{
    "2014-05-06": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1668679": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00130325.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EDITORA FÓRUM LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Assinatura dos periódicos Revista Interesse Público - 2014, volumes 83 a 88 e Revista de Direito Administrativo - 2014, volumes 265 a 267.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.673,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA: 30.04.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00995075.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio firmado em 13.04.2012, cujo objeto é a cooperação mútua entre os pactuantes para utilização da sala de estudos da FEMPERJ e da biblioteca do MPRJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 14.04.2014 e término em 14.04.2016.\r\n\r\nDATA: 11.04.2014.\r\n\r\nId: 1668679"
                    ],
                    "1668680": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nXXXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que, após a identificação da Prova Escrita Especializada da Banca de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial realizada em sessão pública, no dia 05 de maio de 2014, no auditório do edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, foram declarados aprovados e, consequentemente, habilitados a prestar a Prova Escrita Especializada da Banca de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Princípios Institucionais do Ministério Público e Direito Tributário, os candidatos abaixo relacionados:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nADRIANA GARCIA PINTO COELHO \r\n\r\n2109\r\n\r\n50,00\r\n\r\nANA CAROLINA VITARI SCHEEL \r\n\r\n1018\r\n\r\n56,00\r\n\r\nANDRÉ GONÇALVES MORGADO\r\n\r\n1494\r\n\r\n55,00\r\n\r\nBARBARA LUIZA COUTINHO DO NASCIMENTO \r\n\r\n0410\r\n\r\n50,00\r\n\r\nBIANCA CHAGAS DE MACÊDO GONÇALVES \r\n\r\n1983\r\n\r\n54,00\r\n\r\nBRUNO RINALDI BOTELHO \r\n\r\n0051\r\n\r\n63,00\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DOS GUARANYS ESCOCARD DE AZEVEDO \r\n\r\n2259\r\n\r\n50,00\r\n\r\nCAROLINA MAGALHAES DO NASCIMENTO \r\n\r\n0968\r\n\r\n60,00\r\n\r\nEDUARDO FONSECA PASSOS DE PINHO \r\n\r\n0822\r\n\r\n54,00\r\n\r\nERIKA CONCEIÇÃO LOPES PINTO \r\n\r\n1131\r\n\r\n50,00\r\n\r\nFERNANDA BRAVO FERNANDES VENTURA DE MELLO \r\n\r\n1368\r\n\r\n62,00\r\n\r\nGISELLE GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI \r\n\r\n0373\r\n\r\n50,00\r\n\r\nGUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE \r\n\r\n1662\r\n\r\n50,00\r\n\r\nLEONARDO ZULATO BARBOSA \r\n\r\n1527\r\n\r\n73,00\r\n\r\nLUCAS FERNANDES BERNARDES \r\n\r\n0883\r\n\r\n56,00\r\n\r\nLUCAS SOARES BAUMFELD \r\n\r\n1606\r\n\r\n60,00\r\n\r\nLUDIMILA BISSONHO RODRIGUES \r\n\r\n1801\r\n\r\n66,00\r\n\r\nMANUELA BOTELHO PORTUGAL \r\n\r\n1727\r\n\r\n54,00\r\n\r\nMARCELO WINTER GOMES \r\n\r\n1548\r\n\r\n57,00\r\n\r\nMARCO ANTONIO AZEVEDO JUNIOR \r\n\r\n2167\r\n\r\n60,00\r\n\r\nMARCO ANTONIO SANTOS REIS \r\n\r\n0926\r\n\r\n57,00\r\n\r\nMARIANA TRINO DE MEDEIROS \r\n\r\n0116\r\n\r\n57,00\r\n\r\nMARIO JESSEN LAVAREDA \r\n\r\n1635\r\n\r\n50,00\r\n\r\nMATHEUS GABRIEL DOS REIS REZENDE \r\n\r\n0056\r\n\r\n52,00\r\n\r\nMAYANE DE CASTRO ECCARD \r\n\r\n1612\r\n\r\n57,00\r\n\r\nMICHEL QUEIROZ ZOUCAS \r\n\r\n2136\r\n\r\n56,00\r\n\r\nMUNA BASTOS DA ROCHA \r\n\r\n0611\r\n\r\n53,60\r\n\r\nNATÁLIA PEREIRA CORTEZ \r\n\r\n1562\r\n\r\n53,00\r\n\r\nNATHALIA BOTELHO PORTUGAL \r\n\r\n1598\r\n\r\n50,00\r\n\r\nPAULA AZAMBUJA MARTINS \r\n\r\n0394\r\n\r\n51,00\r\n\r\nPAULA CUNHA BASILIO \r\n\r\n0169\r\n\r\n66,00\r\n\r\nPAULO RABHA DE MATTOS \r\n\r\n1197\r\n\r\n56,00\r\n\r\nPEDRO PIRES DOMINGUES WANDERLEY \r\n\r\n2092\r\n\r\n50,00\r\n\r\nRAFAEL THOMAS SCHINNER \r\n\r\n1955\r\n\r\n65,00\r\n\r\nRAQUEL MADRUGA DO NASCIMENTO \r\n\r\n0012\r\n\r\n63,00\r\n\r\nRENATA PINHEIRO PEREIRA \r\n\r\n1103\r\n\r\n56,00\r\n\r\nRICARDO VIANNA DE SOUSA \r\n\r\n1630\r\n\r\n50,00\r\n\r\nROBERTA GOMES DA SILVA JORIO \r\n\r\n0731\r\n\r\n57,00\r\n\r\nRODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS \r\n\r\n0080\r\n\r\n62,00\r\n\r\nURIEL GONZALEZ SOARES FONSECA \r\n\r\n0890\r\n\r\n62,00\r\n\r\nVANESSA CRISTINA GONÇALVES GONZALEZ \r\n\r\n1220\r\n\r\n52,00\r\n\r\nVANESSA DA COSTA DE SOUZA \r\n\r\n0256\r\n\r\n59,00\r\n\r\nVANIA CIRNE MANHÃES \r\n\r\n1231\r\n\r\n60,00\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que, após a identificação da Prova Escrita Especializada da Banca de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial realizada em sessão pública, no dia 05 de maio de 2014, no auditório do edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, não lograram aprovação e, consequentemente, foram declarados inabilitados a prosseguir no aludido certame os candidatos cujas inscrições se acham abaixo relacionadas:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n0019\r\n\r\n29,00\r\n\r\n0144\r\n\r\n41,50\r\n\r\n0145\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0154\r\n\r\n41,00\r\n\r\n0160\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0239\r\n\r\n31,00\r\n\r\n0582\r\n\r\n41,50\r\n\r\n0832\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0983\r\n\r\n36,00\r\n\r\n1177\r\n\r\n41,00\r\n\r\n1283\r\n\r\n36,00\r\n\r\n1544\r\n\r\n42,40\r\n\r\n1932\r\n\r\n37,00\r\n\r\n2051\r\n\r\n40,00\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, AVISA aos interessados que a Prova Escrita Especializada da Banca de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Princípios Institucionais do Ministério Público e Direito Tributário do aludido certame será realizada no dia 18 de maio de 2014 (domingo), na Fundação Getúlio Vargas, situada na Praia de Botafogo, nº 190 (Edifício Luiz Simões Lopes), no bairro de Botafogo, Rio de Janeiro (RJ). Os candidatos deverão apresentar-se no local da prova entre 8 e 9 horas, impreterivelmente, sendo vedado o ingresso após o horário mencionado.\r\n\r\nId: 1668680"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1668681": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 05 de maio de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2014, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00321111\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 010/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 24 (vinte e quatro) medidores de nível de pressão sonora e calibradores acústicos, bem como o treinamento prático relacionado ao manuseio dos equi pamentos para os integrantes dos Grupos de Apoio aos Promotores de Justiça do MPRJ.\r\n\r\nAdjudicatária: Grom Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nValor unitário: R$ 16.190,04\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 05 de maio de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2014, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01141103\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 015/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lâmpadas com tecnologia LED.\r\n\r\nAdjudicatária: JG Distribuidora de Material Elétrico e Serviços de Manutenção Ltda.-ME\r\n\r\nValores unitários: item 1.1 - R$ 70,46; item 1.2 - R$ 11,47; item 1.3 - R$ 18,98; item 1.4 - R$ 20,98.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 05 de maio de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2014.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00063805\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 018/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de licença Google Maps API for Business.\r\n\r\nAdjudicatária: Metarj Soluções em Geotecnologia e Desenvolvimento de Sistemas Ltda.\r\n\r\nValor global: R$ 35.000,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1668681"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1668678": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00623898 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento do presente procedimento, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2010.00493367 (Interessado: Sanderson Heleno de Matos Mariano) - Aprovo o parecer e determino o encaminhamento dos autos ao Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República no Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01016468 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2008.00200265 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2006.00082046 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00580535 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.01085270 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01458153 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00555514 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01407566 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.01102240 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00050093 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2008.00200121 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01244128 (origem: 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01574868 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00131401 (origem: Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00840163 (origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00897982 (origem: Promotoria de Justiça de Paracambi) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00318479 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.01231810 (origem: Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00961928 (origem: Promotoria de Justiça de Paracambi) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01562468 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Niterói.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00666643 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00277411 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00277413 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00409801 (origem: 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00310601 (origem: 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00937354 (origem: 25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nId: 1668678"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1668682": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Deliberação OECP nº 36, de 17 de março de 2014, que os Procuradores de Justiça RICARDO RIBEIRO MARTINS e PEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD requereram inscrição para concorrer à eleição destinada ao provimento do cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, referente ao biênio 2014/2016 (Processo MPRJ nº 2014.00204290).\r\n\r\nId: 1668682"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1668281": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 145/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/05/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.174-2/2013 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/FUNDO MUN HABITAÇÃO INT SOCIAL CARMO/Recurso de Reconsideração interposto por ODIR GONÇALVES RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.010-7/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por DILVAM DE AGUIAR CÊH.\r\n\r\nId: 1668281"
                    ],
                    "1668362": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 146/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 22/05/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.026-0/2007 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/FESP-FUNDAÇÃO ESCOLA SERV. PUB (EXTINTO)/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO SÉRGIO COSTA LIMA MARQUES por intermédio de seu procurador ALEXANDRE DODSWORTH BORDALLO OAB-RJ 116.336, contra decisão proferida na sessão de 28.08.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.967-1/2011 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por DERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO, contra decisão proferida na sessão de 03.09.2013\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.295-5/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO, contra decisão proferida na sessão de 15.12.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.530-6/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO, contra decisão proferida na sessão de 15.12.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.560-1/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO, contra decisão proferida na sessão de 15.12.2009\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.277-3/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO, contra decisão proferida na sessão de 15.12.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.286-4/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO, contra decisão proferida na sessão de 15.12.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.735-0/2006 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA por intermédio de sua advogada MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL OAB-RJ 57.644, contra decisão proferida na sessão de 27.08.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.906-6/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ/Imputação de Débito a FEDERAÇÃO DE FUTEBOL SOCIETY DO ESTADO RIO DE JANEIRO NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE LUIZ JOSÉ FERREIRA e RICARDO JOSÉ DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.321-6/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE MANGARATIBA/Imputação de Débito a AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\nId: 1668362"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1668390": [
                        "IB - Despacho",
                        "DECISÃO DO CONSELHO\r\n\r\nDE 08.04.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.430-4/2013 - Jorge Eduardo Salgado Salles, matr. 02/3691/0-8. RECURSO - Pelo CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.431-8/2013 - Marcelo Pires de Pinho, matr. 02/3492/0-2. RECURSO - Pelo CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.432-2/2013 - Pedro Alcantara de Carvalho Neto, matr. 02/3673/0-6. RECURSO - Pelo CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1668390"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1668399": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 11.04.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 300.859-9/14 - Bruno Basílio de Souza, matr. 02/3682/0-7. AUTORIZO o pagamento do auxílio-saúde, a partir do mês de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1668399"
                    ],
                    "1668480": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 05/05/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.051-6/2014 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação a favor da JAM Jurídica Editoração e Eventos Ltda, com fulcro no inciso II do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 49.210,00 (quarenta e nove mil, duzentos e dez reais), para a inscrição de 25 (vinte e cinco) servidores no “8º Congresso Brasileiro de Controle Interno e Externo - CONINTER”, a ser realizado nos dias 08 e 09 de maio de 2014, no Rio de Janeiro/RJ, conforme Proposta Detalhe nº 026/2014. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Luiz Carlos de Jesus Silva - Matr. 02/4265 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Mauro Zylbert - Matr. 02/4331 (Subsecretaria de Administração e Finanças - SSA)\r\n\r\nId: 1668480"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1668396": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.05.2014*\r\n\r\nProc. TCE nº 301.054-8/14 - Daniel Werneck Cotta. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\n* Omitido no D.O do dia 05.05.2014. \r\n\r\nProc. TCE nº 301.131-2/2014 - Rizonilda Rodrigues da Silva, matr. 02/1824/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 12.05.2014.\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.136-2/2014 - Aurenilde Pereira de Souza, matr. 02/1846/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 05.05.2014.\r\n\r\nId: 1668396"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1668663": [
                    "II - Edital",
                    "* E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAM OS SENHORES DEPUTADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NOS DIAS 06, 07 E 08 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária a realizar-se nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2014, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2872/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES, QUE ALTERA A LEI 5609/09 NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 307-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE ALTERA A LEI 3.942/2002, DE 09 DE SETEMBRO DE 2002, \"QUE DETERMINA QUE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, CLÍNICAS E HOSPITAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEJAM OBRIGADOS A PRATICAR OS PREÇOS DA TABELA AMB (ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA) PARA TODOS OS PROCEDIMENTOS, QUANDO SEUS CLIENTES COMPROVAREM VÍNCULO COM EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO, ADMINISTRADORAS DE PLANO DE SAÚDE OU SEGURO SAÚDE NÃO CONVENIADAS\".\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1291/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO RAMOS, LUIZ PAULO, BEBETO E ROBERTO DINAMITE, QUE DISPÕE SOBRE O INGRESSO GRATUITO DE EX-ATLETAS PROFISSIONAIS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2257/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE TORNA OBRIGATÓRIO A EXISTÊNCIA DE DOMICÍLIO OU FILIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS QUE POSSUAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2889/2014, DE AUTORIA DOS PODERES EXECUTIVO E JUDICIÁRIO (MENSAGEM CONJUNTA Nº 02/2014), QUE NORMATIZA O RECONHECIMENTO, EM FAVOR DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO DIREITO À RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS DESCONTADAS PARA EFEITOS DA LEI ESTADUAL Nº 7.301/73.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, JÂNIO MENDES E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3250-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AVENTUREIRO, NA ILHA GRANDE, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, RESULTANTE DA REDUÇÃO DO LIMITE DA RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL DA PRAIA DO SUL, RECATEGORIZAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL MARINHO DO AVENTUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, À EMENDA DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 789/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE CRIA O PROGRAMA HORTA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 10/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS PARA OS BANHEIROS PÚBLICOS INSTALADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO, PAULO MELO, ANDRÉ CORRÊA, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ CECILIANO E COMTE BITTENCOURT, QUE ACRESCENTA INCISOS E PARÁGRAFOS AO ARTIGO 125 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 977/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO A MANTER SOB SUA TUTELA E INTERNAR PARA TRATAMENTO MÉDICO, AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES APREENDIDOS EM SITUAÇÃO DE RISCO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, MARCUS VINICIUS, CLAISE MARIA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2128/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO ESPIRITUALISTA DE UMBANDA CAS DE OXOSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E DICA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2327/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE PONTUAÇÃO DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; E DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 519/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A SENHORA DÉBORA MARIA DA C. PEREIRA, POST MORTEM.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1162/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ALBERTO ROSA FIORAVANTI.\r\n\r\nPARECER: DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1201/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA GILBERTO COSTA.\r\n\r\nPARECER: DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1205/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE ANDRÉ LUIZ BASTOS SIQUEIRA.\r\n\r\nPARECER: DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1207/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À COMISSÃO AMBIENTAL SUL.\r\n\r\nPARECER: DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 340/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BATALHÃO DE TRANSPORTADO EM ÔNIBUS URBANO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 341/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA FAETEC EM TODAS AS COMUNIDADES OCUPADAS POR UNIDADE DE POLICIA PACIFICADORA - UPP NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 292/2014, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 245/2012, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DO ANTEPROJETO DE CÓDIGO PENAL.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 28/03/2014\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2543/2013 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ MARTINS E BERNARDO ROSSI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CERVEJAS E CHOPES ARTESANAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n-------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 722/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTOS REFERENTES AOS DIREITOS DA CRIANÇA; DO ADOLESCENTE E DO IDOSO EM IMPRESSOS EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1097/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE AUTORIZA O ESTADO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) ATRAVÉS DE CARTÕES DE CRÉDITO EM ATÉ 10 PARCELAS FIXAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO PROJETO DE LEI Nº 2670/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 57/2013), QUE AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN DE ÁREA DE SUA PROPRIEDADE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3427/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR LIMITE COBRADO PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA A EMISSÃO DE CERTIFICADOS E DE DIPLOMAS DE CONCLUSÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT E PAULO RAMOS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2409-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES, QUE INCLUI O INCISO XLIX NO ARTIGO 1º DA LEI 6.036, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011, QUE \"CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE NOMES DADOS ÀS VIAS, PRÓPRIOS E LOGADOUROS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", DENOMINANDO \"ESTRADA KARL AUGUSTO FRECH\" A ESTRADA MAUÁ / RIO PRETO/ PONTE DO SOUZA - RJ 151, COM INÍCIO NA AV. WENCESLAU BRAZ E TÉRMINO NA DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS. \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1930/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE PROÍBE O FORNECIMENTO DE QUALQUER PRODUTO SERVIDO EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E ESTABELEIMENTOS CONGÊNERES SEM A PRÉVIA SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2678/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO \"ANTIGOMOBILISMO\" - MOVIMENTO DE CLUBES DE AUTOMÓVEIS ANTIGOS NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2684/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DO OBREIRO UNIVERSAL” A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 549/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CLAISE MARIA E SABINO, QUE DISPÕE SOBRE OS DADOS SISTEMATIZADOS E INFORMATIZADOS SOBRE VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, MARCELO FREIXO, ZAQUEU TEIXEIRA E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2648/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE DISPÕE SOBRE A COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE TRANSPORTES, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1339/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, MEDIANTE A VIA POSTAL, DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; E DE TRANSPORTE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO LUIZ MARTINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1715/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A AFIXAREM EM SEUS ESTABELECIMENTOS QUADRO DE AVISOS EM LOCAL DE FÁCIL VIASUALIZAÇÃO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INJURIDICIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM VOTO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDEÓ, LUIZ MARTINS E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 517/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. FRANKLIN DE ALMEIDA PALMEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1202/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA EDMILSON VENTURA TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1215/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ILMA. SRA. JOSELY MERCIER DOS SANTOS CABRAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1223/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA ROSA, CORONEL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1225/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS NOEL DE CARVALHO E ÉDSON ALBERTASSI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À ATLETA MARIA ELISA, PELOS EXPRESSIVOS RESULTADOS QUE VÊM OBTENDO EM SUA CARREIRA ESPORTIVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 343/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR (BPM), NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 344/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE À ALTERAÇÃO DO ART. 18, LIVRO II, TÍTULO IV, DO DECRETO ESTADUAL Nº 27.427 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2014\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1379-A/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DE USO DO CINTO DE SEGURANÇA NAS SAÍDAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS; LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS, DIONISIO LINS E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 263-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM NO COMÉRCIO OU NA FUNDIÇÃO DE OURO, METAIS NOBRES E JÓIAS USADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1679/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE DECLARA A ORAÇÃO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3134/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE DECLARA JESUS CRISTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE COM EMENDA; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, GRAÇA PEREIRA, ANDRÉ CORRÊA E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 555/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE DECLARA A CULINÁRIA DA PESCA ARTESANAL DA REGIÃO DOS LAGOS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, JOÃO PEIXOTO E CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 545/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A SRA. EVANILCE SIQUEIRA RAMOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1203/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES, QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNAL O NORDESTINO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1204/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLINHOS MOUTINHO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ANTONIO HELISMAR LEITE PEREIRA, PRESIDENTE DO CENTRO LUIZ GONZAGA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1213/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SENHORA ADRIANA SCORZELLI RATTES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 342/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO MENSAGEM INCORPORANDO A GEELED AO VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL EFETIVO VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2328/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE PERMITE A EXIBIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA EM AMBIENTES COLETIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.) \r\n\r\nId: 1668663"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1668664": [
                        "II - Lei(s)",
                        "O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5° combinado com o §7° do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga as partes vetadas da Lei n° 6642, de 18 de dezembro de 2013, oriunda do Projeto de Lei nº1627-A, de 2012.\r\n\r\nLEI N° 6642, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS VAGAS MONITORADAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍULOS AUTOMOTORES, NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nD E C R E TA:\r\n\r\nArt. 2° (...)\r\n\r\nI - cercar as vagas com correntes ou outro similar;\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII - manter em sua dependência empregados, responsáveis ou prepostos, que auxiliem e fiscalizem na entrada e saída dos veículos automotores das vagas de estacionamento em questão;\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nParágrafo único. O responsável, empregado ou preposto poderá exigir documento oficial, caso necessário, antes de abrir a corrente da vaga de que trata desta Lei e, em caso de recusa, deverá se abster de fornecer serviço ao infrator.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 05 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nId: 1668664"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1668665": [
                        "II - Projeto de Lei",
                        "PROJETO DE LEI Nº 2956/2014\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 14 /2014)\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGOS DE PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS EM CARGO DE PROFESSOR - 30 HORAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Educação; e de Servidores Públicos .\r\n\r\nEm 05.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam transformados, sem aumento de despesa, 5.650 (cinco mil seiscentos e cinquenta) cargos de Professor Docente I - 16 horas em 3.000 (três mil) cargos de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nArt. 2º O Anexo I da Lei nº 6.027 de 29 de agosto de 2011 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTabela com o Quadro Permanente\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE - 16 HORAS\r\n\r\n54.350\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE - 30 HORAS\r\n\r\n5.000\r\n\r\nArt. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014\r\n\r\nMENSAGEM Nº 14 /2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que “TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGOS DE PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS EM CARGO DE PROFESSOR - 30 HORAS”.\r\n\r\nA alteração do quantitativo de professores da estrutura do quadro da Secretaria de Estado de Educação do Estado fluminense torna-se necessária em atenção aos princípios da eficiência e economicidade, eis que, o que se verifica dentro da estrutura da referida pasta é um pequeno resíduo de cargos vagos relativos a Docente I 30 (trinta) horas semanais.\r\n\r\nÉ que, em razão dos concursos realizados em 2011 e 2013, foram convocados e admitidos 1.823 (um mil, oitocentos e vinte e três) professores com a mencionada carga horária, sendo que o contingente máximo de cargos permitido, atualmente, pela Lei Estadual n° 6.027, de 29 de agosto de 2011, consiste em 2.000 (dois mil).\r\n\r\nDiante desta circunstância, e levando em consideração que esse cargo de professor atende melhor a rede estadual de ensino, uma vez que supre a necessidade de um número maior de turmas e, consequentemente, de alunos, a presente medida auxiliará, portanto, na redução de carência desses profissionais.\r\n\r\nCabe esclarecer que a pretendida alteração não acarretará aumento de despesas, já que possui o intuito de reduzir o quantitativo de cargos de Professor Docente I 16 (dezesseis) horas semanais de 60.000 (sessenta mil) para 54.350 (cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta) cargos e aumentar o quantitativo de cargos de Professores Docentes I com carga horária de 30 (trinta) horas semanais de 2.000 (dois mil) para 5.000 (cinco mil) cargos, com compensação de gastos em face da redução de Professor Docente I 16 (dezesseis) horas.\r\n\r\nPor tudo isso e esperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa, solicito que seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, e ainda reitero a Vossas Excelências os protestos de estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GLPMDB Nº 021/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 05.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nEm nome da Liderança do PMDB e com base no parágrafo único do artigo 23 e no caput do artigo 24, ambos do Regimento Interno, venho indicar a Vossa Excelência o nome do Deputado ANDRÉ LAZARONI para compor a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, na vaga anteriormente ocupada pelo Deputado ROSENVERG REIS.\r\n\r\nCerto do pronto acolhimento da indicação por Vossa Excelência, aproveito para renovar protestos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDCG Nº 42/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, justifico a minha ausência na sessão ordinária do dia de hoje pois estou em Brasília participando de audiência concedida pelo Exmo. Sr. Eduardo Benedito Lopes, Ministro da Pesca e Agricultura para tratar de assuntos relativos à pesca na região dos lagos deste Estado, especificamente para debater a Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 02 de 16 de maio de 2013 que regulamenta a pesca na Lagoa de Araruama. Vale ressaltar que esta audiência foi solicitada pela Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, da qual sou presidente, após audiência pública realizada com os pescadores e autoridades da região no dia 14 de abril de 2014.\r\n\r\nSolicito ainda o abono da falta relativa a data de hoje.\r\n\r\nNesta oportunidade, renovo a Vossa Excelência, protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDANIEL GODOY\r\n\r\nChefe de Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1668665"
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            "Comissões": {
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 1923/2013, QUE “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ARTEFATOS PIROTÉCNICOS OU FOGOS DE ARTIFÍCIO EM AMBIENTES FECHADOS, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deptuado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA)\r\n\r\nI-RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1923/2013, de autoria do Deputado Átila Nunes, o qual proíbe a utilização de artefatos pirotécnicos ou fogos de artifício em ambientes fechados, na forma que menciona.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm análise mais aprofundada da matéria, sugiro que seja baixada a presente proposição ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Defesa Civil, para que responda as seguintes indagações: \r\n\r\n1. Se existe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, alguma norma restringindo o uso de fogos de artifício;\r\n\r\n2. Quais os critérios técnicos para o uso de fogos de artifício e se já existe alguma normatização por parte do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro quanto ao uso de fogos de artifício em ambientes fechados;\r\n\r\n3. Se a Secretaria de Estado de Defesa Civil tem alguma posição a respeito da matéria;\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA, ao Projeto de Lei 1923/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de março de 2014, aprovou parecer do Relator, PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA, ao Projeto de Lei nº 1923/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e MARCELO SIMÃO, membro efetivo.\r\n\r\nId: 1668666"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1668667": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1085/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4293/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Christino Aureo, ROSANGELA MENDONÇA DA SILVA, matrícula nº 417.346-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1086/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4318/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Christino Aureo, EDUARDO BATISTA DA COSTA, matrícula nº 417.480-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1087/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4319/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Christino Aureo, DIRCEU DE SÁ LOVIS, matrícula nº 417.460-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1088/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4322/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Christino Aureo, FLAVIA ANDRADE DOS SANTOS, matrícula nº 417.508-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1089/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4331/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Christino Aureo, JOSÉ MARCIO LOPES DA COSTA, matrícula nº 417.479-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1090/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4332/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Christino Aureo, MARCELO SILVA DA ROCHA, matrícula nº 417.488-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1091/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4336/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Christino Aureo, WILSON RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 417.481-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1092/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4337/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Christino Aureo, CHRISTIAN HERBERT DE PAULA AGUIAR, matrícula nº 417.482-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1093/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4819/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Christino Aureo, PAULO ROBSON DE AZEVEDO DUARTE, matrícula nº 415.609-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1094/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4820/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Christino Aureo, CRISTIANO CLAUDIO ANDRADE DOS SANTOS, matrícula nº 417.547-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1095/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4944/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Marcus Vinicius, ALEXANDRE ZAPPALA, matrícula nº 417.967-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1096/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5044/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA IORIO DE FREITAS TRISTÃO, matrícula nº 418.575-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo Alves Henrique Pinto Moreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1097/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5032/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, ELIZEU IGNEZ DA SILVA, matrícula nº 416.679-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1098/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5033/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, EDSON NUNES DO VALE, matrícula nº 411.537-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1099/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5042/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO DOS ANJOS ABITAN DA SILVA, matrícula nº 413.143-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1100/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JANE APARECIDA DA CUNHA DE SOUZA, matrícula nº 407.420-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio as Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de Fabiola Katiuscia Rezende Fabiano, \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1101/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 418.578-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Shirley de Matos Lima.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1102/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4643/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, ELIVÂNIA FONSECA PINHEIRO DA COSTA, matrícula nº 416.672-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1103/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4652/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, ERNESTO MAGELA MOSCIARO, matrícula nº 414.724-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1104/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4656/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, SUELLEN SANTOS DE MELLO, matrícula nº 416.446-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1105/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4658/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, CLAUDIA PEREIRA SENNA, matrícula nº 413.806-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1106/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4673/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO DA ROCHA, matrícula nº 418.577-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Vinicius Tomassi Peixoto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1107/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4755/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, JOSÉ SEVERINO JUNIOR, matrícula nº 413.728-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1108/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4757/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, MONIQUE TAINÁ DA SILVA, matrícula nº 415.826-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1109/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4758/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, LUIZ VINICIUS DA CUNHA VALE, matrícula nº 414.716-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1110/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5043/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO ALVES HENRIQUE PINTO MOREIRA, matrícula nº 418.395-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo dos Anjos Abitan da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1111/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4760/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, PRISCILA DA SILVA SANT'ANA, matrícula nº 414.505-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1112/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4869/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LORRANE CRISTINA MARTYR DE SOUZA, matrícula nº 418.576-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de Rita de Cassia Telles de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1113/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5029/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, MARCOS VINICIUS ALVES FERNANDES, matrícula nº 418.293-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1114/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5060/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO EDUARDO MIRANDA DA SILVA, matrícula nº 417.908-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor . \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1115/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5030/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, MARCUS ANTONIO SALLY, matrícula nº 408.417-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1116/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5080/'2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO MEDEIROS RAMOS, matrícula nº 415.099-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1117/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5081/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ JORGE DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 414.050-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de Carlos Alberto Medeiros Ramos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1118/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5082/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KEILA MARIA PRUDÊNCIO DOS SANTOS, matrícula nº 416.961-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1119/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5083/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TATIANE RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 418.252-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1120/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5084/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TATIANE RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 418.252-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de Keila Maria Prudêncio dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1121/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5085/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KEILA MARIA PRUDÊNCIO DOS SANTOS, matrícula nº 416.961-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de Tatiane Ribeiro da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1031/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4728/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SONIA MARIA PRESGRAVE DE ARAUJO FARIA, matrícula nº 418.570-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 02 de maio de 2014.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1058/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4920/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALVINA MÁRCIA DOS REIS CORDEIRO, matrícula nº 413.872- 3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de William da Silva Severiano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, \r\n\r\n1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05 de maio de 2014.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1068/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4973/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Chirstino Aureo, ADRIANO DA SILVA SOARES, matrícula nº 417.478-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05 de maio de 2014.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1070/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4993/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado André Lazaroni, ENILCE DA SILVEIRA NUNES, matrícula nº 411.540-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson do Posto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05 de maio de 2014.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 05.05.2014.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 85/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário ELI LOPES DA SILVA, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.791-2, para exercer a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI - 18, junto à Superintendência Militar, em 1ª ocupação.\r\n\r\nEm 02.05.2014.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 86/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4531/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Christino Áureo, a servidora requisitada ALBA DAMASCENO COLLA, matrícula nº 303.429-5, na função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 87/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4946/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Marcus Vinicius, a servidora requisitada ANDRÉIA DE OLIVEIRA PÁDUA GUIMARÃES, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 88/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5023/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, a servidora requisitada ANGELA MARIA MACHADO, matrícula nº 305.326-1, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Nacif. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 89/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4947/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Marcus Vinicius, a servidora requisitada DENISE DE CARVALHO SANTOS, matrícula nº 304.147-2, na função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho. \r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 81/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4810/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, o funcionário GENÉSIO LUÍS DE MENEZES CIBILLO, Especialista Legislativo, Nível V, matrícula 201.034-6, da função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções em 02.05.2014.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 05.05.2014.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 011/2014\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 16.000/13\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para ministrar 928 (novecentos e vinte e oito) horas-aula, que serão destinadas à realização de cursos de curta duração, seminários e palestras no âmbito da Escola do Legislativo.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n. Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n. Lucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n. Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\n. Hamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n. Nelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\n. Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 012/2014\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Permanente de Licitações: \r\n\r\n1 . Hamilton Amorim de Lima, Presidente da Comissão de Licitações, matrícula nº 406.857-3.\r\n\r\n2. Nelma Maria Guimarães de Oliveira, Membro da Comissão de Licitações, matrícula nº 200.724-3.\r\n\r\n3. Cleber Alex da Silva Gargaglione, Membro da Comissão de Licitações, matrícula nº 201.682-2.\r\n\r\n4. Adriane Silva Rodrigues de Mello, Membro da Comissão de Licitações, matrícula nº 405.914-3.\r\n\r\n5. Lucio André Pinto Ferraz, Membro da Comissão de Licitações, matrícula nº 201.614-5.\r\n\r\n6. Henrique Carlos de Oliveira Lima, Secretário da Comissão de Licitações, matrícula nº 418.562-5.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria “N”/DG/Nº 030/2013.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 131/2014\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor CARLOS FERNANDO VIEIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 201.135-1, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 16.140/13\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de sessenta e oito funcionários para o Departamento de Transportes.\r\n\r\nContratada: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 132/2014\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor ANTONIO EDUARDO TURANO PINHO, matrícula nº 415.774-9, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 11.203/13\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de engenharia, com fornecimento e instalação de peças, em substituição aos componentes das duas unidades chilles's.\r\n\r\nContratada: Green Air - Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 133/2014\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor ANTONIO EDUARDO TURANO PINHO, matrícula nº 415.774-9, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 2.988/13\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de reforma parcial das unidades resfriadoras de líquido e fornecimento de peças de reposição de elétrica para os sistemas de ar condicionado central do Edifício 23 de Julho e o Centro Administrativo Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nContratada: Green Air - Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\n* PORTARIA E/DG/Nº 073/2014\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Gabinete da Primeira Secretaria para a Comissão Permanente de Processo Administrativo, o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pela servidora JULIANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.331-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1668667"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1668668": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 10ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 07 de maio de 2014, às 10 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- FUNDAÇÃO ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - FENORTE.\r\n\r\nEm 05 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, MARCOS ABRAHÃO e MÁRCIO PACHECO, suplentes da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 06 de maio de 2014, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1234/2014, do Deputado Paulo Melo, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ENGENHEIRO JOSÉ FORMOSO MARTINEZ, PRESIDENTE DA EMBRATEL.”; \r\n\r\n2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1235/2014, do Deputado Paulo Melo, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO ENGENHEIRO JOSÉ FORMOSO MARTINEZ, PRESIDENTE DA EMBRATEL.”; \r\n\r\n3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1237/2014, do Deputado André Correa, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A VINÍCIUS ROMÃO DE SOUZA.”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1236/2014, do Deputado Luiz Martins, que “CONCEDE DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ILMº DR. CEZAR DE ALMEIDA.”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1238/2014, da Deputada Myrian Rios, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO REVERENDÍSSIMO PADRE GEOVANE FERREIRA SILVA.”;\r\n\r\n6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1239/2014, da Deputada Myrian Rios, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR MANOEL DE OLIVEIRA MANANGÃO.”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1240/2014, da Deputada Rosangela Gomes, que “CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA RUBENS LEITE BEZERRA.”;\r\n\r\n8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1241/2014, da Deputada Rosangela Gomes, que “CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO PRODUTOR MUSICAL HEBER FABIAN GIAMBERARDINO.”;\r\n\r\nRELATOR: Deputado DICA\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 2693/2013, do Deputado Roberto Henriques, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS, SECCIONAL RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1232/2014, do Deputado Armando José, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO E GESTOR ITALIANO LAPO EDVARD ELKANN, HERDEIRO DO GRUPO FIAT/FERRARI.”;\r\n\r\n12 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1233/2014, do Deputado Armando José, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EMPRESÁRIO E GESTOR ITALIANO LAPO EDVARD ELKANN, HERDEIRO DO GRUPO FIAT/FERRARI.”;\r\n\r\n13 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1242/2014, do Deputado Thiago Pampolha, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE DIOGO DOS SANTOS ESPAGOLLA.”\r\n\r\nEm 05 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, BRUNO CORREIA, Vice-Presidente; CLAISE MARIA; FÁBIO SILVA e DICA, membros efetivos; e os Senhores Deputados LUCINHA; BERNARDO ROSSI; DR. GOTARDO; LUIZ MARTINS e MÁRCIO PACHECO, membros suplentes da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para a 3ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 07 de maio de 2014, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO ABAIXO: \r\n\r\n- RELATOR: Deputado NILTON SALOMÃO.\r\n\r\n- Projeto de Lei nº 2658/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 1427, de 13 de fevereiro de 1989, ampliando os casos de isenção do imposto sobre transmissão “causa mortis” e por doação, de quaisquer bens ou direitos, na forma que menciona”;\r\n\r\nII - DELIBERAÇÃO DE SEMINÁRIO, EM CONJUNTO COM A ESCOLA DO LEGISLATIVO, LOCALIZADA NA RUA DA ALFÂNDEGA Nº 08, PARA O DIA 29/05/2014, COM O TEMA: “HABITAÇÃO POPULAR: DEMANDAS, PROBLEMAS E PROPOSTAS”;\r\n\r\nIII - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA A 1ª SEMANA DO MÊS DE JUNHO, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA DISCUTIR SOBRE “O PROJETO PONTAL OCEÂNICO;\r\n\r\nIV - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 01/2014\r\n\r\nPROCESSO: Nº 3.024/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de consultoria e assessoria à Comissão de Esporte da Alerj.\r\n\r\nDATA: 10 de junho de 2014, às 14 horas. \r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 06 de maio de 2014.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, membros, para a 8ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 6 de maio de 2014, às 14 horas, na sala n° 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão e votação dos pareceres de proposições: (59 Projetos).\r\n\r\nPresidente da Comissão - DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nData da Publicação: 30/04/2014\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL Convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 06 de maio de 2014, às 15 horas e 30 minutos, na sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão e votação de pareceres de proposições:(04 Projetos); e Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nData da Publicação: 30/04/2014\r\n\r\n15h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTE Convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente, DICA, LUIZ MARTINS e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e DOMINGOS BRAZÃO, CORONEL JAIRO, EDINO FONSECA, COMTE BITTENCOURT e GRAÇA PEREIRA, membros suplentes, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 06 de maio de 2014, às 15 horas e 45 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de proposições; e Discussão e votação dos pareceres de proposições:(11 Projetos).\r\n\r\nPresidente da Comissão - DEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\nData da Publicação: 02/05/2014\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS Convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, MARCOS ABRAHÃO e MÁRCIO PACHECO, suplentes, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 06 de maio de 2014, às 16 horas, na sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Distribuição de proposições; e Discussão e votação dos pareceres de proposições: (13 Projetos)\r\n\r\nPresidente da Comissão - DEPUTADO ÉDINO FONSECA\r\n\r\nData da Publicação: 06/05/2014\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 13 e 14 de maio de 2014 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 13 DE MAIO - TERÇA-FEIRA - 15h às 16h\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 14 DE MAIO - QUARTA-FEIRA - 15h às 16h\r\n\r\n2. Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n3. Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 09 de maio, sexta-feira, pelo telefone 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm, 1º de abril de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS I\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de junho, o curso de Mídias Sociais I, com carga horária de 18 horas-aula. As aulas serão ministradas no laboratório de informática da Elerj com vagas limitadas a 15 participantes.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo apresentar as principais características e aplicações das mídias sociais como ferramenta de comunicação. \r\n\r\nCurso de MÍDIAS SOCIAIS I (para iniciantes)\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nInternet, redes e desenvolvimento da comunicação\r\n\r\n· A evolução do mundo digital através dos tempos\r\n\r\n· Princípios da comunicação e das mídias sociais\r\n\r\n· Os casos e a melhor forma de estudá-los\r\n\r\nConhecendo o mundo digital\r\n\r\n· Conceitos e termos da internet\r\n\r\n· A blogosfera e a diversidade de redes\r\n\r\n· Estudo de caso\r\n\r\nO público-alvo das redes\r\n\r\n· Como identificar o seu público\r\n\r\n· Os nichos e segmentos\r\n\r\n· Testando a comunicação de interesse\r\n\r\n· Estudo de caso\r\n\r\nPromovendo conteúdo\r\n\r\n· Definindo e pesquisando conteúdo\r\n\r\n· Selecionando fontes e conteúdos\r\n\r\n· Adaptação e publicação\r\n\r\n· Estudo de caso\r\n\r\nO poder das redes e a percepção das características de uma comunicação rápida e eficaz\r\n\r\n· O cadeado da bicicleta\r\n\r\n· Marketing e mídias sociais\r\n\r\n· O ferramental e as características das principais mídias: Blogs, G+, Twitter, Facebook, Youtube, WhatsApp e Linkedin.\r\n\r\n· Ativando perfis no Facebook, Youtube e Linkedin\r\n\r\nMais redes\r\n\r\n· Engajamento e campanhas de adesão\r\n\r\n· Virais e medidas de avaliação\r\n\r\n· Youtube: broadcasting ideias e causas\r\n\r\n· Ética, princípios e erros comuns\r\n\r\n· Encerramento e apresentação de projetos\r\n\r\nPré-requisitos: \r\n\r\n· Entender o conceito de Internet e navegação\r\n\r\n· Possuir conhecimentos básicos de Windows\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 13 de junho (2, 4, 6, 9, 11 e 13 de junho)\r\n\r\nHorário: segundas, quartas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização do curso: Laboratório de Informática da Escola do Legislativo - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 28 de maio de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Entende do conceito de internet e navegação?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos de Windows ?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. Em função da limitação de vagas, caso haja lista de espera, serão priorizadas as inscrições de um servidor por departamento/gabinete. \r\n\r\nEm 5 de maio de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Mídias Sociais I, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 2, 4, 6, 9, 11 e 13 de junho de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a) ____________________________, matrícula nº_______, vínculo ___________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste _______________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1668668"
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            "IPALERJ": {
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                    "1668669": [
                        "II - IPALERJ",
                        "ATA DA 8ª (OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2014. (BIÊNIO 2013/2015).\r\n\r\nÀs 14:00 (quatorze) horas do dia 29 (vinte e nove) de abril de (dois mil e quatorze), na sede do IPALERJ situada à rua do Carmo, nº 11 - 5º andar, Centro/RJ, reuniu-se o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - IPALERJ, sob a presidência do senhor Josias Ávila Júnior e com a presença dos senhores conselheiros Deputados Maria das Graças Tuze de Matos, e João Alves Peixoto e servidores Jocelino Alves Cabral, Lauro Fernandes Pereira e Gilberto Martins Velloso. O Conselheiro Deputado Edson Albertassi, teve a ausência justificada em função de compromisso junto à ALERJ. Presentes ainda, o Dr. Luiz Eduardo Torres Silva, Consultor Jurídico e o senhor Nelson Alves Pereira, Diretor Superintendente. Passando ao exame da pauta, o Conselho Deliberativo decidiu: DEFERIR, nos termos do parecer da perícia médica, os seguintes processos de credenciamento: nº 5455/13, de Centro de Ortopedia e Traumatologia- COTE Ltda, nos serviços oferecidos; nº 1389/14, de Alexandre Rodrigues Monaco, na especialidade de clínica médica; nº 1396/14, de IBOL (Vila da Penha), na especialidade oferecida; nº1398/14, de IBOL (Copacabana) na especialidade oferecida; nº 1399/14, de IBOL (Barra da Tijuca), na especialidade oferecida; nº 1456/14; de Guilherme Chonchol Bahbout, na especialidade de urologia; nº 1674/14, de LUP DUP Cardiologia Pediátrica e Fetal, na especialidade oferecida; nº 1819/14 de Centro Cirurgico São Paulo Ltda., na especialidade oferecida; nº 1896/14, de SETRE Serviço de Tratamento e Reabilitação Especializada, nos serviços oferecidos; APROVAR, o processo nº 0960/14 do Banco Itau, para a implantação do SISTEMA BANKLINE SISPAG, bem como a aplicação dos saldos diários existentes em conta corrente no FUNDO ITAU PP CURTO PRAZO, nos limites das regras estabelecidas na licença de uso do ITAU BANK LINE PODER PÚBLICO, no contrato de prestação de Serviços e Pagamentos SISPAG e na Adesão ao regulamento e ao Prospecto do Itau PP Curto Prazo. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da ata. Reaberta a reunião, é a ata lida e aprovada por unanimidade. Para constar, eu, Myrthes Felisberto de Faria, Chefe de gabinete do Diretor Superintendente, matrícula nº 200758-1 lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e por todos os presentes. IPALERJ, em 29 de abril de 2014. Nelson Alves Pereira, Diretor Superintendente. PRESIDENTE : Josias Ávila Júnior; CONSELHEIROS: Deputados Maria das Graças Tuze Matos e João Aves Peixoto; Servidores: Jocelino Alves Cabral, Lauro Fernandes Pereira e Gilberto Martins Velloso. \r\n\r\nId: 1668669"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1668098": [
                    "V - Certidão",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69 - NIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA, EXTRAORDINARIAMENTE, NO ESCRITÓRIO\r\n\r\nDE PORTO ALEGRE, RS, NA AV. FARRAPOS, 1811, FLORESTA,\r\n\r\nÀS 08h30min, DO DIA 21 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento e o registro em 04/04/2014 sob o número 00002612111. Protocolo 00-2014/118780-8-03/04/2014. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1668098"
                ],
                "1668199": [
                    "V - Ata",
                    "SOROCABA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.516.029/0001-72 - NIRE 33.3.0030512-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 1. Data, Hora e Local: Em 24/12/2013, às 13hs, na sede da Cia. na R. Buenos Aires, nº 68, sl. 3401 (parte), Centro/RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, tendo em vista o comparecimento à reunião da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia., nos termos do art. 17, §2º do Estatuto Social da Cia. 3. Mesa: Presidente: Thiago Emanuel Rodrigues; Secretária: Tamara Chaves de Oliveira. 4. Ordem do Dia: (i) Aprovar a celebração, pela Cia., do Protocolo e Justificação de Operação de Incorporação, referente à incorporação da Cia. pela Empresa Brasileira de Agregados Minerais S.A.; (ii) Aprovar a submissão à AGE da Cia. da incorporação acima mencionada. 5. Deliberações: Foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 5.1. Autorizar a lavratura da presente ata em forma de sumário. 5.2. Nos termos do art. 16, \"p\" do Estatuto Social da Cia., aprovar a celebração do Protocolo e Justificação de Operação de Incorporação, nos termos dos arts. 224, 225, 227 e 264 da Lei nº 6.404/76, o qual contém os termos e condições da incorporação da Cia., por sua controlada, a Empresa Brasileira de Agregados Minerais S.A., sociedade por ações, com sede no RJ/RJ, na R. Buenos Aires, nº 68, sl. 3401 (parte), Centro, CNPJ/MF n° 10.476.221/0001-94 (\"Protocolo e Justificação\"), devendo a Diretoria da Cia. tomar todas as providências necessárias e convenientes para cumprir com tal determinação, sendo certo que o Protocolo e Justificação deverá ser submetido à aprovação da Assembleia Geral, quando da deliberação da referida incorporação. 5.3. Nos termos do art. 16, \"i\" do Estatuto Social da Cia., aprovar a submissão, à AGE da Cia., a ser realizada no dia 24/12/2013, às 14hs, na sede da Cia., da referida incorporação, manifestando sua opinião favorável em relação a tal matéria. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que, depois de lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes. 7. Assinaturas: Mesa: Presidente - Thiago Emanuel Rodrigues; Secretária - Tamara Chaves de Oliveira; Membros do Conselho de Administração: Thiago Emanuel Rodrigues; Rubens Mário Marques de Freitas e Flávio Gomes Vianna. Rio de Janeiro, 24/12/2013. Declaro que esta ata confere com a original lavrada em livro próprio. Tamara Chaves de Oliveira - Secretária. JUCERJA arquivado sob o número 00002591790 em 05/02/2014. Protocolo: 00-2014/014789-6 em 23/01/2014. Secretária Geral - Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nId: 1668199"
                ],
                "1668230": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 10.476.221/0001-94 - NIRE 33.3.0030540-8\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 1. Data, Horário e Local: Em 24/12/2013, às 15 hs, na sede da Cia., sociedade por ações, na R. Buenos Aires, nº 68, sl. 3401 (parte), Centro, RJ/RJ, CNPJ/MF nº 10.476.221/0001-94 e com seus atos constitutivos devidamente arquivados perante a JUCERJA/NIRE 33.3.0030540-8. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, tendo em vista o comparecimento à reunião da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos do art. 16, §2º do Estatuto Social da Cia. 3. Ordem do Dia: (i) Aprovar a celebração, pela Diretoria da Cia., do Protocolo e Justificação de Operação de Incorporação, referente à incorporação da Sorocaba S.A. pela Cia.; e (ii) aprovar a submissão, à AGE da Cia., da incorporação acima mencionada. 4. Mesa: Presidente: Thiago Emanuel Rodrigues; Secretária: Tamara Chaves de Oliveira. 5. Deliberações: Foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 5.1. Aprovar a lavratura da presente ata em forma de sumário. 5.2. Nos termos do art. 15, \"q\" do Estatuto Social da Cia., aprovar a celebração do Protocolo e Justificação de Operação de Incorporação, nos termos dos arts. 224, 225, 227 e 264 da Lei nº 6.404/76, o qual conterá os termos e condições da incorporação, pela Cia., de sua controladora, Sorocaba S.A., sociedade por ações, com sede no RJ/RJ, na R. Buenos Aires, nº 68, sl. 3401 (parte), Centro, CNPJ/MF n° 13.516.029/0001-72 (\"Protocolo e Justificação\"), devendo a Diretoria da Cia. tomar todas as providências necessárias e convenientes para cumprir com tal determinação, sendo certo que o Protocolo e Justificação deverá ser submetido à aprovação da Assembleia Geral, quando da deliberação da referida incorporação. 5.3. Nos termos do art. 15, \"i\" do Estatuto Social da Cia., aprovar a submissão, à AGE da Cia., a ser realizada no dia 24/12/2013, às 16 hs, na sede da Cia., da referida incorporação e de alterações no Estatuto Social da Cia. de modo a adequá-lo às regras de governança constantes da Instrução CVM nº 391/2003, manifestando sua opinião favorável em relação a tais matérias. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que, depois de lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes. 7. Assinaturas: Mesa: Presidente - Thiago Emanuel Rodrigues; Secretária - Tamara Chaves de Oliveira; Membros do Conselho de Administração: Thiago Emanuel Rodrigues; Rubens Mário Marques de Freitas; Flávio Gomes Vianna; Eduardo Alcalay; Thiago Coelho Rocha; João Henrique Braga Junqueira e Douglas Arantes. Rio de Janeiro, 24/12/2013. Declaro que esta ata confere com a original lavrada em livro próprio. Tamara Chaves de Oliveira - Secretária. JUCERJA arquivado sob o número 00002591792 em 05/02/2014. Protocolo: 00-2014/014786-1 na data de 23/01/2014. Secretária Geral - Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nId: 1668230"
                ],
                "1668002": [
                    "V - Ata",
                    "CIEN - COMPANHIA DE INTERCONEXÃO ENERGÉTICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.983.856/0001-97 - NIRE 33300167790\r\n\r\nAta da 139ª Reunião do Conselho de Administração de 14 de fevereiro de 2014, na forma abaixo: Aos 14 (quatorze) dias do mês de fevereiro de 2014, às 13:45 horas, na Praça Leoni Ramos, 1, Bloco 2, 2, 6º andar, São Domingos, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração da CIEN - Companhia de Interconexão Energética. Dando início aos trabalhos, o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo convidou a mim, Maria Eduarda Fischer Alcure, para secretariar a reunião, cuja convocação foi formalizada na forma do disposto no artigo 12 do Estatuto Social da Companhia. Ordem do Dia: (i) Exame e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2013, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; (ii) Exame da proposta da Administração para destinação do lucro líquido do exercício de 2013, com a consequente distribuição de dividendos aos Acionistas; (iii) Convocação da Assembleia Geral Ordinária de 2014 para os fins do art. 132 da Lei 6.404/76; (iv) Ratificar a renovação dos 2 contratos de mútuos da Endesa Brasil, na qualidade de mutuante, com a Cien, na qualidade de mutuária, vencidos em 27/12/2013; e (v) Ratificar a celebração de novo contrato de mútuo da Endesa Brasil, na qualidade de mutuante, com a Cien, na qualidade de mutuária, em 27/12/2013. Submetidos e discutidos os assuntos objeto da Ordem do Dia, o Conselho de Administração, por unanimidade, deliberou: (i) aprovar o Relatório da Administração, o Balanço Social e as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2013, acompanhados do parecer dos auditores independentes para que sejam submetidos à aprovação da Assembleia Geral Ordinária; (ii) aprovar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2013, a ser submetida à aprovação da Assembleia Geral Ordinária, nos seguintes termos: do lucro líquido de R$ 53.204.519,19 (cinquenta e três milhões, duzentos e quatro mil, quinhentos e dezenove reais e dezenove centavos), aprovou-se a seguinte destinação: (a) destinar 5% (cinco por cento) equivalente a R$ 2.660.225,96 (dois milhões, seiscentos e sessenta mil, duzentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos) para a formação de reserva legal, nos termos do art. 193 da Lei 6.404/76; (b) destinar o saldo remanescente integral, no valor de R$ 50.544.293,24 (cinquenta milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos) para pagamento de dividendos; (iii) aprovar a convocação da Assembleia Geral Ordinária para os fins do art. 132 da Lei 6.404/76 em data e hora a serem oportunamente fixados pela Diretoria da Companhia; (iv) Ratificar a renovação, até 19/03/2014, dos 2 contratos de mútuos da En desa Brasil, na qualidade de mutuante, com a Cien, na qualidade de mutuária, vencidos em 27/12/2013, sendo o primeiro com valor de R$ 113.192.296,20 (cento e treze milhões, cento e noventa e dois mil, duzentos e noventa e seis reais e vinte centavos) e o segundo com valor de R$ 93.537.844,76 (noventa e três milhões, quinhentos e trinta e sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos); e (v) Ratificar a celebração, em 27/12/2013, de novo contrato de mútuo da Endesa Brasil, na qualidade de mutuante, com a Cien, na qualidade de mutuária, no valor de R$ 88.435.375,69 (oitenta e oito milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) com vencimento em 19/03/2014. Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo, Ana Claudia Gonçalves Rebello e José Augustin Venegas Maluenda, e pela Secretária da Reunião, Maria Eduarda Fischer Alcure. Confere com o original lavrada em livro próprio. Niterói, 14 de fevereiro de 2014. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Presidente do Conselho da Reunião; Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CIEN - Companhia de Interconexão Energética. Certifico o deferimento em 14/03/2014 e o registro sob o nº 2604012 e data de 14/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 14/02/2014\r\n\r\n320636-2\r\n\r\nId: 1668002"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1668374": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014. I. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2014, às 14:00hrs, na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro (RJ). II. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação dada a presença da totalidade do Conselho Fiscal. III. QUORUM E PRESENÇAS: Presente a totalidade dos membros do Conselho. Presente ainda, o Sr. Marco Gonçalves, representante do Banco BTG Pactual S.A. IV. ORDEM DO DIA: (1) rerratificação da quantidade de ações em que se dividirá o capital da Companhia, valor do aumento de capital e do valor do capital social em decorrência do aumento de capital, bem como da data a partir da qual os subscritores das ações emitidas no aumento de capital terão direito a eventuais dividendos e outros benefícios relacionados às ações, conforme deliberações tomadas na Reunião do Conselho Fiscal de 28 de abril de 2014, que opinou favoravelmente à emissão das ações e o preço de emissão no aumento de capital da Companhia (\"RCF\"); (2) a ratificação das demais deliberações tomadas na RCF. VI. DELIBERAÇÕES: Inicialmente, os representantes da administração da Companhia participantes da Reunião esclareceram que, após a publicação da ata da RCF e do protocolo dos documentos da oferta pública de distribuição primária ações ordinárias e pre ferenciais de emissão da Companhia (\"Oferta\") junto à CVM, como resultado de inteirações realizadas com a CVM e com a BM&FBovespa a respeito das condições do aumento de capital, a Companhia verificou a necessidade de retificar a quantidade de ações, o valor do aumento de capital e o valor do capital social da Companhia após o aumento de capital, objeto de opinião da RCF e aprovadas na RCA (constante das deliberações (1) e (6)), além da alteração da data a partir da qual os subscritores das ações emitidas no aumento de capital terão direito a eventuais dividendos e outros benefícios relacionados às ações (constante da deliberação (1)). Relativamente ao item (1), depois de discutidas as necessárias alterações aos termos do aumento de capital e recebidos os esclarecimentos prestados pelos representantes presentes, os Conselheiros, registrada manifestação de voto em sentido contrário da Conselheira Vanessa Montes de Moraes, opinaram favoravelmente à rerratificação (i) da quantidade de ações e do valor do capital social objeto das deliberações (1) e (6) da RCF, para prever que, em razão da subscrição e emissão das 2.142.279.524 Ações Ordinárias e 4.284.559.049 Ações Preferenciais, distribuídas no âmbito da Oferta, o aumento de capital, dentro do limite do capital autorizado previsto no Estatuto Social da Companhia, decorrente da Oferta perfaz o montante de R$ 13.217.864.665,08 e o novo capital social da Companhia homologado, e cuja subscrição foi verificada, passou a ser de R$ 20.689.073.501,71, dividido em 8.223.924.977 ações, das quais 2.741.288.153 são ordinárias e 5.482.636.824 são preferenciais, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal; e (ii) da data a partir da qual os subscritores das ações emitidas no aumento de capital terão direito a eventuais dividendos e outros benefícios relacionados às ações, para prever que os titulares das ações ordinárias e das ações preferenciais subscritas e emitidas no aumento de capital terão os mesmos direitos conferidos pelo Estatuto Social da Companhia e pela legislação aplicável às ações ordinárias e preferenciais existentes, respectivamente, inclusive atribuição de dividendos integrais e outros benefícios que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da data da publicação do anúncio de início da Oferta, ocorrida em 29 de abril de 2014; (2) ratificar todas as demais deliberações tomadas na RCF, registrada manifestação de voto em sentido contrário da Conselheira Vanessa Montes de Moraes. VII. ENCERRAMENTO: O material pertinente às matérias deliberadas foi encaminhado aos Senhores Conselheiros e integra a presente ata ficando arquivado na secretaria da Companhia. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a Reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que, lida e aprovada, vai assinada pela totalidade dos membros presentes do Conselho Fiscal e pela Secretária. (a.a.) Allan Kardec de Melo Ferreira - Presidente; Sidnei Nunes (supl.); Umberto Conti; e Vanessa Montes de Moraes (supl.). Certifico que a presente é cópia fiel do original extraído do livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária.\r\n\r\nRCA - 30/04/2014\r\n\r\n321730-02\r\n\r\nId: 1668374"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "Id: 1668224"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n321234-02\r\n\r\nId: 1668292"
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                "1668444": [
                    "V - Ata",
                    "TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 02.600.854/0001-34 - NIRE 33.300.260.528\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 14/04/2014. Data, Hora e Local: 14/04/2014, às 09hs, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Reuniu-se o Conselho de Administração da TIM Brasil Serviços e Participações S.A. (“Companhia”), na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Franco Bertone e Manoel Horacio Francisco da Silva e da Sra. Francesca Petralia. Participou ainda da presente reunião o Sr. Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário. Mesa: Franco Bertone - Presidente; e Jaques Horn - Secretário. Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre a proposta para a remuneração anual global dos administradores da Cia.; e (2) Deliberar acerca da convocação da AGO da Cia.. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade: (1) Aprovar a submissão à Assembleia Geral da proposta de remuneração global dos administradores da Cia. para o exercício de 2014, nos termos do material apresentado pelo Sr. Flavio Morelli, que fica arquivado na sede da Cia.; e (2) Aprovar a convocação da AGO da Cia., a ser realizada no mês de abril de 2013, a fim de deliberar acerca das seguintes matérias: (i) Relatório da administração e das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2013; (ii) Proposta de orçamento de capital da Cia.; (iii) Proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2013 e de distribuição de dividendos da Cia.; (iv) Proposta de remuneração dos administradores da Cia. para o exercício de 2014. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes, Franco Bertone e Manoel Horacio Francisco da Silva e Francesca Petralia. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 14/04/2014. Jaques Horn - Secretário e Diretor Jurídico. JUCERJA nº 00002617002 em 24/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1668444"
                ],
                "1668005": [
                    "V - Ata",
                    "EN-BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.317.250/0001-61 - NIRE 3330027950-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 12 de março de 2014, lavrada na forma de sumário. 1. Data, hora e local: Aos 12 dias do mês de março de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 1, parte, Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme indicado no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: - Albino Motta da Cruz; Secretária: Beatriz Haase Krause. 4. Ordem do Dia: (i) Ratificação de contrato celebrado pela Companhia. 5. Deliberações tomadas pelos acionistas presentes: (i) Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, em cumprimento ao artigo 16, II do Estatuto Social, foi ratificada a celebração de contrato firmado pela Companhia, na qualidade de contratada, com a Jereissati Centros Comerciais S.A., na qualidade de contratante, em 04 de novembro de 2013, para a prestação de serviços de elaboração de projeto e fornecimento e montagem de subestação de trecho de rede subterrânea classe 72,5 KV, bem como manutenção preventiva da subestação, no valor de R$ 1.337.000,00 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil reais), pelo prazo de 32 (trinta e dois) meses. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos, pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes. Assinaturas: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Presidente; Beatriz Haase Krause - Secretária; Acionistas: Endesa Brasil S.A.; e CGTF - Central Geradora Termelétrica Fortaleza S.A. Confere com o original lavrada em livro próprio. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 12 de março de 2014. Albino Motta da Cruz - Presidente da Assembleia; Beatriz Haase Krause - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: EN-BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.. Certifico o deferimento em 24/03/2014 e o registro sob o nº 2607123 e data de 24/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 12/03/2014\r\n\r\n320631-02\r\n\r\nId: 1668005"
                ],
                "1668378": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCapital Aberto\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A. REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2014, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ART. 130 DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 11 de abril de 2014, às 14 horas, na sede da Light S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Djalma Bastos de Morais, Humberto Eustáquio Cesar Mota, Maria Estela Kubitschek Lopes, Rutelly Marques da Silva, Raul Belens Jungmann Pinto, Luis Carlos da Silva Cantídio Júnior, Guilherme Narciso de Lacerda, David Zylbersztajn, Carlos Alberto da Cruz e o Conselheiro suplente em exercício José Augusto Gomes Campos. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes César Vaz de Melo Fernandes, Carmem Lúcia Claussen Kanter, Marcelo Pedreira Oliveira e Almir José dos Santos. A advogada Paula Regina Novello Cury foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, Paulo Carvalho Filho, Evandro Leite Vasconcelos, Ricardo Cesar Costa Rocha e Luiz Otávio Ziza Valadares sem, contudo, votarem. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. ACD nº P-004/2014 (Light S.A., Light Energia S.A., Light S.E.S.A.) - Relatório de Sustentabilidade/2013. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Governança e Sustentabilidade, aprovou o Relatório Anual de Sustentabilidade/2013 desta Companhia, contemplando as informações e indicadores de responsabilidade socioambiental específicos da Light S.E.S.A. e da Light Energia S.A., bem como orientou o voto favorável dos Conselheiros- indicados pela Companhia, nas reuniões dos Conselhos de Administração da Light S.E.S.A. e da Light Energia S.A., que deliberarem sobre a aprovação do Relatório Anual de Sustentabilidade (2013) das respectivas empresas, o qual será enviado para submissão da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para cumprimento da legislação regulatória aplicável, conforme ACD nº P-004/2014, de 27.03.2014. 3.17. ACDs nºs E034/2014 e F013/2014 (Light S.A., Light Energia S.A. e Guanhães Energia S.A.) - Rerratificação de orientação de voto - 2º aditivo de escrituração das Debêntures: O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, rerratificou a orientação do voto favorável aprovado na reunião, deste Conselho, realizada em 10-03-2014, dos Conselheiros indicados pela Companhia, na reunião do Conselho de Administração da Light Energia S.A. que, por sua vez, orienta o voto de seus representantes na Assembleia Geral Extraordinária da Guanhães Energia S.A. (\"Guanhães\"), sobre a celebração do 2º termo aditivo à escritura de emissão de debêntures da Guanhães, no valor de R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de reais), acrescentando, agora, a apresentação dos juros incorridos na operação, cabendo à Light S.A. garantir o valor correspondente a 51% do valor total da dívida e à Cemig, o valor correspondente a 49%, mantendo as demais condições aprovadas na reunião de 10-03-2014, conforme ACDs nº E034/2014 e F013/2014, de 11.04.2014. Declaro que o presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light S.A. realizada nesta data. Paula Regina Novello Cury - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 16/04/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2616552, EM 16/04/2014. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nRCA - 11/04/2014\r\n\r\n321741-02\r\n\r\nId: 1668378"
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                "1668448": [
                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21 - NIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2014. DATA, HORA E LOCAL: 10 de abril de 2014, às 11h20m, na sede social da TIM Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida das Américas, nº 3.434, Bloco 1, 6º andar, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Acionistas representando 84,9% (ointenta e quatro vírgula nove por cento) do capital social total, incluindo detentores de American Depositary Receipts, estes representando percentual de 11,6% (onze vírgula seis por cento) do capital social total, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, os Srs. Franco Bertone, Presidente do Conselho de Administração, Claudio Zezza, Chief Financial Officer; Rogério Tostes Lima, Diretor de Relações com Investidores; Flávio Morelli, Diretor de People Value; Jaques Horn, Diretor Jurídico; Oswaldo Orsolin, Presidente do Conselho Fiscal; Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Coordenador do Comitê de Auditoria Estatutário; Sergio Zamora, representante dos auditores independentes da Companhia, PricewaterhouseCoopers (“PwC”); e a Sra. Alessia Lanzone e o Sr. Gustavo Pizzo, representantes da Accenture do Brasil Ltda.. MESA: Presidente - Sr. Robson Goulart Barreto; Secretário - Sr. Jaques Horn. PUBLICAÇÕES E CONVOCAÇÃO: (1) O anúncio de que trata o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei 6.404/76”) foi publicado nos dias 14, 17 e 18 de fevereiro de 2014, nas páginas 9, 6 e 12 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; nas páginas C3, C3 e B5 do Valor Econômico; e nas páginas A-10, A-9 e A-10 do Jornal do Commercio, respectivamente; (2) O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, o Parecer do Conselho Fiscal, o Relatório do Comitê de Auditoria Estatutário e o Relatório dos Auditores Independentes, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, foram publicados no dia 27 de fevereiro de 2014, nas páginas 4 a 22 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; nas páginas B31 a B38 do Valor Econômico; e nas páginas 1 a 16 do Jornal do Commercio; e (3) Edital de Convocação foi publicado nos dias 11, 12 e 13 de março de 2014, nas páginas 10, 13 e 29 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; nas páginas B12, B13 e C3 do Valor Econômico; e nas páginas A-17, A-9 e A-9 do Jornal do Commercio, respectivamente. LEITURA DE DOCUMENTOS, RECEBIMENTO DE VOTOS E LAVRATURA DA ATA: (1) Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento dos acionistas; (2) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos do artigo 130, §§ 1º e 2º, da Lei 6.404/76, respectivamente; (3) As declarações de voto, abstenções, protestos e dissidências, porventura apresentadas, serão recebidas, numeradas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Companhia, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei 6.404/76; e (4) A ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária será lavrada em instrumento único, nos termos do artigo 131, parágrafo único, da Lei 6.404/76. ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: (1) Deliberar sobre o relatório da administração e das demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013; (2) Deliberar sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia; (3) Deliberar sobre a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2013 e de distribuição de dividendos da Companhia; (4) Deliberar sobre a composição do Conselho Fiscal da Companhia e eleger seus membros efetivos e suplentes; e (5) Deliberar sobre a Proposta de Remuneração da Administração e dos membros do Conselho Fiscal, para o exercício de 2014. Em Assembleia Geral Extraordinária: (1) Deliberar sobre a proposta do Plano de Incentivo de Longo Prazo (Stock Option Plan); e (2) Deliberar sobre a proposta de prorrogação do Contrato de Cooperação e Suporte (Cooperation and Support Agreement), a ser celebrado entre a Telecom Italia S.p.A., de um lado, e a TIM Celular S.A. e a Intelig Telecomunicações Ltda., de outro lado, com a interveniência da Companhia. DELIBERAÇÕES: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas deliberaram por: Em Assembleia Geral Ordinária: (1) Aprovar, por maioria dos votos proferidos, equivalente a 99,8% (noventa e nove vírgula oito por cento) do capital social representado nesta Assembleia, baseados nas informações fornecidas pela Companhia e pela manifestação favorável do Conselho Fiscal, do Comitê de Auditoria Estatutário e dos Auditores Independentes, PwC, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras individuais e consolidadas da Companhia, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, que foram devidamente auditadas pela Auditoria Independente da Companhia, PwC, e acompanhadas de seu respectivo Relatório, bem como do Parecer do Conselho Fiscal e do Relatório do Comitê de Auditoria Estatutário da Companhia; (2) Aprovar, por maioria dos votos proferidos, equivalente a 99,8% (noventa e nove vírgula oito por cento) do capital social representado nesta Assembleia, e com base em parecer favorável do Conselho Fiscal, a proposta de orçamento de capital da Companhia, no montante total de R$ 3.800.000.000,00 (três bilhões e oitocentos milhões de Reais), a serem destinados a projetos relativos à evolução da Rede e ao desenvolvimento do negócio da Companhia; (3) Aprovar, por maioria dos votos proferidos, equivalente a 99,9% (noventa e nove vírgula nove por cento) do capital social representado nesta Assembleia, a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2013 e de distribuição de dividendos da Companhia, acompanhada do Parecer do Conselho Fiscal, a qual contempla que o lucro líquido do exercício de 2013, no montante de R$ 1.505.613.812,18 (um bilhão, quinhentos e cinco milhões, seiscentos e treze mil, oitocentos e doze Reais e dezoito centavos) seja destinado da seguinte forma: (3.1) Para a constituição da Reserva Legal, em conformidade com o artigo 193 da Lei 6.404/76, 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício de 2013, no montante de R$ 75.280.690,61 (setenta e cinco milhões, duzentos e oitenta mil, seiscentos e noventa Reais e sessenta e um centavos); (3.2) Como dividendo mínimo obrigatório, nos termos do Estatuto Social, o montante de R$ 357.583.280,39 (trezentos e cinquenta e sete milhões, quinhentos e oitenta e três mil, duzentos e oitenta Reais e trinta e nove centavos) e como dividendo complementar, o montante de R$ 485.721.719,61 (quatrocentos e oitenta e cinco milhões, setecentos e vinte e um mil, setecentos e dezenove Reais e sessenta e um centavos), a serem distribuídos aos acionistas da Companhia. Assim, cada ação terá direito a receber R$ 0,348929234 (zero vírgula três, quatro, oito, nove, dois, nove, dois, três, quatro Reais), calculados conforme o total de ações da Companhia, com exceção daquelas que se encontram em tesouraria, que serão pagos da seguinte forma: 50% (cinquenta por cento) do montante total a ser distribuído, no valor de R$ 421.652.500,00 (quatrocentos e vinte um milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil e quinhentos Reais), ou seja R$ 0,174464617 (zero vírgula um, sete, quatro, quatro, seis, quatro, seis, um, sete Reais) por ação, serão pagos na data de 11 de junho de 2014, e o restante na data de 11 de setembro de 2014. A segunda parcela dos dividendos, e de igual valor, a ser paga em 11 de setembro de 2014, será corrigida pelo CDI desde a data de 11 de junho de 2014 até 08 de setembro de 2014. Fica registrado que farão jus aos dividendos ora aprovados os acionistas detentores de ações da Companhia adquiridas até 12 de maio de 2014. As ações adquiridas após essa data, ou seja, a partir do dia 13 de maio de 2014, serão negociadas ex direito de distribuição de dividendos; (3.3) Para a Reserva de Capital, será destinado o saldo de R$ 127.194.399,50 (cento e vinte e sete milhões, cento e noventa e quatro mil, trezentos e noventa e nove Reais e cinquenta centavos), referente ao valor de benefício fiscal de redução de imposto de renda incorrido no exercício de 2013; e (3.4) Para a Reserva Estatutária para expansão, nos termos do Estatuto Social, será destinado o saldo remanescente do lucro líquido ajustado menos o total dos dividendos distribuídos e da reserva de capital constituída, no montante de R$ 459.833.722,07 (quatrocentos e cinquenta e nove milhões, oitocentos e trinta e três mil, setecentos e vinte e dois Reais e sete centavos); (4) Com relação à composição e eleição dos membros do Conselho Fiscal, os acionistas deliberaram por: (4.1) Aprovar, por maioria dos votos proferidos, equivalente a 98,8% (noventa e oito vírgula oito por cento) do capital social representado nesta Assembleia, a nova composição do Conselho Fiscal da Companhia, a ser formado por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes; (4.2) Eleger, primeiramente, em eleição em separado, nos termos do artigo 161, § 4º, alínea a, da Lei 6.404/76, por indicação do acionista minoritário Fundo de Investimento em Ações Alvorada, registrada a abstenção da acionista controladora TIM Brasil Serviços e Participações S.A., por 94,2% (noventa e quatro vírgula dois por cento) dos votos proferidos pelos acionistas representantes do capital minoritário presente e participantes dessa eleição em separado, como membro efetivo do Conselho Fiscal, o Sr. Maurício Marcellini Pereira, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador do documento de identidade nº 19.434, expedida pelo CRA/MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº 838.823.836-15, domiciliado na SMPW Quadra 17, Conjunto 04, Lote 1, Casa B, ParkWay, Cidade de Brasília, Distrito Federal, tendo como suplente o Sr. Humberto Pires Grault Vianna de Lima, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 032590044, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 512.243.807-20, domiciliado na SCN, Quadra 2, Bloco A, 11º andar, Ed. Corporate Financial Center, Asa Norte, Cidade de Brasília, Distrito Federal; (4.3) Eleger, por maioria dos demais votos proferidos, por indicação da acionista controladora, TIM Brasil Serviços e Participações S.A., como membros efetivos e suplentes, respectivamente, do Conselho Fiscal: (i) como membro efetivo o Sr. Oswaldo Orsolin, brasileiro, casado, economista e contador, portador do documento de identidade nº 2.911.852-9, expedido pela SSP/SP, em 21 de novembro de 1991, inscrito no CPF/MF sob o nº 034.987.868-49, domiciliado na Avenida Lopes de Azevedo, nº 154, casa 1, Jardim Everest, na Cidade e Estado de São Paulo, tendo como suplente o Sr. Roosevelt Alves Fernandes Leadebal, brasileiro, casado, economista, portador do documento de identidade nº 74.045, expedido pela SSP/RN, em 02 de fevereiro de 1989, inscrito no CPF/MF sob o nº 016.083.804-59, domiciliado na SQSW, nº 305, bloco G, apto. 407, na Cidade de Brasília, Distrito Federal; (ii) como membro efetivo o Sr. Josino de Almeida Fonseca, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do documento de identidade nº 5.492.136-3, expedido pela SSP/SP, em 16 de julho de 1997, inscrito no CPF/MF sob o nº 005.832.607-30, domiciliado na Rua Doutor Oscar Monteiro de Barros, nº 400, apto. 101, Vila Suzana, na Cidade e Estado de São Paulo, tendo como suplente o Sr. João Verner Juenemann, brasileiro, casado, contador e administrador, portador do documento de identidade nº 3.010.401.283, expedido pela SSP/RS, em 14 de fevereiro de 2008, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.952.490-87, domiciliado na Rua André Poente, nº 238, Independência, na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. Os acionistas que indicaram os Conselheiros Fiscais, efetivos e suplentes, ora eleitos, declararam que, como condição da investidura e posse dos mesmos, obterão destes, no prazo de até 30 (trinta) dias, ou mesmo anteriormente à data da próxima reunião do Conselho Fiscal, o que ocorrer primeiro, a confirmação de que possuem as qualificações necessárias e cumprem os requisitos estabelecidos na Lei 6.404/1976 e no Estatuto Social da Companhia para o exercício do cargo de membro do Conselho Fiscal salvo com relação àqueles que já tenham confirmado tal condição anteriormente. Os Conselheiros Fiscais ora eleitos terão mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada no ano de 2015 e serão investidos nos cargos mediante cumprimento das condições aplicáveis e assinatura dos respectivos termos de posse, na forma e no prazo estabelecido na Lei 6.404/1976, no Regulamento do Novo Mercado e no Estatuto Social da Companhia, salvo com relação àqueles que já exerciam as respectivas funções anteriormente; e (5) Aprovar, por maioria dos votos proferidos, equivalente a 78,7% (setenta e oito vírgula sete por cento) do capital social representado nesta Assembleia, a proposta de remuneração dos administradores referente ao exercício de 2014, nos seguintes termos: (5.1) Remuneração do Conselho de Administração: remuneração global anual no montante de R$ 1.992.000,00 (um milhão, novecentos e noventa e dois mil Reais), a ser atribuída aos conselheiros individualmente em conformidade com os critérios que vierem a ser deliberados pelo Conselho de Administração; (5.2) Remuneração dos Comitês: remuneração global anual no montante de R$ 917.000,00 (novecentos e dezessete mil Reais), a ser atribuída aos membros dos comitês internos, em conformidade com os critérios que vierem a ser deliberados pelo Conselho de Administração; (5.3) Remuneração Conselho Fiscal: remuneração global anual no montante de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil Reais); e (5.4) Remuneração da Diretoria: remuneração global anual de R$ 21.800.000,00 (vinte e um milhões e oitocentos mil Reais), sendo que desse total 57% (cinquenta e sete por cento) correspondem à remuneração fixa e 43% (quarenta e três por cento) à remuneração variável. Em Assembleia Geral Extraordinária: (1) Aprovar, por maioria dos votos proferidos, equivalente a 83,6% (oitenta e três vírgula seis por cento) do capital social representado nesta Assembleia, e conforme documentação disponibilizada previamente no sítio da Companhia, da Comissão de Valores Mobiliários e da Securities and Exchange Commission, a proposta de Plano de Incentivo de Longo Prazo da Companhia (Stock Option Plan) para o triênio 2014-2016, avaliada pelo Conselho de Administração, na reunião realizada em 10 de março de 2014; e (2) Aprovar, por maioria dos votos proferidos, equivalente a 99,2% (noventa e nove vírgula dois por cento) do capital social representado pelos acionistas minoritários presentes nesta Assembleia, não computadas neste percentual as abstenções de voto, inclusive aquela expressamente consignada pela acionista controladora, TIM Brasil Serviços e Participações S.A., e conforme documentação disponibilizada previamente no sítio da Companhia, da Comissão de Valores Mobiliários e da Securities and Exchange Commission sobre o histórico do Contrato de Cooperação e Suporte (“Contrato”) e sobre os benefícios auferidos pela Companhia e por suas controladas em razão deste Contrato, a prorrogação do Contrato entre a Telecom Italia S.p.A., de um lado, e a TIM Celular S.A. e a Intelig Telecomunicações Ltda., de outro lado, com a interveniência da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária que vier a ocorrer no ano de 2015, e com valor em Reais equivalente a até € 11.666.511,00 (onze milhões, seiscentos e sessenta e seis mil e quinhentos e onze Euros), nos termos da proposta apreciada pelo Comitê de Auditoria Estatutário, na reunião realizada no dia 25 de fevereiro de 2014 e pelo Conselho de Administração, na reunião realizada no dia 10 de março de 2014, ficando a administração da Companhia autorizada a praticar todos os atos necessários para consumar a celebração e a prorrogação do Contrato. ESCLARECIMENTOS: A Mesa recebeu e registrou as abstenções recebidas e os eventuais votos contrários de acionistas presentes nesta Assembleia, que foram apresentados e devidamente computados nas deliberações acima. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Mesa suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida e aprovada pelos presentes, assinada pelo Presidente, pelo Secretário da Mesa e pelos acionistas abaixo identificados. Certifico que a presente ata é cópia fiel da via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 10 de abril de 2014. JAQUES HORN - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002615339 em 14/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1668448"
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                "1668457": [
                    "V - Ata",
                    "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA\r\n\r\nEM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.113.309/0001-47 - NIRE 33.3.0027799-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 24 de abril de 2014. Data, Hora e Local: Realizada em 24/04/2014, às 10h, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Castelo, RJ. Convocação: Edital de Convocação publicado nos dias 25, 26 e 27 de março de 2014, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Valor Econômico. Quorum de Instalação e Presenças: Compareceram acionistas representando 28,88% do capital social votante, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, e os Srs. Carlos Affonso Seigneur d'Albuquerque, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores e Paulo Roberto Marques Garrucho, contador, CRC 1RJ 052.813/O-1, representante da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, em cumprimento aos termos do art. 134, § 1º, da Lei nº 6.404/76. Composição da Mesa: Presidente: Carlos Affonso Seigneur d'Albuquerque e Secretário: Mario Cabral Montez de Almeida. Publicação Prévia: O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes foram disponibilizados na página da CVM e da BM&FBOVESPA - BOVESPA na rede mundial de computadores, no dia 19/03/2014, e foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Valor Econômico no dia 31/03/2014. Ordem do Dia: (1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013. (2) Deliberar sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2013 e a distribuição de dividendos e juros sobre o capital próprio, ratificando os pagamentos já realizados por deliberação do Conselho de Administração, ad referendum da AGO. (3) Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício de 2014. Por ser de seu inteiro conhecimento, os acionistas dispensaram, por unanimidade, a leitura dos documentos pertinentes às deliberações. Deliberações: Após as matérias da Ordem do Dia terem sido analisadas e discutidas, foram aprovados por unanimidade dos votos proferidos, observados os impedimentos legais e abstenções, sem ressalvas: (1) O relatório da Administração e as contas da diretoria, as demonstrações financeiras, incluindo o balanço patrimonial e suas notas explicativas, além do parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício social findo em 31/12/2013, que se encontram arquivados na sede da Companhia. (2) A proposta da Diretoria de destinação do lucro líquido do exercício de 2013, que somou o montante de R$ 91.727.398,80 e de distribuição de dividendos e juros sobre o capital próprio, da seguinte forma: a) R$ 4.586.369,94 para a reserva legal; b) R$ 22.371.126,21 para a reserva de investimentos; c) R$ 64.769.902,65 para distribuição aos acionistas da seguinte forma: c.1) O valor bruto de R$ 30.326.387,69 para pagamento de juros sobre o capital próprio, já havendo sido distribuída aos acionistas a integralidade deste valor, ad referendum da AGO, conforme deliberação do Conselho de Administração de 21/01/2013, pagos em 30/01/2013; deliberação do Conselho de Administração de 15/08/2013, pagos em 26 de agosto e 21 de outubro de 2013; e deliberação do Conselho de Administração de 21/10/2013, pagos em 6/11/2013; e c.2) R$ 34.443.514,96, sob a forma de dividendos, já havendo sido distribuídos R$ 26.491.620,75, ad referendum da AGO, tendo sido R$ 5.559.626,60 em 26/08/2013, conforme deliberação do Conselho de Administração de 14/08/2013; R$ 10.368.703,61 em 6/11/2013, conforme deliberação do Conselho de Administração de 21/10/2013; R$ 10.563.290,54 em 31/01/2014, conforme deliberação do Conselho de Administração de 26/12/2013; e R$ 7.951.894,21 que serão pagos aos acionistas no dia 9/05/2014, tomando-se por base a posição acionária constante dos registros da Cia. na data de lavratura desta ata. O valor dos dividendos remanescentes representa um valor por ação de R$ 0,14302929, considerando o balanço patrimonial levantado em 31/12/2013. (3) A proposta da remuneração anual global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia. a ser efetivamente paga ao longo do exercício de 2014, no valor total de R$ 11.700.000,00. Quorum e Abstenções: As deliberações foram tomadas por unanimidade dos votos proferidos, respeitados os impedimentos legais e as abstenções. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes fez uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumário, a ser publicada com omissão das assinaturas dos acionistas, conforme autorizado pelos mesmos, na forma dos §§ 1º e 2º do art. 130 da Lei nº 6.404/76, combinado com o disposto no § 6º do Art. 10 do Estatuto Social da cia., a qual lida e achada conforme foi assinada pela mesa e pelos acionistas presentes que constituem a maioria necessária às deliberações tomadas. Mesa: Carlos Affonso Seigneur d'Albuquerque - Presidente e Mario Cabral Montez de Almeida - Secretário. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 24/04/2014. Mario Cabral Montez de Almeida - Secretário. JUCERJA nº 2617610 em 25/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1668457"
                ],
                "1668568": [
                    "V - Ata",
                    "NIRE 3330028759-1 - CNPJ/MF Nº 10.220.039/0001-78\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA\r\n\r\nDia, hora e local: Em 27 de março de 2014, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Presença da totalidade dos membros da Diretoria. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Ordem do dia: Dispensada, pela unanimidade dos Diretores, a leitura da Ordem do Dia. Deliberação: Os membros da Diretoria da Companhia, por unanimidade de votos, tendo apreciado as matérias que lhes foram submetidas, tomaram as seguintes deliberações: 1) Aprovar o “Código de Conduta” da Companhia, o qual será aplicável no âmbito de todos os contratos, projetos e escritórios da Companhia, incluindo suas filiais e sucursais, no Brasil e no exterior, cópia do qual foi encaminhada previamente aos Diretores para análise e contribuições e ficará devidamente arquivado na sede da Companhia; e 2) Aprovar as “Orientações para Implantação de Sistemas de Conformidade das Práticas com o Código de Conduta” no Brasil e no exterior, cuja cópia foi encaminhada previamente aos Diretores para análise e contribuições e ficará devidamente arquivada na sede da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos membros da Mesa e por todos os Diretores presentes. Rio de Janeiro, 27 de março de 2014. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Junior, Presidente e Diretor Presidente, Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Diretores: Adriano Chaves Jucá Rolim, André Vital Pessoa de Melo, Antonio Marco Campos Rabello, Augusto Roque Dias Fernandes Filho, Fábio Andreani Gandolfo, João Antonio Pacifico Ferreira, Leandro Andrade Azevedo, Luiz Antonio Bueno Junior e Sergio Luiz Neves. Certifico e dou fé de que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. Nire: 33.3.0028759-1. Protocolo: 00-2014/120842-2. Certifico o deferimento em 15/04/2014 e o registro sob o nº 00002616070. Data: 16.04.2014. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral. \r\n\r\nId: 1668568"
                ],
                "1667998": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58 - NIRE 3330005494-4\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,\r\n\r\nREALIZADA EM 27 DE JANEIRO DE 2014.\r\n\r\n1. Data, hora e local: No dia 27 de janeiro de 2014, às 16:00 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Os membros do Conselho de Administração foram devidamente convocados, nos termos do art. 13 do Estatuto Social. Presente a maioria dos membros do Conselho, havendo quorum para instalação e deliberações, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Presidente: Sr. Mario Fernando de Melo Santos - Secretária: Sra. Maria Eduarda Fischer Alcure; 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Temas para aprovação: i. Apreciação do estudo de realização do Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos Ativos - Instrução CVM nº. 371 de 27/06/2002; e Temas para informação: ii. Apresentação das atividades operacionais da Companhia relativas a dezembro de 2013. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: 5.1. Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, foi deliberada a aprovação do Estudo Técnico referente a realização do Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos registrados em 30/11/2013, normatizado pelo CPC 32, aprovado pela Deliberação CVM nº. 599/09, em conformidade com a Instrução CVM Nº 371/2002; 6. Assuntos gerais para informação: 6.1. Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, foram apresentadas aos Srs. Conselheiros informações sobre o curso ordinário das operações da Companhia relativas ao mês de dezembro de 2013. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes, Srs. Mario Fernando de Melo Santos, José Alves Mello Franco, Cristian Eduardo Fierro Montes, José Távora Batista, Nelson Ribas Visconti e Otacilio de Souza Júnior, e pela secretária da reunião, Maria Eduarda Fischer Alcure. Confere com original lavrada em livro próprio. Niterói, 27 de fevereiro de 2014. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente da Mesa e do Conselho; Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Ampla Energia e Serviços S.A. Certifico o deferimento em 24/02/2014 e o registro sob o número 2598547 e data de 24/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 27/02/2014\r\n\r\n319944-02\r\n\r\nId: 1667998"
                ],
                "1667402": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2014: DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de abril de 2014, às 11:00 horas, na sede social da Companhia. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação em conformidade com o Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia. O Sr. Damião Carlos Moreno Tavares esteve ausente, sendo substituído pelo seu suplente, o Sr. Joilson Rodrigues Ferreira. MESA: Presidente: Luiz Augusto Rosa Gomes, Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos foram tomadas as seguintes deliberações: Reeleger por 2 (dois) anos para o cargo de Diretor Presidente da Companhia, o Sr. Ricardo Fraiha Bustani, Brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade 00.840.884/00 SSP/BA, inscrito no CPF nº 084.579.995-91, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro; e para o cargo de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, o Sr. Carlos Eduardo Soares de Menezes, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 04.835.545-7 IFP e do CPF nº 540.284.007-59, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro; ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada esta Ata. ASSINATURAS: Luiz Augusto Rosa Gomes, Joilson Rodrigues Ferreira, Guilherme Nogueira de Castro, Francisco Ubiratan de Souza, Patrícia Corrêa de Queiroz, Milton Luis Araújo Leobons e Luiz Claudio Levy Cardoso. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. Magé, 30 de Abril de 2014. Luiz Augusto Rosa Gomes - Presidente; Carlos Eduardo Soares de Menezes - Secretário. \r\n\r\naplicar imagem no topo da matéria com respectiva logo, razão social e cnpj\r\n\r\nARCA 30-04-2014 - MS\r\n\r\nId: 1667402"
                ],
                "1668455": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1668455"
                ],
                "1668451": [
                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21 - NIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2014. Data, Hora e Local: 14 de abril de 2014, às 12h30m, na sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local acima mencionados, com a presença da Sra. Francesca Petralia e dos Srs. Franco Bertone, Manoel Horacio Francisco da Silva, Oscar Cicchetti, Patrizio Graziani e Rodrigo Modesto de Abreu. Ausências justificadas dos Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Maílson Ferreira da Nóbrega e Piergiorgio Peluso. Participou, ainda, desta reunião o Sr. Alberto Carvalho Whitaker, Coordenador do Comitê de Auditoria Estatutário, e o Sr. Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário. Mesa: Sr. Franco Bertone - Presidente; e Sr. Jaques Horn - Secretário. Ordem do Dia: (1) Eleger os Diretores Estatutários da Companhia e indicar os Diretores da TIM Celular S.A. e da Intelig Telecomunicações Ltda.; (2) Deliberar sobre a distribuição, entre os Conselheiros de Administração e os Diretores Estatutários, da verba de remuneração global aprovada na Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 10 de abril de 2014; (3) Deliberar sobre os resultados de objetivos do Management by Objectives (“MBO”) de 2013; (4) Deliberar sobre a destinação de recursos para o Comitê de Auditoria Estatutário; (5) Tomar conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Auditoria Estatutário; (6) Autorizar a adoção das medidas necessárias para a solicitação de ofertas de terceiros em relação aos ativos (torres) da TIM Celular S/A, com base nos estudos apresentados; (7) Deliberar acerca da aquisição de equipamentos de Network; e (8) Deliberar acerca da alteração do endereço da sede da Intelig Telecomunicações Ltda.. Deliberações: Após análise e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros, por unanimidade dos presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos, registraram suas deliberações da seguinte forma: (1) (1.1) Eleger a Diretoria da Companhia, composta por 9 (nove) membros identificados a seguir: (i) Diretor Presidente, o Sr. Rodrigo Modesto de Abreu, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador da carteira de identidade nº 12.754.381-8, expedida pela SSP/SP em 08 de agosto de 2002, inscrito no CPF/MF sob o nº 116.437.828-78; (ii) Chief Financial Officer, o Sr. Claudio Zezza, italiano, casado, bacharel em ciências econômicas, portador do RNE expedido pelo CGPI/DIREX/DPF sob o nº V561718-0, válido até 29 de outubro de 2019, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.808.147-73; (iii) Chief Operations Officer, o Sr. Lorenzo Federico Zanotti Lindner, brasileiro, solteiro, bacharel em ciências econômicas, portador da carteira de identidade nº 09.631.430-7, expedida pelo IFP/RJ em 10 de junho de 1991, inscrito no CPF/MF sob o nº 025.275.667-31; (iv) Purchasing & Supply Chain Officer, o Sr. Daniel Junqueira Pinto Hermeto, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 23.804.412-9, expedida pela SSP/SP, em 31 de outubro de 1996, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.078.756-70; (v) Regulatory and Institutional Affairs Officer, o Sr. Mario Girasole, italiano, casado, bacharel em ciências econômicas, portador do RNE expedido pelo CGPI/DIREX/DPF sob o nº V396929-V, válida até 21 de agosto de 2018, inscrito no CPF/MF sob o nº 059.292.237-50; (vi) Chief Marketing Officer, o Sr. Roger Sole Rafols, espanhol, casado, bacharel em administração, portador do RNE expedido pelo CGPI/DIREX/DPF sob o nº V345882-T, válida até 20 de setembro de 2016, inscrito no CPF/MF sob o nº 057.977.907-69; (vii) Diretor de Relações com Investidores, o Sr. Rogerio Tostes Lima, brasileiro, casado, bacharel em administração de empresas, portador da Carteira de Identidade nº 01589016086, expedida pelo DETRAN, em 28 de dezembro de 2010, inscrito no CPF/MF sob o nº 698.713.966-00; (viii) Diretor Jurídico, o Sr. Jaques Horn, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 70.654, expedida pela OAB/RJ em 08 de maio de 2008, inscrito no CPF/MF sob o nº 846.062.237-15; e (ix) Chief Technology Officer, o Sr. Carlo Filangieri, italiano, casado, engenheiro, portador do Passaporte Italiano nº D746453 e inscrito no CPF/MF sob o nº 062.186.577-01, todos domiciliados na Avenida das Américas, nº 3.434, Bloco 1, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Os membros da Diretoria eleitos terão mandato até a primeira reunião do Conselho de Administração que vier a ocorrer após a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a se realizar no ano de 2016. Fica consignado que a posse do Sr. Carlo Filangieri ao cargo de Chief Technology Officer ficará condicionada à obtenção das autorizações necessárias à concessão do visto adequado. Os Diretores eleitos neste ato declaram, sob as penas da lei, que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e informaram, ainda, que irão apresentar os termos de posse, a declaração exigida pela Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 367/2002, os termos previstos nos artigos 18 e 19 do Estatuto Social e demais documentos, devidamente assinados, dentro do prazo legal; (1.2) Em vista do artigo 22, inciso XXIV do Estatuto Social da Companhia, indicar para compor a Diretoria da TIM Celular S.A. (“TCEL”), subsidiária integral da Companhia, os Srs.: (i) Diretor Presidente, o Sr. Rodrigo Modesto de Abreu; (ii) Chief Financial Officer, o Sr. Claudio Zezza; (iii) Chief Operations Officer, o Sr. Lorenzo Federico Zanotti Lindner; (iv) Purchasing & Supply Chain Officer, o Sr. Daniel Junqueira Pinto Hermeto; (v) Regulatory and Institutional Affairs Officer, o Sr. Mario Girasole; (vi) Chief Marketing Officer, o Sr. Roger Sole Rafols; (vii) Diretor Jurídico, o Sr. Jaques Horn, e (viii) Chief Technology Officer, o Sr. Carlo Filangieri; (1.3) Também conforme o artigo 22, inciso XXIV do Estatuto Social da Companhia, indicar para compor a Diretoria da Intelig Telecomunicações Ltda. (“INTELIG”), subsidiária da Companhia, os Srs.: (i) Diretor Presidente, o Sr. Alex Martins Salgado; e (ii) Diretor, o Sr. Lorenzo Federico Zanotti Lindner. (2) Aprovar a distribuição da verba de remuneração dos administradores aprovada pela Assembleia Geral Ordinária da Companhia, realizada no dia 10 de abril de 2014, de acordo com o material apresentado pelo Sr. Flavio Morelli, Diretor de People Value, que fica arquivado na sede da Companhia. Fica consignado a renúncia à verba de remuneração por parte da Sra. Francesca Petralia e por parte dos Srs. Oscar Chicchetti, Patrizio Graziani, Piergiorgio Peluso e Rodrigo Modesto de Abreu. (3) Aprovar os resultados da avaliação qualitativa do Diretor Presidente e de seus níveis diretos de reporte, relativos ao Management by Objectives (“MBO”) de 2013, conforme material apresentado e arquivado na sede da Companhia. (4) Aprovar, conforme determina a Instrução CVM nº 509/2011 e o Regimento Interno do Comitê de Auditoria Estatutário (“CAE”), a dotação orçamentária anual do CAE, para suprir as despesas ordinárias do órgão, conforme material arquivado na sede da Companhia. (5) Tomaram conhecimento das atividades desenvolvidas pelo CAE, mediante o relato Sr. Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Coordenador do CAE, nas reuniões realizadas nos dias 14 de março e 03 de abril de 2014. (6) Autorizar o processo de avaliação e analise de propostas em relação aos ativos (torres) das subsidiárias da Companhia, que possam criar mais valor para o ativo e ao mesmo tempo melhorar a eficiência industrial. Tudo conforme material apresentado pelos Srs. Claudio Zezza, Chief Financial Officer, e Carlo Filangieri, Chief Technology Officer, que fica arquivado na sede da Companhia. (7) Aprovar a aquisição de equipamentos de Network dos fornecedores Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda., Nokia Solutions and Networks e Ericsson Telecomunicações S.A., para o ano de 2014, conforme material apresentado pelos Srs. Daniel Junqueira Pinto Hermeto, Purchasing & Supply Chain Officer, e Carlo Filangieri, Chief Technology Officer, mantido o orçamento global anual, bem como conforme as SAS 14038, 14039 e 14040, tudo arquivado na sede da Companhia. (8) A avaliação deste item ficou prejudicada. Em outros assuntos de interesse da Companhia, o Conselho de Administração tomou ciência das características da Consulta Pública sobre o Edital de 700MHz, aprovada pelo Conselho Diretor da Anatel no dia 10 de abril 2014. O Conselho considera relevante a perspectiva de disponibilidade da frequência do dividendo digital para o desenvolvimento da banda larga móvel e, neste sentido, recomenda a diretoria da Companhia a participar ativamente na fase de Consulta Pública, bem como em todas as fases sucessivas, em preparação do processo de leilão das frequências. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes: Sra. Francesca Petralia e dos Srs. Franco Bertone, Manoel Horacio Francisco da Silva, Oscar Cicchetti, Patrizio Graziani e Rodrigo Modesto de Abreu. Certifico que a presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 14 de abril de 2014. JAQUES HORN - Secretário. JUCERJA nº 00002617101 em 24/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1668451"
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                "1668484": [
                    "V - Ata",
                    "FARTURA AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.427.471/0001-02 - NIRE: 33.3002.6228-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2013. Aos 03 (três) dias do mês de dezembro de 2013, às 16:00 horas, na sede social da Companhia, na Praia do Flamengo, 200 - 19º andar (parte), na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, presentes os acionistas representando 99,16% do capital social, conforme se verifica das assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas, foi realizada a Assembléia Geral Extraordinária da Fartura Agropecuária S.A. Consoante disposições estatutárias, assumiu a direção dos trabalhos o Diretor Presidente da Sociedade, Dr. Wilson Lemos de Moraes Junior que convidou para Secretário o Sr. Rubem Roberto Ribeiro, na qualidade de representante da acionista WLM Indústria e Comércio S.A. Constituída a Mesa e constatada a presença do número legal para deliberar, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que procedesse a leitura do anúncio de convocação da assembléia, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos dias 18, 19 e 21 e no Monitor Mercantil nas edições dos dias 15/16/17, 19 e 20/21, todos de novembro de 2013, o que foi feito nos seguintes termos: “FARTURA AGROPECUÁRIA S.A. - CNPJ No. 05.427.471/0001-02 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas convocados para comparecimento na sede social, na Praia do Flamengo 200 - 19º andar (parte), nesta Cidade, Estado do Rio de Janeiro, no dia 03 de dezembro de 2013, às 16:00 horas, a fim de se reunirem em assembléia geral extraordinária, para apreciação da seguinte matéria: Aumento do Capital Social de R$ 29.207.285,11 (vinte e nove milhões, duzentos e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e onze centavos) para R$ 37.207.292,02 (trinta e sete milhões, duzentos e sete mil, duzentos e noventa e dois reais e dois centavos), com emissão de 198.069 (cento e noventa e oito mil e sessenta e nove) ações ordinárias, sem valor nominal, ao preço de subscrição pelo valor patrimonial de R$ 40,39 (quarenta reais e trinta e nove centavos), sendo parte mediante integralização com saldo credor de conta corrente existente com a acionista WLM Indústria e Comércio S.A. e parte através de transferência bancária a ser efetuada à Sociedade e consequente alteração do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2013. Wilson Lemos de Moraes Junior - Diretor-Presidente.”. Passando à apreciação e discussão da matéria contida na Ordem do Dia, o Sr. Presidente explanou aos presentes acerca da conveniência e oportunidade para promover-se o aumento do capital da Sociedade no valor de R$ 8.000.006,91 (oito milhões, seis reais e noventa e um centavos), o que seria efetivado mediante aportes efetuados pela acionista WLM Indústria e Comércio S. A., sendo R$ 7.322.770,19 (sete milhões, trezentos e vinte e dois mil, setecentos e setenta reais e dezenove centavos) através de integralização com sal do credor de conta corrente existente com a mencionada acionista e R$ 677.236,72 (seiscentos e setenta e sete mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos) correspondente a transferência bancária a ser efetuada à Companhia, aduzindo ainda que dito aumento, se aprovado, dar-se-á mediante a emissão de 198.069 (cento e noventa e oito mil e sessenta e nove) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão pelo valor patrimonial, de R$ 40,39 (quarenta reais e trinta e nove centavos) por ação e consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, sendo assegurado aos acionistas da Companhia o exercício do direito de preferência previsto no §2º do art. 171 da Lei 6.404/76. Em seguida o Sr. Presidente colocou a matéria em discussão e votação, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Em consequência da aprovação em apreço o capital social da Companhia passou de R$ 29.207.285,11 (vinte e nove milhões, duzentos e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e onze centavos) para R$ 37.207.292,02 (trinta e sete milhões, duzentos e sete mil, duzentos e noventa e dois reais e dois centavos), assegurado aos demais acionistas da Companhia o direito de preferência previsto no parágrafo 2º do artigo 171 da Lei 6.404/76 que deverá ser exercido no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data da publicação da presente ata de Assembléia Geral, conforme disposto no parágrafo 4º do acima referido diploma legal. Aduziu ainda o Sr. Presidente que na hipótese de haver exercício do direito de preferência por quaisquer dos demais acionistas da Companhia no prazo assinalado, a subscritora, WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., se obriga a entregar a quantidade correspondente de ações ora subscritas a tais acionistas, observado o preço de emissão estabelecido nesta Assembléia Geral, sendo os correspondentes recursos entregues diretamente à acionista WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., devendo o acionista que desejar exercer seu direito de preferência comunicar sua intenção à subscritora WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. através de correspondência entregue na sede da mesma, na Praia do Flamengo, nº 200 - 19º andar, nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, contra recibo, endereçada a um de seus Diretores, com cópia para a Companhia. Ainda em virtude das deliberações ora aprovadas, especificamente a modificação do capital social, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 37.207.292,02 (trinta e sete milhões, duzentos e sete mil, duzentos e noventa e dois reais e dois centavos), dividido em 1.806.794 (hum milhão, oitocentos e seis mil, setecentos e noventa e quatro) ações nominativas, sendo 1.244.582 (hum milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois) ações ordinárias e 562.212 (quinhentos e sessenta e dois mil, duzentos e doze) ações preferenciais, sem valor nominal, to das indivisíveis perante a Sociedade, que somente reconhecerá um proprietário para cada ação.” Nada mais havendo a tratar, foi a sessão suspensa para lavratura da presente ata, em forma de sumário, nos termos do § 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76, a qual, após lida, foi aprovada por unanimidade pelos acionistas da Companhia presentes. Ass. Wilson Lemos de Moraes Junior - Presidente; Rubem Roberto Ribeiro - Secretário; p/WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - Wilson Lemos de Moraes Junior - Diretor Presidente; p/ITAIPU MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA. - Luiz Fernando Leal Tegon - Diretor; p/SAJUTHÁ RIO PARTICIPAÇÕES S.A. - Luiz Fernando Leal Tegon - Diretor. A presente é cópia fiel da que se acha lavrada em livro próprio. Rubem Roberto Ribeiro - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Fartura Agropecuária S/A. Certifico o deferimento em 17/12/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002575085 - Data: 17/12/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1668484"
                ],
                "1668312": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.041.062/0001-09\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20 de dezembro de 2013, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 20.12.2013, às 10h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124 § 4º da Lei 6.404/1976 Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas Secretário: Daniel Pareto Ordem do Dia: I. tomar conhecimento da renúncia dos membros do Conselho de Administração da Companhia, Srs. Johannes Martinus Maria Boers, Marcelo Viveiros de Moura, Arthur John Kalita, Fernando Alves Meira, Carolyn Appen e Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão; II. deliberar acerca das seguintes propostas de alteração ao Estatuto Social da Companhia relacionadas abaixo: (i) alteração do artigo 11, caput, para estabelecer de maneira expressa o número mínimo e máximo de membros do Conselho de Administração da Companhia, suprimir a previsão de membros suplentes para o Conselho de Administração e extinguir o cargo de Vice-Presidente do órgão; (ii) alteração do artigo 14, caput e parágrafo primeiro, para modificar a forma de substituição nas hipóteses de ausências e impedimentos temporários do Presidente do Conselho de Administração e prever novo mecanismo de substituição no caso de vacância no cargo de conselheiro; (iii) alteração do artigo 15, caput, para modificar o quorum de instalação das reuniões do Conselho de Administração; e (iv) alteração do artigo 21, parágrafo primeiro, para inclusão do inciso III de modo a incluir nova regra de representação da Companhia. III. aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Deliberações: Aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas presentes. I. Os acionistas tomaram conhecimento da renúncia, a partir desta data, dos Srs. Johannes Martinus Maria Boers, Arthur John Kalita e Carolyn Appen aos cargos de membros titulares do Conselho de Administração da Companhia e dos Srs. Marcelo Viveiros de Moura, Fernando Alves Meira e Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão aos cargos de membros suplentes do Conselho de Administração da Companhia, conforme cartas de renúncia apresentadas pelos mesmos. II. Aprovadas por unanimidade as alterações ao Estatuto Social da Companhia, conforme propostas relacionadas abaixo: (i) Alteração do caput do artigo 11 do Estatuto Social da Companhia, para estabelecer de maneira expressa o número mínimo e máximo de membros do Conselho de Administração da Companhia, suprimir a previsão de membros suplentes para o Conselho de Administração e extinguir o cargo de Vice-Presidente do órgão, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 11. A Companhia terá um Conselho de Administração composto de 3 (três) a 9 (nove) membros, sendo 01 (um) Presidente, todos pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral para mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição.\" (ii) Alteração do artigo 14, caput e parágrafo primeiro, para modificar a forma de substituição nas hipóteses de ausências e impedimentos temporários do Presidente do Conselho de Administração e prever novo mecanismo de substituição no caso de vacância no cargo de conselheiro, passando o artigo a vigorar conforme abaixo: \"Artigo 14. Nos casos de ausências ou impedimentos temporários do Presidente do Conselho de Administração, o mesmo será substituído pelo Conselheiro por ele designado. O substituto exercerá todas as funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído. Parágrafo Primeiro. Em caso de vacância no cargo de conselheiro o Conselho de Administração indicará um substituto que assumirá o cargo de conselheiro pelo tempo remanescente do mandato do conselheiro substituído. Parágrafo Segundo. O Conselheiro ausente poderá se fazer representar nas reuniões por outro Conselheiro que designar. Esta designação deverá ser feita, por escrito, ao Presidente do Conselho.\" (iv) Alteração do artigo 15, caput, para prever novo quorum de instalação das reuniões do Conselho de Administração, que terá a seguinte redação: \"Artigo 15. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, ao menos 1 (uma) vez ao ano e, extraordinariamente, quando convocado por escrito por seu Presidente ou por 2 (dois) de seus membros, com antecedência mínima de 6 (seis) ou 4 (quatro) dias úteis, esta última hipótese, em caso de reuniões por conferência telefônica ou meio similar. Para instalação das reuniões do Conselho de Administração, em primeira ou segunda convocação, será necessária a presença da maioria dos conselheiros eleitos. Em qualquer hipótese, as deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto da maioria dos conselheiros presentes à reunião, cabendo ao Presidente, além do seu próprio voto, o de qualidade, no caso de empate na votação.\" (v) Alteração do parágrafo primeiro do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, para a inclusão do inciso III de modo a refletir nova regra na forma de representação da Companhia. O artigo passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 21. A Companhia será representada por quaisquer 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador, em ambos os casos agindo em conjunto, exceto nas hipóteses mencionadas nos Parágrafos Primeiro e Segundo abaixo. Parágrafo Primeiro. A Companhia poderá ser representada por 2 (dois) procuradores, agindo em conjunto, na prática dos seguintes atos: I. representação da Companhia em atos relacionados à demissão e à admissão de empregados, realização de anotações em carteiras de trabalho e na contratação de estagiários e aprendizes; II. celebração de contratos e outros documentos para transferência de veículos, e assinatura de acordos para ressarcimento de prejuízos causados por terceiros, em caso de sub-rogação dos direitos dos segurados; e III. celebração de contratos de câmbio e realização de operações de pagamento, cadastro, e outras transações de natureza bancária, realizadas com instituições financeiras, por meio da internet ou carta, de acordo com a política de alçadas da Companhia, aprovada pela Diretoria.\" III. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo desta ata. Documento anexo: Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela mesa e pelos acionistas presentes. RJ, 20.12.13. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia; Daniel Pareto, Secretário da Assembleia. Acionistas: Saepar Serviços e Participações S.A.; e Sul América S.A., ambas representadas por seu procurador Daniel Pareto, advogado. JUCERJA nº 2615976 em 15.04.14. Secretária Geral: Valéria G. M. Serra. ESTATUTO SOCIAL. CAPÍTULO I Denominação, Sede, Objeto e Duração Art. 1º. SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS é uma sociedade anônima, autorizada a funcionar pelo Governo Federal e se regerá pelo presente Estatuto e dispositivos legais aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, podendo criar, manter, encerrar e suprimir agências, filiais, sucursais e escritórios no Brasil e no exterior, por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais. Art. 3º. A Companhia tem por objeto a exploração das operações de seguros de pessoas e de danos, em qualquer de suas modalidades ou formas, podendo participar de outras sociedades, observadas as disposições legais pertinentes. Art. 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II Capital e Ações Art. 5º. O capital social da Companhia é de R$ 1.650.000.000,00 (um bilhão seiscentos e cinquenta milhões de reais), dividido em 409 (quatrocentas e nove) ações ordinárias nominativas, integralizadas, sem valor nominal. Parágrafo Primeiro. A Companhia poderá emitir cautelas, certificados ou títulos múltiplos de ações, os quais serão sempre assinados por 2 (dois) Diretores, por 2 (dois) mandatários com poderes especiais, ou autenticadas com chancela mecânica, observadas as disposições legais a respeito. Parágrafo Segundo. O desdobramento de cautelas e títulos múltiplos será efetuado a preço de custo. Art. 6º. A cada ação corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CAPÍTULO III Assembleias Gerais Art. 7º. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos três primeiros meses seguintes ao término do exercício social, e, extraordinariamente, quando convocada na forma legal ou estatutária, sendo presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e secretariada por um dos acionistas presentes ou advogado escolhido pelo referido Presidente. Art. 8º. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais, por procurador, constituído há menos de um ano, que seja acionista, advogado, representante de instituição financeira ou administrador de fundos de investimento, e por seus representantes legais, ou, ainda, por administrador da Companhia, com a restrição contida no parágrafo 1º, in fine do artigo 134, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976. Art. 9º. Ficarão suspensas as transferências de ações nos quinze dias que antecederem à realização da Assembleia Geral. CAPÍTULO IV Administração Art. 10. A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. Parágrafo Primeiro. A remuneração global e anual dos administradores será estabelecida pela Assembleia Geral, cabendo ao Conselho de Administração distribuir a quantia respectiva entre os administradores, podendo tal remuneração ser, em parte, atribuída a título de gratificação. Parágrafo Segundo. Além da remuneração de que trata o parágrafo 1º acima, os administradores terão direito a participar nos lucros caso a Assembleia Geral assim venha a deliberar, nos termos do artigo 32 deste Estatuto e observado o disposto no artigo 152 parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404, de 15.12.1976. Parágrafo Terceiro. Os administradores serão investidos em seus cargos na forma da lei, estando dispensados de prestar caução em garantia de seus mandatos. SEÇÃO I Conselho de Administração. Art. 11. A Companhia terá um Conselho de Administração composto de 3 (três) a 9 (nove) membros, sendo 01 (um) Presidente, todos pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral para mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição. Art. 12. Compete ao Conselho de Administração: I. fixar a orientação geral dos negócios da Companhia e aprovar o respectivo orçamento geral; II. eleger e destituir os Diretores da Companhia e fixar-lhes as atribuições, respeitadas as conferidas por este Estatuto, podendo ainda cometer a um ou mais Diretores quaisquer dessas atribuições; III. fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar a qualquer tempo os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos que julgar necessário; IV. submeter à Assembleia Geral o relatório da administração, as demonstrações financeiras da Companhia, os pareceres dos auditores independentes, bem como propostas para destinação dos lucros e de alteração do estatuto social; V. autorizar a participação da Companhia em outras sociedades; VI. distribuir, nos limites fixados pela Assembleia Geral, a remuneração e eventuais gratificações dos administradores quando englobadamente votadas; VII. deliberar sobre a aquisição, alienação e oneração de bens do ativo permanente; constituição de ônus reais e prestação de garantias; cessão ou renúncia de direitos de titularidade da Companhia; VIII. aprovar e alterar o organograma funcional da Companhia, fixar os níveis de vencimentos, salários e outras vantagens dos empregados, podendo cometer a um dos conselheiros quaisquer dessas atribuições; IX. escolher e destituir os auditores independentes; X. deliberar sobre financiamentos e empréstimos em valor superior a 10% do patrimônio líquido da Companhia, apurado no último balanço patrimonial e atualizado até a data da operação, pelo mesmo critério de correção das demonstrações financeiras. XI. deliberar sobre a aquisição das ações de emissão da própria Companhia para cancelamento ou manutenção em tesouraria; XII. deliberar sobre a alienação ou cancelamento das ações de emissão da própria Companhia que por qualquer motivo permanecerem na tesouraria; e XIII. exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembleia Geral, bem como resolver os casos omissos ou não previstos neste estatuto. Art. 13. Compete ao Presidente do Conselho de Administração: I. convocar, instalar e presidir a Assembleia Geral; e II. convocar, instalar e presidir as reuniões do Conselho de Administração, mandando lavrar as respectivas atas no livro competente. Art. 14. Nos casos de ausências ou impedimentos temporários do Presidente do Conselho de Administração, o mesmo será substituído pelo Conselheiro por ele designado. O substituto exercerá todas as funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído. Parágrafo Primeiro. Em caso de vacância no cargo de conselheiro o Conselho de Administração indicará um substituto que assumirá o cargo de conselheiro pelo tempo remanescente do mandato do conselheiro substituído. Parágrafo Segundo. O Conselheiro ausente poderá se fazer representar nas reuniões por outro Conselheiro que designar. Esta designação deverá ser feita, por escrito, ao Presidente do Conselho. Art. 15. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, ao menos 1 (uma) vez ao ano e, extraordinariamente, quando convocado por escrito por seu Presidente ou por 2 (dois) de seus membros, com antecedência mínima de 6 (seis) ou 4 (quatro) dias úteis, esta última hipótese, em caso de reuniões por conferência telefônica ou meio similar. Para instalação das reuniões do Conselho de Administração, em primeira ou segunda convocação, será necessária a presença da maioria dos conselheiros eleitos. Em qualquer hipótese, as deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto da maioria dos conselheiros presentes à reunião, cabendo ao Presidente, além do seu próprio voto, o de qualidade, no caso de empate na votação. Parágrafo Único. O membro do Conselho de Administração vencido na votação tem o direito de recorrer com efeito suspensivo para a Assembleia Geral das decisões tomadas. O recurso deverá constar da ata da reunião e, enquanto a Assembleia Geral não se manifestar sobre o assunto, ficará suspensa a decisão objeto do recurso. SEÇÃO II Diretoria Art. 16. A Companhia terá uma Diretoria composta de no mínimo 2 (dois) e no máximo 49 (quarenta e nove) membros, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente, até 17 Diretores Vice-Presidentes e os demais Diretores sem designação especial, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração para um mandato de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Primeiro. No caso de vacância de cargo de Diretor o Conselho de Administração poderá eleger novo Diretor para servir o restante do mandato, devendo sempre fazê-lo quando se tratar de vacância do cargo de Presidente. Parágrafo Segundo. Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, inclusive o direito de voto nas reuniões da Diretoria. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. Art. 17. A Diretoria é o órgão de administração executiva da Companhia, cabendo-lhe executar a política estabelecida pelo Conselho de Administração e as diretrizes básicas por ele fixadas, bem como a representação da Companhia. Art. 18. Compete ainda à Diretoria: I. implementar os planos e programas aprovados pelo Conselho de Administração; II. executar a política de produção, técnica, administrativa e financeira da Companhia; III. admitir e demitir empregados, funções que poderá atribuir, no todo ou em parte, a um ou mais Diretores; IV. aprovar os orçamentos anuais setoriais, dentro das diretrizes básicas estabelecidas pelo Conselho de Administração; e V. decidir sobre a abertura e encerramento de filiais, sucursais e agências dentro e fora do país. Art. 19. A Diretoria reunir-se-á quando necessário, com a presença de pelo menos metade de seus membros, sendo as decisões tomadas por maioria de votos dos presentes. Art. 20. Compete ao Presidente: I. convocar as reuniões, dirigir e orientar os respectivos trabalhos, os quais serão reduzidos a termo lavrado em livro próprio; II. executar a política estabelecida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria; III. coordenar as áreas de execução da Companhia e de suas controladas e estabelecer a orientação geral das atividades da Diretoria, caso o Conselho de Administração não o tenha feito; IV. coordenar as atividades da Companhia e estabelecer vinculação setorial dos Vice-Presidentes e dos demais Diretores, caso o Conselho de Administração não o tenha feito; V. dirimir as divergências de funções entre os Vice-Presidentes e os demais Diretores, bem como estabelecer a orientação executiva a ser adotada quando houver discordância entre eles e cometer-lhes atribuições específicas, caso o Conselho de Administração não o tenha feito; e VI. estabelecer os limites de competência funcional para recebimentos e pagamentos, quando não previstos no Estatuto. Art. 21. A Companhia será representada por quaisquer 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador, em ambos os casos agindo em conjunto, exceto nas hipóteses mencionadas nos Parágrafos Primeiro e Segundo abaixo. Parágrafo Primeiro. A Companhia poderá ser representada por 2 (dois) procuradores, agindo em conjunto, na prática dos seguintes atos: I. representação da Companhia em atos relacionados à demissão e à admissão de empregados, realização de anotações em carteiras de trabalho e na contratação de estagiários e aprendizes; II. celebração de contratos e outros documentos para transferência de veículos, e assinatura de acordos para ressarcimento de prejuízos causados por terceiros, em caso de sub-rogação dos direitos dos segurados; e III. celebração de contratos de câmbio e realização de operações de pagamento, cadastro, e outras transações de natureza bancária, realizadas com instituições financeiras, por meio da internet ou carta, de acordo com a política de alçadas da Companhia, aprovada pela Diretoria. Parágrafo Segundo. A Companhia poderá ser representada por 1 (um) procurador, agindo isoladamente, na prática dos seguintes atos: I. representação ativa e passiva da Companhia perante órgãos e entes da Administração Pública federal, estadual e municipal, incluindo autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais; II. representação da Companhia na qualidade de acionista ou quotista, em assembleias gerais de sociedades nas quais participe; e III. representação da Companhia em juízo. Parágrafo Terceiro. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer 2 (dois) Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações ad judicia e para a defesa de processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de 1 (um) ano. As procurações outorgadas a empregados da Companhia serão automaticamente revogadas com o término dos seus respectivos contratos de trabalho. Parágrafo Quarto. É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. SEÇÃO III Responsabilidade dos Administradores Art. 22. Os administradores respondem perante a Companhia e terceiros pelos atos que praticarem no exercício de suas funções, nos termos da lei e do presente Estatuto. Art. 23. A Companhia assegurará aos Diretores, Conselheiros de Administração e Conselheiros Fiscais, caso o Conselho Fiscal seja instalado, a defesa técnica jurídica, em processos judiciais e administrativos, que tenham por objeto fatos decorrentes ou atos praticados no exercício de suas atribuições legais ou institucionais no curso normal dos negócios, podendo a Companhia manter um contrato de seguro para a cobertura de despesas processuais, honorários advocatícios e indenizações decorrentes dos referidos processos. Parágrafo Primeiro. A garantia de defesa será assegurada mesmo após os administradores terem, por qualquer motivo, deixado o cargo ou cessado o exercício da função. Parágrafo Segundo. A Companhia e o administrador interessado deverão escolher em conjunto o responsável pela defesa dos interesses do último, podendo a mesma ser patrocinada pelos advogados integrantes do quadro funcional da Companhia, desde que não haja conflito de interesses. Parágrafo Terceiro. Além da defesa jurídica, a Companhia arcará com as custas processuais, emolumentos de qualquer natureza, despesas administrativas e depósitos para garantia de instância. Parágrafo Quarto. O administrador que for condenado ou responsabilizado, com sentença transitada em julgado, ficará obrigado a ressarcir à Companhia os valores efetivamente desembolsados, salvo quando evidenciado que agiu de boa-fé e visando ao interesse social. CAPÍTULO V Do Comitê de Auditoria Art. 24. A Companhia disporá de um Comitê de Auditoria, composto por 3 (três) a 5 (cinco) membros, com mandato máximo de 5 (cinco) anos, nomeados pelo Conselho de Administração. Parágrafo Primeiro. Para nomeação de membros para compor o Comitê de Auditoria, serão observadas pelo Conselho de Administração as normas estabelecidas pela regulamentação em vigor, o regimento interno do Comitê de Auditoria, o currículo profissional do candidato, devendo pelo menos um dos nomeados possuir comprovados conhecimentos nas áreas de contabilidade e auditoria. Parágrafo Segundo. O Conselho de Administração poderá, a qualquer tempo, destituir membros do Comitê de Auditoria e, observando o limite mínimo de sua composição, nomear ou não o substituto. Parágrafo Terceiro. Os membros do Comitê de Auditoria receberão a remuneração que lhes for atribuída pelo Conselho de Administração. Art. 25. O Comitê de Auditoria reunir-se-á, no mínimo trimestralmente ou quando necessário nos termos do Estatuto Social da Companhia, regulamentação em vigor e do seu regimento interno. Parágrafo Primeiro. O quorum para qualquer reunião do Comitê de Auditoria corresponde à presença da maioria simples de seus membros. Não havendo quorum em primeira convocação, nova reunião poderá ser convocada, observado, no entanto, prazo não inferior a 2 (dois) dias de comunicação por escrito aos seus membros. O quorum para reunião em segunda convocação corresponde à presença da metade de seus membros. Parágrafo Segundo. As decisões do Comitê de Auditoria serão tomadas por maioria de votos dos membros presentes. Em caso de empate, caberá ao presidente do Comitê de Auditoria o voto de desempate. Art. 26. Compete ao Comitê de Auditoria: I. estabelecer as regras operacionais para seu próprio funcionamento, formalizadas por escrito, que, após aprovadas pelo Conselho de Administração, serão colocadas à disposição dos acionistas, por ocasião da Assembleia Geral Ordinária; II. recomendar, à administração da Companhia, a empresa para prestação de serviços de auditoria independente, bem como a substituição desta, caso considere necessário; III. revisar as demonstrações contábeis semestrais, inclusive notas explicativas, relatórios da administração e parecer do auditor independente, antes de sua publicação; IV. avaliar a efetividade das auditorias independente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Companhia, além de regulamentos e códigos internos; V. avaliar o cumprimento, ou a justificativa para o descumprimento, pela administração da Companhia, das recomendações feitas pelos auditores independentes ou internos; VI. estabelecer e divulgar procedimentos para recepção e tratamento de informações acerca do descumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Companhia, além de regulamentos e códigos internos, inclusive com previsão de procedimentos específicos para proteção do prestador e da confidencialidade da informação; VII. recomendar ao Diretor Presidente, correção ou aprimoramento de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito de suas atribuições; VIII. reunir-se, no mínimo trimestralmente, com o Diretor Presidente da Companhia, com a auditoria independente e com a auditoria interna para verificar o cumprimento de suas recomendações ou indagações, inclusive no que se refere ao planejamento dos respectivos trabalhos de auditoria, formalizando, em atas, os conteúdos de tais encontros; IX. verificar, por ocasião das reuniões previstas no artigo 25 e no inciso VIII acima, o cumprimento de suas recomendações pela Diretoria da Companhia; X. reunir-se, a qualquer tempo, com o Conselho Fiscal, se em funcionamento, e com o Conselho de Administração da Companhia, tanto por solicitação dos mesmos quanto por iniciativa do Comitê de Auditoria, para discutir acerca de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito das suas respectivas competências; podendo ainda, a qualquer momento, ser convocado extraordinariamente pelo Conselho de Administração que lhes submeterá a matéria a ser apreciada; e XI. outras atribuições determinadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Art. 27. O Comitê de Auditoria deve elaborar, ao final de cada semestre, em 30 de junho e 31 de dezembro, documento denominado Relatório do Comitê de Auditoria contendo, no mínimo, as seguintes informações: I. atividades exercidas no âmbito de suas atribuições, no período; II. avaliação da efetividade dos controles internos da Companhia, com evidenciação das deficiências detectadas; III. descrição das recomendações apresentadas ao Diretor Presidente, com descrição daquelas não acatadas e respectivas justificativas; IV. avaliação da efetividade das auditorias independente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Companhia, além de regulamentos e códigos internos, com evidenciação das deficiências detectadas; e V. avaliação da qualidade das demonstrações contábeis relativas aos respectivos períodos, com ênfase na aplicação das práticas contábeis adotadas no Brasil e no cumprimento de normas editadas pelo CNSP - Conselho Nacional de Seguros Privados e pela SUSEP, com evidenciação das deficiências detectadas. Art. 28. O Comitê de Auditoria deve manter a disposição da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e do Conselho de Administração da Companhia o Relatório do Comitê de Auditoria, pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos de sua elaboração. Art. 29. O Comitê de Auditoria deve publicar, em conjunto com as demonstrações contábeis semestrais, resumo do Relatório do Comitê de Auditoria, evidenciando as principais informações contidas naquele documento, nos termos da regulamentação em vigor. CAPÍTULO VI Conselho Fiscal Art. 30. A Companhia terá um Conselho Fiscal que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento. Parágrafo Primeiro. Os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes exercerão o cargo até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após sua eleição e poderão ser reeleitos. Parágrafo Segundo. O Conselho Fiscal tem a competência prevista na Lei 6.404/76, conforme alterada pela Lei nº 10.303/01, devendo a remuneração dos seus membros atender aos limites legais. CAPÍTULO VII Exercício Social, Lucros e Dividendos Art. 31. O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo o Conselho de Administração levantar balanços em 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano, observando com relação a esses balanços os critérios da regulamentação em vigor. Parágrafo Primeiro. O Conselho de Administração, poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços semestrais, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo Segundo. O Conselho de Administração também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela Companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais. Art. 32. Levantado o balanço, com observação das prescrições legais, apurado o resultado do exercício, feitas as deduções e a provisão para o pagamento do imposto sobre a renda, a Assembleia Geral, por proposta do Conselho de Administração, poderá autorizar a compensação de eventuais prejuízos acumulados e, observadas as disposições legais vigentes, o pagamento de participação nos lucros aos empregados e administradores, distribuindo o lucro da seguinte forma: I. 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, destinada a garantir a integridade do capital social, até que atinja 20% (vinte por cento) deste; II. o necessário, quando for o caso, para constituição de reservas para contingências, nos termos do artigo 195 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976; III. o necessário para a eventual constituição de reserva dos lucros a realizar, nos termos do artigo 197 da Lei nº 6.404 de 15.12.1976; IV. o necessário para distribuição de dividendos aos acionistas, conforme decidir a Assembleia Geral, mediante proposta do Conselho de Administração, observadas as disposições legais e estatutárias; e V. observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% para a constituição de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, reserva esta que não poderá exceder o montante do capital social. Art. 33. Ressalvadas as hipóteses previstas em lei, fica assegurado aos acionistas um dividendo obrigatório igual a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei nº 6.404 de 15.12.1976. Art. 34. A participação dos administradores nos lucros, dentro dos limites legais, só poderá ser paga depois de distribuído o dividendo de que trata o artigo antecedente. Art. 35. O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social. CAPÍTULO VIII Liquidação Art. 36. A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral. CAPÍTULO IX Acordo de Acionistas Art. 37. Os acordos de acionistas devidamente registrados na sede da Companhia, que, dentre outras pactuações, estabeleçam cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da Companhia, disciplinem o direito de preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Companhia e por sua administração. Parágrafo Único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o presidente da Assembleia Geral ou das reuniões do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou pelo conselheiro em contrariedade com os termos de tais acordos, ou ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou conselheiros, os outros acionistas prejudicados ou conselheiros eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ou conselheiros ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do artigo 118, parágrafos 8º e 9º da Lei nº 6.404 de 15.12.1976, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/01. (Aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20 de dezembro de 2013).\r\n\r\nAGE - 20/12/2013\r\n\r\nId: 1668312"
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                    "V - Ata",
                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58 - NIRE 3330005494-4\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião de Diretoria, realizada em 13 de janeiro de 2014. 1. Data, hora e local: No dia 13 de janeiro de 2014, às 18:00 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Os membros da Diretoria foram devidamente convocados, estando presente a maioria dos Diretores, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Presidente: Sr. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Secretária: Sra. Ana Paula Milliet. 4. Ordem do Dia: (i) Foi apresentado o Estudo Técnico referente a realização do Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos registrados em 30/11/2013; e (ii) Venda de materiais de estoque obsoletos. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: (i) Após a análise da documentação apresentada, foi aprovado, sem reservas, em conformidade com a Instrução CVM nº. 371/2002, o Estudo Técnico referente ao reconhecimento do Ativo Fiscal Diferido, normatizado pelo CPC 32, aprovado pela deliberação CVM nº. 599/09; e (ii) Após apresentação da lista de materiais considerados obsoletos (Anexo I à presente ata), foi autorizada a venda dos mesmos pelo valor de R$ 473.804,82, desde que observados todos os procedimentos estabelecidos pela Resolução ANEEL nº 020, de 03 de fevereiro de 1999. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e pela secretária, Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo (Diretor Presidente), Claudio Manuel Rivera Moya (Diretor Técnico), Bruno Golebiovski (Diretor Comercial), Janaina Savino Vilella Carro (Diretora de Relações Institucionais e Comunicação), Deborah Meirelles Rosa Brasil (Diretora Jurídica) e Carlos Ewandro Naegele Moreira (Diretor de Recursos Humanos). Niterói, 13 de janeiro de 2014. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Diretor Presidente; Ana Paula Milliet - Secretária ad hoc. Claudio Manuel Rivera Moya - Diretor Técnico; Bruno Golebiovski - Diretor Comercial. Janaina Savino Villela Carro - Diretora de Relações Institucionais e Comunicação; Déborah Meirelles Rosa Brasil - Diretora Jurídica. Carlos Ewandro Naegele Moreira - Diretor de Recursos Humanos. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Ampla Energia e Serviços S.A. Certifico o deferimento em 06/03/2014 e o registro sob o número 2601063 e data de 05/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARD - 13/01/2014\r\n\r\n321113-02\r\n\r\nId: 1668369"
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                    "V - Ata",
                    "EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.476.221/0001-94 - NIRE 33.3.0030540-8\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE JANEIRO DE 2014 - Data, Hora e Local: Em 06/01/2014, às 11 hs., na sede social da Cia., na R. Buenos Aires, nº 68, Sl. 3401 - parte, Centro, RJ/RJ. Quorum: Presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verifica da lista de presença que constitui o Anexo I à presente ata. Mesa: Presidente: Sr. Ivo Correia Pereira; Secretário: Sr. Paulo André Ribeiro Lopes. Convocação: Formalidades de convocação dispensadas, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76, e respectivas alterações (“Lei das S.A.”), tendo em vista o comparecimento à Assembleia de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme consta no Anexo I da presente ata. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a aprovação das contas dos administradores da Cia., do relatório de Administração e das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012, acompanhadas de parecer dos auditores independentes; e (ii) a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos aos acionistas. Deliberações: As seguintes deliberações foram tomadas pela unanimidade dos acionistas: 1. Aprovar, sem ressalvas e por unanimidade, após exame e discussão, as contas dos administradores da Cia., o relatório de Administração e as Demonstrações Financeiras, todas relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição de 15/10/2013, pág. 05, e no Diário Comercial, na edição de 15/10/2013, pág. 07; 2. Consignar que em razão da apuração de prejuízo no montante de R$ 18.228.569,91, no exercício social encerrado em 31/12/2012, não há resultado a ser distribuído aos acionistas da Cia.; 3. Aprovar, nos termos do artigo 289 da Leis das S.A., que as publicações da Cia. sejam realizadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial; 4. Aprovar a lavratura e publicação com omissão das assinaturas sob a forma de sumário, da ata a que se refere a presente Assembleia Geral, nos termos do artigo 130, §§ 1º e 2º da Lei das S.A. Encerramento: Foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata no livro próprio, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Ivo Correia Pereira - Presidente da Mesa; Paulo André Ribeiro Lopes - Secretário da Mesa. JUCERJA - Arquivado sob o número: 00002591104 em 04/02/2014. Protocolo: 00-2014/21911-0 na data de 31/01/2014. Secretária Geral - Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nId: 1668227"
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                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA 49ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2014, às 10:00 h, por meio de conferência telefônica, na forma do Artigo 27, §2º do Estatuto Social da Companhia. II. CONVOCAÇÃO: Realizada por mensagens individuais enviadas aos Conselheiros. III. QUORUM E PRESENÇAS: Presente a maioria dos membros do Conselho, ao final assinados. IV. MESA: Presidente da Mesa: Sr. José Mauro M. Carneiro da Cunha; Secretário: Sr. José Augusto da Gama Figueira. V. ORDEM DO DIA: Discutir e deliberar sobre (1) a rerratificação da quantidade de ações em que se dividirá o capital da Companhia, valor do aumento de capital e do valor do capital social em decorrência do aumento de capital, bem como da data a partir da qual os subscritores das ações emitidas no aumento de capital terão direito a eventuais dividendos e outros benefícios relacionados às ações, conforme deliberações tomadas na Reunião do Conselho de Administração de 28 de abril de 2014, que aprovou a emissão das ações e o preço de emissão no aumento de capital da Companhia (\"RCA\"); (2) a ratificação das demais deliberações tomadas na RCA. VI. DELIBERAÇÕES: Inicialmente, os representantes da administração da Companhia participantes da Reunião esclareceram que, após a publicação da ata da RCA e do protocolo dos documentos da oferta pública de distribuição primária ações ordinárias e preferenciais de emissão da Companhia (\"Oferta\") junto à CVM, como resultado de inteirações realizadas com a CVM e com a BM&FBovespa a respeito das condições do aumento de capital, a Companhia verificou a necessidade de retificar a quantidade de ações, o valor do aumento de capital e o valor do capital social da Companhia após o aumento de capital, aprovadas na RCA (constantes das deliberações (1) e (6)), além da alteração da data a partir da qual os subscritores das ações emitidas no aumento de capital terão direito a eventuais dividendos e outros benefícios relacionados às ações (constante da deliberação (2)). Após a discussão da proposta apresentada e dos esclarecimentos prestados, os conselheiros deliberaram, relativamente ao item (1) da Ordem do Dia, aprovar a rerratificação (i) da quantidade de ações e do valor do capital social aprovados nas deliberações (1) e (6) da RCA, para prever que, em razão da subscrição e emissão das 2.142.279.524 Ações Ordinárias e 4.284.559.049 Ações Preferenciais distribuídas no âmbito da Oferta, o aumento de capital, dentro do limite do capital autorizado previsto no Estatuto Social da Companhia, decorrente da Oferta perfaz o montante de R$ 13.217.864.665,08 e o novo capital social da Companhia homologado, e cuja subscrição foi verificada, passou a ser de R$ 20.689.073.501,71, dividido em 8.223.924.977 ações, das quais 2.741.288.153 são ordinárias e 5.482.636.824 são preferenciais, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal; e (ii) da data a partir da qual os subscritores das ações emitidas no aumento de capital terão direito a eventuais dividendos e outros benefícios relacionados às ações, para prever que os titulares das ações ordinárias e das ações preferenciais subscritas e emitidas no aumento de capital terão os mesmos direitos conferidos pelo Estatuto Social da Companhia e pela legislação aplicável às ações ordinárias e preferenciais existentes, respectivamente, inclusive atribuição de dividendos integrais e outros benefícios que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da data da publicação do anúncio de início da Oferta, ocorrida em 29 de abril de 2014. Passando ao item (2) da Ordem do Dia, ratificar todas as demais deliberações tomadas na RCA e os demais atos já praticados pela administração da Companhia com vistas à realização da Oferta, autorizando a Diretoria a continuar a praticar os atos e tomar as medidas necessárias para prosseguir com a Oferta e tomar as decisões pertinentes, observadas as decisões deste Conselho de Administração. Todas as matérias foram aprovadas pela maioria dos Conselheiros, registrado o voto contrário do Conselheiro Antônio Cardoso dos Santos, pelas mesmas razões já declaradas em sua manifestação de voto realizada na reunião do Conselho de Administração de 18 de dezembro de 2013. VII. ENCERRAMENTO: O material pertinente às matérias deliberadas foi previamente encaminhado aos Senhores Conselheiros e integra a presente ata ficando arquivado na secretaria da Companhia. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a Reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que, lida e aprovada, vai assinada pela totalidade dos membros presentes do Conselho de Administração e pelo Secretário. (a.a) José Mauro M. Carneiro da Cunha - Presidente da Mesa; Armando Galhardo N. Guerra Junior; Renato Torres de Faria; Rafael Cardoso Cordeiro; Sergio Franklin Quintella; Alexandre Jereissati Legey; Fernando Magalhães Portella; Cristiano Yazbek Pereira; Marcelo Almeida de Souza (supl.); Fernando Marques dos Santos; José Valdir Ribeiro dos Reis; Carlos Augusto Borges; Antonio Cardoso dos Santos; e Shakhaf Wine. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. José Augusto da Gama Figueira - Secretário.\r\n\r\nRCA - 30/04/2014\r\n\r\n321727-02\r\n\r\nId: 1668372"
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                    "V - Ata",
                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58 - NIRE 3330005494-4\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2014.\r\n\r\n1. Data, hora e local: No dia 10 de fevereiro de 2014, às 17:30 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Os membros da Diretoria foram devidamente convocados, estando presente os Diretores, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Presidente: Sr. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Secretária: Sra. Déborah Meirelles Rosa Brasil. 4. Ordem do Dia: Apresentação sobre o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia do exercício social findo em 31/12/2013, em conformidade com a Instrução CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: Após examinadas, discutidas e revisadas as Demonstrações Financeiras da Companhia do exercício social findo em 31/12/2013, compreendendo o relatório da administração, o balanço patrimonial, as demonstrações de resultado, de mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa, do valor adicionado, além das demonstrações de outros resultados abrangentes, complementadas por notas explicativas e balanço social, bem como a proposta de destinação do lucro de 2013 e pagamento de dividendos, diante dos esclarecimentos prestados pelo responsável pela contabilidade da Companhia, Sr. Claudio Roberto de Azevedo Ferreira, foi, pela unanimidade dos presentes, declarado que tais documentos apresentam informações completas, precisas e verdadeiras, refletindo adequadamente a situação da companhia e de seus negócios e, que, portanto, concordam integralmente com os termos contidos nos referidos documentos, tudo nos termos da Instrução CVM nº 480, de 07/12/09. Assim sendo, recomendam a aprovação de tais documentos pelo Conselho de Administração da Companhia e pelos seus acionistas, reunidos em assembleia geral ordinária. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelo presidente da reunião e secretária e pelos Diretores presentes, Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo (Diretor Presidente), Claudio Manuel Rivera Moya (Diretor Técnico), Bruno Golebiovski (Diretor Comercial), Janaína Savino Vilella Carro (Diretor de Relações Institucionais e Comunicação), Déborah Meirelles Rosa Brasil (Diretora Jurídica) e Carlos Ewandro Naegele Moreira (Diretor de Recursos Humanos). Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 10 de fevereiro de 2014. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Diretor Presidente e Presidente da Reunião; Déborah Meirelles Rosa Brasil - Diretora Jurídica e Secretária da Reunião. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Ampla Energia e Serviços S.A. Certifico o deferimento em 24/02/2014 e o registro sob o número 2598557 e data de 24/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARD - 10/02/2014\r\n\r\nId: 1667994"
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                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\nSubsidiária Integral Light S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2014, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: Em 11 de abril 2014, às 18h30min, na sede da Light Energia S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor B, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Djalma Bastos de Morais, Humberto Eustáquio Cesar Mota, Maria Estela Kubitschek Lopes, Rutelly Marques da Silva, Raul Belens Jungmann Pinto, Luis Carlos da Silva Cantídio Júnior, Carlos Alberto da Cruz e o Conselheiro suplente em exercício José Augusto Gomes Campos. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes César Vaz de Melo Fernandes, Carmem Lúcia Claussen Kanter, Marcelo Pedreira Oliveira. A advogada Paula Regina Novello Cury foi convidada para secretariar os trabalhos. A advogada Paula Regina Novello Cury foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, Evandro Leite Vasconcelos sem, contudo, votarem. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. ACD nº P-004/2014 (Light Energia S.A.) - Relatório de Sustentabilidade/ 2013. O Conselho, por unanimidade, aprovou o Relatório Anual de Sustentabilidade (2013) da Companhia, o qual será enviado para submissão da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para cumprimento da legislação regulatória aplicável, conforme ACD nº P-004/2014, de 27.03.2014. 3.8. ACDs nºs E034/2014 e F013/2014 (Light Energia S.A. e Guanhães Energia S.A.) - 2º aditivo de escrituração das Debêntures: O Conselho, por unanimidade, orientou o voto favorável dos representantes da Companhia na Assembleia Geral Extraordinária da Guanhães Energia S.A. (\"Guanhães\"), que deliberar sobre a celebração do 2º termo aditivo à escritura de emissão de debêntures da Guanhães, no valor de R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de reais), acrescentando, agora, a apresentação dos juros incorridos na operação, cabendo à Light S.A. garantir o valor correspondente a 51% do valor total da dívida e à Cemig, o valor correspondente a 49%, mantendo as demais condições aprovadas na reunião de 10-03-2014, conforme ACDs nº E034/2014 e F013/2014, de 11.04.2014. Declaro que o presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light Energia S.A. realizada nesta data. Paula Regina Novello Cury - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ENERGIA S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 16/04/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2616553, EM 16/04/2014. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nRCA - 11/04/2014\r\n\r\n321743-02\r\n\r\nId: 1668360"
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                "1668000": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58 - NIRE 3330005494-4\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração, realizada em 12 de março de 2014. 1. Data, hora e local: No dia 12 de março de 2014, às 15:00 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Os membros do Conselho de Administração foram devidamente convocados, nos termos do art. 13 do Estatuto Social. Presente a maioria dos membros do Conselho, havendo quorum para instalação e deliberações, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Presidente: Sr. Mario Fernando de Melo Santos - Secretária: Sra. Maria Eduarda Fischer Alcure. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovação de operações financeiras para cobrir as necessidades operacionais da companhia e refinanciar sua dívida, assim como contratar garantias necessárias aos negócios da empresa e cobertura de eventuais contingencias; (ii) Aprovação do Budget Industrial Plan (BIP) - orçamento anual da Companhia; e (iii) Outros assuntos de interesse geral. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: 5.1 Quanto ao item (i) da Ordem do dia, foi aprovada: (i) a contratação de empréstimos bancários e/ou emissão de debêntures locais pelo valor máximo total de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais); (ii) a contratação de linhas de créditos comprometidas pelo valor máximo total de R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais); (iii) a contratação de garantias pelo valor máximo total de R$ 650.000.000,00 (seiscentos e cinquenta milhões de reais) para compra de energia e contingências tributárias, cíveis e trabalhistas e; (iv) contratação de financiamento com o BNDES pelo valor máximo total de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) para financiamento de CAPEX (desembolsos 2015/2016). 5.2. Quanto ao item (ii) da Ordem do dia, foi aprovado o Budget Industrial Plan (BIP), o orçamento anual para o exercício de 2014 da Companhia, nos termos do material entregue aos conselheiros. 5.3 Outros assuntos de interesse geral. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes, Srs. Mario Fernando de Melo Santos, Antonio Basilio Pires e Albuquerque, José Alves de Mello Franco, José Távora Batista, Otacilio de Souza Junior, e pela secretária da reunião, Maria Eduarda Fischer Alcure. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 12 de março de 2014. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente da Mesa e do Conselho. Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Ampla Energia e Serviços S.A. Certifico o deferimento em 14/03/2014 e o registro sob o número 2603905 e data de 14/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 12/03/2014\r\n\r\n320635-02\r\n\r\nId: 1668000"
                ],
                "1667997": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58 - NIRE 3330005494-4\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta de Diretoria, realizada em 10 de março de 2014. 1. Data, hora e local: No dia 10 de março de 2014, às 15:00 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Presentes a maioria dos membros da Diretoria, quais sejam: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo (Diretor Presidente), Déborah Meirelles Rosa Brasil (Diretora Jurídica), Bruno Golebiovski (Diretor Comercial), Teobaldo Jose Cavalcante Leal (Diretor Financeiro e de Relações com Investidores), Carlos Ewandro Naegele Moreira (Diretor de Recursos Humanos), Diretorias de Recuperação de Mercado e Planejamento e Controle (cargos vacantes). 3. Mesa: Presidente: Sr. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo; Secretária: Sra. Déborah Meirelles Rosa Brasil. 4. Ordem do Dia: Aprovar a prestação de fianças, pela Companhia, em contratos de locação residencial. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: Após examinados e discutidos os assuntos objeto da Ordem do Dia, foram aprovadas a prestação de fianças, pela Companhia, nas seguintes condições: (i) contrato de locação residencial em favor da empregada Thassya de Almeida de Sá, sendo o valor mensal total a ser pago de R$ 1.880,00 (hum mil, oitocentos e oitenta reais); compreendido em R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) de aluguel, R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais) de condomínio e R$ 120,00 (cento e vinte reais) de IPTU, pelo prazo de 30 meses; e (ii) contrato de locação residencial em favor da empregada Alessandra dos Santos Costa, sendo o valor mensal total a ser pago de R$ 1.450,00 (hum mil, quatrocentos e cinquenta reais), compreendido em R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais) de aluguel, R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) de condomínio e R$ 70,00 (setenta reais) de IPTU, pelo prazo de 30 meses. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e pela secretária, Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo (Diretor Presidente), Déborah Meirelles Rosa Brasil (Diretora Jurídica), Bruno Golebiovski (Diretor Comercial), Teobaldo Jose Cavalcante Leal (Diretor Financeiro e de Relações com Investidores), Carlos Ewandro Naegele Moreira (Diretor de Recursos Humanos). Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 10 de março de 2014. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Diretor Presidente; Déborah Meirelles Rosa Brasil - Secretária ad hoc. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Ampla Energia e Serviços S.A. Certifico o deferimento em 28/03/2014 e o registro sob o número 2609886 e data de 31/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARD - 10/03/2014\r\n\r\n321112-02\r\n\r\nId: 1667997"
                ],
                "1668435": [
                    "V - Ata",
                    "MIRIAM MINAS RIO AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.050.816/0001-89 - NIRE: 3330011219-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Realizada em 08/04/14, lavrada nos termos do §1º. - art. 130 da Lei 6.404/76. 1. Data, hora e local: No dia 08/04/14 ás 14 hs, na Av. Brasil, 7.600, Maré, RJ. 2. Composição da Mesa: Presidente: Armando Roberto dos Reis Lavouras; Secretário: Sérgio Luiz dos Reis Lavouras. 3. Convocação e Publicação: Efetuada convocação aos acionistas através de publicações nos dias 18,19 e 20/03/14, no DOERJ e no Diário Comercial. 4. Acionistas Presentes e Quorum: Os acionistas representam 99,99% do Capital Social, com direito a voto, conforme o livro de presença de acionistas. 5. Resoluções Aprovadas na AGO: A) Aprovação por unanimidade, sem restrições com as abstenções legais, das demonstrações financeiras do Exercício Social, findo em 31/12/13, publicadas nos DOERJ e Diário Comercial em 19/03/14; B) Delibera-se que o lucro liquido do exercício, será incorporado à conta de Lucros Acumulados (Reservas de Lucros): C) Decidido pela distribuição de Dividendos no valor de R$ 800.000,00, que deverão ser creditados e pagos, em parcelas de R$ 100.000,00 cada, no dia 30 dos meses de maio a dezembro de 2014, de conformidade com a legislação em vigor e de acordo com a participação acionária; D) A nova Diretoria eleita com mandato de um ano, ou seja, de 01/05/14 a 30/04/15, ficará assim constituída: Presidente: Armando Roberto dos Reis Lavouras, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado à Av. Automóvel Club, 990, São João do Meriti, RJ, RG 05.828.819-2 - IFP e do CPF 778.809.517-68; Vice - Presidente: Sérgio Luiz dos Reis Lavouras, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado à Av. Automóvel Club, 990, São João do Meriti, RJ, RG 04.863.307-7, IFP do CPF 520.592.277-04; Vice - Presidente: Cláudio José dos Reis Lavouras, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado à Av. Automóvel Club, 990, São João do Meriti, RJ, RG 08.574.481-1, IFP e do CPF 009.287.697-80; Vice - Presidente: José Carlos Reis Lavouras, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado à Av. Automóvel Club, 990, São João do Meriti, RJ, RG 038.095.01-4, IFP e do CPF 410.806.537-91; Vice -Presidente: Valmir Fernandes do Amaral, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado à Rua Miguel Rangel, 493, RJ, RG 1.813.418 Ml- SSP/MG e do CPF 350.153.816-20; Diretor Comercial e de Pós-Venda: João Roberto de Vasconcellos, brasileiro, casado, analista de sistemas, residente e domiciliado à Rua Arthur Carnaúba, 75, RJ, RG 3.814.022-4, IFP e do CPF 468.072.687-34. Diretor Administrativo e Financeiro: José Carlos Moreira da Rocha, português, casado, auditor, residente e domiciliado à Rua Vítor de Angelis, 21, RJ, RG RNE W 665.509-A -SE/DPMA/DPF e do CPF 039.840.797-53. Os documentos referentes aos qualificados acima, acham-se arquivados na Empresa, conforme Art. 147 da Lei n° 6.404/76. E) Foram fixados por unanimidade de votos, para o próximo exercício, os seguintes honorários mensais: Diretor Administrativo Financeiro e Diretor Comercial e de Pós-Venda: R$ 40.000,00 para cada um e para os demais diretores: RS 1.787,77 para cada um. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, após lida foi aprovada por unanimidade pela maioria dos acionistas presentes. RJ, 08/04/14. aa. JAL - Empreendimentos e Participações Ltda, representada neste ato pelo sócio cotista: Sérgio Luiz dos Reis Lavouras; Armando Roberto dos Reis Lavouras; José Carlos Reis Lavouras; Cláudio José dos Reis Lavouras; Valmir Fernandes do Amaral. A presente será devidamente registrada na Jucerja. RJ, 08/04/14. Armando Roberto dos Reis Lavouras - Presidente; Sérgio Luiz dos Reis Lavoura - Secretário. Jucerja Reg. 2618928, em 30/04/14.\r\n\r\nId: 1668435"
                ],
                "1668303": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.558.096/0001-04\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de novembro de 2013, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 26.11.2013, às 13 horas, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presença: Acionistas representando mais de 1/4 do capital social total e votante da Companhia. Convocação: Edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil, edições dos dias 18, 19 e 20 de novembro de 2013. Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas Secretária: Fernanda Bezerra Ordem do Dia: (i) aprovar o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 69.659.660,46, com a emissão de 86 novas ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 809.996,0518181820 por ação, calculado na forma do disposto no art. 170, § 1º, II da Lei nº 6.404/76, na data-base de 31.10.2013, com a consequente alteração do art. 8º do Estatuto Social da Companhia; (ii) fixar o prazo e as condições para o exercício do direito de preferência dos demais acionistas, nos termos do § 2º do Art. 171 da Lei 6.404/76, relativo ao aumento do capital social referido no item acima; e (iii) aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Deliberações: Aprovadas pela unanimidade dos acionistas presentes. I. Aprovado o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 69.659.660,46, com a emissão de 86 novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 809.996,0518181820 por ação, calculado conforme disposto no art. 170, § 1º, II da Lei nº 6.404/76, na data-base de 31.10.2013, totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Sul América Santa Cruz Participações S.A., CNPJ/MF nº 92.664.937/0001-80, passando o capital social da Companhia de R$ 100.308.897,21 para R$ 169.968.557,67, com a consequente alteração do caput do art. 8º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 8º - O capital da companhia é de R$ 169.968.557,67 (cento e sessenta e nove milhões, novecentos e sessenta e oito mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos), dividido em 361 (trezentas e sessenta e uma) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\" I.1. Aprovado o Boletim de Subscrição, emitido por força do aumento do capital social aprovado no item I acima, que constitui o Anexo I desta ata. I.2. Fica assegurado aos demais acionistas da Companhia, nos termos do previsto no § 2º do art. 171 da Lei nº 6.404/76, o direito de preferência, na proporção de suas respectivas participações, com o pagamento à vista à acionista Sul América Santa Cruz Participações S.A., a qual transferirá as ações aos subscritores, observadas as condições estabelecidas nesta Assembleia. I.3. Foi deliberado conferir o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do Aviso aos Acionistas, para que os acionistas interessados exerçam o direito de preferência à subscrição do aumento do capital social nas condições acima deliberadas. Os acionistas deverão comparecer, no prazo estipulado, no endereço da sede da Companhia, ou entrar em contato através dos telefones: (21) 2506-8267 e 2506-4242. II. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui o Anexo II desta ata. Documento anexo: Boletim de Subscrição e Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 26.11.13. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia; Fernanda Bezerra, Secretária da Assembleia. Acionistas: Sul América Santa Cruz Participações S.A., por sua procuradora Fernanda Bezerra. JUCERJA nº 2617139 em 24.04.14. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nAGE - 26/11/2013\r\n\r\nId: 1668303"
                ],
                "1667991": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58 - NIRE 3330005494-4\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,\r\n\r\nREALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\n1. Data, hora e local: No dia 14 de fevereiro de 2014, às 12:00 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Os membros do Conselho de Administração foram devidamente convocados, nos termos do art. 13 do Estatuto Social. Presente a maioria dos membros do Conselho, havendo quorum para instalação e deliberações, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. Presente, ainda, o representante do Auditor Independente da Companhia, Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.A., Sr. Marcelo Felipe Leitão de Sá. 3. Mesa: Presidente: Sr. Mario Fernando de Melo Santos; Secretária: Sra. Maria Eduarda Fischer Alcure. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: i. Exame e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2013, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; ii. Exame da proposta da Administração para destinação do lucro líquido do exercício de 2013, e distribuição de dividendos aos Acionistas; iii. Convocação da Assembléia Geral Ordinária de 2014, para os fins do art. 132 da Lei nº 6.404/76; iv. Aprovação da assinatura do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para incluir as novas exigências da Resolução Normativa ANEEL nº 581/13; v. Aprovação da contratação de garantia para garantir litígio fiscal (COFINS), mediante seguro garantia equivalente a 130% do valor principal ou depósito bancário de 120% do valor principal; e 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: 5.1. Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, foram apresentadas as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2013 e suas respectivas notas explicativas. Após análise e discussão, os Conselheiros recomendaram a aprovação, pelos Srs. Acionistas, do Relatório da Administração da Companhia e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2013, compreendendo o balanço patrimonial, as demonstrações de resultado, de mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa, do valor adicionado, além das demonstrações de outros resultados abrangentes, complementadas pelas notas explicativas e pelo balanço social, tendo, ainda, tomado conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes. 5.2. Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, foi aprovada a Proposta da Administração da Companhia, a ser submetida à próxima Assembléia Geral Ordinária, sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2013, no montante total de R$ 515.059.067,25 (quinhentos e quinze milhões, cinquenta e nove mil, sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos), nos seguintes termos: (i) destinar 5% do lucro líquido, no valor de R$ 25.752.953,36 (vinte e cinco milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos) para a constituição da reserva legal. Ao saldo remanescente, no valor de R$ 489.306.113,89 (quatrocentos e oitenta e nove milhões, trezentos e seis mil, cento e treze reais e oitenta e nove centavos) são acrescidos R$ 156.478.000,00 (cento e cinquenta e seis milhões, quatrocentos e setenta e oito mil reais) a título de reserva de retenção de lucros, totalizando R$ 645.784.113,89 (seiscentos e quarenta e cinco milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, cento e treze reais e oitenta e nove centavos). Do lucro líquido ajustado, (ii) distribuir o montante de R$ 161.446.028,47 (cento e sessenta e um milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, vinte o oito reais e quarenta e sete centavos) a título de dividendo mínimo obrigatório. Ao saldo do lucro remanescente, no valor de R$ 484.338.085,42 (quatrocentos e oitenta e quatro milhões, trezentos e trinta e oito mil, oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), são acrescidos R$ 63.970.894,02 (sessenta e três milhões, novecentos e setenta mil, oitocentos e noventa e quatro reais e dois centavos), correspondentes a resultado atuarial positivo, e (iii) o saldo final, no valor de R$ 548.308.979,44 (quinhentos e quarenta e oito milhões, trezentos e oito mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), destinar para a conta de reserva de reforço de capital de giro, nos termos do artigo 27, §1º, IV do Estatuto Social. Os dividendos cuja proposta de pagamento é deliberada neste ato serão submetidos à aprovação da Assembléia Geral Ordinária, e, em sendo aprovados, deverão ter o seu pagamento efetuado até 31.12.2014, no valor de R$ 0,041158795 por lote de mil ações. 5.3. Quanto ao item (iii) da Ordem do Dia, foi autorizada a convocação da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada até 30 de abril de 2014, nos termos do artigo 132 da Lei 6.404/76, para deliberar sobre: a) aprovação das contas dos Administradores, exame, discussão e votação do relatório da administração e demonstrações financeiras, referentes ao exercício findo em 31/12/2013; b) destinação do lucro líquido do exercício de 2013 e a distribuição de dividendos; e c) fixação da remuneração global dos Administradores da Companhia. Nesse sentido, fica a Diretoria da Companhia, desde já, autorizada a adotar as providências necessárias à disponibilização e publicação dos documentos e informações pertinentes aos acionistas, conforme os prazos e procedimentos estabelecidos pela legislação societária. 5.4. Aprovar a assinatura do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para incluir as novas exigências da Resolução Normativa nº 581 de 11/10/2013 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, de modo a permitir que a Companhia possa prestar serviços acessórios, tais como arrecadação de convênios ou valores por meio de fatura de energia elétrica, veiculação de propaganda ou publicidade em fatura de energia elétrica ou páginas eletrônicas, dentre outros. 5.5. Aprovar a contratação de garantia para garantir litígio fiscal (COFINS), mediante seguro garantia equivalente a 130% do valor total, por um montante aproximado de R$ 150.000.000,00, ou fiança bancária de 120% do valor total, por um montante aproximado de R$ 138.000.000,00. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes, Srs. Mario Fernando de Melo Santos, Antonio Basilio Pires e Albuquerque, Nelson Ribas Visconti, José Alves de Mello Franco, José Távora Batista, Otacilio de Souza Junior, Ramón Francisco Castañeda Ponce, e pela secretária da reunião, Maria Eduarda Fischer Alcure. Confere com original lavrada em livro próprio. Niterói, 14 de fevereiro de 2014. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente da Mesa e do Conselho. Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Ampla Energia e Serviços S.A. Certifico o deferimento em 24/02/2014 e o registro sob o número 2598554 e data de 24/02/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 14/02/2014\r\n\r\n319945-02\r\n\r\nId: 1667991"
                ],
                "1668221": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.476.221/0001-94 - NIRE 33.3.0030540-8\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 1. Data, Horário e Local: Em 24/12/2013, às 16h, na sede da Cia., na R. Buenos Aires, nº 68, sl. 3401 (parte), Centro, RJ/RJ, CNPJ/MF n° 10.476.221/0001-94 e com seus atos constitutivos devidamente arquivados perante a JUCERJA/NIRE 33.3.0030540-8. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, tendo em vista o comparecimento à Assembleia dos acionistas representantes da totalidade do capital social da Cia., nos termos do art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), conforme se verifica da lista de presença que constitui o Anexo I à ata a que se refere esta Assembleia. Presentes também os peritos Andréia Campos Busquet Fernandes, Regina Celi do Nascimento e Sérgio Vieira Branco. 3. Ordem do Dia: (i) Aprovar o Protocolo e Justificação de Operação de Incorporação, o qual estabelece os termos e condições da incorporação, pela Cia., de sua controladora Sorocaba S.A.; (ii) ratificar a contratação dos peritos Andréia Campos Busquet Fernandes, Regina Celi do Nascimento e Sérgio Vieira Branco, responsáveis pela elaboração do laudo de avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da Sorocaba S.A.; (iii) aprovar o laudo de avaliação do patrimônio líquido da Sorocaba S.A.; (iv) aprovar a referida incorporação; (v) aprovar, em consequência da referida incorporação, a reforma do Estatuto Social da Companhia, de maneira a refletir os efeitos da Incorporação, se aprovada; e (vi) autorizar os administradores a realizarem todos os atos necessários à efetivação da referida incorporação. 4. Mesa: Presidente: Ivo Correia Pereira; Secretária: Tamara Chaves de Oliveira. 5. Deliberações: Foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 5.1. Aprovar a lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º da Lei das S.A. 5.2. Aprovar, depois de avaliados e discutidos, sem qualquer emenda ou ressalva, o Protocolo e Justificação de Operação de Incorporação (\"Protocolo e Justificação\"), contendo os termos e condições da incorporação, pela Cia., da Sorocaba S.A., sociedade por ações, com sede no RJ/RJ, na R. Buenos Aires, nº 68, sl. 3401 (parte), Centro, CNPJ/MF n° 13.516.029/0001-72 (\"Incorporada\"), o qual constitui o Anexo II à presente ata e foi elaborado com base nos artigos 224 e 225 da Lei das S.A. (\"Incorporação\"). 5.3. Ratificar a contratação dos peritos (i) Andréia Campos Busquet Fernandes, RG nº 092.551/O-0 - CRC/RJ - CPF/MF nº 013.748.297-30; (ii) Regina Celi do Nascimento, RG nº 057.660/O-3 - CRC/RJ - CPF/MF nº 627.192.387-91; e (iii) Sérgio Vieira Branco, RG nº 016.266/O-2 - CRC/RJ - CPF/MF nº 058.987.657-00, todos residentes e domiciliados no RJ/RJ, com escritório na Av. Rio Branco nº 109, sl. 1.102, Centro, (\"Peritos\"), para elaborarem, na forma do art. 8º e para fins do disposto no art. 227 da Lei das S.A., o laudo de avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da Incorporada, com base em balanço levantado em 20/12/2013 (\"Data-Base\"). Os Peritos, tendo sido previamente consultados a respeito do seu interesse em proceder à referida avaliação, aceitaram a incumbência e já prepararam o respectivo laudo de avaliação, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (\"Laudo de Avaliação\"). 5.4. Aprovar, depois de examinado e discutido, em seu inteiro teor e sem qualquer emenda ou ressalva, o Laudo de Avaliação, o qual constitui o Anexo III à ata a que se refere esta Assembleia, justificando a fixação do valor total do patrimônio líquido da Incorporada, na Data-Base, a ser absorvido pela Cia., correspondente a, pelo menos, R$ 169.108.683,41. 5.5. Considerando que a Incorporação foi aprovada por todos os acionistas da Incorporada, ratificar a dispensa de elaboração dos laudos de avaliação dos patrimônios das companhias envolvidas na Incorporação, a preços de mercado, a que se refere o art. 264 da Lei das S.A. 5.6. Aprovar a Incorporação da Incorporada, pela Cia., nos termos e condições dispostos no Protocolo e Justificação, com a consequente extinção da Incorporada, passando a Cia. a sucedê-la, a título universal, em todos os bens, direitos e obrigações, nos termos dos art. 227 da Lei das S.A. 5.7. Tendo em vista que o acervo líquido da Incorporada a ser vertido para a Incorporadora é igual ao valor da participação no capital social da Cia., a presente Incorporação não acarretará aumento no capital social da Cia., devendo os acionistas da Incorporada receber, em substituição, ações de emissão da Cia., nos termos do Protocolo e Justificação, conforme a seguir: (i) Basel Participações S.A. receberá 16.264.905 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal de emissão da Cia.; e (ii) Fundo de Investimentos em Participações VP receberá 1.884.999 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal de emissão da Cia. 5.8. Em decorrência da Incorporação ora aprovada, autorizar e determinar que a Diretoria da Cia. pratique todos os atos necessários para a efetivação e formalização da Incorporação. 5.9. De modo a adequar o Estatuto Social às regras de governança constantes da Instrução CVM nº 391/2003, aprovar (i) a alteração do § 4º e a inclusão do § 5º ao Artigo 5º; (ii) a alteração do caput do Artigo 12; e (iii) a inclusão do Artigo 31 no Estatuto Social da Cia., os quais passarão a vigorar com a seguinte redação: \"§ 4º - A Cia. não possui partes beneficiárias e nem poderá emiti-las.\" \"§ 5º - Em caso de abertura do Capital Social da Cia., esta se obriga a aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, níveis diferenciados de governança corporativa previstos na Instrução nº 391 da CVM, de 16/07/2003.\" \"Art. 12 - O Conselho de Administração será composto por 7 membros titulares e número igual ou inferior de suplentes, dentre eles 1 Conselheiro Presidente, eleitos pela Assembleia Geral, com um mandato unificado de 1 ano, sendo permitida a reeleição.\" \"Art. 31 - A Cia. disponibilizará aos acionistas os contratos eventualmente firmados com partes relacionadas, bem como os acordos de acionistas, programas de opções de aquisição de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Cia., se houver.\" 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta AGE, que, depois de lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes. 7. Assinaturas: Mesa: Presidente - Ivo Correia Pereira; Secretária - Tamara Chaves de Oliveira; Acionistas: Amazônia Participações Ltda., Sorocaba S.A. e Ivo Correia Pereira. Rio de Janeiro, 24/12/2013. Declaro que esta ata confere com a original lavrada em livro próprio. Tamara Chaves de Oliveira - Secretária. JUCERJA nº 00002591605 em 05/02/2014. Protocolo: 00-2014/014785-3 de 23/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1668221"
                ],
                "1668190": [
                    "V - Ata",
                    "SOROCABA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.516.029/0001-72 - NIRE 33.3.0030512-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 1. Data, Horário e Local: Em 24/12/2013, às 14h, na sede da Cia., na R. Buenos Aires, nº 68, sl. 3401 (parte), Centro, RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, tendo em vista o comparecimento à Assembleia dos acionistas representantes da totalidade do capital social da Cia., nos termos do art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), conforme se verifica da lista de presença que constitui o Anexo I à ata a que se refere esta Assembleia. Presentes também os peritos Andréia Campos Busquet Fernandes, Regina Celi do Nascimento e Sérgio Vieira Branco. 3. Ordem do Dia: (i) Aprovar o Protocolo e Justificação de Operação de Incorporação, o qual estabelece os termos e condições da incorporação da Cia. por sua controlada, a Empresa Brasileira de Agregados Minerais S.A.; (ii) ratificar a contratação dos peritos Andréia Campos Busquet Fernandes, Regina Celi do Nascimento e Sérgio Vieira Branco, responsáveis pela elaboração do laudo de avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da Cia.; (iii) aprovar o laudo de avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da Cia.; (iv) aprovar a referida incorporação; e (v) autorizar os administradores a realizarem todos os atos necessários à efetivação da referida incorporação. 4. Mesa: Presidente: Thiago Emanuel Rodrigues; Secretária: Tamara Chaves de Oliveira. 5. Deliberações: Foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 5.1. Aprovar a lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º da Lei das S.A. 5.2. Aprovar, depois de avaliados e discutidos, sem qualquer emenda ou ressalva, o Protocolo e Justificação de Operação de Incorporação (\"Protocolo e Justificação\"), contendo os termos e condições da incorporação da Cia. pela Empresa Brasileira de Agregados Minerais S.A., sociedade por ações, com sede no RJ/RJ, na R. Buenos Aires, nº 68 - sl. 3401, parte, Centro, CNPJ/MF nº 10.476.221/0001-94 (\"Incorporadora\"), o qual constitui o Anexo II à ata a que se refere esta Assembleia (\"Incorporação\"). 5.3. Ratificar a contratação dos peritos (i) Andréia Campos Busquet Fernandes, RG nº 092.551/O-0 - CRC/RJ e CPF/MF nº 013.748.297-30; (ii) Regina Celi do Nascimento, RG nº 057.660/O-3 - CRC/RJ e CPF/MF nº 627.192.387-91; e (iii) Sérgio Vieira Branco, RG nº 016.266/O-2 - CRC/RJ e CPF/MF nº 058.987.657-00, todos residentes e domiciliados no RJ/RJ, com escritório na Av. Rio Branco nº 109, sala 1.102, Centro (\"Peritos\"), para elaborarem, na forma do art. 8º e para fins do disposto no art. 227 da Lei das S.A., o laudo de avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da Cia., com base em balanço levantado em 20/12/2013 (\"Data-Base\"). Os Peritos, tendo sido previamente consultados a respeito do seu interesse em proceder à referida avaliação, aceitaram a incumbência e já prepararam o respectivo laudo de avaliação, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (\"Laudo de Avaliação\"). 5.4. Aprovar, depois de examinado e discutido, sem qualquer emenda ou ressalva, o Laudo de Avaliação, o qual constitui o Anexo III à ata a que se refere esta Assembleia, sendo certo que o patrimônio líquido da Cia., na Data-Base, foi avaliado em, pelo menos, R$ 169.108.683,41. 5.5. Considerando que a totalidade dos acionistas da Incorporadora manifestaram-se previamente no sentido de aprovar a Incorporação, ratificar a dispensa de elaboração dos laudos de avaliação dos patrimônios das companhias envolvidas na Incorporação, a preços de mercado, a que se refere o art. 264 da Lei das S.A. 5.6. Aprovar a Incorporação, nos termos e condições dispostos no Protocolo e Justificação, com a consequente extinção da Cia., passando a Incorporadora a sucedê-la, a título universal, em todos os bens, direitos e obrigações, nos termos dos art. 227 da Lei das S.A. 5.7. Consignar que, com a implementação da Incorporação ora aprovada (i) as ações da Cia. serão canceladas; e (ii) os acionistas da Cia. receberão, em substituição, ações de emissão da Incorporadora nos termos do Protocolo e Justificação. 5.8. Consignar que, tendo em vista a aprovação da Incorporação pela unanimidade dos acionistas da Cia., não se aplicam as disposições relativas a direito de recesso previstas na Lei das S.A. 5.9. Em decorrência da Incorporação ora aprovada, autorizar e determinar que a Diretoria da Cia. pratique todos os atos necessários para a efetivação e formalização da Incorporação. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária, que, depois de lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes. 7. Assinaturas: Mesa: Presidente: Thiago Emanuel Rodrigues; Secretária: Tamara Chaves de Oliveira. Acionistas: Basel Participações S.A. e Fundo de Investimentos em Participações VP. Rio de Janeiro, 24/12/2013. Declaro que esta ata confere com a original lavrada em livro próprio. Tamara Chaves - Secretária. JUCERJA arquivado sob o número: 00002591799 em 05/02/2014. Protocolo: 00-2014/014782-9 na data de 23/01/2014. Secretária Geral - Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nId: 1668190"
                ],
                "1668471": [
                    "V - Ata",
                    "N.S.O.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.634.131/0001-00 - NIRE 33.300.301.461\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de março de 2014. Data, Hora e Local: Aos 31/03/14, às 15h, na sede da Cia., localizada na Rua Sete de Setembro, 55, sala 1804, parte, Centro/RJ. Convocação: Dispensada, nos termos do § 4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S/A”), tendo em vista o comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia.. Presença: Presença de acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto da Cia., conforme se verifica no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Antônio Carlos Rodrigues e Secretária: Evânia Cerqueira de Brito. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar acerca do aumento do capital social da Cia., mediante a subscrição de novas ações, e consequente alteração do Art. 6º do Estatuto Social. Deliberações Tomadas: Após discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. deliberaram, sem quaisquer restrições, o quanto segue: (i) aumentar o capital social, dos atuais R$ 63.687.485,00, para R$ 129.181.085,00, sendo esse aumento no montante de R$ 65.493.600,00, com a correspondente emissão de 65.493.600 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00 por ação, nos termos do Art. 170 da Lei das S/A. As ações emitidas são neste ato totalmente subscritas pelas acionistas SEMAPA - Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A. e CIMINPART - Investimentos e Participações, SGPS, S.A., nos termos dos Boletins de Subscrição anexos (Anexo I e II), e mediante a expressa concordância da CIMINPART, que expressamente renuncia ao direito de preferência na manutenção da proporção no número de ações que possui, na forma prevista no Art. 171 da Lei das S/A. O capital ora subscrito é, neste ato, totalmente integralizado em moeda corrente nacional, mediante a capitalização dos recursos remetidos pelas subscritoras do exterior, conforme os seguintes contratos de câmbio: nº 120545315 (CIMINPART), de 10/03/14; nº 120761831 (SEMAPA), de 20/03/14; nº 120795894 (SEMAPA), de 21/03/14; nº 120837354 (SEMAPA), de 24/03/14; e nº 120926717 (SEMAPA), de 27/03/14; e (ii) diante do exposto acima, o Art. 6º do Estatuto Social da Cia. passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6. O capital subscrito e integralizado da Cia. é de R$ 129.181.085,00, totalmente integralizado em moeda corrente do país, dividido em 129.181.085 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. (Assinaturas) Antônio Carlos Rodrigues - Presidente, e Evânia Cerqueira de Brito - Secretária; Acionistas Presentes: SEMAPA - Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A., CIMINPART - Investimentos e Participações, SGPS, S.A. RJ, 31/03/14. Confere com a original lavrada em livro próprio. Mesa: Antônio Carlos Rodrigues - Presidente; Evânia Cerqueira de Brito - Secretária. JUCERJA nº 2617218 em 24/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1668471"
                ],
                "1668359": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2014, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76 (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 11 de abril de 2014, às 17 horas, na sede da Light - Serviços de Eletricidade S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Djalma Bastos de Morais, Humberto Eustáquio Cesar Mota, Maria Estela Kubitschek Lopes, Rutelly Marques da Silva, Raul Belens Jungmann Pinto, Luis Carlos da Silva Cantídio Júnior, Carlos Alberto da Cruz e o Conselheiro suplente em exercício José Augusto Gomes Campos. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os Conselheiros suplentes César Vaz de Melo Fernandes, Carmem Lúcia Claussen Kanter, Marcelo Pedreira Oliveira. A advogada Paula Regina Novello Cury foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, Paulo Carvalho Filho, Evandro Leite Vasconcelos, Ricardo Cesar Costa Rocha e Luiz Otávio Ziza Valadares sem, contudo, votarem. 3. Assuntos tratados - Deliberações: 3.1. ACD nº P-004/2014 (Light S.E.S.A.) - Relatório de Sustentabilidade/2013. O Conselho, por unanimidade, aprovou o Relatório Anual de Sustentabilidade/2013 da Companhia, contemplando as informações e indicadores de responsabilidade socioambiental específicos o qual será enviado para submissão da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para cumprimento da legislação regulatória aplicável, conforme ACD nº P-004/2014, de 27.03.2014. Declaro que o presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light Serviços de Eletricidade S.A. realizada nesta data. Paula Regina Novello Cury - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 16/04/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2616547, EM 16/04/2014. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nRCA - 11/04/2014\r\n\r\n321740-02\r\n\r\nId: 1668359"
                ]
            },
            "Condomínios": {
                "Atos": {
                    "1668346": [
                        "V - Ata",
                        "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DA RUA DA ALFÂNDEGA 90\r\n\r\nCNPJ - 01.466.938/0001-64\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2014. Aos 05 de fevereiro de 2014, às 14 horas, reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária os condôminos do Edifício da Rua da Alfândega 90, nesta cidade, em 1ª convocação, à Rua do Mercado nº 11, 23º andar, nesta cidade, convocados pelo edital publicado no Diário Oficial do dia 30 de janeiro de 2014, Parte V, página 40 e mediante carta entregue por protocolo. Com a presença da totalidade dos condôminos, representados por seus respectivos procuradores nos termos dos instrumentos públicos de procuração apresentados, foi escolhido para presidir a Assembleia o Dr. Gustavo Soares da Silveira Giordano, procurador da empresa condômina Ciempa - Cia. de Empreendimentos e Participações e do Sr. Carlos Ivan Simonsen Leal e da empresa administradora do condomínio Inversan S.A. - Planejamento, Administração e Participações e para secretariá-lo a senhora Rosângela Meott Brandão. Foram a seguir iniciados os trabalhos com a leitura da seguinte Ordem do Dia, que constou expressamente do edital de convocação, pela qual os senhores condôminos foram convidados a deliberar sobre: a) resoluções e contas da empresa administradora do condomínio, do exercício de 2013; b) orçamento para o exercício de 2014; c) eleição do Síndico; d) eleição dos membros do Conselho Consultivo; e) contratação de empresa para efetuar vistoria técnica no edifício para atendimento da Lei 6.400 de 05 mar.2013, regulamentada pelo Decreto 37.426 de 11 jul.2013; f) contratação de empresa para efetuar projeto de segurança contra incêndio e pânico para adequação ao Dec. 897, de 21 set.1976, Dec. 35.671 de 09 jun.2004 e à Resolução Sedec 279 de 11 jan.2005. Após os debates sobre os assuntos constantes da Ordem do Dia, a Assembleia resolveu por unanimidade, o seguinte: a) aprovar sem restrições, com endosso do Conselho Consultivo, as contas e as resoluções tomadas pela empresa administradora e pelo Síndico no exercício de 2013, ratificando-as em todos os seus termos e, bem assim, dando por bem prestadas, com exatidão e clareza, sem quaisquer restrições, as contas apresentadas pela administradora do Condomínio no mesmo período; b) aprovar o orçamento mensal do condomínio para R$ 48.571,42 (quarenta e oito mil e quinhentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos), ficando consignado que dito orçamento será revisto quando mostrar-se insuficiente; c) reeleger para o cargo de Síndico o senhor Carlos Ivan Simonsen Leal para o mandato de um ano a contar desta data, cabendo-lhe as atribuições previstas na Convenção do Condomínio; d) reeleger para os cargos do Conselho Consultivo os atuais membros, Sr. Carlos Ivan da Silva Leal e as Sras. Carmen Simonsen Leal e Carla Maria D'Amico Coqueiro, procuradora da empresa condômina MDM Participações Ltda., para novo mandato de um ano a contar desta data; e) aprovar a contratação da empresa JRC Reformas e Manutenção Ltda., para as obras de recuperação dos revestimentos e pintura das fachadas do edifício, com acréscimo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) na proposta datada de 20 de dezembro de 2012, que já estava autorizada na assembleia de 25 jan.2013 pelo valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); f) aprovar a contratação da empresa Gomes & Gertner Engenharia e Construções Ltda., inscrita no CNPJ sob número 28.382.364/0001-00, para efetuar autovistoria predial técnica no edifício para atendimento da Lei 6.400 de 05 mar.2013, Lei Complementar Municipal 126/2013, regulamentada pelo Decreto 37.246 de 11 jul.2013, pelo valor total de R$ 5.950,00 (cinco mil e novecentos e cinquenta reais); g) com relação ao item “f” da convocação, a condômina MDM Participações Ltda. requereu a postergação da contratação do projeto de segurança contra incêndio e pânico para momento futuro, assumindo o compromisso de providenciar outro orçamento para tal serviço. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião sendo lavrada esta ata que vai pelos presentes assinada. Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1668346"
                    ],
                    "1668354": [
                        "V - Ata",
                        "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DA RUA DO MERCADO 17\r\n\r\nCNPJ - 01.290.322/0001-85\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2014. Aos 05 de fevereiro de 2014, às 14,30 horas, reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária os condôminos do Edifício da Rua do Mercado 17, nesta cidade, em 1ª convocação, à Rua do Mercado nº 11, 23º andar, nesta cidade, convocados pelo edital publicado no Diário Oficial do dia 30 de janeiro de 2014, Parte V, página 42 e mediante carta entregue por protocolo. Com a presença da totalidade dos condôminos, representados por seus respectivos procuradores nos termos dos instrumentos públicos de procuração apresentados, foi escolhido para presidir a Assembleia o Dr. Gustavo Soares da Silveira Giordano, procurador dos condôminos Carlos Ivan da Silva Leal e Carmen Simonsen Leal e do Sr. Carlos Ivan Simonsen Leal e da empresa administradora do condomínio Inversan S.A. - Planejamento, Administração e Participações e para secretariá-lo a senhora Rosângela Meott Brandão. Foram a seguir iniciados os trabalhos com a leitura da seguinte Ordem do Dia, que constou expressamente do edital de convocação, pela qual os senhores condôminos foram convidados a deliberar sobre: a) resoluções e contas da empresa administradora do condomínio, do exercício de 2013; b) orçamento para o exercício de 2014; c) eleição do Síndico; d) eleição dos membros do Conselho Consultivo; e) contratação de empresa para efetuar vistoria técnica no edifício para atendimento da Lei 6.400 de 05 mar.2013, regulamentada pelo Decreto 37.426 de 11 jul.2013; f) contratação de empresa para efetuar projeto de segurança contra incêndio e pânico para adequação ao Dec. 897, de 21 set.1976, Dec. 35.671 de 09 jun.2004 e à Resolução Sedec 279 de 11 jan.2005. Após os debates sobre os assuntos constantes da Ordem do Dia, a Assembleia resolveu por unanimidade, o seguinte: a) aprovar sem restrições, com endosso do Conselho Consultivo, as contas e as resoluções tomadas pela empresa administradora e pelo Síndico no exercício de 2013, ratificando-as em todos os seus termos e, bem assim, dando por bem prestadas, com exatidão e clareza, sem quaisquer restrições, as contas apresentadas pela administradora do Condomínio no mesmo período; b) aprovar o orçamento mensal do condomínio para R$ 48.904,10 (quarenta e oito mil e novecentos e quatro reais e dez centavos), ficando consignado que dito orçamento será revisto quando mostrar-se insuficiente; c) reeleger para o cargo de Síndico o senhor Carlos Ivan Simonsen Leal para o mandato de um ano a contar desta data, cabendo-lhe as atribuições previstas na Convenção do Condomínio; d) reeleger para os cargos do Conselho Consultivo os atuais membros, Sr. Carlos Ivan da Silva Leal e as Sras. Carmen Simonsen Leal e Carla Maria D'Amico Coqueiro, procuradora da empresa condômina MDM Participações Ltda., para novo mandato de um ano a contar desta data; e) aprovar a contratação da empresa Gomes & Gertner Engenharia e Construções Ltda., inscrita no CNPJ sob número 28.382.364/0001-00, para efetuar autovistoria predial técnica no edifício para atendimento da Lei 6.400 de 05 mar.2013, Lei Complementar Municipal 126/2013, regulamentada pelo Decreto 37.246 de 11 jul.2013, pelo valor total de R$ 4.590,00 (quatro mil e quinhentos e noventa reais); f) com relação ao item “f” da convocação, a condômina MDM Participações Ltda. requereu a postergação da contratação do projeto de segurança contra incêndio e pânico para momento futuro e assumiu o compromisso de providenciar outro orçamento para tal serviço. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião sendo lavrada esta ata que vai pelos presentes assinada. Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1668354"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1667852": [
                            "V - Ata",
                            "CÉLULA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.267.404/0001-10 - NIRE nº 33.3.0028481-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da Célula Participações S/A (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada em 13 de maio de 2014, às 13:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. das Américas nº 3.434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP: 22.631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de discutir e deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia. Rio de Janeiro, 5 de maio de 2014. CÉLULA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nId: 1667852"
                        ],
                        "1668409": [
                            "V - Convocação",
                            "OTHON S.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ Nº 11.413.689/0001-00 - NIRE 33.3.0029283-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 16.05.2014, às 9:50 horas, na sede social da Companhia, localizada na rua Teófilo Otoni, nº 15, sala 1.204, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras dos exercícios findos em 31.12.2011, 31.12.2012 e 31.12.2013; ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do período; iii) Eleger/Reeleger administradores; iv) Deliberar sobre a remuneração dos administradores e v) Comunicação aos acionistas a mudança do jornal de publicação das matérias da Companhia . Rio de Janeiro, 07 de maio de 2014. Rogério Luiz Lima Figueira - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1668409"
                        ],
                        "1668400": [
                            "V - Convocação",
                            "Eden Country do Brasil Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.590.489/0001-49 \r\n\r\nConvocação - Ficam convidados os senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária na sede social, na Av. das Américas nº 500 - Bloco 18, Loja 104 - parte, nesta cidade, às 15 horas do dia 15 de maio de 2014, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame das Contas da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31.12.2013; b) sobre a destinação dos resultados do exercício; c) eleger os membros da Diretoria; d) fixar os honorários da Diretoria. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2014. Ass.: Diretoria.\r\n\r\nId: 1668400"
                        ],
                        "1668417": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA AGRO PASTORIL VALE DO RIO UNA\r\n\r\nCNPJ Nº 10.950.871/0001-20 - NIRE 33.3.0029281-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 16.05.2014, às 9:20 horas, na sede social da Companhia, localizada na rua Teófilo Otoni, nº 15, sala 1.204, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras dos exercícios findos em 31.12.2012 e 31.12.2013; ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do período; iii) Eleger/Reeleger administradores; iv) Deliberar sobre a remuneração dos administradores e v) Comunicação aos acionistas a mudança do jornal de publicação das matérias da Companhia. Rio de Janeiro, 7 de maio de 2014. Rogério Luiz Lima Figueira - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1668417"
                        ],
                        "1667687": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 07.820.907/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0027764-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os acionistas da CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A (“Companhia”) a se reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a realizar-se na sede social da Companhia, na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608, Rio de Janeiro, RJ, às 09:00 horas do dia 13/05/2014, a fim: (i) Aprovar a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, para prever que o Capital Social da Companhia passou a ser de R$ 356.949.563,46 (trezentos e cinquenta e seis milhões, novecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos), tendo em vista a aprovação do aumento e redução do Capital Social nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizada em 30/04/2014. Nos termos do Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia, o acionista que desejar participar da AGE deverá depositar na Companhia, com antecedência mínima de 2 (dois) dias contados da data de realização da AGE: i) comprovante expedido pelo Itaú Unibanco S.A., das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, e/ou o extrato contendo a respectiva participação acionária; ii) se desejar ser representado por procurador, instrumento de mandato, devidamente regularizado, com firma reconhecida, outorgado há menos de 1 (um) ano da data da AGE e os documentos que comprovem os poderes do(s) signatário(s) do instrumento de mandato, em caso de acionista pessoa jurídica. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à AGE munido de documentos que comprovem sua identidade. Permanece à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, no seu portal de Relações com Investidores (www.cr2.com.br/ri), bem como nos sites da CVM e da BM&FBOVESPA, toda a documentação pertinente à matéria que será deliberada na AGE. Rio de Janeiro, 05 de maio de 2014. Rogério Furtado Moreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1667687"
                        ],
                        "1668166": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PROFARMA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nPAGAMENTO DE DIVIDENDOS\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que a Assembleia Geral Ordinária da Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. (“Companhia”) realizada em 30 de abril de 2014 declarou e aprovou o pagamento de dividendos, relativo ao exercício de 2013, no valor de R$ 4.430.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e trinta mil, trezentos e quarenta reais), que correspondem à R$ 0,133400220 por ação. O pagamento será efetuado a partir de 14 de maio de 2014, nos termos do Parágrafo 3º do Art. 205 da Lei nº 6.404/76. De acordo com a legislação vigente não haverá desconto relativo ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e farão jus aos dividendos os acionistas da Companhia detentores de ações em 30 de abril de 2014, data da aprovação do pagamento pela Assembleia Geral Ordinária. Dessa forma, a partir de 02 de maio de 2014 (inclusive), as ações da Companhia serão negociadas “Ex-Dividendos”. Informamos que os referidos dividendos serão pagos através da Instituição Depositária das ações de emissão da Companhia - Itaú Unibanco S.A., mediante o crédito automático para aqueles acionistas que já tenham informado ao Itaú Unibanco S.A. o número de seu CPF/CNPJ e a respectiva conta bancária. Para os acionistas que não tenham feito essa indicação, o Itaú Unibanco S.A. remeterá o respectivo aviso de pagamento, que deverá ser apresentado em uma de suas agências, junto com as informações referentes ao assunto, para processamento do respectivo crédito, a partir do 3º dia útil após a atualização dos dados cadastrais. Os acionistas usuários das Custódias Fiduciárias terão sua remuneração creditada conforme procedimentos definidos pelas Bolsas de Valores. Para maiores informações sobre cadastramento, os acionistas poderão se dirigir aos locais de atendimento do Itaú Unibanco S.A. nos seguintes endereços: São Paulo: Rua Boa Vista, 176 - Subsolo; Rio de Janeiro: Av. Almirante Barroso, 52 - 2º andar; Belo Horizonte: Avenida João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre: Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba: Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador: Avenida Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília: SCS Quadra 3 Ed. D'Angela - Sobreloja. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Maximiliano Guimarães Fischer - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1668166"
                        ],
                        "1664921": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ASTRAL SUL SERVIÇOS DE CONTROLE AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 02.993.683/0001-50\r\n\r\nASTRAL SUL SERVIÇOS DE CONTROLE AMBIENTAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026763, com validade até 28 de abril de 2018, para realizar a atividade de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município: TODOS. (Processo n°: E-07/002.2935/2014) \r\n\r\nId: 1664921"
                        ],
                        "1667442": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GESUALDO MARQUES DIAS DA SILVA\r\n\r\nCPF: 090.682.777/90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: Gesualdo Marques Dias da Silva torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Ambiente de Aperibé/RJ - SMAMB, a LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA LMAS nº SMAMB0006/2014, com validade até 09 de abril de 2018, para realizar atividades de corte e aterro para nivelamento de greide, benfeitorias para atividade pecuária e implantação de pastagem, no SITÍO BOA VISTA, S/N - CURVA DOS FAGUNDES - ZONA RURAL - 1º DISTRITO DE APERIBÉ/RJ.\r\n\r\nId: 1667442"
                        ],
                        "1666994": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.524.572/0011-65\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 28.04.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 referente às atividades de recebimento de óleos básicos no Porto do Rio de Janeiro e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Rio de Janeiro, 901 - Caju no Município do Rio de Janeiro, no período de 05.05.2014 a 16.05.2014, no horário das 07:30 às 16:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1666994"
                        ],
                        "1663688": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO \r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 15:00 horas, do dia 12 de maio de 2014, em sua Sede Social, à rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Aumento do Capital Social da Companhia, mediante a incorporação de créditos da União apurados no Balanço encerrado em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014.\r\n\r\nPresidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nId: 1663688"
                        ],
                        "1666254": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SYNERGY S.A.\r\n\r\nCNPJ N°. 30.278.527/0001-43\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs. Acionistas para a AGO, a realizar-se na sede da Cia, à Rua Barão de Piraí, 172, sl 04, Centro, Cidade de Piraí, RJ, às 10 hs do dia 08/05/14, em 1ª. Convocação, visando deliberar as matérias previstas no Art. 132 da Lei 6.404/76. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1666254"
                        ],
                        "1668293": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "PRUMO LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Prumo Logística S.A. (\"Companhia\" ou \"Prumo\") (Bovespa: PRML3) comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que: Em 02 de maio de 2014 assinou um contrato com a NFX, JV constituída por 50% Prumo e 50% BP, para ocupação de uma área de 215.079 m2. A área que fica localizada na margem direita da entrada do canal do Terminal 2 deverá ter uma profundidade de 14,5 metros. O contrato estabelece um período inicial de 5 anos renováveis por mais 1 período de 15 anos, com ainda direito de extensão por mais 2 períodos de 20 anos. O cais de até 406 metros terá capacidade para receber navios dos mais variados portes e atividades: como PSVs (Platform Supply Vessels) e navios de cabotagem e de longo curso. A NFX poderá importar, exportar, vender, armazenar, misturar, distribuir e/ou comercializar combustíveis marítimos, sob a marca da BP Marine. A BP Marine tem uma presença global oferecendo serviços para empresas que operam com grandes navios para contêineres, tanques e granéis. Comprometida com os mais altos padrões de qualidade internacional e melhores práticas ambientais e de segurança, a BP Marine fornece diversos tipos de combustíveis nos mais importantes centros de distribuição marítimos no mundo. \"Desde que retomamos o ritmo das obras, temos experimentado um novo momento na Companhia com interesse de novos clientes em discutir acordos comerciais. O acordo com a NFX e a JV com a BP, líder mundial no setor de combustíveis marítimos, irá garantir suprimento de alta qualidade que servirá como mais um atrativo para os clientes do Açu, colocando o Porto na rota de abastecimento de grandes navios.\", disse Eduardo Parente, CEO da Prumo. Para Luiz Figueiredo, Diretor de Suprimento e Trading da BP no Brasil, \"Esta associação reforça o compromisso da BP com o setor energético brasileiro, além de complementar nossos investimentos nas áreas de E&P, Lubrificantes, Combustíveis de Aviação e Biocombustíveis\". Além da receita relativa ao uso da área, o contrato prevê ainda a cobrança de tarifas de acesso pagas por navio que entrarem no canal. As obras de responsabilidade da NFX estão previstas para começarem ainda no segundo semestre de 2014 com previsão de início das operações no primeiro trimestre de 2015. A assinatura deste contrato aumenta a atratividade e competitividade do Porto do Açu, uma vez que poderá torná-lo um dos principais centros de distribuição de combustíveis marítimos do Atlântico Sul. Rio de Janeiro, 5 de maio de 2014. Eugenio Figueiredo - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores. Prumo Logística S.A.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nId: 1668293"
                        ],
                        "1667123": [
                            "V - Convocação",
                            "LUXOR PARTICIPACAO S A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.858.150/0001-90 - NIRE 33.3.0010741-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Ficam os Srs. acionistas da Luxor Participacao S A. (“Companhia”) convocados para se reunir em AGO/E, que serão realizadas na sede da Companhia, localizada na Cidade do RJ, RJ, na Av. Niemeyer, 2, loja 111, Vidigal, CEP 22450-220, às 10h do dia 14.05.2014, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Em AGO deliberar sobre: (i.1) a tomada de contas dos administradores, mediante exame, discussão e votação do relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos ocorridos no exercício social encerrado em 31.12.2013; (i.2) exame, discussão e votação das demonstrações financeiras e demais documentos listados no art. 133 da Lei 6.404/76, pertinentes ao exercício social findo em 31.12.2013; (i.3) destinação do resultado líquido apurado no exercício social encerrado em 31.12.2013; (i.4) Eleição dos Membros da Administração para o mandato de 3 (três) anos, que se encerrará na AGO de 2017; e (ii) Em AGE deliberar sobre: (ii.1) a reversão em favor da Companhia dos dividendos referentes aos exercícios sociais encerrados em 31.12.2007 e 31.12.2008, declarados no âmbito das AGO/E realizadas em 05.05.2008, e em 10.11.2009, e não reclamados pelos respectivos acionistas beneficiados, no montante total de R$ 220.178,23, na forma do art. 32 do Estatuto Social da Companhia; (ii.2) a reversão integral do saldo da conta Reserva Legal no valor de R$ 1.265.685,85 para compensação com o saldo de Prejuízos acumulados, conforme previsto no art. 189 da Lei 6.404/76. Nos termos do art. 126 da Lei 6.404/76, os acionistas deverão exibir documento de identidade e o acionista que pretender ser representado por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado deverá depositar na Companhia o respectivo instrumento de mandato. Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da Companhia, cópias dos documentos a serem discutidos na referida Assembleia. Rio de Janeiro, 02/05/2014. Luxor Participacao S A. Carla Maria Flores Ribas - Diretora.\r\n\r\nId: 1667123"
                        ],
                        "1667712": [
                            "V - Convocação",
                            "ALSIBRÁS TRANSPORTES E SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A.\r\n\r\n(em liquidação)\r\n\r\nCNPJ 35.942.184/0001-93 - NIRE 33.3.0002838-2\r\n\r\nEdital de Convocação - AGE. Ficam os Acionistas convocados para se reunirem em AGE, no dia 20/05/14, às 10 horas, na sede da Companhia, na Rua da Assembleia, 51, 10º andar, Rio de Janeiro, RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) aumento do capital social; e (ii) encerramento da liquidação e extinção da Companhia. Rio de Janeiro, 05/05/14. Ivan Vieira - Liquidante.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1667712"
                        ],
                        "1668470": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL SALVAGE S/A\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE VISTORIAS E INSPEÇÕES\r\n\r\nCNPJ 42.274.175/0001-37\r\n\r\nConvocação. Ficam convidados os senhores acionistas, para comparecerem a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 14 de Maio de 2014 às 16:00 hrs na sede da Companhia na Rua México 111, 12º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Aprovar o Relatório da Diretoria; (b) Aprovar as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2013; (c) Fixação dos honorários da Diretoria (d) Assuntos Gerais. RJ, 05/05/2014. João Carlos Guaraná Cruz Santos - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1668470"
                        ],
                        "1667796": [
                            "V - Convocação",
                            "HIDROTERRA S.A. - ENGENHARIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.007.865/0001-39\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Convidam os Srs. Acionistas, a se reunirem no dia 04/06/2014 às 8:00hs na sede da empresa à Rua Pinto Coelho Júnior, 22/101 - Rio Bonito - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Exame, discussão e votação do relátorio da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, referente ao exercício encerrado em 31/12/2013; 2) Aprovar o resultado do exercício e sua destinação; 3) Eleição da Diretoria para o Triênio 2014/2016; 4) Fixação de honorários para a Diretoria: 5) Outros assuntos de interesse geral da sociedade. Aviso: Encontra-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da empresa, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício encerrado em 31/12/2013. A Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1667796"
                        ],
                        "1658686": [
                            "V - Convocação",
                            "ENRICO GUARNERI LTDA\r\n\r\nNIRE 33205918112\r\n\r\nCNPJ 33.516.519/0001-86\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Sócios Quotistas da Sociedade Empresária Limitada denominada ENRICO GUARNERI LTDA para realização de Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 10/06/2014 às 11:00 horas, na sede da empresa - Av. Brasil, 15.146 - parte B - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ, para aprovação das contas do ano de 2013 com leitura, discussão e votação do relatório da diretoria, balanços e demonstrações financeiras, deste exercício.\r\n\r\nAcham-se a disposição de todos os sócios na sede social da empresa (Av. Brasil, 15.146 - parte B - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ.), os documentos objeto das deliberações, conforme exigência legal, por 30 dias.\r\n\r\nRoberto Slerca\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nId: 1658686"
                        ],
                        "1668381": [
                            "V - Convocação",
                            "FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A.\r\n\r\nCNPJ 28.944.734/0001-48\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores Acionistas da FÁBRICA CARIOCA DE CATALlSADORES S.A. a comparecer à Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 27 de maio de 2014, às 10 horas, na sede da Companhia, na Rua Nelson Silva, nº 663, Distrito Industrial de Santa Cruz, Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre o que segue: Item 1: Apreciação, discussão e votação do Relatório Anual da Administração e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes. Item 2: Aprovação da destinação do lucro líquido do exercício de 2013 e da proposta de distribuição de dividendos. Item 3: Fixação da remuneração anual global destinado à remuneração dos Administradores da Companhia. Item 4: Instalação e eleição de membros do Conselho Fiscal e fixação da remuneração dos membros titulares. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Oscar Rene Chamberlain Pravia - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1668381"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1665632": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA ÂNGELA - RESENDE - RJ\r\n\r\nCNPJ: 31.458.714/0001-71\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO NO ANO LETIVO DE 2013 - Aldine Aparecida Marques Costa; Ana Carolina Maia Duarte; Barbara da Silva Andrade; Bruna Fraga Rozas; Camila de Almeida Siqueira Pires; Carolina Diniz Teixeira; Daniel Farias Corradi; Eduardo Coelho Moreira de Carvalho; Gabriel Duarte de Oliveira; Gabriela Rezende de Mattos de Moura; Gustavo Rodrigues Costa Brandes; Helena Costa Scopacasa; Iago Santos Ferreira; Iara Silva do Nascimento; Larissa Maria Ferreira de Souza Coelho; Leonardo Pelleteiro Nogueira; Luís Alberto Souto Soares de Sousa; Luiza Helena Guimarães Rodrigues de Anunciação; Maila de \r\n\r\nPaula Ferreira; Marie Caroline Malzac; Matheus Verri Carvalho; Mayra Campanharo Gallon; Monique Nascimento de Oliveira; Rebecca \r\n\r\nCorga Rodrigues Jardim; Renan da Silva Barbosa; Rodrigo Cesar \r\n\r\nLima Moreira; Sérgio Hotz Marassi; Tomé Pires Kneip; Alice de Paiva Moura; Ana Julia Silva Pacheco de Carvalho; Camilla de Andréa \r\n\r\nAraujo; Carolina Oliveira Forastieri; Fernanda Pimentel Cavaliere \r\n\r\nde Barros; Gabriel Nogueira Teixeira; Gabriel Roberti de Oliveira; \r\n\r\nGabriel Teixeira Vetorazi Gusson; Isadora Íris de Almeida Coelho; Jamile Novaes Rocha; Júlia Castro Scopacasa; Juliana de Andrade \r\n\r\nSilva; Khaune Ruback Rocha; Larissa Ferreira Cabral; Luiz Otávio Mota Capistrano; Marcelle Ramalho Pessoa; Marcos Felipe Laurentino Gouvêa; Maria Gabriela Souza Carriço; Mateus Fazollo de Oliveira e Souza; Matheus Marianno de Souza Pereira; Matheus Miranda de Melo; Matteo Guimarães de Castro Solei; Paola Lorraine dos Santos Bernardes; Patricia Cavallotti Dattrino; Paula Cristina Faria Serpa; Romario de Souza Nogueira; Thaís Soares de Souza; Thomás Motta \r\n\r\nFerreira; Vinicius Garcia Pellini; Vinícius Mattos de Freitas Paiva; \r\n\r\nYan Carlos Ambrosio de Souza . Diretora: Cintia Silva Lessa - Reg. 29101 FINOM; Secretária: Dulcinéia da Conceição Sant´Ana - \r\n\r\nReg. 1125/86 -SEEC; Inspetora Escolar: Francineti da Silva Mattos - CRRMP III Mat. 0942446-6.\r\n\r\nId: 1665632"
                    ],
                    "1656908": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA BRITO ELIAS\r\n\r\n00360122/0001-99\r\n\r\nA Diretora da Escola Brito Elias, mantido por Escola Brito Elias-Ltda-ME, situado na Rua Hercília nº 1209 - Vila Emil, Município de Mesquita-RJ, torna pública a Relação nominal dos concluintes do Ensino Médio. Ano de 2012: Brenda de Almeida Pereira. Ano de 2013: Alexandre Alves de Lima Gomes Junior, Anna Carolina dos Santos Moreno, Arthur Baranovska Macedo de Moraes, Ayrton Sena Soares Barbosa, Camila Semêdo dos Santos Ferrão, Douglas Rodrigues Malheiros, Emanoelly Barbosa Sacramento, Évelin Lima do Couto, Gabriel Alves da Silva dos Santos, Gabriel dos Santos Malheiros, Gabriela Guimarães de Oliveira Sanders Lima, Gabrielle Monteiro Santos da Silva, Guilherme de Oliveira Nunes Pereira, Iasmine Crystina de Oliveira Granja, Josyane dos Santos Ferreira de Souza, Juliana Lana Querino de Oliveira, Larissa Ferreira Figueirêdo Coelho, Lorran Leite Reis, Maria Cristina da Silva Acosta, Mateus Felipe Marques, Monalisa de Souza Elias, Nicole Paula Alves dos Santos, Paulo Geronimo Amaro Junior, Pedro Henrique Senna dos Santos, Raphael Carlos do Nascimento Skarda, Romilson Oliveira de Souza, Ruan Jordi Santos do Norte, Sára Paciencia dos Santos, Savio Ramos da Silva, Suélen Arcary de Moraes, Taina dos Santos Silva, Thainá Ribeiro Domingos Farias, Thaís Moraes de Souza, Thalita Torres Lima de Souza, Thaysa Lorrane Ribeiro Pontes, Uriel da Silva Freses Fernandes, Vitor Gonçalves de Sousa Barros. \r\n\r\nSecretária Escolar: Roberta de Britto Ferreira, Vice-Diretora: Ângela de Brito Elias. \r\n\r\nId: 1656908"
                    ],
                    "1665382": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA ELITE DE ENSINO-CAMPO GRANDE II\r\n\r\nCNPJ: 14.011.425/0012-63\r\n\r\nO Diretor do Sistema Elite de Ensino, mantido por Sistema Elite de Ensino S.A., situado na Rua Regina, 453 - Senador Vasconcelos, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, de 2011: Adryeli Fernanda de Souza dos Santos;Ensino Médio, de 2012: Danielly Anselmet Tavares, Matheus Augusto Braga de Souza; Ensino Médio, de 2013: Amanda de Andrade Matos Alves, Amanda Silva Sampaio, Beatriz de Souza Rodrigues, Caroline Souza Costa, Clara Mariano Filgueiras, Elissandro Ricardo Casali Parreiras Junior, Felipe de Frias Sátyro, Gabriel Borges Elias,Isabella Ferreira Lima, Jorge Henrique Coelho dos Santos Limas, Juliana de Mattos Carvalho, Karen de Oliveira Rodrigues, Leonardo da Silva Piragine, Leônydas Nunes Viveiros Bastos, Ludmilla Caetano de Araujo Paiva, Mariane dos Santos Vieira,Matheus da Silva Muller, Mayara Teixeira de Souza Paula, Mylena Cristhina Araujo de Oliveira, Pedro de Sousa Andrade, Renan Pacheco Rodrigues, Rodrigo Portão Puzine Gonçalves, Tainá Gomes de Araujo, Thiago Coutinho Ferreira, Wesley Buffel Pantoja do Nascimento.\r\n\r\nRetificação: Diário Oficial de 03/02/2014, à fl. 04, onde se lê Julio Cesar do Nascimento da Silva Junior, leia-se Julio Cesar Nascimento da Silva Junior, Diário Oficial de 03/02/2014, à fl. 05, onde se lê Melyna Lucy Ferreira Rodrigues, leia-se Melina Lucy Ferreira Rodrigues. Diretora: Tereza da Silveira Carvalho - Reg. Ofício CDIN nº 843 de 03/07/2012, Secretário: Diédes de Souza Santos - Reg. Ofício CDIN nº 1460 de 08/10/2012. Publicado pelo Professor Inspetor Escolar: Keller Ferreira da Silva - Matrícula: 09753948 RM-IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1665382"
                    ],
                    "1663609": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Plínio Leite - UNIDADE Niterói\r\n\r\nCNPJ: 11.471.160/0001-35\r\n\r\nO Diretor do Colégio Plínio Leite, mantido por Colégio Plínio Leite Ltda., situado na Av. Visconde do Rio Branco, 137 - Centro - Município de Niterói/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio, em 2013. \r\n\r\nCONCLUINTES - 3ª SÉRIE ENSINO MÉDIO - 2013: Amanda Ribeiro Dias, Amanda Savi Lerípio, Daniela Alvim Selem, Danilo Scotelaro dos Santos, Dayane Penna de Oliveira, Diego Cunha Pereira, Douglas Moreira Muniz, Felipe Conrado Enedino da Silva, Fernanda Pontes da Silva Marques, Gabriel de Carvalho Dias, Gabriela Menezes da Fonseca, Gabriela Monaco de Azevedo, Guilherme Soares Correia, Juliana de Souza Pedrosa, Larissa Azevedo Silva, Lucas Mendonça dos Santos, Luisa Pereira Marins da Silva, Marcella Véras de Oliveira, Mariana Machado Correia, Matheus Ribeiro Coelho, Mylena Pereira Menezes, Nathália Silva Cardoso, Nícolas Pádua Moreira Souto Medeiros, Pedro de Alcantara Braga Ferreira, Rafael de Souza Faria, Sarah Magalhães Leite, Sofia Corrêa Valladão, Tayná Ribeiro Veiga. \r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE - ENSINO FUNDAMENTAL - 1970: Edina Clelia Honorato Campos. 2º GRAU - 1974: Jorge Luiz de Carvalho. 1974: Maria de Fátima da Silva Conque Santos. AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA - 1981: Mauricio Alves da Silva. 1982: Marco Antonio Hernandez Vargas. AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA - 1979: Ramon Alonso Dominguez Filho. AUXILIAR LABORATORISTA DE ANÁLISES CLÍNICAS - 1976: José Carlos dos Anjos Pinheiro. 1976: Paulo Cesar Pinheiro. ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - 1975: Marli Nascimento Garcia. 1976: Ana Maria Abreu dos Santos. TÉCNICO EM CONTABILIDADE - 1972: Maria Lúcia Corrêa de Paula Antunes. TÉCNICO EM ELETRÔNICA - 1989: Carlos Henrique Antunes de Azevedo. Karina Bittencourt Chilelli - Diretora Reg. 7280 folha7280. Lv.37. Rosa Maria Luzes dos Santos - Secretária Escolar - Reg. N°364 folha 61. Lv.01 .\r\n\r\nId: 1663609"
                    ],
                    "1667140": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE SAÚDE\r\n\r\nCNPJ 29.261.492/0001-50\r\n\r\nA Diretora do Instituto Politécnico de Saúde, mantido por Academia Brasileira de Arte e Ciência Oriental - ABACO, situado à Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 928 - 3º e 5º andar - Copacabana, Município do Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos: Qualificação Profissional em Shiatsuterapia - Ano-2001: PS-47: Monica Alessandra Anna Maria Romana Caterina; Ano-2011: PS-113: Maria do Socorro Martins Diniz; Ano-2012: PS-117: Rafael Tchaicovsky Wolak, Talita Martins Moreira; Ano-2013: PS-122: Ana Tércia Soriani Brosque Martho Zanetti, Bianca Vasconcellos Segabinaze, Joelma Barbosa Silva, Lucas Horsth De Seta, Marcia de Medeiros Rangel; PS-123: Edneia de Fatima Nascimento, Lucia Colonese Fernandes; Ano-2014: PS-124: Mariana Capella Kexfe, Marson Rodrigues da Silva, Vania Maria Dieguez Vilas Bôas; PS-125: Andréa Wilbert Marreiros, Ellen Tavares Amado Guarino. Técnico em Acupuntura - Ano-2013: PA-52: Cátia de Souza e Silva Castro Penhalve, Cláudio Bonilha, Fernanda Alves da Silva, Flávio José de Vasconcelos Sobrinho, Frederico Gomes Fiori Sant`Anna, Jurema Martins Garcia, Liliam De Natale Guidini, Maria Josefa da Costa Intzes; PA-53: Rafael Tchaicovsky Wolak, Rosemary Borges da Silva; Maria de Fátima Espindola Barboza - Diretora Geral - Registro: n° 01476/2013; Cátia Ferreira da Silva - Secretária Escolar - Registro Of. E/COIE.E n° 497/2005 - SEE/RJ. Professora Inspetora Escolar - Cacilda de Souza de Almeida - Matrícula 0956374-3.\r\n\r\nId: 1667140"
                    ],
                    "1667931": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CETEPIS BRASIL - CENTRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL \r\n\r\nP. E INCLUSÃO SOCIAL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.422.732/0001-19\r\n\r\nO Diretor do CETEPIS BRASIL, mantido por Centro de Tecnologia Educacional P. e Inclusão Social do Brasil Ltda, situado na Rua Deputado Romeu Natal nº 521 Lages, Município de Paracambi, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Jovens e Adultos, em Ensino a Distância (EAD). CONCLUINTES: Ensino Fundamental, ANO 2013: Paulo Rogerio de Souza Gomes. ANO 2014: Arthur Thomaz Montenegro Barboza Comiano, Marcos Mendonça Rocha. Ensino Médio, ANO 2012: Maik Carvalho Pereira. ANO 2013: Alex Ferreira Bento, Anderson Oliveira da Silva, Anderson Vicente do Carmo dos Santos, Anne Karolyne da Silva de Henriqueta, Carlos Alberto Nascimento Cerqueira, David Felipe Oliveira Dias, Diogo Pedrosa Rodrigues, Fernando Candido da Costa, Helena Coelho, Hugo Conçoli de Souza, Ingrid Telles de Freitas Silva dos Santos, John Erick Machado, José Carlos Moraes da Silva Júnior, Leonardo Peixoto de Oliveira, Luiz Santos, Marcia Elisa Ferreira da Silva, Maria Zuleide Farias Torres, Maurilio Guidoti Salles, Patrick Rodrigues de Almeida, Tatiana Gomes Gravatá, Wagner da Silva Vanes. ANO 2014: Alan Felipe de Araújo Correa, André Varjolo de Almeida, Bruno José Leite Braga, Carlos Henrique de Oliveira Nascimento, Cintia Ribeiro dos Santos, Diego da Conceição, Felipe Araujo dos Santos, Flavia da Rocha Silva, Gilmar Pereira, Izabela Conceição Basto, Jadson Max Marques Gomes, Jeferson de Abreu, João Paulo Rodrigues Barros, Joarlis Monteiro de Menezes, Kamila Moura Garcia, Lohaine da Costa Lemos, Marcelo Coelho Borges do Nascimento, Matheus Henrique Ribeiro Campos, Rafael Delfino Soares, Renan Luiz de Oliveira Trindade Rocha, Renato Demetrio de Souza, Ricardo Correa da Silva, Rodson Maximiano Estevão, Sara da Silva Figueiredo, Viviane Ferreira Menezes. Ensino Fundamental, ANO 2011 e Ensino Médio, ANO 2012: Ozeias de Souza Medeiros. Ensino Fundamental, ANO 2012 e Ensino Médio, ANO 2013: Adalto Ciriaco do Nascimento, Cinegeanka Holmes da Silva, Cristiane da Silva, Francirla Teles de Lima, Jhonatan Vasconcelos Pereira, Juliana Maria de Lima, Lauro Alessandro Souza da Costa, Leandro Joaquim Sant'Ana, Lilian Dayane de Castro, Raquel Alves de Almeida. Ensino Fundamental, ANO 2013 e Ensino Médio, ANO 2013: Dailan Ferreira da Cunha. Ensino Fundamental, ANO 2013 e Ensino Médio, ANO 2014: Bárbara de Souza Pereira Cabral, Claudio Inacio Magalhães, Kaique Lara Pinto Taborelli.Técnico em Mecânica Industrial (EAD) ANO 2011: André Luís Santos Alves, Diogo de Souza Siqueira Martins. ANO 2012: Anderson Pinheiro Ricardo, Itaércio Marinho da Silva. ANO 2013: Adenilson Carlos Barbosa, Agenor Luís da Cunha, Ana Paula Oliveira de Oliveira, Aurio Antonio Pinto de Oliveira Junior, Bárbara Corrêa, Benone Nazare Carneiro Neto, Bruno Ribeiro Theodoro, Carlos André Rangel Godá, Daniel Ferreira Machado, Deivid Barreto da Silva, Douglas da Costa Timóteo, Eduardo Veiga de Oliveira, Evanderson dos Santos Costa, Everaldo Pereira da Mota, Fábio Fernandes da Silva, Filipe Hermsdorff Melgaço Baía, Henrique José Dias Lourenço, Igor de Azevedo Rangel Leandro, Jaqueline Lima Rodrigues de Santana, Jean Lucas Feliciano Degel, João Carlos Teixeira Ferraz, Jorge Oliveira das Neves, José Ferreira Rodrigues, Josenilton da Lapa Evangelista, Leonardo Oliveira de Brito, Luciano Mandotti de Sousa, Mara Janette Patricio, Marlon da Silva Ferreira, Renan Soares Serodio, Rivani de Souza Nolasco, Roberto Vinicios Moreira Gomes, Rodrigo de Souza Seixas, Rodrigo de Souza Fernandez Rodriguez, Rodrigo Ramos da Silva, Ulisses dos Santos Cerqueira, Vanderlei Dias Malta, Victor Melo Azevedo, Wandermond de Sousa Filho, Washington Marques de Oliveira, Weleks Sousa Guimarães, Wellington Pinto Silva, Wesley Leslei José Cimino, Zaqueu Raimundo da Silva. ANO 2014: Adelcinei de Souza Barcelos, Ademir Oliveira, Adriano Nascimento Pereira, Aldair José Frazão de Oliveira, Alessandro Ribeiro Luiz, Alexandre Guedes Teixeira, Alexandre Wilian Otogali, Alexis Monteiro Lobo, André Ribeiro da Silva, Ari Diniz Ribeiro, Bruno Alves Soares, Bruno Corrêa Henrique, Bruno Rodrigues Pancorvo, Carlos Antonio Barra da Rocha, Carlos Rogério Ribeiro, Celso Jose Pereira Junior, Cristiano de Carvalho Sousa, Danilo Figueira Ferreira, Davi José da Silva, Deivison Rangel Gomes, Diego Marques Pereira Corrêa, Diogo Lima de Jesus, Emanoel Antonio da Silva Reis, Erlando Florindo Pereira, Fabiano Queirós Delgado, Fábio Henrique Moreira de Carvalho, Fábio Pereira Gonçalves, Felipe Guttierrez Santos de Souza, Felipe Raimundo Pinto, Fernando Jorge Santos Bondim, Fernando Lucas Losada, Flávio Antero da Silva, Gélio Rocha Gonçalves, Gláucio Jackson Nonato Martins, Glauco de Barcelos Viana, Guilherme Antonio Ferreira Piedade, Guilherme de Carvalho Velasco, Humberto Augusto da Fonseca Berlim, Joecksson do Nascimento Martins, João Carlos Quinto Rodrigues, Jorge Luiz Marinho Brandão, Leandro dos Santos e Silva Bispo, Leandro Rhian Rodrigues da Silva, Léo Francisco Guimarães Cassa Filho, Leonardo de Carvalho Oliveira, Maicon Pereira Tavares, Marcelo de Souza Theodoro, Márcio Jordão Matias de Lira, Marco Aurélio Crespo Carvalho, Michael de Oliveira Maia, Nelson Rodrigo Ribeiro Veiga Netto, Nilton de Santana Zanqui, Rafael Jardim Di Carlantonio, Renato de Oliveira Abraão, Rodrigo da Cunha Campos, Sérgio Gomes de Oliveira, Vinicio José de Oliveira Silva, Wellington William Cardoso dos Santos, Willian Freire Gersante. RETIFICAÇÕES: D.O de 17/03/2014 Pág. 20, 3ª coluna - Onde se lê: José Luiz da Silva Bernadino, Leia-se: José Luiz da Silva Bernardino; D.O de 17/03/2014 Pág. 21, 1ª coluna - Onde se lê: Leandro dos Santos e Silva, Leia-se: Leandro dos Santos e Silva Bispo; Secretária: Marilza Aparecida Silva Rosa, OF CDIN 673/09, Diretor: Daniel Gomes Lopes, OF CDIN 673/09.\r\n\r\nId: 1667931"
                    ],
                    "1664311": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COMPLEXO EDUCACIONAL VILAR DOS TELES\r\n\r\nCNPJ 36.563.260/0001-12\r\n\r\nO Diretor do Complexo Educacional Vilar dos Teles, mantido por Complexo Educacional Vilar dos Teles Ltda, situado na Rua Venância Oliveira dos Santos, n° 109, Município de São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2012: Ágatha Neves Oliveira Nascimento, Alan Silva do Nascimento, Amanda de Barros Vilar Aparicio, Amanda Oliveira Nunes, Amanda Zicari da Silva, Ana Caroline Rocha Maganha, Ana Carolina da Silva Bispo, Ana Caroline Rodrigues Soares, Ana Clara Dias Dessupoio, André Vale Pinto Bastos, Andréa Neves da Silva Araújo Martins, Andreza Ferreira de Oliveira, Bruna Steffany Alves Silva, Bruno da Silva Messias, Christian Claudio Queiroz do Nascimento, Christiano Wellington Borges de Oliveira, Cristiane da Cruz Santana, Cristina Damascena de Moura, Daiane Picoli Couceiro, Daniel Santana de Carvalho, Daniele do Espirito Santo Ferreira, Débora dos Santos da Silva, Diana Conceição da Cunha, Diego Brito da Silva, Fernanda Queiroz da Silva, Felipe da Silva, Flávio Nilson Oliveira de Araujo, Gabrielle Carvalho da Silva, Jéssica Kaline Barbosa da Silva, Jhonny Matheus Aguiar de Assunção, Jonathan Alves Lima, Jonathan Tavares Costa, Joyce Barbosa Lemes, Juliana Lopes Peres, Karen Ferreira da Silva Pessôa, Karoline Ferreira da Silva Pessôa, Kevin Lapa de Santa Rosa, Leonardo Silveira da Cunha, Letícia Cury Vianna dos Santos, Luana Cristina da Silva Andrade, Lucas de Freitas Souza, Luismar Gouveia Furtado Sampaio, Marcela Regiane dos Santos, Marcelly Rodrigues Rosas, Mariana Matos Ferreira, Mariana da Rocha de Souza, Marlon Vinícius Xavier do Nascimento, Marna da Silva Fagundes da Rocha, Matheus Henrique Arruda Bispo, Melissa de Oliveira Santos, Patrick Salgado de Jesus Ferreira, Paula Cristina Ferreira da Silva Costa, Philippe Fernandes Santos da Invenção, Quelli Cristina Soares Batista da Silva, Rafael de Oliveira Souza, Ramana Ege de Santana Barros, Sâmela de Souza Rodrigues, Stephanie Fonseca da Silva, Sthefany Barcelos Itajay de Moraes, Thaís Fernandes Barcelos de Carvalho, Vanessa Marins Barbosa, Vinicius Cantarino Tedeschi, Vitor Martins Walti, Yasmim Millena Ferreira Pacheco, Yuri Alvares da Silva, Yuri Ribeiro da Silva, Curso Técnico em Administração, em 2012: Ágatha Neves Oliveira Nascimento, Amanda Oliveira Nunes, Ana Carolina da Silva Bispo, Andréa Neves da Silva Araújo Martins, Andreza Ferreira de Oliveira, Cristina Damascena de Moura, Daiane Picoli Couceiro, Flávio Nilson Oliveira de Araujo, Gabrielle Carvalho da Silva, Jéssica Kaline Barbosa da Silva, Jhonny Matheus Aguiar de Assunção, Karen Ferreira da Silva Pessôa, Leonardo Silveira da Cunha, Lucas de Freitas Souza, Luismar Gouveia Furtado Sampaio, Marcela Regiane dos Santos, Marlon Vinícius Xavier do Nascimento, Matheus Henrique Arruda Bispo, Melissa de Oliveira Santos, Paula Cristina Ferreira da Silva Costa, Philippe Fernandes Santos da Invenção, Quelli Cristina Soares Batista da Silva, Rafael de Oliveira Souza, Ramana Ege de Santana Barros, Stephanie Fonseca da Silva, Sthefany Barcelos Itajay de Moraes, Thaís Fernandes Barcelos de Carvalho, Vanessa Marins Barbosa, Yuri Alvares da Silva, Yuri Ribeiro da Silva, Curso Técnico em Informática, em 2012: Alan Silva do Nascimento, Amanda de Barros Vilar Aparicio, Amanda Zicari da Silva, Ana Caroline Rodrigues Soares, Ana Clara Dias Dessupoio, André Vale Pinto Bastos, Bruna Steffany Alves Silva, Bruno da Silva Messias, Cristiane da Cruz Santana, Daniele do Espirito Santo Ferreira, Fernanda Queiroz da Silva, Felipe da Silva, Jonathan Tavares Costa, Joyce Barbosa Lemes, Karoline Ferreira da Silva Pessôa, Letícia Cury Vianna dos Santos, Luana Cristina da Silva Andrade, Mariana Matos Ferreira, Mariana da Rocha de Souza, Marna da Silva Fagundes da Rocha, Patrick Salgado de Jesus Ferreira, Sâmela de Souza Rodrigues, Yasmim Millena Ferreira Pacheco, Curso Pós Médio Técnico em Administração, em 2012: Laudier Alves Júnior, Curso Educação de Jovens e Adultos à Nível Médio, do 1º Semestre de 2012: Adriene Rodrigues Fernandes, Alanderson Jesus da Silva, Carine Saldanha Ramos, Caroline Santos de Jesus, Cassiano Felix dos Santos, Cinara da Silva Oliveira Justino, Claudenice Costa, Edgard de Souza de Andrade, Elisângela Albino de Menezes, Eric Leite Silva, Iúri Siqueira Alexandre Viana, José Averaldo Pedro da Silva, Neiva Caciano Pires Marques, Rafael Lira de Almeida, Raylane Morelli Alves Silva, Rodrigo Colaço dos Santos Guimarães, Thiago Pacheco da Silva Oliveira, Vitor Belo de Almeida, Wilson Bonfim da Silva Júnior, Curso Educação de Jovens e Adultos à Nível Médio, do 2º Semestre de 2012: Catarine Fonseca Pimenta Carvalho de Souza, Cinthia da Silva Prado, Daiane Soares e Silva Lima, Eduardo Jorge da Conceição Barbosa, Eliane Lopes Ferreira, Elizabeth Bernardo Mazive, Francisco William da Silva Mota, Gustavo Alef dos Santos Theodoro, Jessica Braga Marins, Juan Leony dos Santos da Luz, Larissa Lima de Abreu, Marcia Ribeiro de Assis, Michelle da Cruz de Almeida, Rafael Sabino Trevas, Taiane Souza do Nascimento, Weslley Silva Siqueira. Curso Educação de Jovens e Adultos à Nível Médio, do 1º Semestre de 2013: Anderson Carvalho Mendonça, Carolina Rodrigues Marques da Silva, Cleide Valéria da Silva, Cleiton Falcão Ribeiro, Francisco Paulo da Silva dos Santos, Gisélia de Oliveira Sertão Corrêa, Jacqueline Goulart dos Santos Gonçalves, Jorge Ferreira Rodrigues Junior, Jorge Nicacio Neto, Léia da Paixão Ferreira, Luiz Felipe Bispo Ferreira da Silva, Maria Cristina Felisberto Inacio, Maria de Fátima de Mello Reis, Nicolas de Jesus Batista, Priscila Vieira da Silva de Queiroz, Rafael de Souza Valadares, Rosení Santiago Martins, Vanessa Machado de Oliveira, Retificação: D.O.do dia 04/10/2013, folha 5 parte V, onde se lê Mariana Aparecida Muller Chicon leia-se Mariana Aparecida Müller Chicon. Secretário: Moysés Henrique dos Santos Junior - Registro Nº 2657-SEEC, Diretora: Venância Maria dos Santos Vargas - Registro LP 7502676-DEMEC.\r\n\r\nId: 1664311"
                    ],
                    "1664283": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Sistema Elite de Ensino S.A\r\n\r\nCNPJ: 14. 011.425/0002-91\r\n\r\nO Diretor do Sistema Elite de Ensino, situado na Rua Dr. Feliciano Sodré, 95 - 95ª - Centro, município de São Gonçalo - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio ano letivo 2013: Ágatha Lorena Anjos Schuindt, Ailla Karinne Tavares Vieira, Alexandre do Nascimento Braga Junior, Alexia Cantreva de Goes, Allan Santana Saraiva, Amanda Borba Puget, Amanda Casal de Queiroz, Amanda Conceição Pimenta Salles, Amanda Sodré de Souza e Silva, Amanda Sousa Vale de Melo, Ana Carolina Valentino Silva Menezes Santos, Ana Paula Valle Pereira, Ana Soares Braga, André Andrade, André Nunes Corrêa, Andressa de Souza Rangel, Andrew Di Steffano Rubim Velasque, Andrezza Alves da Mata, Angélica da Costa Martins, Anna Carolina Modesto Araujo, Arthur Corrêa Silva Vieira Barroso, Arthur Teixeira de Melo, Ayrton Jorge Lins da Fonseca, Bárbara Balbino dos Santos, Bárbara Ribeiro Rosa, Beatriz Balbino dos Santos, Beatriz Costa de Almeida, Bianca de Oliveira Wanderroschy, Bianca Lorena Aguete Sepúlveda, Caio Ferreira da Cunha Marques, Camilla Cristina das Dores Casimiro, Camilla Cristina Lima Ferreira, Carlos Renan Rangel Ferreira, Carolina Barrias do Nascimento, Caroline de Souza Alves, Cibely Silva Knuppe de Azevedo, Claudio Monteiro Vergetti Junior, Cristiane de Oliveira Santana, Daniel Carneiro Soares, Daniel Luis Dias Melo, Danilo de Farias Dutra, Débora Queiroz Maciel dos Santos, Deborah Costa da Silva, Diego Seibert Lyrio Bragança, Eduarda Fonseca Rodrigues da Silva, Ellen Aparecida da Silva Kwamme, Ester de Oliveira Ramalho, Felipe Vianna Nepomuceno, Fernanda Cardoso Porto, Fernanda Mattos Netto, Fernando Almeida Tavares Silva, Fernando Esteves Borges, Flávia Serrano Villela, Gabriel Freitas Lira, Gabriel Gomes dos Santos Brum, Gabriel Rodrigues Miranda, Gabriel Souza Rodrigues, Gabriela Canha Afonso de Campos, Gabriela Martins Corrêa, Gabriela Rocha Valença, Gabriela Silva de Araújo, Gabrielle Botelho Cicarelli, Gabrielle dos Santos Souza, Gabrielle Gonçalves da Silva, Giannine Nunes Vieira, Giselly Martins da Horta, Gleice Keli Rodrigues da Silva, Guilherme Lourenço do Espirito Santo, Guilherme Mendonça da Rocha, Gustavo Assumpção Leite Coelho Nunes, Hector Portugal da Silva Leite, Hugo Miranda de Souza, Igor Martins dos Santos, Igor Telles Rodrigues, Ingrid Sofia Vidal e Silva, Ingryd Souza da Costa Verissimo, Isabela Martins de Albuquerque, Isabela Silva Dias, Izabella de Souza e Silva Sá, Jhésica de Andrade Souza, João Pedro de Mello Souza Barbosa Felicio, João Victor da Silva Carvalho Pinto, João Vitor de Paula Rodrigues de Lima, João Vitor Lima Coelho, Jose Jonas Silva da Costa, Julia Albuquerque Moura de Araujo, Julia Bellato de Lima, Júlia Ester Alves Peixoto dos Santos, Júlia Silva Cavalcanti, Juliana Jaloto Aguiar Costa, Juliana Paes de Souza, Julliana Vargas de Jesus, Julliane Pereira Narcizo, Júlyan de Oliveira Sampaio, Kaio Schausse Guimarães, Laís da Silva Alvarenga Coelho, Laríssa da Silva Bignon, Larissa Diuly Antonio Monteiro, Larissa Nacif de Oliveira, Laura Alves Teixeira, Laura de Almeida Miranda, Lawrence Brito de Assis, Layza Bell Ruthi Ribeiro da Silva Ramos, Leonardo Gimenez Xavier, Leonardo Mattos da Costa, Letícia Crespo Bomfim, Letícia Antunes de Carvalho, Leticia Fernandes Fontoura, Lorayne Barreto Albuquerque, Lorena Nunes de Souza Barcelos, Lorena Tavares dos Santos Silva, Lorhanna Alves de Brum Marinho, Lorrayne Ribeiro Bastos, Luan Reinaldo dos Santos, Luana da Silva Fernandes, Lucas Alexander Paschoal Rodrigues, Lucas Antunes Faria Vieira, Lucas Carlos Gomes, Lucas da Silva Cardoso, Lucas de Moura Fonteles, Lucas Lima da Silva, Lucas Mendonça Fonseca, Lucas Mesquita Calado, Lucas Paifer Santana, Lucas Reid de Oliveira, Lucas Santana Penido, Lucas Soares Costa, Luiz Guilherme da Silva Fialho, Luiza Paz Azevedo, Maíssa Boareto dos Santos Bevace Miquilini, Marcelo Augusto Campos Bernardo, Marcelo de Camargo Souza Macedo, Márcio Alerson de Melo do Nascimento, Mariana Kerner Camões Gonçalves, Mariana Mendes Sales Silva, Marina dos Santos Baptista Borges, Marlon Andrew Correia Moura, Maryele Vieira de Arruda Benites, Matheus Cezar Sodré Dal Bianco, Matheus de Almeida Galharte, Matheus dos Santos Lima de Amorim, Matheus Freitas da Costa, Matheus Guilhermond de Souza, Matheus Manhães Diogo da Cruz, Matheus Teixeira Pereira Proença, Michaela de Oliveira Araujo, Mila Ingrid Monteiro Silva, Milena Ohanna de Almeida Torres, Mirella Siqueira Arruda Lopes, Murillo de Morais Souza, Myllena Pereira da Costa, Natália de Castro Mancio, Natalia Neves de Souza, Natálya Lima da Silva, Nathália Cristina Rodrigues de Oliveira, Nathalia dos Santos Santana Bueno, Nathalia Telles Firmo, Nathan Henrique do Amaral e Silva, Paloma de Oliveira Coutinho da Silva, Paloma Silva de Oliveira, Patrick Campelo Monteiro Serrano, Patrick Duarte Barcelos, Patrick Machado Magalhães, Paula Carolina dos Santos Falcão, Paulo Felipe Menezes da Silva, Paulo Victor Barbosa de Medeiros, Pedro Cezar Rodrigues Dias, Pedro Paulo Duarte Lavrador, Pedro Vitor da Silva Monteiro, Quezia Coutinho Machado, Rafael Ferreira dos Santos, Rafael Oliveira Moreira, Rafaela Rezende Lessa, Rayanne da Silveira Graça, Renata Barbosa de Lima, Rodrigo de Almeida Torres, Silvio Silva de Oliveira, Sophia Santana de Lima, Stephanie Rodrigues de Morais, Tatiana Fialho Alves, Taynara Dantas de Amorim, Thainá Bittencourt de Azevedo Silva, Thainá Coube de Melo, Thais Marques do Nascimento, Thaissa da Silva Pereira, Thales Bastos Porto, Thalita Candido de Souza, Thamyres de Souza Marinho, Thiago Goulart Rodrigues, Vanessa Mendonça Moreira, Verônica Carvalho Sá Moreira de Oliveira, Victor Barreto Cardoso, Victor Coutinho da Silva, Victor Hugo Billi de Oliveira Dias, Victoria de Lima Regis, Vítor Cunha de Souza Graça, Vitor Fernandes Ferreira, Wagner Tavares Nunes Junior, Waldemar Santuchi Bizzo da Silva, Wellinghton Marins Coutinho Firmino, Wilson Henrique Balthazar Monte, Yago Antônio Stellet Lourenço, Yanka Almeida Profeta, Yves Gomes dos Santos. Ano letivo 2012: Antonio José Gomes Guerra Filho, Brenda de Souza Costa, Jennifer Thiana Martins Eugênio da Silva, Laís Rocha de Araújo. Retificação de Publicação de Diário Oficial de 28/01/03, P.06, onde se lê Valéria Almeida Macedo, leia-se Valeria Almeida Macedo. Diretora Substituta: Maise Rosane Marques - Reg. 2000.01.04/1687 MEC - Universo. - Secretária Escolar: Francilene Souza Campos - Reg. CEE 64/81 - Professora Inspetora Escolar: Altair Paula de Souza e Silva - Mat.077060-2.\r\n\r\nId: 1664283"
                    ],
                    "1667082": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA\r\n\r\nCNPJ: Nº 33.512.591/0002-16\r\n\r\nO Diretor do Colégio Nossa Senhora da Misericórdia, mantido pela Rede de Educação Rossello - Reducar, situado a rua Barão de Mesquita, 689 - Andaraí - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso de Ensino Médio - Formação Geral em 2013: Alex Pessoa da Silva, Eduardo Amorim Guilherme da Silva, Gabriela de Lima Soares, Giovanna Leite Blasi, Hugo de Castro Azevedo, João Pedro da Silva Araujo, João Pedro Nogueira de Azevedo, João Victor Nogueira de Azevedo, Jonathan Aguiar Figueiredo, Julia Torres Sant'Anna, Luiz Filipe Cabral de Souza Ramos, \r\n\r\nLuma Silveira Vieira Augusto Rosa, Mariana Marinho da Silva Tava-\r\n\r\nres, Martha Maria da Silva, Matheus Lucio Silva, Matheus Rogério \r\n\r\nAlmeida, Pedro Lau Gil Coutinho, Raphael Felice Motta, Re-\r\n\r\nnann Faber de Menezes Gonçalves, Rodrigo Duarte Rizzo São João, Rodrigo Rosa Silva, Tábatha Dutra Lopes, Thaísa Souza de Men-\r\n\r\ndonça, Ursula Leal Motta. Diretora: Mary Luce Rufino Alves, \r\n\r\nReg. nº 91098/UFG; Secretária: Janice Gomes Alves, Reg. nº 707/91-DAT-RJ; Professora Inspetora Escolar: Denise de Azevedo Lacerda, Matr. 0942741- 0 CDIN/SEEDUC.\r\n\r\nId: 1667082"
                    ],
                    "1666223": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FRANCO-BRASILEIRO\r\n\r\nCNPJ 33.547.449/0001-23\r\n\r\nO Diretor do Colégio Franco-Brasileiro, mantido por Liceu Franco-Brasileiro, situado na Rua das Laranjeiras, nº 05, 11, 13 e 15, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna público a retificação do DO RJ de 21/02/2014, pág.17,PARTE V, concluintes Ensino Médio 2013: onde se lê Bruna Kouzoubsky Natali e Maria Lustoza de Abreu, leia-se Bruna Kozoubsky Natali e Mariana Lustoza de Abreu. Diretora CELUTA REISSMANN - Reg. Ofício nº 163/CDCR, Secretária KÁTIA REGINA DA SILVEIRA BARCELLOS - Reg. Of. CDIN nº 272, Professora Inspetora Escolar ANDREIA BARROS VANCINI - Mat. 0975434-2. \r\n\r\nId: 1666223"
                    ],
                    "1665203": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Brasil-Croácia\r\n\r\nCNPJ nº 33.641.556/0001-16\r\n\r\nO Diretor do Colégio Brasil Croácia, mantido por Sociedade Civil Educandário Padre Damian Rodin, situado à rua Albino Paiva, 335 e 365ª, Senador Camará, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio concomitante com Educação Profissional Técnico em Informática - Ano: 2004: Ewerton da Silva. Curso Ensino Médio EJA - Ano: 2003/2: Leonardo de Lima Prates, Ano: 2004/1: Marcos Vinicius Francisco Oliveira, Ricardo Vieira Santana da Silva, Thiago Pereira da Costa, Ano: 2011/1: Alexandro Batista Heleno. Secretária Escolar: Maria Alice Vidal de Freitas, Ofício DAT nº 489/83; Diretor: Nilton de Almeida, Oficio DAT nº 102/86. Professor Inspetor Escolar: Lilian Marttorelli Lima Abrantes, Matr.: 0945425-7, Professor Inspetor Escolar: Keller Ferreira da Silva, Mat.: 09753948 CRIE/M-IV.\r\n\r\nId: 1665203"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1668145": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “MAR DE CORAL”\r\n\r\nCNPJ nº 29.270.337/0001-09\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Por solicitação da Sra. Síndica, convocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no SALÃO DE FESTAS DO CONDOMÍNIO no próximo dia 20 de maio de 2014, às 20:30 horas em primeira ou às 21:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Esclarecimentos sobre andamento dos processos judiciais; b) Aprovação de contas do período de maio/13 a abril/2014; c) Eleição de Síndico, Subsíndico e Membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal; d) Aprovação de nova previsão orçamentária; e) Fixação do pró-labre do Síndico; f) Análise e deliberação sobre obras futuras; g) Assuntos Gerais. Os participantes das deliberações deverão estar em dia com o pagamento de suas contribuições condominiais. As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações e caso haja, os substabelecimentos deverão estar com firma reconhecida (Código Civil - Art. 654 § 1º e 2º Artigo 657). Rio de Janeiro, 29 de abril de 2014. Atenciosamente, BAP - Administração de Bens Ltda. - Antonio Carlos Borges.\r\n\r\nId: 1668145"
                        ],
                        "1667438": [
                            "V - Convocação",
                            "CONJUNTO SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCNPJ Nº 29.187.903/0001-05\r\n\r\nRua: Araújo Leitão, 607- Engenho Novo\r\n\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Os Síndicos dos Edifícios D. Pedro I, José Bonifácio, Gonçalves Ledo, José Clemente, Princesa Leopoldina e Ipiranga, convocam os Senhores Condôminos na forma do § 3º Art. 20 da Convenção, a se reunirem no Salão de Festas de seus respectivos Prédios às 08:00 horas em 1ª Convocação com quorum de 2/3 de sua totalidade e em 2ª chamada às 09:00 horas com qualquer número, no dia 25 de Maio de 2014 e o Edifício Ouro Preto no dia 18/05/2014, em conformidade com o § 2º do Art. 20 da Convenção para serem deliberados os seguintes tópicos: a) Leitura e aprovação da Ata anterior; b) Prestação de contas; c) Previsão Orçamentária; d) Eleição de Síndico, Conselho Fiscal. Rio de Janeiro, RJ, 24 de abril de 2014. Assinam o edital os Síndicos dos Edifícios correspondentes. Ass: Síndico do Ed. D. Pedro I - bl/01; Síndico do Ed. Princ. Leopoldina - bl/05; Síndica do Ed. José Bonifácio - bl/02; Síndico do Ed. Ipiranga - bl/06; Síndica do Ed. Gonçalves Lêdo - bl/03; Síndico do Ed. Ouro Preto - bl/07; Síndico do Ed. José Clemente - bl/04.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n321613-02\r\n\r\nId: 1667438"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1668398": [
                            "V - Extravio",
                            "MFX CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 06.222.274/0001-01\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nMFX CONSTRUTORA LTDA ME, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 06.222.274/0001-01 e no Município sob o nº 354.306-4, estabelecido na Rua Engenheiro Lafayette Stockler, nº 200 A, Vila da Penha, Rio de Janeiro, CEP 21.221-390, por seu representante legal Matheus Pavão Donato, DECLARA, sob as penas da Lei, para fins da comprovação junto à Coordenadoria de ISSQN, que extraviou - se as notas fiscais de série A, número sequencial 0001 a 0050, notas estas que não foram emitidas pelo contribuinte, Livro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência nº 1, Livro de Apuração ISS Nº 1, Registro de apuração do ISS para Construção Civil nº 1, Autorização de Impressão de Documentos Fiscais e Alvará de Autorização.\r\n\r\nId: 1668398"
                        ],
                        "1668300": [
                            "V - Extravio",
                            "SAMSUNG ENGINEERING AMÉRICA DO SUL PROJETO \r\n\r\nE CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nCNPJ N° 13.569.788/0001-01\r\n\r\nEXTRAVIO: Samsung Engineering América do Sul Projeto e Consultoria LTDA, IE n° 79.539.376 e IM n° 0525828-6, estabelecida à Av. Rio Branco, 01, Sl 1610, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20090-003, vem informar o extravio do Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, Mod. 02.\r\n\r\nId: 1668300"
                        ]
                    },
                    "Leilões Extrajudiciais": {
                        "Atos": {
                            "1668208": [
                                "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                                "MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 091/01\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Fará leilão para HDI SEGUROS S/A e OUTROS, no dia 15.05.2014, às 11:00 horas na Estrada São Pedro de Alcântara nº.1462, Deodoro / Vila Militar - Veículos de vários modelos, anos e marcas. Exposição dia 14.05.2014, das 10 às 15 horas, na Estrada São Pedro de Alcântara nº453. Catálogo com a descrição completa e valores, no local da exposição e leilão. Inf. pelos tels: (21) 2505-9999.Rio de Janeiro/RJ. Arrematação à vista. Rio, 05.05.2014.\r\n\r\nId: 1668208"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1668144": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: N° 004/2014-FMS\r\n\r\nObjeto : “ AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR INSUMOS E CORRELATOS PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTINHO GESUALD BLANC” \r\n\r\nTipo: Menor Lance \r\n\r\nDia:22/05/2014 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso s/n - Bairro Verdes campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-997296046. O Edital será retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A 4 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1668144. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1668363": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL)\r\n\r\nCom fulcro no inciso XI do parágrafo 4o do artigo 11 da Lei no.: 12.232 - de 29.04/2010 e no item 10.43 do Edital de Licitação da Concorrência Pública no.: 001/2013, que tem por objeto a contratação de agência para a prestação de serviços de publicidade, a Comissão Permanente de Licitação (CPL) comunica que realizará a quarta sessão pública para o recebimento e avaliação dos Documentos de Habilitação da empresa Duelo Comunicação Total Ltda. - EPP. no dia 08 de maio de 2014, quinta-feira, às 9h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, na Rua Luiz Ponce, no.: 263, 1o andar, Centro - Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nBarra Mansa, 06 de Maio de 2014\r\n\r\nHENDERSONGALANTINI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL)\r\n\r\nId: 1668363. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1668338": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial Nº50/2014, referente ao P.A. nº. 0947/2014, que objetiva a Aquisição de 01 (um) Veículo Sedan, 04 (quatro) portas, Motor 1.8, dia 16/05/2014 às 10h30min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a NOVA DATA de realização do Pregão Presencial Nº19/2014, referente ao P.A. nº. 5814/2013, que objetiva a Aquisição de Livros Infantis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, dia 19/05/2014 às 10h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1668338. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Japeri": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1668069": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 002/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará no dia 22/05/2014 às 10:00 horas, na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ, licitação tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para serviços de reforma e revitalização de diversas Secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\n, autorizada no p.a. nº 3706/2013.\r\n\r\nO Edital estará disponível para retirada mediante a entrega de 01 resma de papel A-4, 01 (Um) CD-R de 700 MB para cópia do edital e seus anexos, e o carimbo de CNPJ da empresa, no horário das 10 às 16 horas no Departamento de Preparo de Licitação à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Informações pelo tel (21) 2664-5837.\r\n\r\nDaniel da Rocha Goulart\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1668069. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668070": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 014/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará no dia 21/05/2014 às 10:00 horas, na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ, licitação tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Santa Inês, autorizada no P.A. nº 0454/2012.\r\n\r\nO Edital estará disponível para retirada mediante a entrega de 01 resma de papel A-4, 01 (Um) CD-R de 700 MB para cópia do edital e seus anexos, e o carimbo de CNPJ da empresa, no horário das 10 às 16 horas no Departamento de Preparo de Licitação à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Informações pelo tel (21) 2664-5837.\r\n\r\nDaniel da Rocha Goulart\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1668070. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1668064": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2014\r\n\r\nProcesso nº. 2638/2014. Objeto: Aquisição de materiais a serem utilizados nas estações de tratamento de água do município. Fase de credenciamento, recebimento de Propostas e Documentação e fase de lances: 19/05/2014, às 10h. Valor do edital: 01 resma de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 05 de maio de 2014. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira. \r\n\r\nId: 1668064. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668065": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2014\r\n\r\nProcesso nº. 3250/2014. Objeto FORNECIMENTO DE CAMISAS DE UNIFORMES ESCOLARES QUE SERÃO UTILIZADAS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DURANTE O ANO LETIVO DE 2014. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação e fase de lances: 20/05/2014, às 10h30min. Valor do edital: 02 (dois) CDs RW. Retirada do edital e informações: Avenida Júlio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / E-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 05/05/2014. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira Oficial.\r\n\r\nId: 1668065. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miguel Pereira": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1668394": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº04/2014\r\n\r\nO Município de Miguel Pereira - RJ torna público que por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, em atendimento ao Ofício SGE/CEE nº 12/14, de 25/02/2014, fica adiado sine die o Pregão nº 004/2014, cujo objeto e contratação de empresa especializada objetivando serviços de operação diária do Aterro Sanitário de Miguel Pereira, oriundo do Processo Administrativo nº 129/2014. Informações adicionais poderão ser obtidas através do telefone (24) 2484-9228 ou (24)2843-9229, à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 - Centro - Miguel Pereira - RJ das 12:00 h às 18:00h ou através do e-mail: dcm_pmmp@yahoo.com.br Omitido no Imprensa Oficial do estado no dia 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nMiguel Pereira, 26 de fevereiro de 2014\r\n\r\nHeron Caetano Leite\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1668394. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668395": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº04/2014\r\n\r\nO Município de Miguel Pereira - RJ Torna público com base no Artigo 49 da Lei Federal 8666/93, o presente termo de anulação do Pregão nº 004/2014, cujo objeto e contratação de empresa especializada objetivando serviços de execução e operação diária do Aterro Sanitário de Miguel Pereira, oriundo do Processo Administrativo nº 129/2014. Omitido no Imprensa Oficial do Estado no dia 02 de abril de 2014.\r\n\r\nMiguel Pereira, 02 de abril de 2014\r\n\r\nHeron Caetano Leite\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1668395. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1667965": [
                            "IV - Atos",
                            "CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO\r\n\r\nO Presidente do Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento da Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, vem pelo presente TERMO DE RESCISÃO, rescindir o Contrato Administrativo de Trabalho celebrado entre o CODESP e DANIEL LICY GOMES DE MELLO, cargo - MÉDICO INFECTOLOGISTA, MAURO MAIA VICENTE, cargo - ENFERMEIRO; a pedido destes, para que surta seus efeitos legais a partir da data de publicação, nos termos do que dispõe os instrumentos de Programa e de Trabalho.\r\n\r\nNatividade - RJ, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPresidente do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Saúde Pública\r\n\r\nId: 1667965. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667966": [
                            "IV - Atos",
                            "CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 012/2014\r\n\r\nO Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Saúde Pública, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado que trata o Edital nº 001/2012, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem à sede do CODESP, situado à Rua Intendente Franklin Rabello, nº 8, Sindicato, Natividade/RJ para apresentarem os documentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos constantes no item 9.2 do edital, a saber: \r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n13 Alexandre Moraes Ramos\r\n\r\nEnfermeiro ESF\r\n\r\n27 Mayte da Silva Ribeiro\r\n\r\nAgente Comunitário de Saúde\r\n\r\nNATIVIDADE/RJ - PSF SINDICATO I\r\n\r\n10 Karoline França Nunes\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal na convocação expedida pelo CODESP implicará na desistência do classificado, podendo O CODESP convocar os imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nNatividade (RJ), 05 de maio de 2014.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo - Presidente do Codesp\r\n\r\nId: 1667966. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667967": [
                            "IV - Atos",
                            "CODESP CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nPORTARIA Nº. 013/2014\r\n\r\nO Presidente do Codesp, no uso das atribuições que lhes são autorizadas pelas Leis Municipais nº 1921/2010, criada pelo município de Porciúncula e a Lei nº 493/2010, criada pelo município de Natividade, de Organização e Estrutura do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento da Saúde Pública. Resolve:\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e a classificação obtida no Processo Seletivo Simplificado 001/2012, homologado através da Portaria nº 002/2012 publicado no Diário Oficial do Estado edição nº. 238 de 28 de dezembro de 2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as convocações foram realizadas por veículo de comunicação Jornal, através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO a declaração formal de desistência do (a) candidato (a) 188004062 Rosana Vargas Dias cargo de Enfermeiro ESF. RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1. º - Tornar pública a DESISTÊNCIA de 188004062 Rosana Vargas Dias cargo de Enfermeiro ESF.\r\n\r\nArt. 2. º - Esta portaria entra em vigor na presente data.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nMunicípio de Natividade - RJ, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPresidente do Codesp\r\n\r\nId: 1667967. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1667495": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLicitação nº: 009/CMNI/2014 - CPL.\r\n\r\nRequisitante: DIG - Diretoria Geral.\r\n\r\nModalidade: Pregão Presencial.\r\n\r\nTipo: Menor preço por item. \r\n\r\nProcesso nº: 309/2014 - CMNI.\r\n\r\nObjeto: compra de 01 (um) veículo na cor preta, tipo sedan, com motor 2.0, flex, 153 cv, automático, ar-condicionado automático/digital, direção eletroassistida progressiva, pneus 205/55 R16, rodas liga leve 16”, tanque com capacidade para 60 (sessenta) litros, volume do porta-malas igual ou acima de 470 (quatrocentos e setenta) litros, farol baixo de LED e farol alto de halogênio, faróis de neblina dianteiros, acendimento automático dos faróis, ECO driving, computador de bordo, sistema multimídia com áudio compatível com DVD, CD-R/RW, MP3, WMA e AAC, rádio AM/FM, sistema de navegação (GPS), TV digital, câmera de ré (com linhas-guia auxiliares), tela de LCD sensível ao toque 6.1”, bluetooth, seis alto-falantes, airbags, trava de segurança para portas traseiras, travas elétricas nas quatro portas com acionamento à distância e vidros elétricos com acionamento por um toque e sistema antiesmagamento, com tapetes, tanque cheio na entrega e licenciado.\r\n\r\nRetirada do Edital: a partir de 07/05/2014. \r\n\r\nEntrega de envelopes: 20/05/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\nRealização da Licitação: 20/05/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\nIndispensável trazer o carimbo com CNPJ da empresa para retirar o edital.\r\n\r\nValor do Edital: 02 (duas) resmas A4.\r\n\r\nLocal da Licitação: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, situada à Rua Prefeito João Luiz do Nascimento, nº 38 - 4º andar - Centro - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nHorário: 9:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nTelefones: 2667-4124 / 2667-2409.\r\n\r\nNova Iguaçu, 02 de maio de 2014.\r\n\r\nALESSANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeiro - CPL\r\n\r\nPortaria nº 117/2013\r\n\r\nId: 1667495. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1668327": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO N.º 019/2014 - SDSDHHT\r\n\r\nSISTEMA REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes torna público que licitação em epígrafe foi adiada.\r\n\r\nNOVO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios de cozinha, cama, mesa e banho para atender ao Abrigo Municipal e ao Prodeq (Programa de Dependente Químico).\r\n\r\nNOVA DATA: Dia 19 de maio de 2014, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 15,20 (quinze reais e vinte centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1668327. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1668114": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uniformes escolares para Rede Municipal de Ensino Fundamental, Infantil, Creche e EJA.\r\n\r\nPRAZO DE FORNECIMENTO: Em até 15 (quinze) dias, após a emissão do empenho.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 16/05/2014 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1668114. A faturar por empenho"
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            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
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                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPORTARIA DE PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO Nº 001/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração da prefeitura municipal de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, Senhora Márcia da Silva Crescêncio, no uso de suas atribuições Legais...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear Jorge Luiz Agapito Soares, CPF nº 110.530.447-71, em decorrência de aprovação no II Concurso Público do Executivo Municipal, de acordo com a Lei Municipal nº1493 de 28/12/2009, alterada pela Lei Municipal nº 1541/2010, Lei Municipal nº 1682/11 e a Lei Complementar nº 002/03 - REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS , para prover o cargo de MOTORISTA.\r\n\r\nArt 2º - Revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de Maio de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPORTARIA DE PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO Nº 002/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração da prefeitura municipal de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, Senhora Márcia da Silva Crescêncio, no uso de suas atribuições Legais...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear Luiz Antonio Dias Rodrigues, CPF nº 087.195.137-12, em decorrência de aprovação no II Concurso Público do Executivo Municipal, de acordo com a Lei Municipal nº1493 de 28/12/2009, alterada pela Lei Municipal nº 1541/2010, Lei Municipal nº 1682/11 e a Lei Complementar nº 002/03 - REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS , para prover o cargo de MOTORISTA.\r\n\r\nArt 2º - Revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de Maio de 2014.\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nId: 1667936"
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                        "1668331": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMAS nº. 017/2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Maria Madalena, nomeado através do Decreto Municipal nº 1.223 de 06 de julho de 2010, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 779 de 02 de outubro de 1995, e alterada pela Lei Municipal nº 1.337 de 05 de dezembro de 2007 e,\r\n\r\nConsiderando suas competências conferidas pelo Art. 2º, incisos I a XV; Art. 5º, inciso V; e, Art. 9º, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 779 de 02 de outubro de 1995;\r\n\r\nConsiderando sua terceira reunião Extraordinária realizada no dia 30 de abril de 2014 na sede da Secretaria Municipal de Assistência, Promoção Social e Direitos Humanos, localizada à rua Cel. Portugal, nº16, Centro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder parecer favorável ao Plano de Ação para co-financiamento do Governo Federal SUAS 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDOMINGOS SÁVIO CARINO\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social\r\n\r\nId: 1668331"
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                        "1667982": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 057/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Designar os Servidores Municipais ELMA NEDINA ALVES DE ALMEIDA, GELDER LIMA DA COSTA, ROBSON ROSADO FEIJÓ, RENATO PIRES DA SILVA, SILVIANE DE OLIVEIRA CAMPANÁRIO e JOSÉ OTÁVIO SOARES GONÇALVES JÚNIOR sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo, incumbida de apurar os fatos denunciados em processos administrativos desta Prefeitura, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos atos apuratórios.\r\n\r\nArt. 20 - Esta Comissão Permanente terá validade até 31 de dezembro de 2016.\r\n\r\nArt. 3º - Revoga-se a Portaria n0 614, de 24 de outubro de 2013.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de maio de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1667982"
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            "Município de Teresópolis": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 as 18 horas.\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 32/2014, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 22.376/13 e 610/14 que tem por objeto registro de preços pelo período de 12 (doze) meses de material de papelaria, sendo declaradas vencedoras, no dia primeiro de abril de dois mil e quatorze, as empresas: Manu Form Papelaria Informática Ltda, portadora do CNPJ 09.393.973/0001-02: item 1: 20700 unidades, apontador com furo cônico e uma lâmina de aço inoxidável fixada por parafuso, dimensões mínimas diâmetro de 4cm com altura de 3cm de largura e gabinete (reservatório) do apontador confeccionado em pet-pcr (politereftalato de etileno reciclado pós consumo), jf. ferramentaria, valor unitário, R$ 3,66, valor total, R$ 75.762,00; item 2: 30 unidades, argila (com 2 kg), MF, valor unitário, R$ 4,88, valor total: R$ 146,40; item 3: 240 rolos, barbante grosso rolo c/ 63 metros, galo, valor unitário, R$ 1,95, valor total, R$ 468,00; item 4: 4000 caixas, caixa arquivo de boa qualidade em polionda na cor preta, alaplast, valor unitário, R$ 3,42, valor total, R$ 13.680,00; item 5: 30 unidades, calculadora pessoal com 12 digitos e desligamento automático, sheng, valor unitário, R$ 8,90, valor total, R$ 267,00; item 6: 25000 unidades, cola branca 90 gramas, líquida com base de acetato de mpolivila (pva), disperso em solução aquosa, isenta de cargas minerais e substâncias nocivas a saúde, atóxico. deverá ser embalado em recipiente plástico com bico aplicador, frasco em material de pet, acrilex, valor unitário, R$ 1,88, valor total, R$ 47.000,00; item 7: 7000 unidades, compasso escolar, mecanismo de regulagem do grafite em aço inox e agulha anti-ferrugem, corpo de plástico, dimensões aprox. 2x11,5x21 cm (axlxp) peso aprox. 22 g, adeck, valor unitário, R$ 4,68, valor total, R$ 32.760,00, item 8: 10000 uni dades, diário de classe capa:papel cartão,ficha 180 g/m²,miolo:papel apergaminhado 63 g/m²,formato 29,3x31 cm cor azul claro, MF, valor unitário, R$ 4,40, valor total, R$ 44.000,00; item 9: 5650 caixas, elástico de borracha pura nº18 (25 gr), teide, valor unitário, R$ 1,10, valor total, R$ 6.215,00; item 10: 300 unidades, extrator de grampo inox, cavia, valor unitário, R$ 1,68, valor total, R$ 504,00; item 11: 2000 caixas, gliter escolar tubo com 3 gr cx com 6 cores sortidas, tintex, valor unitário, R$ 6,08, valor total, R$ 12.160,00; item 13: 50 unidades, prancheta escolar eucatex tamanho oficio, carbrink, valor unitário, R$ 2,00, valor total, R$ 100,00; item 14: 500 unidades, apontador plástico para lápis, adeck, valor unitário, R$ 0,25, valor total, R$ 125,00; item 15: 60 uni dades, bobina para fax 215mm x 30mt, alform, valor unitário, R$ 5,40, valor total, R$ 324,00; item 16: 600 unidades, bobina para máquina de somar 57 x 60, alform, valor unitário, R$ 0,70, valor total, R$ 420,00; item 17: 1000 unidades, caixa box de arquivo de plástico (cor preta), alaplast, valor unitário, R$ 2,60, valor total, R$ 2.600,00; item 18: 300 pacotes, elástico nº18,pct com 100 gr, teide, valor unitário, R$ 1,80, valor total, R$ 540,00; item 19: 300 unidades, extrator de grampo inox, cavia, valor unitário, R$ 1,69, valor total, R$ 507,00; item 20: 1200 bobinas, papel toalha 100 metros super branco, poptec, valor unitário, R$ 10,98, valor total, R$ 13.176,00; Oligool Serrana Comércio e Serviços Ltda-ME, portadora do CNPJ nº 06.033.528/0001-99: item 12: 15.000 estojos, massa de modelar c/ 12 cores - composição: ceras, cargas e pigmentos orgânicos, não gruda sobre a mesa, não esfarela, atóxica contés 12 barras de modelar peso lig. 160g, não endurece em contato com o ar, massabel, valor unitário, R$ 3,88, valor total, R$ 58.200,00.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1668348"
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                        "1668349": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.304, DE 24 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica Denominada “RUA JORNALISTA ALEXANDRE VANATKO” - CL 005, a Rua Primeiro de Agosto que se inicia na Rua Dona Rachel Rodrigues de Oliveira e finda sem saída, no Bairro Tijuca - CB 005.\r\n\r\nArt. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.305, DE 24 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica Denominada “RUA DR. WILLIAM MONTEVERDE” - CL 009, a Rua Paquequer, que se inicia na Rua Tenente Luiz Meirelles e finda na Rua Café Filho, no Bairro Bom Retiro - CB 006.\r\n\r\nArt. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.306, DE 24 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica Denominada “RUA ANNA LEAL RODRIGUES” - CL 009, a rua sem nome que se inicia na Rua Antônio de Souza Maia, a pri meira rua a esquerda situada próximo ao Bar do Jorge e finda sem saída, na localidade de Cruzeiro, no 2º Distrito - CB 900.\r\n\r\nArt. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nCONVOCAÇÃO FAZ.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM, no uso de suas competências regimentais e atribuições, visando o acompanhamento das políticas públicas, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TORNAR PÚBLICO e CONVOCAR Reunião Extraórdinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM, a realizar-se no dia 07 de maio de 2014, às 09hs00min e segunda convocação às 09hs15min, no Teatro Municipal, com a pauta a seguir;\r\n\r\nI - Leitura e apresentação para aprovaçao do novo regimento do Conselho da Mulher\r\n\r\nII - Assuntos Gerais.\r\n\r\nArt. 2° - A presente publicação entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRosayni Batalha - Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM - Teresópolis - RJ.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 010, DE 29 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - TORNAR PÚBLICO e CONVOCAR para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, que se realizará no dia 06 de Maio de 2014, às 9h:00mim e segunda convocação, às 9h15min, no Espaço Cidadão, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas nº 190, Várzea - Teresópolis / RJ, com a seguinte pauta do dia:\r\n\r\n1) Informes;\r\n\r\n2) Leitura e Aprovação da Ata da Reunião anterior;\r\n\r\n3) Comissões (CAAP e COMFIA);\r\n\r\n4) Reestruturação do Regimento Interno; \r\n\r\n5) Assuntos Gerais\r\n\r\n6) Palavra Livre\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nCleiton Evandro Corrêa Pimentel - Presidente do CMAS - Teresópolis / RJ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 077/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n30/04/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 186.265,86\r\n\r\nBRASIL S/A ISS\r\n\r\n30/04/14\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 5.140,31\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA\r\n\r\n30/04/14\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 240,79\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n30/04/14\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 1.067.755,02\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nId: 1668349"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1668268": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 51/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora com data de exercício referente ao mês de MARÇO, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 18/03/2014\r\n\r\n69450-Aline Mendes Nunes Alves\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1668268"
                        ],
                        "1668269": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 52/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício referente ao mês de MARÇO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OF. DE JUSTIÇA AVAL. FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 13/03/2014\r\n\r\n78891-Cristiane da Costa Casagrande Araujo\r\n\r\n75973-Maria Christina Alvim de Proenca Franco\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 13/03/2014\r\n\r\n74748-Simone Manta Dantas Soares\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 13/03/2014\r\n\r\n79120-Renata de Azevedo Amancio de Magalhaes\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1668269"
                        ],
                        "1668270": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 53/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de ABRIL, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD. (OF. DE JUSTIÇA AVAL. FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 05/04/2014\r\n\r\n76252-Newton Jose de Oliveira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 03/04/2014\r\n\r\n70912-Constance Eloah Nicolay Cardoso\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 07/04/2014\r\n\r\n65102-Viviane Adahil Ramalho\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 05/04/2014\r\n\r\n82163-Bruno da Motta Salles Barreto\r\n\r\n80110-Isaias Silva Lourenco\r\n\r\n70700-Viviane Cortes Penha Belchior\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 11/04/2014\r\n\r\n78310-Anne Faria Fernandes\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 02/04/2014\r\n\r\n73253-Sabrina Sales dos Santos Ferreira de Souza\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 07/04/2014\r\n\r\n69531-Vanuza Vieira Silva Leles\r\n\r\n70939-Maria Cecilia Ceribelli Vital\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 05/04/2014\r\n\r\n82139-Anneliese Bianca Sulzbach\r\n\r\n74853-Bianca Souza Monteiro Geraidine\r\n\r\n82120-Daniele Ferreira Machado\r\n\r\n82104-Luis Edmundo Oliveira Garcez\r\n\r\n82155-Marcio Andre Conde Martins\r\n\r\n82112-Thiago Duim Silveira Limongi\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 16/04/2014\r\n\r\n92665-Rafael Franca Neves Bassani\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 02/04/2014\r\n\r\n73245-Renata Mello de Sa\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 07/04/2014\r\n\r\n69728-Ester Oliveira da Costa Nunes\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 15/04/2014\r\n\r\n70963-Tatiana Ormerod Ricciardi\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 05/04/2014\r\n\r\n82414-Alessandro Gomes Cavalcanti\r\n\r\n82341-Alessandro Nedir Nogueira Sampaio\r\n\r\n82589-Alexandre Tome Ferreira\r\n\r\n82244-Anderson Aleixo de Souza Brito\r\n\r\n82406-Carlos Alberto de Souza Louredo\r\n\r\n82961-Celio Mansini Eustaquio da Silva\r\n\r\n82694-Desiree Christine Costa Telles\r\n\r\n82473-Eduardo da Silva Tourinho\r\n\r\n82236-Fabiana Pacheco Camboim Goncalves\r\n\r\n82511-Fabio de Jesus Oliveira\r\n\r\n82368-Fernanda Medina de Godoy Silva\r\n\r\n82635-Filipe Mathias Cardoso\r\n\r\n82457-Flavia Goncalves Vasconcelos Reis Martins\r\n\r\n82449-Glicia Lopes Ecard\r\n\r\n82678-Guilherme de Souza Nunes Paulino\r\n\r\n82570-Guilherme Teles Pecanha\r\n\r\n82600-Josiel Cordeiro Barreto\r\n\r\n82520-Larissa Luiza Rolins Pinheiro\r\n\r\n82252-Liliane Pereira Borges\r\n\r\n82422-Lucio de Amorim Bichara\r\n\r\n82716-Marcela Branta Portella\r\n\r\n82210-Marco Aurelio Porto de Assis\r\n\r\n82317-Maria Cristina de Andrade Freire\r\n\r\n82260-Mariana Santos Lopes Pires\r\n\r\n82651-Mateus Brandao Pereira\r\n\r\n82295-Maxwell Sa dos Santos\r\n\r\n82279-Noemi Thome Coelho Godoy\r\n\r\n82333-Pablo Coelho Vieira\r\n\r\n82503-Paulo Vitor de Mattos da Silva\r\n\r\n82686-Rangel Santos da Silva\r\n\r\n82538-Ricardo Martins Rosa\r\n\r\n82180-Romulo Sanclat de Almeida Santos\r\n\r\n82490-Rosane do Nascimento Lima\r\n\r\n82384-Stefhane Joanna Marcin Centena Goulart de Oliveira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 06/04/2014\r\n\r\n82228-Aurea Maria Xavier Pereira Gomes\r\n\r\n82597-Fernanda Decnop Silva Rossi\r\n\r\n82708-Nivia Alvarenga Goncalo Menezes\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 09/04/2014\r\n\r\n82627-Vivian Carlos Soares\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 02/04/2014\r\n\r\n73733-Vitor Rocha Gomes\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 08/04/2014\r\n\r\n73504-Eduardo Brasil Mendivil Pelaes\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 01/04/2014\r\n\r\n73156-Helton Eustaquio Figueiredo\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 02/04/2014\r\n\r\n73601-Abraao Hatherly\r\n\r\n73261-Adriano Calixto Leite\r\n\r\n73580-Alexandre Franca da Silva\r\n\r\n73709-Aline Anandi Mendes de Moura\r\n\r\n73717-Ana Lucia Ferreira de Souza\r\n\r\n73377-Ana Paula Medeiros da Silva Ribeiro\r\n\r\n73660-Ana Paula Pereira Freire de Faria\r\n\r\n73423-Cristiane Rodrigues Pinto\r\n\r\n73644-Cylene Maria da Fonseca Marinho\r\n\r\n73679-Daniela Pereira Coragem\r\n\r\n73539-Danielli Santos Lopes\r\n\r\n73598-Denise Sarmento Torres\r\n\r\n73520-Fabio de Almeida\r\n\r\n73334-Fernanda de Sousa Rego\r\n\r\n73628-Fernando Castro Rodriguez\r\n\r\n73563-Janaina de Lima Barros\r\n\r\n73318-Jaqueline Maria Souto Salles\r\n\r\n73725-Kilvia de Castro Filgueiras Bastos\r\n\r\n73342-Lidia Paulina Levigard\r\n\r\n73431-Luciano Baptista Salve\r\n\r\n73695-Marcelo Monteiro Drummond\r\n\r\n73393-Marcos Cesar da Rocha Salema\r\n\r\n73571-Miguel Beserra de Souza\r\n\r\n73555-Patricia Lopes de Oliveira\r\n\r\n73407-Rachel Soares Valente\r\n\r\n73636-Roberta Rocha Santiago Cabral\r\n\r\n73270-Thereza Cristina Araujo da Gama\r\n\r\n73547-Vera Lucia Ferreira Santiago\r\n\r\n73610-Victor Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 03/04/2014\r\n\r\n73482-Ligiannie Cristine de Oliveira Santos\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 04/04/2014\r\n\r\n73296-Michele Dias Lopes\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 10/04/2014\r\n\r\n73474-Laura Mafra Pereira da Silva\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 18/04/2014\r\n\r\n73415-Khatya Peixe Pereira Pedrosa\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 07/04/2014\r\n\r\n71021-Cleonice Dias da Silva\r\n\r\n70980-Eduardo Romano Guedes Junior\r\n\r\n71005-Eliasson de Sousa Alves dos Santos\r\n\r\n71048-Gustavo Roberto Januario\r\n\r\n71013-Juliana Monjellos da Silva de Arroxellas Galvao\r\n\r\n71056-Maria Teresa Neves Vieira\r\n\r\n71030-Marvio Rodriguez Derzi Iorio Fernandez\r\n\r\n70998-Matheus de Carvalho Lopes\r\n\r\n70971-Michele Torres Braga\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 22/04/2014\r\n\r\n71064-Waldyr Cerqueira Romero de Figueiredo\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 13/04/2014\r\n\r\n69566-Ruth Bastos Gomes Almeida da Cunha Julianelli\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 29/04/2014\r\n\r\n49123-Denise Santos Silva\r\n\r\n66486-Marilene Marquez da Silva\r\n\r\n66478-Rosilene Rodrigues da Silva\r\n\r\n66508-Vera Lucia Ferreira Goncalves\r\n\r\n66516-Wilson Vieira Coelho\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 30/04/2014\r\n\r\n66460-Isabelle Assumpcao Maciel Lima Cardoso\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1668270"
                        ],
                        "1668271": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 54/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO às servidoras com data de exercício referente ao mês de ABRIL, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 30/04/2014\r\n\r\n68284-Bruna Silva de Sa Leitao\r\n\r\n68292-Juliana Novelli Pereira\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1668271"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1668168": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 182-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aposentadoria da juíza Lúcia Maria Motta de Oliveira Barros, por meio da Portaria nº 194/2014 da SEP;\r\n\r\n[...]\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que a última redistribuição feita por esta Corregedoria- Regional ocorreu por meio da Portaria nº 175-SCR/2014 e que a juíza Samantha Iansen dos Santos foi a última a receber 6 (seis) processos e os demais receberam 5 (cinco) processos, na ordem inversa de antiguidade na carreira, com exceção das exclusões previstas no parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 631-SCR/2013.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º DETERMINAR a redistribuição do processo físico abaixo indicado da seguinte forma:\r\n\r\nJoalvo Carvalho de Magalhães Filho – RTOrd nº 0120300-65.2008.5.01.0031.\r\n\r\nArt. 2º O magistrado designado na presente portaria deverá retirar os respectivos autos na Seção de Movimentação Processual (SECMOP), na Rua do Lavradio, a partir da data da publicação, devendo efetuar a devolução, já com a decisão, no mesmo local, no prazo de 50 (cinquenta) dias.\r\n\r\nArt. 3º Na hipótese de férias ou licença-médica do juiz designado por prazo inferior a 30 (trinta) dias, os prazos concedidos nesta portaria passarão a correr imediatamente após o seu retorno.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora-Regional\r\n\r\nId: 1668168"
                    ],
                    "1667747": [
                        "IIIF - TRT - Despachos",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0012572-82.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Juiz Francisco de Assis Macedo Barreto [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Excelentíssimo Juiz Francisco de Assis Macedo Barreto [A/C Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nTomar ciência do despacho a folhas 418. Pz 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-45.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRqdo: juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: MECTUBO Estruturas Tubulares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a Correição Parcial. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1667747"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1668266": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 252/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA 0001613-25.2014.5.01.1000 - (SEP), resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora RAQUEL SANTOS VIEIRA PINTO, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 7/4/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nLucio de Paula Corrêa\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1668266"
                        ],
                        "1668154": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 260/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEONARDO SANT ANNA DA COSTA, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 24 de março de 2014;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 263/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAQUEL LUCAS DUARTE, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Vara do Trabalho de Itaboraí-RJ, cuja vacância ocorreu em 28 de abril de 2014;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 264/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CAROLINE DOS REIS AMARAL, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges,\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges, cuja vacância ocorreu em 16 de maio de 2013;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 265/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VANESSA DE FATIMA SANTOS AMORIM DA SILVA, da função comissionada de Assistente, FC-2, Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 266/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI -Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WALLAS DE MESQUITA BESSA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 267/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CAROLINA GRABOIS STOFMAN, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir 7 de abril de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1668154"
                        ],
                        "1668231": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 272/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANA BAPTISTA BORGES, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de maio de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1668231"
                        ],
                        "1668202": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n30.04.2014.\r\n\r\nProcesso TRT-PA nº 132/95, de DILCÉA GOMES DE SOUZA. Assunto: APOSENTADORIA: “Em observância ao art. 2º, XI da Portaria nº 69/2013, acrescentado pela Portaria nº 253/2013, indefiro o pedido de Isenção de Contribuição Previdenciária, por estar em desacordo com o art. 40 da Constituição da República.”; \r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-Nº 44/93, de KATHLEEN ELIZABETH ZATTAR FINN. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013 desta Corte, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 364 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 103, inciso V da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n02.05.2014.\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-3385-2011-000-01-00-2, de NILDA FERNANDES LOPES. Assunto: Abono de Permanência: “Concedo o abono de permanência à servidora, nos termos do artigo 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria - TRT nº 253/2013, com efeitos a contar de 27/06/2013, até completar as exigências para aposentadoria compulsória, contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005 c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 - TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6. As verbas relativas ao período precedente a 01/01/2014 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1668202"
                        ],
                        "1668308": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 30.04.2014, no Processo nº TRT-PA-1763-2011-000-01-00-3, de ROSE MARY MONTEIRO DE AZEVEDO. Assunto: Revisão de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, proceda-se à revisão ex officio, alterando o tempo anteriormente averbado de 2.480 dias de tempo de serviço/contribuição público municipal, para que constem 311 dias de tempo de serviço/contribuição público estadual e 2.169 dias de tempo de serviço/contribuição público municipal, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, com fulcro no art. 103, I, da Lei nº 8.112/90, bem como nos termos do Acórdão nº 44/2006 - Plenário do TCU, conforme entendimento firmado no Processo TRT-PA-1943-2009-000-01-00-0. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1668308"
                        ],
                        "1668267": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 02.05.2014, nos Processos a seguir:\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº 0000956-83.2014.5.01.1000 (SGP), de ADVAR GONÇALVES PEREIRA. Assunto: Isenção de IR e/ou Redução/Isenção da Contribuição Previdenciária: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a aplicação, aos proventos de aposentadoria do servidor inativo ADVAR GONÇALVES PEREIRA, do cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, § 21, da CRFB, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 186, § 1º da Lei nº 8112/90, em consonância com o entendimento assentado nos autos do TRT-PA nº 2818-2005-000-01-00-4, a partir de 15/03/2014, data da confirmação diagnóstica, sem necessidade de novas reavaliações. À CAPE para publicação. Após, à CPPE, para adoção das providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso nº 0000913-49.2014.5.01.1000 (SGP), de FRANCISCO ONOFRE DE FARIAS. Assunto: Isenção de IR e/ou Redução/Isenção da Contribuição Previdenciária: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 desta Corte, defiro a aplicação, aos proventos de aposentadoria do servidor inativo FRANCISCO ONOFRE DE FARIAS, do cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, § 21, da CRFB, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 186, § 1º da Lei nº 8112/90, em consonância com o entendimento assentado nos autos do TRT-PA nº 2818-2005-000-01-00-4,a partir de 17/03/2014, data da avaliação pericial, sem necessidade de reavaliação. À CAPE para publicação. Após, à CPPE, para adoção das providências cabíveis. Por fim, remetam-se os autos à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), para retorno à Coordenadoria de Saúde (CSAD), a fim de que seja informado se há necessidade de curatela relativa ao interessado, uma vez que o mesmo encontra-se acometido de paralisia irreversível associada à alienação mental, conforme a Ata de fls. 12.”; \r\n\r\nProcesso: 001655-74.2014.5.01.1000, de MARIA FÁTIMA DE SOUZA CERQUEIRA. Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria -TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput da EC n° 41/2003, e, ainda, o previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 07/02/2014, até completar as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1668267"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1668250": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0012967-74.2013.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Julien Etienne Dunley Corbineau [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Julien Etienne Dunley Corbineau\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169/188. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1668250"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1668311": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I, DO DIA QUINZE DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 09:30HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS Nº 251 - 9º ANDAR, SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000215-07.2012.5.01.0000 - AR - Relatora Desembargadora do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Revisora Desembargadora do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: Lucia Maria Wang ( Adv. Katia Regina Souza Ricardo RJ 76831 D ) - Réu: Jones César Paulino ( Adv. Nemias Francisco de Souza RJ 65124 D ).\r\n\r\n2 - 0002517-09.2012.5.01.0000 - AR - Relatora Desembargadora do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Revisora Desembargadora do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: Escola Focus de Nova Iguaçu Ltda. ME (Adv. Lusimar Coelho RJ 72241 D) - Réu: Luisa Maria Rosa Guimarães (Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D).\r\n\r\n3 - 0532900-49.2008.5.01.0000 - AR - Relatora Desembargadora do Trabalho Marcia Leite Nery - Revisora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Autor: Itau Unibanco S/A ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ) - Réu: Manuel Lopes Matias ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Maio de 2014\r\n\r\nAlvaro Jose O. de Aguiar\r\n\r\nDiretor de Secretaria da SEDI\r\n\r\nId: 1668311"
                        ],
                        "1668088": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI \r\n\r\nProcesso: 5512000-04.2001.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind. dos Empregados Estab. Bancários de Niterói [Adv. Carlos Mello Cezar da Rocha (OAB: RJ 68259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)] \r\n\r\nTomar ciência do despacho: “Tendo em vista que os referidos autos já foram requisitados, aguarde-se a liberação dos mesmos após o término do inventário.”\r\n\r\nId: 1668088"
                        ],
                        "1667805": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0006284-89.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis de Paula [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 201: Considerando a tentativa infrutifera de penhora junto ao Bacenjud, intime-se o exequente para que, no prazo de dez dias, indique os meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001615-56.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Miguel Bustamente Monteza [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 880: tomar ciencia do bloqueio de de fls. 81/882 .\r\n\r\nId: 1667805"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1667963": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009691-06.2011.5.01.0000 - AR - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Autor : Andrea Lage Guaraciaba ( Aroldo Ururai Dias Santos RJ30380D ), - Réu : Izabel Luiza da Rocha Ferreira ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - por maioria, julgar procedente em parte o pedido na Ação Rescisória, para desconstituir a decisão rescindenda (iudicium rescindens), por erro de fato (artigo 485, IX, do CPC). Vencidos os Exmos. Magistrados ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES (Relator) e MARCOS PALACIO, que julgavam procedente em parte a Ação Rescisória, com fundamento no art. 485, V, do CPC, em decorrência do julgamento ultra petita, para em novo julgamento limitar a indenização a título de danos morais no valor de quarenta salários mínimos vigentes à data do seu efetivo pagamento. Em juízo rescisório (iudicium rescissorium), por maioria, julgar procedente em parte o pedido na Ação Trabalhista, para reconhecer o vínculo de emprego doméstico, no período de 14.06.2005 a 10.10.2006, com o salário de R$ 1.500,00, cujo contrato de trabalho deverá ser registrado na CTPS e, para condenar a Autora (Ré na ação trabalhista), no pagamento a Ré (Autora na ação trabalhista), aviso prévio, saldo de salário de 10 (dez) dias de outubro de 2006, férias de 2005/2006, acrescida de 1/3, férias proporcionais de 6/12 de 2005 e 6/12 de 2006, 13º salário proporcional (06/12 de 2005 e 10/12 de 2006), restituição dos valores correspondentes pela não concessão do vale-transporte, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto da Exma. Magistrada Revisora, que redigirá o acórdão. Condenar a Ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, no importe de 20% sobre o valor da causa, dos quais fica dispensada, em razão da concessão, de ofício, da gratuidade de justiça. Vencido o Exmo. Magistrado LUIZ ALFREDO MAFRA LINO, que julgava improcedente a ação trabalhista, o qual requereu juntada de justificativa de voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1667963"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1668104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 21 de maio de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0103000-55.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Cristina dos Reis Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Cristina dos Reis Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de maio de 2014 às 14h na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000396-13.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Fernando Oliveira de Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Peter Fernando Oliveira de Azevedo , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de maio de 2014 às 14h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0162000-02.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Bezerra da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Shopping do Corpo Ltda. [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: Jose Alfredo Silva, Réu: Alzir Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Shopping do Corpo Ltda., Aut Ariana Bezerra da Silva , Roberto Mauro Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de maio de 2014 às 14h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000427-47.2012.5.01.0026 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adriana Acácio Araújo da Silva [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nExdo: Studio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. , Exdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Exdo: Opel Operadora de Lojas S.A., Exdo: Nicola Schiros , Exdo: Martha Cristina Telles Silveira , Exdo: Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriana Acácio Araújo da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de maio de 2014 às 14h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000468-87.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Eiffel Comércio Automotivo LTDA [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eiffel Comércio Automotivo LTDA, Réu MBS Serviços de Boy Express Ltda., Aut Ronaldo Souza da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de maio de 2014 às 14h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000107-94.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Raimundo Cabral [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Montreal S.A., Aut Vanderlei Raimundo Cabral \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de maio de 2014 às 14h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0040000-29.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: RAONI DE MATTOS CARNEIRO [Adv. Debora Gomes (OAB: RJ 104318 - D)]\r\n\r\nRéu: NSI CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Alexandre Menezes Garcez (OAB: RJ 141204 - D)], Réu: Dekanet Consultoria e Informatica [Adv. Alexandre Menezes Garcez (OAB: RJ 141204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dekanet Consultoria e Informatica, Réu NSI CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA, Aut RAONI DE MATTOS CARNEIRO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de maio de 2014 às 14h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0027100-27.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Ribeiro [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Camegianni Restaurante e Pastificio Ltda [Adv. Camile Felix Linhares (OAB: RJ 126437 - D)], Réu: Katherinne Jeanette Palacios Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camegianni Restaurante e Pastificio Ltda, Aut Joao Carlos Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de maio de 2014 às 14h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001078-35.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Almeida Mendes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transporte de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Gisele da Silva Costa (OAB: RJ 163661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transporte de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. , Aut José Henrique Almeida Mendes , Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de maio de 2014 às 14h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0008200-73.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Pindorama para Criancas Ltda. [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Ribeiro da Silva, Réu Recreio Pindorama para Criancas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de maio de 2014 às 14h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0009300-82.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SOUZA FERNANDES [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE JARDIM GUANABARA, Aut MARCOS ANTONIO SOUZA FERNANDES\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de maio de 2014 às 14h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000290-44.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ventura de Barros [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Daniel Ventura de Barros\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de maio de 2014 às 14h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0162600-79.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Frota Stumvoll [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Lagos Telefonia Ltda. ME [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leste Lagos Telefonia Ltda. ME, Aut Marcus Vinicius da Frota Stumvoll, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de maio de 2014 às 15h na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0270500-37.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAZAO CENTRAL BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: JOÃO SADEK TAYAR, Réu: FOUAD TAYAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDINO GOMES DE OLIVEIRA, Réu RAZAO CENTRAL BAR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de maio de 2014 às 15h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0014100-84.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEI ALVES COSTA [Adv. Ariosto Moraes (OAB: RJ 78898 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS IV CENTENARIO DO RJ S/C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ANIBAL JOSÉ MENDES DA CUNHA [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANIBAL JOSÉ MENDES DA CUNHA, Aut CLEI ALVES COSTA, Réu HOSPITAL DE CLINICAS IV CENTENARIO DO RJ S/C\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de maio de 2014 às 15h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001310-50.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Souza Beltran de Baronti [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Masm Copa Bar e Discoteca Ltda. - Pussycat [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Souza Beltran de Baronti, Réu Masm Copa Bar e Discoteca Ltda. - Pussycat\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de maio de 2014 às 15h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000115-98.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos da Silva , Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de maio de 2014 às 15h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001674-12.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa dos Reis Vicente [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro , Aut Marisa dos Reis Vicente \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de maio de 2014 às 15h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0092900-83.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Lira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO, Réu: ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Lira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de maio de 2014 às 15h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0085300-09.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira Coutinho [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Teixeira Coutinho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 21 de maio de 2014 às 15h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1668104"
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                            "1667813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 15 de maio de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000188-86.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Moreira Braga [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Moreira Braga, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de maio de 2014 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0057300-91.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MARIA NOGUEIRA PENA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ISABEL [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MARIA NOGUEIRA PENA, Réu INSTITUTO ISABEL\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de maio de 2014 às 09h33min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0201900-59.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Ribeiro Dias [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: KYK MODAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Alcyr Lousam Amorim [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcyr Lousam Amorim, Aut Erika Cristina Ribeiro Dias, Réu KYK MODAS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de maio de 2014 às 09h36min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002900-10.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Dias Ladeira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTATIVE COLOR IMPRESSOES ESPECIAIS LTDA - EPP [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)], Réu: Omar Pedro de Macedo Sanzana [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)], Réu: Bernardo Antonio de Macedo Sanzana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Dias Ladeira, Réu Omar Pedro de Macedo Sanzana, Réu ROTATIVE COLOR IMPRESSOES ESPECIAIS LTDA - EPP \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de maio de 2014 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0157600-61.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELIO CABRAL [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELIO CABRAL, Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de maio de 2014 às 09h43min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0068600-79.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILDO JOSE PEREIRA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPO FIRE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPO FIRE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA, Aut JOSILDO JOSE PEREIRA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de maio de 2014 às 09h46min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0102600-81.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TEMISTOCLES DE ALBUQUERQUE [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA, Aut JORGE TEMISTOCLES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de maio de 2014 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0037500-52.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA MARQUES GERALDO [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Guanabara Ltda , Réu: Cleide da Silva Verdoorn [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)], Réu: Rubem Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA MARQUES GERALDO, Réu Cleide da Silva Verdoorn \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de maio de 2014 às 09h53min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0111600-60.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Rosa [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantenaria Industria Mecanica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Jóia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantenaria Industria Mecanica Ltda., Aut Leonardo de Oliveira Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de maio de 2014 às 09h56min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0092800-86.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Barros [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Newton Barros\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de maio de 2014 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0195200-63.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR SANTANA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR SA TRANSPORTADORA DE VALORES, Réu: ALFREDO GERAISSATI FILHO, Réu: EUGENIO BUZHAR GERAISSATI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR SANTANA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de maio de 2014 às 10h03min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0131800-55.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalapa de Paula Bezerra [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuitio Aranea Comercio e Confeccoes Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalapa de Paula Bezerra, Réu Tuitio Aranea Comercio e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de maio de 2014 às 10h06min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0119700-97.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Batista de Carvalho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Guedes [Adv. Fernando Antonio Rocha Ribeiro (OAB: RJ 42156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Guedes, Aut Rosimar Batista de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de maio de 2014 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0091800-76.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fernandes Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda. [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Fernandes Pereira , Réu Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de maio de 2014 às 10h13min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0052900-24.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Dénnison Felix Fortes Bispo [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dénnison Felix Fortes Bispo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de maio de 2014 às 10h16min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001599-33.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Euzebio da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisi Clínica Estética e Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Euzebio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de maio de 2014 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001135-09.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandiele de Jesus Leite [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandiele de Jesus Leite \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de maio de 2014 às 10h23min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0101300-35.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SOUSA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: Rosemary Carvalho de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE SOUSA, Réu JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, Réu Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de maio de 2014 às 10h26min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0010900-43.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO OCEANO LTDA, Réu: Jose Claudio Monteiro Nunes, Réu: Jose Marques Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MARTINS DE OLIVEIRA, Merida Overseas Int´l Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 15 de maio de 2014 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1667813"
                            ],
                            "1668197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 20 de maio de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0118200-09.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Meireles de Medeiros [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel Mil e Vinte e Hum Ltda. [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito de Papel Mil e Vinte e Hum Ltda., Aut Ronaldo Meireles de Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20 de maio de 2014 às 14h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001260-04.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Moraes Vianna [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Duque Marques dos Reis (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Vinicius Moraes Vianna\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20 de maio de 2014 às 14h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000752-38.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Gonçalves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança, Aut Saulo da Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20 de maio de 2014 às 14h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0014200-26.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leal Lima dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: House Tech do Brasil Incorporacoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Toscano Costa (OAB: RJ 58121 - D)], Réu: Andre Filipe Sant anna de Lemos , Réu: Waseem Saddique, Réu: Winnact Ltd, Réu: Everplus Limited, Réu: W Saddique Property (Wassem Saddique), Réu: Ajaz Saddique\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Tech do Brasil Incorporacoes e Empreendimentos Ltda., Aut Jose Leal Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20 de maio de 2014 às 14h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0164000-41.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20 de maio de 2014 às 14h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001212-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Araújo [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Aut Neli Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20 de maio de 2014 às 15h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0062500-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Conceição Mascarenhas [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Conceição Mascarenhas, Réu Estilo Nobre I Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20 de maio de 2014 às 15h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0120100-76.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DAMASCENO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA, Réu: Marcos Barbosa Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALVES DAMASCENO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20 de maio de 2014 às 15h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0086300-57.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SOUZA SOARES [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: LONG KAR INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA , Réu: MARCIO BRAGA DE MIRANDA , Réu: Angelica de Castro Passos da Silva [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20 de maio de 2014 às 15h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000043-91.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benigno Carcereri Leite [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Benigno Carcereri Leite\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20 de maio de 2014 às 15h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001606-86.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vicelli Santos Ferreira [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Up! Fit [Adv. Simone Cristina Cordeiro (OAB: RJ 91264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Up! Fit , Aut Leonardo Vicelli Santos Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20 de maio de 2014 às 15h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000471-89.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Isoldi dos Santos (Espólio de) [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Ex Alunos dos Colégios Militares [Adv. Elio G Fischberg (OAB: RJ 20312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Ex Alunos dos Colégios Militares , Aut Vanda Isoldi dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20 de maio de 2014 às 15h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000892-93.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael dos Santos Souza Rogério [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Estrada Logística Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael dos Santos Souza Rogério, Réu Sete Estrada Logística Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20 de maio de 2014 às 15h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000405-64.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Barbosa Pereira [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nRéu: Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda. , Aut Manuel Barbosa Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 20 de maio de 2014 às 15h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1668197"
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                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001858-75.2010.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nAgdo: Executive Service Serviços e Vigias Ltda., Orestes Farias Neto\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Serviços e Vigias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039900-50.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAC Franquia Ltda\r\n\r\nAgdo: Ralph Pacheco, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022100-18.2003.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francesco Maio\r\n\r\nAgdo: BANCA DE JORNAL DO FRANCO, LUIZ INACIO DA SILVA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BANCA DE JORNAL DO FRANCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000964-73.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Marlon Cristian dos Santos de Souza , Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095500-89.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Magali da Cunha Corrreia, Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001307-73.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nAgdo: Luiz Claudio dos Santos Correa, Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010600-66.2007.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Andresa Maria Silva de Melo, Massa Falide de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Massa Falide de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112600-51.2006.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Poi Servicos Gerais Ltda., Leila Regina Guimaraes\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Poi Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025400-12.2007.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nAgdo: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Cristiane Gomes de Souza\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000498-92.2010.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Tatiana Ventura da Silva, MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001518-83.2011.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Consórcio NM-Man Sudeste\r\n\r\nEbgdo: Nildomarques Francisco de Oliveira, NM Serviços Brasil Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NM Serviços Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Consórcio NM-Man Sudeste. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0208000-05.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Policias Militares, José Luiz Vieira Pessanha\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Policias Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668245"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0111100-17.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Centro Integrado de Estudos e Programa de Desemvolvimento Sustentável - CIEDS [Adv. Patricia Vieira Faillace (OAB: RJ 102121 - D)], Agdo: André Jorge Marcelino da Costa Marinho [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Jorge Marcelino da Costa Marinho, Agdo Centro Integrado de Estudos e Programa de Desemvolvimento Sustentável - CIEDS, Agdo Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000157-59.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Renata Almeida Vasques (OAB: RJ 116166 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Costa dos Santos [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Costa dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000667-07.2011.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: HELIO PESSANHA RANGEL e OUTROS [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nAgdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001383-65.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Elza Brito da Silva [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)], Agdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elza Brito da Silva , Agdo Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001211-03.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Guimarãe Santos [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar Guimarãe Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025400-65.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Andreia dos Anjos de Almeida [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andreia dos Anjos de Almeida , Agdo Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073000-71.2007.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Aristeu de Souza Oliveira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aristeu de Souza Oliveira, Agdo Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000240-44.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gabriela Aquino da Silva Cardoso [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gabriela Aquino da Silva Cardoso\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001167-50.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Fernandes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandra Fernandes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156300-33.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Maristela Aparecida Gonçalves [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)], Agdo: Companhia Tropical de Hóteis da Amazônia [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Agdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Tropical de Hotéis , Agdo Companhia Tropical de Hóteis da Amazônia , Agdo Fundação Rubem Berta , Agdo Maristela Aparecida Gonçalves \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000154-16.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Flávia Freitas Ribeiro de Oliveira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)], Agdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Criativa Participações Ltda. , Agdo Flávia Freitas Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020600-97.1994.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(RM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Agdo: VOLMIRA MARIA SOUZA SALGADO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(RM LIQ.EXTRA, Agdo VOLMIRA MARIA SOUZA SALGADO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129900-02.2008.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Antonio José da Silveira Guimarães [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio José da Silveira Guimarães, Agdo Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001169-30.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Nena Limp Serviços e Construções Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Claudia dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia dos Santos, Agdo Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092400-41.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Roberto Frederico de Toledo Sanchez [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)], Agdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Agdo Roberto Frederico de Toledo Sanchez \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116500-63.2006.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alexandre dos Santos Ferreira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Agdo: Cooplims Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiservicos [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre dos Santos Ferreira, Agdo Cooplims Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiservicos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145000-75.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Valdemar Brito Maciel [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdemar Brito Maciel\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040900-50.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Elieser Conceição [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Elieser Conceição \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0206400-73.1991.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: SANDER MIRANDA CABRAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agte: ERALDO VIANA SIQUEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000218-71.2010.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Posto Perola de Icaraí Ltda. N/P Carina Lippe Teixeira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Evelin Ramos da Silva [Adv. Thiago Fani de Oliveira Lima (OAB: RJ 127772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Posto Perola de Icaraí Ltda. N/P Carina Lippe Teixeira, Agdo Evelin Ramos da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002356-75.2012.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fleury S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanderleia Maria Barbosa da Silva do Nascimento [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanderleia Maria Barbosa da Silva do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000106-90.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nubia Simone Porto Cama [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nubia Simone Porto Cama \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000096-82.2013.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agatha Roberta Pereira Silva [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agatha Roberta Pereira Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110900-16.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aereas S.A. (incorporadora de GTI S/A e Gol Transportes Aéreos S/A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Farias Pereira Lima [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Farias Pereira Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002193-91.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Campos Tobias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Campos Tobias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001803-64.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Machado Marcelino [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Machado Marcelino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041500-59.1994.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: GARO ISAHAK SISMANOGLU [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Agdo: GARO ISAHAK SISMANOGLU [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo BANCO BRADESCO S/A, Agte Agdo GARO ISAHAK SISMANOGLU\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114800-81.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto de Azevedo Ferreira [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)], Agdo: BSI do Brasil Ltda.-em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BSI do Brasil Ltda.-em recuperação judicial, Agdo Carlos Alberto de Azevedo Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000627-51.2011.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Agdo: Monica Maltaroli do Nascimento [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Agdo Monica Maltaroli do Nascimento \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000660-41.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: José Maria Machareth Reguine [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Maria Machareth Reguine\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1660567"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002224-23.2011.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flash Auto Serviços Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flash Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000163-77.2010.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto da Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000709-23.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alessandra Ramos da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nAgdo: MXM Sistemas e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MXM Sistemas e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104300-60.2007.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diagnosticos da America S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heloisa Helena da Silva Marrocos [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Heloisa Helena da Silva Marrocos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122200-26.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Mourente Miguel [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Mourente Miguel\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010400-59.2003.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ISAIAS CORREIA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ISAIAS CORREIA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000600-47.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arizio Fernandes Alves [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156300-06.2004.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: PEDRO ABILIO SILVA SANTOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Agdo PEDRO ABILIO SILVA SANTOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095600-45.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Agdo: Jeane Ormond de Lucena Santos [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jeane Ormond de Lucena Santos, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083200-12.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jocimar Spinola Trindade [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Jocimar Spinola Trindade, Agdo Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial), Agdo Agte Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de), Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo Agte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084200-65.2000.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: DENISE GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)], Agdo: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DENISE GONCALVES DE OLIVEIRA, Agdo MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001365-42.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Agdo: Bruno Cesar Campos da Silva [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Cesar Campos da Silva , Agdo Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppetec\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000992-97.2011.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citibank S A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ivana da Silva Alledi [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivana da Silva Alledi\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071800-22.2004.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARLOS ELI DE SOUZA SANTANA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de), Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001196-62.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gelson Teixeira do Nascimento [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gelson Teixeira do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000177-43.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Nit Clean Service Ltda. 1 [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: José Júlio da Silva e Souza (sócio) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Sueli de Carvalho e Souza 1 (sócio) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Arilda Lara Lourenço [Adv. Priscila Lara Lourenço da Silva (OAB: RJ 166705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arilda Lara Lourenço, Agdo José Júlio da Silva e Souza (sócio), Agdo Nit Clean Service Ltda. 1, Agdo Sueli de Carvalho e Souza 1 (sócio)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001247-12.2012.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Cecília Costa de Oliveira [Adv. Diego de Souza Gomes (OAB: RJ 156299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cecília Costa de Oliveira, Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000918-31.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pronto Baby Hospital da Criança Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001027-96.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Andreza Aparecida Franco Câmara [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andreza Aparecida Franco Câmara \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000373-53.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Jorge Coelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Jorge Coelho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162000-63.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Robson Bernardo de Oliveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Robson Bernardo de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000086-74.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato Rodrigues Dantas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045300-25.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Gilberto Pereira de Melo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilberto Pereira de Melo , Agdo Rio Carga e Descarga Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000637-03.2011.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amanda dos Santos Garcia [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amanda dos Santos Garcia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000293-02.2010.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nAgdo: New York Service Conservadora Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Ana Carla Leite da Conceição [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Carla Leite da Conceição, Agdo New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037700-54.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: S.A.( Viação Aérea RioGrandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zulma Girão Ribeiro [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)], Agdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Rio Sul Linhas Aérea S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Ruben Berta , Agdo Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Agdo Rio Sul Linhas Aérea S.A. - Em Recuperação Judicial, Agdo Varig Logística S.A., Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo Zulma Girão Ribeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000636-58.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia dos Santos Lima Pacheco [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)], Agdo: Marcia dos Santos Lima Pacheco [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Agdo Agte Marcia dos Santos Lima Pacheco\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1660568"
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Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Rcte: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcdo: RACIONAL ENGENHARIA LTDA, Rcdo: Rafael Freitas Pacheco Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Rcdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Brookfield Engenharia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001129-16.2012.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Regina Maria Barroso Pereira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Regina Maria Barroso Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000714-51.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes da Rosa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes da Rosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116000-65.2004.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nEbgdo: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Ebgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: RENE LOPES BASTOS [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Ebgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000010-68.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Lediomar Silva Correa [Adv. Carolina Paes Melo (OAB: RJ 157032 - D)]\r\n\r\nRcdo: Café do Bom Cachaça da Boa Ltda. [Adv. Nelson Tavares de Farias Junior (OAB: RJ 66673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lediomar Silva Correa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030100-09.2009.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kurt Helmut Silveira Pereira [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)], Agdo: Instituto Terceiro Setor - Método Pesquisa Projetos & Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Agte FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000885-35.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: José Ivan Pereira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000010-82.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo de Souza Francisco [Adv. Sonia Marcia de Magalhaes Vivas Motta (OAB: RJ 91487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo de Souza Francisco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000977-12.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo de Moraes Torres [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Eduardo de Moraes Torres [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Eduardo de Moraes Torres\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000887-79.2012.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Leandro Luzardo Sabajes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leandro Luzardo Sabajes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000418-24.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Romerio Ayres de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rádio e Televisão Record S/A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Romerio Ayres de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001925-75.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Ana Lúcia dos Santos Marcelino [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000174-69.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jony Azevedo Fernandes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001394-04.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Tatiane Batista Câmara [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Tatiane Batista Câmara [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Rcdo: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradescard S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1051300-33.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Jorge Eli Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge Eli Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001406-05.2010.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Norma Cadinelli Fernandes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Norma Cadinelli Fernandes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001246-07.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Kontel Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)], Rcte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ciro Antunes Falabello [Adv. Jonas Batista Ribeiro Júnior (OAB: SP 179077 - D)], Rcdo: Kontel Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)], Rcdo: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Kontel Instalacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061800-42.2009.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manautenção [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Agdo: Vinicius Dias de Sales [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092900-62.2006.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Eliana Ladeira Jardim [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Eliana Ladeira Jardim [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000651-31.2012.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Fernanda Muniz da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcdo: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001126-68.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Antônio de Athayde Macêdo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Antônio de Athayde Macêdo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000599-34.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Dieb Muniz [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Rcdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001251-80.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Emilson Ferreira da Silva [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120900-32.2004.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nAgdo: DEJAIR GALDINO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001026-85.2011.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Elias Martins [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Rcte: Fortstone Materiais de Construção Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elias Martins [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Rcdo: Fortstone Materiais de Construção Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fortstone Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000234-83.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Siqueira da Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1017100-97.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: REINOEL BORGES DOS REIS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001437-79.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: CVA Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jefferson de Santana Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jefferson de Santana Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1660561"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000461-12.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Hildeberto dos Santos Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096200-44.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobrás Termonuclear S.A. [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)], Rcte: Helio Lopes Mousse [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helio Lopes Mousse [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcdo: Eletrobrás Termonuclear S.A. [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Eletrobrás Termonuclear S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001405-35.2010.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Santos Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto Santos Dias \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000652-77.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando Nogueira Gomes Pereira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Fernando Nogueira Gomes Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001842-24.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pablo Dutra do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000619-03.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Spartacus da Silva Ulysséa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Spartacus da Silva Ulysséa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001532-12.2011.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana Chaves [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001058-38.2010.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Tereza Cristina Faria Alvarenga [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Ebgdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tereza Cristina Faria Alvarenga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000128-46.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nRcdo: WALMIR TIAGO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)], Rcdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003616-19.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Gondenço dos Santos [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001702-31.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Abelino Calazans [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Abelino Calazans \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000878-03.2011.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Ebgdo: Josefa Teodora Conceição [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000660-55.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Lucas Sales Linhares [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Rcte: PCE Projetos e Consultoria de Engenharia Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucas Sales Linhares [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Rcdo: PCE Projetos e Consultoria de Engenharia Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lucas Sales Linhares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000571-51.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Kelli Nascimento dos Santos [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Renata Kelli Nascimento dos Santos [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)], Rcdo: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001484-29.2012.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Souza Pedro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083700-14.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Bruna Silva Guimarães Natal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nRcdo: Bruna Silva Guimarães Natal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Bruna Silva Guimarães Natal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000566-07.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: V.M Ramos e Cia. Ltda - CNPJ:00972696/0001-18 [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Rodrigues da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte V.M Ramos e Cia. Ltda - CNPJ:00972696/0001-18\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001077-91.2012.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Ely Leonardo da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RS 81264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ely Leonardo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001150-78.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Alexsandro Alves da Costa [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)], Rcte: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcdo: Alexsandro Alves da Costa [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000682-52.2012.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Hamilton Rufino da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Hamilton Rufino da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1660562"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000637-69.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco José Dorbação Alcantara [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Francisco José Dorbação Alcantara [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Francisco José Dorbação Alcantara\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076600-96.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Rcte: José Severino de Menezes Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Rcdo: José Severino de Menezes Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000790-59.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Almira dos Santos Monteiro [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Almira dos Santos Monteiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001172-10.2010.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Ebgdo: Luiz Carlos de Souza Tavares [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001278-41.2011.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Elaine Lino Evaristo Braga [Adv. Zelita Clotildes do Rosario (OAB: RJ 58484 - D)], Ebgdo: Nena Limp Serviços e Contruções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000818-15.2011.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Rcte: Mônica Machado Galvão Vasconcellos [Adv. Carlos Augusto Guimarães Gama (OAB: RJ 157348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mônica Machado Galvão Vasconcellos [Adv. Carlos Augusto Guimarães Gama (OAB: RJ 157348 - D)], Rcdo: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Mônica Machado Galvão Vasconcellos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001935-18.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Jorge Jabara Arêas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ricardo Jorge Jabara Arêas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001344-12.2012.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Letícia Ferreira Alves Vargas [Adv. Soraia de Almeida Galiza Junqueira (OAB: RJ 77939 - D)], Ebgdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000429-13.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rossana Gomes Brito [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rossana Gomes Brito \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002176-58.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniele de Paula Dias de Aguiar [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001536-04.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Geneci Mascarenhas da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Geneci Mascarenhas da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001563-56.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Chagas Neto [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000734-24.2012.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Ebgte: Ederlane Werneck da Silva Camilo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Ebgdo: Ederlane Werneck da Silva Camilo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Ederlane Werneck da Silva Camilo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128500-15.2003.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nAgdo: RUY COSTA SOUZA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000839-42.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Walmir de Souza Devillart [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRcdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001606-04.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Rafael Silveira Santos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Rafael Silveira Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000113-29.2011.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexander Ferreira Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002295-71.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Thais Domingos da Silva [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000621-66.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: CKLS Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauro de Aredes Mariano [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CKLS Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001220-41.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados de Edifícios Residenciais Comerciais Mistos Condomínios e Similares do Município do Rio de Janeiro - SEEMRJ [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRcdo: Idelfonso de Almeida Veras [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Empregados de Edifícios Residenciais Comerciais Mistos Condomínios e Similares do Município do Rio de Janeiro - SEEMRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001083-37.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Rcte: Alessandra da Silva Aquino Nascimento [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra da Silva Aquino Nascimento [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)], Rcdo: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000677-56.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Silva Costa [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)], Rcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Bradescard [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Bradescard [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Adriano Silva Costa [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradescard\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000498-17.2011.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Telefônica Brasil S/A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula Vital de Almeida [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Rcdo: Quality Amj Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telefônica Brasil S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000099-76.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Marcos Vinicius Marcondes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000572-64.2011.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria do Carmo da Silva Rios [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077000-34.2005.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: TEREZINHA GAIROS DE SOUZA - REP DE ANTONIO MIQUELIS DA COSTA [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Agdo: M F de Lab Enila Ind e Com Prod Quim Farma (ADM JUD RICARDO TUPINAMBA)\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048500-68.1998.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nAgdo: WASHINGTON LUIZ PEREIRA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROSEGUR BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007200-67.2000.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: CENTRO GERIÁTRICO E GERONTOLÓGICO DA PIEDADE LTDA. [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARGARIDA CALDEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CENTRO GERIÁTRICO E GERONTOLÓGICO DA PIEDADE LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000001-57.2012.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Pendotiba S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Franklin José de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Franklin José de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0209400-70.2006.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Ednilson Jose dos Santos [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001095-11.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Luis Ferrás da Motta [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089600-29.2007.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto da Conceicao [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Ebgte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani (OAB: RJ 115366 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VÂNIA LORDELO TRINDADE (test rte), Ebgdo: Carlos Alberto da Conceicao [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Ebgdo: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani (OAB: RJ 115366 - D)], Ebgdo: ONILZO FARIAS (test rte), Ebgdo: LUIZ FERNANDO DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Carlos Alberto da Conceicao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1660564"
                        ],
                        "1660566": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000104-65.2011.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Gomes Pereira da Mata [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001679-27.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Silvia Regina Pantoja Serra de Castro [Adv. Braz de Paula Nicolau (OAB: RJ 48592 - D)], Rcte: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)]\r\n\r\nRcdo: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Rcdo: Silvia Regina Pantoja Serra de Castro [Adv. Braz de Paula Nicolau (OAB: RJ 48592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Silvia Regina Pantoja Serra de Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0224200-12.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jose de Oliveira Teixeira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Jose de Oliveira Teixeira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001624-79.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Allan Souza Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Camilla Sales Moura Policarpo (OAB: RJ 168641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095100-82.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Lino de Oliveira Rocha [Adv. Gilberto Raposo de Alvarenga (OAB: RJ 65304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo João Lino de Oliveira Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000692-17.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lindamar de Sá Ferreira Prat Monteiro [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Rcdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000484-13.2012.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosangela Peçanha Alves [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgdo: Scorpion Line Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rosangela Peçanha Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002277-84.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcilio José Ribeiro [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000774-48.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Ebgte: Luiz Antônio da Silva Carvalho [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Ebgdo: Luiz Antônio da Silva Carvalho [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Luiz Antônio da Silva Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000066-49.2013.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: Paulo Roberto Ferreira de Carvalho [Adv. Renato Lacerda dos Santos (OAB: RJ 177810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169400-18.2005.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Luiz Sardinha Daudt [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008200-74.2008.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itau S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Aurelio de Oliveira Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itau S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000129-14.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. - Revel [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: José Gonçalves Morais [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179400-30.2003.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: VALDEVINO LANVERLI COELHO DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000075-05.2013.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Giovanni Pereira Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Giovanni Pereira Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140500-65.1999.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: BRAZ GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BRAZ GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001233-90.2011.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Rita e Paula Roupa Infantil Ltda - CNPJ:04648380/0001-26 [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liliane Bispo da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rita e Paula Roupa Infantil Ltda - CNPJ:04648380/0001-26\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136100-73.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Darly Garcia da Silva [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)], Rcdo: América Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rosangela Fagundes de Almeida Graeser (OAB: SP 107744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000478-56.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcele Lapagesse Marques [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Labo Cine do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0218000-29.1998.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agte: UNIÃO\r\n\r\nAgdo: SILVIA SUZANE BARBOSA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte UNISYS BRASIL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054800-86.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO FIGUEIREDO DE ANDRADE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000381-50.2010.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Mara Lucia Zani de Mesquita [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001301-81.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Juan Rodrigues Nunes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Venlog Serviço e Logística Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Venlog Serviço e Logística Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Rcdo: Juan Rodrigues Nunes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Venlog Serviço e Logística Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093300-98.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reinaldo Moura [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001001-62.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Valdir Cunha [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001687-52.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Carolina Noronha Pereira [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006100-94.2009.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcela de Souza Teixeira Bastos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União de Lojas Leader Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000490-03.2012.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: César Alves dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001561-71.2011.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Celso Torres Ribeiro [Adv. Francisco Charles Feitosa Moura (OAB: RJ 159856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1660566"
                        ],
                        "1668244": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0134000-37.1998.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA JULIETA SILVA SOUZA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA JULIETA SILVA SOUZA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000643-08.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Solange Silva da Costa [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Solange Silva da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035700-09.2005.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Posto Divina Luz de Anchieta Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Posto Divina Luz de Anchieta Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102500-92.2008.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ana Cristina Matos Correa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Cristina Matos Correa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048300-76.1994.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: RUY FERNANDO SANT ANNA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 -D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000300-41.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Construtora Bulhões de Carvalho da Fonseca S.A. (Massa Falida de) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construtora Bulhões de Carvalho da Fonseca S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000265-64.2013.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Heitor Sevalho Belluomini Junior [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161000-08.2003.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001473-27.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tarcísio Luiz Conceição [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tarcísio Luiz Conceição\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000729-48.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria Natividade da Silva Maciel [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 -D)], Agdo: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Força Soluções Integradas Ltda., Agdo Maria Natividade da Silva Maciel \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001688-78.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos de Siqueira Carvalho [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio Conjunto Habitacional Rubem Berta Lt 06 [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio Conjunto Habitacional Rubem Berta Lt 06 \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001448-93.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Carneiro de Melo [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Carneiro de Melo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000737-25.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jorge Luis de Aguiar Pinheiro [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luis de Aguiar Pinheiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032700-31.2006.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081800-26.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luciano de Lima Pedroza [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano de Lima Pedroza , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000155-71.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agte: Marcia Vitor de Miranda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Vitor de Miranda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 -A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Agte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agdo Agte Marcia Vitor de Miranda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000076-26.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Andrea Tomaz da Silva Barbosa [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Agdo: Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andrea Tomaz da Silva Barbosa, Agdo Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000708-72.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: CDPI Clínica de Diagnósticos por Imagem Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monique da Silva Ramos [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monique da Silva Ramos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000387-43.2010.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051800-69.2006.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maria Lucia Dutra [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Agdo: Juarez de Oliveira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Agdo: Flavio Nogueira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Agdo: Jose Carlos Guedes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Agdo: Odair Pereira de Souza [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Agdo: Terezinha Santarone Vieira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Nogueira, Agdo Jose Carlos Guedes, Agdo Juarez de Oliveira, Agdo Maria Lucia Dutra, Agdo Odair Pereira de Souza, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras, Agdo Terezinha Santarone Vieira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001257-46.2012.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA/RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Bruno de Souza Freire de Lima [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno de Souza Freire de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000275-04.2012.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Açucar e Alcool \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001117-98.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio Inacio Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063700-27.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivanil Inacio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reframax Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reframax Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000423-56.2012.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: I. C. C. Vicente Restaurante ME (Restaurante Mana) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo I. C. C. Vicente Restaurante ME (Restaurante Mana)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000475-55.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria José de Amorim Mota [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Agdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Tecnoservice Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria José de Amorim Mota, Agdo Tecnoservice Tecnologia em Serviços Ltda., Agdo VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000044-57.2012.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Elisangela Santa Rosa [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)], Agdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elisangela Santa Rosa, Agdo Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001137-86.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Luiz Andrade Martins [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Luiz Andrade Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094500-84.2000.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: VANESSA CAMARA DA ROCHA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Agdo: ANGELA MARIA CAMARA DA ROCHA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Agdo: MARCONI CAMARA DA ROCHA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANGELA MARIA CAMARA DA ROCHA, Agdo MARCONI CAMARA DA ROCHA, Agdo VANESSA CAMARA DA ROCHA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000702-09.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasieira de Infra Estrutura Aérea - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Agdo: Luiz Fernando Ribeiro de Souza [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Agdo Luiz Fernando Ribeiro de Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1668244"
                        ],
                        "1668246": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000426-92.2012.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandra Souza Cunha [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\n\"...Ante a informação supra (de fls. 231), prejudicado o agravo de instrumento. Dê-se ciência. Após, remetam-se os autos à Vara do Trabalho, para as providências cabíveis...\" \r\n\r\nProcesso: 0070100-64.2007.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., sucessora de Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Teixeira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Agdo: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Área de Logística e Movimentação de Cargas Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., sucessora de Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\n\"...J. o ofício e a cópia da sentença. Ante o trânsito em julgado do processo nº 0032148-47-2009-8.19.001, conforme sentença da 5ª Vara Empresarial da Capital, prejudicado o recurso de revista, desnecessária a publicação do despacho de fls. 676/677(sobre indeferimento do recurso de revista da reclamada). Remetam-se os autos à Vara do Trabalho, para as providências cabíveis... \r\n\r\nId: 1668246"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1666748": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000655-55.2013.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Hélio Roberto Lourenço ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Agravado : Quip S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), RVT Construtora Ltda. - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento para isentar a parte Autora do pagamento das custas e determinar o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1666748"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1667835": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 14/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0022800-52.2003.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES\r\n\r\nAgdo: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA, RAFAEL TEIXEIRA CANDIOTA\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado RAFAEL TEIXEIRA CANDIOTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 14/05/2014, às 09:00h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0130600-27.2005.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Maria Simone da Silva, Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 14/05/2014, às 09:00h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0206400-90.2000.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgdo: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 14/05/2014, às 09:00h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0100100-88.2003.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: Carlinda Rodrigues Caetano (ex-sócia)\r\n\r\nAgdo: VALTER DE ANDRADE SENA, ALMANAQUE BUFFET LTDA, Michelle de Sousa Marques Correia (sócia), José Manuel da Silva Tinoco (sócio), Neilton Roberto Cunha (sócio)\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Carlinda Rodrigues Caetano (ex-sócia), José Manuel da Silva Tinoco (sócio), Michelle de Sousa Marques Correia (sócia) e Neilton Roberto Cunha (sócio), que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 14/05/2014, às 09:00h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0152000-21.2008.5.01.0076 - AP\r\n\r\nAgte: José Soares de Mendonça\r\n\r\nAgdo: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 14/05/2014, às 09:00h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002162-60.2011.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRcdo: Luis Henrique da Silva, Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 14/05/2014, às 09:00h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667835"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1668347": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 15-4-2014)\r\n\r\nProcesso: 0000642-26.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Teresopolis (Dra. Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D), - Recorrido: Banco do Brasil S/A (Dr. Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001847-64.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde - Recorrido: Maria José Gomes da Silva (Dr.Thiago Ávila Florim RJ174090D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001616-25.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Casa e Video Rio de Janeiro S/A (Dra. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D), - Recorrido: Jorge Fernando Moyses Ricardino (Dr. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para afastar a condenação subsidiária da segunda ré - CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. Mantêm-se os valores arbitrados pelo Juiz de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001677-80.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo Cristiane da Conceição Oliveira Benvindo (Dr. Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D), - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo Cristiane da Conceição Oliveira Benvindo (Dr. Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré e do recurso adesivo do autor, negar provimento àquele e dar parcial provimento a este, para, ante as irregularidades constatadas, determinar a expedição de ofícios ao Ministério Público Federal, do Trabalho e DRT. Mantêm-se os valores arbitrados pela Juíza de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001679-59.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Rodrigo José Luna (Dra. Regina Celia Barreiros Vasconcelos RJ79210D), - Embargado: Vidax Teleserviços S.A. Claro S.A. (Dr. Arnaldo Blaichman RJ15518D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001714-46.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN RJ - Embargado: Facility Tecnologia Ltda. (Dra. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), José Carlos Ferreira de Oliveira (Dra. Adriana Cortes Muniz RJ102393D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001738-22.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Raia Drogasil S.A. (Dr. Helio Pinto Ribeiro Filho SP107957D), - Recorrido: Alan de Souza Pereira Guimarães (Dr. Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reduzir para 45 (quarenta e cinco minutos) o pagamento do intervalo intrajornada suprimido, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, que improvia o recurso. Custas de R$ 400,00, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001744-37.2012.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Eliseu Soares Marreiro (Dra. Rosalia Rios Marot RJ105049D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Embargado: Eliseu Soares Marreiro (Dr. Rosalia Rios Marot RJ105049D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, rejeitando os do autor e acolhendo os do réu para, aclarando a decisão embargada, acrescer à parte dispositiva ¿observada a prescrição quinquenal declarada em sentença¿, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0031800-62.2008.5.01.0018 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Jorge Luiz de Oliveira (Dr. Kermit Monteiro Filho RJ49875D), - Embargado: Sandra Maria da Cruz (Dr. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira RJ86284D), Star Assistence Emergencias MEJ, José Eduardo de Oliveira BrasilJulio Cesar de Oliveira Manzolillo - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0046200-63.2004.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: DVA Express Ltda. (Dr. Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - Agravado: ALEXANDRE FIGUEREDO BAPTISTA (Dra. Danielle dos Santos Marinho RJ124665D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0048500-52.2009.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Drogaria Galanti Nova Iguaçu Ltda. (Dra.Mariana Rabello da Silva RJ154571D), - Agravado: Wescley da Silva Lúcio (Dr, Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0049200-25.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido: Cristiano Erculano Gonçalves (Dr. Helvio Muniz Villas-Boas RJ78439D), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0055400-98.2007.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Luiz Eduardo Seixas da Fonseca (Dr. Francisco Dias Ferreira RJ62575D), - Agravado : Ivone Lourenco da Silva (Dra. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por falta de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0089400-96.2004.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: PROSEGUR 'BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Dr. Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Agravado: PAULO ROBERTO SILVEIRA PIETRO (Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096400-93.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Marcelo Policarpo Pereira (Dr. Leonardo Cabral Miranda RJ94631D), Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI (Dra. Carla Luciene Lima da Silva RJ89093D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao réu-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0169500-90.2007.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) (Dra.Paula Brezinscki Torrao RJ133891D), - Agravado : Maria Elizabeth Chelles Nunes (Dr. Celso Ferrareze RJ138778D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento, para determinar a elaboração de novos cálculos de liquidação, agora com incidência dos reflexos das horas extras tão somente em férias, 13º salário, FGTS e complementação de aposentadoria, devendo ainda ser observadas as ausências ao trabalho consignadas nos controles de ponto para apuração da quantidade de dias em que o autor trabalhou em horário suplementar.\r\n\r\nProcesso: 0117700-80.2008.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Paulo Henrique Gonçalves Ferreira (Dr. Alberto Pastor dos Santos RJ49848D), - Embargado: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez- CSA (Dr. Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.Processo: 0177300-24.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. (Dr. Adriano Alcantara Couceiro SP216717D), - Recorrido: Nadimo Espindola da Silva (Dr. Aurimar de Lima Brito RJ66588D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência, ficando o autor dispensado do ressarcimento, eis que a ré não recorreu da gratuidade de justiça conferida pela sentença. Mantêm-se os valores arbitrados pela Juíza de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0203000-13.2000.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES (Dr. Herbert Gomes RJ3288D), - Agravado: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Dr. Herbert Gomes RJ3288D ), ALEX DA SILVA FRANCO (Dr. Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento, para julgar extinta a execução de contribuição previdenciária, quitada através da guia de recolhimento às fls. 237.\r\n\r\nProcesso: 0295300-39.2006.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Joana Vaz da Costa (Dr. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D), - Agravado: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. Massa Falida (Dr. Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar a apuração dos juros de mora de 30.04.2013 até 10.07.2013, data de expedição do alvará de fls. 466, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que negava provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1668347"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000104-81.2013.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Francismar Santos de oliveira ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Embargado : Antonio Henrique Abranhão ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000712-52.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Cristina Rodrigues Bitarello ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Key Marketing Brasil Ltda. ( Almir Carneiro Tofano RJ90434D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento da multa prevista pela cláusula 6ª da CCT 2011/2012. Mantidos os valores arbitrados na origem.\r\n\r\nProcesso: 0001425-56.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Vinicius da Silva Duarte ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. ( Roberta de Souza Rianelli RJ131632D ), - Recorrido : Etage Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. ( Luisa Arantes Villela Albano RJ153732D ), Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. ( Roberta de Souza Rianelli RJ131632D ), Vinicius da Silva Duarte ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões da 2ª ré, conhecer integralmente do recurso ordinário do autor e parcialmente do recurso ordinário da 1ª ré, negando provimento àquele e dando parcial provimento a este, para excluir da condenação o pagamento do salário do mês de maio de 2012, das férias de 2010/2011 e das multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Custas de R$ 10,64, nos termos do artigo 789 da CLT, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0001443-34.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : UTC Engenharia ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Recorrido : Ricardo Matias ( David Maciel de Oliveira RJ134932 ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e nego-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001453-73.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Douglas Soares Gonzaga ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : AXIS OFFSHORE DO BRASIL SERVIÇOS LTDA ( Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ124381D ), SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, suprir omissão, acrescendo à condenação o pagamento dos reflexo das horas extras pagas nos recibos salariais no repouso semanal remunerado.\r\n\r\nProcesso: 0001512-19.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Turb Transporte Urbano S/A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Turb Transporte Urbano S/A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Valdinei Gregorio dos Passos ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento arguída em contrarrazões, não conhecer de ofício do recurso da primeira reclamada, mas conhecer do da quarta ré e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001513-04.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), David Carlos de Aguiar Alonso ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pela primeira ré - Transportadora e Industrial Autobus S.A. - e conhecer do recurso da quarta ré - Turb Transporte Urbano S.A. -, negando-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001514-81.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Município de Paracambi / RJ - Recorrido : Roberta Siqueira ( Eliana Braz dos Santos RJ107454D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001552-06.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Carlos Augusto de Menezes ( Marcelo Junger de Freitas RJ122859D ), - Recorrido : Dof Subsea Serviços Ltda ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para afastar o pagamento de multa por litigância de má-fé. Mantêm-se os valores arbitrados na origem.\r\n\r\nProcesso: 0001594-43.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Claro S.A. ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), - Recorrido : Ana Cristina do Nascimento Albuquerque Pinheiro ( Patrick Branchini Cottar RJ114733D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário e dar-lhe provimento, para afastar a responsabilidade da segunda ré pelas obrigações decorrentes do contrato de trabalho firmado entre a autora e a primeira ré, restando prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso. Mantêm-se os valores arbitrados na origem.\r\n\r\nProcesso: 0001603-05.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Thiago Luiz Pimenta de Souza RJ151956D ), - Recorrido : João Fernandes Fraga ( Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha RJ112031D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001616-49.2012.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Liliam Sá de Paula ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Carlos Roberto de Menezes ( Carmen Pradella de Castello Branco RJ71382D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1668237"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000392-49.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Jose Fernando Barbosa Ferreira ( Ricardo de Souza Lemos RJ86524D ), - Recorrido : Feirinha do Coração da Taquara Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - por maioria, não conhecer do recurso interposto por JOSÉ FERNANDO BARBOSA FERREIRA por deserção, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1668099"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0179700-40.2005.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Elizabeth Gomes de Oliveira Rio Tinto de Matos ( Andre de Almeida Pereira da Costa RJ88097D ), - Agravado : Caixa Economica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0035200-48.2005.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Agravado : Gutemberg de Oliveira ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), Clézio Thadeu de Souza DutraElza Maria Moreira de Araujo Dutra - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1667410"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000614-03.2012.5.01.0302 - RO - Relator Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Recorrido: Izaias Eduardo de Lima (Sidney David Pildervasser RJ38519D), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de prestação jurisdicional incompleta, anulando a decisão dos embargos de declaração, e determinar a baixa dos autos à instância originária para apreciar o recurso de fls. 423/424, de modo a fixar os parâmetros para apuração das horas extras, como entender de direito, prejudicada a análise dos demais temas recursais, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0073100-21.2009.5.01.0001 - RO - Relator Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança LTDA. (Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D), Casa Bahia Comercial LTDA. (Zenaide Hernandez RJ2502A), Carlos Alberto Oliveira (Anna Borba Taboas RJ131069D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade, e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a responsabilidade da segunda ré pelo pagamento das parcelas constantes da condenação, conforme a fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1668107"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "4a Turma\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nEm virtude de erro material, comunicamos a republicação da Pauta da Sessão Extraordinária de Quatorze de Maio de 2014, às 10:00 Horas, que será realizada no 4 º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 02 e não mais no 9º ANDAR, SALA DE SESSÕES DA SEDI:\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE QUATORZE DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4 º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-61.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Zelaide da Silva e Souza ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ) - Recorrido: Trans Turismo Transportadora Oriental Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n2 - 0000034-33.2010.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Ricardo Eletro ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Agravado: Fernando Alexandre Gouveia ( Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira RJ 125731 D ).\r\n\r\n3 - 0000053-22.2013.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Wanderson da Silva Cardoso ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Fusion Telecomunicações Ltda. ME ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ) - Recorrido: Net Serviços de Comunicação S/A ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Fusion Telecomunicações Ltda. ME ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ), Wanderson da Silva Cardoso ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n4 - 0000127-60.2013.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: EBCT Empressa Brasileira de Correios e Telégrafos DR/ RJ - Recorrido: Jorge David de Carvalho ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ).\r\n\r\n5 - 0000146-77.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Denilson de Santana ( Adv. Maria Helena dos Santos Januario RJ 67570 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n6 - 0000154-87.2010.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Alexandre Nascimento Silva - Agravado: Maria Luiza Fernandes dos Santos ( Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ 72373 D ).\r\n\r\n7 - 0000232-71.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Raquel da Silva Barbosa ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ).\r\n\r\n8 - 0000268-18.2013.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Nelson Sequeiro Rodriguez Tanure ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Agravado: MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n9 - 0000273-31.2013.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: José Carlos da Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n10 - 0000277-98.2013.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Ronaldo Carvalho da Silva (S) ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Agravado: ANTONIO CARLOS SENRA ( Adv. Nivaldo Antonio Oliveira RJ 51907 D ).\r\n\r\n11 - 0000278-36.2011.5.01.0010 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Cristiano Cabral Avelino ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. .\r\n\r\n12 - 0000325-29.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Flávio Machado Ramos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. ( Adv. Mauricio Tavares Pova RJ 162729 D ), Flávio Machado Ramos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n13 - 0000358-31.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Roberto Costa Peixoto ( Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli RJ 122796 D ), Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda. ( Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ 105200 D ) - Recorrido: Filtrabem Central de Filtragem Comércio e Serviços Ltda. - ME ( Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ 105200 D ), Niterói Comércio de Filtros de Água Ltda. ( Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ 105200 D ), Roberto Costa Peixoto ( Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli RJ 122796 D ), Inoa Mundo das Águas Comércio de Bombas e Serviços Ltda. ( Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ 105200 D ), Arfa Fathur Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ 105200 D ), Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda. ( Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ 105200 D ).\r\n\r\n14 - 0000365-40.2013.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Resende - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda., Elisângela Pereira Gomes dos Santos ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n15 - 0000494-24.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Renata Ribeiro de Abreu ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ), Algar Tecnologia e Consultoria S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n16 - 0000512-52.2011.5.01.0031 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Valdecir Rodrigues Pereira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Rodoviária A. Matias Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ).\r\n\r\n17 - 0000581-92.2012.5.01.0017 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Reinaldo Pedro da Conceição ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Transportes Zona Oeste Ltda.) ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n18 - 0000600-45.2012.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Odaizo Gomes do Nascimento ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ) - Recorrido: Odaizo Gomes do Nascimento ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ), Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n19 - 0000728-55.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Casa Nunes Martins S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Fábio Luiz Lima dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ).\r\n\r\n20 - 0000746-52.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sandro Salsa Ferreira ( Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira RJ 160987 D ), Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. - Filial ( Adv. Alessandra Francisco RJ 165882 D ) - Recorrido: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. - Filial ( Adv. Alessandra Francisco RJ 165882 D ), Sandro Salsa Ferreira ( Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira RJ 160987 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n21 - 0000763-58.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marcos Paulo de Araujo ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Marcos Paulo de Araujo ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n22 - 0000767-97.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Edmilson Rodrigues dos Santos ( Adv. Joceli Ribeiro Moreira RJ 106106 D ), Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ) - Recorrido: Edmilson Rodrigues dos Santos ( Adv. Joceli Ribeiro Moreira RJ 106106 D ), Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ).\r\n\r\n23 - 0000816-20.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores ( Adv. Mauricio Nogueira Barros RJ 64690 D ) - Recorrido: Viação Elite Ltda. ( Adv. Angela Yuri Nakamura RJ 114993 D ).\r\n\r\n24 - 0000837-90.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Recorrido: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda-EPP N/P Sócio Sergio Luiz Borges, Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. , Alves e Alves Transportadora Ltda-ME N/P Sócio Kelaine Nunes de Alvarenga de Souza de Ávila, Alves e Alves Transportadora Ltda-ME N/P Sócio Sergio Luiz Borges, Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda-EPP N/P Sócio Kelaine Nunes de Alvarenga de Souza de Ávila, Anderson Clayton da Silva Pereira ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ), Alves e Alves Transportadora Ltda. , Alves e Alves Transportadora Ltda-ME N/P Sócio Fernando Alves Barbosa Junior, Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda-EPP N/P Sócio Fernando Alves Barbosa Junior.\r\n\r\n25 - 0000901-49.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Paulo Sergio Coutinho Morato ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n26 - 0000913-64.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Marcelo Jorge Paes dos Santos ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n27 - 0000962-76.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Rodrigo Marques Pinho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Rodrigo Marques Pinho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n28 - 0000992-51.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Clube dos Taifeiros da Aeronáutica ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ) - Recorrido: José Alves Marinho ( Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus RJ 164029 D ).\r\n\r\n29 - 0001006-78.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Antônio Ivan Máximo Simões ( Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ 19667 D ) - Recorrido: Translite Serviços e Tecnologia Ltda., Protege S.A. Serviços Especiais ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Brasileiro de Descontos - Bradesco ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n30 - 0001016-51.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Ana Carla Severo Amorim ( Adv. Mariza Vilma Riet de Bittencourt RJ 92418 D ) - Recorrido: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n31 - 0001068-91.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Cátia Aparecida da Silva Gonçalves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Focus Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ), Casa & Vídeo Rio de Janeiro ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ), Condomínio do Edifício Stemil ( Adv. Wellington Bosser Cardoso RJ 159191 D ).\r\n\r\n32 - 0001109-33.2012.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Elizabeth Hervano Rodrigues ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Elizabeth Hervano Rodrigues ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n33 - 0001113-04.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: SCA - Indústria de Móveis Ltda. ( Adv. Fernanda Irene Savaris RS 56729 D ) - Recorrido: Jeanio Santos de Souza ( Adv. Marcio Barros Mourao RJ 124736 D ), Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda. ( Adv. Itan Martins Mattos RJ 118359 D ).\r\n\r\n34 - 0001120-53.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Antonio Carlos Perete ( Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro RJ 106334 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Andre Alves da Lima Bueno SP 254233 D ).\r\n\r\n35 - 0001142-40.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Raphael da Silva Lima ( Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 51834 D ) - Recorrido: By Tony Serviços Ltda. ( Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira RJ 101150 D ), Fleury S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n36 - 0001210-02.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Marinho Otavio do Carmo Teixeira ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n37 - 0001228-16.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Smiles, LLC. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), GP Investiments Ltd. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Massa Falida de Imbra S.A.(representada pelo administrador judicial Júlio Kahan Mandel), Grupo Arbeit - Arbeit Gestão de Negócios Ltda, Diana Brandão Noronha Bastos ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n38 - 0001247-02.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gabriel Caetano da Silva ( Adv. Bruno Ribeiro da Silva RJ 134550 D ).\r\n\r\n39 - 0001255-28.2012.5.01.0322 - RO - ( 03VTSJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Isabel Cristina Ferreira Rodrigues ( Adv. Paulo Daniel da Silva RJ 75045 D ) - Recorrido: BR Telecom Ltda. ME, N/P SÓCIO Ricardo Ferreira Froitzhein, BR Telecom Ltda ME, n/p SÓCIO JOSÉ JORGE TANOS DE CARVALHO JÚNIOR, BR Telecom Ltda. ME, N/P SÓCIO JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS MARTINS, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao RJ 25083 D ), BR Telecom Ltda..\r\n\r\n40 - 0001288-46.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Brasfrigo S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ), Center Trading Industria e Comercio S/A ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Guimtex Participações S/A ( Adv. Tiago Siqueira Mota MG 84914 D ), Brasfrigo S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ), Companhia Têxtil Ferreira Guimarães ( Adv. Deir Rosa Machado Junior RJ 93958 D ), Milton José da Silva ( Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D ), Center Trading Industria e Comercio S/A ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n41 - 0001346-24.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Nailton Paulino de Oliveira ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: CHL LIII Incorporações Ltda. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ).\r\n\r\n42 - 0001364-42.2011.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Nilo Cesar Santos da Silveira ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ) - Agravado: Varig S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ).\r\n\r\n43 - 0001369-55.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Lindomar Pereira da Costa ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n44 - 0001391-90.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Tania Cristina Dillinger Conway - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Tania Cristina Dillinger Conway ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ).\r\n\r\n45 - 0001446-97.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. ( Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D ) - Recorrido: Meg Indústria Equipamentos ( Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D ), Superior Indústria de Elevadores Ltda. ( Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D ), Pingon Indústria Comércio e Locadora de Equipamentos Ltda. ( Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D ), Jessé Manoel Santos ( Adv. Ana Aguiar Ribeiro RJ 71165 D ).\r\n\r\n46 - 0001460-39.2012.5.01.0037 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Igor de Souza Teixeira ( Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira RJ 1542 B ) - Recorrido: CARLOS MAFRA DE LAET ADVOGADOS ( Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva RJ 96907 D ), Telefonica Brasil S.A. ( Adv. Lélia Maria Faria Gaspar RJ 161994 D ), Lopes e Reiff Advogados ( Adv. Ricardo Lopes Moreira RJ 124061 D ).\r\n\r\n47 - 0001461-43.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Gás Fácil Comércio e Transportes Ltda ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ) - Recorrido: Luiz Antonio Martins de Souza ( Adv. Daniel Pontes Oliveira RJ 170496 D ).\r\n\r\n48 - 0001496-88.2013.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Barcelos e Cia Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Almeida Mendonça ( Adv. Alessandro Machado Palmeira RJ 161586 D ).\r\n\r\n49 - 0001516-11.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Leandro Matturo de Souza ( Adv. Paulo Roberto de Paula Machado RJ 83739 D ) - Recorrido: Flex Assessoria e Zeladoria Ltda. ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ), Tubos Ipiranga Indústria e Comércio ( Adv. Rodrigo Rocha de Oliveira SP 160195 D ).\r\n\r\n50 - 0001569-36.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Emilia Candida de Souza Reis ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ), Confiança RH Cons e Prest de Serv. Ltda..\r\n\r\n51 - 0001578-22.2013.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: SESC - Serviço Social do Comércio ( Adv. João Antonio Coelho e Sá MG 82044 D ) - Recorrido: Jasom Ferreira Nunes ( Adv. Mauro Carvalho Melo RJ 172023 D ).\r\n\r\n52 - 0001588-91.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Regina Célia Araújo de Farias ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Recorrido: Regina Célia Araújo de Farias ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n53 - 0001600-57.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Jacqueline dos Santos ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n54 - 0001631-58.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Carla Gomes dos Santos ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n55 - 0001698-73.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Franciane da Costa Silva ( Adv. Luciana da Costa Silva RJ 160164 D ), Itacar Motos Campos LTDA ( Adv. Camila Mancini Andrade ES 13975 D ) - Recorrido: Itacar Motos Campos LTDA ( Adv. Camila Mancini Andrade ES 13975 D ), Franciane da Costa Silva ( Adv. Luciana da Costa Silva RJ 160164 D ).\r\n\r\n56 - 0001710-82.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Luiz Fernando Pereira Matos ( Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho RJ 168246 D ), R Monteiro de Carvalho - ME (R Monteiro de Carvalho Ambiental) ( Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia RJ 157081 D ), Robson Gomes de Carvalho-ME (RGC Reciclagem) ( Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia RJ 157081 D ) - Recorrido: Robson Gomes de Carvalho-ME (RGC Reciclagem) ( Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia RJ 157081 D ), R Monteiro de Carvalho - ME (R Monteiro de Carvalho Ambiental) ( Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia RJ 157081 D ), Luiz Fernando Pereira Matos ( Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho RJ 168246 D ).\r\n\r\n57 - 0001716-31.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: KATIA DA SILVA ROCHA ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n58 - 0001721-78.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rafael dos Santos Jacques ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ).\r\n\r\n59 - 0001731-97.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ), Gisele Santana da Conceição ( Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior RJ 163964 D ) - Recorrido: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ), Gisele Santana da Conceição ( Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior RJ 163964 D ).\r\n\r\n60 - 0001753-16.2013.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Humberto Dias de Melo ( Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa RJ 142354 D ) - Recorrido: Festpan Produtos Para Panificações Ltda ( Adv. André Luís Tardelli Magalhães Poli SP 158454 D ).\r\n\r\n61 - 0001826-93.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Alves ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n62 - 0001843-73.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Orzeni Thomé do Amaral Soares ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ).\r\n\r\n63 - 0001877-93.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marinês Mendes da Silva ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n64 - 0001879-77.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Maira Nathália Santos ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n65 - 0001891-14.2013.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: WILSON COSTA RODRIGUES ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n66 - 0001942-16.2013.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: José Zacarias do Amaral ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n67 - 0001958-75.2011.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carlos Eduardo Monteiro de Oliveira ( Adv. Sandra de Almeida Lourenco RJ 118516 D ) - Recorrido: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ).\r\n\r\n68 - 0001976-83.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marisa Ventura de Souza ( Adv. Carlos Henrique Ferraz da Silva RJ 142078 D ) - Recorrido: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ).\r\n\r\n69 - 0002210-25.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Leonardo dos Santos Davi ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ) - Recorrido: Viação Esperança Ltda ( Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D ), Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Leonardo dos Santos Davi ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ).\r\n\r\n70 - 0002254-45.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Anilton Querino da Costa - Recorrido: Marza Engenharia Elétrica Ltda ( Adv. Marcos Wengerkiewicz PR 24555 D ).\r\n\r\n71 - 0002499-75.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Via Varejo S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Jessica Pereira de Lima ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ).\r\n\r\n72 - 0005800-94.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Unic Distribuidora de Produtos Ltda. ( Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ 111381 D ), Provets Simões Laboratório Ltda. ( Adv. Leonardo Medeiros Tavares RJ 153748 D ), Plasil Indústria de Plásticos Silva Ltda. ( Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ 111381 D ), Laboratório Simões Ltda. ( Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ 111381 D ) - Recorrido: Paulo Sérgio de Oliveira Moreira ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ).\r\n\r\n73 - 0009800-07.2006.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Manuel Joaquim Victorino ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n74 - 0026700-57.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) -Recorrido: MASSA FALIDA DE VARIG LOGÍSTICA S/A A/C ADM. JUDICIAL VÂNIO CESAR PICKLER AGUIAR ME, MASSA FALIDA DE VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL GUSTAVO BANHO LICKS, Ricardo Melchiors ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), VDB Investimentos S/A ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n75 - 0036800-22.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ) - Recorrido: Marcos Ferreira da Silva ( Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme RJ 80760 D ).\r\n\r\n76 - 0045900-20.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: SBTec Comércio de Produtos Esportivos Ltda. ( Adv. Fabíola Cobianchi Nunes SP 149834 D ), LIONE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ( Adv. Fabíola Cobianchi Nunes SP 149834 D ) - Recorrido: Rodrigo Lima de Vasconcelos Nunes ( Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior RJ 117038 D ).\r\n\r\n77 - 0055900-54.2003.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: ANTONIO JULIO BARROSO DE MELO ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ) - Agravado: CONDOMINIO ITABERITO ( Adv. Vera Helena R Caldas Francisco RJ 57914 D ).\r\n\r\n78 - 0067900-69.2002.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: JOSE MARCOS DOS SANTOS ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n79 - 0097600-55.2009.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitorânea Turísitica Ltda - Agravado: Viação Oeste Ocidental , Maria de Fatima Aguiar ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ), Rio Avanti Peças e serviços S/A.\r\n\r\n80 - 0104000-50.2006.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Marta Conceicao Silva Gomes ( Adv. Jose Antonio Vianna Lima RJ 59969 D ) - Agravado: Editora Esplanada Ltda. ( Adv. Angelica Rodrigues Seabra RJ 46092 D ).\r\n\r\n81 - 0115100-33.2002.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Agravado: ALVARO JOSE DE CARVALHO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n82 - 0117600-53.2008.5.01.0052 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Eduardo José da Rocha Rezende ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX.\r\n\r\n83 - 0119800-31.2000.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: VERONICA GIORENTIN BUENO ( Adv. Carlos Braga Caetano RJ 39156 D ) - Agravado: CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE, INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA ( Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos RJ 80514 D ).\r\n\r\n84 - 0131200-75.2008.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Wilian Dionísio de Oliveira ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n85 - 0147800-02.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carlos Antonio da Conceição Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n86 - 0155300-36.2006.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Flavia Gabriella Dyckerhoff ( Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ 93675 D ) - Agravado: TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ).\r\n\r\n87 - 0156300-10.2004.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: ALLAN GUIMARAES DE MELO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n88 - 0160300-73.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Djalma Francisco de Almeida ( Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ 26270 D ) - Recorrido: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda. ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n89 - 0166800-87.2003.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Agravado: ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n90 - 0178600-13.2004.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: ABB LTDA ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Agravado: CRISTIANE DOS SANTOS CARDOSO ( Adv. Jorge Antonio Dantas Silva RJ 66708 D ).\r\n\r\n91 - 0182500-68.1999.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: SERGIO MOREIRA DE SEQUEIRA ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n92 - 0214400-06.1995.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: JORGE LUIZ ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: MOMS COM. ENG. E ASSES. REPRESENTACOES LTDA. ( Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal RJ 38776 D ), Oscar Naoto Kamakura.\r\n\r\n93 - 0226800-28.1999.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: MANOEL LEONARDO DUTRA RAMOS ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n94 - 0254400-35.1991.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ).\r\n\r\n95 - 0269800-79.1991.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: JOSE ALVES DE ASSIS ( Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D ) - Agravado: SANDRO DE AZEVEDO FERREIRA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\nOs processos que forem julgados na data a que se refere a presente pauta (14.05.2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Maio de 2014\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma \r\n\r\nId: 1668141"
                        ],
                        "1668146": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "4a Turma\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nEm virtude de erro material, comunicamos a republicação da Pauta Suplementar da Sessão Extraordinária de Quatorze de Maio de 2014, às 10:00 Horas, que será realizada no 4 º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 02 e não mais no 9º ANDAR, SALA DE SESSÕES DA SEDI:\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE QUATORZE DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4 º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n96 - 0001331-55.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Raimundo Vicente de Oliveira (Adv. Natal de Alcantara Tavares RJ 73791 D) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D ).\r\n\r\nOs processos que forem julgados na data a que se refere a presente pauta (14.05.2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Maio de 2014\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1668146"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1668176": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0060600-10.2008.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Dagver Paladino Bragança Alves ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S. A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0084800-38.2004.5.01.0043 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : ROBERTO DE OLIVEIRA ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), - Agravado : EDSON AGRA BATISTA, INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0180000-43.2007.5.01.0342 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : N C R Brasil Ltda. ( Daniel Roxo de Paula Chiesse RJ135160D ), - Agravado : Joaquim de Paula Pereira ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000029-37.2012.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Cleber Siqueira Marins ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão apontada, fazendo constar do v. acórdão embargado o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ora arbitrado à condenação, com custas de R$ 100,00 (cem reais), na forma do art. 789, caput, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000269-21.2013.5.01.0005 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Moraes Almeida e Almeida Alves Cabeleireiros Unissex Ltda ( Clesia Gloria Moraes Almeida RJ67510D ) - Agravado : Elisabete Dias da Silva Cruz ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência das peças indispensáveis à sua admissibilidade e de autenticação das peças trasladadas com o presente agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000035-33.2012.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Matheus Araújo Lima ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Itau Unibanco SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Matheus Araújo Lima ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Itau Unibanco SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado no tocante à integração das horas extras no RSR e, de ambos, nas demais parcelas e o conhecer quantos aos outros aspectos, bem como do recurso do reclamante. No mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001110-78.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Luiz Alberto Machado ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para sanar omissão e fazer integrar ao acórdão embargado, sem ocasionar efeito modificativo, o indeferimento da compensação da sétima e oitava horas extraordinárias pelos valores comprovadamente pagos a título de gratificação de função, requerida pelo reclamado em recurso.\r\n\r\nProcesso: 0002343-87.2012.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Embargado : Cristiane Agapito Lima ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001337-48.2012.5.01.0067 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Keli Aparecida Rodrigues Costa Viana ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), Vera Lúcia Rodrigues de Oliveira ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Recorrido : Jufer Manutenção, Instalação e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões. Não conhecer do recurso quanto à integração das horas extras e RSR nas verbas rescisórias, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000109-38.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Ramiro Paiva de Sousa ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - Embargado : Lagoa Boate e Restaurante Ltda. ( Alexandre Vieira Ramalho RJ88833D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1668176"
                            ],
                            "1668344": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000015-07.2013.5.01.0245 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Michele Ventura de Freitas ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - Recorrido : Sodexo do Brasil Comercial Ltda. Hospital de Clinicas de Niteroi Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para anular a sentença e determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000552-57.2013.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Nova Casa Bahia S/A ( João Carlos Guimarães do Valle Junior RJ165852D ), - Recorrido : Écio Rogério Souza da Conceição ( Murilo Cezar Pereira Baptista RJ5295D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante às horas extras laboradas em domingos e feriados assim como do intervalo interjornada e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento, como extra, do intervalo intrajornada\r\n\r\nProcesso: 0000867-65.2010.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Wagner Matias da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar a contradição apontada, retificando parte dos fundamentos e fazendo integrar ao acórdão embargado os esclarecimentos supra, não ocasionando, contudo, efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0040000-76.2009.5.01.0033 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravado : Ondina Gonçalves ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição quanto ao imposto de renda, conhecendo-o quanto ao mais. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001701-59.2012.5.01.0054 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Condomínio de Edifício Quartier ( Felipe Vilhena Pereira RJ158914D ), - Recorrido : União Forte Vigilância e Segurança Ltda. Antonio Sergio Lima Araujo ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso. Vencida a Desembargadora Relatora que daria provimento ao recurso, pois a 2ª ré contestou a data de saída e não há prova nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000366-86.2011.5.01.0006 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), - Recorrido : Antonio Carlos Gomes Araújo ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para pronunciar a prescrição total com relação aos anuênios, julgando-se extinto o pedido, com resolução do mérito (CPC, art. 269, IV), o que resulta na improcedência desse pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000554-10.2011.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Wilson Owerney Seixas ( Ariane Walter RJ145047D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Wilson Owerney Seixas ( Ariane Walter RJ145047D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela reclamada-consignante em contrarrazões e conhecer de ambos os recursos. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante/consignatário para determinar a aplicação do divisor 210 para o cálculo das horas extras, bem como do adicional de 100% para as horas extras praticadas além da segunda hora diária. Dar parcial provimento ao recurso da reclamada/consignante para: i) fixar os seguintes horários laborados pelo autor-consignatário: das 03:50 às 14:35, em 3 dias por semana, na escala 6 x 1, e das 03:50 às 18:50, nos outros 3 dias de dobra, sem intervalos; e ii) excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto a justa causa.\r\n\r\nProcesso: 0077200-97.2009.5.01.0072 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Daniela Reis Freitas ( Barbara Carla da Mata Ewers RJ91418D ), - Recorrido : Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - em Recuperação Judicial ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0119300-57.2008.5.01.0022 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Carlos Augusto Barcellos de Oliveira ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Carlos Augusto Barcellos de Oliveira ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada no tocante à prescrição total e aos juros de 0,5%, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso do reclamante. No mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes das progressões por antiguidade e demais repercussões, para julgar improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 340,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa (R$ 17.000,00 - art. 789, II, da CLT, fl. 8), de cujo recolhimento fica dispensado, em razão da gratuidade deferida (fl. 141).\r\n\r\nProcesso: 0106300-50.2008.5.01.0002 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Caio Marcio de Campos ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, declarar a nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional, e determinar, por conseguinte, a remessa dos autos à vara de origem, para apreciação dos pedidos “g”, “h”, “i”, “j” e “l”, bem como o requerimento de gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1668344"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001337-48.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRctes: Keli Aparecida Rodrigues Costa Viana , Vera Lúcia Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nRcdos: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Jufer Manutenção, Instalação e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Jufer Manutenção, Instalação e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 123/128: \"... por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões. Não conhecer do recurso quanto à integração das horas extras e RSR nas verbas rescisórias, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0084800-38.2004.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgdos: EDSON AGRA BATISTA , INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados EDSON AGRA BATISTA e INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA , que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomarem ciência do acórdão de fls. 120/123: \"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668178"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4 a TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000015-07.2013.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Michele Ventura de Freitas\r\n\r\nRcdo: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. , Hospital de Clinicas de Niteroi Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Hospital de Clinicas de Niteroi Ltda., Sodexo do Brasil Comercial Ltda. , que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomarem ciência do acórdão de fls. 43/45: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para anular a sentença e determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, que negava provimento. \"\r\n\r\nProcesso: 0001701-59.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio de Edifício Quartier\r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Antonio Sergio Lima Araujo\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 170/175. \"...por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso. Vencida a Desembargadora Relatora que daria provimento ao recurso, pois a 2ª ré contestou a data de saída e não há prova nos autos. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668345"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0268800-21.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Laercio Ribeiro de Almeida [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1668299"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUÍZA CONVOCADA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000864-64.2010.5.01.0283 - AP\r\n\r\nAgte: HBBH Novos Hotéis Ltda [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nAgdo: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Agdo: Cia. Açucareira Usina Barcellos em Recuperação judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Agdo: Companhia Agro Pastoril Vale do Rio Una, Agdo: José Carlos da Conceição Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Agdo: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Agdo: Plantavel Planejamento Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cia. Açucareira Usina Barcellos em Recuperação judicial, Agdo Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial - Contraminutarem o Agravo de Peticao de fls. 351/357, no prazo de 8 (oito) dias preclusivos.\r\n\r\nId: 1668135"
                            ],
                            "1668195": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000864-64.2010.5.01.0283 - AP\r\n\r\nAgte: HBBH Novos Hotéis Ltda\r\n\r\nAgdo: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Cia. Açucareira Usina Barcellos em Recuperação judicial, Companhia Agro Pastoril Vale do Rio Una, José Carlos da Conceição Silva, Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial, Plantavel Planejamento Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Companhia Agro Pastoril Vale do Rio Una, Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Plantavel Planejamento Viagens e Turismo Ltda, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.351/357 , NO PRAZO DE 08 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668195"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1667960": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nJuiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000186-70.2012.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Emerson Ribeiro Galdino da Silva ( Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro RJ156577D ), - Recorrido : Servo Serviços Empresariais Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), Marisa Lojas S/A ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pela recorrida, MARISA LOJAS S/A, em suas contrarrazões, face o reclamante não ter recorrido da decisão que indeferiu o pedido de responsabilidade subsidiária, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para condenar a reclamada a pagar ao reclamante horas extras e reflexos, na forma da jornada declinada na inicial, salvo em relação ao período constante dos registros de ponto de fls. 145/150, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001315-69.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ivaldo Carlos Santana Correa ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto; por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo, ACOLHER a prejudicial de mérito suscitada pela reclamada em contrarrazões, extinguindo o processo na forma do artigo 269, IV, do CPC, restando prejudicado o recurso do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Presentes a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi e o Dr. Guilherme Araujo Drago.\r\n\r\nProcesso: 0001302-85.2011.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Rafael da Silva Muzi ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Vila Isabel S.A. ( Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento de uma hora integral pelo intervalo intrajornada fracionado como trabalho extraordinário, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1667960"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1": {
                        "Atos": {
                            "1668136": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000810-86.2011.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : PKK Calçados Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Embargado : Márcio Maciel da Costa ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000665-91.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Instituto Estadual do Ambiente - INEA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Jailton Marques Cruz ( Gesualdi Honorato Silva RJ76915D ), DNA Mão de Obra Temporária EPP - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000852-96.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marcos Roberto de Figueiredo ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Hapiaca Pavimentação Ltda. ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1668136"
                            ],
                            "1668167": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000103-45.2011.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Helene Ariane Buob Fraga Mendes ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - Recorrido : St James Consultoria para Intermediação de Negócios Ltda. - Global Index International ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhido o voto de vista regimental da desembargadora Márcia Leite Nery, que acompanhou o relator e o desembargador Roberto Norris, votos proferidos na Sessão do dia 14/4/2014, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por Helene Ariane Buob Fraga Mendes, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001639-43.2011.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Gilberto Barreira Junior ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental da desembargadora Márcia Leite Nery, que divergiu do relator, e o voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que o acompanhou, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à Participação nos Lucros e Resultados - PLR, por falta de interesse recursal; no mais, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por Gilberto Barreira Junior, nos termos do voto Juiz Relator. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, quanto às horas extras. Esteve presente ao julgamento o Dr. Denilson Couto de Oliveira, OAB: RJ70265D, por Gilberto Barreira Junior.\r\n\r\nProcesso: 0152400-57.2001.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : IHANEZ RIBEIRO GOMES ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099100-69.2004.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : VALDIR GOMES DA SILVA ( Alexandre Goncalves de Souza RJ115899D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0183700-59.2005.5.01.0451 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Alessandro Reis dos Santos ( Pedro Alberto do Nascimento RJ53039D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105800-83.2002.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1668167"
                            ],
                            "1668223": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001145-97.2012.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Luciano de Menezes Bastos ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos pela União Federal, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002426-74.2012.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Otoniel Nogueira da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1668223"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1668173": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE JULHO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000009-67.2013.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Stefan José Alves Costa RJ 167728 D ), José Marcos de Souza ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: José Marcos de Souza ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), Afeque Serviços de Vigilância Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Stefan José Alves Costa RJ 167728 D ).\r\n\r\n2 - 0000063-45.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Jacqueline de Souza Pereira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n3 - 0000117-23.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Luciano Andrade Ferreira da Silva ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n4 - 0000139-13.2013.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Natalia Aguiar do Prado ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), Bottino Materiais de Construção Ltda. - Amoedo ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: Bottino Materiais de Construção Ltda. - Amoedo ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), Natalia Aguiar do Prado ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n5 - 0000147-27.2013.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Viação Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), Josiel Pereira Ribeiro ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Josiel Pereira Ribeiro ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Viação Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n6 - 0000153-19.2010.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Frederico Antônio Cabus Cabral Bezerra ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: GIULIO BRUNO, Coliseum Comercio de Publicacções Ltda., Carmine Bruno ( Adv. Marco Maciel de Souza Junior RJ 169951 E ).\r\n\r\n7 - 0000182-12.2013.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: AV Brazil Produção Audivisual Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros RJ 102520 D ) - Recorrido: Alexandre Pinho Boudoux ( Adv. Rodrigo Maulaz de Santana MG 103290 D ).\r\n\r\n8 - 0000320-26.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Jonas da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n9 - 0000365-86.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: NBK Moda em Couro Ltda. ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ), Monica de Jesus Funck ( Adv. Marcelo Justen RJ 109095 D ) - Recorrido: Monica de Jesus Funck ( Adv. Marcelo Justen RJ 109095 D ), NBK Moda em Couro Ltda. ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ).\r\n\r\n10 - 0000482-96.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: João de Aquino Oliveira ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n11 - 0000554-61.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Center Trading Ind e Com S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Brasfrigo S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ) - Recorrido: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães ( Adv. Deir Rosa Machado Junior RJ 93958 D ), Center Trading Ind e Com S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Brasfrigo S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ), Renato Basílio ( Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D ).\r\n\r\n12 - 0000558-78.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Ildebrando Estevam da Silva ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ 108152 D ) - Recorrido: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ), Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n13 - 0000560-15.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Jorge Soares ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n14 - 0000561-51.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: KOBE ELIJA VEÍCULOS HONDA BOTAFOGO ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Mauri de Oliveira Machado ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ).\r\n\r\n15 - 0000567-07.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Waldir Correa Neves ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n16 - 0000691-15.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Mário Leonardo Pessanha Tavares ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ).\r\n\r\n17 - 0000699-18.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Construtora Tenda S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Marcelly Simão Rangel ( Adv. Deywid Peçanha Lage RJ 152591 D ).\r\n\r\n18 - 0000892-41.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Puiatti Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ) - Recorrido: Alex Sandro da Conceição ( Adv. Louisiana dos Santos Juliasse de Barros RJ 125333 D ).\r\n\r\n19 - 0001021-97.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Transportes Campo Grande Ltda ( Adv. Carlos Andre Baptista de Castro RJ 149399 D ) - Recorrido: Elcimar Soares Gomes ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n20 - 0001036-49.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) -Recorrido: Vanessa Faria Pinheiro ( Adv. Priscila Duarte Oliveira RJ 133521 D ).\r\n\r\n21 - 0001092-50.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Comercial Ene de Alimentos Ltda. ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Emerson Mariano Lopes ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ).\r\n\r\n22 - 0001157-67.2013.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Ana Carla Mota Barreto ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ).\r\n\r\n23 - 0001166-83.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Joaquim Américo de Souza ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n24 - 0001202-86.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Mayara Simões Santos ( Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos RJ 125489 D ), Juliana Simões Santos ( Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos RJ 125489 D ), Jucelia Simões de Melo ( Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos RJ 125489 D ) - Recorrido: FW Empreendimento Imobiliário e Construções Ltda. ( Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio RJ 103545 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n25 - 0001204-06.2013.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Auto Viação São João Ltda ( Adv. Rodolfo Motta Granato RJ 171726 D ) - Recorrido: Douglas Alves Luiz ( Adv. Ronald Amaral Baptista RJ 138345 D ).\r\n\r\n26 - 0001271-56.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Transportes Campo Grande Ltda ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Fátima Rosário Velasco de Magalhães ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n27 - 0001272-87.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Edilberto Francisco dos Santos ( Adv. Ronald Amaral Baptista RJ 138345 D ) - Recorrido: Viação Tamandaré Ltda ( Adv. Valeria da Silva Pereira RJ 68157 D ).\r\n\r\n28 - 0001279-56.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Enilvânio Viana Bezerra ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n29 - 0001280-49.2011.5.01.0072 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Fernando Nogueira ( Adv. Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes RJ 168097 D ) - Recorrido: R4 502 Transportes Ltda. ( Adv. Darlan Correa Teperino RJ 107300 D ).\r\n\r\n30 - 0001290-16.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Center Trading Industria e Comercio S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Brasfrigo S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ) -Recorrido: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães ( Adv. Deir Rosa Machado Junior RJ 93958 D ), Maria Bárbara das Graças Rodrigues ( Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D ), Guimtex Participações Ltda ( Adv. Tiago Siqueira Mota MG 84914 D ), Brasfrigo S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ), Center Trading Industria e Comercio S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n31 - 0001291-90.2013.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: LOURIVAL DOS SANTOS CORREIA ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: FAROL DE ANGRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ).\r\n\r\n32 - 0001293-74.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Carlos Augusto Silva Alves ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ).\r\n\r\n33 - 0001364-82.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Cdk Corretora de Seguros Ltda. EPP ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ), Adriana Cristina de Paula ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Cdk Corretora de Seguros Ltda. EPP ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ), Adriana Cristina de Paula ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n34 - 0001383-20.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: André Marques da Silva ( Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: André Marques da Silva ( Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D ), Engerail Engenharia Ltda., Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n35 - 0001428-29.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Christine Marins Pala RJ 163073 D ) - Recorrido: Cid Rafael Leal Borba ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n36 - 0001526-62.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: DJALMA FRANCISCO DE SOUZA ( Adv. Joelcia Valerio da Silva RJ 85959 D ) - Recorrido: F. AGUIAR E BRAGA RECICLAGENS LTDA ( Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira RJ 133476 D ).\r\n\r\n37 - 0001646-69.2013.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Lívia Cristina Borges Santos ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ) - Recorrido: Barcelos & Cia. Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n38 - 0001716-46.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Juarez de Jesus ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n39 - 0001751-88.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Mauricio Marcos da Silva ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n40 - 0001945-51.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Municipio de Barra do Piraí ( Procuradoria Munic de Barra do Pirai ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí ( Adv. Rafael dos Santos da Cruz RJ 139881 D ), Dulcineia Ribeiro ( Adv. Telma Puliti Pinto RJ 114637 D ).\r\n\r\n41 - 0003500-23.1995.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: CARLOS PEREIRA DE MELO ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n42 - 0038500-74.1996.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: ROSSINI MALTONI ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n43 - 0040500-96.2002.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: IRMAOS LOUREIRO CONFECCOES LTDA ( Adv. Acyr Pereira da Motta RJ 13012 D ) - Agravado: MARCELO LEAL GONSALES ( Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho RJ 30368 D ).\r\n\r\n44 - 0047000-69.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Cláudia Silva da Conceição ( Adv. Luana Maciel Horta Machado RJ 137500 D ).\r\n\r\n45 - 0051000-89.2003.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n46 - 0054800-94.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Métrica ( Adv. Christiana Muniz Lemos RJ 99108 D ) - Recorrido: Hélio José Pina ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ), Walter Galvão ( Adv. Aroldo Ururai Dias Santos RJ 30380 D ).\r\n\r\n47 - 0055000-63.2002.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: BANCO ITAU (SUCESSOR DE BANCO BANERJ) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: MARCIA VITORIA LOPES DA FONSECA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n48 - 0060500-22.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: GLEIDTON CAETANO NUNES ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n49 - 0089900-30.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Miguel Sawabini Pereira ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Miguel Sawabini Pereira ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ), Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, FRB - Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Companhia Tropical de Hotéis , Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), VPTA - Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ).\r\n\r\n50 - 0099900-33.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Suely das Graças Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ).\r\n\r\n51 - 0107500-78.1997.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: AIRTON SAMPAIO ( Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar RJ 99066 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (sucessora de COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS em liquidação) ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ).\r\n\r\n52 - 0117500-37.2002.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Vanice Cristina Pezzi Chimelli ( Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior RJ 152618 D ) - Agravado: ALEXSANDRO ASSUMPCAO MATHEUS ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), RECANTO DO BOI NA BRASA CHURRASCARIA LTDA ( Adv. Jose Nilton Silveira RJ 94127 D ), Emerson Danni Pezzi, Ricardo Pompeu Pezzi.\r\n\r\n53 - 0118100-92.1998.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: LUIZA MARIA LACERDA CORREIA ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ).\r\n\r\n54 - 0128700-51.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Alexandre Marques de Souza Mendes ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), Infoglobo Comunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: SBC Sistema Brasileiro de Circulação Ltda., Infoglobo Comunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Alexandre Marques de Souza Mendes ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n55 - 0136500-07.1991.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), SONIA MELO GIMENEZ ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n56 - 0147800-34.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Libia Sonia de Almeida Fernandes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n57 - 1014000-37.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: CARLOS ROBERTO DE SOUZA SILVA ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1668173"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1668165": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001110-43.2011.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Maria Araujo Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)] e Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Maria Araujo Costa , Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1668165"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1668091": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000923-11.2012.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Transit do Brasil Ltda. [Adv. Maria Áparecida Caputo (OAB: SP 105973 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alfredo Mendes Francisco [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Ebgdo: Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alfredo Mendes Francisco\r\n\r\nVista à parte autora-fls.147v .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1668091"
                            ],
                            "1668229": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0179600-85.2003.5.01.0013 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : TOMAS SANTOS ABSALAO ( Isaias Moreira Pinheiro RJ61198D ), - Agravado : JORNAL DO BRASIL S/A ( Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D ), - reencetado o julgamento, renovado o relatório, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte exequente e, no mérito, por maioria, vencido o Relator que negava provimento, DAR PROVIMENTO ao recurso para determinar a desconsideração da personalidade jurídica da Ré para que a execução prossiga em face do Diretor Presidente José Antônio do Nascimento Brito, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Vistora Giselle Bondim que redigirá o acórdão .Falou o Dr. Isaias M. Pinheiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1668229"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1668174": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nJuiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000471-94.2010.5.01.0201 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Carlos Augusto da Silva Ribeiro ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Álvaro Moreira que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento para condenar a reclamada a pagar a diferença das parcelas a título de complementação da RMNR - excluindo-se da base de cálculo o adicional de periculosidade recebido pelo reclamante - bem como os respectivos reflexos da diferença, conforme pedido de fl. 08; correção monetária nos termos do art. 459 da CLT e Súmula nº 381 do TST; sobre o montante atualizado incidiria juros no percentual de 1% ao mês, pro rata die, contados a partir da data do ajuizamento da ação até o efetivo pagamento ao autor, na forma dos arts. 883 da CLT, 39 da Lei 8.177/91 e Súmula nº 200 do TST; imposto de renda seria apurado na forma do art. 12-A da Lei n° 7.713 de 22.12.1988 e contribuição previdenciária, na forma do art. 28 da Lei 8.212/91, autorizada a dedução da cota parte obreira (OJ nº 363 da SDI-1 do TST); os juros de mora deveriam ser excluídos da base de cálculo do IRPF; as parcelas teriam natureza salarial, exceto férias e 1/3 e FGTS; custas pela reclamada seriam no valor de R$ 2.000,00 sobre R$ 100.000,00 (cem mil reais) valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001152-76.2010.5.01.0003 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Borracheiro Nova Penha Ltda. ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Borracheiro Novo Irajá Ltda. ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Antônio Edson Souza Andrade ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), Borracheiro Novo Jacaré Ltda. ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Borracheiro Novo Jacaré Ltda. ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Borracheiro Novo Irajá Ltda. ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Borracheiro Nova Penha Ltda. ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Antônio Edson Souza Andrade ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso das rés, apenas para afastar a dobra das férias referentes ao período 2009/2010, mantido o pagamento de forma simples, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor para condenar as empresas ao pagamento da integração do valor correspondente às horas extras mensais retratadas nos recibos salariais, para todos os fins, na forma da fundamentação do voto do Juiz Álvaro Moreira que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento ao apelo da parte autora para deferir, também, o pagamento das diferenças de FGTS em relação às comissões que foram reconhecidas como efetivamente pagas “por fora” em todo período do pacto. Falou o Dr. Leonardo Campbell. Presente o Dr. Fabiano Veronese.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1668174"
                            ],
                            "1668319": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000185-88.2013.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Barrataxi - Associação dos Motoristas Autônomos de Táxi da Barra da Tijuca Ltda. ( Simone Bigal RJ91583D ), - Recorrido : Maria Cristina Santos de Almeida ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001433-49.2012.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Brascan SPE RJ-2 S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Luciene da Conceição ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - Recorrido : Midas do Brasil Pinturas Ltda. ( Nicolas Breckenfeld Pimentel Diniz RJ167473A ), Luciene da Conceição ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), Brascan SPE RJ-2 S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada (BRASCAN SPE RJ-5 S.A.) e, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para declarar a nulidade do TRCT trazido aos autos e, em consequência, condenar a 1ª reclamada (MIDAS DO BRASIL PINTURAS) a pagar a reclamante as verbas rescisórias como postulado, determinar que a reclamada entregue as guias do FGTS e, em relação a guia do Seguro Desemprego, converter em indenização substitutiva no valor de 4 (quatro) salários e, ainda, condenar a citada reclamada a pagar a reclamante uma indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000379-86.2010.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Antonio Tadeu Pires do Nascimento ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : CAFE E BAR CATETE LTDA na pessoa do sócio Jair Magalhães Pinto CAFE E BAR CATETE LTDA na pessoa do sócio José Wilson Flora de Oliveira - Por Unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do autor e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a integração do salário in natura nas verbas rescisórias, férias acrescidas de terço constitucional, décimo terceiro salário, FGTS, repousos semanal remunerado e horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001120-02.2012.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Emilene Santos de Oliveira ( Cristina Fiorentini Barbosa Portella RJ74260D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto a gratuidade de justiça e multa prevista no artigo 477 da CLT face a ausência de interesse recursal e dialeticidade, acolher a preliminar de julgamento extra petita e dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença no sentido de excluir da condenação os valores descontados quando da rescisão contratual, a título de diferenças do caixa, vale transporte e ticket-refeição, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000959-52.2011.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Manoel Messias Galiza Falcão ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - Recorrido : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), OS Serviços de Infraestrutura Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001394-42.2012.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Tereza Cristina Rocha de Aquino ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Fundação Bio Rio ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), - Por Unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da autora e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001692-41.2012.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Aparecida dos Santos Trajano ( Ana Paula Rodrigues Maio de Campos RJ103841D ), - Recorrido : Facility Alimentação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, declarar de ofício a inépcia quanto ao pleito de aviso prévio (CPC, art. 295, parágrafo único, II) e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000145-03.2013.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Fernando Denis Martins SP182424D ), Rosana Neves Jordan ( Renato Goldstein RJ57135D ), - Recorrido : Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Fernando Denis Martins SP182424D ), Rosana Neves Jordan ( Renato Goldstein RJ57135D ), - por maioria, conhecer do recurso ordinário da reclamante, à exceção dos tópicos ¿DO DANO MORAL DECORRENTE DA OCIOSIDADE FUNCIONAL¿, face a ausência de dialeticidade, e ¿DA OCIOSIDADE FUNCIONAL¿, ante a inexistência de interesse recursal; por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, exceto quanto às diferenças salariais, por falta de dialeticidade, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento a ambos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencida parcialmente a Desembargadora Sayonara Grillo que também conheceria do recurso da reclamante no tocante ao tópico \"do dano moral decorrente da ociosidade funcional\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nPaula Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1668319"
                            ],
                            "1668317": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000379-86.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Tadeu Pires do Nascimento \r\n\r\nRcdo: CAFE E BAR CATETE LTDA na pessoa do sócio José Wilson Flora de Oliveira e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CAFE E BAR CATETE LTDA na pessoa do sócio Jair Magalhães Pinto , CAFE E BAR CATETE LTDA na pessoa do sócio José Wilson Flora de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência do acórdão, que dá provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668317"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1668148": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001260-65.2013.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: CARLINDOR FERREIRA CAMARGO [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLINDOR FERREIRA CAMARGO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1668148"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1667086": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000183-24.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carla Negreiro da Cunha [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carla Negreiro da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 1146/1147. Conforme despacho de fls. 1148-verso.\r\n\r\nProcesso: 0000785-53.2012.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Maria da Penha de Souza Freire [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Ebgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria da Penha de Souza Freire , Ebgdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração de fls. 163 e verso, no prazo de cinco dias. Conforme despacho de fls. 164.\r\n\r\nProcesso: 0001621-60.2012.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: Eduardo Henriques Leite Seixas [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig Logística S.A.(em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Varig Logística S.A.(em recuperação judicial)\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição de fls. 203/206, em querendo. Conforme despacho de fls. 217.\r\n\r\nProcesso: 0165100-27.2009.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Alyssandra de Sales Negri [Adv. Nelson Borges de Barros Neto (OAB: RJ 106446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: WINNING FUTURES S/C LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: LANGUAGE SOLUTION - CURSO DE IDIOMAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Ebgdo: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LANGUAGE SOLUTION - CURSO DE IDIOMAS LTDA, Ebgdo PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração de fls. 527/531. Conforme despacho de fls. 531-verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1667086"
                            ],
                            "1666943": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000020-79.2013.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Francisco Scorza ( Paulo Cesar da Conceicao RJ54348D ), - Recorrido : União Fabril Exportadora S.A. ( Juliana Miranda Rojas SP203926D ), GTEX Brasil Industria e Comércio S.A. ( Sidney Ruiz Bernardo Junior SP255832D ), - Por Unanimidade, à exceção do tópico unicidade contratual, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença deferir ao reclamante 11 horas extras por semana com adicional de 65% e 11 horas extras por semana com adicional de 110%, além das integrações nas férias, 13º salários, aviso prévio, RSR e FGTS (pedido 4.1), bem como para deferir-lhe o pagamento da parcela quinquênio no valor de R$ 11.624,80. Fixo o valor da condenação em R$ 20.000,00 com custas de R$ 400,00 pelas rés, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000833-97.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Francisco de Assis Julio da Silva ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001173-80.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : karine de Abreu Nogueira ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para para determinar a prevalência das disposições das CCT juntadas pela reclamante sobre os termos dos acordos coletivos juntados pela reclamada, porque mais favoráveis à autora, nos termos do art. 620 da C.L.T. e deferir os direitos normativos ali previstos, quais sejam: diferenças salariais e vale-refeição, letras ¿e¿ e ¿g¿ do rol de pedidos, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002364-37.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Quali Operações em Armazenagem Ltda ME ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Quali Operações em Armazenagem Ltda ME ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Jose Mendes da Silva Neto ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), Quali Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da 1ª e 2ª reclamadas e dar-lhe parcial provimento ao recurso da 3ª reclamada para excluir da sentença a condenação à entrega das guias do seguro-desemprego e para levantamento do FGTS, mantendo-se, contudo, a condenação ao pagamento da indenização substitutiva, em caso de não tradição das respectivas guias. Mantém-se o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\nProcesso: 0002707-44.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Enesa Engenharia S.A. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - Recorrido : Anderson Costa de Souza ( Claudia Luzia Jose de Souza RJ74858D ), L da Silva Lima Transportadora ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-o-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000150-50.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ana Paula Pacheco ( Bruno Bock RJ120970D ), FCP Par Corretora de Seguros S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Caixa Econômica Federal ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - Recorrido : FCP Par Corretora de Seguros S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Ana Paula Pacheco ( Bruno Bock RJ120970D ), Caixa Econômica Federal ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - conhecer do recurso ordinário da reclamante, do recurso ordinário da 1ª reclamada e do recurso ordinário da 2ª reclamada, acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho para a execução de contribuições em favor de terceiros suscitada pela 1ª reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada, dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada para excluir da condenação o pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, por embargos declaratórios e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para, observada a prescrição parcial fixada pelo Juízo de origem em 27.02.2007 (fls.954), condenar as reclamadas, sendo a 2ª de forma subsidiária, ao pagamento de diferenças salariais em relação ao cargo de técnico bancário sem função e seus reflexos no 13º salário, férias e FGTS (item 12 do rol), bem como ao pagamento de participação nos lucros (normas coletivas de fls.242/498) e, ainda, determinar que no cálculo das horas extras deferidas seja observada a jornada de 06 horas diárias. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 45.000,00. Custas de R$ 900,00, pelas reclamadas, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001483-64.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : ARCC Associação de Recuperação ao Crédito do Consumidor e Combate ao Superendividamento ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Intermedium - Intermediação de Negócios Ltda. ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Recorrido : ARCC Associação de Recuperação ao Crédito do Consumidor e Combate ao Superendividamento ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Katterine Barreto dos Santos ( Taquimoni da Silva Monteiro RJ166570D ), Intermedium - Intermediação de Negócios Ltda. ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada e dar parcial provimento ao recurso da 2ª reclamada para minorar o valor da indenização por danos morais de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002297-75.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Davi Henrique Salvador de Mendonça ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - Recorrido : Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0016000-57.2005.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que novos cálculos sejam apresentados pela União Federal, de forma a adequar os juros e a multa ao período em que efetivamente o devedor se apresentou em mora, ou seja, a partir de novembro de 2006, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0082200-93.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cintia da Silva Brum ( Rogerio da Silveira Hotz RJ106750D ), - Recorrido : Infocoop Cooperativa Profissinal de Serviços Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer o vínculo empregatício com as cooperativas, condenando-as ao registro na CTPS (suprida pela Secretaria) e, solidariamente, ao pagamento de verbas contratuais e rescisórias (aviso prévio indenizado, saldo de salário de 15 dias, férias simples e proporcionais, todas acrescidas do terço constitucional, 13ºs salários integrais e proporcionais, depósitos do FGTS e multa de 40%), indenização por danos morais de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), indenização substitutiva do seguro-desemprego e multa do artigo 477 da CLT, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença e em observância aos recibos de fls. 19/28. Arbitra-se à condenação em R$ 25.000,00, inclusive para efeito de recolhimento de custas de R$ 500,00 pelas reclamadas, invertidos os ônus de sucumbência, ressalvados os privilégios legais do 1º réu (ente público). Juros e correção monetária na forma da Lei nº 8.177/91, artigo 883 da CLT e Súmula nº 381 do C. TST, bem como a dedução das cotas previdenciárias e recolhimentos fiscais nos termos da Súmula nº 368 do TST, dada a natureza salarial das verbas ¿13º salário¿ e ¿saldo de salário¿ objeto da condenação (Lei nº 8.212/91, artigo 28, §9º). No tocante aos danos morais, juros na forma da lei e correção monetária na forma da Súmula nº 439 do C. TST.A natureza indenizatória da verba ¿danos morais¿ afasta a incidência da contribuição previdenciária, nos termos do artigo 28, §9º, da Lei nº 8.212/91, bem como do imposto de renda, em conformidade à jurisprudência pacífica do STJ, dado não se tratar de acréscimo patrimonial, mas sim de ressarcimento a lesão sofrida. Excetuam-se da base de incidência do imposto de renda os juros de mora, na forma prevista na OJ nº 400 da SBDI-I do C. TST e Súmula nº 17 deste Regional. Após o trânsito em julgado, a expedição de ofícios aos órgãos envolvidos (Receita Federal, CEF e INSS) deverá ser providenciada pelo Juízo de origem, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116300-60.2005.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Excel Logistica Integrada e Suprimentos Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que sejam mantidos os juros no tocante às contribuições previdenciárias, permitida, todavia, a aplicação de multa de mora apenas sobre a diferença ainda devida, pelo que a União Federal deverá adequar seus cálculos, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0169900-42.2001.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : CLAUDETE MARIA BELO ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Agravado : José Gonçalves do Nascimento ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), SIMOVEL CORRETAGEM ADMINISTRACAO IMOVEIS LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição intercorrente, determinar o prosseguimento da execução, e, não restando mais opções, se valer das instruções internas deste E. Regional no sentido de expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0287500-82.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : C & A MODAS LTDA ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : MARIVONE DE FARIA MOREIRA ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1666943"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1668236": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000171-56.2013.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Sabrina S Figueira Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nádia Nayara da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nádia Nayara da Silva\r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001399-65.2012.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Periard e Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Roberto Periard e Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Roberto Periard e Silva\r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1668236"
                            ],
                            "1668209": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000808-53.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ana Cristina da Silva Cerqueira ( Roberto da Silveira Machado RJ46050D ), - Recorrido : José Monteiro - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125100-80.2005.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Marcelo Ferreira Silva ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - Agravado : Aro Nutricao Esportiva Ltda.ALOYSIO ROBERTO NAYLOR MARTINS JUNIORALEXANDRE ROBERTO DE FIGUEIREDO - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção da execução e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000448-17.2011.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. ( Francisco Cesar Rodrigues Benfica RJ119545D ), - Agravado : MARCIA DA SILVA ALVES ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Condomínio dos Armazens do Terminal Rodoviário de cargas do Rio de Janeiro ( Silvio Antonio Graca de Araujo RJ23633D ), José Roberto Silva dos Santos ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), GABRIELA DA SILVA ALVES ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contraminuta, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1668209"
                            ],
                            "1668200": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000997-96.2010.5.01.0060 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcos Pereira Bueno (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriot (Livia Mine RJ129214D), - Recorrido : Marcos Pereira Bueno (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriot (Livia Mine RJ129214D), - conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença arguida pela ré, DEFERIR a juntada de documentos em sede recursal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para 1) que seja observada a média de comissões mensais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil Reais); 2) determinar o pagamento dos repousos semanais remunerados calculados sobre as comissões; 3) que se observe no cálculo das demais verbas o somatório de comissões mais RSR; 4) acrescer a condenação o pagamento de horas extras, inclusive do intervalo intrajornada e reflexos; 5)acrescer a condenação o pagamento de uma compensação financeira pelas despesas de combustível e desgaste do veículo, observados os parâmetros traçados na fundamentação. Custas de R$ 1.200,00 pelas rés, calculadas sobre R$ 60.000,00, novo valor rearbitrado à condenação\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1668200"
                            ],
                            "1668201": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000997-96.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Pereira Bueno , Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriot \r\n\r\nRcdo: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriot , Marcos Pereira Bueno \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/05/2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1668201"
                            ],
                            "1668207": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0125100-80.2005.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Marcelo Ferreira Silva\r\n\r\nAgdo: Aro Nutricao Esportiva Ltda., ALEXANDRE ROBERTO DE FIGUEIREDO, ALOYSIO ROBERTO NAYLOR MARTINS JUNIOR\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALEXANDRE ROBERTO DE FIGUEIREDO, ALOYSIO ROBERTO NAYLOR MARTINS JUNIOR, Aro Nutricao Esportiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000448-17.2011.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nAgdo: Condomínio dos Armazens do Terminal Rodoviário de cargas do Rio de Janeiro, GABRIELA DA SILVA ALVES, MARCIA DA SILVA ALVES, José Roberto Silva dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GABRIELA DA SILVA ALVES, MARCIA DA SILVA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1668207"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1667137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031600-14.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cesar Santos [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Patricia Cesar Santos\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito de fls 176/178, no prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0051000-72.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Elias Maronha Nunes [Adv. Elisangela de Siqueira Rocha (OAB: RJ 144949 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Márcio e Carlos Ltda. ME - Alfa Auto Center [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Peças Márcio e Carlos Ltda. ME - Alfa Auto Center\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminando, mês a mês, no que couberem, os descontos previdenciários e os valores devidos a título de imposto de renda, sob pena de preclusão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-62.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Negreiros de Sampaio Vianna [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria das Dores Negreiros de Sampaio Vianna\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado, e de que os mesmos foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-84.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Vilela [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Ricardo Ferreira Vilela\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso pelo prazo de 30 dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem a apresentação de meios eficazes, perante a incidência do art 40, §5º da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a Secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011600-51.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Lopes de Oliveira Alves [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geronimo Lopes de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 349, no valor total de R$ 34.563,71, equivalente a 2.783.2232,39 IDTR's. \r\n\r\nId: 1667137"
                            ],
                            "1667138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0011600-51.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Lopes de Oliveira Alves\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de 349, no valor total de R$ 34.563,71, equivalente a 2.783.232,39, devendo a ré efetuar o depósito da quantia devida no prazo de 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667138"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1668275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000205-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Nogueira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Nogueira \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000018-17.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Santos de Oliveira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Santos de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0105200-02.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BRAGA SAMPAIO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM ESCRACHO ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BRAGA SAMPAIO\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0046800-87.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Pacheco [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Grille Rio Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Pacheco\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0041500-33.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO CONCEICAO SOUZA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO CONCEICAO SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000015-57.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes & Vieira Telecomunicações S.A. Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0058800-56.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandrei dos Santos Batista [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Dusan Ltda [Adv. Leila Lima Santana dos Santos (OAB: RJ 130465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandrei dos Santos Batista\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0054100-08.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO ROSA LUIZ [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO ROSA LUIZ\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000194-25.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lopes de Mattos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Elza Campos Ltda. [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lopes de Mattos\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001073-32.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Braga Baptista [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Braga Baptista\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0044600-39.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Botelho Monteiro [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Botelho Monteiro\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0026600-75.1978.5.01.0002 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPR ESTAB BANCARIOS DO MUN RJ [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO J P MORGAN S/A [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO EMPR ESTAB BANCARIOS DO MUN RJ\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071500-69.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE MATOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA FACHADA PINTURAS REFORMAS EM GERAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE MATOS\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000868-03.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Maria Câmara [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gomes \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000192-26.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Nunes dos Santos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Nunes dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0042500-14.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Lima [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Exclusiva Promotora de Negócios e Serviços de Dados Ltda. [Adv. Francisco das Chagas Morais (OAB: RJ 75360 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Lima\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0083000-30.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lomeu [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Lapa Comercio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Lomeu\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001457-29.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Robadej de Araújo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Salitre Gastronomia e Vinhos Ltda. [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Robadej de Araújo\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0101600-17.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES LIMA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES LIMA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0057600-14.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidimar Alves da Conceicao [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Industria e Comercio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidimar Alves da Conceicao\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003500-22.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Faria Veloso [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108000-66.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luis Prates [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Luis Prates\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0004600-02.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Aguiar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0089200-82.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliani de Oliveira Lima [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliani de Oliveira Lima\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001454-40.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Arcênio Paulo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Artdosado Com. de Roupas e Art. de Couro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Arcênio Paulo \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114900-75.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE LUIZ DE SOUZA, rep.por Dulcea Calixto Amador [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: C I E C CONST INCORPORACOES EMPREEND COM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE LUIZ DE SOUZA, rep.por Dulcea Calixto Amador\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0036100-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Andrade Rangel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Alexandre Martire Lopes (OAB: RJ 100387 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Andrade Rangel \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001113-48.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053100-65.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Romulo Aguiar [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Fruta Sucos Ltda. [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Romulo Aguiar\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001461-03.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fiorio Santana [Adv. Cristiana da Silva (OAB: RJ 159487 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlyn Companhia Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000576-52.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mattos de Araújo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mattos de Araújo\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0041900-23.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS REIS [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIVIA AEROTAXI LTDA [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DOS REIS\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0060900-18.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano Leonel Freire Loyola [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermano Leonel Freire Loyola\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000230-67.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria Rebelo Aref [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaitá Associação de Educação e Ensino [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Rebelo Aref\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0097600-51.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Camilo de Souza [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Camilo de Souza\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087100-57.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Eluzia Marques dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Eluzia Marques dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0066300-42.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecildo Amaral de Souza [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vida Renovada [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vida Renovada\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001274-92.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Guerra Santos [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Adm de Mão de Obra EPP [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Guerra Santos\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001144-68.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo de Souza Jesus [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo de Souza Jesus\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0005200-14.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRET SOC INST REDES ELETRICAS E TEL LTDA [Adv. Jose Esperon (OAB: RJ 33399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122600-24.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Luz da Costa [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda. [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luz da Costa\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000234-75.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidijane Cristina Silva Machado [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidijane Cristina Silva Machado \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0117700-27.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Jackes da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Jackes da Silva \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0041100-04.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednete de Souza Andrade [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza da Conceicao Bispo [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednete de Souza Andrade\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000035-82.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfino Cortes Costa [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: Starlife Cabeleireiros Ltda. - RWA Studio de Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfino Cortes Costa\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0019800-88.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE ALMEIDA MALIZIA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE ALMEIDA MALIZIA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047300-61.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MENDES CALDEIRA LTDA [Adv. Jose Octavio Figueredo Salgado (OAB: RJ 52422 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ ANTONIO MOURA D´ALMEIDA (sócio)\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0039000-08.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Pinto Magalhaes [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Pinto Magalhaes\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0084900-53.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA FRANCA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA FRANCA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069800-05.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GOMES DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: DARDO TRANSPORTADORA COM IND REPR IMP EXP LTDA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000300-26.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Vasconcelos de Araujo [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Vasconcelos de Araujo\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0068600-40.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Vieira da Silva [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)]\r\n\r\nRéu: R Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Descarga Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Vieira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0117000-71.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CARVALHO FERREIRA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CHOPP BELAS ART BAR REST BOAT LTDA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001247-12.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo de Carvalho [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0073700-93.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CAMPOS [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL LUCIA COM DE PECAS ACESS E REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CAMPOS\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000180-41.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Noronha Gama [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Resende da Costa Locações [Adv. Francinaldo Fernandes de Oliveira (OAB: PA 10758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Noronha Gama \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000981-25.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000528-82.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0033800-20.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina e Silva Menezes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina e Silva Menezes\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0097800-92.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Valle [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira Valle \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000193-40.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Conceição de Carvalho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Conceição de Carvalho \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0118900-89.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA MARIA DOS SANTOS COLARES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: STOP LIGHT MAGAZINE LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA MARIA DOS SANTOS COLARES\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0018600-51.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEVANY CAVALCANTE BARBOSA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO QUEIROZ CO LTDA [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEVANY CAVALCANTE BARBOSA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053100-41.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBOELETRO IND E COM DE PECAS ACESSORIOS LTDA [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000096-11.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Franco Ramos [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. RAFAEL VILELA BORGES (OAB: SP 153893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Franco Ramos \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0073100-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rosa Pereira\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000900-48.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Oliveira Nyaradi [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A - Industrias Mecanicas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Oliveira Nyaradi\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0099900-93.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE FREITAS SILVA [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE FREITAS SILVA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0124200-03.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DA SILVA E OUTROS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0121800-21.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RIBEIRO CORREIAS E OUTROS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000756-05.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Freitas [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 102 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Freitas \r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1668275"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0000519-59.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Roberto da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Damiana Roberto da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 570/576, no valor bruto de R$ 78.782,42, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 69.568,21 atualizado até 31/03/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 9.214,21. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. RTE: Ter ciência da expedição do alvará nº 594/2014 à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000912-13.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Barbosa Guarisco [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação de Previdência dos Servidores do IRB - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Previdência dos Servidores do IRB - PREVIRB, Aut Helio Barbosa Guarisco , Réu IRB Brasil Resseguros S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 605, que rejeitou os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0064700-06.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Azevedo Cabral [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nContestar a impugnação do exequente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-69.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Perrotti de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Perrotti de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0734 e 0735/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000636-16.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Dias Moreira [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Senos Administração e Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Dias Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 719/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000126-03.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo José dos Santos Filho [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTICA SERVICOS DE REVESTIMENTO E ACABAMENTO [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: ADEMIR DE SOUZA ROCHA , Réu: MARIA DE LOURDES DUQUE ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0693/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000041-46.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Simões dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Simões dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 41, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. Ter ciência da expedição do alvará nº 0725/2014 à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0119400-34.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bento Simoes [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Samsung Eletronica do Amazonas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)], Réu: Megacoop Coop. Trab. Prof. Adm. Gerenciamento Educ. Oper. Empr. Coop. [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Bento Simoes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0722/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0134900-72.2008.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Guarachi [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio Carlos Guarachi \r\n\r\nAo embargado, bem como, tomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0692/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0052100-60.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TADEU SATURNO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TADEU SATURNO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 699/2014 reclamante e 702/2014 reclamada, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0105800-09.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Maria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0738/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0005800-64.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Menezes Fernandes [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nRéu: BENCO ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)], Réu: RODRIGO LYRIO BADIN, Réu: DANILO LYRIO JUNIOR, Réu: DEMETRIUS RIOS LYRIO , Réu: SERGIO ELOY ROSSI MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Menezes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0676/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0105700-69.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE SOUZA FILHO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut LEONARDO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 244/254, no valor bruto de R$ 30.545,04, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 28,461,59 atualizado até 30/04/2014 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 2.083,45. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0018900-52.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Nascimento Vargas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Nascimento Vargas \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0726/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Deferida a vista. \r\n\r\nProcesso: 0145900-74.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos das Neves [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda N/P Darcy de Medeiros e José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos das Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0741/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0100900-46.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes Pereira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Comercial Brasil-Estados Unidos [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)], Réu: Activa Méier Academia de Ginástica Ltda [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0690/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001352-43.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleyner Ivo Chagas César de Paiva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: NORBERT CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME , Réu: Hotel Fasano, Réu: NORBERTO CITERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleyner Ivo Chagas César de Paiva\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0005600-57.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Marques [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Teuto Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0698/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0096200-95.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Maria Narciso [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Maria Narciso, Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nCiência da data da perícia, 13/05/2014 às 14:30h. A ausência do autor implicará em aceitação da tese da réu. \r\n\r\nId: 1667469"
                            ],
                            "1667470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000308-23.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison Oliveira Nascimento dos Santos [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Deyvison Oliveira Nascimento dos Santos , Réu Losango Promoções e Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº: 0681/2014 e 0682/2014 reclamante; 0685/2014 e 0687/2014 1ª ré; 0686/2014 2ª ré devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0107100-74.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Sant Anna de Barcelos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Rosita Ltda., Réu: Lygia de Oliveira Vieira Paes, Réu: Ronaldo Martins de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Sant Anna de Barcelos\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 57/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0114400-58.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA DOS SANTOS [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: CELL BARRA SHOPPING INFORMATICA LTDA, Réu: JUVENAL BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 50/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0091100-57.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Sousa Barbosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Sousa Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0730/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0111500-39.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ WAGNER BARRETO ALCANTARA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANCA, Réu: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ WAGNER BARRETO ALCANTARA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 49/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0120600-57.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WOLNEI CRISTIANO DOS REIS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONCALVES LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WOLNEI CRISTIANO DOS REIS\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 55/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0001377-22.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda., Aut Luiz Carlos da Silva Santos\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 500,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0049800-62.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVANDO MAURICIO PONTES [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVANDO MAURICIO PONTES\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 61/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0108700-38.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER CORDEIRO CHERMAUTT [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: UNIWAY SERVICOS COOP DE TRAB DE PROF LIBER LTD [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S A, Aut EDER CORDEIRO CHERMAUTT, Réu UNIWAY SERVICOS COOP DE TRAB DE PROF LIBER LTD\r\n\r\nCiência da decisão que julgou a impugnação à sentença de liquidação procedente. \r\n\r\nProcesso: 0104600-35.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Jesus Martins [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. ME [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza de Jesus Martins\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 58/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0050800-05.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RAMOS DA FONSECA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI , Réu: CARLOS ALBERTO GORNI , Réu: PAULO ROBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RAMOS DA FONSECA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 60/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0127900-02.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAMILO DE LIRA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: NANUQUE TRANSPORTES LTDA [Adv. Neli Braga Saracelli (OAB: RJ 29848 - D)], Réu: JOSE MACEDO, Réu: IVANI GOMES MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CAMILO DE LIRA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 54/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0116100-06.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE OLIVEIRA FONTOURA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL & SERVICOS LTDA , Réu: MAURO CESAR DA CONCEICAO JUSTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DE OLIVEIRA FONTOURA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 52/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0001151-17.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete da Silva\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 51/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0173300-05.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DOS SANTOS BELARMINO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DOS SANTOS BELARMINO\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 71/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0122600-88.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU FRANCA BARBOSA [Adv. Vera Lucia Moreira da Rocha (OAB: RJ 35462 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME , Réu: JOSE RICARDO BARBOSA SAMPAIO, Réu: VALERIA FARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU FRANCA BARBOSA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 53/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000736-34.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Tibúrcio dos Santos (Espólio de) [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Tibúrcio dos Santos (Espólio de) , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 231,29, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0090700-87.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: LONG LIFE REPRESENTACOES LTDA, Réu: GEORGE PEREIRA DA COSTA, Réu: EDISON LAURENTINO DA SILVA, Réu: MANOEL XAVIER DA ROCHA, Réu: VALMIR LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 72/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0001031-71.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Fernandes Ferreira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guandu Ltda. ME - Colégio Ellion \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Fernandes Ferreira \r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 412,11, pela ré. \r\n\r\nId: 1667470"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140800-85.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA PEREIRA DE MELO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: V G Y G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: EDSON REBELO DOS SANTOS JUNIOR, Réu: Marcelo Meyer Serra Zimpeck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA PEREIRA DE MELO\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 68/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0158300-28.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANTUNES GOUVEIA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ANTONIO JOSE SOARES MARQUES, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTUNES GOUVEIA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 63/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0082700-69.2000.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRY SILVA [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALI VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRY SILVA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 74/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0220200-85.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO VALE RIBEIRO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL TEC AUTOMACAO LTDA ME [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)], Réu: CARLOS LUIZ MARINHO DA SILVA, Réu: RONALDO GARCEZ DA ROCHA, Réu: Alina de Oliveira Borges da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO VALE RIBEIRO\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 70/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0089600-87.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleci Paulino dos Santos [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleci Paulino dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 41/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0083300-22.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: PARADA DE LUCAS COSMETICOS E FARMACIA LTDA-ME , Réu: ARTUR CLAUDIO PEDRETTE, Réu: MARIA DAS DORES PEDRETTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 38/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0096400-78.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FRANCISCO DA CONCEICAO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FRANCISCO DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 42/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0141200-26.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES BRITO DOS SANTOS [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSERV SOCIEDADE DE SERVICOS E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 65/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0134500-92.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Flavio da Silva [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sergio Cicero de Miranda Junior (OAB: RJ 131271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Flavio da Silva\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 67/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0096500-96.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETTI MORAIS DE OLIVEIRA [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA, Réu: HELIO MAURICIO DA COSTA, Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GORETTI MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 42/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0085600-44.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Velame de Oliveira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Velame de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 37/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0202000-93.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 69/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0134600-52.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAIR TEIXEIRA VILELA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: IVETTE TORRES FERREIRA, Réu: ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR TEIXEIRA VILELA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 66/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0087900-47.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PCS Melo Oficina Mecanica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose da Silva\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 40/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0209700-23.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI CORDEIRO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MODERNA DA PRAIA LTDA - ME , Réu: GESSI ALVES MARTINS, Réu: ELENITA MARIA DA CUNHA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI CORDEIRO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 73/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nId: 1667471"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1662985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003800-93.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Raimundo da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Wagner Ltda. [Adv. Helena Coutinho Coelho (OAB: RJ 39215 - D)], Réu: Gerard Raymond Andre Wagner (sócio), Réu: Philippe Andre Roger Wagner (sócio), Réu: Catherine Raymonde Marcelle Wagner (sócia), Réu: Eliane Marie Louise Wagner (Sócia), Réu: Graça maria Brazão Rollemberg (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Raimundo da Silva\r\n\r\nTraga aos autos cópia do IPTU do imóvel que pretende penhorar, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-08.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ribeiro de Mello [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scotsman Rio Moda Ltda., Aut Willian Ribeiro de Mello \r\n\r\nContra-arrazoarem o Reclamante o Recurso Ordinário de fls. 99/106, e a Reclamada o Recurso Ordinário de fls. 113/115, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, com o permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0005100-22.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Lopes da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Lopes da Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 211/214, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-70.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA CAMPOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Gisele Leite Goncalves (OAB: RJ 107389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DA SILVA CAMPOS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nInformar acerca do andamento do Conflito de Competência noticiado às fls. 766/790, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-72.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Dionísio Batista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Dionísio Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 563, para, querendo, apresentar impugnação, nos termos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-78.1994.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO DA ROCHA SIQUEIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação de fls. 1678-1679, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-73.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceicao Dias [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Stone Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Stone Ltda., Aut Luciano da Conceicao Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-87.2010.5.01.0006 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nExdo: Primavera Cabeleireiros Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Primavera Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 81/81-verso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-61.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA GOMES PEREIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO NOGUEIRA GOMES PEREIRA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 271/274, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-86.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE GUIMARAES SACRAMENTO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE GUIMARAES SACRAMENTO\r\n\r\nVista ao Exequente do documento de fls. 194. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-83.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Menezes de Marins [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Menezes de Marins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 345-346. \r\n\r\nProcesso: 0135400-87.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Valdir de Almeida (OAB: RJ 39799 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA N/P SOCIO ORLANDO JOSE MELO VIEIRA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON TECNOLOGIA AMBIENTAL [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: ALCOMAT COMPANHIA SUCRO ALCOOLEIRA DE MATO GROSSO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, tendo em vista o insucesso da diligência certificada às fls. 585. \r\n\r\nProcesso: 0000614-86.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Monteiro do Amaral [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-16.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Tecnicos de Seguranca do Trabalho do ERJ - SINTSERJ [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença Homologatória, às fls. 430-verso, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-92.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA RANGEL [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA RANGEL\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 680/689, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-04.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Jorge Alves da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se a Reclamada acerca do laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-17.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Evaristo Herculano [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Evaristo Herculano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 465, bem como apresentar cálculos de retificação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-04.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio de Almeida Marques [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. n/p Nildo Ferreira da Silveira (sócio), Réu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. n/p Patrícia Rodrigues Sena (sócia), Réu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. n/p Paula Rodrigues Sena (sócia), Réu: Sociedade Michellin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio de Almeida Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 231/236, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-62.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa Azevedo [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 356/359, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-57.2011.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mega Carioca Lanchonete Ltda. ME [Adv. Hirnei de Souza Santos Mendes (OAB: RJ 139310 - D)]\r\n\r\nCgto: Natália Roberta Martins da Silva [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mega Carioca Lanchonete Ltda. ME , Cgto Natália Roberta Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1025-1030. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1662985"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/04/2014\r\n\r\n0011900-03.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Marcelo de Oliveira Morgado\r\n\r\nExecutado: Margot Klarner de Resende,Gazebo Servicos de Paisagismo Ltda,Município do Rio de Janeiro,Gazebo Servicos de Paisagismo Ltda.,Débora Rodrigues Rattes,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Maximo Leonardo dos Santos Castellan,Agnaldo de Paula Sepulveda,Flavio Menezes Bacellar,Ernesto Simões Lamberts\r\n\r\nPelo presente fica citado Margot Klarner de Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.713,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Débora Rodrigues Rattes,Gazebo Servicos de Paisagismo Ltda,Município do Rio de Janeiro,Gazebo Servicos de Paisagismo Ltda.,Débora Rodrigues Rattes,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Maximo Leonardo dos Santos Castellan,Agnaldo de Paula Sepulveda,Flavio Menezes Bacellar,Ernesto Simões Lamberts\r\n\r\nPelo presente fica citado Débora Rodrigues Rattes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.713,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavio Menezes Bacellar,Gazebo Servicos de Paisagismo Ltda,Município do Rio de Janeiro,Gazebo Servicos de Paisagismo Ltda.,Débora Rodrigues Rattes,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Maximo Leonardo dos Santos Castellan,Agnaldo de Paula Sepulveda,Flavio Menezes Bacellar,Ernesto Simões Lamberts\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Menezes Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.713,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Gazebo Servicos de Paisagismo Ltda,Município do Rio de Janeiro,Gazebo Servicos de Paisagismo Ltda.,Débora Rodrigues Rattes,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Maximo Leonardo dos Santos Castellan,Agnaldo de Paula Sepulveda,Flavio Menezes Bacellar,Ernesto Simões Lamberts\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.713,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maximo Leonardo dos Santos Castellan,Gazebo Servicos de Paisagismo Ltda,Município do Rio de Janeiro,Gazebo Servicos de Paisagismo Ltda.,Débora Rodrigues Rattes,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Maximo Leonardo dos Santos Castellan,Agnaldo de Paula Sepulveda,Flavio Menezes Bacellar,Ernesto Simões Lamberts\r\n\r\nPelo presente fica citado Maximo Leonardo dos Santos Castellan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.713,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ernesto Simões Lamberts,Gazebo Servicos de Paisagismo Ltda,Município do Rio de Janeiro,Gazebo Servicos de Paisagismo Ltda.,Débora Rodrigues Rattes,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Maximo Leonardo dos Santos Castellan,Agnaldo de Paula Sepulveda,Flavio Menezes Bacellar,Ernesto Simões Lamberts\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernesto Simões Lamberts, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.713,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agnaldo de Paula Sepulveda,Gazebo Servicos de Paisagismo Ltda,Município do Rio de Janeiro,Gazebo Servicos de Paisagismo Ltda.,Débora Rodrigues Rattes,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Maximo Leonardo dos Santos Castellan,Agnaldo de Paula Sepulveda,Flavio Menezes Bacellar,Ernesto Simões Lamberts\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Paula Sepulveda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.713,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005200-40.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zilvatercia Correa\r\n\r\nExecutado: Flavio Alves da Silva (ex-sócio),Anamara s Centro de Estetica Coiffeur Ltda.,Ledir Viana da Siva (sócia),Mara Silvana Mendes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Alves da Silva (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.622,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ledir Viana da Siva (sócia),Anamara s Centro de Estetica Coiffeur Ltda.,Ledir Viana da Siva (sócia),Mara Silvana Mendes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ledir Viana da Siva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.622,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mara Silvana Mendes (sócia),Anamara s Centro de Estetica Coiffeur Ltda.,Ledir Viana da Siva (sócia),Mara Silvana Mendes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mara Silvana Mendes (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.622,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051600-78.2009.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriano dos Santos Ferreira\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.756,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.756,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000430-96.2011.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Fábio Conceição da Silva\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz de Souza Batista,GVA Comércio e Serviço de Segurança Eletrônica Ltda. ME,Vivian Santana da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz de Souza Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.506,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vivian Santana da Costa,GVA Comércio e Serviço de Segurança Eletrônica Ltda. ME,Vivian Santana da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Vivian Santana da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.506,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662986"
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                            "1668117": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE PRAÇA E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO CUNHA, JUIZ TITULAR DA 7a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17 (dezessete) de junho de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, por preço nao inferior a avaliaçao do(s) bem (ns) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilao fica designado para o dia 01 (primeiro) de julho de 2014, a partir das 12:30 horas, no mesmo local, submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo, do (s) bem (ns) a ser(em) leiloado(s) conforme o Auto de Penhora de fls. 221, datado de 17 de agosto 2011, PROC: 0086600.83.2002.5.01.0007- em que sao partes: RTE: FLAVIO DA SILVA, SLEX DA SILVA FERREIRA, ESPOLIO DE ADALTO FERREIRA DE ARAUJO, REPRESENTADO POR GENY DA SILVA DE ARAUJO (Adv. Marco Antonio Narcizo OAB/RJ99083-D) RDO: COTUBA ALIMENTOS LTDA, ELCY DE SOUZA, ODAIR PEDRO DELLA NOCE (Adv. Iracu Antunes da Rocha OAB/RJ57511-D) (Adv. Marcus Antonio Silva Soares OAB/RJ 133482-D). BEM: IMOVEL - LOCALIZADO NO ENDEREÇO SUPRA, COM MEDIDAS E CONFRONTAÇOES DISCRIMINADAS NA CERTIDAO DO 10º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS ANEXADA AO MANDADO Nº 0252/2011. CONFORME CARNE DO IPTU EXIBIDO A ESTA OFICIAL DE JUSTIÇA, O IMOVEL POSSUI 65M2 DE AREA EDIFICADA, E ALEM DISSO, ENCONTRA-SE EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SITO A RUA TEODORO DA SILVA, 499 APARTAMENTO 101 COM DIREITO A 2 VAGAS DE GARAGEM. AVALIADO EM R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). CONSTA DEBITO DE IPTU REFERENTE AO ANO DE 2014 NO VALOR DE R$ 1.099,00, E NÃO CONSTA DEBITO DE CONDOMÍNIO. Condições da praça: arrematação far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: Fixar os honorário do leiloeiro em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante através de depósito judicial à disposição deste Juízo, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Nos casos em que a executada venha a efetuar o pagamento da condenação, celebre acordo antes da realização do leilão, ou exerça o seu direito de remição, seja assegurado ao leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas e efetivamente comprovadas nos autos; As demais despesas do Leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo Leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis corram por conta do ARREMATANTE/REMITENTE, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1668117"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1664372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000736-22.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderli Siqueira de Barros Junior [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut Wanderli Siqueira de Barros Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 05/05/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001347-72.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pereira Marinho [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Acert Conservação e Serviços Gerais Ltda., Réu: NILTOMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Pereira Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-10.2006.5.01.0009 - IAFG\r\n\r\nRqte: Caixa Economica Federal [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maria das Graças Ouro (Sucessora de Severo Carelli) [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Caixa Economica Federal, Rqdo Maria das Graças Ouro (Sucessora de Severo Carelli)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-69.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Paiva Lira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda., Réu: José Manoel Freire Perez, Réu: Ramon Miguez Devesa, Réu: Eugênio Pazos Gamas, Réu: Esclavitud Pomar Calvino, Réu: Andres Calvino Santos, Réu: Juan Calvino Santos, Réu: Manuel Calvino Cancela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Paiva Lira \r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-66.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa de Souza Praia [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Creusa de Souza Praia \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação conforme os parâmetros definidos pela contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-51.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Rodrigues de Alburquerque Barreto [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-50.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniel Alves Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Anper Restaurante Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniel Alves Ferreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação conforme o acórdão de fls. 383/387, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-62.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guanair Bitencourt [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: F J ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guanair Bitencourt\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-93.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Simoes [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total Administracao Comercio Ltda., Réu: WGB ADMINISTRAÇÃO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Simoes\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-69.2013.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: New Work Comércio e Participações Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nEgdo: CITIES COMERCIO E PARTICIPACOES S/A (Massa Falida de ) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Egdo: LUIZ CARLOS DOMINGUES ROCHA JUNIOR [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CITIES COMERCIO E PARTICIPACOES S/A (Massa Falida de ), Egdo LUIZ CARLOS DOMINGUES ROCHA JUNIOR\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000417-54.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Dias de Vasconcelos Gomes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Telma Dias de Vasconcelos Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, começando pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-02.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Paines Costa Netto [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - Cooperar Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Paulo Augusto Kahale Raimundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Paines Costa Netto\r\n\r\nTer vista da do oficio de fl. 271, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-55.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rodolfo Mathias Dantas dos Santos [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodolfo Mathias Dantas dos Santos\r\n\r\nTer vista do resultado negativo das consultas, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-07.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Nunes da Silva [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: GermedFarmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Nunes da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-36.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Diniz Galaxe [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Rosangela Diniz Galaxe\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0063300-47.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Bandeira [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Catete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Bandeira\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0047400-68.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BATISTA AZEVEDO [Adv. Laura Borges Cherene (OAB: RJ 111024 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA REALENGO, Réu: ANA CARMEM DE JESUS DA SILVA, Réu: WILSON PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BATISTA AZEVEDO\r\n\r\nTer vista do resultado negativo obtido na pesquisa INFOJUD e dos demais resultados (fls.), inclusive para indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da presente execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0049900-92.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cavalvanti de Luna Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S. A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cavalvanti de Luna Santos\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado através do alvará 0637/2014, conforme determinado na ata de fls. 988, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-78.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA OLARIO DA SILVA [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Padaria Milenium Ltda N.P Ronaldo Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA OLARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-69.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amador do Nascimento (Espólio de) [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 -D)]\r\n\r\nRéu: Italicar Veículos Ltda. [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italicar Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-80.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene da Silva Salles [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: G. BRAGANÇA RIBEIRO ARTEFATOS PARA PINTURA ME [Adv. Patricia de Souza Lima Santos (OAB: RJ 81277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. BRAGANÇA RIBEIRO ARTEFATOS PARA PINTURA ME, Aut Marcilene da Silva Salles\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-64.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA RANGEL DE SOUZA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CENTRO RADIOLOGICO DR ROMUALDO JOSE CARVALHO [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO RADIOLOGICO DR ROMUALDO JOSE CARVALHO, Aut VALERIA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 158 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0079000-92.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Santana da Silva [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Ponto Latino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Santana da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-50.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilene Araujo de Oliveira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Aut Francilene Araujo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-88.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Refil Refusao e Extrusao de Aluminio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0075300-74.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Paulo Pires [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Raul Bagattini, Réu: Iraguara da Silva Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Comerciais Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-94.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Torres Monteiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Torres Monteiro\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0090900-43.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Duarte Neto [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: João Alberto de Mattos Marschhausen, Réu: Antonio Afonso Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente Duarte Neto\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0091400-41.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Azeredo Villas Boas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Azeredo Villas Boas , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0091400-27.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Francisco Jose Falcao de Andrade, Réu: Jose Araujo Costa, Réu: Roberto Lamoglia de Carvalho, Réu: Sergio de Oliveira Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-60.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Lofiego Fajardo [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) a/c Licks Contadores Associados [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A.(Em recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Lofiego Fajardo\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-60.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: SCS Locadora e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Ronaldo Ferreira Nazareth \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SCS Locadora e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-05.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Gomes dos Santos [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Gomes dos Santos , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 137 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156500-06.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Araujo [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Araujo\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-39.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Roberto dos santos Alves e Eliana Pereira de Souza Alves, Réu: Wilson Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001566-85.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Teixeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Teixeira\r\n\r\nTer ciência da renovação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-70.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Olimpio dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão de Curicica Ltda. [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galpão de Curicica Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais, no prazo de 48 horas, no valor de R$ 3.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-63.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Silva de Andrade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Silva de Andrade\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001236-59.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Zenilton Sousa Braga [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logistica Ltda. , Réu: Paulo Roberto Monteiro Loiola, Réu: Everton da Fonseca Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Zenilton Sousa Braga \r\n\r\nTer vista do resultado negativo obtido na pesquisa INFOJUD, inclusive para indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da presente execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0140600-51.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Teixeira Borges [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Big Boca Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: José Oscar de Souza, Réu: Tânia Regina Teixeira Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Teixeira Borges\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Ofical de Justiça, às fls. 230, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Luiz da Silva [Adv. Rubens Lucio (OAB: RJ 75080 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz da Silva\r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo para o reclamante comprovar suas alegações, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-88.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Diniz Costa [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos LTDA, Réu: CREA - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro, Réu: Mauro Cesar Gonçalves, Réu: Maria Morais da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Diniz Costa\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000180-88.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathyane Nogueira de Souza [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimenta s Evolution Indústria e Restaurante Ltda. EPP [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)], Réu: JADILSON PEREIRA VIEIRA, Réu: JACYRA PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathyane Nogueira de Souza \r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000429-68.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Dutra Ribeiro (Espolio de) [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Everaldo Dutra Ribeiro (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-27.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marciano Gonçalves [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marciano Gonçalves, Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-36.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD GONCALVES CARDOSO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)], Aut: INSS RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO IRMAOS LEMOS LTDA [Adv. Alexsandro Mendonca Candamio Campos (OAB: RJ 116784 - D)], Réu: Carlos Roberto Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD GONCALVES CARDOSO\r\n\r\nContestar os embargos a arrematação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-66.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio de Araujo Lima [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio de Araujo Lima\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000478-46.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza Caldeira [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 -D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Sérgio de Cotia Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Souza Caldeira\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052500-52.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes de Carvalho [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Claudio Luiz Ferreira Barboza [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Flavio Correia Cardoso [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, no prazo de 05 dias, no valor de R$ 3.000,00, sob pena de execução incidental. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-04.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pereira dos Santos Júnior [Adv. Marilia Rodrigues Prado (OAB: RJ 118408 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira dos Santos Júnior\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000221-84.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos de Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Principal Ltda., Réu: Roberto Paes Barreto de Sena, Réu: Daniel Pereira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos de Sousa\r\n\r\nTer vista do oficio de fl. 43.. \r\n\r\nProcesso: 0061300-11.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindinalva Ribeiro Gomes [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Pereira Soares (sucessora de Jani dos Santos Soares)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Ribeiro Gomes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-57.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Liber Echeverria Marzan [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldwide Ensino e Assessoria de Idiomas Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Liber Echeverria Marzan , Réu Worldwide Ensino e Assessoria de Idiomas Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 130 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055700-82.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Elizabeth Alves da Silva Rangel (OAB: RJ 155223 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ESPLANADA DA BARRA LTDA, Réu: IVONE RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: NILDA ARAUJO SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Ofical de Justiça, às fls. 176 , devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-65.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES SAMPAIO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Armando Fonseca Vilela, Réu: Guilherme Rocha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPINA CONSTRUCOES LTDA, Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-69.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Feitosa Cavalcante [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaeng Servicos Eletricos Hidraulicos e Pinturas Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)], Réu: Odilson Desdara Rodrigues, Réu: Analice Gouveia Deusdara Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anaeng Servicos Eletricos Hidraulicos e Pinturas Ltda., Aut Reginaldo Feitosa Cavalcante\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados às fls. 239/240, sendo o reclamante para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-62.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ANALISES CLINICAS JACAREPAGUA LTDA, Réu: Dulcina Correa da Costa Lima [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)], Réu: Emmanuel Ribeiro Lima [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)], Réu: MARIA CRISTINA BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-98.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nId: 1664372"
                            ],
                            "1664370": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2014\r\n\r\n0000123-70.2010.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dario Ribeiro Antonio\r\n\r\nExecutado: Marcelo Bezerra - Engenharia - ME,Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados José Milson Alves Pereira e Rodrigo Villar Resende, que se encontram em local incerto e não sabido, para indicar, em 48 (quarenta e oito) horas, bens da empresa ou pagar a importância de R$ 18.050,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000903-10.2010.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca Maiani Soares\r\n\r\nExecutado: Joritaex Comercio Varejista de Artefatos de Colchões Ltda.,PAULO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA,LUIZ CARLOS DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS DIAS DE OLIVEIRA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.591,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664370"
                            ],
                            "1667962": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000456-85.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nMario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075700-30.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 D)\r\n\r\nAna Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000367-28.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 D)\r\n\r\nMarcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000598-55.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 D)\r\n\r\nMauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043900-72.1991.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Leandro Pedrazzi da Silva (OAB: RJ 176887 E)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054300-86.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000716-02.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091000-61.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Uilliam Candido Veloso (OAB: RJ 197123 E)\r\n\r\nDione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113400-69.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 D)\r\n\r\nJovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084900-56.2008.5.01.0009 - RTSum - Carga: Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nLuciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101400-37.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Francisco Pessoa Lopes da Silva (OAB: RJ 198817 E)\r\n\r\nJose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032800-18.1994.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158000-83.2004.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 183408 D)\r\n\r\nJose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090100-44.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Luiz Afonso Mandaro (OAB: RJ 53098 D)\r\n\r\nGisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170800-75.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Elizabete Tavares Valente (OAB: RJ 196914 E)\r\n\r\nLeonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122200-28.2003.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nValdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169300-18.1999.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141800-59.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nMauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001160-35.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 D)\r\n\r\nTerezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-86.2005.5.01.0009 - RTSum - Carga: Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000539-04.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nPaulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031500-93.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Daiana Kappaun (OAB: RJ 165400 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070200-61.1997.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nMarcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144200-27.2000.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013700-86.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196000-75.1992.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Claudia Cristina Leme Campista (OAB: RJ 177972 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048900-57.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Renata Barreto Vieira (OAB: RJ 160253 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075100-14.2002.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195000-35.1995.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nLuciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185900-17.1999.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pinto da Rocha Osorio Gondinho (OAB: RJ 134979 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222100-67.1992.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 D)\r\n\r\nAmarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054600-14.2008.5.01.0009 - RTSum - Carga: Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667962"
                            ],
                            "1664371": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0100900-44.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA FERNANDES, INSS-RDA\r\n\r\nRéu: PROMOP ARTEFATOS LTDA, ETILDES GONSALVES ALMEIDA, PAULO FERREIRA RODRIGUES, RILDO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m ETILDES GONSALVES ALMEIDA, PAULO FERREIRA RODRIGUES, PROMOP ARTEFATOS LTDA, RILDO FERREIRA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada sobre imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0068200-78.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA OLARIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Mercearia e Padaria Milenium Ltda N.P Ronaldo Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia e Padaria Milenium Ltda N.P Ronaldo Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-27.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS LTDA, Francisco Jose Falcao de Andrade, Jose Araujo Costa, Roberto Lamoglia de Carvalho, Sergio de Oliveira Roxo\r\n\r\nPelo presente fica m CEIET EMPREENDIMENTOS LTDA, Francisco Jose Falcao de Andrade, Jose Araujo Costa, Roberto Lamoglia de Carvalho, Sergio de Oliveira Roxo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-54.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lemos dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-39.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Procuradoria-Regional da União da 2a Região, Roberto dos santos Alves e Eliana Pereira de Souza Alves, Wilson Rocha da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Roberto dos santos Alves e Eliana Pereira de Souza Alves, Wilson Rocha da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, sendo as 3ª e 4ª rés inclusive para ciência da decisão de fls. 228/234. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664371"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1667488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000909-11.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Martins d Oliveira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-06.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fernandes de Sa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Fernandes de Sa\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000745-75.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Coelho Moreira Mattos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde\r\n\r\nTomar ciência do despacho. \r\n\r\nProcesso: 0078700-61.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Alves Fontes de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Alves Fontes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho. \r\n\r\nProcesso: 0006800-47.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Souza Tofano [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade dos Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Majestade dos Quadros Ltda., Aut Vania de Souza Tofano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186. Na mesma oportunidade intime-se o reclamante para se manifestar sobre fls. 189/190. \r\n\r\nProcesso: 0046000-61.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000057-21.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Nunes Sobrinho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Nunes Sobrinho, Réu Transportes Amigos Unidos S A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-49.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Romão Machado de Lima [Adv. Karla Veronica Prata Capozi (OAB: RJ 161685 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante & Bar Coquile Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Romão Machado de Lima\r\n\r\nNada a Deferir, uma vez que a decisão de fl.836. só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível. \r\n\r\nProcesso: 0030200-47.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARA VIEIRA DE LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: ANA PAULA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: PATRICIA BEZERRA MAIA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: VALERIA DOS SANTOS SOUTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Serviços Técnicos e Profissionais Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Joao Alves de Mendonca Netto, Réu: Jose Mario Tagliaferri da Cunha, Réu: Ludovico de Oliveira Neher Neto, Réu: Marcelo Loureiro Estevam, Réu: Wantuir de Oliveira, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Serviços Técnicos e Profissionais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada praça para 20/05/2014 ou 03/06/2014 as 12,30h. ,\r\n\r\nId: 1667488"
                            ],
                            "1667930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108200-08.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sob os Arcos Ltda, Réu: Joao Paulo Goncalves Rocha Faria, Réu: Arthur Cesar Dias de Lima, Réu: Paulo Henrique de Castro Junqueira, Réu: Rogerio Marques Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0076900-13.1998.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grantur Operadora de Turismo Ltda\r\n\r\nCgto: JAIRO ROSA TELLES [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JAIRO ROSA TELLES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0020800-67.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES TEIXEIRA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sho Play Telecomunicacoes Ltda, Réu: Yuichi Iwashita, Réu: Massahaki Hirosse, Réu: José Alencar de Novais Chaves [Adv. Marcelo Kiyoshi Harada (OAB: SP 211349 - D)], Réu: Valter Ribeiro Benedictis Junior, Réu: José Geraldo Godinho Pereira [Adv. Cristina de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 129775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os argumentos do executado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-57.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Prisco Neres [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eduardo Prisco Neres , Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-40.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gerardo Moura Ferreira [Adv. Fausto Ferreira Ramos (OAB: RJ 83692 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações SA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gerardo Moura Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2014 às 11h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nO patrono deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0068900-24.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DOS SANTOS FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ON - Organização Nobel de Serviços Ltda, Réu: Nobel Brasil Faria, Réu: Vania Lucia Araujo Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0024100-03.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORGES DE CORREA MARQUES [Adv. Aldo Gurian Junior (OAB: MG 63488 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BORGES DE CORREA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 574/2014, encaminhado ao Banco do Brasil, agencia 2234. \r\n\r\nProcesso: 0000110-31.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Helena Gadelha Dantas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Helena Gadelha Dantas \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 315 e fornecer meios para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0062500-14.1986.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GARCIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Zona Sul Ltda [Adv. Luis Carlos Neves Veloso (OAB: RJ 41522 - D)], Réu: Gilda da Conceição Pinto [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)], Réu: Albertino Manuel Pereira da Silva, Réu: Rosemeria Gonçalves da Silveira [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GARCIA\r\n\r\nDar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0191100-09.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAMOS DA SILVA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: SNC Sistema Nacional de Circulaçao Ltda [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)], Réu: Geraldo Carlos Drumond [Adv. Odonio Coressa (OAB: RJ 20824 - D)], Réu: Edson da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000213-38.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lays Gomes do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Ace Seguradora S.A. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 441/442. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-82.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MATERKO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos\r\n\r\nTI: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MATERKO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0070300-24.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Correia de Souza Moita [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguape Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguape Participações S.A., Aut Joaquim Correia de Souza Moita\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 709. \r\n\r\nProcesso: 0014000-23.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO REGO DE ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO REGO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0144100-51.2009.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronailda Coelho da Silva [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nNo prazo de 10 dias, demonstre, objetivamente, onde foram calculadas e quais são os valores reflexos do 13º e das férias no laudo pericial de fls. 234/237, atentando-se para o fato que no resumo do laudo (folha 237) existe um demonstrativo pormenorizado de todas as verbas e seus respectivos reflexos. \r\n\r\nProcesso: 0000016-78.2014.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: ANDREA CARLA TELES [Adv. Gislaine Gomes de Oliveira (OAB: RJ 172222 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIZETE VASCONCELOS GOMES [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIZETE VASCONCELOS GOMES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-84.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Maia [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra e Mar das Américas Piscinas e Brinquedos Ltda. [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)], Réu: Gelson Fernando da Fonseca Pereira [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)], Réu: Susana Maria Da Fonseca Ferreira Pereira [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelson Fernando da Fonseca Pereira , Réu Serra e Mar das Américas Piscinas e Brinquedos Ltda., Réu Susana Maria Da Fonseca Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré executividade foi\r\n\r\njulgada improcedente .\r\n\r\nProcesso: 0026700-16.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Barbosa [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República de Angola no Rio de Janeiro [Adv. Hédio Silva Júnior (OAB: SP 146736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado Geral da República de Angola no Rio de Janeiro , Aut José Gomes Barbosa \r\n\r\nRetirarem as peças referidas as fls. 145 sob pena de inutilização das mesmas. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-95.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABEHT FIDALGO DE OLIVEIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Star Photo Studio Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rubens Machado [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marcus Vinicius Machado [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABEHT FIDALGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0040600-71.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Adriana do Carmo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional S.A., Aut Luzimar Adriana do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 482. \r\n\r\nId: 1667930"
                            ],
                            "1667486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000057-21.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Nunes Sobrinho\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A, Translitorânea Turística Ltda., Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Breda Rio Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667486"
                            ],
                            "1667487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0057700-68.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos de Souza\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667487"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1667720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019900-03.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Assis Inacio [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Eduacional Primeira Vitoria Ltda., Réu: mauricio soares dos santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Assis Inacio\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo manifestar-se e indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0128500-84.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Clecio da Cruz Ferreira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio da Cruz Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155600-97.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDIONERE FERNANDES DE ARAUJO [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDIONERE FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do desoacho de fl. 195, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0149400-88.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialva Rezende de Souza [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marialva Rezende de Souza \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, conforme ata de fl. 103, sobre os documentos e a decisão juntada pelo excipiente .\r\n\r\nProcesso: 0101400-91.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salmon Pereira da Silva [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Chave do Rio Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: MARIO DO NASCIMENTO DAMAS, Réu: ANTONIO GONÇALVES FERNANDES, Réu: ANTONIO CANELAS NÓBREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Salmon Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122200-53.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GONCALVES GODINHO FILHO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GONCALVES GODINHO FILHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098800-93.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE PAULA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: ANTONIO AFONSO TEIXEIRA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: JAQUELINE PAULINO GUTIERREZ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: JACINTA GOMES FERNANDES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: REGINA CELIA MARINHO DE SOUZA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: GILBERTO MARTINS MENDONCA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: YARA APARECIDA GASPERACI [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: INES GUIMARAES PENHA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: MARGARETE PINHEIRO DE AZEVEDO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: MARTA PINHEIRO DE AZEVEDO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MOTTA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: SERGIO MORAES GARCIA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vistas de fls. 1525 e seguintes, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001423-24.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Dias Alves [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Flavia Dias Alves \r\n\r\nTer vistas do laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0043500-58.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinheiro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecoex - Comercio Exterior Ltda. [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)], Réu: Fabio Luis de Castro Vieira, Réu: João Pedro Campos Rios Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000073-35.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locasa Carga e Descarga Ltda. [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)], Réu: R MASCARENHAS DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA ME., Réu: ROBERTA MASCARENHAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves dos Santos \r\n\r\nTer vistas da certidão negativa da CPE ora juntada .\r\n\r\nProcesso: 0055800-18.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Cardoso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaco Vivo [Adv. Denise Machado (OAB: RJ 55819 - D)], Réu: Jimy Anderson Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Cardoso\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0073900-50.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias Gomes, Réu Nexans Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, devendo a ré comprovar o pagamento da diferença devida, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000478-37.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Bernardete do Carmo Simões [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Empol Aluminium do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Bernardete do Carmo Simões \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040700-86.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 -D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais estimados, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108300-90.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Silva [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: JAIRO SARTORI, Réu: SERGIO BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158400-83.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorimar Cardoso Tirre [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIMPO VILA DA PENHA BAR, ATRACOES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorimar Cardoso Tirre\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168900-82.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES AFFONSO FRANCO [Adv. Renata Texeira Fra (OAB: RJ 100113 -D)]\r\n\r\nRéu: Ciat Centro Interamericano de Administracoes Tributarias [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES AFFONSO FRANCO\r\n\r\nDeferido vistas fora do cartório por 10 dias, conforme solicitado à fl. 333 .\r\n\r\nProcesso: 0000279-49.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Nazario Napoleão [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Tecnicos e Especializados Ltda., Réu: Condomínio Del Giardino [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Nazario Napoleão\r\n\r\nPrestar esclarecimento sobre o destino do montante sacado pela reclamante, de acordo com a certidão de fl. 66, sob as penas da Lei, incluindo ofício à regional da OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000776-29.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Gomes Mussury [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia Gomes Mussury \r\n\r\nVir com cópia da decisão mencionada em petição de fl. 1279 e trânsito em julgado, a fim de possibilitar a apreciação por este Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0000199-85.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho \r\n\r\nTer vistas de fls. 262 e seguintes, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000065-53.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Carvalho Picalho [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Materiais de Contrução Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Materiais de Contrução Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032700-29.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Almeida de Souza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: Carlos Alberto de Ameida, Réu: Renato Sommer Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Almeida de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152500-90.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Ferreira Aiva [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Ferreira Aiva\r\n\r\nTomar ciência do despacho o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000185-04.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Henrique de Lima Neto [Adv. Hugo Monteiro de Lima (OAB: RJ 163587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. - SOTREL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Henrique de Lima Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000422-38.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Silva Ramos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 - D)], Réu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 - D)], Réu: Cristina dos Santos Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz da Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103400-84.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE SILVA MARTINS VIEIRA [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069100-23.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO DE GODOY DAVIES [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: COZU BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa à JUCERJA, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139900-76.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DO AMPARO CABRAL [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001191-12.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Sesc de Ramos [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Wietha Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Sesc de Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000204-10.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Mendonça Camacho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTer vistas da manifestação da parte autora .\r\n\r\nId: 1667720"
                            ],
                            "1667718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0057900-14.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de CELSO MESSIAS CORREA rep. p/Inve tariante Enedina Maria Correia\r\n\r\nRéu: GUINADA CONSULTORIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GUINADA CONSULTORIA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2014 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667718"
                            ],
                            "1667719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000383-07.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Santana da Silva \r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. , All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. , Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, da decisão de embargos e, querendo, apresentar contrarrazões ao RO interposto pela parte autora .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667719"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1666737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000380-12.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto Alcântara [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solução Ltda., Aut Rodrigo Barreto Alcântara \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 74: \"1. Homologo os cálculos de fl. 72, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000604-81.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Bergomi Fontenelle [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Bergomi Fontenelle\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1a. parcela dos honorários periciais, sob pena de perda da prova técnica, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000635-04.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Justo Prudente [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Presta Ltda., Réu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: M Mobili Móveis para Escritório Ltda., Réu: Soluções Design Comércio de Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Justo Prudente \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-13.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIE SOBREIRO CARDOSO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000201-49.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Ferreira Dias [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Ferreira Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 89: \"1. Homologo os cálculos de fl. 88, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0106100-27.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE LIMA CORREA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE LIMA CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081900-96.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Santos dos Reis [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Fderal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Santos dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 93: \"...Pelo esposto, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, consoante o teor do art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil... \"\r\n\r\nProcesso: 0182500-04.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO CESAR SILVA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de penhora \"on line\", restando certo que qualquer incorformismo deverá obedecer a forma legal e mediante a garantia do juízo .\r\n\r\nProcesso: 0001138-25.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid de Oliveira Silva Filho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131900-08.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camile de Souza Santos [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Dexter Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dexter Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, conforme requerido na petição de fl. 200 .\r\n\r\nProcesso: 0015300-35.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Nepomuceno de Andrade [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO SEDABEL LTDA [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)], Réu: Arno Jorge Chammas, Réu: Marcio Nicolai Chammas, Réu: Adriana Stella Chammas [Adv. Custodio Clemente de Souza Pinto (OAB: RJ 1625 - C)], Réu: Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Nepomuceno de Andrade\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no. 0016/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0120000-57.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Soares de Amorim [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Soares de Amorim\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-96.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.( em recupração judicial) [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Silva, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.( em recupração judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 55: \"1. Homologo os cálculos de fls. 51/54, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0144800-86.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice de Souza Alves da Cruz [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Comercio Cartonagem Itapeva Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Comercio Cartonagem Itapeva Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 171, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062600-51.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Pinto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Santa Sofia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 61 .\r\n\r\nProcesso: 0127700-55.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tadeu Bezerra Soares [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: Ett First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Glaxosmithline Barros Filho [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tadeu Bezerra Soares\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 201 .\r\n\r\nProcesso: 0000334-23.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Monteiro de Melo [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: F.S Confecções e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Monteiro de Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 73: \"1. Homologo os cálculos de fl. 72, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0099000-45.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIR CREMONEZ RODRIGUES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados às fls. 481/482, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181300-25.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria Simoes Utsch [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Empresarial Brasileiro Desenvolvimento Sustentavel - CEBDS [Adv. Pedro Carpenter Genesca (OAB: RJ 121340 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Empresarial Brasileiro Desenvolvimento Sustentavel - CEBDS, Aut Jussara Maria Simoes Utsch\r\n\r\nCumprir o comando de fl. 891, em 10 dias, assim como a parte autora para dizer se houve a anotação da CTPS, em 10 dias, nesse caso, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0122200-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Heleno da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Réu: BASE - FORMARS, ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA N/P SÓCIO SERGIO AUGUSTO PEREIRA MATOS, Réu: BASE - FORMAS, ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA N/P SÓCIO MARIO MARIOTINI NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Heleno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 67: \"1. Homologo os cálculos de fls. 66, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\". \r\n\r\nId: 1666737"
                            ],
                            "1666738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069300-14.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Mateus Fortunato [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Valeria Mateus Fortunato\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 698/698v.: \"... ISSO POSTO, julgo PROCEDENTE a Impugnação da reclamante, mantendo íntegra a senteça homologatória de fl. 674, nos termos da fundamentação supra, que integra o decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0001132-18.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Cunha Filho [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Gustavo Engenio de Brito Souza (OAB: RJ 163823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000213-92.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Carlos de Souza Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Carlos de Souza Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001480-02.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Montenegro da Rocha [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Montenegro da Rocha, Réu Serviços Urbanos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001372-70.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Menezes da Silva [Adv. Emanuelle de Souza Fagundes Guimarães Ladeira (OAB: RJ 161039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo - ASSESPA [Adv. Cristiane da Silva Linch (OAB: RJ 173543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0104100-34.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos humanos e Assessória Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios novos e verdadeiramente eficazes para a execução .\r\n\r\nProcesso: 0058400-98.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Figueredo da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Figueredo da Silva, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 310: \"1. Homologo os cálculos de fl. 309, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000264-69.2013.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Hermes Pereira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. (Loja Fashion Mall) [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. (Loja Fashion Mall), Exte Hermes Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 172: \"1. Homologo os cálculos de fl. 171, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora os depósitos recursais existentes nos autos principais. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados dos seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento da diferença devida em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000115-78.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cláudio Monteiro [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cláudio Monteiro , Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 197. Comparecer na Secretaria desta Vara, no dia 19/05/14 às 11:00 horas, para a baixa na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0047900-70.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Carlos Alberto Batista da Silva, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 87/89 .\r\n\r\nProcesso: 0180300-10.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FRANCISCO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut BENEDITO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 1128/1130 .\r\n\r\nProcesso: 0031800-94.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DA SILVA RIBEIRO [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: M B IMPERMEABILIZACAO E PINTURA LTDA ME, Réu: ANA LIRA DE OLIVEIRA BARROS, Réu: Ana Lira de Oliveira Barros [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: CONSRIO CONSTRUCOES LTDA, Réu: MERMOZ DE OLIVEIRA BARROS, Réu: ROSA MARIA DE ANDRADE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das consultas, devendo inclusive indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000933-30.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Guaranho Bernardo [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. - Leme Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A. - Leme Palace Hotel \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0161600-39.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA MATTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX RIO SERVICOS LTDA, Réu: DANIELE DA SILVA ANDRADE, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, Réu: RENATA CORDEIRO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA MATTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta, devendo inclusive, indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001135-36.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Rodrigues de Mello [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Rodrigues de Mello\r\n\r\nCumprir corretamente o comando de fl. 34 .\r\n\r\nProcesso: 0000958-09.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucir Ribeiro Passos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. João Alfredo Tavares Marinho (OAB: RJ 161984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Glaucir Ribeiro Passos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 343: \"1. Homologo os cálculos de fl. 341, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001000-63.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria de Oliveira [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro-Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: MARCOS RIBEIRO VELASCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta, devendo inclusive indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0234500-35.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LOUBACK DA VEIGA [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTROLES GRAFICOS DARU S/A [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTROLES GRAFICOS DARU S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 411/412: \"...ISSO POSTO, CONHEÇO dos embargos apresentado pelo réu e, no mérito, ACOLHO-OS EM PARTE, para determinar que os cálculos apresentados pelo INSS sejam refeitos, observando-se os parâmetros acima, aplicando-se para a correção e multa os índices previstos na legislação previdenciária, nos termos da fundamentação supra, que integra o decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0000231-50.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Lucio da Rocha [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Lucio da Rocha, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 166: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 164/165, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Não há incidência ou fiscal sobre o objeto da condenação, ante sua natureza indenizatória. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados dos seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0125000-38.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortan Martins Marques [Adv. Jailza Regina Fernandes Ferreira (OAB: RJ 116370 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gasolina Rei do Meier Ltda., Réu: Poto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda., Réu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda., Réu: POSTO DE GASOLINA REI DO MÉIER N/P SÓCIO JEFFERSON SANTOS VIANNA, Réu: POSTO DE GASOLINA BELART DE OLIVEIRA LTDA-ME N/P SÓCIO DAVID MANOEL SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hortan Martins Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 126: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 122/125, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo as rés, através de Edital, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000976-30.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marysttela Nery Fantesia de Albuquerque [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: Heraeus Kulzer South América Ltda. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heraeus Kulzer South América Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117400-44.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ANGELICA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO SEGUNDO ASSESS ADM CORRETAGEM SEG LTDA [Adv. Jakson Magalhaes do Nascimento (OAB: RJ 111425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ANGELICA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 388 .\r\n\r\nProcesso: 0001600-50.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeilson Joaquim da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Vera Lúcia de Souza Lacerda [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Vera Lúcia de Araújo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Zuleide Rodrigues da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Katia Neide de Saloa Santana [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Marlene Santos do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Maria Luiza da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Maria Cecília Ferreira da Gama [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Vera Lucia Elias dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeilson Joaquim da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 240: \"...Desse modo, resolvo EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO de acordo com o art. 267, V, do CPC. Custas de R$ 340,00, pelos autores, dispensados do pagamento, calculadas sobre 17.000,00, valor dado à causa, na forma do art. 78, II, da CLT. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0001500-03.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Carlos da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 291: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 288/290, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados da procuradoria, através de Mandado, para, se assim quiser, vir com impugnação. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a expedição dos devidos RPVs. \"\r\n\r\nProcesso: 0124600-87.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Reis Cavalcante [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Reis Cavalcante\r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050700-81.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY ANA RODRIGUES DIAS [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: CLEIDE MARE DE MELLO CASTRO, Réu: Sebastião Carlos Albano Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY ANA RODRIGUES DIAS\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 153 e 157 a fim de que indique meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000080-84.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Marques de Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Café Triagem Ltda. [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Marques de Sousa \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 86/87, devendo apresentar a irresignação que entender cabível em 05 dias, com a advertência de que decorrido esse prazo \"in albis\" o feito será arquivado com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000922-98.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wellington Brito Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Wellington Brito Silva, Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções, Réu Conasa Construtora S.A., Réu Oito de Julho Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 212: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 208/211, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0068300-81.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMY GUIMARAES DE LEMOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EMY GUIMARAES DE LEMOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 377/378 .\r\n\r\nProcesso: 0026700-90.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA BARROSO MACHADO [Adv. Marilze Moura da Cruz (OAB: RJ 31899 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PINHEIRO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA BARROSO MACHADO\r\n\r\nTer vista de fls. 218/219 .\r\n\r\nProcesso: 0000122-36.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Martins de Souza [Adv. Agostinho do Amaral Dias (OAB: RJ 68226 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000048-11.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo de Oliveira Gonçalves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Marcus Paulo de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 326/328: \"...Julgo PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução na forma da fundamentação... \"\r\n\r\nProcesso: 0057200-95.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Agra Medeiros [Adv. Katia Ribeiro Baars (OAB: RJ 1105 - B)]\r\n\r\nRéu: OPTA CALCADOS LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Agra Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 248, devendo ficar ciente de que deverá diligenciar junto ao Órgão Previdenciário, por meios próprios, quanto ao lançamento do recolhimento efetuado pelo réu à fl. 233 .\r\n\r\nProcesso: 0000075-91.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Oliveira Miranda [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Oliveira Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 65: \"1. Homologo os cálculos de fl. 64, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimeto da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000092-30.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabelle Ribeiro Felipe [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Izabelle Ribeiro Felipe\r\n\r\nComparecer na secretaria desta Vara, no dia 16/05/14 às 11:00 horas, para entrega do TRCT ao autor. Após, o autor deverá apresentar cálculos de liquidação, com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-06.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Barnabé Peixoto [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: JAIR MARCHESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barnabé Peixoto\r\n\r\nVir retirar a Certidão de crédito para Habilitação em Falência, mediante recibo passado nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0107400-38.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do RJ [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Beco da Farofa Bar e Refeicoes Ltda., Réu: ALEX DE LIMA FERREIRA, Réu: AMANDA DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do RJ\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 132/134 .\r\n\r\nProcesso: 0118700-85.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Domenico Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios novos e verdadeiramente eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000549-60.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Petrini [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Petrini\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-17.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonardo de Freitas Alves [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonardo de Freitas Alves \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-56.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto dos Santos Rocha [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária indicada às fls. 799 e seguinte, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000010-62.2014.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Rafael Tavares Germano [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nAgdo: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista \r\n\r\nTer vista de fls. 139 e seguintes, devendo inclusive apresentar contraminuta e/ou contrarrazões .\r\n\r\nProcesso: 0000707-54.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria Trajano da Silva [Adv. Bruno Fernandes de Amorim (OAB: RJ 165270 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo de Leão Picheth Confecção [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo de Leão Picheth Confecção, Aut Silvia Maria Trajano da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 16/05/14 às 11:30 horas, para que a ré proceda à entrega das guias à autora, sob pena de incorrer na multa prevista na sentença .\r\n\r\nProcesso: 0049200-48.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ELTON GOMES DE AGUIAR [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM SUB EMPREITEIRA LTDA, Réu: EVERALDO CARDOSO, Réu: MARIA PAULA FREIRE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON GOMES DE AGUIAR\r\n\r\nTer vista da certidão de fl.142, afim de que indique meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001496-53.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Coelho Peixoto de Castro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Coelho Peixoto de Castro\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 760: \"...Compulsados os autos verifico que, na audiência, à fl. 654, foi deferido ao autor prazo para apresentar defesa da reconvenção e quesitos. Portanto, indefiro ao autor a devolução do prazo. Not... \"\r\n\r\nProcesso: 0001003-47.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Elisabete Mazzi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Elisabete Mazzi\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 211/214 .\r\n\r\nProcesso: 0010700-39.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI SILVA DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1666738"
                            ],
                            "1666735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOlinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004600-58.2009.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Vinicius Rosa da Silva (OAB: RJ 184330 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666735"
                            ],
                            "1666736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000629-94.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Pomar da Serra Ltda., DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS POMAR DA SERRA LTDA N/P SÓCIA SOLANGE MARIA DA SILVA BARBOSA, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS POMAR DA SERRA LTDA N/P SÓCIO DEJAMES MARTINS BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Bebidas Pomar da Serra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 59: \"1. Homologo os cálculos de fl. 58, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por edital, ao pagamento em 15 dias,sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0122200-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Heleno da Silva\r\n\r\nRéu: Base e Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., BASE - FORMARS, ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA N/P SÓCIO SERGIO AUGUSTO PEREIRA MATOS, BASE - FORMAS, ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA N/P SÓCIO MARIO MARIOTINI NETO\r\n\r\nPelo presente fica m Base e Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 67: \"1. Homologo os cálculos de fls. 66, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\". .\r\n\r\nProcesso: 0000334-23.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Monteiro de Melo \r\n\r\nRéu: F.S Confecções e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m F.S Confecções e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 73: \"1. Homologo os cálculos de fl. 72, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0000802-84.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Candido de Almeida\r\n\r\nRéu: Sociedade universitária Gama Filho, Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Sociedade universitária Gama Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário do reclamante, no prazo comum de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0319200-22.1983.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PROENCA FROMENT\r\n\r\nRéu: TELEMBRA-TELE EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA, Secco Participações Ltda., Humberto de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Humberto de Souza, Secco Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o sócio citado para o pagamento do crédito devido ou garantia da execução (15848833,65 IDTR's ), em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000201-49.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Ferreira Dias\r\n\r\nRéu: WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WCS Latin América Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 89: \"1. Homologo os cálculos de fl. 88, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0000075-91.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Oliveira Miranda\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 65: \"1. Homologo os cálculos de fl. 64, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimeto da execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0061200-46.2002.5.01.0014 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO SERGIO ALVES LIMA\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, PAULO DAS FONTES, SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE\r\n\r\nPelo presente fica m CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 145 .\r\n\r\nProcesso: 0107400-38.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do RJ\r\n\r\nRéu: Beco da Farofa Bar e Refeicoes Ltda., ALEX DE LIMA FERREIRA, AMANDA DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Beco da Farofa Bar e Refeicoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 132/134 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666736"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1668119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097800-16.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goulart Gomes [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCHANT COBRANÇAS LTDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Goulart Gomes \r\n\r\nComprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0045000-89.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: FGTS A RECOLHER, Aut: INSS, Aut: IRRF\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de complementação de honorários apresentada pelo perito, fixada em R$ 3.600,00, e comprovar o pagamento em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-25.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pinto Café Santana [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instalaçõesde Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Gafisa Construtora, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pinto Café Santana, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Drybrasil Instalaçõesde Sistemas Construtivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-50.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Visão Cristã [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-94.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Lucia de Barros Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Lucia de Barros Costa \r\n\r\nInformar acerca do andamento da ação contra o INSS. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-72.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Luz [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Luz\r\n\r\nComprovar o depósito das demais parcelas dos honorários periciais, no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001635-96.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aprigio Bernardo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aprigio Bernardo\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0032700-51.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Vieira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Itaú Unibanco Processamentos e Serviços [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira Vieira\r\n\r\nInformar se já foi proferida decisão nos autos do processo indicado na emenda substitutiva, trazendo, em caso positivo, cópia da referida decisão, com comprovação do trânsito em julgado. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-69.1987.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALDIR DE ARAUJO PADILHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A - sucessor de Banco Bemge S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALDIR DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nInformar acerca do novo representante do espólio, no prazo adicional de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-05.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE JESUS DO CARMO [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)], Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: CARIOCA DISTRIBUIDORA DE CIMENTO E COMÉRCIO LTDA, Réu: Jorge Luiz Frederick, Réu: Joacir Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE JESUS DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência de que, para consulta junto ao TRE, são necessários o número de inscrição no CPF, a filiação e o número do título de eleitor. \r\n\r\nProcesso: 0000077-26.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Sá Freire Caminada [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Nanci Sá Freire Caminada \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito e da expedição de alvará em favor da autora. À autora, comprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0129900-24.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Santiago da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Santiago da Silva , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do réu e da expedição de alvarás em favor do autor. Ao autor, comprovar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0155200-27.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival de Almeida Nunes [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Express Logística e Distribuição Ltda, sucessora de Transportes N.L. Ltda [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival de Almeida Nunes\r\n\r\nEsclarecer se concorda com a liberação da restrição que recai sobre os veículos das rés, bem como informar se arcará com os custos de eventual arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0160800-29.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreira e Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPrestar as informações solicitadas pelo perito a fls. 224, no prazo adicional de 05 (cinco) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000271-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Gomes Teixeira [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Gomes Teixeira \r\n\r\nInformar se já foi proferida decisão nos autos do processo apontado na petição de fls. 199, trazendo, em caso positivo, cópia da referida decisão, com comprovação do trânsito em julgado. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-34.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado Teixeira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Machado Teixeira \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo adicional de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000482-96.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georg Repsold Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao seu recurso ordinário por deserto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-97.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Jesus Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO SAÚDE S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Jesus Fonseca \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para extração da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000330-14.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Jesus [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luciana de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Prazo de 08 (oito) dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000010-27.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Moreira dos Santos [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida)\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0092700-85.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Mendes Nepomuceno de Abreu [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Mendes Nepomuceno de Abreu\r\n\r\nInformar acerca do andamento do processo previdenciário. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-46.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marinho Menezes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0064100-49.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que seu agravo de petição não foi recebido, por intempestivo. Ainda, informar os nomes e endereços e/ou CPF do presidente e dos integrantes do Conselho Administrativo da executada. \r\n\r\nProcesso: 0172500-65.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Dias Camillo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Dias Camillo, Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-31.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Freitas Gerdelmann [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Freitas Gerdelmann\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-85.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Sousa Vales [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações do autor. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-95.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene do Carmo de Oliveira [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nRéu: EG Servicos de Fisioterapia S/S Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Fisioclin Ortopedia e Reumatologia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EG Servicos de Fisioterapia S/S Ltda., Réu Fisioclin Ortopedia e Reumatologia Ltda.\r\n\r\nInformar acerca do trãnsito em julgado da ACPU n. 0073500-50.2008.5.01.0072, devendo, inclusive, juntar cópia da referida decisão. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-76.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Marques de Alencar Tavares [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Marques de Alencar Tavares\r\n\r\nInformar acerca do andamento do processo n. 2008.0001.162193-4. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-46.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erwing Goering Júnior [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrutora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Bruno Grillo Monnerat Toledo (OAB: RJ 157603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contrutora Tenda S.A., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-55.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Moura Moreira [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir de Moura Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, conforme resumo de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0105300-41.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Henrique Franca de Almeida [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIROS GOSLING, Réu: BRT PARTICIPAÇÕES LTDA , Réu: APINO EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: HPE PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: BPRG EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: CONSÓRCIO TELELISTAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Henrique Franca de Almeida\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-44.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Silva Magalhães [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Silva Magalhães\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 15 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000209-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Moreira Pereira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Value BPO Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Réu: Politemp Serviços Temporários Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Carlos Alexandre Moreira Pereira, Réu Core Value BPO Serviços e Tecnologia Ltda., Réu Politemp Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o início da liquidação por arbitramento, a cargo do perito Everton Luiz Maudonet, cujos honorários foram fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor já depositado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140500-27.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA BURLE MACIEL [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-09.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO RETIFICADORA LTDA [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido seu pleito de prosseguimento da execução em face de Enéas Wanderley Dantas. \r\n\r\nProcesso: 0000031-55.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI - Serviço Social da Industria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos, Réu SESI - Serviço Social da Industria\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000158-09.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Faria de Araujo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Canos e Silenciosos Comércio e Industria Sil Ltda. [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Réu: Silenciosos Auto Serviço Ltda. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Faria de Araujo, Réu Silenciosos Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-05.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Patricio Braga Lima [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Patricio Braga Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-55.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Caetano dos Santos [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo depositar o valor remanescente a executar, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108600-55.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SILVA MORAIS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Som e Imagem LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SILVA MORAIS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-68.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jorge dos Santos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino - MABE [Adv. Alessandra Brito Fonseca (OAB: RJ 142711 - D)], Réu: Fernando Vivas Sebastião Fontes, Réu: Roberto Vivas Sebastião Fontes, Réu: Flavio Haroldo Gomes, Réu: Maria Cristina Lourenço, Réu: Rosana Tavares Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge dos Santos\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto ao Sistema INFOJUD. Prazo de 30 (trnita) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-83.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Corrêa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: CEFET - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Corrêa \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto ao Sistema Siel. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-21.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, Réu: Chaja Rockwerger, Réu: Maik Elias Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto ao Sistema INFOJUD. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-43.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gomes do Espírito Santo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxito Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. (Sucessora de Multimeios Conservadora Ltda.) [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)], Réu: OS Serviços Ltda. , Réu: DENILSON PEÇANHA DE SOUZA SOBRINHO, Réu: MARIA MADALENA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Êxito Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. (Sucessora de Multimeios Conservadora Ltda.), Aut Ivan Gomes do Espírito Santo \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 180 e 181. . \r\n\r\nId: 1668119"
                            ],
                            "1668118": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001181-53.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Cruz do Nascimento\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, contra UNIÃO FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. e IMPROCEDENTES contra UNIÃO FEDERAL. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-55.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Moura Moreira\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coliseum Comércio de Publicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, conforme resumo de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0001645-43.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima de Souza\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. As partes poderão arrolar testemunhas em 20 dias, visando a notificação, sob pena de trazê-las espontaneamente ou perderem a prova. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668118"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145700-35.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO CLARETTE SILVA DA MATTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NETFOOD DO BRASIL LTDA, Réu: NETFOOD DO BRASIL LTDA N/P SOCIO LUIZ ALBERTO PEREIRA ROQUE, Réu: NETFOOD DO BRASIL LTDA N/P SOCIO PAULO ROBERTO RIEIRO, Réu: João Batista Anselmo de Oliveira, Réu: Marcos Antônio Felix de Oliveira, Réu: Rodrigo de Borobia Pires Gonçalves (sócio) [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO CLARETTE SILVA DA MATTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.472, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-58.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA JACQUELINE CAMPOS PEIXOTO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANERJ S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA JACQUELINE CAMPOS PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos de fls.500/533 , em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-69.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS LOPIS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-69.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Curvelo de Souza [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Curvelo de Souza, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-90.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Tavares de Carvalho Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo de Carvalho , Réu P. Tavares de Carvalho Construções Ltda. \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 195/205 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001364-78.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Cesar Gomes [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Cesar Gomes \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0174800-30.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINHO ALVES SANTOS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINHO ALVES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.345. Vir com os cálculos no prazo de cinco dias, ciencia inclusive, de que na hipotese de incorreções manifestas, os cálculos serão desconsiderados. \r\n\r\nProcesso: 0000573-46.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ferreira da Cunha [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-58.2010.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi-Aventis Comercial e Logística Ltda. [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanofi-Aventis Comercial e Logística Ltda., Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-66.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Estella da Costa Fillipo [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Despachantes Público e Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Estella da Costa Fillipo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001092-55.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias Rebouças [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA, Aut Rodrigo Dias Rebouças \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-32.2014.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Gentil Raimundo Pires [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Egte: Lucia da Conceição Oliveira Pires [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nEgdo: SUELI BISPO DE QUEIROZ [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SUELI BISPO DE QUEIROZ\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184100-89.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, fls.701/713, e ao réu para manifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação de fls.694/700, no prazo sucessivo de cinco dias, permeados por cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut José Carlos Carvalho da Silva , Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-16.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL GOMIDE CAMPOS DE FARIA [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: PAULO ROBERTO FRANCO MARINHO (DIRETOR PRESIDENTE DA EDITORA JB S/A), Réu: Restaurante Clube Gourmet LTDA, Réu: 55 RIO EDITORA E MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL GOMIDE CAMPOS DE FARIA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0076700-64.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dalben [Adv. Celia Raquel G. da Costa Delben (OAB: RJ 120860 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dalben\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.413. Comprovar o valor percebido pelo alvará de fls.339 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-80.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Sousa Pinto [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Décio Sousa Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-59.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vargas dos Santos [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.311. Venha a parte Ré, com o substabelecimento sem reservas assinado, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001502-45.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Carreiro de Medeiros [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Carreiro de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.205. Tomar ciência de que os honorários periciais deverão ser depositados na Caixa Economica Federal, agência 2290, justiça do trabalho ou no Banco do Brasil agência 2234, colocados à disposição do juízo desta 19ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0145700-83.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Ferreira Orozimbo [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: MG 53261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Ferreira Orozimbo , Réu Farma Service Distribuidora Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-61.2012.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Blue Chip [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nCgto: Cícero Nikaedson Pereira de Lima [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cícero Nikaedson Pereira de Lima , Cgte Condomínio do Edifício Blue Chip \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-30.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira da Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Edson Vieira da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-62.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Pereira [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.468. J. Devolvo .Intime-se. 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-97.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mattos Rosse [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mattos Rosse\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 120 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000630-64.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilan de Souza Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Hilan de Souza Alves, Réu O S Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000683-11.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Miranda Fernandes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Miranda Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-90.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Tavares Monteiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: One Guardian American Comercial Ltda. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Jodie Christie Brauer, Réu: Christian James Brauer, Réu: Daniella de Salles Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Tavares Monteiro\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000571-76.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Rodrigues Coutinho [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Rodrigues Coutinho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-08.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vendrami [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vendrami\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000163-17.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio de Lacerda [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: S80 Comercial e Representações Ltda. EPP [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Zimbra Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. ME [Adv. Ana Claudia Barbosa Pereira (OAB: RJ 84167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio de Lacerda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081900-81.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Loureiro Pimentel [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Loureiro Pimentel , Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.136/202, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0117100-48.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE MAGALHAES QUEIROZ [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB COMERCIAL [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO (Sucessora de CLUB COMERCIAL) [Adv. Vilmar Luiz Graca Goncalves (OAB: RJ 111023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO (Sucessora de CLUB COMERCIAL)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.507. Defiro a devolução do prazo requerida pela ré...08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-25.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Elias de Freitas [Adv. Sabrina Ignacio do Nascimento (OAB: RJ 158841 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidador BS Cabral Guedes Ltda ME [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Elias de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.302. Comprovar nos autos os valores recebidos através dos alvarás. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-62.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Monteiro de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Monteiro de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-72.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RODRIGUES PORTELLA [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERV TEC EMPRESARIAIS-COOPSEM [Adv. Verginia Gimenes da Rocha Colombo (OAB: SP 281961 - D)], Réu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA, Réu COOPERATIVA DE SERV TEC EMPRESARIAIS-COOPSEM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.379... Manifestarem-se sobre os cálculos autorais, em 15 dias, ocasião em poderão impugná-los, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000546-63.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Brazil de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001069-41.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Araujo Silva [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rafael de Araujo Silva\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.145/146 , para que produzam seus efeitos legais, com a ressalva quanto às custas judiciais, que já se encontram recolhidas às fls.120vº. Convolo em penhora o depósito recursal de fls.121vº devidamente atualizados às fls.147. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor e dos honorários periciais, devendo deduzir o depósito de fls.147, ou para garantir a execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-81.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Guimarães [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S..A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Guimarães, Réu Lojas Citycol S..A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-05.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARI ANGELA RIBEIRO DA COSTA CAVALCANTI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARI ANGELA RIBEIRO DA COSTA CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Ante o exposto conheço a IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE, e no mérito julgo-o IMPROCEDENTE, conforme fundamentação supra. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-89.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO NOGUEIRA RESENDE [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO NOGUEIRA RESENDE, Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-89.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIUS VINICIUS DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: AGORA SYSTEMS LTDA [Adv. Zanon de Paula Barros (OAB: RJ 18329 - D)], Réu: Jorge Roberto de Oliveira Barroso, Réu: INFOJBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGORA SYSTEMS LTDA , Réu INFOJBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-25.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALEXANDRE FRAGOZO PEREIRA [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, Réu: ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES (SÓCIO) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: DELMA PINTO FERREIRA (SÓCIA), Réu: SANDRA PAUPÉRIO F. FERNANDES (SÓCIA), Réu: REGINA RAMOS DA SILVA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES (SÓCIO), Aut SERGIO ALEXANDRE FRAGOZO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-59.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiriele Aparecida Domingos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Ltda. [Adv. Mario Lucio Santos da Silva (OAB: RJ 107194 - D)], Réu: Tomília Xavier, Réu: Ronaldo Souza de Jesus [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meiriele Aparecida Domingos, Réu Ronaldo Souza de Jesus, Réu Total Dry Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-22.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Henrique Pereira dos Santos [Adv. Rafael Ramos de Souza (OAB: RJ 170232 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Henrique Pereira dos Santos, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.209/216 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o deposito recursal de fls.187, devidamente atualizado às fls.221. Sendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000293-07.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Alor Administradora de Bens Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA JOSE TRAVASSOS JOIA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alor Administradora de Bens Ltda, Egdo MARIA JOSE TRAVASSOS JOIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-66.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SALGADO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SALGADO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-03.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Guimaraes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-19.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Nascimento Conceição [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Marciovan Imoveis Ltda. [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)], Réu: Therezinha Queiroz Tavares Martins, Réu: Fábio Cerqueira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nascimento Conceição \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0111700-91.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Almeida do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)], Réu: Danilo Peres, Réu: Marco Antônio Torres Freitas, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering, Réu: Hélio Moacir Oliveira dos Santos, Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes, Réu: Atsushi Ota, Réu: Nívia Barbosa Arnaus Torres - Sócia de GEMINY, Réu: Patrícia da Silva Pinto - Sócia de GEMINY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Almeida do Nascimento \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0152500-64.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues de Souza [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás - CEG, Aut Paulo Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-87.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rocha Menezes de Souza [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Boaz Eshed, Réu: Amir Shlomo Aharon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rocha Menezes de Souza\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0105400-26.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR RODRIGUES [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Celso Peres Brito, Réu: Luiz Antonio Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR RODRIGUES\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0078500-30.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramax Musica e Arte Producoes Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Acaua Produtora Ltda. [Adv. Diogo Teixeira Macedo (OAB: SP 183351 - D)], Réu: Luis Gaetano Prado Lopes, Réu: Consuelo Correa Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos Ribeiro\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0093400-18.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda. [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)], Réu: Patrícia Freire Rosa da Silva, Réu: Marcos Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000957-72.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Fernandes dos Santos [Adv. Juliana Paiva Santos (OAB: RJ 114428 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: RODRIGO LONGHI CARVALHO DA CUNHA - SÓCIO DE , Réu: MARIA APARECIDA TEIXEIRA DUARTE - SÓCIA DE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Fernandes dos Santos \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0174900-48.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVALDO DE SENA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL, Aut ELIVALDO DE SENA SILVA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-11.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIM DE ALMEIDA PINHEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALADIM DE ALMEIDA PINHEIRO, Réu CASA SHOW S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Ante o exposto conheço a IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE e, no mérito julgo-a IMPROCEDENTE, conforme fundamentação supra. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-97.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Correa Candreva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Correa Candreva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-45.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Souza de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDER AFFROSSIMOW [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Alexander Affrossimow\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDER AFFROSSIMOW , Aut Danielle Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-57.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rangel Pinto Junior [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nRéu: Reimo Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Miosodis Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rangel Pinto Junior\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-90.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daniel de Freitas [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Daniel de Freitas , Réu Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1664679"
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                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2014\r\n\r\n0074200-93.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Goncalves Pereira\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz dos Santos,Posto de Gasolina Bango Ltda.,Reinaldo Ribeiro de Oliveira,JOAQUIM BARROS COUTINHO - SÓCIO DE,ANTONIO CARLOS ALVES COUTINHO - SÓCIO DE \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000097-71.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janice de Oliveira Pinto\r\n\r\nExecutado: Edilson de Azevedo Genesio,Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.,Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. N/P sócio Nilo Francisco da Silva Filho,Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. N/P sócio Edilson de Azevedo Genésio,Nilo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson de Azevedo Genesio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.512,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000097-71.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janice de Oliveira Pinto\r\n\r\nExecutado: Nilo Francisco da Silva Filho,Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.,Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. N/P sócio Nilo Francisco da Silva Filho,Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. N/P sócio Edilson de Azevedo Genésio,Edilson de Azevedo Genesio\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilo Francisco da Silva Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.512,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178500-82.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: FELIPE BEDRAN CALIL,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,ALFREDO BEDRAN CALIL\r\n\r\nPelo presente fica citado FELIPE BEDRAN CALIL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.309,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664677"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001341-69.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Curvelo de Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-69.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda ME, Editora JB S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267 II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-69.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda ME, Editora JB S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664678"
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                            "1667039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122600-64.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Nunes Picanca Junior [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzebio Nunes Picanca Junior\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001025-50.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason Linhares Brito [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Linhares Brito\r\n\r\nCiência quanto à(s) fl(s). 211 . Prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0222500-64.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANIR DE SOUZA CATHOUD E OUTROS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: WILIAN BASTOS, Aut: LUCIANO DAMASCENO, Aut: AMERICO REIS, Aut: ROGERIO SANTOS, Aut: KATIA BARBOSA, Aut: IVAN CONCEIÇÃO, Aut: JORGE NEVES, Aut: JORGE LUIS RAQUEL NEVES, Aut: CARLOS ALBERTO PACHECO\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANIR DE SOUZA CATHOUD E OUTROS\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 1343 . \r\n\r\nProcesso: 0104200-95.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO IND E COM LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)], Réu: JOSEPH MALKA Y NEGRI, Réu: ISAAC MALKA NEGRI, Réu: ISAIAS CHENIAUX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0205600-79.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA SANTANA DE ALMEIDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 -D)]\r\n\r\nRéu: WE RES KIDS COMERCIO LTDA [Adv. Dauro Francisco Villela Schettino (OAB: RJ 35695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA SANTANA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0114200-03.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KUHN E CIA LTDA [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001018-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Oliveira Nascimento [Adv. Wagner Ponciano Cruz (OAB: RJ 152517 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)], Réu: OSEAS PEREIRA DA SILVA, Réu: MARCO LEONARDO FURRIEL DA SILVA, Réu: OSEAS PEREIRA DA SILVA, Réu: MARCO LEONARDO FURRIEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Oliveira Nascimento \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0039000-19.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marques Pacheco [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marques Pacheco\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0204200-25.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE LEITE BASTOS [Adv. Elias Jose de Azevedo (OAB: RJ 63035 - D)]\r\n\r\nRéu: ICE BEER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: ROGERIO SANTANA, Réu: VALERIA VICENTE DE ANDRADE, Réu: IANE GONZALEZ, Réu: RICARDO DIAS TOLENTINO DE SOUZA, Réu: MARIA APARECIDA MELLO TOLENTINO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE LEITE BASTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000543-05.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Maria Alves de Melo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: JOSE VENTURA SOUZA NETTO, Réu: LUZIA OLGA LEITE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Maria Alves de Melo \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0093500-69.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIDE DANTHES VIEIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSKEN JOIAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: CAMILO HOSKEN FILHO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEIDE DANTHES VIEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0004000-84.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Rubinsztajn Epelbaum [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Rubinsztajn Epelbaum\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls.1022/1023 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-15.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Benchimol Barbosa [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Benchimol Barbosa\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0058300-30.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Leao Fernandes [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Leao Fernandes\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000257-61.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Huguenim França [Adv. Mirian Menezes Dias (OAB: RJ 117762 - D)]\r\n\r\nRéu: MAAS - CORRETORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Huguenim França \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0017300-89.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE LIMA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA ATLANTICA LTDA [Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade (OAB: RJ 138464 - D)], Réu: JORGE ROMULO ALÔ, Réu: IVONETE DE ANDRADE ALÔ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000600-96.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda. ME, Réu: FRANCISCO JOSE DO COUTO LADEIRA, Réu: FABIO MOREIRA KARLGUTH, Réu: JOAO CARLOS DO COUTO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0045800-58.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Raul Santos de Oliveira [Adv. Manoel Vicente da Rocha Filho (OAB: RJ 93615 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda., Réu: BIAGIO CARMINE MATURO JUNIOR, Réu: SANDRA BÁRBARA QUEIROZ SCHAEPPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Santos de Oliveira\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0046000-75.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO LOIOLA DE BRITO FILHO [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nRéu: LANA DRILLING ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JOSE CARLOS RICART PEREIRA DE SOUZA , Réu: MARCELO ILIESCU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO LOIOLA DE BRITO FILHO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0075400-66.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA FERREIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: WORION COM CONS E INST 774 LTDA ME, Réu: JOÃO GUILHERME TRIFILIO, Réu: MARTA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0024500-50.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUERREIRO DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 321/325. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-41.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cardoso da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Renata Cerqueira Paiva (OAB: RJ 128241 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Protex Seguranca Ltda.\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.460 , no prazo 05 de dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-91.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAXIMINO FIDELIS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAXIMINO FIDELIS\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls.1262, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-98.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luigi Masello [Adv. Paulo Soares de Azevedo Ficho (OAB: RJ 134531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luigi Masello\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 133, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-70.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pimenta Torres [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pimenta Torres\r\n\r\nComprovar o alegado à fls.103. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-56.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ramos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Industria e Comercio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA, Réu: LENISE MARIA VIANNA SECCHIN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Star Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, sob pena de execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-43.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Martins de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Valtemir Martins de Lima\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 297/299 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-82.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmauren Guimaraes Lopes [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Vicberj Vigilancia Comercial e Bancaria do Estado do RJ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de fls. 317, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-68.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Dacol [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Elizabeth Dacol, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 1190/1153, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-58.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEIAS MOTTA VALERIO [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSUL BRASIL TRANSPORTES SUL BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEIAS MOTTA VALERIO\r\n\r\nCiência quanto a fls. 94, advertindo-se de que transcorrido o prazo de 3 (três) meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-37.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVAR ARAUJO TRINDADE FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVAR ARAUJO TRINDADE FILHO\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls.1325, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-20.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correia de Jesus [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-23.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Edinaldo de Oliveira Vieira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Edinaldo de Oliveira Vieira, Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0053100-62.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO RICARDO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACAO MORADORES DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.292, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-82.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PINTO MADUREIRA [Adv. Maria Clenice de Mattos Carvalho (OAB: RJ 58852 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PINTO MADUREIRA\r\n\r\nAo reclamante, para requerer o que for de seu interesse, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-16.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMATIZÕES LTDA. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A., Aut Vinicius de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 964/970 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-16.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio de Angelis [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Produção Solidária - Prosol, Réu: Fundação Leão XIII , A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio de Angelis\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls155. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1667039"
                            ],
                            "1667040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000585-20.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correia de Jesus\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Set Administradora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667040"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1667870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001359-47.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pires Soares da Silva [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: Victoria Moda e Calçados Infantis Ltda - Universo Kids [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victoria Moda e Calçados Infantis Ltda - Universo Kids\r\n\r\nà reclamada para comprovar o pagamento no valor de R$ 525,00 referente a multa de 70% sobre a 1ª parcela paga em atraso conf item 05 do acordo de fls 27, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017200-29.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Viana [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Internacional Móveis Ltda [Adv. Nelson Domingues da Cruz (OAB: RJ 10938 - D)], Réu: Romulo Ferreira da Silva [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Viana\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0026400-21.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecy Camillo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000642-69.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Salvador [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra Obras e Serviços [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Salvador \r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0000207-95.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Reis Farria [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nà reclamada para comprovar em 05 dias, os recolhimentos de cota previdenciaria e fiscais incidentes, sob pena de execução via BACENJUD pelo valor indicado na planilha de fls 411. \r\n\r\nProcesso: 0000626-52.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)], Réu: Sand Serviços Ltda [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sand Serviços Ltda\r\n\r\nCumprir os itens 9 e 10 do acordo de fls 115: custas e recolhimentos previdenciarios, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001448-70.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Salvador [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Salvador , Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME\r\n\r\nVenham as partes com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0053900-43.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CARMO SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE CARMO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189000-82.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derevaldo Félix da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique Presenteie Com Amor Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Hwang Ching Hua\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boutique Presenteie Com Amor Ltda\r\n\r\ncomprovar a diferença do credito do reclamante, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140000-54.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carneiro Magro [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nà reclamada para comprovar em 05 dias, os recolhimentos de cota previdenciaria apontada pela AGU, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000473-19.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenbergue Ferreira de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Idenbergue Ferreira de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenham as partes com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias a iniciar pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000836-06.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Barros Albaneze [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 161531 - D)], Réu: Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC [Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa (OAB: RJ 95449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nà reclamada para depositar em 05 dias,as custas judicias, R$ 48,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000937-72.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Oliveira Neto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fiducia Gastronomia e Entretenimento Ltda. [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Fiducia Gastronomia e Entretenimento Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fls 54.Nego seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0066500-28.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA SOARES JERONYMO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Alves Ferreira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Alves Ferreira\r\n\r\nA reclamada devera vir com o comprovante do pagamento do restante da cota previdenciaria em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000360-31.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Hideo Imakawa [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Leardini Pescados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Hideo Imakawa \r\n\r\nO reclamante devera pagar as custas judiciasi de R$ 440,00 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148200-50.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Santos Ribeiro Junior [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Santos Ribeiro Junior\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0115400-37.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Aparecido Darwin [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social\r\n\r\ndeferida a devolução de prazo conf requerido. Pzo de 10 dias para manifestar-se sobre os calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0016000-50.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa DOS TRABALHADORES Telefonicos Operadores EM Mesa Exame do RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro vistas conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0058200-05.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ambrósio Bispo de Faria [Espólio de] [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj [Em Liquidação Extrajudicial] [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ambrósio Bispo de Faria [Espólio de]\r\n\r\ndefiro a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000370-41.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela da Costa Souza Santos (sucessora de Cicero Inacio da Silva) [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)], Aut: Chirlene Sousa da Silva (sucessora de Cicero Inacio da Silva) [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirlene Sousa da Silva (sucessora de Cicero Inacio da Silva), Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Mariangela da Costa Souza Santos (sucessora de Cicero Inacio da Silva)\r\n\r\nVenham as partes com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0040200-87.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bimar José Fernandes de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás Natural do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bimar José Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071600-56.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ozorio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ozorio\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013800-12.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE LIMA CARVALHO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE LIMA CARVALHO, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDetermino o sobrestamento dos autos até que sobrevenha a decisão final do STF. \r\n\r\nProcesso: 0001287-31.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Lima [Adv. Lilian Aparecida Costa da Silveira Hollanda (OAB: RJ 164516 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Telecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 115. \r\n\r\nProcesso: 0074200-45.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nà reclamada para depositar o valor indicado no despacho de fls 224, qual seja, R$ 1.400,00 em 48 horas sob pena de prevalecerem os calculos apresentados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000100-90.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pessoa de Brito [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MartyProject Artes & Cenografia Ltda. [Adv. Monica Cristina Ferreira da Silva Martins (OAB: RJ 80984 - D)], Réu: Martiliano Segilmann Neves Silva, Réu: Marta Suely Neves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Pessoa de Brito\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-45.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lopes de Lemos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nà reclamada ao depósito dos honorarios periciais em 05 dias, sob pena de execução. conf despacho de fls 246 \r\n\r\nProcesso: 0160200-05.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Felipe [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Sidney Gomes Marins [Adv. Vinicius de Melo Marins (OAB: RJ 126348 - D)], Aut: Sonia de Paiva Alves [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Tânia de Castro Gianni [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Felipe, Aut Sidney Gomes Marins, Aut Sonia de Paiva Alves, Aut Tânia de Castro Gianni\r\n\r\ndefiro vista ao reclamante por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-11.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino do Nascimento Flores [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda.\r\n\r\ndefiro a devolução do prazo requerida \r\n\r\nId: 1667870"
                            ],
                            "1668198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176600-21.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISA DE LIMA SILVA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ATRATIVA DA PENHA LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISA DE LIMA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0109700-46.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Conceição [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA , Réu: GERALDO ACACIO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0085800-05.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Façanha Frade [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda, Aut Vera Lúcia Façanha Frade\r\n\r\nTomar ciencia do sobrestamento do feito ate que sobrevenha decisao final do STF. \r\n\r\nProcesso: 0115900-45.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PRATA [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: MONT-SERV 2000 TECNOLOGIA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PRATA\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0061600-89.2009.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Souza Santana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio Carlos Souza Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058300-61.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Moreira [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Moreira\r\n\r\nAo reclamante para vir com meios legais e hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-06.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Santos Cunha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços de Saúde Unificados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República da Croácia, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Unificados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Flávia Santos Cunha\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT., tomando ciencia ainda da nomeação do depositari fiel. \r\n\r\nProcesso: 0149600-07.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins Andrade [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda\r\n\r\nà reclamada para comprovar em 05 dias, os recolhimentos de cota previdenciaria conf acordo fls229, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064100-07.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ALVES DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000086-33.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane da Silveira Dias [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: CMH Comércio de Materiais Hospitalares Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMH Comércio de Materiais Hospitalares Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029400-34.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Ramos dos Santos Pinto [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Serviços Gerais Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Ramos dos Santos Pinto\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.179/180 , no valor de R$ 16.652,28 , correspondente a 1.342.720,07TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a 1ªreclamada por edital, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0071600-42.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS MENDES [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 -D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Antonio Alfredo Guedes Nastari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 529 \r\n\r\nProcesso: 0000252-31.2013.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos de Oliveira Cavalcanti [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Carlos de Oliveira Cavalcanti \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, considerando o silencio como concordancia \r\n\r\nProcesso: 0000054-91.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho Mendes [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: AYG Construções e Instalações Ltda., Réu: Arteconcreta Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arteconcreta Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001305-81.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento Pereira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ramos Alimentos Ltda [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Ramos Alimentos Ltda\r\n\r\npagar a multa incidente sobre a parcela paga em atraso, no total de R$ 1.050,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023200-40.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sebastião do Espírito Santo Nakagava [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Drywall Serviços de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sebastião do Espírito Santo Nakagava\r\n\r\nao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-79.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE DUARTE DA SILVA ALMEIDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS EPP, Réu: Caio Fabio D Araujo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE DUARTE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0217200-84.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS ALVES CHAVES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Fernando Goncalves Castanheira, Réu: Manoel Pires Goncalves, Réu: Sonia Maria Furtado de Souza, Réu: Denise Nogueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS ALVES CHAVES\r\n\r\nVista ao reclamante, observando-se o despacho de fls 170 último pargrafo. \r\n\r\nProcesso: 0209900-28.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orcino Amaro de Lima Filho [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: Braz Pereira de Oliveira [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: Ronaldo Moura Cabral [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: Paulo Cesar Cabral Guimarães [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: Sérgio Lourenço [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: Normy de Freitas [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: João Fernandes Filho [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: Neuza Maria Santos de Souza [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Aut: Mariângela Madureira Sena [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Réu: Opportrans Concessão Metroviária S/A [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ\r\n\r\ndefiro a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0217000-14.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pires Rodrigues [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisom Boutique Ltda [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)], Réu: MAUEL NUNES DOS REIS, Réu: ELIANE SANTOS MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pires Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80.. \r\n\r\nProcesso: 0079200-60.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Marinho dos Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.- COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Livramento Marinho dos Santos\r\n\r\nVenham as partes com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias a iniciar pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000765-67.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares dos Santos [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088600-98.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos Meira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconectividade Comércio Serviços e Distribuição de Eletrônicos Ltda. EPP , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane dos Santos Meira, Réu Oi TNL PCS S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 398 \r\n\r\nProcesso: 0000391-17.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael José Santos Gomes Leal [Adv. Rafael José Santos Gomes Leal (OAB: RJ 159530 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrocínio de Aragão Administradora de Bens [Adv. Sidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 - D)], Réu: Sidnei Aragão Consultoria Jurídica [Adv. Sidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrocínio de Aragão Administradora de Bens , Réu Sidnei Aragão Consultoria Jurídica\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000313-08.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. , Aut Luiz Paulo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados, sendo à reclamada ao depósito em 05 dias, sob pena de execução e ou perda da prova, a ser decidido no momento processual oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0000119-23.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Neves Natividade [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Aline Pestana da Silva (OAB: RJ 160613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Neves Natividade , Réu Furnas Centrais Elétricas S/A, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. E, ainda, tomar ciencia da designação da audiencia para o dia 22/09/2014 às 14:50 horas, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal.\r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0121100-72.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Caldas dos Santos [Adv. Claudete Lopes dos Reis (OAB: RJ 63939 - D)]\r\n\r\nRéu: Selector - Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda, Réu: Mário Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: Péricles Tavares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Caldas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000754-38.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Laurentino dos Prazeres [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001426-46.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Leite Faria [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nId: 1668198"
                            ],
                            "1667872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068800-70.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Dias Vargas [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Dias Vargas\r\n\r\nvista ao reclamante e \r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0000959-33.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheyenne Santos de Mello [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufês Comercial Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimiza Bufês Comercial Ltda\r\n\r\nà reclamada para comprovar em 05 dias, os recolhimentos previdenciariadevidos, sob pena de execuçãocom aplicação de aliquota de 31% sobre as verbas salariais. \r\n\r\nProcesso: 0146100-84.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Jesus Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Macário Construtora Ltda, Réu: Cláudio José Macário, Réu: Tânia Lúcia Soares Ojeda, Réu: Carlos Augusto Macário [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Jesus Santos\r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor, eis que deverá indicar bens passíveis de penhora para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001554-66.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Castro Alves [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Castro Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-80.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Sousa Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Sousa Silva \r\n\r\nvista ao reclamante acerca da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0091900-34.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval Soares da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CO2 Sistemas Contra Incêncio Ltda [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CO2 Sistemas Contra Incêncio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0013600-68.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Medeiros Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Conesul Construções Elétricas Ltda [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Transportes Diamante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conesul Construções Elétricas Ltda, Aut Luis Antonio Medeiros Gomes\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-06.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nei Teixeira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A.na pessoa de domingos Arnaldo Giacomin [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nei Teixeira, Réu Gecel S.A.na pessoa de domingos Arnaldo Giacomin, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.197/198 , no valor de R$ 31.118,51 , correspondente a 2.504.737,65TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a 1ªreclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pagueo total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000756-71.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivando Lopes Rodrigues [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\ncomprovar o recolhimento das custas conf acordo homologado, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079400-77.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gusman [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gusman\r\n\r\nvista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0148600-64.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Celia Martins [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Educação e Ensino - UBEE (Colégio Marista São José) [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Brasileira de Educação e Ensino - UBEE (Colégio Marista São José)\r\n\r\na reclamada deverá comprovar o pagamento do valor referente ao INSS sob pena de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-40.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pires [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalom Sistemas de Processamento de Dados Ltda [Adv. Valerio Tito Gama (OAB: RJ 80939 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pires\r\n\r\nao reclamante para refazer os calculos conf decisao de fls 359 \r\n\r\nProcesso: 0101300-78.1986.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Martins [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Comestíveis Disco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO DOMINGUES AMARAL, Réu: VIRGINIA PEREIRA DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Martins\r\n\r\nvista ao exequente por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-17.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Conceição de Oliveira [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz Varela de Figueiredo [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Conceição de Oliveira \r\n\r\nao reclamante para tomar ciencia dos mandados devolvidos e \r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0062900-96.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETOS DE AUTOMAÇÃO E CONTROLES ELETRICOS LTDA, Réu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nvista ao exequente por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-87.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MANUEL DOS SANTOS [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: CRBS INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV, Réu CRBS INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA, Aut ROBERTO MANUEL DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-89.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Pereira Fernandes [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência \r\n\r\nà ré para cumprir o item 06 do acordo homologado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000993-42.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Cabral do Nascimento [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. - Conlog [Adv. Rodrigo Faggion Basso (OAB: SC 14140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A. - Conlog\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095100-74.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOULART [Adv. Monica Maria Maciel Riça (OAB: RJ 80414 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A-ELETRONUCLEAR- [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOULART\r\n\r\nao reclamante para ressarcimento do valor à reclamada no prazo de 30 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121400-97.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Coelho Gonçalves [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Cândido´s Bar e Restaurante Ltda [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Augusto Carlos Sampaio de Souza, Réu: Renato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cândido´s Bar e Restaurante Ltda, Aut Eduardo Coelho Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos, devendo o reclamante indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011800-68.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE CERQUEIRA [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Luiz Gustavo Jesus Araujo, Réu: Luiz Carlos Magalhães Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0132900-19.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rosa Feital [Adv. Marcelo Maciel Martins (OAB: RJ 135560 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.(massa falida de) [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rosa Feital\r\n\r\nvista ao reclamante conf desp fls 122. \r\n\r\nProcesso: 0001027-17.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes da Silva \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 294. \r\n\r\nProcesso: 0001242-56.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Clemente de Souza [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Clemente de Souza\r\n\r\no reclamante devera vir desentranhar os documentos autorizados, conf despacho de fls 38. \r\n\r\nProcesso: 0001200-12.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sampaio de Almeida [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Tatiane Lemos , Réu: Thiago Pensabem Lemos, Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sampaio de Almeida\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000007-88.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Gilmar Nunes, Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.486/491 , no valor de R$ 746,08 , correspondente a 60.052,418 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls.403 , no valor atualizado de R$ 1.076,66 , em penhora. Intimem-se as partes, para ciencia da homologação dos calculos, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-53.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Messias Franca [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077200-24.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva Cardoso [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CITIES COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S/A - VILA ROMANA LOJA DE FÁBRICA [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CITIES COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S/A - VILA ROMANA LOJA DE FÁBRICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nId: 1667872"
                            ],
                            "1667873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001386-30.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Maria Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Dhallas Sales do Bonfim\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dhallas Sales do Bonfim, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2014 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0155400-11.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Omar de Lucca Ferreira\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Volo do Brasil S.A., Edson Arruda de Faria e Albuquerque, João Luis Bernes de Sousa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Cesar Moreira Santos Junior da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Varig Logística S.A. - Varig Log, Volo do Brasil S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001431-68.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias(Espólio de)\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Cesar Moreira Santos Junior da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Delux Engenharia Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001240-86.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Alves\r\n\r\nRéu: CIAP - Centro Integrado e Apoio Profissional, Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Cesar Moreira Santos Junior da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CIAP - Centro Integrado e Apoio Profissional, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2014 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667873"
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                            "1667871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000527-48.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Lima Cruz\r\n\r\nRéu: Confecções Aroeira Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Confecções Aroeira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. conf despacho de fls 68. \r\n\r\nProcesso: 0052200-56.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Inez Pereira\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Aparecida Inez Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que a reclamante faleceu, não deixando bens ou herdeiros, conf atestado de óbito, fica o grande público ciente pelo presente edital do incidente processual supra mencionado, podendo eventuais herdeiros habilitarem-se nos presentes autos no prazo de 06 meses contados da 1ª publicação nos termos do art 1.152 CPC, conf despacho de fls 466. \r\n\r\nProcesso: 0025500-14.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: GRACA REAL CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA SC LTDA, CARLOS GUILHERME KASTRUP, PHILOMENA RESINO GUIMARAES, GLORIA REGINA LOURENÇO MALVAR\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS GUILHERME KASTRUP, GLORIA REGINA LOURENÇO MALVAR, PHILOMENA RESINO GUIMARAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667871"
                            ],
                            "1667875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001179-02.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Fragoso\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Ltda, Marcos Costa de Barros, Ronaldo Martins Fernandes Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Costa de Barros, Ronaldo Martins Fernandes Junior, Seven Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0119300-96.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmea Pereira de Souza Pedro\r\n\r\nRéu: MHC Consultoria SC Ltda, Arnaldo Marins Ferreira, Haydée Xavier de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Marins Ferreira, Haydée Xavier de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001182-20.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eziane Ramos \r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 605. \r\n\r\nProcesso: 0001336-72.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Sergio Iannibelli, Gilberto Stiebler Filho, Marcos Antonio Toussaint\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antonio Toussaint, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001426-46.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Leite Faria\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-57.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: José Mauricio Elarrat\r\n\r\nPelo presente fica m José Mauricio Elarrat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044500-63.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Bonfim da Silva Lopes\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, SANTISSIMO RIO PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000054-91.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho Mendes\r\n\r\nRéu: AYG Construções e Instalações Ltda., Arteconcreta Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AYG Construções e Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029400-34.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Ramos dos Santos Pinto\r\n\r\nRéu: Poi Serviços Gerais Ltda, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Poi Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.179/180 , no valor de R$ 16.652,28 , correspondente a 1.342.720,07TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a 1ªreclamada por edital, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0010400-43.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Campelo \r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão da Tijuca Ltda, Raimunda Diana Veras Martins, Francisco Hélio Alves Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Hélio Alves Martins, Raimunda Diana Veras Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0088600-98.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos Meira\r\n\r\nRéu: Interconectividade Comércio Serviços e Distribuição de Eletrônicos Ltda. EPP , Telemar Norte Leste S.A., Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Interconectividade Comércio Serviços e Distribuição de Eletrônicos Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 398 \r\n\r\nProcesso: 0079200-60.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Marinho dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.- COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.- COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias a iniciar pelo reclamante.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667875"
                            ],
                            "1667874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0028400-38.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO ANCHIETA MACHADO\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA, MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO, AMAURI CAETANO\r\n\r\nPelo presente fica m AMAURI CAETANO, MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA FLS 13/15. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001625-34.2012.5.01.0022 - ExFis\r\n\r\nExte: Ministério da Fazenda - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Colégio São José de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio São José de Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar no prazo de 30 dias a divida relativa a execuçã fiscal por infração da CLT, ou indicar bens para garantir a execução, conforme despachp de fls 10 \r\n\r\nProcesso: 0078900-98.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Tenório dos Santos Nunes\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Santíssimo Rio Participações Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0216200-74.1986.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO JORGE CIDADE\r\n\r\nRéu: FLEX-A CARIOCA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FLEX-A CARIOCA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA, GETULIO JORGE CIDADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos à execução procedentes em parte. pzo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-26.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rodrigues Alves\r\n\r\nRéu: Jardim Botânico Veículos LTDA., Osvaldo Luis Martins Nrves - sócio de: Jardim Botânico Veículos LTDA., Pedro de Jesus Costa - sócio de: Jardim Botânico Veículos LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Osvaldo Luis Martins Nrves - sócio de: Jardim Botânico Veículos LTDA., Pedro de Jesus Costa - sócio de: Jardim Botânico Veículos LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 1048horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0051200-60.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEIDE SILVA\r\n\r\nRéu: ANESPP ASSOC NAC DAS EMP DE SER PUBLICOS PRIV, NILDA CERQUEIRA FRANCA, IADIR MARIA CERQUEIRA, CANDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m CANDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO, IADIR MARIA CERQUEIRA, NILDA CERQUEIRA FRANCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0051200-60.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEIDE SILVA\r\n\r\nRéu: ANESPP ASSOC NAC DAS EMP DE SER PUBLICOS PRIV, NILDA CERQUEIRA FRANCA, IADIR MARIA CERQUEIRA, CANDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m CANDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO, IADIR MARIA CERQUEIRA, NILDA CERQUEIRA FRANCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667874"
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                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000489-96.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival Amorim da Rocha [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica DCM Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosival Amorim da Rocha\r\n\r\nAO DOUTOR ELISIO CORREA DE MORAES NETO, JUIZ TITULAR DA 23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20(vinte) de maio de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27(vinte e sete) de maio de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.40 datado de 29 de novembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 7.290,00 (sete mil duzentos e noventa reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000489-96.2012.5.01.0023 RTOrd. - RTE: ROSIVAL AMORIM DA ROCHA (Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior OAB/RJ 114838DD) RDO: GRÁFICA DCM LTDA BEM(S): 01(UMA) IMPRESSORA OFF SET ADAST DOMINANT 714 EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EM FUNCIONAMENTO, QUE AVALIO EM R$ 18.000,00(DEZOITO MIL REAIS). Os bens encontram-se na Rua Alfredo de Souza Mendes, nº 36 Pilares - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LIDIA MARIA BASTOS RODRIGUES SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, \r\n\r\nProcesso: 0104900-26.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALSON BARCELOS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA DO R J, Aut RONALSON BARCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO DOUTOR ELISIO CORREA DE MORAES NETO, JUIZ TITULAR DA 23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20(vinte) de maio de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27(vinte e sete) de maio de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.335 datado de 05 de novembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 24.775,76 (vinte e quatro mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0104900-26.1994.5.01.0023 RTOrd. - RTE: RONALSON BARCELOS DE OLIVEIRA (Adv. Jorge Luiz de Azevedo OAB/RJ 32785D) RDO: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA DO RJ (Adv. Mario Correa Calcia Junior OAB/RJ 29018D). BEM(S): 25(VINTE E CINCO) CAMAS “FAWLER” HOSPITALARES MANUAIS EM ESTADO DE USO AVALIADAS EM R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS), CADA UMA PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 25.000,00(VINTE E CINCO MIL REAIS). Os bens encontram-se na Rua Santo Amaro, nº 80 Gloria - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LIDIA MARIA BASTOS RODRIGUES SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nProcesso: 0129900-71.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Almeida Neves [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda [Adv. Daniella Marinho Ribeiro (OAB: RJ 114183 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Almeida Neves\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS.208\r\n\r\nProcesso: 0035900-11.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Costa Galvão [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nÀ PARTE RÉ PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.150/163 E PARA PAGAMENTO 475-J, DO CPC, CONFORME FLS.165. \r\n\r\nId: 1667816"
                            ],
                            "1668105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000334-64.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otavio Gonçalves Aguilar [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nÀ PARTE RÉ PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.327 E PARA PAGAMENTO 475-J DO CPC, CONFORME FLS.328. \r\n\r\nProcesso: 0000266-46.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Félix [Adv. Marizi Teixeira Machado (OAB: RJ 161237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Félix \r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS.70. \r\n\r\nProcesso: 0000343-26.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jorge de Castro Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jorge de Castro Oliveira \r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 51 \r\n\r\nProcesso: 0057500-98.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARYNE ALMEIDA BASTOS DA COSTA MARQUES [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARYNE ALMEIDA BASTOS DA COSTA MARQUES\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 563. \r\n\r\nProcesso: 0027700-30.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMULO BORGES FONSECA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., BANESPA S/A Corretora de Cambio e Titulos, Réu BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut REMULO BORGES FONSECA\r\n\r\nAS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 1154. \r\n\r\nProcesso: 0000302-25.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Aristene de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Morigerati Pizzaria Ltda. - Stravaganze Ipanema [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Aristene de Sousa\r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A COISA JULGADA, EM 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS.388\r\n\r\nProcesso: 0000814-71.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Pereira dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA 2ª Ré para ciência da sentença e da decisão de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000719-75.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração Serviços e Bens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Estácio de Sá \r\n\r\nÀ 2ª Ré para pagamento do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0060300-02.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS.157\r\n\r\nProcesso: 0051800-83.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO HENRIQUE CORDEIRO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO HENRIQUE CORDEIRO\r\n\r\nDevolver os autos a Secretaria da Vara, no prazo de 24 horas, nos termos do art. 196, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011600-82.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Diego Lepletier de Albuquerque [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: RSR Informática Ltda. [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu RSR Informática Ltda., Aut Thiago Diego Lepletier de Albuquerque\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES, POR 10 DIAS, PERMEADOS POR 3 DIAS ÚTEIS. \r\n\r\nProcesso: 0001473-80.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiely Chagas dos Santos [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiely Chagas dos Santos \r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000487-63.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubio de Oliveira Vieira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubio de Oliveira Vieira\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 94. \r\n\r\nProcesso: 0013900-22.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria de Brito [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria de Brito\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 245-v \r\n\r\nId: 1668105"
                            ],
                            "1668100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175000-20.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI DUARTE MARQUES [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O COMPROVANTE DOS RECOLHIMENTOS, CONFORME ITEM 8 DO TERMO DO ACORDO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0187600-83.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO RODRIGUES DE ANDRADE SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW SOUND HEARING CENTER [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO RODRIGUES DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 5 DIAS, SE CUMPRIDO INTEGRALMENTE O ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0129200-08.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO NELSON VALENTE DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVISTAS AO RÉU POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001349-34.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Edna de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Chanji lanchonete e Restaurante Liquidos e Comestiveis Ltda. ME [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Edna de Sousa \r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS.74.\r\n\r\nProcesso: 0001068-78.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Silva David [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: No Deck Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Silva David \r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 61. \r\n\r\nProcesso: 0123900-22.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DE PAULA CORREIA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nMANIFESTE-SE A EXECUTADA EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000834-93.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silzete da Silva Rodrigues [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Dr. Balbino [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Dr. Balbino \r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 108. \r\n\r\nProcesso: 0094100-11.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Crislaine da Silva Gonçalves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Onecell do Brasil Tecnologia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislaine da Silva Gonçalves \r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000955-27.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz da Silva Rodrigues [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio e Souza Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Four Seasons , Réu Silvio e Souza Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nINTIME-SE A RÉ PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001045-98.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Joana Filha [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: VR BBS Restaurante Ltda. - Bob s [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania Joana Filha\r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS.336-V. \r\n\r\nProcesso: 0000256-70.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Manhães Moreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Manhães Moreira \r\n\r\nAPRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 60 DIAS. FLS. 348. \r\n\r\nProcesso: 0105700-39.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Vilma Carlos Bandeira de Mello (OAB: RJ 22615 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 375. \r\n\r\nProcesso: 0017900-65.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Castanheira Machado [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE PROJETOS ESPECIAIS OBRAPE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Castanheira Machado\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 234. \r\n\r\nId: 1668100"
                            ],
                            "1667815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000489-96.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival Amorim da Rocha\r\n\r\nRéu: Gráfica DCM Ltda.\r\n\r\nAO DOUTOR ELISIO CORREA DE MORAES NETO, JUIZ TITULAR DA 23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20(vinte) de maio de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27(vinte e sete) de maio de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.40 datado de 29 de novembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 7.290,00 (sete mil duzentos e noventa reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000489-96.2012.5.01.0023 RTOrd. - RTE: ROSIVAL AMORIM DA ROCHA (Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior OAB/RJ 114838DD) RDO: GRÁFICA DCM LTDA BEM(S): 01(UMA) IMPRESSORA OFF SET ADAST DOMINANT 714 EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EM FUNCIONAMENTO, QUE AVALIO EM R$ 18.000,00(DEZOITO MIL REAIS). Os bens encontram-se na Rua Alfredo de Souza Mendes, nº 36 Pilares - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LIDIA MARIA BASTOS RODRIGUES SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nProcesso: 0104900-26.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALSON BARCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA DO R J\r\n\r\nAO DOUTOR ELISIO CORREA DE MORAES NETO, JUIZ TITULAR DA 23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20(vinte) de maio de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27(vinte e sete) de maio de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.335 datado de 05 de novembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 24.775,76 (vinte e quatro mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0104900-26.1994.5.01.0023 RTOrd. - RTE: RONALSON BARCELOS DE OLIVEIRA (Adv. Jorge Luiz de Azevedo OAB/RJ 32785D) RDO: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA DO RJ (Adv. Mario Correa Calcia Junior OAB/RJ 29018D). BEM(S): 25(VINTE E CINCO) CAMAS “FAWLER” HOSPITALARES MANUAIS EM ESTADO DE USO AVALIADAS EM R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS), CADA UMA PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 25.000,00(VINTE E CINCO MIL REAIS). Os bens encontram-se na Rua Santo Amaro, nº 80 Gloria - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LIDIA MARIA BASTOS RODRIGUES SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nProcesso: 0000848-80.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Caldeira \r\n\r\nRéu: Alcântara Soluções e Métodos Ltda. \r\n\r\nAO DOUTOR ELISIO CORREA DE MORAES NETO, JUIZ TITULAR DA 23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20(vinte) de maio de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27(vinte e sete) de maio de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.75 datado de 04 de outubro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 9.375,00 (nove mil trezentos e setenta e cinco reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000848-80.2011.5.01.0023 RTOrd. - RTE: LUIS CARLOS CALDEIRA (Adv. Christian Monteiro Rafael OAB/RJ 138280D) RDO: ALCANTARA SOLUÇÕES E MÉTODOS LTDA. BEM(S): MÓVEIS DE ESCRITÓRIO: DUAS MESAS COM TAMPO DE VIDRO, REDONDAS, UM CONJUNTO DE MESA E SEIS CADEIRAS ESTOFADAS COM ESTRUTURA EM MADEIRAS COM TAMPO DE VIDRO, TRES SOFÁS ESTOFADOS, DUAS MESAS EM L COM DUAS GAVETAS, DUAS MESAS BEGES, DOIS SOFÁS DE DOIS LUGARES SENDO UM MARRON E O OUTRO BEGE, DOIS ARMÁRIOS EXECUTIVOS, TRES MESAS COM TRES GAVETAS, UM ARQUIVO DE DUAS PASTAS E UM ARMÁRIO DE CANTO, DUAS MESAS BEGES DE DUAS GAVETAS, NO TOTAL DE R$ 6.000,00(SEIS MIL REAIS); MICROCOMPUTADORES ASSIM DESCRITOS: TODOS COM WIN XP SP3: AMD DUAL CORE 1GBMEM, 40GB HD 15”CRT, AVALIADO EM R$ 200,00(DUZENTOS REAIS); AMD DUAL CORE 2GB MEM 80 HD, 15”CRT, AVALIADO EM R$ 300,00(TREZENTOS REAIS); AMD DUAL CORE 3GBMEM, 40GB HD, 15” LCD AVALIADO EM R$ 300,00(TREZENTOS REAIS), AMD DUAL CORE 1GB MEM 120GB HD, 15”LCD, AVALIADO EM R$ 300,00(TREZENTOS REAIS); AMD DUAL CORE, 896MB MEM, 80GB HD, 15” CRT, AVALIADO EM R$ 250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); INTEL DUAL CORE 2GB MEM 40GB HD, 17”CRT AVALIADO EM R$ 250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); AQMD DUAL CORE, 896MB MEM, 80GB, 17”CRT, AVALIADO EM R$ 250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); AMD XII 245, 2GB MEM, 160GB, 15”CRT, AVALIADO EM R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS); AMD XII 240 MEM, 80GB HD, 15” CRT, AVALIADO EM R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS); AMD DUAL CORE 896MB MEM, 80GB, HD, 15” CRT, AVALIADO EM R$ 250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); AMD SEMPRON, 1GB MEM, 120GB, 15” CRT, AVALIADO EM R$ 250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); UM AMD XII 240, 2GB MEM, 80GB HD, 15” CRT AVALIADO EM R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS)(MÁQUINA RJOMATCB07); E UM AMD DUAL CORE 896 MB MEM, 160GB HD AVALIADO EM R$ 150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS), NO VALOR TOTAL DE R4 3.700,00(TRES MIL E SETECENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 9.700,00(NOVE MIL E SETECENTOS REAIS) Os bens encontram-se na Rua Araujo Lima,nº 53-parte Tijuca - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LIDIA MARIA BASTOS RODRIGUES SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nProcesso: 0000684-18.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pires Rodrigues\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Pires Rodrigues, Barenboim S.A., Leonardo Schulmann, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO DOUTOR ELISIO CORREA DE MORAES NETO, JUIZ TITULAR DA 23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20(vinte) de maio de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27(vinte e sete) de maio de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.50 datado de 29 de agosto de 2013, para cobrança de dívida de R$ 9.720,00 (nove mil setecentos e vinte reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000684-18.2011.5.01.0023 RTSum. - RTE: ALEXANDRE PIRES RODRIGUES (Adv. Lívia Schneider Boechem da Cunha OAB/RJ 137664D) RDO: BAREMBOIM S/A BEM(S): MOTOCICLETA MARCA HONDA/CG 150 JOB, A GASOLINA, FABRICAÇÃO 2007, MODELO 2008,, COR BRANCA, PLACA KZB 0917, CHASSI 9C2KC0830BR003719, RENAVAM 946945608, EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 3.500,00(TRES MIL E QUINHENTOS REAIS); MOTOCICLETA MARCA HONDA/CG 150 JOB, A GASOLINA, FABRICAÇÃO 2006, MODELO 2006, COR BRANCA, PLACA LVB, CHASSI 9C2KC08306R802236, RENAVAN 874931231, EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R4 3.250,00(TRES MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); MOTOCICLETA MARCA HONDA/CG 150 JOB, A GASOLINA, FABRICAÇÃO 2006, MODELO 2006, COR BRANCA, PLACA LPD 1540, CHASSI 9C2KC0806R802219, RENAVAM 824929946, EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 3.250,00(TRES MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS). Os bens encontram-se na Rua São Cristóvão, nº 950 São Cristovão - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LIDIA MARIA BASTOS RODRIGUES SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667815"
                            ],
                            "1668309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000347-92.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque dos Reis Brito Oliveira \r\n\r\nRéu: Jorlaman Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jorlaman Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ PARTE RÉ PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.47/56 E PARA PAGAMENTO 475-J DO CPC, CONFORME FLS.59. \r\n\r\nProcesso: 0001737-97.2012.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: RODRIGO MARIZ DE LYRA CARAVELLO e Outros\r\n\r\nEgdo: DON PEPPONE RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ARMANDO RODRIGUES DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 817/818. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668309"
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                                "Processo: 0098200-37.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Carneiro [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Fernando José Carneiro\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 24.650,20, equivalentes a 1.984.949,82 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 24.650,20, equivalentes a 1.984.949,82 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 21.135,73, equivalentes a 1.701.948,12 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 3.514,47, equivalentes a 283.001,70 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041700-19.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo Pereira de Freitas [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transporte Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Costa Transporte Ltda., Aut Marcos Ricardo Pereira de Freitas\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.516,72.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 12.516,72, sendo a diferença devida ao reclamante (deduzido o deposito recursal atualizado) no valor de R$ 5.909,15, equivalentes a 475.510,89 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021900-35.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PINTO GONCALVES (ESPOLIO DE) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PINTO GONCALVES (ESPOLIO DE)\r\n\r\nVir com a certidão de habilitados perante o INSS referente a falecida Maria José Lacerda Gonçalves. \r\n\r\nProcesso: 0000466-81.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda., Aut Ricardo Batista\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.597,18, equivalentes a 531.948,73 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 6.597,18, equivalentes a 531.948,73 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 6.347,82, equivalentes a 511.842,44 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 120,00, equivalentes a 9.675,92 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 129,36, equivalentes a 10.430,37 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000022-77.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Fernandes Vaz [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Clube do Empresário Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Clube do Empresário Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000549-63.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania de Oliveira Pires [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Aut Wania de Oliveira Pires \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 109.720,75, equivalentes a 8.847.048,31 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 109.720,75, equivalentes a 8.847.048,31 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 58.654,19, equivalentes a 4.729.429,12 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 17.043,15, equivalentes a 1.374.229,98 TRs, o FGTS a ser depositado na conta vinculada da autora, no valor de R$ 20.064,25, equivalentes a 1.617.828,95 TRs, os honorários advocatícios no valor de R$ 11.807,77, equivalentes a 952.088,71 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 2.151,39, equivalentes a 173.471,55 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000941-71.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Pacheco Soares [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções, Réu Conasa Construtora S.A., Réu Oito de Julho Subempreiteira Ltda., Aut Roque Pacheco Soares\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 17.007,23, equivalentes a 1.370.783,13 TRs.\r\n\r\n1ª RDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 17.007,23, equivalentes a 1.370.783,13 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 16.474,05, equivalentes a 1.327.809,20 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 199,70, equivalentes a 16.095,83 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 333,48, equivalentes a 26.878,10 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. 2ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.882,23, equivalentes a 232.307,54 TRs devido ao autor. 3ª RDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.591,82, equivalentes a 1.095.501,65 TRs devido ao autor e a contribuição previdencia no valor de R$ 199,70, equivalentes a 16.095,83 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0067600-96.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Infante [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Boys Engirls Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva Infante\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.413,28, equivalentes a 1.081.550,04 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0166800-76.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Silva Brochado [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Silva Brochado, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.611,93.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 2.611,93, sendo a diferença devida ao reclamante (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 327,55, equivalentes a 26.363,04 TRs e a multa no valor de R$ 25,86, equivalentes a 2.081,36 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000183-24.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes Gonçalves [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Condomínio Bis Residencial [Adv. Ramon Diniz da Costa (OAB: RJ 146522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nunes Gonçalves \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 25.628,00, equivalentes a 2.066.457,98 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0099600-52.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Correa de Mattos [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Camp Nucleo de Educação Fisica Ltda. - Body Planet Fitness [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Academia de Educação Fisica Body Planet Ltda. - Body Planet [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Educação Fisica Body Planet Ltda. - Body Planet , Aut Aldemir Correa de Mattos , Réu Fitness Camp Nucleo de Educação Fisica Ltda. - Body Planet Fitness \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.708,38.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 6.708,38, sendo a diferença devida ao reclamante (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 143,03, equivalentes a 11.509,66 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 79,29, equivalentes a 6.380,49 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021400-02.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Danielle Poubel de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Erica Danielle Poubel de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 18.639,80, equivalentes a 1.502.979,56 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 18.639,80, equivalentes a 1.503.979,56 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 10.836,71, equivalentes a 873.794,34 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.100,49, equivalentes a 88.735,60 TRs, as multas devida à autora no valor de R$ 6.702,60, equivalentes a 540.449,62 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. Os depósitos recursais e o depósito da fl.413 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0140900-33.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Gomes de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Daniel Gomes de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Joadi Comercio de Pecas e Acessorios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: Moinhos Cruzeiro do Sul SA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes de Souza, Réu Joadi Comercio de Pecas e Acessorios Ltda., Aut Maisa Gomes de Souza\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 131.639,50.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 131.639,50, sendo a diferença devida ao reclamante Daniel Gomes de Souza (deduzidos os depósitos recursais atualizados) no valor de R$ 73.825,87, equivalentes a 5.944.154,99 TRs e a reclamante Maisa Gomes de Souza no valor de R$ 18.645,30, equivalentes a 1.501.242,76 TRs, a indenização por danos morais devido a Daniel Gomes de Souza no valor de 25.486,31, equivalentes a 2.052.052,51 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000747-03.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Marques Cordeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NTL Sistemas Integrados Ltda. [Adv. Regina Pereira Ramos (OAB: RJ 129950 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria Marques Cordeiro, Réu NTL Sistemas Integrados Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.866,72, equivalentes a 311.784,32 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 3.866,72, equivalentes a 311.784,32 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 3.068,13, equivalentes a 247.391,93 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 722,77, equivalentes a 58.278,97 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 75,82, equivalentes a 6.113,42 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000595-86.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento de Almeida [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Nascimento de Almeida , Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.776,78, equivalentes a 304.532,97 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 3.776,78, equivalentes a 304.532,97 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 2.607,79, equivalentes a 210.273,43 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 865,04, equivalentes a 69.750,83 TRs, o FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor, no valor de R$ 229,90, equivalentes a 18.537,48 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 74,05, equivalentes a 5.971,23 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022300-58.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE ASSIS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 47.826,64, equivalentes a 3.856.396,20 TRs, relativo a diferença de contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023700-63.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Del Penho de Carvalho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: WDM Serviços de Captação e Promoção Ltda. , Réu: SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Adriana Del Penho de Carvalho , Rcdo Rcte SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 140.951,09.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 140.951,09, sendo a diferença devida ao reclamante (deduzido o depósito recursal atualizado) no valor de R$ 119.005,99, equivalentes a 9.576.443,94 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 15.313,86, equivalentes a 1.234.799,66 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nId: 1668220"
                            ],
                            "1668219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/05/2014\r\n\r\n0000183-24.2012.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Nunes Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.,Condomínio Bis Residencial \r\n\r\nPelo presente fica citado Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.675,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067600-96.2009.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta da Silva Infante\r\n\r\nExecutado: Boys Engirls Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Boys Engirls Modas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.438,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668219"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1668232": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001074-73.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leopoldina Nascimento dos Santos [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Maternidade Nossa Senhora das Graças Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Maternidade Nossa Senhora das Graças Ltda., Aut Maria Leopoldina Nascimento dos Santos\r\n\r\nCiência do bloqueio online de valores, no prazo de 5 dias. A reclamada, querendo embargar, deverá depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0047600-45.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS SILVEIRA DIAS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS SILVEIRA DIAS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência às partes da penhora de valores, no prazo de 5 dias, ciente a executada de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000897-12.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Almeida [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: JMA Mendes Nogueira Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Almeida , Réu JMA Mendes Nogueira Calçados\r\n\r\nCiência da sentença de fls.97/100, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-15.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Jacques Bulhões Guimarães Silva Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Jacques Bulhões Guimarães Silva Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 19 de maio de 2014, às 12 horas, para anotação da CTPS, nos termos da sentença de fls.231-232. \r\n\r\nProcesso: 0153000-34.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MARTINHO MORAIS [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RJ LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Julio Bogoricin Corretora de Seguros Ltda., Réu: Julio Bogoricin Administradora Rio de Janeiro Ltda., Réu: Cleian Publicidade e Promoções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO MARTINHO MORAIS, Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS RJ LTDA\r\n\r\nCiência às partes da penhora de valores, no prazo de 5 dias. A inércia da executada importará na expedição de alvará ao autor. O Autor deverá dizer se mantém a sua impugnação de fl.628. \r\n\r\nProcesso: 0175800-12.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO DE LAET RIZZO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do bloqueio dos valores efetuados no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-09.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ANTONIO MACHADO DIAS [Adv. Jose Henrique de Barros Neto (OAB: RJ 75850 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de valores, no prazo de 5 dias. Sua inércia importará na expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000872-62.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lira [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: MACACA CAOLHA BAR BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Lira \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos, à fl. 114, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-83.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos, à fl. 1029, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-11.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Trotta [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Trotta \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos, à fl. 632, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-29.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eurico Carvalho de Lima [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)], Réu: Companhia de Comercio Shopping Trade [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)], Réu: Lindes Administradora de Cartões de Crédito S.A. [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eurico Carvalho de Lima \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos, à fl. 329, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-69.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON OLIVEIRA COSTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: Gerson Luiz Weiss Senise Sócio de Boutique Gastronômica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nAo autor para diligenciar junto ao 1º e 2º Ofício de Interdições e Tutelas do Rio de Janeiro pela certidão de curatela da coproprietária Ana Maria Weiss Senise. \r\n\r\nProcesso: 0101700-08.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima Gomes [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima Gomes \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos, à fl. 298, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-86.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Portes de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Portes de Souza \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos, à fl. 219, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-82.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Morais de Souza [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Grutas Miradaire Tour Transporte Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Morais de Souza \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos, à fl. 102, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-54.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Luciano [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Sociedade Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Luciano \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos, à fl. 109, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-88.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Carvalho Moura Filho [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Carvalho Moura Filho, Réu Pan Marine do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência de que o feito foi convertido em diligência, sendo determinada a realização de perícia, pela Doutora Sonia Caputi, conforme decisão de fl.298 v. \r\n\r\nProcesso: 0000094-14.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho \r\n\r\nCiência da sentença (fls.274/278): Pedidos julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000571-18.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Goulart [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Di Bellezza Prima Qualitá Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Di Bellezza Prima Qualitá Ltda., Aut Luciene Goulart \r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram rejeitados, conforme decisão de fl.139. \r\n\r\nProcesso: 0000326-07.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson do Espírito Santo Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-61.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LEMOS SOARES [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nRéu: REWIG FLORES E PLANTAS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REWIG FLORES E PLANTAS LTDA\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-46.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Nazareth Fernandes [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Bernardo de Souza Alves \r\n\r\nRéu: Jequia Iate Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Nazareth Fernandes\r\n\r\nCiência de que não houve licitante para os leilões realizados. \r\n\r\nProcesso: 0059800-79.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Chaves Santos de Moraes [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Chaves Santos de Moraes\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-98.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Assumpção Pereira [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Assumpção Pereira \r\n\r\nVista por 10 dias da manifestação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0092600-20.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA OLIVEIRA SIMOES MIZARELA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA OLIVEIRA SIMOES MIZARELA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-87.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci Marques Ernesto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-87.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Celestino da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Francis Recursos Humanos , Réu: Construtora Amorim Araujo Ltda. [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Celestino da Silva \r\n\r\nApresentar o CNPJ da primeira reclamada, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-47.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SD NAC OFICIAIS DE RADIOCOM M MERCANTE E OUTRO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: AGUINALDO FERREIRA PINTO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ALOISIO DOS SANTOS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: AMARO BORGES DA SILVA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: VERA MARIA NOVAES DO AMARAL [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DUTRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ANTONIO LUCIANO C SERRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ANTONIO VIEIRA RODRIGUES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ARCINDO BIAVAT [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: DANIEL MALTA FILHO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: DENICIO VIEIRA LEITE [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: DIRCEU DA CISTA FURTADO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: DILSON E COELHO MATTOS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: FRANCISCO A N OLIVEIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: FRANCISCO C DO NASCIMENTO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: FREDERICO P DA CONCEICAO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JAIME LOUBACK [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JACY NUNES DOS SANTOS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOEL NASCIMENTO SILVA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JORGELI ALVES VIANA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE ALEXANDRE J RIBEIRO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE ANTONIO VIANA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE HAROLDO M RODRIGUES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE JOAQUIM DO AMARAL [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE GILBERTO SOARES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE O NO NASCIMENTO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE R SILVA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE TEOGENES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE VICENTE DE CARVALHO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: JOSE OZORIO S BITENCOURT [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: EDGAR SPPEZAPRIA DIAS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: EDUARDO O FERMIANO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ERNESTO SALDANHA NEVES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: HERVAL SOARES DA ROCHA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: YOSHITO SIGAKI [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: EZIO LOPES PEREIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: CARLOS DIAS OLIVEIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: CARLOS ELIAS PEREIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: LAURO THIAPO LIMA FILHO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: BARBARA MARIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA CRISPIM [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO A OLIVEIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MARIO SERGIO DA SILVEIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MARIO VICTOR COSTA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MARCOS A SOUZA ROCHA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MARCELO STORANI PACHECO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MILTON ALVES DA SILVA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MILTON SEVERIANO MAIA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MOACIR DE FREITAS GARCIA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: MOZART DE SENA FREITAS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: NELSON P DE ALMEIDA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: NILTON BARBOSA NUNES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: RAIMUNDO N O VASCONCELOS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: RAIMUNDO N P DOS SANTOS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ROGERIO MARCOS V BESSA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: RONALDO CESAR GOMES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: SERGIO L PEDROSO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: SERGIO CHEBLE DE ANDRADE [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: SEVERINO NUNES NETO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: VALDEMIR DE M P ANDRADE [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: WASHINGTON A NOGUEIRA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: VITOR MIRANDA DE JESUS [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: OSVALDO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: ZELMO DAS GRAÇAS NUNES [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: Yoshito Sigaki [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE DO RIO DOCE NAVEGACAO S/A DOCENAVE [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALE DO RIO DOCE NAVEGACAO S/A DOCENAVE\r\n\r\nApresentar documento hábil a comprovar a referida alteração, bem como o instrumento de procuração outorgando poderes ao advogado indicado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-86.1986.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI PEREIRA LEAL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: SETA SERV TECNICOS MINERAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)], Réu: Rio Taparuba Investimentos LTDA, Réu: BP Brasil Investimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI PEREIRA LEAL\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o seu pedido eis que a declaração de ajuste anual das pessoas jurídicas não se presta para fins de levantamento de bens. \r\n\r\nProcesso: 0000231-11.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cerqueira Santos Santana da Silva [Adv. Rogerio Santana da Silva (OAB: RJ 90105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitário Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cerqueira Santos Santana da Silva , Réu Sociedade Universitário Gama Filho \r\n\r\nConsiderando o auto de leilão negativo, determinada o levantamento da penhora dos bens. O autor deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-32.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Machado dos Santos [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Flavio Machado dos Santos\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal de fl.172. Credito remanescente fixado em R$ 3.721,08. \r\n\r\nProcesso: 0109900-04.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Soares dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Soares dos Santos\r\n\r\nCiência da ordem cronólogica informada (fl.241 - 7º lugar). \r\n\r\nProcesso: 0000098-32.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio da Cruz Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionizio da Cruz Silva\r\n\r\nÀ vista do resultado da pesquisa que se encontra acautelada na Secretaria da Vara, indique meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-76.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria de Azevedo Gomes [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Maria de Azevedo Gomes \r\n\r\nCiência da ordem cronólogica informada (fl.157 - 69º lugar). \r\n\r\nProcesso: 0000504-53.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Constancio Portela [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Girls Comércio de Couros e Vestuário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Water Girls Comércio de Couros e Vestuário Ltda. \r\n\r\nO Juízo se reporta ao despacho de fl.327, com base no Provimento 01/2014 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0047100-03.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Antonio de Mello [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Faria e Oliva Comércio de Produtos de Ótica Ltda. - Ótica Brasil [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)], Réu: Ótica Seara Ltda. [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)], Réu: Maria Natalia da Silva Barra [Adv. Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 - D)], Réu: Marcelaine Marins Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Natalia da Silva Barra\r\n\r\nCiência do teor do despacho de fl.129. \r\n\r\nProcesso: 0055100-56.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SALDANHA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: HAMILTON ANTONIO DA ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANDREA CAVALCANTI MAGALHAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ MACHADO PINHEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: DEMERVAL LIMA GONCALVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: FERNANDA MARIA DE ALBUQUERQUE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GABRIEL SANTOS DE ARAUJO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JANE MENEZES DA ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GISVONE MARIA DE JESUS MARINS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAO MARQUES CURI ZARATTINI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JULIO DE ARAUJO GOES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE PAULO ARTENCIO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE PAULO BRANDAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE VAZ DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: HELIO DE JESUS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ENIO ROBERTO BOTELHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EUGENIO PACELLI ANTUNES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DE LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CLAUDIO FRANCISCO CHAMONE CAXITO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CLAUDIO GILBERTO RECH [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LAURILENE ELIAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LEONESIO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LUIZ CARLOS RABELO DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LUIZ RODRIGUES DE QUEIROZ NETO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DE O RODRIGUES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA DINICE C LIMA DE ALENCAR [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO MARTIAS DE ARAUJO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA EMILIA MATHEUS EVORA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA CRISTINA B DE VASCONCELOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA LUCIA DE FARIAS FALCAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIZETE DAS DORES SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARCOS VENICIO SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARTA MARIA LIMA ALVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MAURO DE SOUZA CRISPIM [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MILTON DA COSTA GALIZA FILHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MOACIR DOS SANTOS LIMA JUNIOR [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MONICA VILARINHO FERNANDES FARIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NADJA MAYRA COELHO GUIMARAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NOLAI LOPES OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: PAULO DE TARSO SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: PAULO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: PAULO SALOME ALVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: PERPETUA GLORIA REIS FARIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: RAIMUNDO SANTIAGO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: RIVANICE MAIA GRECO FARIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ROSANA DE OLIVEIRA FIGUEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ROSANGELA MARIA NO DE SANTANA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ROSANGELA MARIA ROCHA ESTEVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ROSANGELA MENEZES DO S AZEVEDO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SEBASTIAO CORREA FILHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SINESIO CLAUDINO DE ANDRADE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CIRLEY JOSE DELFINO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SIRLENE OLIVEIRA DE MORAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SILMA MARIA RIBEIRO SILVA CAMELO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SOLANGE PEREIRA PINTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SONIA MARIA VELOSO MAINEL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WALTER ERNESTO MARIN [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: VALTER ROMA JUNIOR [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ODETE MACHADO P DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WILLIAN ALVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WILLIAN DO NASCIMENTO SALVATERRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: OSMAR JAIME P ESTEVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CORTESIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Franco de Oliveira (OAB: RJ 27511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER ROMA JUNIOR\r\n\r\nIndicar procuração nos autos ou, em caso de ausência, regularizar representação. \r\n\r\nProcesso: 0098000-73.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA REZENDE [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: IARA DINAIRA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA REZENDE\r\n\r\nRequerimento indeferido, conforme despacho de fl.253. \r\n\r\nProcesso: 0000992-76.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Flôres Ferreira [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: HERMINIO E SANTOS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA N/P JANAÍNA DOS SANTOS, Réu: HERMINIO E SANTOS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA N/P JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Flôres Ferreira\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000675-10.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Santos da Rocha [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Taxistas da Península Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Santos da Rocha\r\n\r\nNão houve licitante nos leilões realizados. \r\n\r\nProcesso: 0083500-50.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Macedo Oliveira Rosa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Luz do Mundo Ltda. [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)], Réu: SANDRA SAMPAIO BRAGA, Réu: SEBASTIANA CRISTINA SILVA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Macedo Oliveira Rosa\r\n\r\nCiência do despacho de fl.126. \r\n\r\nProcesso: 0000838-24.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Massena do Nascimento Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Massena do Nascimento Alves\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.54, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1668232"
                            ],
                            "1668233": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/05/2014\r\n\r\n0001716-12.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rachel Bittencourt Silva \r\n\r\nExecutado: Vidax Teleserviços S.A.,Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009000-76.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Romeu Alves \r\n\r\nExecutado: Helio Fernandes,S.A. Editora Tribuna da Imprensa ,Nice Lourdes Garcia Brant,José Coelho Filho,Celso Roberto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.893,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000900-64.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monique Mendes Sacramento Gomes\r\n\r\nExecutado: Distribuidora de Jornais e Revistas Focal de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Distribuidora de Jornais e Revistas Focal de Santa Cruz Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.500,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000478-55.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juvenal Rodrigues de Sousa\r\n\r\nExecutado: Anluse Comércio de Alimentos Ltda. N/ P SÓCIO JOAO FEREDOWICZ ,Anluse Comércio de Alimentos Ltda.,Anluse Comércio de Alimentos Ltda. N/ P SÓCIO RENE ANTONIO DE ANDRADE FILHO,RENÊ ANTÔNIO DE ANDRADE FILHO,JOÃO FEDOROWICZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Anluse Comércio de Alimentos Ltda. N/ P SÓCIO JOAO FEREDOWICZ , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.743,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anluse Comércio de Alimentos Ltda. N/ P SÓCIO RENE ANTONIO DE ANDRADE FILHO,Anluse Comércio de Alimentos Ltda.,Anluse Comércio de Alimentos Ltda. N/ P SÓCIO RENE ANTONIO DE ANDRADE FILHO,RENÊ ANTÔNIO DE ANDRADE FILHO,JOÃO FEDOROWICZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Anluse Comércio de Alimentos Ltda. N/ P SÓCIO RENE ANTONIO DE ANDRADE FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.743,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anluse Comércio de Alimentos Ltda.,Anluse Comércio de Alimentos Ltda.,Anluse Comércio de Alimentos Ltda. N/ P SÓCIO RENE ANTONIO DE ANDRADE FILHO,RENÊ ANTÔNIO DE ANDRADE FILHO,JOÃO FEDOROWICZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Anluse Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.743,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001228-28.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson da Silva Moraes\r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Sousa,Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.,Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. N/P SÓCIO ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA,Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes N/P SÓCIO MAURO BACELLAR,Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.620,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047100-03.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Guaraci Antonio de Mello\r\n\r\nExecutado: Marcelaine Marins Machado,Faria e Oliva Comércio de Produtos de Ótica Ltda. - Ótica Brasil,Ótica Seara Ltda.,Maria Natalia da Silva Barra\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelaine Marins Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.305,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668233"
                            ],
                            "1668234": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000142-17.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André da Matta Jatobá\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da parte autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668234"
                            ],
                            "1668235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001440-15.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Jacques Bulhões Guimarães Silva Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 19 de maio de 2014, às 12 horas, para anotação da CTPS, nos termos da sentença de fls.231-232. \r\n\r\nProcesso: 0073900-68.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira Martins \r\n\r\nRéu: Prevenir Logistica Expresso Ltda., ANGELA BATISTA DE AZEVEDO, MARCUS VINICIUS DEL PRATTE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCUS VINICIUS DEL PRATTE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de seus ativos financeiros, prazo de 5 dias. Sua inércia importará na expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0013100-74.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sergio Pereira\r\n\r\nRéu: Nutri Seles Indústria Comércio e Representações Ltda. - Frutline, GELSON BRAZ LOUREIRO, LILIAN CRISTINA MARTINS MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m GELSON BRAZ LOUREIRO, LILIAN CRISTINA MARTINS MAIA, Nutri Seles Indústria Comércio e Representações Ltda. - Frutline, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio no valor de R$ 2.142,13, devendo a ré, querendo embargar, depositar a diferença devida no prazo de 5 dias. Sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000001-32.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Machado dos Santos\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Duty Sistemas de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal de fl.172. Credito remanescente fixado em R$ 3.721,08. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668235"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1668015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013100-76.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Processamento Dados Serv. Tec. Inform. ERJ [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Sindicato das Empresas de Processamento Dados Serv. Tec. Inform. ERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 577. \r\n\r\nProcesso: 0000944-46.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Teixeira Capella Munhoz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-07.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANTAS RIBEIRO [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DANTAS RIBEIRO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1059 - \" Aguarde-se o julgamento dos Embargos de Terceiro (fl. 1058). Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0224000-86.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA GRACA DE SA [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Rodolfo Gomes Amadeo (OAB: RJ 97514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut PAULO DA GRACA DE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 609. \r\n\r\nProcesso: 0118000-05.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Conceição Duarte [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-20.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika dos Santos Mendes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Erika dos Santos Mendes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206 - Resolve conhecer os embargos, julgando-os improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001544-04.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Elaine Aragão Martins [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Fátima Elaine Aragão Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 772. - \"Resolve conhecer os embargos declaratórios, e no mérito julgá-los improcedentes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000409-20.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika dos Santos Mendes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Erika dos Santos Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e julgados improcedentes, conforme decisão de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0087600-79.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Gomes dos Santos [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO NOVO CABUCU LTDA ME [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0000746-09.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Mares dos Santos [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Bahia Gás - Bahia Gás e Água \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Mares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 43.808,94 ou 3.526.472,88 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000142-84.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Suelen de Souza Antunes [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Suelen de Souza Antunes , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-19.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: JOSE ANTONIO DAMACENO, Réu: CIRLENE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001042-02.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Bandeira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-41.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gil de Freitas Sarmento [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia, Réu: ANTONIO ROCHA VIEIRA DE MELLO, Réu: JOAO PAULO DOS SANTOS GOMES, Réu: ALIPIO SALLES PESSOA NETO, Réu: PEDRO JORGE DAGUER, Réu: MARLY LIMA DE CARVALHO, Réu: WALTER PINTO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil de Freitas Sarmento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206. \"Indefiro o requerimento autoral, uma vez que as informações de fls. 201 referem-se ao ofício 1405/13 ( fls. 199).\" \r\n\r\nProcesso: 0099100-16.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Fiaes Heller [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcia Oliveira Perrone (OAB: RJ 81777 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Marlene Fiaes Heller, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 547.\"Defiro o prazo de 60 dias para elaboração dos cálculos. Intime-se a autora.\" Quanto à petição protocolada pela Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros - \"Anotee observe a Secretaria. Inicialmente, cumpra-se fls. 547, devendo o autor se manifestar sobre a presente.\" \r\n\r\nProcesso: 0001164-44.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Mendonça de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Mendonça de Oliveira , Réu Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79. \"Resolve conhecer os embargos declaratórios, e no mérito julgá-los improcedentes.\" \r\n\r\nProcesso: 0001171-36.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teodoro Loyd d Abreu e Costa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Canoas LFN Eventos e Promoções Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa das Canoas LFN Eventos e Promoções Ltda., Aut Paulo Roberto Teodoro Loyd d Abreu e Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-03.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Whitaker [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representação Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representação Ltda., Aut Tatiane Whitaker \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 28.977,72 (crédito bruto do autor) e R$ 2805,03 (crédito previdenciário) ou 2332424,87 TR's (crédito bruto do autor) e TR's 225.777,65 (crédito previdenciário) ; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000586-52.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Xavier [Adv. Verônica Sales de Siqueira (OAB: RJ 159278 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE1 Global Stiebler Colina Residences Empreendimento S.A. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: EG Stiebler Instalações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Quasar Sistemas de Informática Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barbosa Xavier, Réu EG Stiebler Instalações Ltda., Réu Quasar Sistemas de Informática Ltda., Réu SPE1 Global Stiebler Colina Residences Empreendimento S.A., Réu SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda., Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000686-36.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Lopes de Araújo [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Guribar Cantina Ltda. [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Lopes de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 24.273,50 ou 1954.421,86 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0062700-61.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Vasconcelos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Bloco 1B do Parque Residencial Santa Cruz [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Vasconcelos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0126900-87.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: RENIL RIBEIRO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Réu: CLAUDIO DOMINGUES CORREIA, Réu: Carlos Domingues Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENIL RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 256 - \"Dê se vista à parte autora,devendo requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-04.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rosa Nunes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-07.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO PINHEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MURILO GOMES PAES LEME [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PAULO HERMINIO DA COSTA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ALESSANDRA CASTILHOS GONÇALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 5581. -\"Inicialmente, intimem-se as rés para manifestar-se sobre o pedido de habilitação de fls. 5562, no prazo de 5 dias. Vindo as manifestações das rés e/ ou decorrido in albis, venham os autos conclusos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000630-03.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Pinheiro da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Paulo Vitor Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-70.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cirino da Silva [Adv. Rebeca Moura da Palma Louzada (OAB: RJ 102496 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Net Express Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cirino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e julgados improcedentes procedentes, conforme decisão de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0115500-42.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO LUIZ ALVES RIBEIRO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO LUIZ ALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 502. - \"Indefiro, por ora, o requerimento autoral, uma vez que não comprovados os requisitos que caracterizam a alegada sucessão.\" \r\n\r\nProcesso: 0000501-95.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jorge Antônio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 954. \"Resolve conhecer os embargos declaratórios, julgando-os procedentes em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0000919-33.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza da Silva, Réu RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A\r\n\r\ntomar ciência da homologação de cálculos fixando o total da condenação em R$ 2.868,76 e 230.915,67 TR's, conforme fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000158-65.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Aloisio Gomes Ferreira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Modallog Transportes e Soluções Logísticas Ltda. [Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modallog Transportes e Soluções Logísticas Ltda., Aut Sergio Aloisio Gomes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios, sendo julgados improcedentes, conforme decisão de fls. 110. \r\n\r\nId: 1668015"
                            ],
                            "1668013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2014\r\n\r\n0000010-59.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilza Macedo de Assis \r\n\r\nExecutado: José Carlos Lapa Ribeiro,Indústria e Comércio de Massas Alimentícias Juverana Ltda. ,Fernando da Silva Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Lapa Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.658,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando da Silva Ribeiro,Indústria e Comércio de Massas Alimentícias Juverana Ltda. ,Fernando da Silva Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando da Silva Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.658,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009500-42.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Rodrigues\r\n\r\nExecutado: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS,Transportes Oriental Ltda.,CLEBIO LOPES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.591,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLEBIO LOPES PEREIRA,Transportes Oriental Ltda.,CLEBIO LOPES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEBIO LOPES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.591,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668013"
                            ],
                            "1668014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0146200-25.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Silva Souza de Araújo\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInicialmente, intime-se a ré para os fins do artigo 884 da CLT, dando-se ciência de que os depósitos de fls. 131 e 143 foram convolados em penhora, por edital, tendo em vista o equívoco contido na publicação de fls. 147. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668014"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1668280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097600-16.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO MARTE CENTRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Marcelo Bittencourt Ferro Costa, Réu: Marcelo Bittencourt Ferro Costa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0019100-52.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Santos [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Massa Falida, Réu: Graziella de Mesquita Sampaio (Socia), Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral (Socia), Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes (Socio), Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de habilitação de crédito em falência. \r\n\r\nProcesso: 0155500-59.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA FRANCA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarpa Plasticos Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA FRANCA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, a fim de retirar a certidão de habilitação de crédito em falência \r\n\r\nProcesso: 0000077-18.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cardos Butter [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JFR Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cardos Butter, Réu Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS , SENDO A RÉ PARA DEPOSITAR O VALOR DE R$ 11.586,78, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000003-90.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ercílio Marciano [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brilhante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ercílio Marciano\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR R$ 53.573,74, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0149900-37.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Maia dos Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 534. \r\n\r\nProcesso: 0108200-86.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Vieira de Oliveira [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENNIUM INN COM. DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.ME , Réu: Klaus Elsenheimer, Réu: MARIA APARECIDA SPONG [Adv. Alexandra Lopes Cunha (OAB: RJ 110628 - D)], Réu: Vera Lúcia Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA APARECIDA SPONG \r\n\r\nFica intimada a ré para no prazo de 5 dias apresentar cópia legível do depósito de fl. 181, porquanto não há comprovação do pagamento do mês de dezembro de 2013. \r\n\r\nProcesso: 0070700-44.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egrina Vieira de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Egrina Vieira de Souza \r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes e da expedição de dois alvarás, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-59.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA ERONILDA RODRIGUES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA COBAL DO LEBLON LTDA ME [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Gabriela Macedo Dias (sócia), Réu: Raquel Toste Avila (sócia), Réu: Alberto Berto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA ERONILDA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-74.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DAS CHAGAS [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA , Réu: Carlos Pereira, Réu: Claudio Bento Pereira, Réu: Manoel Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DAS CHAGAS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000299-83.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury José de Souza (Espólio de) [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Antônio Paulo da Silva [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Marly Novaes de Souza [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 150, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001500-42.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alvadia Bar Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Juscelino Ferreira de Sousa [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alvadia Bar Ltda.\r\n\r\nDEFIRO O REQUERIDO NA PETIÇÃO PROTICOLIZADA EM 07/04/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000111-22.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Sousa Nepomuceno [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Eosliving Assessoria e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Sousa Nepomuceno \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR R$ 63.843,73, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0072300-18.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ALVES DE ALMEIDA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERVICE DO BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: Sergio Pinto de Araújo (Socio), Réu: LUIZ ANTONIO GUEDES [Adv. Tania Figueiredo Amaral (OAB: RJ 72554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ ANTONIO GUEDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 320, devendo comprovar o pagamento da diferença devida a fim de garantir o Juízo, no prazo de 5 dias, caso queira embargar a execução, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001445-28.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lima Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lima Pereira , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000513-40.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Aut Luiz Antonio Soares da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR A DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 68.314,33, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011000-40.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves Martins [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A.\r\n\r\nRECOLHERE O VALOR DO INSS CLACULADO A FL. 212 EM 05 DIAS, CIENTE QUE DECORRIDO O PRAZO, IN ALBIS, O DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 170 SERÁ CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0128100-60.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARDONES FARIAS [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA , Réu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARDONES FARIAS\r\n\r\nCOMPARECER NA SECRETARIA DA VARA PARA RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NO CARTÓRIO, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077300-18.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamala Marina Costa da Silva [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamala Marina Costa da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRAVALHISTA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081200-82.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEREIRA DE MORAES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL GONCALVES GUIMARAES [Adv. Getulio de Araujo Louzada (OAB: RJ 34026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102800-53.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO CLIMAX SA [Adv. Joao Alberto Chiadoro (OAB: SP 38052 - D)], Réu: GILBERTO JOSÉ STEPHAN [Adv. Layz Oliveira de Souza (OAB: RJ 99193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCOMPARARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Nunes Baptista [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: MARLENE MEDRONHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 168 FOI CONVOLADO EM PENHORA, BEM COMO PARA DEPOSITAR A DIFERENÇA DEVIDA ESPECIFICADA ÀS FL. 316 R$ 3.979,87, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001445-91.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista Matias [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Batista Matias \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-90.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CESARIO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE SA - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE SA - MASSA FALIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-96.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Floes [Adv. Nilson Lopes dos Santos (OAB: RJ 136032 - D)]\r\n\r\nRéu: W e Z Gerenciamento de Servicos Ltda., Réu: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA , Réu: PATRICIA SANTOS SCORZELLI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Floes\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-26.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Ferreira Leandro [Adv. Allan Jorge Pinto Flores (OAB: RJ 110536 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: José Feliciano de Castilho Filho , Réu: Damião Maron Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Ferreira Leandro\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-59.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Campos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Campos, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-24.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Bezerra Bastos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-88.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Pereira Boica [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-49.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Fernandes Bastos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Natividade Ferreira Fernandes [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Natividade Ferreira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-30.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDERLEY ALVES RIBEIRO ACADEMIA DE GINASTICA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 426, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-53.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina de Souza\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001175-38.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Rodrigues da Silva Neto [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecânica S.A. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usiminas Mecânica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Joaquim Mizael [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Joaquim Mizael \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. O autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000240-95.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paterni de Oliveira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Joatinga [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paterni de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e do despacho de fl. 166, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-79.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NAZARENO MAIA [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO CRUZEIRO DO SUL LTDA , Réu: Dirceu de Vasconcellos Gonçalves [Adv. Alexandre da Rocha (OAB: RJ 164334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NAZARENO MAIA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000274-70.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Faria Tavares [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendimentos Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Faria Tavares \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Mario Salles Rodrigues [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Mario Salles Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-63.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Lopes Santos [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Welton Carlos Arantes Vasconi - ME [Adv. Vanderson da Silva José (OAB: RJ 156681 - D)], Réu: Welton Carlos Arantes Vasconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Lopes Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-59.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Macedo de Almeida [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanc0 S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Macedo de Almeida , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de três alvarás para a ré, o autor e o advogado do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-11.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisimar Carvalho da Rocha [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisimar Carvalho da Rocha, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 210 que homologou os cálculos de liquidação, devendo o advogado da ré dar ciência ao seu constituinte de que, realizada a penhora do depósito recursal de fls. 175 pelo Juízo, deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 2.059,77 equivalente a 165.791,86 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108300-27.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINEIDE GOMES SOUSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSINEIDE GOMES SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1221 que delimitou os valores em execução, devendo o advogado da ré dar ciência ao seu constituinte de que, realizada a penhora dos depósitos recursais de fls. 538 e 635 e do depósito judicial de fl. 933 pelo Juízo, deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 4.807,83 equivalente a 386.983,59 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001133-86.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis dos Santos Bahia [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis dos Santos Bahia , Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204 que homologou os cálculos de liquidação, devendo o advogado da ré dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 9.201,28 equivalente a 740.613,63 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090400-06.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus, Réu Transporte Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, SENDO A RÉ PARA DEPOSITAR O VALOR DE R$ 1.115,72, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173600-18.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI PINHEIRO DE MORAES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Geraldo Armond de Oliveira Catuca [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: Ismar Pfaltzgraff Brasil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI PINHEIRO DE MORAES\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIR A EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005100-86.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALEXANDRE SOUZA DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALEXANDRE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ, DEVENDO NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMAR SE ABRE MÃO DAS CUSTAS EM SEU FAVOR, VALENDO SEU SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000080-65.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves de Souza [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Azevedo Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: Renato Silva de Azevedo [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-71.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erijane da Silva Muniz Lopes [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001473-59.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Macário da Silva [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Macário da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-66.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Emílio [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Fabiani Lopes (OAB: SP 182408 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Emílio , Réu Sonda do Brasil S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-36.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: FIDELITY NACTIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NACTIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA, Aut Marco Antonio Ferreira, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido, no prazo de 15 dias e sob pena de aplicação da multa 10% do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000188-65.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021500-68.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Lessa dos Santos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Lessa dos Santos \r\n\r\nCONTRA-MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001227-34.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues de Sousa [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues de Sousa \r\n\r\nAPRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO INCLUSIVE, VIR COM OS VALORES DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0001267-79.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barros de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barros de Almeida \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0130100-28.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Guimaraes de Medeiros [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Edison Musa Arquitetura e Construcao Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edison Musa Arquitetura e Construcao Ltda., Aut Renata Guimaraes de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 558 que homologou os cálculos de liquidação, devendo o advogado da ré dar ciência ao seu constituinte de que, realizada a penhora do depósito de fls. 376 pelo Juízo, deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 243.510,80 equivalente a 19.600.252,98 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133000-76.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Agostinho da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Rio Pães Especiais Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: MARCELO CUSTODIO WALTHER , Réu: RUBI WALTHER JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Agostinho da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115100-90.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUETA TEIXEIRA CAMARA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FORAM JULGADOS PROCEDENTES, NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001202-50.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy de Souza da Conceição [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: General do Encantado Automotivo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General do Encantado Automotivo Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS E COTAS PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000436-94.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa Pereira da Silva [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste Ltda. [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barbosa Pereira da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055300-34.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANE SILVA DA COSTA [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: PER NOVITA LTDA ME [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: GITTA WEISS CHOR , Réu: GISELE SCHWARTZ GOLDENSTEIN \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANE SILVA DA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063200-92.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Perfit Esportes Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: TFS 2 Comercio Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Toni Foto Som Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: HENRIQUE FERREIRA, Réu: ALBERTO MOLON, Réu: MARCIO MOLON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000650-22.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lília Batista Lima Santos [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioequilibrio Serviço de Pilates Ltda. [Adv. Deividi Batista de Souza Silva (OAB: RJ 126903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lília Batista Lima Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000087-57.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Conceição Rocha [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Iuca Embalagens Ltda. [Adv. Fabiana Crohmal (OAB: RJ 165309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Conceição Rocha\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000090-12.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Aparecido dos Santos [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina de Veículos Colorado Ltda. [Adv. Luciana Fernandes Corrêa da Silva (OAB: RJ 148110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina de Veículos Colorado Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0101800-27.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Daguimar Neves Varella , Réu: Maria Manuela Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Aut SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeada como depositária fiel a sócia da ré Daguimar Neves Varella. A discordância cabe somente ao autor, conforme artigos 665, IV, 677 e 666, §1º, CPC, e seu silêncio vale como expressa anuência à presente nomelação. \r\n\r\nProcesso: 0000161-48.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Campos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Campos, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nMANIFESTAREM QUANTO AO LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, SUCESSIVOS E PRECLUSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, A COMEÇAR PELO AUTOR.. \r\n\r\nProcesso: 0000236-58.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Teixeira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Teixeira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000352-93.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Leandro de Souza [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Serviços de Engenharia e Subempreiteira Ltda. [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACB Serviços de Engenharia e Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0000149-97.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Tavares dos Santos [Adv. Leandro Sa Amaral (OAB: RJ 144971 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda - Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos valores devidos pela ré à fl. 41-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000168-40.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Orlando Vieira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Tupan Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Orlando Vieira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-47.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR RAMOS [Adv. Janete Portela de Vercoza (OAB: RJ 45563 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR RAMOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE , BEM COMO PARA VIR COM OS VALORES QUE ENTENDE DEVISO, OBSERVANDO AS PROMOÇÕES DA CLACULISTA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007300-13.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO MANOEL AMARAL SALDANHA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERACIONAL APOIO INDUSTRIAL S/C LTDA, Réu: JORGE DE MELLO VENENO [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)], Réu: REGINA CELIA COUTINHO VENENO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO MANOEL AMARAL SALDANHA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 30 DIAS, E NO MESMO PRAZO MANIFESTAR-SE DA PETIÇÃO DE FLS. 274. \r\n\r\nProcesso: 0000487-76.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Moreira Mascarenhas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Moreira Mascarenhas \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-76.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Moreira Mascarenhas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Moreira Mascarenhas , Joana Doin Braga , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 23.341,12, equivalente a 1.880.666,74 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132500-78.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Dias [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-22.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Quintanilha Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marco Antonio Quintanilha Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E A RÉ PELO SALDO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 551. \r\n\r\nProcesso: 0132500-78.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Dias [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da 2ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devidoa de R$ 48.055,79, equivalente a 3.869.677,87 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob pena de aplicação da multa de 10% do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001078-38.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Bernardo de Freitas [Adv. Denise Augusto Mendonça (OAB: RJ 86769 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Clovis Bernardo de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido, no prazo de 15 dias e sob pena de aplicação da multa de 10% do Art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000548-97.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Costa de Oliveira [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-34.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cardoso da Silva [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Yves Cabeleireiros, Comércio e Serviços Ltda. [Adv. José Thomaz Nabuco de Araujo (OAB: RJ 145539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jean Yves Cabeleireiros, Comércio e Serviços Ltda., Aut Margareth Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155 que homologou os cálculos de liquidação, devendo o advogado da ré dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 169.967,76 equivalente a 13.680.753,16 IDTRs, no prazo de 15 dias e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001438-70.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Heleno de Lima [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Dorex Incorporações Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Heleno de Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás e da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-25.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Wenderoscky [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-49.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA E SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA COSTA E SILVA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 436, último parágrafo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-02.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre França Aires [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-96.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DOS SANTOS MENDES [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: KALIFA DO SAARA BIJOTERIA LTDA ME [Adv. Gabriella Sapha Acioli (OAB: RJ 114990 - D)], Réu: FLORISBELLA DO CARMO MARTINS DA SILVA, Réu: TARCISIO APOLLO MARTINS DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, conforme despacho de fls. 130, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-51.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio Geral NORTESHOPPING [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-57.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lopes Escobar [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-07.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira Santos Filho [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Edson Oliveira Santos Filho, Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. Fica ainda ciente a ré do despacho de fls. 134 que determinou o depósito da diferença devida no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0195000-59.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER FARIAS CARVALHO [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)], Réu: Angelo Neroni, Réu: Luiz Eduardo de Souza Farah, Réu: Lucianita Farah Lauffer, Réu: Nina Rita de Souza Farah, Réu: Raul Gomes Barbosa da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER FARIAS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-92.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Pereira de Sena Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Aço Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Pereira de Sena Filho, Réu Oficina do Aço Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista do documento de fls. 171/177. \r\n\r\nProcesso: 0001702-19.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Silva do Espírito Santo [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-87.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DOS SANTOS MACHADO FERREIRA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA, Réu: Ana Cristina D Avilla Roque Amorim, Réu: Ary Cruvello D´Avilla , Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DOS SANTOS MACHADO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-53.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Araujo de Barros [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Araujo de Barros\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-40.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA CARDOSO PERES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda, Réu: Miguel Ribeiro da Silva, Réu: Francisco Lopes de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA CARDOSO PERES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício e e-mails juntados, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027000-67.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CLEMENTINO DA SILVA [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRAFE ESQUADRIAS BRASILEIRA ALUMINIO E FERRO LTDA ME, Réu: Claudio da Silva Fonseca , Réu: Vilma Regina Pereira Faustino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-83.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nascimento de Jesus dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Nascimento de Jesus dos Santos, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido, no prazo de 15 dias e sob pena de aplicação da multa de 10% do Art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001537-69.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-37.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar dos Santos [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda. , Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar dos Santos \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto às fls. 125/131, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0107100-67.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Augusto Ribeiro Filho (OAB: RJ 93104 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fl(s). 211 - verso , requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-35.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo André da Silva [Adv. Adriana dos Santos Pina (OAB: RJ 143109 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo André da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-29.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Costa de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)], Réu: Bangu Shopping [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangu Shopping , Aut Gilmar Costa de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-83.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Sabino de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Cristina Jardine [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadia Cristina Jardine\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1668280"
                            ],
                            "1668279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000077-18.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cardos Butter\r\n\r\nRéu: JFR Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JFR Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, SENDO A RÉ PARA DEPOSITAR O VALOR DE R$ 11.586,78, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000111-22.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Sousa Nepomuceno \r\n\r\nRéu: Eosliving Assessoria e Consultoria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Eosliving Assessoria e Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR R$ 63.843,73, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000003-90.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ercílio Marciano\r\n\r\nRéu: Expresso Brilhante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Brilhante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR R$ 53.573,74, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0122900-96.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Francisco\r\n\r\nRéu: Vargedo Comercio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda., Maria Aparecida do Nascimento , Maria do Socorro Gomes , Visual 2001 Magazine LTDA-ME, Bella Bella Comercio e Distribuidora de Cosméticos LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bella Bella Comercio e Distribuidora de Cosméticos LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIANTE DAS EVIDÊNCIAS APONTADAS, RECONHEÇO A EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO, PASSANDO AS SOCIEDADES VISUAL 2001 E BELLA BELLA A RESPONDEREM PELA PRESENTE EXECUÇÃO, SOLIDARIAMENTE COM A RECLAMADA, NOS TERMOS DO §2 DO ART.2 DA CLT. DÊ-SE CIÊNCIA À VISUAL 2001 E À BELLA BELLA DA PRESENTE DECISÃO, BEM COMO PARA DEPOSITAREM O VALOR REFERENTE AO CRÉDITO AUTORAL DEVIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184400-86.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMEIRE MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: M & M REPRESENTACOES DE PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA, MARCOS FONSECA SANT ANNA , LINDINALVA FONSECA SANT ANNA \r\n\r\nPelo presente fica m LINDINALVA FONSECA SANT ANNA , MARCOS FONSECA SANT ANNA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNO PRAZO DE 48 HORAS COMPROVAREM O PAGAMENTO DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA, A FIM DE GARANTIREM O JUÍZO CASO QUEIRA EMBARGAR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE LIBERAÇÃO DOS VALORES BLOQUEADOS AO AUTOR R PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0157000-77.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Kleber Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agildo Adami Barros Junior, Lilian Andreia Rodrigues Alves Barros, José Oswaldo Pereira de Carvalho, Luiz Antonio Nunes Gonzaga, Denise Cristina Silva Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Cristina Silva Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de penhora e execução. \r\n\r\nProcesso: 0058700-85.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO ALEXANDRE DO CARMO\r\n\r\nRéu: UNI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Fernando Bennati Salerno, Fabio Izoldo, Fanny Pellegatti\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Izoldo, Fernando Bennati Salerno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de penhora e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000076-28.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Helena da Silva Vieira \r\n\r\nRéu: Firstcred Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Firstcred Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE QUANTO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668279"
                            ],
                            "1668273": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FABIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO move a CENTRO EXPERIMENTAL E EDUCACIONAL JEAN PIAJET (Adv. Caio Monteiro Porto – OAB/RJ: 102497/D) N/P ANA ELIZABETH SANTOS DE OLIVEIRA LIMA e LAURO DE OLIVEIRA LIMA, Proc n. RTOrd 0150800-25.2005.5.01.0030, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.06.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.06.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Apartamento nº 1.002, do prédio situado a Rua Humaitá nº 46, Humaitá, nesta cidade, sem vaga de garagem, com a fração de 14/320 do respectivo terreno que mede na totalidade: 10,50m de frente, 45,60m de extensão pelo lado esquerdo, 48,40 de extensão pelo lado direito em linha quebrada, e nos fundos 8,20 de largura. Descrição do imóvel segundo o sindico, Sr. Eduardo Luis dos Anjos: apartamento de fundos, com sala, três quartos, um banheiro, cozinha e área de serviço, dependências completas, medindo cerca de 100m², mau estado de conservação, avaliado em R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais) que atualizados nesta data correspondem a R$ 773.000,00 (setecentos e setenta e três mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1668273"
                            ],
                            "1668274": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSE AMARO DOS SANTOS PEDRO (Adv. Edvar Ramos de Souza – OAB/RJ: 66390/D) move a NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, EDUARDO PINTO VIANNA, SEBASTIAO FURTADO, N/P SAJIH DAYCHOUM e sua mulher FRANCISCA AIELLO DAYCHOUM, HOSSAIN DAYCHOUM, Proc n. RTSum 0134100-42.2003.5.01.0030, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.06.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.06.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Avenida Projetada A, lote 25 da quadra 68 do PA 22.898, lado direito de quem por ela caminha vindo da Rua Projetada 27 e se dirige para a rua Projetada 32, distante 118,855m do meio da curva de concordância formada pelo citado lado direito da Av. Projetada A, com a rua Projetada 27, lado esquerdo de quem vai da rua Projetada 24 e se dirige para a rua Projetada 26, freguesia de Guaratiba. O terreno mede 15,00m de frente e fundos por 40,00m de ambos os lados, confronta a direita com o lote 26, a esquerda com o lote 24, e nos fundos com o lote 8, todos da mesma quadra, tudo conforme certidão do 9º Oficio do RGI, matricula n. 41.662, onde de acordo com a mesma certidão, o logradouro passou a ser conhecido como Avenida André Grabois, 269, Recreio dos Bandeirantes, avaliado em R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. Ficam cientes os interessados que o imóvel está hipotecado ao Banco Sudameris Brasil S/A, CNPJ: 60.942.638/0001-73, conforme certidão encartada nos autos. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1668274"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1667085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000068-48.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira Dias [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAos Réus para se manifestarem acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela Autora, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando o prazo pela Ré Empresa Brasileira de Infra-Estrutura . \r\n\r\nProcesso: 0105500-32.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Campos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Campos \r\n\r\nAo Exequente para se manifestar acerca dos Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-22.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Macedo de Sa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual Eng de Transp. e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Macedo de Sa, Réu Companhia Estadual Eng de Transp. e Logistica-Central\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-48.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Jesus do Nascimento Filho [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: AOS Construtora [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jesus do Nascimento Filho \r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar acerca da devolução da carta precatória, bem como indicar meios concretos de prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-28.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilto Sales [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 363, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000258-45.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Antonio Gregorio Dias [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Antonio Gregorio Dias\r\n\r\nAo autor para comprovar o alegado, juntando o extrato completo da conta corrente indicada às fls. 21, relativo ao período do inadimplemento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-29.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira de Souza [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Pereira de Souza \r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios concretos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050500-43.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA COSTA OLIVEIRA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Leila dos Santos (OAB: RJ 67680 - D)], Réu: JORGE LUIZ COUTINHO ESTEVES, Réu: MERI SUELI KRASKOFF ESTEVES, Réu: TRAPICHE INTERIORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nAo Autor para que , com urgência, INFORME o número de seu CPF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-87.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei Gomes Sivilha [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidnei Gomes Sivilha , Réu Reginaves Industria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fls. 313, bem como que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. E a Ré para ciência de que o depósito recursal de fls. 251, atualizado às fls. 306, foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000729-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio da Silva [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Express Point 300 V. Kosmos Ltda. [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio da Silva \r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar acerca DA PROPOSTA DE ACORDO FORMULADA PELA RECLAMADA, NO PRAZO DE 05 DIAS, IMPORTANDO O SEU SILÊNCIO COMO ANUÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0041300-84.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Naback Neto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Jose Jorge Naback Neto\r\n\r\nÀs partes para a retificação de seus cálculos, de acordo com a decisão de fls. 760/765, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001062-13.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Berniz Vilanova [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Coroa Real Material de Construção Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coroa Real Material de Construção Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-65.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUPY RODRIGUEZ MAIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUPY RODRIGUEZ MAIA\r\n\r\nAo Autor para desconsiderar a publicação que saiu no Diário Oficial em 30/04/2014, tendo em vista que a mesma foi equivocada. \r\n\r\nProcesso: 0001102-92.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele Sebastião Nunes [Adv. Alvaro Silva Leite (OAB: RJ 140731 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Oliveira Santos [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)], Réu: SONIA XEREM DE OLIVEIRA, Réu: EDSON JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Sebastião Nunes\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar acerca da devolução da carta precatória, bem como o mandado de penhora, no prazo de 30 dias, indicando meios concretos de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000578-66.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio Garcia de Freitas [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Antônio Garcia de Freitas \r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência, na íntegra, do despacho de fls. 1008, bem como para apresentar os cálculos do valor da parcela a ser implementada na complementação de aposentadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1667085"
                            ],
                            "1668238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000750-37.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvério Brites da Silva Filho [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvério Brites da Silva Filho \r\n\r\nCOMPARECER a secretaria da 31ª VT/RJ no dia 30/05/2014, às 10h30 a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do autor, conforme termo da sentença de fls. 218/226. Apresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 265).\r\n\r\nProcesso: 0001439-81.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Flora Perdomos Albuquerque [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)], Aut: Eduarda Perdomos Albuquerque [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Flora Perdomos Albuquerque, Aut Eduarda Perdomos Albuquerque\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência do despacho de fls. 135, na íntegra, bem como para que explicite a impossibilidade de não resolver pessoalmente o problema e a necessidade de intervenção do juízo observando, inclusive, a competência. No prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-35.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuelina Francisca dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Servíços Gerais Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Alvaro Taveira de Magalhaes Filho, Réu: Alexandre de Souza Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuelina Francisca dos Santos\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência do INDEFERIMENTO a expedição dos ofícios requeridos, bem como para que CUMPRA a determinação de fls. 236, trazendo aos autos o RGI indicado à penhora, no prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-19.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Campos Figueiras [Adv. Rafael Campos Giro (OAB: RJ 118696 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados\r\n\r\nÀ Reclamada para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela Reaclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-89.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santos de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-71.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itanorte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. No prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-35.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCES DE MACEDO BARRETO DA ROCHA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNCIONARIOS DO BASA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNCIONARIOS DO BASA\r\n\r\nÀs Rés para ciência, na íntegra, do despacho de fls. 565. À segunda Ré tomar ciência do INDEFERIMENTO ao pedido da execução formulado, tendo em vista que os Réus foram condenados de forma solidária. À primeira Ré para ressarcir os valores descontados indevidamente, no prazo de 48 horas, sob pena de constrição judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001536-61.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenon Mota Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., Réu: W. Torre Empreendimentos [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Torre Empreendimentos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190, bem como da convolação do depósito em penhora e , por cinco dias, a ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001648-50.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevenuto Archanjo de Oliveira [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Chateau de Lyon [Adv. Claudia Regina Arouche Prazeres (OAB: RJ 167295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benevenuto Archanjo de Oliveira\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO que a parte em questão efetue a devolução da carga, EM 48 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, sem prejuízo do desentranhamento de petição, da decretação da perda do direito à vista fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0015500-49.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Couto Ferreira Pires [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Aut Manoel do Couto Ferreira Pires, Réu Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para as devidas manifestações, em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Começando o prazo pelo RECLAMANTE . Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001521-15.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis de Carvalho Silva [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-45.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Cabral [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: JOÃO JOSÉ CARDOSO, Réu: JOSÉ CARDOSO [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Cabral\r\n\r\nAo Autor para se manifestar acerca da devolução da Carta Precatória, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-40.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Vicente da Silva Santos [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Vicente da Silva Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.183/184).\r\n\r\nProcesso: 0001674-48.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Xavier Seixas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-82.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Marinho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo exeqüente, . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-61.2003.5.01.0031 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND CALCADOS LUVAS BOLSAS RESGUARDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB IND CALCADOS LUVAS BOLSAS RESGUARDO\r\n\r\nAo Réu para comprovar em 05 dias a suspensão dos descontos indevidos referentes aos empregados indicados às fls.677, sob pena de aplicação de multa diária na forma requerida pelo Autor às fls. 678. \r\n\r\nProcesso: 0001579-18.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Alvarenga [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzane Sandrine Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condominio Office Park [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Edifício Paço do Ouvidor [Adv. Cezar Cazes de Menezes (OAB: RJ 172574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Alvarenga \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 376).\r\n\r\nProcesso: 0001595-06.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vargas Rosiere [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Chocolate, Réu: Massa Falida de New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vargas Rosiere\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.233/234).\r\n\r\nProcesso: 0159800-41.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Silva Villaça [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Réu Banco Itaú S.A., Aut Cassia Maria Silva Villaça \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Gesuz Correa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Gesuz Correa, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 19/05/2014 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-10.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mendonça das Merces [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida decS.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mendonça das Merces , Réu Instituto Aerus de Seguridade Social sob Intervenção, Réu Massa Falida decS.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. Bem como a ciência de que o juízo encontra-se garantido por meio do depósito recursal de fls. 937. \r\n\r\nProcesso: 0116900-34.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VIEIRA SOARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMYRA CONSTRUCOES LTDA, Réu: Robson Carvalho Costa, Réu: Vilmar Moreira Goncalves, Réu: JOCIMAR JOÃO VICTORIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VIEIRA SOARES\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar acerca da Exceção de Pré-executividade, no prazo legal de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-10.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DA COSTA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência do DEFERIMENTO a dilação do prazo por mais 20 dias, sob pena de constrição judicial. \r\n\r\nProcesso: 0111500-68.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: ALVORADA SEGURANCA BANCARIA E PATRIMONIAL LTDA, Réu: NELSON RODRIGUES, Réu: WAGNER ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do DEFERIMENTO ao prazo, de 90 dias, requerido. Bem como para que no mesmo prazo, se infrutíferas as diligências, VIR com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001583-55.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gonçalves Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gonçalves Soares , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para apresentarem quesitos, em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante.\r\n\r\nConforme o despacho de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0000893-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pillar Leal [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pillar Leal \r\n\r\nAo Autor para se manifestar acerca da proposta de acordo formulada pela Reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-80.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Frederico dos Reis [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Securitas AB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nÀ 1ª Ré para tomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0000959-06.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Carvalho Rezende [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rafael Viegas Vargas Lima (OAB: MG 112366 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nÀ 1ª Ré para tomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0090000-91.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos de Araujo Coelho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES , Réu: MARIO MANELA , Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos de Araujo Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.416 ).\r\n\r\nProcesso: 0000741-75.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Gonçalves dos Santos [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. (Sucessor de ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. (Sucessor de ABN AMRO Real S.A.)\r\n\r\nAo Réu para fornecer a documentação solicitada pelo perito do juízo (fls. 554), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-28.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC Serviços de Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Willians dos Santos Basílio (OAB: RJ 161057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o ofício de Seguro Desemprego, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nogueira Pacheco [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nogueira Pacheco \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.499/500 ).\r\n\r\nProcesso: 0000679-06.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas do Brasil Distribuidora de Peças para Automóveis Ltda N/P sócio Leonardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues \r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar acerca da certidão negativa do sr. Oficial de justiça, bem como indicar meios concretos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa doa autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000513-03.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Bahiense Alves [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A. , Réu Industrias Verolme Ishibras S.A. , Réu Intelig Telecomunicações Ltda. , Réu Jornal do Brasil S.A. , Réu Sequip Participações S.A. \r\n\r\nÀs Reclamadas para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, no prazo COMUM de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-03.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liamara Rodrigues Biazetto [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Cabellus da Penha Ltda. ME [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liamara Rodrigues Biazetto\r\n\r\nTomar ciência do INDEFERIMENTO, por ora, a aplicação da multa requerida. Bem como a ciência que DEVERÁ apresentar os cálculos pertinentes ao valor devido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000432-88.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Gonçalves [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀ 2ª Ré para tomar ciência do DEFERIMENTO a devolução do prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001025-83.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbosa Guimarães [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rapunzel II Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barbosa Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do Leilão a ser realizado no dia 10 DE JUNHO DE 2014, a partir das 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 24 DE JUNHO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0043100-21.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINDA HELENA BRETAS DA ROCHA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)], Réu: ICARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINDA HELENA BRETAS DA ROCHA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-21.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Freitas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Freitas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.549/550).\r\n\r\nProcesso: 0037900-96.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sanches Arias [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: JOSÉ INSUA CANOSA, Réu: MARIA DOLORES INSUA CANOSA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sanches Arias\r\n\r\nTomar ciência, na ÍNTEGRA, do despacho de fls. 414, bem como para que, se tiver outros meios de coerção, apresente-os em 30 dias e INFORME, na hipótese da ausência destes, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0035300-68.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana de Assis [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sant Ana de Assis\r\n\r\nAo EXEQUENTE para contraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-09.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mota Cabral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Tavares Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Joao Silva Tavares Neto, Réu: Joselia Anselmet de Carvalho Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mota Cabral\r\n\r\nAo Reclamante para , no prazo de 30 dias, FORNECER os documentos necessários para a instrução da certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000348-87.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Pontes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Transporte Mudanças Comércio e Distribuição Ltda. , Réu: SF 10 Comércio e Representações Ltda. ME, Réu: ARNALDO JOSÉ NESI DE VASCONCELOS , Réu: PAULO SERGIO GONÇALVES DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza Pontes \r\n\r\nAo Autor para tomar ciência do DEFERIMENTO, apenas, do desentranhamento dos documentos que acompamham a petição inicial, bem como para VIR retirar os documentos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-16.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida de Oliveira [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao da Comunidade Sao Joao de Jardim America, Réu: Severino Lino de Oliveira, Réu: Maria Sebastiana Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência, NA ÍNTEGRA, do despacho de fls. 118, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000130-59.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Souza [Adv. Rogeria Martins Santos (OAB: RJ 75388 - D)]\r\n\r\nRéu: Francesco e Mota , Réu: FRANCESCO ROSALBA, Réu: JOÃO LIMA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Souza \r\n\r\nAo Autor para tomar ciência, na ÍNTEGRA, do despacho de fls. 82 , bem como para VIR com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000329-81.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Oliveira Valu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do DEFERIMENTO a dilação do prazo requerida, por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-75.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cândido da Silva Filho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Ricardo Cândido da Silva Filho \r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-72.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA BARBOSA LUCAS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TREINAMENTO DE IDIOMAS COM TECNOLOGIA TIT LTDA [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: ENSINO TECNOLÓGICO DE IDIOMAS ETI 201 LTDA, Réu: JEAN-MARC RAPHAEL ALBEROLA, Réu: SANDRA MONICA SZWARC, Réu: LANGUAGE EDUCATION E TRAVEL LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA BARBOSA LUCAS\r\n\r\nÀ Autora para tomar ciência do INDEFERIMENTO ao pedido, haja vista que o depósito judicial observou o valor atualizado na forma do documento de fls. 357. \r\n\r\nProcesso: 0000122-48.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antônio Medeiros de Rezende [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: AWF Ferreira Instalações e Manutenção Ltda. [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)], Réu: ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA, Réu: GLEYCE KELLY MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Antônio Medeiros de Rezende\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar acerca da certidão negativa do sr. Oficial de justiça, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-55.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gildo da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gildo da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-87.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues da Silva [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues da Silva\r\n\r\nAo Autor para esclarecer a promoção, de fls. 309. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-98.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE ALMEIDA REIS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE ALMEIDA REIS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA SEGUNDA EXECUTADA(Supervia). \r\n\r\nId: 1668238"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000068-48.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira Dias\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos Réus para se manifestarem acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela Autora, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando o prazo pela Ré Empresa Brasileira de Infra-Estrutura . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667087"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0110400-58.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Ladislau\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube, Marcelo da Silva Brandão, Paulo Cesar Resende Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo da Silva Brandão, Paulo Cesar Resende Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667770"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000750-37.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvério Brites da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica designado o dia 30/05/2014, às 10h30, na secretaria da 31ª VT/RJ para que a 1ª Ré proceda a baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001229-64.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Correia dos Reis\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda., MARIA DE LURDES DA CUNHA MEIRELES, OSENILTON DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m OSENILTON DA CUNHA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001536-61.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenon Mota Santos \r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., W. Torre Empreendimentos \r\n\r\nPelo presente fica m Alogra Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190, bem como da convolação do depósito em penhora e , por cinco dias, a ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006300-91.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BERNARDES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA, VALE E MAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001110-46.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Builder Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0000804-03.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasson Junger de Almeida \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., JORGE VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668251"
                            ],
                            "1668142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA NEILA COSTA DE MENDONÇA, JUÍZA SUBSTITUTA EM EXERCICIO NA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10 DE JUNHO DE 2014, a partir das 11:30h (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 24 DE JUNHO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 50% para imóveis e 30% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223- 3862:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001025-83.2012.5.01.0031: RTE: CARLOS HENRIQUE BARBOSA GUIMARAES (ADV: VERALUCIA BARBOSA DE ANDRADE - OAB/RJ: 110508) - RDO: POSTO DE GASOLINA RAPUNZEL II LTDA. BENS: 13.350(TREZE MIL TREZENTOS E CINQUENTA) LITROS DE GASOLINA COMUM MARCA BR, AVALIADO CADA LITRO EM R$ 2,97, TOTALIZANDO R$ 39.649,50 (TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. BRASIL, 55.410, SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO. FIEL DEPOSITÁRIO: ANA PAULA DOS SANTOS, ENCARREGADA. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 39.648,50, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 68.\r\n\r\nArrematação à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5% sobre a arrematação/adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro, no valor equivalente a 5% da arrematação. Leilão em conformidade com o artigo 130 do CTN. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de maio de 2014. \r\n\r\nNEILA COSTA DE MENDONÇA - JUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1668142"
                            ]
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                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-16.2014.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivamar Luiz de Carvalho Matos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Devasso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivamar Luiz de Carvalho Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19: Homologo o pedido de desistência da ação e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, VII, do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-35.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barreto Francisco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barreto Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 309: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-14.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos de Carvalho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078300-67.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANIL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANIL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 661: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-89.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL LIMA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSASSO RESTAURANTE E LANCHES LTDA, Réu: ARNALDO ALVES DE AZEVEDO, Réu: BEN-TSIYON SHPIEMAN, Réu: DEMETRYUS LEXES BLUNIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL LIMA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 240 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0067900-71.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Tavares da Costa [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Empresa de Serviços Gerais Ltda., Réu: Athayde da Silva Bueno , Réu: João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Tavares da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 300 e seguintes, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068800-74.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FORTUNATO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA, Réu: Stefan Monti A/C Sócio de Bar e Restaurante Manique Ltda., Réu: RANIERO LUIS NASALLI ROCCA, Réu: REMO MONTONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 284 e seguintes, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010900-79.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naldyr Ferreira [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naldyr Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 258: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-90.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cripriano da Silva [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda., Réu: Evaldo Soares Mourão, Réu: Cesar Pires de Oliveira, Réu: Heitor Jorge de Pennafort Caldas, Réu: Juliana Ribeiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cripriano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 117 e seguintes, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052100-42.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FALCAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOMEDIC ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Gilson Resende Costa , Réu: Paulo Cesar dos Santos Leonardo , Réu: Mauricio de Souza Machado , Réu: Francisco Araújo de Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FALCAO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre petição de fls. 252 .\r\n\r\nProcesso: 0001200-70.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDES BATISTA DE PAULA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Rio S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDES BATISTA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 668: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-87.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GERVASIO VITORIO [Adv. Luiz Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 71111 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Janualdo Borges de Sousa, Réu: Ana Maria Borges Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GERVASIO VITORIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 133 e seguintes, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089500-17.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Moura da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia Moura da Silva \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 105 .\r\n\r\nProcesso: 0000002-70.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Gilberto Stibler Filho , Réu: Maria Helena Pinto Stiebler \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 159 e seguintes, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126900-27.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO INACIO DA COSTA [Adv. Raimunda Nonata Lopes Costa (OAB: RJ 58684 - D)]\r\n\r\nRéu: APK AR CONDICIONADO LTDA, Réu: PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA, Réu: OSCAR VIEGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO INACIO DA COSTA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 437 .\r\n\r\nProcesso: 0116400-13.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE ARAUJO LIMA [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Antonio Carlos França Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234: ...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que restaram exauridos os meios de execução do réu originário e dos devedores derivados, reporto-me aos termos do despacho de fls. 221 .\r\n\r\nProcesso: 0088900-98.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei da Costa Carvalho [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Rocavolks Ltda. ME, Réu: José Roberto Januário , Réu: Cláudia Silvia Leite de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei da Costa Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 131 e seguintes, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118200-13.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TOLEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TOLEDO\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0265000-93.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIO FREIRE DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: JODE CONFECCOES LTDA [Adv. Fabio Mota Lima (OAB: RJ 50646 - D)], Réu: ANTONIA INACIA MACHADO, Réu: JORGE PINTO DE CARVALHO, Réu: MICHEL MENDES LAZARIS , Réu: RONALDO JOSE DE SANT ANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIO FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 209: ...considerando os elementos constantes dos autos, suspendo a execução até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, devendo o reclamante dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento definitivo, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, de 06/04/2006, do Órgão especial do TRT da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/04/2006), alterada pela Resolução nº 05/2011, do Órgão Especial do TRT/RJ publicada no DOERJ, de 22/02/2011, parte III, Seção II. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0178800-39.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA PISCINAS LTDA [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Réu: HELIO FERNANDES DE SANTOS FILHO, Réu: SANDRA HELENA DE SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 222 e seguintes. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119600-96.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIANO DE CARVALHO SOARES [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA EUROPA DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIANO DE CARVALHO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 218: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-86.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiele Karine Lougon Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Moreira Lopes Camafreita Materiais Eletricos [Adv. Antonio Brasil de Andrade (OAB: RJ 48433 - D)], Réu: Maria Moreira Lopez de Camafreita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiele Karine Lougon Moreira\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 147/148. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001215-77.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Seabra [Adv. Ester Klajman Goldberg (OAB: RJ 83098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Seabra\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 627 .\r\n\r\nProcesso: 0096300-61.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Assis Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kent Refeições Ltda. , Réu: Marcus Tadeu Velloso da Silva, Réu: Silvina da Rocha Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Assis Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 109 e seguintes, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099000-78.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Vasconcellos Gilho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Express Grafica e Editora Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Vasconcellos Gilho\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 117 e seguintes. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000718-97.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Rodrigues [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu José Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95: Tendo em vista a notificação da ré devolvida às fls. 94, forneça o autor o atual endereço da ré .\r\n\r\nProcesso: 0066500-95.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE TEIXEIRA CESAR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM E ESCOLA CANTINHO DA TERNURA LTDA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Réu: ROSA MARIA AGOSTINHO DA SILVA, Réu: SUELY CALMON DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE TEIXEIRA CESAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 234 e seguintes, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146800-44.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL BARBOSA GONCALVES [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MANOEL BARBOSA GONCALVES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 294/296: ...Isto posto, indefiro o pedido de liberação do valor incontroverso e julgo procedente em parte a pretensão dos embargos à execução, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-87.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Pereira Sobrinha [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira Sobrinha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 5 dias, na secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0000655-38.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marianno da Silva [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelrio Comércio de Materiais de Escritório Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marianno da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontas às fls. 200, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0061600-74.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO RODRIGUES MAIA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENESIO RODRIGUES MAIA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022800-64.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izomar da Conceicao Ferreira [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Blokos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izomar da Conceicao Ferreira\r\n\r\nVir com a cópia atualizada do contrato social da ré .\r\n\r\nProcesso: 0000500-69.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Borel Ltda. [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontas às fls. 108, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0102200-93.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Valeria dos Santos Brandao [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratacoes Finaceiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Valeria dos Santos Brandao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 13 da CPE em apenso .\r\n\r\nProcesso: 0062600-31.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Augusta [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Bar Ltda., Réu: ANDRE ZACCONI CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Augusta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 141: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-43.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA MARIA DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVIER ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA, Réu: Durval da Silva Coelho, Réu: Maria Cristina Baptista de Lima, Réu: Carlos Alberto Almeida Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre petição de fls. 149 .\r\n\r\nProcesso: 0107500-75.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CUNHA ANDRADE SILVA [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: ARMANDO FONSECA VILELA , Réu: GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CUNHA ANDRADE SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 118: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-53.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)], Aut: Espólio de Luiz Carlos dos Santos Oliveira A/C Valdirene Neri da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: HOLP EXPRESS SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Réu: Sandra Christhina Ferreira de Lima , Réu: Leonardo Ferreira de Lima , Réu: Gustavo Ferreira Lima , Réu: Helena Ferreira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1402: ...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que restaram exauridos os meios de execução do réu originário e dos devedores derivados, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000037-30.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Viviane Pereira da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Viviane Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 139: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-21.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Souza da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria de Souza da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0129200-49.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PADILHA FERNANDES [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE GANDRA DE HOTEIS SA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: José Orlando de Alvarenga, Réu: Maria Rita Gandara Bernardino Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PADILHA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 470 e seguintes, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1665223"
                            ],
                            "1665221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082700-75.2006.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Angélica Teixeira Molina Santana (OAB: RJ 199495 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665221"
                            ],
                            "1665222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000396-43.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares da Silva \r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Ailton Bastos Santos Silva, Nubia Maria Dias Mascarenhas\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Bastos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 112 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, bem como da decisão de fls. 117 que determinou o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665222"
                            ],
                            "1665220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.06.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.06.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0000786-13.2011.5.01.0032 - Rte. ALEXANDRE COLOMBO Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO - Bem(ns): 1) Um condicionador de ar marca Springer Menimax 17,5K, 220V, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.220,00 (um mil duzentos e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 553, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000487-02.2012.5.01.0032 - Rte. JOANA CRISTINA DE SOUZA MARTINS Rdo. CLÍNICA TRÊS RIOS LTDA. - Bem(ns): 1) Um foco cirúrgico da marca Skylux, com dois pontos de luz, funcionando, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Três Rios, 563, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000161-42.2012.5.01.0032 - Rte. LUCIANE DE SOUSA IGLESIAS PEREIRA Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA - Bem(ns): 1) 04 Mesas de reunião, em madeira, medindo aprox. 0,80m x 2,50m, em bom estado, avaliadas em R$ 12.000,00; 2) 12 Mesas de escritório em “L”, com duas gavetas, revestimento em azul-marinho e cinza, em bome stado, avaliadas em R$ 6.000,00. Total da Avaliação R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, 66, 6º andar, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1665220"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1668249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029400-32.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Firmina Cleide Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda., Réu: Mário Marino, Réu: Maria Jussara Siqueira, Réu: Giuseppe Marin, Réu: Silvano Pittini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Firmina Cleide Barbosa\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, podendo ter vistas, nas instalações da secretaria, por advogado legalmente constituído, observado o sigilo fiscal e sendo vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0103000-47.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Dantas de Farias [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraço Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Ingo Hanzak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Dantas de Farias \r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal,devendo ter vistas na secretaria desta vara, por advogado legalmente constituído, observado o sigilo fiscal, sendo vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0001302-90.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Costa Sá [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Marie Salão de Beleza Ltda. [Adv. Omar Wanderley Prisco (OAB: RJ 4998 - D)], Réu: Ana Paula de Carvalho Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Costa Sá\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0041600-03.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Fernandes Machado [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nubia Sales Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Fernandes Machado\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo ter vistas por advogado legalmente constituído, nas instalações na secretaria desta vara, observado o sigilo fiscal, sendo vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0001192-91.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gonçalves Souza [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Saborosa Alimentos de Santa Cruz Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saborosa Alimentos de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-79.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDALEA DUARTE JARDIM [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDALEA DUARTE JARDIM\r\n\r\nInformar o número do CPF da parte autora para expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0132000-63.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira Dias [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Luiz Fernando Ferreira Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.439 para fixar o principal devido ao reclamante, em 5.245.870,77 TRs acrescido de juros e correção monetária. Com o acréscimo da contribuição previdenciária o valor totaliza R$ 84.200,32.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento na forma do art. 880 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000605-69.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Karl [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Broadcasting Televisão Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Broadcasting Televisão Ltda.\r\n\r\nIndicar endereço dos bens ofertados a penhora, bem como cumprir determinações de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0001453-90.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Aparecida Barbosa [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavox Veiculos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavox Veiculos Ltda. \r\n\r\nComprovar a interposição do recurso ordinário principal, nos termo do despacho de fls. 175. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000828-56.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marcia de Araujo Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Ímpar , Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-59.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cardoso Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-91.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carvalho da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cinzel S.A., Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S/A [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0142500-91.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carvalho da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cinzel S.A., Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S/A [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carvalho da Silva\r\n\r\nCiência de que a vista requerida foi deferida, por 5 dias, conforme decisão de fls.157. \r\n\r\nProcesso: 0000253-20.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Xavier Nunes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oto Xavier Nunes , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, nos termos do art. 884 CLT, da homologação de fls 129 para fixar o principal devido ao reclamante, em 13.555,15TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nCientes as partes de que a execução se encontra totalmente garantida pelo deposito recursal de fl. 117 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001593-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Costa Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157400-79.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa Vilela [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A, Aut Luciana Costa Vilela\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 372 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-09.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Santos da Silva [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriton Santos da Silva, Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nVista às partes da atualizaçao dos cálculos de fl.223. Prazo: 5 dias. Fica a ré intimada a depositar, no mesmo prazo, o valor remanescente devido a título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000411-69.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vicente Trindade Vieira [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda. EPP [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vicente Trindade Vieira , Réu Colégio e Curso Pluna Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 278, que determinou a suspensão dos leilões designados, devendo o reclamante informar o endereço eda agência para a qual quer ver expedido o mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000176-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araujo dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Multicooper São Paulo - Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas [Adv. Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: SP 224238 - D)], Réu: Somacooper - Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multicooper São Paulo - Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas , Aut Rafael Araujo dos Santos , Réu Somacooper - Cooperativa de Trabalho Profissional , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 519 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 522. \r\n\r\nProcesso: 0000543-97.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Magalhães de Lima [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Estética Dr. Patricia Barros Ltda. [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)], Réu: Sebastião Ribeiro de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Magalhães de Lima\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo Simões de Freitas [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LHM Ar Condicionado Ltda. [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LHM Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001527-13.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito dos Santos [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-06.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson do Carmo Abru [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson do Carmo Abru\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-22.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO CALDAS FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA JAPON LTDA [Adv. Carlos Alberto Faria (OAB: RJ 40341 - D)], Réu: EDIMILSON MARQUES, Réu: JOSE EMIDIO DA SILVA, Réu: ELTON COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO CALDAS FILHO\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-30.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mainiti Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: Carlos Ishikava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes dos Santos\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-52.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Aguiar Francisco [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica, Réu: José Gaspar Rodrigues, Réu: Jorge José Chaves Barbosa, Réu: Jaime Fialho dos Santos, Réu: Jerônimo Antonio de Kós Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Aguiar Francisco\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-02.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welix de Nascimento Costa [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Frecon - Empreendimentos e Contruções Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: José Mauro dos Santos Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welix de Nascimento Costa\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-85.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY GOUVEA SERENO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDWAY INTERNATIONAL LABS LTDA, Réu: Wilton Bastos Colle, Réu: Renata Okubo Colle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY GOUVEA SERENO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP, sob pena de multa que ora arbitgro em R$ 319,00, com fulcro nos arts 225, IV, 283 e 284, I, todos do Decreti-Lei 3.048/99. \r\n\r\nProcesso: 0032000-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Viana [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.(Massa Falida de) n/p Adm Jud Helio José Cavalcanti Barros , Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0000727-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Augusto Pereira [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) n/p Adm Jud Helio Jose Cavalcanti Barros , Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Augusto Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0000604-84.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Reis de Souza [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Reis de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067700-58.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Santana Stefanini [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Restnet do Brasil Ltda., Réu: Hotelaria Accor Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotelaria Accor Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária apurada pela União, sob pena de execução. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0080700-91.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lino Corrêa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lino Corrêa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001355-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flodoaldo Domingos [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Del Prete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flodoaldo Domingos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104, que nada deferiu acerca do requerimento de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0106000-60.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Maciel [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Arturzao Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Sérgio Batista Viana\r\n\r\nTI: Artur Brandão Buffet e Eventos Ltda-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Maciel\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000106-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Garcia Bonfim [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Garcia Bonfim \r\n\r\nVenha com declaração de hipossuficiência econômica. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0130700-23.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MAXIMO MENDONCA DOS ANJOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE AMERICO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CASSIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARIANO DA SILVA GIL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MAURICIO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: NEIR CRUZ [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: RODNEY MENDONCA DOS ANJOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nComprovar, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP, sob pena de multa que ora arbitgro em R$ 319,00, com fulcro nos arts 225, IV, 283 e 284, I, todos do Decreti-Lei 3.048/99. \r\n\r\nProcesso: 0107600-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira da Silva Filho [Adv. Gabriela Alvarenga Maya (OAB: RJ 153138 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pereira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de fls. 789 e seguintes, bem como proceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 , ssob pena de execução. Prazo: 5 dias \r\n\r\nId: 1668249"
                            ],
                            "1668247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/05/2014\r\n\r\n0064300-02.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sônia Dalva Ribeiro da Silva \r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Transportes Oriental Ltda. ,CLEBIO LOPES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 143.069,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668247"
                            ],
                            "1668248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000828-56.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marcia de Araujo Barreto \r\n\r\nRéu: Sociedade Ímpar , Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Ímpar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668248"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1667683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001380-09.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Moreira Bezerra [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Locação das Américas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Locação das Américas , Aut Marcus Vinicius Moreira Bezerra \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: PROCEDENTES, fls. 301-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001434-72.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ricardo Rocha [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber [Adv. Gustavo Franco Montanari (OAB: RJ 150327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Infantil Chave do Saber , Aut Sandro Ricardo Rocha \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 78:: NÇAO CONHEÇO DOS EMBARGOS POR INTEMPESTIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000861-68.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egenilson dos Santos Souza [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Eficciente Lighting Produção Indústria Comércio de Lâmpadas , Réu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egenilson dos Santos Souza , Réu General Eletric do Brasil Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTES, FLS.596. \r\n\r\nProcesso: 0000045-81.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Lima Norberto [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Viva Comunidade - Programa Estratégia e Saúde da Família. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneide Lima Norberto, Réu Viva Comunidade - Programa Estratégia e Saúde da Família.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: PROCEDENTES EM PARTE.FLS.250-VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000368-91.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Cristina Maria da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000285-75.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre de Carvalho [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nTI: TATIANA ELIAS TAVARES \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre de Carvalho , Cgte Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: PROCEDENTES, fls. 637-verso. \r\n\r\nProcesso: 0017600-53.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima de Oliveira [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE, FLS. 479. \r\n\r\nProcesso: 0001075-88.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Wanderley Lopes de Azevedo [Adv. Juliana Batista da Silva (OAB: RJ 132137 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRJ - FAPUR [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRJ - FAPUR, Aut Mariana Wanderley Lopes de Azevedo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTES FLS. 270. \r\n\r\nProcesso: 0000406-06.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Coelho dos Santos [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Coelho dos Santos , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS.855, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0161200-11.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MURILLO AMOEDO COSTA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS.738, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nId: 1667683"
                            ]
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027200-86.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Figueiredo Ferreira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Carioca de Catalisadores Ltda. FCC [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Figueiredo Ferreira \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME DETERMINAÇÕES DO DESPACHO DE FLS. 243, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052500-55.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Ramos [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Simone Ferreira Ramos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para baixa da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 19/05/14, às 10 horas, bem como para traditar as guias TRCT e CD, conforme despacho de fls. 325 \r\n\r\nProcesso: 0000307-24.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Angrisani [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Almerinda Brandão de Brito Fernandes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Diogo Prates [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio Carlos da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos de Oliveira Batista [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Luiz Maia Campos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Raimundo Nonato Gonçalves Bentes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela primeira ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0058800-33.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Azevedo Coelho [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nApresentar, precisamente, o valor do crédito previdenciário, no prazo de 15 dias, considerando os termos do Acórdão às fls. 763/764. \r\n\r\nProcesso: 0059100-58.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Siqueira Sant Ana [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Márcio José Sadler Veiga [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121.460)]\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 190, que julgou PROCEDENTE a Exceção de Pré-Executividade para declarar a ilegitimidade do excipiente para integrar o polo passivo da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067200-36.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barreto Moura [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Street Auto Socorro Ltda. ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barreto Moura\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 238, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-83.2014.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Katia Cristina Lima dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000145-24.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton Ferreira da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Mário Alves de Assis (sócio), Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Paulo Roberto Costa Antônio (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailton Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 20/05/14, às 10 horas, conforme despacho às fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0036500-34.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA FONSECA RABELLO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut SERGIO DA FONSECA RABELLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 270/2014, extraído em favor da parte autora (fls. 1812) e nº 271/2014, em favor do INSS, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde a parte autora deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. Após, deverá comprovar, mediante documento hábil, o valor efetivamente recebido. Por fim, os agravados deverão apresentar contraminuta aos agravos de petição interpostos, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001000-08.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Augusto Mendes da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Augusto Mendes da Silva \r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta à JUCERJA, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-89.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Menezes Pacheco Teixeira de Souza [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Menezes Pacheco Teixeira de Souza\r\n\r\nCiência de que se deixa de receber o recurso ordinário, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000201-62.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Araújo dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - MASSA FALIDA N/P 2º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Araújo dos Santos\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se a determinação de fls. 202. \r\n\r\nId: 1667679"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1666714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166700-09.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Procopio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Procopio da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-36.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Pinto Dias [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Pinto Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-60.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GILBERTO ALVES [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GILBERTO ALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-95.2006.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: Severino dos Ramos Serafim [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: Carlos Wilson Pires de Carvalho, Exdo: Sempre Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Severino dos Ramos Serafim\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-05.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BRANDAO RODRIGUES [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro de Rezende Sobreira Junior, Réu: REALSAT NITEROI SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA , Réu: Flavia Marcondes de Assis, Réu: Clertan Alves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BRANDAO RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-69.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA, Réu: Abelardo Ribeiro da Silva, Réu: Abelardo Ribeiro Garcia, Réu: Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-28.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Suzete Ribeiro Barbosa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A Transportes de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Suzete Ribeiro Barbosa\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000900-79.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moises Viana Guedes [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Cenografia Arte Madeira Indústria e Comércio Ltda., Réu: Welinton Leite, Réu: Marlene Piassa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Moises Viana Guedes\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista, emitida em 21/03/2014, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-92.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia da Cruz Cosme [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Andre Esteves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Cruz Cosme\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000237-04.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucilene da Silva [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. , Réu: Manoel de Souza Lima, Réu: Maria Eulália de Sousa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucilene da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-17.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bonfim de Melo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bonfim de Melo\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000114-06.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules de Oliveira Dornellas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP - Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules de Oliveira Dornellas \r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO NO PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109700-85.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELA JANUARIO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Vitoria de Bangu Ltda , Réu: APARECIDO LUCIO GONCALVES, Réu: ARMANDO CESAR DA SILVA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-65.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Loureiro Alberigues Coelho [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Loureiro Alberigues Coelho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-77.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Castro [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Castro\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0127000-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Lima de Brito [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: FBS 2008 Comércio e Serviços de Beneficiamento Textil Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)], Réu: Maria de Fátima da Silva Barbosa, Réu: Marisa da Silva e Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Lima de Brito \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-53.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Oliveira Tavares [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascov do Recreio Reboques Ltda., Réu: Alexandre Tartari Rios, Réu: Jonas Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Oliveira Tavares\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-92.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza de Paula [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Souza de Paula\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-28.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SOARES FRANCA [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA A/C Rogério Machado [Adv. Marta Elizete de Miranda Goulart (OAB: RJ 1738 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SOARES FRANCA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-74.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maria de Souto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Maria de Souto \r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 05 DIAS ANTE O PEDIDO DE PAGAMENTO DA 21ª PARCELA, TENDO EM VISTA QUE O ACORDO PREVE APENAS 2 PARCELAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0003500-54.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS PINHEIRO [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista, emitida em 21/03/2014, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-30.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA GOMES MARTINS [Adv. Wagner Teixeira Moreira (OAB: RJ 117825 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALVORECER LTDA , Réu: JULIO CEZAR BRAZ DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA GOMES MARTINS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-81.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA DOS SANTOS NUNES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-53.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Marcal Pessoa [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado , Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Marcal Pessoa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1666714"
                            ],
                            "1668018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022400-27.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LEITE DOS SANTOS [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CANTINHO DA EMA LTDA , Réu: ANDRE LUIS DO VALLE THOMAZ FERREIRA, Réu: Heloiza do Valle Thomaz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a primeira praça dos autos em referência para o dia 30/5/2014 às 13:32 horas na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro- Rua Lavradio 132 ;6º andar- sala de audiências. Caso a primeira praça reste infrutífera, fica a segunda praça designada para o dia 06/6/2014 às 13:32 horas na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro- Rua Lavradio 132 ;6º andar- sala de audiências. \r\n\r\nProcesso: 0148800-81.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA RODRIGUES VICENTE FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nRéu: A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Edson Naif Mardine [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Wagner Mamprim Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA, Réu A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu Edson Naif Mardine, Aut MARIA DA GLORIA RODRIGUES VICENTE FERREIRA, SEILMA DE PAIVA MARDINE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a primeira praça dos autos em referência para o dia 30/5/2014 às 13:30 na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro- Rua Lavradio 132 ;6º andar- sala de audiências. Caso a primeira praça reste infrutífera, fica a segunda praça designada para o dia 06/6/2014 às 13:30 na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro- Rua Lavradio 132 ;6º andar- sala de audiências. \r\n\r\nProcesso: 0165000-03.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND GRAFICAS MRJ [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)], Aut: CELIA REGINA DOS SANTOS BARBOSA, Aut: JAQUELINE DOS SANTOS BARBOZA, menor assistida por sua genitora CELIA REGINA DOS SANTOS BARBOZA\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND GRAFICAS MRJ, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA S/A \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a primeira praça dos autos em referência para o dia 30/5/2014 às 13:34 na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro- Rua Lavradio 132 ;6º andar- sala de audiências. Caso a primeira praça reste infrutífera, fica a segunda praça designada para o dia 06/6/2014 às 13:34 na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro- Rua Lavradio 132 ;6º andar- sala de audiências. \r\n\r\nProcesso: 0082900-78.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimere de Araújo Ramos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Sancho Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Sancho Ltda. , Aut Lucimere de Araújo Ramos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 644/646: PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nId: 1668018"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160100-71.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125700-65.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DA SILVA SOUZA [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ART LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Filiperson Industria de Papéis Especiais Ltda, Réu: Ricardo Tannuri, Réu: UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nTI: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DA SILVA SOUZA, Réu CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ART LTDA\r\n\r\nComparecerem em dia e hora de audiência (Segunda à Quarta, das 11:30 às 15 hs) para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000866-38.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira Miranda [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut José Carlos Ferreira Miranda \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 228, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-81.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica , Aut Jose Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 343 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-67.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Neri de Freitas [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemagu´s Cabeleireiro Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)], Réu: Antonio José Dutra Correa, Réu: Daniela Mendes Dutra Correa, Réu: Iracema Dutra Correa, Réu: Maria Augusta de Lima Sá Freire [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Neri de Freitas\r\n\r\nRetirar Certidão para fins de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-91.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Clara Abdon Guimarães Pimental [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa dos Santos , Réu Maria Clara Abdon Guimarães Pimental\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 32 em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001109-45.2012.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: WANDA MARIA ALENCAR BARROS [Adv. Leiliane de Almeida Dias (OAB: RJ 147668 - D)], Cgto: Almir Vitor de Azevedo Junior [Adv. Bruna Reis Pereira Pinheiro (OAB: RJ 166843 - D)], Cgto: Débora Cândido de Azevedo [Adv. Bruna Reis Pereira Pinheiro (OAB: RJ 166843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Almir Vitor de Azevedo Junior, Cgto Débora Cândido de Azevedo, Cgto WANDA MARIA ALENCAR BARROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0370/2014; 0369/2014 e 0368/2014. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-28.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo Ferreira [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar de Prata Decorações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo Ferreira \r\n\r\nA parte autora para que, em 30dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 138 \r\n\r\nProcesso: 0000534-08.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Miranda de Barros [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Henrique Miranda de Barros\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 16/05/2014, às 10 :00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0076900-59.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Horstmann [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial A/C Gustavo Banho Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Horstmann \r\n\r\nRetirar Certidão para fins de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-10.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Avelino de Melo [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Avelino de Melo , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nàs partes para que informem o número do processo e o administrador judicial da ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-68.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE SOARES [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Aut: MARCELO LIMA CUNHA [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Aut: MAURICIO SOARES CUNHA, Aut: VANIA LIMA CUNHA [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Constituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE SOARES, Aut MARCELO LIMA CUNHA, Aut VANIA LIMA CUNHA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0136100-07.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MAGALHAES SOARES [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MAGALHAES SOARES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-35.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibiapino Alexandre de Santana [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RCR Molas Ltda. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCR Molas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-33.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ribeiro da Silva Lugão [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ribeiro da Silva Lugão , Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVista às partes, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000326-87.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Márcia Marques Baptista [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nRéu: Cícera Rodrigues [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cícera Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1065 CPC, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0122500-74.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria de Morais de Melo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Maria de Morais de Melo\r\n\r\nIndicar o endereço do local que pretende que seja expedido o mandado requerido às fls. 344, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-16.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Bento de Jesus [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Bento de Jesus\r\n\r\nRetirar Certidão para fins de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-91.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON DE OLIVEIRA LEMOS [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: Mário Manela [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 05 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0120800-63.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsemar Assis Coelho [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato 854\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsemar Assis Coelho\r\n\r\nVir em 30 dias, com cópia do contrato social da ré e ultimas alterações, a fim de possibilitar a desconsideração da personalidade jurídica ou indique outros meios para prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0019200-14.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ROCHA [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: M W BARROSO SILK SCREEN LTDA (massa falida) [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ROCHA\r\n\r\nVista à parte autora, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-51.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Pedro da Silva Leal [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Pedro da Silva Leal, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-87.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN CARVALHO CORDEIRO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: ARKI SERVIÇOC E SEGURANÇA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA, Aut UBIRATAN CARVALHO CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 552 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-78.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Santos Pires [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratorios do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Santos Pires\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-59.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Augusta Barros Guimarães Maia [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Augusta Barros Guimarães Maia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-16.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Graciniano Ribeiro da Cruz [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S. A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S. A., Aut João Graciniano Ribeiro da Cruz \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000600-32.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MANTUANO [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Giuseppe Mantuano, Réu: Giovambattista Mantuano, Réu: Paulo Gomes de Souza\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MANTUANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 398, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0060900-28.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: EMPRESA TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar Certidão para fins de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-51.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Paschuini [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Advocacia Geral da União - Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Paschuini\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1667993"
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                                "Processo: 0036000-33.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Lima [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do sr.Oficial de justiça,para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito \r\n\r\nProcesso: 0000437-65.2011.5.01.0046 - RTAlç\r\n\r\nAut: Meiriane Fernandes Lima [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Mastologia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meiriane Fernandes Lima\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução da notificação para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0000612-93.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robel Barros das Chagas [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robel Barros das Chagas\r\n\r\nAPRESENTAR CALCULOS DE DIFERENCA , EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0017400-13.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERIO SOUZA GOMES [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacgo de fls.196. \r\n\r\nProcesso: 0000668-29.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Ildefonso [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de lliquidação, em 10 dias, querendo apresentar seu cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000465-67.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea Cruz Leal [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, devendo consignar os valores que entendam devidos \r\n\r\nProcesso: 0058200-73.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE ALMEIDA FREITAS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: BR ASSESSORIA DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.243/4, em 5 dias, valendo o silencio como concordancia \r\n\r\nProcesso: 0000061-45.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Mello Ferreira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0006500-77.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Avellar [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Avellar \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a vista solicitada.Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000093-16.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Araujo Peres [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Libitum Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Libitum Comércio Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.61, valendo o silencio como concordancia às alegações do autor.Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000730-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Brito Costa [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Brito Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidaão, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0086300-33.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CARVALHO DIONIZIO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0087500-07.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Nascimento Couto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda., Aut Priscila Nascimento Couto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito recursal para quitar o valor devido a titulo de contribuição previdenciario (fls.642) \r\n\r\nProcesso: 0087800-81.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCE TEREZINHA TECCHIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S A \r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação do cumprimento do determinado às fls.1435, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0089700-26.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BERNARDO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO ADRIAN TORRES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BERNARDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0098200-76.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Bertha Muller [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxmania 18 Comercio de Vestuario Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Bertha Muller\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.166 \r\n\r\nProcesso: 0097400-09.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Huhn de Aguiar [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia do oficio da CEF de 08/01/2014 \r\n\r\nProcesso: 0102800-38.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ester de Abreu Pereira [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assitencialdos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Vivian Cavalcanti de Camilis (OAB: RJ 171180 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assitencialdos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida a titulo previdenciario, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0091200-83.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa França\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacol Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.412, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-38.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELZIR REGINA DIAS CARDOSO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 511/2014 e 512/2014, em cinco dias, findos os quais os autos serão arquivados \r\n\r\nProcesso: 0076900-24.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizzo Tijuca Comercio de Alimentos Ltda EPP [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Oliveira, Réu Rizzo Tijuca Comercio de Alimentos Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº514/2014, Autor, 515/2014 Sindicato e 518/2014, todos da CEF \r\n\r\nProcesso: 0133000-09.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rexam Beverage Can South America S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 507/2014 \r\n\r\nProcesso: 0114300-43.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VINICIUS COELHO DA SILVA [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VINICIUS COELHO DA SILVA, Réu EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 508/2014 Autor e 509/2014 e 510/2014, Reclamado, todos da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001515-94.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Pagano de Carvalho [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogaria S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0177300-80.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcolino David das Gracas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Marcolino David das Gracas\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-57.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDEMAR DE MELLO SOARES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDEMAR DE MELLO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.624 \r\n\r\nProcesso: 0149000-06.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Gomes Cardoso [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0001575-33.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Correia de Souza [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o paamento das custas processuais, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0158400-10.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Campos Salles [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos apresenados pelo autor,em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0072200-34.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Queiroz Cunha [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Localcred Meval Assessoria e Cobrança S/C Ltda. [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMT Participações e Investimentos S/C Ltda., Aut Daniela de Souza Queiroz Cunha , Réu Localcred Meval Assessoria e Cobrança S/C Ltda., Réu Melhado e Advogados \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.563 \r\n\r\nProcesso: 0000737-90.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vieira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-96.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias da Cunha [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Dias da Cunha, Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nRefazer os cálculos com prazo sucessivo de 15 dias, com o permeio de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0037700-44.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Goncalves Saraiva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-64.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Menezes do Nascimento [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, eo 10 dias sucessivos, permeados por 5 \r\n\r\nProcesso: 0042700-20.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Barboza [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Barboza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr.Oficial de ///justiça, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0011100-15.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Felix Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Felix Silva, Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Lopes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração de Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fináustria Assessoria Administração de Serviços de Crédito S/C Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-82.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceição [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Jato Tratamento de Superfícies Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0139800-38.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Azevedo [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-92.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira Crespo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-61.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO XAVIER DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: COP SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COP SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA, Réu TRANS EXPERT VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-74.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jheison Rosa Santiago [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Carvalho Provenzano (Espolio de) [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jheison Rosa Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo de fks.a47/148 no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0047000-69.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PEREIRA MARTINS [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000167-70.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Jesus Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-36.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes da Silva [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nunes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-20.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Marques [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Marques\r\n\r\nAdequar os cálculos, conforme a promoção de fls.355, em 10 dias, sob pena de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0155900-05.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira Semedo [Adv. Sonia Cutis Pereira (OAB: RJ 142877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda., Aut Wilson Ferreira Semedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-71.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose de Araujo Thedesco [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1667854"
                            ],
                            "1668021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001399-54.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Celso Machado Júnior [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Celso Machado Júnior\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0032000-48.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Conceição Pereira da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Leblon , Aut Diego Conceição Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com fulcro no art. 794,I do CPC, bem como dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001046-48.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Batista Modesto [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Batista Modesto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida o início da execução provisóaria, e vir, no prazo de 10 dias, com oscálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000264-70.2013.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Augusto Lima Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, nos termos da Recomendação 3/2010 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0000997-07.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Gabriel [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Feneis Federação Nacional de Educação e Integracão dos Surdos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Gabriel \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição do alvará nº532/2014 que se encontra no Banco do Brasil , agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0000053-05.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida Barbosa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Almeida Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 526/2014 que se encontra na Caixa Econômica Federal - agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001019-31.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Oliveira do Brasil [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Oliveira do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 530/2014 que se encontra na Caixa Econômica Federal - agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001209-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira da Silva Velasco [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas Agemo Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Caldepinter [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldepinter , Aut Rodrigo Vieira da Silva Velasco \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo interposto pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0090600-62.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola da Silva Barreto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº552/2014 que se encontra na Caixa Econômica Federal - agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001013-24.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Loureiro Lopes [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPARTES: TOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO REALIZADO (R$ 4.480,00), BEM COMO DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR, FICANDO ESTE CIENTE DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 794, INCISO I, DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0138900-60.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000112-27.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jesus de Araújo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Condomínio Shopping Novo Leblon [Adv. Luiz Carlos da Silva Pinto (OAB: RJ 74908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jesus de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 543/2014 que se encontra no Banco do Brasil, agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0032500-51.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: David Neves [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Serv Servicos em Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: Repmaqui Manutencao em Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Serv Servicos em Maquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 542/2014 que se encontra na Caixa Econômica Federal - agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0074700-15.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY DA SILVA LOUREIRO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLY DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 524/2014 que se encontra no Banco do Brasil, agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0054300-77.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TANUS GOMES [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TANUS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoris, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia da Silva [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Servier do Brasil Ltda. [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Servier do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 529/2014 que se encontra noBanco do Brasil, agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0000290-73.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Araujo Sardinha [Adv. Maria Helena Alves David (OAB: RJ 111263 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Planejamento e Construções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Araujo Sardinha \r\n\r\nADVOGADO RTE: TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 22/05/2014, ÀS 10:30 HORAS, PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À DEVOLUÇÃO DA CTPS DO AUTOR COM BAIXA NA DATA POSTULADA NA INICIAL, FICANDO EXPRESSO QUE A INÉRCIA DA DEMANDADA RESULTARÁ EM MULTA DIÁRIA DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO. A RECLAMADA É INTIMADA NESTE ATO AOS CUIDADOS DOS ATUAIS SÓCIOS, OBTIDOS ATRAVÉS DAS CONSULTAS AO INFOJUD/JUCERJA (DESPACHO FL. 37). \r\n\r\nProcesso: 0167600-61.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio dos Santos (Espólio de) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 541/2014 que se encontra na Caixa Econômica Federal , agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0116400-68.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEA BARROSO SILVA LIMA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n1ª RECLAMADA (CARREFOUR): MANIFESTAR-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FL. 248, EM 05 DIAS. APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0148600-75.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA 2 E OUTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA 2 E OUTRO\r\n\r\nContaminutar o Agravo de Petição interposto pelo réu Itaú. \r\n\r\nProcesso: 0142800-80.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Inocencio de Brito [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Inocencio de Brito\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nºs 548/2014 e 549/2014 que se encontram na Caixa Econômica Federal, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0174900-93.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Mesquita [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de) [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de), Aut Roberto da Costa Mesquita\r\n\r\nPARTES: CONTRAMINUTAR, QUERENDO, O AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELA UNIÃO. PRAZO DE OITO DIAS, COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0058800-60.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Aut MARCELO JOSE GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 522/2014 que se encontrano Banco do Brasil S.A agência 2234; réu: comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nId: 1668021"
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                            "1667853": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2014\r\n\r\n0000678-05.2012.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Tomaz de Sousa \r\n\r\nExecutado: Karla da Costa Martins,KI Apetit 370 Refeições Ltda. ,Sidney Carvalho de Gurgel\r\n\r\nPelo presente fica citado Karla da Costa Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667853"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1666842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001406-65.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arianne da Silva Vilela [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Arianne da Silva Vilela \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014, às 14h30.Tomar ciência da reinclusão do feito em pauta, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal.\r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0120500-22.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MOUSINHO DE SOUSA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RANUS EMPREITEIRA LTDA, Réu: Antonia Cristina da Cruz, Réu: ROBERTO ARNALDO NUDELMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOUSINHO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158, devendo retirar documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-28.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracira da Silva Abreu [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Uniformes Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracira da Silva Abreu\r\n\r\nTer vistas do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0095700-27.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI BRAZ DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu: JOEL BERNARDINO, Réu: DOMINGOS CESAR RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI BRAZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 267. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-84.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRINEU REGATTIERI [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IRINEU REGATTIERI\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 1319 e s/s. \r\n\r\nProcesso: 0131200-13.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci Ferreira de Paiva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Getulio JV Tecchio Velas Bumerang, Réu: Getulio Vieira Tecchio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluci Ferreira de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, devendo, em 10 dias, indicar outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0138600-49.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves de Oliveira [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alves de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-52.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Miranda de Souza [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Intetgrados Ltda. [Adv. Renata Ayres Cassini (OAB: RJ 148522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Intetgrados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000162-04.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pereira da Silva [Adv. Aline Alves da Silva Barros (OAB: RJ 134076 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 277(PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0000326-03.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orivaldo Gonçalves Neto [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI Serviço Nacional de Aprendezagem Indústrial [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)], Réu: Associação de Previdência Complementar-PREVINDUS [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Previdência Complementar-PREVINDUS, Aut Orivaldo Gonçalves Neto , Réu SENAI Serviço Nacional de Aprendezagem Indústrial\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 164 e s/s, no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-80.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pinto Pinheiro [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: MARLENE MEDRONHO , Réu: Condominio do Edifício Sundeck, Réu: LIGIA BAPTISTA [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGIA BAPTISTA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96-v. \r\n\r\nProcesso: 0089300-50.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Bruno Lopes de Souza [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda., Réu: ANDREA RAMALHO MONTEIRO LOPES, Réu: WAGNER LOPES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Bruno Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 85 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0068400-17.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrienne Gomes de Maia [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Vita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: Volusia Prado de Oliveira [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrienne Gomes de Maia\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, em 10 dias, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0087000-72.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTACILIO JOSE BRAZ [Adv. Joao Monteiro Pascoal (OAB: RJ 52438 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR\r\n\r\nComprovar o pagamento de honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-52.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral de Miranda [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Software Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: RONALDO LEVIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cabral de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da resposta da Cnseg, devendo indicar meios de prosseguimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-32.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SOARES DA FONSECA [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento de honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-65.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth do Amaral Oliveira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda., Réu: Hídia Mara Paranhos Duboc , Réu: José de Souza Lima Duboc , Réu: Dalize Beatriz Paranhos Duboc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth do Amaral Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0168800-73.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pinto Macedo Ribeiro [Adv. Maria da Graca Goncalves Henriques (OAB: RJ 45066 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Simoes Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Simoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073900-64.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca de Sarapui Ltda. [Adv. Julio Cesar Quintanilha de Sá (OAB: RJ 148408 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO LINS DE FARIAS JUNIOR, Réu: DANIEL RICARDO LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0003800-75.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANQUILENE COSTA DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: FRANQUILENE COSTA DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: Edgar Silvio de Alencar Saboya Filho [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edgar Silvio de Alencar Saboya Filho\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a renovação de prazo da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000824-65.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José da Silva [Adv. Alessandro Martello Panno (OAB: RJ 161421 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José da Silva , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 185(PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0001223-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira do Nascimento [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFÔNICA BRASIL S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFÔNICA BRASIL S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0218000-59.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO KWASINSKI [Adv. Luciana Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 130286 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREEND TURISMO COMERCIO LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: NELSON SIMIS SCHVER [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO KWASINSKI\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0143200-16.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Vasconcellos Simoes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Vasconcellos Simoes\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 412 e s/s. \r\n\r\nProcesso: 0140600-32.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DE MELLO PEREIRA [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILIARIA CAMERINO LTDA, Réu: JOAQUIM FERREIRA VAZ DA SILVA, Réu: Maria da Gloria Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DE MELLO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-87.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONS LTDA, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU , Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 239. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-34.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel José dos Santos Filho [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Leonel José dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 14/05/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000679-72.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson César Ribeiro dos Santos [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rapunzel Ltda., Réu: Lauro Peres, Réu: Patricia Silva Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson César Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0050700-62.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Borges Montenegro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro-Crianca e Deficiente Visual, Réu: Katia Castilho da Silva, Réu: Keli Casrilho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Borges Montenegro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 178. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-66.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Oliveira de Souza [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., Réu: CARMEN LÚCIA ALONSO DO BARRO [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)], Réu: JOSÉ MARIA GARCIA GONZALEZ [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARMEN LÚCIA ALONSO DO BARRO , Réu JOSÉ MARIA GARCIA GONZALEZ, Aut Raimundo Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000579-54.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Sarafone [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: MB ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Sarafone \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000590-20.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Pacheco do Sul [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043500-38.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Ornellas Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: JOSÉ DA SILVA AGRA [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)], Réu: THEREZA AGRA LINS, Réu: ELZA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan Ornellas Pinto\r\n\r\nApresentar impugnação a exceção de preexecutividade. \r\n\r\nProcesso: 0001623-11.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Regina Silva Soares \r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Fernandes Martins de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Fernandes Martins de Souza , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Tempo Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pedra de Souza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Denise Pedra de Souza , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1666842"
                            ],
                            "1667197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001354-35.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Souza Pires [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luis Alberto Travassos da Rosa (OAB: SP 162466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda., Aut Valdecy Souza Pires \r\n\r\nFicam as partes cientes de que designada em pauta de conciliação para o dia 28/05/2014, às 11:35 horas, na sede deste Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0140900-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Abade [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Imarj Exames Complementares Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: JOSE CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA, Réu: MARILIA CARIELO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imarj Exames Complementares Ltda., Aut Maria Celeste Abade\r\n\r\nFicam as partes cientes de que designada em pauta de conciliação para o dia 28/05/2014, às 11:30 horas, na sede deste Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0157400-91.2008.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Silva Costa [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciana Silva Costa , Cgte Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que designada em pauta de conciliação para o dia 28/05/2014, às 11:25 horas, na sede deste Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0147600-73.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Walher da Silva [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Carmem Rita Barbosa Siqueira (OAB: RN 8976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., Aut Flavio Walher da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes de que designada em pauta de conciliação para o dia 28/05/2014, às 11:15 horas, na sede deste Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0107700-15.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Rangel da Rocha (Espolio de) [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Supremus Ltda., Réu: Antonio Pedro Kasakewitch, Réu: Alexandre David Campos Kasakewitch Souza [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre David Campos Kasakewitch Souza, Aut Marco Rangel da Rocha (Espolio de)\r\n\r\nFicam as partes cientes de que designada em pauta de conciliação para o dia 28/05/2014, às 11:10 horas, na sede deste Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0048900-62.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Barbosa [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Marco antonio Torres Freitas, Réu: REGINALDO DOS SANTOS BHERING, Réu: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Réu: HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Barbosa, Réu NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que designada em pauta de conciliação para o dia 28/05/2014, às 11:20 horas, na sede deste Juizo. \r\n\r\nId: 1667197"
                            ],
                            "1667198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000048-94.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Coutinho [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ORGANIZAÇÃO SOCIAL VIVA COMUNIDADE [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Coutinho , Réu ORGANIZAÇÃO SOCIAL VIVA COMUNIDADE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1667198"
                            ],
                            "1668182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000134-02.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís de Oliveira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Ferreira Construção e Reforma Ltda. [Adv. Sandro Rosas Freitas Caldas (OAB: RJ 100718 - D)], Réu: Edinelma dos Santos Ferreira Ramos, Réu: Juarez Ramos da Silva [Adv. Edina Lucia Ferreira Sanches (OAB: RJ 129087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0093000-68.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Tavares de Paiva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu: Fundação Rubem Berta, Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu: Variglog Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Aero Transportes Aéreos S.A., Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Licks Contadores Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Réu Variglog Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000842-52.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Queiroz da Silva [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)]\r\n\r\nRéu: Logservice Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília Queiroz da Silva , Réu Logservice Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 14/05/2014, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), bem como entrega de guias TRCT e CD, conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000909-17.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sergio Gomes Alexandrino [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sergio Gomes Alexandrino\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 21/05/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados, ficando ciente de que o prazo inicia-se na data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0010700-15.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ghedim dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: VICTOR ANTONIO MISQUEY, Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ghedim dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0091400-75.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Luiza Brandão [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Luiza Brandão\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 22/05/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0029600-17.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ricardo [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Ricardo\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 22/05/2014, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nId: 1668182"
                            ],
                            "1666840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2014\r\n\r\n0109400-36.2003.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: ALEXSANDRO LEAL DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA,EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE DOS SANTOS ARRUDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.623,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO ARRUDA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.623,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA AVELLAR DA PAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.623,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado AURELINO RODRIGUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.623,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666840"
                            ],
                            "1666841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0089300-50.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Bruno Lopes de Souza\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda., ANDREA RAMALHO MONTEIRO LOPES, WAGNER LOPES BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m Talento World Consultoria Empresarial Ltda., WAGNER LOPES BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001503-65.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth do Amaral Oliveira \r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda., Hídia Mara Paranhos Duboc , José de Souza Lima Duboc , Dalize Beatriz Paranhos Duboc\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica do Rim Campo Grande Ltda., Dalize Beatriz Paranhos Duboc, Hídia Mara Paranhos Duboc , José de Souza Lima Duboc , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666841"
                            ],
                            "1667196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0140900-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Abade\r\n\r\nRéu: Imarj Exames Complementares Ltda., JOSE CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA, MARILIA CARIELO COUTO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA, MARILIA CARIELO COUTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes de que designada em pauta de conciliação para o dia 28/05/2014, às 11:30 horas, na sede deste Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0048900-62.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Barbosa\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Marco antonio Torres Freitas, REGINALDO DOS SANTOS BHERING, CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, Marco antonio Torres Freitas, REGINALDO DOS SANTOS BHERING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes de que designada em pauta de conciliação para o dia 28/05/2014, às 11:20 horas, na sede deste Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0107700-15.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Rangel da Rocha (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Supremus Ltda., Antonio Pedro Kasakewitch, Alexandre David Campos Kasakewitch Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Pedro Kasakewitch, Sociedade Educacional Supremus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes de que designada em pauta de conciliação para o dia 28/05/2014, às 11:10 horas, na sede deste Juizo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667196"
                            ],
                            "1668181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0091400-75.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Luiza Brandão\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 22/05/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0029600-17.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ricardo\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 22/05/2014, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668181"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1667102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000120-43.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: EC Noronha Construção e Incorporação Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre as notificações devolvidas de fls. 89 e 90 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000328-90.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sardinha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Park Serviços Terceirizados em Administração de Estacionamentos e Vallet Paking Ltda. [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Park Serviços Terceirizados em Administração de Estacionamentos e Vallet Paking Ltda. , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos da reclamada. Devendo, em caso de impugnação, aponta os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000970-97.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlan dos Santos Caetano [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do certificado na fl. 136 dos autos, a fim de que possa ser promovida a expedição de alvará à ré. \r\n\r\nProcesso: 0170700-68.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO FIGUEIREDO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut MARIA DA CONCEICAO FIGUEIREDO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 387 dos autos que chamou o feito à ordem para tornar sem efeito a homologação de fl. 266 dos autos, fixando a diferença devida nos autos em 574.232,56 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 55.632,61 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000756-43.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival de Moraes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A. , Rcdo Rcte Lourival de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 465, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.730.702,58 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 134.642,35 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001632-27.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Silveira dos Santos [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-75.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Romero da Conceição [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000763-98.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Godinho da Silva [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Godinho da Silva , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 261, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 392.259,85 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 20.158,92 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0024500-72.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A - em recuperação judicial e VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina de Oliveira\r\n\r\nRetificar os cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-14.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino José da Silva Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 299 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153000-59.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Carvalho Metran [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Eduardo Salathiel da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Carvalho Metran\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-23.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tenório de Moraes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica V. Sa. notificado da devolução de seu prazo de cinco dias para manfestação acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0001341-27.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Conceição Machado [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nFica V. Sa. notificado da devolução de seu prazo anteriormente deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000628-86.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Silva de Assis [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Silva de Assis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001535-27.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Dias sa Silva [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Acre Franqueada Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acre Franqueada Ltda., Aut Maria Fernanda Dias sa Silva \r\n\r\nFica a reclamante notificada para ter ciência do teor do despacho de fl. 77, e a reclamada para ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 81 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0092000-58.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Correa de Lima [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrilav Pecas e Servicos Ltda. ME [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)], Réu: Sueli Alves Nogueira, Réu: Eduardo Pereira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Correa de Lima\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fl. 339 dos autos, que indeferiu vosso requerimento por falta de amparo legal, devendo V. Sa. indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nId: 1667102"
                            ],
                            "1667101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000149-30.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Nunes de Souza Viegas \r\n\r\nRéu: TN Soluções e Serviços Ltda., TEIXEIRA NUNES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Walter Teixeira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Demilse Nasser Teixeira Nunes, TEIXEIRA NUNES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V. Sa. notificado da decisão de fl. 533 dos autos que negou seguimento aos agravos de petição interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001410-59.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Chermouth Santos\r\n\r\nRéu: Urgência Pediatrica do Meier Ltda., João José Cardoso, Luiz Marcelo Peixoto Lubanco, Ana Paula Martins Jucá\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Marcelo Peixoto Lubanco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 139/143 dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667101"
                            ],
                            "1667100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que VALDINHO RIBEIRO DE MOURA (Adv. Alexandre Jose da Costa Franco - OAB/RJ: 80386/D), move a BINGO TIJUCA LTDA, RALPH FIGUEIREDO BOECHAT (Adv. Rafael Guimarães Vieites Novaes - OAB/RJ: 121527/D) e Terceiro Interessado MARISTELA ARRUDA E FELIPE JOSÉ FENIANOS CARVALHO, Proc n. RTOrd 0016500-83.2007.5.01.0054, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA KATIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 24.06.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.07.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Localizado na Avenida Sernambetiba, numero 3300, Bloco IV, apartamento 810, com direito a uma vaga de garagem, matricula 24.088, localizado na Barra da Tijuca, Condomínio Barramares, avaliado em R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) que atualizados nesta data correspondem a R$ 784.000,00 (setecentos e oitenta e quatro mil reais). Ficam cientes os interessados da decisão de fls. 240. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 3% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em havendo acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o(a) Executado(a) ciente que será seu o ônus das despesas com o leilão, á base de 2% sobre o valor da avaliação, devendo neste caso, efetuar o depósito do valor da execução já acrescido destas despesas, no prazo máximo de até 72 horas antes da realização da hasta pública. No caso de remissão, as despesas com o leilão serão suportadas pelo exeqüente, á base de 2% sobre o valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KATIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1667100"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1668332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000763-61.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cerqueira Ramos [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cerqueira Ramos\r\n\r\nVista ao autor do despacho de fl 174, no qual foi indeferida a responsabilização do sócio indicado nos termos do art. 1003 do CC, observando o prazo de fls 142. \r\n\r\nProcesso: 0001604-56.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos do Carmo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ ILDO DA SILVA REFORMAS ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinco Consórcio Técnico \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.318,92, Venha a r2ª eclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução atraves de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000146-67.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Teixeira Silva Fagundes [Adv. Monica Cristina Ferreira da Silva Martins (OAB: RJ 80984 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Teixeira Silva Fagundes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 522/2014, devendo comprovar o valor sacado e indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-97.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gualhano Murad [Adv. Raphael de Souza Murad (OAB: RJ 118433 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gualhano Murad \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001509-26.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelise Soutto Lima [Adv. Amanda Portela Ribeiro Alexandre (OAB: RJ 170370 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelise Soutto Lima\r\n\r\nDiga o autor quanto ao recebimento dos seus créditos e/ou encerramento da falência. \r\n\r\nProcesso: 0010400-75.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Ferreira Aguiar [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. - Vicry Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ferreira Aguiar\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-40.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Paura [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CONGÊNERE SERVIÇOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.567,35 . Venha a 2ª reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução através do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000006-04.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Burle Lavagetto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volkswagen do Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha com os documentos dos paradigmas indicados. \r\n\r\nProcesso: 0001337-84.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bastos Costa [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua da Tijuca Confeitaria Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bastos Costa\r\n\r\nSeguem anexos os autos do processo supra (volumes) para que indique meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001372-78.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fortunato Laurindo [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Logtransper Logística em Transportes Ltda - ME [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fortunato Laurindo \r\n\r\nManifestar-se o autor, observando o prazo já iniciado às fls 152. \r\n\r\nProcesso: 0001099-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Marques [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)]\r\n\r\nRéu: Valet Parking [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Marques \r\n\r\nO patrono fica comprometido a informar seu cliente a data de audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001693-79.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auremir Evangelista dos Santos [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auremir Evangelista dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-62.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis Postiga [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmo de Rezende Luz [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luis Postiga \r\n\r\nPara ciência do resultado do Renajud. Fica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, observando o prazo iniciado às fls 78. \r\n\r\nProcesso: 0143500-63.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar O Canto do Feijao Ltda. ME e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, em 30 dias, após o que será expedida nova certidão de crédito e os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000966-23.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leivan Manoel da Costa [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leivan Manoel da Costa\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-83.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessandra Moraes da Silva [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Clemen Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alessandra Moraes da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo iniciado às fls 75. \r\n\r\nProcesso: 0000779-49.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Carvalho Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Oykam Comercial Ltda. ME [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oykam Comercial Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 234/237 , no prazo de 20 dias, devendo em caso de impugnação, fundamentá-la, apresentando planilha com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador, observando o dsposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0077000-44.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Early Teixeira Bessa [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Early Teixeira Bessa\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-52.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA (MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1668332"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1667946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061200-98.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Pereira Klein [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Almir Ferreira da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Carlos Bulhões Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Lemuel Bruno Taets [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marcílio Ferreira Viegas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nizete Ferreira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Augusto José Feliciano [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Sérgio Telles do Couto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Valter Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: William Teixeira de Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 910 - tomar ciência dos cálculos apresentados a fl. 854. \r\n\r\nProcesso: 0001554-55.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan José Rocha [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan José Rocha \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho a fim de retirar o o fício de Seguro Desemprego nº 0136/2014, mediante recibo, bem como tomar ciência da expedição de alvará nº 377/2014, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001621-83.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Gerânios [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia e hora designados para anotação da CTPS do autor pela secretaria: Data: 12/05/2014, horário: 10:30. O patrono deverá dar ciência ao Reclamante, devendo este compareer munido de sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0165100-10.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA DA ROCHA FERREIRA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: VALQUEIRE TENIS CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-69.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Miranda Barros [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder de Miranda Barros \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 706 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0152400-89.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Fonseca [Adv. Andreia Vianna da Silva (OAB: RJ 173876 - E)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Promult Cooperativa Multidisciplinar de Tecnologia em Artes Ciências Ed. Cult. e Infraestrutura Ltda. [Adv. Ana Maria Muller (OAB: RJ 21221 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Fonseca \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 506 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001581-04.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide da Silva Araújo [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Rosineide da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 159 - procedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0151700-79.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Fernandes dos Santos [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS ADMINISTRÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria Fernandes dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, \r\n\r\nProcesso: 0156600-08.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fonseca Michelon [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Associação Esportiva Soc. Cult. Empregos Michelin [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fonseca Michelon\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 250 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001568-05.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Coelho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Gourmet Refeições Ltda. [Adv. Hauler Ferreira Sekiguchi (OAB: RJ 98611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 94 , que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001153-22.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Varela de Azevero [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networrks SE [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Varela de Azevero \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-88.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice de Souza Guimarães [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice de Souza Guimarães\r\n\r\nVenha o depósito das parcelas faltantes. \r\n\r\nProcesso: 0001183-91.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiel Pinto de Melo [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: WMS Word Marine Service Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel Pinto de Melo , Réu WMS Word Marine Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 198 - improcedentes os embargos \r\n\r\nProcesso: 0098400-08.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Gomes da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Cosntruções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Gomes da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 263 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0160100-19.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Reis [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos Felipenses Mantuenção de Resultados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 278, bem como do alvará 0378/2014 \r\n\r\nProcesso: 0000082-30.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ribeiro Ferreira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor Serviços Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ribeiro Ferreira , Réu Valor Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão 229/231 - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001169-10.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Christina Ribeiro Sodré [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Christina Ribeiro Sodré , Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão 350/354 - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000364-38.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sebastião Camilo Junior [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Danzani Moto Peças e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPagar a diferença apontada às fls. 171/172: R$ 8.727,97. \r\n\r\nProcesso: 0001634-82.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ialuni da Silva Neiva [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ialuni da Silva Neiva \r\n\r\nTomar ciência da decisão 379/380 - improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000933-24.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Louzada Morreli Mazurek [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Táxi Aéreo S.A. - Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Louzada Morreli Mazurek, Réu Líder Táxi Aéreo S.A. - Air Brasil \r\n\r\nTomar ciência da decisão 134 - procedentes os embargos \r\n\r\nProcesso: 0020800-08.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rodrigues [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ollies Point Participações Ltda. [Adv. Rosane Acioli Diniz (OAB: RJ 62250 - D)], Réu: Wilfried Josef Cyrillus Huser [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Rodrigues, Réu Ollies Point Participações Ltda., Réu Wilfried Josef Cyrillus Huser\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257/260 - procedentes em parte os pedidos e improcedente a reconvenção do 2º reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000558-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Borges [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: 7 Lan Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 7 Lan Comércio e Serviços Ltda., Aut Claudio dos Santos Borges \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 421 - procedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0098900-74.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Schiffler Fragnelli [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Medica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Marinilza Pereira da Silva [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Jaime Lozada Ruiz, Réu: MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Luiz Antonio Pinedo Julio, Réu: MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Carlos Mauricio Medina Gallego, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Schiffler Fragnelli, Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Medica Ltda., Réu MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Marinilza Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 227 - procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000070-68.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jeronimo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Auto Ônibus Ltda. , Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Robson Jeronimo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 439 - procedentes em parte os embargos \r\n\r\nProcesso: 0000113-05.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cardoso de Oliveira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Comercial Agricola Jumbo Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Cardoso de Oliveira , Réu Empresa Comercial Agricola Jumbo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão 152/154 - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000414-49.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara da Cunha Netto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada em 10 dias - fls. 594/597 \r\n\r\nProcesso: 0132500-86.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Roberta da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 456 - improcedentes embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001062-29.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Martins da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Martins da Silva \r\n\r\nVenha a reclamante com o endereço correto da reclamada, tendo em vista devolução de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0001149-53.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio do Couto Neto [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio do Couto Neto, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 389 - improcedentes os embargos \r\n\r\nProcesso: 0000707-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santino dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-77.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Militino José Bazoni [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-80.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Celestina Massaranduba [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Celestina Massaranduba\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 418: defiro mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-47.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Candido Brandao [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Candido Brandao\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 382, que rejeitou os anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000819-85.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Francisco Gonçalves [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Congelados da Sonia Ltda. [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Francisco Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 220, que rejeitou os anteriores - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-85.2011.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lúcia Soares dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A., Cgto Vera Lúcia Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 256/257 - procedentes os embargos da reclamente e improcedentes os embargos do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0088700-42.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Palmieri [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Palmieri\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 1145 , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000536-62.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Alves Sobrinho [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turismo Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-86.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Guimarães Nascimento [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Guimarães Nascimento\r\n\r\nComprovar o valor levantado através do alvará 0299/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0062200-07.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Malheiros da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Fio Reto Estetica e Beleza Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: Terezinha Meigui Silva Goni [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: Mônica Silva Goni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Malheiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 163: Manteve o indeferimento de fls. 159 e indeferiu o mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000636-17.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Aparecida da Silveira Cruz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Aparecida da Silveira Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 51 e seguintes \r\n\r\nProcesso: 0000649-16.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-75.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA - BANERJ em liquidação extrajudicial [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA - BANERJ em liquidação extrajudicial, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-32.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: CLEARTECH LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para fins do art 844 CLT \r\n\r\nProcesso: 0155200-66.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO PEREIRA DE ALMEIDA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1752: \"Dê-se início à perícia, notificando-se as partes, bem como o Sr. Perito\". \r\n\r\nId: 1667946"
                            ],
                            "1667945": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/05/2014\r\n\r\n0053600-60.2007.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilson Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcelo de Queiroz,Partiplan Assessoria e Participacoes Ltda.,Light Servicos de Eletricidade S/A,Wilson de Queiroz Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.840,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0060200-97.2007.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gerson Chalao de Castro Lobo\r\n\r\nExecutado: João Febronio de Oliveira Neto (sócio),Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda,Light Servicos de Eletricidade S.A.,Companhia Estadual de Gas - CEG,Pasquale Bruno\r\n\r\nPelo presente fica citado João Febronio de Oliveira Neto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.365,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0000582-22.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano de Farias Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667945"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR ANDRE GUSTAVO BITENCOURT VILLELA, JUIZ TITULAR DA 58a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 10 (dez) de junho de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 24 (vinte e quatro) de junho de 2014, a partir das 12:30 horas, com 1 minuto de diferença entre o horário de um e outro, submetendo–se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0053400.29.2002.5.01.0058 RTOrd – RTE: JOSE ALVES DOS ANTOS (Adv. Alberto Moita Prado OAB/RJ16448-D) RDO: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA (Adv. Jose Augusto Victorino Barreto OAB/RJ 49316-D) BENS:QUATRO APARELHOS DE AR CONDICIONADO CONSUL AIR MASTER 21000 BTU´S R$ 1.300,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.486 e encontram–se na Rua Orestes Barbosa, 229 – Guanabara Ilha do Governador – RJ. \r\n\r\nPROC: 0001603.62.2012.5.01.0058 ExFis – RTE: FAZENDA NACIONAL RDO: CEP CENTRO EDUCACIONAL PIRAQUARA LTDA BENS:NOVE AR CONDICIONADOS SPLIT 30.000 BTÚS EM USO NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.26 e encontram–se na Rua Piraquara, 579 - Realengo– RJ. \r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far–se–a a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante nao pague os 20% de sinal. Sobre arrematacao 5% de comissao ao leiloeiro. Sera anotado o nome dos dois ultimo licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado entao ao segundo licitante a guia valendo a arrematacao sem prejuizo a alienacao. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Publico se nao for encontrado, suprindo assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do Art. 687 do CPC. Eu, CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1667949"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1665169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066400-88.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu de Oliveira Marques Filho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Recuperadora Lohanna Ltda-ME [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Iona Vieira dos Anjos Filhos [Adv. Jose Ricardo Campos Souto (OAB: RJ 135913 - D)], Réu: Luzinete Barbosa dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu de Oliveira Marques Filho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001067-19.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudinei de Lima Pereira [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Planeta Criança [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festa Planeta Criança\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-32.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Thimoteo da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. (Sucessora de Vigo Central de Serviços Ltda.) [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Thimoteo da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-34.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Santiago Xisto [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Comercial S.A.\r\n\r\nVenha com a diferença ainda devida, tendo em vista os termos da Carta de Vênia de fl. 651, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-17.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Cardoso Cavalcante [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Centro de Integracao Empresa Escola - CIEE [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philipe Cardoso Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da certidão da Sr. OJA, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-98.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Medeiros Mesquita [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional J e J Ltda. [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Medeiros Mesquita\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000564-95.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Iris dos Santos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaço Estrelado Ltda. ME [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Iris dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001400-44.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Simas Goncalves Bandeira [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly S.A. Linhas Aereas , Réu: RICARDO LUIZ BURGER, Réu: Sérgio Luiz Burger (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Simas Goncalves Bandeira\r\n\r\nVenha o autor com informações quanto aos processos judiciais beneficiários dos valores percebidos pelos leilões mencionados, em 10 dias, eis que não ficou comprovado que o crédito pertence à CNJ. \r\n\r\nProcesso: 0001368-92.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Multi Rio Operações Portuárias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Silva \r\n\r\nFica o Autor notificado a dar andamento ao feito em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0088900-80.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Milheme [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia e Arte Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa Milheme\r\n\r\nTer vista da consulta, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-51.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jenne Pereira Pinto [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Clube Marapendi [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Clube Marapendi, Aut Guilherme Jenne Pereira Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 14/05/2014, às 11 horas, para fins de proceder-se à anotação na CTPS do Autor, que deverá vir portando sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000212-40.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Antônio, Réu: Mario Alves de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000037-12.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Pereira de Andrade [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avelar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pereira de Andrade\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIM30NTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001091-47.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bulhões de Oliveira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bulhões de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080600-66.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ribeiro Nogueira da Gama [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência da apresentação do laudo pericial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-23.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bittencourt dos Passos [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bittencourt dos Passos \r\n\r\nTer ciência da decisão e fl. 700, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-84.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconio Moreira da Silva [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções S.A. , Aut Marconio Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do julgamento da ação: PROCEDENTE EM PARTE ,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-86.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bom de Oliveira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bom de Oliveira \r\n\r\nAo Autor (impugnado), pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-52.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Prado de Magalhaes [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara [Adv. Paula Regina Macedo de Matos (OAB: RJ 70321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Guanabara\r\n\r\nTer ciência de devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-55.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MARTINS MARQUES [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COML BANDEIRANTES DE BEBIDAS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: ELIZABETH DUQUE DE ESTRADA AGUIAR, Réu: NELSON ALVES DE AGUIAR, Réu: RICARDO DUQUE DE ESTRADA AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MARTINS MARQUES\r\n\r\nVenha o exequente, em 10 dias, requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001252-57.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Sousa Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Sousa Silva , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido inicial, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-55.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineide Nunes Dias [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineide Nunes Dias, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000205-77.2012.5.01.0059 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que afastou as preliminares suscitadas e no mérito, julgou procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-90.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas Marinho [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas Marinho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0113900-82.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson da Silva Faria [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson da Silva Faria, Réu General Eletric do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-11.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues Silva de Faria [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Pet Shop 2009 Rações Ltda. [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues Silva de Faria, Réu Top Pet Shop 2009 Rações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte julgado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-40.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE ARAUJO DUARTE [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE ARAUJO DUARTE, Réu TRANSURB SA\r\n\r\nÀs partes, para ciência dos cálculos do contador, no prazo de 10 dias, sendo a ré, também, para o pagamento da diferença ainda devida apontada a fls. 603. \r\n\r\nProcesso: 0143800-76.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Teixeira [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Travelmania Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Teixeira , Réu Travelmania Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente, em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-90.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Brito Antero [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091100-94.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Joao dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Joao dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu para execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-94.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marinho de Albuquerque [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo embargado, oeki orazi sycessuvi de 5 duas, \r\n\r\nProcesso: 0091200-64.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Santiago Ramos [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Santiago Ramos\r\n\r\nAo Autor (embargado), pelo prazo de 5 dias. Indefiro a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0211000-81.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE AZEVEDO FILHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DEL REY LTDA, Réu: JOAQUIM JULIO DOS SANTOS, Réu: MARIA DE JESUS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000182-34.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Tavares da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Tavares da Silva \r\n\r\nAo Autor,(embargado), pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-72.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento de Oliveira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento de Oliveira , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-20.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moyna [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moyna\r\n\r\nAo embargado.fls. 300) \r\n\r\nProcesso: 0062700-02.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dias de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Amanbiel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Dias de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, para indicar meios eficazes ao prosseguimento na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001539-49.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Domingues de Siqueira Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Domingues de Siqueira Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0043900-86.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileia Ferreira da Silva [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Docelina Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileia Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0057900-67.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA MARQUES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL NOVO ATLETICO CLUBE LTDA [Adv. Nilce Costa de Andrade do Nascimento (OAB: RJ 74809 - D)], Réu: Almir Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios eficazes ao prosseguimento na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000983-81.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Ribeiro [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000749-36.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José de Souza Guimarães \r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0088100-33.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI PEREIRA MADUREIRA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Marcos Vinícius Roberto Bacellar (sócio), Réu: Tony Cristiano de Sousa (sócio), Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo (sócio), Réu: Mauro José Roberto Bacellar (sócio), Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar (sócia), Réu: Sorany Maria Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI PEREIRA MADUREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0043300-70.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ribeiro de Carvalho [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Natco Internationale Transporte Brasil Ltda. [Adv. Geraldo Jose Procopio (OAB: MG 45650 - D)], Réu: Noeme de Castro Duarte, Réu: Rodrigo de Castro Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0005600-89.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Antunes [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Antunes\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0075700-06.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinelia Ventura dos Santos [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Perlui Coiffeur Estetica e Beleza Masculina Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: Elizabeth Artimos Abdala (sócia), Réu: Roberto Artimos Abdala (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinelia Ventura dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0112600-85.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valerio Souza da Silva [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIMPO VILA DA PENHA BAR, ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Valerio Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000230-61.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Azevedo Noblat de Oliveira [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Esse Gerenciamento de Serviços Ltda., Réu: Emília Coimbra (sócio), Réu: Niozil Agostinho Machado de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Azevedo Noblat de Oliveira \r\n\r\nAo Autor,na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150400-21.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nAo Autor, para apresentar oa ca´lculo do valor que etende devido, em 10 dias, conforme despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0019100-04.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA PESQUISA RECURSOS MINERAIS [Adv. Carlos Alberto Soares Cardoso (OAB: RJ 5796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM COMPANHIA PESQUISA RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nAo Réu, para manifestação acerca da impugnação do autor, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1665169"
                            ]
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                                "Processo: 0083400-24.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisia Maria Mitterer [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Tex Design Industria e Distribuidora de Tecidos Ltda. A/C ADM JUDICIAL MARILIA BUENO FRANCO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisia Maria Mitterer\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória pelo prazo de 48 horas. Decorrido o prazo, proceder-se-á à expedição de certidão à massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0059200-16.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hémison de Sousa Mourão [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Jorge Hémison de Sousa Mourão , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória. Há depósito nos autos que satisfaz o crédito dos autos. Decorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000701-68.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Gomes dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jociel Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória. Há depósito nos autos que satisfaz o crédito dos autos. Decorrido o prazo, serão expedidos os alvarás pela diferença ainda devida. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043400-16.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Vieira Esteves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vanderlei Vieira Esteves\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000964-03.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu do Nascimento Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu do Nascimento Silva , Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0023400-24.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Menezes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Oliveira Menezes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0026100-70.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Fucs [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes S.A., Aut Ronald Fucs\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0047000-40.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Nogueira Costa [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, Aut Jorgina Nogueira Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0106300-50.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LIRA PEREIRA [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN VILLA S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Luiz Carlos Caldas [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: Maria Socorro Castelo Teixeira Filha, Réu: Gil Luiz Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Caldas, Aut MARIA DE LIRA PEREIRA\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0001212-32.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lima de Carvalho [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagala Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Renata Gardezani Saggiomo (OAB: SP 136993 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Dagala Vigilância e Segurança Ltda., Aut Tiago Lima de Carvalho\r\n\r\nVista às partes do Oficio de fls. 233, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0014200-32.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA GADELHA DE PAIVA DIAS [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS A/C do Administrador Judicial [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA GADELHA DE PAIVA DIAS\r\n\r\nVenha o autor com cópia da sentença de falência em 30 dias para viabilizar a expedição da Certidão de Crédito para habilitação de massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0015200-62.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Cristina Brum Caraciki [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SOS Amigos do Bem [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)], Réu: SOS Amigos do Bem A/C Claudia Dias Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Brum Caraciki\r\n\r\nCiência ao reclamante do indeferimento, ante a natureza jurídica da ré. Ciente de que a ausência de fundamentação implica na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000038-22.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Oliveira \r\n\r\nVista ao exequente por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-93.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIREMA CARDOSO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA PRODUTOS Q BELEZA LTDA, Réu: ANTONIO JURANDYR DE ALBUQUERQUE, Réu: MARCIA CELINA DO CARMO FERREIRA LEITE, Réu: AGLIBERTO FERRIERA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIREMA CARDOSO\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da empresa indicada fls. 338 para cumprimento do despacho de fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0015600-08.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Matta de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Réu: IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Matta de Oliveira\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000083-89.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia dos Santos Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Helf Terceirozação e Serviços Ltda., Réu: Rogerio Elias Castanheda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia dos Santos Oliveira\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 51. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-38.2014.5.01.0062 - CauInom\r\n\r\nRqte: Wong Loi Gein [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maria de Fátima Cabral de Araújo [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Maria de Fátima Cabral de Araújo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-16.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir do Nascimento e Silva [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY AMJ TECNOLOGIA APLICADA EM SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: ADMINISTRADORA CARIOCA DE SHOPPING CENTERS S/C LTDA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUALITY AMJ TECNOLOGIA APLICADA EM SERVICOS LTDA, Aut Valmir do Nascimento e Silva\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000006-75.2014.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Odir de Souza Carmo [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000008-45.2014.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Milton Cassio Pires da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0091900-50.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Brandao [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida deFree Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Brandao\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação em falência. Prazo 10 dias. Após, os autos serão arquivados definitivamente.\r\n\r\nProcesso: 0035300-04.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: André Welinton Gomes [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia SA em Recuperacao Judicial [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Welinton Gomes \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0029200-82.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO SOARES JUNIOR [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROLI RENT A CAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)], Réu: ROSANE DE CARVALHO HOLANDA, Réu: PIRAGIBE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO SOARES JUNIOR\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001257-36.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Teresinha da Silva [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Teresinha da Silva , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante no valor de R$ 470,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-53.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Guimarães de Melo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Guimarães de Melo , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante no valor de R$ 800,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-34.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Mayrinck Gomes [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Mayrinck Gomes, Réu Pennant Serviços Maritimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante no valor de R$ 500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-70.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Barbosa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Douglas Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-95.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Avelino Maciel [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes , Aut Maria da Conceição Avelino Maciel , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante no valor de R$ 340,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-49.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo André Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque da Freguesia [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Parque da Freguesia , Aut Ivanildo André Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante no valor de R$ 560,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-67.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CAMOD CLÍNICA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ODONTOLÓGICA DIAMANTES LTDA, Réu: Osmarinho Dornela Graciano, Réu: Wilma Dantas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha o autor em 30 dias com a atual situação da ré, trazendo dados para viabilizar a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0037200-22.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Brittes Braz [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA., Réu: ARIDES GARCIA DE LUNA, Réu: JOÃO LUIZ GABASSI, Réu: INKPAR - EMPRENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Brittes Braz \r\n\r\nÀ parte autora sobre o despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000259-68.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corintho de Arruda Falcão Filho [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Instituto Universitario Candido Mendes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP, Réu Instituto Universitario Candido Mendes Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0028600-12.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ailton Ferreira da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Réu: Carlos Monteiro de Oliveira, Réu: Edivandro Pavão Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ailton Ferreira da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre o despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000179-70.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barbosa Cardieri [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita Monteiro Rangel Serviços e Transportes ME [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Réu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Anita Monteiro Rangel Serviços e Transportes ME, Aut Mauro Barbosa Cardieri\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0024700-21.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Xerez [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, Réu: MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Xerez\r\n\r\nÀ parte autora sobre o despacho de fls.93. \r\n\r\nProcesso: 0020400-50.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Siqueira Pinho [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Siqueira Pinho\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedido alvará pelo saldo presente nos autos, bem como será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000226-15.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ricardo Nunes de Oliveira [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogeda Informática Ltda. , Réu: Atos Soluções e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Emerson Ricardo Nunes de Oliveira \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0064800-38.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LEAO E SOUZA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.ESTADUAL ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA.ESTADUAL ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA-CENTRAL, Aut OSVALDO LEAO E SOUZA, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nVista às partes por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-53.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tupinambá Pereira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. A/C Carlos Mauricio Medina Gallego, Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. A/C Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0066000-31.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Braga Dias [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogalfa Ltda., Réu: Edimar Araujo Moreira, Réu: Haroldo Moraes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Braga Dias\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0128100-85.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Benedito Gomes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Benedito Gomes\r\n\r\nAnte as inúmeras tentativas de realização da perícia nos presentes autos, sem sucesso, apresente o reclamante meios para prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0205300-81.2001.5.01.0062 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: COMPANHIA FEDERAL DE FUNDICAO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FEDERAL DE FUNDICAO\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232700-41.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DORE XAVIER [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: DOUBLE \"C\" TRAVEL & TOURS LTDA, Réu: EDILENE CASSIA CARDOSO VIEIRA, Réu: PAULO SERGIO PULLIG CASTRO [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)], Réu: CLAUDIO ANTONIO MARINS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DORE XAVIER, Réu PAULO SERGIO PULLIG CASTRO\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 329. Ciência à parte ré da convolação em penhora, prazo para embargos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000741-62.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelda Andrade Ribeiro [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigos do Museu Nacional. [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Amigos do Museu Nacional., Aut Gizelda Andrade Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001276-76.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Victória Mendes de Lima Tizatto [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Invest Cred Golden Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invest Cred Golden Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001488-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Manhães [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Manhães, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000044-24.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Pereira [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE, em face da 2ª reclamada, e PROCEDENTE EM PARTE, em face da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000463-49.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vernei Jorge Stumpf [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência à parte ré da devolução do prazo para manifestações, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-59.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda. - Colégio Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-40.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Vera Cruz [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Maranhao Ltda ME [Adv. Carlos Alberto Alves Espinosa (OAB: RJ 72718 - D)], Réu: ARACI MARANHÃO DE OLIVEIRA, Réu: BARTIRA ALBUQUERQUE MARANHÃO CARDOSO, Réu: ALBERTO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, Réu: ALBERTO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO JUNIOR, Réu: IRACEMA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO CORREA E CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Maranhao Ltda ME\r\n\r\nà parte ré comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001428-56.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Palermo Antas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: Banco Votorantin S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantin S.A., Réu BV Financeira S.A., Aut Diogo Palermo Antas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE, em face da 2ª reclamada, e PROCEDENTE EM PARTE, em face da 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-41.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rocha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Certsing Certificadora Digital S.A. [Adv. Lilia Davidovich Friedman (OAB: SP 132598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rocha\r\n\r\nA advogada da autora deverá comprovar nos autos, no prazo de 10 dias, o repasse do valor devido à autora, sob o risco de se sujeitar à execução substitutiva, em favor da sua cliente, caso denuncie a inadimplência. \r\n\r\nProcesso: 0050800-76.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Evangelista [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. da Silva Camacho - Sercom Serviços Terceirizados, Réu: JORGE AILTON DA SILVA CAMACHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Evangelista\r\n\r\nVista ao autor de fls. 94/ 108 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-68.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Ramaldes [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Ramaldes\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000308-62.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUBER ALVES DA SILVA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUBER ALVES DA SILVA, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0035500-84.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA PINHEIRO [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BISCOTTES COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nVista às partes dos alvarás expedidos, pelo prazo comum de 05 dias. Decorrido o prazo im albis, arquive-se o feito com baixa. \r\n\r\nId: 1668128"
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                            "1668315": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0164400-27.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR CORREA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: GALEAO COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA [Adv. Alinne do Nascimento Camarinha (OAB: RJ 169000 - D)], Réu: Ludwig Ammon Junior, Réu: Leila Nehme Ammon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR CORREA, Réu GALEAO COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 281. Por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0097900-37.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE XAVIER DE ANDRADE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALMEIDA GARRET [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ALMEIDA GARRET\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito do valor liquido atualizado devido ao Reclamante, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento na execução. \r\n\r\nProcesso: 0139400-78.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Brum Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Brum Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 612. \r\n\r\nProcesso: 0102600-46.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Reis Amorim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario Adesivo, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-54.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VENTURA DAS NEVES NUNES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência à reclamada do deferimento de vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-09.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Garcia da Rosa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Garcia da Rosa\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-31.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vanoni Esteves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Orlando Vanoni Esteves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência às partes para manifestações, pelo prazo de 05 dias, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001051-85.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Clelia dos Santos Nascimento [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: BFC Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BFC Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação da integralidade dos depósitos de FGTS, nos termos firmados, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002100-84.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VICTOR MARCONDES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO VICTOR MARCONDES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0008400-86.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Fateicha [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor relativo às custas e imposto de renda, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000852-34.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibrasil Alimentos Ltda. [Adv. Lis Barroso Borges de Oliveira (OAB: RJ 131202 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Souza\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0019800-58.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Miranda da Silva Caldeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Miranda da Silva Caldeira , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001580-07.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Ildefonso [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Uchoa Cavalcanti Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uchoa Cavalcanti Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0049000-18.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Lopes Marcelino [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: PAULO ROLF FEIL, Réu: JOSIANE MADELEINE MOSER FEIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Lopes Marcelino\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, retirar a Certidão de Crédito. Percorrido o prazo, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001697-95.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose Pereira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0166100-86.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Rocha da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda., Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C WILSON ROBERTO BORIN, Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C APARECIDO OTAVIO BELTRAME, Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C NIVALDO CANELLA, Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C JOSÉ LUIZ FERREIRA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Rocha da Silva \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0075200-57.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria de Miranda Ferraz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Fica ainda a 2ª reclamada intimada a comprovar a incorporação dos percentuais deferidos pela sentença no mesmo prazo acima. \r\n\r\nProcesso: 0086600-78.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA OLIVEIRA DA ROCHA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ADEGRAR ASSOC ASSIST DEF FISICO DO GRANDE RIO [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEGRAR ASSOC ASSIST DEF FISICO DO GRANDE RIO, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut JANAINA OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\nCiência às partes por 05 dias sucessivos, após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000946-45.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Lima Moreira Guedes [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda. [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nina Lima Moreira Guedes , Réu Produto Editorial Comunicação Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 79, sendo a parte autora para trazer os calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1668315"
                            ],
                            "1668316": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0008400-86.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Fateicha\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor relativo às custas e imposto de renda, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668316"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1667527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000786-48.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Freitas Carneiro da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Jose Mauricio Rocha Neto, Réu: Maria de Jesus Maciel Macedo, Réu: Marcos Focaccia, Réu: Aldo de Avila Junior, Réu: Alessandro Marques de Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Freitas Carneiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000799-55.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santiago Vieira de Menezes [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santiago Vieira de Menezes\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o exato valor recebido, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001121-33.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Souza da Silva [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Apoio ao Trabalhador Autônomo [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Souza da Silva \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001577-80.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Freitas Carlos [Adv. Miriã Corrêa Souza Alvarenga (OAB: RJ 168412 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dias Fernandes Ltda. ME [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)], Réu: Katia Regina Gomes Miranda [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)], Réu: Cecilia Miranda Milagres de Freitas [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)], Réu: Ely Regina Dias dos Anjos, Réu: Andreia Brito da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Freitas Carlos , Réu Cecilia Miranda Milagres de Freitas, Réu Centro Educacional Dias Fernandes Ltda. ME, Réu Katia Regina Gomes Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237/238: Decido dar provimento aos embargos declaratórios para que seja sanada a omissão constante na publicação retro. \r\n\r\nProcesso: 0080700-69.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Souza Samuel [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B.ARNAUS SERVICOS NAVAIS E METALURGICOS [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Souza Samuel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.78: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0000830-96.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Wanderley dos Santos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: 310 RCO Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Josinete da Rocha (OAB: RJ 142002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 310 RCO Comércio de Alimentos Ltda. EPP \r\n\r\nÀ ré para pagamento dos valores devidos a tíutlo de Contribuição Previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-68.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Enedi Goncalves Barros [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: Itautec Com. Servicos S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Acacio dos Santos Barbosa, Réu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda a/c do sócio Liceia Vieira de Carvalho, Réu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda a/c do sócio Emi Rodrigues Barbosa, Réu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda a/c do sócio Acacio dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Com. Servicos S.A., Aut Jose Enedi Goncalves Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 409/410: Decido Rejeitar a impugnação do exequente.. \r\n\r\nProcesso: 0096700-33.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SASSO GUEDES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIPROS TRANSPORTES VALORES VIGILANCIA LTDA, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Antônio Cure, Réu: Patricia de Araújo Magalhães, Réu: Lucio Flávio Moura Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS SASSO GUEDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 399/400: Decido Rejeitar a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0038200-66.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LINDOLFO MARTINS FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 741/742: Decido acolher em parte a impugnação do exequente. \r\n\r\nId: 1667527"
                            ],
                            "1667528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153600-50.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Nogueira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Thamar Therezinha Crim Câmara, Réu: Laís Cléa do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Nogueira da Silva\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156500-79.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DOS SANTOS [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILPAX INFORMATICA LTDA, Réu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA ME, Réu: Nailsa Cruz de Souza, Réu: Liuba Cruz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154700-16.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE LACERDA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: RIO KT RODAS E ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Jose Carlos do Nascimento Nogueira (OAB: RJ 58099 - D)], Réu: Jose Antonio Geraldo Venancio, Réu: Paulo Cesar Hilario, Réu: Rio Kt Rodas e Acessorios Ltda-me N/P Ademar Vicente Henrique Ramos, Réu: Orita Vicente Henriques, Réu: Ademar Vicente Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE LACERDA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159300-41.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Silva de Souza [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG Grafica e Editora Ltda., Réu: CRISTINA LIMA FERREIRA LOUREIRO, Réu: Cristina Lima Ferreira Loureiro, Réu: Thiago de Azevedo Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio da Silva de Souza\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160700-27.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Artur Carneiro Pena, Réu: Ana Carneiro Pena Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001642-41.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Dutra da Silva [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelina Dutra da Silva \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 12/05/2014 às 10:00hs para a entrega das guias de Seguro Desemprego, sendo a ré sob pena de multa de R$ 2.000,00 pela não entrega. Bem como, o reclamante para indicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130700-44.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Vieira Passos [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)], Réu: Adauto Andrade Sampaio, Réu: WALTER GARCIA BARBOSA FILHO , Réu: Eduardo Moura Andrade, Réu: José Carlos Teixeira da Silva, Réu: Ralph Linhares Lage\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Vieira Passos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0138900-45.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE CAMPOS MARTINS [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DE CAMPOS MARTINS\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162100-13.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO FELIX DA CUNHA [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ORANGE BALE E PEACH BALI [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO FELIX DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001019-45.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Jorge de Souza [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: New Technical Trends Projetos Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: Arides Albizzati, Réu: Sandra Helena Amorim Chindelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Jorge de Souza \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140900-42.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Souza Matos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: GSA Serralheria e Manutencao Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Souza Matos\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001061-60.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enif de Castro Herrera [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enif de Castro Herrera \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1667528"
                            ],
                            "1668086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122900-82.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseneide Fernandes de Sousa [Adv. Karen Cristina Barbosa Campello (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Oscar Artur Cardona Zanier, Réu: RONALDO GUIMARAES GARCIA , Réu: Carlos Jacinto dos Santos Medonça [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Jacinto dos Santos Medonça, Réu GMZ Engenharia Ltda., Aut Roseneide Fernandes de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão no dia 27/05/2014 a partir de 11:00h e 2º evento a partir de 12:00h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, Centro, Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nProcesso: 0113800-20.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI FRAGNANI [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA ME [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: ITACAMP INDUSTRIAL LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: João claudio Correa , Réu: Francisco Alex Gomes Ribeiro, Réu: Mario do Carmo Rocha, Réu: Lenita Oliveira dos Santos Rodrigues, Réu: Emílio Rodriguez Rios, Réu: Maria Teixeira D Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA ME , Réu ITACAMP INDUSTRIAL LTDA, Aut MARLI FRAGNANI, Réu RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA , RIO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão no dia 27/05/2014 a partir de 10:56h e 2º evento a partir de 11:56h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, Centro, Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nProcesso: 0095100-35.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RAIMUNDO DE FREITAS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Maria Tereza Sobral Valusek (OAB: RJ 172403 - D)], Réu: BGF Participações e Empreendimentos S/A, Réu: HMK EMpreendimentos e PArticipações S/A, Réu: Casa Fortaleza Comércio de Tecidos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA , Aut MANOEL RAIMUNDO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão no dia 27/05/2014 a partir de 10:53h e 2º evento a partir de 11:53h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, Centro, Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000958-53.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Eufrásio Dantas [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Eufrásio Dantas, Réu Translitoranea Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão no dia 27/05/2014 a partir de 10:58h e 2º evento a partir de 11:58h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, Centro, Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nProcesso: 0030600-57.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Aluisio Firmino Pereira (OAB: RJ 44499 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: Carlos Sigelmann, Réu: Adolpho Bloch ( espólio de ) representado pelo inventariante Pedro Jack Kapeller [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Jacqueline Kapeller [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Oscar Bloch Sigelmann, Réu: Pedro Jack Kapeller [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adolpho Bloch ( espólio de ) representado pelo inventariante Pedro Jack Kapeller, Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA , Réu Jacqueline Kapeller, Réu Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão no dia 27/05/2014 a partir de 10:52h e 2º evento a partir de 11:52h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, Centro, Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nProcesso: 0027000-13.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA - ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Victor Antônio Misquey [Adv. Lilia Teresa de Lucena Leite Pereira (OAB: RJ 71423 - D)], Réu: LEONARDO MISQUEY , Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal , Aut Paulo Roberto de Souza, Réu VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA - ME , Réu Victor Antônio Misquey\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão no dia 27/05/2014 a partir de 10:55h e 2º evento a partir de 11:55h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, Centro, Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000203-63.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Lemes Lavrador [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMINIO E SANTOS CONSTRUCOES CIVIS LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERMINIO E SANTOS CONSTRUCOES CIVIS LTDA , Aut Joaquim Lemes Lavrador \r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão no dia 27/05/2014 a partir de 10:54h e 2º evento a partir de 11:54 h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, Centro, Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nProcesso: 0097800-42.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INEZ DE MOURA AMARAL [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE LAZER E FESTAS PEPE 400 LTDA [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: DAVID SOUZA DE MADUREIRA, Réu: SONIA MARIA LOPES CENCI [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Réu: Diego Antunes da Silva, Réu: Paulo Sergio da Silva, Réu: Abram Simão Waksman, Réu: Weverton Guilherme da Silva, Réu: Elidia Ramos Pinho, Réu: Vicente Santos de Souza , Réu: Renato Rodrigues Bodobo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE LAZER E FESTAS PEPE 400 LTDA , Marcelle Cenci da Silva, Marcos Antônio Rodrigues, Aut MARIA INEZ DE MOURA AMARAL, Réu SONIA MARIA LOPES CENCI\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão no dia 27/05/2014 a partir de 10:59h e 2º evento a partir de 11:59 h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, Centro, Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nProcesso: 0126200-18.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO CLAUDIO FRANCO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA LTDA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Réu: UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA, Réu: Rogério Madeira da Silva [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Rogério Madeira da Silva Filho, Réu: Franciene Monteiro Madeira da Silva, Réu: Mauro Mediano Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO CLAUDIO FRANCO, Réu RMS ENGENHARIA LTDA, Réu Rogério Madeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão no dia 27/05/2014 a partir de 10:57h e 2º evento a partir de 11:57 h, a realizar-se na Rua do Lavradio, nº 132, Centro, Rio de Janeiro/RJ \r\n\r\nId: 1668086"
                            ],
                            "1667529": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001642-41.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Dutra da Silva \r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Rede BC Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 12/05/2014 às 10:00hs para a entrega das guias de Seguro Desemprego, sendo a ré sob pena de multa de R$ 2.000,00 pela não entrega. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667529"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1668186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001044-72.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lopes da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lopes da Silva , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-56.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Aldighieri [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Aldighieri\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela ré, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT, parágrafo 2o.\r\n\r\nProcesso: 0000208-02.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Anastácio [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta-Up Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Anastácio , Réu Metta-Up Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-45.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Alencar de Azevedo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Participações Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)], Réu: Banco Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Alencar de Azevedo\r\n\r\nRegularizar o endereço de seu constituinte nos autos, bem como para informar se deu-lhe ciência da designação da audiência marcada para o dia 15/10/2014 às 11:20 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001047-27.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Krystyane Luzier Samoglia Costa Leles [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Krystyane Luzier Samoglia Costa Leles\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2014 às 11:20 nesta Vara do Trabalho. FIca ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000580-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Barrozo das Neves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nTomar ciência da promoção de FLS. 170, para retificar e atualizar seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-66.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Real [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Massa Falida de) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Real, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log (Massa Falida de), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-62.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Amancio dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Amancio dos Santos , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.351 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098800-57.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecio Flavio Ribeiro Oliveira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Trans Turismo Petropolis Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecio Flavio Ribeiro Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-41.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Campos Neto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: Siqueira e Castro Advogados [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Med Lar Internações Domiciliares [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Seprof Serviços Profissionais Ltda - NP/ Sócio: Flavio Lucio Lustosa Primo, Réu: Seprof Serviços Profissionais Ltda - NP/ Sócio: João Edilon Primo, Réu: Seprof Serviços Profissionais Ltda - NP/ Sócio: Francisco Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Campos Neto, Réu Med Lar Internações Domiciliares\r\n\r\nContestar Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0048900-47.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.209, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000640-21.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimeri de Oliveira Cortes [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Promed - Pronto Atendimento Médico de Marechal Hermes Ltda. [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promed - Pronto Atendimento Médico de Marechal Hermes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-26.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Guardiano Simão [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT, parágrafo 2o. \r\n\r\nProcesso: 0000760-35.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Florencio da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Contente Coiffeur Salão de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contente Coiffeur Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.95, para pagar no prazo de 48 horas o valor homologado à fl.89 dos autos, acrescido das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011300-89.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria regina Monteiro Porto\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-70.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Alves Quadros [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rodolpho Alves Quadros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.919. A ré, para informar se o salário do autor está em consonâcia com a referida sentença. Ademais, às partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.919 , sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, observando o final do despacho de FLS.912. \r\n\r\nProcesso: 0000250-17.2013.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Caffaro Magalhães [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bradesco Seguros S.A. , Exte Renato Caffaro Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.98 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048600-85.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: JAQUELINE MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0076300-94.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir da Silva de Jesus [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbras Transportes e Construcoes Ltda. [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Réu: JAS Tepavi Engenharia e Pavimentacao Ltda. [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilbras Transportes e Construcoes Ltda., Réu JAS Tepavi Engenharia e Pavimentacao Ltda., Aut Valdenir da Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.101 , sendo a primeira ré para pagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000327-60.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mangia [Adv. Vagner da Silva (OAB: RJ 138274 - D)]\r\n\r\nRéu: C e M Ltda. [Adv. Marcia Aloise Cardoso Machado (OAB: RJ 57896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Mangia \r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho, no dia 05/06/2014, às 15:30 horas, para que a Secretaria da Vara proceda a anotação da CTPS do reclamante. Deverá o patrono do autor, também, regularizar o endereço de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0048400-10.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Torres de Souza [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Braco da 19 Comercio de Frutas Legumes e Verduras Ltda. [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braco da 19 Comercio de Frutas Legumes e Verduras Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-02.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Teixeira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda., Réu: ANDRÉ GROZIMA MONTEIRO, Réu: ADRIANO GROZIMA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-75.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Souza Moreira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Souza Moreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-16.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João de Jesus [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.117. \r\n\r\nProcesso: 0001408-78.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Inácio Ferreira Filho [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Inácio Ferreira Filho \r\n\r\nTomar ciência da promoção de FLS. 345, para retificar e atualizar seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-87.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saymour Silva dos Santos [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-47.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noriel de Souza Abreu [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo da Silva Mendes Vinagre [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noriel de Souza Abreu , Réu Oswaldo da Silva Mendes Vinagre \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 63 , sendo a ré para pagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001111-71.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moura de Paula Nascimento [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Apoio ao Trabalhador Autônomo [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Moura de Paula Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.162, inclusive para indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112800-38.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Jorge Barbosa (OAB: RJ 84881 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.263, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-81.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liv de Lara da Costa [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liv de Lara da Costa , Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.297 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000800-51.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Rodrigues Lopes [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Marlene Milanez Cézar da Silva Pereira, Réu: Philipe Felizardo Milanez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Rodrigues Lopes, Réu Petroteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.337. A primeira reclamada para vir retirar junto à Secretaria a petição interposta em duplicidade. O autor para contestar Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000056-17.2013.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Deisemar da Silva [Adv. Sergio de Souza Nascimento (OAB: RJ 169499 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisemar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0023700-04.2004.5.01.0069 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: LOOK BAR LTDA, Réu: Andre Zacconi carvalho Correa da silva, Réu: José Francisco Liporace\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.205, inclusive para indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias e para tomar ciência das informações obtidas pela Secretaria da Receita Federal, que encontram-se acauteladas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0025100-92.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COIFATEC IND E COM LTDA [Adv. Humberto de Souza Carneiro (OAB: RJ 57756 - D)], Réu: ANTONIO SERGIO DE SOUZA, Réu: JURANDIR COELHO GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COIFATEC IND E COM LTDA\r\n\r\nContestar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000290-33.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanielle Miguel dos Santos França [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0081600-52.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PIRES CARDOSO [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA, Réu: DIRCE FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: LINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA, Réu: ROBERTO MARTINS DE LUCCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PIRES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.236, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-67.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cruz Costa [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000341-78.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Ribeiro de Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de FLS. 510, para retificar e atualizar seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-45.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.149 e se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0000531-07.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Cgto Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO , Cgte Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.413, para trazerem aos autos a comprovação do trânsito em julgado das respectivas ações, conforme determinado na decisão de FLS.400. \r\n\r\nProcesso: 0000550-13.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisy de Sá Vieira [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisy de Sá Vieira\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos previdenciários. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-74.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Andrade Ferreira [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Andrade Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da promoção de FLS. 85, para retificar e atualizar seus cálculos, em dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0009800-12.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Carmo Nunes [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano do Carmo Nunes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-38.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Gomes Soeiro [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina Gomes Soeiro\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recursos Ordinarios(autora e segunda ré).\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000586-26.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Medeiros de Pontes [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Disk Táxi de Realengo [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Disk Táxi de Realengo \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-24.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira Gomes [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0099200-81.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL LUCIANO CRUZ [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIARA MARTINS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: CM INSTALACOES COMERCIAIS LTDA ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: MONTE CASTELO ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHIARA MARTINS ENGENHARIA LTDA, Réu CM INSTALACOES COMERCIAIS LTDA ME, Aut DURVAL LUCIANO CRUZ, Réu MONTE CASTELO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.360 , sendo o segundo reu para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115700-86.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Souza Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar da Ilha Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Marcos Rogerio F Gonzalez (OAB: RJ 100793 - D)], Réu: Márcia Cristina Fernandes Gonzalez, Réu: Marília Fernandez Gonzales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.101, inclusive para indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001204-68.2010.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eliene Penha Santos Farias [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dimensão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Penha Santos Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.82, em relação a garantia do juízo pela penhora, bem como para, caso haja interesse, manifestar-se no sentido de adjudicar o bem, nos termos do art. 685-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001074-10.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: JSL S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-79.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ALVES [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERCORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.278, em relação à inclusão de seu crédito na ordem cronológica, tendo como data de pagamento 10/08/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001567-21.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloir Souza da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloir Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO interposto porque intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0111100-95.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EF EDUCACAO INTERNACIONAL LTDA [Adv. Maria Stela Nogueira de Sousa (OAB: RJ 50901 - D)], Réu: EF EDUCAÇÃO INTERNACIONAL LTDA N/P DE HANS ERIK STEFAN BENGTSSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-67.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sena Gebara [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Sena Gebara\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1011 , sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001048-46.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares de Melo [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Soares de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.68., inclusive dos documentos recebidos do RGI e para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0094300-89.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA, Réu: FRANCISCO LEUTONMENESES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-93.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Angelo da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Angelo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.77, inclusive para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000932-40.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Sarah Alves Pires [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Sarah Alves Pires \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 63, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000961-56.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luis Goulart da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A. , Aut Rafael Luis Goulart da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.196 , sendo a primeira ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000001-32.2014.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Deyse Medica Marçal de Oliveira [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto de Ensino Tamandaré Ltda [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Deyse Medica Marçal de Oliveira , Exdo Instituto de Ensino Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de FLs.92. O autor para retirar as peças de FLS.03/31. A ré para manifestar-se em dez dias, nos termos do artigo 879, parágrago 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003100-59.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA DOS REIS BRITO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO 318 CANTINA BRASIL LTDA. , Réu: FRANCISCA CELIA DUTRA LEITE, Réu: MAURICIO MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA DOS REIS BRITO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.144, inclusive para indicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000774-19.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jailson Lopes Lourenço [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frontera da Barra Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jailson Lopes Lourenço , Réu Restaurante Frontera da Barra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082000-17.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lima Gomes [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Lima Gomes , Réu Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.466 , sendo a primeira ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000928-03.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Soares do Nascimento [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bore Restaurante e Pizzaria 749 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Soares do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 57 em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113900-86.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simplicio David [Adv. Jose Carlos Alves Moreira (OAB: RJ 22426 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Teuto Brasileiro Ltda. [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Teuto Brasileiro Ltda., Aut Simplicio David\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000163-61.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Guering Soares [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: GH do Nascimento Construções e Reformas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Guering Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 70, em 10 dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000226-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Lopes da Silva [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Atualcoop Cooperativa de Trabalho Administrativo Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: Casa de Repouso Outono Ltda. ME [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da promoção de FLS. 182, para retificar e atualizar seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-86.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MENDONCA VASCONCELOS [Adv. Renata Brito Prior (OAB: RJ 83726 - D)]\r\n\r\nRéu: L E F MACEDO IND COM ALUM E REPRES LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nTI: Rafaela da Conceição Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Rafaela da Conceição Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.302, para ciência da informação obtida junto à 46 Vara Civel e que este juízo irá aguardar a comprovação da diligência para outros procedimentos. \r\n\r\nProcesso: 0003700-75.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscarlina Caetano Curvo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037900-50.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSE MARIE AUGUSTO FERNANDES RIBEIRO C RAMOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA, Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS, Réu: ROSE DECLIE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARIE AUGUSTO FERNANDES RIBEIRO C RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.169, inclusive para indicar meios de prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000238-08.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Franklin de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A. , Aut Victor Franklin de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.312 , sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1668186"
                            ],
                            "1668187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117100-38.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar de Jesus [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Bangu Ltda. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Bangu Ltda., Aut Silmar de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-89.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 218, em 10 dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2o da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0133900-05.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Rocha [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom André Restaurante Ltda. ME [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Rocha, Réu Dom André Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.105 , sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140000-78.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Suely da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Suely da Silva\r\n\r\nFornecer seus dados bancários para depósito em conta dos valores à titulo de pensão vitalícia, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-45.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Pereira [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luiz Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, e também tomar ciência dos recolhimentos previdenciários e fiscal. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-52.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Oliveira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Oliveira da Silva , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de FLS.253. Ao autor, para ciência da devolução da notificação de sua testemunha, bem como para, no prazo de dez dias, arrolar outra testemunha ou indicar novo endereço, caso deseje sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412,pár. 1o do CPC. Ao réu, na pessoa de seu patrono, para ciência da reinclusão do feito em pauta, para o dia 13/08/2014, às 10:45 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0181900-56.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO RAMOS DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Central - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica \r\n\r\nProceder o recolhimento previdenciário devido, conforme seus cálculos de FLs.510/511, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141000-94.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: M.N BEZERRA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO [Adv. Antonio Carlos Renzler Fraga Junior (OAB: RJ 119226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de FLS. 234, 234v e 235. \r\n\r\nProcesso: 0124500-11.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCE COSTA CARVALHO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCE COSTA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-69.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIL CARLOS DOMINGOS [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPREST COOP NAC MULTIDISC PREST SERV LTDA [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIL CARLOS DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do parcelamento e dos recolhimentos previdenciários já recolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0200800-19.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SILVIO RODRIGUES [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDELARIA RESTAURANTE E COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SILVIO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.121 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171400-52.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO PIRES OTONIO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS MEIN SHATZ LTDA [Adv. Guilherme Dauer Filho (OAB: RJ 33673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO PIRES OTONIO, Réu LATICINIOS MEIN SHATZ LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.182 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157200-93.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Prudêncio Madeira [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moranguinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Prudêncio Madeira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-80.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Alves da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Gabriel garofolo lopes, Réu: Alvaro rodrigues Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA, Réu CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, Aut Edivan Alves da Silva, Réu EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/impugnação à liqudação foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0136500-09.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 256, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0144100-71.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardiel Dias dos Santos [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Marcos Serafim da Silva Materias de Construção ME, Réu: Antonio Marcos Serafim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardiel Dias dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-83.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO PEREIRA FERREIRA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: V & M CONSULTORIA DE SISTEMAS S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: V M CONSULTORIA DE SISTEMAS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-96.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GLORIA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA GLORIA DOS SANTOS, Réu ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nId: 1668187"
                            ],
                            "1668184": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001096-39.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Chayd Praxedes\r\n\r\nRéu: Braserv. Serviços de Pintura e Reparos em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Braserv. Serviços de Pintura e Reparos em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.45, para pagar em 48 horas, inclusive as custas, além dos acréscimos devidos, ou garantir o juízo, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-16.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João de Jesus \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.117., para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-17.2013.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Deisemar da Silva\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.55, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668184"
                            ],
                            "1668185": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0123500-97.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves\r\n\r\nRéu: AN da Rosa Servicos ME - Mega Copy Rio, Delta Construcoes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m AN da Rosa Servicos ME - Mega Copy Rio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão comparecer à audiência marcada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como de que poderão arrolar testemunhas, no prazo comum de dez dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412 § 1º do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668185"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1667330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001134-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Maria Queiroz da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Deliciais do Trigo Ltda., Réu: Walney Padilha, Réu: Lígia Valéria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Maria Queiroz da Silva\r\n\r\nVenha a autora para apresentar a atualização dos referidos cálculos, computando-se os juros de mora e a correção monetária. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-56.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Conceição Ramos [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0190000-26.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GUIMARAES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS sucedida pela CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS sucedida pela CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA, Aut JOSE ANTONIO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência dos valores do débito trabalhista, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido equivalente a 73.794.025,86 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0114300-63.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio dos Santos Correia Amaral [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labo Cine do Brasil Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a expedição de alvará à fl. 274, dê-se vista à Ré do desarquivamento.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, retornem-se-os ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0112600-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Martins Botas [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTendo em vista a expedição de alvará às fls. 339/340, dê-se vista à Ré do desarquivamento.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, retornem-se-os ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001103-91.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Coelho de Segadas Vianna [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. Prazo de 15 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0110300-88.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Paulo dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Paulo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240: Dê-se vista âo Autor do desarquivamento.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, sem manifestações, retornem-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0159100-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Madalena dos Passos [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE PROFISSIONAIS INTEGRADOS NA ODONTOLOGIA LTDA, Réu: FRANCISCO CARLOS KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA, Réu: FLAVIA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Madalena dos Passos \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Muniz Mello [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: Elias Gomes de Araujo, Réu: Ricardo Silva Franco Albuquerque, Réu: Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Muniz Mello \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 349. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julival Sampaio Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)], Réu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nProvidencie a Ré, no prazo de 48 horas, o pagamento dos valores cobrados pelo autor, relativos ao acordo e a multa pelo descumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000140-15.2013.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Souza [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Rafael Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 184. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-50.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUYSIO RODRIGUES PENHA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ANTONIO BASTOS CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ARMANDO SERRINA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CELIO GIL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DORA ANDRADE ALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELSA LILIAN GIRDWOOD [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GERSON DE PAIVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HILDETH BULHOES DE SOUZA ABREU [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IRENE LOPES SODRE [ Iventariante de IVONE LOPES SODRE ] [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE ANTONIO GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE IVO DUARTE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JUDITH FERNADES ELIZARDO CARDOSO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: KERMA SYLVIA REZENDE GUIMARAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LEO CAMARA LIMA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUZIA PINHA DOMINGUES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MANOEL JOSE FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA THEREZA DE OLIVEIRA ESTEVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARY ELISABETH DE ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Paulo da Cruz Britto, Getulio Jose de Britto e Crhisrtiano Jose de Britto [ herdeiros de NADIR BRITTO ] [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RUTE SHEILA CAETANO CARDOSO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nDê-se vista à Ré do desarquivamento.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, retornem-se-os ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0017700-14.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Elias dos Santos [Adv. Heloisa Helena Nogueira Fernandes (OAB: RJ 131527 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar da Silva Filho [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Elias dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-54.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUZI AMIM SALMEM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO CALVET DE PAIVA CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: EDSON ESTRELLA DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSE DIAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSE GOMES PEQUENO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NELSON DE CASTRO DIAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SILVIO PIROLI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CALVET DE PAIVA CARVALHO, Aut EDSON ESTRELLA DE ALMEIDA, Aut FAUZI AMIM SALMEM, Aut FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOSE DIAS, Aut JOSE GOMES PEQUENO, Aut NELSON DE CASTRO DIAS, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut SILVIO PIROLI\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0106600-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leite Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Réu: Jacques ouriques de Oliveira, Réu: Auvanir de Almeida Ramos Junior, Réu: Luiz Gonzaga de Oliveira, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda. , Réu: Empreendimentos Novo Mundo , Réu: Viação Tamandaré Ltda. , Réu: Viação Rangel Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda. , Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leite Pereira \r\n\r\nManifeste-se o autor acerca do bem indicado à penhora às fls. 796/804. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-88.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nTendo em vista a expedição de alvará às fls. 698/699, dê-se vista à Ré do desarquivamento.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, retornem-se-os ao Arquivo \r\n\r\nProcesso: 0115300-64.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina da Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina da Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 326:\r\n\r\nTendo em vista que o desarquivamento dos autos objetiva o prosseguimento da execução e que nestes autos o crédito do autor foi satisfeito, através da expedição de alvará, nada mais havendo a executar, dê-se vista ao Autor do desarquivamento, por 30 dias.\r\n\r\nApós, retornem-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0024600-86.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DIAS FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO QUINTANILHA, Réu: ANA CRISTINA QUINTANILHA PERDIGAO, Réu: ELBA BARBOSA QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO DIAS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-24.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE ANGELA COELHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A - EMBRATEL [Adv. Eduardo Castelo Branco (OAB: RJ 70772 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE ANGELA COELHO\r\n\r\nTomar ciência da petição da 2ª ré às fls.1092/1093, devendo a mesma apresentar novos cálculos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-05.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE BORGES NOGUEIRA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.372: Tendo em vista a expedição de alvará à fl. 366, dê-se vista à Ré do desarquivamento.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, retornem-se os autos ao Arquivo.. \r\n\r\nProcesso: 0110700-63.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa Alves [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 280: Tendo em vista a expedição de alvará à fl. 276, dê-se vista à Ré do desarquivamento.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, retornem-se-os ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0159300-91.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN JORGE TEIXEIRA [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E S.BENEDITO DOS H. PRETOS [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E S.BENEDITO DOS H. PRETOS \r\n\r\nVista à ré pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-03.2008.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Azevedo de Almeida [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniel Azevedo de Almeida\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-67.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aragao Gomes Pereira [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANADIR LEMES [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Mauro Antonio dos Santos (OAB: RJ 38078 - D)], Réu: GRAFIARTE INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: CIA DE EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS SA CEMG [Adv. Mauro Antonio dos Santos (OAB: RJ 38078 - D)], Réu: SOCIEDADE TECNICA PROMOTORA DE VENDAS SA [Adv. Mauro Antonio dos Santos (OAB: RJ 38078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB \r\n\r\nVenha a Ré para apresentar os relatórios mensais dos livros caixa, dos últimos 3 anos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Firmino da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Firmino da Silva\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-47.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Gonçalves da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Gonçalves da Silva\r\n\r\nIndefiro a expedição de Ofício para Habilitação no Seguro Desemprego, ante sentença de fls. 306/314, em que ficou determinada a indenização substitutiva do seguro desemprego, a ser apurada em liquidação de sentença.\r\n\r\nIndefiro a expedição de Alvará para levantamento de FGTS, ante Alvará de fl. 420. \r\n\r\nProcesso: 0000655-84.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Lima Pequeno [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Lima Pequeno\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-84.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Neves de Oliveira [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Quadrante Ltda. [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Neves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 127v, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-18.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Zambe [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: SOMACOOPER , Réu: UNIOP COOPERATIVA DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS EM ATIVIDADES TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcelo Manuli (OAB: SP 203184 - D)], Réu: SERVICECOOP COOP DE TRABALHO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS CONFERENTES DE MERCADORIAS, PRODUTOS, SERVIÇOS, VALORES E DOCUMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito de 30% do valor da execução, nos termos do art. 745-A do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1667330"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1668158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000057-84.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viturino Carlos Fernando dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerplac Distribuidora de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viturino Carlos Fernando dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-66.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Tavares [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose Tavares\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.314, para em 30 dias, informar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000167-20.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Ferreira Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.141 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000301-47.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatielle Vanessa Alvarenga [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anatielle Vanessa Alvarenga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-67.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Paradella Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Paradella Pereira \r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-49.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilza Abreu Silva [Adv. Lucas de Albuquerque (OAB: RJ 45097 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilza Abreu Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-42.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Teixeira Ponso [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Extratum Farmacia Etica e Dermatologica Ltda. [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Teixeira Ponso, Réu Extratum Farmacia Etica e Dermatologica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 75 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000734-51.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cavalcante dos Santos [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cavalcante dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-13.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Mauricio dos Santos [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Aires Vigo (OAB: SP 84934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resolve Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-70.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-73.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Ribeiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-36.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Moraes dos Santos Cabreira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Moraes dos Santos Cabreira, Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.388 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 102.776,94, equivalente a 8.268.691,40 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001097-09.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andre de Sant Ana [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Andre de Sant Ana \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lopes de Andrade [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Vieira da Rocha [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Lopes de Andrade \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012 do E. TRT da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001034-13.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Lopes [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Piemonte Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliário Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Souza Lopes , Réu Elvas Empreendimentos Imobiliário Ltda., Réu Piemonte Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 220, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 23.730,45, equivalente a 1.909.913,14 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001200-45.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rudnei de Almeida Alves [Adv. Ligia Dantas de Araujo Varela Damasceno (OAB: RJ 119599 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. do Gesso - RJ - EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudnei de Almeida Alves \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de penhora e avaliação com certidão negativa de fls. 54, e indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Diniz Sanches [Adv. Gloria Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 84421 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lider da Barra Ltda. EPP [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Lider da Barra Ltda. EPP, Aut Raphael Diniz Sanches \r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-27.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio de Castro Filho [Adv. Octavio Pereira Leite Junior (OAB: RJ 120112 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará 375/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001266-93.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Vieira [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, bem como as custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-21.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Castro da Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Castro da Silva\r\n\r\nDiga, em cinco dias, se entende necessária a produção de prova pericial médica. \r\n\r\nProcesso: 0001260-86.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Guimarães de Lima [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Guimarães de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-85.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose dos Reis [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose dos Reis\r\n\r\nAo Patrono para que, em 05 dias, assine a petição de fls. 668/669, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0137900-04.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Bohns Martins\r\n\r\nRéu: Ello Nautico Representacoes Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ello Nautico Representacoes Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação à decisão de fl. 994 apresentada pela União às fls. 1024/1033. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-45.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Freitas Cavalcanti [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Lagoinha Ltda. [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Freitas Cavalcanti \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-77.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Paes das Neves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Paes das Neves\r\n\r\nDa acordo com o despacho de fls. 487: \" suspenso os efeitos do despacho de fl. 474, diga em 05 dias sobre a possibilidade de conciliação\". \r\n\r\nProcesso: 0139000-23.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linéa Mathias Senos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, bem como as custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-28.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Azevedo Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Azevedo Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-59.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Ferreira de Alencar [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Ferreira de Alencar, Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-95.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Farias Lisbôa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Jesus da Silva Filho Calçados EPP [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Farias Lisbôa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-30.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Virgilio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Nossa Senhora de Fatima Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garagem Nossa Senhora de Fatima Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-37.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Fernandes Iannoni Junior [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Accenture do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Fernandes Iannoni Junior\r\n\r\nVenha o Patrono do autor, em 10 dias, com o endereço atualizado de seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000967-19.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Silva de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-37.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto de Arruda da França [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinto de Arruda da França \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-22.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sampaio Ferreira Lourenço [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE – MASSA FALIDA DE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sampaio Ferreira Lourenço, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE – MASSA FALIDA DE , Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 866. \r\n\r\nProcesso: 0001257-63.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Bezerra de Queiroz [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Bezerra de Queiroz\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-80.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Medina Ribeiro [Adv. Mauro Zupekan (OAB: RJ 127181 - D)]\r\n\r\nRéu: MRA Comércio de Cosméticos Ltda. - Viscaya [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRA Comércio de Cosméticos Ltda. - Viscaya \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-47.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itonioni Candido Xavier da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Ambiental Gerenciamento Global de Sub-Produtos Ltda. [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu Green Ambiental Gerenciamento Global de Sub-Produtos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-68.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Francisco da Silva [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Francisco da Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-13.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Candido da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Candido da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1668158"
                            ],
                            "1668313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.06.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.07.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001335-57.2012.5.01.0074 - Rte. LUCILENE PEREIRA MESQUITA DA SILVA (Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira - OAB/RJ: 57873/D) Rdo. SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICÊNCIA E MÚTUO SOCORRO (Adv. Raquel de Menezes Magalhães - OAB/RJ: 160708/D) - Bem(ns): 1) Penhora de elevador Thyssen modelo Griff, capacidade total para seis pessoas ou 450 Kg, situado no prédio da Rua José do Patrocínio, 178, Grajaú, em razoável estado e conservação, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIAS, MM. Juiz Titular na 74ª Vara o Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1668313"
                            ]
                        }
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                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1667678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001231-33.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 D)\r\n\r\nFrancisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001555-86.2011.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 D)\r\n\r\nMario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000475-87.2011.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 D)\r\n\r\nMarcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000510-13.2012.5.01.0075 - RTSum - Carga: Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 D)\r\n\r\nAlexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000111-18.2011.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000983-33.2011.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Felix Peixoto (OAB: RJ 133767 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058700-42.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044900-44.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nGustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145100-25.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001450-75.2012.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Gláucia Almeida da Silva (OAB: RJ 138409 D)\r\n\r\nGlaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159000-75.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 D)\r\n\r\nCalianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078900-70.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nClaudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024000-69.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Eduardo Mario da Silva Sampaio Junior (OAB: RJ 187757 E)\r\n\r\nLuiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022600-20.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Daisy Fiuza de Brito (OAB: RJ 192626 E)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001308-71.2012.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 184174 D)\r\n\r\nAlvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064300-10.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 D)\r\n\r\nAllan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006900-72.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nFabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001050-61.2012.5.01.0075 - ConPag - Carga: Michelle Palma Dias (OAB: RJ 155662 D)\r\n\r\nLuis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001237-42.2011.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Natália da Silva Costa (OAB: RJ 197564 E)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001145-91.2012.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nMarli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001689-79.2012.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 D)\r\n\r\nAgostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045300-24.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000259-92.2012.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nMarcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149800-78.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 B)\r\n\r\nRobson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030300-47.2009.5.01.0075 - RTSum - Carga: Denize Pereira Inacio (OAB: RJ 75162 D)\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000306-37.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nAlice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095600-87.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 D)\r\n\r\nAlexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156200-74.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Denis William Rosa Azeredo (OAB: RJ 124991 D)\r\n\r\nEdson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000491-75.2010.5.01.0075 - RTSum - Carga: Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 D)\r\n\r\nMaria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129500-61.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667678"
                            ]
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1668191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/05/2014.\r\n\r\nProcesso: 0001624-72.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Freitas da Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Freitas da Costa, Réu Fináustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-09.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Siciliano [Adv. Vyvian de Souza Siciliano (OAB: RJ 117267 - D)]\r\n\r\nRéu: Jato Aviação Rio Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Siciliano, Réu Jato Aviação Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.271, bem como do bloqueio de fls. 273/275. \r\n\r\nProcesso: 0056800-41.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Wagner de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.741 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 497.189,72, correspondente a 40.018.940,84 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115900-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lopes [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Med Instalações e Montagens Ltda. ME [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)], Réu: Linde Gases Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Cia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Ultragaz S.A., Réu Linde Gases Ltda., Réu Tec Med Instalações e Montagens Ltda. ME, Aut Vagner Lopes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros epromoção da Contadoria (fls. 424/425). \r\n\r\nId: 1668191"
                            ],
                            "1668192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Jorge de Campos Junior (OAB: RJ 31409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001364-63.2010.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Antonio Jorge de Campos Junior (OAB: RJ 31409 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668192"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1666634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062500-26.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octávia França dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Octávia França dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestarem-se sobre a petição de fls. 1898/ 1900, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cristian Roberto de Morais [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Garoto S.A., Aut Marcos Cristian Roberto de Morais\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-77.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Conceição [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda., Réu: Carlos Zveibil Neto, Réu: Ponte Di Ferro Participações, Indústria e Comécio de Biodiesel, Réu: Amphore Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000237-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves da Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-66.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa dos Santos Castilho [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tahtto Comunicação e Negócios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-38.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Amaro da Silva [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Daniel Amaro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-98.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Mary Silva Moura [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Lucy Mary Silva Moura\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001138-18.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Leonardo Ramos Siqueira [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Leonardo Ramos Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000144-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genuíno da Silva Bezerra [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genuíno da Silva Bezerra\r\n\r\nAtender aos termos da promoção de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0158000-85.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda., Réu: Condomínio Riviera Dei Fiori [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Riviera Dei Fiori\r\n\r\nPara ciência de que o valor da execução deve ser quitado por meio de depósito judicial à disposição deste juízo, no Banco do Brasil (agência 2234) ou Caixa Econômica (agência 2890), uma vez que o código GRU destina-se somente ao recolhimento das custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlan Pessoa Gomes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlan Pessoa Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 288. \r\n\r\nProcesso: 0001308-53.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaborai Ure [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaborai Ure , Réu Delta Construções S.A. , Réu Projectus Consultoria Ltda., Aut Ricardo Ramos , Réu TKK Engenharia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.208 \"deixo de conhecer dos presentes embargos, por incabíveis na atual fase processual, nos termos da fundamentação supra\". \r\n\r\nProcesso: 0000602-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves Correa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilmar Gonçalves Correa\r\n\r\nManisfestarem-se em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-29.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Araujo Domingues do Nascimento [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Felipe Araujo Domingues do Nascimento, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação e pagamento foi julgada procedente e procedente em parte os pedidos constantes da reconvenção. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-46.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Fernades Galvão [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: Doris Melo Carvalho, Réu: Irene Estevão de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Fernades Galvão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16.05.2014, às 15:00h, para que seja anotada a CTPS, da autora, em confomidade com a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0061800-16.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes de Oliveira, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência. Nada a deferir. Reporto-me aos termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0013000-88.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos Martins [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.500,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000678-34.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Souza de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Bruno Nicolau Maralhas Olivieri (OAB: RJ 148327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luciana Souza de Almeida, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Melo Barbosa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Melo Barbosa \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-28.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigo Pereira de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-63.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Silva dos Santos [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: São Nunca Comércio de Descartaveis Ltda. [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000664-13.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Werneck dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luiza Uchôa Duarte (OAB: RJ 150318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidney Werneck dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-66.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Morgado dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Dias dos Santos (OAB: RJ 160955 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Gustavo Morgado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 306/309, no valor de R$ 8.503,38, equivalentes a 684.135,49 IDTR. Int. a 1ª reclamada, por edital, ao depósito, em 48 horas, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000018-66.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rocha Gomes [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Rodrigo Rocha Gomes , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 214, no importe de R$ 176.220,02, fixando o valor da condenação em 14.177.391,78 TRs pro-rata. Int. sendo a 1 ª reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000366-89.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rogério Pimentel [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rogério Pimentel , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-63.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Perales Seligson [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 382. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0064500-62.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Paula Costa Avila [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A., Aut Eduardo de Paula Costa Avila\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-49.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Louro da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Itaú Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista às rés pelo prazo comum de 10 dias, conforme requerido às fls. 974/975. \r\n\r\nProcesso: 0000865-05.2012.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jairo Cruz Pereira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nExdo: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Exdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPagar o valor de R$ 70.250,30, em 48 horas sob pena de execução, via BACENJUD. Tendo em vista o redirecionamento da execução, em virtude do resultado negativo do BACENJUD realizado na primeira ré, bem como a condenaçaõ subsidiária, conforme termos da Súmula número 12, d E. TRT. \r\n\r\nId: 1666634"
                            ],
                            "1666633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0144800-45.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dias Ferreira Santos\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo - Em Recuperação Judicial, Paraibuna Holding Participações Ltda , Carvalho Oliveira Participações Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho Oliveira Participações Ltda , Paraibuna Holding Participações Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 38.307,28, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000126-66.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Morgado dos Santos\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 306/309, no valor de R$ 8.503,38, equivalentes a 684.135,49 IDTR. Int. a 1ª reclamada, por edital, ao depósito, em 48 horas, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666633"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1667969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000261-75.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos do Nascimento [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: MRV Engenharia S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos do Nascimento , Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. , Réu MRV Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado os honorários periciais em R$ 2.000,00, bem como para proceder ao início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0025200-95.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Dias da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001243-55.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia do Carmo Gomes [Adv. Edgard Gomes Pereira (OAB: RJ 177049 - D)]\r\n\r\nRéu: Corinto Hotel Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corinto Hotel Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000808-18.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dantas de Azevedo [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Dantas de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o juízo para os fins do art 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000195-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Nogueira da Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen-Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-80.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Garcia Viana [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Garcia Viana \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen-Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-98.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Abdallah Cerqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Iris Abdallah Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 910/923. .\r\n\r\nProcesso: 0000335-32.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Medeiros [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimmal Centro de Integração Médica Marechal Hermes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimmal Centro de Integração Médica Marechal Hermes\r\n\r\nCumprir com a obrigação acessória de preenchimento da GFIP específica para a presente reclamação. Conforme fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0000889-64.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Costa Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Maria Costa Lima \r\n\r\nFica intimado o Espólio a/c do patrono, para ciência do despacho de fls. 197, bem como para fornecer a certidão referenciada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-37.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000264-93.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa e Serviços Públicos e Privados, de Informática e Internet, e Similares, do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nCgto: Sonia Maria Maciel Bretas [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sindicato dos Trabalhadores em Empresa e Serviços Públicos e Privados, de Informática e Internet, e Similares, do Estado do Rio de Janeiro , Cgto Sonia Maria Maciel Bretas\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000693-60.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Valim dos Santos [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Sorveteria Ki Delícia Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Valim dos Santos , Réu Restaurante e Sorveteria Ki Delícia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197, que fixou os honorários periciais em R$ 2.000,00, bem como para dar-se início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0070700-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leite Cesarino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria das Dores Quirino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ailton Santos Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Walter Villella Vieira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marlene de Freitas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Geraldo Paiva d Anil [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Clodomir Vianna da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Amós Ornellas Pinto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Roberto Tessarollo Winter [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santos Machado , Aut Amós Ornellas Pinto , Aut Clodomir Vianna da Silva , Aut Geraldo Paiva d Anil , Aut José Leite Cesarino , Aut José Rodrigues , Aut Maria das Dores Quirino , Aut Marlene de Freitas , Aut Paulo Roberto Tessarollo Winter , Aut Walter Villella Vieira \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 90 dias, conforme fls. 1694 .\r\n\r\nProcesso: 0000664-10.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes Figueiredo [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Vargas Fibra de Vidro [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gomes Figueiredo, Réu RW Vargas Fibra de Vidro\r\n\r\nDê-se início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0068800-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da petição de fls. 659, mediante substituição por cópia de fls. 313. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-86.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Castelo Branco Pires de Sá [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Endoview Serviços Médicos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endoview Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0000982-27.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Oliveira Francelino [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Gomes dos Santos Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Oliveira Francelino \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-31.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio do Couto Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Sérgio do Couto Reis , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo sucessivo de 05 dias, com igual permeio, a começar pelo RTE (fls. 791/799), sendo as RDAs para que se manifestem sobre a impugnação de fls. 800/801. \r\n\r\nProcesso: 0116400-81.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Artur Pinto Lemgruber [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Artur Pinto Lemgruber , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do sr. perito, de fls. 893/900 .\r\n\r\nProcesso: 0134500-55.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rocha Guimaraes [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. (Massa Falida de), Réu: Ronaldo Levis , Réu: Geraldo Jorge de Almeida [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: Paulista Tecnologia Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Rocha Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 374 .\r\n\r\nProcesso: 0128700-46.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Staacks Bravo Barbosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen S.A., Aut Renata Staacks Bravo Barbosa, Réu Volkswagen Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-20.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Neto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Correia Leal Mercado ME [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Correia Leal Mercado ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152600-58.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Leonardo Serra dos Santos [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Leonardo Serra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 607, bem como para fornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001529-33.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edewardes Vieira Neto [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Roberto Ferreira Vaz (OAB: RJ 111617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001355-92.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes da Cunha [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F. Noronha Empreiteira Ltda. - ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Réu: DULCINÉIA ALVES NORONHA, Réu: MARIO ALVES NORONHA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes da Cunha \r\n\r\nDizer quais imóveis requer sejam penhorados .\r\n\r\nProcesso: 0145500-81.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Divino de Jesus [Adv. Marly Marcos da Silva Cordeiro (OAB: RJ 55512 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Divino de Jesus, Réu Tranportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0152800-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilso Santos da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilso Santos da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001310-20.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Lima Domingues da Cruz [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nRéu: Hanna Aziz Warrak Rio Confecções Ltda. - Tico Tica Bum [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Lima Domingues da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da petição da RDA, nomeando bens para fins de garantia da execução, de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0059900-29.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Silverio de Souza [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Silverio de Souza\r\n\r\nVista para o RCTE manifestar-se sobre a petição de fls 479/524 .\r\n\r\nProcesso: 0033700-48.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio de Oliveira [Adv. Carmen Lucia Rodriguez Gomez Gils (OAB: RJ 91229 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. , Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Jóia, Réu: Claudio Rocha Jóia, Réu: Paulo Inocêncio de Lima Pimenta, Réu: Steel Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 240, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000321-48.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Gávea Trade Center [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - em recuperação judicial- [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos , Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Réu Condomínio do Edifício Gávea Trade Center , Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - em recuperação judicial-\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Fls. 1217/1223 .\r\n\r\nProcesso: 0001152-62.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Liberato [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. - Lamsa [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes Liberato, Réu Linha Amarela S.A. - Lamsa\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Fls. 705/710 .\r\n\r\nProcesso: 0000980-23.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Almeida de Medeiros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do RCTE e suas impugnações. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065700-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimatéa da Silva Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: São Conrado Fashion Mall [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arimatéa da Silva Filho\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista. Fls. 791/791-v .\r\n\r\nProcesso: 0146900-04.2007.5.01.0082 - Monito\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Leopoldino de Andrade [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU, Rqte Luiz Carlos Leopoldino de Andrade\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da promoção da contadoria do juízo de fl. 415. Ao autor, ainda, indicar meios factíveis para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001318-94.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Andrade Furtado [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Andrade Furtado\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com o extrato analítico de sua conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000251-65.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael de Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108800-43.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sergio Raymundo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Sergio Raymundo \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 30 dias requerido pelo RCTE às fl. 723, para comprovação das despesas .\r\n\r\nProcesso: 0000799-22.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Costa Vinissius [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie Cesiane Lopes do Amaral Monteiro de Barros [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelie Cesiane Lopes do Amaral Monteiro de Barros\r\n\r\nTomar ciência a RDA, do despacho de fls. 63, para que venha , em 5 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário, através de GPS, código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001325-57.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Monteiro dos Reis [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Monteiro dos Reis , Réu CSB Drogaria S.A. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 304/306, no total de R$ 12.564,63 sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 307. \r\n\r\nId: 1667969"
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                                "Processo: 0001326-20.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda ME , Réu: Caixa Exconomica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 63 \r\n\r\nProcesso: 0000656-50.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Lourenço [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Selineya Mattos Antunes [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Lourenço\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0091100-03.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos Braz [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vassourama Comércio e Indústria de Vassouras Damasceno Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Réu: Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vassourama Comércio e Indústria de Vassouras Damasceno Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-49.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCENIR ROSA DE OLIVEIRA ABREU [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO JOSE DOS SANTOS [Adv. Ana Paula Mathias de Oliveira (OAB: RJ 151221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENATO JOSE DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 103: \"... o depósito pode ser feito diretamente, sem a necessidade do comando judicial... aguarde-se a audiencia.\" \r\n\r\nProcesso: 0000151-25.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Costa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Haras Serdan Ltda [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre indicação de bem à penhora, às fls. 166/167. \r\n\r\nProcesso: 0001550-55.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDO ROSA DOS SANTOS FERRAZ [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: A G PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDO ROSA DOS SANTOS FERRAZ\r\n\r\nCumprir r. despacho de fl., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-55.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Moraes [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Minibel [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Minibel \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciaria - R$ 400,00, em 10 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001554-92.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONY SOUZA GAMAS [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: A G PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONY SOUZA GAMAS \r\n\r\nCumprir r. despacho de fl., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-25.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Rosa Borba [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Tons Fast Foodd (Bobs) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Rosa Borba \r\n\r\nInformar numero de inscrição do autor no PIS, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-40.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON ALVES DOS SANTOS [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: A G PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON ALVES DOS SANTOS \r\n\r\nCumprir r. despacho de fl., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-38.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR RODRIGUES [Adv. Valdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 - D)]\r\n\r\nRéu: KREMER ENGENHARIA LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR RODRIGUES \r\n\r\nCumprir r. despacho de fl., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-31.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Papança Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nCumprir r. despacho de fl., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-12.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberi Sanção Cardoso Júnior [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimeri Soares de Souza Minimercado Me [Adv. Wanderley Souza Marins (OAB: RJ 1035 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosimeri Soares de Souza Minimercado Me\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciaria - R$ 400,00, em 10 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001268-51.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Teixeira [Adv. Valdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - A/C 12ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Teixeira\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DA ATA DE AUDIENCIA...PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001539-26.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SIMPLICIO GOMES / VERA LUCIA SILVA [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: IVANIDE ( QUALIFICAÇÃO DESCONHECIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SIMPLICIO GOMES / VERA LUCIA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 30 \r\n\r\nProcesso: 0001877-97.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ BRAGA MARINHO [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOILO DE OSCAR NATIVIDADE MAGALHAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BRAGA MARINHO\r\n\r\nVir com endereço correto/atual da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001907-35.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSICA COSTA MENDES [Adv. Ronivon Santos Barcelos (OAB: RJ 168528 - E)]\r\n\r\nRéu: AJN CONFECÇOES LTDA ( NALIN SHOPPING) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJN CONFECÇOES LTDA ( NALIN SHOPPING)\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previenciária - R$ 1.000,00 (um mil reais), em 10 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001537-27.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracieli da Silva Vasques [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG Araruama Comércio de Roupas Ltda [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracieli da Silva Vasques\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-66.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Lima Santos [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Pãozinho Padaria e Confeitaria Ltda ME [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ki Pãozinho Padaria e Confeitaria Ltda ME\r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária, no valor de R4 1.200,00, em 10dias, so pena de execução eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001677-61.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Maravilha dos Brioches Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001560-70.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Barbosa da Silva [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel José de Jesus Machado [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar o PIS do autor para alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000851-64.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SANTOS [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SANTOS , Réu NETTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA \r\n\r\nás partes, para manifestações finais. \r\n\r\nProcesso: 0001563-88.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Luiz Braga Lage [Adv. Roseli Brasiliense Caetano (OAB: RJ 134300 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Luiz Braga Lage\r\n\r\nCumprir r. despacho de fl. 140, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-57.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pimentel Bastos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG Araruama Comércio de Roupas Ltda [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pimentel Bastos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-43.2011.5.01.0411 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: RCC AGN Tech Industrial Ltda, Exdo: Antonio Paulo Dalboni da Cunha [Adv. Rafael Ávila Silva (OAB: RJ 167957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Antonio Paulo Dalboni da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 116.. \r\n\r\nProcesso: 0001436-19.2013.5.01.0411 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco Agência Araruama [Adv. Eduardo Francisco Vaz (OAB: RJ 126409 - A)], Rqte: Banco Bradesco Agência Vila Capri [Adv. Eduardo Francisco Vaz (OAB: RJ 126409 - A)], Rqte: Banco Bradesco Agência Saquarema [Adv. Eduardo Francisco Vaz (OAB: RJ 126409 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancários de Niterói e Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco Agência Araruama , Rqte Banco Bradesco Agência Saquarema , Rqte Banco Bradesco Agência Vila Capri \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. m\r\n\r\nProcesso: 0001575-39.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Lins Miranda [Adv. Margoth Silvana da Silva Cardoso (OAB: RJ 155328 - D)]\r\n\r\nRéu: Arsa Distribuidora de Alimentos Ltda ME [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lins Miranda\r\n\r\nCumprir o r. despacho de fl., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-18.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELITA DE SOUZA ANTUNES [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO OUROMEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELITA DE SOUZA ANTUNES \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, q,\r\n\r\nProcesso: 0114400-33.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataniel Braga da Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataniel Braga da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nToamr ciencia de que o feito foi REIRADO DE PAUTA, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000838-02.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Melo da Costa [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Melo da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 119. \r\n\r\nProcesso: 0000850-79.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO DE SOUZA PENETRA [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NETTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA, Aut THIAGO DE SOUZA PENETRA\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestações finais. \r\n\r\nProcesso: 0001444-64.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nélie Oliveira Perbeils [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nCgto: Lupércio Miranda (Espólio de), Cgto: Luciano Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nélie Oliveira Perbeils\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará ao consignante, \r\n\r\nProcesso: 0001825-04.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Basilio de Araújo [Adv. Batany Matheus Motta (OAB: RJ 176596 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Jaconé [Adv. Anylcio Teixeira Pinto Telles Filho (OAB: RJ 100195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Nova Jaconé\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:94. \r\n\r\nId: 1666723"
                            ]
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                    }
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164100-29.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO NEVES PEREIRA e OUTROS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DE PRAZO POR 10 DIAS IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0000338-69.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Prata da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: HOTEIS OTHON S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Prata da Silva\r\n\r\nAo AUTOR para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0205600-89.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Rodrigues Peixoto [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Rodrigues Peixoto\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0202800-20.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia do Espirito Santos Vicente [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia do Espirito Santos Vicente\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0210600-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Crispim [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Crispim\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 240/242. VENHA AINDA A RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002425-32.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arg Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arg Ltda \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0085300-94.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PESSANHA GONCALVES [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PESSANHA GONCALVES\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 660. \r\n\r\nProcesso: 0239900-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria Amaral Godinho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Maria Amaral Godinho\r\n\r\nVENHA AJUSTAR OS CÁLCULOS DEVIDOS NA DECISÃO DE FOLHAS 335/336, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000300-23.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Perreira Simões [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Perreira Simões\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002663-80.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Bastos Alves [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santos Dumont [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Santos Dumont, Aut Jose Roberto Bastos Alves \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 15/05/2014, às 16:00 horas, para anotação na CTPS do Rte, bem como para comprovar a efetivação dos depósitos do FGTS, nos termos da sentença de fls. 76/78. \r\n\r\nProcesso: 0000300-57.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Alves Ribeiro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial, Réu: Usina Carapebus S/A - Em recuperação Judicial, Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Alves Ribeiro \r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002267-69.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Basílio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Geratur Transporte de Passageiros Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos Basílio\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O DOCUMENTO APRESENTADO PELO RECLAMADO, EM 05 DIAS (ART. 398, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0159300-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pinheiro Fernandes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pinheiro Fernandes\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001540-13.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira Martins Filho [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF Engenharia [Adv. Hilgo Gonçalves Junior (OAB: PR 36958 - D)], Réu: OSX Construção Naval S/A [Adv. Hilgo Gonçalves Junior (OAB: PR 36958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ferreira Martins Filho\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-16.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Nadia Aparecida Bilhoes Rocha [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nadia Aparecida Bilhoes Rocha\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002705-89.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reginaldo de Castro Lima [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda, Réu: LLX Logística S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reginaldo de Castro Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0108000-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Corrêa da Silva [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: HOTEIS OTHON S.A , Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S.A, Réu: CIA HOTEIS DO LEME, Réu: CIA HOTEIS TROCADERO, Réu: OTHON L. BEZERRA DE MELLO COMERCIO E IMPORTAÇÃO S.A, Réu: COTONIFÍCIO OTHON BEZERRA DE MELLO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Corrêa da Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002437-75.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Amaro Monteiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania Carioca de Campos Bar e Restaurante Ltda-ME [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)], Réu: Vinícius Bitencourt Amorim, Réu: Raquel de Campos Pires , Réu: Ronaldo Barbosa Paraizo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mania Carioca de Campos Bar e Restaurante Ltda-ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000804-92.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Azevedo Medeiros [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Azevedo Medeiros \r\n\r\nTER VISTAS DOS AUTOS POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002505-25.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Domingues Marques Queiroz [Adv. Bianca Ribeiro Rocha Ferreira (OAB: RJ 167227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Domingues Marques Queiroz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0005800-42.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL CORDEIRO WAGNER [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)], Aut: LEDEA MARIA SOARES C. LIMA [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERNANDES LINS [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)], Aut: PAULO CAVALCANTE LIMA [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)], Aut: GUSTAVO JUAREZ ARAUJO [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL CORDEIRO WAGNER, Aut GUSTAVO JUAREZ ARAUJO, Aut LEDEA MARIA SOARES C. LIMA, Aut LUIZ CARLOS FERNANDES LINS, Aut PAULO CAVALCANTE LIMA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FOLHA 592 VERSO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0227800-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrício Gonçalves de Souza [Adv. Paulo Angelo Guimaraes de Assis (OAB: RJ 5817 - D)]\r\n\r\nRéu: Jkkenia-Distribuidora Ltda, Réu: Jamil Lirio Guimaraes, Réu: Kenya Ribeiro Guimarães, Réu: Jamilton Lirio Guimaraes, Réu: Kellenson Ribeiro Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrício Gonçalves de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AS CERTIDÕES DA OFICIAL DE JUSTIÇA BEM COMO INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0002347-67.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atahydes da Paixão Neto [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atahydes da Paixão Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0118100-14.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Silva Feitosa [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Silva Feitosa\r\n\r\nVENHA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002287-60.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Júnio Barbosa Dias [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A.\r\n\r\nVENHA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002313-58.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Junior Santana da Silva \r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Rio Branco [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo Rio Branco \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002105-45.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Delgado Gomes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Francisco Carlos Delgado Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 561/562. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 25.333,16, equivalente a 2.038.123,36 IDTR's, atualizados até 24/04/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003021-16.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Gonçalves Gomes Pinto [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Souza Informática Ltda [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Gonçalves Gomes Pinto \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1087/2013, Banco do Brasil, agência 0005 - Campos dos Goytacazes, para o Sindicato, devendo informar o valor e a data do recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0121700-09.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luana de Oliveira Rangel [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim, Réu: HOTÉIS OTHON S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: COMPANHIA HOTÉIS DO LEME [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: OTHON L. BEZERRA DE MELLO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTHON ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 175 \"DEIXO DE RECEBER O PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO, VEZ QUE NESTA JUSTIÇA ESPECIALIZADA NÃO CABE RECURSO DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS, MAS TÃO SOMENTE DAS DECISÕES DEFINITIVAS OU TERMINATIVAS DO FEITO, NOS TERMOS DA SÚMULA Nº214 DO EGRÉGIO TST\". \r\n\r\nProcesso: 0167900-11.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara de Oliveira Paula [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde , Aut Maria Clara de Oliveira Paula\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0109900-52.2007.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Elco Rangel Pereira [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rqdo: GEMON GERAL ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rqdo GEMON GERAL ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000212-14.2014.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: DANILO CORDEIRO BARROSO [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAURO DA SILVA [Adv. Braz de Paula Nicolau (OAB: RJ 48592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MAURO DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/06/2014 ÀS 14:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000745-12.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Fernandes Nunes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Rangel da Silva [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Fernandes Nunes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA BEM COMO INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0095500-33.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraao Viana [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: COMPANHIA HOTÉIS DO LEME, Réu: COTONIFICIO OTHON BEZERRA DE MELLO S/A, Réu: HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTEIS LTDA [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: HOTEIS OTHON S/A, Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: OTHON L. BEZERRA DE MELLO COMERCIO E IMPORTAÇÃO [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao Viana, Réu Companhia Acucareira Usina Cupim, Réu HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTEIS LTDA, Réu OTHON L. BEZERRA DE MELLO COMERCIO E IMPORTAÇÃO\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002010-15.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Lopes Freitas da Silva [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clovis Tavares (Anglo Campos) [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lopes Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, conforme despacho de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0003013-39.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson de Azeredo Pereira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson de Azeredo Pereira \r\n\r\nVENHA COM CÁLCULOS AJUSTADOS À COISA JULGADA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000962-50.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Rangel Pereira [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 95715 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Peixoto [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rita de Cássia Peixoto\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0153100-12.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rangel Cabral [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Empreendimento e Participações Empresarias, Réu: R B Boeschenstein Produtos Alimenticios ME (Restaurante e Armazem La Coruna Ltda ME) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: RALFF BICHARA BOESCHENSTEIN, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Rangel Cabral\r\n\r\nVENHA INFORMAR O ENDEREÇO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE ANCHIETA/ES. \r\n\r\nProcesso: 0000103-34.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Barreto da Hora [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Grussaí Praia Club [Adv. Cristiano José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Barreto da Hora\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O DISPOSTO NA PETIÇÃO DO EXECUTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000861-13.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Magno Bernardo [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Magno Bernardo, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ E RECLAMADA CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0002785-59.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilarejo de Macaé Materiais de Construção Ltda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane da Silva Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilarejo de Macaé Materiais de Construção Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001743-72.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Coelho Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Planície Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Coelho Souza \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001742-87.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilda Azeredo dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Planície Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilda Azeredo dos Santos\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001733-28.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas dos Santos Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Planície Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas dos Santos Gomes \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0086000-69.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ethel de Maria Siqueira Campos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino M.E. - Colegio dos Lobinhos - Hortelina Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ethel de Maria Siqueira Campos\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 10/06/2014 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002133-13.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Gomes Paes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Gomes Paes\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049000-69.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Gama Tavares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Osvaldo Luiz Gama Tavares\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA VISTAS DE FOLHAS 1289/1295, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, INICIANDO-SE PELO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0136700-88.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Teles Rodrigues [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilimpo Ltda., Réu: Frederico Espinosa Costa, Réu: Espólio de Fernanci Espinosa Costa [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Teles Rodrigues\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001155-70.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Nascimento [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S/A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: Consórcio Campos [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S/A, Réu Consórcio Campos, Aut Jorge Pereira Nascimento\r\n\r\nNOTIFIQUE AS PARTES PARA ENTRAREM EM CONTATO COM O PERITO DR. DANILO PINTO BASTOS, A FIM DE QUE SEJA VIABILIZADA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA DETERMINADA PELO JUÍZO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0002889-51.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rossi da Costa [Adv. Rodrigo Cavalcante Feitoza (OAB: RJ 96373 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rossi da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002905-05.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Machado Lindolfo Gomes [Adv. Luma Lindolfo Gomes (OAB: RJ 181565 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Machado Lindolfo Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001959-67.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Rangel Barcelos [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Rangel Barcelos\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001071-64.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Gomes de Azevedo [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Gomes de Azevedo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002828-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enegildo Barros Lemos [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enegildo Barros Lemos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001966-93.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Rodrigues Rocha Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Rodrigues Rocha Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELA EXECUTADA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0219300-30.2009.5.01.0281 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - CBAA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 916. \r\n\r\nProcesso: 0002175-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Carlos Alves de Oliveira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Carlos Alves de Oliveira\r\n\r\nVENHA COMPROVAR QUE ESTAVA EMBARCADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002512-17.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Costa Gomes (Espólio de) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. Santos- Cerealista Com. e Indústria [Adv. Mariana Souza Oliveira Lontra Costa (OAB: RJ 146205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Costa Gomes (Espólio de), Réu R. R. Santos- Cerealista Com. e Indústria\r\n\r\nNOTIFIQUE AS PARTES PARA ENTRAREM EM CONTATO COM O PERITO DR. DANILO PINTO BASTOS, A FIM DE QUE SEJA VIABILIZADA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA DETERMINADA PELO JUÍZO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000342-38.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gama Melo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: W. R. S. Transportes Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)], Réu: Tropical Transportes Ipiranga Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. R. S. Transportes Ltda\r\n\r\nVENHA PROCEDER A BEIXA NO CONTRATO DE TRABALHO DA AUTORA EM DATA A SER DESIGNADA PELA SECRETARIA DA VARA, SOB PENA DE MULTA POR DIA DE ATRASO. \r\n\r\nProcesso: 0001472-34.2011.5.01.0281 - ResAut\r\n\r\nRqte: Edson Pinto de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Melo Pessanha [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Gisela Melo Pessanha, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO E RECLAMADAS TOMAREM CIÊNCIA DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO. \r\n\r\nId: 1667044"
                            ],
                            "1667043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0210600-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Crispim\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 240/242. VENHA AINDA A RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA (ART. 880/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0106000-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Jesus Souza\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura, Maria Sonia Cordeiro Valentim, Renato da Silva Dantas, Naira Regina de Barros Cordeiro, Carlos Ferreira Peçanha Junior, Carmem Celia de Barros Cordeiro Fonte, Miguel Ubeda Guerguer, Jean Mary de Souza Moreira, Marcelo Cordeiro Valentim\r\n\r\nPelo presente fica m Renato da Silva Dantas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar, em 48 HORAS, a quantia de R$ 28.375,23, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002266-21.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Barboza\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Santa Barbara Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Estirafer Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS ALVARÁS EXPEDIDOS PARA O RECLAMANTE, UNIÃO E FEZENDA NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0001981-91.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira Palmares\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002434-86.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pelo Rte para, querendo , oferecer contrarrazões, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001965-74.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Boa Morte Barreto\r\n\r\nRéu: Serconlimp Serviços Off Shore Ltda, Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Serconlimp Serviços Off Shore Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 79/83, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO E TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 90, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042300-29.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO ALMEIDA PESSANHA\r\n\r\nRéu: SERGIO HENRIQUE PAES DA SILVA, FATIMA CRISTINA PAES DA SILVA, FERNANDO LUIZ PAES DA SILVA, LUIS SERGIO PAES DA SILVA, Noélia Paes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Noélia Paes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO 0230100-03-1998-501-0282 (FOLHA 985), CONFORME DESPACHO DE FOLHA 987. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667043"
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                            "1656769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000298-21.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Machado dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilipe Assessoria Administrativa Ltda., Réu: Vitor Lira Pessanha, Réu: Fabio de Oliveira Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Machado dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003415-20.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ribeiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ribeiro \r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0027500-17.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUELE DE SOUZA OLIVEIRA AYMORE [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: SERADAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, Réu: Alexandre de Sousa Valadares, Réu: Alessandra de Sousa Valadares, Réu: Elisângela de Sousa Valadares [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUELE DE SOUZA OLIVEIRA AYMORE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005000-83.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Isael da Silva Marques [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: R R Fernandes Industria Ceramica, Réu: Rozineia Ribeiro Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael da Silva Marques\r\n\r\nVir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000414-90.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis dos Santos Campos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis dos Santos Campos\r\n\r\nVir,em 10 dias com seus cálculos , com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000111-08.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes Pinto [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda-em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Alcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda-em Recuperação Judicial, Aut Geraldo Gomes Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0003046-26.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Luiz de Souza de Carvalho [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157. \r\n\r\nId: 1656769"
                            ],
                            "1656770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103800-44.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Vitor de Souza Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Moreira Futebol Clube [Adv. Rodrigo Cavalcante Feitoza (OAB: RJ 96373 - D)], Réu: Renato Jacinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vitor de Souza Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0163600-66.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Manhães Fernandes [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Manhães Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0003046-26.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Luiz de Souza de Carvalho [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Luiz de Souza de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157 e da decisão homologatória de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000698-64.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos da Conceição Justino [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A em Recuperação Judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos da Conceição Justino\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0099000-75.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Nogueira da Mata [Adv. Carlos Vinicius de Andrade Holder (OAB: RJ 115954 - D)]\r\n\r\nRéu: Celmi Maria Pecanha [Adv. Nelson Gomes de Azevedo (OAB: RJ 3186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Nogueira da Mata\r\n\r\nVir em 5 dias, com o endereço completo do DETRAN/ES. \r\n\r\nProcesso: 0178600-48.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lidia Vieira Candiano [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: WALTER PINTO DA SILVA, Réu: RODRIGO PINTO RAMACCIOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia Vieira Candiano\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 161 e docs. devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-31.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOVAL MARTINS TAVARES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPR. EST. VIACAO SERVE - EM LIQUID. EXTRAJ. [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDOVAL MARTINS TAVARES\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 310 pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1656770"
                            ],
                            "1656771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001619-86.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Alvarenga Mendonça [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Alvarenga Mendonça\r\n\r\nManifestar-se acerca do RO interposto pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0019100-04.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton Avelino dos Santos [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton Avelino dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000191-74.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Manhães [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Manhães\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará para levantamento do FGTS, e apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, ficando ciente que esta é a última dilação processual deferida. \r\n\r\nProcesso: 0000291-24.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo do Nacimento Corrêa [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Bresileira do Açucar e do Álcool - CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: AGriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo do Nacimento Corrêa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000051-69.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Viana Rebel [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Viana Rebel\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, e para vir com meios hábeis para prosseguimento da execução, ciente de que o feito ficará suspenso por 1 ano, aguardando iniciativa do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0023500-61.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celme da Silva Maciel [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celme da Silva Maciel\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0021600-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizia Fernandes da Silva Oliveira [Adv. Julio Cesar Campos Pessanha (OAB: RJ 125446 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizia Fernandes da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 146. \r\n\r\nId: 1656771"
                            ],
                            "1656772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021200-63.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Custodio Machado [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência , para os fins de direito, dos depósitos ora informados, às fls. 150, devendo ainda, para garantia do Juízo, efetuar o depósito da diferença devida, conforme cálculos de fls. 75, ciente de que os valores indicados serão liberados aos autores para pagamernto de parte do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0002674-09.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levino Mendes Lobo Junior [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda- ME, Réu: Viação Rangel Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levino Mendes Lobo Junior\r\n\r\nVir em 30 dias com meios hábeis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129700-92.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda, Aut Marco Antonio Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/05/2014, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, sob pena de na omissão da ré incidir multa diária de R$ 100,00 , em favor do rte, até o prazo de 30 dias, após tal prazo ficará autorizada a secretaria a proceder às anotações, substitutivamente. \r\n\r\nProcesso: 0183900-88.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Lemos Miranda [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM - Industria e Transportes Ltda. [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Lemos Miranda, Réu RPM - Industria e Transportes Ltda.\r\n\r\nConsiderando a atualização dos valores de fls. 254, vistas pelo prazo legal, para os fins de direito, devendo vir com a diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0018600-45.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE VIVEIROS [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE VIVEIROS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001924-70.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro da Silva Pinto [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentista Popular Locação, Consultoria e Administração de Consultórios Odontológicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000190-50.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Mendes Souza [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Mendes Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nId: 1656772"
                            ],
                            "1656773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000181-28.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda , Réu: Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aeroportuária - Infraero [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias contados da data designada para cumprimento da obrigação de fazer, seus cálculos, observando o disposto às fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0075100-58.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Azevedo Pessanha [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Administração S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Azevedo Pessanha\r\n\r\nFrente a resposta negativa do sistema Renajud, ter vistas para que indique em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002077-06.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Nel de Mello [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0060900-17.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Soares Pertence [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R FERNANDES RIBEIRO CERAMICA-ME [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)], Réu: AFRANIO ROBERTO FERNANDES RIBEIRO, Réu: NC Ind. e Com . de Resíduos Ltda-ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Soares Pertence\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução apresentados às fls. 196/203. \r\n\r\nProcesso: 0262600-39.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jimmy da Cruz Peixoto [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. - EPP [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: JORGE FERREIRA DIAS, Réu: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimmy da Cruz Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da resposta negativa à nova consulta junto ao sistema BACENJUD, bem como de que o feito ficará aguardando providências efetivas para prosseguimento da execução pelo prazo de 1 ano, sendo certo que decorrido o prazo supra sem informação hábil, a execução será extinta. \r\n\r\nProcesso: 0085500-44.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECI MENEZES DA COSTA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: EDILSON SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomara ciência do bloqueio, pelo prazo legal, poara os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0201800-45.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanil Pinheiro de Andrade [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Abelardo do Rosário [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abelardo do Rosário\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1656773"
                            ],
                            "1656774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002550-26.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Rangel [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nRéu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002765-70.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza da Silva dos Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clervie Menezes de Faria [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clervie Menezes de Faria\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002197-49.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Soares Fiuza Christofori [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nVir a ré com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias preclusivos, no importe de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001181-60.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Couto Fontes [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Flávia Couto Fontes\r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001037-57.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Adriana dos Santos Conceição [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Adriana dos Santos Conceição\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001098-15.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista da Silva [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-16.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pessanha Saraiva [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuicao e Logistica Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuicao e Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelos saldos ora trazidos aos autos, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1656774"
                            ],
                            "1656775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002235-61.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alencar Pinto Junior [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-22.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA FERNANDES DA PAIXAO [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: LFT INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA-JANIAN [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)], Réu: OJUARA CONFECCOES LTDA [Adv. Maria Luiza Petrucci Nasser (OAB: RJ 76280 - D)], Réu: Isabel Teresa de Vasconcelos Rangel, Réu: Maria Cecília Peixoto de Alvarenga Vasconcelos Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA FERNANDES DA PAIXAO\r\n\r\nInformar nos autos, em 10 dias, o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0183100-94.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA SANTOS [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEFARMA COM E REP DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, Réu: MARILDA DA SILVA, Réu: ROSANE HELENA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVir com o correto e atual endereço da executada, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0142500-89.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neldilene Aguiar Ribeiro Ferreira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomarem ciência quanto aos recursos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0002014-15.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Fonseca Júnior [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001990-50.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio de Vasconcellos [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio de Vasconcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.120. \r\n\r\nProcesso: 0192900-20.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tereza Teixeira Nunes [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Tereza Teixeira Nunes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial (R$ 1.623,11) , devendo depositar em 5 dias o valor ainda devido, ciente de que o valor bloqueado será liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nId: 1656775"
                            ],
                            "1656776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119500-31.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Gabriel Ferreira dos Santos [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercampos - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000818-73.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geilson [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geilson\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, bem como a vir, em 10 dias, com o endereço atual da rda. \r\n\r\nProcesso: 0000194-24.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Siqueira Guimarães [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Siqueira Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, bem como a vir, em 10 dias, com o endereço atual da rda. \r\n\r\nProcesso: 0207300-97.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaella Dias Medeiros [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Soreto Mercearia Ltda.-Rede Super Lider [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soreto Mercearia Ltda.-Rede Super Lider\r\n\r\nVir em 5 dias, com a comporovação dos valores devidos à título de quota previdenciária, fiscal, e custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001621-27.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nVir com meios hábeis para prosseguimento da execução, ciente de que o feito ficará suspenso por 1 ano, aguardando iniciativa do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0002040-76.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Madama [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda em Recuperaçao Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Madama\r\n\r\nTomar ciência da tentativa infrutífera de execução em face das 2a e 3a rdas, ciente de que deverá habilitar seu crédito no Juízo da Recuperação Judicial da 1a rda - AGRISUL AGRÍCOLA LTDA, em Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0182900-58.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS PROF DE CAMPOS E SAO JOAO DA BARRA/RJ [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1656776"
                            ],
                            "1656777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001186-53.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnatan da Penha Pessoa [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnatan da Penha Pessoa\r\n\r\nTomar ciência do presente despacho de fls. 51, bem como a vir com meios hábeis para prosseguimento da execuçã, ciente de que o feito ficará suspenso por 1 ano, aguardando iniciativa do mesmo. \r\n\r\nId: 1656777"
                            ],
                            "1656778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103600-03.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Manhães Machado [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Mix Informática Ltda M. E. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Manhães Machado\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12/05/2014, às 14h30min nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0260000-79.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Rodrigues Araujo [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NUCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Rodrigues Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0174400-27.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Paes de Souza [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Paes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.417. \r\n\r\nProcesso: 0000349-72.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Fernando Bissonho Machado [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Fernando Bissonho Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000348-87.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Mauricio Gonçalves de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Mauricio Gonçalves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000051-80.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Antonio de Souza Viana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Antonio de Souza Viana \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000108-98.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Sanderval Roger Caceres Montanha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Sanderval Roger Caceres Montanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33. \r\n\r\nId: 1656778"
                            ],
                            "1656779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000049-13.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Josimar Gomes Izidoro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Josimar Gomes Izidoro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000102-91.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Nilton Soares Alves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Nilton Soares Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão defls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000169-56.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Wilton Boanerges Monteiro Fontes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Wilton Boanerges Monteiro Fontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000045-73.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Renato Tinoco Areas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Renato Tinoco Areas\r\n\r\nTomar ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000101-09.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Luiz Claudio Garcez de Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Luiz Claudio Garcez de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000081-18.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Osvaldo Luiz Moraes Barcellos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Osvaldo Luiz Moraes Barcellos\r\n\r\nTomar cîência do despacho de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000271-78.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Sebastião Felix Consolini Leite [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Sebastião Felix Consolini Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33. \r\n\r\nId: 1656779"
                            ],
                            "1656780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000285-62.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Rodrigo Gonçalves de Araújo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Rodrigo Gonçalves de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000125-37.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF Jairo Cesar Vasconcelos Faria [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF Jairo Cesar Vasconcelos Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000312-45.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Geciley Pereira Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Geciley Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000310-75.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Amaro Peixoto Barcelos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Amaro Peixoto Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000131-44.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Antonio Manoel Cruz Cabral [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Antonio Manoel Cruz Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000592-16.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - José Luis Dias Manhães [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - José Luis Dias Manhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000568-85.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Helio Pinheiro de Souza Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Helio Pinheiro de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34. \r\n\r\nId: 1656780"
                            ],
                            "1656781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000441-50.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Orlando amaral Gomes Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Orlando amaral Gomes Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000267-41.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Antonio Monteiro do Espírito Santo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Antonio Monteiro do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000554-04.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: Jeovan dos Santos Lima [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jeovan dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000438-95.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Haroldo de Freitas Monteiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Haroldo de Freitas Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000264-86.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Marcus Antonio Vieira Dias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Marcus Antonio Vieira Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0002750-78.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Wagner da Silva Crespo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Wagner da Silva Crespo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000179-03.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Helvecio Ribeiro Moreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Helvecio Ribeiro Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33. \r\n\r\nId: 1656781"
                            ],
                            "1656782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211700-86.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento Francisco [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento Francisco\r\n\r\nVir com adequação de seus cálculos de acordo com a informação de fls. 327, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000892-75.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Gecyr dos Santos Pacheco Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Gecyr dos Santos Pacheco Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0202200-93.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazian de Almeida [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0213300-11.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenaina Martins da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Com. Ind. Representações Ltda - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciiência do deferimento da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-64.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Sebastião dos Santos de Almeida [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC- Empresa Agricola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial, Aut Amaro Sebastião dos Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002397-56.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Almeida Rangel Barreto [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Almeida Rangel Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls 59. \r\n\r\nProcesso: 0000263-56.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia de Oliveira Vidal [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial, Aut Carmen Lúcia de Oliveira Vidal\r\n\r\nTomar ciência do presente despacho de fls. 75, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1656782"
                            ],
                            "1656783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000261-86.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceilto da Silva Santos [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Hondings S/A, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda em Recuperação Judicial, Aut Joceilto da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0002389-79.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Biele Henriques [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo Biele Henriques \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.65. \r\n\r\nProcesso: 0001627-34.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacir Damasio [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lilia Neves Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirúrgica e Maternidade Lilia Neves Ltda, Réu Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda\r\n\r\nTomarem ciência do bloqueio efetuado (R$ 2.788,27), devendo efetuarem o depósito da diferença devida, para fins de garantia do Juízo, sob pena do valor bloqueado ser liberado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001436-52.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio da Silva [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio da Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço atual da rda. \r\n\r\nProcesso: 0001788-10.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Helena dos Santos [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construções Civil Ltda [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construções Civil Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0018000-14.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Crislandia de Almeida Ramos [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Calil, Réu: Anderson Bissonho Calil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislandia de Almeida Ramos\r\n\r\nTomar ciê3ncia do despacho de fls. 59, informando meios efetivos de prosseguimento da execuçãop, sob pena de extinção , nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000835-17.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Almeida Gomes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Almeida Gomes\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do sistema Renajud, ter vistas dos autos bem como das medidas infrutífereas adotadas por este Juízo para execução, ciente de que deverá trazer aos autos, no prazo de 2 nos, meios efetivos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1656783"
                            ],
                            "1656784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011400-11.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Barros Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Barros Souza\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0096800-90.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Carlos Ferreira Pessanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.F. Azevedo ME [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Carlos Roberto Ferreira Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Carlos Ferreira Pessanha\r\n\r\nConsiderando que o bem indicado pelo exequente, conforme fls 138 pertence a pessoa diversa do executado, ter vistas para que indique em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0100500-94.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Eucir Pereira Mignot (Espolio de) [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002650-78.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuzenir Gomes Francisco [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzenir Gomes Francisco\r\n\r\nIndicar o endereço atual da rda. \r\n\r\nProcesso: 0040400-56.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceicao Luiz [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora 2 M Ltda., Aut Fabio da Conceicao Luiz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/05/2014, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. 124/126 ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. O autor trará aos autos, em 10 dias contadoa da data designada para cumprimento da obrigação de fazer, seus cálculos, observando o disposto às fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0003237-71.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Faria da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Faria da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0205900-24.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUES PEREIRA DA SILVA [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transp. Val. Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transp. Val. Seguranca\r\n\r\nTomar ciência de que o valor devido de INSS no importe de R$ 4.325,12, será ab atido do saldo remanescente de fls. 412, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1656784"
                            ],
                            "1656785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000438-50.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonia Rodrigues de Souza [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Rodrigues de Souza\r\n\r\nIndicar em 10 dias, o endereço atual da rda. \r\n\r\nProcesso: 0022800-56.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Ramos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)], Réu: Edvaldo Elias Alves Mendonça, Réu: Maria de Nazareth Tinoco de Queiroz, Réu: INSIDE COMUNICAÇÃO LTDA, Réu: RANGEL E AZEVEDO MIDIA EXTERNA E PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Carlos Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0000354-83.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Azevedo Gonçalves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool (CBAA) - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Azevedo Gonçalves\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0153400-68.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Quintanilha Barros Maciel [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Carvalho Silva e Outro (+) [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)], Réu: Magaly da Silva Paes Carvalho [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magaly da Silva Paes Carvalho, Réu Nilson Carvalho Silva e Outro (+)\r\n\r\nVirem em 10 dias, com a comprovação dos recolhimentos devidos, conforme o teor do acordo de fls. 525, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022400-47.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes de Oliveira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: DEIVILIN DE BARROS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes de Oliveira\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000066-38.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Azeredo da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a comprovação do recolhimento previdenciário no valor de R$ 900,00, conforme item 6 do acordo de fls. 27/27v \r\n\r\nProcesso: 0022100-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Siqueira Quintanilha [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Siqueira Quintanilha\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nId: 1656785"
                            ],
                            "1656786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000754-63.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaías Teixeira do Espírito Santo [Adv. Simone Carvalho Torres de Oliveira (OAB: RJ 142147 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Teixeira do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57, bem como do despacho de fls. 52, devendo vir, em 10 dias, com os endereços atuais dos executados (rda e seus sócios), no prazo de 10 dias, de modo a viabilizar a intimação dos mesmos, conforme requerimento contido na petição de 13.03.2014. \r\n\r\nProcesso: 0000088-33.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Gomes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Gomes\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da contadoria. \r\n\r\nId: 1656786"
                            ],
                            "1656766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2014\r\n\r\n0064900-60.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Mendes\r\n\r\nExecutado: REGINA MARIA CRESPO BORBA,Crespo Borba e Souza Comercio Servicos Ltda.,CARLOS GILVAN ALVES DE SOUZA,GILMAR DA SILVA BARCELOS,JOSE LUIZ BERNANRDO\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA MARIA CRESPO BORBA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.638,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILMAR DA SILVA BARCELOS,Crespo Borba e Souza Comercio Servicos Ltda.,CARLOS GILVAN ALVES DE SOUZA,GILMAR DA SILVA BARCELOS,JOSE LUIZ BERNANRDO\r\n\r\nPelo presente fica citado GILMAR DA SILVA BARCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.638,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE LUIZ BERNANRDO,Crespo Borba e Souza Comercio Servicos Ltda.,CARLOS GILVAN ALVES DE SOUZA,GILMAR DA SILVA BARCELOS,JOSE LUIZ BERNANRDO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LUIZ BERNANRDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.638,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Crespo Borba e Souza Comercio Servicos Ltda.,Crespo Borba e Souza Comercio Servicos Ltda.,CARLOS GILVAN ALVES DE SOUZA,GILMAR DA SILVA BARCELOS,JOSE LUIZ BERNANRDO\r\n\r\nPelo presente fica citado Crespo Borba e Souza Comercio Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.638,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002531-20.2012.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Arialdo das Chagas Gomes\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.065,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002691-45.2012.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Nilson Carlos de Oliveira Alves\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.671,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000957-25.2013.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanilda Lopes Castro\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.358,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000195-09.2013.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Marta Helena de Souza Andrade Freitas \r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.153,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002563-25.2012.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Kellen Beatriz dos Santos Barbosa\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construçoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construçoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.823,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002133-73.2012.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Esmeralda de Aguiar Arruda\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.639,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002297-38.2012.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Verônica Soares Lage\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.667,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000515-59.2013.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudio Márcio Ribeiro Gomes\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.253,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656766"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2014\r\n\r\n0002535-57.2012.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Nathany Pessanha Nogueira\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.537,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002539-94.2012.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Veronica Pessanha Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.571,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656767"
                            ],
                            "1656788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2014\r\n\r\n0000451-49.2013.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Nathaly Moreira\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.767,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000439-35.2013.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Wallas Mothé Nogueira\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.025,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656788"
                            ],
                            "1656765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002458-14.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Jesus Silva \r\n\r\nRéu: C & S Pintura e Reforma Ltda - Me , Construtora Tenda S.A \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Augusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C & S Pintura e Reforma Ltda - Me , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656765"
                            ],
                            "1656768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000180-40.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Araújo Paixão \r\n\r\nRéu: MT Serviços e Assesoria Industrial Ltda , Acciona Infraestruturas S/A , LLX Operações Portuarias s/a \r\n\r\nPelo presente fica m MT Serviços e Assesoria Industrial Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0000200-07.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Abreu Costa\r\n\r\nRéu: L. N. Costa ME, Luciana Nascimento Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Nascimento Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio , devendo vir com o depósito da diferença devida, fls. 103, para fins de garantia do Juízo , ciente de que o valor bloqueado será liberado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0203100-13.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Monteiro\r\n\r\nRéu: Marins Veiculos - Ribeiro e Areas Intermediacoes de Veiculos Ltda, Nilo Sergio Goulart Marins\r\n\r\nPelo presente fica m Marins Veiculos - Ribeiro e Areas Intermediacoes de Veiculos Ltda, Nilo Sergio Goulart Marins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos apresentados pelo autor às fls. 155/158. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656768"
                            ],
                            "1656787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0061800-34.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos de Azevedo\r\n\r\nRéu: Idort-RJ Instituto de Organizacao Racional do Trabalho do RJ, Newton Silva, Jorge Gustavo da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Idort-RJ Instituto de Organizacao Racional do Trabalho do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido pelos depósitos recursais, bem como pelo bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1656787"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1668330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000546-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Freitas de Souza [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Amigos de Clovi Tavares - Asa - Anglo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Freitas de Souza\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001162-85.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Domingos Xavier [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. e Contoladas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Usina Açucareira Cupim, Aut Fernanda Alves Domingos Xavier\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002140-62.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Rangel Mariano de Oliveira [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Rangel Mariano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000675-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Oliveira Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil Ltda ME, Réu: Edmar Gonçalves Peixoto, Réu: Ligia Maria Gonçalves Peixoto, Réu: Joelcio Peixoto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato de Oliveira Silva\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001273-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlan Lopes Gomes [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlan Lopes Gomes, Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000486-40.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lucio Neves Marques [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa - Elo Alimentação S/A [Adv. Geraldo Luiz de Moura Tavares (OAB: MG 31817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lucio Neves Marques\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001941-74.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Mota [Adv. Simone Barra da Rocha (OAB: RJ 119096 - D)]\r\n\r\nRéu: INPROS-Instituto para Saúde e Bem estar Social [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Mota \r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001288-04.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Chagas Barreto [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Chagas Barreto\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0002017-64.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Monica Ribeiro Almeida Cruz da Hora [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ribeiro Almeida Cruz da Hora\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001400-70.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: F. A. Rocha e Cia Ltda-ME [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. A. Rocha e Cia Ltda-ME, Aut Maria José Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 16/07/2014 e 23/07/2014 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:00 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica Ciente, ainda, o exequente, de que caso queira adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nProcesso: 0000761-18.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cordeiro dos Santos [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul- Planejamento e Consultoria Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cordeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000114-57.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Pedro de Souza [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Pedro de Souza\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001843-21.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocielma Barbosa Candido [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Practika Comercio e Serviços Ltda - ME [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocielma Barbosa Candido, Réu Practika Comercio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 16/07/2014 e 23/07/2014 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:01 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica Ciente, ainda, o exequente, de que caso queira adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nProcesso: 0000638-20.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro Pontes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: W.R.Serviços de Limpeza e Assessoria [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)], Réu: Shopping Avenida 28\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro Pontes , Réu W.R.Serviços de Limpeza e Assessoria \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001797-66.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: João Francisco de Almeida [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Esman S.J.B. Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 16/07/2014 e 23/07/2014 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:02 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica Ciente, ainda, o exequente, de que caso queira adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nId: 1668330"
                            ],
                            "1668328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000197-39.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Manhães de Oliveira\r\n\r\nRéu: Restaurante El Shaday, R S Simoes Industria e Confeccções de Roupas e Brindes - ME\r\n\r\nPelo presente fica m R S Simoes Industria e Confeccções de Roupas e Brindes - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001273-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlan Lopes Gomes\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A., J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668328"
                            ],
                            "1668329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 05/05/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 16/07/2014 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 23/07/2014 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001400-70.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves e Outros. Adv.: Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha OAB.: RJ 110968 D\r\n\r\nRéu: F. A. Rocha e Cia Ltda-ME e Outros. Adv.: Silvio Pinheiro OAB.: RJ 50785 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma carreta tanque, fabricante Russo, Placa LQA6431, bom estado de funcionamento, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Boa Vista, 380, Farol de São Thomé, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28140-973 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 16/07/2014 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 23/07/2014 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001843-21.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocielma Barbosa Candido e Outros. Adv.: Jorge Antônio Monteiro Ribeiro OAB.: RJ 165317 D\r\n\r\nRéu: Practika Comercio e Serviços Ltda - ME e Outros. Adv.: Thiago Ribeiro Rangel OAB.: RJ 126255 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) refrigerador com logotipo \"PEPSI\", marca Metal frio, avaliado em R$ 2.800,00\r\n\r\n01 (um) refrigerador com logotipo da \"COCA-COLA\", avaliado em R$ 2.800,00\r\n\r\nOs bens estão em excelente estado e funcionamento. avaliado em 5.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gonçalves Dias, 65 - Loja 01, Centro , CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 16/07/2014 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 23/07/2014 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001797-66.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: João Francisco de Almeida e Outros. Adv.: Jose Luiz da Silva OAB.: RJ 50536 D\r\n\r\nRéu: Esman S.J.B. Serviços Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) torno Nardini, 2,20m de barramento, fabricante VIMEX, em bom estado de uso e conservação, avaliado em R$ 16.000,00 avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Campo da Praia, Pipeiras, SAO JOAO DA BARRA, 28025-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668329"
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                "Cantagalo": {
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                                "Processo: 0000063-04.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Manoel Figueira Gonçalves [Adv. Alexandre Braga Branco (OAB: RJ 175266 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Aliança com Deus [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Manoel Figueira Gonçalves, Réu Igreja Pentecostal Aliança com Deus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-17.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Fonseca Lopes [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Fonseca Lopes\r\n\r\nComparecer à(s) audiência(s) designada(s), a ser(em) realizada(s) no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 11.06.2014, às 10.10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001048-07.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ramos Giarolla [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Assis Melhorance, Aut André Luis Ramos Giarolla\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1a. Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-48.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Coimbra de Souza Vieira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Nélio Salabert da Silva Neto ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Michelly Coimbra de Souza Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 02.07.2014 às 10.20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000313-40.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Elson do Amaral Romao (OAB: RJ 97969 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à(s) audiência(s) designada(s), a ser(em) realizada(s) no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 11.06.2014, às 09.20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000095-09.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Eleno de Araújo [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Simonia Pinto Silveira [Adv. Beckson Urzal Prestes (OAB: RJ 182560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eleno de Araújo, Réu Simonia Pinto Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-77.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Marçal Pereira [Adv. Elson do Amaral Romao (OAB: RJ 97969 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Marçal Pereira\r\n\r\nComparecer à(s) audiência(s) designada(s), a ser(em) realizada(s) no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 11.06.2014, às 09.10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000066-56.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ribeiro Martins [Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz (OAB: RJ 158811 - D)]\r\n\r\nRéu: Floricultura Salvador Marques Gouvea Filho [Adv. Almir Teixeira Almada (OAB: RJ 4165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floricultura Salvador Marques Gouvea Filho, Aut Luiz Ribeiro Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-87.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Márcio Bessa [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Márcio Bessa\r\n\r\nComparecer à(s) audiência(s) designada(s), a ser(em) realizada(s) no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 11.06.2014, às 09.50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001166-80.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Ornellas [Adv. Anderson Medeiros Bastos (OAB: RJ 132497 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Ornellas \r\n\r\nComparecer ao Posto Avançado de Cantagalo para retirar o Ofício de Seguro Desemprego. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-23.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mesquita Pinheiro [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesstran-Assessoria Documentalista Ltda. ME [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acesstran-Assessoria Documentalista Ltda. ME, Aut Rogério Mesquita Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0000217-25.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Cristina Tostes Miranda [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Cristina Tostes Miranda\r\n\r\nComparecer à(s) audiência(s) designada(s), a ser(em) realizada(s) no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 11.06.2014, às 09 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000283-05.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Batista da Silva [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Batista da Silva \r\n\r\nComparecer à(s) audiência(s) designada(s), a ser(em) realizada(s) no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 11.06.2014, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000696-49.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Arruda [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nRéu: Durio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Arruda, Réu Durio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-54.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Duarte da Silveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Atenas da Serra Distribuidora de Bebidas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Maurício Duarte da Silveira , Réu Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 02.07.2014 às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000550-08.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Sebastiana Wermelinger Corrêa [Adv. Carlos Antonio da Silva Ferreira (OAB: RJ 98528 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Monnerat Mercearia e Açougue Ltda [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. J. Monnerat Mercearia e Açougue Ltda, Aut Erica Sebastiana Wermelinger Corrêa, Réu Mercado Universo de Monnerat Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-55.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Leão Santuchi [Adv. Elson do Amaral Romao (OAB: RJ 97969 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Leão Santuchi\r\n\r\nComparecer à(s) audiência(s) designada(s), a ser(em) realizada(s) no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 11.06.2014, às 09.30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000223-32.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ribeiro Perdomo [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ribeiro Perdomo\r\n\r\nComparecer à(s) audiência(s) designada(s), a ser(em) realizada(s) no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 11.06.2014, às 10.20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000219-92.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela de Jesus da Silva Pinheiro [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela de Jesus da Silva Pinheiro\r\n\r\nComparecer à(s) audiência(s) designada(s), a ser(em) realizada(s) no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 11.06.2014, às 10.50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000535-39.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antuerpia Ferreira Machado [Adv. Carlos Renato Siqueira Lessa (OAB: RJ 136666 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Angela Maria da Silva (OAB: RJ 168564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antuerpia Ferreira Machado, Réu OSESP Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-02.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Leite [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Leite\r\n\r\nComparecer à(s) audiência(s) designada(s), a ser(em) realizada(s) no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 11.06.2014, às 09.40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000222-47.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Faria Espíndola Queiróz [Adv. João Vitor de Souza Pontes (OAB: RJ 172347 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Faria Espíndola Queiróz\r\n\r\nComparecer à(s) audiência(s) designada(s), a ser(em) realizada(s) no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 11.06.2014, às 10.40 horas. \r\n\r\nId: 1668297"
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                            "1668294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001039-48.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Coimbra de Souza Vieira\r\n\r\nRéu: Nélio Salabert da Silva Neto ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nélio Salabert da Silva Neto, Nélio Salabert da Silva Neto ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo localizada na Rua Euclides da Cunha, 82, Centro, CANTAGALO, 28500000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O recla mado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-48.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Coimbra de Souza Vieira\r\n\r\nRéu: Nélio Salabert da Silva Neto ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nélio Salabert da Silva Neto, Nélio Salabert da Silva Neto ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo localizada na Rua Euclides da Cunha, 82, Centro, CANTAGALO, 28500000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668294"
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                "Duque de Caxias": {
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002361-85.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mariano de Souza [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia São Geraldo de Viação, Aut José Mariano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 138/146, que julgou o pedido IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001066-13.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa dos Santos [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa dos Santos , Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 261, que CONVERTEU O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, para esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000560-71.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lely Nascimento da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: ESHO Empresa De Serviços Hospitalares S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESHO Empresa De Serviços Hospitalares S.A., Aut Lely Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 289/290, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001011-96.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lopes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Marcelo da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.287/289, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001568-20.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva de Moraes Oliveira Silva [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahú Ltda., Aut Viviane da Silva de Moraes Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 211/214, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000454-46.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Pereira Freitas [Adv. Carlos Carvalho de Paula (OAB: RJ 35284 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Pereira Freitas , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 567/569, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001527-82.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Severino Gomes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahu Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Severino Gomes da Silva , Réu Frigorifico Jahu Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-71.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues Paes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação de sentença apresentados pelo autor, sob pena de não aceitação. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001577-45.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Raimundo da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A, Aut Emerson Raimundo da Silva\r\n\r\nCiência às partes do início da perícia, devendo contactar a perita Adriana da Silva Athias, telefone (21) 2512-9444, email: driathias@ig.com.br, quanto à data, local e horário da(s) diligência(s). No caso da indicação de assistentes técnicos, caberá às partes dar-lhes ciência de todos os atos e diligências. \r\n\r\nProcesso: 0161500-15.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Timóteo dos Santos [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSÉ EURÍPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: LÍGIA DE LA COTERA DORCICH N/P SR. JAIME RICARDO SERMEÑO ERAZO, Réu: HUGO SILVA FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Timóteo dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 241, fica o exequente intimado a ter vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001537-63.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Gonçalves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Gonçalves , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001920-07.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Amarante Pereira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Amarante Pereira , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-89.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Matias Gomes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Matias Gomes, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002368-77.2012.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Egte: JOÃO PAULO CREDMANN BOTTREL [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Egte: ANTONIO MAURICIO SOUZA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALCINO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALCINO SILVA DE OLIVEIRA, Egte ANTONIO MAURICIO SOUZA, Egte JOÃO PAULO CREDMANN BOTTREL, Egte PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 141, que julgou PROCEDENTES os Embargos de Terceiro, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-62.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Santi de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Sidney Santi de Souza \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-98.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia Inácia dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação de sentença apresentados pela autora, sob pena de não aceitação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-86.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidia Correa Sampaio Matos [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)], Réu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos, Aut Elidia Correa Sampaio Matos, Réu Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-54.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvino Ribeiro dos Santos [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: TEXACO BRASIL SA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: MAURÍCIO GARCIA DA SILVA, Réu: CLEBER JULIO RIGAUT, Réu: ÁLVARO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvino Ribeiro dos Santos, Réu TEXACO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 20/05/2014 e 27/05/2014, às 11:00 horas, para a realização dos leilões públicos no prédio deste E.TRT, situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, ante a penhora do imóvel objeto da ordem deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0173600-90.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALVES DE SA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA ALVES DE SA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO I. PERITO, ÀS FLS. 2188/2205, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.563.980,67 (equivalente a 206.740.956,29 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000139-18.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendonça dos Anjos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. Trel [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda. Trel\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, sob pena de não aceitação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-21.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de França Soares [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSE EURIPOEDES SALOMÃO CAMARANO , Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO , Réu: LIGIA DE LA COTERA DORCICH , Réu: HUGO SILVA FONTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de França Soares\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 183, fica o exequente intimado a ter vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002443-19.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrimpo Barbosa de Souza Filho [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrimpo Barbosa de Souza Filho\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 151/159, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 54.636,11 (equivalente a 4.399.556,31 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 120,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 12.112,82 (equivalente a 975.381,18 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0000984-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento Gomes , Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 422/425, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0098900-60.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Demerval Santos [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Joao Ricardo Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 64868 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Demerval Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre as impugnações apresentadas pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0161600-67.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Rodrigues Rocha da Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSÉ EURÍPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: HUGO SILVA FONTES, Réu: LÍGIA DE LA COTERA DORCICH N/P Dr. PAULO ROGÉRIO DE ARAÚJO BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Rodrigues Rocha da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 304, fica a exequente intimada a ter vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001274-65.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Aparecida Anacleto Assunção [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A, Aut Josiane Aparecida Anacleto Assunção\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 104/111, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 6.063,16 (equivalente a 487.798,13 IDTR's), ALÉM DE CUSTAS DE R$ 202,44 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.083,48 (equivalente a 87.168,99 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0063700-26.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO LIMA E SILVA [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: AD ASSESSORIA E FOMENTO DE VENDAS LTDA, Réu: ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR , Réu: SEMAB SERVICOS DE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO LIMA E SILVA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 284, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-87.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Junior Freire da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda ME, Réu: ESMERALDO DE SOUZA MIRANDA, Réu: JOSE MOACIR MARCUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Junior Freire da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 224, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-50.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina de Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina de Lima\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 63, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259900-69.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: FERNANDO FALCÃO, Réu: MARCELO LACERDA FALCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 214, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-73.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACIMERI BARROS TAVARES [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: IZAURA MENEZES BEZERRA, Réu: SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO AURI VERDE LTDA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 27/05/2014 ÀS 08h15 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0000440-28.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Riscado Pessanha [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Mogi Transportes Ltda EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelino Riscado Pessanha , Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 132/133, que julgou PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000148-09.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenia Bittencourt Salino Neto [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000671-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Azevedo Leal Dias [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Azevedo Leal Dias, Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DA RECLAMADA DE FLS. 659/704, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 511.386,18 (equivalente a 41.234.502,78 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 99.597,15, PARCELA RTE + PARCELA RDA (equivalente a 8.030.797,70 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. IMPOSTO DE RENDA JÁ DEDUZIDO DO MONTANTE DEVIDO AO AUTOR, NO VALOR DE R$ 69.457,31 (equivalente a 5.600.537,82 IDTR's), SE COMPROVADO O RECOLHIMENTO (através de guia DARF, código 5936). INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RECLAMADA AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0141500-57.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel de Souza [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda , Aut Maxwel de Souza \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 307/312, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 24.315,52 (equivalente a 1.956.251,38 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 3.013,81 (equivalente a 242.469,42 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0002477-91.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Gomes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Réu Gafisa S.A, Aut Sebastião Jorge Gomes\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DEFERIDOS NA SENTENÇA DE FLS. 161/164, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 27.153,14 (equivalente a 2.184.545,82 IDTR's). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.785,50 (equivalente a 143.648,45 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 2ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0061500-75.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Antunes da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: RICARDO ARAUJO FARAH, Réu: JOIRCIY DE ALMEIDA FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Antunes da Silva, Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 22/05/14 ÀS 08:15h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0209300-44.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci de Jesus Netto [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)], Aut: Gildete do Nascimento Netto [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Aut: Alex do Nascimento Netto [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Aut: Ivani de Jesus Netto [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Aut: Ivone de Jesus Netto [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentacao Comercio e Construcao Ltda [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: MARIA APARECIDA MONTOURO , Réu: MANUELA SENA QUINTÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Nascimento Netto, Réu Brita Corrida Pavimentacao Comercio e Construcao Ltda, Aut Gildete do Nascimento Netto, Aut Ivani de Jesus Netto, Aut Ivone de Jesus Netto, Aut Nelci de Jesus Netto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 281, que DEIXOU DE ACOLHER os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-62.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Figueiredo Junior [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Madeira Ltda. [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia da Madeira Ltda., Aut Reinaldo Figueiredo Junior\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 21/05/14 ÀS 08:15h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000461-04.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Silva Marques (representado por Maria Dirlene da Silva) [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)], Aut: Renan Arteiro Marques (representado por Renata Arruda Arteiro) [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)], Aut: Leonardo Silva Marques (representado por Maria Dirlene da Silva) [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Katu River Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katu River Transporte de Cargas Ltda., Aut Leonardo Silva Marques (representado por Maria Dirlene da Silva), Aut Lucas da Silva Marques (representado por Maria Dirlene da Silva), Aut Renan Arteiro Marques (representado por Renata Arruda Arteiro)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 222, que DEIXOU DE ACOLHER os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1668343"
                            ],
                            "1668341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/05/2014\r\n\r\n0087300-76.2004.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ANDRE FERREIRA LEONARDO\r\n\r\nExecutado: ADRIANO GROZIMA MONTEIRO,COBRA LIDER TUBULARES LTDA ME,Ivanildo gregorio,ROHR SA ESTRUTURAS TUBULARES\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANO GROZIMA MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.433,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668341"
                            ],
                            "1668342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0014200-83.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Andrade\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda, Tecnoform Industria e Comercio Ltda, MAYRA VIEIRA DE SOUZA, ROSELANY DE SOUZA KELLY\r\n\r\nPelo presente fica m MAYRA VIEIRA DE SOUZA, ROSELANY DE SOUZA KELLY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citadas para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 8.314,11 (principal: R$ 8.053,24, equivalente a 649.079,00 IDTR's; cota previdenciária: R$ 260,87), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001457-65.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hadeilton Domingos Lins Junior\r\n\r\nRéu: Ampla Rede Materiais de Construção Ltda., LEANDRO SABINO DOS SANTOS, ELAIR CHAVES FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m LEANDRO SABINO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido (principal: R$ 17.223,70, equivalente a 1.388.795,27 IDTR's; cota previdenciária: R$ 1.841,46, equivalente a 148.482,09 IDTR\"s), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140300-54.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvino Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia Ltda, TEXACO BRASIL SA, MAURÍCIO GARCIA DA SILVA, CLEBER JULIO RIGAUT, ÁLVARO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ÁLVARO RODRIGUES DE SOUZA, CLEBER JULIO RIGAUT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 20/05/2014 e 27/05/2014, às 11:00 horas, para a realização dos leilões públicos no prédio deste E.TRT, situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, ante a penhora do imóvel objeto da ordem deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0001866-75.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos \r\n\r\nRéu: Brunata Comercio e Industria de Produtos Quimicos Ltda., BRUNO CINCINATO BESERRA, MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO CINCINATO BESERRA, MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 6.179,47 (principal: R$ 5.297,12, equivalente a 426.773,97 IDTR's; cota previdenciária: R$ 882,35), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000003-50.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira de Melo\r\n\r\nRéu: M & Z Indústria e Comércio de Moveis e Estofados Ltda, ANTONIO CORREA LOURENÇO, ELVIRA MARIA DA SILVA LEBAN\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CORREA LOURENÇO, ELVIRA MARIA DA SILVA LEBAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 6.104,24 (principal: R$ 5.037,65, equivalente a 405.869,26 IDTR's; custas: R$ 140,00; cota previdenciária: R$ 926,59), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002030-40.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Silva Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda., Roberto Alves Martins Filho, Dermeval Leal Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Dermeval Leal Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 187.296,05 (principal: R$ 171.836,21, equivalente a 13.849.739,15 IDTR's; custas: R$ 4.296,89; cota previdenciária: R$ 11.162,95), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001024-95.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Nascimento Felipe\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., BRUNO CINCINATO BESERRA, MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO CINCINATO BESERRA, MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 36.562,41 (principal: R$ 31.050,31, equivalente a 2.501.636,04 IDTR's; custas: R$ 460,00; cota previdenciária: R$ 5.052,10), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000440-28.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Riscado Pessanha \r\n\r\nRéu: Serra Mogi Transportes Ltda EPP, Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serra Mogi Transportes Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 132/133, que julgou PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001127-05.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento Pereira\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Import Service Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada para nomeação de bens ou pagamento do valor de R$ 20.127,43 (principal: R$ 17.686,87, equivalente a 1.424.981,21 IDTR's; custas: R$ 398,64; cota previdenciária: R$ 2.041,92), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001777-86.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos de Araujo\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda., ROBERTO ALVES MARTINS FILHO, ANA LUIZA CANDIDO COSTA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUIZA CANDIDO COSTA MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 14.500,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001848-20.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Teixeira\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda., GEORGE AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT\r\n\r\nPelo presente fica m GEORGE AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 2.014,26 (principal: R$ 1.589,85, equivalente a 128.018,47 IDTR's; custas: R$ 49,06; cota previdenciária: R$ 375,35), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001932-21.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Bento \r\n\r\nRéu: Comércio de Tecidos Curingão Ltda, FATIMA REGINA ARAUJO AMARAL, NEUZA DOS ANJOS DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica m FATIMA REGINA ARAUJO AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido (principal: R$ 9.770,58, equivalente a 787.829,28 IDTR's; custas: R$ 255,50; cota previdenciária: R$ 449,41), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002477-91.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Gomes\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A, Gafisa S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DEFERIDOS NA SENTENÇA DE FLS. 161/164, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 27.153,14 (equivalente a 2.184.545,82 IDTR's). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.785,50 (equivalente a 143.648,45 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 2ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668342"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1666712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108300-03.2002.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ CARLOS BORGES DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: HELVIN EMPRESA ASSISTENCIAL DE ENGENHARIA LTDA, Exdo: CONSORCIO CONSTRUTOR PASSARELI/CONSTRUBASE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ CARLOS BORGES DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002026-63.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Faria da Silva [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopvigserv Cooperativa de Vigias e Serviços Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopvigserv Cooperativa de Vigias e Serviços Ltda., Aut Itamar Faria da Silva \r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-26.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto da Costa Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Geraldo Rodrigues Magalhães [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jayme Ferreira Nery da Sant anna [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petróleo [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto da Costa Filho, Aut Geraldo Rodrigues Magalhães, Aut Jayme Ferreira Nery da Sant anna\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.180, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-02.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DOS REIS DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JARDIM PRIMAVERA LTDA, Réu: Sérgio Pereira de Souza Neves, Réu: Daniella Vieira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DOS REIS DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará 1444/2013, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-58.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nComprovar, em 30 dias, o valor efetivamente recebido através do alvara nº 134/2013. \r\n\r\nProcesso: 0165400-08.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Raimundo Furtado [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernambucanas Caxiense Mudancas e Transportes , Réu: Joana Ayrão Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Raimundo Furtado\r\n\r\nComprovar em 30 dias, o valor efetivamente recebido através dos alvarás 605/2013 e 606/2013. \r\n\r\nProcesso: 0133300-58.2009.5.01.0206 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Adenilson Rodrigues dos Santos [Adv. Elisete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nExdo: Noduloy Ind. e Com. de Metais Ltda [Adv. Ana Cristina de Lourdes Lopes da Silva Pissuno (OAB: RJ 159120 - D)], Exdo: Gilberto Gomes da Silva, Exdo: Sebastião Walter de Oliveira Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adenilson Rodrigues dos Santos \r\n\r\nComprove em 30 dias, o valor efetivamente recebido através do alvará 1255/2013. \r\n\r\nProcesso: 0114700-62.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO DE JESUS [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT DOOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)], Réu: Gilvan James de Carvalho Passos, Réu: Fabio Batista Fagundes, Réu: NILTON FERREIRA DOS SANTOS, Réu: Wenes Azevedo dos SAntos, Réu: WENES AZEVEDO DOS SANTOS, Réu: OUT DOOR MOVEL 1100 INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO DE JESUS\r\n\r\nComprove em 30 dias, o valor efetivamente recebido através do alvará 1206/2013. \r\n\r\nProcesso: 0116700-40.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO SOARES DE MELLO [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: BENNY FLAVOURS DO BRASIL LTDA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)], Réu: ANNE CAROLINE TOCCI, Réu: ROSANE DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES DE MELLO\r\n\r\nComprove nos autos, em 30 dias, o valor efetivamente recebido através do alvará nº1321/2012. \r\n\r\nProcesso: 0083000-92.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Baptista [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira Baptista\r\n\r\nComprove nos autos, em 30 dias, o valor efetivamente recebido através do alvara nº173/2013. \r\n\r\nProcesso: 0064300-68.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Ruel [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Ruel\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 288/2013, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002331-47.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednei Francisco Cardoso [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Francisco Cardoso\r\n\r\nCiência do despacho de fl.162, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-79.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Costa [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Silva Bar e Marcearia Ltda ME [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)], Réu: Mercearia Nova Aliança da Vila Ltda [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)], Réu: Jose Carlos Carvalho da Silva, Réu: Robson Carvalho da Silva, Réu: Juliana dos Santos Carvalho da Silva, Réu: Robson Carvalho da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Costa\r\n\r\nComprovar nos autos, em 30 dias, o valor efetivamente recebido através do alvará n º278/2014. \r\n\r\nProcesso: 0101000-77.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Couto Souza [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubru Odontomédica Comércio e Representações Ltda [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)], Réu: Cesar Augusto Lima de Souza , Réu: Luiz Fernando Santos Moreira, Réu: Ignez dos Santos Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubru Odontomédica Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário - GUIA GPS, em 30 dias, pena de execuçao via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000778-33.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Basilio Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Personal Cine Transporte Ltda , Réu: Francisco das Chagas Rodrigues, Réu: Jailson José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Basilio Gomes \r\n\r\nComprovar nos autos, em 30 dias, o valor efetivamente recebido através do alvará nº 1254/2013. \r\n\r\nProcesso: 0051900-13.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: MARIA DOS SANTOS CARLOS [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: Antônio Carlos Accioly, Réu: Mário Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DA SILVA\r\n\r\nComprovar nos autos, em 30 dias, o valor efetivamente recebido através dos alvarás nº 57/2014 e 58/2014.. \r\n\r\nProcesso: 0026800-02.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Conceição dos Santos [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Jean Carlo de Almeida (OAB: PR 22929 - D)], Réu: José Carlos do Amaral, Réu: Zenilda Till\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Conceição dos Santos\r\n\r\nComprovar nos autos, em 30 dias, o valor efetivamente recebido através do alvará nº 28/2014. \r\n\r\nProcesso: 0036500-65.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Piedade Tolledo [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Piedade Tolledo \r\n\r\nComprovar nos autos, em 30 dias, o valor efetivamente recebido através dos alvarás nº 374/2013 e 375/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000097-29.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueslei dos Santos Silva [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda EPP. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueslei dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-50.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE DIAS BARBOSA SANTANA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: SESG SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTANA DO GRAMACHO, Réu: Brizabela Pompeia Pinto, Réu: Fabio da Silveira Laeber, Réu: Erlete da Silveira Laeber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINETE DIAS BARBOSA SANTANA\r\n\r\nComprovar nos autos, em 30 dias, o valor efetivamente recebido através do alvará nº 92/2014. \r\n\r\nProcesso: 0020600-76.2008.5.01.0206 - ResAut\r\n\r\nRqte: Anderson Correa de Moraes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anderson Correa de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, em 05 dias, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0022000-62.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilton Antonio Xavier [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Antonio Xavier\r\n\r\nComprovar nos autos, em 30 dias, o valor efetivamente recebido através dos alvarás nº 310/2013 e 311/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001842-44.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Tárcio Tavares [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Tárcio Tavares \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001890-03.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Conceição de Albuquerque [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Carga e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Conceição de Albuquerque, Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Carga e Passageiros, Réu LTD Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002119-60.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramalho de Fonseca [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut José Ramalho de Fonseca \r\n\r\nCiência conforme fl.478, do valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-44.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian de Oliveira Farias [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASKEM PETROQUÍMICA S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASKEM PETROQUÍMICA S.A, Aut Wilian de Oliveira Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-53.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pessoa dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque Cereais Ltda EPP [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Duque Cereais Ltda EPP, Aut Thiago Pessoa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-13.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Mufalani de Assis [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Trm de Primavera Acessórios e Comércio Ltda Me [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Tiago Mello de Matos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Raul Mello de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Mufalani de Assis\r\n\r\nComprove, em 30 dias, o valor efetivamente recebido através do alvara 1237/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000386-59.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo Silva de Oliveira [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação, querendo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001803-81.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Santos [Adv. Franklin Batista de Paula Barbosa (OAB: RJ 163782 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Nossa Senhora de Caravaggio Ltda [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda, Réu Transportadora Nossa Senhora de Caravaggio Ltda\r\n\r\nCiência do desarquivameto autos e da expedição do alvará 761/2012. \r\n\r\nProcesso: 0140800-83.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Florentino Diniz [Adv. Andre Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 142472 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Florentino Diniz, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-12.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Neves de Moraes [Adv. Jose Roberto de Lima (OAB: RJ 123753 - D)], Aut: Sergio Melquiades de Oliveira [Adv. Jose Roberto de Lima (OAB: RJ 123753 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Caramuru Ltda, Réu: Laudemiro Venancio, Réu: Manoel Resende de Matos [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)], Réu: Maria de Fátima Freitas, Réu: Marina Lopes de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Resende de Matos, Aut Maria de Fatima Neves de Moraes, Aut Sergio Melquiades de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-82.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Domingues Ramos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Maria Aparecida Montouro, Réu: Manuela Sena Quintão, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles, Réu: Francine Ribeiro de Carvalho, Réu: Rita de Cássia Telles de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Domingues Ramos\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000977-84.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rezende Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Luiz Carlos Rezende Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-61.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Mousinho da Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A, Aut Ronnie Mousinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-47.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia do Monte [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Marcelo Garcia do Monte\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-15.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz de Souza [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz de Souza, Réu Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda, Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0111600-02.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FARIA [Adv. Maria da Conceição Silva (OAB: RJ 77445 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FARIA\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001025-43.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa Silva [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Dist de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Costa Silva, Réu Manchester Dist de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-75.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Mendonça Filho [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Midol Mineração Dolomita Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Televisão Verdes Mares Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda, Aut Mariano Mendonça Filho, Réu Midol Mineração Dolomita Ltda, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda, Réu Televisão Verdes Mares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000885-09.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Silva de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: NLF da Silva Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Silva de Lima, Réu NLF da Silva Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nDesigna-se o dia 19.05.2014, às 10.30hs, para anotação CTPS, devendo os patronos avisarem seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0036900-16.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Quintanilha da Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A., Réu: Franklin Vieira Walter [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Réu: Márcio Tome Peres [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Quintanilha da Silva\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.113, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-76.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo de Lima Magalhaes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Montagens Industriais e Civis Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Lima Magalhaes, Réu Mic Montagens Industriais e Civis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-18.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Julio [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira Julio\r\n\r\nAnte os termos da Lei 11101/2005, suspende-se a execuçaõ, por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-38.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valter Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Petrus Mármores e Granitos Ltda., Réu: Maria Isabel Mendes, Réu: Nilo Verdi Ala do Prado Henrique Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valter Filho\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. Declaração de rendimentos no sistema. \r\n\r\nProcesso: 0087300-97.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Dantas da Costa [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Lilian Teles dos Santos Moreira, Réu: Sebastião Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áureo Dantas da Costa \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido, em 30 dias, através do alvara nº 121/2014 e 122/2014. \r\n\r\nProcesso: 0094100-25.2001.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: SEVERINO INACIO DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nExdo: BDL RIO PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SEVERINO INACIO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000393-85.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ignácio Ferreira da Cruz [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ignácio Ferreira da Cruz\r\n\r\nVista ao reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-65.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER DO NASCIMENTO RAMOS [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUBER DO NASCIMENTO RAMOS\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento, nos termos do despacho de fl.207. \r\n\r\nProcesso: 0000209-61.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Ferreira dos Santos [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 2ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000216-53.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro Gomes [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Aut Paulo Roberto Ribeiro Gomes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-23.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ozorio das Neves [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ozorio das Neves\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000450-06.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Eustaque Ribeiro [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Julianexpress Ltda [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)], Réu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Eustaque Ribeiro\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.292, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-41.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Aryel da Silva Nunes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aryel da Silva Nunes\r\n\r\nIndefiro por falta de amparo legal. - FL.33. \r\n\r\nProcesso: 0001670-05.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tavares Lourenço [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Jeremias da Silva Santos (OAB: RJ 137666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Tavares Lourenço\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-20.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIANA ANTONIA DA SILVA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO CULTURA ISRAEL DE PAULA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA ANTONIA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0067400-31.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bruno Lima Martins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Aldo de Avila Junior, Réu: Marcos Focaccia, Réu: Luciano Marques de Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bruno Lima Martins, Réu Quality AMJ Serviços Ltda\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-21.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO BRAGA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO BRAGA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos e da expedição do alvará de fl.249, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-23.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário José Rangel Dias [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário José Rangel Dias, Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.251. \r\n\r\nProcesso: 0000273-92.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Magalhães Ávila [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: GMZ Engenharia Ltda n/p sócio Ronaldo Guimarães Garcia, Réu: GMZ Engenharia Ltda n/p sócio Carlos Jacinto dos Santos Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Magalhães Ávila \r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nId: 1666712"
                            ],
                            "1667344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160200-78.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-67.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADELINO FRANCISCO [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADELINO FRANCISCO\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001379-05.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Dias Ferreira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Dias Ferreira\r\n\r\nCiência do deferimento dos honorários, condicionando o início da perícia a integralizaçao do valor estimado, devendo o reclamante comprovar nos autos a cada 30 dias os recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001690-59.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Farias da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Farias da Silva, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-12.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Pereira de Carvalho [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: JOSE EURIPEDES SALOMAO CAMARANO, Réu: HUGO SILVA FONTES, Réu: KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Ligia De La Cotera Dorcich - A/C Jaime Ricardo Sermeno Erazo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Pereira de Carvalho\r\n\r\nInformar o nº do CPF do patriono do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-84.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Silva Machado [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo da Silva Machado\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-54.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONCALVES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ PINTO MAGALDI [Adv. Irinea Angelica (OAB: RJ 27825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GONCALVES\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, o valor efetivamente recebido através do alvará nº 124/2014. \r\n\r\nProcesso: 0209300-51.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO DA SILVA DO CABO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZIO DA SILVA DO CABO, Réu RODOVIARIO LIDERBRAS SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-33.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Quintino de Araújo [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Quintino de Araújo\r\n\r\nComprovar nos autos, em 30 dias, o valor efetivamente recebido através dos alvarás 158/2013 e 159/2013. \r\n\r\nProcesso: 0021900-20.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA NASCIMENTO DE MENDONCA [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: MIX OPEN BAR E RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA NASCIMENTO DE MENDONCA, Réu MIX OPEN BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-54.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Sueli Carneiro da Silva (OAB: RJ 51981 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMA MOVEIS LTDA, Réu: Josafa Conceição dos Santos, Réu: George Polonio Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-33.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Solange Simões de Souza [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda, Réu: Cláudio da Silveira Fagundes, Réu: Hidalea Fagundes dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Solange Simões de Souza\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, o valor efetivamente recebido através do alvará nº 191/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000779-81.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Vicente Amaro [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE Assoc de Pais e Amigos dos Excepcion de Duque de Caxias [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Vicente Amaro\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, o valor efetivamente recebido através do alvará nº 1309/2013. \r\n\r\nProcesso: 0115000-82.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, o valor efetivamente recebido através dos alvarás nº 160/2013 e 162/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002278-66.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joventino Marcelino Gomes [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joventino Marcelino Gomes, Réu Rip Serviços Industriais S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000966-95.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inadilse Cavalcanti da Silva Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario devido - GUIA GPS, em 10 dias, pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000986-46.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Francisco Carlos Guimarães de Assis [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Mafree Vera Cruz Vida e Previdência S.A [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mafree Vera Cruz Vida e Previdência S.A\r\n\r\nCiência de que foi denegado seguimento do Recurso Ordinário interposto, por ausente os pressupostos de admissibilidade, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-33.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão Davi Oliveira Vieira [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão Davi Oliveira Vieira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-89.2010.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Valdair de Jesus Siqueira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda. [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)], Exdo: Robson Raymundo Canelhas, Exdo: Milva de Oliveira, Exdo: ROBSON RAYMUNDO CANELHAS, Exdo: MILVA DE OLIVEIRA, Exdo: Antonio Garcia Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valdair de Jesus Siqueira\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, o valor efetivamente recebido através do alvará nº 627/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000475-48.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Martins Fernandes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Ital Empresa Transportadora Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Martins Fernandes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182000-70.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Roberto Soares Ferreira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest do Brasil Comercio de Madeiras e Pranchoes para andaimes Ltda, Réu: MONTEIRO JÚNIOR COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, Réu: Marinho Monteiro, Réu: Gisele dos Santos Rodrigues Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Soares Ferreira\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, o valor efetivamente recebido através do alvará nº 81/2013. \r\n\r\nProcesso: 0078000-58.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: E R DA SILVA OFICINA MECANICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884, CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-63.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Luis Oliveira Mariño [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Luis Oliveira Mariño\r\n\r\nTrazer aos autos, o extrato do FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-13.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes Rodrigues [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Docuras da Gabriela [Adv. Jose Roberto de Lima (OAB: RJ 123753 - D)], Réu: Tereza Cristina Pereira dos Santos, Réu: Helena Maira Dias Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lopes Rodrigues\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, o valor efetivamente recebido através do alvará nº 1332/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001711-35.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jana da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144200-08.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industrias Fiacao Tecelagem Duque de Caxias [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Industrias Fiacao Tecelagem Duque de Caxias\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, o valor efetivamente recebido através do alvará nº 351/2013. \r\n\r\nProcesso: 0174400-95.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Souza Soares [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Souza Soares\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, o valor efetivamente recebido através do alvará nº 126/2013 e 127/2013. \r\n\r\nProcesso: 0113500-78.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Bastos Moreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Bastos Moreira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-54.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivon Alves de Araujo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: MARCOS DE SOUZA BOECHAT [Adv. Marcos de Souza Boechat (OAB: RJ 152805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS DE SOUZA BOECHAT\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por não garantido o Juízo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-08.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Santos\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001895-25.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carvalho dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetos Instalações Ltda EPP, Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda Sinal Construtora [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carvalho dos Santos\r\n\r\nFica intimado para fins do art. 884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-34.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Souza Martins [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Wando Reciclagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Souza Martins\r\n\r\nInoformar em 10 dias o número do CNPJ da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000183-63.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geder Moreira Miranda [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 2ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091700-28.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Santos da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.1209, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-68.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Cunha de Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Cunha de Moraes\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.375, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-75.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMARA ELIAS SANTANA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ABELHAO DE CAXIAS DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARA ELIAS SANTANA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.93, ficando intimado para retirar a Certidão de Crédito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000040-74.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Rocha da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda (Di Santinni) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelia Rocha da Silva , Réu PKK Calçados Ltda (Di Santinni)\r\n\r\nVista da promoção de fl.145, em 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000435-03.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina do Nascimento Napoleão [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda Me , Réu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina do Nascimento Napoleão\r\n\r\nVista dos autos, por 05 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000961-67.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica intimada para ciência do contido à fl.330, bem como, do despacho de fl.261, que deixou de receber o seu Recurso Ordinário, por deserto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-72.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Cardoso [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos Cardoso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-48.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Fernandes de Lima [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gil Fernandes de Lima\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001074-84.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Conceição [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Conceição\r\n\r\nCiência da expedição do alvara nº 1421/2013. \r\n\r\nProcesso: 0016600-04.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Valnei Monteiro [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)], Réu: Fabíola Marins Valentim, Réu: Jucileide da Silva Bambino, Réu: Construtora Mello Junior Ltda, Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DJ Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda, Aut Valnei Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-33.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa da Conceição Lemos da Costa [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Accumed Produtos Médico Hospitalares Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa da Conceição Lemos da Costa\r\n\r\nFicam intimado para comprovar nos autos, o recolhimento das custas devidas - GUIA GRU, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002178-14.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vaz [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vaz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001773-46.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-60.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Monteiro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Jairo Santos do Carmo [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)], Aut: Gilberto Rodrigues Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Robson de Oliveira Sa (espólio de) [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Valdir Alves de Azevedo Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Monteiro, Aut Gilberto Rodrigues Filho, Réu HGE Engenharia Ltda, Aut Jairo Santos do Carmo, Réu Promon Engenharia Ltda, Aut Robson de Oliveira Sa (espólio de), Aut Valdir Alves de Azevedo Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada boa a habilitação incidental no que concerne a parte - Robson de Oliveira Sa (espólio de) - devendo a habilitada trazer aos autos, Procuração hábil. \r\n\r\nProcesso: 0000903-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz Benedito da Silva [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Foliclar Vigilância Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz Benedito da Silva\r\n\r\nFica intimado para fins do art. 884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-85.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA RODRIGUES DA SILVA DIAS [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Barbosa da Silva [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA RODRIGUES DA SILVA DIAS\r\n\r\nCiência do despacho de fl.243, ficando intimado para retirar certidão de crédito,em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0179900-45.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Guedes de Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo Caxiense [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Guedes de Souza\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0201100-16.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA LOPES FREITAS [Adv. Hercilio Sampaio Frisoni (OAB: RJ 75269 - D)]\r\n\r\nRéu: New Ficet Industria e Comercio de Cigarros Importação e Exportação Ltda, Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA LOPES FREITAS\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000109-43.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmor Batista das Chagas [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmor Batista das Chagas\r\n\r\nTrazer aos autos, os atos constitutivos da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-91.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: RS MAO DE OBRA ESPECIALIZADA, Réu: Rivaldo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0258200-55.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Furtado dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: M E Bastos Studio Fotografico Ltda ME [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M E Bastos Studio Fotografico Ltda ME\r\n\r\nAtender o constante no despacho de fl.97. \r\n\r\nProcesso: 0214400-79.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MANHAES ALVES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA, Réu: Alexandre de Oliveira Silva, Réu: Maria Margareth da Silva, Réu: Doralino da Silva, Réu: Durval Rosa da Silva, Réu: Carlos Eduardo Alves Monteiro, Réu: Joana Darc Bunn Silva, Réu: Josias Gonçalves Viana, Réu: Marcia Guimarães Viana [Adv. Heloisa Helena de Farias Rosa (OAB: SP 223746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Guimarães Viana\r\n\r\nComprovar nos autos que o valor bloqueado à fl.190, refere-se a crédito de sua conta salário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002073-71.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Monçores Santiago [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: Maria José Costa Ramos, Réu: Aloyzo Ramos Murta, Réu: Andréia Ramos Murta, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto, Réu: Patricia Ramos Murta, Réu: Marcelo Silva Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nCumprir o determinado à fl.168, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-93.2011.5.01.0206 - ACP\r\n\r\nAut: O Ministério Público do Trabalho Produradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nCumprir o determinado à fl.378, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-73.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Gomes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Danielle de Oliveira Gomes\r\n\r\nVista da resposta nos autos do INSS, no prazo sucessivo de 48 hs, permeados por 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000647-58.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Oliveira Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Jb do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Oliveira Lima \r\n\r\nTrazer aos autos, os atos constitutivos da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002021-41.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Anselmo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Informare de Promoção da Qualidade na Gestão da Informação [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Amadeu Augusto de Azevedo Morel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves Anselmo, Réu Instituto Informare de Promoção da Qualidade na Gestão da Informação\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001992-25.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo dos Santos Barreto [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo dos Santos Barreto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execuçaõ, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001811-24.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Andrade Gonçalves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-07.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dornelho Marques Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Lilian Andreia Barros Milessis, Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dornelho Marques Junior\r\n\r\nCiência de que foi denegado seguimento ao Agravo de Petição interposto, por ausentes os pressupostos de admissibilidade. Lembrando a agravante, de que a certidão de crédito não significa o fim do processo, que poderá prosseguir-se a execução no PJE, quando houver outros meis viáveis. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-15.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Liberato Duarte da Silva [Adv. Janete Costa Martins da Silva (OAB: RJ 103250 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Liberato Duarte da Silva \r\n\r\nTrazer aos autos os constitutivos da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-69.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Barbosa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias sucessivos,permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000358-88.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda, Aut Saulo dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-84.2002.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: JACQUELINE LOPES DE ARRUDA [Adv. Sergio Luiz Fonseca da Silva (OAB: RJ 107047 - D)]\r\n\r\nExdo: BLACK FLY S ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JACQUELINE LOPES DE ARRUDA\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001327-72.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caique da Silva dos Santos [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Arabe 1001 Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caique da Silva dos Santos, Réu Tenda Arabe 1001 Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-90.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Albino de Assis [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-78.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmilton Alves Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Reclamante, de fls. 656/658, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nId: 1667344"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000037-92.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro da Conceição [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaraguá/Engesa - Comperj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro da Conceição\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/10/2014, às 10:05 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 19/05/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000098-50.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Alessandra Gonçalves Porfírio [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Alessandra Gonçalves Porfírio\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/10/2014, às 08:50 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 19/05/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003717-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leite de Marins [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (Massa Falida de,), Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leite de Marins\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/10/2014, às 09:05 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 19/05/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000120-11.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Masini Oliveira Guimarães [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Vieira Ramalho de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Masini Oliveira Guimarães\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/10/2014, às 08:45 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 19/05/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000088-06.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei Machado da Silva [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueslei Machado da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/10/2014, às 09:45 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 19/05/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000055-16.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obadias Pinheiro Ferreira [Adv. Ivis Silva Inacio (OAB: RJ 178011 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A Petrobras (Comperj)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obadias Pinheiro Ferreira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/10/2014, às 09:50 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 19/05/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000052-61.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marico Carvalho de Assumpção [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Réu: Consórcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marico Carvalho de Assumpção\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/10/2014, às 09:55 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 19/05/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000048-24.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Almeida do Pardo [Adv. Claudia Virginia Souza Ferreira Pinto (OAB: RJ 183144 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Caroline Freire de Souza (Loja Juliana Chapela), Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Almeida do Pardo\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/10/2014, às 10:00 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 19/05/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000022-26.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Rodrigues de Souza [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Serviços Técnicos Especializados Ltda Epp ED, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Rodrigues de Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/10/2014, às 10:10 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 19/05/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000020-56.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Júnior Coelho Viana [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alusa-MPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Júnior Coelho Viana\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/10/2014, às 10:15 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 19/05/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000005-87.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Kaeel [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Serviços Técnicos Especializados Ltda Epp, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Kaeel\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/10/2014, às 09:10 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 19/05/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1667867"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175700-75.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS SANTANA GARCEZ [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA JOPANA LTDA, Réu: Maria Jeane Marques dos Santos , Réu: MARIA NAZARÉ MARQUES DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina Rocha Pereira (OAB: RJ 94597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SANTANA GARCEZ, Réu MARIA NAZARÉ MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/10/2014, às 08:30 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 19/05/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003750-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correia Rodrigues [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Fabricação e Montagem de Estruturas Metálica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Correia Rodrigues\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/10/2014, às 09:25 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 19/05/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001367-66.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Nunes de Mattos [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: 22 de Maio Moveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 22 de Maio Moveis Ltda., Aut Ana Lucia Nunes de Mattos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/10/2014, às 08:40 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 19/05/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0153700-37.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Egger de Souza Barbosa [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: 22 de Maio Móveis Ltda. (Atacadão dos Móveis) [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 22 de Maio Móveis Ltda. (Atacadão dos Móveis), Aut Ricardo Egger de Souza Barbosa\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/10/2014, às 08:35 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 19/05/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0004317-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Moura [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizatel Prestadora de Serviços, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Moura\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/10/2014, às 09:15 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 19/05/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003741-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Almeida Ferreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Almeida Ferreira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/10/2014, às 09:30 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 19/05/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0004293-15.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franisco das Chagas da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franisco das Chagas da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/10/2014, às 09:20 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 19/05/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001632-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niuza da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niuza da Silva \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/10/2014, às 09:35 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 19/05/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000446-16.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Ferreira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. , Réu: Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda. (CERCI) [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda. (CERCI), Aut José Paulo Ferreira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/10/2014, às 09:40 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 19/05/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003058-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Gonçalves dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamentoe Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Sanebras Estruturas Metálicas Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Aut Luis Paulo Gonçalves dos Santos, Réu Sanebras Estruturas Metálicas Ltda, Réu Sanedraga Saneamentoe Dragagens Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/10/2014, às 10:20 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 19/05/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1667868"
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                            "1667866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000446-16.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Ferreira\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. , Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda. (CERCI)\r\n\r\nPelo presente fica m Vipan Consultoria e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/10/2014, às 09:40 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 19/05/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667866"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147800-82.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA FERREIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROSA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001701-02.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonioni Rodrigues da Veiga [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes [Adv. Michelle da Silva Castilho (OAB: RJ 160766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0149700-66.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bernardo Peixoto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Antônio José Alves Macedo, Réu: Alexi Pelágio Gonçalves Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Bernardo Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que as informaçõe obtidas junto ao INFOJUD encontram-se arquivadas na Secretaria desta VT. Deverá ser dado andamento ao feito em 30 dias, após ete prazo será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001155-15.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Marques [Adv. Simone de Souza Alves (OAB: RJ 135962 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Marques\r\n\r\nAdequar seus cálculos à Decisão de fl 127-128. \r\n\r\nProcesso: 0000227-93.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Soares [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Andre Alves da Lima Bueno (OAB: SP 254233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Soares\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-18.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Rio Construtora Ltda, Réu: Phineas Dias Valladão Filho [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)], Réu: Décio Alves Silva, Réu: Flávia Alba da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. Decorrido o prazo será determinada a expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000560-45.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes da Silva [Adv. Luciana da Silva Siqueira de Almeida (OAB: RJ 171372 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda A/C Maria de Fátima Rocha da Silva, Réu: Brookfield Incorporações [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Sercomp Consultoria, Engenharia e Construções Ltda [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes da Silva\r\n\r\nAtender aos ítens 02 e 03 da promoção de fl 136. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0060100-73.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DIONYZIO ESTEVES [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Faça Turismo SA, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DIONYZIO ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 210. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-66.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: J. BERNARDINO ENGENHARIA LTDA N/P SOCIOS [Adv. Lourival Casula Filho (OAB: RJ 84669 - D)], Réu: Julio Cesar Vieira Bernardino, Réu: Sandra Maria dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nEsclarecer se houve envio da minuta do acordo, conforme mencionado a fl 257. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Machado Junior [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Alves Mathias [Adv. Renan Fraga Oggioni (OAB: RJ 124227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo Machado Junior \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. Decorrido o prazo será expedida certidão de crédito traballhista. \r\n\r\nProcesso: 0001085-61.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Borcard de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda , Aut Willian Borcard de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0462/2014 - Bco Brasil para o reclamante e do alvará 0480/2014 - Bco Brasil para a reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-86.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Freitas de Lima [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Freitas de Lima, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0068300-74.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GOMES DOS SANTOS [Adv. Candida Maria da Silva Jordao (OAB: RJ 72516 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLITO CONSTRUCOES E REFORMA LTDA, Réu: JATO SONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 284, bem como anexar guia de depósito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002054-42.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Barbosa Vieira [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Barbosa Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que fporam expedidos os alvarás 0422/2014 e 0423/2014 - Bco Brasil. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-50.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEI DE TOLEDO RIBAS FILHO [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Motos Ltda [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARLEI DE TOLEDO RIBAS FILHO\r\n\r\nRequerer o for de seu interesse jurídico, em 15 dias. O silêncio importará em expedição de certidão de crédito trabalhista - CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002261-75.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Oliveira [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Pec Produtos Agropecuários Ltda ME [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de foi expedido o alvará 0332/2014 - Bco Brasil. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002322-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Domingos Cozer [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto JMX Ltda ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Posto de Gasolina Portal do Porto Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Domingos Cozer, Réu Auto Posto JMX Ltda ME, Réu Posto de Gasolina Portal do Porto Ltda\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, pelo prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001987-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Empregados da Nuclep - AEP [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Empregados da Nuclep - AEP, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, pelo prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001864-79.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Sousa [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Sousa\r\n\r\nInformar o valor devido a título de parcela previdenciária (apurando mês a mês), referente tanto à parcela do autor, quanto à parcela da ré. Prazo: 1 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-82.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO CARVALHO PAVAN [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MED BRASIL LTDA, Aut MARCELLO CARVALHO PAVAN\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 304/307 , que apuraram a executar o valor de R$ 65.158,97, equivalente a 5.242.220,82 IDTRs e R$ 9.256,46, equivalente a 744.708,02 IDTR, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, silente a reclamada, será liberado o depósito recursal de fl 301/303. A Rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0185100-44.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Vale Freitas [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Vale Freitas\r\n\r\nAdequar seus cálculos à Decisão de Embargos à Execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-56.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fridolino Schafer [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fridolino Schafer, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, pelo prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002869-39.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Conceição [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 83, devendo apresentar o comprovante de levantamento do alvará 0192/2013. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002614-81.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Antunes do Nascimento [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Antunes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0374/2014 - Bco do Brasil. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002624-96.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gonzales Bruno [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor para, querendo, impugná-los, em 20 dias. Silente a rda, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0263000-06.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Spindola Linhares [Adv. Givaldo Spindola Linhares (OAB: RJ 77048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Santa Luzia de Itaguai Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Spindola Linhares, Réu Mineracao Santa Luzia de Itaguai Ltda\r\n\r\nTomasr ciência de que foram expedidos os alarás 0468/2014 e 0469/2014 - Bco Brasil para o reclamante e o alvará 0471/2014 - Bco Brasil para a reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-21.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir José da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)], Réu: Cassol Pré-Fabricados Ltda. [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pré-Fabricados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 165, direcionando a execução à segunda reclamada, que deverá efetuar o pagamento dos valores atualizados às flsl 154/157, em 48 horas.. \r\n\r\nProcesso: 0091300-59.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildes Agostinho da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rig Escala de Nova Iguacu Construtora Ltda, Réu: Jairo Rodrigues de Sousa, Réu: Gerônimo Maurício da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildes Agostinho da Silva\r\n\r\nApresentar certidão de habilitação dos dependentes previdenciários, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-14.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE JESUS [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Imbaiba de Aguas Mineirais Ltda EPP [Adv. Jorge Antonio Andrade Lopes de Lima (OAB: RJ 71883 - D)], Réu: Mauro Santiago Vaitsman, Réu: Maria de Fatima Santos Almeida [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fatima Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0324/2014 - Bco Brasil. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-58.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. Cabral Empreiteira de Obras Ltda ME, Réu: Cond. Ed. Porto Marina Montblanc Resort [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 0482/2014 - Bco Brasil e 0483/2014 - CEF . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003034-86.2012.5.01.0461 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Prospecção Pesquisa e Extração de Minerios no Estado do Rio de Janeiro - SINDIMINA/RJ [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Prospecção Pesquisa e Extração de Minerios no Estado do Rio de Janeiro - SINDIMINA/RJ\r\n\r\nTomar ciência da destituição do perito Francisco das Chagas de Oliveira e nomeação do perito Paulo Antônio Bastos Braga. \r\n\r\nProcesso: 0060800-20.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLEI NORONHA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENDEDORA DE GAS AVENIDA ITAGUAI LTDA, Réu: Eliezer da Silva Cunha Junior, Réu: Elvis da Silva Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEI NORONHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, sob pena de aplicação do art 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001499-25.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Lima Santiago [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-5 S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Flavio Lima Santiago\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que , caso não impugne, os cálculos do autor serão considerados incontroversos. \r\n\r\nProcesso: 0001520-98.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Murilo de Santana [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Construção Civil, Réu: Construlider de Mangaratiba - Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Murilo de Santana\r\n\r\nInformar, no prazo de 15 dias, o CNPJ da reclamada, sob pena de aplicação do art 40, § 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0162800-59.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LEANDRO MOTTA LOMBA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Beer Austin Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Rosa Beatriz Rocha Kohlmann, Réu: Luiz Claudio Vicente da Silva, Réu: Antonio Carlos de Matos Torres, Réu: Fátima Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LEANDRO MOTTA LOMBA\r\n\r\nTomar ciência de que as informações obtidas junto à Receita Federal pelo INFOJUD encontram-se arquivadas nesta Vara, disponíveis para consulta, devendo ser dado andamento ao feito em 30 dias. Após o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1665268"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162800-93.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Augusto de Oliveira Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para que seja procedida à anotação da CTPS do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1665399"
                            ],
                            "1665267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000589-95.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Brito Lourenço\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton dos Santos Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré, ensejando a garantia da execução, sob pena de despersonalização.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665267"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
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                            "1668076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002694-78.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora da Silva de Castro [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristian de Oliveira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Silva de Castro\r\n\r\nFica ciente da sentença de fl. 23, que julgou extinto o feito, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, VIII do CPC. Custas de R$ 20,00 pela Reclamante, dispensada. Defere-se desde já o desentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003110-46.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira Lombardi [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo Nogueira Lombardi\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 235/236, que conheceu dos Embargos de Declaração, e no mérito, os acolheu parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0003106-09.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Farinazzo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva Farinazzo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 270/271, que conheceu dos Embargos de Declaração, e no mérito, os acolheu parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0003102-69.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio Dutra Celestino [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luís Antônio Dutra Celestino\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 260/261, que conheceu dos Embargos de Declaração, e no mérito, os acolheu parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0003093-10.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sandro Sanches Alves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sandro Sanches Alves, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 274/275 que conheceu dos Embargos de Declaração, e no mérito, os acolheu parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0003113-98.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrius de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Demétrius de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 277/277-v, que conheceu dos Embargos de Declaração, e no mérito, os acolheu parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0003103-54.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Leite [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luciano de Souza Leite\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 261/262, que conheceu dos Embargos de Declaração, e no mérito, os acolheu parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000051-84.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Aparecida Nascimento Cabral [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.223 que homologou os cálculos de fls. 214/222, fixando o quantum debeatur em R$ 35.830,57, atualizado até 31/01/2014, além de custas judiciais no importe de R$ 500,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003112-16.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente da Silva Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vicente da Silva Pereira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 255/256, que conheceu dos Embargos de Declaração, e no mérito, os acolheu parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0004700-39.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: SAULO XAVIER DA CUNHA [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Campos Guerra Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento ou parcelamento do débito previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento com leilão do veículo penhorado\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0003108-76.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Bueno de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renata Silva Bueno de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 231/231-v, que conheceu dos Embargos de Declaração, e no mérito, os acolheu parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0003094-92.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luís do Carmo Rodrigues [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valter Luís do Carmo Rodrigues\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 281/282, que conheceu dos Embargos de Declaração, e no mérito, os acolheu parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0003092-25.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Aguiar Lopes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Samuel Aguiar Lopes\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 276/277 que conheceu dos Embargos de Declaração, e no mérito, os acolheu parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000061-65.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com o depósito de honorários periciais, no importe de R$ 2000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0003116-53.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Padilha Tostes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Marcelo Padilha Tostes\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 240/241, que conheceu dos Embargos de Declaração, e no mérito, os acolheu parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0001195-30.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alves da Silva Netto [Adv. Luciana Rodrigues Muniz (OAB: RJ 114486 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Magno da Costa Ferreira [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Magno da Costa Ferreira, Aut Manoel Alves da Silva Netto\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 15/05/2014, às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. Ciente a Reclamada que em caso de omisão será aplicada a multa no importe R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0003107-91.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Assis Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José de Assis Oliveira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 256/257, que conheceu dos Embargos de Declaração, e no mérito, os acolheu parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0003111-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Poeys [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Leonardo Silva Poeys\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 238 que conheceu dos Embargos de Declaração, e no mérito, os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0003105-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Francisco de Paula [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut David Francisco de Paula\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 274/275, que conheceu dos Embargos de Declaração, e no mérito, os acolheu parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0003114-83.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cézar Ferreira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 233/234, que conheceu dos Embargos de Declaração, e no mérito, os acolheu parcialmente. \r\n\r\nId: 1668076"
                            ],
                            "1668077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012700-09.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GONCALVES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: ALCEU DA FONSECA FILHO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: DEIZE MARIA CODATO DO CASTRO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO MIRANDA [Adv. Dilermando Cavalcanti de Oliveira (OAB: RJ 35184 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManiofestar-se, no prazo de 05 dias, acerca da impugnação à sentença de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0000042-59.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Carlos Barcelos [Adv. Ana Paula Dias Zanelli (OAB: RJ 143409 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos - Em liquidação extrajudicial [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Carlos Barcelos\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, a data em que se aposentou ou quando implementou as condições legais para o gozo de tal benefício previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0000127-74.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jonathas Queiroz Oliveira [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Ferreira Moura Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78 que homologou os cálculos de fls. 71/77, fixando o quantum debeatur em R$ 12.945,42, atualizado até , além de custas judiciais no importe de R$ 120,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-62.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Abimael Messias Gonçalves Silva [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293 e 314 que homologou os cálculos de fls. 288, fixando o quantum debeatur em R$ 4793,86, atualizado até 31/01/2014, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-76.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Fernandes da Silva [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0081/2014 em seu favor, encaminhado à agência 0182 da CEF neste Município. \r\n\r\nId: 1668077"
                            ],
                            "1668078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000608-71.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Costa Pereira [Adv. Glauton Tebaldi Almeida (OAB: RJ 161218 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0056400-54.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva Pinto [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0190/2014 em seu favor, encaminhado à agência 0182 da CEF neste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000615-29.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues de Souza [Adv. Cleber Jorge Silva (OAB: RJ 130783 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0127/2014 em seu favor, encaminhado à agência Banco do Brasil deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000384-02.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Correa Lima [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Correa Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0214/2014 em seu favor, encaminhado à agência do Banco do Brasil deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000531-28.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Grei Silva Martins [Adv. Maria Aparecida Correa de Oliviera (OAB: RJ 155347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.205 que homologou os cálculos de fls. 198/202, fixando o quantum debeatur em R$ 10.514,94, atualizado até 31/01/2014, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-53.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Magalhães Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nVir, no prazo de 48 horas, com o depósito complementar, no valor de R$ 16.341,34, sob pena de bloqueio de ativos financeiros .\r\n\r\nProcesso: 0049600-39.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alailton Escobar Ornellas [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda., Réu: AFONSO CELSO DA CASTRO, Réu: LADY APARECIDA ROCHA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alailton Escobar Ornellas\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000544-95.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thallison Gonçalves de Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Manhães Aquino (Espólio de) [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Manhães Aquino (Espólio de), Aut Thallison Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que a execução encontra-se garantida. \r\n\r\nProcesso: 0051900-42.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marcio Ribeiro da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Marcio Ribeiro da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061600-76.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaltina Ponciano Barcelos [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)], Aut: Ariana Barcelos Lira, REPRESENTADA pela Sr Izaltina Ponciano Barcelos [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)], Aut: Maiara Barcelos Lira, REPRESENTADA pela Srª Izaltina Ponciano Barcelos [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Escudini Representações ME [Adv. Saulo Azevedo Silva (OAB: RJ 153548 - D)], Réu: Aurélio dos Santos Escudini\r\n\r\nDestinatário(s): Julio Veríssimo Benvindo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 219/2013 em seu favor, encaminhado à agência 0182 da Caixa Econômica neste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000645-98.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva Marques [Adv. Marlon Abreu Pereira (OAB: ES 11075 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Maria Madalena da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que a execução encontra-se garantida. \r\n\r\nProcesso: 0053300-86.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Bastos Guerra [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Bastos Guerra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-12.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil dos Santos [Adv. Gezimar Ribeiro Soares (OAB: RJ 121786 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson de Paula Pedro [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson de Paula Pedro\r\n\r\nFica ciente de que os valor de fk, 52, será liberado ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0059300-83.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY CARLOS VOLU CHAVES [Adv. Pindaro Borges Eccard (OAB: RJ 111403 - D)], Aut: PAULO CEZAR FERREIRA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0051200-37.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANO DOMINGUES PAINS [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)], Réu: José Augusto Rocha, Réu: Adão Ferreira Pinto, Réu: Fabiano Barreto Rocha, Réu: ITALUZ MONTAGENS ELETRICAS DE ITAPERUNA LTDA [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITALUZ MONTAGENS ELETRICAS DE ITAPERUNA LTDA, Réu LUZITA PROJETOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, os recolhimentos previdenciários, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0052500-10.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CYPRIANO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0175/2014 em seu favor, encaminhado à agência do Banco do Brasil neste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000423-96.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor de Paula Neto [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Silas de Souza Machado [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silas de Souza Machado\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo se manifestar acerca dos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0058900-30.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE SOUZA PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000644-16.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Margarida Pinheiro [Adv. Marlon Abreu Pereira (OAB: ES 11075 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Margarida Pinheiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057500-73.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cristina Faria Gomes Soares [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, Réu: IVAN MARCIO REBELLO FARIA, Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cristina Faria Gomes Soares\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano \r\n\r\nId: 1668078"
                            ],
                            "1668079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000957-74.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Araújo [Adv. Marizelia Freitas Fusco (OAB: RJ 65883 - D)]\r\n\r\nRéu: José Elio Benedito Gripa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Réu: Leonardo da Rocha Gripa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Réu: José Roberto Gonçalves Filho [Adv. João Maria Moreira Neto (OAB: RJ 112901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Elio Benedito Gripa, Réu José Roberto Gonçalves Filho, Réu Leonardo da Rocha Gripa, Aut Sebastião Carlos de Araújo\r\n\r\nFica ciente da sentença de fl. 258/265, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de: Conhecimento R$ 232,18 e Liquidação R$ 58,05 pelos reclamados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-25.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Xavier dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Xavier dos Santos\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 26/05/2014, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002284-20.2013.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Pinheiro Pena Ltda - EPF [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Pereira Tavares [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Pinheiro Pena Ltda - EPF, Cgto Paulo Pereira Tavares\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 193/194, que julgou extinta a obrigação de pagar os títulos acima discriminados, com fulcro no art. 269, I do CPC. Julgar procedentes em parte os pedidos formulados em reconvenção. Custas da consignação de R$ 47,72, dispensadas. Custas de reconvenção de R$ 20,00 pelo reconvindo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-03.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Dutra de Figueiredo Araújo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Dutra de Figueiredo Araújo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-22.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baldoino da Costa Rodrigues Neto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Montacon Ltda [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baldoino da Costa Rodrigues Neto, Réu Montacon Ltda , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 499/505, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 400,00 pelas reclamadas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002180-62.2012.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Kezen [Adv. Rachel Cardoso Gabry (OAB: RJ 139259 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Kezen, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por outros 05 dias, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0047100-54.1994.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nac de Apoio ao Ens Publ e Privado Ltda [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0161/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0048400-70.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEILTON DE SOUZA CRUZ [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Hillo - Industria e Comércio Ltda - ME [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEILTON DE SOUZA CRUZ, Réu Hillo - Industria e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19/05/2014, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000938-34.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marlon Rodrigues Pereira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut José Marlon Rodrigues Pereira, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 610/610-V, que conheceu do embargos de declaração opostos, e no mérito os acolheu. \r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 611/612, que conheceu dos Embargos de Declaração opostos, e no mérito rejeito-os. \r\n\r\nProcesso: 0000956-89.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira de Araújo [Adv. Marizelia Freitas Fusco (OAB: RJ 65883 - D)]\r\n\r\nRéu: José Elio Benedito Gripa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Réu: Leonardo da Rocha Gripa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Réu: José Roberto Gonçalves Filho [Adv. João Maria Moreira Neto (OAB: RJ 112901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Elio Benedito Gripa, Réu José Roberto Gonçalves Filho, Réu Leonardo da Rocha Gripa, Aut Ricardo Moreira de Araújo\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 252/255, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de: conhecimento R$ 353,47 e liquidação R$ 88,37. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-74.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Augusto Boechat dos Santos (OAB: RJ 1429 - B)]\r\n\r\nRéu: PROTECHNO TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Cecília Helena Rodrigues de Souza Sobrinho, Réu: Valentin Gomes da Conceição Júnior [Adv. Julio Cesar de Souza Cruz (OAB: SP 207114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS, Réu Valentin Gomes da Conceição Júnior\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 183, que conheceu e julgou PROCEDENTES os Embargos opostos pelo Executado. Custas de R$ 44,26, pela parte Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000324-97.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: David Salomão [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Salomão\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000330-36.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Noronha [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Santo Antônio Ltda [Adv. Fernando Moreira Santos (OAB: RJ 100081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Noronha\r\n\r\nVenha com o depósito referente aos honorários pericíais (R$ 1.500,00), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-52.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lourenço de Matos Filho [Adv. Monique Ferreira Ribeiro de Matos (OAB: RJ 158071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lourenço de Matos Filho, Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 402, que não homologou a arrematação proposta. Fica ciente o Embargante (Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus) da decisão de fl. 463 que julgou extinto o incidente, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000331-55.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Bento [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Bento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-84.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AMOEDO [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE ALVARENGA OLIVEIRA [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos (Em Recuperação Judicial) [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE AMOEDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-70.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antônio Santos Alves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Antônio Santos Alves\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 429/434, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 1.000,00 pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-16.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Mendes de Oliveira [Adv. João Carlos Mendes Teixeira (OAB: RJ 126023 - D)]\r\n\r\nRéu: Excentric Business Informática Ltda, Réu: DANIEL DUGONE DIAS, Réu: VIVIANE PONTES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Mendes de Oliveira, Réu VIVIANE PONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 185, que manteve o bloqueio efetivado. \r\n\r\nProcesso: 0000332-40.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vieira Neves [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vieira Neves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-92.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rute Rodrigues Carneiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Maria Rute Rodrigues Carneiro\r\n\r\nFica ciente da sentença de fl. 384/388, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 1.000,00 pelo RECLAMADO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1668079"
                            ],
                            "1668080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000259-34.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Carlos da Silva [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Carlos da Silva, Réu Fábrica Boechat Ltda (Em recuperação judicial)\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 255, que homologou os cálculos de fls. 247/254. \r\n\r\nProcesso: 0000320-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moizes de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Moizes de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0036500-17.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alana Goncalves dos Santos [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria , Réu: Ivan Márcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alana Goncalves dos Santos\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000278-40.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Roiz Alves [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago da Silva Pinho [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thiago da Silva Pinho\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000208-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Freitas de Almeida [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: LYANNA DE MORAES SOUSA, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Freitas de Almeida\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000243-80.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Dantas [Adv. Karla Daflon Ferreira Linhares (OAB: RJ 128281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Amizade [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Amizade\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000227-29.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José de Matos [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José de Matos\r\n\r\nFica ciente de fl. 99 que determinou a atualização do valor devido pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000271-48.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 318, que homologou os cálculos de fls. 308/317, fixando o quantum debeatur em R$ 57.459,14, atualizado até 31/01/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 560,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021400-56.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Foligno Levone [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Foligno Levone, Réu Parmalat Brasil S.A.\r\n\r\nFica ciente de que foi nomeado para atuar como perito o Dr. Ronaldo Cancela Braga. \r\n\r\nProcesso: 0032200-41.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Felipe Bittencort Peçanha [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)]\r\n\r\nRéu: Máxima Air Climatização Ltda - ME [Adv. Jose Carlos Freitas Reis (OAB: MG 55384 - D)], Réu: Anderson Aguimar Assis, Réu: Michele Carla Costa de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Máxima Air Climatização Ltda - ME\r\n\r\nFica ciente de que os valores bloqueados nos autos serão liberados ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000189-51.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jania de Fátima Souza Cabral das Neves [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jania de Fátima Souza Cabral das Neves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-45.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Fumian [Adv. Homero Braz da Silva Rosa Junior (OAB: RJ 110068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Fumian\r\n\r\nVenha com os cálculos, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000341-02.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimea Lima Camargo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimea Lima Camargo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-79.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis da Silva Torres [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Edilson Rodrigo do Carmo, Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Deborah Ritto Nonato, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luis da Silva Torres\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000234-26.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Ornellas Santiago [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Agostinho Cordeiro Eccard (OAB: RJ 84691 - D)], Réu: Francisco José Freitas Fernandes [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Willian Nogueira de Medeiros [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Pollyana Lima Borges [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Ornellas Santiago\r\n\r\nFica ciente da decisão que desconsiderou a personalidade jurídicada da Reclamada, direcionando a execução para o patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0034500-20.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO DE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-06.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Watila Oliveira Dutra [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Watila Oliveira Dutra\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-80.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Airton Campos da Silva [Adv. Eduardo Bellido Barreto (OAB: ES 5805 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nFica ciente de que o bem penhorado não comporta mais penhoras, devendo indicar novos bens penhoráveis, em 48 horas, sob pena de penhora sobre tantos bens quanto bastem à garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001975-96.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Figueiredo Dias [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio Tardin Figueiredo [Adv. Alyson José Vargas de Oliveira (OAB: RJ 175308 - D)], Réu: Eliane Tardin de Figueiredo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Antônio Tardin Figueiredo\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 47/50, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de: conhecimento R$ 363,70 e liquidação R$ 90,93, pelos RECLAMADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-95.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Camilo Souza [Adv. Karla Daflon Ferreira Linhares (OAB: RJ 128281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Amizade Ltda - ME [Adv. Angela Maria Martins de Oliveira (OAB: RJ 109985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Amizade Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0026300-48.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes de Moura [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Padilha Construtora LTDA. , Réu: Julimar da Silva Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernandes de Moura\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nId: 1668080"
                            ],
                            "1668081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000097-39.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauvir Ferreira de Campos [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0084/2014 em seu favor, encaminhado à agência 0182 da CEF neste Município. \r\n\r\nProcesso: 0009200-12.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Coelho [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Dias Fortaleza Utilidades do Lar Ltda - ME [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Réu: Antônio Francisco Dias, Réu: Francisca Cineide Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Coelho\r\n\r\nFicar ciente da r. decisão de fls. 141, que desconsiderou a personalidade jurídica da Reclamada, incluindo no polo passivo os sócios Antônio Francisco Dias e Francisca Cineide Dias .\r\n\r\nProcesso: 0000084-74.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Soares Pereira\r\n\r\nR E C L A M A N T E : Tomar ciência da expedição do alvará nº 0300/2014 em seu favor, encaminhado à agência 0182 da CEF neste Município. ////////// R E C L A M A D A : Tomar ciência da decisão de fls. 346 que homologou os cálculos de fls. 337/345, fixando o quantum debeatur em R$ 17.096,26 , atualizado até 31/01/20141, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-27.1995.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NACIFE BAPTISTA [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)], Aut: JONAS DUARTE DETONI [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: JOSE SALVADOR DE SOUZA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: ERNANE BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)], Aut: PLINIO DA SILVA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DISTRIB.FERREIRA DE DOCES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NACIFE BAPTISTA\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-21.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicios Marques Barreto [Adv. Monica Terra de Souza Santos (OAB: RJ 165260 - D)]\r\n\r\nRéu: Paduabeer Distribuidora de Bebidas LTDA - EPP [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)], Réu: Paduabeer Distribuidora de Bebidas LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paduabeer Distribuidora de Bebidas LTDA - EPP\r\n\r\nManifeste-se sobre o alegado descumprimento do acordo. \r\n\r\nId: 1668081"
                            ],
                            "1668082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018000-97.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Helena Gabriel da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Helena Gabriel da Silva\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias, acerca dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0017200-69.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Pedro [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Jalles de Meneses [Adv. Carlos Eduardo Faria de Souza (OAB: RJ 142425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Jalles de Meneses\r\n\r\nFica ciente do bloqueio de valores em sua conta bancária, e de que os valores bloqueados serão liberados. \r\n\r\nProcesso: 0017000-38.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0176/2014 e 0177/2014 em seu favor, encaminhado às agências do Banco do Brasil e CEF,respectivamente, deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0015200-33.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Aguiar [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha e Ferraz Comercio e Serviços Ltda ME [Adv. Maria Goretti Pessanha Ferraz Moraes (OAB: RJ 88969 - D)], Réu: Marcelo Pessanha Ferraz, Réu: Maurício Marto Pessanha Ferraz, Réu: Murilo Pessanha Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Aguiar\r\n\r\nFica ciente da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica do Reclamada, direcionando a execução para o patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nId: 1668082"
                            ],
                            "1668083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071200-19.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Guimaraes [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriae / RJ [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Guimaraes\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 139, que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1668083"
                            ],
                            "1668074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/05/2014\r\n\r\n0009200-12.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Luiz Coelho\r\n\r\nExecutado: Antônio Francisco Dias,Casa Dias Fortaleza Utilidades do Lar Ltda - ME,Francisca Cineide Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Francisco Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.968,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisca Cineide Dias,Casa Dias Fortaleza Utilidades do Lar Ltda - ME,Francisca Cineide Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisca Cineide Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.968,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000188-03.2011.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelica Cavalheiro Sales Fagundes\r\n\r\nExecutado: Galleno Baldanza Júnior,Malhas Mil de Itaperuna Ltda,Priscila Muniz Gouvea\r\n\r\nPelo presente fica citado Galleno Baldanza Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030800-02.2003.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: SANIA SOUZA DA COSTA GODINHO\r\n\r\nExecutado: Maria Angelica de Melo Paiva,Glavini Construtora Ltda.,Luís Fernando Lima Nunes,Luiz Carlos Calçadas Gomes ,Renata de Paula Segurasse Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angelica de Melo Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luís Fernando Lima Nunes,Glavini Construtora Ltda.,Luís Fernando Lima Nunes,Luiz Carlos Calçadas Gomes ,Renata de Paula Segurasse Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luís Fernando Lima Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glavini Construtora Ltda.,Glavini Construtora Ltda.,Luís Fernando Lima Nunes,Luiz Carlos Calçadas Gomes ,Renata de Paula Segurasse Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Glavini Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Calçadas Gomes ,Glavini Construtora Ltda.,Luís Fernando Lima Nunes,Luiz Carlos Calçadas Gomes ,Renata de Paula Segurasse Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Calçadas Gomes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030600-92.2003.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: VANTUIL MARQUES\r\n\r\nExecutado: Glavini Construtora Ltda.,Maria Angélica de Melo Paiva,Renata de Paula Segurasse Paiva,Luís Fernando Lima Nunes,Luiz Carlos Calçadas Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Glavini Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Calçadas Gomes,Maria Angélica de Melo Paiva,Renata de Paula Segurasse Paiva,Luís Fernando Lima Nunes,Luiz Carlos Calçadas Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Calçadas Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luís Fernando Lima Nunes,Maria Angélica de Melo Paiva,Renata de Paula Segurasse Paiva,Luís Fernando Lima Nunes,Luiz Carlos Calçadas Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luís Fernando Lima Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Angélica de Melo Paiva,Maria Angélica de Melo Paiva,Renata de Paula Segurasse Paiva,Luís Fernando Lima Nunes,Luiz Carlos Calçadas Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Angélica de Melo Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000325-48.2012.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Regina Alves Cunha\r\n\r\nExecutado: Thadeu Magno da Silva,Municipio de Cambuci\r\n\r\nPelo presente fica citado Thadeu Magno da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000325-48.2012.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Regina Alves Cunha\r\n\r\nExecutado: Thadeu Magno da Silva,Municipio de Cambuci\r\n\r\nPelo presente fica citado Thadeu Magno da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044900-83.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlene Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Daniel Ferreira Magalhães,Panificação Pádua Centro Ltda,Lúcia Helena Dutra Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Ferreira Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lúcia Helena Dutra Magalhães,Panificação Pádua Centro Ltda,Lúcia Helena Dutra Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Lúcia Helena Dutra Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668074"
                            ],
                            "1668075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0032200-41.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Felipe Bittencort Peçanha\r\n\r\nRéu: Máxima Air Climatização Ltda - ME, Anderson Aguimar Assis, Michele Carla Costa de Assis\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Aguimar Assis, Michele Carla Costa de Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que os valores bloqueados nos autos serão liberados ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002876-64.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucieni de Rezende Marques Santana\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 115/118, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de: conhecimento R$ 118,33 e liquidação R$ 29,58, pela 1°RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002874-94.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Rezende de Azeredo\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 114/118, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de: conhecimento R$ 118,33 e liquidação R$ 29,58, pela 1°RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002873-12.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Lima Rego\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 113/116, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de: conhecimento R$ 118,33 e liquidação R$ 29,58, pela 1°RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002872-27.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci de Azeredo Ferraz Rezende\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 116/119, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de: conhecimento R$ 118,33 e liquidação R$ 29,58, pela 1°RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-74.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PROTECHNO TELECOMUNICACOES LTDA, Cecília Helena Rodrigues de Souza Sobrinho, Valentin Gomes da Conceição Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Cecília Helena Rodrigues de Souza Sobrinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 183, que conheceu e julgou PROCEDENTES os Embargos opostos pelo Executado. Custas de R$ 44,26, pela parte Embargante \r\n\r\nProcesso: 0000938-34.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marlon Rodrigues Pereira\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 610/610-V, que conheceu do embargos de declaração opostos, e no mérito os acolheu.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 611/612, que conheceu dos Embargos de Declaração opostos, e no mérito rejeito-os. \r\n\r\nProcesso: 0000613-93.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miranda da Cruz\r\n\r\nRéu: Barreiro Indústria e Comercio de Carnes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Barreiro Indústria e Comercio de Carnes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fl. 57/60, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668075"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1668284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001962-04.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Teixeira Pinto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir Teixeira Pinto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/05/2014, às 10:30 horas, para realização de perícia médica no autor, nas dependências desta 1a. VT de Macaé. \r\n\r\nId: 1668284"
                            ],
                            "1668285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001052-64.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Carvalho da Silva Chagas [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Afitemaq Locação de Equipamentos Ltda [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afitemaq Locação de Equipamentos Ltda, Aut Márcia Carvalho da Silva Chagas\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 16/06/2014 às 11:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. NA OPORTUNIDADE, DEVERÁ A PARTE AUTORA INFORMAR NOVO ENDEREÇO PARA INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA RICARDO EUGÊNIO ARAUJO DRUZ, DIANTE da certidão negativa de fls.311.\r\n\r\nProcesso: 0001167-32.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Sanches da Silva [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Sanches da Silva, Réu Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito,no prazo comum de 10 dias. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 03/06/2014 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000380-95.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciano da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luciano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000396-49.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias dos Santos Filho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias dos Santos Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000393-94.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo de Jesus [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000603-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Aguiar Braga [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: G-COMEX OLEO & GAS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Aguiar Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2014 às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000387-87.2014.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Tulia de Menezes Carvalho, Cgto: Raimundo Carvalho de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 16/06/2014 às 14:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000368-81.2014.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: A. Gavinho de Almeida Comércio e Manutenção de Ar Condicionado [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Pinheiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A. Gavinho de Almeida Comércio e Manutenção de Ar Condicionado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Deverá o consignante trazer o valor relativo ao depósito, em dinheiro ou cheque, para entregar diretamente ao consignatário. Em caso de recusa ou impossibilidade deste, será deferido novo prazo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000305-56.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Ferreira Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Ferreira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000384-35.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre José do Nascimento Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre José do Nascimento Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000304-71.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vernek Correa [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vernek Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000018-98.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Barcelos da Silva [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barcelos da Silva, Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 10/06/2014 às 11:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000601-49.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento Graça [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetco do Brasil Serviços e Produtos Minerais e de Meio-ambiante Ltda [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetco do Brasil Serviços e Produtos Minerais e de Meio-ambiante Ltda, Aut Julio Cesar do Nascimento Graça\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 16/06/2014 às 11:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000072-59.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Barreto da Silva Madureira [Adv. Arlindo Carlos Rocha da Silva (OAB: RJ 171166 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Barreto da Silva Madureira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000378-28.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino Pereira [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001165-28.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianor Batista Siqueira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianor Batista Siqueira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.173, bem como de que a audiência foi designada para dia 10/06/2014 às 9:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000300-34.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tenilson Barbosa Profeta [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tenilson Barbosa Profeta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 9:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000376-58.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Travassos Ventura [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan Travassos Ventura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001231-76.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Bastos do Rosário [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Bastos do Rosário\r\n\r\nTomar ciência da expedição de oficio para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000301-19.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Corrêa Martins [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Corrêa Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 9:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000385-20.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodnar da Silva Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodnar da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000373-40.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Rosário Elias [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Rosário Elias\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 16/06/2014 às 14:29 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000377-43.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Geraldo de Souza [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Geraldo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000379-13.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Ferreira da Costa [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Ferreira da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000383-50.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pedro dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pedro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000375-73.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Oliveira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000242-65.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Rosário dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda, Aut Emerson Rosário dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha(s) 137/139: PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-64.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sales da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda, Aut Mauricio Sales da Silva \r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 03/06/2014 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000003-27.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Dias Machado [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Dias Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000381-80.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon da Silva Cunha [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon da Silva Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1668285"
                            ],
                            "1668286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001779-67.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rackson Briusov Vallenas Guevara [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Mare Alta do Brasil Navegação Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Tidewater Crewng Limited [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Java Boat Corporation [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Java Boat Corporation, Réu Mare Alta do Brasil Navegação Ltda, Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rackson Briusov Vallenas Guevara, Réu Tidewater Crewng Limited\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 31/07/2014 às 16:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000619-36.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: C. S. E. Mecânica e Instrumentação Ltda [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Cardoso de Barros [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C. S. E. Mecânica e Instrumentação Ltda, Cgto Luciano Cardoso de Barros\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls.163. \r\n\r\nProcesso: 0001434-67.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Crespo de Souza [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Crespo de Souza\r\n\r\nTomar ciência que a audiência de prosseguimento foi transferida para o dia 16/06/2014 às 16:15 horas, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001533-08.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Cristina dos Santos [Adv. Joao Cardoso Goncalves da Silva (OAB: RJ 57755 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelaria Accor Brasil S/A [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotelaria Accor Brasil S/A, Aut Milene Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 16/06/2014 às 11:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001532-18.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pestana de Lima [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Com. Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pestana de Lima, Réu Sodexho do Brasil Com. Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 11/06/2014 às 16:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000131-81.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes Dutra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Oleo e Gas Operação e Manutenção Ltda [Adv. Giancarlo Tardin Santos (OAB: RJ 157136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes Dutra, Réu Elfe Oleo e Gas Operação e Manutenção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de sentença às fls 243. \r\n\r\nProcesso: 0000744-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Fontenele Ferreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Fontenele Ferreira, Réu VIA VAREJO SA\r\n\r\nTomar ciência de snetença às fls.184. \r\n\r\nProcesso: 0001345-10.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cardoso Nascimento [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cardoso Nascimento\r\n\r\nVir com o depósito de 50% dos honorários periciais fixados em R$ 2.500,00, em 10 dias, conforme ata de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0001841-39.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Luiz Paes Terra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 03/06/2014 às 9:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001834-47.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Fiuza Diz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 03/06/2014 às 9:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000328-41.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Borges [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Macahé Motor Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Réu: PAULO JURIS ADAMSONS [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Réu: Macahe Machine Peças Ltda ME [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macahe Machine Peças Ltda ME, Réu Macahé Motor Ltda, Réu PAULO JURIS ADAMSONS, Aut Roberto da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 382. Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 50.876,13), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001830-78.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Perez Olle Colman [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001266-02.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Paula Leal [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Paula Leal\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Defiro mais 60 dias improrrogáveis.\" \r\n\r\nProcesso: 0001478-57.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Santana Borges [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Santana Borges, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução ficaram prejudicados ante concordância do autor com os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001443-92.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Rosa de Souza [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Henrique da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Rosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 16/06/2014 às 8:58 horas, mantendo-se as determinações anteriores. Deverá o autor trazer novo endereço para citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001827-55.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Rodrigues Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2014 às 9:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001517-49.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Andrade Lerio [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, Réu: RT LEA Locação de Equipamentos e Andaimes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Andrade Lerio\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi designada para dia 16/06/2014 às 15:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000535-35.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Didio Rodrigues Neto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Didio Rodrigues Neto, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTomar ciência de sentença às fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0001664-12.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Gomes Soares Ramos [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Lucas Ltda. [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Lucas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001541-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Teixeira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Partnership Manut. Const. e Mont. Ind. Ltda, Réu: Samir Sá de Farias [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Teixeira, Réu Samir Sá de Farias\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 10/06/2014 às 8:58 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000195-96.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Jose Pedrosa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Jose Pedrosa, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s)560. Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 138.535,35), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001603-88.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulielma Patricia Pereira da Silva [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001253-66.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Santos Martins [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Carla da Costa Barros (OAB: RJ 145811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair dos Santos Martins, Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0001750-46.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilson da Silva Cordeiro [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenilson da Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência que a audiência inicial foi marcada para dia 16/06/2014 às 15:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001199-66.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza Cordeiro [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Souza Cordeiro\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS,DEVENDO OS MESMOS ESTAREM EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO, FICANDO DESDE JÁ CIENTE QUE A NÃO APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS IMPLICARÁ NA PRECLUSÃO CONSUMATIVA E QUE NÃO SERÁ DEFERIDA EM NENHUMA HIPÓTESE A DILAÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0001315-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar de Almeida Barbosa [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Valcimar de Almeida Barbosa\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 10/06/2014 às 10:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001499-96.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ricardo Medeiros Ribeiro (espólio) [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Jurema Gonçalves Dias [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Evellyn Gonçalves Ribeiro [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Graziella Gonçalves Ribeiro [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Cygnus Serviços de Limpeza e Portaria Ltda [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Cygnus Serviços de Limpeza e Portaria Ltda, Aut Espólio de Ricardo Medeiros Ribeiro (espólio)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/07/2014, às 09:55 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0010643-24.2013.5.01.0223, na 3a. VT de Nova Igaçu-RJ \r\n\r\nProcesso: 0001832-77.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo do Carmo Thomaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2014 às 9:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001880-36.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecticia Vidal Passari [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecticia Vidal Passari\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 04/09/2014 às 10:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001516-64.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Rosa Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, Réu: RT LEA Locação de Equipamentos e Andaimes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Rosa Pereira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi designada para dia 16/06/2014 às 14:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1668286"
                            ],
                            "1668287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002262-29.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 181/188. \r\n\r\nProcesso: 0002534-23.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marcio de Oliveira Moraes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Marcio de Oliveira Moraes, Réu Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 03/06/2014 às 11:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001739-17.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César dos Santos Nunes [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil , Aut Julio César dos Santos Nunes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls.566. \r\n\r\nProcesso: 0002470-13.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivianne Faustino Macedo [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda, Aut Vivianne Faustino Macedo\r\n\r\nTomar ciência dasentença de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0001979-74.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza Transportes e Locações Ltda [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreira, Réu Realiza Transportes e Locações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão da atualização realizada pela Contadoria no prazo comum de 10 dias, sendo a ré para que efetue o deposito da diferença devida, sob pena de BACENJUD. Os autos não poderão ser retirados da Secretaria da Vara, sendo autorizada a saída somente para cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001114-80.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Mendonça Luquetti [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A., Réu Noble do Brasil Ltda, Aut Thiago Mendonça Luquetti\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 227 \r\n\r\nProcesso: 0002007-08.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Moreira de Mello [Adv. Ivan Moreira de Mello (OAB: ES 8439 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Moreira de Mello, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 478. \r\n\r\nProcesso: 0002276-13.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Correia [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA, Aut Marcos Antonio de Souza Correia\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 10/06/2014 às 10:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002459-81.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Batista Santos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Smith International do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Batista Santos, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 16/06/2014 às 15:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002444-15.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Machado de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Machado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 16/06/2014 às 16:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002507-40.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marques Sobrinho [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Marques Sobrinho, Réu Norskan Offshore Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 10/06/2014 às 11:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002444-15.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Machado de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 16/06/2014 às 16:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002039-76.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Uanderson Rangel Tavares [Adv. Antonio Carlos Pinto de Carvalho (OAB: RJ 87551 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda, Aut Uanderson Rangel Tavares\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002065-11.2012.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: ITAMAR DE AVILA RAMOS [Adv. Jamyle Mendes Abdala (OAB: ES 8836 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 484.313,67 .\r\n\r\nProcesso: 0001044-97.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredd Willanson Sebastian Rossi [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Tidewater Marine [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredd Willanson Sebastian Rossi, Réu Pan Marine do Brasil Trans portes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Tidewater Marine \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 447. \r\n\r\nProcesso: 0002257-07.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Junger [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Junger, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência dasentença de fls.177/184. \r\n\r\nProcesso: 0002043-16.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento de Oliveira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nascimento de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.177/184. \r\n\r\nProcesso: 0001917-63.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Queiroga Santana [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Queiroga Santana, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 16/06/2014 às 11:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002579-27.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rhullio Cesar Almeida Gonçalves [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegen Manutenção e Montagem Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rhullio Cesar Almeida Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nAudiência dia 03/06/2014, às 09:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001045-48.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociani Pinto Dutra [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Food Treinamento e Fornecimento de Mão de Obra Específica Ltda [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociani Pinto Dutra, Réu Serve Food Treinamento e Fornecimento de Mão de Obra Específica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000975-65.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eato de Macaé Alimentação Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nCgto: Thais da Silva Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eato de Macaé Alimentação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0002450-22.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lopes Bezerra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL Oleo e Gas Ltda [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABL Oleo e Gas Ltda, Aut Silvio Lopes Bezerra\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 11/06/2014 às 16:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. À parte autora, devolução do prazo deferido. FLS.435\r\n\r\nProcesso: 0001015-13.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira dos Santos Filho [Adv. Sônia Rodrigues Mendes (OAB: RJ 110832 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Oil e Gas S.A. [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odebrecht Oil e Gas S.A., Aut Raimundo Ferreira dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.128 \r\n\r\nProcesso: 0002040-61.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves de Brito [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alves de Brito, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 178 /185. \r\n\r\nProcesso: 0002132-39.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira dos Santos, Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 03/06/2014 às 11:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001317-42.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Antonio de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ronaldo Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 910/919. \r\n\r\nProcesso: 0002558-51.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Farah Muniz [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Farah Muniz, Réu Sodexo Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha(s) 68/71: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1668287"
                            ],
                            "1668288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004800-27.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato do Nascimento [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatelecom Comercio e Instalacoes de Telecomunicacao e Combustao Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato do Nascimento\r\n\r\nDiga o Reclamante o que for de su interesse, em 10 dias, sob as penas dao Art. 791 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001789-77.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen de Barcellos França [Adv. Vagnei Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 133194 - D)]\r\n\r\nRéu: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda, Aut Karen de Barcellos França\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos declaratórios interpostos pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0002796-70.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilto Claudino Machado [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilto Claudino Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/06/2014 às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002819-16.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Moreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002685-86.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ébio de Jesus Pereira [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ébio de Jesus Pereira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 16/06/2014 às 9:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002726-53.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Alves Vieira [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Alves Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002718-76.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Manhães da Silva [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca Manhães da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002744-74.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Érika de Assis LIma [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika de Assis LIma\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/06/2014 às 9:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002630-38.2013.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: João Pereira Ayres [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)], Réu: Pan Marine Brasil Transportes Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine Brasil Transportes Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da VAra para assinar o auto de Depósito, em 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0003173-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Cordeiro Ozorio Coqui [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Cordeiro Ozorio Coqui\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002723-98.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis das Chagas [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis das Chagas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0015900-23.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE OLIVEIRA MACEDO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogério Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SIDNEY DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 16/06/2014 às 16:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002767-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Gonçalves de Alvarenga [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomografia de Macaé LTDA (Cedi Diagnósticos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Gonçalves de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 03/06/2014 às 10:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002818-31.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Lima Matos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Lima Matos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002811-39.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo dos Santos Barbosa [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo dos Santos Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0012200-39.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL MOREIRA LIMA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA.A/C do síndico da massa falida Dr Rogério Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL MOREIRA LIMA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de sentença às fls.268. \r\n\r\nProcesso: 0002717-91.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leomar dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/2014 às 9:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002711-84.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Baptista Campos [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Baptista Campos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 03/06/2014 às 9:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001405-80.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viulaine Agda Silva da Costa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A , Aut Viulaine Agda Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração interpostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002775-94.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Barbosa [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002765-50.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Sardinha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro Sardinha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem co mo quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002673-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Reis Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Reis Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002772-42.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Antunes [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Conecflex Mangueiras e Conexões Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Antunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/06/2014 às 9:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001777-63.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Pinto Machado [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: SP 169760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Virgínia Pinto Machado\r\n\r\nTomar ci~encia de que foi negado provimento aos embargos declaratórios interpostos pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001961-19.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bento Farias [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bento Farias, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios intepostos pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0002745-59.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís de Sá Freire Lima Pereira [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production Systems do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís de Sá Freire Lima Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/06/2014 às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0016300-85.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Jone de Souza Correa [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Jone de Souza Correa, Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 274, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001941-91.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naildo Cabral Marcos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Naildo Cabral Marcos\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 234/237. \r\n\r\nProcesso: 0002782-86.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nRéu: Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 03/06/2014 às 9:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002779-34.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artimes Jesus Lima Almeida [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRéu: RNC EDIÇÕES CULTURAIS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artimes Jesus Lima Almeida\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 03/06/2014 às 9:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1668288"
                            ],
                            "1668289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000240-95.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Bernardino Fonseca [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Bernardino Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios interpostos pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000464-33.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Mendes de Jesus [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Mendes de Jesus\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 1.000,00, em 20 dias, observando-se ao final a sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0074900-36.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claus Anderson dos Santos Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL Óleo e Gás Ltda [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABL Óleo e Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) . \r\n\r\nProcesso: 0188900-15.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wyllyam Stutz Pires [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Campos Veículos Ltda(GREEN AUTOMÓVEIS) [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wyllyam Stutz Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 375, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-83.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Paulino Junior [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000414-07.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Joaquim Pereira Pessanha [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. (EXCLUÍDO FL.673)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Joaquim Pereira Pessanha\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 1.000,00, em 20 dias,observando-se ao final a sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0143300-20.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSE LUCIO DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOAO MOREIRA ALVES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: GILBERTO PEREIRA CORDEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOSE VALDIR DOMINGOS BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: PAULO CESAR SILVA SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SAMUEL MACHADO FERREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CHARLES CELESTINO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES CELESTINO, Aut GESSE LUCIO DA SILVA, Aut GILBERTO PEREIRA CORDEIRO, Aut JOAO MOREIRA ALVES, Aut JOSE VALDIR DOMINGOS BARBOSA, Aut PAULO CESAR SILVA SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SAMUEL MACHADO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.307. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 31/07/2014 às 16:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000382-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Alves Barboza Kinupp [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mineiro Ltda [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Alves Barboza Kinupp\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 72, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-25.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lemos dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Lemos dos Santos\r\n\r\nVenha com a garantia dos honorários periciais, estimados em R$ 1.000,00, em até 20 dias, observando-se ao final a sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0157300-73.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pinto dos Santos [Adv. Tatiana Barbosa de Rupp Gonzaga (OAB: RJ 153152 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pinto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 166, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-13.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Eduardo Henrique Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios de fls. 552. \r\n\r\nProcesso: 0154300-17.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO LIRIO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FABIO NASCIMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FABRICIO BOECHAT FALCAO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCISCO DA SILVA LIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOSE DA SILVA FARIA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CARLOS LUIZ NASCIMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: LUIZ GERALDO MONTEIRO GUEDES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WALTENIR MACIEL SANZ [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: OKTOW KELLER RODRIGUES COELHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO LIRIO, Aut CARLOS LUIZ NASCIMENTO, Aut FABIO NASCIMENTO, Aut FABRICIO BOECHAT FALCAO, Aut FRANCISCO DA SILVA LIRA, Aut JOSE DA SILVA FARIA, Aut LUIZ GERALDO MONTEIRO GUEDES, Aut OKTOW KELLER RODRIGUES COELHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut WALTENIR MACIEL SANZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.330. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 31/07/2014 às 16:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0172100-29.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SANTOS CARVALHAES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SANTOS CARVALHAES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0091400-46.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Santos de Lacerda [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 740. \r\n\r\nProcesso: 0139000-68.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aguiar [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Réu: Mauricio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 199. \r\n\r\nProcesso: 0051700-63.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira do Carmo [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: RESTAURANTE SANTA CHIARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Réu Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Aut Maria Aparecida Pereira do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 582. \r\n\r\nProcesso: 0000647-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guilherme dos Santos Azevedo [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guilherme dos Santos Azevedo, Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração interpostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000466-03.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos Silva\r\n\r\nVenha com a garantia dos honorários periciais, estimados em R$ 1.000,00, em 20 dias, observando-se ao final a sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0000626-28.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson teófilo Machado [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva, Réu Edilson teófilo Machado\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios às fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0000537-05.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Conceição Pereira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. (EXCLUÍDO FL. 435)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Conceição Pereira\r\n\r\nVenha com a garantia do depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 1.000,00, em 20 dias, observando-se ao final a sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0206400-65.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes Franca [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fernandes Franca\r\n\r\nAo Reclamante para retificação de seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando os apontamnetos técnicos realizados pela contadoria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Nunes da Natividade Filho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Serviços de Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Marine do Brasil [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: SUBSEA 7 GESTÃO DO BRASIL LTDA [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)], Réu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milson Nunes da Natividade Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamada, conforme despacho de folha(s) 262. \r\n\r\nProcesso: 0000826-35.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Faltz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda, Aut Leandro Faltz, Réu Petrobrás Transporte S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração interpostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000031-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ventura [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ventura, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração interpostos pel parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0123700-95.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pereira Dias [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut José Augusto Pereira Dias, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos declaratórios às fls. 602. \r\n\r\nProcesso: 0000135-21.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Davi Andrade Pinto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Turismo Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiel Turismo Ltda , Aut Paulo Davi Andrade Pinto, Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração intepostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000107-53.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Nunes Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Nunes Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração às fls. 1086. \r\n\r\nProcesso: 0000655-49.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcimar Chaves do Nascimento [Adv. Carlos Alberto de Souza Rocha (OAB: ES 2468 - D)]\r\n\r\nRéu: Asso Marítima Navegação Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Augusta Offshore Brasileira Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asso Marítima Navegação Ltda, Réu Augusta Offshore Brasileira Ltda, Aut Dulcimar Chaves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração interpostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0098700-74.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENY COUTINHO GONCALVES [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: CPNJAP CONSERVACAO MECANICA E REPAROS LTDA, Réu: ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO, Réu: CELIO FUSCALDI DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENY COUTINHO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0000395-98.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gawlik Silva\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 159/165. \r\n\r\nId: 1668289"
                            ],
                            "1668290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0297000-74.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEROCE BARCELOS ALVES [Adv. Ricardo Costa Pereira (OAB: RJ 118759 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut DEROCE BARCELOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 1878. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246600-90.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Réu: Jose Luiz Gaspar Farria, Réu: Gilberto Rocha Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas971: \"Diga o autor, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito\" \r\n\r\nProcesso: 0002488-34.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro Vieira [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nProvidenciar o determinado em de Ata de Audiência às fls. 1515. \r\n\r\nProcesso: 0002027-62.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cresio de Carvalho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Pereira Militão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cresio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.17: \"Julgo extinto sem resolução do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0000276-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Leite dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Leite dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTer vista de laudo pericial, por 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0408500-53.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO RODRIGUES [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut DANILO RODRIGUES\r\n\r\nTer vista da petição da perita em 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0283300-02.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CARLOS ALBERTO SOARES MARTINS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTUBES MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marcos Oliveira dos Santos (OAB: RJ 95723 - D)], Réu: CAMILO DOMINGUES SOBRINHO, Réu: IRINEIA DE SOUZA DOMINGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE CARLOS ALBERTO SOARES MARTINS\r\n\r\nDiga o autor sobre os meios efetivos de prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0002099-49.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor de Souza [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 27.317,22. \r\n\r\nProcesso: 0055100-47.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MARQUES [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VICTOR SENCE S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0241500-62.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALMEIDA DE OLIVEIRA SOBRINHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR ROGÉRIO BORBA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALMEIDA DE OLIVEIRA SOBRINHO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.327. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 31/07/2014 às 16:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001204-88.2013.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro STSPPERJ [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRqdo: Brasil Supply S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro STSPPERJ\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 27/08/2014, às 10:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0551800-39.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GONCALVES DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0539800-07.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO COCENTINO AMORIM\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 355. \r\n\r\nProcesso: 0002379-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcenil de Souza [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nDigam as partes sobre a perícia de fl.172, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-05.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE RIBEIRO [Adv. Edesio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 79879 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA COSTA ROCHA ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MOBILITA COM IND E REPRESENTACOES LTDA. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE RIBEIRO, Réu MASSA FALIDA COSTA ROCHA ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A, Réu MOBILITA COM IND E REPRESENTACOES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001776-78.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lindesai da Soledade [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Aut José Carlos Lindesai da Soledade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/09/2014, às 10:10 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0000022-59.2014.5.01.0343, na 3a. VT de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0002379-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcenil de Souza [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda, Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcenil de Souza, Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nDigam as partes sobre a perícia de fl 172, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002595-78.2013.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente de Souza Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152: Vistos, etc... Tendo em vista o que consta de fl. 151 e a inércia do autor, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme art. 267 III do CPC. Custas de R$ 30,00 pelo reclamante, dispensado, calculadas sobre R$ 1.500,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0483300-18.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0245000-97.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR ANGELO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTA CARGA LOC E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu: CLAUDINEI FAUSTO DE MATOS, Réu: Edilmar Pessanha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR ANGELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Renove-se fls.352, sob pena de expedição da certidão de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0166200-31.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES GIMENES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FABIO LUIZ FERREIRA GOMES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCISCO SALES PESSANHA JUNIOR(+3) [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nEfetuar, no prazo de 10 dias, o recolhimento dos valores devidos a título de \"FGTS a depositar\", conforme cálculos de fls. 949. \r\n\r\nProcesso: 0002051-90.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Azevedo [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTer vista dos cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-55.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes Ribeiro [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi-Tech\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0100500-25.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Batista dos Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida & Pessanha Comércio de Vidros e Alumínio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Batista dos Santos\r\n\r\nDizer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob as penas do art 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0240300-59.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDI DE VASCONCELOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: ZILARIO ROQUE DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENG CIVIL E CONSULTORIA S/A, Réu: SERGIO SALEM, Réu: MARIA ISABEL COSTA TENORIO DE OLIVEIRA, Réu: SEBASTIAO TENORIO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDI DE VASCONCELOS, Aut ZILARIO ROQUE DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre os meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0108300-17.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SANTANA DE SOUZA [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPagar custas processuais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0465000-08.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACEDO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 425. \r\n\r\nProcesso: 0000668-14.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Cordeiro da Silva [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Cordeiro da Silva\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os valores efetivamente sacados. \r\n\r\nProcesso: 0001242-08.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Nascimento do Amaral [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Vicente Nascimento do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s)403. Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 3.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0000427-74.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Aguiar da Conceição [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pela 1ª Ré. ( fls 313). \r\n\r\nId: 1668290"
                            ],
                            "1668291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043400-06.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GERVASIO FIGUEREDO E OUTRO [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COM.E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: COLETAH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: G.A. PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAXSERVICE COM.E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 2800: convolo em penhora o depósito recursal de fls. 93...... Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-42.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cunha Fortes [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petróleo do Brasil Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Cunha Fortes , Réu Modec Serviços de Petróleo do Brasil Ltda. \r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 02/06/2014 às 16:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0250400-34.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INSTRASS MANUTENCAO LTDA, Réu: Tatiana Py Klen Bauer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de céditos nos autos, devendo o exequente procededer sua retirada, bem como efetuar cópias das peças necessárias, considerando que os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000225-63.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilza da Silva Albuquerque, Cgto: Jose Alan da Silva Albuquerque, Cgto: Cirlene Costa Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 50/51 ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0188100-84.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda soares Vidal [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilda soares Vidal\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 293. \r\n\r\nProcesso: 0265900-04.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MACHADO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: C R F DE MACAE SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: MERIAN SERRÃO DE OLIVEIRA, Réu: IVANIR SERRÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MACHADO\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de céditos nos autos, devendo o exequente procededer sua retirada, bem como efetuar cópias das peças necessárias, considerando que os autos serão remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0300300-44.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA PIRES DE OLIVEIRA MATOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELA BLUMENTHAL E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERNANDA PIRES DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de céditos nos autos, devendo o exequente procededer sua retirada, bem como efetuar cópias das peças necessárias, considerando que os autos serão remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0297700-55.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MANDARIM GOMES DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON MANDARIM GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0030800-69.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CRISTIANO BATISTA LOPES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CRISTIANO BATISTA LOPES\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0018200-50.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO COVRE [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Réu: JOSE LUIZ GASPAR FARIA, Réu: GILBERTO DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO COVRE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 314, bem como da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0091200-44.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Elena de Souza [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Mello Operadora de Turismo Ltda [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Elena de Souza\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 88, bem como da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001142-19.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Barcellos dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Técnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Técnicos Ltda, Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nIntime-se a parte contrária, a apresentar simultaneamente, nos autos do AI, contraminuta ao AI, bem como contrarrazões ao recurso. Prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-79.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio Soares dos Santos, Cgto: Maico Jefferson Lima e Lima, Cgto: Rosevandro Lima Setubal, Cgto: Aldecir Monteiro Nunes, Cgto: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)], Cgto: JOSIVALDO VIEIRA, Cgto: VILMAR SOUZA SANTOS, Cgto: RODRIGO SILVARES PESSOA, Cgto: FABIO SILVA DE SOUZA, Cgto: SIDMAR GOMES DOS SANTOS, Cgto: Jorge Salim Gonçalves Bragança, Cgto: JENIVAL DAS VIRGENS DE OLIVEIRA, Cgto: SONIA MARIA DE OLIVEIRA, Cgto: ELTON PAULA CORREA, Cgto: NELSON FERNANDO LUIZ, Cgto: FRANCISCO DA SILVA LIRA, Cgto: NIELSON DE SANTANA, Cgto: CARLOS JOSÉ SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 344/345 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0240300-54.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DA CONCEICAO VIEIRA [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: M .F. DE MONTREAL ENGENHARIA S/A-LIQUID ROBERTO JOSE CARNEIRO MATOS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DA CONCEICAO VIEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de céditos nos autos, devendo o exequente procededer sua retirada, bem como efetuar cópias das peças necessárias, considerando que os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0137900-93.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LEITE AZEVEDO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LEITE AZEVEDO\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de céditos nos autos, devendo o exequente procededer sua retirada, bem como efetuar cópias das peças necessárias, considerando que os autos serão remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0000145-65.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro da Silva [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 72. \r\n\r\nProcesso: 0001900-08.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Manoel da Silva Miranda [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power LTDA, Réu: EDUARDO DIAS MARTINS, Réu: KRAFTIN PARTIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel da Silva Miranda\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de céditos nos autos, devendo o exequente procededer sua retirada, bem como efetuar cópias das peças necessárias, considerando que os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000283-66.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carvalho de Freitas [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GE Oil e Gás Vetco Gray Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expro do Brasil Serviços Ltda, Réu GE Oil e Gás Vetco Gray Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 357 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000457-75.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileno dos Santos Vieira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Suamec Comércio e Serviços Ltda [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)], Réu: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileno dos Santos Vieira\r\n\r\nIndefiro, por ora, o novo pedido de esclarecimentos ao I. Perito, que já se manifestou às fls.284. Aguarde-se a audiência designada. FLS.286 \r\n\r\nProcesso: 0023400-91.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José da Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio CTAP [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 220: defiro mais 10 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0038100-72.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilian da Silva Gomes [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: F. F. de Carapebus Locação e Serviços Tecnicos Ltda ME [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: UERLEN DA SILVA RIBEIRO, Réu: EDMA FELIZARDO DE OLIVEIRA FREITAS, Réu: JURACI DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian da Silva Gomes\r\n\r\nRte - Entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (022) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendar a data para realização da diligência juntamente com o Oficial de Justiça, conforme determinação de fls. 83 (REF MPA Nº 0043/2014). O não cumprimento por parte do autor dos comandos determinados neste despacho nos prazos mencionados acarretará no reconhecimento da renúncia tácita ao crédito exequendo e será declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267 III CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115800-76.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO JOSE DA COSTA PEIXOTO [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROZ AGENCIA MARIT E TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)], Réu: Kátia Cristina Monteiro dos Santos, Réu: Pedro Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO JOSE DA COSTA PEIXOTO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 204: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o Síndico e seu endereço\r\n\r\n- indicar o Juízo onde tramita o processo falimentar.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser. excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0147900-40.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Caxias Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Caxias Gomes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 362. \r\n\r\nId: 1668291"
                            ],
                            "1668282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002579-27.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhullio Cesar Almeida Gonçalves\r\n\r\nRéu: Cegen Manutenção e Montagem Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cegen Manutenção e Montagem Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/06/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002775-94.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Excellence RH Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002685-86.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ébio de Jesus Pereira\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Excellence RH Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002654-66.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco Burgani\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Bley Heim da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2014 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668282"
                            ],
                            "1668283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000373-40.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Rosário Elias\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 14:29 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 16/06/2014 às 14:29 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001541-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Teixeira\r\n\r\nRéu: Partnership Manut. Const. e Mont. Ind. Ltda, Samir Sá de Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Partnership Manut. Const. e Mont. Ind. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 10/06/2014 às 8:58 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0051700-63.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira do Carmo\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , RESTAURANTE SANTA CHIARA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE SANTA CHIARA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 582. \r\n\r\nProcesso: 0002059-04.2012.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Deosdetes Leal\r\n\r\nEgdo: POSTO DE MOLAS SAO JOSE LTDA, JOSE AMARO PEREIRA DOS SANTOS, JOSE MARIA ALVARENGA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MARIA ALVARENGA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n** Tomar ciência da interposição dos presentes Embargos de Terceiro;\r\n\r\n** Tomar ciência da decisão dos Embargos (IMPROCEDENTE);\r\n\r\n** Tomar ciência da interposição do Agravo de Petição do Embargante.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668283"
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                        }
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                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1668295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001864-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rocha Vasconcelos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Technotag Tecnologia de Informação por Radio Frequencia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rocha Vasconcelos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/05/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000736-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heilecy da Cunha Gomes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Copa Hotel Ltda [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagos Copa Hotel Ltda\r\n\r\nFica o patrono da ré notificada para tomar ciência de que a estagiária Caroline Cardoso de Lucena está impedida de retirar estes autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0002688-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Castro Magalhães [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: Usina Termeletrica Norte Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda – ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 27/06/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002731-72.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Bezerra de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: R. P. Filho Serviços Hidráulicos Ltda [Adv. Juliana Lopes Murta (OAB: RJ 148240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Bezerra de Souza, Réu R. P. Filho Serviços Hidráulicos Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designada perícia para o dia 29/05/2014 às 14: 30 horas na sede do TRT de Macaé, localizado na Rua Capitão Luiz Belegard, 209, 4º andar, bairro Imbeitba, na cidade de Macaé/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001784-52.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Figueiredo Rodrigues [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Márcio Figueiredo Rodrigues, Réu Santanderprevi Sociedade de Previdencia Privada\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 12/05/2014 às 10:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nId: 1668295"
                            ]
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                },
                "Maricá": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001134-31.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda. [Adv. Ivan Moreira de Mello (OAB: ES 8439 - D)], Réu: Condomínio Terras Aplphaville Maricá [Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: SP 111776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda., Réu Condomínio Terras Aplphaville Maricá\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-17.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Guilhermino do Amparo [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Lagoa do Padre Residencial 51 [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Guilhermino do Amparo\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001986-67.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda. [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira dos Santos \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0203900-79.1998.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA REAL DO CAJU LTDA [Adv. Carlos Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO AFINS DE NITEROI\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001089-27.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Fonseca [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda. [Adv. Ivan Moreira de Mello (OAB: ES 8439 - D)], Réu: Alphaville Urbanismo S.A. [Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: RJ 111776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Urbanismo S.A., Réu Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002085-40.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson de Jesus Blas [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha da Madeira Comércio de Madeiras e Materiais de Construções Ltda. - ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilson de Jesus Blas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-85.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Siqueira Costa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda. [Adv. Ivan Moreira de Mello (OAB: ES 8439 - D)], Réu: Alphaville Urbanismo S.A. [Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: SP 111776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Urbanismo S.A., Réu Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1668046"
                            ],
                            "1668044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/05/2014\r\n\r\n0001973-30.2010.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Veridiana Oliveira Barbosa Ferrão\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Vitória de Itaipuaçu Ltda. - ME,Layla Santos de Araujo,Iamara do Nascimento Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Vitória de Itaipuaçu Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668044"
                            ]
                        }
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                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1667909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02-05-2014\r\n\r\nProcesso: 0000234-62.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO VITOR JUSTINO DA VEIGA [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: BEZON ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: INVERIO EMPREENDIMENTOS [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INVERIO EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento do quantum devido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000368-21.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAINICE DE AZEVEDO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS , Aut JAINICE DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-04.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Meire Luci Alves Doro [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Genirio Cesar Garcia da Silva (DELICIAS JANA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Luci Alves Doro\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/05/2014, às 14:20 horas \r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000534-53.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Machado Rosa da Paixão [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Machado Rosa da Paixão \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 29/05/2014, às 14:25 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001335-03.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Barros Soares [Adv. Diogo Gonçalves de Lacerda Silva (OAB: RJ 173059 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO ELIODORO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Barros Soares\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho a fim de agendar diligência com o Sr. Oficial de Justiça, às quartas-feiras, das 16 às 17 horas.\r\n\r\nProcesso: 0040600-56.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara dos Santos Santana [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Advocacia Geral da União União Federal - Advocacia Geral da União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás Judiciais Nº 0529/2014 e 0530/2014, enviados à Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nProcesso: 0000508-55.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Buxeme do Nascimento [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Técnicos LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Buxeme do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/05/2014, às 14:45 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000529-31.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECIO DE JESUS RIBEIRO [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN VITAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECIO DE JESUS RIBEIRO\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/05/2014, às 14:50 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001335-03.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Barros Soares [Adv. Diogo Gonçalves de Lacerda Silva (OAB: RJ 173059 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO ELIODORO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Barros Soares\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/05/2014, às 14:10 horas \r\n\r\nComparecer à Audiência na data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000414-15.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Monteiro Jacomo [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções LTDA [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0526/2014, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000055-60.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Helder de Souza [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda LTDA, Aut Robson Helder de Souza \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 12.541,62; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 1.038,51; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 2.439,35; totalizando o valor de R$ 16.699,86, equivalente a 1.343.550,30 TRs, atualizado até 30/04/2014, incluídas as custas de R$ 680,38, pela Reclamada.\r\n\r\nÀ Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000075-85.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Feitoza Irmão [Adv. Júlio César Coutinho Fernandes (OAB: RJ 157161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza LTDA [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: STADIUM COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza LTDA, Réu Lilás Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA, Réu STADIUM COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-81.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0528/2014, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000536-23.2014.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: RS Centro de Estética e Comércio LTDA - ME [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline do Nascimento Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RS Centro de Estética e Comércio LTDA - ME\r\n\r\nVenha com a comprovação do depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000540-60.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Cruz [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: H.S.R. Comércio e Distribuidora de Móveis LTDA - Nome Fantasia \"VIGORE\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Cruz \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 29/05/2014, às 14:45 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000541-45.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Santos Sampaio [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: RS MOREIRA ARTESANATOS M.E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Santos Sampaio\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 29/05/2014, às 14:50 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000538-90.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alves da Silva [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 29/05/2014, às 14:30 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000277-28.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rute Brito de Andrade [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY STAFF LTDA, Aut Mirian Rute Brito de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003900-18.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifranse da Silva Pinheiro [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda. [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)], Réu: Edson Pessoa de Vasconcelos Junior, Réu: Edson Pessoa de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifranse da Silva Pinheiro\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) de Bacen Jud, RENAJUD e INFOJUD, bem como da certidão da Carta Precatória em apenso ao presente, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012. do E.TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000527-61.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues da Cunha [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Livraria Santos de Nilópolis Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues da Cunha\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/05/2014, às 14:30 horas ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000383-24.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SOUZA DE JESUS [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAUBER LUIZ DA SILVA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SOUZA DE JESUS \r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT, suspende-se a execução, devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000520-69.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGÉRIO COELHO ALVES [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: LAJE E PISO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGÉRIO COELHO ALVES\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 27/05/2014, às 14:50 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000539-75.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamyres Romanhol Moura do Nascimento [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Star Oficina de Idiomas LTDA (Na Pessoa de Ruth Palhares Cardoso), Réu: Mega Star Oficina de Idiomas LTDA (Na Pessoa de Sãmia Warrak da Silva), Réu: Centro de Idiomas Belford Roxo LTDA, Réu: CCAA - Centro de Cultura Anglo Americana LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamyres Romanhol Moura do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 29/05/2014, às 14:40 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000530-16.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES DA COSTA [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: LILÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOMES DA COSTA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/05/2014, às 15:00 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0106100-79.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MANOEL [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0519/2014, enviado à Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nProcesso: 0000189-87.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrine Espírito Santo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG NILOPOLIS POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PG NILOPOLIS POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.70, para que no prazo de 05 dias informe se deseja ouvir a testemunha Sra. Aline Bittencourt Pedro por CPI na Comarca de Nova Iguaçu (apresentar quesitos), sob pena de ter que trazê-la independentemente de intimação no dia da audiência, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000521-54.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE CAMPELO FORTES [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO COLÉGIO FILGUEIRAS E ETC DO INSTITUTO FILGUEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CAMPELO FORTES\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/05/2014, às 14:25 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000531-98.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAMELA NEVES DE SOUZA [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: A.N. SOARES REFEIÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAMELA NEVES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/05/2014, às 15:05 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000533-68.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Cruz Santos [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Materno Infantil Domingos Lourenços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha da Cruz Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 29/05/2014, às 14:20 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001999-34.2013.5.01.0501 - ET\r\n\r\nEgte: ASLE EDUCAÇÃO EM IDIOMAS LTDA. [Adv. Márcio Fraga Magalhães (OAB: RJ 163863 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sociedade de Ensino de idiomas Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Egdo: Luzie do Couto Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Egdo: Marcelo Santos Leitao [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Egdo: Marlene Santos Leitao [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ASLE EDUCAÇÃO EM IDIOMAS LTDA., Egdo Luzie do Couto Silva, Egdo Marcelo Santos Leitao, Egdo Marlene Santos Leitao, Egdo Sociedade de Ensino de idiomas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24.\r\n\r\nId: 1667909"
                            ],
                            "1667908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02-05-2014\r\n\r\nProcesso: 0001117-09.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Abreu Madeira Amável [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut Renato de Abreu Madeira Amável\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos pelas partes, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 02 dias, a começar pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001779-36.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Carneiro Pereira Leal [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Carneiro Pereira Leal, Réu ITAU Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001464-08.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO GOMES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut PAULO FRANCISCO GOMES \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001146-93.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor José Francisco Filho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL SERVIÇOS URBANOS S/A [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor José Francisco Filho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu SUL SERVIÇOS URBANOS S/A\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001922-25.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helbert Alves Limeira de Farias [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helbert Alves Limeira de Farias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-08.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA CUNHA VIEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Maria Lúcia Martins Sardinha, Réu: Joamir da Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA CUNHA VIEIRA\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação da falência da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-89.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: M.B. dos Santos Serviços de Carga e Descargas - Me [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)], Réu: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Mauricelia Brito dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO ARAUJO DOS SANTOS \r\n\r\nVista ao Reclamante das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento à execução, sob pena de se observar a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0096900-67.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dionisio da Silva [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael S. Mattos Mercearia Bazar e Papelaria [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)], Réu: Rafael Soares de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dionisio da Silva \r\n\r\nVista ao Reclamante das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento à execução, sob pena de se observar a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001258-91.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Balbino da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Eminence Calçados e Complemento Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Balbino da Silva, Réu Eminence Calçados e Complemento Ltda\r\n\r\nCiêcia da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando a diferença do crédito líquido devido ao Autor, APÓS A DEDUÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO DE fl. 159, em R$ 17.131,67; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 1.908,55; totalizando o valor de R$ 19.169,68, equivalente a 1.542.254,21 TRs, atualizado até 30/04/2014, incluídas as custas de R$ 129,46, pelo Reclamado.\r\n\r\nÀ Executada, para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC, e dando-lhe ciência, que no seu silêncio, o depósito recursal de fl. 138 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença acima apurada.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0031400-54.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Marques da Fonseca [Adv. Jorge Furtado de Abreu (OAB: RJ 155098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Car Oficina Mecanica Ltda , Réu: Rui Dieguez Junior, Réu: Teresinha da Fonseca Dieguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Marques da Fonseca\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento à execução, em 15 dias, ou se manifestar, conclusivamente, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado, extraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000652-68.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Cury Santa Cruz [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. N/P SÓCIO EWERTON LUIS MELO FALZETTA, Réu: ORLIANE FERREIRA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cury Santa Cruz\r\n\r\nVista ao Reclamante das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento à execução, sob pena de se observar a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0099100-13.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Oliveira [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis, Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi, Réu: Adrianne Morais Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Oliveira\r\n\r\nVista ao Reclamante das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 15 dias, com meios de prosseguimento à execução, sob pena de se observar a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000188-10.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Agabel [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Eustaquio Ltda ME, Réu: Ótica Elizabet Ltda ME, Réu: Shigueharu de Souza Suzuki, Réu: Geraldo Araujo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Agabel\r\n\r\nVista ao Reclamante das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento à execução, sob pena de se observar a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0041200-72.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Moreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: A G Moreira Baterias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Moreira\r\n\r\nVista ao Reclamante das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento à execução, sob pena de se observar a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000065-46.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José Manuel [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis, Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José Manuel\r\n\r\nVista ao Reclamante das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento à execução, sob pena de se observar a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0076400-43.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo da Silva de Lima [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda [Adv. Carlos Alberto Soares Pereira (OAB: RJ 77469 - D)], Réu: Silvio da Silva Alves, Réu: Guilherme José Gabriel Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo da Silva de Lima\r\n\r\nVista ao Reclamante das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento à execução, sob pena de se observar a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0127100-62.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Barbosa Bezerra [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Fabiane Barbosa da Luz, Réu: Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Barbosa Bezerra\r\n\r\nVista ao Reclamante das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento à execução, sob pena de se observar a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0113400-53.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA FERREIRA MARANHAO [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Prmcsps - Centro Estetico Ltda, Réu: Maria Clarice São Pedro de Souza, Réu: Paulo Roberto Cataldi de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA FERREIRA MARANHAO\r\n\r\nVista ao Reclamante das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento à execução, sob pena de se observar a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002500-71.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA JANAINA PEREIRA DE BARROS [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTBIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Armindo Alves da Silva, Réu: Alberto Pereira Saraiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA JANAINA PEREIRA DE BARROS\r\n\r\nVista ao Reclamante das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento à execução, sob pena de se observar a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000773-91.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CASTILHO NETO [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS S/A [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CASTILHO NETO\r\n\r\nVista ao Reclamante das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento à execução, sob pena de se observar a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0036300-71.1994.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA NOGUEIRA DE JESUS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: GINA PEROLA IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)], Réu: WALFRAM LEONARDO DA SILVA NOBREGA, Réu: SERGIO HUMBERTO SPPEZAPRIA, Réu: KATIA REGINA CARDOSO SPPEZAPRIA DA NOBREGA, Réu: VALDIR PEREIRA DA NOBREGA, Réu: KELVINTEX IND E COM DE CONFECCOES E MALHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA NOGUEIRA DE JESUS\r\n\r\nVista ao Reclamante das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 15 dias, com meios de prosseguimento à execução, sob pena de se observar a R.A. 14/2012, conforme fls.423. \r\n\r\nProcesso: 0016000-63.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vasconcelos [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vasconcelos \r\n\r\nVista ao Reclamante das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento à execução, sob pena de se observar a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000229-40.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON VASCONCELOS MATIOLI [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SISTER BAR LTDA ME, Réu: Rosangela Capettine Teixeira, Réu: Neide Aparecida Almeida Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON VASCONCELOS MATIOLI\r\n\r\nVista ao Reclamante das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento à execução, sob pena de se observar a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000048-73.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Leite Corrêa [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilópolis - Grupo Empresarial Kappa [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Educadora CETECON Ltda [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Carlos Ary Costa dos Santos, Réu: Carla Costa dos Santos Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Leite Corrêa\r\n\r\nVista ao Reclamante das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento à execução, sob pena de se observar a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0072000-20.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Nascimento da Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Informatica Cursos e Treinamentos Ltda [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Nascimento da Silva\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento à execução ou se manifestar, de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001424-94.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA RODRIGUES [Adv. Conceição Dionysio Vasconcelos (OAB: RJ 159892 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PINTURA LTDA [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Raimundo Batista da Silva, Réu: Adecir Ana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA RODRIGUES\r\n\r\nVista ao Reclamante das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento à execução, sob pena de se observar a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0143500-20.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Gisele de Freitas [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Genisse Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Gisele de Freitas\r\n\r\nVista ao Reclamante das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento à execução, sob pena de se observar a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001207-51.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: TÂNIA MARIA DEMASCENO DA SILVA [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS - GRUPO EMPRESARIAL CETECON KAPPA [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Carlos Ary Costa dos Santos, Réu: Carla Costa dos Santos Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TÂNIA MARIA DEMASCENO DA SILVA\r\n\r\nVista ao Reclamante das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento à execução, sob pena de se observar a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0050700-75.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DE AQUINO [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: R S LOUREIRO CABELEIREIROS ME [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)], Réu: ROSANA SOARES LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DE AQUINO\r\n\r\nVista ao Reclamante das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento à execução, sob pena de se observar a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0053500-37.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues dos Santos Carneiro [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Réu: Orliane Ferreira Rangel, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Rodrigues dos Santos Carneiro\r\n\r\nVista ao Reclamante das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento à execução, sob pena de se observar a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000482-57.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Rosa [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Contamak Comércio de Produtos Ópticos LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de fls. 19/25. devendo indicar o correto endereço dos réus, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. Tomar ciência ainda que a audiência do dia 14/05/2014 às 14:15 foi desmarcada.\r\n\r\nProcesso: 0000025-93.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA ALVES DOS SANTOS [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: ASLE - EDUCAÇÃO EM IDIOMAS LTDA [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASLE - EDUCAÇÃO EM IDIOMAS LTDA, Réu Leila dos Santos Cabral, Aut MARIANA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia da r. Decisão em embargos à execução as fls. 101, que julgou IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000549-22.2014.5.01.0501 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Carlos Borges Borges da Silveira Filho\r\n\r\nEgdo: Educon Sociedade de Educação Continuada LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Paula Rodrigues da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-16.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tenyson Pereira de Oliveira [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tenyson Pereira de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos a execucao opostos pela 2ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-26.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DA SILVA SANTOS [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma 2006 Assessoria em Segurança Ltda - ME N/P SÓCIO JORGE LUIZ CAMILLO ALVES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA, Aut FERNANDO LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborada pela Contadoria desta Vara, às fls. 334. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias, ficando ciente desde já, de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. e que no seu silêncio os depositos recursais de fls. 223 e 272 serão convolados em penhora e liberados ao reclamante, prosseguindo-se a execução pela diferença apurada. Fica ciente ainda a executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001408-43.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA SOUZA DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: RACHID SAMIH SAKALEM [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RACHID SAMIH SAKALEM\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 930,00), em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001542-02.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA SENA DA CONCEIÇÃO(REPRESENTADA POR SILVIA MARIA SENA PEREIRA) [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: FANTASY - CASA DE FESTAS - NILÓPOLIS [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FANTASY - CASA DE FESTAS - NILÓPOLIS, Aut JULIANA SENA DA CONCEIÇÃO(REPRESENTADA POR SILVIA MARIA SENA PEREIRA)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente as fls. 111/116. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001619-11.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS COSTA DE LIMA [Adv. Carlos Eduardo Teixeira (OAB: RJ 182028 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DO TRABALHO DE NILÓPOLIS [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO DO TRABALHO DE NILÓPOLIS, Aut DOUGLAS COSTA DE LIMA\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001852-08.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmira Tomaz Serafim Mesquita [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Jesus [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmira Tomaz Serafim Mesquita, Réu Maria de Jesus\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 04/06/2014 às 14:00 horas para anotação da CTPS, a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001848-68.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alvez Ferraz [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificações Golden Vital [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alvez Ferraz, Réu Indústria e Comércio de Panificações Golden Vital\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05/06/2014, às 14:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Caso ausente o reclamado a Secretaria procederá a anotação da CTPS, observando-se, ainda, a multa do item 2 da sentença de fls. 68/70. \r\n\r\nProcesso: 0163200-45.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Cintra Ladeira [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Cintra Ladeira, Réu Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 05/06/2014 às 14:30 horas para tradição do TRCT.\r\n\r\nId: 1667908"
                            ],
                            "1667905": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000508-55.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Buxeme do Nascimento\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Técnicos LTDA, Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio e Serviços Técnicos LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2014 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667905"
                            ],
                            "1667906": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000714-06.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RIACHO DO CHOPP RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA, INÁCIO MESSIAS BRAGA ALBUQUERQUE, HAROLDO DE OLIVEIRA WERNECK\r\n\r\nPelo presente fica m INÁCIO MESSIAS BRAGA ALBUQUERQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0001173-42.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maia Freitas\r\n\r\nRéu: RS Moreira Artezanatos ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RS Moreira Artezanatos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) bloqueio, via BACENJUD, do valor integral da execução.\r\n\r\nProcesso: 0035100-04.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Gonzalez\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA (em Recuperação Judicial), Carvalho Oliveira Participações Ltda, Paraibuna Holding Participações Ltda, Rebeca Daylac\r\n\r\nPelo presente fica m Paraibuna Holding Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, III, do CPC, devendo satisfazer o quantum devido, em 48 horas, sob pena de execução sobre seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667906"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000710-92.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Teste de Oliveira [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Teste de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-04.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Correa Varandas [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Imunizações e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Renato Rocha da Silva [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioclean Imunizações e Serviços Ltda., Réu Renato Rocha da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.186/192, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-15.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Moreira da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Moreira da Conceição \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls.537/543, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-56.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ataliba Benites [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ataliba Benites \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-21.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique dos Santos Sampaio [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: R.W. Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique dos Santos Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-02.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Jose Ramos Junior [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.222/224, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002223-95.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Monteiro dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário Adesivo de fls.302/316, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002326-39.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Gomes de Oliveira [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrine Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Gomes de Oliveira , Réu Verzani & Sandrine Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 19/08/2014 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000012-57.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Domingues Pinheiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001714-38.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Mello da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Village [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Village\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por incabível. \r\n\r\nProcesso: 0001040-55.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Olga Armindo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.176/184, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-28.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Couzzi Velasco [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-24.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cosendey Collier de Oliveira Pereira [Adv. Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pestalozzi de Niteroi [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Pestalozzi de Niteroi\r\n\r\nVenha a ré com seus cálculos de liquidação da cota previdenciária devida, nos termos do r. despacho de fl.238vº, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-90.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania de Cassia Pereira da Fonseca [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000771-16.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardeildo Bezerra Brandão [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Estado do rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mardeildo Bezerra Brandão , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.197/209, interposto pela 2ª Ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-14.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Emily Ferreira Santanna [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emily Ferreira Santanna\r\n\r\nVenha o autor com meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente que, na inércia, será determinada a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0001182-93.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Seixas de Oliveira [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Seixas de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.468/488, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-70.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria de Moraes [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloiza Barrocas Garcia de Freitas [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Moraes , Réu Heloiza Barrocas Garcia de Freitas \r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0518 (Autor) e nº 0519/2014 (Sindicato), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001067-38.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Coelho [Adv. Ana Beatriz Barbosa (OAB: RJ 159564 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander do Brasil Manutenção de A. de Refrig. Ltda. ME , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Coelho \r\n\r\nVenha o autor com o endereço para citação da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000465-81.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Soares de Souza de Almeida [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: IB Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IB Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 317/321, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002479-58.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gomes da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. Me [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Forte Ltda. Me\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.89/96, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001948-49.2012.5.01.0245 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Sampaio [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nEgdo: União (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jorge Sampaio\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Terceiro foram julgados EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0151700-37.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Azevedo Filho ME [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L F Azevedo Filho ME \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.166/172, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-09.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro da Costa [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar Reparos e Manutenção em Geral Ltda. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro da Costa \r\n\r\nCiência da decisão de fl.62: \"... extingue-se o feito, sem resolução do mérito...Custas de R$ 440,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, pelo autor , das quais fica dispensado...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-13.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Ricardo Martins \r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0514/2014 (Autor), 0515/2014 (Autor) e 0517/2014 (2ª Ré), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. *Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002369-73.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Pereira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Digital Impressões e Serviços Ltda. - ME [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno Pereira, Réu Projeto Digital Impressões e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 18/08/2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002192-75.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Goldoni Feijó [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Goldoni Feijó\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 118/130, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-27.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Braga de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdirene Lima Simião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Braga de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente que, na inércia, será determinada a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nId: 1668210"
                            ],
                            "1668212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002234-27.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Azevedo Pereira Ozório\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho, Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668212"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000196-13.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins \r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Instalgás Serviços de Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002192-75.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Goldoni Feijó\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista do recurso ordinário de fls. 118/130, interposto pela 2ª Ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668211"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0002172-15.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Teixeira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condominio Plaza Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Plaza Shopping , Aut Liliane da Silva Teixeira , Réu Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 16/05/2014, às 13:30 hs, para a anotação de baixa na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Neste mesmo ato, deverá ainda fazer entrega das guias do FGTS, código 01 e as de Seguro desemprego. Após deverão as Reclamadas se manifestarem sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0167000-96.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alves do Carmo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazão Grill Center Churrasqueira Ltda. ME [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)], Réu: Carlos Fabiano de Oliveira Quintanilha, Réu: Fabio Antonio de Oliveira Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Alves do Carmo \r\n\r\nTer vista das informações acauteladas, para indicação de meios de prosseguimento em 30 dias. Silente, ficará o feito suspenso por 01 ano, aguardando diligências do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0119300-27.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva Serpa [Adv. Carlos Jose de Azeredo Serpa (OAB: RJ 101038 - D)], Aut: UNIÃO\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. , Aut Juliana Silva Serpa \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0086900-91.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Elias Maia [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Barcas S./A Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S./A Transportes Marítimos, Aut Miguel Elias Maia\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0111800-41.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues Dorado [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)], Réu: JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO (Sócio), Réu: THIAGO LORANG [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues Dorado\r\n\r\nDizer se aceita o bem indicado à penhora (fls. 2014/2016). \r\n\r\nProcesso: 0001633-15.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Amorim [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Torriê Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Amorim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001963-80.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Pereira [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Serviços de Manutenção e Ser Estaleiros Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Wilson, Sons - Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson, Sons - Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000446-69.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Marques Antunes [Adv. Claudio Rodrigo Cerqueira Lacerda (OAB: RJ 132268 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Beaute Francaises Cabeleireiros Ltda. [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fashion Beaute Francaises Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 10 dias preclusivos, com o andamento do inquérito e juntada das peças processuais que entender pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0001164-32.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Oliveira da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreitada Ltda. [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Oliveira da Conceição, Réu Gesso Carioca do Recreio Empreitada Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 16/05/2014, às 10:30 hs, para as devidas anotações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Após venha o Autor com seus cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-87.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOG - SISTEMAS EM ÓLEO E GÁS S.A. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Mac Laren Aco e Fibra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOG - SISTEMAS EM ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0119700-12.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Pinto [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Off-Shore Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo arcar com os honorários periciais conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000604-90.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tácio Pereira de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tácio Pereira de Souza , Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julga PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000486-22.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Costa Menezes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Itaipu Multicenter [Adv. Renato de Oliveira Freitas (OAB: RJ 137393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Costa Menezes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-46.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Soares Anchesqui [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Soares Anchesqui, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0104700-35.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kalinkka Leal de Azevedo Mangabeira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Kalinkka Leal de Azevedo Mangabeira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001202-44.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Barbosa Felix [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Mimo São Francisco, Aut Marcondes Barbosa Felix\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-82.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Alves Fontes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promocao de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promocao de Vendas, Aut Jaqueline Alves Fontes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 353, bem como de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 227, 273 e 286, remanescendo um crédito do autor correspondente a R$ 1.589,22, que equivalem a 127.857,18 IDTR's . \r\n\r\nProcesso: 0000235-96.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Maximiana de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Osiris Gomes de Moura n/p Joao Vitor Fellix Pereira Moura [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)], Réu: João Vitor Felix Pereira Moura [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Osiris Gomes de Moura n/p Joao Vitor Fellix Pereira Moura, Réu João Vitor Felix Pereira Moura, Aut Terezinha Maximiana de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão, corrigindo erro material na sentença de fls. 69/71 para constar que as custas sejam pela parte parte autora dispensadas, no valor de R$ 560,00, calculadas sobre R$ 28.000,00, valor da inicial. Às rés, para contra-arrazoarem o RO da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000682-84.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria de Farias Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-70.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Barbosa Saraiva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins (sócio), Réu: Luis Faulhaber Martins Filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Barbosa Saraiva\r\n\r\nTer vista das informações acauteladas, bem como da pesquisa efetuada por RENAJUD (fls 71/74), para indicação dos meios de prosseguimento em 30 dias. Fica ciente de que, não havendo como prosseguir, será suspenso o feito por 01 ano, aguardando diligências do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0000880-24.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Marinho Aquino [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Film Rio Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda. - ME [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Film Rio Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda. - ME, Aut Jefferson Marinho Aquino\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conhece os embargos de declaração opostos pelo reclamante e julga IMPROCEDENTE o pedido de danos morais, por não provada a agressão patronal ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001198-07.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Siqueira Coutinho [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Bastos e Marques Clínica Médica Ltda. [Adv. Gustavo Seabra Santos (OAB: RJ 145364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Siqueira Coutinho\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221000-17.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pinto Mantuano [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: ANTÔNIO JOSÉ ALVES MACEDO, Réu: ALEXI PELÁGIO GONÇALVES PORTELA JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 308, transferido para o presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0001297-79.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusta de Brito Novais [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusta de Brito Novais, Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHE a impugnição do exequente e ACOLHE EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000597-98.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obede Antunes de Abreu Filho [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Raka Pinturas Navais Ltda. EPP [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Obede Antunes de Abreu Filho , Réu Raka Pinturas Navais Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-56.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clariana Badini Pires Brito [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazilian Roots Modas Ltda. [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazilian Roots Modas Ltda., Aut Clariana Badini Pires Brito\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nPz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-57.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Silems Máquinas, Equipamentos e Tecnologia Ltda., Réu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Silems Máquinas, Equipamentos e Tecnologia Ltda. n/p sócio Everaldo Souto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição, Réu Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1666931"
                            ],
                            "1666933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2014\r\n\r\n0001096-87.2010.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Elaine Cristina da Silva\r\n\r\nExecutado: João Luis Darze Bazhuni,Copiadora Unicopias Serviços Ltda. - ME,Associação Educacional Plinio Leite,Copiadora Unicopias Serviços Ltda. - ME A/C Sócio JOÃO LUÍS DARZE BAZHUNI,Copiadora Unicopias Serviços Ltda. - ME A/C Sócia CLÁUDIA MAGALHÃES GOMES BAZHUNI,LURDE CEIA ARAÚJO MORAES,Cláudia Magalhães Gomes Bazhuni\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luis Darze Bazhuni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.081,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudia Magalhães Gomes Bazhuni,Copiadora Unicopias Serviços Ltda. - ME,Associação Educacional Plinio Leite,Copiadora Unicopias Serviços Ltda. - ME A/C Sócio JOÃO LUÍS DARZE BAZHUNI,Copiadora Unicopias Serviços Ltda. - ME A/C Sócia CLÁUDIA MAGALHÃES GOMES BAZHUNI,LURDE CEIA ARAÚJO MORAES,Cláudia Magalhães Gomes Bazhuni\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia Magalhães Gomes Bazhuni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.081,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089400-96.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria da Conceição \r\n\r\nExecutado: Mauro José Roberto Bacellar (Sócio),Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. ,Carlos Alberto de Freitas Araujo (sócio),Andrea Luciana Gomes de Sousa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro José Roberto Bacellar (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.240,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666933"
                            ],
                            "1666934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nChristian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000389-17.2013.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196300-06.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães de Souza (OAB: RJ 197138 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037000-42.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nAntonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125400-66.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076400-29.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 D)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002126-89.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000812-79.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 D)\r\n\r\nWalter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001498-37.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 D)\r\n\r\nRosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195100-95.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119600-23.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Alessandra Pereira de Araujo (OAB: RJ 194647 E)\r\n\r\nDaniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201800-24.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Natália Braga Silva (OAB: RJ 167039 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666934"
                            ],
                            "1666932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0007500-33.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: Morfex Reparos Navais Ltda, Gilberto Teixeira da Silva, MARIA DE FATIMA MARCAL MACHADO (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Morfex Reparos Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001995-17.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nCgto: Juliana Santos Loureiro Mendonça \r\n\r\nPelo presente fica m Juliana Santos Loureiro Mendonça , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001824-94.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Ello do Brasil Ltda., Eitor Seidel Junior, Thiago Soares Seidel\r\n\r\nPelo presente fica m Eitor Seidel Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0040100-68.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Vasconcelos Oliveira\r\n\r\nRéu: Oriental Lanchonete e Bar Loton Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Oriental Lanchonete e Bar Loton Ltda N/P sócia Belonir Terezinha de Camargo Chuang, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 133v. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666932"
                            ]
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                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089300-62.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁBIO PALOMO BARRETO [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS HORTI GRANJEIROS MONTE VERDE LTDA ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: NADIA BECHARA SALEME COSTA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁBIO PALOMO BARRETO, Réu NADIA BECHARA SALEME COSTA , Réu PRODUTOS HORTI GRANJEIROS MONTE VERDE LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/07/2014, às 08:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0108300-53.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Machado da Cruz [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Machado da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 22/07/2014, às 14:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000865-73.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yamma Lucena Thurler [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Duas Barras Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária de Duas Barras Ltda., Aut Yamma Lucena Thurler\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 22/07/2014, às 14:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001402-35.2013.5.01.0511 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Rodrigues da Conceição [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio Rodrigues da Conceição, Exdo Rodolatina Logística SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 22/07/2014, às 14:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0040500-47.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP.DE GIANE L.DE S.COSTA REP/MARCIO S.COSTA [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA CAFE DE FRIBURGO LTDA ME [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)], Réu: CLAUDIA COUTO GONZALEZ [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)], Réu: JORGE MONJARDIM DUARTE TEIXEIRA, Réu: GILDA ARARIPE DE OLIVEIRA MARINHO [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA COUTO GONZALEZ, Aut ESP.DE GIANE L.DE S.COSTA REP/MARCIO S.COSTA, Réu GILDA ARARIPE DE OLIVEIRA MARINHO, Réu VITORIA CAFE DE FRIBURGO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 24/07/2014, às 08:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001404-05.2013.5.01.0511 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elias de Carvalho Pinto [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elias de Carvalho Pinto, Exdo Rodolatina Logística SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 22/07/2014, às 15:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0097800-25.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlenio Sergio Borges Sobrinho [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlenio Sergio Borges Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 29/07/2014, às 14:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0098300-91.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Silva Emerich [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Silva Emerich\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 29/07/2014, às 14:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000341-08.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Garcia Felipe [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachoeiras Distribuidora Água Mineral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozana Garcia Felipe\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/07/2014 às 16:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000337-68.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Silva Cesar [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Silva Cesar \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/07/2014 às 16:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000339-38.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nunes Grijo [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nunes Grijo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/07/2014 às 15:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000338-53.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Arruda [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda, Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (COREN)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Almeida Arruda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/07/2014 às 16:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0021000-19.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Santos [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprint 3 Industria e Comercio de Roupas Ltda. - ME. [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: José Duilio Piragibe\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprint 3 Industria e Comercio de Roupas Ltda. - ME.\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, dos valores bloqueados, via BACENJUD dos reclamados Sprint 3 Ind. Com. Roupas Ltda e José Duilio Piragibe. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo “in albis” será expedido alvará em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000335-98.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Almeida Neto [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. Cardoso Comércio e Serviços de Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Almeida Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/07/2014 às 15:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000359-29.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Neves [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Neves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/07/2014 às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000348-97.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues de Aquino [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fri Chopp de Friburgo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues de Aquino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/07/2014 às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000332-46.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Cândido da Silva [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Norte Fluminense Casa das Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Cândido da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/07/2014 às 16:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000340-23.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Cipriano [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro Cipriano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/07/2014 às 15:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000336-83.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Aguiar da Silva [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Aguiar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/07/2014 às 15:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0161900-62.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIDAL DE SOUZA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, dos valores bloqueados, via BACENJUD. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo “in albis” será expedido alvará em favor do exequente (União Federal - INSS). \r\n\r\nProcesso: 0057500-55.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS GUEBEL [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária de R$ 9.322,03, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000343-75.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Braga Alves [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados do Comércio de Nova Friburgo-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Braga Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/07/2014 às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000352-37.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzane Martins de Almeida [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Do Avesso Lingerie Indústria e Comércio de Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Martins de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/07/2014 às 15:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000351-52.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Freitas [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Topping Indústria e Comércio de Acessórios de Couros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 29/07/2014 às 14:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000350-67.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Daniel Dias [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Daniel Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/07/2014 às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000349-82.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Kroff [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Kroff\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/07/2014 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000315-10.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Piran Rosa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldhelm & Waldhelm Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Piran Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/07/2014 às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000344-60.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Silva [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Grão da Serra 158 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/07/2014 às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0097000-17.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE LONGO BOM [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE LONGO BOM\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 1889, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-71.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues de Campos [Adv. Gilberto do Amaral (OAB: RJ 171274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/07/2014 às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000692-15.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zila Lourenço Cherede [Adv. Maria Izabel Brito Medeiros Goncalves Calvet (OAB: RJ 107806 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Promoção Humana - GPH [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo de Promoção Humana - GPH\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206700-73.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE PINTO CORREA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO CADIMA SHOPPING [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: COOPRESENF- COOPERATIVA DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE NOVA FRIBURGO LTDA. [Adv. Alexandre Martins Flexa (OAB: RJ 95142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE PINTO CORREA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias, conforme solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0001279-37.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Lopes Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: R. K. Lunguinho Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lopes Silva\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001284-59.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela da Rosa Hottz [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K. Lunguinho Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Rosa Hottz\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001280-22.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia da Silva Freire [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: R. K. Lunguinho Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Silva Freire \r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0136500-65.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lúcio [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: JEAN NIDECK PINTO - ME. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEAN NIDECK PINTO - ME.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo “in albis” será: expedido alvará em favor da União Federal e à reclamada pelo saldo remanescente; levantadas eventuais penhoras; arquivados os autos com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000301-31.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ítalo José Monteiro [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Alexandre Vitorino, Réu: Edir de Souza Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo José Monteiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 05 dias, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0004500-67.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SCHETTINI [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA, Réu: COLÉGIO SAN MARTIN LTDA., Réu: Selma Madalena Schumacker, Réu: Maria da Glória Pimentel, Réu: Eduardo Robson Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA SCHETTINI\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0080300-87.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NAILDO LAGOA [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NAILDO LAGOA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000369-44.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia da Silva Bonilha [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Elio Coelho Comércio e Confecção ME, Réu: ELIO COELHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Silva Bonilha\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-44.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia da Silva Bonilha [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Elio Coelho Comércio e Confecção ME [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)], Réu: ELIO COELHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elio Coelho Comércio e Confecção ME\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-53.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIR DA SILVA GRILLO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n\r\nTer vista da petição e cálculos de fls. 426/431. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-61.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kele Andreia Santos Fontes Branco [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kele Andreia Santos Fontes Branco\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000871-46.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karranh Aldea Lopes [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA- Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Marconi Jair da Silva Medeiros (OAB: RJ 161471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karranh Aldea Lopes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 22/05/2014, às 14:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Após a data supracitada, deverá o exequente, apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 30 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, parágrafo 1 º - A e 1º B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000355-31.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Quitéria de Oliveira [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda, Réu: Jansen do Couto Esteves, Réu: Ramiro Carlos Pozzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Quitéria de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 05 dias, ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0087900-43.1990.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GERALDO DE MATOS RODRIGUES [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: José Vieira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE GERALDO DE MATOS RODRIGUES\r\n\r\nIndicar a localização do devedor e principalmente, de bens suficientes a satisfação de seu crédito em 30 dias, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nId: 1668324"
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                            "1668321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/05/2014\r\n\r\n0196700-48.2002.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal \r\n\r\nExecutado: PIRES ENGENHARIA LTDA.,TERPLAN - URBANIZACAO E MANUTENCAO LTDA.\r\n\r\nPelo presente ficam citados PIRES ENGENHARIA LTDA. E TERPLAN - URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., que se encontram em local incerto e não sabido, para nomearem bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 940,28, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125800-40.2002.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE SIDINEY DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Dejunio dos Santos,D J S FRIBURGO MADEIREIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Dejunio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.403,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668321"
                            ],
                            "1668322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000157-52.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Santos \r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Leticia Costa Abdalla da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica citado Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move o reclamante acima\r\n\r\nmencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do\r\n\r\ncontrato social ou da última alteração contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668322"
                            ],
                            "1668323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000369-44.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia da Silva Bonilha\r\n\r\nRéu: Elio Coelho Comércio e Confecção ME, ELIO COELHO \r\n\r\nPelo presente fica intimado ELIO COELHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668323"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1668306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000353-19.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon da Silva Rosa [Adv. Rui Luiz Lourensetto Junior (OAB: SP 248931 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafor S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon da Silva Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02 / 07 / 2014, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000356-71.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Pereira Oliveira [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Pereira Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02 / 07 / 2014, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000357-56.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Teixeira Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Teixeira Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 07 / 2014, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000347-12.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves Pinheiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gonçalves Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 07 / 2014, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000350-64.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique dos Santos Teixeira [Adv. Rui Luiz Lourensetto Junior (OAB: SP 248931 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafor S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique dos Santos Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02 / 07 / 2014, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000351-49.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Coutinho Mesquita [Adv. Rui Luiz Lourensetto Junior (OAB: SP 248931 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafor S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Coutinho Mesquita\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02 / 07 / 2014, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000352-34.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcoridio Gomes de Farias [Adv. Rui Luiz Lourensetto Junior (OAB: SP 248931 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafor S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcoridio Gomes de Farias \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02 / 07 / 2014, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000344-57.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Valeria da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Indústria e Comércio de Artigos e Acessórios do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Valeria da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 07 / 2014, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000354-04.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Teófilo Firme [Adv. Rui Luiz Lourensetto Junior (OAB: SP 248931 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafor S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Normando Teófilo Firme\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02 / 07 / 2014, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000202-53.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Genemilson Lima Ferreira [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados do Comércio de Nova Friburgo [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genemilson Lima Ferreira , Réu Sindicato dos Empregados do Comércio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 46 e de que a audência designada para o dia 27 / 05 / 2014 foi desmarcada. \r\n\r\nProcesso: 0000124-59.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Lamego [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCM - Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa , Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Lamego\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 32: \"Indefiro, ante o teor da certidão do Oficial de Justiça de fl. 24. Cumpra a parte autora o determinado na ata de fl. 25, sob pena de extinção do processo.\" Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-79.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Correa Junior [Adv. Rui Luiz Lourensetto Junior (OAB: SP 248931 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafor S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Correa Junior\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02 / 07 / 2014, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000355-86.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Monteiro Lira [Adv. Rui Luiz Lourensetto Junior (OAB: SP 248931 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafor S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Monteiro Lira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02 / 07 / 2014, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000049-20.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Martins Rosa [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Martins Rosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 152 em relação à testemunha Lucileia Botelho Cabral, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1668306"
                            ],
                            "1668304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/05/2014\r\n\r\n0000062-53.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Eugênio\r\n\r\nExecutado: Rio Grande Agro Pastoril S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Grande Agro Pastoril S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.812,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668304"
                            ],
                            "1668305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000432-66.2012.5.01.0512 - RTSum - Carga: Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 D)\r\n\r\nRobson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000472-82.2011.5.01.0512 - RTSum - Carga: Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003100-34.2009.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 D)\r\n\r\nPriscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000108-76.2012.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Cláudia Rivas Vieira (OAB: RJ 198940 E)\r\n\r\nMargareth Cunha Pinto (OAB: RJ 121842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036100-59.2008.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Margareth Cunha Pinto (OAB: RJ 121842 D)\r\n\r\nDeise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001199-41.2011.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Maria Imaculada Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 160375 E)\r\n\r\nAlexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001081-31.2012.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 D)\r\n\r\nAlexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001080-46.2012.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017600-76.2007.5.01.0441 - RO - Carga: Caroline do Almo Pontes (OAB: RJ 158593 E)\r\n\r\nMario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000076-61.2010.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668305"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1668160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001555-02.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Ramos [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: TB Transportes Blanco Ltda. - EPP (Sucessora de Expresso São Jorge Ltda.) [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos Ramos \r\n\r\nFornecer endereco da pensionista para que seja expedido alvará, conforme solicitado no ofício de fl. 45. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-20.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia da Rocha Muniz Barreto [Adv. Ricardo César Silva da Cruz (OAB: RJ 162963 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia da Rocha Muniz Barreto\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0216/2014. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-42.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Azevedo Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Lambda Manutencao Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: Lubrizol do Brazil Aditivos Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)], Réu: Carlos Alberto de Castro [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: Maria Perciliana Guesdes de Castro [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto de Castro\r\n\r\nCiência da planilha com os cálculos do INSS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-92.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MELO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MELO, Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA, Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao do réu às fls. 1045/1050 e o A.P. do autor às fls. 1051/1058. Prazo: 08 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001780-22.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Araujo da Costa [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Figueiredo do Nascimento [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Araujo da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, indicando meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001199-75.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Almeida Oliveira [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Almeida Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-83.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itagiba Goncalves da Costa [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: Viação Itapemirim S/A, Réu: Anisio José Fioresi, Réu: Camilo Cola Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento do imposto de renda do autor, em 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029900-17.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Limpezas de Belford Roxo Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Andre Luiz Ferreira da Rocha, Réu: Livia Ferreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, indicando meios para prosseguir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000151-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Soares [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Miguel Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Costa Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, indicando meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000306-16.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Leite de Sousa Peres [Adv. Ezzard Masta Pontes (OAB: RJ 122807 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Leite de Sousa Peres\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2014, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001666-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Oliveira da Silva [Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra (OAB: RJ 155590 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. , Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz, Réu: BGTX Tecidos Ltda, Réu: Movimento Tecidos Ltda, Réu: Cnamon Confecções Ltda, Réu: Rio Momento Tecidos Ltda, Réu: Candy Girl Confecções Ltda, Réu: Argent Confecções Ltda, Réu: Zahav Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Oliveira da Silva \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-93.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Felix da Silva Filho [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Felix da Silva Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001548-44.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Óticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Almeida Santos, Réu Óticas do Povo Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 322, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 10. \r\n\r\nProcesso: 0160500-83.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZAIAS DA COSTA [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZAIAS DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a habilitação da dertidão de crédito junto ao processo de falência da executada. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-94.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA QUEIROZ SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Jose Carlos Ribeiro (OAB: RJ 22237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Aut JOANA QUEIROZ SILVA\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271800-55.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Senior Comércio e Representações Ltda., Réu: Maria das Graças Santana Alves, Réu: Carlos Manuel Rodrigues da Silva, Réu: Marcos Henrique Moraes de Souza, Réu: Jurandir Lopes de Carvalho, Réu: Carlos Alberto de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0039900-38.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA FERREIRA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANE FLORES LTDA n/p sócia ROSANE SIMAS DE BARROS [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: RENATO DOS SANTOS SIMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA FERREIRA\r\n\r\nCiência de que deverá dar andamento ao processo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-74.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE ALMEIDA BARCELOS [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRA EMP. DE SERV. GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE ALMEIDA BARCELOS\r\n\r\nCiência de que deverá ter vista da informação do inventátio,devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-81.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEHEMIAS SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ITAMBI PLAN ENG ARQ LTDA, Réu: CARLOS WAGNER GUEDES BONITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEHEMIAS SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que entender de direito,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-05.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104300-02.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Alves da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora W Dias Ltda [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)], Réu: Aparecida Mancini Dias, Réu: Wania Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, devendo indicar meios para prosseguir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000578-78.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Damasceno Motta [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Leonardo Távora dos Reis, Réu: Ana Luiza Távora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Damasceno Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, devendo indicar meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0063400-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda, Réu: AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: Expresso Itatiaia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, devendo indicar meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0066900-51.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Assis Leite [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: Viação Falcão Ltda., Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda., Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Assis Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, devendo indicar meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001842-62.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana dos Santos Alves de Miranda [Adv. Heloisa da Silva Marinho (OAB: RJ 157064 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabelle Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)], Réu: Bel Mineira Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)], Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana dos Santos Alves de Miranda \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-26.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELINO FRANCISCO ANTUNES [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE RUY AFRANIO PEIXOTO [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELINO FRANCISCO ANTUNES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme promoção de fl. 79, observando-se que não há homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000374-97.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Sacramento Bacelar Filho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. , Réu: Antonio Vilela de Azevedo, Réu: Sergio Barrieri Magri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Sacramento Bacelar Filho \r\n\r\nCiência de que foi designado leilão público. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-04.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pedro Wanderley Belo [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pedro Wanderley Belo\r\n\r\nCiência de que foi designado leilão público. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-30.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Augusto Alves [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: CBM 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBM 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nComprovar depósito, em 48 horas, sob pena de execução (item 7 do acrdo). \r\n\r\nProcesso: 0002198-57.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Conceição Teixeira de Oliveira [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Conceição Teixeira de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0089500-32.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Henrique Cardoso [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda., Réu: Wagner Vieira Pereira, Réu: Luciana Ferreira Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Henrique Cardoso\r\n\r\nCiência de que a intimação deve ser feita pelo próprio requerente, nos termos do art. 45, do CPC. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-11.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab de França Santos [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab de França Santos\r\n\r\nFornecer endereco da alimentada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-13.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rouzemé de Jesus Costa Mello [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Provençano dos Reis Leal [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rouzemé de Jesus Costa Mello\r\n\r\nA sentença afirma que não há prova de que a CTPS da autora esteja em poder da ré. \r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-72.2013.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Expresso Itatiaia Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Robson Benevides de Lima [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Robson Benevides de Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000340-59.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Silva de Carvalho [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcos José Silva de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040600-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Atanazio [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Jose Luiz Atanazio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014, às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001715-02.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pimentel [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme de Casimiro Ltda., Réu: Codeni Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pimentel, Réu Codeni Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2014, às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0101000-32.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Paiva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Servicos de Pavimentacao Drenagens e Instalacoes Hidraulicas L, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Paiva, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/2014, às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001750-84.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristino Ferreira Corrêa [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: V & R Log Transportes de Carga Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Cristino Ferreira Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da realização do Leilão no dia 03/06/2014, às 11:17 horas, no auditório do 1º subsolo do Fórum Ruy Barbosa, sito na Av. Marquês de São Vicente, 235, São Paulo - SP. \r\n\r\nProcesso: 0165800-11.2004.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE PEIXOTO MARINS [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEX SANDER BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE PEIXOTO MARINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-32.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni de Cássia Gonçalves de Sousa [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional de Comendador Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni de Cássia Gonçalves de Sousa\r\n\r\nIndefiro; o alvará não tem prazo de validade. Compareça na Secretaria para retirar o alvará e encaminhá-lo à CEF para saque. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-18.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cesar de Moraes [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribor Importação Exportação Comércio e Representação Ltda. [Adv. Joel Antônio Abreu (OAB: SC 19626 - D)], Réu: Mariclésio Fernandes, Réu: Jefferson Pavei Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cesar de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 498. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-94.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes Medeiros [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes Medeiros\r\n\r\nVista da certidão oficial, informando que não é residência do réu. \r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguir a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Borges [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Borges\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 129, no valor de R$ 57.822,60, ou o equivalente a 4.653.000,45 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1668160"
                            ],
                            "1668159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000993-90.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airan Ferreira da Silva Chaves\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rogerio Trindade Freires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 12.581,93, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001990-44.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela França Antônio \r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Rogério de Oliviera, Regina Coeli Cianeli de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 7.693,72, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001888-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Alves Furtado Pereira\r\n\r\nRéu: MMB 203 EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL LTDA, Fabio Cavalcante Giles, Jorge da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Cavalcante Giles, Jorge da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 34.138,89, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0133800-26.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS COSTA DOMINGOS\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Ind. e Com. de Molas Ltda, Roberto Gomes Ruivo, CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA. , ANTONIO CARLOS ALVES LAVOURA, Antonio Carlos Alves Lavouras, Iracema Baptista Alves Lavouras, Celio Mendes, José Batista Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Alves Lavouras, Celio Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 116.527,11 IDTR's, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0069900-93.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Felix da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento aos Embargos à Execução por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017400-21.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges, Jose Romildo Goncalves Borges, Sheila Ramos Haubrick Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Sheila Ramos Haubrick Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 259.861,38 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 60,00, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0214300-35.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalo da Silva\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda.N/P Sócio VAGNER VIEIRA PEREIRA, LUCIANA FERREIRA PAIS\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA FERREIRA PAIS, Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda.N/P Sócio VAGNER VIEIRA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179600-33.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lira da Costa\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Hiumanos Ltda., C M Carvalho Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m C M Carvalho Engenharia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 1.855.117,17 IDTR's, referente ao valor principal da causa, e mais R$ 200,00, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001821-23.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Simplício da Costa \r\n\r\nRéu: Pronto Med \r\n\r\nPelo presente fica m Ayde Macedo Campos Fonseca, Wallace Luiz Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância de 14.104,25, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0060200-59.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Suzart\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-07.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel do Nascimento\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 6.933,78, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001063-78.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Gaspar Francisco\r\n\r\nRéu: Ricardo Rodrigues de Souza Fábrica de Bijouterias\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Rodrigues de Souza Fábrica de Bijouterias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053000-50.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID PINHEIRO NETO\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, Eduardo Cratinguy Fonseca Filho, Luiz CArlos do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Cratinguy Fonseca Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 5.510.524,80 IDTR's, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001039-50.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Raymundi Sant Anna\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 161.957,14, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000315-75.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Antonio\r\n\r\nRéu: Newtec 2000 Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Bartolomeu Rodrigues Olioveira Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 169.096,18, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0112700-78.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA FONSECA NUNES\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S/A, FUND.DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO\r\n\r\nPelo presente fica m Aldinei Mota de Souza Cavalheiro, Paulo Cesar Callado de Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 78.948,72, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0130300-39.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Maulaz Cosendei\r\n\r\nRéu: Lca Skateboards Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Rocha Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 323.508,07 IDTR's, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002168-22.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jorge Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.), União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância de R$ 7.828,85, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001101-90.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Nonato Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial , Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Rogério de Oliveira, Regina Coeli Cianeli de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da ré e que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 588.095,64 IDTR's, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668159"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1667896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001918-20.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Soares da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar o Recurso Adesivo de fls.231/234. \r\n\r\nProcesso: 0034900-29.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Chiaromonte [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Infantil de Belford Roxo Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Infantil de Belford Roxo Ltda., Aut Romilson Chiaromonte\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-06.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Buriche [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-53.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Rangel de Azeredo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-44.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel José dos Santos [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls.385/388 , devendo observar a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001144-87.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sebastião Pinheiro [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. , Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos Participações, Réu: Gafisa S.A. , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: CHL XL Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-45.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltair Bernardes Moreira [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 22.784,42, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 254/255, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001439-27.2011.5.01.0222 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal , Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à secretaria para recebimento dos autos, na forma prevista no artigo 872 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002097-17.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Veriato [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Veriato \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 15.05.2014, às 11:00h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-08.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Gonçalves [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001666-80.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bragança Villaça [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela de Carvalho Rodrigues ME, Réu: Renato Rodrigues ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bragança Villaça\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 14.05.2014, às 11:00h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-60.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Tavares Teixeira de Oliveira [Adv. Gisele Tavares Teixeira Staudinger (OAB: RJ 157499 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-53.2012.5.01.0222 - CProt\r\n\r\nRqte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à secretaria para recebimento dos autos, na forma prevista no artigo 872 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001676-27.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton Rodrigues de Campos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI , Aut Vanilton Rodrigues de Campos \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 14.05.2014, às 15:00h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-88.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Conceicao da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Marequito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Conceicao da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001966-13.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes do Espírito Santo [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Blessed Indústria de Calçados e Facções Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blessed Indústria de Calçados e Facções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o cumprimento do acordo, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000645-69.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Pereira Adão Maciel [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Pereira Adão Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido os cálculos de fl.30 , por não observada à Coisa Julgada, bem como deverá o autor vir com novos cálculos adequados à Coisa Julgada, devendo observar corretamente a apuração da multa do art.467 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000953-42.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Campos da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: S M C Santa Marta Construções e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Indústrias Granfino S. A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Granfino S. A., Réu S M C Santa Marta Construções e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-98.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURDENEZ COSTA E SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: YVETTE PEIXOTO NUNES [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LURDENEZ COSTA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Faria Damásio Dutra [Adv. Luiz Antonio Pinheiro Ghiggino (OAB: RJ 95916 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-68.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Oliveira Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Jorge Luís Oliveira Pereira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias TRCT (código 01) e anotação da CTPS do Autor, no dia 20.05.2014, às 11:00h. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cardoso [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000468-08.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sebastião Rodrigues [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Mercearia Gasparzinho Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sebastião Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls. 64/65, devendo observar a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nId: 1667896"
                            ],
                            "1667897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027300-83.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edivard da Silva [Adv. Paulo Cesar Maia Przewodowski (OAB: RJ 76159 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edivard da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.135/136, que rejeitou liminarmente os Embargos à Execução, opostos por MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU às fls.129/133, por intempestivos, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001683-87.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Benicio Constâncio [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonsus Loc Festas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Benicio Constâncio\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 55/60 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-17.2011.5.01.0222 - Alvará\r\n\r\nRqte: Denize Pereira Moreira [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRqdo: R M Zalfa Comércio de Presentes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Denize Pereira Moreira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fl.10, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025000-51.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.206/207, que rejeitou os Embargos à Execução, opostos pelo MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU às fls.196/198, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000919-33.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelita da Conceição Caetano [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula P Salomé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita da Conceição Caetano\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fl.16, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001003-34.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira dos Santos, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.448, que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante por tempestivos, e, no mérito, ACOLHEU EM PARTE, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0004200-70.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Alves [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Alves, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.429, que rejeitou liminarmente os Embargos à Execução, opostos por às fls.425/428, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001768-05.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Barcellos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Barcellos, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.282/283, que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante, e, no mérito, os rejeitou, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000016-61.2013.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: VITOR DA SILVA GONÇALVES [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nEgdo: ABELARDO MANOEL DA SILVA FELIPE [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ABELARDO MANOEL DA SILVA FELIPE, Egte VITOR DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fl.19 , que extinguiu o processo sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso VI, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000872-59.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Murillo da Silva Gama [Adv. André Martins Loureiro (OAB: RJ 166712 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Murillo da Silva Gama\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fl. 38, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0202700-44.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERRARI DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERRARI DE OLIVEIRA, NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.200/201, que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução, opostos por NOVASOC COMERCIAL LTDA, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000832-77.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Roberta Caldeira Pereira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour de Iguaçu Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Roberta Caldeira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.71/75, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002292-02.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Milton da Conceição Claudio [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pena e Filhos Decorações Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Pena e Filhos Decorações Ltda., Aut Ezequiel Milton da Conceição Claudio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.62, que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante por tempestivos, e, no mérito, OS ACOLHEU para sanar a omissão nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0073300-83.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Conceicao da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 350,00, em horas, valor remanescentel da execução, discriminado às fls.112 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001178-19.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rezende Cavalcanti [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.386/394, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-50.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigo Souza da Silva [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigo Souza da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.180/180V, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os Embargos à Execução, opostos por MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU às fls.173/178, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001370-58.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mereciano da Silva (Espólio de) [Adv. Roberta Goncalves Areas (OAB: RJ 141268 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Cava Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mereciano da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fl. 62, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092400-19.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo de Souza Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ricardo de Souza Costa, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.618/619, que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução opostos por MASSA FALIDA DE RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, às fls.599/600, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0076200-05.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves Lima [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Solange Alves Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.221/222, que rejeitou os Embargos à Execução, opostos por Municipio de Nova Iguaçu às fls.216/220, por intempestivos, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0018400-19.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Novaes dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Coop Cooperativa Solucoes Trab Prof Admnistrativos Serv Gerais [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Novaes dos Santos, Réu Time Coop Cooperativa Solucoes Trab Prof Admnistrativos Serv Gerais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.255/256, que rejeitou liminarmente os Embargos à Execução por intempestivos, opostos por às fls. 248/251,na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0203200-80.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Costa Ferreira Pinheiro [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Costa Ferreira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do presente feito, observando-se o art. 1º e parágrafo único da recomendação nº 001/2011 da E.Corregedoria deste Tribunal, já que houve intimação do patrono do reclamante (conforme DO juntado aos autos), aplicando-se o disposto no Art. 844 da CLT, extinguido-se o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000313-05.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Valverde Valim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A., Aut Fabricio Valverde Valim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.512/514, que conheceu EM PARTE os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante, e, no mérito da parte conhecida, julgá-los PROCEDENTES, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0105300-68.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Corecha Marins [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Lrda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Corecha Marins, Réu Supermercados Novo Mundo Lrda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.353/354, que julgou PROCEDENTESos Embargos à Execução, opostos por SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA às fls.347/348 na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001532-53.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Santos de Souza Santana [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Santos de Souza Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.117, que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelos embargantes por tempestivos, e, no mérito, DEU-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0208500-23.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Tavares Cardoso [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Tavares Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do presente feito, observando-se o art. 1º e parágrafo único da recomendação nº 001/2011 da E.Corregedoria deste Tribunal, já que houve intimação do patrono do reclamante (conforme DO juntado aos autos), aplicando-se o disposto no Art. 844 da CLT, extinguido-se o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001701-74.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozinaldo Rufino da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Ozinaldo Rufino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.473, que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante por tempestivos, e, no mérito, O ACOLHEU, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000001-58.2014.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: Gilceia dos Santos Silva Pacheco [Adv. Rosangela Freire de Lima (OAB: RJ 144733 - D)]\r\n\r\nEgdo: Josimar de Souza [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Gilceia dos Santos Silva Pacheco, Egdo Josimar de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.20/21 que julgou IMPROCEDENTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002121-45.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias da Silva Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme de Casimiro Ltda. , Réu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI , Aut Messias da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.82/94, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-98.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO SERGIO INACIO MOCO [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING IGUACU DE CARNES LTDA [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Réu: FRANCISCO FERREIRA, Réu: ANTONIO HERMINIO GARCIA DA ROCHA, Réu: MARIA CANDIDA TOSTES FERREIRA [Adv. Wellington Richard Serra das Neves Gomes (OAB: RJ 132007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO SERGIO INACIO MOCO, Réu MARIA CANDIDA TOSTES FERREIRA, Réu SHOPPING IGUACU DE CARNES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.217/218, que julgou IMPROCEDENTES a exceção de pré-executividade interposta por MARIA CÂNDIDA TOSTES FERREIRA às flS.179/192, na forma da fundamentação. \r\n\r\nId: 1667897"
                            ],
                            "1667898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000403-13.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que considerando que apesar das exaustivas buscas das petições para restauração dos autos, em epigrafe, as mesmas não foram encontradas, devendo o autor vir com as peças de restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061200-33.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIUZEPPE GEARDINA NETO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SO FAMILIA LTDA A/C LUIZ GONZAGA LOPES, Réu: LUIZ GONZAGA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIUZEPPE GEARDINA NETO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar, em 5 dias, o que convier face à ausência de CPF do executado, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0029100-83.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Freitas de Carvalho Estevez [Adv. Roberto Batista Canto (OAB: RJ 80184 - D)]\r\n\r\nRéu: J L de Castro Foto Primor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Freitas de Carvalho Estevez\r\n\r\nTomar ciência de que, diante da petição de fls. 69/70, foi homologado por este Juízo o acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0001542-34.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Silva Ferreira [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-81.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Continental Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Continental Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-18.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO COSTA FIDELIS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ Scapcar 1 Auto Center Ltda [Adv. Luciana dos Santos Silva (OAB: RJ 149014 - D)], Réu: SILAS VIEIRA DE SOUZA, Réu: MARCOS AURÉLIO PACHECO DA ROCHA [Adv. Luciana dos Santos Silva (OAB: RJ 149014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS AURÉLIO PACHECO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento do Agravo de Petição de fls.133/158, por intempestivo. \r\n\r\nId: 1667898"
                            ],
                            "1667893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2014\r\n\r\n0001902-66.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Carla dos Santos Simões \r\n\r\nExecutado: Tiago Silva de Oliveira,T.SILVA DE OLIVEIRA DROGARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Tiago Silva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.368,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001869-13.2010.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cátia Regina Wilhiem\r\n\r\nExecutado: LUDICEIA RAMOS COUTINHO,Laudiceia Ramos Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado LUDICEIA RAMOS COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.846,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001046-68.2012.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronald Coelho de Jesus\r\n\r\nExecutado: VANDA VIANA CARVALHO MELLO,Andersuca Comércio de Metais Ltda. ME,ANDERSON DE OLIVEIRA MELO \r\n\r\nPelo presente fica citado VANDA VIANA CARVALHO MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.149,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDERSON DE OLIVEIRA MELO ,Andersuca Comércio de Metais Ltda. ME,ANDERSON DE OLIVEIRA MELO \r\n\r\nPelo presente fica citado ANDERSON DE OLIVEIRA MELO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.149,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112800-20.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco das Chagas Azevedo\r\n\r\nExecutado: Janaina do Santos,Jose Hermínio dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Janaina do Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.869,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001644-56.2011.5.01.0222 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExecutado: WAGNER VIEIRA PEREIRA,Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda. - ME ,Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. ,Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. ,LUCIANA FEREIRA PAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER VIEIRA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.560,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANA FEREIRA PAIS,Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda. - ME ,Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. ,Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. ,LUCIANA FEREIRA PAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA FEREIRA PAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.560,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014100-53.2002.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE DA COSTA SANTOS\r\n\r\nExecutado: FLAVIA REGINA DOS SANTOS,PRESTEC ASSISTENCIA E PRESTACAO DE SERVICOS LT,ABRISAL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA,WELISON DE SOUSA ALVES ,Cesar Luiz Hamilka da Costa \r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIA REGINA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.018,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELISON DE SOUSA ALVES ,PRESTEC ASSISTENCIA E PRESTACAO DE SERVICOS LT,ABRISAL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA,WELISON DE SOUSA ALVES ,Cesar Luiz Hamilka da Costa \r\n\r\nPelo presente fica citado WELISON DE SOUSA ALVES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.018,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118900-88.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ester da Silva Mendes\r\n\r\nExecutado: Lania Alves de Sena,Padaria e Confeitaria Flower Tortas Ltda. ME,Luciano Ramos \r\n\r\nPelo presente fica citado Lania Alves de Sena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.138,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103300-66.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josemary Bento de Souza e Outros\r\n\r\nExecutado: PAULO SÉRGIO SI´~OES DE ARAÚJO,Terflex Industria e Comercio Ltda.,IVAN RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SÉRGIO SI´~OES DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.809,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012600-59.1996.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CAROLINO DA SILVA NETO\r\n\r\nExecutado: FERCON EMPREITEIRA LTDA N/P RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES,Rui Manoel Santos Alves,FERCON EMPREITEIRA LTDA,Eduardo Luiz Ornellas Quintella,FERCON EMPREITEIRA LTDA N/P EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERCON EMPREITEIRA LTDA N/P RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 339,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERCON EMPREITEIRA LTDA N/P EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA,Rui Manoel Santos Alves,FERCON EMPREITEIRA LTDA,Eduardo Luiz Ornellas Quintella,FERCON EMPREITEIRA LTDA N/P EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERCON EMPREITEIRA LTDA N/P EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 339,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000006-51.2012.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Imunitec Dedetização Técnica Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu,Ivan Dutra Jorge ,Rogério Trindade Freires \r\n\r\nPelo presente fica citado Imunitec Dedetização Técnica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.901,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan Dutra Jorge ,Municipio de Nova Iguaçu,Ivan Dutra Jorge ,Rogério Trindade Freires \r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Dutra Jorge , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.901,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147700-29.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Talita Maria Elias de Sousa\r\n\r\nExecutado: William Barreto Farias,Corpo Louco,Osmaria Barreto Farias \r\n\r\nPelo presente fica citado William Barreto Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osmaria Barreto Farias ,Corpo Louco,Osmaria Barreto Farias \r\n\r\nPelo presente fica citado Osmaria Barreto Farias , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 747,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182100-50.2001.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto de Barros,Carlos Gustavo da Costa Barros,INSTITUTO DE EDUCACAO COSTA BARROS LTDA ME,Luiz Filipe da Costa Barros,Camila Cristina da Costa Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.255,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056200-13.2008.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Sebastiao Miguel da Silva\r\n\r\nExecutado: ANTONIO VALGUES,L M P S Publicidade e Comunicacao Ltda.,Jaira Valger Trindade \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO VALGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.510,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077200-06.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano de Macedo\r\n\r\nExecutado: Joelson Teixeira da Silva,Mercearia Cataguases Ltda.,Marcelo Teixeira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Joelson Teixeira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.424,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Teixeira da Silva,Mercearia Cataguases Ltda.,Marcelo Teixeira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Teixeira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.424,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001608-48.2010.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ignácia de Souza Milano\r\n\r\nExecutado: Christian Gomes Ferreira,M M S 2007 Nova Avelã Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME,M2S AVELÃ CONFEC E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.,Deise da Silva Branquinho \r\n\r\nPelo presente fica citado Christian Gomes Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001738-04.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edivaldo dos Santos Junior \r\n\r\nExecutado: PM PARTICIPAÇÕES S/A ,Estado do Rio de Janeiro,Captar Serviços Técnicos Ltda.,EDLEIDA FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado PM PARTICIPAÇÕES S/A , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.877,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148900-81.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL SILVA DA CONCEIÇÃO e Outros\r\n\r\nExecutado: Eduardo Pinto Vianna,Carlos Jose Mazzel,MERCADO PARQUE SAO VICENTE LTDA ME,MERCADINHO VITÓRIA 163 LTDA ME,Sebastião Furtado\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Pinto Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.902,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001359-97.2010.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Brunna de Sales Nascimento da Silva\r\n\r\nExecutado: Alessandra Truci Mello Rodrigues,A T Eme Armarinho Ltda. ME,Lina Truci\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Truci Mello Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.296,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002115-72.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valteir Alves Muniz\r\n\r\nExecutado: Ivan Dutra Jorge ,Imunitec Dedetizações Técnica Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu,Rogério Trindade Freires\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Dutra Jorge , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000501-95.2012.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Jorge Chagas de Araujo\r\n\r\nExecutado: Rogério Trindade Freires,Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Trindade Freires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.249,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000077-53.2012.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávio dos Santos Carvalho\r\n\r\nExecutado: CBM 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda.,Walderson Roger de Lima,Cristian Barbara Cristo\r\n\r\nPelo presente fica citado CBM 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.252,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walderson Roger de Lima,Walderson Roger de Lima,Cristian Barbara Cristo\r\n\r\nPelo presente fica citado Walderson Roger de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.252,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109100-22.1998.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: João Perri de Paiva ,TOK-SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA,Heleny Machado de Paiva \r\n\r\nPelo presente fica citado João Perri de Paiva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.663,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208700-16.1998.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nExecutado: RICARDO BARRETO LOUVAIN,ANSELMO CALDEIRA LOUVAIN,ANSELMO CALDEIRA LOURIVAIN JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO BARRETO LOUVAIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.389,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050900-70.2008.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Camila de Souza Passos\r\n\r\nExecutado: Maria Luíza de Freitas Pereira,André Oliveira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luíza de Freitas Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.720,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667893"
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                            "1667894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001532-53.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Santos de Souza Santana\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.117, que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelos embargantes por tempestivos, e, no mérito, DEU-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação \r\n\r\nProcesso: 0000832-77.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Roberta Caldeira Pereira\r\n\r\nRéu: Glamour de Iguaçu Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Glamour de Iguaçu Cabeleireiro Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 71/75, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-25.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pimentel Lourenço\r\n\r\nRéu: Engepassos Construtota Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Engepassos Construtota Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.45/49, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-19.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Reis Souza\r\n\r\nRéu: BPIFM Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BPIFM Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.41/45, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-56.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo França da Silva\r\n\r\nRéu: BSI Brasília Soluções Inteligentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BSI Brasília Soluções Inteligentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.54/57, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002094-62.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Procopio da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.78v, que conheceu os Embargos\r\n\r\nDeclaratórios apresentados pelo embargante, e, no mérito, Julgou\r\n\r\nPROCEDENTE o pedido de item \"H\", nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001861-56.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane dos Reis Adriano \r\n\r\nRéu: Dulcelea Laport Alves - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Dulcelea Laport Alves - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.48/51, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-41.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus de Souza Mathias\r\n\r\nRéu: Robocop Cooperativa Mista de Prestação de Serviços Multidisciplinares\r\n\r\nPelo presente fica m Robocop Cooperativa Mista de Prestação de Serviços Multidisciplinares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.79/95, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-08.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia da Silva Cavalcanti \r\n\r\nRéu: Mercado Waldias \r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Waldias , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.31/34, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-07.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzo Martins Veras\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda., Hydrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Hydrotech Higienização Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.77/80, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667894"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002097-17.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Veriato \r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 15.05.2014, às 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001542-34.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-35.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira\r\n\r\nRéu: In Pectore Working Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m In Pectore Working Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar em 15 dias o valor total da execução R$ 34.241,18, discriminado às fls.93, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001833-34.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Neves \r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Neves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002061-09.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patric Mauro Lisbôa Ribeiro \r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. , TNL PCS S.A. (Oi Tv) \r\n\r\nPelo presente fica m J A E Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-83.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Soares de Souza\r\n\r\nRéu: Melo e Silva Móveis e Moda Infantil Ltda. ME N/P Anastacia Ane Gil da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Melo e Silva Móveis e Moda Infantil Ltda. ME N/P Anastacia Ane Gil da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 7.882,64, em 48 horas, valor total da execução, discriminado às fl.104 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0126600-18.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Freire da Silva\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0085000-17.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Açougue Ferreira do Vale do Ipê Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Açougue Ferreira do Vale do Ipê Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 28.199,24, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.54/56 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000317-15.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cesar de Oliveira\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Turismo Transmil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 32.455,99, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fl.122 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000613-64.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro Troca \r\n\r\nRéu: Restaurante Presidente \r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Presidente , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 42.598,36, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.36/37 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667895"
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                                "Processo: 0009300-89.2009.5.01.0301\r\n\r\nRéu: Moinho Verde [Adv Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinho Verde\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento, nos termos do despacho exarado que encontra-se em pasta própria.\r\n\r\nProcesso: 0000393-52.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Samara Dias Lima [Adv. Carolina Périco Peixoto (OAB: RJ 177340 - D)]\r\n\r\nRéu: Huppy Up Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Dias Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.06.2014 às 11h20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000396-07.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Loubach [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa Loubach\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.06.2014 às 11h30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000386-60.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ramos [Adv. Ivanilde Gattis de Souza (OAB: RJ 148805 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Tannourin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.06.2014 às 11h10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135900-83.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SILVA SOUZA [Adv. Debora Moura da Rocha (OAB: RJ 165728 - D)], Aut: LEANDRO SILVA CHAVES [Adv. Carmen Lucia Moraes Gulias (OAB: RJ 71495 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTILO HAUTE COIFFEUR LTDA. [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SILVA SOUZA, Réu ESTILO HAUTE COIFFEUR LTDA., Aut LEANDRO SILVA CHAVES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.06.2014 às 12h10 horas nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001238-21.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Coelho da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Marcos Andre Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 167/169, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, na forma da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000360-62.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Marçal Barbosa Leivas [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Marçal Barbosa Leivas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.06.2014 às 09h40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001574-25.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais de Araujo Stilpen [Adv. Paulo Roberto Fernandes (OAB: RJ 56766 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Tecnologia e Soluções Corporativas Ltda [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: MG 79757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adventure Tecnologia e Soluções Corporativas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-44.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ponciano Martins Vieira [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Laurice Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ponciano Martins Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.06.2014 às 12h10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000368-39.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Mauricio Peroni [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinecitta Produção de Vídeos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mauricio Peroni\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.06.2014 às 10h00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000405-66.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerônimo Leonardo Virgilio [Adv. Luis Fernando Bernardes Medeiros (OAB: RJ 81477 - D)]\r\n\r\nRéu: Trattorie da Serra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Leonardo Virgilio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.06.2014 às 12h30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001154-20.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Moreira Costa [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fronteira Churrascaria e Chopperia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Moreira Costa\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 26/27, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, na forma da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000382-23.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Medeiros de Andrade Bonsaver [Adv. Fatima Elisabete da Silva (OAB: RJ 141701 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Medeiros de Andrade Bonsaver\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.06.2014 às 10h50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000359-77.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Raposo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: C.T.T. Empreiteira e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Raposo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.06.2014 às 09h30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001216-60.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ross Paulo [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Ross Paulo\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 161/163, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, na forma da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000374-46.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida Baptista [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia - Marcio Luiz Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Almeida Baptista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.06.2014 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\ns06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000397-89.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Construport de Itaguaí Materiais de Construção e Empreiteira de Obras Ltda, Réu: CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.06.2014 às 11h40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000398-74.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Valcaldi [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Aquarela do Saber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Valcaldi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.06.2014 às 12h00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000373-61.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Creusa Azevedo da Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Laila Carus Lobo, Réu: Márcio Carius Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Azevedo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.06.2014 às 10h40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000403-96.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Esch [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Filho Elétrica e Hidráulica Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Esch\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.06.2014 às 12h20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000364-02.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Miranda do Amaral [Adv. Fernando Salvador Carlos (OAB: RJ 134838 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Saneamento Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Miranda do Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.06.2014 às 09h50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000370-09.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauce Teodoro de Souza Ribeiro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlutex Indústria e Comércio de Malhas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Teodoro de Souza Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.06.2014 às 10h10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000381-38.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar da Cruz Satiro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe House Decorações Comércio Ltda, Réu: Construmil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Cruz Satiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11.06.2014 às 10h30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nId: 1668296"
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                            "1667830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000519-36.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Carlos da Fonseca [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Carlos da Fonseca\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-43.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael José de Almeida [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Metalúrgica Universal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael José de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido , por ora, a antecipação da tutela, sendo certo que por ocasião da audiência inaugural o pedido poderá ser reapreciado. \r\n\r\nProcesso: 0000470-58.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza Leite [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Metalúrgica Universal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Souza Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido , por ora, a antecipação da tutela, sendo certo que por ocasião da audiência inaugural o pedido poderá ser reapreciado \r\n\r\nProcesso: 0000973-16.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carreiro de Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nTer ciência de que deferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000468-88.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson de Freitas Catunta Júnior [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Metalúrgica Universal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Freitas Catunta Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido, por ora, a antecipação da tutela, sendo certo que por ocasião da audiência inaugural o pedido poderá ser reapreciado. \r\n\r\nProcesso: 0001332-63.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Gabriela Gonçalves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Side Confecções de Roupas Ltda [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Side Confecções de Roupas Ltda, Aut Flávia Gabriela Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de fls. 37, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-13.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pittaro Rodrigues [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pittaro Rodrigues, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.913. Acolhidos parcialmente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-83.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Flores Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Flores Junior, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 399 e 399 verso. Acolhidos do Rte e Rejeitados os da Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-25.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR TADEU BORGES FILHO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR TADEU BORGES FILHO,\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado às fls. 155, devendo vir com os meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000147-53.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Cabral [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: W Price Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Cabral\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 14/23. Procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-77.2013.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Viviane Assad de Leo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Egte: Regina Celi Assad de Melo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: QUEEN´S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Egdo: VAGNER GOMES BATISTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo QUEEN´S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA, Egte Regina Celi Assad de Melo, Egdo VAGNER GOMES BATISTA, Egte Viviane Assad de Leo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 74. Extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-44.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Viana [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: WM Consultoria de Telecomunicações [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda, Aut José Henrique Viana, Réu WM Consultoria de Telecomunicações\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 26/05/2014, às 11:00 horas, na 14ª VT/Rio de Janeiro, para oitiva das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000815-58.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Rezende Martins Leal [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Inês Giardini [Adv. Pedro Miguel Martinho Nunes (OAB: RJ 172489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rezende Martins Leal, Réu Maria Inês Giardini\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 04/07/2014 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA , NA AUSÊNCIA DA RÉ, PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001209-65.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Fabiano Constantino [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Fabiano Constantino\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001970-33.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei de Paula [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Aut Ronei de Paula, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas, prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-86.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Nascimento [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Fácil do Brasil Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Nascimento, Réu Gráfica Fácil do Brasil Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 30/06/2014 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, DEVERÁ A RDA EFETUAR O PAGAMENTO EM 15 DIAS, SOB PENA DO MONTANTE SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10% . \r\n\r\nProcesso: 0000967-09.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosan Engenharia S/C Ltda [Adv. Felipe Monteiro da Silveira (OAB: RJ 132266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosan Engenharia S/C Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-79.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Corrêa Leite [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda, Aut Walace Corrêa Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 372. Rejeitados aqueles opostos pela rda e Acolhido aqueles do rte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-80.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Cardoso Monteiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Metalúrgica Universal Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philippe Cardoso Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido , por ora, a antecipação da tutela, sendo certo que por ocasião da audiência inaugural o pedido poderá ser reapreciado \r\n\r\nProcesso: 0000974-98.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva da Cunha Azevedo [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Detran - Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação de fls. 151/153, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-93.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Norberto da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM - Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Norberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 47/55. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-78.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR LUCINDO BARBOSA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR LUCINDO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fls. 582, bem como para cumprir o item 10 de fls. 568. \r\n\r\nProcesso: 0001002-66.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Sabino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Sabino, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nId: 1667830"
                            ],
                            "1667831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000507-85.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Christi Stigert Yokoyama [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto Arte e Recreação Ltda S/C ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Christi Stigert Yokoyama\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 09/06/14 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000508-70.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn de Almeida Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn de Almeida Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 03/06/14 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000499-11.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tathiana da Costa Tapajoz Figueiredo [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana da Costa Tapajoz Figueiredo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 02/06/14 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000023-07.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias Alves [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desesenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dias Alves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls. 138 e 138 verso., bem como vir com as cópia necessárias à expedição dos ofícios determinados na sentença. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-51.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrew Leal da Costa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastramento e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrew Leal da Costa\r\n\r\nInformar o endereço atual da primeira reclamada, ou requerer o que for de seu interesse.. \r\n\r\nProcesso: 0000495-71.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Gomes Perciliano [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella U. Massad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes Perciliano\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 02/06/14 ÀS 09:40 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000500-93.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Santos Amaral [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MXK - Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Santos Amaral\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 02/06/14 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000478-35.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson de Jesus Baltar [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sul América Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Jesus Baltar\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 27/05/14 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000496-56.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Hartung Brandão [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Hartung Brandão\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 02/06/14 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000485-27.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea da Silva Neves [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Barbosa Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea da Silva Neves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 28/05/14 ÀS 09:40 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000498-26.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Rosa da Silva Ferreira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Rosa da Silva Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 02/06/14 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000501-78.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Nadine Oliveira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Pão Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Nadine Oliveira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 03/06/14 ÀS 09:40 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000480-05.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Clecio de Lima Astine [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Construbraz Construtora e Terraplanagem Ltda. ME, Réu: Compasa do Brasil Asfaltos e Serviços , Réu: Concer - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio de Lima Astine\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 27/05/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000640-64.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Araujo [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Luiz Carlos Tanagino de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues Araujo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 03/06/14 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000138-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Rufino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda, Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Rufino\r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira reclamada ante a notificação devolvida de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0000506-03.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Couto Ricardo [Adv. Renata Leite de Paiva Ferreira (OAB: RJ 156164 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosplan Obras e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Couto Ricardo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/05/14, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000504-33.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Sixel [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Imperador S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira Sixel\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 03/06/14 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000473-13.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Hilário Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: M&M Plastic Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Hilário Ferreira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 27/05/14 ÀS 09:40 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000509-55.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ines dos Santos Licht Batista [Adv. Denise Pires de Moura Passos (OAB: RJ 104640 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejar Terc. e Serv. EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines dos Santos Licht Batista\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 03/06/14 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000491-34.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Souza Rosa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Facção da Zilda Maria Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Souza Rosa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 28/05/14 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000479-20.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Caique de Oliveira de Jesus [Adv. Vanessa Pereira Fragoso (OAB: RJ 154548 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Biscoito Cirandinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caique de Oliveira de Jesus\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 27/05/14 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000494-86.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cabral da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Mix Ind. e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cabral da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 28/05/14 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsa bilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001534-40.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir do Nascimento Gama [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda, Aut Valdeir do Nascimento Gama\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas, prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000488-79.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Rocha Lima Gaspar [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Andrade Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Rocha Lima Gaspar\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 28/05/14 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1667831"
                            ],
                            "1668172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200100-91.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVA [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO OLIVEIRA DE ARAUJO FILHO, Réu: WILMA BACCARINI BREIA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000729-58.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Françoise Laureano [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Françoise Laureano, Réu Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0197500-78.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DA SILVA FILHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA - MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Paulo de Oliveira, Réu: Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução em 1 (um) ano, ciente de que não serão renovadas as medidas já adotadas.\r\n\r\nProcesso: 0000292-12.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silvestre [Adv. Andrea dos Santos Silva (OAB: RJ 148648 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silvestre\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVOLVIDO O PRAZO DE 48 HORAS PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDA A INICIAL, ANTE A PROXIMIDADE DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0295100-02.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)], Réu: Cesar da Silva Egídio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução em 1 (um) ano, ciente de que não serão renovadas as medidas já adotadas.\r\n\r\nProcesso: 0000373-92.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Dalva de Souza Adriano [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Breatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Dalva de Souza Adriano\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls. 21, no prazo de 05 dias, sob pena de sobrestamento do feito com suspensão de incidência de juros pelo período a que der azo. \r\n\r\nProcesso: 0201700-31.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARQUES CORREA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Paulo de Oliveira, Réu: César da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARQUES CORREA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução em 1 (um) ano, ciente de que não serão renovadas as medidas já adotadas.\r\n\r\nProcesso: 0000176-40.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romildo Muralha [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda\r\n\r\nTomar ciência a ré das alegação de fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0000510-40.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prosplan Obras e Serviços Ltda [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sergio de Mello Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prosplan Obras e Serviços Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/06/2014 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0251400-73.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE PAULA ROSMANINHO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banerj S.A., Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-18.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Quiroz da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Quiroz da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/06/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0202000-90.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ESTEVES DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)], Réu: Cesar da Silva Egídio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ESTEVES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução em 1 (um) ano, ciente de que não serão renovadas as medidas já adotadas. \r\n\r\nProcesso: 0197600-33.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Paulo de Oliveira, Réu: César da Silva Egídio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JOSE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-75.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CESAR LIMA PULLIG [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CESAR LIMA PULLIG\r\n\r\nTomar ciência de fls. 197/198. \r\n\r\nProcesso: 0196900-57.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Wendling [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Wendling\r\n\r\nTomar ciência de fls. 156/157. \r\n\r\nProcesso: 0198000-47.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMANO LOTTI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Cesar da Silva Egidio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMANO LOTTI\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução em 1 (um) ano, ciente de que não serão renovadas as medidas já adotadas.\r\n\r\nProcesso: 0197800-40.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERI DE FATIMA XAVIER DO VALE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Paulo de Oliveira, Réu: César da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERI DE FATIMA XAVIER DO VALE\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução em 1 (um) ano, ciente de que não serão renovadas as medidas já adotadas.\r\n\r\nProcesso: 0201600-76.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO LIMA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINA DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0001066-76.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Dias Ventura [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudá Brazil Alimentos Ltda. ME [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: Rudá Brazil Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-70.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa de Souza Santos Schimel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: As Patricinhas Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa de Souza Santos Schimel\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 33, no prazo de 10 dias, a fim de requerer o que entender pertinente, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0243400-84.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE CRISTINA FERREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)], Réu: Paulo de Oliveira, Réu: César da Silva Egídio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE CRISTINA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução em 1 (um) ano, ciente de que não serão renovadas as medidas já adotadas.\r\n\r\nProcesso: 0198700-23.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MACHADO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Cesar da Silva Egidio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MACHADO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001225-19.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-71.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDINO DE LIMA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Paulo de Oliveira, Réu: Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDINO DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução em 1 (um) ano, ciente de que não serão renovadas as medidas já adotadas. \r\n\r\nId: 1668172"
                            ],
                            "1668171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000486-12.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino da Silva Gonçalves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte São Luiz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino da Silva Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/05/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0230900-83.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MANOEL RAPOSO BORGES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Cesar da Silva Egidio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON MANOEL RAPOSO BORGES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução em 1 (um) ano, ciente de que não serão renovadas as medidas já adotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000503-48.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira Bastos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Oliveira Bastos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/06/2014, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0200400-34.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU DE PAULA E SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: César da Silva Egidio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU DE PAULA E SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução em 1 (um) ano, ciente de que não serão renovadas as medidas já adotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000502-63.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Canedo dos Santos [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viterbo Confecção Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Canedo dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/06/2014 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0198500-16.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Cesar da Silva Egidio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CORREA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução em 1 (um) ano, ciente de que não serão renovadas as medidas já adotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000493-04.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Degli Esposti da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Degli Esposti da Silva (Oficina do Vidro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernando Degli Esposti da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/05/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0199300-44.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL XAVIER DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)], Réu: Paulo de Oliveira, Réu: César da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL XAVIER DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução em 1 (um) ano, ciente de que não serão renovadas as medidas já adotadas. \r\n\r\nProcesso: 0162100-17.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON DOS SANTOS [Adv. Ireneo Lagreca (OAB: RJ 88122 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS S A [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)], Réu: RENATO CARVALHO GELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000482-72.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pires Queiroz [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.A.T. Security Gerenciamento Empresarial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pires Queiroz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/05/2014, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000481-87.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionil da Costa [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionil da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/05/2014, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0198400-61.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO CASTRO BARBOSA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Paulo de Oliveira, Réu: Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO CASTRO BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução em 1 (um) ano, ciente de que não serão renovadas as medidas já adotadas. \r\n\r\nProcesso: 0193000-85.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOPES PINTO DA SILVA [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0199900-65.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CABURSO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA-MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)], Réu: Paulo de Oliveira, Réu: Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CABURSO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução em 1 (um) ano, ciente de que não serão renovadas as medidas já adotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000487-94.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pires Machado [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Securit Center 48 Tecnica em Segurança Eletrônica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Pires Machado\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/05/2014 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0201800-83.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCISCO ALVES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: César da Silva Egidio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCISCO ALVES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução em 1 (um) ano, ciente de que não serão renovadas as medidas já adotadas. \r\n\r\nProcesso: 0200300-79.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY ANTONIO BERNARDES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Cesar da Silva Egidio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY ANTONIO BERNARDES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução em 1 (um) ano, ciente de que não serão renovadas as medidas já adotadas. \r\n\r\nProcesso: 0202100-45.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ SCHUENQUER [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: César da Silva Egídio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ SCHUENQUER\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução em 1 (um) ano, ciente de que não serão renovadas as medidas já adotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000484-42.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Regina Alt [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Técnico do Brasil de Ensino Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Regina Alt\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/05/2014 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0005200-98.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE SANTA ROSA MIRANDA [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE SANTA ROSA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0199200-89.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA CRUZ BERNARDES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: César da Silva Egidio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA CRUZ BERNARDES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução em 1 (um) ano, ciente de que não serão renovadas as medidas já adotadas. \r\n\r\nId: 1668171"
                            ],
                            "1667827": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2014\r\n\r\n0000480-73.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angélica dos Santos Rosa Ladeira\r\n\r\nExecutado: Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Com. Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.619,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000012-75.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thadeu Levy Malaquias Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.274,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667827"
                            ],
                            "1667828": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000165-74.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Baltar\r\n\r\nRéu: Inovar Móveis e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Inovar Móveis e Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/06/14, ÀS 09:00 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667828"
                            ],
                            "1667829": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000226-66.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Faustino da Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apuradona sentença no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000639-79.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Corrêa Leite\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Provider Soluções Tecnológicas Ltda, Forte Rio Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Rio Serviços Empresariais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 372. Rejeitados aqueles opostos pela rda e Acolhido aqueles do rte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-06.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 73/84. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-94.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ramos Fernandes Azara\r\n\r\nRéu: Tech Cotton Comércio e Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tech Cotton Comércio e Confecção de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado da sentença, no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001274-60.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silvio Celestino\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667829"
                            ],
                            "1668170": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000014-45.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Resende\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-53.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Carlos Paiva Ramos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107. Rejeitados os embargos. prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668170"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1667955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163500-59.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA QUEIROZ BRAZ [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA QUEIROZ BRAZ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, no prazo legal. ;\r\n\r\nProcesso: 0154500-25.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DE ALMEIDA MALAQUIAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 152/155, complementando o valor devido , no prazo preclusivo e improrrogavel de 5 dias, sob pena de execução. ,\r\n\r\nProcesso: 0173600-63.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILAS JOSE DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174100-32.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: TURSAN TURISMO SANTO ANDRE LTDA. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURSAN TURISMO SANTO ANDRE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000755-44.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Anderson Cleiton dos Santos Bastos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guardian do Brasil Vidros e Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anderson Cleiton dos Santos Bastos\r\n\r\nManifestar-se acerca da ata de audiencia de fl. 206 ,no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, devera providenciar o pagamento dos honorariosdo perito de fl. 211, aida que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0001544-77.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cezar Paiva de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: MG 99004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Aut Marcus Cezar Paiva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada incompetencia absoluta da justiça do trabalho para a causa em comento, remetendo -se assim os autos para uma da varas civeis da comarca de Resende. \r\n\r\nProcesso: 0187000-81.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ELIAS DE OLIVEIRA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET-EMPREENDIMENTOS IND. E COMERCIAIS S/A [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET-EMPREENDIMENTOS IND. E COMERCIAIS S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000644-31.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Mercedes Rodrigues [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rqdo: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mercedes Rodrigues, Rqdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nInformar a esta secretaria e ao perito judicial, em 5 dias, meios de comunicação efetivos para a realização da pericia, uma vez que o perito nao obteve exito, sob pena de ser realizada a pericia independentemente do comparecimento das partes. \r\n\r\nProcesso: 0070900-72.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Carvalho Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Carvalho Miranda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedo(fl. 243/252), uma vez que o deposito efetuado garante a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-25.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gomes \r\n\r\nComprovar a alegada sucessao, conforme despacho de fl. 41 \r\n\r\nProcesso: 0001720-85.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Moreira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Moreira \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, improrrogavel e preclusivo, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito,ficando VEDADA A CARGA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000749-08.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marques dos Santos [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: V8 Motor Bier Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marques dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento o valor devido de custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000260-68.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: João Bosco Pereira de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Bosco Pereira de Barros, Rqdo Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Rqdo Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do agendamento do exame pericial a ser realizado no consultorio do perito , contido a fl. 441, no dia 01/04/2014, às 11h. \r\n\r\nProcesso: 0135900-77.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas dos Santos Silva6 [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas dos Santos Silva6\r\n\r\nComprovar a alegada sucessão , conforme petição de fl. 49 \r\n\r\nProcesso: 0124400-14.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Alves Moreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Triecon de Barra Mansa Construções Ltda [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Roberto Alves Moreira , Réu Triecon de Barra Mansa Construções Ltda \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fl. 127, no prazo sucessivo de 15 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0151000-09.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalino Pedro Gonçalves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durvalino Pedro Gonçalves\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0001110-25.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Cleber Farias de Aguirre [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: GV 100 Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)], Rqdo: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículo Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cleber Farias de Aguirre, Rqdo GV 100 Serviços de Manutenção Ltda., Rqdo Man Latin América Indústria e Comércio de Veículo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias , começando pelo autor. ;\r\n\r\nProcesso: 0001587-14.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Fedoce [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL , Aut José Wilson Fedoce\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários reciprocos, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-56.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Servmont Serviços e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira \r\n\r\nApresentar pecas necessarias para a formacao da carta precatoria, no prazo preclusivo e improrrogavel de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-78.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes Barroso [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nRéu: EPC Engenharia Projetos Consultoria S.A., Réu: Votorantin Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantin Siderurgia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-07.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto do Amaral Silva [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto do Amaral Silva, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários recirpocos, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-16.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Aut Edson Soares de Carvalho\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fl.805, no prazo sucessivo de 15 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000614-88.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gian da Conceição Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gian da Conceição Rocha , Réu Viação Resendense intermunicipal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.09.2014 , às 15:15 h, nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as deteminações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095100-75.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belisario Costa Saar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos dos Santos Vieira [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belisario Costa Saar\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0000574-09.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Basilio Pereira [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Basilio Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1667955"
                            ],
                            "1667941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000796-74.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vicente dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTB - International Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Vicente dos Santos \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia no dia 11.06.2014 às 10:15 horas, importara' no \r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-28.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carvalho da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY Car Locação de Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EASY Car Locação de Veiculos Ltda.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência designada para o dia 11.06.2014 às 14:35, importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000872-35.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues de Souza [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rodrigues de Souza \r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 dias, as idênticas concições de trabalho, que justifiquem a produção de perícia conjunta. \r\n\r\nProcesso: 0000874-05.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Freitas Santos [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Freitas Santos\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, as idênticas condições de trabalho, que justifiquem a produção de perícia conjunta. \r\n\r\nProcesso: 0000875-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Benanse [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Benanse\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, as idênticas condições de trabalho, que justifiquem a produção de perícia conjunta. \r\n\r\nProcesso: 0000877-57.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Brum de Jesus [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz Brum de Jesus \r\n\r\nComprovar, em 15 dias, as idênticas condições de trabalho, que justifiquem a produção de perícia conjunta. \r\n\r\nProcesso: 0000878-42.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Rodrigues [Adv. Felipe Carvalho Rebelo da Silva (OAB: RJ 156237 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Rodrigues \r\n\r\nComprovar, em 15 dias, as idênticas condições de trabalho, que justifiquem a produção de perícia conjunta. \r\n\r\nProcesso: 0001054-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Genilson de Oliveira [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Genilson de Oliveira\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, as idênticas condições de trabalho, que justifiquem a produção de perícia conjunta. \r\n\r\nProcesso: 0001055-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Francisco de Jesus [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Francisco de Jesus\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, as idênticas condições de trabalho, que justifiquem a produção de perícia conjunta. \r\n\r\nId: 1667941"
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                            "1667970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001554-58.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Balieiro de Almeida [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nApresentar o atual paradeiro de sua testemunha, no prazo plecusivo de 10 dias, sob cominação de solicitação de devolução da Deprecata e, ainda, oitiva da mesma somente se comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001113-09.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Sobrinho [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda., Réu: E.T.T. First BH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Sobrinho \r\n\r\nComprovar, em 15 dias, as idênticas condições de trabalho, que justifiquem a produção de perícia conjunta. \r\n\r\nProcesso: 0121800-54.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidir Berbert [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Aetrhra Karmann Guia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Ind. e Com. de Veiculos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aetrhra Karmann Guia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda., Réu Man Latin America Ind. e Com. de Veiculos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 211/212 .\r\n\r\nProcesso: 0001744-50.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dezós de Oliveira [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dezós de Oliveira \r\n\r\nJuntar cópia do laudo apresentado na Ação Civil Pública nº 0069700-88.2009.5.01.0521, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo poderá fazer prova de que trabalhou submetido às exatas condições abarcadas pelo laudo emprestado .\r\n\r\nProcesso: 0184400-77.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Medeiros [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Aethra Karmann Ghia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aethra Karmann Ghia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda., Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Aut Valdecir Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. 1ª reclamada: regularizar sua representação .\r\n\r\nProcesso: 0002003-45.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Leão - ESPÓLIO, REPRESENTADO POR MARIA FÁTIMA DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Goianaz Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goianaz Engenharia Ltda. , Aut Roberto Carlos da Silva Leão - ESPÓLIO, REPRESENTADO POR MARIA FÁTIMA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001754-94.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pires Ferreira [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pires Ferreira \r\n\r\nComprovar, em 15 dias, as idênticas condições de trabalho, que justifiquem a produção de perícia conjunta. \r\n\r\nProcesso: 0001745-35.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Oliveira Gomide [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Oliveira Gomide \r\n\r\nJuntar cópia do laudo apresentado na Ação Civil Pública nº 0069700-88.20095.01.0521, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo poderá fazer prova de que trabalhou submetido às exatas condições abarcadas pelo laudo emprestado .\r\n\r\nProcesso: 0001866-63.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Bispo Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Bispo Silva \r\n\r\nJuntar cópia do laudo apresentado na Ação Civil Pública nº 0069700-88.2009.5.01.0521, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo poderá fazer prova de que trabalhou, submetido às exatas condições abarcadas pelo laudo emprestado .\r\n\r\nProcesso: 0138900-22.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Rocha Braga [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chopotó Ltda., Réu: Helder Ferreira Diniz, Réu: Ouropan Auto Posto LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Rocha Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 88/119 .\r\n\r\nProcesso: 0001112-24.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson do Nascimento [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson do Nascimento\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, as idênticas condições de trabalho, que justifiquem a produção de perícia conjunta. \r\n\r\nProcesso: 0001138-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Funcef - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Bruna Figueiredo Torres (OAB: RJ 160628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funcef - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nComprovar o depósito, relativamente aos honorarios periciais, em 15 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0001653-57.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennia Cristiane dos Santos Nascimento de Souza [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennia Cristiane dos Santos Nascimento de Souza , Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios interpostos pela ré foram julgados improcedentes e que os embargos declaratórios interpostos pelo autor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001600-47.2010.5.01.0521 - Exibic\r\n\r\nSpte: Claudio José da Silva Cruz [Adv. Eliane Martins de Oliveira (OAB: SP 279833 - D)]\r\n\r\nSpdo: Light Serviços de Eletrecidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Claudio José da Silva Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para o desentranhamento de documentos cujas cópias foram colacionadas aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001111-39.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton José Braz da Silva [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton José Braz da Silva \r\n\r\nComprovar, em 15 dias, as idênticas condições de trabalho, que justifiquem a produção de perícia conjunta.\r\n\r\nProcesso: 0001868-33.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva do Carmo [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva do Carmo \r\n\r\nJuntar cópia do laudo apresentado na Ação Civil Pública nº 0069700-88.2009.5.01.0521, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo poderá fazer prova que trabalhou submetido às exatas condições abarcadas pelo laudo emprestado .\r\n\r\nProcesso: 0001197-73.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admardo Moreira Neves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admardo Moreira Neves \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 25 .\r\n\r\nProcesso: 0144400-50.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO DE FREITAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S/A [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ROBERTO DE FREITAS, Réu SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nColacionar aos autos cópia da Sentença, ante o certificado pelo Eg. Regional, em 06 meses, documento este indispensável à restauração plena .\r\n\r\nProcesso: 0001194-21.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Laurindo de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Itatiaia Construtora Ltda. [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)], Réu: Municipio de Itatiaia [Adv. Renato Lainer Nanba (OAB: RJ 170858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Laurindo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 95/97 .\r\n\r\nProcesso: 0001390-45.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nApresentar, com urgência, ao Juízo cópia da petição protocolizada em 28/08/2013, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001293-25.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bento Calixto [Adv. Douglas Pires Ferreira (OAB: RJ 199333 - E)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard José Ribeiro de Queiroz (OAB: RJ 51894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bento Calixto\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, as idênticas condições de trabalho, que justifiquem a produção de perícia conjunta. \r\n\r\nProcesso: 0001247-36.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Ferreira Nunes de Andrade [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 120 .\r\n\r\nProcesso: 0133300-20.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Araújo Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Araújo Silva\r\n\r\nInformar a este Juízo, em 10 dias, acerca da finalização, ou não, da prova pericial produzida no Juízo Cível. Deverá, no mesmo prazo, acaso finalizada a prova, colacionar as cópias que entender pertinentes e requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001862-89.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: K.C Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Carvalho \r\n\r\nProvidenciar o endereço atual da ré ou sócios, juntando cópia dos atos constitutivos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001641-14.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Tavares de Almeida [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Tavares de Almeida\r\n\r\nVista da petição do perito, fls. 239, efetuar o depósito da quantia estimada a título de honorários, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-55.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Regina de Britto Faria [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Regina de Britto Faria , Réu Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/05/2014, às 10:20 horas, para oitiva da testemunha Cesar José Morado Brandão pela 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, localizada na Avenida Dr. Celso José de Carvalho, s/nº - 2º andar- Parque Barão do Rio Branco - São João de Meriti - RJ -CEP - 25.555-651.\r\n\r\nId: 1667970"
                            ],
                            "1667942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000853-92.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Cunha Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José Cunha Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 39 .\r\n\r\nId: 1667942"
                            ],
                            "1668068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001074-12.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zania Mara da Silva Teodoro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Megathon de Resende Video Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megathon de Resende Video Ltda., Aut Zania Mara da Silva Teodoro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.08.2014 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1668068"
                            ],
                            "1668217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000803-66.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Oliveira Trindade [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Automotive Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veiculos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Oliveira Trindade , Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veiculos Ltda., Réu Racing Automotive Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.08.2014 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1668217"
                            ],
                            "1667959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/03/2014\r\n\r\n0047800-98.1999.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELIO MARCOS DA COSTA\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES,MAIS 300 -DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,JOSE FRANCA NOVAES,Lucimar de Souza Reis Novaes\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO FRANCA NOVAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.442,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAIS 300 -DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,MAIS 300 -DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,JOSE FRANCA NOVAES,Lucimar de Souza Reis Novaes\r\n\r\nPelo presente fica citado MAIS 300 -DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.442,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE FRANCA NOVAES,MAIS 300 -DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,JOSE FRANCA NOVAES,Lucimar de Souza Reis Novaes\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE FRANCA NOVAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.442,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucimar de Souza Reis Novaes,MAIS 300 -DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,JOSE FRANCA NOVAES,Lucimar de Souza Reis Novaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucimar de Souza Reis Novaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.442,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094800-65.1997.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: MILTON DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Wilson Cesar de Lemos Wyse,ENGELEX ENGENHARIA LTDA,Alexandre Rodrigues Fragoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Cesar de Lemos Wyse, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.003,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Rodrigues Fragoso,ENGELEX ENGENHARIA LTDA,Alexandre Rodrigues Fragoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Rodrigues Fragoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.003,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ENGELEX ENGENHARIA LTDA,ENGELEX ENGENHARIA LTDA,Alexandre Rodrigues Fragoso\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGELEX ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.003,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068400-04.2003.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: HUMBERTO REGINO WALL\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM CONORA LTDA,CÍCERO ARAUJO VICENTE,MOACYR VICENTE,TEREZILA DE ANDRADE VICENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM CONORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 133.706,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MOACYR VICENTE,CÍCERO ARAUJO VICENTE,MOACYR VICENTE,TEREZILA DE ANDRADE VICENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado MOACYR VICENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 133.706,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CÍCERO ARAUJO VICENTE,CÍCERO ARAUJO VICENTE,MOACYR VICENTE,TEREZILA DE ANDRADE VICENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado CÍCERO ARAUJO VICENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 133.706,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TEREZILA DE ANDRADE VICENTE,CÍCERO ARAUJO VICENTE,MOACYR VICENTE,TEREZILA DE ANDRADE VICENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado TEREZILA DE ANDRADE VICENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 133.706,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143800-29.2000.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Júlia Cândido Arbex,NOVA RESENDE CALCADOS LTDA,Samir Jorge Arbex\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlia Cândido Arbex, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.448,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Samir Jorge Arbex,NOVA RESENDE CALCADOS LTDA,Samir Jorge Arbex\r\n\r\nPelo presente fica citado Samir Jorge Arbex, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.448,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138600-94.2007.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jovanito Manoel da Silva Andrade\r\n\r\nExecutado: Planos de Resende Engenharia Ltda.,Adauto Mendonça Soares,CONSTRUTORA ENGEVAP LTDA-EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Planos de Resende Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.848,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA ENGEVAP LTDA-EPP,Adauto Mendonça Soares,CONSTRUTORA ENGEVAP LTDA-EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA ENGEVAP LTDA-EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.848,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adauto Mendonça Soares,Adauto Mendonça Soares,CONSTRUTORA ENGEVAP LTDA-EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Adauto Mendonça Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.848,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064000-68.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Silva Martins de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Riclaclagem Sudeste Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Riclaclagem Sudeste Rio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.799,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134700-11.2004.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ALVES ROCHA FILHO\r\n\r\nExecutado: Reinaldo Pedroso da Silva Mercearia ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Reinaldo Pedroso da Silva Mercearia ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 912,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150700-33.1997.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DIAS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Adauto Mendonça Soares,CONSTRUTORA REBELO JUNIOR LTDA,Luiz Gomes Rebelo Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Adauto Mendonça Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.873,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Gomes Rebelo Júnior,CONSTRUTORA REBELO JUNIOR LTDA,Luiz Gomes Rebelo Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gomes Rebelo Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.873,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667959"
                            ],
                            "1667953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2014\r\n\r\n0148200-42.2007.5.01.0521 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Condominio do Edificio Kennedy,Maitê Figueiredo Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Condominio do Edificio Kennedy, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.575,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maitê Figueiredo Dias,Maitê Figueiredo Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Maitê Figueiredo Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.575,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134000-59.2009.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Jéssica Siqueira Fernandes Carreiro\r\n\r\nExecutado: HBS (Endution Surf Comércio de Artigos Esportivos Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado HBS (Endution Surf Comércio de Artigos Esportivos Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.228,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667953"
                            ],
                            "1667954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2014\r\n\r\n0145700-66.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Helena Roque da Conceição\r\n\r\nExecutado: Conservadora Zona da Mata Ltda.,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Conservadora Zona da Mata Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.426,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001798-50.2011.5.01.0521 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ\r\n\r\nExecutado: Alexandre Teixeira de Paiva,Auto Comercial Tupi Ltda.,Gustavo Teixeira de Paiva,Leonardo Teixeira de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Teixeira de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.149,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Teixeira de Paiva,Auto Comercial Tupi Ltda.,Gustavo Teixeira de Paiva,Leonardo Teixeira de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Teixeira de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.149,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leonardo Teixeira de Paiva,Auto Comercial Tupi Ltda.,Gustavo Teixeira de Paiva,Leonardo Teixeira de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Teixeira de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.149,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667954"
                            ],
                            "1667940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2014\r\n\r\n0198600-75.1998.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO PAULO DE MOURA BAPTISTA\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Souza Moreira,FREE LANCE CONSULTORIA DE PESSOAL E MAO DE OBR,Glauce Resende de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Souza Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 2.101,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125800-78.2000.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO EDSON GONZAGA\r\n\r\nExecutado: Ana Leticia Moreira Rick,PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA,BAREFAME INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA,Jorge Luiz Carneiro de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Leticia Moreira Rick, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 906,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA,PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA,BAREFAME INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA,Jorge Luiz Carneiro de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze)dias, a importância de R$ 906,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz Carneiro de Moura,PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA,BAREFAME INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA,Jorge Luiz Carneiro de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz Carneiro de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 906,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055600-65.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rubiam Carlos Biittnr\r\n\r\nExecutado: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica citado Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.370,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198800-82.1998.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELSO LUIZ BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de S. Moreira,FREE LANCE CONSULT. DE PESSOAL E MAO DE OBRA,Glauce Resende de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de S. Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.435,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066600-67.2005.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Luis Claudio da Silva\r\n\r\nExecutado: Ubiracini Ramos de Jesus,Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. ME,Vera Lucia Silva de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubiracini Ramos de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.280,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Silva de Jesus,Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. ME,Vera Lucia Silva de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Silva de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.280,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176800-83.2001.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: ALCIDES JOSE NEVES\r\n\r\nExecutado: HABITUAL J A PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME,MAERCIO CARDOSO DE SOUZA,João Bruno de Castro,Any Braga de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado HABITUAL J A PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 17.984,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078100-09.2000.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ALBERTO CUNHA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Medeiros Pernes da Silva,MEW ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA,Waldir Tadeu Gonçalves de Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Medeiros Pernes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.772,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Waldir Tadeu Gonçalves de Siqueira,MEW ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA,Waldir Tadeu Gonçalves de Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldir Tadeu Gonçalves de Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.772,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034000-76.1994.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Jose Franca Novaes,Carlos Alberto Franca Novaes,FRANCA E NOVAES CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Franca Novaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.240,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Franca Novaes,Carlos Alberto Franca Novaes,FRANCA E NOVAES CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Franca Novaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.240,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207000-97.2006.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Adriano\r\n\r\nExecutado: Ferrero do Brasil Ltda.,Wagner da Silva Nascimento - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferrero do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.774,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000500-33.2005.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Jorge da Silva\r\n\r\nExecutado: E & M Servicos Ltda. - ME,Itibra Engenharia Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado E & M Servicos Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.995,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200900-97.2004.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDISON LEITE GUIA\r\n\r\nExecutado: Paulo César Moreira Almada (Espólio de),PACE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.,Vera Lucia da Silva Moreira Almada\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo César Moreira Almada (Espólio de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 159.795,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia da Silva Moreira Almada,PACE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.,Vera Lucia da Silva Moreira Almada\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia da Silva Moreira Almada, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 159.795,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200000-80.2005.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelo Maximo de Alvarenga\r\n\r\nExecutado: MARCELO KNOCH,Simon Parque Nacional Hotel Ltda Me,AUGUSTO SIMON\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO KNOCH, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 24.485,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0220300-10.1998.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: DELMAR CLAUDIO DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Vera Maria Amorin de Farias,ALLUMICALL ALUMNINIOS LTDA-ME,Maria Enide Soares Jesser\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Maria Amorin de Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 3.602,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALLUMICALL ALUMNINIOS LTDA-ME,ALLUMICALL ALUMNINIOS LTDA-ME,Maria Enide Soares Jesser\r\n\r\nPelo presente fica citado ALLUMICALL ALUMNINIOS LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 3.602,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Enide Soares Jesser,ALLUMICALL ALUMNINIOS LTDA-ME,Maria Enide Soares Jesser\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Enide Soares Jesser, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 3.602,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092300-16.2003.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: FLAVIO ALVES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Glaucia Ribeiro Ferreira,João Pedro Quental Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.680,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Pedro Quental Ferreira,Glaucia Ribeiro Ferreira,João Pedro Quental Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado João Pedro Quental Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.680,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glaucia Ribeiro Ferreira,Glaucia Ribeiro Ferreira,João Pedro Quental Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Glaucia Ribeiro Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.680,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203200-27.2007.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aparecida Martins Alves\r\n\r\nExecutado: Lúcia de Fátima Martins,Progresso de Volta Redonda Mecânica Lanternagem Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Lúcia de Fátima Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.329,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Progresso de Volta Redonda Mecânica Lanternagem Ltda ME,Progresso de Volta Redonda Mecânica Lanternagem Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Progresso de Volta Redonda Mecânica Lanternagem Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 8.329,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051900-52.2006.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacson Carlos Mauricio\r\n\r\nExecutado: CAEL Arquitetura e Construcoes Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado CAEL Arquitetura e Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.796,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052800-64.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Aladir Xavier,PEDRA REAL DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME,Denise Helena Carreira Xavier\r\n\r\nPelo presente fica citado Aladir Xavier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.225,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denise Helena Carreira Xavier,PEDRA REAL DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME,Denise Helena Carreira Xavier\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Helena Carreira Xavier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.225,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197000-38.2006.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Antonio da Silva Alves\r\n\r\nExecutado: Unicon Participacoes Ltda.,Anibal Couto Neto,Antonio Carlos da Silva Couto\r\n\r\nPelo presente fica citado Unicon Participacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.452,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anibal Couto Neto,Anibal Couto Neto,Antonio Carlos da Silva Couto\r\n\r\nPelo presente fica citado Anibal Couto Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.452,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos da Silva Couto,Anibal Couto Neto,Antonio Carlos da Silva Couto\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos da Silva Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.452,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218800-69.1999.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMAURI FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,NOVA DUTRA LTDA,João Pedro Quental,Glaucia Ribeiro Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.659,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Pedro Quental,NOVA DUTRA LTDA,João Pedro Quental,Glaucia Ribeiro Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado João Pedro Quental, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.659,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glaucia Ribeiro Ferreira,NOVA DUTRA LTDA,João Pedro Quental,Glaucia Ribeiro Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Glaucia Ribeiro Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.659,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078300-84.1998.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ANTONIO DE LOPES BUENO\r\n\r\nExecutado: CONORA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONORA VEICULOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.865,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219700-13.2003.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: MARTA LEAL DE SOUZA PIMENTA MARTINS\r\n\r\nExecutado: Cynthia dos Santos Ragi,BRUMAR TRES RIOS RESENDE MOVEIS LTDA,Bruno Marini\r\n\r\nPelo presente fica citado Cynthia dos Santos Ragi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.238,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Marini,BRUMAR TRES RIOS RESENDE MOVEIS LTDA,Bruno Marini\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Marini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.238,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051900-47.2009.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Paulo Sabino Vidal\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.205,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667940"
                            ],
                            "1668067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000060-56.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sebastião da Silva Costa \r\n\r\nRéu: JC Sampaio da Silva ME, Construtora Condominio Horizontal Ltda. , José Carlos Sampaio da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JC Sampaio da Silva ME, José Carlos Sampaio da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2014 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O RECLAMADO DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDENPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000061-41.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carlos de Gouvea Lopes \r\n\r\nRéu: JC Sampaio da Silva ME , Construtora Condominio Horizontal Ltda. , José Carlos Sampaio da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JC Sampaio da Silva ME , José Carlos Sampaio da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O RECLAMADO DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDENPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668067"
                            ],
                            "1667958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0000195-73.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Vieira Feitosa\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecanica Comércio Indústria e Serviço Ltda. ME, Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Embramonti Metal Mecanica Comércio Indústria e Serviço Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Adão da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., INB Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-79.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Rosa Antonio, Rogerio Celestino\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667958"
                            ],
                            "1667952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001587-14.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Fedoce\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante e da 2a reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667952"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1667001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0238400-27.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lalucha Bruna da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Cidade do Aço Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)], Réu: Sesi - Serviço Social da Indústria [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Cidade do Aço Ltda., Réu Sesi - Serviço Social da Indústria\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 160, que fixou a condenação no valor de R$ 42,37, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001744-84.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Aparecida Lemos Burato [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Raro Indústria e Comércio de Componentes Elétricos Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Aparecida Lemos Burato\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0166600-85.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ GONCALVES LEAL LTDA, Réu: ACCIONA - TRIUNFO CONTRUCOES LTDA [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACCIONA - TRIUNFO CONTRUCOES LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor devido, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001497-40.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Luis dos Santos do Carmo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Logística de Transportes e Participações Ltda. [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)], Réu: Duditrom Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luis dos Santos do Carmo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001044-45.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Quirino [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Evelyne Jacynte Emma de Nale [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evelyne Jacynte Emma de Nale\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário na proporcionalidade da sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-75.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Almeida Vieira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-54.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: J M S Serviços Gerais e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0137200-74.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Soares de Souza Mattos Silva [Adv. Noé Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-06.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares Mendes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares Mendes\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0105300-73.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Teixeira Rodrigues [Adv. Luis Felipe Fonseca Drumond (OAB: RJ 70199 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002020-52.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Sales da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor devido, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nId: 1667001"
                            ],
                            "1668093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000110-79.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernades da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda., Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernades da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi REDESIGNADA para o dia 24/05/2014, às 15:00 horas. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0062500-98.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Schettino de Oliveira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda., Aut Italo Schettino de Oliveira, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de conciliação para o dia 16/07/2014, às 09:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1668093"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2014\r\n\r\n0117900-44.2000.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ADELINO JOSE DINIZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ADELINO JOSE DINIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.538,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666999"
                            ],
                            "1667964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nValquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-92.2006.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Vinicius de Souza Félix (OAB: RJ 197055 E)\r\n\r\nEdson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238900-93.2009.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 D)\r\n\r\nChristiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051400-54.2004.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 D)\r\n\r\nJeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002076-85.2010.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Sidney Jorge Silva Junior (OAB: RJ 195935 E)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152600-07.2004.5.01.0521 - RTOrd - Carga: João Guerra Alves (OAB: RJ 153419 D)\r\n\r\nJeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002058-64.2010.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Sidney Jorge Silva Junior (OAB: RJ 195935 E)\r\n\r\nCelio Diniz (OAB: RJ 106477 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112000-12.2002.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Celio Diniz (OAB: RJ 106477 D)\r\n\r\nEmerson José da Silva (OAB: RJ 178546 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000012-94.2013.5.01.0522 - RTOrd - Carga: Emerson José da Silva (OAB: RJ 178546 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034300-52.2005.5.01.0521 - RTOrd - Carga: João Guerra Alves (OAB: RJ 153419 D)\r\n\r\nJeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000034-55.2013.5.01.0522 - RTOrd - Carga: Sidney Jorge Silva Junior (OAB: RJ 195935 E)\r\n\r\nJose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040500-41.2006.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 D)\r\n\r\nJeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002059-49.2010.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Sidney Jorge Silva Junior (OAB: RJ 195935 E)\r\n\r\nJeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002057-79.2010.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Sidney Jorge Silva Junior (OAB: RJ 195935 E)\r\n\r\nJeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002075-03.2010.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Sidney Jorge Silva Junior (OAB: RJ 195935 E)\r\n\r\nEduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222100-24.2008.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Josiane Alves Barbosa (OAB: RJ 175168 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037700-16.2001.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Wallace Rogério Mendonça Nicolette (OAB: RJ 175125 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000290-95.2013.5.01.0522 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 D)\r\n\r\nEduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222200-76.2008.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Josiane Alves Barbosa (OAB: RJ 175168 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667964"
                            ],
                            "1667000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001855-68.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Candido Colares de Oliveira Andrade\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 57, que fixou a condenação no valor de R$ 62.065,64, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001649-54.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Rocha Rodrigues\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 57, que fixou a condenação no valor de R$ 59.876,51, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001620-04.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Sabino Vidal\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 64, que fixou a condenação no valor de R$ 64.634,90, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001608-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 57, que fixou a condenação no valor de R$ 36.105,24, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001599-28.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Asiel Faustino Filho\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 56, que fixou a condenação no valor de R$ 50.064,49, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001586-29.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Paula Santos\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 57, que fixou a condenação no valor de R$ 12.106,56, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001619-19.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cruz Pacheco\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 48, que fixou a condenação no valor de R$ 20.777,41, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001602-80.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva Filho\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 36, que fixou a condenação no valor de R$ 66.947,14, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001596-73.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Adriano Cabral\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 63, que fixou a condenação no valor de R$ 62.669,90, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132800-17.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosária de Fatima Nunes\r\n\r\nRéu: G C R de Oliveira Restaurante ME\r\n\r\nPelo presente fica m G C R de Oliveira Restaurante ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 17.904,20, que fixou a condenação no valor de R$ 17.904,20, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667000"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1667142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117600-62.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Albano [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: P. de A. Monteiro Vigilancia Motorizada Me , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. , Aut José Albano \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 31.351,49 equivalente a 2.522.314,79 pro-rata da TR, devendo a primeira reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a primeira ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000113-37.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Santos [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbi Sistema Brasil de Idiomas Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira Santos , Réu Sbi Sistema Brasil de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 49.024,65 equivalente a 3.944.169,79 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000195-97.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Lene Coelho Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Lene Coelho Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 32.345,41 equivalente a 2.602.278,42 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 240,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000330-46.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R F. 43 Açougue e Mercearia Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 30.008,39 equivalente a 2.414.258,65 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 240,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000513-80.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Porto Gomes [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: JBK Duarte Móveis Me [Adv. Úrsula Pereira Coutinho Andrade (OAB: RJ 116042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Porto Gomes , Réu JBK Duarte Móveis Me\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.598,76 equivalente a 289.530,28 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 60,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000323-54.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Souza [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Ind. e Comércio Ltda. , Réu: Supermercado Padrão do Fonseca LTDA. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 22.05.14 às 11 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. NA MESMA OCASIÃO A RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0064200-70.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pinto Camponez [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pinto Camponez, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 19.419,81 equivalente a 1.562.377,86 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000328-42.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Santos [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/S Ltda. [Adv. Eliane Maria Fernandes de Mello (OAB: RJ 1435 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Vila Paraíso S/S Ltda. , Aut Luiz Alberto da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 51.559,09 equivalente a 4.148.072,55 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 500,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0075000-26.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tardivo de Vasconcelos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. , Aut Rodrigo Tardivo de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 153.817,46 equivalente a 12.375.043,55 pro-rata da TR, sendo R$ 150.888,74 (12.139.419,85 pro-rata da TR) ao reclamante e R$ 2.928,72 à Fazenda Nacional, a título de imposto de renda, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 400,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000744-73.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Pereira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Jorge Luiz dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.773,58 equivalente a 1.269.028,81 pro-rata da TR, sendo R$ 13.716,16 (1.103.503,32 pro-rata da TR) ao reclamante e R$ 2.057,42 (165.525,50 pro-rata da TR) ao sindicato assistente, a título de honorários advocatícios, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nDeverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 320,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001219-34.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Cassia da Costa [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Imposição Comércio de Roupas de Itauna Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Cassia da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 20.937,75 equivalente a 1.684.500,37 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001186-10.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Motta Alberto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Motta Alberto, Réu Hufi Shopping Show Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.078,47 equivalente a 971.746,59 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 180,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000467-57.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Almeida Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Led 10 Bar Ltda. ME [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Almeida Oliveira , Réu Led 10 Bar Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 12.05.14 PARA INICIO DA PERICIA. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000630-03.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferpau Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Vieira Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ferpau Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0061800-49.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Coutinho Correa [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: P.P. Morais Posto de Gas [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Coutinho Correa \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 198/213. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio de Moura [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Real WDT Engenharia de Solda e Qualidade Ltda. [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real WDT Engenharia de Solda e Qualidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0163400-84.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alcantara Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001348-68.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pinto Cardoso [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S. A. (Sucessora de Pepsico do Brasil Ltda.) [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S. A. (Sucessora de Pepsico do Brasil Ltda.) , Aut Flavia Pinto Cardoso \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-25.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigues de Oliveira, Réu Prolav Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-54.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Albernaz Ayrosa [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Line Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Sabrina de Fátima Miranda Pereira (OAB: RJ 146432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mult Line Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTer vistas da petição do autor de fls. 49/50. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-11.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Niterói Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Fabio William de Figueiredo Abi Chaiben\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Socorro Niterói Ltda. ME\r\n\r\nTer vistas da petição do autor de fls. 154/156. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-64.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vasconcelos Venancio [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vasconcelos Venancio \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-09.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gonzaga de Souza [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gonzaga de Souza , Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-89.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Pereira Magalhães [Adv. Luciano André Soares (OAB: RJ 176333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Colonial de Neves Ltda ME [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenia Pereira Magalhães , Réu Mini Mercado Colonial de Neves Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001808-21.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Conceição de Oliveira [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Conceição de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0001851-60.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Ribeiro de Lima [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda\r\n\r\nTer vistas da petição do autor de fls. 90. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-94.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Andre dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Comtemplar Comercial Distribuidora Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Andre dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.071,71 equivalente a 408.033,21 pro-rata da TR, sendo devido ao autor o valor de R$ 4.743,28 equivalente a 381.610,10 pro-rata da TR, e a título de FGTS, a importância de R$ 328,43 equivalente a 26.423,11 pro-rata da TR, que deverá ser depositada na conta vinculada do autor.\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 57,24 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000848-36.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Teixeira Soares [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: WRR Eventos Ltda. ME - A/C Waldyr Monteiro de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Teixeira Soares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 35.955,33 equivalente a 2.892.706,55 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 400,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000848-36.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Teixeira Soares [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: WRR Eventos Ltda. ME - A/C Waldyr Monteiro de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Teixeira Soares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 35.955,33 equivalente a 2.892.706,55 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 400,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0187200-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância, de Transporte de Valores de Prevenção e Combate a Incêndios, de Cursos de Formaçãodos Municípios de São Gonçalo, Tanguá e Maricá-RJ [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância, de Transporte de Valores de Prevenção e Combate a Incêndios, de Cursos de Formaçãodos Municípios de São Gonçalo, Tanguá e Maricá-RJ\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 227, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001861-36.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Thomaz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001975-43.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Antonia de Jesus [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribe Surf Água Morena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Antonia de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.311,71 equivalente a 749.153,03 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001960-06.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Correia Machado [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Correia Machado\r\n\r\nQuanto ao requerimento de fls. 105/106, o autor deverá diligenciar por conta própria. \r\n\r\nId: 1667142"
                            ],
                            "1667467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001837-45.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleise Boech dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Esperança Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleise Boech dos Santos , Réu Panificação Esperança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.962,99 equivalente a 238.380,81 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 80,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0016800-26.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Núbia Santos Cardoso [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Santos Cardoso, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.101,77 equivalente a 490.904,41 pro-rata da TR, devendo a primeira reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013700-63.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonata Gomes de Carvalho [Adv. Priscila da Silva Frauches (OAB: RJ 148185 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Plá Material Fotográfico Ltda., Aut Jonata Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 18.631,21 equivalente a 1.498.932,79 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000185-28.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Conceição da Silva [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.269,61 equivalente a 423.954,82 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 80,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0196500-59.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Campos da Silva Ribeiro [Adv. Valmir Dulcetti (OAB: RJ 85060 - D)]\r\n\r\nRéu: Rvcell de Alcantara Produtos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Campos da Silva Ribeiro \r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria e do ofício de fls 255/260, devendo requerer o que entender de direito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001977-76.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Gamas Pereira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Atacadista S. A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macro Atacadista S. A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002142-89.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valéria dos Santos Barbosa [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Master 2010 Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Valéria dos Santos Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002222-58.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivia de Paiva Gomes [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Vivia de Paiva Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela ré foram conhecidos, mas no mérito julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002244-14.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Souza Peçanha Almeida [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Souza Peçanha Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002255-43.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Severino Bezerra Junior [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Promoções Coletivas do Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo, Réu Fundo de Promoções Coletivas do Boulevard Shopping São Gonçalo, Aut Sergio Severino Bezerra Junior\r\n\r\nFica ciente o autor de que deverá contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada a fls. 232/240 e as reclamadas o recurso interposto pelo autor a fls. 216/228, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0256600-14.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Farias da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Farias da Silva\r\n\r\nDiga sobre os novos cálculos apresentados pelas rés, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002072-43.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Egidio Joaquim da Silva [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Darwin Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Darwin Engenharia Ltda., Aut Jose Egidio Joaquim da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002405-24.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Ribeiro Oliveira [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comercio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Ribeiro Oliveira \r\n\r\nApresente cópia dos documentos necessários a emissão das guias do FGTS e SD, como requerido pela ré, em 05 dias. Ciente, ainda, de que deverá apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1667467"
                            ],
                            "1668045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000840-93.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Guibson Graça Luiz de França [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Diagnose Serviços Médicos Ltda., Réu: Cristine Lima Dias, Réu: Hamilton Paiva de Barros, Réu: Carlos Cezar de Almeida Miranda [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Guibson Graça Luiz de França\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0378/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000873-15.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar Morete [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. em recuperação judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomar Morete\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0364/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0214000-12.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Lemos [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPOR - Industria e Comercio de Esquadrias Limitada, Réu: Mariana Duque de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Lemos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0376/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001304-15.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Nazareth [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0365/2014 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001150-94.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio de Souza [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Bons Amigos em Logistica Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Claudio de Souza \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0367/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0072500-21.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Monica Oliveira Santos (OAB: RJ 80312 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira, Réu Laboratorios B Braun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.800,98 equivalente a 144.893,86 pro-rata da TR. Resta destacar que o valor dos depósitos recursais supera o crédito autoral. Fica ciente a ré do alvará nº0366/2014 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000501-32.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Allana Souza Badaró [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias do Guto Padaria Ltda. EPP [Adv. Renato Ferreira de Araujo (OAB: RJ 119816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allana Souza Badaró\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0361/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0250600-95.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Roger da Silva Nascimento [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Eden Incorporação e Administração de Cemitérios Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Roger da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº0371/2014 e nº0372/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0068400-91.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinister Moreira da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinister Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0373/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0191200-19.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Jesus Mendes [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Lanches Gonçalense B. e Lanchonete Ltda. [Adv. Claudio Lourenco Nunes (OAB: RJ 79539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Lanches Gonçalense B. e Lanchonete Ltda., Aut William de Jesus Mendes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.800,71 equivalente a 1.029.852,51 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal, no importe de R$ 12.519,43 equivalente a 1.007.223,05 pro-rata da TR, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0192100-02.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riciely Neves Brito [Adv. Carlos Francisco Guimarães (OAB: RJ 108689 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial , Aut Riciely Neves Brito \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 32.864,22 equivalente a 2.644.018,13 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002082-53.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Ribeiro dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Assis de Oliveira [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Assis de Oliveira, Aut Leonardo Silva Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.662,34 equivalente a 616.456,62 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 140,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0235100-86.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Freitas Vieira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000024-72.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Joaquim dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Impermeabilização Ltda., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Joaquim dos Santos\r\n\r\nIndique o atual endereço da reclamada e do reclamante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-68.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romeu Tavares de Souza [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Supermercado Assai [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Supermercado Assai\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000430-64.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Oliveira Vianna [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Emerson Oliveira Vianna \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-39.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilson dos Santos Campos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito, em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000761-12.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Ribeiro da Silva [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: IVC Mecânica Automotiva Ltda. - Cervínia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Ribeiro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-50.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira de Lemos [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda. ME [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planabi VL Construções Ltda. ME\r\n\r\nTer vistas da petição do autor de fls. 31/32. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-47.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Atila dos Santos Oliveira Junior [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Sre Obras e Infraestrutura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila dos Santos Oliveira Junior\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 76, bem como com o extrato da conta vinculada do FGTS, a fim de comprovar as ausências ou insuficiências de depósitos e o valor sacado por meio do alvará expedido a fls. 54. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira Espólio de A/C Dina Maria da Conceição Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Maratuá Distribudora de Bebidas Ltda. [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Maratuá Distribudora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0067800-02.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemi Pereira de Lima (espolio de) N/P Tainara Camara de Lima e Joyce Camara de Lima representadas por Camila Silva da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Linpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemi Pereira de Lima (espolio de) N/P Tainara Camara de Lima e Joyce Camara de Lima representadas por Camila Silva da Conceição\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 21/05/2014 às 15 hs para anotação da CTPS pela secretaria, devendo o autor portar este documento.O patrono deverá informar a data ao seu constituinte. Após esta data designada, o autor deverá apresentar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-08.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcea Pinto Villaça [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Pinto Villaça\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. Após este prazo, os autos poderão ser remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000742-11.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 22/05/2014 às 15 hs para anotação da CTPS pela secretaria, devendo o autor portar este documento. O patrono deverá informar a data ao seu constituinte. Após esta data designada, o autor deverá apresentar artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-77.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Regina da Silva Oliveira da Conceição [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia Ltda - Hospital São José dos Lírios [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia Ltda - Hospital São José dos Lírios \r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-59.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila dos Santos Silva Ramos [Adv. Clovis Manhaes (OAB: RJ 90123 - D)]\r\n\r\nRéu: Bmg Fiel Corretor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila dos Santos Silva Ramos\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo: 30 dias. Após este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0086700-33.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carvalho da Silva Junior [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda. - EPP [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Aurilene Leal de Azevedo Lima Salim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carvalho da Silva Junior\r\n\r\nDiga o autor se recebeu integralmente do acordo, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-36.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Brandão [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Shedil Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Brandão , Réu Shedil Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-94.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva Valin [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabi Danpyll Delicias Ltda ME, Réu: Isac Luiz Camara Esteves, Réu: DAELSON OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silva Valin\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 230. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-94.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Barbosa Elias [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Barbosa Elias \r\n\r\nEsclareça o autor a petição de fls. 195/194. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-74.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo França dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de San. Franc. de São Gonçalo C. de Pan. Ltda.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: RJ 165294 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de San. Franc. de São Gonçalo C. de Pan. Ltda.), Aut Ricardo França dos Santos \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-77.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos de Lima Junior [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Casalmato Ltda, Réu: João da Silva Dourado, Réu: Alcenir Rezende Dourado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Santos de Lima Junior\r\n\r\nTer vistas dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-81.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Apoio Ltda - em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Silvana Cordeiro Pinto [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Vera Lucia Silva Perre\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvana Cordeiro Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a penhora sobre o valor bloqueado à fl. 580, conforme despacho de fl. 646. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1668045"
                            ],
                            "1667141": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000323-54.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Souza\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Ind. e Comércio Ltda. , Supermercado Padrão do Fonseca LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Igafel Engenharia Construções Ind. e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 22.05.14 às 11 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. NA MESMA OCASIÃO A RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667141"
                            ],
                            "1668043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0235100-86.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Freitas Vieira \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668043"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1668143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000316-25.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carvalho Miranda [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carvalho Miranda \r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha Ana Rosa Santos. 05 dias. \r\n\r\nId: 1668143"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1667425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000688-31.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Conceição Guimarães [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Conceição Guimarães\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-95.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA FIUZA DE ARAUJO LIMA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALVES DA CRUZ LTDA [Adv. Solange Regina Martins dos Santos (OAB: RJ 76784 - D)], Réu: Maria Jaide Moreira Alves da Cruz, Réu: José dos Santos da Cruz, Réu: Neide Ismael Mendes de Jesus, Réu: Celso Luiz Genaro Junior, Réu: Lucas Santana Silva Carvalho, Réu: Instituto de Educação Meritiense S/S Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA FIUZA DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0005/2014. A mesma deverá ser retirada na Secretaria da Vara, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-54.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR MELLO SANTOS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR MELLO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0161/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0182000-18.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CHARTACK [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: TC DE RESENDE TRANSPORTES LTDA - ME, Réu: Ivan Eloi da Cunha, Réu: IZALTINO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CHARTACK\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0004/2014. A mesma deverá ser retirada na Secretaria da Vara, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-96.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez Ltda., Réu: ADEVALDO RODRIGO SOBRAL DE ABREU (S), Réu: ANTHONY CARDOSO DO NASCIMENTO ( S ), Réu: EVANDRO VIEIRA DE SOUZA ( S ), Réu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda N/P sócio Adevaldo Rodrigo Sobral de Abreu, Réu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda N/P sócio Luiz Carlos Miranda, Réu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda a/c sócio Evandro Vieira de Souza, Réu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda a/c sócio Anthony Cardoso do Nascimento, Réu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda a/c sócio Luiz Carlos Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao .\r\n\r\nProcesso: 0112900-10.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CARCARÁ LAMBÚ LTDA [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0146/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0173800-03.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA MORAIS [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO ENSINO PUBL.PRIV [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Wilhami Fernandes de Oliveira, Réu: Wilhami Fernandes de Oliveira, Réu: Wilhami Fernandes de Oliveira, Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DOS SANTOS FILHO, Aut LUIZ CARLOS DA COSTA MORAIS\r\n\r\nO 1º reclamante tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0144/2014, sendo remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. O 2º reclamante tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0145/2014, sendo remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. O 2º reclamante, também, tomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara, no dia 12/05/2014, às 15:00 horas, para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0027300-84.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO CARREIRO VARAO FILHO [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DU LOIO TINTAS E VERNIZES LTDA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DU LOIO TINTAS E VERNIZES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 200,00, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0171500-14.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilia Vitalino da Silva [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcemar Portilho de Lima [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilia Vitalino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0149/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000009-94.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Sousa [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Alanorte Artigos Esportivos Ltda. - Fisico e Forma [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alanorte Artigos Esportivos Ltda. - Fisico e Forma\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001777-55.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Francisca da Silva [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: Nakia Modas e Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Francisca da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001755-65.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Sousa Ferreira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-82.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceicao da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Casa Show [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-47.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Aut: Walmir Prada [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut União Federal , Aut Walmir Prada\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 604. \" Aguarde-se o retorno dos autos do AIRR. Intimem-se.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001554-74.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Nova Show [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Olimpo [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: West Show Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamanto Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show, Réu Nova Show, Réu Olimpo, Réu West Show Boate, Casa de Shows, Locação do Espaço e Estacionamanto Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 20.198,80 e R$ 856,79 de contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0001430-22.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Migandi [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Drausio A Villas Boas Rangel (OAB: SP 14767 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Agiliza Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001911-82.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Wellington do Nascimento [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Advent Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( O´ Born ) [Adv. Sheila Aquino de Sa (OAB: RJ 114539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Wellington do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidaçãao, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000423-92.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santana de Oliveira [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Franco Audiovisual Comércio e Serviços de Equipamentos e Eventos Ltda. [Adv. Bianca Ouverney Valente (OAB: RJ 145150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Franco Audiovisual Comércio e Serviços de Equipamentos e Eventos Ltda.\r\n\r\nDeverá apresentar os demonstrativos dos cálculos impugnados discriminadamente, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-15.2013.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luana Cristina da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nExdo: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Braspress Transportes Urgentes Ltda., Exte Luana Cristina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 107/109, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000971-88.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei de Souza Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Santos & Figueiredo Const. Civil Ltda - ME, Réu: Nova Dutra Concessinária da Rodovia Presidente Dutra S/A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcirlei de Souza Carvalho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0203900-47.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Guia Gomes de Melo [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 662, que deferiu o pedido de dilação do prazo por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-32.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Viana Sanz Afonso [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Patologia Avançada do Tórax Ltda., Réu: Fernando Maurício D´ Império Teixeira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Maurício D´ Império Teixeira\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 133, que deferiu a dilação do prazo conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-75.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO MEDEIROS VEIGA [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)], Réu: SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ROBERTO MEDEIROS VEIGA, Réu SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no importe de R$ 39.943,31, conforme cálculos de fls. 284/285, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001311-61.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia Leite Ribeiro [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Rodrigues Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lucia Leite Ribeiro \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156300-69.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora dos Santos Feler [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedac 2 Centro Educacional Safira, Réu: Marta dos Santos Simões, Réu: Márcia dos Santos Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora dos Santos Feler\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de fls. 97/124, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-21.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Barbosa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda, Aut Jose Luiz Barbosa\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 353. \"Aguarde-se o retorno dos autos do AIRR\" .\r\n\r\nProcesso: 0020400-46.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Neves Sucena [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore S/A [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimenticios Cadore S/A\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 282, devendo comprovar o recolhimento das custas de embargos à execução, em 48 horas, sob pena de execução. Transcorrido o prazo in albis, convolo em penhora o depósito judicial de fls. 194, até o valor das custas processuais. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-57.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tenorio Januário Ezequiel Marinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mageli Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mageli Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0221300-74.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Costa Bastos [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)], Aut: Jaqueline Costa Bastos..\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajofer Ltda [Adv. Carolina Ferreira Trevizani (OAB: RJ 145705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Costa Bastos, Réu Transportadora Ajofer Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para o dia 19.05.2014, às 15 horas, conforme r. despacho de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0024600-38.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JUNIOR MENDES SANT\"ANA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: PITTER CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JUNIOR MENDES SANT\"ANA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000789-68.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Calheiro de Andrade [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sherenak Transportes LTDA - ME. [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sherenak Transportes LTDA - ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-51.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DAS NEVES [Adv. Aldair Lopez Fernandez (OAB: RJ 102279 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G.6.MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)], Réu: Jairo Camargo de Luna, Réu: José da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DAS NEVES\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 172, que determinou no item 04, o sobrestamento do feito, por 12 meses, na forma do art. 40, da Lei 6.830/80 uma vez que foram frustadas todas as tentativas de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001497-84.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny da Conceição Borges de Carvalho [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Vitoria [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eny da Conceição Borges de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que melhor consultar aos seus interesses, em 30 dias, conforme r. despacho de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0055400-73.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Meirim Cordeiro da Silva [Adv. Julio Cesar de Souza Praca (OAB: RJ 115846 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000 [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)], Réu: Roberta da Silva Vasconcelos, Réu: Gloria da Silva Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Meirim Cordeiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, uma vez que não foi integralizado o valor do crédito exequendo, em face da penhora realizada às fls. 137/135. \r\n\r\nProcesso: 0112500-83.2008.5.01.0322 - ExCCP\r\n\r\nExte: John Mayron Santos Gomes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nExdo: Super Éden Blocos LTDA, Exdo: Eliete Pinheiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte John Mayron Santos Gomes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001374-86.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Senicio Alcebiades Thomaz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0164/2014 ao Banco do Brasil S.A. .\r\n\r\nProcesso: 0191400-56.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS COUTINHO FILGUEIRA [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATA AMBIENTAL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Alexsander Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRATA AMBIENTAL CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 244, que deferiu a vista dos autos por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-52.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado de Castro [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Machado de Castro\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 496, que deferiu o parcelamento, devendo comprovar os depósitos realizados em Juízo, que se dispôs a efetuar mês a mês, até satisfação do crédito (conforme fls. 477). .\r\n\r\nProcesso: 0001148-52.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silvano [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silvano, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO autor tomar ciência da expedição do Alvará nº 0166/2014 e do Alvará nº 0167/2014, devendo retirá-los na Secretaria da Vara. A 2ª ré tomar ciência da expedição do Alvará nº 0168/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000918-73.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Teodor Cerqueira [Adv. Luiz Augusto Brito de Santanna (OAB: RJ 85352 - D)]\r\n\r\nRéu: Jabes Silva [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jabes Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0163/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado.\r\n\r\nProcesso: 0040900-12.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURENTINO FERREIRA BRITO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: N. L. SISTEMAS GRAFICOS LTDA ME, Réu: Loilson Porto, Réu: Neusa Assunção Albuquerque Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURENTINO FERREIRA BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0153/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0091000-63.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Junqueira de Menezes [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Conceicao Dantas e Cia Ltda, Réu: Centro Educacional Soares Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Junqueira de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0007/2014. A mesma deverá ser retirada na Secretaria da Vara, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001973-25.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Pereira da Silva [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S. de Almeida Transportes de Cargas ME (espólio de, representado por Roseane Maia de Almeida) [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0006/2014. A mesma deverá ser retirada na Secretaria da Vara, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-41.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI GOMES DE BARROS [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Carla Gusman Zouain (OAB: ES 7582 - D)], Réu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA n/p sócio HARLEY CESAR ALMENARA RIBEIRO, Réu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA N/P SÓCIOSILVERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI GOMES DE BARROS, Réu RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDar ciência da nova data da audiência dia 23/07/2014 às 11:45h. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-17.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)], Aut: AILTON DE SANT´ANA, Aut: JORGE MAURO DOS SANTOS TAVARES, Aut: ELIANA LIMA DA SILVA, Aut: ELIETE MORAIS DE SOUZA, Aut: ELSON RODRIGUES, Aut: CLAUDIA BARBOSA RIBEIRO, Aut: MARCIA HELENA DE LIMA CABRAL, Aut: MARCELO JORGE DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Carla Gusman Zouain (OAB: ES 7582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA DOS SANTOS GONCALVES, Réu RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à audiência do dia 23/07/2014 às 11h46 neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000115-56.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Morgado Marques [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Morgado Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.370. Embargos negados. Pzo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002025-21.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratique Transporte e Logística Ltda. - ME, Réu: Pratique Transporte e Logística Ltda N/P sócio ALLAN DIAS IANNOTTA, Réu: Pratique Transporte e Logística Ltda N/P sócio ANDRE WINCK DE MIRANDA, Réu: Pratique Transporte e Logística Ltda N/P sócio BRUNO RODRIGO MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.86/87. \r\n\r\nProcesso: 0202600-50.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Silva de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Silva de Oliveira, Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta nesta data. Perícia a realizar. \r\n\r\nProcesso: 0079700-80.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEIR DE MATOS VASQUES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARUJA VIDEO LOCADORA LTDA [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: Wallace Bastos de Avilla, Réu: Reginaldo Barbosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUARUJA VIDEO LOCADORA LTDA, Aut ROSEIR DE MATOS VASQUES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/06/2014 horas, nesta Vara do Trabalho. Comparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC);\r\n\r\ndevendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000763-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes dos Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nunes dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 160/162, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001835-58.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 101/104, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0171900-62.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Muro Dias [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Muro Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 135/139, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-89.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Alexandre Cardozo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001062-13.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho Gonçalo e Filhos Ltda. [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coelho Gonçalo e Filhos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000089-97.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira de Sá Maciel [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ktisis Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-62.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alvares Pereira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Jb 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alvares Pereira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0215500-70.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ditano Maia Saraiva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Usi Tec Industria e Comercio Ltda ME, Réu: Miguel Carvalho de Souza, Réu: Angela Siqueira Bastos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ditano Maia Saraiva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145100-36.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ TEIXEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A , Aut JOSE LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado `a condenação,\r\n\r\nem R$ 184.227,89, além da contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-31.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TOLEDO PANI [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: OFÉLIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA, Réu: SÉRGIO DE SOUZA, Réu: JORGE MATTOS LOURENÇO, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO TOLEDO PANI\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 157, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001986-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Cosme Souza [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Cosme Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho def fls. 90, devendo juntar aos autos, no prazo de 30 dias, o comprovante do valor sacado do FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-55.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Justino Alves de Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Justino Alves de Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0003800-28.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FABIANO BRIGIDO MACHADO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)], Réu: JOSE ROGERIO SARTORIO, Réu: EDUARDO SERGIO SATORIO, Réu: CARLOS AFFONSO SATORIO, Réu: PAULO MATOS DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FABIANO BRIGIDO MACHADO\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls. 256, que determinou o sobrestamento do feito por doze meses na forma do art. 40, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0000882-31.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Alves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda., Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show, Aut Rafael Pereira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de atualização de fls. 186/190, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001943-24.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Vicente da Silva [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Serviços de Cargas e Descarga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Vicente da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando estritamente o despacho de fls. 60 e a promoção da contadoria quanto à apresentação dos mesmos, sob pena de remessa dos auts ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0196400-66.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson Jorge da Silva Ribeiro [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 300, que deferiu o desentranhamento da Carta de Fiança adunada aos autos. O processo ficará aguardando a parte interessada por 30 dias, sem manifestação retornará ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-03.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Belarmino [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Imperio de Meriti Ltda, Réu: Marmoraria Imperio de Meriti Ltda N/P sócio MARCUS VINICIUS AZEVEDO DE CARVALHO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Belarmino\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-47.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Costa [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oshiro Ltda - ME [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria Costa, Réu Restaurante Oshiro Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 13.209,37, contribuição previdenciária de R$ 562,70 e custas de R$ 400,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001570-56.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia de Jesus Pereira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia de Jesus Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0181/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000605-15.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo dos Anjos Sena [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: D Mantec - Serviços de Manutenção Ltda., Réu: Rodo Jumbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo dos Anjos Sena\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0180/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000509-63.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Albuquerque Barroso [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Albuquerque Barroso, Réu Nova Casa Bahia S/A.\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foram homologados os cálculos da reclamada de fls. 298, sendo fixado o valor atualizadoda da condenação em R$ 37.022,15 ou 2.981.197,48 TR´s, no prazo de 48 horas. O autor tomar ciência da expedição do Alvará nº 0171/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. O autor, também, deverá comprovar nos autos o valor levantado .\r\n\r\nProcesso: 0000640-38.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Morais [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Morais, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 246/247, sendo fixado o valor atualizadoda da condenação em R$ 18.957,75 ou 1.526.567 TR´s, no prazo de 48 horas. O autor tomar ciência da expedição do Alvará nº 0170/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. O autor, também, deverá comprovar nos autos o valor levantado. \r\n\r\nId: 1667425"
                            ],
                            "1667426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0235100-77.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Salvino [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: PR Gonçalves ME [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PR Gonçalves ME , Aut Simone Silva Salvino\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), \r\n\r\nem 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0252600-93.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Nogueira [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Barbosa Impermeabilizacao e Prestacao de Servicos Limitada, Réu: AF Barbosa Imperm e Prest Serv Ltda. - N/P Socio Alexandre F. Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Nogueira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 83, que determinou a remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0240900-86.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cardozo da Silva [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniforte Locacao de Mao de Obra Ltda, Réu: Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes Ltda, Réu: Uniforte Locação de Mão de Obra e Nova Forte Centro de Formação de Vigilantes aos cuidados de Heber Uruguaiana Tessis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Cardozo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 9.359,96, custas de R$ 300,00 e contribuição previdenciária de R$ 567,87. .\r\n\r\nProcesso: 0242300-82.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBINO DUARTE [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRES AMIGOS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRES AMIGOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 906: \"Face sua concordância, intime-se a parte ré para que comprove o depósito referente a contribuição previdenciária, conforme o valor contido na planilha em fls. 899, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1667426"
                            ],
                            "1667423": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2014\r\n\r\n0082100-67.2000.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXSANDER DE FREITAS ALBERNARDO\r\n\r\nExecutado: Sandra Maria de Campos Mendonça Silva,MICRO CENTER INFORMATICA LTDA - ME,Cosme Ferreira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Maria de Campos Mendonça Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 232.836,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cosme Ferreira Rodrigues,MICRO CENTER INFORMATICA LTDA - ME,Cosme Ferreira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Cosme Ferreira Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 232.836,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MICRO CENTER INFORMATICA LTDA - ME,MICRO CENTER INFORMATICA LTDA - ME,Cosme Ferreira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado MICRO CENTER INFORMATICA LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 232.836,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205200-93.1999.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: SOLANGE FELICIANO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Milton Duarte,BAZAR ESPADINHA DE OURO LTDA - ME,Cilene Benedita dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.070,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cilene Benedita dos Santos,BAZAR ESPADINHA DE OURO LTDA - ME,Cilene Benedita dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cilene Benedita dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.070,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188200-07.2004.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA FEITOSA CUNHA\r\n\r\nExecutado: SERTEC SERVICOS LTDA,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado SERTEC SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.579,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196300-72.2009.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Guilherme Machado dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jorge Ferreira Dias,Sereu Rios Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Ferreira Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.629,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067500-60.2008.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mariana de Oliveira Leal\r\n\r\nExecutado: MANOEL VERÍSSIMO PRIMO CONFECÇÕES LTDA.,Baruch Comércio de Artigos do Vestuário Ltda ME N/P sócios Sérgio Veríssimo de Araújo e Laura Maria Ferreira da Silva,Confecções de Jeans Cores Azul Ltda N/P sócios Sérgio Veríssimo de Araujo e Laura Maria Ferreira da Silva,Fator Mil Comércio de Roupas Ltda N/P sócios Sérgio Veríssimo de Araújo e Laura Maria Ferreira da Silva,Manoel Veríssimo Primo,Celia Veríssimo de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL VERÍSSIMO PRIMO CONFECÇÕES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.267,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Veríssimo Primo,Baruch Comércio de Artigos do Vestuário Ltda ME N/P sócios Sérgio Veríssimo de Araújo e Laura Maria Ferreira da Silva,Confecções de Jeans Cores Azul Ltda N/P sócios Sérgio Veríssimo de Araujo e Laura Maria Ferreira da Silva,Fator Mil Comércio de Roupas Ltda N/P sócios Sérgio Veríssimo de Araújo e Laura Maria Ferreira da Silva,Manoel Veríssimo Primo,Celia Veríssimo de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Veríssimo Primo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.267,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172000-17.2007.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Bento da Silva\r\n\r\nExecutado: Mauro de Freitas Monteiro ,Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me,Milton Carlos de Freitas Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro de Freitas Monteiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.905,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Milton Carlos de Freitas Monteiro,Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda Me,Milton Carlos de Freitas Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Carlos de Freitas Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.905,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667423"
                            ],
                            "1667424": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0181200-82.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceicao da Silva\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda, Casa Show, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0002025-21.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos\r\n\r\nRéu: Pratique Transporte e Logística Ltda. - ME, Pratique Transporte e Logística Ltda N/P sócio ALLAN DIAS IANNOTTA, Pratique Transporte e Logística Ltda N/P sócio ANDRE WINCK DE MIRANDA, Pratique Transporte e Logística Ltda N/P sócio BRUNO RODRIGO MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Pratique Transporte e Logística Ltda. - ME, Pratique Transporte e Logística Ltda N/P sócio ALLAN DIAS IANNOTTA, Pratique Transporte e Logística Ltda N/P sócio ANDRE WINCK DE MIRANDA, Pratique Transporte e Logística Ltda N/P sócio BRUNO RODRIGO MATTOS DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-35.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRABOU DOS SANTOS, ELIR SARMENTO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: ABF RESTAURANTE LTDA ME , JUDITH RODRIGUES GAYGHER, Sergio Rodrigues Gaygher\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Rodrigues Gaygher, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 357, devendo dizer se concorda com a liberação dos saldo atualizado do depósito de fls. 118, valendo o silêncio como anuência. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667424"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1668674": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6765 DE 05 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS EM CLUBES, ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Considera-se obrigatório e imprescindível, para a prática de qualquer atividade física e esportiva, em clubes, academias e estabelecimentos similares, o preenchimento, pelo interessado, do Questionário de Prontidão para Atividade Física constante do Anexo I e do Termo de Responsabilidade para a Prática de Atividade Física constante do Anexo II desta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único - Se o interessado for menor de idade, o Questionário e o Termo de Responsabilidade deverão ser preenchidos e assinados pelo responsável legal, juntamente com sua autorização por escrito.\r\n\r\nArt. 2º - Dos interessados que responderem positivamente a qualquer das perguntas do questionário, será exigida a apresentação de atestado médico de aptidão física, o qual deverá ser anotado e arquivado junto ao prontuário do interessado.\r\n\r\n§1º - O Questionário e o Termo de Responsabilidade, bem como os eventuais Atestados Médicos de Aptidão Física, deverão ser renovados anualmente, mantendo-se os anteriores arquivados para fins de registro, sendo de responsabilidade dos estabelecimentos abrangidos por esta Lei a manutenção de cadastro atualizado com os dados pessoais dos praticantes de atividade física registrados;\r\n\r\n§2º - Fica dispensada a apresentação de novo Atestado Médico se o interessado responder negativamente ao Questionário, por ocasião de sua renovação, firmando o respectivo Termo de Responsabilidade.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2557-A/2013\r\n\r\nAutoria do Deputado Átila Nunes\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQUESTIONÁRIO DE PRONTIDÃO PARA ATIVIDADE FÍSICA\r\n\r\nEste Questionário tem por objetivo identificar a necessidade de avaliação por um médico antes do início ou do aumento de nível da atividade física. Por favor, assinale \"sim\" ou \"não\" às seguintes perguntas:\r\n\r\n1) Algum médico já disse que você possui algum problema de coração ou pressão arterial, e que somente deveria realizar atividade física supervisionado por profissionais de saúde?\r\n\r\n( ) Sim ( ) Não\r\n\r\n2) Você sente dores no peito quando pratica atividade física?\r\n\r\n( ) Sim ( ) Não\r\n\r\n3) No último mês, você sentiu dores no peito ao praticar atividade física?\r\n\r\n( ) Sim ( ) Não\r\n\r\n4) Você apresenta algum desequilíbrio devido à tontura e/ou perda momentânea da consciência?\r\n\r\n( ) Sim ( ) Não\r\n\r\n5) Você possui algum problema ósseo ou articular, que pode ser afetado ou agravado pela atividade física?\r\n\r\n( ) Sim ( ) Não\r\n\r\n6) Você toma atualmente algum tipo de medicação de uso contínuo?\r\n\r\n( ) Sim ( ) Não\r\n\r\n7) Você realiza algum tipo de tratamento médico para pressão arterial ou problemas cardíacos?\r\n\r\n( ) Sim ( ) Não\r\n\r\n8) Você realiza algum tratamento médico contínuo, que possa ser afetado ou prejudicado com a atividade física?\r\n\r\n( ) Sim ( ) Não\r\n\r\n9) Você já se submeteu a algum tipo de cirurgia, que comprometa de alguma forma a atividade física?\r\n\r\n( ) Sim ( ) Não\r\n\r\n10) Sabe de alguma outra razão pela qual a atividade física possa eventualmente comprometer sua saúde?\r\n\r\n( ) Sim ( ) Não\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTERMO DE RESPONSABILIDADE PARA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA\r\n\r\nDeclaro que estou ciente de que é recomendável conversar com um médico, antes de iniciar ou aumentar o nível de atividade física pretendido, assumindo plena responsabilidade pela realização de qualquer atividade física sem o atendimento desta recomendação.\r\n\r\n(Local e data)\r\n\r\n_______________________________________________\r\n\r\n(Nome Completo e assinatura) \r\n\r\nId: 1668674"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1668622": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.771 DE 05 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A METODOLOGIA DE INFORMATIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/847/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009, que estabelece normas sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- o Decreto nº 42.352, de 15 de março de 2010, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009, no que dispõe sobre a informatização de documentos e processos administrativos na administração pública estadual;\r\n\r\n- a Lei federal nº 12.682, de 09 de julho de 2012, que dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos;\r\n\r\n- o Decreto nº 43.871, de 08 de outubro de 2012, que dispõe sobre a criação do sistema de arquivos no Estado do Rio de Janeiro - SIARQ-RJ;\r\n\r\n- o Decreto nº 44.012, de 03 de janeiro de 2013, que aprova o manual de gestão de documentos e institui a padronização do procedimento para atendimento à Lei de Acesso a Informação;\r\n\r\n- o Decreto nº 44.184, de 06 de maio de 2013, que altera a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Casa Civil, dispondo sobre a criação da Superintendência de Gestão do Processo Digital - SGPD, na Subsecretaria de Gestão da Secretaria de Estado da Casa Civil; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.414, de 27 de setembro de 2013, que dá nova redação ao Decreto nº 43.897, de 16 de outubro de 2012 que aprova o manual de gestão de protocolo no âmbito do poder executivo estadual; \r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 44.426, de 10 de outubro de 2013, que dispõe sobre o modelo de gestão da informatização de processos administrativos da administração pública estadual e estabelece normas para sua execução; e\r\n\r\n- a necessidade de divulgar a metodologia de informatização de processos administrativos no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovada a METODOLOGIA DE INFORMATIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Anexo deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - As autoridades e agentes públicos de órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, no desempenho de suas funções administrativas pertinentes a informatização de processos administrativos, deverão cumprir as regras de atividades de projeto e orientações constantes da Metodologia de Informatização de Processo Administrativo. \r\n\r\nParágrafo Único - Não serão admitidos outros procedimentos divergentes da Metodologia de Informatização de Processo Administrativo, no que se refere à informatização de processos administrativos.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá a Superintendência de Gestão de Processo Digital - SGPD, vinculada à Subsecretaria de Gestão da Secretaria de Estado da Casa Civil, capacitar e orientar os servidores do Estado quanto ao conhecimento e aplicação da Metodologia de Informatização de Processo Administrativo no âmbito do Poder Executivo. \r\n\r\nArt. 4º - As atualizações necessárias a este Decreto serão publicadas por meio de Resoluções da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1668622"
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                    "1668623": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "IMAGEM 1 \r\n\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nSuperintendência de Gestão do Processo Digital\r\n\r\nMetodologia para Informatização de Processos Administrativos\r\n\r\nIMAGEM 2 \r\n\r\nVersão 1\r\n\r\n30/04/2014\r\n\r\nSUMÁRIO\r\n\r\n1 - Propósito\r\n\r\n2 - Superintendência de Gestão do Processo Digital\r\n\r\n3 - Papéis e responsabilidades\r\n\r\n4 - Estrutura dos Envolvidos no Processo Digital\r\n\r\n5 - Modelo de Gestão da Informatização de Processo Administrativo\r\n\r\n6 - Elaborar anteprojeto\r\n\r\n7 - Planejar a Informatização do Processo Administrativo\r\n\r\n8 - Mapear Processos e Documentos\r\n\r\n8.1 - Mapear Processos e Documentos da Situação Atual\r\n\r\n8.2 - Mapear Processo Administrativo Digital e Documentos\r\n\r\n8.3 - Aprovar Requisitos de Gestão Documental\r\n\r\n9 - Aprovar Entregáveis\r\n\r\n10 - Informatizar o processo administrativo\r\n\r\n10.1 - Especificar requisitos técnicos\r\n\r\n10.2 - Implementar o Processo Digital\r\n\r\n10.3 - Realizar testes de integração e regressão\r\n\r\n10.4 - Preparar ambiente\r\n\r\n10.5 - Homologar o Processo Digital\r\n\r\n10.6 - Instalar o Processo Digital em Produção\r\n\r\n10.7 - Capacitar Central de Serviços\r\n\r\n10.8 - Implantar o Processo Digital\r\n\r\n11 - Glossário\r\n\r\n12 - Notação BPM\r\n\r\n13 - Modelos dos Documentos\r\n\r\n1 - Propósito\r\n\r\nO propósito deste documento é formalizar a metodologia para informatização de Processos Administrativos no Programa do Processo Digital do Estado do Rio de Janeiro, coordenado pela Casa Civil através da Superintendência de Gestão do Processo Digital - SGPD. \r\n\r\nSão apresentados os fluxos de processos de negócio que orientarão as atividades desta Superintendência na gestão de projetos de informatização de processos administrativos e a relação dos documentos recebidos e gerados em cada atividade.\r\n\r\nPara os projetos de informatização de processos administrativos finalísticos de órgãos que possuem arquitetura setorial, deve-se considerar o papel do PRODERJ nas validações e instalações da fase de implementação. \r\n\r\n2 - Superintendência de Gestão do Processo Digital\r\n\r\nA Superintendência de Gestão do Processo Digital - SGPD, criada em maio de 2013, é órgão integrante da Subsecretaria de Gestão da Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrincipais Atribuições da SGPD:\r\n\r\n- Garantir o alinhamento entre os planos estratégicos do Estado e de TI, definindo, mantendo e validando a proposta de inserção de processos administrativos no contexto digital;\r\n\r\n- Apoiar aos órgãos do estado na estimativa de investimentos para informatização dos processos administrativos;\r\n\r\n- Promover a transformação dos processos administrativos dos órgãos produzidos em meio físico para digital;\r\n\r\nContribuir com a padronização documental;\r\n\r\n- Preservar o conhecimento adquirido no processo digital;\r\n\r\n- Capacitar servidores em todas as atividades relacionadas ao processo digital durante e após sua implantação;\r\n\r\n- Difundir práticas de gestão de processos informatizados: criar e unificar a cultura sobre a gestão de processos;\r\n\r\n- Acompanhar e monitorar a informatização de processos administrativos, uso dos recursos e entrega dos produtos.\r\n\r\n3 - Papéis e responsabilidades\r\n\r\nPapel\r\n\r\nDescrição de Responsabilidades\r\n\r\nAssegurar a observância da metodologia de desenvolvimento de sistemas (MDS) do PRODERJ, aplicável à informatização de processos administrativos, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro. Elaborar levantamento preliminar das necessidades de projetos de informatização de processos administrativos no âmbito da Administração Pública Estadual;Priorizar os projetos de informatização de processos administrativos propostos pelos órgãos estaduais;\r\n\r\nSuperintendência de Gestão do\r\n\r\nInformar ao APERJ, para as providências a cargo daquele Órgão, a informatização de novos processos administrativos; Dar suporte aos Órgãos na elaboração do plano de projeto de informatização de processos administrativos;\r\n\r\nEmitir termos de aceite para cada fase do projeto; Aprovar todos os documentos e itens previstos em escopo, gerados por terceiros, garantindo a \r\n\r\nProcesso Digital (SGPD)\r\n\r\naplicação da MDS, aplicável à informatização de processos administrativos, e a qualidade da documentação; Realizar testes de integração e regressão com o objetivo de garantir a qualidade das aplicações desenvolvidas; Gerenciar a implantação, nos órgãos estaduais, de Processos Administrativos Informatizados;\r\n\r\nMonitorar os resultados dos Processos Administrativos Digitais, visando identificar e propor melhorias contínuas. \r\n\r\nSolicitar à SGPD, por meio de Ofício, a informatização de processos administrativos utilizando o Sistema do Processo Digital (SPD);\r\n\r\nSeguir os padrões estabelecidos na metodologia de informatização de processo administrativo; Garantir a existência de orçamento para assegurar a implantação integral de cada projeto de informatização de processo administrativo; Elaborar o plano de projeto com o apoio da SGPD;\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\nRealizar a reunião inaugural para a apresentação do plano de projeto e alinhamento com todos os envolvidos;\r\n\r\nAssinar os termos de aceite pertinentes de cada fase; Manter o cronograma do projeto atualizado e reportá-lo periodicamente à SGPD, conforme definições do plano de comunicação associado ao projeto; Submeter os entregáveis gerados pela empresa contratada durante o projeto à SGPD para validação;\r\n\r\nHomologar em conjunto com a SGPD todo processo administrativo informatizado;\r\n\r\nA Comissão de Gestão Documental (CGD) de cada órgão deve elaborar o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos dos processos administrativos a serem informatizados e garantir a publicação dos instrumentos no D.O.E.R.J.\r\n\r\nRealizar o mapeamento da situação atual, elaborando o relatório de situação atual;Elaborar a proposição do processo administrativo digital;\r\n\r\nElaborar a especificação técnica para o SPD;Implementar solução, gerando: relatório de especificação de BPM e de URM, evidências de testes unitário e cenários de testes e de homologação;\r\n\r\nEmpresa contratada\r\n\r\nEncaminhar entregáveis à SGPD para validação e rever ajustes solicitados pela SGPD;Realizar ajustes na implementação da solução mediante as ocorrências registradas pela SGPD;Elaborar plano de instalação;\r\n\r\nRealizar ajustes no plano de instalação mediante a identificação de inconsistências pela SGPD e PRODERJ;Elaboração de apostilas para treinamentos;\r\n\r\nPreparação e realização de treinamentos para usuários do SPD e atendentes da Central de Serviços.\r\n\r\nSGPD e PRODERJ\r\n\r\nAprovar entregáveis da fase de especificação técnica;\r\n\r\nAprovar entregáveis da fase de implementação; \r\n\r\nAprovar o plano de instalação; \r\n\r\nSGPD, Empresa contratada e PRODERJ.\r\n\r\nRegistrar ocorrências identificadas no plano de instalação.\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nPreparar ambiente para a entrada em produção;\r\n\r\nRegistrar ocorrências identificadas no plano de instalação;\r\n\r\nRealizar a instalação de Processo Administrativo Digital.\r\n\r\nAPERJ\r\n\r\nAprovar o conteúdo e as respectivas alterações dos instrumentos de gestão documental elaborados pelas comissões de gestão documental de cada órgão.\r\n\r\n4 - Estrutura dos Envolvidos no Processo Digital\r\n\r\nA Informatização de Processo Administrativo, de acordo com a metodologia apresentada neste documento, possui uma estrutura definida onde cada um dos envolvidos tem um importante papel dentro do Processo Digital. A imagem abaixo representa esta estrutura, destacando também, as fases do projeto de informatização. São elas: planejar, mapear e informatizar.\r\n\r\nIMAGEM 3 \r\n\r\n5 - Modelo de Gestão da Informatização de Processo Administrativo\r\n\r\nO modelo de Gestão da Informatização de Processo Administrativo adotado pela SGPD foi instituído de acordo com as atribuições desta Superintendência. O órgão responsável pelo processo administrativo a ser informatizado tem o apoio da SGPD em todas as fases do projeto: Elaboração do anteprojeto, Planejamento, Mapeamento de processos e documentos e Informatização. \r\n\r\nA Superintendência tem como responsabilidade garantir a qualidade, validando toda a documentação gerada em cada marco do projeto, acompanhar e monitorar a informatização de processos administrativos, uso dos recursos e entrega dos produtos. Também acompanha os processos administrativos digitais, com o objetivo de manter o padrão de qualidade através da identificação de melhorias nestes processos.\r\n\r\nIMAGEM 4 \r\n\r\nDescrição dos Processos para Informatizar um Processo Administrativo\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nRealizar anteprojeto\r\n\r\nProcesso que descreve as atividades realizadas na fase de anteprojeto. Nesta fase o órgão solicita a sua entrada no processo digital e a SGPD elabora um levantamento preliminar das necessidades do projeto.\r\n\r\nPlanejar\r\n\r\nProcesso que descreve as atividades realizadas para planejar a informatização de um processo administrativo.\r\n\r\nMapear\r\n\r\nProcesso que descreve as atividades realizadas no mapeamento de um processo administrativo a ser informatizado e na proposição do processo administrativo digital.\r\n\r\nInformatizar\r\n\r\nProcesso que descreve as atividades realizadas na informatização de um processo administrativo.\r\n\r\nAprovar entregáveis Monitorar e Controlar Projeto\r\n\r\nProcesso que descreve as atividades realizadas pela SGPD na aprovação de toda a documentação gerada em cada marco do projeto, no acompanhamento e monitoramento da informatização de processos administrativos.\r\n\r\nMonitorar resultados\r\n\r\nProcesso que descreve as atividades realizadas pela SGPD para realização do monitoramento dos resultados dos processos administrativos já informatizados.\r\n\r\nIdentificar melhorias\r\n\r\nProcesso que descreve as atividades realizadas na identificação de melhorias nos processos administrativos já informatizados.\r\n\r\nObservação: os processos “Monitorar resultados” e “Identificar melhorias” não estão descritos nesta metodologia. \r\n\r\n6 - Elaborar anteprojeto\r\n\r\nIMAGEM 5 \r\n\r\nDescrição das Atividades do Processo Elaborar Anteprojeto\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nSolicitar informatização de PA/ Melhoria de Processo Digital\r\n\r\nO processo elaborar anteprojeto é iniciado com a solicitação de informatização de processo administrativo, ou de melhoria de um processo digital já implantado, pelo órgão, por meio de ofício destinado à SGPD.\r\n\r\nRealizar reunião de levantamento\r\n\r\nApós a solicitação, o órgão junto à SGPD realizará uma reunião de levantamento para que sejam verificados os pré-requisitos para a informatização do processo administrativo. \r\n\r\nElaborar levantamento preliminar das necessidades do projeto\r\n\r\nAo receber a solicitação, a SGPD elabora um levantamento preliminar das necessidades do projeto, contendo as premissas para informatização, estimativas de tempo, custo e infraestrutura de tecnologia. Com o levantamento concluído a SGPD elabora um parecer de análise sobre os pré-requisitos para o início do projeto. Quando a solicitação não atende aos requisitos, o anteprojeto é cancelado e os motivos são informados ao órgão.\r\n\r\nAnalisar levantamento\r\n\r\nO órgão analisa o levantamento e o parecer de análise elaborados pela SGPD e define se o projeto é viável ou não. Caso o projeto não seja possível, o órgão comunicará o cancelamento do projeto à SGPD através de um ofício.\r\n\r\nReservar orçamento\r\n\r\nCaso o projeto seja viável, o órgão reserva em seu orçamento o valor necessário para a realização do projeto e comunica a sua decisão à SGPD. \r\n\r\nPriorizar projeto\r\n\r\nCom o orçamento necessário reservado para a realização do projeto, e com base nas definições estratégicas da Casa Civil, a SGPD prioriza o projeto.\r\n\r\nDocumentos:\r\n\r\n01. Ofício de solicitação de informatização de procedimento administrativo\r\n\r\n01. Ofício de solicitação de melhoria no processo digital\r\n\r\n02. Relatório de levantamento preliminar das necessidades do projeto\r\n\r\n03. Parecer de análise sobre pré-requisitos do projeto\r\n\r\n04. Ofício de cancelamento de solicitação de informatização\r\n\r\n7 - Planejar a Informatização do Processo Administrativo \r\n\r\nIMAGEM 6 \r\n\r\nDescrição das Atividades do Processo Planejar a Informatização do Processo Administrativo\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nConfirmar requisitos\r\n\r\nO processo planejar informatização do processo administrativo é iniciado de acordo com a priorização dos projetos. A SGPD confirma se os requisitos do órgão ainda são pertinentes para a execução do projeto. Caso sim, o Órgão é informado e confirma a disponibilidade do orçamento. \r\n\r\nCaso os requisitos não sejam mais pertinentes e/ou não houver disponibilidade de orçamento, o projeto será suspenso. \r\n\r\nVerificar saldo de horas\r\n\r\nCaso o órgão já tenha aderido anteriormente a uma ata de registro de preços no PRODERJ, é necessário que seja verificado o saldo de horas disponível. Caso o saldo de horas seja suficiente, a SGPD é informada para dar continuidade ao projeto.\r\n\r\nAderir à ata de RP no Proderj\r\n\r\nCaso o órgão não tenha aderido à ata de registro de preços ou não tenha saldo de horas suficientes para a realização do projeto, o órgão deverá aderir à ata ativa de registro de preço junto ao PRODERJ. A adesão à ata deverá ser notificada à SGPD.\r\n\r\nEmitir ofício de início do projeto\r\n\r\nA SGPD emite o Ofício de ingresso ao Processo Digital.\r\n\r\nAutuar Processo Administrativo\r\n\r\nO processo administrativo é autuado gerando o Termo de abertura do processo administrativo de informatização de PA.\r\n\r\nPlanejar projeto\r\n\r\nO órgão e a SGPD elaboram o Plano de Projeto. O Termo de aceite de planejamento é emitido pela SGPD.\r\n\r\nRealizar reunião inaugural\r\n\r\nCom o plano de projeto elaborado, o órgão e a SGPD realizam uma reunião inaugural para a apresentação do plano e alinhamento com todos os envolvidos no projeto. \r\n\r\nAssinar termo\r\n\r\nO termo de aceite de planejamento é assinado pelos responsáveis do processo e do projeto no órgão, pelo Superintendente de Gestão do Processo Digital e pelo Diretor do Departamento de Planejamento da SGPD.\r\n\r\nDocumentos:\r\n\r\n05. Ofício de adesão ao processo digital\r\n\r\n06. Termo de abertura de processo\r\n\r\n07. Plano do projeto\r\n\r\n08. Termo de aceite de planejamento de projeto\r\n\r\n8 - Mapear Processos e Documentos \r\n\r\nIMAGEM 7 \r\n\r\n8.1 - Mapear Processos e Documentos da Situação Atual\r\n\r\nIMAGEM 8 \r\n\r\nDescrição das Atividades do Processo Mapear Processos e Documentos - Situação Atual\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nPlanejar fase de mapeamento\r\n\r\nA fase de mapear processos e documentos é iniciada após o encerramento da fase de planejamento. Iniciada esta fase, o órgão, a empresa contratada e a SGPD irão planejar as atividades, revisando o plano de projeto e gerando um Termo de inicio de mapeamento de processos e documentos.\r\n\r\nRealizar mapeamento da situação atual\r\n\r\nA empresa contratada realiza o mapeamento da situação atual do processo administrativo, gerando o Relatório da Situação Atual.\r\n\r\nValidar levantamento\r\n\r\nApós a empresa contratada mapear a situação atual do processo administrativo, o responsável pelo processo no Órgão deverá validar o Relatório da Situação Atual antes de encaminhar à SGPD.\r\n\r\nEncaminhar relatório à SGPD\r\n\r\nApós a validação do Relatório da Situação Atual o órgão o encaminha à SGPD.\r\n\r\nAprovar entregáveis\r\n\r\nAo receber o Relatório da Situação Atual, a SGPD realiza o processo de aprovação de entregáveis para verificar se o material recebido foi elaborado de acordo com a metodologia adotada para a Informatização de Processo Administrativo.\r\n\r\nElaborar termo\r\n\r\nApós a aprovação dos entregáveis, a SGPD emite o Termo de aceite do mapeamento da situação atual.\r\n\r\nAssinar termo\r\n\r\nO Termo de aceite do mapeamento da situação atual é assinado pelos responsáveis do processo e do projeto no órgão, pelo Superintendente de Gestão do Processo Digital e pelo Diretor do Departamento de Processos da SGPD.\r\n\r\nDocumentos: \r\n\r\n09. Termo de início de mapeamento de processos e documentos\r\n\r\n10. Relatório da situação atual do processo administrativo\r\n\r\n11. Relatório de análise de mapeamento de processo\r\n\r\n12. Termo de aceite de mapeamento da situação atual\r\n\r\n8.2 - Mapear Processo Administrativo Digital e Documentos \r\n\r\nIMAGEM 9 \r\n\r\nDescrição das atividades do processo Mapear Processo Administrativo Digital e Documentos \r\n\r\nAtividade\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nElaborar proposição do processo administrativo digital\r\n\r\nApós a aprovação do mapeamento pela SGPD e o termo de aceite assinado, a empresa contratada elabora a proposição de processo administrativo digital (PAD).\r\n\r\nEncaminhar relatório à SGPD\r\n\r\nO órgão encaminha o relatório elaborado à SGPD.\r\n\r\nAprovar entregáveis\r\n\r\nA SGPD analisa e aprova os entregáveis gerados pela empresa contratada.\r\n\r\nAprovar gestão de documentos\r\n\r\nA SGPD analisa e aprova os requisitos de gestão documental propostos para o PAD em conjunto com a Comissão de Gestão Documental de cada órgão. \r\n\r\nElaborar termo\r\n\r\nApós a aprovação dos entregáveis e dos requisitos de gestão documental, a SGPD emite o Termo de aceite de mapeamento do processo administrativo digital.\r\n\r\nAssinar termo\r\n\r\nO Termo de aceite de mapeamento do processo administrativo digital é assinado pelos responsáveis do processo e do projeto no órgão, pelo Superintendente de Gestão do Processo Digital e pelo Diretor do Departamento de Processos da SGPD.\r\n\r\nDocumentos:\r\n\r\n13. Relatório de proposição de processo administrativo digital\r\n\r\n14. Especificação de regras de negócio\r\n\r\n15. Relatório de análise de gestão documental\r\n\r\n16. Termo de aceite de mapeamento do processo administrativo digital\r\n\r\n8.3 - Aprovar Requisitos de Gestão Documental\r\n\r\nIMAGEM 10 \r\n\r\nDescrição das Atividades do Processo Aprovar Gestão de Documentos\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nIniciar controle de validação\r\n\r\nO processo Aprovar Gestão de documentos é iniciado com o recebimento da documentação gerada pelo Órgão e empresa contratada, a SGPD registra o recebimento e inicia o controle de validação.\r\n\r\nVerificar PC e TT\r\n\r\nA SGPD verifica se o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade do Órgão foram criados.\r\n\r\nCaso ainda não existam, registra no controle de validação essa situação. \r\n\r\nRegistrar no controle de validação\r\n\r\nA cada validação de documentação recebida é feito registro no controle de validação com a situação do entregável “de acordo” ou “não de acordo”.\r\n\r\nComunicar necessidade de conclusão do levantamento documental e criação dos instrumentos\r\n\r\nCaso não existam o PC e TT do Órgão, a SGPD comunica à CGD e ao APERJ a necessidade de criação dos instrumentos de Gestão Documental para o projeto de informatização de PA.\r\n\r\nConcluir a criação dos instrumentos de Gestão do Órgão\r\n\r\nA CGD, com o apoio do APERJ, realizará o levantamento das tipologias documentais do Órgão e a criação dos instrumentos de Gestão Documental: Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade dos documentos do Órgão.\r\n\r\nAssim que concluído, a SGPD deverá ser informada para reiniciar a verificação do PC e da TT.\r\n\r\nVerificar tipologias cadastradas no SITD\r\n\r\nUma vez que existam o PC e a TT do Órgão, a SGPD verifica se as tipologias cadastradas no SITD atendem ao Processo Administrativo Digital.\r\n\r\nCaso as tipologias cadastradas atendam ao Processo Administrativo Digital, finaliza-se a validação dos requisitos de gestão documental. \r\n\r\nCaso não atendam, registra-se a situação de “Solicitação de ajustes” no Controle de Validação.\r\n\r\nSolicitar ajustes à CGD do Órgão\r\n\r\nCaso seja necessária a inclusão e/ou alteração de tipologias, será solicitado o ajuste à CGD.\r\n\r\nProvidenciar ajustes na documentação/cadastro\r\n\r\nA CGD, com o apoio do APERJ, providencia os ajustes solicitados na documentação ou no cadastro.\r\n\r\nAssim que concluído o ajuste, a SGPD deverá ser informada para reiniciar a verificação do PC e da TT no SITD.\r\n\r\n9 - Aprovar Entregáveis\r\n\r\nIMAGEM 11 \r\n\r\nDescrição das atividades do processo Aprovar Entregáveis\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nIniciar controle de validação\r\n\r\nO processo Aprovar entregáveis é iniciado com o recebimento da documentação gerada pelo Órgão e empresa contratada. A SGPD registra o recebimento e inicia o controle de validação.\r\n\r\nAnalisar documentação\r\n\r\nDe acordo com o roteiro de validação da fase, a SGPD analisa a documentação recebida gerando um relatório de análise.\r\n\r\nSolicitar ajustes na documentação\r\n\r\nCaso a documentação não esteja válida, os ajustes necessários são solicitados ao órgão e empresa contratada.\r\n\r\nRegistrar no controle de validação\r\n\r\nA cada validação de documentação recebida é feito o registro no controle de validação com a situação de entregável “de acordo” ou “não de acordo”.\r\n\r\nProvidenciar ajustes na documentação\r\n\r\nO órgão e a empresa contratada providenciam os ajustes solicitados na documentação.\r\n\r\nEncaminhar documentação ajustada para aprovação\r\n\r\nApós a realização dos ajustes o órgão e a empresa contratada encaminham a documentação para uma nova validação. Um novo registro no controle de validação é realizado.\r\n\r\n10 - Informatizar o processo administrativo\r\n\r\nIMAGEM 12 \r\n\r\nDescrição das Atividades do Processo Informatizar o Processo Administrativo\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nEspecificar os requisitos técnicos\r\n\r\nProcesso que descreve as atividades realizadas para especificação dos requisitos técnicos.\r\n\r\nImplementar o Processo Digital\r\n\r\nProcesso que descreve as atividades realizadas para implementação do processo digital.\r\n\r\nRealizar testes integrados\r\n\r\nProcesso que descreve as atividades realizadas para a execução de testes integrados.\r\n\r\nHomologar o Processo Digital\r\n\r\nProcesso que descreve as atividades realizadas na homologação do Processo Digital.\r\n\r\nInstalar o processo digital em produção\r\n\r\nProcesso que descreve as atividades realizadas na instalação do processo digital em produção.\r\n\r\nCapacitar Central de Serviços\r\n\r\nProcesso que descreve as atividades realizadas na capacitação da Central de Serviços no suporte ao Processo Digital.\r\n\r\nElaborar Plano de Implantação\r\n\r\nProcesso que descreve as atividades para a elaboração do Plano de Implantação.\r\n\r\nImplantar processo digital\r\n\r\nProcesso que descreve as atividades realizadas para implantar o processo digital.\r\n\r\n10.1 - Especificar requisitos técnicos\r\n\r\nIMAGEM 13 \r\n\r\nDescrição das Atividades do Processo Especificar os requisitos técnicos\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nPlanejar fase de informatização\r\n\r\nO processo especificar os requisitos técnicos representa o início da fase de informatização de um processo administrativo. O órgão em conjunto com a SGPD e a empresa contratada realiza o planejamento desta fase, revisando o plano do projeto. \r\n\r\nA SGPD emite o Termo de Início da fase de Informatização.\r\n\r\nElaborar especificações dos requisitos técnicos\r\n\r\nA empresa contratada elabora as especificações dos requisitos técnicos. \r\n\r\nEncaminhar especificações dos requisitos técnicos para SGPD\r\n\r\nO órgão encaminha a documentação gerada pela empresa contratada à SGPD para aprovação junto ao PRODERJ.\r\n\r\nAprovar entregáveis\r\n\r\nProcesso que descreve as atividades para aprovação dos entregáveis pela SGPD e PRODERJ. \r\n\r\nAssinar termo\r\n\r\nApós a aprovação, a SGPD emite o Termo de Aceite de especificações técnicas do processo digital para ser assinado pelo Superintendente de Processo Digital e pelo PRODERJ.\r\n\r\nDocumentos:\r\n\r\n17. Termo de início de informatização de processo administrativo\r\n\r\n18. Relatório de especificação técnica\r\n\r\n19. Relatório de análise de especificação técnica\r\n\r\n20. Termo de aceite de especificações técnicas\r\n\r\n10.2 - Implementar o Processo Digital\r\n\r\nIMAGEM 14 \r\n\r\nDescrição das Atividades do Processo Implementar o Processo Digital \r\n\r\nAtividade\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nImplementar\r\n\r\nO processo implementar processo digital é iniciado após a validação pela SGPD das especificações de requisitos técnicos. Com isso, a empresa contratada realiza a implementação do processo digital gerando um conjunto de documentos apresentados no modelo.\r\n\r\nEncaminhar documentação de Implementação para SGPD\r\n\r\nO órgão encaminha a documentação gerada à SGPD para aprovação em conjunto com o PRODERJ.\r\n\r\nAprovar entregáveis\r\n\r\nProcesso que descreve as atividades realizadas pela SGPD em conjunto com o PRODERJ para aprovação dos entregáveis gerados pela empresa contratada. \r\n\r\nAssinar termo\r\n\r\nApós a aprovação dos entregáveis, a SGPD emite o Termo de aceite de implementação do processo digital para ser assinado pelo Superintendente de Processo Digital e PRODERJ.\r\n\r\nDocumentos:\r\n\r\n21. Relatório de especificações do BPM\r\n\r\n22. Relatório de especificações do URM\r\n\r\n23. Plano de testes unitários\r\n\r\n24. Relatório de evidências dos testes unitários\r\n\r\n25. Plano de testes de negócio\r\n\r\n26. Relatório de análise de implementação\r\n\r\n27. Termo de aceite de implementação do processo digital\r\n\r\n10.3 - Realizar testes de integração e regressão \r\n\r\nIMAGEM 15 \r\n\r\nDescrição das Atividades do Processo Realizar testes de integração e regressão\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nPreparar ambiente\r\n\r\nProcesso que descreve as atividades para instalar a aplicação no ambiente de testes de integração e regressão.\r\n\r\nRealizar testes de integração/regressão\r\n\r\nApós a preparação do ambiente de testes de integração e regressão, a SGPD realiza testes com o objetivo de garantir a qualidade da aplicação.\r\n\r\nRegistrar ocorrência\r\n\r\nCaso sejam identificadas falhas na realização dos testes, a SGPD registra as ocorrências em ferramenta própria para notificar a empresa contratada.\r\n\r\nRealizar ajustes\r\n\r\nA empresa contratada realiza os ajustes de acordo com as ocorrências recebidas.\r\n\r\nElaborar termo\r\n\r\nApós os testes validados e aprovados, a SGPD emite o Termo de aceite dos testes integrados.\r\n\r\nAssinar termo\r\n\r\nO Superintendente do Processo Digital e o Diretor do Departamento de Processos assina o Termo de aceite dos testes integrados. \r\n\r\nElaborar Plano de Homologação\r\n\r\nApós a realização dos testes de integração/regressão, a SGPD junto ao órgão elabora o plano de homologação.\r\n\r\nDocumentos:\r\n\r\n28. Termo de aceite dos testes integrados\r\n\r\n29. Plano de homologação\r\n\r\n10.4 - Preparar ambiente\r\n\r\nIMAGEM 16 \r\n\r\nDescrição das Atividades\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nElaborar plano de instalação\r\n\r\nA empresa contratada elabora o Plano de Instalação no ambiente de acordo com a fase do projeto, na seguinte ordem: ambiente de Integração, ambiente de homologação e ambiente de produção.\r\n\r\nAprovar entregáveis\r\n\r\nO plano de instalação é aprovado pela SGPD e pelo PRODERJ\r\n\r\nExecutar a instalação\r\n\r\nO PRODERJ é responsável por executar a instalação da aplicação nos 3 ambientes.\r\n\r\nDocumentos:\r\n\r\n30. Plano de instalação \r\n\r\n10.5 - Homologar o Processo Digital\r\n\r\nIMAGEM 17 \r\n\r\nDescrição das Atividades do Processo Homologar o Processo Digital\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nPreparar ambiente\r\n\r\nProcesso que descreve as atividades para instalar a aplicação no ambiente de homologação.\r\n\r\nHomologar o PAD\r\n\r\nApós os testes de integração/regressão, a SGPD junto ao órgão realiza a homologação do processo administrativo digital. Caso durante a homologação sejam identificados problemas relacionados à definição de negócio, a homologação ficará suspensa e o problema será tratado novamente na fase de implementação.\r\n\r\nRegistrar ocorrência\r\n\r\nCaso sejam identificadas falhas na realização da homologação, a SGPD registra as ocorrências em ferramenta própria para comunicar a empresa contratada.\r\n\r\nRealizar ajustes\r\n\r\nA empresa contratada realiza os ajustes de acordo com as ocorrências recebidas.\r\n\r\nAssinar termo\r\n\r\nO termo de aceite de homologação é assinado pelo Superintendente da SGPD, pelo diretor de processos da SGPD, pelo responsável pelo processo no órgão e pelo responsável pelo projeto no órgão.\r\n\r\nDocumentos:\r\n\r\n31. Termo de aceite de homologação\r\n\r\n10.6 - Instalar o Processo Digital em Produção\r\n\r\nIMAGEM 18 \r\n\r\nDescrição das Atividades do Processo Instalar o Processo Digital em Produção\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nPreparar ambiente\r\n\r\nProcesso que descreve as atividades para instalar a aplicação no ambiente de produção.\r\n\r\nAssinar termo\r\n\r\nO Termo de aceite de instalação em produção é assinado pelo Superintendente da SGPD, pelo Diretor do departamento de informatização da SGPD e pelo responsável no PRODERJ.\r\n\r\nDocumentos:\r\n\r\n32. Termo de aceite de instalação em produção\r\n\r\n10.7 - Capacitar Central de Serviços\r\n\r\nIMAGEM 19 \r\n\r\nDescrição das Atividades do Processo Capacitar Central de Serviços\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nPreparar capacitação\r\n\r\nO processo Capacitar Central de Serviços é iniciado após a realização da homologação. A empresa contratada prepara os documentos necessários para a realização da capacitação. \r\n\r\nAprovar entregáveis\r\n\r\nProcesso que descreve as atividades realizadas pela SGPD e PRODERJ na aprovação dos entregáveis gerados pela empresa contratada.\r\n\r\nCapacitar usuários\r\n\r\nA empresa contratada realiza a capacitação dos atendentes da Central de Serviços que ao final preenchem o formulário de avaliação. Esses formulários são analisados pela SGPD e o PRODERJ para verificar se o conteúdo apresentado e a atuação do palestrante foram satisfatórios ou não, indicando a necessidade de nova capacitação.\r\n\r\nA empresa contratada deverá rever a forma de capacitação e/ou a documentação gerada caso não tenha sido satisfatório.\r\n\r\nAssinar Termo\r\n\r\nO termo de aceite de capacitação da Central de Serviços é assinado pelo PRODERJ e pelo Diretor do Departamento de Informatização da SGPD.\r\n\r\nDocumentos:\r\n\r\n33. Apostila de capacitação da Central de Serviços\r\n\r\n34. Formulário de avaliação da capacitação da Central de Serviços\r\n\r\n35. Termo de aceite de capacitação da Central de Serviços\r\n\r\n10.8 - Implantar o Processo Digital\r\n\r\nIMAGEM 20_A \r\n\r\nDescrição das Atividades do Processo Implantar o Processo Digital\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nElaborar Plano de Implantação\r\n\r\nApós a assinatura do termo de aceite de homologação, a SGPD junto ao órgão elabora o plano de implantação que norteará a execução do Processo Administrativo Digital nos órgãos.\r\n\r\nPreparar treinamento dos usuários do processo digital\r\n\r\nApós a assinatura do Termo de aceite de instalação do processo digital, a empresa contratada prepara o treinamento gerando os documentos necessários.\r\n\r\nAprovar entregáveis\r\n\r\nProcesso que descreve as atividades realizadas pela SGPD na validação dos entregáveis gerados pela empresa contratada.\r\n\r\nTreinar usuários \r\n\r\nA empresa contratada realiza o treinamento dos usuários do processo digital. No momento do treinamento os formulários de avaliação são preenchidos, para que a SGPD avalie a qualidade do treinamento realizado. Caso o treinamento não seja considerado satisfatório, a empresa contratada deverá rever a forma de treinamento e ou a documentação gerada.\r\n\r\nRealizar operação assistida\r\n\r\nApós o treinamento, a SGPD realiza a operação assistida no órgão. Quando todos os órgãos forem treinados, o termo de aceite de Implantação do Processo Digital é emitido.\r\n\r\nAssinar Termo\r\n\r\nO termo de Aceite de Implantação do PD é assinado pelo Subsecretário de Gestão da Casa Civil, pelo Superintendente da SGPD, pelo responsável pelo processo no órgão e pelo responsável pelo projeto no órgão.\r\n\r\nEncerrar Processo administrativo\r\n\r\nO processo administrativo é encerrado gerando o termo de encerramento do Processo de Informatização de Processo administrativo.\r\n\r\nDocumentos:\r\n\r\n36. Plano de implantação do processo digital\r\n\r\n37. Apostila de treinamento de usuários do processo digital\r\n\r\n38. Formulário de avaliação de treinamento de usuário no processo digital\r\n\r\n39. Termo de aceite de implantação do processo digital\r\n\r\n40. Termo de encerramento de processo\r\n\r\n11 - Glossário\r\n\r\nEntregáveis - Toda documentação gerada pela empresa contratada conforme modelos estabelecidos pela SGPD. \r\n\r\nHomologação do Processo Digital - Fase da informatização do processo administrativo, onde ocorre a comprovação, pelo órgão, de que o Sistema Processo Digital atende aos critérios de aceite previamente estabelecidos com o mesmo. \r\n\r\nImplementação do Processo Digital - Fase da informatização do processo administrativo que corresponde à elaboração e preparação dos módulos necessários para colocar o sistema processo digital em uso.\r\n\r\nImplantação do Processo Digital - Fase da informatização do processo administrativo, onde a instalação inicial do Processo Digital é realizada no ambiente de produção.\r\n\r\nSITD - Sistema de Tipologia Documental \r\n\r\nTestes de Integração-Fase da informatização do processo administrativo, onde os módulos são combinados e testados em grupos. O objetivo deste teste é verificar os requisitos funcionais de desempenho e de confiabilidade na modelagem do sistema.\r\n\r\nTestes de regressão - Testes realizados quando o sistema sofre alterações, ou seja, quando um novo módulo é criado ou alterado no sistema. Estas mudanças podem gerar defeitos quando integrados com outros componentes do sistema.\r\n\r\n12 - Notação BPM\r\n\r\nOs diagramas de processos apresentados neste documento estão em notação de modelagem BPMN (Business Process Modeling Notation), versão 2.0.\r\n\r\nIMAGEM 20_B \r\n\r\nIMAGEM 21 \r\n\r\nIMAGEM 22 \r\n\r\nIMAGEM 22_1 \r\n\r\nIMAGEM 23 \r\n\r\nIMAGEM 24 \r\n\r\nIMAGEM 25 \r\n\r\nIMAGEM 26 \r\n\r\n13 - Modelos dos Documentos\r\n\r\n01 - Ofício de solicitação de informatização de procedimento administrativo\r\n\r\nOfício de solicitação de melhoria no processo digital\r\n\r\n02 - Relatório de levantamento preliminar das necessidades do projeto\r\n\r\n03 - Parecer de análise sobre pré-requisitos do projeto\r\n\r\n04 - Ofício de cancelamento de solicitação de informatização\r\n\r\n05 - Ofício de adesão ao processo digital\r\n\r\n06 - Termo de abertura de processo\r\n\r\n07 - Plano do projeto\r\n\r\n08 - Termo de aceite de planejamento de projeto\r\n\r\n09 - Termo de início de mapeamento de processos e documentos\r\n\r\n10 - Relatório da situação atual do processo administrativo\r\n\r\n11 - Relatório de análise de mapeamento de processo\r\n\r\n12 - Termo de aceite de mapeamento da situação atual\r\n\r\n13 - Relatório de proposição de processo administrativo digital\r\n\r\n14 - Especificação de regras de negócio\r\n\r\n15 - Relatório de análise de gestão documental\r\n\r\n16 - Termo de aceite de mapeamento do processo administrativo digital \r\n\r\n17 - Termo de início de informatização de processo administrativo\r\n\r\n18 - Relatório de especificação técnica\r\n\r\n19 - Relatório de análise de especificação técnica\r\n\r\n20 - Termo de aceite de especificações técnicas\r\n\r\n21 - Relatório de especificações do BPM\r\n\r\n22 - Relatório de especificações do URM\r\n\r\n23 - Plano de testes unitários\r\n\r\n24 - Relatório de evidências dos testes unitários\r\n\r\n25 - Plano de testes de negócio\r\n\r\n26 - Relatório de análise de implementação\r\n\r\n27 - Termo de aceite de implementação do processo digital\r\n\r\n28 - Termo de aceite dos testes integrados\r\n\r\n29 - Plano de homologação\r\n\r\n30 - Plano de instalação \r\n\r\n31 - Termo de aceite de homologação\r\n\r\n32 - Termo de aceite de instalação em produção\r\n\r\n33 - Apostila de capacitação da Central de Serviços\r\n\r\n34 - Formulário de avaliação da capacitação da Central de Serviços\r\n\r\n35 - Termo de aceite de capacitação da Central de Serviços\r\n\r\n36 - Plano de implantação do processo digital\r\n\r\n37 - Apostila de treinamento de usuários do processo digital\r\n\r\n38 - Formulário de avaliação de treinamento de usuário no processo digital\r\n\r\n39 - Termo de aceite de implantação do processo digital\r\n\r\n40 - Termo de encerramento de processo\r\n\r\n01 - Ofício de solicitação de informatização de procedimento administrativo\r\n\r\nOf. SIGLA_SETOR IGLA_ORGÃO º_OFÍCIO idade D ês por extenso AAA .\r\n\r\nIlustríssimo(a) Nome_destinatário \r\n\r\nSenhor(a) Cargo_destinatário ,\r\n\r\nO(A) nome do Órgão ome(s) do(s) processo(s) . \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nAUTORIDADE COMPETENTE \r\n\r\nCargo \r\n\r\nID ID FUNCIONAL \r\n\r\nOf. SIGLA_SETOR IGLA_ORGÃO º_OFÍCIO idade D ês por extenso AAA .\r\n\r\nIlustríssimo(a) Nome_destinatário \r\n\r\nSenhor(a) Cargo_destinatário ,\r\n\r\nO(A) nome do órgão ome do processo d/mm/aaaa , identificou melhorias a serem efetuadas no referido processo. \r\n\r\nDesta forma, solicito a análise de viabilidade de execução de um projeto objetivando a implementação destas melhorias.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nAUTORIDADE COMPETENTE \r\n\r\nCargo \r\n\r\nID ID FUNCIONAL \r\n\r\n02. Relatório de levantamento preliminar das necessidades do projeto\r\n\r\nLEVANTAMENTO PRELIMINAR DAS NECESSIDADES DO PROJETO\r\n\r\nDe acordo com o previsto no projeto de informatização do processo administrativo nome do processo ome do órgão nício érmino . Nesta etapa foram verificados os seguintes pontos para análise:\r\n\r\nPré-requisitos\r\n\r\nAtende\r\n\r\n(S-Sim; N-Não;\r\n\r\nP-Providenciar)\r\n\r\nObservações\r\n\r\nDisponibilidade orçamentária para adesão a ata de registro de preço (RP).\r\n\r\nLink com o PRODERJ, através da Rede de Governo (mínimo 2MB).\r\n\r\nInfraestrutura tecnológica mínima necessária para cada servidor (processador pentium de 233 MHz, 512 MB de memória, 200 MB de disco rígido, Internet Explorer 8, Java 1.6).\r\n\r\nInformações complementares\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nObservações\r\n\r\nComplexidade do processo.\r\n\r\nN/A\r\n\r\nBaixa / Média / Alta \r\n\r\nQuantidade de servidores envolvidos no processo.\r\n\r\nQuantidade de processos autuados por ano.\r\n\r\nNúmero médio de folhas por processo.\r\n\r\nTempo médio de trâmite do processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, DD ês por extenso AAA .\r\n\r\nNome \r\n\r\nResponsável pelo Processo no Órgão \r\n\r\nDiretor do Departamento de Planejamento - SGPD\r\n\r\nCargo \r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\n03. Parecer de análise sobre pré-requisitos do projeto\r\n\r\nPARECER Nº Nº_PARECER IGLA_SETOR IGLA_ORGÃO \r\n\r\nANÁLISE DOS PRÉ-REQUISITOS PARA INFORMATIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nIlustríssimo(a) Nome_destinatário \r\n\r\nSenhor(a) Cargo_destinatário ,\r\n\r\nConsiderando a análise sobre o levantamento dos pré-requisitos realizado no(a) nome do órgão D/MM/AAAA D/MM/AAAA viável ou não é viável ome do processo . \r\n\r\nEm caso de inviabilidade, relatar os pré-requisitos não atendidos e seus motivos. \r\n\r\nAtenciosamente.\r\n\r\nCidade D ês por extenso AAA .\r\n\r\nNome \r\n\r\nNome \r\n\r\nSuperintendente de Gestão do Processo Digital\r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\nDiretor do Departamento de Planejamento - SGPD\r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\n04. Ofício de cancelamento de solicitação de informatização\r\n\r\nOf. SIGLA_SETOR IGLA_ORGÃO º_OFÍCIO idade D ês por extenso AAA .\r\n\r\nIlustríssimo(a) Nome_destinatário \r\n\r\nSenhor(a) Cargo_destinatário ,\r\n\r\nDe acordo com o parecer recebido desta Superintendência, sobre a viabilidade de informatização do processo administrativo nome do processo , estamos cancelando a solicitação de informatização do referido processo administrativo. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nAUTORIDADE COMPETENTE \r\n\r\nCargo \r\n\r\nID ID FUNCIONAL \r\n\r\n05 - Ofício de adesão ao processo digital\r\n\r\nOf. SIGLA_SETOR IGLA_ORGÃO º_OFÍCIO idade D ês por extenso AAA .\r\n\r\nIlustríssimo(a) Nome_destinatário \r\n\r\nSenhor(a) Cargo_destinatário ,\r\n\r\nDe acordo com a análise realizada por esta Superintendência dos requisitos necessários para a informatização do processo administrativo nome do processo ome do órgão d/mm/aaaa . \r\n\r\nAtenciosamente.\r\n\r\nNOME \r\n\r\nSubsecretário de Gestão da Casa Civil\r\n\r\nID ID FUNCIONAL \r\n\r\n06 - Termo de abertura de processo\r\n\r\nTERMO DE ABERTURA DE PROCESSO\r\n\r\nEm dia ês por extenso no úmero do processo OME ome do Órgão , lavrei o presente termo que vai por mim assinado.\r\n\r\nRio de Janeiro, dia ês por extenso no .\r\n\r\nNOME \r\n\r\nCargo \r\n\r\nID Funcional \r\n\r\n07 - Plano de Projeto\r\n\r\nPLANO DE PROJETO\r\n\r\nPROCESSO NOME DO PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nINSERIR IMAGEM 2 NOVAMENTE \r\n\r\nVersão: versão \r\n\r\ndata \r\n\r\nSUMÁRIO\r\n\r\n1 - Objetivo\r\n\r\n2 - Aplicação e alcance\r\n\r\n3 -Informações sobre o Processo Administrativo\r\n\r\n3.1 - Descrição do Processo Administrativo\r\n\r\n3.2 - Objetivo da Informatização do Processo Administrativo\r\n\r\n4 - Identificação\r\n\r\n4.1 - Meta\r\n\r\n4.2 - Benefícios\r\n\r\n4.3 - Premissas e Restrições\r\n\r\n5 - Escopo\r\n\r\n5.1 - Declaração de Escopo\r\n\r\n5.2 - Estrutura Analítica do Trabalho\r\n\r\n5.3 - Critérios de Aceitação5\r\n\r\n6 - Prazo\r\n\r\n6.1 - Cronograma\r\n\r\n6.2 - Marcos de Entrega\r\n\r\n7 - Recursos Humanos\r\n\r\n8 - Cenário\r\n\r\n8.1 - Interfaces Internas\r\n\r\n8.2 - Interfaces Externas\r\n\r\n8.3 - Entidades Externas\r\n\r\n8.4 - Vizinhança\r\n\r\n8.5 - Riscos\r\n\r\n9 - Plano de Comunicação\r\n\r\n10 - Planejamento de Reuniões\r\n\r\n1 - Objetivo\r\n\r\nEstabelecer as premissas sobre o planejamento do projeto para informatização de processos administrativos no âmbito do Programa Processo Digital coordenado pela Secretaria da Casa Civil, através da Superintendência de Gestão do Processo Digital.\r\n\r\n2 - Aplicação e alcance\r\n\r\nEste documento é elaborado pelo gerente responsável pelo projeto e/ou processo do(a) nome do órgão e pelo Departamento de Planejamento da SGPD. Este documento sofrerá atualizações no decorrer do projeto, contendo todas as informações necessárias a execução do mesmo.\r\n\r\n3 - Informações sobre o Processo Administrativo\r\n\r\n3.1 - Descrição do Processo Administrativo\r\n\r\ninserir uma descrição do Processo Administrativo, citando seu(s) objetivo(s), abrangência etc. \r\n\r\n3.2 - Objetivo da Informatização do Processo Administrativo\r\n\r\nrelacionar resultados esperados com o ingresso no Programa do Processo Digital .\r\n\r\n4 - Identificação\r\n\r\n4.1 - Meta\r\n\r\nOBJETO: o que se pretende produzir com este Projeto \r\n\r\nOBJETIVO GERENCIAL: para que será feito \r\n\r\nINÍCIO: data de inicio do projeto \r\n\r\nTÉRMINO: data de término do projeto \r\n\r\nPRAZO: duração do projeto \r\n\r\nCUSTO: custo previsto com o valor e as fontes de recursos \r\n\r\n4.2 - Benefícios\r\n\r\nBenefícios Quantificáveis: Escreva aqui os benefícios e importâncias quantificáveis deste Projeto. \r\n\r\nBenefícios não Quantificáveis: Escreva aqui os benefícios e importâncias não - quantificáveis deste Projeto. \r\n\r\n4.3 - Premissas e Restrições\r\n\r\nPremissas: Escreva aqui as premissas do Projeto, algo que deve acontecer no Projeto, mas que não necessariamente comprometa os produtos finais \r\n\r\nRestrições: Escreva aqui as restrições do Projeto, algo que tem que acontecer no projeto uma vez que impacta nos produtos finais \r\n\r\n5 - Escopo\r\n\r\n5.1 - Declaração de Escopo\r\n\r\nO que será feito: Escreva aqui as ENTREGAS do Projeto \r\n\r\nO que não será feito: Escreva aqui os itens que não serão contemplados na execução deste Projeto \r\n\r\n5.2 - Estrutura Analítica do Trabalho\r\n\r\nDetalhar o escopo do Projeto em pacotes de trabalho \r\n\r\n5.3 - Critérios de Aceitação\r\n\r\nEscreva aqui os fatores que irão garantir que as entregas estão de acordo com as expectativas do cliente \r\n\r\nENTREGA\r\n\r\nCRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO\r\n\r\n6 - Prazo\r\n\r\n6.1 - Cronograma\r\n\r\nIMAGEM 27 \r\n\r\n6.2 - Marcos de Entrega\r\n\r\nEscreva aqui todos os marcos de entrega (marcos intermediários e finalísticos) de seu Projeto, com as datas e os responsáveis \r\n\r\nMARCOS DE ENTREGA\r\n\r\nDATA\r\n\r\nRESP.\r\n\r\n7 - Recursos Humanos\r\n\r\ninserir o nome do Órgão \r\n\r\nNOME\r\n\r\nPAPEL\r\n\r\nE-MAIL\r\n\r\nTELEFONE\r\n\r\nResponsável pelo projeto\r\n\r\nResponsável pelo processo\r\n\r\nGerente do Projeto\r\n\r\nAssessor de Informática\r\n\r\ninserir o nome da empresa contratada \r\n\r\nNOME\r\n\r\nPAPEL\r\n\r\nE-MAIL\r\n\r\nTELEFONE\r\n\r\nResponsável pela empresa\r\n\r\nGerente Comercial\r\n\r\nGerente de Projeto\r\n\r\nSGPD - Casa Civil\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPAPEL\r\n\r\nE-MAIL\r\n\r\nTELEFONE\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDiretor de Planejamento\r\n\r\nDiretor de Processos\r\n\r\nDiretor de Informatização\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPAPEL\r\n\r\nE-MAIL\r\n\r\nTELEFONE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDiretor de Tecnologia\r\n\r\nDiretor de Sistemas\r\n\r\nAPERJ\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPAPEL\r\n\r\nE-MAIL\r\n\r\nTELEFONE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDiretor de Gestão Documental\r\n\r\nMATRIZ DE RESPONSABILIDADES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nRESPONSABILIDADE\r\n\r\n8 - Cenário\r\n\r\n8.1 - Interfaces Internas\r\n\r\nForneça a relação de agentes internos do(a) nome do órgão que tem alguma relação com seu Projeto \r\n\r\nNOME\r\n\r\nEXPECTATIVAS E/OU RESPONSABILIDADES E/OU RESTRIÇÕES\r\n\r\n8.2 - Interfaces Externas\r\n\r\nForneça a relação de agentes externos ao órgão que terão alguma relação com seu Projeto \r\n\r\nNOME\r\n\r\nEXPECTATIVAS E/OU RESPONSABILIDADES E/OU RESTRIÇÕES\r\n\r\n8.3 - Entidades Externas\r\n\r\nEscreva aqui os nomes dos órgãos, áreas, pessoas etc. que são possíveis usuários do processo administrativo \r\n\r\nNOME\r\n\r\nEXPECTATIVAS E/OU RESPONSABILIDADES E/OU RESTRIÇÕES\r\n\r\n8.4 - Vizinhança\r\n\r\nOrganismos externos que não fazem parte do Projeto, mas podem influenciar o andamento do mesmo com normas, regulamentos, influência etc. \r\n\r\nNOME\r\n\r\nEXPECTATIVAS E/OU RESPONSABILIDADES E/OU RESTRIÇÕES\r\n\r\n8.5 - Riscos\r\n\r\nOs riscos do Projeto deverão ser identificados e tratados utilizando o Plano de Gerenciamento de Riscos. E as atividades relacionadas ao seu gerenciamento deverão ser incluídas no cronograma do projeto em casa fase respectiva.\r\n\r\nRiscos são eventos incertos, ou seja, que podem ou não acontecer durante o desenvolvimento dos trabalhos \r\n\r\nIMAGEM 28 \r\n\r\nDESCRIÇÃO DO RISCO\r\n\r\nP\r\n\r\nI\r\n\r\nR\r\n\r\nESTRATÉGIA\r\n\r\nCONTRAMEDIDA\r\n\r\nRESP.\r\n\r\nPRAZO\r\n\r\nP- Probabilidade; I-Impacto; R-Resultado do Risco\r\n\r\n9 - Plano de Comunicação\r\n\r\nDOCUMENTO \r\n\r\nMEIO DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nQUEM ELABORA \r\n\r\nQUEM RECEBE \r\n\r\nPERIODICIDADE \r\n\r\nAs atividades relacionadas ao seu gerenciamento deverão ser incluídas no cronograma do projeto em cada fase respectiva.\r\n\r\n10 - Planejamento de Reuniões\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\nPERIODICIDADE\r\n\r\nENVOLVIDOS\r\n\r\nAs atividades relacionadas ao seu gerenciamento deverão ser incluídas no cronograma do projeto em cada fase respectiva.\r\n\r\n08 - Termo de aceite de planejamento de projeto\r\n\r\nTERMO DE ACEITE DE PLANEJAMENTO DE PROJETO\r\n\r\nA etapa planejamento para a informatização do processo administrativo nome do processo d/mm/aaaa d/mm/aaaa ome do órgão elaboraram e concensaram a seguinte documentação:\r\n\r\nPlano de Projeto.\r\n\r\nRio de Janeiro, DD ês por extenso AAA .\r\n\r\nNome \r\n\r\nResponsável pelo processo no Órgão \r\n\r\nSuperintendente de Gestão do Processo Digital\r\n\r\nCargo \r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\nNome \r\n\r\nResponsável pelo projeto no Órgão \r\n\r\nDiretor do Departamento de Planejamento - SGPD\r\n\r\nCargo \r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\n09 - Termo de início de mapeamento de processos e documentos\r\n\r\nTERMO DE INÍCIO DE\r\n\r\nMAPEAMENTO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS\r\n\r\nConforme o aceite da etapa de planejamento da informatização do processo administrativo nome do processo d/mm/aaaa . \r\n\r\nRio de Janeiro, DD ês por extenso AAA .\r\n\r\nNome \r\n\r\nResponsável pelo processo no órgão \r\n\r\nSuperintendente de Gestão do Processo Digital\r\n\r\nCargo \r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\nNome \r\n\r\nResponsável pelo projeto no órgão \r\n\r\nDiretor do Departamento de Processos - SPGD\r\n\r\nCargo \r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\n10 - Relatório da situação atual do processo administrativo\r\n\r\nRELATÓRIO DE SITUAÇÃO ATUAL\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO NOME DO PA \r\n\r\nINSERIR IMAGEM 2 NOVAMENTE \r\n\r\nVersão versão \r\n\r\ndata \r\n\r\nSUMÁRIO\r\n\r\n1 - Processo Administrativo nome do PA \r\n\r\n2 - Papéis e responsabilidades\r\n\r\n3 - Glossário\r\n\r\n4 - Macroprocesso\r\n\r\n4.1 - Descrição dos Processos\r\n\r\n5 - Processo nome do processo \r\n\r\n5.1 - Descrição das Atividades do Processo nome do processo \r\n\r\n5.2 - Relação dos documentos tramitados no Processo nome do processo \r\n\r\n6 - Contratualizações\r\n\r\n7 - Diagrama de Escopo e Interfaces\r\n\r\n8 - Lista de problemas encontrados\r\n\r\n9 - Anexo - Documentos\r\n\r\n1 - Processo Administrativo nome do PA \r\n\r\nDescrição do Processo Administrativo \r\n\r\n2 - Papéis e responsabilidades\r\n\r\nRelacionar todos os papéis envolvidos nos processos com as respectivas descrições de responsabilidade \r\n\r\nPapel\r\n\r\nDescrição de Responsabilidades\r\n\r\n3 - Glossário\r\n\r\nDefinição e descrição de abreviações e termos técnicos \r\n\r\n4 - Macroprocesso\r\n\r\nBreve descrição sobre o Macroprocesso \r\n\r\nIMAGEM 29 \r\n\r\n4.1- Descrição dos Processos \r\n\r\nProcesso\r\n\r\nDescrição do Processo\r\n\r\n5 - Processo nome do processo \r\n\r\nBreve descrição sobre o processo \r\n\r\nAnexar desenho do processo de forma que fique legível, como exemplo abaixo. \r\n\r\nIMAGEM 30 \r\n\r\n5.1 - Descrição das Atividades do Processo nome do processo \r\n\r\nAtividade\r\n\r\nDescrição da Atividade\r\n\r\n5.2 - Relação dos documentos tramitados no Processo nome do processo \r\n\r\nAtividade\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nDescrição do documento\r\n\r\nPlano de Classificação\r\n\r\nTabela de Temporalidade\r\n\r\nAnexo\r\n\r\n6 - Contratualizações\r\n\r\nIdentificar as contratualizações entre áreas para realização de atividades que resultem em uma entrega. Exemplo:\r\n\r\nDe\r\n\r\nPara\r\n\r\nEntrega/Produto\r\n\r\nContrato\r\n\r\nPré-requisito\r\n\r\nAprovador Técnico\r\n\r\nCasa Civil\r\n\r\nParecer de Aprovação XYZ\r\n\r\n48 horas\r\n\r\nSolicitação de XYZ\r\n\r\nDe\r\n\r\nPara\r\n\r\nEntrega/Produto\r\n\r\nContrato\r\n\r\nPré-requisito\r\n\r\n7 - Diagrama de Escopo e Interfaces \r\n\r\nIdentificar as Entradas, Resultados, Regulações e Suporte do processo e apontar os pontos críticos na interface entre esses elementos com o processo. Exemplo: \r\n\r\nIMAGEM 31 \r\n\r\nNº\r\n\r\nInterface\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\n2\r\n\r\nSuporte - TI\r\n\r\nX\r\n\r\nInformação do Sistema Legado XYZ deve passar por ajustes para integrar com a solução ABC\r\n\r\n8 - Lista de problemas encontrados\r\n\r\nListar os problemas identificados no levantamento dos processos da situação atual. Essa lista apoiará a análise dos processos de TO BE \r\n\r\nNº\r\n\r\nProblema\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nCausa\r\n\r\nImpactos\r\n\r\n9 - Anexo - Documentos\r\n\r\nAnexar modelo dos documentos utilizados \r\n\r\n11 - Relatório de análise de mapeamento de processo\r\n\r\nRELATÓRIO DE ANÁLISE\r\n\r\nÓrgão Nome do Órgão \r\n\r\nProcesso Administrativo Nome do processo \r\n\r\nSituação\r\n\r\nAnálise do Relatório Nome do Relatório \r\n\r\nAnalista de Processos\r\n\r\nInício da Análise\r\n\r\nTérmino da Análise\r\n\r\nRevisado por\r\n\r\nEm\r\n\r\nAnálise Geral do Processo\r\n\r\nSituação do Processo\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nGestão Documental\r\n\r\nPapéis e Responsabilidades\r\n\r\nNotação BPM\r\n\r\nNegócio\r\n\r\nRio de Janeiro, DD ês por extenso AAA .\r\n\r\n12 - Termo de aceite de mapeamento da situação atual\r\n\r\nTERMO DE ACEITE DA ETAPA DE MAPEAMENTO DA SITUAÇÃO ATUAL\r\n\r\nA etapa de mapeamento da situação atual para a informatização do processo administrativo nome do processo d/mm/aaaa d/mm/aaaa . Nesta etapa foi realizada a entrega do Relatório da Situação Atual do processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, DD ês por extenso AAA .\r\n\r\nNome \r\n\r\nResponsável pelo processo no órgão \r\n\r\nSuperintendente de Gestão do Processo Digital\r\n\r\nCargo \r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\nNome \r\n\r\nResponsável pelo projeto no órgão \r\n\r\nDiretor do Departamento de Processos - SPGD\r\n\r\nCargo \r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\n13 - Relatório de proposição de processo administrativo digital\r\n\r\nRELATÓRIO DE PROPOSIÇÃO DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL NOME DO PA \r\n\r\nINSERIR IMAGEM 2 NOVAMENTE \r\n\r\nVersão versão \r\n\r\ndata \r\n\r\nSUMÁRIO\r\n\r\n1 - Processo Administrativo Digital nome do PAD \r\n\r\n2 - Papéis e responsabilidades\r\n\r\n3 - Glossário\r\n\r\n4 - Macroprocesso\r\n\r\n5 - Descrição dos Processos\r\n\r\n6 - Processo nome do processo \r\n\r\n7 - Descrição das Atividades do Processo nome do processo \r\n\r\n8 - Relação dos documentos tramitados no Processo nome do processo \r\n\r\n9 - Tabela “DE-PARA” de documentos\r\n\r\n10 - Indicadores de desempenho\r\n\r\n11 - Contratualizações\r\n\r\n12 - Diagrama de Escopo e Interfaces\r\n\r\n13 - Lista de Proposição de Melhorias para problemas encontrados\r\n\r\n14 - Anexo - Documentos\r\n\r\n1 - Processo Administrativo Digital nome do PAD \r\n\r\nDescrição do Processo Digital \r\n\r\n2 - Papéis e responsabilidades\r\n\r\nRelacionar todos os papéis envolvidos nos processos com as respectivas descrições de responsabilidades \r\n\r\nPapel\r\n\r\nDescrição de Responsabilidades\r\n\r\n3 - Glossário\r\n\r\nDefinição e descrição de abreviações e termos técnicos \r\n\r\n4 - Macroprocesso\r\n\r\nBreve descrição e desenho do macroprocesso como exemplificado abaixo \r\n\r\nIMAGEM 29 \r\n\r\n5 - Descrição dos Processos \r\n\r\nProcesso\r\n\r\nDescrição do Processo\r\n\r\n6 - Processo nome do processo \r\n\r\nBreve descrição sobre o processo \r\n\r\nAnexar desenho do processo de forma que fique legível, como exemplo abaixo. \r\n\r\nIMAGEM 30 \r\n\r\n7 - Descrição das Atividades do Processo nome do processo \r\n\r\nAtividade\r\n\r\nDescrição da Atividade\r\n\r\n8 - Relação dos documentos tramitados no Processo nome do processo \r\n\r\nDocumento\r\n\r\nDescrição do documento\r\n\r\nPlano de Classificação\r\n\r\nTabela de Temporalidade\r\n\r\nAnexo\r\n\r\n9 - Tabela “DE-PARA” de documentos \r\n\r\nRelacionar as tipologias existentes que terão suas informações alteradas para atender ao PD \r\n\r\nProcesso\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nNome do Documento\r\n\r\noriginal\r\n\r\nNome do Documento\r\n\r\nproposto\r\n\r\nIncluído no SITD?\r\n\r\nTemplate validado pelo CGD?\r\n\r\nTemplate criado?\r\n\r\nObservação\r\n\r\n10 - Indicadores de desempenho\r\n\r\nListar indicadores de desempenho por Macroprocesso e Processos \r\n\r\nIndicadores de Macroprocesso \r\n\r\nIndicadores\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCálculo\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nMeta ou Faixa\r\n\r\nPeriodicidade\r\n\r\nFonte\r\n\r\nDimensões\r\n\r\nDimensão 1\r\n\r\nDimensão 2\r\n\r\nDimensão 3\r\n\r\nProcesso Nome do Processo \r\n\r\nIndicadores\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCálculo\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nMeta \r\n\r\nou\r\n\r\nFaixa\r\n\r\nPeriodicidade\r\n\r\nFonte\r\n\r\nDimensões\r\n\r\nDimensão 1\r\n\r\nDimensão 2\r\n\r\nDimensão 3\r\n\r\nProcesso Nome do Processo \r\n\r\nIndicadores\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCálculo\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nMeta \r\n\r\nou\r\n\r\nFaixa\r\n\r\nPeriodicidade\r\n\r\nFonte\r\n\r\nDimensões\r\n\r\nDimensão 1\r\n\r\nDimensão 2\r\n\r\nDimensão 3\r\n\r\n11 - Contratualizações\r\n\r\nIdentificar as contratualizações entre áreas para realização de atividades que resultem em uma entrega. Exemplo:\r\n\r\nDe\r\n\r\nPara\r\n\r\nEntrega/Produto\r\n\r\nContrato\r\n\r\nPré-requisito\r\n\r\nAprovador Técnico\r\n\r\nCasa Civil\r\n\r\nParecer de Aprovação XYZ\r\n\r\n48 horas\r\n\r\nSolicitação de XYZ\r\n\r\nDe\r\n\r\nPara\r\n\r\nEntrega/Produto\r\n\r\nContrato\r\n\r\nPré-requisito\r\n\r\n12 - Diagrama de Escopo e Interfaces \r\n\r\nIdentificar as Entradas, Resultados, Regulações e Suporte do processo digital. Abaixo segue imagem ilustrativa para exemplificar o preenchimento da tabela \r\n\r\nIMAGEM 32 \r\n\r\nEscopos e Interfaces\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nEntrada / Regulação / Suporte / Resultado\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nInterface\r\n\r\nSituação da interface \r\n\r\n(1/2/3)\r\n\r\nProcesso ABC\r\n\r\nEntrada\r\n\r\nSolicitante\r\n\r\nPedido de XXX\r\n\r\n2\r\n\r\nProcesso ABC\r\n\r\nSuporte\r\n\r\nTI\r\n\r\nSistema XYZ\r\n\r\n3\r\n\r\nSituação da Interface\r\n\r\n1 - INTERFACE CONFORME\r\n\r\n2 - OPORTUNIDADE DE MELHORIA CONTEMPLADA NO REDESENHO\r\n\r\n3 - INTERFACE COM OPORTUNIDADE DE MELHORIA\r\n\r\n13 - Lista de Proposição de Melhorias para problemas encontrados\r\n\r\nNº\r\n\r\nProblema\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nCausa\r\n\r\nImpactos\r\n\r\nSolução\r\n\r\n14 - Anexo - Documentos\r\n\r\nAnexar modelo dos documentos utilizados \r\n\r\n14 - Especificação de regras de negócio\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO DE REGRAS DE NEGÓCIO PROCESSO ADMINISTRATIVO NOME DO PA \r\n\r\nINSERIR IMAGEM 2 NOVAMENTE \r\n\r\nVersão versão \r\n\r\ndata \r\n\r\nSUMÁRIO\r\n\r\n1 - Requisitos funcionais e não funcionais\r\n\r\n2 - Protótipos de telas\r\n\r\n3 - Regras de negócio\r\n\r\n4 - Tabela de mensagens\r\n\r\n5 - Casos de Uso\r\n\r\n15 - Relatório de análise de gestão documental\r\n\r\nRELATÓRIO DE ANÁLISE DE GESTÃO DOCUMENTAL\r\n\r\nÓrgão Nome do órgão ome do processo \r\n\r\nEncaminhado à Nome do Órgão ata do envio \r\n\r\nAnalisado por\r\n\r\nInício da Análise\r\n\r\nTérmino da Análise\r\n\r\nRevisado por\r\n\r\nEm\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nObservações / Dúvidas\r\n\r\nSituação\r\n\r\nÓrgão Nome do Órgão ata resposta \r\n\r\nRio de Janeiro, DD ês por extenso AAA .\r\n\r\n16 - Termo de aceite de mapeamento do processo administrativo digital\r\n\r\nTERMO DE ACEITE DA ETAPA DE MAPEAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL\r\n\r\nA etapa de mapeamento do processo administrativo digital para a informatização do processo administrativo nome do processo d/mm/aaaa d/mm/aaaa . Nesta etapa foram realizadas as seguintes entregas: \r\n\r\n1 - Relatório de Processo Administrativo Digital;\r\n\r\n2 - Especificação de Regras de Negócio;\r\n\r\n3 - Modelos dos tipos documentais, elaborados e validados pela Comissão de Gestão Documental do Órgão e pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, DD ês por extenso AAA .\r\n\r\nNome \r\n\r\nResponsável pelo processo no órgão \r\n\r\nSuperintendente de Gestão do Processo Digital\r\n\r\nCargo \r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\nNome \r\n\r\nResponsável pelo projeto no órgão \r\n\r\nDiretor do Departamento de Processos - SPGD\r\n\r\nCargo \r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\n17 - Termo de início de informatização de processo administrativo\r\n\r\nTERMO DE INÍCIO DE\r\n\r\nINFORMATIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nConforme o aceite da etapa de mapeamento do processo administrativo digital nome do processo d/mm/aaaa . \r\n\r\nRio de Janeiro, DD ês por extenso AAA .\r\n\r\nNome \r\n\r\nResponsável pelo Processo no Órgão \r\n\r\nSuperintendente de Gestão do Processo Digital\r\n\r\nCargo \r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\nNome \r\n\r\nResponsável pelo Projeto no Órgão \r\n\r\nDiretor do Departamento de Informatização - SGPD\r\n\r\nCargo \r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\n18 - Relatório de especificação técnica\r\n\r\nRELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL NOME DO PAD \r\n\r\nINSERIR IMAGEM 2 NOVAMENTE \r\n\r\nVersão versão \r\n\r\ndata \r\n\r\nSUMÁRIO\r\n\r\n1 - Referências - Esse tópico tem como objetivo descrever a relação entre a especificação funcional e o que vai ser implementado.\r\n\r\n2 - Lista de Pré-requisitos - Lista de pré-requisitos técnicos para que a implementação da solução seja atendida.\r\n\r\n3 - Implementação da solução - Detalhar a viabilidade técnica da solução e a implementação das funcionalidades.\r\n\r\n4 - Desenho da solução - Detalhar a solução utilizando os diagramas e modelos pertinentes a cada item implementado.\r\n\r\n5 - Classes e Métodos - Cada classe e método utilizados na implementação devem ser documentados em javadoc ou similar, _ossuindo comentários pertinentes a sua utilização.\r\n\r\n19 - Relatório de análise de especificação técnica\r\n\r\nRELATÓRIO DE ANÁLISE DE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nÓrgão Nome do órgão ome do processo \r\n\r\nEncaminhado à Nome do Órgão ata do envio \r\n\r\nAnalisado por\r\n\r\nInício da Análise\r\n\r\nTérmino da Análise\r\n\r\nRevisado por\r\n\r\nEm\r\n\r\nAnálise Geral da Especificação Técnica\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nResultado (S-Sim; N-Não)\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nEntrega no prazo\r\n\r\nConteúdo completo\r\n\r\nConteúdo preciso\r\n\r\nDentro do padrão\r\n\r\nResultado Final\r\n\r\nAprovado; Reprovado ou Aprovado com ressalvas\r\n\r\nRio de Janeiro, DD ês por extenso AAA .\r\n\r\n20 - Termo de aceite de especificações técnicas\r\n\r\nTERMO DE ACEITE DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS\r\n\r\nA etapa de especificação dos requisitos técnicos para a informatização do processo administrativo nome do processo d/mm/aaaa d/mm/aaaa . Esta Superintendência e o PRODERJ analisaram e aprovaram a seguinte documentação:\r\n\r\nRelatório de Especificação Técnica. \r\n\r\nRio de Janeiro, DD ês por extenso AAA .\r\n\r\nNome \r\n\r\nNome \r\n\r\nSuperintendente de Gestão do Processo Digital\r\n\r\ncargo no PRODERJ \r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\n21 - Relatório de especificações do BPM\r\n\r\nRELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÕES DO BPM\r\n\r\n(BUSINESS PROCESS MANAGEMENT)\r\n\r\nNOME DO PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nINSERIR IMAGEM 2 NOVAMENTE \r\n\r\nVersão versão \r\n\r\ndata \r\n\r\nSUMÁRIO\r\n\r\n1 - Lista de “Objetos de Negócio” - Objetos de negócio são estruturas de informação a serem utilizadas no processo para armazenar as informações. Verificar lista de objetos e atributos requeridos pelo processo a ser implantado.\r\n\r\n2 - Desenho do processo de implementação no BPM - Elaborar o projeto de BPM com protótipo de telas e templates de tipos documentais.\r\n\r\n3 - Passo a passo da importação - Descrever o processo de importação dos XSDs para o projeto BPM com processo modelado.\r\n\r\n4 - Descrever ajustes de payloads no projeto - Descrever os possíveis ajustes no projeto com os payloads das atividades (XSDs do ADF); alterar as condicionais (gateways); entradas das atividades; tratamento de exceções; variáveis de Projeto (dashboards e variáveis de apoio) e variáveis do processo utilizando a especificação de Negócios.\r\n\r\n5 - Banco de Dados - Mostrar a estrutura lógica e física das tabelas relacionadas, caso algum dado seja armazenado utilizando SGBD. Descrever o momento das chamadas e atualizaçõs do Banco de Dados.\r\n\r\n6 - Detalhar as chamadas de integrações - Caso exista alguma integração sendo executada dentro do processo, detalhar a chamada, os atributos de entrada e saída.\r\n\r\n7 - Relatórios - Detalhar e criar os modelos dos possíveis relatórios de BPM a serem extraídos tanto na visão do usuário final, quanto na visão gerencial.\r\n\r\n22 - Relatório de especificações do URM\r\n\r\nRELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÕES DO URM\r\n\r\n(UNIVERSAL RECORDS MANAGEMENT)\r\n\r\nNOME DO PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nINSERIR IMAGEM 2 NOVAMENTE \r\n\r\nVersão versão \r\n\r\ndata \r\n\r\nSUMÁRIO\r\n\r\n1 - Descrição da configuração do URM.(Configuração do URM com plano de classificação e tabela de temporalidade - informações pertinentes a especificação de negócios referente a Gestão Documental. Associação de metadados e indexadores aos tipos documentais configurados conforme descrito na especificação de negócios referente a Gestão Documental)\r\n\r\n2 - Criação de modelos. (Descrever os itens dos modelos através do Gerador de Relatórios Java para cada tipo documental, baseado no protótipo do tipo documental)\r\n\r\n3 - Classes e métodos. (Cada classe e método utilizados na implementação devem ser documentados em javadoc ou similar, possuindo comentários pertinentes a sua utilização)\r\n\r\n23 - Plano de testes unitários\r\n\r\nPLANO DE TESTE UNITÁRIO\r\n\r\nCenário\r\n\r\nNúmero sequencial para controle escrição do cenário de negócio \r\n\r\nObjetivo \r\n\r\ndescrição do objetivo a ser alcançado com o teste \r\n\r\nNª Ref.\r\n\r\nPré-condição\r\n\r\nDados da Entrada\r\n\r\nResultado Esperado\r\n\r\nObservação\r\n\r\nCaso de Teste Nº sequencial tividade ondição \r\n\r\nCaso de Teste Nº sequencial tividade ondição \r\n\r\nRio de Janeiro, DD ês por extenso AAA .\r\n\r\n24 - Relatório de evidências dos testes unitários\r\n\r\nRELATÓRIO DE EVIDÊNCIAS DOS TESTES UNITÁRIOS\r\n\r\nCenário\r\n\r\nNúmero sequencial para controle escrição do cenário de negócio \r\n\r\nObjetivo \r\n\r\ndescrição do objetivo a ser alcançado com o teste \r\n\r\nNª Ref.\r\n\r\nPré-condição\r\n\r\nDados da Entrada\r\n\r\nResultado Esperado\r\n\r\nStatus Execução\r\n\r\nNº da Ocorrência\r\n\r\nObservação\r\n\r\nCaso de Teste Nº sequencial tividade ondição \r\n\r\nCaso de Teste Nº sequencial tividade ondição \r\n\r\nRio de Janeiro, DD ês por extenso AAA .\r\n\r\n25 - Plano de testes de negócio\r\n\r\nPLANO DE TESTE DE NEGÓCIO\r\n\r\nCenário\r\n\r\nNúmero sequencial para controle escrição do cenário de negócio \r\n\r\nObjetivo \r\n\r\ndescrição do objetivo a ser alcançado com o teste \r\n\r\nNª Ref.\r\n\r\nPré-condição\r\n\r\nDados da Entrada\r\n\r\nResultado Esperado\r\n\r\nStatus Execução\r\n\r\nNº da Ocorrência\r\n\r\nObservação\r\n\r\nCaso de Teste Nº sequencial tividade ondição \r\n\r\nCaso de Teste Nº sequencial tividade ondição \r\n\r\nRio de Janeiro, DD ês por extenso AAA .\r\n\r\n26 - Relatório de análise de implementação\r\n\r\nRELATÓRIO DE ANÁLISE DE IMPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nÓrgão Nome do órgão ome do processo \r\n\r\nAnalisado por\r\n\r\nInício da Análise\r\n\r\nTérmino da Análise\r\n\r\nEncaminhado à Nome do Órgão ata do envio \r\n\r\nRevisado por\r\n\r\nEm\r\n\r\nEtapa\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nResultado (S / N)\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\nRelatório de Especificações do BPM\r\n\r\nEntrega no prazo\r\n\r\nConteúdo completo\r\n\r\nResultado Final (Aprovado; Reprovado ou Aprovado com ressalvas)\r\n\r\nConteúdo Preciso\r\n\r\nDentro do padrão\r\n\r\nRelatório de Especificações do URM\r\n\r\nEntrega no prazo\r\n\r\nConteúdo completo\r\n\r\nConteúdo Preciso\r\n\r\nDentro do padrão\r\n\r\nRelatório de Plano de testes unitários\r\n\r\nEntrega no prazo\r\n\r\nConteúdo completo\r\n\r\nConteúdo Preciso\r\n\r\nDentro do padrão\r\n\r\nRelatório de evidências de teste\r\n\r\nEntrega no prazo\r\n\r\nConteúdo completo\r\n\r\nConteúdo Preciso\r\n\r\nDentro do padrão\r\n\r\nPlano de testes de negócio\r\n\r\nEntrega no prazo\r\n\r\nConteúdo completo\r\n\r\nConteúdo Preciso\r\n\r\nDentro do padrão\r\n\r\nRio de Janeiro, DD ês por extenso AAA .\r\n\r\n27 - Termo de aceite de implementação do processo digital\r\n\r\nTERMO DE ACEITE DE IMPLEMENTAÇÃO DO\r\n\r\nPROCESSO DIGITAL\r\n\r\nA etapa de implementação para a informatização do processo administrativo nome do processo d/mm/aaaa d/mm/aaaa . Esta Superintendência e o PRODERJ analisaram e aprovaram a seguinte documentação:\r\n\r\n- Relatório de especificações do BPM;\r\n\r\n- Relatório de especificações do URM;\r\n\r\n- Plano de testes unitário; \r\n\r\n- Relatório de evidência de testes;\r\n\r\n- Plano de testes de negócio.\r\n\r\nFoi confirmada a entrega dos fontes e pacotes do projeto desenvolvidos e implementados no Sistema de Versionamento do PRODERJ (SVN).\r\n\r\nRio de Janeiro, DD ês por extenso AAA .\r\n\r\nNome \r\n\r\nNome \r\n\r\nSuperintendente de Gestão do Processo Digital\r\n\r\ncargo no PRODERJ \r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\n28 - Termo de aceite de testes integrados\r\n\r\nTERMO DE ACEITE DE TESTES INTEGRADOS\r\n\r\nA etapa de testes integrados para a informatização do processo administrativo nome do processo d/mm/aaaa d/mm/aaaa . \r\n\r\nRio de Janeiro, DD ês por extenso AAA .\r\n\r\nNome \r\n\r\nNome \r\n\r\nSuperintendente de Gestão do Processo Digital\r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\nDiretor do Departamento de Processos\r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\n29 - Plano de homologação\r\n\r\nPLANO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO NOME DO PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nINSERIR IMAGEM 2 NOVAMENTE \r\n\r\nVersão versão \r\n\r\ndata \r\n\r\nSUMÁRIO\r\n\r\n1 - Propósito\r\n\r\n2 - Órgãos envolvidos\r\n\r\n3 - Participantes\r\n\r\n4 - Modelo de homologação (apresentação ou laboratório)\r\n\r\n5 - Recursos necessários\r\n\r\n6 - Local da homologação\r\n\r\n7 - Agenda\r\n\r\n8 - Convocação\r\n\r\n9 - Programa (o que será executado na homologação)\r\n\r\n30 - Plano de instalação\r\n\r\nPLANO DE INSTALAÇÃO - AMBIENTE \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO NOME DO \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nINSERIR IMAGEM 2 NOVAMENTE \r\n\r\nVersão versão \r\n\r\ndata \r\n\r\nSUMÁRIO\r\n\r\n1 - Objetivo\r\n\r\n2 - Termo de aceite de fase anterior emitido\r\n\r\n3 - Backup efetuado pelo PRODERJ\r\n\r\n4 - Roteiro de instalação\r\n\r\n4.1 - Pré-requisitos\r\n\r\n4.2 - Alteração do Banco de Dados\r\n\r\n4.3 - Instalação das Bibliotecas\r\n\r\n4.4 - Instalação e remoção dos componentes\r\n\r\n4.5 - Instalação da aplicação\r\n\r\n4.6 - Configuração no AD - Active Directory\r\n\r\n4.7 - Configuração Jasper\r\n\r\n4.8 - Reinicialização dos produtos\r\n\r\n5 - Requisição De Mudanças (RDM) preenchido pelo solicitante\r\n\r\n6 - Critérios de Aceitação\r\n\r\n1 - Objetivo\r\n\r\nEstabelecer as premissas para instalação do processo administrativos digital nome do processo ome do ambiente ocal .\r\n\r\n2 - Termo de aceite de fase anterior emitido\r\n\r\nEste documento, assinado por todos os envolvidos no projeto, evidencia que fase anterior foi realizada com sucesso, tendo todas as necessidades atendidas.\r\n\r\n3 - Backup efetuado pelo PRODERJ\r\n\r\nRealizar um backup completo visando possuir uma cópia fiel do ambiente nome do ambiente no momento anterior ao início da execução da instalação, garantindo assim a possiblidade de retorno em caso de falhas.\r\n\r\n4 - Roteiro de instalação\r\n\r\nDescritivo da ordem dos passos a serem seguidos para realização da instalação \r\n\r\n4.1 - Pré-requisitos\r\n\r\nListar os requisitos necessários para a execução dos próximos passos do roteiro \r\n\r\n4.2 - Alteração do Banco de Dados\r\n\r\nDescrever os scripts necessários para a alteração do banco de dados \r\n\r\n4.3 - Instalação das Bibliotecas\r\n\r\nDescrever a inclusão, alteração e exclusão das bibliotecas necessárias para a aplicação \r\n\r\n4.4 - Instalação e remoção dos componentes\r\n\r\nDescrever a inclusão, alteração e exclusão dos componentes (composits etc.) necessários \r\n\r\n4.5 - Instalação da aplicação \r\n\r\nDescrever a inclusão e alteração de pacotes “.war” necessários \r\n\r\n4.6 - Configuração no AD - Active Directory\r\n\r\nDescrever a relação entre os grupos do BPM com os grupos do AD \r\n\r\n4.7 - Configuração Jasper\r\n\r\nDescrever a inclusão e alteração de novos modelos de documentos \r\n\r\n4.8 - Reinicialização dos produtos\r\n\r\nListar os produtos afetados pelos itens descritos acima e que precisam ser reiniciados para o funcionamento das mudanças \r\n\r\n5 - Requisição De Mudanças (RDM) preenchido pelo solicitante\r\n\r\nElaborar o formulário de RDM com o descritivo das alterações a serem realizadas \r\n\r\n6 - Critérios de Aceitação\r\n\r\nEscreva aqui os fatores que irão garantir que as entregas estão de acordo com as expectativas do cliente \r\n\r\nENTREGA\r\n\r\nCRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO\r\n\r\n31 - Termo de aceite de homologação\r\n\r\nTERMO DE ACEITE DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nA etapa de homologação para a informatização do processo administrativo nome do processo d/mm/aaaa d/mm/aaaa omes dos órgãos . \r\n\r\nRio de Janeiro, DD ês por extenso AAA .\r\n\r\nNome \r\n\r\nResponsável pelo Processo no Órgão \r\n\r\nSuperintendente de Gestão do Processo Digital\r\n\r\nCargo \r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\nNome \r\n\r\nResponsável pelo Projeto no Órgão \r\n\r\nDiretor do Departamento de Processos - SGPD\r\n\r\nCargo \r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\n32 - Termo de aceite de instalação em produção\r\n\r\nTERMO DE ACEITE DE INSTALAÇÃO EM PRODUÇÃO\r\n\r\nA etapa de instalação para a informatização do processo administrativo nome do processo d/mm/aaaa d/mm/aaaa no PRODERJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, DD ês por extenso AAA .\r\n\r\nNome \r\n\r\nNome \r\n\r\nSuperintendente de Gestão do Processo Digital\r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\nCargo no PRODERJ \r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\nNome \r\n\r\nDiretor do Departamento de Informatização - SGPD\r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\n33 - Apostila de capacitação da Central de serviços\r\n\r\nAPOSTILA DE CAPACITAÇÃO DA CENTRAL DE SERVIÇOS\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO NOME DO \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nINSERIR IMAGEM 2 NOVAMENTE \r\n\r\nVersão versão \r\n\r\ndata \r\n\r\nSUMÁRIO\r\n\r\n1 - Sobre o Processo - Descrição sobre o processo administrativo, fazer um breve resumo.\r\n\r\n2 - Como acessar o Sistema do Processo Digital - Descritivo dos passos para acessar ao SPD.\r\n\r\n3 - Fluxogramas dos Processos - Fluxograma dos Macroprocessos a nível de subprocessos e atividades.\r\n\r\na. Fluxograma dos Subprocessos - Fluxograma dos Subprocessos a nível de atividades.\r\n\r\n4 - Perfis x Atividades - Descrever os perfis de cada ator no processo e as atividades atribuídas a cada um deles.\r\n\r\n5 - Apresentação das Atividades - Descrever todos os passos para execução de cada atividade, Informações de entrada, dados de saída, documentos gerados, documentos anexados e Atividades seguintes.\r\n\r\n6 - Pesquisa de Documentos e Processos - Detalhar a possibilidade de consultar documentos ou processos.\r\n\r\na. Consulta Simples - Detalhar os passos para execução de uma consulta simples.\r\n\r\nb. Consulta Avançada - Detalhar os passos para execução de uma consulta avançada.\r\n\r\n7 - Lista de Documentos - Exibir a lista de documentos que podem ser anexados e gerados pelos processos.\r\n\r\n8 - Assinatura Digital - Detalhar os passos para execução da assinatura de um ou mais documentos através do certificado digital.\r\n\r\n9 - Apresentação do roteiro de atendimento (script)\r\n\r\n10 - Glossário - Descritivo de todos os termos técnicos utilizados \r\n\r\n34 - Formulário de avaliação da capacitação da Central de Serviços\r\n\r\nFORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DA CENTRAL DE SERVIÇOS\r\n\r\nNome do Participante: nome do participante \r\n\r\n1) Qual a sua avaliação geral sobre o treinamento que você acabou de assistir?\r\n\r\n( ) Ótimo ( ) Satisfatório ( ) Regular ( ) Não Satisfatório\r\n\r\n2) Como você avalia o conteúdo do treinamento que você assistiu?\r\n\r\n( ) Ótimo ( ) Satisfatório ( ) Regular ( ) Não Satisfatório\r\n\r\n3) Como você avalia o equipamento disponibilizado para o treinamento?\r\n\r\n( ) Ótimo ( ) Satisfatório ( ) Regular ( ) Não Satisfatório\r\n\r\n4) Como você avalia o conhecimento do instrutor sobre o assunto?\r\n\r\n( ) Ótimo ( ) Satisfatório ( ) Regular ( ) Não Satisfatório\r\n\r\n5) Como você avalia a disposição do instrutor para responder suas perguntas e sua integração com o grupo?\r\n\r\n( ) Ótimo ( ) Satisfatório ( ) Regular ( ) Não Satisfatório\r\n\r\n6) Como você avalia a carga horária do treinamento que você participou?\r\n\r\n( ) Ótimo ( ) Satisfatório ( ) Regular ( ) Não Satisfatório\r\n\r\n7) Como você avalia o local onde o treinamento foi realizado?\r\n\r\n( ) Ótimo ( ) Satisfatório ( ) Regular ( ) Não Satisfatório\r\n\r\n8) Como você avalia a contribuição deste treinamento para que você possa iniciar/dar andamento as suas atividades profissionais?\r\n\r\n( ) Ótimo ( ) Satisfatório ( ) Regular ( ) Não Satisfatório\r\n\r\nNOME \r\n\r\nCargo \r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\n35 - Termo de aceite de capacitação da Central de Serviços\r\n\r\nTERMO DE ACEITE DE CAPACITAÇÃO DA CENTRAL DE SERVIÇOS\r\n\r\nA etapa de capacitação dos atendentes da Central de Serviços para a informatização do processo administrativo nome do processo d/mm/aaaa d/mm/aaaa . \r\n\r\nRio de Janeiro, DD ês por extenso AAA .\r\n\r\nNome \r\n\r\nNome \r\n\r\nCargo no PRODERJ \r\n\r\nDiretor do Departamento de Informatização - SGPD\r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\n36 - Plano de implantação do processo digital\r\n\r\nPLANO DE IMPLANTAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO NOME DO \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nINSERIR IMAGEM 2 NOVAMENTE \r\n\r\nVersão versão \r\n\r\ndata \r\n\r\nSUMÁRIO\r\n\r\n1 - Propósito\r\n\r\n2 - Órgãos envolvidos (SGPD e órgão responsável pelo processo devem selecionar os órgãos participantes)\r\n\r\n3 - Participantes (deve conter as informações da Planilha de Abrangência atualizada por cada órgão com todos os seus participantes de acordo com os papéis do processo administrativo digital)\r\n\r\n4 - Certificação Digital (Cada participante presente na planilha de abrangência deve possuir o certificado digital através de empenho de seu órgão ao PRODERJ e depois agendamento junto a Imprensa Oficial para retirada do Token com o certificado digital oficial)\r\n\r\n5 - Treinamento dos usuários (Convocação dos principais participantes de cada órgão)\r\n\r\na. Recursos necessários para o treinamento\r\n\r\nb. Participantes\r\n\r\nc. Local do Treinamento \r\n\r\nd. Agenda\r\n\r\n6 - Estratégia de implantação (descrever fases de implantação com definição de órgãos participantes para cada fase, estratégia de atuação no órgão e cronograma de execução da implantação)\r\n\r\na. Fases X Órgãos\r\n\r\nb. Cronograma de implantação por fase e órgão\r\n\r\n7 - Estratégia para operação assistida (descrever a forma de atuação junto aos usuários de cada órgão e demais envolvidos) \r\n\r\na. Órgãos piloto\r\n\r\nb. Agenda \r\n\r\nc. Recursos necessário\r\n\r\n37 - Apostila de treinamento de usuários do processo digital\r\n\r\nAPOSTILA DE TREINAMENTO DE USUÁRIOS\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO NOME DO \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nINSERIR IMAGEM 2 NOVAMENTE \r\n\r\nVersão versão \r\n\r\ndata \r\n\r\nSUMÁRIO\r\n\r\n1 - Sobre o Processo - Descrição sobre o processo administrativo, fazer um breve resumo.\r\n\r\n2 - Como acessar o Sistema do Processo Digital - Descritivo dos passos para acessar ao SPD.\r\n\r\n3 - Fluxogramas dos Processos - Fluxograma dos Macroprocessos a nível de subprocessos e atividades.\r\n\r\na. Fluxograma dos Subprocessos - Fluxograma dos Subprocessos a nível de atividades.\r\n\r\n4 - Perfis x Atividades - Descrever os perfis de cada ator no processo e as atividades atribuídas a cada um deles.\r\n\r\n5 - Apresentação da Atividade - Descrever todos os passos para execução da atividade, Informações de entrada, dados de saída, documentos gerados, documentos anexados e Atividades seguintes.\r\n\r\n6 - Pesquisa de Documentos e Processos - Detalhar a possibilidade de consultar documentos ou processos.\r\n\r\na. Consulta Simples - Detalhar os passos para execução de uma consulta simples.\r\n\r\nb. Consulta Avançada - Detalhar os passos para execução de uma consulta avançada.\r\n\r\n7 - Lista de Documentos - Exibir a lista de documentos que podem ser anexados e gerados pelos processos.\r\n\r\n8 - Assinatura Digital - Detalhar os passos para execução da assinatura de um ou mais documentos através do certificado digital.\r\n\r\n9 - Glossário - Descritivo de todos os termos técnicos utilizados \r\n\r\n38 - Formulário de avaliação de treinamento de usuário no processo digital\r\n\r\nFORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE TREINAMENTO DE USUÁRIOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL\r\n\r\nNome do Participante: nome do participante \r\n\r\n1) Qual a sua avaliação geral sobre o treinamento que você acabou de assistir?\r\n\r\n( ) Ótimo ( ) Satisfatório ( ) Regular ( ) Não Satisfatório\r\n\r\n2) Como você avalia o conteúdo do treinamento que você assistiu?\r\n\r\n( ) Ótimo ( ) Satisfatório ( ) Regular ( ) Não Satisfatório\r\n\r\n3) Como você avalia o equipamento disponibilizado para o treinamento?\r\n\r\n( ) Ótimo ( ) Satisfatório ( ) Regular ( ) Não Satisfatório\r\n\r\n4) Como você avalia o conhecimento do instrutor sobre o assunto?\r\n\r\n( ) Ótimo ( ) Satisfatório ( ) Regular ( ) Não Satisfatório\r\n\r\n5) Como você avalia a disposição do instrutor para responder suas perguntas e sua integração com o grupo?\r\n\r\n( ) Ótimo ( ) Satisfatório ( ) Regular ( ) Não Satisfatório\r\n\r\n6) Como você avalia a carga horária do treinamento que você participou?\r\n\r\n( ) Ótimo ( ) Satisfatório ( ) Regular ( ) Não Satisfatório\r\n\r\n7) Como você avalia o local onde o treinamento foi realizado?\r\n\r\n( ) Ótimo ( ) Satisfatório ( ) Regular ( ) Não Satisfatório\r\n\r\n8) Como você avalia a contribuição deste treinamento para que você possa iniciar/dar andamento as suas atividades profissionais?\r\n\r\n( ) Ótimo ( ) Satisfatório ( ) Regular ( ) Não Satisfatório\r\n\r\nNOME \r\n\r\nCargo \r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\n39 - Termo de aceite de implantação do processo digital\r\n\r\nTERMO DE ACEITE DE IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DIGITAL\r\n\r\nA etapa de implantação para a informatização do processo administrativo nome do processo d/mm/aaaa d/mm/aaaa . \r\n\r\nRio de Janeiro, DD ês por extenso AAA .\r\n\r\nNome \r\n\r\nResponsável pelo processo no órgão \r\n\r\nSubsecretário de Gestão da Casa Civil\r\n\r\nCargo \r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\nNome \r\n\r\nResponsável pelo projeto no órgão \r\n\r\nSuperintendente de Gestão do Processo Digital\r\n\r\nCargo \r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\nID Id Funcional \r\n\r\n40 - Termo de encerramento de processo\r\n\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO\r\n\r\nEm dia ês por extenso no úmero do processo úmero de páginas OME ome do Órgão , lavrei o presente termo que vai por mim assinado.\r\n\r\nRio de Janeiro, dia ês por extenso no .\r\n\r\nNOME \r\n\r\nCargo \r\n\r\nID Funcional \r\n\r\nId: 1668623"
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                    "1668687": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.772 DE 05 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO PAÍS DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência ao Secretário de Estado Chefe da Casa Civil para autorizar o afastamento do país de servidores da Administração Direta e Indireta, inclusive dos respectivos titulares, com ônus para o Estado, consoante o que dispõe o Decreto nº 3.809, de 11 de dezembro de 1980, publicado no D.O. de 12.12.1980.\r\n\r\nArt. 2º - Os processos administrativos encaminhados à Secretaria de Estado da Casa Civil, objetivando a necessária autorização para o afastamento do país, nos termos do disposto no artigo 1º deste Decreto, deverão obedecer às seguintes instruções:\r\n\r\na) justificativa para o afastamento do servidor do país, ressaltando a relação de sua participação na missão no exterior com os objetivos de seu órgão de atuação;\r\n\r\nb) constar nos autos documentação referente ao evento que originou a sua participação;\r\n\r\nc) destino e período de afastamento;\r\n\r\nd) despesas com passagens aéreas, diárias e outras porventura existentes;\r\n\r\ne) reserva das passagens aéreas, constando o valor e o horário de chegada e de retorno do país visitado;\r\n\r\nf) comprovação de que o servidor não se encontra em gozo de férias durante o período do afastamento;\r\n\r\ng) programa de trabalho e elemento de despesa de cada demanda solicitada;\r\n\r\nh) apresentar ao órgão de sua lotação, quando de seu retorno da missão, relatório consubstanciado de todas as atividades desenvolvidas durante o seu afastamento do país, para ciência e anotações no setor de RH.\r\n\r\nArt. 3º - As solicitações de afastamento do país deverão ser encaminhadas à Secretaria de Estado da Casa Civil com antecedência de 15 (quinze) dias, mediante autuação no órgão de origem.\r\n\r\nParágrafo Único - As solicitações de afastamento não podem conter pedido de pagamento de diária relativo ao período do gozo de férias\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 31.302, de 23 de maio de 2002. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1668687"
                    ],
                    "1668673": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.752 DE 28 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 53.581.991,30 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/112/2014, E-01/004/113/2014, E-10/002/127/2014, E-12/003/254/2014 e E-26/007/3594/2014,\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/112/2014, E-01/004/113/2014, E-10/002/127/2014, E-12/003/254/2014 e E-26/007/3595/2014,\r\n\r\n....................................................................\r\n\r\nId: 1668673"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1668686": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 05 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/061/1709/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer os cargos de provimento efetivo, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, em virtude da aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 2013, homologado em 26 de Dezembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 24 de Maio de 2013 e retificado em 03 de Junho de 2013. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 05 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n21\r\n\r\n555777\r\n\r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\n23\r\n\r\n358683\r\n\r\nGEANE BAGA DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n408568\r\n\r\nANDREA AUAR DE PINHO MORAES\r\n\r\n30\r\n\r\n418237\r\n\r\nAMANDA KRISHNA DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\n32\r\n\r\n565081\r\n\r\nKAROLINE DOS SANTOS GREGORIO\r\n\r\n34\r\n\r\n133627\r\n\r\nGUILHERME CAMPOS TOFFANO\r\n\r\n56\r\n\r\n561893\r\n\r\nPATRICIA COUTO BOMFIM\r\n\r\n58\r\n\r\n194979\r\n\r\nSUELLEN DA CRUZ SANTANA\r\n\r\n72\r\n\r\n483914\r\n\r\nSANDRA PEREIRA DA COSTA MARTINS\r\n\r\n76\r\n\r\n497933\r\n\r\nRAQUEL CAMILO CAMPOS BEZERRA\r\n\r\n78\r\n\r\n364981\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SEVERO VIEIRA\r\n\r\n79\r\n\r\n431984\r\n\r\nTUANNY MEDEIROS DE ASSIS\r\n\r\n87\r\n\r\n375338\r\n\r\nISABELI DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n89\r\n\r\n103564\r\n\r\nLEONARDO LUIS MONTEIRO DE BARROS QUINTAO\r\n\r\n92\r\n\r\n428528\r\n\r\nFATIMA CRISTINA CARVALHO\r\n\r\n93\r\n\r\n119229\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n94\r\n\r\n544857\r\n\r\nNAIARA RODRIGUES RAMOS\r\n\r\n95\r\n\r\n634180\r\n\r\nPAULA PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n98\r\n\r\n180119\r\n\r\nRODRIGO DUARTE OLIVEIRA\r\n\r\n99\r\n\r\n371714\r\n\r\nBRUNO BIZARELI MIRANDA\r\n\r\n100\r\n\r\n493219\r\n\r\nRAFAEL DUARTE FRAZAO DA SILVA\r\n\r\n102\r\n\r\n151595\r\n\r\nMAYARA KOENIGKAN PAES\r\n\r\n103\r\n\r\n353630\r\n\r\nDANIELE FERREIRA LOPES\r\n\r\n104\r\n\r\n380133\r\n\r\nLILIAN DE CASTRO NUNES\r\n\r\n105\r\n\r\n488222\r\n\r\nFELIPE MAGINARIO BENTO\r\n\r\n107\r\n\r\n762862\r\n\r\nVICTOR HUGO GONCALVES MARQUES\r\n\r\n109\r\n\r\n445963\r\n\r\nSUZIA KELLY ANDRADE DA SIVA\r\n\r\n110\r\n\r\n432721\r\n\r\nFELIPE SANTOS LAMIM DE ALMEIDA\r\n\r\n111\r\n\r\n418777\r\n\r\nANNA PAULA IECKER DA CONCEICAO DE CARVALHO\r\n\r\n112\r\n\r\n450314\r\n\r\nCARLA PRISCILLA AMERICANO DA SILVA\r\n\r\n113\r\n\r\n657635\r\n\r\nGEISA LOURENCO ROSARIO\r\n\r\n114\r\n\r\n348096\r\n\r\nYVENS FIRMINO\r\n\r\n116\r\n\r\n722912\r\n\r\nHILCE DANIELE TAVARES\r\n\r\n117\r\n\r\n524130\r\n\r\nHELENA DE ALMEIDA CARDOSO BRANDI\r\n\r\n118\r\n\r\n360055\r\n\r\nGEISA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA MAIA\r\n\r\n119\r\n\r\n484692\r\n\r\nERICK DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\n120\r\n\r\n463158\r\n\r\nLEANDRO LOUZADA ROCHA\r\n\r\n121\r\n\r\n565171\r\n\r\nJESSICA FRANCELINO BASTOS\r\n\r\n122\r\n\r\n393085\r\n\r\nTAINAH DE OLIVA ANDRADE\r\n\r\n123\r\n\r\n184026\r\n\r\nTHAYS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n124\r\n\r\n594123\r\n\r\nSHEILA CARVALHO COSTA\r\n\r\nAssistente Tecnico Administrativo - Negros e Índios\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n14\r\n\r\n124116\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA ROSA\r\n\r\n17\r\n\r\n561353\r\n\r\nCELIANE AZEVEDO\r\n\r\n19\r\n\r\n770032\r\n\r\nMARIANE CRISTINE DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n20\r\n\r\n446345\r\n\r\nCHARLES DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n24\r\n\r\n341141\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA DA COSTA\r\n\r\n28\r\n\r\n640206\r\n\r\nJORGE MILTON CAMILLO PINTO\r\n\r\n29\r\n\r\n134687\r\n\r\nMANOELA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n388657\r\n\r\nTHIAGO SEPEDA SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n526639\r\n\r\nANDREA GOMES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n103538\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DO CARMO NUNES\r\n\r\n36\r\n\r\n757592\r\n\r\nMARCELO CARVALHO DE LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n613139\r\n\r\nLIDIANY THEREZINHA COSTA MAFORT\r\n\r\n39\r\n\r\n326051\r\n\r\nLETICIA BAPTISTA LUCIO\r\n\r\n40\r\n\r\n515029\r\n\r\nLUIZ CARLOS ALVES DE MOURA\r\n\r\nAssistente Técnico de Informática - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n644034\r\n\r\nFILIPE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n658104\r\n\r\nMARCIA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n3\r\n\r\n32\r\n\r\n380028\r\n\r\nDAYVISON DE AVILA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n451802\r\n\r\nTAMIR ALXANDRE MACEDO\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n611157\r\n\r\nANDRE FARIA MUNIZ\r\n\r\nAssistente Técnico de Informática - Negros e Índios\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n3\r\n\r\n774016\r\n\r\nMARCOS ANDRE DA SILVA E SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n750154\r\n\r\nROSSINI VICTOR TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n114472\r\n\r\nTHAIS CAVALCANTI CAMPOS\r\n\r\n9\r\n\r\n452595\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA LANDIM\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n46\r\n\r\n442415\r\n\r\nFRANCIELE ELLER SANGY\r\n\r\n144\r\n\r\n190140\r\n\r\nSHAIDRA ABRANCHES DE SOUZA\r\n\r\n146\r\n\r\n759787\r\n\r\nRICARDO CORREIA LIMA GONCALVES\r\n\r\n164\r\n\r\n597132\r\n\r\nCAIO MARCOS DE SOUZA PIRES\r\n\r\n168\r\n\r\n505341\r\n\r\nJOAO ANTONIO CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n213\r\n\r\n335431\r\n\r\nJAMILLE NASCIMENTO SELVA\r\n\r\n275\r\n\r\n446649\r\n\r\nFERNANDO LUIZ GUARISCHI CORTES\r\n\r\n295\r\n\r\n305444\r\n\r\nLUIZ MARLON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n310\r\n\r\n326723\r\n\r\nDIEGO OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n312\r\n\r\n178751\r\n\r\nALEXANDER OLIVEIRA DA FONSECA SANTOS\r\n\r\n325\r\n\r\n749084\r\n\r\nJHONATHAN DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n327\r\n\r\n507112\r\n\r\nTHIAGO VILLARES GUIMARAES MACIEL\r\n\r\n328\r\n\r\n338060\r\n\r\nYVES BELLINE LOPES\r\n\r\n329\r\n\r\n611083\r\n\r\nMARCOS JOSE FERNANDES\r\n\r\n330\r\n\r\n548111\r\n\r\nDOUGLAS SIMOES DA SILVA ROCHA\r\n\r\n331\r\n\r\n604966\r\n\r\nDOUGLAS PINHEIRO DA MOTTA\r\n\r\n332\r\n\r\n638648\r\n\r\nBRUNNA BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\n333\r\n\r\n154702\r\n\r\nCATIA LACERDA CARVALHO\r\n\r\n334\r\n\r\n351020\r\n\r\nHEVANIR CARRILHO PEREIRA\r\n\r\n335\r\n\r\n604014\r\n\r\nLUANA MONTEIRO CABRAL DA SILVA\r\n\r\n336\r\n\r\n472516\r\n\r\nJEANNE DE LACERDA PINHEIRO\r\n\r\n339\r\n\r\n152654\r\n\r\nVANESSA DA SILVA BALBINO\r\n\r\n342\r\n\r\n482441\r\n\r\nSERGIO LUIZ AGUIAR SANTOS\r\n\r\n343\r\n\r\n548286\r\n\r\nMATHEUS MONTEIRO AZEREDO\r\n\r\n345\r\n\r\n370576\r\n\r\nFELIPE TRUGILHO LOPES\r\n\r\n347\r\n\r\n432643\r\n\r\nEDILSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n351\r\n\r\n154887\r\n\r\nEMILSON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n352\r\n\r\n436206\r\n\r\nALINE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n353\r\n\r\n536811\r\n\r\nTHIAGO BENASSI DE AZEVEDO\r\n\r\n354\r\n\r\n392958\r\n\r\nERIKA MAYUMI ODATE DA SILVEIRA\r\n\r\n355\r\n\r\n546539\r\n\r\nANDRE MENDES FREITAS BRITTO\r\n\r\n356\r\n\r\n118609\r\n\r\nFELIPE ILVES RIBEIRO\r\n\r\n358\r\n\r\n180071\r\n\r\nANA PAULA DE LACERDA DANTAS\r\n\r\n359\r\n\r\n451232\r\n\r\nSEVERINO ALEXANDRE JOSE PEREIRA\r\n\r\n360\r\n\r\n492770\r\n\r\nDEISE MONTEIRO LEIS\r\n\r\n361\r\n\r\n140837\r\n\r\nLUIZ EDUARDO VALLE ROSA\r\n\r\n363\r\n\r\n318783\r\n\r\nJOSIANE DE SOUZA PONTES MARTINS\r\n\r\n364\r\n\r\n596169\r\n\r\nRAUL OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n365\r\n\r\n745578\r\n\r\nMARCELO MACEDO PITANGA\r\n\r\n366\r\n\r\n613279\r\n\r\nRICARDO MARTINS MACEDO\r\n\r\n368\r\n\r\n547527\r\n\r\nFILIPE XAVIER TRINDADE\r\n\r\n369\r\n\r\n111373\r\n\r\nJONATAS MUNIZ RODRIGUES\r\n\r\n370\r\n\r\n357824\r\n\r\nWAGNER COSTA DA SILVEIRA\r\n\r\n371\r\n\r\n134440\r\n\r\nMONIQUE ROCHA VIEIRA NUNES\r\n\r\n372\r\n\r\n727030\r\n\r\nROSANE PAULO\r\n\r\n373\r\n\r\n324741\r\n\r\nTHAISE THIMOTEO DOS SANTOS REBELLO\r\n\r\n374\r\n\r\n482715\r\n\r\nPRISCILA COSTA AZEVEDO\r\n\r\n375\r\n\r\n769276\r\n\r\nMARIO DOMINGOS DA GRACA JUNIOR\r\n\r\n376\r\n\r\n547674\r\n\r\nMARCELO CORREA XAVIER\r\n\r\n377\r\n\r\n369683\r\n\r\nSUELI APARECIDA BUENO DE CAMARGO\r\n\r\n378\r\n\r\n611743\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n379\r\n\r\n149783\r\n\r\nVICTOR AUGUSTO PIMENTEL NASCIMENTO\r\n\r\n380\r\n\r\n340088\r\n\r\nCLEO FRANCISCO GIFFONI\r\n\r\n382\r\n\r\n716175\r\n\r\nRODRIGO AZEVEDO CUSTODIO\r\n\r\n383\r\n\r\n452101\r\n\r\nMARIANA LUTZ SIQUEIRA VICENTE\r\n\r\n384\r\n\r\n529649\r\n\r\nHERICA TEIXEIRA SOARES\r\n\r\n385\r\n\r\n528400\r\n\r\nLUIZ FELIPE AMARAL DE SOUZA\r\n\r\n386\r\n\r\n710450\r\n\r\nSORAYA DA COSTA MACHADO\r\n\r\n388\r\n\r\n492449\r\n\r\nGLEICE SILVA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n389\r\n\r\n189609\r\n\r\nBRUNO FREITAS LUGAO\r\n\r\n390\r\n\r\n386241\r\n\r\nJULIA BRUNA GOMES PINTO\r\n\r\n391\r\n\r\n438122\r\n\r\nVERONICA MENDONCA DOS SANTOS\r\n\r\n392\r\n\r\n323728\r\n\r\nCAMILA HYPOLITO FRADE\r\n\r\n394\r\n\r\n542948\r\n\r\nFABIO MAGALHAES DOS SANTOS\r\n\r\n396\r\n\r\n767069\r\n\r\nMARIO MAIA VEIGO DOS REIS\r\n\r\n397\r\n\r\n529333\r\n\r\nYASMIN PASSOS DOS SANTOS\r\n\r\n398\r\n\r\n104228\r\n\r\nVICTOR JOSE COUTINHO NETO\r\n\r\n400\r\n\r\n156992\r\n\r\nFABIO REIS DA SILVA\r\n\r\n401\r\n\r\n516148\r\n\r\nELAINE CRISTINA NAUS QUEIROZ\r\n\r\n402\r\n\r\n609903\r\n\r\nLARISSA DA SILVA PERES\r\n\r\n405\r\n\r\n664098\r\n\r\nCRISTIANO ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n406\r\n\r\n728474\r\n\r\nJESSE JUNIOR GABRIEL\r\n\r\n407\r\n\r\n605102\r\n\r\nFILIPE DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n409\r\n\r\n657040\r\n\r\nTHAIS BALDEZ DE RICO\r\n\r\n410\r\n\r\n483224\r\n\r\nANA PAULA ARRUDA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n411\r\n\r\n594743\r\n\r\nIGOR CARRARA PEREIRA\r\n\r\n413\r\n\r\n766997\r\n\r\nARIANE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n414\r\n\r\n104313\r\n\r\nDANIEL KAIHIAN DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n415\r\n\r\n481478\r\n\r\nLEONARDO SOUSA DA CRUZ\r\n\r\n418\r\n\r\n333382\r\n\r\nWALTER OCTAVIO DE SOUZA SANTORE\r\n\r\n419\r\n\r\n618343\r\n\r\nBELMIRA SARTI PORTELA\r\n\r\n420\r\n\r\n649147\r\n\r\nLEANDRO SOUZA KRONEMBERGER DE MENEZES\r\n\r\n421\r\n\r\n120952\r\n\r\nRODRIGO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n424\r\n\r\n330420\r\n\r\nGABRIELLE SANT ANNA DOS SANTOS\r\n\r\n425\r\n\r\n608703\r\n\r\nWANDERSON SILVA CABRAL\r\n\r\n426\r\n\r\n626876\r\n\r\nLUANA DA CRUZ DE GOIS\r\n\r\n428\r\n\r\n624496\r\n\r\nANA OTILIA SOBRAL MOREIRA\r\n\r\n430\r\n\r\n739961\r\n\r\nBRUNO DA FONSECA MISCENO ARAUJO\r\n\r\n431\r\n\r\n459635\r\n\r\nANA PAULA BARBOSA ANDRADE MARTINS\r\n\r\n433\r\n\r\n118607\r\n\r\nRENAN JARDIM PEREIRA\r\n\r\n434\r\n\r\n594153\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n436\r\n\r\n109078\r\n\r\nMILENA LARISSA BRITO BARBOSA\r\n\r\n437\r\n\r\n589398\r\n\r\nJONATAS CARNEIRO LEAO DA SILVA\r\n\r\n439\r\n\r\n433423\r\n\r\nJULIANA ANDRE CASAES\r\n\r\n441\r\n\r\n526585\r\n\r\nGUSTAVO BARBOSA DE MENEZES\r\n\r\n443\r\n\r\n135846\r\n\r\nRAFAEL GARCIA DA SILVA\r\n\r\n445\r\n\r\n650998\r\n\r\nLUIS FELIPE ATHAYDE DE VASCONCELLOS\r\n\r\n446\r\n\r\n610684\r\n\r\nALINE MACEDO DA SILVA MACIEL\r\n\r\n447\r\n\r\n454437\r\n\r\nDIEGO AMORIM NUNES\r\n\r\n448\r\n\r\n770103\r\n\r\nROGERIO AUGUSTO DE ANDRADE PERISSE\r\n\r\n449\r\n\r\n125280\r\n\r\nRENATA NEY SALDANHA\r\n\r\n450\r\n\r\n554369\r\n\r\nARISTOTELES CARDOSO\r\n\r\n451\r\n\r\n159386\r\n\r\nTERESA CRISTINA BARBOSA\r\n\r\n452\r\n\r\n119541\r\n\r\nJOAO PEDRO LACERDA DA SILVA\r\n\r\n453\r\n\r\n380824\r\n\r\nALESSANDRA LIMA ALVES MIRANDA\r\n\r\n455\r\n\r\n500751\r\n\r\nRICARDO MENDES\r\n\r\n456\r\n\r\n495068\r\n\r\nVERONICA FLORES DE OLIVEIRA DAS NEVES\r\n\r\n457\r\n\r\n356850\r\n\r\nANA LUIZA DOMINGUES RIBEIRO\r\n\r\n458\r\n\r\n339046\r\n\r\nVANESSA MESQUITA ANDRADE\r\n\r\n459\r\n\r\n104239\r\n\r\nMANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n460\r\n\r\n159145\r\n\r\nMARISOL DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n461\r\n\r\n753427\r\n\r\nNUBIA MARQUES BOCOMPAGNI\r\n\r\n462\r\n\r\n373654\r\n\r\nMARCOS PAULO DE ALENCAR NUNES OLIVEIRA\r\n\r\n463\r\n\r\n466192\r\n\r\nSEVERINO JOSE DA SILVA NETO\r\n\r\n465\r\n\r\n627971\r\n\r\nBRUNA ROCHA NOGUEIRA\r\n\r\n466\r\n\r\n188852\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA FIRMINO LINS\r\n\r\n467\r\n\r\n149809\r\n\r\nJESSICA MOURAO BESSA\r\n\r\n469\r\n\r\n516687\r\n\r\nJORGE LUIZ DA CONCEICAO MOREIRA\r\n\r\n470\r\n\r\n382502\r\n\r\nEBER DE OLIVEIRA FARIAS\r\n\r\n471\r\n\r\n541825\r\n\r\nALEXANDRE FALSETH\r\n\r\n473\r\n\r\n635299\r\n\r\nMARCOS ROGERIO SILVA\r\n\r\n475\r\n\r\n100549\r\n\r\nIGHOR MENDES ECCARD\r\n\r\n477\r\n\r\n592152\r\n\r\nRAQUEL LIMA DO CARMO\r\n\r\n478\r\n\r\n376946\r\n\r\nADRIANO SIDDIQUI BARRAZA\r\n\r\n480\r\n\r\n628846\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA XAVIER\r\n\r\n481\r\n\r\n650035\r\n\r\nLEONARDO PESSANHA DE ALVARENGA\r\n\r\n482\r\n\r\n312115\r\n\r\nBRUNO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n483\r\n\r\n529075\r\n\r\nDAPHNE CHRISTINE DAS NEVES FRANCO VIANA\r\n\r\n484\r\n\r\n736390\r\n\r\nJAQUELINE DAS DORES COUTO MELO\r\n\r\n485\r\n\r\n500808\r\n\r\nDHEBORA DA SILVA E SOUZA\r\n\r\n486\r\n\r\n658740\r\n\r\nRHAYLA SIQUEIRA CASTRO\r\n\r\n488\r\n\r\n614799\r\n\r\nROMULLO BREVES DE ALMEIDA\r\n\r\n489\r\n\r\n127552\r\n\r\nANDREIA GUIMARAES SANTOS DA SILVA\r\n\r\n490\r\n\r\n601847\r\n\r\nVINICIUS HENRIQUE SANTOS\r\n\r\n492\r\n\r\n688198\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n493\r\n\r\n631302\r\n\r\nALISSON BARROSO KNEIPP\r\n\r\n494\r\n\r\n308943\r\n\r\nMICHELE CRISTINA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n495\r\n\r\n121393\r\n\r\nLIANA DE FIGUEIREDO LOMBARDI\r\n\r\n496\r\n\r\n346486\r\n\r\nVITOR VINICIUS BRITO DA SILVA\r\n\r\n497\r\n\r\n510292\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n498\r\n\r\n359803\r\n\r\nVINICIUS AUGUSTO DE SOUZA MELO\r\n\r\n499\r\n\r\n100585\r\n\r\nALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n501\r\n\r\n116440\r\n\r\nRUAN CARLOS MEDEIRO ARAUJO\r\n\r\n502\r\n\r\n165978\r\n\r\nERICA APARECIDA DO CARMO PEREIRA\r\n\r\n503\r\n\r\n100104\r\n\r\nNIVIAN SANTOS ROCHA\r\n\r\n505\r\n\r\n339145\r\n\r\nALINE FREIXO MACHADO\r\n\r\n507\r\n\r\n106894\r\n\r\nANDRE LUIZ HENRIQUES DE SOUZA\r\n\r\n508\r\n\r\n331720\r\n\r\nTATIANA ELAINE NUNES LAMIN\r\n\r\n509\r\n\r\n507333\r\n\r\nMARIA DAISY SILVA REIS\r\n\r\n510\r\n\r\n395896\r\n\r\nFERNANDO CESAR BRITTO DE ALBUQUERQUE DO CARMO\r\n\r\n512\r\n\r\n110016\r\n\r\nMICHELLE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n513\r\n\r\n328779\r\n\r\nFELIPE DE MORAES ALBUQUERQUE\r\n\r\n515\r\n\r\n607216\r\n\r\nANTONIO DIEGO VIEIRA MOCO\r\n\r\n516\r\n\r\n599829\r\n\r\nHERICA VANESSA ANDRADE\r\n\r\n518\r\n\r\n445566\r\n\r\nALINE DA COSTA LIMA SILVA\r\n\r\n519\r\n\r\n307123\r\n\r\nDOMENICA SOARES DA SILVA\r\n\r\n520\r\n\r\n628240\r\n\r\nRAFAEL ALVES GUEDES\r\n\r\n521\r\n\r\n101475\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n522\r\n\r\n100562\r\n\r\nJOSE CARLOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n523\r\n\r\n105987\r\n\r\nSIDNEI GONCALVES DE CASTILHO\r\n\r\n524\r\n\r\n160735\r\n\r\nMAIARA CARDOSO DE MIRANDA\r\n\r\n525\r\n\r\n746060\r\n\r\nUBIRATAN SANTOS DA SILVA\r\n\r\n526\r\n\r\n138809\r\n\r\nANA LUCIA LOPES FERREIRA\r\n\r\n527\r\n\r\n608369\r\n\r\nUBIRAJARA SANTOS GUIMARAES\r\n\r\n529\r\n\r\n119509\r\n\r\nGABRIELA HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\n530\r\n\r\n602873\r\n\r\nVIVIANE DE ARAUJO NOGUEIRA MOURA\r\n\r\n532\r\n\r\n657205\r\n\r\nMARCIO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n534\r\n\r\n428558\r\n\r\nJOAO HENRIQUE DE ARAUJO MARINHO\r\n\r\n535\r\n\r\n601418\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA VIEIRA GOMES\r\n\r\n536\r\n\r\n176652\r\n\r\nTHAIS DUARTE RIBEIRO\r\n\r\n537\r\n\r\n603539\r\n\r\nHUGO DE CASTRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n539\r\n\r\n575574\r\n\r\nCRISTIANA DE PONTES LEITE\r\n\r\n541\r\n\r\n705370\r\n\r\nBRENO REIS FERREIRA ALVES\r\n\r\n542\r\n\r\n323685\r\n\r\nCLARISSA DE CARVALHO MELO\r\n\r\n543\r\n\r\n476459\r\n\r\nERICA QUADROS WANDERLEY\r\n\r\n545\r\n\r\n339398\r\n\r\nJUSSANA FERNANDES SANTOS\r\n\r\n546\r\n\r\n426383\r\n\r\nFELIPE NUNES DE ARAUJO\r\n\r\n549\r\n\r\n468294\r\n\r\nNATHALIA ALEXANDRINO REBOUCAS\r\n\r\n551\r\n\r\n461828\r\n\r\nMAXWELL BITTENCOURT FERRAZ\r\n\r\n557\r\n\r\n430307\r\n\r\nALCIMAR COSTA DE ARAUJO\r\n\r\n558\r\n\r\n142361\r\n\r\nSILVIA CRISTINA LACERDA VIANA DA SILVA\r\n\r\n559\r\n\r\n397322\r\n\r\nJADE GUARACY DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n561\r\n\r\n462353\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\n563\r\n\r\n544991\r\n\r\nLARISSA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n564\r\n\r\n178623\r\n\r\nMARCELLE DOS SANTOS MINERVINO\r\n\r\n565\r\n\r\n353542\r\n\r\nRENATA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n567\r\n\r\n620792\r\n\r\nALLAN DA CRUZ RODRIGUES SOUZA\r\n\r\n568\r\n\r\n607572\r\n\r\nCAROLINE SCHWARTZ DA SILVA\r\n\r\n569\r\n\r\n620420\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES VIEGAS\r\n\r\n570\r\n\r\n431250\r\n\r\nCLAUDIA BRITO NUNES\r\n\r\n571\r\n\r\n545393\r\n\r\nROBERTO CARLOS LOPES FERREIRA\r\n\r\n572\r\n\r\n102702\r\n\r\nVIVIAN RODRIGUES GALL\r\n\r\n575\r\n\r\n605839\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA FERRAZ\r\n\r\n577\r\n\r\n375725\r\n\r\nCAIO MOREIRA DINIZ\r\n\r\n578\r\n\r\n535327\r\n\r\nKEILA DA SILVA SANTANA\r\n\r\n579\r\n\r\n196407\r\n\r\nSORAIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n581\r\n\r\n452844\r\n\r\nRAFAEL BRITO MONTEIRO GONCALVES\r\n\r\n582\r\n\r\n439361\r\n\r\nMARLLUS HENRIQUE ROCHA PITTA BATISTA\r\n\r\n583\r\n\r\n555721\r\n\r\nRUDNEI CIPRIANO MEDICI\r\n\r\n584\r\n\r\n600234\r\n\r\nMAYCON MACHADO RAMOS\r\n\r\n587\r\n\r\n195741\r\n\r\nMARCELLO PINHEIRO ALFREDO\r\n\r\n589\r\n\r\n174669\r\n\r\nFABIANA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n591\r\n\r\n122924\r\n\r\nSERGIO HUNGRIA DE AGUIAR ALBERTOS JUNIOR\r\n\r\n592\r\n\r\n127962\r\n\r\nGABRIEL CARVALHO DA SILVA INDIO BARBOSA\r\n\r\n593\r\n\r\n609751\r\n\r\nLUCIANA MARIA ROCHA RIBEIRO DE ARQUINO\r\n\r\n596\r\n\r\n622508\r\n\r\nRODRIGO SUARES DE BARROS\r\n\r\n597\r\n\r\n143573\r\n\r\nDANIELE HENRIQUES DE ARAUJO\r\n\r\n598\r\n\r\n110406\r\n\r\nANDREA HERMINIO DA SILVA\r\n\r\n600\r\n\r\n618576\r\n\r\nKARLLA FERNANDA DA COSTA GONZAGA\r\n\r\n601\r\n\r\n154227\r\n\r\nJONATAS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n602\r\n\r\n194686\r\n\r\nVICTOR SANTANA GOMES DE JESUS\r\n\r\n603\r\n\r\n481377\r\n\r\nEDSON DA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n604\r\n\r\n448705\r\n\r\nALAN CARDOSO FERNANDES\r\n\r\n606\r\n\r\n142419\r\n\r\nMARIO GALVAO MACEDO\r\n\r\n608\r\n\r\n355021\r\n\r\nLAYS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n610\r\n\r\n140557\r\n\r\nMARCELO ALVARENGA VENTURA\r\n\r\n611\r\n\r\n322697\r\n\r\nLUCAS PELLEGRINI DA COSTA\r\n\r\n612\r\n\r\n147522\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\n613\r\n\r\n417288\r\n\r\nLARISSA GOMES BARBOSA\r\n\r\n614\r\n\r\n736801\r\n\r\nADRIANA DA NATIVIDADE DE SOUZA\r\n\r\n615\r\n\r\n754521\r\n\r\nMICHELE N DA CRUZ\r\n\r\n616\r\n\r\n101481\r\n\r\nELIONALDO DE CALAZANS GALVAO JUNIOR\r\n\r\n617\r\n\r\n115483\r\n\r\nGUSTAVO DE SOUZA PINHO\r\n\r\n618\r\n\r\n428998\r\n\r\nDAVID ANDERSON SILVA MARQUES\r\n\r\n619\r\n\r\n430267\r\n\r\nARTHUR GABRIEL NETO\r\n\r\n620\r\n\r\n401393\r\n\r\nCAIO SERGIO AZEVEDO GODINHO\r\n\r\n621\r\n\r\n371117\r\n\r\nIVAN DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\n622\r\n\r\n341875\r\n\r\nAUGUSTO DUARTE ANDRIOLO\r\n\r\n623\r\n\r\n146394\r\n\r\nDANIELA AIETA SARTORIO\r\n\r\n624\r\n\r\n613904\r\n\r\nWILLIAM REIS MAGALHAES\r\n\r\n629\r\n\r\n755823\r\n\r\nPALOMA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n630\r\n\r\n181421\r\n\r\nMONIQUE GOMES DUARTE\r\n\r\n631\r\n\r\n138246\r\n\r\nARNALDO LOPES FURTADO\r\n\r\n632\r\n\r\n480877\r\n\r\nMARCUS VINICIOS VERGNA DA SILVA\r\n\r\n633\r\n\r\n170645\r\n\r\nJULIENE PEREIRA DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n635\r\n\r\n425305\r\n\r\nLUCAS DUARTE FIGUEIREDO\r\n\r\n636\r\n\r\n659995\r\n\r\nANDREZA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n637\r\n\r\n194575\r\n\r\nPATRICK PINHEIRO HASTENREITER\r\n\r\n639\r\n\r\n651395\r\n\r\nTHAYSA CHRISTINE ROCHA DA SILVA\r\n\r\n643\r\n\r\n593623\r\n\r\nANDERSON PACHECO NOGUEIRA\r\n\r\n645\r\n\r\n661145\r\n\r\nBRUNO FERREIRA AZEVEDO DA SILVEIRA\r\n\r\n646\r\n\r\n743980\r\n\r\nMONIQUE DOS SANTOS SOUZA MACEDO\r\n\r\n651\r\n\r\n610251\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BARRETO DA CRUZ\r\n\r\n652\r\n\r\n506150\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MIETTO\r\n\r\n654\r\n\r\n593528\r\n\r\nTIAGO DA COSTA LESSA\r\n\r\n655\r\n\r\n108742\r\n\r\nTATIANE SILVA SIMOES\r\n\r\n657\r\n\r\n174510\r\n\r\nANDRESSA LUCAS DAS CHAGAS\r\n\r\n659\r\n\r\n102841\r\n\r\nPAULA CONSULMAGNOS DAVID\r\n\r\n661\r\n\r\n100996\r\n\r\nLIVINGSTON HASS\r\n\r\n662\r\n\r\n472487\r\n\r\nRENATA CARLOS DE MELO FLORENCO\r\n\r\n663\r\n\r\n165123\r\n\r\nCESAR RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n664\r\n\r\n373844\r\n\r\nMARCELO FORTUNATO\r\n\r\n667\r\n\r\n495482\r\n\r\nMONICA ALVES SANTOS\r\n\r\n668\r\n\r\n442481\r\n\r\nMARIA CAROLINA ENNES GOMES\r\n\r\n669\r\n\r\n471699\r\n\r\nRODRIGO FIORE DO NASCIMENTO\r\n\r\n670\r\n\r\n577377\r\n\r\nBRUNO GOMES DE ANDRADE\r\n\r\n672\r\n\r\n502922\r\n\r\nWALLACE ALEXANDRE GOMES\r\n\r\n675\r\n\r\n430931\r\n\r\nALLAN BALBINO GONCALVES DE GOES\r\n\r\n676\r\n\r\n645584\r\n\r\nTHAYS CHAGAS BARRETO\r\n\r\n677\r\n\r\n505237\r\n\r\nANA CAROLINA GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n678\r\n\r\n142350\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA DUTRA\r\n\r\n679\r\n\r\n733452\r\n\r\nMAYRA DA CUNHA VIEIRA\r\n\r\n681\r\n\r\n508907\r\n\r\nVINICIUS BELLO HERMELINO\r\n\r\n682\r\n\r\n363763\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\n684\r\n\r\n477538\r\n\r\nRAFAEL DE MELO PEREIRA BENS DE SOUZA\r\n\r\n686\r\n\r\n465076\r\n\r\nVIVIANNE SOBRAL GENEROSO\r\n\r\n689\r\n\r\n628923\r\n\r\nPAULO CESAR DA COSTA MACHADO\r\n\r\n691\r\n\r\n381436\r\n\r\nPAULO ANTONIO DAMAZIO GROSSI\r\n\r\n692\r\n\r\n655866\r\n\r\nROMULO RIBEIRO COSTA\r\n\r\n693\r\n\r\n196160\r\n\r\nREBECCA PORTO RASTEIRO DUARTE\r\n\r\n695\r\n\r\n654423\r\n\r\nCELSO JOSE TINTA\r\n\r\n696\r\n\r\n437034\r\n\r\nDIEGO MONTEIRO SCHUENCK\r\n\r\n699\r\n\r\n535557\r\n\r\nRAYANE PARIZ DE JESUS\r\n\r\n701\r\n\r\n160019\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS VIANA\r\n\r\n704\r\n\r\n753347\r\n\r\nALEXANDER FARES MARTINS\r\n\r\n706\r\n\r\n113258\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA LIMA BRUM\r\n\r\n707\r\n\r\n336825\r\n\r\nRAFAEL AGUIAR MAGALHAES\r\n\r\n708\r\n\r\n765284\r\n\r\nKELLY DE MENEZES MORAIS RODRIGUES\r\n\r\n712\r\n\r\n124840\r\n\r\nSUZANA TEIXEIRA BRANDAO AYRES DO NASCIMENTO\r\n\r\n713\r\n\r\n176716\r\n\r\nRICARDO PEREIRA DINIS\r\n\r\n714\r\n\r\n101814\r\n\r\nROSA VIRGINIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n715\r\n\r\n337716\r\n\r\nLIVIA FERNANDA DIAS DE PAIVA\r\n\r\n716\r\n\r\n441652\r\n\r\nLEANDRO VERCOSA GAMA\r\n\r\n717\r\n\r\n408780\r\n\r\nFELIPE ALVES\r\n\r\n718\r\n\r\n331420\r\n\r\nFABIO SHIGUEO ARAKAKI\r\n\r\n719\r\n\r\n766718\r\n\r\nITALO COSENDEY SIQUEIRA VIEIRA\r\n\r\n720\r\n\r\n423053\r\n\r\nMARCELE DA SILVA PRATA\r\n\r\n721\r\n\r\n144434\r\n\r\nJEANINI JOANES SIQUEIRA\r\n\r\n722\r\n\r\n103449\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\n723\r\n\r\n445156\r\n\r\nFABIO MENDONCA\r\n\r\n725\r\n\r\n492892\r\n\r\nABEL BARBOSA SAMPAIO\r\n\r\n726\r\n\r\n739825\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\n728\r\n\r\n440177\r\n\r\nRENATO CARVALHO DA SILVA BARRETO\r\n\r\n729\r\n\r\n110082\r\n\r\nRENAN SANTOS WILLIAMS\r\n\r\n731\r\n\r\n116265\r\n\r\nTHIAGO DE CARVALHO CORREA\r\n\r\n732\r\n\r\n109733\r\n\r\nLUANA KELLY EMIDIO DE LUCENA\r\n\r\n733\r\n\r\n621322\r\n\r\nBRUNO ALMEIDA JACINTO MENDES\r\n\r\n734\r\n\r\n593057\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n735\r\n\r\n610925\r\n\r\nRAFAELA MAZULA MONTENEGRO\r\n\r\n739\r\n\r\n112847\r\n\r\nMARIA DO CARMO SIQUEIRA DE MELO\r\n\r\n740\r\n\r\n113184\r\n\r\nJORGE EDMERIO ROCHA\r\n\r\n741\r\n\r\n743647\r\n\r\nJULIANA MOREIRA DE JESUS\r\n\r\n742\r\n\r\n611579\r\n\r\nVIANELO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n743\r\n\r\n616285\r\n\r\nPIERRE DE JESUS MONDAINI\r\n\r\n745\r\n\r\n164870\r\n\r\nRUAN CARLOS TAVARES DOMINGUES\r\n\r\n748\r\n\r\n118003\r\n\r\nDANIELLE SABBA DE OLIVEIRA\r\n\r\n750\r\n\r\n113959\r\n\r\nRAYANE FERREIRA GONCALVES\r\n\r\n751\r\n\r\n625851\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SOARES DE ABREU GOMES\r\n\r\n755\r\n\r\n150645\r\n\r\nSILMARIO VALENTE JORDAO\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Negros e Índios\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n67\r\n\r\n453865\r\n\r\nFERNANDO LOPES USIGLIO\r\n\r\n73\r\n\r\n502493\r\n\r\nLUIS CARLOS ARRUDA JUNIOR\r\n\r\n74\r\n\r\n618533\r\n\r\nALESSANDRA DO NASCIMENTOMARINS AMANCIO\r\n\r\n75\r\n\r\n346688\r\n\r\nDARIA MONTEIRO MAXIMIANO\r\n\r\n82\r\n\r\n309865\r\n\r\nVINICIUS SOARES FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\n83\r\n\r\n336898\r\n\r\nTATIANY LIMA DE FARIA\r\n\r\n123\r\n\r\n431850\r\n\r\nGIORDANO MARQUES DA COSTA\r\n\r\n124\r\n\r\n441523\r\n\r\nWENDEL CARLOS CARVALHO\r\n\r\n125\r\n\r\n487241\r\n\r\nLUAN SENA SANTOS DE SANTANA\r\n\r\n126\r\n\r\n650785\r\n\r\nIVAN DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n129\r\n\r\n139126\r\n\r\nCLAUDIA REJANE BALBINO MENDES DA SILVA\r\n\r\n130\r\n\r\n506361\r\n\r\nLEVI SALLES JUNIOR\r\n\r\n133\r\n\r\n348206\r\n\r\nRODRIGO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n134\r\n\r\n497989\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n135\r\n\r\n117604\r\n\r\nJORGE DE SOUZA\r\n\r\n136\r\n\r\n310384\r\n\r\nELZO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n137\r\n\r\n750410\r\n\r\nEVELIN CRISTINE DE SOUZA MENDES DA SILVA\r\n\r\n138\r\n\r\n446929\r\n\r\nMARIA AUREA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\n139\r\n\r\n506553\r\n\r\nELIENE MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\n141\r\n\r\n347318\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA MANAIA DA SILVA\r\n\r\n142\r\n\r\n147100\r\n\r\nMARCELE DE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n144\r\n\r\n308483\r\n\r\nMARCOS LIMA SILVA\r\n\r\n145\r\n\r\n490849\r\n\r\nJESSICA CASSIMIRO SILVEIRA\r\n\r\n146\r\n\r\n440580\r\n\r\nALINE CRISTINE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n147\r\n\r\n120960\r\n\r\nROGERIO SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n148\r\n\r\n437018\r\n\r\nAMANDA ANACLETO PEIXOTO\r\n\r\n149\r\n\r\n150943\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA MELLO\r\n\r\n151\r\n\r\n365343\r\n\r\nJONES GERALDO OLIVEIRA\r\n\r\n152\r\n\r\n405771\r\n\r\nNATANAEL GUARDA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n153\r\n\r\n107996\r\n\r\nFAGNER ALVES TAVARES BOMFIM\r\n\r\n154\r\n\r\n192887\r\n\r\nGILSON CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n155\r\n\r\n112044\r\n\r\nFABIA LUANA DE FRANCA ONDEZA\r\n\r\n156\r\n\r\n337455\r\n\r\nVITOR DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\n158\r\n\r\n405074\r\n\r\nMARCELE ADRIANE SILVA MACEDO\r\n\r\n159\r\n\r\n496117\r\n\r\nCARLOS EDUARDO AMBROSIO DE SOUZA\r\n\r\n160\r\n\r\n105216\r\n\r\nCLEMILCE LOPES RODRIGUES SANTANA\r\n\r\n161\r\n\r\n106218\r\n\r\nSIDNEI XAVIER DA CUNHA\r\n\r\n163\r\n\r\n447130\r\n\r\nRODRIGO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\n164\r\n\r\n147916\r\n\r\nROSIENE DA CONCEICAO REZENDE\r\n\r\n166\r\n\r\n577233\r\n\r\nREGINA CELIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n167\r\n\r\n391181\r\n\r\nTHIAGO ANTONIO DOS REIS\r\n\r\n168\r\n\r\n100561\r\n\r\nMARCOS BRUNO RIBEIRO VALDOVINO\r\n\r\n169\r\n\r\n100687\r\n\r\nEDILSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\n170\r\n\r\n463022\r\n\r\nLUIZ FELIPE RODRIGUES MENDONCA\r\n\r\n171\r\n\r\n100610\r\n\r\nFELIPE JOSE SANTOS FABIAO\r\n\r\n172\r\n\r\n100893\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n173\r\n\r\n313492\r\n\r\nRICHELLI DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n175\r\n\r\n104891\r\n\r\nZARACK SILVEIRA DURAES\r\n\r\n176\r\n\r\n354694\r\n\r\nJULIANA RAMOS VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\n177\r\n\r\n411051\r\n\r\nPAULA ROGERIA DE MORAES QUEIROZ\r\n\r\n178\r\n\r\n314052\r\n\r\nMAICOM DE SOUZA GOMES\r\n\r\n179\r\n\r\n595704\r\n\r\nMOISES CHAVES SOARES JUNIOR\r\n\r\n180\r\n\r\n405816\r\n\r\nGILSON BATISTA FELIZARDO\r\n\r\n181\r\n\r\n114163\r\n\r\nMARIA JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n182\r\n\r\n138138\r\n\r\nRODRIGO DE CARVALHO PAVAO\r\n\r\n183\r\n\r\n123606\r\n\r\nFABRICIO PIRES BERNARDINO\r\n\r\n184\r\n\r\n165243\r\n\r\nANDERSON SILVA CAMPOS\r\n\r\n186\r\n\r\n131598\r\n\r\nANNE ARAUJO SAMPAIO CONCEICAO\r\n\r\n187\r\n\r\n108315\r\n\r\nDJALMA MARTINS DE MOURRA\r\n\r\n188\r\n\r\n355398\r\n\r\nGISELE CAMPOS ROSA MARTINS\r\n\r\n189\r\n\r\n103060\r\n\r\nNAIARA LAGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n190\r\n\r\n396386\r\n\r\nJULIANA CRISTINA FARIAS BARBOSA\r\n\r\n191\r\n\r\n149252\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO GELANDI DA SILVA\r\n\r\n192\r\n\r\n190864\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n193\r\n\r\n460593\r\n\r\nMICHELLE FELIPE DO NASCIMENTO\r\n\r\n195\r\n\r\n137274\r\n\r\nRODOLFO VERSOLATI FRANCA\r\n\r\n196\r\n\r\n137497\r\n\r\nJUNIO DA SILVA BARRETO\r\n\r\n197\r\n\r\n124887\r\n\r\nFERNANDA PAULA SEVERINO DE MATTOS\r\n\r\n200\r\n\r\n363919\r\n\r\nVICTOR FERREIRA PERROUT DE MENDONCA\r\n\r\n201\r\n\r\n104074\r\n\r\nAYLTON DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\n202\r\n\r\n338939\r\n\r\nCLAITON PEREIRA RAMOS\r\n\r\n203\r\n\r\n117418\r\n\r\nRAFAELLE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n205\r\n\r\n132065\r\n\r\nANDRIEFERSOHN TAMARA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n206\r\n\r\n172685\r\n\r\nARIANE SOUZA DE VASCONCELOS ESCH\r\n\r\n208\r\n\r\n155916\r\n\r\nLEVI SEABRA DE PAULA\r\n\r\n209\r\n\r\n306822\r\n\r\nLEONARDO RAMOS ARAO\r\n\r\n210\r\n\r\n103270\r\n\r\nFATIMA MARIA DA SILVA\r\n\r\n212\r\n\r\n357400\r\n\r\nROBERTO MELO E LIMA\r\n\r\n213\r\n\r\n507958\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS HENRIQUE\r\n\r\n215\r\n\r\n335951\r\n\r\nJORGE LUIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n216\r\n\r\n461653\r\n\r\nANDERSON GUSTAVO DE MELO FRAGA\r\n\r\n217\r\n\r\n421766\r\n\r\nFELIPE VERONESE DE MELLO MENEZES\r\n\r\n218\r\n\r\n193271\r\n\r\nWAGNER SILVA CAVALCANTI\r\n\r\n219\r\n\r\n339779\r\n\r\nMARCOS JESUS DA SILVA BARROS\r\n\r\n220\r\n\r\n156174\r\n\r\nGLEICE LIMA MALAQUIAS\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Portador de Deficiência\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n3\r\n\r\n743749\r\n\r\nJULIO CESAR BORGES FONSECA\r\n\r\n9\r\n\r\n435053\r\n\r\nERIC DAVIS MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n15\r\n\r\n403244\r\n\r\nBERNARDO DA COSTA REIS\r\n\r\n17\r\n\r\n481760\r\n\r\nCARLOS ESPIRITO SANTO DE ANDRADE\r\n\r\n21\r\n\r\n175904\r\n\r\nSERGIO ELIAS DE SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\n426082\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA TELLES\r\n\r\n25\r\n\r\n112634\r\n\r\nMAXCILENE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n507352\r\n\r\nRODRYGO SANTOS LEODORO LOPES\r\n\r\n27\r\n\r\n100672\r\n\r\nWALLACE FERNANDES AZEVEDO OZORIO\r\n\r\n28\r\n\r\n104545\r\n\r\nROSIMERI DE OLIVEIRA SOUZA PROENCA\r\n\r\n30\r\n\r\n172835\r\n\r\nFABIO BRAGA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n161178\r\n\r\nANTONIO JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n139464\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA LEAL DE FREITAS\r\n\r\n33\r\n\r\n394417\r\n\r\nANA LUCIA DE AVILEZ FONSECA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n384184\r\n\r\nARQUIMEDES NUNES MACHADO\r\n\r\n35\r\n\r\n128129\r\n\r\nBERNARDO MENEZES MACIEL\r\n\r\n36\r\n\r\n168337\r\n\r\nMARCO AURELIO DA SILVA MARTINS JUNIOR\r\n\r\n37\r\n\r\n454283\r\n\r\nFABIANO LANAS DOMINGOS\r\n\r\n39\r\n\r\n101416\r\n\r\nALAN CARLOS DIAS TAVARES\r\n\r\n40\r\n\r\n164266\r\n\r\nANDRE LUIZ MELO BRITES\r\n\r\n41\r\n\r\n309378\r\n\r\nWELLINGTON PAULO DAS NEVES PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n350610\r\n\r\nJORGE LUIZ DE ARAGAO\r\n\r\n45\r\n\r\n353303\r\n\r\nCID LEONARDO REIS PINTO\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas. Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n52\r\n\r\n585717\r\n\r\nPAULA GOMES DE ABREU\r\n\r\n95\r\n\r\n562188\r\n\r\nSISSIANE SANTINA ARAUJO AFONSO ESTEVES\r\n\r\n103\r\n\r\n718805\r\n\r\nRONALDO CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\n114\r\n\r\n771626\r\n\r\nVICTORIA REGINA DE OLIVEIRA LINS\r\n\r\n115\r\n\r\n757435\r\n\r\nMARCELO MENDES HOLANDA DOS SANTOS\r\n\r\n118\r\n\r\n769045\r\n\r\nMARIO DOMINGOS DA GRACA JUNIOR\r\n\r\n136\r\n\r\n649027\r\n\r\nLEOMAR SILVA BARRETO\r\n\r\n137\r\n\r\n124258\r\n\r\nINDIRA DA SILVA LANDI DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n142\r\n\r\n365144\r\n\r\nARNALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n154\r\n\r\n155648\r\n\r\nPRISCILLA KEILA NOGUEIRA LOPES\r\n\r\n168\r\n\r\n375364\r\n\r\nNATALIA DE BARROS MORAES\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil - Negros e Índios\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n20\r\n\r\n190458\r\n\r\nCRISTINA SANTOS MARCOS\r\n\r\n23\r\n\r\n118110\r\n\r\nFABIO DA SILVA MUNIZ\r\n\r\n46\r\n\r\n757126\r\n\r\nTATIANA MARQUES BERTOLDO\r\n\r\n49\r\n\r\n555617\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA CAETANO\r\n\r\n57\r\n\r\n330543\r\n\r\nTATIANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil - Portador de Deficiência\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n3\r\n\r\n404752\r\n\r\nRICARDO ALFREDO VERONA FILHO\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/061/1769/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 07 de maio de 2012, os candidatos aprovados, a seguir relacionados, para os cargos efetivos e de nível superior, previstos no Anexo II do Edital nº 01/2011, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue.\r\n\r\nAnalista Contábil - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n5\r\n\r\n809540\r\n\r\nVIVIANE DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n22\r\n\r\n777625\r\n\r\nALEXANDRE SZALAI DE MOURA GONÇALVES\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n32\r\n\r\n777906\r\n\r\nGISELLE RIBEIRO DE MENEZES\r\n\r\n33\r\n\r\n756155\r\n\r\nANDREA HELENA BRITTO DA CUNHA\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito - Negros e Índios\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n17\r\n\r\n750945\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito - Necessidades Especiais\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n4\r\n\r\n760885\r\n\r\nANTONIO JORGE VALADAO DA VINHA\r\n\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n29\r\n\r\n798728\r\n\r\nCHRISTIANO NERI LOPES \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/061/2966/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público, homologado em 07 de maio de 2012, os candidatos aprovados, a seguir relacionados, para os cargos efetivos e de nível superior, previstos no Anexo II do Edital nº 01/2011, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, como segue.\r\n\r\nAnalista Contábil - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n7\r\n\r\n763917\r\n\r\nLUIS CARLOS FERNANDES\r\n\r\n8\r\n\r\n800811\r\n\r\nERENILDES DE OLIVEIRA COSTA SÃO PAULO\r\n\r\n10\r\n\r\n770747\r\n\r\nDAVID FIRMINO DUTRA\r\n\r\nAnalista de Documentação - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n8\r\n\r\n764502\r\n\r\nANA LUCIA DA CRUZ PACHECO\r\n\r\n9\r\n\r\n766667\r\n\r\nANA SOFIA FERREIRA DE BRUM\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n23\r\n\r\n772745\r\n\r\nGESIELA DE ANDRADE MORAES\r\n\r\n25\r\n\r\n761685\r\n\r\nKAMILA OLIVEIRA DE PAULO\r\n\r\n31\r\n\r\n768968\r\n\r\nCARLA COSTA DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n32\r\n\r\n768943\r\n\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n34\r\n\r\n804696\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUE TEIXEIRA ESPOSITO\r\n\r\n35\r\n\r\n796146\r\n\r\nJOYCE PORTO MELO FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n769713\r\n\r\nVIVIANE G FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n798307\r\n\r\nSIMONE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento - Negros e Índios\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n10\r\n\r\n762122\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA RAYMUNDO\r\n\r\n11\r\n\r\n773096\r\n\r\nMARCIO ADELINO DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n780046\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA REIS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n800179\r\n\r\nLUIZ CLáUDIO FRANCISCO\r\n\r\n14\r\n\r\n774490\r\n\r\nCIRLENE MARIA ALVES DE LIMA\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n36\r\n\r\n800217\r\n\r\nANDREI MAGALHãES MARINHO\r\n\r\n38\r\n\r\n787520\r\n\r\nTHIAGO LOPES DE ABREU\r\n\r\n39\r\n\r\n759854\r\n\r\nDANIELA AIETA SARTORIO\r\n\r\n40\r\n\r\n793211\r\n\r\nEDSON OLIVEIRA CARDOSO JúNIOR\r\n\r\nAnalista de Identificação Civil - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4\r\n\r\n801814\r\n\r\nLYDIA BARROS ESQUEFF ABDALLA\r\n\r\nAnalista de Tecnologia da Informação- Ampla Concorrência\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n33\r\n\r\n767423\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES PESSANHA\r\n\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Negros e Índios\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n12\r\n\r\n762558\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA PAULA\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/005/016/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 04 de abril de 2013, publicado no D.O. de 05/4/2013, os candidatos a seguir relacionados, para ocuparem o cargo de Analista Executivo, em vagas previstas pela Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, para lotação inicial na Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n4567841\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARRA DE SÁ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4572481\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4567784\r\n\r\nCARLA RIBEIRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4577232\r\n\r\nFILIPE FILGUEIRAS JACOME DE ARAUJO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n4602839\r\n\r\nSIDNEI NAZARÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\nId: 1668686"
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                    "1668689": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 05 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2014, VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, ID funcional nº 555039-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-15/001/491/2014.\r\n\r\nNOMEAR VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, ID funcional nº 555039-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, ID Funcional nº 563066-5. Processo nº E-15/001/491/2014.\r\n\r\nNOMEAR DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA, ID funcional nº 5013323-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo PR-2, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por José Bonifácio Ferreira Novellino, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da mesma Secretaria. Processo nº E-06/001/175/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALBERT DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 048662-1, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Raimundo Alves de Lacerda, matrícula nº 048682-9. Processo nº E-11/005/482/2014.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO CORENZO MARIA DE HOLLANDA MOREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lucia Mathias Rabelo, ID Funcional nº 5024453-1. Processo nº E-07/001/235/2014\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jocemar Pinheiro Leal, ID Funcional nº 611541-1. Processo nº E-08/003/0101/2014\r\n\r\nId: 1668689"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1668688": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 05 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/61/12023/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 43 destes autos.\r\n\r\nId: 1668688"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1668685": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR RUTH GOMES PONTES para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2014, CRISTIANE NUNES VIRGINIO, ID Funcional nº 4393375-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/005/046/2014.\r\n\r\nNOMEAR NÁDIA DÉVAKI PENA GARCIA, ID Funcional nº 5003236-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiane Nunes Virginio, ID Funcional nº 4393375-0. Processo nº E-12/005/47/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2014, NÁDIA DÉVAKI PENA GARCIA, ID Funcional nº 5003236-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/005/47/2014.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA DIAS GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nádia Dévaki Pena Garcia, ID Funcional nº 5003236-4. Processo nº E-12/005/48/2014.\r\n\r\nTORNAR INSUBSISTENTE o Ato de 09 de abril de 2014, publicado no D.O. de 10/04/2014, que revogou a nomeação de CRISTIANE NUNES VIRGINIO, ID Funcional nº 4393375-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Johenir Jannotti Viégas, ID Funcional nº 4197444-1. Processo nº E-12/005/38/2014.\r\n\r\nNOMEAR PAULO HENRIQUE RODRIGUES AFONSO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06/03/2014. Processo nº E-01/052/1184/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2014, REGINA CÉLIA LOURENÇO NERY, ID Funcional nº 4211341-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/1075/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de maio de 2014, ANA LUCIA DA SILVA MANHÃES, ID Funcional nº 4342319-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/1077/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALINE DE LIMA PASSOS MACEDO para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Beatriz de Oliveira Santos, ID Funcional nº 5015947-0. Processo nº E-01/001/164/2014.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINE GUSMÃO MAIA E SILVA, ID Funcional nº 05018443-1, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.641, de 06/03/2014. Processo nº E-01/001/161/2014.\r\n\r\nNOMEAR AURÉLIO VOGAS BARRETO, ID Funcional nº 4435961-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Priscila de Góes Pereira, ID Funcional nº 4320142-3. Processo nº E-17/001/1375/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de abril de 2014, GISELA NOBREGA CASTRO FRANÇA, ID Funcional nº 5413647-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1373/2014.\r\n\r\nEXONERAR AMARILDO SOARES MAROTTA, ID Funcional nº 4321703-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1374/2014.\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIÃO MATOS TIMOTIO para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Amarildo Soares Marotta, ID Funcional nº 4321703-6. Processo nº E-17/001/1376/2014.\r\n\r\nEXONERAR FRANCISCO MATHEUS GUIMARÃES, ID Funcional nº 4336566-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/097/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 05 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 06/08/2013, que nomeou VANESSA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elaine Cristine da Conceição Vianna, ID Funcional nº 2456942-9, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUANA DOS SANTOS PIMENTEL para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elaine Cristine da Conceição Vianna, ID Funcional nº 2456942-9. Processo nº E-08/003/058/2014.\r\n\r\nNOMEAR UBIRATAN DE ALMEIDA MARTINS para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infraestrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Andre Luis Silva Gomes, ID Funcional nº 5018164-5. Processo nº E-08/003/091/2014.\r\n\r\nNOMEAR ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO COELHO, ID Funcional nº 3029313-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Batista Napoles Rodrigues, ID Funcional nº 4218362-6. Processo nº E-08/003/092/2014.\r\n\r\nEXONERAR LAURA CARMELA DE LUCA FRANÇA, Médi co, matrícula nº 08/108875-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Centro de Estudos, do Departamento Geral de Seleção e Treinamento, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/241/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, JANAINA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 580040-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/9603/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2014, LEONARDO DE BELLIS MAURICIO, ID Funcional nº 05010847-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/167/2014.\r\n\r\nNOMEAR CELSO RAMPINI DO CARMO para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Brasil Guimarães, ID Funcional nº 5008763-0. Processo nº E-02/001/1268/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ PAULO SALES DA MATA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Thiago de Oliveira Tinoco. Processo nº E-02/001/1267/2014.\r\n\r\nNOMEAR GISELE TEIXEIRA NEVES para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Francisco da Silva, ID Funcional nº 4152242-7. Processo nº E-22/001/305/2014.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 5022683-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Gabriely Azevedo Bulhões Parreira. Processo nº E-22/001/311/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2014, GABRIELY AZEVEDO BULHÕES PARREIRA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/310/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DA SILVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Maria da Apresentação Fernandes da Silva, ID Funcional nº 5012834-5. Processo nº E-22/001/309/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2014, NOBERTO ANTONIO DE MELLO, ID Funcional nº 5013905-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/306/2014.\r\n\r\nNOMEAR LILIA SANCHES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Noberto Antonio de Mello, ID Funcional nº 5013905-3. Processo nº E-22/001/308/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2014, SIMONE DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 5022683-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/311/2014.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELY AZEVEDO BULHÕES PARREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Simone de Oliveira Santos, ID Funcional nº 5022683-5. Processo nº E-22/001/310/2014.\r\n\r\nEXONERAR JOELTON DE OLIVEIRA CHAGAS, ID Funcional nº 5025971-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Jacarezinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1167/2014.\r\n\r\nNOMEAR SANDIRLEY POTIGUASSU DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Jacarezinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Joelton de Oliveira Chagas, ID Funcional nº 5025971-7. Processo nº E-23/001/1167/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, DENILSON SALLES DE ANDRADE, ID Funcional nº 4173901-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nilópolis, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/01/587/2014.\r\n\r\nEXONERAR ANA PAULA SILVA PEREIRA, ID Funcional nº 0065098-3, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1157/2014.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO GOMES SOARES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Paula Silva Pereira, ID Funcional nº 0065098-3. Processo nº E-23/001/1157/2014.\r\n\r\nEXONERAR ZENÓLIA DE SOUZA PORTO, ID Funcional nº 5011269-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Jacarezinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1169/2014.\r\n\r\nNOMEAR VALÉRIA MARIA SOARES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Jacarezinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Zenólia de Souza Porto, ID Funcional nº 5011269-4. Processo nº E-23/001/1169/2014.\r\n\r\nNOMEAR TALIA SOBREIRA MACHADO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elinete Cordeiro e Silva, ID Funcional nº 4400503-2. Processo nº E-23/001/1152/2014.\r\n\r\nNOMEAR LEVI BORRET MARIANO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Augusto César Gaspar, ID Funcional nº 4331656-5. Processo nº E-23/001/1170/2014.\r\n\r\nId: 1668685"
                    ],
                    "1668671": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETARIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/127/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR AMAURY SIMÕES, CORONEL PM, RG 43.584, com fundamento nos arts. 102, II e 104, inciso IV, da Lei nº 443/1981, a contar de 7 de abril de 2014, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde. \r\n\r\nId: 1668671"
                    ],
                    "1668683": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 05 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/3269/2013 - AUTORIZO, nos termos solicitados.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/337922/2008 - AUTORIZO, nos termos requeridos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/171/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/003/130/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Energia, Indústria e Serviço - SEDEIS, com vistas à CODIN, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1137/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003/225/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/670/2014 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/663/2014 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.064/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.064/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 127), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2010.00727-6, pelo valor de R$ 1.054.168,03 (um milhão, cinquenta e quatro mil, cento e sessenta e oito reais e três centavos). \r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.186/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.186/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 48/49), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão por mim proferida aos 26 de dezembro de 2012 e veiculada na Imprensa Oficial em 27.12.2013.\r\n\r\nNada obstante tal retificação, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2010.01475-2, pelo valor de R$ 133.799,57 (cento e trinta e três mil setecentos e novena e nove reais e cinquenta e sete centavos). \r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nId: 1668683"
                    ],
                    "1668189": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/005/172/2013 - REVOGO à Licitação por Pregão Eletrônico nº 20/2013, consubstanciado nos pronunciamentos de fls. 232 da Assessoria de Planejamento e Gestão e do Diretor Geral do Arquivo Público Estadual à fls. 234 .\r\n\r\nId: 1668189"
                    ],
                    "1667799": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/674/2014 - Revalidação de Placas Especiais - EXERCITO BRASILEIRO - Comando Militar do Leste. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1667799"
                    ],
                    "1667899": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2014 (quarta-feira), INICIADA ÀS 10 HORAS E 30 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 10 h e 30 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13 h e 55 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Antônio Uostom Borges Germano, Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez, Delfim da Silva Santos Neto, Fernando Duarte Lopes Moreira, Luiz Antonio Marques Madeira, Marcello de Rezende Lourenço, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Jeferson Lourenço Bartalo e Rogério Santos Toffano Pereira.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Carlos Roberto Reis Conti e Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Ivan da Silva Luciano, Sérgio Peres Martins Vianna, Daniele Kirk, Wanderby Braga de Medeiros, Fausto Castro de Araújo Neto, Luciana Maria Baptista Ventura, Wilson Duarte de Araújo, Douglas Carvalho Paiva, Antônio Carlos Elias, Antônio de Freitas Tristão, Beatriz Maria Marques Diniz e Lineu Castilho Martins.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO. \r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 10ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 19 de março de 2014.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/54813/2013.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/551236/2012.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da Casa Civil.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/220472/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 218, III do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processos do DER/RJ nºs E-17/310432/2012, E-17/310428/2012 e E-17/308953/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/256657/2012 (anexo o proc. nº E-12/358446/2010), E-12/247773/2012 (anexo o proc. nº E-12/537577/2009), E-12/236408/2012 (anexo o proc. nº E-12/356156/2010) e E-12/236407/2012 (anexo o proc. nº E-12/356158/2010).\r\n\r\n-Foram aprovados, por maioria de votos, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processos do DER/RJ nºs E-17/308272/2012 e E-17/308271/2012.\r\n\r\nRelatora: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processos do DER/RJ nºs E-17/311641/2010, E-17/321771/2009, E-17/318992/2007, E-17/318501/2007 e E-17/318497/2007.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/267457/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/551268/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DER/RJ nº E-17/323352/2011.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processos do DER/RJ nºs E-17/329706/2010 e E-17/302261/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.12: \r\n\r\n3.12. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/539884/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/562847/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ. \r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/260838/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de \r\n\r\nmulta, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/247153/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processos do DER/RJ nºs E-17/311438/2011 e E-17/318865/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 210 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/543594/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/551782/2012, E-12/551439/2012 e E-12/221412/2012 (anexo o proc. nº E-12/330905/2012).\r\n\r\nRelator: Sr. Luiz Antonio Marques Madeira, Conselheiro-Representante da FITTR. \r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignados no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/549358/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus \r\n\r\nrespectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados; mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/560195/2012 e E-12/281202/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, correspondente a DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014; consignado no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/284234/2008.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/564930/2012, E-12/314519/2012 e E-12/560452/2012 (anexo o proc. nº E-12/511829/2012 - 10ª Ciretran - Itaguaí/RJ).\r\n\r\nRelatora: Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processos do DER/RJ nºs E-17/306311/2012 e E-17/324605/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.24:\r\n\r\n3.24. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/315350/2008 e DER/RJ nºs E-17/322054/2010 e E-33/851342/2005.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 218, inciso III do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.25:\r\n\r\n3.25. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/305896/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. Gilberto Alves Costa - proprietário atual do veículo infracionado -; eximindo-o, totalmente, da responsabilidade sobre o pagamento da multa, e demais efeitos, referentes ao auto de infração nº. Z30189121; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, ao Sr. Luiz Carlos de Frias Magalhães - proprietário do veículo à época do infracionamento -, todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 218, inciso I do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.26:\r\n\r\n3.26. Processo do DER/RJ nº E-17/307409/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1667899"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1668122": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.05.2014\r\n\r\nAPOSENTA a servidora DULCINETE LINO DE OLIVEIRA, Operador de Trânsito, Nível 3, Padrão J, ID 20653360, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/2392/2014.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/417826/2012 - INDEFIRO o pedido de reconsideração de repreensão formulado pelo servidor CARLOS EDUARDO IÃNES SILVA, matr. n° 24/003.234-2. \r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1393/2014 - DEFIRO a licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares, requerida pela servidora PATRÍCIA MEDEIROS HEMERLY NOBRE, matr. n° 24/003.639-2. \r\n\r\nId: 1668122. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668123": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/2377/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/2622/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/2788/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/2415/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 02.05.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/2374/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/2375/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/2376/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/2378/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, Gustavo Pimentel, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/2379/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/2380/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/2381/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/2382/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/2383/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/2644/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/2902/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1668123. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668124": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/679809/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor de RONALD DE CARVALHO, no valor de R$ 55.200,16 (cinquenta e cinco mil duzentos reais e dezesseis centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1668124. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668125": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/4044/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.878,00 (quatro mil oitocentos e setenta e oito reais), a favor da KIOTO AMBIENTAL LTDA, referente à prestação de serviços de coleta de lixo extraordinário, relativo ao período de 19 de fevereiro a 18 de março de 2013, na forma do inciso VI, art. 14, do Decreto n° 41.880, de maio de 2009.\r\n\r\nId: 1668125. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668126": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.12.2013\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor, referente ao CPF nº 071.560.277-27. Processo nº E-12/062/65356/2013.\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor, referente ao CPF nº 023.942.237-66. Processo nº E-12/062/44775/2013.\r\n\r\nId: 1668126. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667862": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 527 DE 02 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA REALIZAR SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Sindicância, de acordo com o Decreto nº 41.880/2009, de 25 de maio de 2009, que terá por finalidade apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, os motivos que impediram a apropriação e pagamento de despesas dos exercícios anteriores, referente ao processo nº E-12/078/2976/2013.\r\n\r\nVANESSA MARCHON DE AZEVEDO, Gerente, matrícula nº 293.696-1 - Presidente;\r\n\r\nCELSO EDUARDO SIMÕES DE ABREU, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.178-1;\r\n\r\nPAULO SPINOLA DE OLIVEIRA, Contador, matrícula 293.756-3\r\n\r\nArt. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1667862. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1667664": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SSCS Nº 360\r\n\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no Processo nº E-01/036/103/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Evento de encerramento da 4ª turma de formação de pregoeiros.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 21/03/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO - 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG - 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 14.762,43\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V, do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21/03/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 01/04/2014.\r\n\r\nId: 1667664"
                    ],
                    "1668116": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/05/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor JOSÉ FELIPE PAZOS AQUINO, Identidade Funcional 5015042-1, do cargo Analista Executivo, vínculo I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 31.03.2013. Processo nº E-01/004/568/2013.\r\n\r\nId: 1668116"
                    ],
                    "1667803": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/869/2014 - ROBERTO CESAR CHUCHURERO PEREGRINA, Professor Docente I - 30 Horas, ID Funcional 50089048 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 279.947-6 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11003546/2009 - ALEX DE SANTANA RODRIGUES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43464360 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula 2583337 (Ministério da Educação).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10501319/2012 - GLEYDE FERREIRA SOUZA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43934161 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8993/2013 - MARIA IZABEL FERREIRA MENDONÇA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31182739 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem - 2º Grau, matrícula 132.302-1 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1011/2013 - JOSÉ LUIZ DOS SANTOS CELLES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 35034068 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7262/2013 - NADIA DO NASCIMENTO ARAÚJO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43281630 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0118997-6 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7187/2013 - WILSON MEDEIROS MENDES, Médico, ID Funcional 30569338 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0630763 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5754/2013 - ANTONIO CARLOS BARBOSA RAMOS, Médico, ID Funcional 31776060 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0642261 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7220/2013 - ANA CAROLINA RIBEIRO DE ANDRADE, Professor FAETEC I - 20 matrículas 0118540-4 e 0119156-8 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4000/2013 - PAULO SÉRGIO DA COSTA FARIA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 112859-4 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 118471-2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3647/2013 - LENITA HERINGER DA SILVA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0118574-3 (FAETEC) e Professor II, matrícula 116400-3 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3871/2009 - SILVIO ROBERTO POUBEL, Artífice de Saúde, ID Funcional 31926444 - Vínculo 1 (SES) e Professor, matrícula 11377 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo). MANTENHO o Despacho de 15.08.2012, publicado no D.O. de 23.08.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1667803"
                    ],
                    "1667814": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/537/2014 - RITA MARIA MOTRONI DE ALMEIDA, Médico, ID Funcional 31853889 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0649782 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605891/2012 - JOÃO ALBERTO MADEIRA, Médico, ID Funcional 5730341 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0650777 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1550/2013 - GENECI MARIA SILVA CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31820859 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0625426 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/728/1998 - MÁRCIA MOREIRA VAZ, Enfermeiro, ID Funcional 31810250 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 626628 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11301532/2010 - CRISTIANO DUARTE ZAMBLUTE, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41879805 - Vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4120/2013 - LUCIMARA PEREIRA BARRETO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41883594 - Vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36988/2011 - JÚLIO CESAR FIGUEIREDO OFFREDI, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 5661455 - Vínculo 3 (SEEDUC), Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0225826-7 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2416/2013 - HILANA ZANIBONI DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43962580 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de Educação Física, matrícula 4623181 (Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/770/2013 - AMELINHA ALEXIM DOS SANTOS, Professor Docente II, ID Funcional 37438441 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 42641 (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3965/2013 - ALESSANDRA FERREIRA ALEXANDRE, Professor Docente II, ID Funcional 35087439 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118489-4 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4015/2013 - ANA MARIA DOS SANTOS, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0118297-1 (FAETEC) e Professor II (P02) - 22 Horas, matrícula 20121257 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600086/2006 - JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA ARAÚJO, Enfermeiro, ID Funcional 5633320 - Vínculo 1 (SES) e Capitão PM - Enfermeiro - Vínculo 2 (PMERJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1667814"
                    ],
                    "1667706": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nProcesso nº E-08/607789/2012 \r\n\r\nOnde se lê:... ROSEMERE PONTES FRADIQUE\r\n\r\nLeia se:... ROSEMERE FONTES FRADIQUE\r\n\r\nId: 1667706"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1668027": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS DIRETORES-PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA / EMOP Nº 35 \r\n\r\nDE 02 DE MAIO 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, tendo em vista o que consta no processo n.º E-01/008/4668/2013.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Produto da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, de nome “Preservando” para o exercício de 2014.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A partir da data de publicação desta Portaria no D.O.E. até 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE / CONCEDENTE - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nUO: 12340 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nUG: 123400000003 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIV - PARA / EXECUTANTE: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1234.091220002.2016 - Avaliação, Reforma e Modernização de Imóveis.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR (R$ )\r\n\r\n3390.3918 10 1.300.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A Prestação de Contas dos Recursos recebidos, estabelecida no art. 10, do Decreto nº 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ Nº 04 de 23/07/2008. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1668027. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668035": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/498/2014 - LUCIA KUTEMBACK E OUTROS - Indefiro o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNome\r\n\r\n0517842-1\r\n\r\nE-01/008/367/2014\r\n\r\nLUCIA KUTEMBACK\r\n\r\n509998-1\r\n\r\nE-01/008/326/2014\r\n\r\nSUELI SARDINHA FERREIRA\r\n\r\n0500629-1\r\n\r\nE-01/008/325/2014\r\n\r\nGRAZIELLA ANDREANI\r\n\r\n0134198-1\r\n\r\nE-01/008/324/2014\r\n\r\nMARIA JULIANA ALVES PINTO PEREIRA\r\n\r\n514758-2\r\n\r\nE-01/008/323/2014\r\n\r\nLEILA MARIA FERREIRA SOARES\r\n\r\n131922-7\r\n\r\nE-01/008/322/2014\r\n\r\nGRACIA MARIA DA SILVA BALDEZ\r\n\r\n0356049-6\r\n\r\nE-01/008/321/2014\r\n\r\nMARIA REGINA DE AZEREDO\r\n\r\n0505665-0\r\n\r\nE-01/008/320/2014\r\n\r\nESTER OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n131051-5\r\n\r\nE-01/008/319/2014\r\n\r\nJANET OLIVEIRA ASSUMPCAO\r\n\r\n26657-7\r\n\r\nE-01/008/318/2014\r\n\r\nPLINIO ANTONIO COSTA GOMES\r\n\r\n513932-4\r\n\r\nE-01/008/342/2014\r\n\r\nLALI GARCIA MAIATO\r\n\r\n65331-1\r\n\r\nE-01/008/343/2014\r\n\r\nMARIA VITORIA DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\n65848-4\r\n\r\nE-01/008/260/2014\r\n\r\nMARIA ISA DE AZEVEDO\r\n\r\n511841-9\r\n\r\nE-01/008/126/2014\r\n\r\nLUIZ PEDRO DAFLON\r\n\r\n0518468-4\r\n\r\nE-01/008/131/2014\r\n\r\nDARINA PIETRANI QUEIROZ\r\n\r\n0518377-7\r\n\r\nE-01/008/91/2014\r\n\r\nMARILUCIA MIRANDA FERREIRA\r\n\r\n73569-6\r\n\r\nE-01/008/83/2014\r\n\r\nNEUSA DE SOUZA FIGUEIRA\r\n\r\n27855-6\r\n\r\nE-01/008/81/2014\r\n\r\nMARLENE SANTOS BARCELLOS\r\n\r\n163212-4\r\n\r\nE-01/008/81/2014\r\n\r\nMARLENE RAMOS BARCELLOS\r\n\r\n35800-2\r\n\r\nE-01/008/371/2014\r\n\r\nCLEIDE DA SILVA LOPES\r\n\r\n106371-8\r\n\r\nE-01/008/370/2014\r\n\r\nDARINA TERESA FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n155455-9\r\n\r\nE-01/008/227/2014\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA BREDER\r\n\r\n237134-2\r\n\r\nE-01/008/227/2014\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA BREDER\r\n\r\n73130-7\r\n\r\nE-01/008/368/2014\r\n\r\nILDEMARIA MATTOS DE ASSUMPCAO DIAS DA MOTTA\r\n\r\n0514377-1\r\n\r\nE-01/008/327/2014\r\n\r\nMIDORI YAMAGUCHI\r\n\r\n90176-9\r\n\r\nE-01/008/219/2014\r\n\r\nANA MARIA FERREIRA\r\n\r\n0073997-9\r\n\r\nE-01/008/226/2014\r\n\r\nZILAR BARROSO PACHECO\r\n\r\n0519095-4\r\n\r\nE-01/008/225/2014\r\n\r\nADMA KURY PINTO COELHO\r\n\r\n89695-1\r\n\r\nE-01/008/224/2014\r\n\r\nNORMA SUELY MONTEIRO MIRANDA\r\n\r\n0507819-1\r\n\r\nE-01/008/228/2014\r\n\r\nMARIA ILMA GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n184846-4\r\n\r\nE-01/008/220/2014\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS AZEVEDO ORNELLAS\r\n\r\n105475-8\r\n\r\nE-01/008/222/2014\r\n\r\nTEREZINHA SONIA OLIVEIRA AZEREDO\r\n\r\n0276995-8\r\n\r\nE-01/008/221/2014\r\n\r\nDOLORES DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n33128-0\r\n\r\nE-01/008/223/2014\r\n\r\nREGINA DEISE MARTINS ARENARI\r\n\r\n0501660-5\r\n\r\nE-01/008/73/2014\r\n\r\nVERA LUCIA ALVIM GONCALVES\r\n\r\n0505756-7\r\n\r\nE-01/008/80/2014\r\n\r\nMARIA JOSE EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n0137734-0\r\n\r\nE-01/008/79/2014\r\n\r\nSOLANGE CARVALHO AMARAL\r\n\r\n0152313-3\r\n\r\nE-01/008/79/2014\r\n\r\nSOLANGE CARVALHO AMARAL\r\n\r\nId: 1668035. A faturar por empenho"
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                        "1668032": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº IPS/5415/1971 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de REGINA DE OLIVEIRA SALGUEIRO, no valor de R$ 112.597,43 (cento e doze mil quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/305553/1974 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de CLAUDIA DE HOLANDA CAVALCANTI, no valor de R$ 9.544,26 (nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/723563/1997 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de AISHA DIAS VIEIRA, no valor de R$ 4.031,00 (quatro mil e trinta e um reais), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/713184/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de MARILHA DE LEON SOUTO, no valor de R$ 93.565,66 (noventa e três mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/710286/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de SONIA DE FARIA PARADELA, no valor de R$ 491,08 (quatrocentos e noventa e um reais e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/306382/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de SEBASTIÃO CARLOS FREIRE BUENO SOARES, no valor de R$ 19.467,21 (dezenove mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/300227/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de MARGARETH ALVES BARBOSA DA COSTA, no valor de R$ 1.642,19 (hum mil seiscentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos), e THALLES ALVES FRANCA, no valor de R$ 1.642,19 (hum mil seiscentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/301497/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de DALVA FERREIRA DE SOUZA, no valor de R$ 3.516,34 (três mil quinhentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/301631/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de JURANDY LUIZA DA SILVA, no valor de R$ 4.516,26 (quatro mil quinhentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nId: 1668032. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668033": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707587/1980 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de ANDREIA MAIA CARDEAL BUENO, no valor de R$ 20.510,35 (vinte mil quinhentos e dez reais e trinta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nDE 15/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/361526/1963 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de RUTH OLIVEIRA DE SOUZA, no valor de R$ 6.275,83 (seis mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/320018/1977 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de GUILHERME PERES BOETTCHER, no valor de R$ 8.490,15 (oito mil quatrocentos e noventa reais e quinze centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-04/321419/1979 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de HELIO RICARDO DRUMOND, no valor de R$ 3.137,00 (três mil cento e trinta e sete reais), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/711664/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de CLAUDIA DA ROCHA GOMES, no valor de R$ 2.131,25 (dois mil cento e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/700775/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de ELISABETE DE OLIVEIRA HONORIO, no valor de R$ 51.684,18 (cinquenta e um mil seiscentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/712570/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de THAILA ALESSANDRA DOS SANTOS VIEIRA, no valor de R$ 20.150,33 (vinte mil cento e cinquenta reais e trinta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/303143/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de ALICE DUARTE SANT'ANNA, no valor de R$ 2.474,05 (dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/305091/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de MARIA EVA OLIVEIRA DA SILVA, no valor de R$ 12.229,27 (doze mil duzentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/302510/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de VITOR LIMA DO NASCIMENTO DOMINGOS, no valor de R$ 20.780,14 (vinte mil setecentos e oitenta reais e quatorze centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/301188/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de MARIA REGINA DA SILVA MATHEUS, no valor de R$ 13.280,84 (treze mil duzentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/307859/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de JACIARA DO CARMO DIAS, no valor de R$ 5.321,50 (cinco mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/308745/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de EUNICE MONTEIRO PIRES, no valor de R$ 58.829,99 (cinquenta e oito mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/301533/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de BEATRIZ CABRAL NUNES, no valor de R$ 6.099,56 (seis mil noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/301617/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de GLORIA DOS SANTOS PEREIRA, no valor de R$ 5.706,37 (cinco mil setecentos e seis reais e trinta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nDE 24/04/2014\r\n\r\nProc. nº E-01/701490/1994 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de JOAO DA COSTA ANTUNES JUNIOR, no valor de R$ 928,39 (novecentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/700369/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de JACYRA DA SILVA NUNES, no valor de R$ 445,98 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), NOEMI DA SILVA NUNES, no valor de R$ 165,14 (cento e sessenta e cinco reais e quatorze centavos), NECI PEREIRA NUNES, no valor de R$ 165,14 (cento e sessenta e cinco reais e quatorze centavos), e MONICA DA SILVA NUNES, no valor de R$ 165,14 (cento e sessenta e cinco reais e quatorze centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710771/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de MARILEA RODRIGUES DOS SANTOS, no valor de R$ 4.838,40 (quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/711747/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de CARLA ALCANTARA RODRIGUES, no valor de R$ 22.346,79 (vinte e dois mil trezentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos), e DAIANA ALCANTARA RODRIGUES, no valor de R$ 22.346,79 (vinte e dois mil trezentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/702693/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de DANIEL DA FONSECA COSTA CAMPELO, no valor de R$ 61.347,53 (sessenta e um mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/701295/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de WILLIAM CERDEIRA MOLULO, no valor de R$ 13.263,15 (treze mil duzentos e sessenta e três reais e quinze centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/302998/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de ZULEIDE CAVALCANTE DE ALMEIDA BORGES, no valor de R$ 3.762,87 (três mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos), e DANIEL LUIZ NASCIMENTO DA SILVA, no valor de R$ 28.803,66 (vinte e oito mil oitocentos e três reais e sessenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/303066/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de IVONE PASSOS CALDAS, no valor de R$ 46.492,75 (quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/302795/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de VANESSA FRABONI CORREA, no valor de R$ 17.156,67 (dezessete mil cento e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/308394/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de DALVA PEDRO DA COSTA, no valor de R$ 4.569,47 (quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/309736/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de ANA GONÇALVES DOS SANTOS, no valor de R$ 2.434,58 (dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/309767/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de ALEXSANDRE SILVA DOS SANTOS, no valor de R$ 90,52 (noventa reais e cinquenta e dois centavos), e LUCIA HELENA DOS SANTOS, no valor de R$ 90,52 (noventa reais e cinquenta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nDE 25/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/308538/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de MARIA DE LOURDES COSTA, no valor de R$ 17.962,49 (dezessete mil novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nId: 1668033. A faturar por empenho"
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                        "1668028": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338864/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de RAMOS DE LEMOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 6.211,55 (seis mil duzentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1024/2014 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais), com base no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1032/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1033/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1034/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/990/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ABERJ ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL, no valor de R$ 3.170,00 (três mil cento e setenta reais), com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 02/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/993/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - EPP, no valor de R$ 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais), com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1668028. A faturar por empenho"
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                        "1668062": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/427/2014 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 03/2014, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.692.067/0001-60, no valor de R$ 43.214,00 (quarenta e três mil duzentos e quatorze reais).\r\n\r\nId: 1668062. A faturar por empenho"
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                        "1668030": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/33936/2013 - APLICO a penalidade de MULTA, no valor de 5% (cinco por cento), sobre o valor do contrato à empresa TAXI LIVRE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 10.800.862/0001-52, pelo descumprimento de obrigações e condições contratuais, conforme a Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 91/2013.\r\n\r\nId: 1668030. A faturar por empenho"
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                        "1668029": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/200/2014 - JORGE RIBEIRO CRUZ, matrícula 10.108-8 - ID Funcional 44426461 - AUTORIZO averbação de 1827 dias (correspondente a 5 anos e 2 dias) do tempo de contribuição prestado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Governo do Estado de São Paulo, no cargo de Oficial Administrativo.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/667/2014 - CAMILLA SOUZA FONTES SILVA, matrícula 100.289-8, ID Funcional 4355126 - INDEFIRO usufruto de férias no período de 01/08/2014 a 31/08/2014, competência 2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/021/35/2014 - LEDA MENDES PASSOS, Agente Previdenciário, matrícula 180.323-8 - ID Funcional 817707-4 - Fica o nome da servidora alterado para LEDA DOS SANTOS MENDES.\r\n\r\nId: 1668029. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668022": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/04/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nROSANGELA DE PAULA SANTOS, com validade a contar de 12/09/2001 tornando sem efeito o ato datado de 14/06/2011, publicado no D.O. de 27/06/2011 e ANDRESSA DE PAULA SANTOS, com validade a contar de 12/09/2001 até mês 06/2006. Proc. nº E-01/713881/2001.\r\n\r\nMARCIA PEIXOTO MARQUES, com validade a contar de 17/03/2000 tornando sem efeito o ato datado de 28/11/2012 publicado no D.O. de 04/01/2013 e THIAGO PEIXOTO MARQUES, com validade a contar de 17/03/2000 até mês 02/2009. Proc. nº E-01/704392/2003.\r\n\r\nDE 09/04/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RITA DE CASSIA DELATORRE QUEIROZ, com validade a contar de 25/01/2003 tornando sem efeito o ato datado de 07/04/2010, publicado no D.O. de 10/05/2010 e AMSTERDAN DELATORRE RANGEL, com validade a contar de 17/10/2013. Proc. nº E-01/702249/2003.\r\n\r\nId: 1668022. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668023": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3872/2013 - FLORIANO MURLI SANCHES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708528/1998 - AMAURY DA CUNHA MORGADO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 14/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301930/2009 - HELIO HUETT BENITA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 15/04/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703247/1999 - SAULO JOSE DA CUNHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2320/2013 - CARMEM MAGALHAES MARTINS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4574/2013 - MANOEL IGNACIO DA FONSECA.\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728431/1993 - MARINHO SOARES PEIXOTO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1668023. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668025": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710899/2005 - PAULO ROBERTO SANTOS - AUTORIZO\r\n\r\nDE 25/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301050/2008 - CHRISTOVAO CORREA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/04/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704379/1986 - EUCLYDES EPLPIDIO DE BARROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/730583/1990 - EUCLIDES DA SILVA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703237/1999 - MIGUEL DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11004726/2011 - ANDREA FREITAS CASTELLO BRANCO.\r\n\r\nId: 1668025. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668026": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/04/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701926/1982 - SEBASTIAO ANDRE DE JESUS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728999/1988 - GODOFREDO FRANCISCO DE SOUZA REIS.\r\n\r\nDE 11/04/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/18182/1941 - HERMINIO AUGUSTO LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709542/2002 - RONALDO ALVES VIEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301484/2008 - HEITOR DINIZ FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/018/81/2013 - ALIANI EMERIK DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1668026. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668024": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/04/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/727504/1980 - MANOEL FERNANDES CARDOSO LUCAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718137/1991 - WALDEMIRO FONSECA CORREA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713440/1996 - NEUSA PIMENTEL SINFLORIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717003/2003 - CLEBER BENTO FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/32608/2011 - GLAURA DANTAS RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4749/2013 - BELARMINO I DA S.\r\n\r\nId: 1668024. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1667856": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.05.2014\r\n\r\nREMOVE o Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, RODRIGO SOARES AGUIEIRAS, ID Funcional 5006070-8, tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/055/679/2014.\r\n\r\nId: 1667856"
                    ],
                    "1667798": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 229, Sorteio Acumulado Semanal (Automóvel OKM) do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 02 de maio de 2014, às 14:00 horas, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Wellington Verissimo Lustosa matrícula nº 05/480-9, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula nº 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL OK\r\n\r\n229\r\n\r\nLA225356\r\n\r\nJOSÉ WELLINGTON VERISSIMO LUSTOSA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1667798"
                    ],
                    "1668203": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA CGE Nº 180 DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDIVULGA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES COM EXERCÍCIO NA CONTADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO CONTADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Divulgar, para efeito de controle e lotação, relação dos servidores com exercício na Contadoria Geral do Estado.\r\n\r\nGabinete da Contadoria Geral do Estado - GAB/CGE\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19430361\r\n\r\nFrancisco Pereira Iglesias\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nContador-Geral\r\n\r\nAssessoria de Estudos e Pesquisas Contábeis - ASPEC\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n44120591\r\n\r\nStephanie Guimarães da Silva\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Contábil\r\n\r\n20396244\r\n\r\nJosé Valter Cavalcante\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Contábil \r\n\r\n19430736\r\n\r\nJoel Fernandes Barbosa\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor\r\n\r\n50262769\r\n\r\nSimone Moreira\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\nAssessoria Administrativa - ASS. ADM\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19432275\r\n\r\nAlmerinda Oliveira da Silva\r\n\r\nTécnico de Fazenda “C”\r\n\r\nAssessor\r\n\r\n39238741\r\n\r\nRosemary Leite dos Santos\r\n\r\nOficial de Fazenda “C”\r\n\r\n-\r\n\r\n19434677\r\n\r\nMarlete Peixoto Medeiros\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50167847\r\n\r\nMarcelo de Medeiros Silva\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n41384839\r\n\r\nDayana Batista Braga*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\n50160796\r\n\r\nKarina de Santana Neto*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\n44061544\r\n\r\nMaria Antonietta D`Elia Campos*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\n43184685\r\n\r\nViviane Alves Martins*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nSuperintendência de Relatórios Gerenciais - SUGER\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19431171\r\n\r\nLeonel Carvalho Pereira\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\n19435843\r\n\r\nRonald Marcio Guedes Rodrigues\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\n20715684\r\n\r\nCelso de Brito Borba\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\n19428626\r\n\r\nLuiz Felipe Martins Correa\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\n6079571\r\n\r\nAndré Pereira de Sousa\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nDiretor de Departamento\r\n\r\n50154931\r\n\r\nGiliarde Firme Araujo\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nDiretor de Departamento\r\n\r\n42849853\r\n\r\nRenato Ferreira Costa\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nDiretor de Departamento\r\n\r\n50154869\r\n\r\nGustavo Bispo da Silva\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nDiretor de Departamento\r\n\r\n50067630\r\n\r\nJoyce Borges do Couto Raposo\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Contábil II\r\n\r\n50255118\r\n\r\nAdriano Luiz Pina Mota\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n19430060\r\n\r\nCarlos Adalberto P. Prata\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50154842\r\n\r\nElayne Conceição Alparone Girão\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50154893\r\n\r\nGloria Isis de Carvalho Souza\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n4432068\r\n\r\nPaulo Roberto Dias Chan\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50155016\r\n\r\nRenata Onorato do Nascimento\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50055008\r\n\r\nThais Alessandra Damasceno Corrêa\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n19430256\r\n\r\nEliane Figueiredo de Menezes\r\n\r\nAgente de Fazenda \"B\"\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\n50081683\r\n\r\nDouglas Jin Guan dos Santos*\r\n\r\n-\r\n\r\nDiretor de Departamento\r\n\r\n43184634\r\n\r\nAna Cristina dos Santos Camello*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\n43591884\r\n\r\nDeborah Vaz Gonçalves*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\n42849896\r\n\r\nEliane Capeloni dos Santos Costa*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\n43184626\r\n\r\nGaldina Marques de Matos*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\n14801256\r\n\r\nLoize Romilda Zanella*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\n50054694\r\n\r\nJoão José Tardin de Rezende*\r\n\r\n-\r\n\r\nSecretário II\r\n\r\nSuperintendência de Normas Técnicas - SUNOT\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n50059130\r\n\r\nJorge Pinto de Carvalho Junior\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Contábil \r\n\r\n50059050\r\n\r\nThiago Justino de Sousa\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\n50060830\r\n\r\nHugo Freire Lopes Moreira\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\n44120585\r\n\r\nMarcelo Jandussi Walther de Almeida\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Contábil\r\n\r\n50059149\r\n\r\nFabio Bogossian\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nDiretor de Departamento\r\n\r\n50065998\r\n\r\nSuellen Moreira Gonzalez\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nDiretor de Departamento\r\n\r\n50154699\r\n\r\nBruno Campos Ferreira\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Contábil II\r\n\r\n44150075\r\n\r\nAntonio de Souza Junior\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50154710\r\n\r\nCarlos Cesar dos Santos Soares\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n19199058\r\n\r\nDavid de Brito Dantas\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n43716865\r\n\r\nDaique Alexandre Nonato de Souza\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50154788\r\n\r\nDaniele Rangel Pinheiro Carvalho\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50150499\r\n\r\nIan Dias Veloso de Almeida\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50149687\r\n\r\nKelly Cristina de Matos Paula\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n19362277\r\n\r\nMarcio Alexandre Barbosa\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50150308\r\n\r\nMeriele dos Santos Conceição\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n43154204\r\n\r\nSergio Pires Teixeira Mendes\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n43384269\r\n\r\nSilvana de Jesus Ferreira*\r\n\r\n-\r\n\r\nSecretário II\r\n\r\n50127284\r\n\r\nTânia Maria da Silva*\r\n\r\n-\r\n\r\nSecretário II\r\n\r\nSuperintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis - SUASC\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19429665\r\n\r\nLuis Alfredo Ribeiro\r\n\r\nAnalista de Controle Interno.\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\n19195834\r\n\r\nGilson Magrani\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\n19432160\r\n\r\nWelson Baptista de S. Júnior\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\n44120575\r\n\r\nAna Cristina Estula\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Contábil II\r\n\r\n50059181\r\n\r\nFábio Galvão Puccioni\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nDiretor de Departamento\r\n\r\n50154761\r\n\r\nFernanda Calil Tannus de Oliveira\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n44558090\r\n\r\nFernanda Teodoro Leite\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50149830\r\n\r\nJanaina Francisco Lara Camelo Japor Coelho\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50256190\r\n\r\nLeonardo de Souza Rodrigues\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n44120605\r\n\r\nMagaly de Almeida Alves Da Silva\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n19596537\r\n\r\nMaria Ivone do Nascimento\r\n\r\nOficial de Fazenda \"C\"\r\n\r\nAssessor Contábil II\r\n\r\n20256485\r\n\r\nDelson Luiz Borges**\r\n\r\nAdm. Empresas\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\n20323239\r\n\r\nCarlos Oliveira Soares*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\n20138067\r\n\r\nElias Santos Menegatte*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\n44082991\r\n\r\nJucilene Mota Vieira*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nSuperintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade - SUSET\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19314574\r\n\r\nDavid Lopes de Souza\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\n19442769\r\n\r\nConceição de Maria Rezende Veras\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor\r\n\r\n20135769\r\n\r\nAdemir Rodrigues Cesar\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n50189484\r\n\r\nAndreza dos Reis Santos\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n2013595\r\n\r\nKatia Mara Pinto Nascimento\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\nCOSEC FAZENDA\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19444141\r\n\r\nSérgio Murilo Ramos Fonseca\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n19439253\r\n\r\nAlba Valéria Almeida Barbosa\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Setorial II\r\n\r\n50154982\r\n\r\nCintia Rangel Moreira\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\nCOSEC TRANSPORTES\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n20294549\r\n\r\nMaria das Dores Macharet*\r\n\r\n-\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\nCOSEC ESPORTE E LAZER\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n27103552\r\n\r\nSandra Rodrigues Fernandes*\r\n\r\n-\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\nCOSEC ADMINITRAÇÃO PENINTENCIÁRIA\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n44592062\r\n\r\nCarlos Frederico Pinto de Andrade*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\n50150014\r\n\r\nGuilherme Brederode Rodrigues\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCOSEC DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n6197205\r\n\r\nMarizete da Silva Fonseca de Oliveira*\r\n\r\n-\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n50067745\r\n\r\nIgor de Oliveira Cunha\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\nCOSEC CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19430558\r\n\r\nJoão Batista Martins Lopes\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n8745919\r\n\r\nWellington Gabriel Santos*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssessor Contábil\r\n\r\nCOSEC CASA CIVIL\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n44120710\r\n\r\nThiago Paulo Rangel\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n19091850\r\n\r\nMarcelo Araújo Nogueira*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nCOSEC SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nID Func. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19623771\r\n\r\nElen Marcia Generine Azambuja\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n20115571\r\n\r\nHeloisa da Silva Rosa\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Contábil\r\n\r\nCOSEC CULTURA\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19493924\r\n\r\nJoão Ismael Advíncola Coelho\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\nCOSEC EDUCAÇÃO\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19435738\r\n\r\nOswaldo Gomes de Souza\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Setorial I\r\n\r\n32193440\r\n\r\nJorge Adalberto Martins Corrêa\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Contábil\r\n\r\n50059165\r\n\r\nAline Ribeiro\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50257722\r\n\r\nFernando Faria Cordeiro\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50525169\r\n\r\nVitor Oliveira da Silva Assis\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50149717\r\n\r\nWallace Polydoro Carvalho\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n32240120\r\n\r\nNadia Cristina Chagas Moreno*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssessor Setorial lI\r\n\r\n43345328\r\n\r\nEduardo Olimpio dos Santos*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssessor Setorial lI\r\n\r\nCOSEC DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n20136153\r\n\r\nDamião José da Silva\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\nCOSEC TURISMO\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n20121946\r\n\r\nAureny Martins de Carvalho\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n50067826\r\n\r\nBruno Lopes Bonfante Nunes\r\n\r\nAnalista de Controle Interno.\r\n\r\n-\r\n\r\nCOSEC ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19624166\r\n\r\nJosé Roberto Cabral de Mendonça\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n43544703\r\n\r\nElisabete Machado\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50255266\r\n\r\nFrank de França Omena\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\nCOSEC AMBIENTE\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n32199546\r\n\r\nSergio Roberto Ferreira das Neves**\r\n\r\nTec. Administrativo\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\nCOSEC SEGURANÇA\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n50060783\r\n\r\nClayton Cassius da Silva Pereira\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n19430850\r\n\r\nKatia Soares de Mattos Araujo\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Setorial II\r\n\r\n11550848\r\n\r\nFabio de Oliveira Coutinho\r\n\r\nOficial de Fazenda “C”\r\n\r\n-\r\n\r\nCOSEC POLICIA CIVIL\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19429843\r\n\r\nSergio Maurício Nunes Tavares\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n30004438\r\n\r\nJozineide Alves da Silva\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCOSEC AGRICULTURA E PECUARIA\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n43339794\r\n\r\nAlexandre Pantoja Correa Maia*\r\n\r\n-\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n1931476\r\n\r\nEdmilson de Araujo Marques\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\nCOSEC PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n8722676\r\n\r\nMario Sergio de Faria\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n8722560\r\n\r\nEstela Gonçalves Gomes\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Contábil\r\n\r\n43749330\r\n\r\nAna Paula Machado de Oliveira*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nCOSEC OBRAS\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19624581\r\n\r\nNilton de Paiva Filho\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Setorial I\r\n\r\n50154796\r\n\r\nEduardo Waga\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50255215\r\n\r\nNilce de Oliveira Silva\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n43154816\r\n\r\nPaulo Roberto Francisco da Silva*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nCOSEC SAUDE\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n44267126\r\n\r\nAlexander Bento Rezende\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n19583672\r\n\r\nAdalberto Soares de Melo\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Contábil\r\n\r\n50154885\r\n\r\nAngelo Nunes Gomes\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50256084\r\n\r\nAna Cristina Fortunato Cipriano\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50256238\r\n\r\nCarlos Roberto Melo de Souza\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50255339\r\n\r\nPedro Luiz Pires Vieira Junior\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\nCOSEC DEFESA CIVIL\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19372655\r\n\r\nWagner Montalvão\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n50155210\r\n\r\nMarcio Pereira Campos\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n50149792\r\n\r\nRafaela Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\nCOSEC GOVERNO\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n32155263\r\n\r\nMario Luiz Baggio\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n50059084\r\n\r\nIza Clea Cardozo Santos\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\n-\r\n\r\n44176520\r\n\r\nJoão Carlos Correia da Rocha*\r\n\r\n-\r\n\r\nDiretor Departamento\r\n\r\n43334628\r\n\r\nSheila Lima dos Santos*\r\n\r\n-\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nCOSEC HABITAÇÃO\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n19439733\r\n\r\nCristina Helena Marcelino\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nAssessor Contábil\r\n\r\nCOSEC TRABALHO E RENDA\r\n\r\nID Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo Efetivo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\n31531067\r\n\r\nFrancisco Carlos Rodrigues Coelho\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCoordenador Setorial II\r\n\r\n* Servidores Extraquadro\r\n\r\n** Servidor Cedido à CGE\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador Geral do Estado\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 05/05/2014.\r\n\r\nId: 1668203"
                    ],
                    "1667776": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1120 DE 02 DE MAIO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor CARLOS CESAR DE OLIVEIRA, ID 4318150-3, pelo servidor JORGE RUY DO AMARAL GURGEL ID 5011698-3, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n113/2010\r\n\r\nE-04/011.497/2010\r\n\r\n445/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1667776"
                    ],
                    "1667777": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1121 DE 02 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A PORTARIA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 1014, de 12 de novembro de 2013, publicada no D.O. de 14 de novembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1667777"
                    ],
                    "1667848": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1122 DE 02 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2014.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056.069/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO, ID 543423-8, REINALDO FERNANDES LESSA, ID 4393553-2 e JAQUELINE JULIO GETIRANA, ID 5018360-5, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 011/2014, celebrado com a empresa HEFESTO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/056.069/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVESDiretora Geral\r\n\r\nId: 1667848"
                    ],
                    "1667975": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHODE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de maio de 2014, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 53.475 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/6550/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VTR DE PILARES CRISTAIS TEMPERADOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 53.479 e 53.480 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/6646/2013 e E-04/046/6647/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CLEAN-MIX PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 52.714 e 52.715 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/045.245/2012 e E-04/045.249/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 52.425 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/053.471/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: V DE ALMEIDA DE SOUZA CHARUTARIA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 53.530 e 53.531 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/041.729/2012 e E-04/041.732/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Repre sentante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 52.218 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/254.793/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ADIMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADITIVOS PARA PANIFICAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1667975"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1668155": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1265 DE 02 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nREVOGA OUTORGA DE PODERES PARA DECISÃO SINGULAR. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar outorga concedida a servidora ANA CLAUDIA BRANDÃO - matrícula 0700137-3, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\n\r\nArt.º 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria JUCERJA nº 1.206/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1668155. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668156": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1266 DE 02 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 41.880/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais: \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância integrada pelos a seguir indicados, para apurar e apresentar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias, conforme fatos constantes do Processo Administrativo nº E-11/006/254/2014, que trata de Despesa de Exercício Anterior:\r\n\r\nBETINA MARIA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nContadora - Superintendência de Controle Interno\r\n\r\nMatrícula - nº 0700035-9\r\n\r\nID: 4347254\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nREJANE LAMEIRA MAIA LUZ\r\n\r\nContadora - Assessoria de Contabilidade Analítica \r\n\r\nMatrícula nº 0700116-7\r\n\r\nID: 4363987\r\n\r\nKLEMIR ARUS MOHAMMAD PACHECO DE VASCONCELOS\r\n\r\nAdministradora - Superintendência de Administração e Finanças\r\n\r\nMatrícula nº 0700018-5\r\n\r\nID: 4344980\r\n\r\nMembro Suplente: \r\n\r\nTIAGO DE CARVALHO SANTOS - matrícula nº 358-2, ID: 2054212, Assessor - Superintendência de Controle Interno\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de impedimentos eventuais, o Presidente será substituído pelo servidor Tiago de Carvalho Santos - matrícula nº 358-2, ID: 2054212.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que da presente Portaria seja dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1668156. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668058": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 05.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 07 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nId: 1668058. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1667672": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/04/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/003/000.697/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA OAS S/A, no valor de R$ 494.662,51 (quatrocentos e noventa e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos), referente ao Reajustamento da 2ª Medição Complementar dos serviços de execução de obras remanescentes do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, Lote 04, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.05.2014.\r\n\r\nId: 1667672"
                    ],
                    "1667652": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/003/000.696/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA OAS S/A, no valor de R$ 4.655,05 (quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos), referente ao período de 01/12/2013 a 31/12/2013, relativo ao reajusta mento da 3ª Medição dos Serviços de Execução de Obras Remanescentes do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, Lote 04, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.05.2014.\r\n\r\nId: 1667652"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1667869": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 02.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001288/2014 - CONSÓRCIO CVM., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, DEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001289/2014 - CONSÓRCIO CVM., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, INDEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001290/2014 - CONSÓRCIO CONSTRUCAP-UNIÃO NORTE RIO PARAÍBA DO SUL, consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, DEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001291/2014 - CONSÓRCIO CONSTRUCAP-UNIÃO NORTE RIO PARAÍBA DO SUL, consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, INDEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001296/2014 - Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, INDEFIRO o presente recurso, mantendo habilitada a PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., e tornando a CONSTRUTORA A. GASPAR S/A. habilitada. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001305/2014 - VIA ENGENHARIA S/A., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, DEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001309/2014 - CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S/A., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações DEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001431/2014 - PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, INDEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001460/2014 - PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, DEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001478/2014 - PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, DEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001479/2014 - PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, DEFIRO.\r\n\r\nId: 1667869. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667645": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\n\r\nATO DO ASSESSOR\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores AYRTON GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Assistente do Assessor Técnico Jurídico da AJR, matrícula 13/90924-2, JANE DA SILVA AFONSO, Agente Administrativo, matrícula n° 13/56197 e MARCIA RIBEIRO MENDES, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 13/70553, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder a abertura de Tomada de Conta Especial e para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização naquela unidade, em virtude do falecimento da titular ALICE JONAS, Datilógrafo, matrícula 13/90764, Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio da Assessoria Técnica Jurídica.\r\n\r\nId: 1667645. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1667932": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nANTONIO CARLOS MAIA, 1º Sargento PM, RG 30.404, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com 33 anos de serviço, a contar de 12.12.2013. Proc. nº E-09/009/2572/2007.\r\n\r\nJOAIS TORRES PACHECO, 3º Sargento PM, RG 1/11.349, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.08.1969, com 31 anos de serviço, a contar de 21.06.2011. Proc. nº E-09/001/2595/1998.\r\n\r\nJOHNSON GOMES DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 47.531, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos de serviço, a contar de 22.02.2013. Proc. nº E-09/083/110/2013.\r\n\r\nJONATHAS PEREIRA REIS, 2º Sargento PM, RG 1/14.756, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.12.1973, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 12.08.2013. Proc. nº E-09/074/2581/2001.\r\n\r\nLAÍS DE SANTANA, Subtenente PM, RG 32.724, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 35 anos de serviço, a contar de 19.12.2013. Proc. nº E-09/0129/2598/2010.\r\n\r\nRENATO DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, 3º Sargento PM, RG 1/05.575, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.04.1964, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 25.12.2005. Proc. nº E-25/0012/530/1994.\r\n\r\nROBERTO LOPES, Subtenente PM, RG 13.673, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.03.1964, com 31 anos de serviço, a contar de 14.12.2012. Proc. nº E-25/1295/573/1992.\r\n\r\nSERGIO ASSUREI, 1º Sargento PM, RG 39.614, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 27.06.2013. Proc. nº E-09/238/2608/2009.\r\n\r\nId: 1667932"
                    ],
                    "1667961": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2329/2013 - HOMOLOGO o Pregão SRP nº 116/2013(FUSPOM), face ao contido no § 2º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734 de 30 de dezembro de 2013, em favor da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais)\r\n\r\nId: 1667961"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1668019": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/075/41/2014- Em razão do contido no despacho datado de 25/04/2014, do Pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 129/147, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 354, de 21 de junho de 2010, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 013/2014, referente à aquisição de 2.000 (dois mil) cadeados para utilização nas celas das unidades prisionais desta SEAP, LOTE - 01, em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.656.610/0001-00, no valor de R$ 117.980,00 (cento e dezessete mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1668019"
                    ],
                    "1667903": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nATO DE 20.09.2013 - Fica estabelecido que o afastamento do servidor CLAUDIO ROBERTO GUARINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19773722, deu-se no período de 21.08.2013 a 02/04/2014, conforme cumprimento do Alvará de Soltura nº 52/2014/ALVS, expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Processo nº E-21/037.108/2013.\r\n\r\nId: 1667903"
                    ],
                    "1667904": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/070.60/2014 - EDUARDO FACIOLI RIBEIRO, ID. 43182909. CONCEDO três meses de licença especial relativa ao período base de 30/11/2007 a 27/11/2012.\r\n\r\nId: 1667904"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1667832": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 911 DE 02 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA MEMBRO SUPLENTE DO NÍVEL CENTRAL SES NA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAL DA NOROESTE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, Portaria GM/MS nº 2691 de 19/10/2007,\r\n\r\n- as Deliberações da Comissão Intergestora Bipartite do Rio de Janeiro nº 648 e 649, de 05/05/2009, que orientam e constituem os Colegiados de Gestão Regional (CGR),\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que estabelece a denominação dos Colegiados de Gestão Regional como Comissão Intergestores Regionais (CIR), e\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 1550, de 12 de janeiro de 2012, que aprova o Regimento Interno das CIR,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar membro titular do nível central da SES na CIR Noroeste, Carina Pacheco Teixeira, que será substituída por IVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1667832"
                    ],
                    "1667977": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 912 DE 02 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção, no estabelecimento HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES, CNPJ: 29.138.310/0011-20, situado na Rua Nilo Peçanha, nº 85 - Centro - Mangaratiba - RJ, que constatou não possuir condição técnico-operacional adequada para o funcionamento do Serviço de Odontologia, contrariando a RDC nº 50, de 21/02/2002 e RDC nº 63, de 25/11/2011 - ANVISA, configurando infração sanitária tipificada pelos incisos XVII, XXIX e XXXI do art. 10 da Lei Federal nº 6437/77, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02704, de 18/03/2014, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, interditando o Serviço de Odontologia do estabelecimento HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES, CNPJ: 29.138.310/0011-20, situado na Rua Nilo Peçanha, nº 85 - Centro - Mangaratiba - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do Serviço de Odontologia do estabelecimento HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES, CNPJ: 29.138.310/0011-20, situado na Rua Nilo Peçanha, nº 85 - Centro - Mangaratiba - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1667977"
                    ],
                    "1667978": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 913 DE 02 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESINTERDIÇÃO DE EMPRESA PARA AS ATIVIDADES DE IMPORTAR E DISTRIBUIR PRODUTOS CORRELATOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pela equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção na empresa LINCE TMA TECNOLOGIA AVANÇADA LTDA., CNPJ: 03.807.793/0001-43, situado na Rua General Urquiza, nº 67, Loja 05 - Leblon - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que a empresa reúne condições técnico-operacionais satisfatórias para atividades de importar e distribuir produtos correlatos, e\r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 000884, de 17/03/2014, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos de Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar a desinterdição da empresa LINCE TMA TECNOLOGIA AVANÇADA LTDA., CNPJ: 03.807.793/0001-43, situado na Rua General Urquiza, nº 67, Loja 05 - Leblon - Rio de Janeiro - RJ, para atividades de importar e distribuir produtos correlatos. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1667978"
                    ],
                    "1667979": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 914 DE 02 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO COSMÉTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Ofício S/SUBVISA nº 1982/13 de 21/10/2013, encaminhando o Laudo de Análise Fiscal nº 1853.1P.0/2013, emitido pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, referente à análise da amostra coletada pela Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses, do lote nº 01, data de fabricação 03/2013, data de validade 03/2015, do produto KIT EMOLIENTE 8X1 - SAPATILHAS, marca HIGI BEAUTY, fabricado por MARY HILL PERFUMES LTDA., CNPJ: 54.103.981/0001-21, localizada na Rua Augusto de Almeida Batista, nº 615 - Jardim São Marcos - Embu - SP, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto a análise de documentação indicando que o produto não possui registro/notificação junto a ANVISA, contrariando a Lei nº 6360/1976, configurando infração sanitária tipificada pelos incisos I e IV do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do produto KIT EMOLIENTE 8X1 - SAPATILHAS, marca HIGI BEAUTY, fabricado por MARY HILL PERFUMES LTDA., CNPJ: 54.103.981/0001-21, localizada na Rua Augusto de Almeida Batista, nº 615 - Jardim São Marcos - Embu - SP.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos cosméticos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de produtos cosméticos para verificar o cumprimento do disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1667979"
                    ],
                    "1667980": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 915 DE 02 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 4198.00/2013, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 332608, data de fabricação 01/12/2012, data de validade 01/12/2015, do produto AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, marca FIGUEIRA DA FOZ, importado, distribuído e fracionado por PALADAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ: 52.239.654/0001-76, localizada na Avenida Dr. Humberto Gianella, nº 705 - Jardim Belval - Barueri - SP, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Índice de Refração a 20ºC e Índice de Iodo (WIJS),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote 332608, data de fabricação 01/12/2012, data de validade 01/12/2015, do produto AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, marca FIGUEIRA DA FOZ, importado, distribuído e fracionado por PALADAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ: 52.239.654/0001-76, localizada na Avenida Dr. Humberto Gianella, nº 705 - Jardim Belval - Barueri - SP.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1667980"
                    ],
                    "1667981": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 916 DE 02 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Ofício nº 022/2014-1ª PJDC, de 14/01/2014,\r\n\r\n- o Ofício S/SUBVISA nº 316, de 13/02/2014, e\r\n\r\n- a Ata de Análise realizada pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária - SVS/SES-RJ, em 27/03/2014, referente ao lote 1303 PC 530 do produto VASELINA SÓLIDA - MUSADERME, FRASCO COM 95G, data de fabricação 04/2013, data de validade 04/2016, fabricado por LABORATÓRIO MUSA LTDA; CNPJ: 33.591.108/0001-55, localizada na Rua Pedra Dourada, nº 110 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, por apresentar produto com odor e cor não característicos, contrariando o art. 63, inciso II da Lei nº 6360/1976, configurando infração sanitária ao art. 10, inciso XXIX da Lei Federal nº 6437/1977,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote 1303 PC 530 do produto VASELINA SÓLIDA - MUSADERME, FRASCO COM 95G, data de fabricação 04/2013, data de validade 04/2016, fabricado por LABORATÓRIO MUSA LTDA; CNPJ: 33.591.108/0001-55, localizada na Rua Pedra Dourada, nº 110 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à empresa LABORATÓRIO MUSA LTDA; CNPJ: 33.591.108/0001-55, localizada na Rua Pedra Dourada, nº 110 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, que proceda o recolhimento imediato do lote do produto referido no art. 1º, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o mapa de distribuição e recolhimento a esta Superintendência e no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a documentação comprobatória da destruição de todas as unidades do produto recolhido.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de medicamentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de medicamentos para verificar o cumprimento do disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 5º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1667981"
                    ],
                    "1667860": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 917 DE 02 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº E-08/\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\n001/13428/2013\r\n\r\nPrestação de Serviços de Limpeza e Desinfecção de Superfícies em Serviços de Saúde\r\n\r\nJuliana Ignacio Guilherme\r\n\r\n963326-4\r\n\r\nCelso Leal Filho\r\n\r\n297211-5\r\n\r\nJane Soares Moreira\r\n\r\n5008838-6\r\n\r\nId: 1667860"
                    ],
                    "1667901": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES N° 918 DE 02 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI O COMITÊ TÉCNICO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO LGBT DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Constituição Federal de 1988, nos seus arts. 3º, inciso IV, e art. 194 e 200 e as Leis Orgânicas da Saúde nº 8080, de 19 de setembro de 1990, e 8.142 de 28 de dezembro de 1990,\r\n\r\n- a recomendação da Política Nacional de Saúde Integral da População LGBT (PNSIPLGBT), instituída pela Portaria nº 2.836, de 01 de dezembro de 2011, e pactuada pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), conforme Resolução nº 2, de 06 de dezembro de 2011, que orienta o Plano Operativo de Saúde Integral LGBT,\r\n\r\n- a PNSIPLGBT e a concentração de esforços das três esferas de Governo e Sociedade Civil na promoção de Saúde, na atenção e no cuidado em saúde da população LGBT, priorizando o combate ao preconceito e a discriminação nas instituições e serviços do SUS,\r\n\r\n- a necessidade de implantar a PNSIPLGBT, articulando as ações promovidas pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro- SES/RJ com as demais Secretarias de Estado e municípios,\r\n\r\n- o Programa Rio sem Homofobia, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, e sua necessária articulação com os municípios do Estado,\r\n\r\n- a necessidade de envolver diferentes atores sociais na definição de estratégias para intervenção,\r\n\r\n- a necessidade de formulação de Políticas Estaduais e a definição de protocolos básicos de ação,\r\n\r\n- o grupo de trabalho permanente de políticas de saúde, cidadania LGBT e combate à homofobia, instituído pela Resolução SESDEC nº 817, de 03 de setembro de 2009, e\r\n\r\n- a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa (ParticipaSUS) aprovada através da Portaria nº 3.027/2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Constituir o Comitê Técnico de Saúde da População LGBT do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito desta Secretaria de Estado de Saúde, com caráter consultivo e propositivo, com as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - elaborar propostas de intervenção referentes à questão da atenção a saúde da população LGBT, que envolvam as diversas instâncias e órgãos públicos em articulação com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ);\r\n\r\nII - atuar na implantação, acompanhamento e avaliação das políticas e das ações programáticas referentes à promoção da saúde da população LGBT na SES/RJ e no âmbito do Estado, segundo orientação da PNSIPLGBT;\r\n\r\nIII- propor mudanças na cultura organizacional/institucional com vistas à adoção de práticas humanizadas de acolhimento da população LGBT nas unidades de saúde, segundo os seus direitos já garantidos, como o uso do nome social;\r\n\r\nIV- propor indicadores para acompanhamento e avaliação das ações de promoção da saúde da população LGBT;\r\n\r\nV - contribuir para a elaboração de materiais de divulgação visando à socialização da informação e divulgação de ações de promoção da Saúde Integral da População LGBT;\r\n\r\nVI - apoiar e estimular o processo de implantação dos Comitês Técnicos Municipais e/ou Regionais de Saúde da População LGBT, especialmente nos municípios e regiões de maior contingente populacional e com maiores índices de violência a essa população;\r\n\r\nVII - propor e participar de iniciativas intersetoriais, especialmente em conjunto com as demais instâncias do Sistema Único de Saúde- SUS (Ministério da Saúde e municípios), e com instituições de ensino e pesquisa, relacionadas com o desenvolvimento de ações de saúde e inclusão social para a população LGBT.\r\n\r\nArt. 2º- O Comitê Técnico de Saúde da População LGBT do Estado do Rio de Janeiro será coordenado pela Área Técnica de Saúde da População LGBT, da e pela Assessoria Técnica de Gestão Estratégica e Participativa da SES, e composto pelos seguintes membros permanentes: \r\n\r\n- Assessoria Técnica de Gestão Estratégica e Participativa\r\n\r\n- Superintendência de Atenção Básica\r\n\r\nÁrea Técnica de Saúde da População LGBT\r\n\r\nCoordenação de Apoio à Gestão da Atenção Básica\r\n\r\nÁrea Técnica das Populações em Situação de Vulnerabilidade (Pop. Negra, Pop. de Rua, Pop. Privados de Liberdade). \r\n\r\nPrograma de Assistência Integral à saúde da Mulher, Criança e Adolescente - PAISMCA\r\n\r\nÁrea Técnica de Saúde Mental\r\n\r\nÁrea Técnica de Práticas Integrativas\r\n\r\nÁrea Técnica de Saúde do Homem\r\n\r\nÁrea Técnica e Alimentação e Nutrição\r\n\r\nDivisão de Doenças e Agravos Não Transmissíveis - DIVDANT\r\n\r\nÁrea Técnica de Doença Falciforme\r\n\r\n- Assessoria da Política de Humanização\r\n\r\n- Gerência de DST/AIDS\r\n\r\n- Coordenação Geral de Educação em Saúde\r\n\r\n- Superintendência de Unidades Próprias\r\n\r\n- Superintendência de Regulação\r\n\r\n- Superintendência de Atenção Especializada em Controle e Avaliação\r\n\r\n- Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia\r\n\r\n- Superintendência de Direitos Individuais Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos \r\n\r\n- Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) \r\n\r\n- Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\n- Conselho Estadual dos Direitos LGBT\r\n\r\n- Instituições de Ensino e Pesquisa\r\n\r\n- Sociedade Civil e Movimentos Sociais organizados\r\n\r\nParágrafo Único - Para o bom desempenho de suas atribuições, o Comitê Técnico de Saúde da População LGBT poderá instituir formalmente Grupos de Trabalho por tempo determinado, que tratem de questões específicas relacionadas com saúde da população LGBT, convidando sempre que necessário profissionais e representantes de Universidades, Centros de Pesquisa, Organizações Não Governamentais e outros que possam colaborar com o desenvolvimento dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 3º- As entidades bem como os membros do Comitê Técnico da Saúde da População LGBT terão mandato de 02 (dois) anos, sendo possível, a critério da entidade, que ele represente recondução por igual período. As reuniões serão mensais.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeito de exclusão ou autoexclusão da entidade ou do membro titular, fica estabelecido que o suplente assuma imediatamente.\r\n\r\n§ 1º- As atividades do Comitê são de caráter público, não podendo ser remuneradas em qualquer hipótese.\r\n\r\n§ 2º- O apoio administrativo, recursos humanos, recursos materiais e equipamentos necessários ao funcionamento do Comitê serão de responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 3º- As instituições que irão compor o Comitê Técnico de Saúde da População LGBT deverão encaminhar à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro a indicação de 1 (um) membro Titular e 1 (um) Suplente no prazo de 90 (noventa) dias após a data de publicação desta Resolução.\r\n\r\n§ 4º- As decisões do Comitê Técnico serão tomadas por maioria de votos dos membros Titulares e o Coordenador do Comitê Técnico, além do voto simples, o voto de qualidade no caso de empate.\r\n\r\n§ 5º- Os representantes da Secretaria de Estado de Saúde serão nomeados pelo Secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1667901"
                    ],
                    "1667988": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3251/2012 - Considerando a fundamentação no processo, ANULO o edital do Pregão Eletrônico nº 100/2014, que tem por objeto a aquisição de colchões e travesseiros hospitalares, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nId: 1667988"
                    ],
                    "1668008": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4914/2012 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 005/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (botton para gastrostomia percutânea), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA., nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13; perfazendo a licitação o valor total de R$ 80.910,00 (oitenta mil novecentos e dez reais). \r\n\r\nId: 1668008"
                    ],
                    "1668009": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7254/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 023/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (hidroxiuréia e desmopressina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: ELFA MEDICAMENTOS LTDA, no item 02, perfazendo o valor total de R$ 453.960,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil novecentos e sessenta reais) e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 01, perfazendo o valor total de R$ 190.681,92 (cento e noventa mil seiscentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos), perfazendo a licitação o valor total de R$ 644.641,92 (seiscentos e quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos). \r\n\r\nId: 1668009"
                    ],
                    "1668010": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7777/2012 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 205/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (dienogeste, baclofeno e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 06, perfazendo o valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), EXFARMA LTDA, no item 09, perfazendo o valor total estimado de R$ 13.410,00 (treze mil quatrocentos e dez reais), LOTUS COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, perfazendo o valor total de R$ 5.629,82 (cinco mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos) e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 01, perfazendo o valor total de R$ 1.428,00 (um mil quatrocentos e vinte oito reais), perfazendo a licitação o valor total de R$ 28.267,82 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Itens Desertos: 03 e 05. Itens Fracassados: 04, 07 e 08.\r\n\r\nId: 1668010"
                    ],
                    "1667878": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.03.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-08/001/0320/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 072 e 2014NE0069, para a concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 510, de 07/01/2013, sendo esta despesa para a 3ª cota regular, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 24/04/2014.\r\n\r\nId: 1667878"
                    ],
                    "1667844": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10963/2013 - RATIFICO a despesa para o Contrato n° 73, Dispensa de Licitação, para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES-RJ, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, em favor da DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 15.552,00 (quinze mil quinhentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10963/2013 - RATIFICO a despesa para o Contrato n° 78, Dispensa de Licitação, para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES-RJ, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 60.930,00 (sessenta mil novecentos e trinta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10963/2013 - RATIFICO a despesa para o Contrato n° 75, Dispensa de Licitação, para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES-RJ, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, em favor da LOTUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 4.243,20 (quatro mil duzentos e quarenta e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10963/2013 - RATIFICO a despesa para o Contrato n° 77, Dispensa de Licitação, para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES-RJ, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, em favor da NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 14.516,16 (quatorze mil quinhentos e dezesseis reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10963/2013 - RATIFICO a despesa para o Contrato n° 74, Dispensa de Licitação, para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES-RJ, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, em favor da COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 119.880,00 (cento e dezenove mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10963/2013 - RATIFICO a despesa para o Contrato n° 79, Dispensa de Licitação, para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES-RJ, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, em favor da SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, no valor de R$ 185.056,32 (cento e oitenta e cinco mil cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10963/2013 - RATIFICO a despesa para o Contrato n° 80, Dispensa de Licitação, para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES-RJ, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, em favor da VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 20.160,00 (vinte mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 39 e da Nota de Empenho n° 2014NE00035, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 017/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor do CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA, no valor de R$ 114.600,00 (cento e quatorze mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 41 e da Nota de Empenho n° 2014NE00037, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 009/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA, no valor de R$ 958.200,00 (novecentos e cinquenta e oito mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 42 e da Nota de Empenho n° 2014NE00038, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 010/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da INTENSI BABY - CENTRO PERINATAL E PEDIATRICO SANTA MARIA, no valor de R$ 232.984,00 (duzentos e trinta e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 44 e da Nota de Empenho n° 2014NE00040, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 011/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 38 e da Nota de Empenho n° 2014NE00077, referente ao Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 003/2013, que tem objeto cuidados intensivos neonatais, objetivando ratificar o quantitativo dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do termo de credenciamento n° 022/2011, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 481.800,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 55 e da Nota de Empenho n° 2014NE00072, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 023/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 56 e da Nota de Empenho n° 2014NE00042, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 025/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 2.174.209,60 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil duzentos e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 40 e da Nota de Empenho n° 2014NE00036, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 008/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federaln° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 53 e da Nota de Empenho n° 2014NE00068, referente ao Termo de Credenciamento n° 006/2013, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do termo de credenciamento n.° 022/2011, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 1.026.000,00 (hum milhão, vinte e seis mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 47 e da Nota de Empenho n° 2014NE00100, referente ao Termo de Credenciamento n° 004/2013, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do termo de credenciamento n.° 022/2011, em conformidade com a Carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio/2011 a maio/12 e de maio/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, favor da NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIATRICA - CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA, no valor de R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 49 e da Nota de Empenho n° 2014NE00048, referente ao Termo de Credenciamento n° 005/2013, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do termo de credenciamento n° 022/2011, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA, no valor de R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 57 e da Nota de Empenho n° 2014NE00083, referente ao Termo de Credenciamento n° 007/2013, que tem por objetivo o credenciamento de unidades intensivas neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, objetivando ratificar os quantitativos dos leitos e realocar os leitos contemplados na inicial, em face da não prorrogação do termo de credenciamento n° 022/2011, em conformidade com a carta PF/PJ/HSVP/1/2013, pelo prazo de 12 meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e o reajuste de 11, 9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 12 e de maio de 2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, favor da UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 45 e da Nota de Empenho n° 2014NE00042, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 012/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA, no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 48 e da Nota de Empenho n° 2014NE00047, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 015/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA, no valor de R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 51 e da Nota de Empenho n° 2014NE00051, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 017/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 973.488,80 (novecentos e setenta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 52 e da Nota de Empenho n° 2014NE00066, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 018/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 508.200,00 (quinhentos e oito mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 43 e da Nota de Empenho n° 2014NE00039, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 020/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios financeiros de maio de 2011 a maio de 2012 e de maio de 2012 a maio de 2013, cujo objeto é o credenciamento de unidades de cuidados intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da TERAPIA INTENSIVO NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE - PRO BABY, no valor de R$ 428.694,40 (quatrocentos e vinte e oito mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da NAD n° 54 e da Nota de Empenho n° 2014NE00080, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de credenciamento n° 021/2011, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 05/05/2013 a 01/05/2014 e reajuste de 11,9290% com base no IPCA acumulado dos exercícios intensivos neonatais, para unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de março de 2014, em favor da RRM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R$ 434.617,60 (quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e dezessete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1667844"
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                        "1667995": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 05/05/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000887/2013 - Homologo o Pregão Eletrônico nº 004/2014, referente à Aquisição de autoclave horizontal a vapor saturado, a favor da empresa: SELECTA COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI - EPP. CNPJ: 19.561.213/0001-10 Lote 01, item 01, no valor total de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais).\r\n\r\nId: 1667995. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667661": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 29/04/2014\r\n\r\nPortaria/FS/DE nº 60/2014 - NOMEIA JOSÉ MANOEL MARTINS VIEIRA, matrícula 7179-5, para exercer, com validade a contar de 04/04/2014, o cargo em comissão de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, símbolo ASS II, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1667661. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667624": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 29/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000604/2014 - RATIFICO o procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 004/2014, autorizando a emissão da nota de empenho 2014NE00706, no valor de R$ 38.836,00 (trinta e oito mil oitocentos e trinta e seis reais), em favor da FUNDAÇÃO COORD PROJ PESQ EST TEC-COPETEC, referente à inscrição de RODRIGO ALVES SARLO no Curso de Gestão em Saúde - MBA da COPPEAD -UFRJ, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1667624. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1668373": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 788 DE 05 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA “ETERNO HERÓI”, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que preceitua o art. 1º do Decreto nº 35.677, de 09 de junho de 2004,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder a Medalha “ETERNO HERÓI”, como forma de distinção, ao bombeiro militar que foi inativado por acidente em serviço, a saber:\r\n\r\nSd BM Q00/08 JOÃO BATISTA ALVES DE AGUIAR, RG 41.117 - ID Funcional 43473261 (post mortem).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1668373"
                    ],
                    "1668101": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nLICENCIA, A PEDIDO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/06/2013, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 JONHSON ALVES CARRICO DA SILVA - RG 0042928, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/036/587/2013.\r\n\r\nId: 1668101"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1667865": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.111-7, ID Funcional nº 3768364-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/951/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SIMONE SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.955-4, ID Funcional nº 4351273-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Conceição Duarte Paes, mat. nº 826.111-7. Processo nº E-03/004/951/2014.\r\n\r\nDISPENSA CARLOS ERNESTO GUIMARÃES SANTA FÉ GOMES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.777-0, ID Funcional nº 3765005-0, da função de Secretário do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/950/2014.\r\n\r\nDESIGNA JOELMA PINTO DE AZEVEDO FERNANDES, Servente, mat. nº 5.001.577-5, ID Funcional nº 3775481-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Ernesto Guimarães Santa Fé Gomes, mat. nº 284.777-0. Processo nº E-03/004/950/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 13/02/2014, RITA DE CASSIA DINIS AZEVEDO RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 806.969-2, ID Funcional nº 4045396-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 18-2671, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/790/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14/02/2014, RITA DE CASSIA DINIS AZEVEDO RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 806.969-2, ID Funcional nº 4045396-0, para exercer a função de Diretor do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Keila Calegário da Silva Rodrigues, mat. nº 943.106-5. Processo nº E-03/004/790/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, VALÉRIA DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.767-1, ID Funcional nº 3456145-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 089 Graciliano Ramos, U.A. 18-1018, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/381/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, HEILA MONICA PONTES VELOSO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.682-6, ID Funcional nº 3334853-7, para exercer, com validade a contar de 20/02/2014, a função de Orientador Educacional do CIEP 123 Glauber Rocha, U.A. 18-0511, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Costa Tavares Ribeiro, mat. nº 845.738-4. Processo nº E-03/012/602/2014.\r\n\r\nDISPENSA EDLAMAR PEREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.026-9, ID Funcional nº 4007911-2, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/474/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, EDLAMAR PEREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.026-9, ID Funcional nº 4007911-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Figueira, U.A. 18-0548, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Ferraz da Silva Brito, mat. nº 290.260-9. Processo nº E-03/005/474/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARCIA FERRAZ DA SILVA BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.260-9, ID Funcional nº 3350953-0, da função de Diretor do C.E. Figueira, U.A. 18-0548, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/444/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARCIA FERRAZ DA SILVA BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.260-9, ID Funcional nº 3350953-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Figueira, U.A. 18-0548, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/444/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/01/2014, MARIA REGINA OLIVEIRA CHAUFFAILLE, Prof. Doc. II, mat. nº 243.657-4, ID Funcional nº 3270374-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/416/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2014, MARIA REGINA OLIVEIRA CHAUFFAILLE, Prof. Doc. II, mat. nº 243.657-4, ID Funcional nº 3270374-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 038 Santos Dumont, U.A. 18-0107, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvana Alves Pereira Marques Corrêa, mat. nº 244.890-0. Processo nº E-03/013/416/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/01/2014, SILVANA ALVES PEREIRA MARQUES CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.890-0, ID Funcional nº 3278355-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 038 Santos Dumont, U.A. 18-0107, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/416/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ALEXANDRA NANAN CARRÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 933.858-3, ID Funcional nº 4250129-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cora Coralina, U.A. 18-6911, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/688/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARIA CRISTINA SILVEIRA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.462-7, ID Funcional nº 3562298-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Itacurussá, U.A. 18-1486, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/4581/2013.\r\n\r\nDISPENSA ELÁZARO MOSES MOKRABE, Prof. Doc. I, mat. nº 831.427-0, ID Funcional nº 3287874-5, da função de Diretor do C.E. Soares Pereira, U.A. 18-1518, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/4581/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA CRISTINA SILVEIRA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.462-7, ID Funcional nº 3562298-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Soares Pereira, U.A. 18-1518, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elázaro Moses Mokrabe, mat. nº 831.427-0. Processo nº E-03/015/4581/2013.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, THEREZA CHRISTINA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.895-8, ID Funcional nº 3291541-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Honduras, U.A. 18-0179, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/07/2013, publicado no D.O. de 23/07/2013. Processo nº E-03/015/570/2014.\r\n\r\nDESIGNA DENISE BRAGA CORDEIRO, Agente Administrativo, mat. nº 5.010.820-8, ID Funcional nº 3290347-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Carlos Lacerda, U.A. 18-0154, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Miriam Magalhães de Freitas, mat. nº 807.162-3. Processo nº E-03/015/440/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCIANA BERNARDES VIEIRA DE REZENDE HERSEN MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.629-6, ID Funcional nº 4283274-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Lacerda, U.A. 18-0154, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/438/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ANA MARIA TROTTA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 806.186-3, ID Funcional nº 3564043-0, da função de Secretário do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 18-1534, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/4195/2013.\r\n\r\nDESIGNA MARCIA CHRISTINA DA COSTA LUCIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.790-5, ID Funcional nº 3932985-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 18-1534, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Trotta Gonçalves, mat. nº 806.186-3. Processo nº E-03/015/4195/2013.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, HELENA DE CASTILHO SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.791-8, ID Funcional nº 3661425-4, da função de Diretor-Adjunto do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 18-1884, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/524/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/01/2014, RIDEZI GONÇALVES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.384-8, ID Funcional nº 3510436-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 372 Paulo Leminsky, U.A. 18-1362, Município de Saquarema, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/3383/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/01/2014, ÉRIKA RIBEIRO FELIX, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.452-7, ID Funcional nº 3620103-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 252 João Batista Caffaro, U.A. 18-1784, Município de Tanguá, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 09/07/2012, publicado no D.O. de 11/07/2012. Processo nº E-03/013/408/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ÉRIKA RIBEIRO FELIX, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.452-7, ID Funcional nº 3620103-0, para exercer, com validade a contar de 01/02/2014, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 252 João Batista Caffaro, U.A. 18-1784, Tipo C, Município de Tanguá, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/408/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 10/03/2014, CARMEM LÚCIA FERREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.234-3, ID Funcional nº 3640056-4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 427 Prefeito Alberto da Silva Lavinas, U.A. 18-1837, Município de Três Rios, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1009/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CARMEM LÚCIA FERREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.234-3, ID Funcional nº 3640056-4, para exercer, com validade a contar de 10/03/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Urbano Carlos de Almeida, U.A. 18-1912, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Silva Vieira Pessurno, mat. nº 5.011.233-5. Processo nº E-03/011/1009/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ANA CLÁUDIA CALHAU POELL, Prof. Doc. II, mat. nº 291.016-4, ID Funcional nº 3416636-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rio Grande do Norte, U.A. 18-0679, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/06/2013, publicado no D.O. de 02/07/2013. Processo nº E-03/010/951/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANA CLÁUDIA CALHAU POELL, Prof. Doc. II, mat. nº 291.016-4, ID Funcional nº 3416636-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Niterói, U.A. 18-0668, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/951/2014.\r\n\r\nDESIGNA LUIZ PIRES FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 151.784-6, ID Funcional nº 3932124-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Ernesto Faria, U.A. 18-1723, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulo do Valle Ferrari, mat. nº 199.430-0, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Frederico Eyer, U.A. 18-0175, no mesmo Município. Processo nº E-03/015/657/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA APARECIDA EVANGELISTA BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 838.737-5, ID Funcional nº 3512525-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Frederico Eyer, U.A. 18-0175, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Pires Filho, mat. nº 151.784-6. Processo nº E-03/015/657/2014.\r\n\r\nDE 02/05/2014\r\n\r\nDISPENSA ANGELO LUIZ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 249.396-3, ID Funcional nº 3968024-0, da função de Diretor do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 18-6924, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/4512/2013.\r\n\r\nDISPENSA MICHELLE TANNY CUNHA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.597-3, ID Funcional nº 4278058-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Chico Anysio, U.A. 18-0190, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/07/2013, publicado no D.O. de 05/08/2013. Processo nº E-03/015/4512/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MICHELLE TANNY CUNHA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.597-3, ID Funcional nº 4278058-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 18-6924, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angelo Luiz dos Santos, mat. nº 249.396-3. Processo nº E-03/015/4512/2013.\r\n\r\nDISPENSA MARIA CRISTINA FERNANDES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 294.299-3, ID Funcional nº 4067446-0, da função de Diretor do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 18-6999, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/1382/2014.\r\n\r\nDESIGNA EDNA MARA PESSÔA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.779-3, ID Funcional nº 4130577-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 18-6999, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina Fernandes Costa, mat. nº 294.299-3. Processo nº E-03/007/1382/2014.\r\n\r\nId: 1667865"
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                    "1667686": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 02/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.279/2011 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 07/08/2013, publicado no D.O. de 09/08/2013, que reconheceu dívida em favor da servidora ROSANE GONÇALVES PINHEIRO, mat. nº 829.189-0.\r\n\r\nId: 1667686"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/04/2014\r\n\r\nCESSA, a contar de 19 de março de 2014, os efeitos estipendiais do ato da Secretaria de Estado de Educação, datado de 25/02/2011, publicado no D.O. de 02/03/2011, que aposentou JOSE CARLOS PEREIRA ROSA, mat. n° 838.211-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei n° 5.260/2008, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/001/2327/2014.\r\n\r\nCESSA, a contar de 06 de março de 2014, os efeitos estipendiais do ato da Secretaria de Estado de Educação, datado de 28/09/1989, publicado no D.O. de 29/09/1989, que aposentou BELMIRA FRANCO GOUVEIA, mat. n° 21.804-0, Professor II, classe B, nível 07, nos termos do art. 40, inciso III, alínea “b”, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-01/005/149/2014.\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nCESSA, a contar de 09 de agosto de 2013, os efeitos estipendiais do ato do Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 13/04/2009, publicado no D.O. de 17/04/2009, que aposentou CAROLINA DEL SOCORRO LOZANO CHACON DE VIEIRA, mat. n° 826.601-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-01/002/17/2013.\r\n\r\nCESSA, a contar de 11 de março de 2014, os efeitos estipendiais do ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 22/05/97, publicado no D.O. de 16/06/97, que aposentou FERNANDO FIRMO DOS SANTOS FILHO, mat. n° 47.401-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, de acordo com os arts. 214, inciso III e 219, inciso I, alínea “b” do Decreto n° 2479 de 08/03/79, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/001/2088/2014.\r\n\r\nCESSA, a contar de 11 de março de 2014, os efeitos estipendiais do ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 22/05/97, publicado no D.O. de 16/06/97, que aposentou FERNANDO FIRMO DOS SANTOS FILHO, mat. n° 234.633-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4, de acordo com os arts. 214, inciso III e 219, inciso I, alínea “b” do Decreto n° 2479 de 08/03/79, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/001/2088/2014.\r\n\r\nId: 1667879"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.568/2011 - LUCIANA PEREIRA DE ARAÚJO, Datilógrafo, mat. n° 5.008.846-7. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 05/02/2014 a 04/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5368/2013 - ALINE MATIAS DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 960.599-9. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/49/2014 - EZEQUIEL THULER, Prof. Doc. I, mat. n° 950.418-4. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2988/2014 - GRAZIELLE MENEZES DE OLIVEIRA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.055.577-5. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 09/04/2014 a 07/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.714/2012 - RENATA DE AGUIAR PITANGA MIGUEL, Prof. Doc. I, mat. n° 911.342-4. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 29/05/2014 a 27/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3524/2013 - PATRÍCIA SIMPLÍCIO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 941.911-0. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/482/2014 - MAURICIO FERREIRA HADDAD, Prof. Doc. I, mat. n° 916.636-4. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2954/2014 - CAIO DAEMON DE OLIVEIRA GUIMARAES, Prof. Doc. I, mat. n° 845.367-2. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para desempenho de estágio probatório, pelo período de 02 anos, a contar de 10/12/2013 a 09/12/2015.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 03/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/01/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.568/2011\r\n\r\nOnde se lê:...período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 06/02/2012 a 04/02/2014.\r\n\r\nD.O. DE 25/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3707/2013\r\n\r\nOnde- e lê:...período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos a contar de 25/03/2014 a 23/03/2016.\r\n\r\nId: 1667877"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1556/2014 - ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 43891802/1, Prof. Doc. I. a partir de 27/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/608/2014 - ALEXANDRE JOSE PINTO CADILHE DE ASSIS JACOME, ID Funcional nº 18643884/1, Prof. Doc. I, a partir de 26/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1012/2014 - ALINNIE SILVESTRE MOREIRA, ID Funcional nº 43862454/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1224/2014 - ANA CLAUDIA LISBOA MACHADO, ID Funcional nº 43914586/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3461/2013 - ANA LAURA SECILIANO DUARTE, ID Funcional nº 43773575/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1201/2014 - CLAUDIA PATRICIA DE OLIVEIRA COSTA, ID Funcional nº 42561221/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1202/2014 - CLAUDIA PATRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA, ID Funcional nº 42561221/2, Prof. Doc. I, a partir de 19/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/641/2014 - ELIA MARCIA CORTES, ID Funcional nº 40120031/1, Prof. Ass. de Adm. Educacional II, a partir de 12/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1238/2014 - FERNANDA DE BRUYCKER NOGUEIRA, ID Funcional nº 42726395/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/604/2014 - FERNANDA FIGUEIREDO BRAGA, ID Funcional nº 43999158/1, Prof. Doc. I, a partir de 04/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1092/2014 - FLAVIA GUERRA VIEIRA DE MENEZES, ID Funcional nº 43309720/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1017/2014 - FLAVIO HENRIQUE MONCORVO BORGES, ID Funcional nº 40392031/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1018/2014 - FLAVIO HENRIQUE MONCORVO BORGES, ID Funcional nº 40392031/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1487/2014 - GABRIEL VALLADARES GIESTA, ID Funcional nº 43887775/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1036/2014 - LEONARDO DE ARAUJO CASANOVA, ID Funcional nº 43704093/2, Prof. Doc. I, a partir de 11/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1597/2014 - LUCIANA VIEGAS ALVES CRAVEIRO, ID Funcional nº 42725593/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/853/2014 - LUZIA DA GLÓRIA SILVA MARTINS, ID Funcional nº 42765110/2, Prof. Doc. I, a partir de 20/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1009/2014 - MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILIVEIRA, ID Funcional nº 39684130/1, Prof. Doc. II, a partir de 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1686/2014 - QUEZIA SANT'ANA DA SILVA, ID Funcional nº 43290400/1, Prof. Doc. I, a partir de 03/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/929/2014 - WAGNER ANTONIO BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 43912150/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/03/2014.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3079/2014 - ALINE REGINA COSTA, ID Funcional nº 50205285/2, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3078/2014 - ANA LUCIA DA CUNHA BOUCAS, ID Funcional nº 50274910/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2974/2014 - ANDERSON COSTA CANDIDO, ID Funcional nº 50273760/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2976/2014 - BARBARA CRISTINA MOREIRA LIMA, ID Funcional nº 50272500/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2956/2014 - BENITA BAPTISTA DIONIZIO GUIMARAES, ID Funcional nº 50272209/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3104/2014 - BRUNA RODRIGUES DE ARAUJO RIBEIRO, ID Funcional nº 50272438/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3105/2014 - CRISTIANO MAIA DE MEDEIROS, ID Funcional nº 50273850/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1627/2013 - CYNTHIA IMACULADA DA COSTA TEIXEIRA, ID Funcional nº 50135775/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3008/2014 - FABIANO MAGALHAES DE MORAES, ID Funcional nº 50271423/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2973/2014 - ISRAEL DAS CHAGAS, ID Funcional nº 50272950/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1630/2013 - MAICOUS DE VASCONCELOS GUEDES, ID Funcional nº 50136089/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2947/2014 - MARCELA DO CARMO LIMA, ID Funcional nº 50273663/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2359/2013 - MARIANNA NOVAES NATIVIDADE, ID Funcional nº 50137506/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3067/2014 - MONICA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 50272381/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4716/2013 - RACHELL GONZALEZ PIERRE ANDRE DE LUCA, ID Funcional nº 50140922/1, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3025/2014 - SILVANA DO ESPIRITO SANTO DA GRAÇA BRUNO, ID Funcional nº 50273744/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9269/2013 - VANISE MAURICIO VITOR, ID Funcional nº 43782345/2, Assistente Executivo, a partir de 01/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3083/2014 - VITOR MANOEL DOS SANTOS, ID Funcional nº 50156616/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1667834"
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                    "1667876": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/05/2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/008/261/2014 - MARA DESIDÉRIO QUIRINO. DEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1667876"
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                    "1667885": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nProc. nº E-03/001/10334/2013\r\n\r\nOnde se lê:...ID Funcional nº 3433551...\r\n\r\nLeia-se:...ID Funcional nº 4343551-3...\r\n\r\nD.O. DE 30/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 64 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 24/04/2014\r\n\r\nProc. nº E-03/001/2932/2014\r\n\r\nOnde se lê:...ID Funcional nº 434355-3.\r\n\r\nLeia-se:...ID Funcional nº 4343551-3.\r\n\r\nId: 1667885"
                    ],
                    "1667808": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 457 DE 02 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE PROGRAMA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no Processo nº E-03/001/10197/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar NORMA SUELI CURTY, ID. Funcional nº 4031364-0, como gerente de Subações do Plano de Ações Articuladas - PAR, números 1.3.5.1, 4.4.2.8 e 4.4.2.9, contidas no Termo de Compromisso PAR nº 7397/2012, referentes à Educação Especial, conforme o contido no Processo nº E-03/001/10197/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento das referidas subações do programa.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1667808"
                    ],
                    "1667769": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 18/02/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/401/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VILMA MARIA PELIZON, Prof. Doc. II, mat. nº 252.067-4, ID. Funcional nº 40648338, QUEILA DA SILVA ROCHA JAUHAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.886-4, ID. Funcional nº 34056157 e ALCIONE CAMPELLO ABREU DE SOUZA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.794-2, ID. Funcional nº 34063269, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 25/02/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/552/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.836-1, ID. Funcional nº 40648036.\r\n\r\nId: 1667769"
                    ],
                    "1667736": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 18/03/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/11.402.407/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RENATO NASCIMENTO RIBEIRO, ID. Funcional nº 43638872, mat. nº 3.041.654-9, Assistente Executivo, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50138030, mat. nº 3.041.507-9, Assistente Executivo e BRUNA FERREIRA PROL LOPES, ID. Funcional nº 43754562, mat. nº 3.041.501-2, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1667736"
                    ],
                    "1667707": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 02/04/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/2134/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FABIANO VICENTE FIGUEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.386-8, ID. Funcional nº 50139002, LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.019.772-2, ID. Funcional nº 39310361 e MÔNICA QUERNE RIBEIRO MONTEIRO, Agente Administrativa, mat. nº 5.007.442-6, ID. Funcional nº 39311350, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1667707"
                    ],
                    "1667838": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 02/04/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/4194/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, REGINA COELI FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3 e GLAUCIA BEZERRA GONÇALVES DE SOUZA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.075-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/4221/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, ADALBERTO LOURENÇO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9 e MARIA ROBERTA ROCHA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.542-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1667838"
                    ],
                    "1667785": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 11/04/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/240/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JAIRA PEREIRA B. DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, mat. nº 5.023.168-7, DANIELE MEIRELES DA ROCHA, Assistente Executivo, mat. nº 3.043.169-6 e MICHEL CORSO NOCCHI SERVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.190-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 15/04/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/1057/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MARLI BOAVENTURA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.163-0.\r\n\r\nId: 1667785"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1667924": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECT Nº 115 DE 28 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA COORDENADORIA GERAL DE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no processo administrativo nº E-26/001/156/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Ana Maria de Azevedo Gaspar, ID Funcional 6175902, para Coordenadora Geral dos Convênios da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, atendendo ao art. 13 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º- Será dado conhecimento do disposto desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014\r\n\r\nALEXANDRE SÉRGIO ALVES VIEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nId: 1667924"
                    ],
                    "1667925": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECT Nº 116 DE 28 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE EXECUTIVO DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no processo administrativo nº E-26/001/155/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Solange Moreira Alves, ID Funcional 20229925, para Gerente de Convênios da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, atendendo ao art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, cargo ocupado anteriormente pelo servidor Joeilson Lisboa da Silva, ID Funcional nº 19435479, designado através da Resolução SECT nº 98, de 19 de setembro de 2012, publicada no D.O. de 24 de setembro de 2012, fls. 30.\r\n\r\nArt. 2º- Será dado conhecimento do disposto desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014\r\n\r\nALEXANDRE SÉRGIO ALVES VIEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nId: 1667925"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1667968": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/1790/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NANOSURF AG., no valor de R$ 322.859,75, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/1953/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da THERMO FISHER SCIENTIFIC LLC, no valor de R$ 26.775,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/3444/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PERKINELMER HEALTH SCIENCES INC., no valor de R$ 72.313,67, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1667968. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668137": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECRSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 467/2014 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/ Perfil\r\n\r\n35.494-4\r\n\r\nAna Carolina Ribeiro Correia\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.473-8\r\n\r\nAna Paula Balthazar Tostes\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.486-0\r\n\r\nDaniel Storti Netto Puig\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.176-7\r\n\r\nDaniela dos Santos Dias\r\n\r\nTécnico Em Enfermagem\r\n\r\n35.174-2\r\n\r\nGabriela Faria Ferreira Lobo\r\n\r\nTécnico Em Enfermagem\r\n\r\n35.430-8\r\n\r\nHawa Diawara\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.218-7\r\n\r\nMarcela de Paula da Silva\r\n\r\nTécnico Em Enfermagem\r\n\r\nId: 1668137. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668139": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2637/2014 - MARIA CANDIDA DE SOUZA NASCIMENTO, matr. 06.001-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 19/04/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1522/2014 - AUTORIZO a redução de 50% da carga horária de SUELI FERREIRA DE ARAUJO DE SOUZA, matr. nº 32.045-7, ocupante do cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, para acompanhamento de PIETRO FERREIRA DE SOUZA, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor, ficando as prorrogações do presente beneficio a serem controladas pela CODIV/DEARH, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DESSAUDE.\r\n\r\nId: 1668139. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668138": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 292/2000 - MARGARETH SIMÕES PENELLO MEIRELLES, matr. 33.784-0 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento registrada sob o Termo nº 34795, à fl. 245 do livro B-337, no 5º Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para MARGARETH GONÇALVES SIMÕES.\r\n\r\nId: 1668138. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1667782": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5740 DE 29 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nREVOGA OS TERMOS DA DELIBERAÇÃO CECA/CLF N° 5.729, DE 25/02/2014, RECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.574/2013 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 29/04/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/200.293/1990, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa MINERAÇÃO MARBRASIL LTDA. para a atividade de extração de granito para revestimento, localizada em Ibitioca s/nº, 1º Distrito do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.574, de 01/11/2013, que dispõe sobre os critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de rochas ornamentais e pedras de revestimento,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.729, de 25/02/2014, que reconhece a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil.\r\n\r\nArt. 2º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.574/2013 para a empresa MINERAÇÃO MARBRASIL LTDA. para a atividade de extração de granito para revestimento, localizada em Ibitioca s/nº, 1º Distrito do Município de Campos dos Goytacazes, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA e de Projeto de Recuperação da Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nArt. 3º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1667782"
                    ],
                    "1667783": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5741 DE 29 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/12 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 29/04/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/506.204/2011, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa VILAR REAL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. para a atividade de extração de saibro em cava seca a céu aberto em sistema de bancadas, para emprego direto na construção civil, localizada na Av. Automóvel Clube nº 1.760, Jardim Redentor, Município de Belford Roxo, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373, de 27/12/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012 para a empresa VILAR REAL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. para a atividade de extração de saibro em cava seca a céu aberto em sistema de bancadas, para emprego direto na construção civil, localizada na Av. Automóvel Clube nº 1.760, Jardim Redentor, Município de Belford Roxo, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA e de Projeto de Recuperação da Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1667783"
                    ],
                    "1667784": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5742 DE 29 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/12 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 29/04/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/511.653/2011, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa CERÂMICA COLONIAL LTDA. para a atividade de extração de saibro, para emprego direto na construção civil, localizada na Fazenda Vista Alegre III, Itambi, Município de Itaboraí, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373, de 27/12/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012 para a empresa CERÂMICA COLONIAL LTDA. para a atividade de extração de saibro, para emprego direto na construção civil, localizada na Fazenda Vista Alegre III, Itambi, Município de Itaboraí, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA e de Projeto de Recuperação da Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1667784"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1667812": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 524 DE 25 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PARA ACOMPANHAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO PLANO DE AÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC. INEA Nº 002/2012, CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 350, DE 22 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 31 de março de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir ANDRÉ LUIZ FELISBERTO FRANÇA, matrícula nº 390334-1, designado como Coordenador do Grupo de Trabalho por CRISTIANE FERNANDES NUNES MORAGAS MADEIRA, matrícula nº 390588-2, para acompanhar e avaliar o cumprimento das atividades previstas no Plano de Ação do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC INEA Nº 002/2012, celebrado no dia 30 de março de 2012, entre a Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, a Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico - TKCSA e publicado no D.O. de 16 de abril de 2012, através da Portaria INEA/PRES nº 350, de 22 de junho de 2012, e alterado pela Portaria INEA/PRES nº 384, de 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Manter inalteradas as atribuições para as quais foram designados os demais membros do Grupo de Trabalho, criado pela Portaria INEA/PRES n° 350, de 22 de junho de 2012, publicada no DORJ n° 115, fls. 29, de 27 de junho de 2012, conforme Processo Administrativo nº E-07/503686/2012.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria INEA PRES nº 384, de 22 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1667812. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668090": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.4826/2014 - DIANA LEVACOV \r\n\r\nOnde se lê: ...Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no período compreendido de: 01/09/2082 a 31/01/1990 e de 01/08/2002 a 28/02/2009...\r\n\r\nLeia se: ...Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no período compreendido de: 01/09/1982 a 31/01/1990 e de 01/08/2002 a 28/02/2009...\r\n\r\nId: 1668090. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667886": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/0139206\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSANTA CASA DE MISERICORDIA DE RESENDE\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n31.460.017/0001-55\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA SÃO CLEMENTE, 19 - LAVAPES. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/20000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.8851/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139533\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n36.222.735/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. PRESIDENTE KENNEDY, 2457 - ANO BOM. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 35.672,51\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/504.153/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00140588\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBSM ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n34.078.154/0010-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA S-3, 525 \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87, COMBINADO COM O ART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA \r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.967/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140123\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHAROLDO PIRES VIEIRA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n882.998.207-44\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA AURORA DA SILVEIRA, CÔNEGO - NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/01014590. ART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO;\r\n\r\nRUA AURORA DA SILVEIRA, Nº 1000 - CÔNEGO - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.309,83\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.15918/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140243\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nODIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n281.877.847-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOÃO AMANCIO, 19, CENTRO - SUMIDOURO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPROMOVER CONSTRUÇÃO EM SOLO NÃO EDIFICÁVEL NA F.M.P. DO RIO PAQUEQUER NO IMÓVEL SITUADO NA RUA CARMEN MAGALHÃES\r\n\r\nMARTINS, S/Nº, CENTRO, SUMIDOURO. ENQUADRAMNTO NO ART. 70 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSUMIDOURO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 11.845,86\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.8772/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140242\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRONILDO VELOSO TEIXEIRA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n029.739.717-64\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CLIMÉRIO BRIOLANGE STUTZ, Nº 32, CENTRO - DUAS BARRAS. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPROMOVER CONSTRUÇÃO EM SOLO NÃO EDIFICÁVEL EM SEU IMÓVEL, SITUADO NA RUA ORLANDO PAGNUZZI LOTES 03 E 04, CENTRO, \r\n\r\nDUAS BARRAS. ENQUADRAMENTO NO ART. 70 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.717,46\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.8754/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140350\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARLOS CESAR CHERMONT\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n413.182.187-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PROFESSORA GUARACIABA LEITÃO TIMÓTEO, Nº 195 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPROMOVER ATERRO NA F.M.P. DO CÓRREGO D'ANTAS NO IMÓVEL SITUADO NA RUA ARIDIO DA ROSA PINHEIRO, ÁREA B-1, CONSELHEIRO\r\n\r\nPAULINO, NOVA FRIBURGO ENQUADRAMENTO NO ART. 94 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000. \r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRUA ARIDIO DA ROSA PINHEIRO, ÁREA B-1, CONSELHEIRO PAULINO, NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 21.489,04\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.8719/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140351\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARLOS CESAR CHERMONT\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n413.182.187-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PROFESSORA GUARACIABA LEITÃO TIMÓTEO, Nº 195 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/01009167. ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRUA ARIDIO DA ROSA PINHEIRO, ÁREA B-1, CONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.303,88\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.8716/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140352\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nOCTACYL LEAL CHRISTO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n003.735.407-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTRAVESSA VISCONDE DE MORAIS, Nº. 232, APTº. 605 - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nDAR INICIO A INSTALAÇÃO DO LOTEAMENTO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO SEM POSSUIR A LICENÇA DE \r\n\r\nINSTALAÇÃO. ENQUADRAMENTO NO ART. 83 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRUA RODRIGUES DOS SANTOS, Nº 09, SENNA CAMPOS, CORDEIRO. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCORDEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.673,81\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/511.954/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00140150\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNILTON TRALI PEREIRA - ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n05.764.098/0001-77\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CARLOS BADINI JUNIOR, Nº 100, CASA B, CENTRO - MACUCO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO ARSNOT/01005415. ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACUCO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA \r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/202.747/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI/00140929\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL MARAVILHA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n28.893.907/0001-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nFAZENDA MONTE ALEGRE, S/Nº \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 49, COMBINADO COM O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nMLTA:\r\n\r\nR$ 10.500,00 \r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/504.313/2009\r\n\r\nId: 1667886. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667891": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00140576\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANGELA PELOSI RAMOS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n331.996.807-63\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ANA MARIA, 47 - ITANHANGÁ. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 70, COMBINADO COM O ART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.19423/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00140159\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n722.973.287-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DAS ANDORINHAS, S/Nº - COND. PARQUE DAS ÁGUAS - PARADA MODELO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nGUAPIMIRIM - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.335,70\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/508.519/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139713\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nS.R. EMBALAGENS PLASTICAS DE TRES RIOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n11.363.676/0001-66\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PROJETADA A, LOTE D - VILA ISABEL. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 40.110,19 \r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/508.694/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140858\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nILDA HERDY KROFF\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n054.538.337-42\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CORONEL MARCELINO DE PAULA, 50, 3º ANDAR, CENTRO, CANTAGALO, RJ. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/01005868\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRJ 160, SÍTIO RIO NEGRO, CANTAGALO - RJ. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCANTAGALO RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 970,60\r\n\r\nPROCESSO N:\r\n\r\nE-07/002.3500/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140857\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDIOGO CELLES CORDEIRO SILVA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n081.892.957-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOSÉ NANHUMA BECHARA, 30, APTº. 304, CENTRO, NOVA FRIBURGO, RJ. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPOR PROMOVER ATERRO NA FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO DO CÓRREGO D'ANTAS NO SEU IMÓVEL, SITUADO NA RJ 130, CÓRREGO. \r\n\r\nD'ANTAS, NOVA FRIBURGO, RJ\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRJ 130, CÓRREGO D'ANTAS, NOVA FRIBURGO - RJ. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 36.375,66\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.3499/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140856\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDIOGO CELLES CORDEIRO SILVA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n081.892.957-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOSÉ NANHUMA BECHARA, 30, APTº. 304, CENTRO, NOVA FRIBURGO, RJ. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/01014841\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRJ- 130, CÓRREGO D'ANTAS, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNVA FRIBURGO - RJ. \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.372,86\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.3497/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140851\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO GRAN CENTER 10 LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n06.123.578/0001-11\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA FRANCISCO MIELLI, 10, CENTRO, NOVA FRIBURGO, RJ. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/01014522\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRUA FRANCISCO MIELLI, 10, CENTRO, NOVA FRIBURGO, RJ. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.310,18\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.3496/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140847\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVALDO ROGERIO GOMES MENDONÇA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n771.976.827-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOAQUIM MOREIRA PINTO, 30, LOTEAMENTO NOSSO SONHO, NOVA FRIBURGO - RJ. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nCORTAR ÁRVORES EM FLORESTA CONSIDERADA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, SEM PERMISSÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, EM.\r\n\r\nTERRENO DE SUA PROPRIEDADE\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRUA HENRIQUE EMERICK, S/Nº, ALTO DOS MICHÉIS, AMPARO, NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA \r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.3495/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140848\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJONAS GOMES\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n018.827.067-14\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA LAPELA, 06, SÃO GERALDO, NOVA FRIBURGO, RJ. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nCORTAR ÁRVORES EM FLORESTA CONSIDERADA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, SEM PERMISSÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, EM.\r\n\r\nTERRENO DE SUA PROPRIEDADE\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nRUA HENRIQUE EMERICK, S/Nº, ALTO DOS MICHÉIS, AMPARO, NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA \r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.3493/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° CECAINF/00132356\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHOSPITAL E CLINICA SÃO GONÇALO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n31.671.480/0001-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTRAVESSA MARQUES DE PARANÁ, 233/237 - SÃO LOURENÇO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 \r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/301.010/2007\r\n\r\nId: 1667891. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667843": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140849\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n33.352.394/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 2.655, 4º. ANDAR, CENTRO - RJ.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCORDEIRO - RJ. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/01008797\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nRUA JOSÉ OLIMPIO DE CARVALHO, RODOLFO GONÇALVES, CORDEIRO - RJ. \r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.3490/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140850\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n33.352.394/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 2.655, 4º. ANDAR, CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/01008774\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nRUA JOSÉ OLIMPIO DE CARVALHO, RODOLFO GONÇALVES, CORDEIRO - RJ. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.3489/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140855\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALCIMAR CYPRIANO CARNEIRO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n10.994.884/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA FERNANDES CARRIELLO, 38, MARAVILHA, BOM JARDIM - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/01011038\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nRUA JOÃO JACINTO DE CARVALHO, 904 - FUNDOS, MARAVILHA, BOM JARDIM - RJ \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.277,95 \r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.3488/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00138354\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSÉRGIO LOPES NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n530.676.907-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA BEIRA RIO, SÍTIO DA LAJE - S/Nº - BRACUHY \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.278,15\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.565/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00139858\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSONIA CLAUDIA TARTARI FEIJO ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n94.035.151/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA ROBERTO SILVEIRA, Nº 1000 - PORTAL DE PARATY \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.274,59\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.11330/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00138749\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n01.829.479/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA RAUL POMPEIA, 10 - JACUACANGA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.629,60\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.4630/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00138261\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVALMOR SILVA NETO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n633.284.378-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA PARATY- CUNHA S/Nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 E 70 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 19.186,56\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/515.178/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00140256\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJACQUELINE CARVALHO PERELSON\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n892.323.727-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA PORTOGALO LOTE Nº 85-A \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64, 70 E 83 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 37.797,22\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.10549/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00139855\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n33.646.654/0002-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAIA GRANDE, S/Nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.292,38\r\n\r\nPROCESSO N º:\r\n\r\nE-07/002.11345/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00139878\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRESIDENCE DE ANGRA INCORPORAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n06.645.947/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ANNA DE CARVALHO PINTO LOTE 6 \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.292,38\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.9867/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00140257\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCASTRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n31.980.576/0001-96\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLARGO DA LAPA, 23 - CAIS DA LAPA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.363,73\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/515.199/2012\r\n\r\nId: 1667843. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667630": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139323\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO UNIVERSIDADE DE BM LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n05.097.377/0001-24\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DR. MÁRIO RAMOS, N°275 - CENTRO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/508.286/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139683\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nA ABREU BENEFICIAMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n01.585.178/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. DOS METALÚRGICOS, 4.800/5.000 - CENTRO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 90, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/200.352/2002\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139784\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n27.001.049/0075-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA QUARENTA E UM, 434 - VILA SANTA CECÍLIA. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.10063/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139770\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONCRETEIRA PP DE RESENDE LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n04.505.306/0004-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. PRES. DUTRA, KM 309, S/N° - SÃO CAETANO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/509.949/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139389\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n03.571.044/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. RENATO MONTEIRO, 6200 - P URBO INDUSTRIAL. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 37.068,15\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.3106/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139556\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n01.917.818/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. RJ 145 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/504.518/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139650\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGUANAPACK - IND DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n11.790.941/0001-92\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ISALTINO SILVEIRA, 1188 - CANTAGALO.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 19.302,06\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/502.952/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139744\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCESBRA QUIMICA S.A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n08.436.584/0001-54\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. PAULO ERLEI ABRANTES, 2500- TRES POÇOS.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.02377/2013/\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00138654\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAMH EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n05.609.373/0001-88\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. TANCREDO NEVES - CASA DA PEDRA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 31.998,09\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/504.052/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139838\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFRIGORÍFICO IRAPURU S/A IND E COM DE CARNES\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n28.680.437/0001-32\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV.JOAQUIM FAGUNDES FERREIRA, 1291 - VILA URSULINO. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.14511/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00140171\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSBM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n01.662.868/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOSÉ AGUIAR FRANCO, N° 327, COSTA DO SOL. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 COMBINADO COM O ART 2°, INCISO I DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/511.865/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00140293\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBJ SERVICES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n15.680.333/0017-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA 1, QUADRA Z - LOTES 10 E 19, NOVO CAVALEIROS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 88 COMBINADO COM O ART 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 81.179,40\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.14664/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140144\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOUSADA E RESTAURANTE MINEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n09.334.224/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST. VISCONDE DE MAUA - MARINGÁ. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/502.935/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140270\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n28.576.080/0001-47\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTRAVESA ASSUMPÇÃO N º 69 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/503.917/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140364\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n28.695.658/0001-84\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. PRES. DUTRA, KM 261 - S/Nº -LOT. SÃO SEBASTIÃO.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.2500/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00140365\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROSEHELENE FAJARDO BALIEIRO FONTOURA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n024.111.917-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. VISCONDE DE ALBUQUERQUE, N° 836 - LEBLON. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/510.105/2012\r\n\r\nId: 1667630. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1668108": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/042/000071/2014 - ARY BARRETO GOMES, ID Funcional n° 9002740 - CONCEDO auxílio funeral. \r\n\r\nId: 1668108"
                    ],
                    "1668109": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nRURAL SUSTENTÁVEL \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CEDRUS Nº 05 DE 24 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCRIA A CÂMARA TÉCNICA DE APICULTURA E MELIPONICULTURA NO ÂMBITO DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CEDRUS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista decisão do plenário, em sessão realizada em 26 de novembro de 2013, de acordo com os arts. 4º e 7º do Decreto nº 44.020, de 07.01.2013 e Capítulo VII, art. 19 do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do processo nº E-02/000592/2007,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Câmara Técnica de Apicultura e Meliponicultura no âmbito do CEDRUS, que terá como finalidade:\r\n\r\nI - receber do CEDRUS e analisar reivindicações dos segmentos público e privado, priorizando as demandas dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDR, emitindo pareceres e elaborando propostas que contribuam para o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva de abelhas, proporcionando o aumento da capacidade produtiva, a geração de empregos, a melhoria da renda e do bem estar social e a preservação do meio ambiente;\r\n\r\nII - analisar projetos contidos nos PMDR (Planos Municipais de Desenvolvimento Rural) relatando ao CEDRUS;\r\n\r\nIII - acompanhar e avaliar tecnicamente a execução de Programas da cadeia produtiva de abelhas com ênfase na agricultura;\r\n\r\nIV - elaborar propostas de políticas públicas a serem encaminhadas, através do CEDRUS, aos órgãos da administração federal estadual e municipal;\r\n\r\nV - definir e encaminhar aplicação de critérios para avaliação de Projetos, Planos e Programas da cadeia produtiva de abelhas, buscando detalhar os levantamentos a nível local ou regional, por grupo de produtores e por tipo de empreendimento;\r\n\r\nVI - negociar tecnicamente as propostas das entidades participantes, referentes aos Projetos, Planos e Programas da cadeia produtiva de abelhas a serem encaminhadas à Secretaria Executiva;\r\n\r\nVII - estudar e propor Projetos, Planos, Programas e legislação que estimule o desenvolvimento da cadeia produtiva de abelhas no âmbito estadual;\r\n\r\nVIII - manter a Secretaria Executiva informada sobre as suas atividades e resultados obtidos, através de relatórios periódicos.\r\n\r\nArt. 2º- A Câmara Técnica de Apicultura e Meliponicultura será constituída por um representante, titular e suplente, dos seguintes órgãos e entidades:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC; \r\n\r\nII - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO;\r\n\r\nIII - Empresa de Pesquisa Agropecuário do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO; \r\n\r\nIV- Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Rio de Janeiro - MAPA/SFA-RJ;\r\n\r\nV - Ministério do Desenvolvimento Agrário/ Delegacia Federal no Estado do Rio de Janeiro - MDA/DF-RJ \r\n\r\nVI- Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ;\r\n\r\nVII- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE-RJ; \r\n\r\nVIII - Federação das Associações de Apicultores e Meliponicultores - FAM-RJ;\r\n\r\nIX - Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FAERJ;\r\n\r\nX - Serviço Nacional da Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP-RJ;\r\n\r\nXI - Associação de Apicultores do Rio de Janeiro - API-RIO;\r\n\r\nXII - Associação de Meliponicultores do Estado do Rio de Janeiro - AME-RIO;\r\n\r\nXIII - Associação dos Criadores de Abelhas Nativas e Exóticas do Méio Paraíba, Centro-Sul e Baixada Fluminense - ACAMPAR;\r\n\r\nXIV - Associação Carioca de Apicultores - ACAP; \r\n\r\nXV - Associação de Apicultores do Sul Fluminense - APISULF. \r\n\r\nArt. 3º- Facultar à Câmara Técnica o estabelecimento de regras específicas para o seu funcionamento, desde que aprovada pela maioria dos seus membros, observado o disposto no Regimento Interno do CEDRUS.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2014 \r\n\r\nALBERTO MOFATI\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1668109"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1667676": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 4.803, de 29/06/2006, alterada pela Lei nº 6689, de 11 de fevereiro de 2014, publicada no D.O. de 12/02/2014 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/10065/2011, vem CONVOCAR os novos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público com vistas ao provimento de Cargos Efetivos de Nível Superior, relacionados abaixo, rigorosamente por ordem de classificação, para apresentação de documentos e a seguinte informação:\r\n\r\n1 - Em atendimento ao item 14.5, do Edital de Abertura, o candidato convocado, impreterivelmente, deverá dirigir-se ao local determinado, no horário e dia, munidos de 01(um) retrato 3x4, original e cópia dos documentos relacionados a seguir:\r\n\r\na) Carteira de Identidade, b)CPF, c)Comprovante de Residência, d) Tí tulo de Eleitor, e) Comprovante de votação das últimas eleições, f) PIS/PASEP, g) Comprovante de Naturalização(para estrangeiros) h) Certificado de Reservista ou Carta Patente(para o sexo masculino), i) Certificado de Conclusão de Escolaridade-Nível Superior, Nível Médio ou Médio Técnico de acordo com o cargo, j) Declaração de Bens, k) Registro no respectivo Conselho de representação ou órgão equivalente, l) Carteira Nacional de Habilitação, categoria B, dentro do prazo de validade, m) Declaração firmada pelo próprio de não haver sofrido penalidade disciplinar no exercício de cargo ou função pública (item 4.7 do Edital).\r\n\r\n2 - Exames para apresentação na Perícia Médica, em data a ser definida.\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS; b) Glicose; c) Uréia; d) Creatinina; e) Urina- EAS; f) Eletrocardiograma para maiores de 40 anos, com lau do; g) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho e tonometria); h) Esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nLocal: Praça Fonseca Ramos, S/Nº- Sobre Loja-Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nHorário: 10:00h às 16:00h\r\n\r\nDia: 05 à 09 de maio de 2014 ( segunda à sexta)\r\n\r\nNOVOS CANDIDATOS CONVOCADOS\r\n\r\nCARGO: EXTENSIONISTA - AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCL.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nIDENTIDADE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n44º\r\n\r\n5402626\r\n\r\nVITOR NAYLOR DA CUNHA\r\n\r\n07358 - CRMV/PR\r\n\r\n054.919.977-22\r\n\r\n45º\r\n\r\n5401956\r\n\r\nNICOLLE CORREA FERREIRA\r\n\r\n3536487 - SSP/SC\r\n\r\n003.878.959-06\r\n\r\n46º\r\n\r\n5402268\r\n\r\nRODRIGO COSTA BANTIM\r\n\r\n123215022-IFP/RJ\r\n\r\n089.128.967-41\r\n\r\n47º\r\n\r\n5401630\r\n\r\nMAÍRA DUARTE CARDOSO\r\n\r\n208675496 - DETRAN/RJ\r\n\r\n109.389.837-25\r\n\r\n48º\r\n\r\n5400660\r\n\r\nDIEGO CAPUTO CAMACHO\r\n\r\n213963952 - DETRAN/RJ\r\n\r\n125.286.517-16\r\n\r\n49º\r\n\r\n5401968\r\n\r\nOSWALDO LUIZ DE CARVALHO MACIEL JUNIOR\r\n\r\n214141897 - DIC/RJ\r\n\r\n110.317.237-90\r\n\r\n50º\r\n\r\n5401733\r\n\r\nMARIA BEATRIZ GOMES MENDES\r\n\r\n21843140-1- DETRAN/RJ\r\n\r\n123.802.787-33\r\n\r\n51º\r\n\r\n5401277\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO PAZ RAMÍREZ\r\n\r\n120676556 - IFP/RJ\r\n\r\n106.446.697-48\r\n\r\n52º\r\n\r\n5402162\r\n\r\nREBECA RODRIGUES DE ABREU\r\n\r\n129752853 - IFP/RJ\r\n\r\n108.645.757-93\r\n\r\nCARGO: EXTENSIONISTA - NEGRO ÍNDIO\r\n\r\nCL.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nIDENTIDADE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n251º\r\n\r\n5401595\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE BAPTISTA\r\n\r\n32333 - CRB/RJ\r\n\r\n024.323.617-41\r\n\r\n252º\r\n\r\n5402148\r\n\r\nRAQUEL LIMA DO CARMO\r\n\r\n131730467 - IFP/RJ\r\n\r\n120.586.137-83\r\n\r\n265º\r\n\r\n5400424\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS GUIMARÃES FILHO\r\n\r\n098680994 - IFP/RJ\r\n\r\n083.343.557-42\r\n\r\nCARGO: TÉCNICO DE RECURSOS PESQUEIRO.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nIDENTIDADE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n14º\r\n\r\n5401532\r\n\r\nLUANA QUINTANILHA BORDE\r\n\r\n204910954 - DETRAN/RJ\r\n\r\n111.154.777-73\r\n\r\n15º\r\n\r\n5401490\r\n\r\nLIGIA HENRIQUES BEGOT\r\n\r\n3709709 - SSP/PA\r\n\r\n852.449.702-59\r\n\r\nCARGO: TÉCNICO DE RECURSOS PESQUEIRO - NEGRO ÍNDIO\r\n\r\nCL.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nIDENTIDADE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n4º\r\n\r\n5402598\r\n\r\nVÍCTOR DE CARVALHO ALVES\r\n\r\n133397356 - IFP/RJ\r\n\r\n105.101.057-85\r\n\r\nCARGO: PESQUISADOR - REPRODUÇÃO, LARVICULTURA E ENGORDA DE ANFÍBIOS PARA AQUICULTURA. \r\n\r\nCL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nIDENTIDADE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n3º\r\n\r\n5401668\r\n\r\nMARCELO MAIA FERREIRA\r\n\r\n10229050 - SSP/MG\r\n\r\n066.467.316-32\r\n\r\nCARGO: PESQUISADOR - REPRODUÇÃO, LARVICULTURA E ENGORDA DE PEIXES PARA AQUICULTURA.\r\n\r\nCL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nIDENTIDADE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n6º\r\n\r\n5400183\r\n\r\nANA PAULA FLÓRIDO D'ALMEIDA RAMOS\r\n\r\n52554856 - SSP/SC\r\n\r\n052.160.699-33\r\n\r\nId: 1667676. A faturar por empenho"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1667863": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que, com base no § 3º do art. 48 da Lei nº 8.666/93, fará realizar na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Reuniões - Centro - Rio de Janeiro/RJ, a reabertura dos envelopes da Tomada de Preços do tipo Técnica e Preço, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL nº 003/2014.\r\n\r\nDIA: 19/05/2014 - Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Produção para Execução do Projeto 40 Oficinas Técnicas e 08 Jornadas: “Institucionalizando Museus” Nas 08 Regiões Político - Administrativas do Estado do Rio De Janeiro conforme especificação constante do Termo de Referência - Anexo II do Edital. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 235.631,65 (duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos)\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/001/328/2013.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.cultura.rj.gov.br ou junto a Secretaria de Estado de Cultura das 11h às 16h na Rua da Quitanda nº 86/8º andar - Sala de Licitações - Centro - Rio de Janeiro/RJ, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4. Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone (21) 2216-8500, ramal: 282.\r\n\r\nId: 1667863"
                            ],
                            "1667329": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nP.E. Nº 013/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e programação visual do primeiro volume da Coleção “Preservação de Bens Móveis e Integrados do Estado do Rio de Janeiro”, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, integrante do presente edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 43.290,00 (quarenta e três mil duzentos e noventa reais).\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 06/05/2014, às 09:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 16/05/2014, às 15:29 horas.\r\n\r\nAbertura da sessão do Pregão: 16/05/2014, às 15:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/784/2013.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1667329"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1667779": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 18/038/2013. PARTES: FUNARJ e KNG Serviços de Manutenção Ltda-EPP. OBJETO: As partes signatárias concordam em prorrogar o prazo de vigência do contrato serviços para execução de obras de reforma parcial que ora se adita por mais 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/01/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-18/002/2013\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.02.2014.\r\n\r\nId: 1667779. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1667845": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 090/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Fidélis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/07/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300880/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 383.223,76.\r\n\r\nASSINADO: 11/03/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 126/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Valorização ao Adolescente e a Família Construindo Sonhos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 18/08/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300807/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.058.380,56.\r\n\r\nASSINADO: 15/04/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 137/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais - IDEAIS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/08/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300907/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.231.654,88.\r\n\r\nASSINADO: 30/04/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 130/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Circulo dos Amigos do Menino Patrulheiro - Camp Vila da Penha.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/08/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300778/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 279.35,88.\r\n\r\nASSINADO: 30/04/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2014.\r\n\r\nId: 1667845. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1668635": [
                                "I - Edital",
                                "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n6º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO\r\n\r\nPROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução nº 3.539, de 31.03.2014, faz saber aos interessados que após a apreciação dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição no 6º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica decidiu-se:\r\n\r\nI - Deferir os pedidos de isenção dos seguintes candidatos:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n2014-RES-06/000033175\r\n\r\nADRIANA DA SILVA BRITO\r\n\r\n2014-RES-06/000033748\r\n\r\nADRIANA FONSECA SANTANA\r\n\r\n2014-RES-06/000032505\r\n\r\nADRIANA MARTINS RAPOSO\r\n\r\n2014-RES-06/000034354\r\n\r\nADRIANE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n2014-RES-06/000033683\r\n\r\nAGLAUPE RUFFATTO DOS SANTOS\r\n\r\n2014-RES-06/000033449\r\n\r\nALESSANDRA CHRYSTINNA FERNANDES GOMES\r\n\r\n2014-RES-06/000033488\r\n\r\nALESSANDRA DALE GIACOMIN TERRA\r\n\r\n2014-RES-06/000033049\r\n\r\nALESSANDRA PONTES HENRIQUES SOARES\r\n\r\n2014-RES-06/000032538\r\n\r\nALESSANDRO DINIZ DE SOUZA\r\n\r\n2014-RES-06/000033459\r\n\r\nALICE DA LUZ PANTOJA\r\n\r\n2014-RES-06/000033313\r\n\r\nALICE DA SILVA FORTUNATO SOUZA\r\n\r\n2014-RES-06/000033941\r\n\r\nALLAN DE OLIVEIRA SANTANGELO\r\n\r\n2014-RES-06/000034245\r\n\r\nALOISIO MAGNO SCHARRAS NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n2014-RES-06/000033310\r\n\r\nAMANDA FIGUEIRA\r\n\r\n2014-RES-06/000034309\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2014-RES-06/000032603\r\n\r\nANA CAROLINE BISPO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n2014-RES-06/000033664\r\n\r\nANA KLISCIA DA SILVA DOS REIS\r\n\r\n2014-RES-06/000033421\r\n\r\nANA PAULA LIMA BATISTA\r\n\r\n2014-RES-06/000033881\r\n\r\nANDREA DOS REIS\r\n\r\n2014-RES-06/000033013\r\n\r\nANDRESSA ARGOLO CESARIO DOS SANTOS\r\n\r\n2014-RES-06/000033967\r\n\r\nANDRESSA SA E SILVA SOUZA\r\n\r\n2014-RES-06/000033694\r\n\r\nANDREZA BUENO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2014-RES-06/000033166\r\n\r\nANNE MARCELE RODRIGUES BASTOS\r\n\r\n2014-RES-06/000033027\r\n\r\nARIADNE LUCY ESTEVES SANTOS\r\n\r\n2014-RES-06/000032912\r\n\r\nARIELE VICENTE BATISTA\r\n\r\n2014-RES-06/000033749\r\n\r\nARINA FIGUEREDO DO VALE FERREIRA\r\n\r\n2014-RES-06/000033286\r\n\r\nARTHUR COSTA DE SOUZA\r\n\r\n2014-RES-06/000032682\r\n\r\nATAHIL PAIXÃO ROLLIM DA SILVA JORDÃO\r\n\r\n2014-RES-06/000032542\r\n\r\nBÁRBARA ALBINO MACIEL\r\n\r\n2014-RES-06/000032570\r\n\r\nBÁRBARA MARIA MACHADO BARBOSA\r\n\r\n2014-RES-06/000033692\r\n\r\nBIANCA EUGENIA DA COSTA\r\n\r\n2014-RES-06/000032593\r\n\r\nBIANCA FERREIRA LOURENÇO DO VALLE\r\n\r\n2014-RES-06/000033415\r\n\r\nBIANCA LIMA BEZERRA\r\n\r\n2014-RES-06/000034460\r\n\r\nBRUNA CARLA LOURENCO DE SOUZA\r\n\r\n2014-RES-06/000034384\r\n\r\nBRUNA DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n2014-RES-06/000032892\r\n\r\nBRUNA NASCIMENTO MAIA\r\n\r\n2014-RES-06/000033203\r\n\r\nBRUNO GRACI FRANCISCO\r\n\r\n2014-RES-06/000032753\r\n\r\nBRUNO PASSOS REZENDE DA SILVA\r\n\r\n2014-RES-06/000032675\r\n\r\nCAMILA CORREA DE REZENDE\r\n\r\n2014-RES-06/000032832\r\n\r\nCAMILA ISNARDI NASCIMENTO\r\n\r\n2014-RES-06/000033894\r\n\r\nCAMILA MAIA SANTOS\r\n\r\n2014-RES-06/000033793\r\n\r\nCARLA PHELIZARDA DA SILVA\r\n\r\n2014-RES-06/000034401\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CERQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2014-RES-06/000033599\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ORNELAS RAMOS\r\n\r\n2014-RES-06/000033531\r\n\r\nCATARINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n2014-RES-06/000033938\r\n\r\nCHARLENE AUSQUIA DA SILVA\r\n\r\n2014-RES-06/000032788\r\n\r\nCHARLES FERREIRA COSTA\r\n\r\n2014-RES-06/000033275\r\n\r\nCHRISTIANE PEDRO LIMA DOS SANTOS VAN ERVEN\r\n\r\n2014-RES-06/000033029\r\n\r\nCLAUDIA REGINA CARVALHO VASCONCELOS\r\n\r\n2014-RES-06/000033155\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\n2014-RES-06/000034244\r\n\r\nCLAUDIA VERONICA DELIOS\r\n\r\n2014-RES-06/000032825\r\n\r\nCLEMILSON TAVARES SANTOS\r\n\r\n2014-RES-06/000033163\r\n\r\nCRISTIANE PEREIRA CORREIA RÊGO\r\n\r\n2014-RES-06/000032633\r\n\r\nCRISTINA SANTOS LAURENTINO LINS\r\n\r\n2014-RES-06/000034336\r\n\r\nDAIANA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n2014-RES-06/000033425\r\n\r\nDANIELE DOS SANTOS NOGUEIRA JUSTINO\r\n\r\n2014-RES-06/000034003\r\n\r\nDÉBORA ALINE DE JESUS\r\n\r\n2014-RES-06/000032748\r\n\r\nDHIONATHAN OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2014-RES-06/000033359\r\n\r\nDIEGO DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\n2014-RES-06/000033282\r\n\r\nDUANE MORENO PEREIRA\r\n\r\n2014-RES-06/000033750\r\n\r\nEDMILSON VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n2014-RES-06/000032615\r\n\r\nEDSON ARAÚJO DINIZ\r\n\r\n2014-RES-06/000032714\r\n\r\nEDSON ARRUDA DE MELO\r\n\r\n2014-RES-06/000032660\r\n\r\nEDSON MACHADO RAMALHO JUNIOR\r\n\r\n2014-RES-06/000033663\r\n\r\nEDSON NOGUEIRA DANTAS\r\n\r\n2014-RES-06/000034028\r\n\r\nEDUARDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n2014-RES-06/000033655\r\n\r\nELAINE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n2014-RES-06/000033126\r\n\r\nELIANE SILVA BRASOLINO\r\n\r\n2014-RES-06/000033042\r\n\r\nEMERSON NASCIMENTO DO PRADO\r\n\r\n2014-RES-06/000033420\r\n\r\nEVELIN CRISTINE DUARTE DA SILVA\r\n\r\n2014-RES-06/000033300\r\n\r\nFABIO FERNANDES BRANDAO\r\n\r\n2014-RES-06/000034276\r\n\r\nFERNANDA MARQUES BORGES\r\n\r\n2014-RES-06/000032541\r\n\r\nFERNANDO ZIDERICH DO AMARAL\r\n\r\n2014-RES-06/000033410\r\n\r\nFILIPE CORDEIRO BORGES\r\n\r\n2014-RES-06/000032798\r\n\r\nFLAVIA BARROS AMORIM\r\n\r\n2014-RES-06/000032647\r\n\r\nFLAVIA SILVEIRA SILVA\r\n\r\n2014-RES-06/000032602\r\n\r\nFLAVIO LEÃO DE BRITO\r\n\r\n2014-RES-06/000033774\r\n\r\nGIOVANNI ANTONIO SANTOS\r\n\r\n2014-RES-06/000032841\r\n\r\nGISELE PRIMO GUEDES MOTTA DA SILVA\r\n\r\n2014-RES-06/000033950\r\n\r\nGUILHERME ESTEFANINI MOURA\r\n\r\n2014-RES-06/000032876\r\n\r\nGUSTAVO PEREIRA SILVA\r\n\r\n2014-RES-06/000033773\r\n\r\nHAIANNE MACEDO FERREIRA\r\n\r\n2014-RES-06/000033559\r\n\r\nHEIRIENE PIRES DE MENEZES\r\n\r\n2014-RES-06/000033419\r\n\r\nHELENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2014-RES-06/000033024\r\n\r\nHÉLIO SILVA DE VASCONCELOS MENDES\r\n\r\n2014-RES-06/000033710\r\n\r\nHELTON DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n2014-RES-06/000033701\r\n\r\nHOSANA LOURENÇO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n2014-RES-06/000033725\r\n\r\nHUDSON BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\n2014-RES-06/000033812\r\n\r\nIGHOR STELIO MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n2014-RES-06/000033424\r\n\r\nISABEL DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\n2014-RES-06/000033373\r\n\r\nJAMILI VENIAL MARQUES ESPÍNDOLA\r\n\r\n2014-RES-06/000034016\r\n\r\nJANAINA BARREIROS DA SILVA\r\n\r\n2014-RES-06/000033786\r\n\r\nJANAÍNA BRAGA DE FARIA\r\n\r\n2014-RES-06/000033578\r\n\r\nJANAINA CRISTINA FERREIRA DE CASTRO FRANCISCO\r\n\r\n2014-RES-06/000033376\r\n\r\nJANE APARECIDA MESSIAS\r\n\r\n2014-RES-06/000033206\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n2014-RES-06/000034258\r\n\r\nJEFFERSON DOS SANTOS SARMENTO\r\n\r\n2014-RES-06/000033019\r\n\r\nJEFFERSON MOURA DE ANDRADE\r\n\r\n2014-RES-06/000033021\r\n\r\nJESSICA ARAUJO ALVES\r\n\r\n2014-RES-06/000033217\r\n\r\nJOÃO CARLOS GALARANI\r\n\r\n2014-RES-06/000033490\r\n\r\nJOICE CAPISTRANO AGUIAR\r\n\r\n2014-RES-06/000032501\r\n\r\nJONQUIEL COSTA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n2014-RES-06/000033319\r\n\r\nJORGE LUIZ XAVIER\r\n\r\n2014-RES-06/000033954\r\n\r\nJOSE BIZERRA DE MOURA\r\n\r\n2014-RES-06/000033190\r\n\r\nJOSÉ EVERARDO LOPES DA COSTA\r\n\r\n2014-RES-06/000033895\r\n\r\nJOSINILMA SILVA VIEIRA\r\n\r\n2014-RES-06/000034041\r\n\r\nJULIANA MENDES RODRIGUES\r\n\r\n2014-RES-06/000033673\r\n\r\nJULIANA ORIGIE SILVA\r\n\r\n2014-RES-06/000033552\r\n\r\nKARINA RAMOS AMARAL LOUREIRO\r\n\r\n2014-RES-06/000032500\r\n\r\nKATIA JEAN JAQUES\r\n\r\n2014-RES-06/000034545\r\n\r\nKATLEM SALLES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n2014-RES-06/000033045\r\n\r\nKELLEN KAISER LOMEU\r\n\r\n2014-RES-06/000034412\r\n\r\nKIMARA FERNANDES DE MENEZES\r\n\r\n2014-RES-06/000033186\r\n\r\nLAILA BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\n2014-RES-06/000033720\r\n\r\nLELIA REGINA FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n2014-RES-06/000034355\r\n\r\nLEONARDO NUNES DA SILVA\r\n\r\n2014-RES-06/000033099\r\n\r\nLÍVIA PAZ PEREIRA ALVES\r\n\r\n2014-RES-06/000033548\r\n\r\nLUCAS DA SILVA MARTINS\r\n\r\n2014-RES-06/000033957\r\n\r\nLUCIANA ALVES BESSA DA COSTA GURJÃO\r\n\r\n2014-RES-06/000032598\r\n\r\nLUCIANO ARAUJO JATOBÁ DA SILVA\r\n\r\n2014-RES-06/000033705\r\n\r\nLUCIANO DA CONCEIÇÃO ORESTES\r\n\r\n2014-RES-06/000032786\r\n\r\nLUCIANO INACIO DE MELLO\r\n\r\n2014-RES-06/000032640\r\n\r\nLUCY CLAUDIA ALVES FERREIRA\r\n\r\n2014-RES-06/000033726\r\n\r\nLUDMILA DE CARVALHO REIS\r\n\r\n2014-RES-06/000033709\r\n\r\nLUIZ TADEU PINHEIRO OLIVEIRA\r\n\r\n2014-RES-06/000033343\r\n\r\nLUIZA GOMES DE BARRROS GARCIA\r\n\r\n2014-RES-06/000033518\r\n\r\nMANOELE GOMES FERNANDES\r\n\r\n2014-RES-06/000032901\r\n\r\nMARCELE CRISTINA SANTOS BAIA\r\n\r\n2014-RES-06/000034087\r\n\r\nMARCELO CAMPOS DAVID DE ARAÚJO\r\n\r\n2014-RES-06/000032522\r\n\r\nMARCIA CAETANO DA SILVA\r\n\r\n2014-RES-06/000032731\r\n\r\nMARCIA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n2014-RES-06/000032512\r\n\r\nMARCIA REGINA ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\n2014-RES-06/000033445\r\n\r\nMARCIO GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\n2014-RES-06/000033142\r\n\r\nMARCOS PAULO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n2014-RES-06/000033212\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS BARROS DUARTE GONÇALVES\r\n\r\n2014-RES-06/000034248\r\n\r\nMARIANA SANTOS BOTELHO\r\n\r\n2014-RES-06/000033677\r\n\r\nMARISTELA PEREIRA VILELA DOS SANTOS\r\n\r\n2014-RES-06/000032856\r\n\r\nMARLIANA DE SOUZA ALCÂNTARA\r\n\r\n2014-RES-06/000032592\r\n\r\nMARTA MACHADO DO NASCIMENTO\r\n\r\n2014-RES-06/000032988\r\n\r\nMAYARA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n2014-RES-06/000032533\r\n\r\nMELAINE MACEDO RODRIGUES\r\n\r\n2014-RES-06/000032964\r\n\r\nMENDERSON ROCHA SANTANA\r\n\r\n2014-RES-06/000034359\r\n\r\nMICHELLE ANTUNES ALVES\r\n\r\n2014-RES-06/000032782\r\n\r\nMICHELLE DE SOUZA SILVEIRA TAVARES\r\n\r\n2014-RES-06/000032971\r\n\r\nMONICA BALBINO DA SILVA\r\n\r\n2014-RES-06/000033089\r\n\r\nMONIQUE CLEIRE FREIRE FERREIRA\r\n\r\n2014-RES-06/000034014\r\n\r\nMONIQUE MARTINS DA SILVA\r\n\r\n2014-RES-06/000034183\r\n\r\nMONIQUE RODRIGUES NUNES NOVAIS\r\n\r\n2014-RES-06/000033843\r\n\r\nNATALIA CANEDO CARVALHO\r\n\r\n2014-RES-06/000033610\r\n\r\nNATHALIA VASCONCELLOS DE SOUZA\r\n\r\n2014-RES-06/000032616\r\n\r\nPÂMELA SOUZA CAMPOS\r\n\r\n2014-RES-06/000033307\r\n\r\nPRISCILLA LOPES RORIZ\r\n\r\n2014-RES-06/000034216\r\n\r\nPRISCYLLA SILVA MARTINS\r\n\r\n2014-RES-06/000032687\r\n\r\nRAFAEL ALVES CARVALHO\r\n\r\n2014-RES-06/000032608\r\n\r\nRAIANNE GALIZA MARCOLINO DOS SANTOS\r\n\r\n2014-RES-06/000034081\r\n\r\nRAIMUNDO DA SILVÀ SANTOS\r\n\r\n2014-RES-06/000033220\r\n\r\nRITA GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\n2014-RES-06/000032769\r\n\r\nROBSON SOGAS MOREIRA\r\n\r\n2014-RES-06/000033285\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA LACERDA\r\n\r\n2014-RES-06/000033116\r\n\r\nROSANA VIEIRA BATISTA\r\n\r\n2014-RES-06/000034289\r\n\r\nROSANE DOS SANTOS DE SOUSA\r\n\r\n2014-RES-06/000033366\r\n\r\nSAMUEL DA SILVA\r\n\r\n2014-RES-06/000033596\r\n\r\nSANDRA DA SILVA ROQUE\r\n\r\n2014-RES-06/000032891\r\n\r\nSANDRO LACERDA DA SILVA\r\n\r\n2014-RES-06/000033940\r\n\r\nSARA DE SOUZA SIQUARA\r\n\r\n2014-RES-06/000032625\r\n\r\nSARA RODRIGUES DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n2014-RES-06/000032781\r\n\r\nSEBASTIANA BRIGIDA PIRES\r\n\r\n2014-RES-06/000033216\r\n\r\nSIMONE ALVES DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n2014-RES-06/000033842\r\n\r\nSUELEN OLIVEIRA CUMMINGS\r\n\r\n2014-RES-06/000033017\r\n\r\nSUELEN TEIXEIRA ANTONIO\r\n\r\n2014-RES-06/000033728\r\n\r\nTALITA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n2014-RES-06/000032775\r\n\r\nTATIANA MOTA PINHEIRO MARINHO\r\n\r\n2014-RES-06/000032928\r\n\r\nTATIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n2014-RES-06/000032747\r\n\r\nTIAGO AUGUSTO FLORIANO DOS SANTOS MAURO\r\n\r\n2014-RES-06/000033598\r\n\r\nTIAGO FARIAS VIANA\r\n\r\n2014-RES-06/000034275\r\n\r\nVALDINEI VENANCIO LEAL\r\n\r\n2014-RES-06/000032789\r\n\r\nVANDERLEY JORGE DA SILVA\r\n\r\n2014-RES-06/000033633\r\n\r\nVANUCE DA CONCEIÇÃO CORREA\r\n\r\n2014-RES-06/000034027\r\n\r\nVERÔNICA NYARI GUEDES\r\n\r\n2014-RES-06/000033072\r\n\r\nVICTOR PAULO CARDOSO DE PINHO\r\n\r\n2014-RES-06/000034210\r\n\r\nVICTOR SOARES DA ROCHA\r\n\r\n2014-RES-06/000032604\r\n\r\nVÍVIAN PEREIRA BRAZ BARBOZA\r\n\r\n2014-RES-06/000033862\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n2014-RES-06/000034201\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA PIRES\r\n\r\n2014-RES-06/000033011\r\n\r\nWALNIRIA WALCIMAR OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n2014-RES-06/000034204\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n2014-RES-06/000034406\r\n\r\nWELLINGTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nII - Indeferir o pedido de isenção dos seguintes candidatos, por demonstrarem renda superior a 4 (quatro) salários mínimos:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n2014-RES-06/000033088\r\n\r\n2014-RES-06/000033362\r\n\r\n2014-RES-06/000034013\r\n\r\nIII - Indeferir o pedido de isenção dos seguintes candidatos, por apresentarem parcialmente a documentação exigida no item VI.2:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n2014-RES-06/000032559\r\n\r\n2014-RES-06/000032587\r\n\r\n2014-RES-06/000032601\r\n\r\n2014-RES-06/000032744\r\n\r\n2014-RES-06/000032755\r\n\r\n2014-RES-06/000032774\r\n\r\n2014-RES-06/000032924\r\n\r\n2014-RES-06/000032985\r\n\r\n2014-RES-06/000033008\r\n\r\n2014-RES-06/000033086\r\n\r\n2014-RES-06/000033183\r\n\r\n2014-RES-06/000033582\r\n\r\n2014-RES-06/000033620\r\n\r\n2014-RES-06/000033665\r\n\r\n2014-RES-06/000033684\r\n\r\n2014-RES-06/000033816\r\n\r\n2014-RES-06/000033878\r\n\r\n2014-RES-06/000033932\r\n\r\n2014-RES-06/000033965\r\n\r\n2014-RES-06/000034013\r\n\r\n2014-RES-06/000034061\r\n\r\n2014-RES-06/000034220\r\n\r\n2014-RES-06/000034222\r\n\r\n2014-RES-06/000034318\r\n\r\nIV- Indeferir o pedido de isenção dos seguintes candidatos, por não apresentarem os documentos exigidos no item VI.2 do Edital de Abertura de Inscrições:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n2014-RES-06/000032496\r\n\r\n2014-RES-06/000032524\r\n\r\n2014-RES-06/000032527\r\n\r\n2014-RES-06/000032539\r\n\r\n2014-RES-06/000032550\r\n\r\n2014-RES-06/000032551\r\n\r\n2014-RES-06/000032556\r\n\r\n2014-RES-06/000032571\r\n\r\n2014-RES-06/000032577\r\n\r\n2014-RES-06/000032579\r\n\r\n2014-RES-06/000032584\r\n\r\n2014-RES-06/000032590\r\n\r\n2014-RES-06/000032609\r\n\r\n2014-RES-06/000032612\r\n\r\n2014-RES-06/000032619\r\n\r\n2014-RES-06/000032623\r\n\r\n2014-RES-06/000032624\r\n\r\n2014-RES-06/000032649\r\n\r\n2014-RES-06/000032657\r\n\r\n2014-RES-06/000032665\r\n\r\n2014-RES-06/000032666\r\n\r\n2014-RES-06/000032671\r\n\r\n2014-RES-06/000032674\r\n\r\n2014-RES-06/000032679\r\n\r\n2014-RES-06/000032691\r\n\r\n2014-RES-06/000032692\r\n\r\n2014-RES-06/000032700\r\n\r\n2014-RES-06/000032705\r\n\r\n2014-RES-06/000032709\r\n\r\n2014-RES-06/000032712\r\n\r\n2014-RES-06/000032720\r\n\r\n2014-RES-06/000032725\r\n\r\n2014-RES-06/000032735\r\n\r\n2014-RES-06/000032750\r\n\r\n2014-RES-06/000032758\r\n\r\n2014-RES-06/000032765\r\n\r\n2014-RES-06/000032766\r\n\r\n2014-RES-06/000032768\r\n\r\n2014-RES-06/000032780\r\n\r\n2014-RES-06/000032793\r\n\r\n2014-RES-06/000032800\r\n\r\n2014-RES-06/000032801\r\n\r\n2014-RES-06/000032807\r\n\r\n2014-RES-06/000032846\r\n\r\n2014-RES-06/000032847\r\n\r\n2014-RES-06/000032850\r\n\r\n2014-RES-06/000032861\r\n\r\n2014-RES-06/000032885\r\n\r\n2014-RES-06/000032886\r\n\r\n2014-RES-06/000032888\r\n\r\n2014-RES-06/000032894\r\n\r\n2014-RES-06/000032904\r\n\r\n2014-RES-06/000032911\r\n\r\n2014-RES-06/000032921\r\n\r\n2014-RES-06/000032930\r\n\r\n2014-RES-06/000032932\r\n\r\n2014-RES-06/000032943\r\n\r\n2014-RES-06/000032945\r\n\r\n2014-RES-06/000032960\r\n\r\n2014-RES-06/000032969\r\n\r\n2014-RES-06/000032992\r\n\r\n2014-RES-06/000033002\r\n\r\n2014-RES-06/000033015\r\n\r\n2014-RES-06/000033053\r\n\r\n2014-RES-06/000033065\r\n\r\n2014-RES-06/000033102\r\n\r\n2014-RES-06/000033121\r\n\r\n2014-RES-06/000033127\r\n\r\n2014-RES-06/000033139\r\n\r\n2014-RES-06/000033140\r\n\r\n2014-RES-06/000033161\r\n\r\n2014-RES-06/000033164\r\n\r\n2014-RES-06/000033167\r\n\r\n2014-RES-06/000033168\r\n\r\n2014-RES-06/000033169\r\n\r\n2014-RES-06/000033170\r\n\r\n2014-RES-06/000033174\r\n\r\n2014-RES-06/000033177\r\n\r\n2014-RES-06/000033180\r\n\r\n2014-RES-06/000033207\r\n\r\n2014-RES-06/000033209\r\n\r\n2014-RES-06/000033211\r\n\r\n2014-RES-06/000033215\r\n\r\n2014-RES-06/000033224\r\n\r\n2014-RES-06/000033227\r\n\r\n2014-RES-06/000033228\r\n\r\n2014-RES-06/000033232\r\n\r\n2014-RES-06/000033233\r\n\r\n2014-RES-06/000033234\r\n\r\n2014-RES-06/000033240\r\n\r\n2014-RES-06/000033246\r\n\r\n2014-RES-06/000033250\r\n\r\n2014-RES-06/000033262\r\n\r\n2014-RES-06/000033272\r\n\r\n2014-RES-06/000033280\r\n\r\n2014-RES-06/000033304\r\n\r\n2014-RES-06/000033308\r\n\r\n2014-RES-06/000033311\r\n\r\n2014-RES-06/000033318\r\n\r\n2014-RES-06/000033324\r\n\r\n2014-RES-06/000033330\r\n\r\n2014-RES-06/000033365\r\n\r\n2014-RES-06/000033368\r\n\r\n2014-RES-06/000033372\r\n\r\n2014-RES-06/000033377\r\n\r\n2014-RES-06/000033378\r\n\r\n2014-RES-06/000033384\r\n\r\n2014-RES-06/000033386\r\n\r\n2014-RES-06/000033397\r\n\r\n2014-RES-06/000033406\r\n\r\n2014-RES-06/000033407\r\n\r\n2014-RES-06/000033416\r\n\r\n2014-RES-06/000033418\r\n\r\n2014-RES-06/000033426\r\n\r\n2014-RES-06/000033428\r\n\r\n2014-RES-06/000033431\r\n\r\n2014-RES-06/000033438\r\n\r\n2014-RES-06/000033447\r\n\r\n2014-RES-06/000033455\r\n\r\n2014-RES-06/000033467\r\n\r\n2014-RES-06/000033475\r\n\r\n2014-RES-06/000033481\r\n\r\n2014-RES-06/000033486\r\n\r\n2014-RES-06/000033489\r\n\r\n2014-RES-06/000033491\r\n\r\n2014-RES-06/000033501\r\n\r\n2014-RES-06/000033510\r\n\r\n2014-RES-06/000033521\r\n\r\n2014-RES-06/000033522\r\n\r\n2014-RES-06/000033526\r\n\r\n2014-RES-06/000033527\r\n\r\n2014-RES-06/000033533\r\n\r\n2014-RES-06/000033539\r\n\r\n2014-RES-06/000033553\r\n\r\n2014-RES-06/000033569\r\n\r\n2014-RES-06/000033573\r\n\r\n2014-RES-06/000033593\r\n\r\n2014-RES-06/000033602\r\n\r\n2014-RES-06/000033615\r\n\r\n2014-RES-06/000033617\r\n\r\n2014-RES-06/000033625\r\n\r\n2014-RES-06/000033630\r\n\r\n2014-RES-06/000033636\r\n\r\n2014-RES-06/000033638\r\n\r\n2014-RES-06/000033660\r\n\r\n2014-RES-06/000033662\r\n\r\n2014-RES-06/000033679\r\n\r\n2014-RES-06/000033680\r\n\r\n2014-RES-06/000033718\r\n\r\n2014-RES-06/000033724\r\n\r\n2014-RES-06/000033768\r\n\r\n2014-RES-06/000033782\r\n\r\n2014-RES-06/000033799\r\n\r\n2014-RES-06/000033801\r\n\r\n2014-RES-06/000033846\r\n\r\n2014-RES-06/000033849\r\n\r\n2014-RES-06/000033854\r\n\r\n2014-RES-06/000033873\r\n\r\n2014-RES-06/000033883\r\n\r\n2014-RES-06/000033891\r\n\r\n2014-RES-06/000033903\r\n\r\n2014-RES-06/000033917\r\n\r\n2014-RES-06/000033921\r\n\r\n2014-RES-06/000033923\r\n\r\n2014-RES-06/000033933\r\n\r\n2014-RES-06/000033943\r\n\r\n2014-RES-06/000033971\r\n\r\n2014-RES-06/000033980\r\n\r\n2014-RES-06/000034000\r\n\r\n2014-RES-06/000034047\r\n\r\n2014-RES-06/000034048\r\n\r\n2014-RES-06/000034053\r\n\r\n2014-RES-06/000034082\r\n\r\n2014-RES-06/000034109\r\n\r\n2014-RES-06/000034152\r\n\r\n2014-RES-06/000034166\r\n\r\n2014-RES-06/000034184\r\n\r\n2014-RES-06/000034272\r\n\r\n2014-RES-06/000034278\r\n\r\n2014-RES-06/000034288\r\n\r\n2014-RES-06/000034322\r\n\r\n2014-RES-06/000034340\r\n\r\n2014-RES-06/000034373\r\n\r\n2014-RES-06/000034397\r\n\r\n2014-RES-06/000034425\r\n\r\n2014-RES-06/000034467\r\n\r\n2014-RES-06/000034491\r\n\r\n2014-RES-06/000034494\r\n\r\n2014-RES-06/000034511\r\n\r\n2014-RES-06/000034514\r\n\r\n2014-RES-06/000034528\r\n\r\nTendo em vista as disposições contidas no parágrafo único do art. 14 do Regulamento do Exame e no item VI.4 do Edital de abertura de inscrições, os candidatos que, na forma dos itens II e III do presente Edital, tiveram o pedido de isenção indeferido poderão gerar o boleto para pagamento da taxa de inscrição, por meio da página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br), nos 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital no DOERJ-I, Avisos e Editais). O pagamento deverá ser efetuado nas agências do BRADESCO, exclusivamente em dinheiro.\r\n\r\nId: 1668635"
                            ],
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                                "I - Edital",
                                "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do art. 18 do Regulamento do 31º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária (Resolução PGE nº 3.487, de 21 de janeiro de 2014), faz saber aos interessados que, observados os critérios de desempate determinados pelo § 1º do art. 19 e tendo em vista o disposto em seu §2º, foi apurado o seguinte resultado final:\r\n\r\n1 - CLASSIFICAÇÃO GERAL\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONSTITUCIONAL\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nPROC.\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nLÍNGUA \r\n\r\nPORTUGUESA\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nDATA DE\r\n\r\nNASCIMENTO\r\n\r\n1º\r\n\r\n30808\r\n\r\nBEATRIZ CARVALHO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\n28\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n94\r\n\r\n27/10/1991\r\n\r\n2º\r\n\r\n30774\r\n\r\nLÍVIA AZEREDO MIRANDA\r\n\r\n28\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n90\r\n\r\n25/01/1993\r\n\r\n3º\r\n\r\n31547\r\n\r\nFABIO CAVALCANTE GRANADA\r\n\r\n26\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n90\r\n\r\n17/09/1977\r\n\r\n4º\r\n\r\n30329\r\n\r\nBEATRIZ COELHO ALVES CORDEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n90\r\n\r\n13/08/1990\r\n\r\n5º\r\n\r\n32253\r\n\r\nANTONIO VLADIMIR BARRETTI JUNIOR\r\n\r\n24\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n90\r\n\r\n20/11/1989\r\n\r\n6º\r\n\r\n31949\r\n\r\nFLAVIO COSTA BEZERRA FILHO\r\n\r\n24\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n90\r\n\r\n02/10/1992\r\n\r\n7º\r\n\r\n30570\r\n\r\nEDUARDO MESQUITA SOUSA\r\n\r\n30\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n88\r\n\r\n17/01/1992\r\n\r\n8º\r\n\r\n32204\r\n\r\nJOÃO PEDRO ACCIOLY TEIXEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n88\r\n\r\n26/07/1994\r\n\r\n9º\r\n\r\n32099\r\n\r\nAUGUSTO DUARTE RODRIGUES\r\n\r\n28\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n88\r\n\r\n25/10/1989\r\n\r\n10º\r\n\r\n31508\r\n\r\nJULIA RIBEIRO SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n88\r\n\r\n08/11/1990\r\n\r\n11º\r\n\r\n30557\r\n\r\nLUÍS FELIPE FERREIRA MARTINS\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n88\r\n\r\n04/05/1993\r\n\r\n12º\r\n\r\n30208\r\n\r\nDANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n88\r\n\r\n07/05/1993\r\n\r\n13º\r\n\r\n31078\r\n\r\nALINE PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n88\r\n\r\n16/12/1992\r\n\r\n14º\r\n\r\n31610\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO ILOÍZIO DE FARIA BASTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n88\r\n\r\n13/06/1992\r\n\r\n15º\r\n\r\n30776\r\n\r\nBRUNO ROCHA VIVAS\r\n\r\n28\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n86\r\n\r\n24/03/1983\r\n\r\n16º\r\n\r\n32034\r\n\r\nJIMES VASCO MILANEZ\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n86\r\n\r\n20/06/1981\r\n\r\n17º\r\n\r\n31386\r\n\r\nRODRIGO HARTUIQ RIBEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n86\r\n\r\n02/02/1990\r\n\r\n18º\r\n\r\n31162\r\n\r\nLUCAS PINHEIRO AZARO\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n86\r\n\r\n28/05/1992\r\n\r\n19º\r\n\r\n32343\r\n\r\nLUCAS AUGUSTO ABREU ALVES\r\n\r\n28\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n84\r\n\r\n30/09/1992\r\n\r\n20º\r\n\r\n32453\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE VASCONCELOS\r\n\r\n28\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n84\r\n\r\n20/12/1981\r\n\r\n21º\r\n\r\n30450\r\n\r\nSÉRGIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n84\r\n\r\n02/03/1993\r\n\r\n22º\r\n\r\n30145\r\n\r\nFELLIPE MÜLLER BARBOZA CORREIA\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n84\r\n\r\n19/08/1990\r\n\r\n23º\r\n\r\n31387\r\n\r\nLIVIA THOMAZ DOS SANTOS CANAVEZES\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n84\r\n\r\n30/04/1992\r\n\r\n24º\r\n\r\n30925\r\n\r\nBRUNA BORROMEU TEIXEIRA PIRACIABA\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n84\r\n\r\n16/11/1992\r\n\r\n25º\r\n\r\n30711\r\n\r\nDIOGO ANGELO SAMPAIO BONVICINO\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n84\r\n\r\n23/06/1993\r\n\r\n26º\r\n\r\n32487\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DONNER\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n84\r\n\r\n04/09/1986\r\n\r\n27º\r\n\r\n30811\r\n\r\nTHAYS LACERDA ALENCAR PEIXOTO\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n84\r\n\r\n31/12/1992\r\n\r\n28º\r\n\r\n30474\r\n\r\nMAGNO THIAGO DA SILVEIRA DA COSTA\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n84\r\n\r\n04/01/1992\r\n\r\n29º\r\n\r\n31711\r\n\r\nGUILHERME CANDELORO RIBEIRO\r\n\r\n22\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n84\r\n\r\n25/03/1992\r\n\r\n30º\r\n\r\n30667\r\n\r\nIGOR FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n84\r\n\r\n13/01/1993\r\n\r\n31º\r\n\r\n30900\r\n\r\nBERNARDO LIMA BOFFELLI\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n82\r\n\r\n27/01/1993\r\n\r\n32º\r\n\r\n30164\r\n\r\nVICTOR EMMANUEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n82\r\n\r\n07/07/1983\r\n\r\n33º\r\n\r\n30640\r\n\r\nJOANNA NASCIMENTO MURI\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n82\r\n\r\n27/07/1987\r\n\r\n34º\r\n\r\n32257\r\n\r\nJOÃO MARCOS SOUZA COTTA\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n82\r\n\r\n02/08/1992\r\n\r\n35º\r\n\r\n30568\r\n\r\nMARINA GARCIA DE PAULA\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n82\r\n\r\n08/10/1991\r\n\r\n36º\r\n\r\n30888\r\n\r\nANA CLARA DE OLIVEIRA CELESTINO FARIA\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n82\r\n\r\n04/11/1992\r\n\r\n37º\r\n\r\n31539\r\n\r\nNADJA LIRIO DO VALLE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n82\r\n\r\n21/09/1989\r\n\r\n38º\r\n\r\n30225\r\n\r\nDEBORAH REGINA DE SOUZA STUHL\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n82\r\n\r\n09/07/1993\r\n\r\n39º\r\n\r\n31719\r\n\r\nFELIPE RENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n82\r\n\r\n17/08/1989\r\n\r\n40º\r\n\r\n32209\r\n\r\nBRUNA EDUARDA RIGUEIRA CAPISTRANO\r\n\r\n20\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n82\r\n\r\n11/07/1993\r\n\r\n41º\r\n\r\n31666\r\n\r\nERIC PINTO E CORRÊA\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n82\r\n\r\n29/06/1993\r\n\r\n42º\r\n\r\n30924\r\n\r\nJULIA ASTORGA DE SOUZA\r\n\r\n28\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n80\r\n\r\n28/12/1992\r\n\r\n43º\r\n\r\n30772\r\n\r\nBERNARDO CESAR DE SOUZA\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\n29/05/1990\r\n\r\n44º\r\n\r\n32300\r\n\r\nNATALIA SCHEINER GABRIEL\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n80\r\n\r\n16/03/1987\r\n\r\n45º\r\n\r\n30615\r\n\r\nAMANDA CARDOSO GOMES DE MELLO\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n80\r\n\r\n03/04/1992\r\n\r\n46º\r\n\r\n31832\r\n\r\nGISELA DE ASSIS DE SOUZA\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n80\r\n\r\n19/02/1993\r\n\r\n47º\r\n\r\n30153\r\n\r\nPAULA FERNANDA KRATOCHWILL DE OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\n19/12/1991\r\n\r\n48º\r\n\r\n30587\r\n\r\nGABRIELLE SILVA DA CUNHA\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\n01/03/1993\r\n\r\n49º\r\n\r\n31075\r\n\r\nISADORA RANGEL NEVES\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n80\r\n\r\n30/10/1992\r\n\r\n50º\r\n\r\n30250\r\n\r\nFRANCISCO VINICIUS FERREIRA ARAUJO\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\n14/05/1991\r\n\r\n51º\r\n\r\n31672\r\n\r\nMARIA TEREZA DE ALENCAR\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\n27/09/1992\r\n\r\n52º\r\n\r\n31955\r\n\r\nMARIA EDUARDA MELLO DE BARROS MONTE\r\n\r\n22\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n80\r\n\r\n08/11/1991\r\n\r\n53º\r\n\r\n32275\r\n\r\nRENAN GUIMARÃES ROCHA\r\n\r\n22\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n80\r\n\r\n23/05/1991\r\n\r\n54º\r\n\r\n31385\r\n\r\nRENATO DE BARROS CORRÊA\r\n\r\n22\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n80\r\n\r\n27/01/1991\r\n\r\n55º\r\n\r\n30851\r\n\r\nBRENDA DE FARIAS SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n80\r\n\r\n19/04/1993\r\n\r\n56º\r\n\r\n31292\r\n\r\nLIVIA MARIA PORTES CASIMIRO\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n80\r\n\r\n14/08/1991\r\n\r\n57º\r\n\r\n30255\r\n\r\nCAIO CÉZAR OVELHEIRO MENNA BARRETO\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n80\r\n\r\n21/04/1993\r\n\r\n58º\r\n\r\n31001\r\n\r\nTHIAGO ALVAREZ MADEU\r\n\r\n20\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\n25/03/1992\r\n\r\n59º\r\n\r\n30243\r\n\r\nBÁRBARA LOPES AMARANTE CAMPOS MAIA\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\n03/05/1993\r\n\r\n60º\r\n\r\n30281\r\n\r\nLUIZE MACHADO DA CUNHA\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\n05/07/1993\r\n\r\n61º\r\n\r\n31772\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO ALVES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\n21/08/1992\r\n\r\n62º\r\n\r\n31712\r\n\r\nJÉSSICA RUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n29/12/1989\r\n\r\n63º\r\n\r\n30802\r\n\r\nDAYANE BARBOSA DA SILVA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n28/09/1991\r\n\r\n64º\r\n\r\n31549\r\n\r\nDANIEL JOSÉ GONÇALVES DE ARAUJO\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n78\r\n\r\n16/01/1990\r\n\r\n65º\r\n\r\n32276\r\n\r\nJOÃO FABRÍCIO RIBEIRO REIS ALVES DO VALLE\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n05/07/1991\r\n\r\n66º\r\n\r\n30496\r\n\r\nGINA ELIS AUGUSTA DE ALMEIDA\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n78\r\n\r\n30/01/1993\r\n\r\n67º\r\n\r\n30930\r\n\r\nSUNE PRADO SANTANA\r\n\r\n24\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\n17/04/1991\r\n\r\n68º\r\n\r\n30708\r\n\r\nVICTOR DO AMARAL YAMAGUCHI\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n78\r\n\r\n17/09/1976\r\n\r\n69º\r\n\r\n31296\r\n\r\nDENISLEIA SERTÃO LIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\n22/10/1978\r\n\r\n70º\r\n\r\n31129\r\n\r\nCRISTIANE ASSUNCAO DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n78\r\n\r\n20/11/1975\r\n\r\n71º\r\n\r\n31925\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n78\r\n\r\n18/03/1992\r\n\r\n72º\r\n\r\n30561\r\n\r\nCLARISSE RIBEIRO PEIXOTO\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n78\r\n\r\n10/02/1993\r\n\r\n73º\r\n\r\n32007\r\n\r\nALVARO AUGUSTO RAMOS LEMOS\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\n11/10/1989\r\n\r\n74º\r\n\r\n31648\r\n\r\nLARISSA DA SILVA PAIVA\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\n22/05/1991\r\n\r\n75º\r\n\r\n30347\r\n\r\nSALOMAO GUERRA DE FREITAS\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n04/04/1992\r\n\r\n76º\r\n\r\n32208\r\n\r\nRACHEL FRANÇA LÁSARO\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n19/11/1992\r\n\r\n77º\r\n\r\n31540\r\n\r\nURI DE SOUSA WAINBERG\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n09/02/1993\r\n\r\n78º\r\n\r\n31799\r\n\r\nSAULO FELICIANO MURTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n78\r\n\r\n06/03/1992\r\n\r\n79º\r\n\r\n31851\r\n\r\nMARCELO CALAZA ALVES DE VASCONCELLOS\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n24/12/1992\r\n\r\n80º\r\n\r\n30455\r\n\r\nADILENE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n78\r\n\r\n21/02/1989\r\n\r\n81º\r\n\r\n31836\r\n\r\nTHAIS VILARDO CAMPOS\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n78\r\n\r\n22/12/1992\r\n\r\n82º\r\n\r\n30525\r\n\r\nGABRIELLA DE MACEDO PIRES PEREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n27/05/1993\r\n\r\n83º\r\n\r\n30869\r\n\r\nRENAN MOREIRA JAQUEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n78\r\n\r\n09/07/1991\r\n\r\n84º\r\n\r\n32172\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES PONTE\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n05/11/1991\r\n\r\n85º\r\n\r\n32048\r\n\r\nBRUNO CALVÃO DE ABREU\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n78\r\n\r\n20/03/1988\r\n\r\n86º\r\n\r\n30705\r\n\r\nNATÁLIA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n78\r\n\r\n23/05/1993\r\n\r\n87º\r\n\r\n30252\r\n\r\nSINARA DA FONSECA BORGES FERNANDES\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n78\r\n\r\n12/02/1992\r\n\r\n88º\r\n\r\n30566\r\n\r\nMATHEUS DE SOUZA GILS MAGÃO\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n14/11/1991\r\n\r\n89º\r\n\r\n31533\r\n\r\nEDUARDO PONCE DA COSTA\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n23/01/1993\r\n\r\n90º\r\n\r\n30100\r\n\r\nTHAYS AREIAS MAUDONET\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n18/08/1992\r\n\r\n91º\r\n\r\n31123\r\n\r\nVANESKA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n29/07/1993\r\n\r\n92º\r\n\r\n30191\r\n\r\nROBISON LUIZ FELIX DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n76\r\n\r\n23/01/1983\r\n\r\n93º\r\n\r\n31177\r\n\r\nRODRIGO CAMARA DE QUEIROZ\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\n20/09/1993\r\n\r\n94º\r\n\r\n30308\r\n\r\nCARINA MARQUES BARBOSA\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\n22/08/1991\r\n\r\n95º\r\n\r\n30248\r\n\r\nGLAUCIO AUGUSTO SAMPAIO QUARA DE SOUZA\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\n02/07/1979\r\n\r\n96º\r\n\r\n31582\r\n\r\nALICE BRENO CABRAL DE LIMA\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\n06/12/1990\r\n\r\n97º\r\n\r\n31343\r\n\r\nRODRIGO ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\n29/07/1986\r\n\r\n98º\r\n\r\n32262\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\n15/07/1988\r\n\r\n99º\r\n\r\n32094\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\n11/09/1992\r\n\r\n100º\r\n\r\n32482\r\n\r\nROGÉRIO POLONIO\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\n17/05/1978\r\n\r\n101º\r\n\r\n32469\r\n\r\nFERNANDO COSTA SOARES\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\n30/04/1990\r\n\r\n102º\r\n\r\n30665\r\n\r\nANA CAROLINA VALVERDE FREIXO\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\n13/03/1991\r\n\r\n103º\r\n\r\n30758\r\n\r\nFREDERICO DO NASCIMENTO PAULO\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\n12/08/1991\r\n\r\n104º\r\n\r\n31975\r\n\r\nLUCAS ALVES LEITE\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\n07/07/1993\r\n\r\n105º\r\n\r\n30209\r\n\r\nBRUNA ZOZIMO LEAL\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\n03/01/1987\r\n\r\n106º\r\n\r\n30307\r\n\r\nLEANDRO FERRI FABRO\r\n\r\n22\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n76\r\n\r\n17/12/1986\r\n\r\n107º\r\n\r\n30923\r\n\r\nSEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\n13/11/1986\r\n\r\n108º\r\n\r\n30800\r\n\r\nMARIANA BATISTA MARQUES\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\n16/12/1990\r\n\r\n109º\r\n\r\n30855\r\n\r\nMÁRIO FLAVIO DE OLIVEIRA BARRETTO JÚNIOR\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\n07/01/1992\r\n\r\n110º\r\n\r\n30470\r\n\r\nCAROLINE ALVES LIMA GRANHA\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\n06/08/1993\r\n\r\n111º\r\n\r\n31937\r\n\r\nFABRICIO MACEDO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\n24/03/1983\r\n\r\n112º\r\n\r\n32425\r\n\r\nJULIANA TORRES LOPES URURAHY\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n76\r\n\r\n08/10/1990\r\n\r\n113º\r\n\r\n32454\r\n\r\nGABRIEL CUNHA DUTRA\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n76\r\n\r\n26/03/1992\r\n\r\n114º\r\n\r\n30616\r\n\r\nCARLOS JOSÉ SALLES DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\n18/11/1991\r\n\r\n115º\r\n\r\n31010\r\n\r\nEDUARDA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\n11/05/1991\r\n\r\n116º\r\n\r\n31850\r\n\r\nBEATRIZ BETTIOL OYAMA\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\n05/08/1993\r\n\r\n117º\r\n\r\n32074\r\n\r\nGABRIEL VAZQUEZ SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\n06/01/1988\r\n\r\n118º\r\n\r\n30094\r\n\r\nSTEPHANIE PARREIRAS MAGALHAES\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\n16/02/1993\r\n\r\n119º\r\n\r\n30356\r\n\r\nLAÍNE REGINA SOARES RAMOS\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n76\r\n\r\n19/08/1993\r\n\r\n120º\r\n\r\n30197\r\n\r\nFELIPE REGINALDO TEIXEIRA DA SILVA E SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n76\r\n\r\n12/05/1988\r\n\r\n121º\r\n\r\n31407\r\n\r\nDARVISON TITO MORAES DO CARMO\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n76\r\n\r\n05/03/1976\r\n\r\n122º\r\n\r\n31548\r\n\r\nCAMILA FREITAS VIEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n76\r\n\r\n08/03/1983\r\n\r\n123º\r\n\r\n30125\r\n\r\nJOÃO MORENO ONOFRE BARCELLOS\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n76\r\n\r\n09/01/1989\r\n\r\n124º\r\n\r\n30103\r\n\r\nMICHELE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n76\r\n\r\n28/11/1990\r\n\r\n125º\r\n\r\n30893\r\n\r\nAMANDA TEITEL\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n76\r\n\r\n21/10/1992\r\n\r\n126º\r\n\r\n31638\r\n\r\nALLANA MOTTA CARVALHO\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n27/11/1989\r\n\r\n127º\r\n\r\n31987\r\n\r\nMARIANA DOVALSKI FERREIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n74\r\n\r\n26/06/1991\r\n\r\n128º\r\n\r\n31820\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA MATTOS AZEREDO DA SILVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n74\r\n\r\n09/10/1990\r\n\r\n129º\r\n\r\n31664\r\n\r\nPATRÍCIA SIQUEIRA DE FREITAS\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n03/11/1993\r\n\r\n130º\r\n\r\n31861\r\n\r\nMAURO BECKMAN\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n22/09/1960\r\n\r\n131º\r\n\r\n30722\r\n\r\nAMANDA ELENA VALDOSKI PEREIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n02/02/1993\r\n\r\n132º\r\n\r\n31184\r\n\r\nRENAN LUIZ DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n74\r\n\r\n24/12/1991\r\n\r\n133º\r\n\r\n30836\r\n\r\nDANIELA MURTA DOVALES\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n15/02/1993\r\n\r\n134º\r\n\r\n30886\r\n\r\nELAYNA CRISLAYNE DOS SANTOS FURTADO\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n74\r\n\r\n17/08/1992\r\n\r\n135º\r\n\r\n30741\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n11/10/1991\r\n\r\n136º\r\n\r\n31723\r\n\r\nRAPHAEL DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n74\r\n\r\n11/06/1990\r\n\r\n137º\r\n\r\n30890\r\n\r\nEMMANUEL SANTIAGO MONTEIRO INTRA\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n74\r\n\r\n16/12/1991\r\n\r\n138º\r\n\r\n31371\r\n\r\nTHIAGO BORGES TELES\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n74\r\n\r\n10/03/1992\r\n\r\n139º\r\n\r\n32252\r\n\r\nANNE CAROLYNE CORREA LANNES\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n30/11/1992\r\n\r\n140º\r\n\r\n31463\r\n\r\nJULIA GRAZIELA REZENDE ABDALLA\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n74\r\n\r\n27/01/1980\r\n\r\n141º\r\n\r\n30643\r\n\r\nFREDERICO SALEMI DE FARIA KOZLOWSKY\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n74\r\n\r\n12/12/1991\r\n\r\n142º\r\n\r\n30122\r\n\r\nCARLOS HAY FON HANG\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n20/02/1992\r\n\r\n143º\r\n\r\n30540\r\n\r\nMARIANA MACÊDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n28/08/1992\r\n\r\n144º\r\n\r\n30528\r\n\r\nRAQUEL ALONSO GUIMARAES\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n74\r\n\r\n03/07/1994\r\n\r\n145º\r\n\r\n30677\r\n\r\nMARCELA BRAGA NERY\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n21/08/1991\r\n\r\n146º\r\n\r\n31159\r\n\r\nPEDRO D'ANGELO DA COSTA\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n74\r\n\r\n16/06/1990\r\n\r\n147º\r\n\r\n31012\r\n\r\nJUCIVANE MORENO FERREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n74\r\n\r\n11/10/1990\r\n\r\n148º\r\n\r\n31417\r\n\r\nDANIEL BRAGA COBIAN\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n74\r\n\r\n06/02/1992\r\n\r\n149º\r\n\r\n31067\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n09/11/1986\r\n\r\n150º\r\n\r\n30491\r\n\r\nFELIPE DORNELAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n10/01/1993\r\n\r\n151º\r\n\r\n30266\r\n\r\nSARAH TERRA FERREIRA ROCHA\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n11/07/1993\r\n\r\n152º\r\n\r\n31844\r\n\r\nFLAVIA PIRAS LODI\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n29/04/1994\r\n\r\n153º\r\n\r\n30674\r\n\r\nALEXANDRE FARIAS DA COSTA\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n23/05/1970\r\n\r\n154º\r\n\r\n32201\r\n\r\nALMIR RODRIGUES MACHADO NETO\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n09/12/1991\r\n\r\n155º\r\n\r\n31126\r\n\r\nRAPHAELA SCORZELLI PEÇANHA\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n74\r\n\r\n19/11/1987\r\n\r\n156º\r\n\r\n32281\r\n\r\nMICHELY BARBARA NOTTES ALVES\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n26/11/1991\r\n\r\n157º\r\n\r\n32200\r\n\r\nRAFFAEL LUIS CARNEIRO LEITE DOPAZO\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n74\r\n\r\n24/02/1990\r\n\r\n158º\r\n\r\n31783\r\n\r\nBEATRIZ LOPES VILAR DE BARROS\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n74\r\n\r\n30/04/1992\r\n\r\n159º\r\n\r\n31042\r\n\r\nURSULA JANOT DE MATTOS BRAGA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n74\r\n\r\n17/03/1993\r\n\r\n160º\r\n\r\n30235\r\n\r\nBRUNO ARAÚJO DRUMMOND FRANCKLIN\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n15/11/1991\r\n\r\n161º\r\n\r\n32467\r\n\r\nÂNGELO AZEVEDO DE MORAES\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n12/03/1992\r\n\r\n162º\r\n\r\n31439\r\n\r\nCARLA DE LIMA COSTA\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n13/02/1983\r\n\r\n163º\r\n\r\n31519\r\n\r\nLUIS RENATO RIBEIRO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n23/05/1994\r\n\r\n164º\r\n\r\n30345\r\n\r\nMONIQUE CLEIRE FREIRE FERREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n29/01/1991\r\n\r\n165º\r\n\r\n32072\r\n\r\nFELIPE JOSÉ SANTOS DE ALENCAR\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n74\r\n\r\n23/03/1982\r\n\r\n166º\r\n\r\n30892\r\n\r\nRAFAELLA CRISTINA LOURENÇO DE ANDRADE\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n74\r\n\r\n11/01/1993\r\n\r\n167º\r\n\r\n32052\r\n\r\nMARIA TEREZA SAMPAIO GUIMARÃES\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n06/03/1973\r\n\r\n168º\r\n\r\n32071\r\n\r\nGABRIELE PREMOLI\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n17/07/1992\r\n\r\n169º\r\n\r\n30146\r\n\r\nTAYANARA RAYANNE DE SOUZA LIMA\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\n04/04/1989\r\n\r\n170º\r\n\r\n31303\r\n\r\nJULIA RAYANNE RODRIGUES DIOGO\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n24/01/1992\r\n\r\n171º\r\n\r\n31168\r\n\r\nCAROLINA GONÇALVES MARTINS DE SOUSA\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\n27/08/1992\r\n\r\n172º\r\n\r\n30968\r\n\r\nMONICA BALBINO DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n28/08/1973\r\n\r\n173º\r\n\r\n31858\r\n\r\nANA CAROLINA REIS FIGUEIREDO\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n31/05/1991\r\n\r\n174º\r\n\r\n30518\r\n\r\nMAICON FIGUEIREDO CARVALHO MARQUES\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n14/11/1988\r\n\r\n175º\r\n\r\n30974\r\n\r\nEDUARDO BRUNO COELHO FERREIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n06/05/1993\r\n\r\n176º\r\n\r\n30703\r\n\r\nMARIANA DA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\n03/08/1992\r\n\r\n177º\r\n\r\n31148\r\n\r\nCAIO ALEIXO RODRIGUES\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n14/10/1990\r\n\r\n178º\r\n\r\n32092\r\n\r\nJOÃO DE SOUZA ALHO NETO\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n16/02/1993\r\n\r\n179º\r\n\r\n30733\r\n\r\nFREDERICO BAKKUM ANDRADE ALFRADIQUE\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n02/11/1989\r\n\r\n180º\r\n\r\n31326\r\n\r\nFELIPE HENRIQUE DIAS FALLES GOMES PINTO\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n02/10/1992\r\n\r\n181º\r\n\r\n31219\r\n\r\nRAFAELA MIOTTO DE ALMEIDA\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n13/08/1993\r\n\r\n182º\r\n\r\n30240\r\n\r\nMIKHAEL PAGANOTTO VIRTUOSO\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n72\r\n\r\n05/01/1990\r\n\r\n183º\r\n\r\n31558\r\n\r\nKEZIA RECHE GRANATO CALDAS\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n06/07/1992\r\n\r\n184º\r\n\r\n32422\r\n\r\nALEXANDRE MONTEIRO GONÇALVES\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n15/01/1992\r\n\r\n185º\r\n\r\n32384\r\n\r\nGUILHERME SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n15/08/1988\r\n\r\n186º\r\n\r\n30874\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n14/05/1994\r\n\r\n187º\r\n\r\n32220\r\n\r\nLUÍSA CIRAUDO BRITO\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n23/04/1992\r\n\r\n188º\r\n\r\n31317\r\n\r\nLEYDIANE DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n72\r\n\r\n30/09/1990\r\n\r\n189º\r\n\r\n30649\r\n\r\nRENATA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n72\r\n\r\n06/07/1990\r\n\r\n190º\r\n\r\n32361\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS URBANO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n11/12/1987\r\n\r\n191º\r\n\r\n31251\r\n\r\nRAPHAEL DAS NEVES QUARTILHO\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n11/12/1992\r\n\r\n192º\r\n\r\n31397\r\n\r\nBRUNO LUIZ TEIXEIRA GODINHO\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n12/12/1989\r\n\r\n193º\r\n\r\n30668\r\n\r\nRAPHAEL SILVA CASTRO\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n16/09/1990\r\n\r\n194º\r\n\r\n31181\r\n\r\nKARINE TEIXEIRA FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n72\r\n\r\n22/07/1993\r\n\r\n195º\r\n\r\n31174\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA GAMA LEITÃO\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n11/03/1967\r\n\r\n196º\r\n\r\n30175\r\n\r\nFABRICIA DE ALMEIDA PINHO\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n02/04/1977\r\n\r\n197º\r\n\r\n32360\r\n\r\nCAROLINA TAVARES GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n03/04/1992\r\n\r\n198º\r\n\r\n30410\r\n\r\nFERNANDA DOMINGUES SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n72\r\n\r\n09/05/1994\r\n\r\n199º\r\n\r\n30205\r\n\r\nLIVIA BARROSO DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n21/06/1990\r\n\r\n200º\r\n\r\n30641\r\n\r\nTHAIANA CONRADO NOGUEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n15/05/1993\r\n\r\n201º\r\n\r\n30619\r\n\r\nLUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n72\r\n\r\n28/03/1992\r\n\r\n202º\r\n\r\n31639\r\n\r\nMARCELO DA SILVA TORREIRO\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n70\r\n\r\n29/01/1988\r\n\r\n203º\r\n\r\n32156\r\n\r\nLUIZ ANTONIO FORTI JÚNIOR\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\n17/11/1992\r\n\r\n204º\r\n\r\n31946\r\n\r\nJOÃO GABRIEL CALIL DE CARVALHO COURI\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n70\r\n\r\n18/01/1993\r\n\r\n205º\r\n\r\n31568\r\n\r\nMÔNICA SOUSA PEREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\n16/12/1991\r\n\r\n206º\r\n\r\n31342\r\n\r\nCAROLINA AVELLAR MARANHÃO\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n01/03/1993\r\n\r\n207º\r\n\r\n30196\r\n\r\nMARCIA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\n03/12/1974\r\n\r\n208º\r\n\r\n31449\r\n\r\nDANIEL CIPRIANO AQUINO RHEIN CORDEIRO\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\n21/09/1992\r\n\r\n209º\r\n\r\n30729\r\n\r\nFABIO LUCENA DE ARAUJO\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n08/02/1980\r\n\r\n210º\r\n\r\n30162\r\n\r\nRODRIGO MOTTA DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n23/08/1981\r\n\r\n211º\r\n\r\n32375\r\n\r\nDOUGLAS NADAES CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n11/07/1992\r\n\r\n212º\r\n\r\n31838\r\n\r\nLILIBETH SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\n30/04/1978\r\n\r\n213º\r\n\r\n31538\r\n\r\nKEILA ALVES NASCIMENTO\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n70\r\n\r\n11/05/1988\r\n\r\n214º\r\n\r\n30129\r\n\r\nERIKA NUNES DIAS\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\n31/03/1993\r\n\r\n215º\r\n\r\n31061\r\n\r\nJASMINE FILIPPO SALGADO\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\n03/06/1993\r\n\r\n216º\r\n\r\n31511\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA ALVES\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n12/04/1990\r\n\r\n217º\r\n\r\n32263\r\n\r\nAUGUSTO CESAR AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n25/01/1969\r\n\r\n218º\r\n\r\n31426\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS CARLOS\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n28/05/1972\r\n\r\n219º\r\n\r\n30535\r\n\r\nLAIZA COSTA LEITE\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n17/03/1990\r\n\r\n220º\r\n\r\n31256\r\n\r\nMAISA SAMPIETRO PINHEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n06/01/1992\r\n\r\n221º\r\n\r\n31625\r\n\r\nPAULA STELET ROCHA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n17/02/1992\r\n\r\n222º\r\n\r\n31295\r\n\r\nEZEQUIEL SIQUEIRA MACHADO\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n02/09/1978\r\n\r\n223º\r\n\r\n31609\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n13/07/1992\r\n\r\n224º\r\n\r\n30276\r\n\r\nISAAC OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n26/01/1981\r\n\r\n225º\r\n\r\n30992\r\n\r\nRAFAEL DE SOUSA DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n30/03/1983\r\n\r\n226º\r\n\r\n30481\r\n\r\nLUIZ EDUARDO NORYS TIBERIO\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n14/05/1986\r\n\r\n227º\r\n\r\n32332\r\n\r\nFLAVIA DORNELES NOBREGA\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\n11/01/1962\r\n\r\n228º\r\n\r\n31587\r\n\r\nMARILHA BOLDT AIUDE PAIXAO DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n09/05/1985\r\n\r\n229º\r\n\r\n31491\r\n\r\nLARISSA FRANCO ASSUMPÇÃO PEREIRA COELHO\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n09/10/1991\r\n\r\n230º\r\n\r\n31203\r\n\r\nNOÊMI DE ALMEIDA MACHADO CORRÊA LIMA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n09/10/1971\r\n\r\n231º\r\n\r\n30805\r\n\r\nLUIZA SANTOS ROCHA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n70\r\n\r\n04/06/1993\r\n\r\n232º\r\n\r\n30484\r\n\r\nJÉSSICA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n70\r\n\r\n20/06/1991\r\n\r\n233º\r\n\r\n31418\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n12/04/1983\r\n\r\n234º\r\n\r\n31680\r\n\r\nNATHALIA ZANON DE AZEVEDO\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n70\r\n\r\n27/05/1991\r\n\r\n235º\r\n\r\n30421\r\n\r\nRAQUEL FRANCO APULCHRO MIRANDA DE SÁ\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n70\r\n\r\n21/05/1992\r\n\r\n236º\r\n\r\n32174\r\n\r\nMARCELLUS LIMA DE FRANÇA\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n70\r\n\r\n15/12/1988\r\n\r\n237º\r\n\r\n30666\r\n\r\nGABRIEL LENZIARDI DE MELO\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n21/03/1991\r\n\r\n238º\r\n\r\n30260\r\n\r\nRAFAELA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n16/10/1992\r\n\r\n239º\r\n\r\n31486\r\n\r\nJOYCE MAYRA BAX CARNEIRO LAURO\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n16/05/1992\r\n\r\n240º\r\n\r\n31913\r\n\r\nBEATRIZ VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n05/11/1992\r\n\r\n241º\r\n\r\n30439\r\n\r\nROSILENE MACEDO BORGES DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n14/10/1967\r\n\r\n242º\r\n\r\n30120\r\n\r\nDANIELLE ALVES DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n26/04/1978\r\n\r\n243º\r\n\r\n31018\r\n\r\nGLEICON DA FONSECA ONOFRE\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n16/12/1991\r\n\r\n244º\r\n\r\n30096\r\n\r\nFERNANDA CAMPOS BENEVENTO\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n09/06/1992\r\n\r\n245º\r\n\r\n32126\r\n\r\nELISA ASSUMPÇÃO SOLINHO\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n70\r\n\r\n07/07/1992\r\n\r\n246º\r\n\r\n30201\r\n\r\nJHONATAN MAYCOM PASSOS DE AZEVEDO\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n30/09/1991\r\n\r\n247º\r\n\r\n32133\r\n\r\nKIM TERRA\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n26/11/1987\r\n\r\n248º\r\n\r\n32036\r\n\r\nDAMIAO ALMEIDA CANUTO\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n68\r\n\r\n13/01/1982\r\n\r\n249º\r\n\r\n31267\r\n\r\nRAMON ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n68\r\n\r\n02/03/1993\r\n\r\n250º\r\n\r\n30764\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n02/05/1961\r\n\r\n251º\r\n\r\n32084\r\n\r\nALEXANDER HELENO BRAZ\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n68\r\n\r\n02/05/1984\r\n\r\n252º\r\n\r\n30884\r\n\r\nCRISTINA PAULINO CHAVES\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n02/10/1978\r\n\r\n253º\r\n\r\n30353\r\n\r\nLÍDIA PEREIRA DE OLIVEIRA RUIVO\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n68\r\n\r\n04/08/1989\r\n\r\n254º\r\n\r\n31090\r\n\r\nJOHNE FERNANDES SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\n22/07/1987\r\n\r\n255º\r\n\r\n31997\r\n\r\nMAYARA SOUZA HARTUIQ\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n16/01/1992\r\n\r\n256º\r\n\r\n30875\r\n\r\nLOURIVAL DE BARROS JUNIOR\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n12/06/1965\r\n\r\n257º\r\n\r\n30293\r\n\r\nRODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n20/06/1977\r\n\r\n258º\r\n\r\n31217\r\n\r\nANNA LUCIA CUNHA DI FRANCO\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n68\r\n\r\n03/10/1979\r\n\r\n259º\r\n\r\n32085\r\n\r\nANDERSON HENRIQUE FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n05/04/1980\r\n\r\n260º\r\n\r\n31028\r\n\r\nDILSON CALDAS DA SILVA CAMACHO\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n04/08/1991\r\n\r\n261º\r\n\r\n31008\r\n\r\nRÔMULO WEBER NEVES\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n05/03/1990\r\n\r\n262º\r\n\r\n32277\r\n\r\nLUCAS DE SOUSA SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n29/01/1992\r\n\r\n263º\r\n\r\n31306\r\n\r\nRODRIGO MELLO DA SILVA SINFRONIO\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n19/04/1993\r\n\r\n264º\r\n\r\n30195\r\n\r\nJULIA TOURINO DE SEIXAS\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n19/05/1990\r\n\r\n265º\r\n\r\n32027\r\n\r\nLETÍCIA NOGUEIRA FERRE\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n17/01/1993\r\n\r\n266º\r\n\r\n32067\r\n\r\nSTÉFANY RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n12/03/1989\r\n\r\n267º\r\n\r\n30358\r\n\r\nGIULIA RABE BENNESBY\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n17/10/1992\r\n\r\n268º\r\n\r\n31788\r\n\r\nRACHEL ABREU SÁ\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n15/07/1993\r\n\r\n269º\r\n\r\n30816\r\n\r\nNATHALIA MARIA SILVA KRUGER\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n14/09/1993\r\n\r\n270º\r\n\r\n31940\r\n\r\nRAFAELA GUARIGLIA QUARESMA\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n11/04/1992\r\n\r\n271º\r\n\r\n31195\r\n\r\nRODRIGO RETTORI GUIMARÃES\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\n09/02/1992\r\n\r\n272º\r\n\r\n30172\r\n\r\nDRIELLY ALVES MENDONÇA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n14/02/1989\r\n\r\n273º\r\n\r\n32232\r\n\r\nPETER AREZ MINAS\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n26/05/1994\r\n\r\n274º\r\n\r\n30604\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n23/05/1991\r\n\r\n275º\r\n\r\n31172\r\n\r\nCRISSY LIBÓRIO NARCIZO\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n29/05/1994\r\n\r\n276º\r\n\r\n30980\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUES MARQUES PINTO\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n05/09/1987\r\n\r\n277º\r\n\r\n31952\r\n\r\nDANIELLE DA PAZ DE SANTANA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n12/05/1993\r\n\r\n278º\r\n\r\n30269\r\n\r\nFERNANDA MEDEIROS E RIBEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n14/09/1992\r\n\r\n279º\r\n\r\n31670\r\n\r\nLÍLIAN MASCARENHAS DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n06/08/1976\r\n\r\n280º\r\n\r\n30346\r\n\r\nCAMILA DIAS ÁLAMO\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n12/09/1988\r\n\r\n281º\r\n\r\n30505\r\n\r\nTHAÍS GONÇALVES OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n12/04/1993\r\n\r\n282º\r\n\r\n30319\r\n\r\nRAFAEL FELIPPE DA CUNHA MARÇAL\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n68\r\n\r\n11/05/1994\r\n\r\n283º\r\n\r\n31157\r\n\r\nMARIANA KRUSE CARDOSO AUTUORI DE LIMA\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n27/10/1992\r\n\r\n284º\r\n\r\n30217\r\n\r\nBRUNO SAMUEL SION\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n28/08/1992\r\n\r\n285º\r\n\r\n30369\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA DE ASSIS\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n14/01/1993\r\n\r\n286º\r\n\r\n32366\r\n\r\nTHOMAS EDSON CORTES COELHO\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n18/04/1994\r\n\r\n287º\r\n\r\n32408\r\n\r\nCARLOS ROMUALDO FERREIRA BORGES\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n12/06/1984\r\n\r\n288º\r\n\r\n30186\r\n\r\nFRANCISCO DE VASCONCELLOS CARVALHO\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n07/04/1992\r\n\r\n289º\r\n\r\n31235\r\n\r\nLARISSA CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n17/04/1993\r\n\r\n290º\r\n\r\n32274\r\n\r\nNATHÁLIA MARIA BARRETO DA ROCHA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n08/06/1991\r\n\r\n291º\r\n\r\n30169\r\n\r\nDÉBORA BERNARDES DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n26/03/1992\r\n\r\n292º\r\n\r\n32349\r\n\r\nLUCAS MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n20/04/1992\r\n\r\n293º\r\n\r\n31951\r\n\r\nVITOR DE OLIVEIRA JOSÉ\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n68\r\n\r\n23/11/1992\r\n\r\n294º\r\n\r\n30917\r\n\r\nJULIANA SOBRAL CHICRALA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n18/08/1993\r\n\r\n295º\r\n\r\n30425\r\n\r\nCÁSSIA MARIA VIEIRA TORRES\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n14/09/1988\r\n\r\n296º\r\n\r\n30607\r\n\r\nDANIELLA ALVAREZ RODRIGUES\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n03/01/1993\r\n\r\n297º\r\n\r\n32269\r\n\r\nVANDERLEI MEIRELLES DE ANDRADE COSTA\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n68\r\n\r\n18/10/1990\r\n\r\n298º\r\n\r\n31801\r\n\r\nJULIA TARSILA DE LIMA LEITE E SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n25/03/1993\r\n\r\n299º\r\n\r\n32308\r\n\r\nJADE MARTINS LEITE SOARES\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n14/11/1992\r\n\r\n300º\r\n\r\n31225\r\n\r\nCAROLINA FELIPE FERREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n68\r\n\r\n06/02/1992\r\n\r\n301º\r\n\r\n32023\r\n\r\nRAAKEL DE AMORIM LEHTOLA\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n68\r\n\r\n19/08/1993\r\n\r\n302º\r\n\r\n30236\r\n\r\nJULIA DE CASTRO PEROCINI\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n68\r\n\r\n02/08/1991\r\n\r\n303º\r\n\r\n30957\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DOS SANTOS ZANDONÁ\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\n27/11/1984\r\n\r\n304º\r\n\r\n31989\r\n\r\nJEAN FELIPE DO ROSÁRIO VIEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n10/04/1989\r\n\r\n305º\r\n\r\n30549\r\n\r\nFERNANDO BRUNO DA SILVA LIMA\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n09/05/1983\r\n\r\n306º\r\n\r\n31785\r\n\r\nPATRÍCIA FARIA DE LIMA\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n17/04/1991\r\n\r\n307º\r\n\r\n31825\r\n\r\nGEOVANI MILANES JULIO\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n26/04/1991\r\n\r\n308º\r\n\r\n30393\r\n\r\nAMANDA MOREIRA DE LIMA GOMES\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n12/04/1993\r\n\r\n309º\r\n\r\n31496\r\n\r\nNATANAEL ALVES MENDES\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n15/03/1990\r\n\r\n310º\r\n\r\n30567\r\n\r\nCAMILLA CRUZ MAIA\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n16/06/1991\r\n\r\n311º\r\n\r\n30456\r\n\r\nNEYLLON RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n01/07/1992\r\n\r\n312º\r\n\r\n31032\r\n\r\nWÂNDERSON MENDES DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n07/06/1989\r\n\r\n313º\r\n\r\n32233\r\n\r\nGUILHERME GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n15/03/1991\r\n\r\n314º\r\n\r\n32329\r\n\r\nFÁBIO MELLO DE SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n04/08/1992\r\n\r\n315º\r\n\r\n30661\r\n\r\nTHIERS DE ANDRADE RIBEIRO NETO\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n30/01/1969\r\n\r\n316º\r\n\r\n31178\r\n\r\nCARLA RIBEIRO GOMES FERNANDES\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n28/05/1986\r\n\r\n317º\r\n\r\n30909\r\n\r\nLILIAN VITOR DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n21/04/1993\r\n\r\n318º\r\n\r\n30301\r\n\r\nTALITA ALMEIDA SALGADO\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n03/10/1984\r\n\r\n319º\r\n\r\n30644\r\n\r\nJESSICA ANDRE MAGALHAES\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n15/03/1992\r\n\r\n320º\r\n\r\n32140\r\n\r\nPEDRO PAULO BASTOS DE FREITAS\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n25/09/1991\r\n\r\n321º\r\n\r\n31399\r\n\r\nTHAYANE FONSECA DE LIMA\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n03/08/1993\r\n\r\n322º\r\n\r\n31401\r\n\r\nEDUARDO DIAS FREITAS\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n24/11/1993\r\n\r\n323º\r\n\r\n30394\r\n\r\nCAROLINA COMODO FERRARI SABINO\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n12/11/1991\r\n\r\n324º\r\n\r\n32258\r\n\r\nMARCELLE LOPES NOGUEIRA DA COSTA\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n21/02/1992\r\n\r\n325º\r\n\r\n31285\r\n\r\nKARLA GOMES TORRES\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n26/01/1971\r\n\r\n326º\r\n\r\n31736\r\n\r\nNATÁLIA SILVA MOSQUEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n17/11/1990\r\n\r\n327º\r\n\r\n32372\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n28/06/1991\r\n\r\n328º\r\n\r\n30638\r\n\r\nFERNANDA QUARESMA CORREIA BAPTISTA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n03/07/1990\r\n\r\n329º\r\n\r\n30782\r\n\r\nLUCAS BARROS CASCARDO SOARES\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n21/02/1992\r\n\r\n330º\r\n\r\n30746\r\n\r\nBÁRBARA DE FERNANDES E CASARIN\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n02/03/1992\r\n\r\n331º\r\n\r\n31656\r\n\r\nJAQUELINE PANTOJA MATOZO\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n28/10/1980\r\n\r\n332º\r\n\r\n31600\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n07/10/1981\r\n\r\n333º\r\n\r\n31938\r\n\r\nMARCELLA SERGIO MENEZES DE ARAUJO\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n08/04/1991\r\n\r\n334º\r\n\r\n31097\r\n\r\nSHEILA BEKHOR\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n12/12/1967\r\n\r\n335º\r\n\r\n31120\r\n\r\nRODRIGO CANTARINO CARNEIRO GARCIA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n66\r\n\r\n31/03/1992\r\n\r\n336º\r\n\r\n31969\r\n\r\nLUCIA ROSA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n10/01/1960\r\n\r\n337º\r\n\r\n31400\r\n\r\nTHAMIRYS DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n02/10/1990\r\n\r\n338º\r\n\r\n31205\r\n\r\nJESSICA FERNANDES SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n19/02/1993\r\n\r\n339º\r\n\r\n30151\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA LACERDA\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n06/11/1988\r\n\r\n340º\r\n\r\n30755\r\n\r\nCAROLINA BRULHER MENDONÇA\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n08/10/1989\r\n\r\n341º\r\n\r\n30170\r\n\r\nCAROLINE CRISTINA COSTA\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n17/03/1993\r\n\r\n342º\r\n\r\n30133\r\n\r\nRAIZA DA FONSECA SAAD\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n12/09/1989\r\n\r\n343º\r\n\r\n31709\r\n\r\nFABIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n19/12/1977\r\n\r\n344º\r\n\r\n30545\r\n\r\nLARA DA CRUZ GONÇALVES LEAL\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n24/07/1990\r\n\r\n345º\r\n\r\n30344\r\n\r\nALEX SANDRO GRIJÓ\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n05/09/1973\r\n\r\n346º\r\n\r\n32029\r\n\r\nCAROLINA DO CARMO LIMA NUNES\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n02/10/1990\r\n\r\n347º\r\n\r\n31156\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA XIMENES\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n15/11/1975\r\n\r\n348º\r\n\r\n31714\r\n\r\nGABRIELLE SIQUEIRA CUNHA\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n26/04/1991\r\n\r\n349º\r\n\r\n31133\r\n\r\nHELOISA BRUM BRUM\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n25/01/1965\r\n\r\n350º\r\n\r\n31909\r\n\r\nMARIANA DE BIASI VIANNA NOVAES\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n09/09/1992\r\n\r\n351º\r\n\r\n32060\r\n\r\nMIRNA JUDCE CARDOSO FRAGOSO\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n03/11/1989\r\n\r\n352º\r\n\r\n30325\r\n\r\nJOÃO GORNI TAVARES\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n64\r\n\r\n20/03/1989\r\n\r\n353º\r\n\r\n32434\r\n\r\nANA BEATRIZ DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n28/09/1990\r\n\r\n354º\r\n\r\n31585\r\n\r\nALEXANDRE GUERRERO LIMA\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n17/02/1980\r\n\r\n355º\r\n\r\n32017\r\n\r\nGENAIR MIGUEL\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\n26/04/1960\r\n\r\n356º\r\n\r\n31086\r\n\r\nFERNANDA CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\n15/03/1990\r\n\r\n357º\r\n\r\n31466\r\n\r\nNEHEMIAS PENA DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\n04/11/1991\r\n\r\n358º\r\n\r\n32313\r\n\r\nTATIANA LOURENÇO EMMERICH DE SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\n28/11/1991\r\n\r\n359º\r\n\r\n32432\r\n\r\nFELIPI ALVES RODRIGUES\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n31/03/1984\r\n\r\n360º\r\n\r\n30609\r\n\r\nLUCIA BARRETO DA PAIXAO\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n09/12/1972\r\n\r\n361º\r\n\r\n30291\r\n\r\nDANIEL DA LUZ RAMOS\r\n\r\n20\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n25/03/1990\r\n\r\n362º\r\n\r\n32418\r\n\r\nESTHER DE OLIVEIRA GOMES LEAL\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n14/02/1972\r\n\r\n363º\r\n\r\n31845\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n22/09/1993\r\n\r\n364º\r\n\r\n30097\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n23/08/1990\r\n\r\n365º\r\n\r\n32429\r\n\r\nPAULA VARGAS ROCHA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n10/02/1993\r\n\r\n366º\r\n\r\n32292\r\n\r\nMOACYR LEONARDO COIMBRA MENDES\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n07/04/1992\r\n\r\n367º\r\n\r\n30303\r\n\r\nEDUARDO NOGUEIRA LOPES\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n23/08/1988\r\n\r\n368º\r\n\r\n32435\r\n\r\nJOÃO GABRIEL MARTINS COZZOLINO\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\n01/11/1991\r\n\r\n369º\r\n\r\n32461\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DE SOUZA JEREMIAS\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n13/05/1976\r\n\r\n370º\r\n\r\n31637\r\n\r\nDENILSON BARCELOS COUTO\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n27/10/1970\r\n\r\n371º\r\n\r\n31757\r\n\r\nFILIPE DAMIANO SHALDERS\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n26/12/1992\r\n\r\n372º\r\n\r\n31864\r\n\r\nRAQUEL DO SOCORRO RIBEIRO LIMA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n28/05/1986\r\n\r\n373º\r\n\r\n30724\r\n\r\nJOELMA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n28/02/1988\r\n\r\n374º\r\n\r\n30847\r\n\r\nLUÍSE VENAS MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n27/09/1990\r\n\r\n375º\r\n\r\n32484\r\n\r\nMARCELO DAMASIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n07/08/1992\r\n\r\n376º\r\n\r\n30572\r\n\r\nTHAMYRIS CHRISTINA DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n11/09/1992\r\n\r\n377º\r\n\r\n31816\r\n\r\nLUCIANA DE CASTRO LIMA KNAK\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n28/07/1985\r\n\r\n378º\r\n\r\n30592\r\n\r\nISABELLA CARDEAL DAS NEVES\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n17/05/1982\r\n\r\n379º\r\n\r\n32109\r\n\r\nTHIAGO MIRANDA DE AZEREDO FERREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n04/10/1990\r\n\r\n380º\r\n\r\n30324\r\n\r\nSASHA CRISTINA SOUSA MELO\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n01/02/1992\r\n\r\n381º\r\n\r\n31745\r\n\r\nLUIS CALAZANS DE BRITO BISNETO\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n09/02/1993\r\n\r\n382º\r\n\r\n31880\r\n\r\nAMÓS SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n25/02/1993\r\n\r\n383º\r\n\r\n30090\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES HENQUER\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n01/03/1979\r\n\r\n384º\r\n\r\n30428\r\n\r\nRAYANNA SANT' ANNA GARCEZ\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n21/09/1993\r\n\r\n385º\r\n\r\n30911\r\n\r\nMARIANA TOSTES BOTELHO PAIVA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\n03/01/1993\r\n\r\n386º\r\n\r\n31939\r\n\r\nANA CLÁUDIA DE SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n25/07/1982\r\n\r\n387º\r\n\r\n31608\r\n\r\nELLEN CAROLINE SILVA GOMIDES\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n19/04/1991\r\n\r\n388º\r\n\r\n30328\r\n\r\nJOYCE MARQUES QUEIROZ LAPORT BRANDÃO\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n10/03/1992\r\n\r\n389º\r\n\r\n30116\r\n\r\nFREDERICO SILVA DOELL\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n10/02/1992\r\n\r\n390º\r\n\r\n31137\r\n\r\nVITOR HUGO BARBOSA DE SANTANA\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n10/07/1992\r\n\r\n391º\r\n\r\n31931\r\n\r\nLARA CAETANO PRATES MELO\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n24/10/1992\r\n\r\n392º\r\n\r\n31891\r\n\r\nJÉSSICA CRUZ DE CARVALHO\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n10/06/1991\r\n\r\n393º\r\n\r\n32241\r\n\r\nRAYANE BORGES DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n24/02/1993\r\n\r\n394º\r\n\r\n30769\r\n\r\nLAURA ALICE MARQUES DE SANTANA DA GUIA\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\n19/10/1988\r\n\r\n395º\r\n\r\n32057\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA CUNHA JASMIN\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n28/04/1981\r\n\r\n396º\r\n\r\n31034\r\n\r\nRAPHAELA RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n23/03/1992\r\n\r\n397º\r\n\r\n31046\r\n\r\nANDRE LUIS SIQUEIRA DE SOUSA\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n21/11/1989\r\n\r\n398º\r\n\r\n31452\r\n\r\nMANOELLA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n20/12/1989\r\n\r\n399º\r\n\r\n31826\r\n\r\nMARIANA OLIVEIRA COSTA PEREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n14/10/1992\r\n\r\n400º\r\n\r\n30093\r\n\r\nISABEL DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n04/03/1963\r\n\r\n401º\r\n\r\n32410\r\n\r\nKARENINA AMARANTE DE CAMPOS CABRAL\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n08/03/1991\r\n\r\n402º\r\n\r\n31675\r\n\r\nROSANGELA DE CASTRO PESSOA\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n10/05/1972\r\n\r\n403º\r\n\r\n31044\r\n\r\nTEOFILO AUGUSTO VILLELA RIJO\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n02/09/1992\r\n\r\n404º\r\n\r\n30278\r\n\r\nANA ROSA FERREIRA LIMA PINTO\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n25/12/1990\r\n\r\n405º\r\n\r\n31016\r\n\r\nDANILLO DE SOUZA GUIDOTI SALLES\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n05/02/1992\r\n\r\n406º\r\n\r\n30486\r\n\r\nJONAS DECORTE MARMELLO\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n18/12/1991\r\n\r\n407º\r\n\r\n31298\r\n\r\nPATRÍCIA MANHÃES BASTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n20/01/1983\r\n\r\n408º\r\n\r\n30211\r\n\r\nPAULA LUÍSA DA COSTA VITA\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\n25/08/1992\r\n\r\n409º\r\n\r\n30515\r\n\r\nBEATRIZ VELLOSO JENZ DA CUNHA\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n13/02/1993\r\n\r\n410º\r\n\r\n30595\r\n\r\nNATHALIA THIMOTEO DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n21/03/1994\r\n\r\n411º\r\n\r\n32272\r\n\r\nISABELA GLÁUCIA DE SOUZA COSTA BAPTISTA\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n19/10/1982\r\n\r\n412º\r\n\r\n30658\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LEGENTIL ALVES\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n07/07/1993\r\n\r\n413º\r\n\r\n31432\r\n\r\nKARINNE PETRONE DE ARAUJO\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n02/10/1989\r\n\r\n414º\r\n\r\n30492\r\n\r\nTAMIRES MOREIRA RAMALHO\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n23/11/1992\r\n\r\n415º\r\n\r\n30544\r\n\r\nMARCELLA DA COSTA MOREIRA DE PAIVA\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\n09/04/1993\r\n\r\n416º\r\n\r\n31776\r\n\r\nTHAIS MARIA DO ROSÁRIO FRANCO\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n25/12/1991\r\n\r\n417º\r\n\r\n31730\r\n\r\nGUTHIERRY ALTOE BUZZATO DE SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\n05/01/1992\r\n\r\n418º\r\n\r\n31751\r\n\r\nKARYNA KHOURY BADIN\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\n09/05/1992\r\n\r\n419º\r\n\r\n32280\r\n\r\nNATHÁLIA SILVA E SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n19/12/1992\r\n\r\n420º\r\n\r\n30585\r\n\r\nTHIAGO DE ALMEIDA SOUSA\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\n03/08/1990\r\n\r\n421º\r\n\r\n30922\r\n\r\nRONALD TRINDADE DE CARVALHO\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\n29/12/1988\r\n\r\n422º\r\n\r\n30233\r\n\r\nDEBORA LIMA ABREU\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n14/09/1984\r\n\r\n423º\r\n\r\n31724\r\n\r\nDANILO CARTAXO AMORIM DE SÁ\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n03/08/1990\r\n\r\n424º\r\n\r\n31575\r\n\r\nANA BEATRIZ DE PAULA FREITAS MOREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n08/07/1991\r\n\r\n425º\r\n\r\n31493\r\n\r\nSAMARA AMARAL FREITAS\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n27/03/1993\r\n\r\n426º\r\n\r\n30887\r\n\r\nYOUSSEF RODRIGUES CRESPO DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n18/05/1993\r\n\r\n427º\r\n\r\n31374\r\n\r\nLETÍCIA CAMPOS SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\n07/03/1993\r\n\r\n428º\r\n\r\n32081\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n14/09/1988\r\n\r\n429º\r\n\r\n31063\r\n\r\nBRUNA JAKOBI\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n12/09/1993\r\n\r\n430º\r\n\r\n31814\r\n\r\nJÚLIA CUNHA SANGLARD TORRES\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n08/10/1991\r\n\r\n431º\r\n\r\n31658\r\n\r\nLEONARDO TEIXEIRA DE SALLES\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n12/10/1991\r\n\r\n432º\r\n\r\n30202\r\n\r\nRAFAEL SIQUEIRA LEITE\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n18/07/1981\r\n\r\n433º\r\n\r\n31705\r\n\r\nRAFAEL GARRIDO PROCACI\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n22/12/1987\r\n\r\n434º\r\n\r\n30091\r\n\r\nNELMA MUNIZ GOMES\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n03/03/1976\r\n\r\n435º\r\n\r\n30735\r\n\r\nYURI MOREIRA FARÁ\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n23/03/1987\r\n\r\n436º\r\n\r\n31240\r\n\r\nLUANA CARVALHO CABRAL\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\n04/12/1990\r\n\r\n437º\r\n\r\n30283\r\n\r\nRAUL ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n62\r\n\r\n02/08/1991\r\n\r\n438º\r\n\r\n31697\r\n\r\nJULIA DA COSTA VITARI\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n24/06/1992\r\n\r\n439º\r\n\r\n32068\r\n\r\nMAGDA REGINA LOPES PEREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n21/09/1991\r\n\r\n440º\r\n\r\n30779\r\n\r\nGUILHERME TERRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n14/08/1981\r\n\r\n441º\r\n\r\n30257\r\n\r\nJAQUELINE CRISTINA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n15/05/1990\r\n\r\n442º\r\n\r\n31897\r\n\r\nFILIPE BATISTA SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n03/07/1987\r\n\r\n443º\r\n\r\n31355\r\n\r\nDALISSA MARIA FIGUEIREDO MAGALHAES\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n14/11/1990\r\n\r\n444º\r\n\r\n31713\r\n\r\nALEX DA SILVA ALVES\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n28/01/1987\r\n\r\n445º\r\n\r\n31916\r\n\r\nARISTIDES PEDRO MARTINS JUNIOR\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n19/10/1990\r\n\r\n446º\r\n\r\n30176\r\n\r\nCRISSY WANE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n04/04/1991\r\n\r\n447º\r\n\r\n31427\r\n\r\nDIEGO LIMA SOBRINHO\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n01/05/1985\r\n\r\n448º\r\n\r\n30111\r\n\r\nVICTORIA CURY HOUAISS\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n07/08/1992\r\n\r\n449º\r\n\r\n31170\r\n\r\nMARCIA FERREIRA DA SILVA ZEFERINO\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n13/02/1978\r\n\r\n450º\r\n\r\n31690\r\n\r\nISMAEL DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n24/11/1963\r\n\r\n451º\r\n\r\n31291\r\n\r\nSIMONE DE GOZ POLI\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n13/02/1973\r\n\r\n452º\r\n\r\n30921\r\n\r\nPAULA MENDES SAMPAIO\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n27/09/1990\r\n\r\n453º\r\n\r\n30188\r\n\r\nMARIA EDUARDA SUSSEKIND ROCHA VIEIRA DE FREITAS\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n14/04/1992\r\n\r\n454º\r\n\r\n30846\r\n\r\nRAPHAELA QUEIROZ MARQUES\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n26/07/1979\r\n\r\n455º\r\n\r\n31984\r\n\r\nMAYARA SILVA MORASCHE\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n01/10/1986\r\n\r\n456º\r\n\r\n31819\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n18/04/1969\r\n\r\n457º\r\n\r\n31284\r\n\r\nDANIELA DE ARAÚJO GALDEANO\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n02/01/1978\r\n\r\n458º\r\n\r\n31388\r\n\r\nTHIAGO LUIZ FURTADO CHAVES\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n11/11/1987\r\n\r\n459º\r\n\r\n30123\r\n\r\nVANESSA BEYRUTH DE CARVALHO\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n62\r\n\r\n18/01/1992\r\n\r\n460º\r\n\r\n31604\r\n\r\nHERMINIO MARTINS CEZARIO\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n31/05/1979\r\n\r\n461º\r\n\r\n31220\r\n\r\nLUCIANA HENDRICH\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n02/07/1981\r\n\r\n462º\r\n\r\n32307\r\n\r\nCAMILA PAIVA RODRIGUES SOUSA\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n19/03/1990\r\n\r\n463º\r\n\r\n31307\r\n\r\nLETÍCIA STEENHAGEN CRUZ CERQUEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n11/07/1991\r\n\r\n464º\r\n\r\n31494\r\n\r\nISABELA RANGEL POZZETTI\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n13/06/1987\r\n\r\n465º\r\n\r\n30433\r\n\r\nDIOGO FREITAS SOUZA DE MELO\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n25/06/1987\r\n\r\n466º\r\n\r\n31185\r\n\r\nCAROLINA ABDALLA DE LIMA\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n04/05/1992\r\n\r\n467º\r\n\r\n30466\r\n\r\nLETÍCIA DE LIMA ROCHA\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n22/05/1992\r\n\r\n468º\r\n\r\n32021\r\n\r\nRICARDO MACHADO PORFIRIO\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n62\r\n\r\n26/06/1978\r\n\r\n469º\r\n\r\n31750\r\n\r\nVINICIUS XAVIER FREITAS\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n22/04/1987\r\n\r\n470º\r\n\r\n32266\r\n\r\nLUAN ALVES GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n03/01/1992\r\n\r\n471º\r\n\r\n31383\r\n\r\nDORIENE CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n01/11/1975\r\n\r\n472º\r\n\r\n30448\r\n\r\nANDREA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n24/12/1976\r\n\r\n473º\r\n\r\n32417\r\n\r\nCAROLINE DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n09/04/1991\r\n\r\n474º\r\n\r\n30398\r\n\r\nMARIA DO CARMO RIBEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n06/04/1992\r\n\r\n475º\r\n\r\n30664\r\n\r\nSILVIO JOSÉ LEO DE MORAES\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n02/05/1963\r\n\r\n476º\r\n\r\n30716\r\n\r\nALEX JERÔNIMO DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n26/05/1988\r\n\r\n477º\r\n\r\n30804\r\n\r\nFELIPE PEREIRA CATUNDA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n22/05/1987\r\n\r\n478º\r\n\r\n30556\r\n\r\nNATASHA RODRIGUES FERNANDES GOMES\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n28/09/1991\r\n\r\n479º\r\n\r\n30511\r\n\r\nCELSO HENRIQUE CORRÊA LIMA\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n15/06/1972\r\n\r\n480º\r\n\r\n31877\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS CAMACHO\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n28/04/1982\r\n\r\n481º\r\n\r\n32032\r\n\r\nCAROLINE HENRIQUES DE AQUINO\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n03/05/1991\r\n\r\n482º\r\n\r\n31741\r\n\r\nKÍSSIA DO AMARAL DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n09/10/1991\r\n\r\n483º\r\n\r\n30362\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO VALLE MONTEIRO\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n21/02/1992\r\n\r\n484º\r\n\r\n30579\r\n\r\nLUCIA HELENA BASTOS ALVES\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n03/09/1955\r\n\r\n485º\r\n\r\n32323\r\n\r\nERICK FELIPPE MOTHÉ THOMAS MARTINS\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n04/08/1976\r\n\r\n486º\r\n\r\n32089\r\n\r\nLIANDRE CRISTINA MERTZ LEMOS SILVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n07/11/1979\r\n\r\n487º\r\n\r\n32310\r\n\r\nGABRIELA MELGAÇO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n31/03/1989\r\n\r\n488º\r\n\r\n31318\r\n\r\nSAMARA GONZALEZ MARQUES\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n30/10/1992\r\n\r\n489º\r\n\r\n31041\r\n\r\nCLAUDIA REGINA CAVALCANTI LOPES GÓES\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n31/01/1967\r\n\r\n490º\r\n\r\n30114\r\n\r\nMARIA KELZIANE DE FRANÇA AZEVEDO\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n29/09/1991\r\n\r\n491º\r\n\r\n30245\r\n\r\nARIANA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n28/03/1988\r\n\r\n492º\r\n\r\n30864\r\n\r\nSABRINA MARCELA PIO DA ROCHA MOSCA\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n06/08/1991\r\n\r\n493º\r\n\r\n30626\r\n\r\nELISÂNGELA NASCIMENTO CAMPOS DIAS\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n04/08/1991\r\n\r\n494º\r\n\r\n32040\r\n\r\nGABRIELA MOREIRA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n29/01/1993\r\n\r\n495º\r\n\r\n31701\r\n\r\nTHIAGO DAVID BATISTA PONTES\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n05/06/1984\r\n\r\n496º\r\n\r\n30440\r\n\r\nRAFAELA RIOS DE PAULA\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n21/04/1992\r\n\r\n497º\r\n\r\n30983\r\n\r\nBÁRBARA LAINE BORGES DE AZEVEDO\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n11/10/1991\r\n\r\n498º\r\n\r\n32322\r\n\r\nANA CAROLINA MACIEL FRAZÃO\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n30/07/1987\r\n\r\n499º\r\n\r\n30600\r\n\r\nRENATA SILVA BARBOSA\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n29/01/1991\r\n\r\n500º\r\n\r\n32291\r\n\r\nELIZABETH CORREA FERREIRA AGUIAR\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n21/06/1991\r\n\r\n501º\r\n\r\n32108\r\n\r\nMICHELE MEDEIROS LADISLAO\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n04/09/1980\r\n\r\n502º\r\n\r\n32267\r\n\r\nJESSICA GONZAGA DA COSTA MARTINS\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n09/12/1992\r\n\r\n503º\r\n\r\n30323\r\n\r\nHELLEN CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n17/02/1988\r\n\r\n504º\r\n\r\n31036\r\n\r\nJORGE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n26/12/1986\r\n\r\n505º\r\n\r\n30166\r\n\r\nLAILA KOLK MONTEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n07/11/1990\r\n\r\n506º\r\n\r\n30173\r\n\r\nSÂMELA CAVALCANTE FERREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n08/04/1993\r\n\r\n507º\r\n\r\n30471\r\n\r\nJULIANA FLAVIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n10/11/1991\r\n\r\n508º\r\n\r\n30311\r\n\r\nNAYANE CHRISTINE FERREIRA DIAS\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n24/04/1992\r\n\r\n509º\r\n\r\n30714\r\n\r\nROSENALVA COELHO DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n02/10/1979\r\n\r\n510º\r\n\r\n31725\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE ALBUQUERQUE VERNECK\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n08/07/1978\r\n\r\n511º\r\n\r\n30747\r\n\r\nLEONARDO MARTINS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n04/06/1987\r\n\r\n512º\r\n\r\n30177\r\n\r\nRENATO AURILIO PACHECO RIO\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n31/05/1991\r\n\r\n2 - CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL - CANDIDATOS NEGROS E ÍNDIOS (§ 2º do art. 19):\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONSTITUCIONAL\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nPROC.\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nLÍNGUA \r\n\r\nPORTUGUESA\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nDATA DE\r\n\r\nNASCIMENTO\r\n\r\n1º\r\n\r\n30557\r\n\r\nLUÍS FELIPE FERREIRA MARTINS\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n88\r\n\r\n04/05/1993\r\n\r\n2º\r\n\r\n30474\r\n\r\nMAGNO THIAGO DA SILVEIRA DA COSTA\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n84\r\n\r\n04/01/1992\r\n\r\n3º\r\n\r\n32209\r\n\r\nBRUNA EDUARDA RIGUEIRA CAPISTRANO\r\n\r\n20\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n82\r\n\r\n11/07/1993\r\n\r\n4º\r\n\r\n30772\r\n\r\nBERNARDO CESAR DE SOUZA\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\n29/05/1990\r\n\r\n5º\r\n\r\n31385\r\n\r\nRENATO DE BARROS CORRÊA\r\n\r\n22\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n80\r\n\r\n27/01/1991\r\n\r\n6º\r\n\r\n31549\r\n\r\nDANIEL JOSÉ GONÇALVES DE ARAUJO\r\n\r\n26\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n78\r\n\r\n16/01/1990\r\n\r\n7º\r\n\r\n30455\r\n\r\nADILENE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n78\r\n\r\n21/02/1989\r\n\r\n8º\r\n\r\n31123\r\n\r\nVANESKA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n29/07/1993\r\n\r\n9º\r\n\r\n30758\r\n\r\nFREDERICO DO NASCIMENTO PAULO\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\n12/08/1991\r\n\r\n10º\r\n\r\n30209\r\n\r\nBRUNA ZOZIMO LEAL\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\n03/01/1987\r\n\r\n11º\r\n\r\n30923\r\n\r\nSEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\n13/11/1986\r\n\r\n12º\r\n\r\n30886\r\n\r\nELAYNA CRISLAYNE DOS SANTOS FURTADO\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n74\r\n\r\n17/08/1992\r\n\r\n13º\r\n\r\n30674\r\n\r\nALEXANDRE FARIAS DA COSTA\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n23/05/1970\r\n\r\n14º\r\n\r\n30518\r\n\r\nMAICON FIGUEIREDO CARVALHO MARQUES\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n14/11/1988\r\n\r\n15º\r\n\r\n30703\r\n\r\nMARIANA DA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\n03/08/1992\r\n\r\n16º\r\n\r\n31326\r\n\r\nFELIPE HENRIQUE DIAS FALLES GOMES PINTO\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n02/10/1992\r\n\r\n17º\r\n\r\n32361\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS URBANO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n11/12/1987\r\n\r\n18º\r\n\r\n30196\r\n\r\nMARCIA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\n03/12/1974\r\n\r\n19º\r\n\r\n30162\r\n\r\nRODRIGO MOTTA DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n23/08/1981\r\n\r\n20º\r\n\r\n32375\r\n\r\nDOUGLAS NADAES CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n11/07/1992\r\n\r\n21º\r\n\r\n32263\r\n\r\nAUGUSTO CESAR AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n25/01/1969\r\n\r\n22º\r\n\r\n30276\r\n\r\nISAAC OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n26/01/1981\r\n\r\n23º\r\n\r\n30439\r\n\r\nROSILENE MACEDO BORGES DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n14/10/1967\r\n\r\n24º\r\n\r\n32084\r\n\r\nALEXANDER HELENO BRAZ\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n68\r\n\r\n02/05/1984\r\n\r\n25º\r\n\r\n32085\r\n\r\nANDERSON HENRIQUE FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n05/04/1980\r\n\r\n26º\r\n\r\n31306\r\n\r\nRODRIGO MELLO DA SILVA SINFRONIO\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n19/04/1993\r\n\r\n27º\r\n\r\n32232\r\n\r\nPETER AREZ MINAS\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n26/05/1994\r\n\r\n28º\r\n\r\n31670\r\n\r\nLÍLIAN MASCARENHAS DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n06/08/1976\r\n\r\n29º\r\n\r\n30169\r\n\r\nDÉBORA BERNARDES DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n26/03/1992\r\n\r\n30º\r\n\r\n30607\r\n\r\nDANIELLA ALVAREZ RODRIGUES\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n03/01/1993\r\n\r\n31º\r\n\r\n32269\r\n\r\nVANDERLEI MEIRELLES DE ANDRADE COSTA\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n68\r\n\r\n18/10/1990\r\n\r\n32º\r\n\r\n30456\r\n\r\nNEYLLON RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n01/07/1992\r\n\r\n33º\r\n\r\n31032\r\n\r\nWÂNDERSON MENDES DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n07/06/1989\r\n\r\n34º\r\n\r\n31656\r\n\r\nJAQUELINE PANTOJA MATOZO\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n28/10/1980\r\n\r\n35º\r\n\r\n31600\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n07/10/1981\r\n\r\n36º\r\n\r\n31400\r\n\r\nTHAMIRYS DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n02/10/1990\r\n\r\n37º\r\n\r\n30291\r\n\r\nDANIEL DA LUZ RAMOS\r\n\r\n20\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n25/03/1990\r\n\r\n38º\r\n\r\n32418\r\n\r\nESTHER DE OLIVEIRA GOMES LEAL\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n14/02/1972\r\n\r\n39º\r\n\r\n31637\r\n\r\nDENILSON BARCELOS COUTO\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n27/10/1970\r\n\r\n40º\r\n\r\n31864\r\n\r\nRAQUEL DO SOCORRO RIBEIRO LIMA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n28/05/1986\r\n\r\n41º\r\n\r\n30724\r\n\r\nJOELMA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n28/02/1988\r\n\r\n42º\r\n\r\n32484\r\n\r\nMARCELO DAMASIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n07/08/1992\r\n\r\n43º\r\n\r\n30592\r\n\r\nISABELLA CARDEAL DAS NEVES\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n17/05/1982\r\n\r\n44º\r\n\r\n31939\r\n\r\nANA CLÁUDIA DE SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n25/07/1982\r\n\r\n45º\r\n\r\n32241\r\n\r\nRAYANE BORGES DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n24/02/1993\r\n\r\n46º\r\n\r\n32272\r\n\r\nISABELA GLÁUCIA DE SOUZA COSTA BAPTISTA\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n19/10/1982\r\n\r\n47º\r\n\r\n30887\r\n\r\nYOUSSEF RODRIGUES CRESPO DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n18/05/1993\r\n\r\n48º\r\n\r\n31374\r\n\r\nLETÍCIA CAMPOS SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\n07/03/1993\r\n\r\n49º\r\n\r\n30091\r\n\r\nNELMA MUNIZ GOMES\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n03/03/1976\r\n\r\n50º\r\n\r\n30735\r\n\r\nYURI MOREIRA FARÁ\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n23/03/1987\r\n\r\n51º\r\n\r\n31170\r\n\r\nMARCIA FERREIRA DA SILVA ZEFERINO\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n13/02/1978\r\n\r\n52º\r\n\r\n31690\r\n\r\nISMAEL DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n24/11/1963\r\n\r\n53º\r\n\r\n30448\r\n\r\nANDREA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n24/12/1976\r\n\r\n54º\r\n\r\n32417\r\n\r\nCAROLINE DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n09/04/1991\r\n\r\n55º\r\n\r\n32310\r\n\r\nGABRIELA MELGAÇO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n31/03/1989\r\n\r\n56º\r\n\r\n31041\r\n\r\nCLAUDIA REGINA CAVALCANTI LOPES GÓES\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n31/01/1967\r\n\r\n57º\r\n\r\n30471\r\n\r\nJULIANA FLAVIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n10/11/1991\r\n\r\n58º\r\n\r\n30714\r\n\r\nROSENALVA COELHO DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n02/10/1979\r\n\r\n59º\r\n\r\n30747\r\n\r\nLEONARDO MARTINS SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n04/06/1987\r\n\r\n3 - CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL - CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA (§ 2º do art. 19):\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONSTITUCIONAL\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nPROC.\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nLÍNGUA \r\n\r\nPORTUGUESA\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nDATA DE\r\n\r\nNASCIMENTO\r\n\r\n1º\r\n\r\n32084\r\n\r\nALEXANDER HELENO BRAZ\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n68\r\n\r\n02/05/1984\r\n\r\n2º\r\n\r\n30661\r\n\r\nTHIERS DE ANDRADE RIBEIRO NETO\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n30/01/1969\r\n\r\n3º\r\n\r\n31816\r\n\r\nLUCIANA DE CASTRO LIMA KNAK\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n28/07/1985\r\n\r\n4º\r\n\r\n32307\r\n\r\nCAMILA PAIVA RODRIGUES SOUSA\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n19/03/1990\r\n\r\nPoderão ser interpostos recursos, nos 02 (dois) dias úteis subsequentes à publicação do presente edital, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nOs recursos serão recebidos no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado, na Rua do Carmo, nº 27, Térreo, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 11h às 17h30min..\r\n\r\nId: 1668106"
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            "Secretaria de Estado de Cultura": {
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                    "1667627": [
                        "I - Despacho",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28/04/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/549/2011 - DECLARO RESCINDIDOS, com validade a contar de 15 de abril de 2014, os contratos temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e: \r\n\r\nANA ELISA MARIA SIQUEIRA C L TELHADO - Técnico- Id Funcional 50174517\r\n\r\nCARLA DAIANA MACHADO BRANDÃO- Nível Médio - Id Funcional 44050054\r\n\r\nDEISE MARIA SANTARELLI DE AZEREDO MARINHO -Nível Médio - Id Funcional 44193459\r\n\r\nJORGE LEANDRO SANTANA COSTA -TÉCNICO - Id Funcional 43291023\r\n\r\nKÁTIA REGINA FERREIRA PACHECO PEREIRA - Nível Médio - Id Funcional 5587581\r\n\r\nMARIS STELLA RAMOS DE CARVALHO -Técnico - Id Funcional 405957\r\n\r\nVALÉRIA DE SOUZA KÚBIS - Supervisão Técnica - Id Funcional 43200931\r\n\r\nVALESKA WEBSTER - Nível Médio - Id Funcional 44056664\r\n\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA PIMENTEL - Nível Médio - Id Funcional 44224230\r\n\r\nIZABELLE DE ARAÚJO - Nível Médio - Id Funcional 44227388\r\n\r\nELIANE DA CONCEIÇÃO PEREIRA - Nível Médio - Id Funcional 50158201\r\n\r\nIGOR NUNES CAMPOS - Nível Médio - Id Funcional 50158236\r\n\r\nMIRIAM FERREIRA FREIRE DIAS - Nível Médio - Id Funcional 50158350\r\n\r\nEDUARDO VIANNA VARELLA - Nível Médio - Id Funcional 50158414\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA ANTUNES PERES - Técnico - Id Funcional 50174495\r\n\r\nNATHALIA DE MEDEIROS MAGALHÃES DAS CHAGAS - Nível Médio - Id Funcional 50174592\r\n\r\nJOSELAINE DE ARAÚJO BEZERRA - Nível Médio - Id Funcional 50199099\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1667627"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1667842": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/003.040/2014 - HOMOLOGO o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2014, objetivando contratação de empresa especializada em Digitalização de documentos históricos textuais compreendendo 28.000 (vinte e oito mil) partituras perfazendo um total de 157.000 (cento e cinquenta e sete mil) páginas a Navarro e Almeida Foto Vídeo Produções Ltda, pelo valor total de R$ 1.140.000,00 (hum milhão, cento e quarenta mil reais).\r\n\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.3508, Natureza da Despesa 4490.39.27, Fonte 11do orçamento vigente.\r\n\r\nId: 1667842. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1667846": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 02.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/1.006301/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA FÓRUM LTDA, no montante de R$ 27.384,00 (vinte e sete mil trezentos e oitenta e quatro reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1667846"
                    ],
                    "1667889": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 02.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.011598/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II da Lei nº 8666/93, em favor dos PROFESSORES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, no montante de R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1667889"
                    ],
                    "1667833": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 02.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14 / 1.006699 / 2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8666/93, em favor da EDITORA FÓRUM LTDA, no montante de R$ 8.665,00 (oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1667833"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1667902": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 05/CC/SSCS/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/193985/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Epodonto Comércio e Serviços Ltda-ME.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão Contratual Amigável.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 79, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de abril de 2014. \r\n\r\nId: 1667902"
                        ],
                        "1667950": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO\r\n\r\nDE JANEIRO S/A BD-RIO “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato BD-RIO Nº 002/2014, firmado em 25/04/2014. Processo nº E-12/089/10/2013. Serviços de Obra: BD-RIO S/A (E/L) e PML Silva Construções Ltda-ME. OBJETO: Reforma e Manutenção do Telhado do imóvel situado em Araruama, rua Capitão Vergara nº 283, Bairro Coqueiral. PRAZO: Entrega 15 dias após publicação. VALOR: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Condição do pagamento: no início dos trabalhos 50% e os outros 50% ao final do trabalho, após vistoria feita pelo BD-RIO. DATA: 28/04/2014. FUNDAMENTO: Art. 24, I e § 1º da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1667950"
                        ],
                        "1667632": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2014.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO, da CLÁUSULA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, da CLÁUSULA SEXTA - VALOR DO CONTRATO E da CLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Fundamento no inciso II do art. 57, c/c art. 65, inc. I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nVALOR: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais).\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - ID. Funcional n° 3.221.305-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.199/2012.\r\n\r\nId: 1667632"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1667804": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA AGETRANSP torna público que fará realizar no Portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Processo nº E-12/004.160/2014, abaixo discriminado:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Item.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços de locação de 05 (cinco) veículos de representação e 07 (sete) veículos de serviço, com 11 (onze) motoristas, conforme descrição no Termo de Referência - Anexo I do Edital.\r\n\r\nInício para acolhimento das propostas: 12:00h do dia 06/05/14 - horário de Brasília.\r\n\r\nLimite de acolhimento das propostas: 10:00h do dia 16/05/14 - horário de Brasília.\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 10:30h do dia 16/05/14 - horário de Brasília. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Superintendência Administrativa, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - Centro - RJ - no horário compreendido entre às 10h e 17 h.\r\n\r\nId: 1667804. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1668127": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 011/2014. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e KAMAL KALAOUN E TUFI KALAOUN. OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida José Mariano Passos, nº 261, Bairro Prata, Nova Iguaçu/RJ, com matrícula nº 1.860, no RI da 1ª circunscrição De Nova Iguaçu/RJ. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00573 E 2014NE00574. VALOR ESTIMADO: R$ 4.268.319,84 (quatro milhões, duzentos e sessenta e oito mil trezentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. GESTOR: José Marcelo Moreira, matrícula nº 24/007.368-4. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8245/91. PROCESSO Nº E-12/061/9191/2013.\r\n\r\nId: 1668127. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1668016": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que, após análise da documentação de habilitação apresentada na Concorrência nº 001/2013, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria para a elaboração de um “Plano de Reestruturação e Desenvolvimento Sustentável dos Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro” considerou habilitadas para a fase de abertura dos Envelopes “B” - Proposta Técnica, as licitantes: CONSÓRCIO ECO-HARDT, formado pelas empresas: HARDT PLANEJAMENTO S/S LTDA. e ECOTÉCNICA - Tecnologia e Consultoria Ltda., a empresa NÚCLEO DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E PESQUISA - NAPP, e o CONSÓRCIO ESSATI - ML - EDUTEC - ORLANDO THOMÉ, formado pelas empresas: ESSATI ENGENHARIA LTDA., ML CONSULTORIA LTDA - EIRELI, EDUTEC EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA- EPP e ORLANDO THOMÉ & CONSULTORES ASSOCIADOS, por terem atendido todas as exigências do edital, restando à última, a apresentação da Certidão da Procuradoria Geral do Município, em complementação à Certidão Positiva com efeito de Negativa de Imposto sobre Serviço de qualquer natureza, referente à compromissária do Consórcio - Edutec Educação e Tecnologia Ltda - EPP - com fundamento no item 6.2.2.1 do edital, que assim dispõe: “Caso a documentação apresentada pela microempresa ou pela empresa de pequeno porte contenha alguma restrição, lhe será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados do momento em que seja declarada vencedora do certame e, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas que tenham efeito de negativas”. \r\n\r\nId: 1668016"
                        ],
                        "1666924": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-08/003/8728/13, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora PATRÍCIA DA CRUZ LEAL, Identidade Funcional nº 31134661, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 861.805-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1666924"
                        ],
                        "1666866": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente edital, a servidora TATIANA SIQUEIRA MALTA, Identidade Funcional nº 31505171, Sanitarista, Referência B, matrícula 866.850-1, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-08/606.263/2012, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, Inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/07/2012. \r\n\r\nId: 1666866"
                        ],
                        "1665856": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/201.774/11, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, faz saber o servidor LEILA CRISTINA DA SILVA MELLO, Merendeira, matrícula 5.012.179-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas, bem como irregularidades dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1665856"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1667637": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPE Nº 003/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 35 Torneiras de acionamento por pressão e fechamento automático e 25 Sensores de Presença.\r\n\r\nABERTURA: 15/05/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/253/14.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br., podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, nº 54 - 4º andar - Sala 405.\r\n\r\nId: 1667637. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1668031": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 023/2014. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MICROTÉCNICA CEMA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de locação de 2 (duas) unidades leitora, copiadora e digitalizadora de microfilmes e microfichas. VALOR GLOBAL: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 10/04/2014. PRAZO: A vigência será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura do contrato. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00318. FUNDAMENTO: Leis Federais n°s 8666/1993, 10.520/2002. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/339031/2012.\r\n\r\nId: 1668031. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1668073": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2014.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR TROCA DO FORRO MINERAL DO EDIFÍCIO SEDE.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. \r\n\r\nVALOR MAXIMO GLOBAL: R$ 267.608,21 (duzentos e sessenta e sete mil seiscentos e oito reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 16/05/2014, às 11:00h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do Rioprevidência, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 \r\n\r\nId: 1668073. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1667704": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nComunica o extravio da Carteira Funcional do servidor FILIPE MAGALHÃES SCHIMZEL ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4427314-2, lotado na Junta de Revisão Fiscal - JRJ, de acordo com o REGISTRO DE OCORRÊNCIA Nº 020-02491/2014-01, Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, Expedido pela 020ª. Delegacia de Polícia, em 02/05/2014. Processo nº E-04/055/699/2014.\r\n\r\nId: 1667704"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1668096": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o representante legal da empresa abaixo a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se: \r\n\r\nARAUJO E BRITO OFICINA DE AUTOS LTDA (33.2.0677012-7), ALEX SILVA DE ARAUJO (CPF:021.468.577-22), MANOEL TOURINHO DE MORAES (CPF:432.436.227-00); Ref. Processo nº 00-2013/515405-7.\r\n\r\nWATUS REFRIGERAÇÃO LTDA ME (33.2.0677420-3), ANDREIA PINHEIRO DUARTE(CPF:076.926.627-46), JOSE JOAO DO NASCIMENTO(CPF:465.530.377-87), Ref. Processo nº 79-2013/371055-6, 79-2013/171101-6).\r\n\r\nTRANSPORTE E AGENCIAMENTO TRANS SKULL EXPRESS LTDA (33.2.0933325-9), DIANE DE BRITO GONZAGA (CPF:056.842.087-03), HELENA DE BRITO GONZAGA (CPF:627.094.887-87); Ref. Processo nº E-11/006/00.086/2014, 57-2013/459349-9).\r\n\r\nJ & CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA-ME (33.2.0913230-0), SONIA PEREIRA FRANCA (CPF:088.249.497-03), JOAO CLAUDIO NASCIMENTO CRUZ (CPF:994.082.447-53); Ref. Processo nº E-11/006/00.101/2014, 57-2013/446477-0).\r\n\r\nId: 1668096. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1668675": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 143/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nOBJETO: Pavimentação e Drenagem no bairro Pereque.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.440.836,01\r\n\r\nPRAZO: 16 meses\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 144/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Araruama.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente.\r\n\r\nVALOR: R$ 165.000,00\r\n\r\nPRAZO: 16 meses\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 145/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Araruama.\r\n\r\nOBJETO: Pavimentação e Drenagem em Vila Capri.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.544.214,74\r\n\r\nPRAZO: 16 meses\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 146/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Macacu.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Caminhão, freezers e pick up.\r\n\r\nVALOR: R$ 156.000,00\r\n\r\nPRAZO: 16 meses\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 147/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Macacu.\r\n\r\nOBJETO: Pavimentação e Drenagem em PIC Papucaia, 2º Distrito.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.199.351,85\r\n\r\nPRAZO: 16 meses\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 148/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian.\r\n\r\nOBJETO: Reurbanização das Calçadas do Centro.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.499.092,50\r\n\r\nPRAZO: 16 meses\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 149/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian.\r\n\r\nOBJETO: Construção do Ginásio e Reforma da Praça do Morro do Saelegue.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.373.663,11\r\n\r\nPRAZO: 16 meses\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 150/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lancha.\r\n\r\nVALOR: R$ 45.429,77\r\n\r\nPRAZO: 16 meses\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 151/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículo de passeio tipo hatch.\r\n\r\nVALOR: R$ 33.221,00\r\n\r\nPRAZO: 16 meses\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 152/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículo de passeio tipo hatch, uma lancha e equipamentos para beneficiamento de pescado.\r\n\r\nVALOR: R$ 124.883,00\r\n\r\nPRAZO: 16 meses\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 153/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição do Imóvel da Casa de Saúde São Judas Thadeu.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.028.000,00\r\n\r\nPRAZO: 16 meses\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 154/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOBJETO: Construção do Centro Administrativo Municipal.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.487.993,74\r\n\r\nPRAZO: 16 meses\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 155/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\n\r\nOBJETO: Drenagem e Pavimentação em diversas ruas do bairro Presidente Costa e Silva.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.965.475,96\r\n\r\nPRAZO: 16 meses\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 156/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de retroescavadeira.\r\n\r\nVALOR: R$ 190.000,00\r\n\r\nPRAZO: 16 meses\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 157/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nOBJETO: Reforma do Prédio da Prefeitura\r\n\r\nVALOR: R$ 1.228.424,15\r\n\r\nPRAZO: 16 meses\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 158/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nOBJETO: Construção de Espaço e Lazer da Criança na Comunidade Rural do Vai-Volta\r\n\r\nVALOR: R$ 162.005,44\r\n\r\nPRAZO: 16 meses\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 159/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nOBJETO: Construção de Espaço e Lazer da Criança e Reforma da Quadra Poliesportiva no Bairro Areia Branca\r\n\r\nVALOR: R$ 215.665,30\r\n\r\nPRAZO: 16 meses\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 160/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nOBJETO: Construção de Espaço e Lazer da Criança e Reforma da Quadra Poliesportiva no Morro do Cruzeiro\r\n\r\nVALOR: R$ 330.889,15\r\n\r\nPRAZO: 16 meses\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 161/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nOBJETO: Construção de Playground anexo a Creche Escolar do Bairro Morro do Querosene\r\n\r\nVALOR: R$ 200.799,47\r\n\r\nPRAZO: 16 meses\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 162/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nOBJETO: Reforma e Recuperação do muro do Cemitério Municipal \r\n\r\nVALOR: R$ 164.969,39\r\n\r\nPRAZO: 16 meses\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 163/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nOBJETO: Pavimentação de ruas projetadas, próximas a nova Creche Escola do Bairro Morro do Querosene\r\n\r\nVALOR: R$ 174.604,59\r\n\r\nPRAZO: 16 meses\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 164/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nOBJETO: Pavimentação do Prolongamento da Rua Jovelino F. Leite\r\n\r\nVALOR: R$ 187.699,73\r\n\r\nPRAZO: 16 meses\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 165/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de LAJE MACUCO.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de retroescavadeira.\r\n\r\nVALOR: R$ 190.000,00\r\n\r\nPRAZO: 16 meses\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 166/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Natividade.\r\n\r\nOBJETO: Reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo do Cantinho do Florelo.\r\n\r\nVALOR: R$ 405.259,54\r\n\r\nPRAZO: 16 meses\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 167/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Natividade.\r\n\r\nOBJETO: Revitalização da Praça de Ourania.\r\n\r\nVALOR: R$ 562.421,72\r\n\r\nPRAZO: 16 meses\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 168/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Natividade.\r\n\r\nOBJETO: Revitalização da Praça de Querendo.\r\n\r\nVALOR: R$ 306.448,33\r\n\r\nPRAZO: 16 meses\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 169/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 caminhão compactador e 02 caminhões basculantes.\r\n\r\nVALOR: R$ 693.300,00\r\n\r\nPRAZO: 16 meses\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 170/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Quissamã.\r\n\r\nOBJETO: Reurbanização da Praça do Matias.\r\n\r\nVALOR: R$ 923.299,72\r\n\r\nPRAZO: 16 meses\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 171/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de retroescavadeira.\r\n\r\nVALOR: R$ 175.750,00\r\n\r\nPRAZO: 16 meses\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 172/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\n\r\nOBJETO: Terraplanagem, pavimentação asfáltica e urbanização da estrada que liga a Estrada do Pedregal a entrada da Cidade.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.221.868,43\r\n\r\nPRAZO: 16 meses\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 173/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de um veículo Picku-up.\r\n\r\nVALOR: R$ 45.000,00\r\n\r\nPRAZO: 16 meses\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 174/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de São João da Barra.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de um caminhão baú.\r\n\r\nVALOR: R$ 280.000,00\r\n\r\nPRAZO: 16 meses\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 175/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nOBJETO: Urbanização da Orla da Praia.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.784.811,09\r\n\r\nPRAZO: 16 meses\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 176/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nOBJETO: Drenagem e Pavimentação de ruas nos Bairros Estação e Bela Vista.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.733.846,52\r\n\r\nPRAZO: 16 meses\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 177/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nOBJETO: Drenagem e Pavimentação em diversos logradouros no Bairro Vinhateiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.902.923,46\r\n\r\nPRAZO: 16 meses\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 178/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nOBJETO: Drenagem e Pavimentação em diversos logradouros no Bairro Bela Vista.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.926.376,96\r\n\r\nPRAZO: 16 meses\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 179/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Sumidouro.\r\n\r\nOBJETO: Implantação de pavimentação e drenagem em logradouros rurais.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.577.474,32\r\n\r\nPRAZO: 16 meses\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 180/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Tanguá.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uma retroescavadeira com tração.\r\n\r\nVALOR: R$ 190.000,00\r\n\r\nPRAZO: 16 meses\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 181/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\n\r\nOBJETO: Construção Centro Comércio Popular.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.853.896,87\r\n\r\nPRAZO: 16 meses \r\n\r\nId: 1668675"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1668131": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 05/2014, objetivando “Obras de construção de Ponte sobre o Rio Paraíba do Sul, com um comprimento de 1.344,30 metros e 16,20 metros de largura, situada no Município de São João da Barra”, terá prosseguimento no dia 09/05/2014, às 14:30 horas, face o término do julgamento dos Recursos apresentados. \r\n\r\nId: 1668131. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1667984": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 004/2014 objetivando, “Obras de Construção de Ponte sobre o Canal da Marina Porto Búzios na RJ-102, no Município de Armação dos Búzios”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3.2 As despesas a serem realizadas no exercício de 2014 no valor de R$ 11.013.383,54 para pagamento dos serviços, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ e atendem ao que dispõe o art. 16, § 1º, incisos I e II da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de setembro/2013 é de R$ 11.013.383,54 (onze milhões, treze mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento). \r\n\r\n...\r\n\r\n9.4.4 Comprovação de ser dotado de patrimônio líquido mínimo, igual ou superior a R$ 1.101.338,35 (um milhão, cento e um mil trezentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos), relativo a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação, como estabelece o disposto no art. 31, § 3º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n...\r\n\r\nAnexo 2 - Projeto Básico\r\n\r\n- Ponte 70M - preliminar - 01 - em pdf\r\n\r\n- Ponte 70M - preliminar - 02 - em pdf\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3.2 As despesas a serem realizadas no exercício de 2014 no valor de R$ 10.738.045,71 para pagamento dos serviços, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ e atendem ao que dispõe o art. 16, § 1º, incisos I e II da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de setembro/2013 é de R$ 10.738.045,71 (dez milhões, setecentos e trinta e oito mil quarenta e cinco reais e setenta e um centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento). \r\n\r\n...\r\n\r\n9.4.4 Comprovação de ser dotado de patrimônio líquido mínimo, igual ou superior a R$ 1.073.804,57 (um milhão, setenta e três mil oitocentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), relativo a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação, como estabelece o disposto no art. 31, § 3º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n...\r\n\r\nAnexo 2 - Projeto Básico\r\n\r\n- Ponte 70M - preliminar - 01 - em pdf\r\n\r\n- Ponte 70M - preliminar - 02 - em pdf\r\n\r\n- Relatório de Búzios.\r\n\r\nId: 1667984. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1667983": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 023/2013 objetivando, “Obras de Construção de Ponte sobre o Canal do Pilar na Avenida Presidente Kennedy, no Município de Duque de Caxias”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3.2 As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 5.011.706,19 para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de julho/2012 é de R$ 5.011.706,19 (cinco milhões, onze mil setecentos e seis reais e dezenove centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento). \r\n\r\n...\r\n\r\n6.2 Não serão admitidas na Licitação as empresas punidas, no âmbito da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n...\r\n\r\n9.4.4 Comprovação de ser dotado de patrimônio líquido mínimo, igual ou superior a R$ 501.170,61 (quinhentos e um mil cento e setenta reais e sessenta e um centavos), relativo a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação, como estabelece o disposto no art. 31, § 3º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nAnexo 2 - Projeto Básico:\r\n\r\na) Ponte sobre o Canal do pilar (formas 1ª parte)\r\n\r\nb) Ponte sobre o Canal do pilar (formas 2ª parte)\r\n\r\nc) Projeto Geométrico Executivo \r\n\r\nd) Memorial Descritivo e fotos \r\n\r\ne) Sondagens\r\n\r\nf) Croqui de Localização da Ponte\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3.2 As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 5.167.159,60 para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de julho/2012 é de R$ 5.167.159,60 (cinco milhões, cento e sessenta e sete mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento). \r\n\r\n6.2 Não serão admitidas na Licitação as empresas punidas, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93, sendo a aplicação da suspensão temporária prevista no inciso III do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, restrita ao órgão ou entidade que a aplicou, enquanto a penalização com base no inciso IV implica na vedação à participação no certame seja qual for a esfera da Administração pública que a tenha aplicado.\r\n\r\n...\r\n\r\n9.4.4 Comprovação de ser dotado de patrimônio líquido mínimo, igual ou superior a R$ 516.715,96 (quinhentos e dezesseis mil setecentos e quinze reais e noventa e seis centavos), relativo a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação, como estabelece o disposto no art. 31, § 3º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n...\r\n\r\nAnexo 2 - Projeto Básico:\r\n\r\na) Ponte sobre o Canal do pilar (formas 1ª parte)\r\n\r\nb) Ponte sobre o Canal do pilar (formas 2ª parte)\r\n\r\nc) Projeto Geométrico Executivo \r\n\r\nd) Memorial Descritivo e fotos \r\n\r\ne) Sondagens\r\n\r\nf) Croqui de Localização da Ponte\r\n\r\ng) Relatório\r\n\r\nh) Localização da Sondagens CO-023-13\r\n\r\ni) Sondagem co-023-13 - SM1 \r\n\r\nj) Sondagem co-023-13 - SM2 \r\n\r\nk) Sondagem co-023-13 - SM3\r\n\r\nl) Sondagem co-023-13 - SM4\r\n\r\nId: 1667983. A faturar por empenho"
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                            "1667781": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “Aquisição por compra de peças em ferro fundido de 300mm”.\r\n\r\nDIA: 20/05/2014 - Horário: 10h:30min.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 51.406,53\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\n\r\nId: 1667781. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1667772": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 032/2014 - ASS-8-DP\r\n\r\nOBJETO: “Aquisição de tubos de pvc defofo dn 200mm para ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Varjão - Município de Piraí ”.\r\n\r\nDIA: 19/05/2014 - Horário: 10:30\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 523.816,32\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\n\r\nId: 1667772. A faturar por empenho"
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                            "1667771": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 031/2014 - ASS-8-DP\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE SÓDIO ”.\r\n\r\nDIA: 19/05/2014 - Horário: 15:00 h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 347.856,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1667771. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1667677": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 095/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão da contagem de prazo, o reinício, bem como a prorrogação das obras de implantação de unidade de serviços do DETRAN/RJ, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.145/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 098/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/12/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engepark Obras e Serviços Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a modificação de quantidades contratuais, bem como a prorrogação do prazo de execução do contrato, para execução de obras de reforma com modificação no Colégio Estadual Compositor Manacéia José de Andrade, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.495/2013.\r\n\r\n*Omito no D.O. de 29/01/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 051/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/03/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a HFC Construções Ltda ME. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as modificações de quantidades dos serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 8º DEMAN, Região D, sede em Nova Iguaçu (Belford Roxo) - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.369/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 023/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/03/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a C & R Comércio e Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda-ME. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar o acréscimo de serviço, objeto do 1º Termo Aditivo a Proposta EMOP NB nº 0107/2013, referente à execução de obras de remanejamento do sistema de telefonia, lógica, DFTV e instalações elétricas do subsolo para a sobreloja, no prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda, no Município do Rio de Janeiro, bem como a suspensão da contagem de prazol, reinício da obra e prorrogação de prazo do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.214/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2014.\r\n\r\nId: 1667677. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1668060": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna pública que a sessão de recebimento e abertura dos envelopes da CONCORRÊNCIA - CO Nº 016/2013, cujo objeto é execução de obras de estabilização de encosta a montante no CIEP Brizolão 169 - Maria Augusta Correia, localizado na Av. Automóvel Clube, s/nº, no Município de São João de Meriti, anteriormente adiada “SINE DIE”, será realizada no dia 13/05/2014, às 15:00 h, na Sala de Licitações da EMOP, no Campo de São Cristóvão nº 138 - Sala 205, São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1668060. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1667620": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Mesquita a Licença de Instalação LI - SEMUAM 00042, no dia 30 de abril de 2014, com validade de 2 (dois) anos, através do Processo n° 02/2000/2014, para construção de escola modulada na rua Tenente Aldir Soares Adriano, nº 343 (antiga rua Regina), Mesquita/RJ. \r\n\r\nId: 1667620. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1666540": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA, no uso de suas atribuições, nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 82/2012, instaurada com base no Processo nº E-09/5443/0006/2012, CITA, pelo presente edital, o servidor ANDRE RODRIGO SALDANHA GOMES, Inspetor de Polícia, mat. 258.509-9, o qual deverá comparecer à sede da 4ª CPIA/CGU, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no horário de expediente, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da última publicação (na forma preceituada no art. 1º da Resolução SEPC nº 291, de 17/07/89), a fim de apresentar DEFESA ESCRITA na SAD supra, a que responde, sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado por transgressão ao disposto no art. 14, XXXV, c/c o art. 10, XI, ambos do Decreto-Lei nº 218/75.\r\n\r\nId: 1666540"
                        ],
                        "1667880": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso, assinado em 30.04.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro Tecnológico de Atualização e formação Profissional Ltda - CT-Pro e Nathalia de Sousa Ribeiro Dias.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 12.05.2014 a 30.12.2014.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/088/017/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso, assinados em 30.04.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Colégio Estadual Pedro Álvares Cabral, Roberta Reis Vieira dos Santos, Camila Santos Barrozo, Liliane Bezerra Lopes e Rayane dos Santos de Paula.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 12.05.2014 a 30.12.2014.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/088/017/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso, assinados em 30.04.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro de Reabilitação Infantil Albano Reis , Ivete Gomes dos Santos, José Marco da Costa Figueiredo, Giselle Almeida do Rego, Amanda Blennand Oliveira da Silva, Glleice de Lira Lopes, Eder Marques Ludgero, Elidia Regina Assunção Mendonça, Rayane Ferraz Magno, Leonardo da Silva Soares e Vlademir Dias da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 12.05.2014 a 30.12.2014.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/088/017/2014.\r\n\r\nId: 1667880"
                        ],
                        "1668194": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 009/2013 PMERJ: Tipo Menor Preço\r\n\r\nFONTE: 10\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais, equipamentos, instrumentos, ferramentas, acessórios e mão de obra especializada, capacitada e qualificada para Instalação e Fornecimento de Grupo Motor Gerador (GMG) no Centro de Fisiatria e Reabilitação - CFRPM.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 22/05/2014, às 10:00 h.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 758.937,80\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2038/2013\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelas empresas interessadas, à Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/4 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2712, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a permuta de uma resma de Papel A4 e apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. \r\n\r\nId: 1668194"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1667855": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 07/2010.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital de Miracema, CNPJ nº 29.856.499/0001-15, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Miracema, CNPJ nº 36.285.484/0001-00.\r\n\r\nOBJETO: Fica rescindido bilateralmente de pleno direito o Convênio nº 07/2010, considerando que a partir da competência março de 2014 o Município de Miracema, através da Secretaria Municipal de Saúde de Miracema assumirá a gestão dos prestadores localizados em seu território e receberá os recursos de Média e Alta Complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-08/7794/2007 e na Deliberação CIB-RJ nº 2.782 de 19/02/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 425.415.577-87, José Paulo Hassel Machado, Provedor, CPF nº 186.947.787-20 e Alexandre Barbosa Machadi, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 017.474.747-03.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 10/2010.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar Armando Vidal, CNPJ nº 31.634.918/0001-16, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Fidélis, CNPJ nº 29.111.093/0001-03.\r\n\r\nOBJETO: Fica rescindido bilateralmente de pleno direito o Convênio nº 10/2010, considerando que a partir da competência março de 2014 o Município de São Fidélis, através da Secretaria Municipal de Saúde de São Fidélis assumirá a gestão dos prestadores localizados em seu território e receberá os recursos de Média e Alta Complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-08/7294/2007 e na Deliberação CIB-RJ nº 2.777 de 19/02/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 425.415.577-87, João José da Silva Barroco, Presidente, CPF nº 224.029.007-25 e Francisco Edison Fontenele, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 341.107.473-68.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 12/2010.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar de São Sebastião do Alto, CNPJ nº 28.646.628/0001-88, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto, CNPJ nº 11.174.211/0001-67.\r\n\r\nOBJETO: Fica rescindido bilateralmente de pleno direito o Convênio nº 12/2010, considerando que a partir da competência março de 2014 o Município de São Sebastião do Alto, através da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto assumirá a gestão dos prestadores localizados em seu território e receberá os recursos de Média e Alta Complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-08/5865/2007 e na Deliberação CIB-RJ nº 2.687 de 30/12/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 425.415.577-87, Maria Dulce Faria Espíndola de Queiroz, Presidente, CPF nº 718.635.677-04 e Marlise Quintana Cerbino Juliano, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 104.700.527-16.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 14/2010.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Missão de São Pedro/Hospital Maternidade da Aldeia, CNPJ nº 32.103.673/0001-63, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, CNPJ nº 04.182.070/0001-03.\r\n\r\nOBJETO: Fica rescindido bilateralmente de pleno direito o Convênio nº 14/2010, considerando que a partir da competência março de 2014 o Município de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia assumirá a gestão dos prestadores localizados em seu território e receberá os recursos de Média e Alta Complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-08/7662/2007 e na Deliberação CIB-RJ nº 2.781 de 19/02/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 425.415.577-87, Alberto Luis da Costa Martins, Provedor, CPF nº 915.077.407-78 e Vanessa Pinheiro Vidal Matalobos, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 021.013.647-27.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 15/2010.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar de Cambuci, CNPJ nº 28.912.228/0001-77, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci, CNPJ nº 36.285.484/0001-00.\r\n\r\nOBJETO: Fica rescindido bilateralmente de pleno direito o Convênio nº 15/2010, considerando que a partir da competência março de 2014 o Município de Cambuci, através da Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci assumirá a gestão dos prestadores localizados em seu território e receberá os recursos de Média e Alta Complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-08/7293/2007 e na Deliberação CIB-RJ nº 2.770 de 19/02/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 425.415.577-87, Carlos Manoel Cruz Santos, Provedor, CPF nº 323.174.177-72 e Vinicius de Melo Fonseca, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 055.183.647-41.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 01/2011.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio, CNPJ nº 30.590.574/0001-28, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, CNPJ nº 36.475.879/0001-75.\r\n\r\nOBJETO: Fica rescindido bilateralmente de pleno direito o Convênio nº 01/2011, considerando que a partir da competência março de 2014 o Município de Cabo Frio, através da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio assumirá a gestão dos prestadores localizados em seu território e receberá os recursos de Média e Alta Complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-08/6061/2011 e na Deliberação CIB-RJ nº 2.769 de 19/02/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 425.415.577-87, Marcelo Hernandes Perello, Provedor, CPF nº 070.161.427-79 e Dirlei Pereira da Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 5014.028.507-04.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 01/2014.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital São Vicente de Paulo/Centro Popular Pró-Melhoramento de Bom Jesus, CNPJ nº 28.812.576/0003-34, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana, CNPJ nº 28.812.972/0001-08.\r\n\r\nOBJETO: Fica rescindido bilateralmente de pleno direito o Convênio nº 01/2014, considerando que a partir da competência março de 2014 o Município de Bom Jesus do Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana assumirá a gestão dos prestadores localizados em seu território e receberá os recursos de Média e Alta Complexidade diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-08/001/6914/2014 e na Deliberação CIB-RJ nº 2.768 de 19/02/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 425.415.577-87, Ivana dos Santos Gomes, Provedora, CPF nº 076.601.747-89 e Paulo Emílio Bastos Guerra, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 104.365.887-49.\r\n\r\nId: 1667855"
                        ],
                        "1668072": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitala (COLETOR DE URINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/481/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/05/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/05/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (KIT DE ESCOVAS PARA LIMPEZA DE CANULADOS E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11194/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/05/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/05/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (BASILIXIMAB), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4092/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/05/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/05/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento de proteção individual (LUVA, BOTA E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6946/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/05/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/05/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (BILASTINA, OLANZAPINA E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6780/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/05/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/05/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1668072"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1667976": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 005/2014.\r\n\r\nDIA: 16/05/2014 - HORÁRIO: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000823/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza e escritório.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 48.047,95.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1667976. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1668149": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionado:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 05/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 19/05/2014, às 10 h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/05/2014, às 10:05 h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 13149\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0601/2014\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1668149. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1667717": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 17/2014 ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2012. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Secretaria de Estado de Segurança, com a interveniência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 02/05/2014, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2012. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 6.162/2012, Decreto Estadual nº 42.436/2010, Decreto Estadual nº 42.875/2011, alterado pelo Decreto nº 43.309/2011 e Decreto Estadual nº 43.538/2012. PROCESSO Nº E-03/2.058/2012. \r\n\r\nId: 1667717"
                        ],
                        "1667822": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I\r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/001/5446/2013, publicado no D.O. de 23/8/2013, e com fulcro no inciso V, do art. nº 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29/04/2014, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/3/2014 .\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência e CREF aos candidatos de Educação física. \r\n\r\nApós serem habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nk) Teste ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n8276132\r\n\r\nROBERTA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n1\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nFRANCÊS\r\n\r\n8233446\r\n\r\nANA CAROLINA DE SOUZA DA SILVA PINTO\r\n\r\n1\r\n\r\n8243272\r\n\r\nDAYANA DOS SANTOS RIBEIRO RAFAEL\r\n\r\n2\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n8245370\r\n\r\nELAINE DE FÁTIMA CARDOSO CORDEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n8245047\r\n\r\nEDUARDA MARIA DA SILVA COSTA BARROS\r\n\r\n2\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n8258143\r\n\r\nKARENN CASSIA MELO CHAGAS E SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n8256980\r\n\r\nJULIANA COUTINHO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n1\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n8284227\r\n\r\nVICTOR LEONARDO BASTOS PELLICCIONE\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n8261055\r\n\r\nLUANA ALVES PASSAROTO\r\n\r\n1\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n8272861\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DA ROCHA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n8285395\r\n\r\nWASHINGTON JORGE MUKARZEL FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n8248320\r\n\r\nFAGNER GEISON SILVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n8258057\r\n\r\nJUVENAL LEITÃO ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n8260064\r\n\r\nLEONARDO RAIDER LEONI\r\n\r\n4\r\n\r\nProfessor Docente I - 30horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8261042\r\n\r\nLUAN DE PAIVA DOS REIS\r\n\r\n1\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n8239694\r\n\r\nCHANA FERNANDA ALVES MARTINS\r\n\r\n1\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n8276400\r\n\r\nROBERTO VOLOTAO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8249351\r\n\r\nFILIPE DE SOUZA BENTO\r\n\r\n1\r\n\r\n8237435\r\n\r\nBRUNO DE MELO PINTO\r\n\r\n2\r\n\r\n8236407\r\n\r\nARNOLD RODRIGUES LOPES JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n8246095\r\n\r\nELISABETH SOUZA CARNEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nProfessor Docente I - 30horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8279774\r\n\r\nSIMEI TEIXEIRA ESTEVÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8279127\r\n\r\nSÉRGIO DIAS DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nProfessor Docente I - 16horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n8284438\r\n\r\nVINÍCIUS MORAES DE AGUIAR\r\n\r\n1\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nProfessor Docente I - 16horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n8283278\r\n\r\nVANDERSON DE SOUSA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n8266988\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE MARCO\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8273741\r\n\r\nRAFAEL ALMEIDA FONSECA\r\n\r\n1\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n8252471\r\n\r\nHERON DE CASTRO TARCITANO\r\n\r\n1\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n8271514\r\n\r\nOTÁVIO FABRÍCIO LEMOS CORRÊA MAIA\r\n\r\n1\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n8258944\r\n\r\nLAIO SERPA DE ASSIS\r\n\r\n1\r\n\r\n8284381\r\n\r\nVINICIUS DE FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n8243196\r\n\r\nDAVI TEIXEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n8258053\r\n\r\nJUVELINO MACEDO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n8247790\r\n\r\nFABIANE GOMES DE PAIVA\r\n\r\n1\r\n\r\n8263840\r\n\r\nMARCELO DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nProfessor Docente I - 30horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8273856\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n8260274\r\n\r\nLETICIA VASCONCELLOS DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n8230334\r\n\r\nADIEL QUEIROZ RICCI\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8271433\r\n\r\nONOFRE SPERANZA\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nANGRA DOS REIS \r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n8262029\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO DUARTE\r\n\r\n1\r\n\r\n8257191\r\n\r\nJULIANA MORAES DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n8237399\r\n\r\nBRUNO DA COSTA MACHADO\r\n\r\n3\r\n\r\n8278524\r\n\r\nSAMUEL DA SILVA BRAGA\r\n\r\n4\r\n\r\n8276868\r\n\r\nRODRIGO PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\n1 N/I\r\n\r\n8275824\r\n\r\nRICARDO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n5\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n8273743\r\n\r\nRAFAEL ALVARENGA GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n8256356\r\n\r\nJOSÉ VIDAL DE AMORIM\r\n\r\n2\r\n\r\n8254619\r\n\r\nJEFFERSON DE PAULA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nPARATI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n8259206\r\n\r\nLAURA TEIXEIRA ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\n8256803\r\n\r\nJUDITE MARIA BASTOS GONÇALVES BITENCOURT\r\n\r\n2\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n8255317\r\n\r\nJOÃO VITOR LOMEU TEIXEIRA BARROSO\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n8248622\r\n\r\nFELIPE TIMOTEO DA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n8236281\r\n\r\nARIANA SILVA REIS\r\n\r\n1\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8266295\r\n\r\nMARCOS PAULO VIEIRA HIPÓLITO DA ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nProfessor Docente I - 16horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n8246817\r\n\r\nENRICO SGARBOSSA\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8264782\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n1\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8285202\r\n\r\nWALLACE JAMES DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n8255397\r\n\r\nJOEL COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n1\r\n\r\n8264455\r\n\r\nMÁRCIA SOARES PEREIRA ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n8243075\r\n\r\nDANILO DA SILVA FIGUEIROA\r\n\r\n1\r\n\r\n8256291\r\n\r\nJOSE RENATO ANDRE RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n8231852\r\n\r\nALEXANDRE BOTELHO JOSÉ\r\n\r\n3\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n8251815\r\n\r\nGUILHERME ANTUNES JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n8234843\r\n\r\nANDRE LUIS CARUSO CRUZ JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n8266186\r\n\r\nMARCOS DE BRITO MONTEIRO MARINHO\r\n\r\n3\r\n\r\n8230393\r\n\r\nADOLFO EUGENIO FERREIRA BAPTISTA\r\n\r\n4\r\n\r\n8284466\r\n\r\nVINÍCIUS SANTANNA SANTOS\r\n\r\n2 N/I\r\n\r\n8250200\r\n\r\nGABRIEL DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n8263981\r\n\r\nMARCELO MARTINS MEDEIROS\r\n\r\n6\r\n\r\n8262083\r\n\r\nLUCIANO GOMES DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n7\r\n\r\n8255544\r\n\r\nJÔNATAN COUTINHO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n8253128\r\n\r\nISABEL CAETANO DE FREITAS\r\n\r\n3 N/I\r\n\r\n8259408\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA SEVERINO\r\n\r\n9\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n8231155\r\n\r\nALBERT PAIVA SALLES\r\n\r\n1\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n8239184\r\n\r\nCAROLINE BULCHI DA SILVA FREITAS\r\n\r\n1\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n8276729\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA GOULART\r\n\r\n1\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n8260384\r\n\r\nLIDIANA RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n8250589\r\n\r\nGENILSON DOS SANTOS JESUS RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Doutor Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n8232841\r\n\r\nALMINA MANNARINO\r\n\r\n1\r\n\r\n8273849\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\n2\r\n\r\n8263626\r\n\r\nMARCELLA DE ARAÚJO GIRON\r\n\r\n3\r\n\r\n8246490\r\n\r\nELLEN OLOVEIRA DA ROCHA SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n8264317\r\n\r\nMARCIA ISAIAS BRANDÃO\r\n\r\n5\r\n\r\n8263577\r\n\r\nMARCELE CÕRTES MACHADO NETTO\r\n\r\n6\r\n\r\n8278879\r\n\r\nSARA MESQUITA COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n8275767\r\n\r\nRICARDO BRAZ LA RUBIA\r\n\r\n1\r\n\r\n8250611\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ PIRES DE MÉLO\r\n\r\n2\r\n\r\n8282700\r\n\r\nTIAGO SAMUEL SILVA DA PAZ\r\n\r\n3\r\n\r\n8253483\r\n\r\nIURIMAR ROCHA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n8238416\r\n\r\nCARLA SANTANA MONTEIRO LACERDA\r\n\r\n3 N/I\r\n\r\n8283046\r\n\r\nVALÉRIA DE ARAUJO AMORIM\r\n\r\n5\r\n\r\n8281583\r\n\r\nTATYANE FERREIRA DE CASTRO MOTA\r\n\r\n6\r\n\r\n8238265\r\n\r\nCARLA FABIANA ALVES DE FARIAS SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n8243260\r\n\r\nDAYANA BRAVIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n8275306\r\n\r\nRENATA DO CARMO OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n8285233\r\n\r\nWALLACE VIEGAS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n8254667\r\n\r\nJENAK ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n4\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n8253341\r\n\r\nISABELLE VIANNA BUSTILLOS VILLAFÁN\r\n\r\n1\r\n\r\n8254694\r\n\r\nJENNIFFER DE PAULA OLIVEIRA BELLO\r\n\r\n2\r\n\r\n8255169\r\n\r\nJOÃO FELIPE DOS SANTOS AUGUSTO\r\n\r\n3\r\n\r\n8244312\r\n\r\nDIOGO BARROS BOGÉA\r\n\r\n4\r\n\r\n8268823\r\n\r\nMAURO JUAREZ SEBASTIÃO DOS REIS ARAUJO\r\n\r\n5\r\n\r\n8256456\r\n\r\nJOSEMAR SANTOS DA FONSECA\r\n\r\n6\r\n\r\n8245156\r\n\r\nEDUARDO FREITAS PIMENTA PERES\r\n\r\n7\r\n\r\n8257006\r\n\r\nJULIANA DA SILVA GAMA\r\n\r\n8\r\n\r\n8250509\r\n\r\nGEDSON SILLAS DUTRA DO CARMO\r\n\r\n9\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n8233755\r\n\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\n10\r\n\r\n8276624\r\n\r\nRODRIGO BORGES DE AZEVEDO\r\n\r\n11\r\n\r\n8266266\r\n\r\nMARCOS MARQUES DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n13/5/2014, às10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n8256358\r\n\r\nJOSÉ VINICIUS DA COSTA MENESES\r\n\r\n1\r\n\r\n8242906\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n8261219\r\n\r\nLUANE RIBEIRO VIDAL\r\n\r\n3\r\n\r\n8237382\r\n\r\nBRUNO CESAR LIMA MOTA\r\n\r\n4\r\n\r\n8230240\r\n\r\nADAUTO TAVARES ARAUJO\r\n\r\n2 N/I\r\n\r\n8239475\r\n\r\nCÁTIA REGINA DE OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\n6\r\n\r\n8277640\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA FERRAZ\r\n\r\n7\r\n\r\n8237808\r\n\r\nCAMILA DE FREITAS SILVA BOGÉA\r\n\r\n8\r\n\r\n8283426\r\n\r\nVANESSA DE AZEVEDO AGOSTINHO\r\n\r\n9\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/5/2014, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8262815\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ATHAYDE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n8230901\r\n\r\nADRIANO ZACARIAS DE FARIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n8249744\r\n\r\nFLAVIO DO SACRAMENTO MAIA\r\n\r\n3\r\n\r\n8268427\r\n\r\nMARLON VINICIUS SPILARI DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n8253922\r\n\r\nJAIR JOSE RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n1 N/I\r\n\r\n8253830\r\n\r\nJACQUELINE GARCIA AMORIM\r\n\r\n5\r\n\r\n8281890\r\n\r\nTHAIS DE SALES RIBEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n13/5/2014, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8248210\r\n\r\nFABIOLA PINTO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n8266373\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SILVA MIRANDA GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n8249777\r\n\r\nFLÁVIO MENEZES DE ANDRADE\r\n\r\n9\r\n\r\n8280419\r\n\r\nSTELLA DINIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n8267714\r\n\r\nMARIANA DO NASCIMENTO FULY\r\n\r\n11\r\n\r\n8243086\r\n\r\nDANILO FELIPE DA COSTA ANDRADE\r\n\r\n12\r\n\r\n8260548\r\n\r\nLILIAN BRAGA ESTEVÃO\r\n\r\n13\r\n\r\n8242437\r\n\r\nDANIEL FRAGUAS FERREIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n8245828\r\n\r\nELIANE SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n16\r\n\r\n8254655\r\n\r\nJEFFERSON SIQUEIRA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\n8275675\r\n\r\nRENATO VIEIRA CAVALCANTI\r\n\r\n18\r\n\r\n8253469\r\n\r\nITAMARA MARQUES NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n8250416\r\n\r\nGABRIELE LESSA CARDOZO\r\n\r\n20\r\n\r\n8262820\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DAS FLORES BARCELOS\r\n\r\n21\r\n\r\n8238220\r\n\r\nCARLA DA SILVA BERRIEL BATISTA\r\n\r\n22\r\n\r\n8238018\r\n\r\nCAMILLA MATOS FERREIRA LIMA\r\n\r\n23\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Scheid, nº 440 - Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n8238820\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE VÓLARO CAMINHA MOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n8278936\r\n\r\nSAULO NUNES DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n8259787\r\n\r\nLEON NEVES GUIMARÃES\r\n\r\n3\r\n\r\n8285261\r\n\r\nWALTER DE MATTOS LOPES\r\n\r\n4\r\n\r\n8247025\r\n\r\nÉRIDA SANTOS FERREIRA\r\n\r\n1 N/I\r\n\r\n8255700\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS VALPAÇOS\r\n\r\n5\r\n\r\n8270299\r\n\r\nNAIARA ALVES DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n8230887\r\n\r\nADRIANO PACHECO MARINS\r\n\r\n7\r\n\r\n8276673\r\n\r\nRODRIGO CUNHA ALVES FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n8235672\r\n\r\nANGELICA CRISTINA CASSIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\n2 N/I\r\n\r\n8262056\r\n\r\nLUCIANO DE MOURA GUIMARÃES\r\n\r\n9\r\n\r\n8275613\r\n\r\nRENATO DIAS MOREIRA PAIS\r\n\r\n10\r\n\r\n8238422\r\n\r\nCARLA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n11\r\n\r\n8255267\r\n\r\nJOAO PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8242494\r\n\r\nDANIEL PINTO MORORÓ\r\n\r\n1\r\n\r\n8249454\r\n\r\nFLÁVIA CORREIA VARGAS\r\n\r\n2\r\n\r\n8285710\r\n\r\nWILLIS SUDARIO DE LIMA NETO\r\n\r\n3\r\n\r\n8257235\r\n\r\nJULIANA PESSOA DE REZENDE\r\n\r\n4\r\n\r\n8277186\r\n\r\nRONALDO BERNARDO PINTO\r\n\r\n1 N/I\r\n\r\n8277173\r\n\r\nRONALD SIMÕES DE MATTOS PINTO\r\n\r\n5\r\n\r\n8240056\r\n\r\nCLARIANNE LUCIOLA DE ABREU VIEIRA MACHADO LUCAS\r\n\r\n6\r\n\r\n8249802\r\n\r\nFLÁVIO VERDUGO FERREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n8245233\r\n\r\nEDUARDO TAVARES DE AVELLAR\r\n\r\n8\r\n\r\n8260686\r\n\r\nLILIANE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA BARBOSA\r\n\r\n2 N/I\r\n\r\n8242479\r\n\r\nDANIEL MONTEIRO BRAGA\r\n\r\n9\r\n\r\n8282447\r\n\r\nTHIAGO JOSÉ FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n8246838\r\n\r\nERIC DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n8239365\r\n\r\nCASSIANO IMBROSIO VENIZ\r\n\r\n12\r\n\r\n8285560\r\n\r\nWESLEY MARCIEL DIAS\r\n\r\n3 N/I\r\n\r\n8236137\r\n\r\nANTONIO LUIZ ZANCHETTA PINTO FERRO\r\n\r\n13\r\n\r\n13/5/2014, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8236147\r\n\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n8285885\r\n\r\nZELIA FERNANDA DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n8264783\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n17\r\n\r\n13/5/2014, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8255595\r\n\r\nJONATHAS NILSON DE SOUSA BARBOSA\r\n\r\n18\r\n\r\n8231891\r\n\r\nALEXANDRE DUTRA DE ABREU\r\n\r\n19\r\n\r\n8251153\r\n\r\nGISELE DE ARAUJO ROZETTE\r\n\r\n21\r\n\r\n8269724\r\n\r\nMOISES DE ALMEIDA HENRIQUE\r\n\r\n22\r\n\r\n8263285\r\n\r\nMAJORY SAPATA RODRIGUES\r\n\r\n23\r\n\r\n8246883\r\n\r\nERICA DA SILVA PAULA\r\n\r\n24\r\n\r\n8281997\r\n\r\nTHAIS SANTOS RABELLO\r\n\r\n26\r\n\r\n8261286\r\n\r\nLUCAS JOSÉ RIBEIRO\r\n\r\n27\r\n\r\n8257526\r\n\r\nJULIO REUTHER ANTUNES\r\n\r\n28\r\n\r\n8276670\r\n\r\nRODRIGO COSTANTIN LOPES\r\n\r\n29\r\n\r\n8237806\r\n\r\nCAMILA DE ANDRADE KALIL\r\n\r\n30\r\n\r\n8237214\r\n\r\nBRUNA FRAZÃO LANZELLOTE\r\n\r\n31\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n8257460\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DE MACEDO FONTANA\r\n\r\n1\r\n\r\n8253104\r\n\r\nIRLIM CORRÊA LIMA JÚNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n8275769\r\n\r\nRICARDO CALDERARO BATISTA\r\n\r\n3\r\n\r\n8250943\r\n\r\nGILMAR DE MOURA GUEDES\r\n\r\n4\r\n\r\n8268181\r\n\r\nMARIO CELSO PORTELLA\r\n\r\n1 N/I\r\n\r\n8276770\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA NOBRE\r\n\r\n5\r\n\r\n8252015\r\n\r\nGUSTAVO VARGAS DE PAULO\r\n\r\n6\r\n\r\n8276233\r\n\r\nROBERTA RIBEIRO CASSIANO\r\n\r\n7\r\n\r\n8244450\r\n\r\nDJALMA LOPES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n8236103\r\n\r\nANTONIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n2 N/I\r\n\r\n8281219\r\n\r\nTARCÍSIO SALDANHA DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n8282277\r\n\r\nTHIAGO ANDRADE FERNANDES\r\n\r\n10\r\n\r\n8230256\r\n\r\nADELCIDES FRUTUOSO\r\n\r\n11\r\n\r\n8282657\r\n\r\nTIAGO FEIJÓ GUIMARÃES\r\n\r\n12\r\n\r\n8255192\r\n\r\nJOÃO GABRIEL DA SILVA SALES\r\n\r\n13\r\n\r\n8266371\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SALDANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n8248435\r\n\r\nFELIPE ARAUJO FERNANDES\r\n\r\n15\r\n\r\n8248188\r\n\r\nFABÍOLA DE PAULO CARVALHO KRUGER\r\n\r\n17\r\n\r\n8273223\r\n\r\nPRISCILA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n19\r\n\r\n8248784\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n8274253\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO PATRÍCIO GOMES\r\n\r\n21\r\n\r\n13/5/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n8283834\r\n\r\nVANILSON OLEGARIO MACHADO\r\n\r\n1\r\n\r\n8260473\r\n\r\nLIGIA CASTELLANO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n8270193\r\n\r\nMOYSÉS ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n13/5/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n8248570\r\n\r\nFELIPE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n8265033\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FRANÇA RIBEIRO\r\n\r\n2 N/I\r\n\r\n8285276\r\n\r\nWALTER LUIZ DE ANDRADE NEVES\r\n\r\n6\r\n\r\n8249772\r\n\r\nFLÁVIO MARINHO CAMPOS\r\n\r\n7\r\n\r\n8236242\r\n\r\nARÃO INOCENCIO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n8\r\n\r\n8283253\r\n\r\nVANDER MUNIZ DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n8270958\r\n\r\nNELSON LOPES SANTIAGO\r\n\r\n3 N/I\r\n\r\n8252482\r\n\r\nHEVELLY FERREIRA ACRUCHE\r\n\r\n10\r\n\r\n8274333\r\n\r\nRAMONA HALLEY ROSÁRIO DE SOUZA\r\n\r\n11\r\n\r\n8261262\r\n\r\nLUCAS DEBOSSAN DE ABREU\r\n\r\n12\r\n\r\n8251474\r\n\r\nGLAUCIANY BARBOSA DE ASSUMÇÃO\r\n\r\n13\r\n\r\n13/5/2014, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n8242924\r\n\r\nDANIELLE DOS REIS DE SOUZA\r\n\r\n4N/I\r\n\r\n8230807\r\n\r\nADRIANA VALENTIM BEAKLINI\r\n\r\n14\r\n\r\n8237354\r\n\r\nBRUNO BARROS BARREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n8238695\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GUEDES DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n8277155\r\n\r\nRÔMULO RAFAEL RIBEIRO PAURA\r\n\r\n18\r\n\r\n8251482\r\n\r\nGLAUCIO CEIA\r\n\r\n5 N/I\r\n\r\n8260864\r\n\r\nLIVIA SHEILA DIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n8252352\r\n\r\nHENRIQUE DE SOUSA BEZERRA RAMOS\r\n\r\n20\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/5/2014, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8234743\r\n\r\nANDRE BARBOSA REBECCHI\r\n\r\n1\r\n\r\n8242413\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n8256240\r\n\r\nJOSÉ MÁRIO DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\n3\r\n\r\n8249047\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n8259464\r\n\r\nLEANDRO MACHADO\r\n\r\n2N/I\r\n\r\n8230860\r\n\r\nADRIANO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n8250389\r\n\r\nGABRIELA SENA DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n8256367\r\n\r\nJOSE WELLINGTON VIEIRA COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n8248504\r\n\r\nFELIPE DE MACEDO IMENES\r\n\r\n9\r\n\r\n8268818\r\n\r\nMAURO GONÇALVES DUARTE\r\n\r\n3N/I\r\n\r\n8238897\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FARIAS JUNIOR\r\n\r\n10\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n8284261\r\n\r\nVIDAL ASSIS FERREIRA FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n8269666\r\n\r\nMIRIZAN BUTHERS DOS ANJOS\r\n\r\n2\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n8271557\r\n\r\nPABLO BARBOSA SANTANA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n8250045\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ MENDES DUARTE\r\n\r\n1\r\n\r\n8242453\r\n\r\nDANIEL KLIMROTH SOARES\r\n\r\n2\r\n\r\n8240047\r\n\r\nCLARA IAMÊ FERREIRA CRÍVEL\r\n\r\n3\r\n\r\n8233415\r\n\r\nANA CAROLINA CHA CHA GUERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n8247119\r\n\r\nERIKA PINHEIRO DO ESPIRITO SANTO PRELL DE OLIVEIRA\r\n\r\n1NI\r\n\r\n8278807\r\n\r\nSANDRO DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\n5\r\n\r\n8278533\r\n\r\nSAMUEL MAIA DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n8256818\r\n\r\nJULIA CARDOSO LEMOS\r\n\r\n7\r\n\r\n8283595\r\n\r\nVANESSA MONTEIRO DE ABREU\r\n\r\n8\r\n\r\n8255620\r\n\r\nJORDAN LUIZ MENEZES GONÇALVES\r\n\r\n2NI\r\n\r\n8237554\r\n\r\nBRUNO MENDES ARÊAS\r\n\r\n9\r\n\r\n8267480\r\n\r\nMARIA MORALINA DE ANDRADE\r\n\r\n10\r\n\r\n8264554\r\n\r\nMÁRCIO ANDRÉ MIRANDA\r\n\r\n11\r\n\r\n8235828\r\n\r\nANNA BEATRIZ MEIRELES TOMAZ SARCEDO DIAS\r\n\r\n12\r\n\r\n8282870\r\n\r\nVAGNER IZIDORO LOBATO\r\n\r\n3 N/I\r\n\r\n8251949\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA GOTTARDO\r\n\r\n13\r\n\r\n8247986\r\n\r\nFABIO DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/5/2014, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8259436\r\n\r\nLEANDRO FREITAS DE QUEIROZ\r\n\r\n1\r\n\r\n8255270\r\n\r\nJOÃO PAULO GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n8284477\r\n\r\nVINÍCIUS TREVEZANI PEREIRA LEAL\r\n\r\n3\r\n\r\n8242079\r\n\r\nCRISTÓVÃO MODESTO DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n8263821\r\n\r\nMARCELO DA SILVA GOMES\r\n\r\n1 N/I\r\n\r\n8285234\r\n\r\nWALLAN DAVID DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n8242477\r\n\r\nDANIEL MIGUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n8248430\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n8284721\r\n\r\nVIVIANE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n8282362\r\n\r\nTHIAGO DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\n9\r\n\r\n8257185\r\n\r\nJULIANA MENEZES PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n8231300\r\n\r\nALDIRIA ISIS CARVALHAES VELASCO\r\n\r\n11\r\n\r\n8258831\r\n\r\nKEYLA EVELYN SOUZA PINTO\r\n\r\n12\r\n\r\n13/5/2014, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8283199\r\n\r\nVALNEI CABRAL BERNARDINO\r\n\r\n13\r\n\r\n8256227\r\n\r\nJOSE MARCOS DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n8254515\r\n\r\nJEAN CLEITON MEDEIROS DE ARAÚJO\r\n\r\n16\r\n\r\n13/5/2014, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n8233442\r\n\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n8277683\r\n\r\nROSÂNGELA GOMES FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n8245921\r\n\r\nELIESER BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n8255858\r\n\r\nJORGE ROBERTO DE ALCANTARA\r\n\r\n4\r\n\r\n8236639\r\n\r\nBÁRBARA DE BRITO CAZUMBÁ\r\n\r\n1NI\r\n\r\n8263529\r\n\r\nMARCELA MARIA ALMEIDA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n8256539\r\n\r\nJOSIANE RODRIGUES NEVES\r\n\r\n6\r\n\r\n8281240\r\n\r\nTÁSSIA SPATA CARDOSO\r\n\r\n8\r\n\r\n8261490\r\n\r\nLUCIANA AZEVEDO BARBOSA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n8259235\r\n\r\nLAYLA LIMA CARVALHO\r\n\r\n2 N/I\r\n\r\n8272096\r\n\r\nPATRICIA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n8247337\r\n\r\nEURIVAN RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\n11\r\n\r\n8285080\r\n\r\nWAGNER TEIXEIRA DIAS\r\n\r\n13\r\n\r\n8249005\r\n\r\nFERNANDA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n8273327\r\n\r\nPRISCILA DOMINGOS LUDOLF\r\n\r\n3 N/I\r\n\r\n8268047\r\n\r\nMARILIA VICTORINO CERQUEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n8246606\r\n\r\nELVIS MADEIRA ESTEVES\r\n\r\n16\r\n\r\n8271892\r\n\r\nPATRÍCIA DE PAULA ANICETO\r\n\r\n17\r\n\r\n8242297\r\n\r\nDAMIANA FARIA CRUZ\r\n\r\n18\r\n\r\n8276741\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS CORRÊA\r\n\r\n4 N/I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n8281950\r\n\r\nTHAIS MARÇAL PASSOS SARMENTO\r\n\r\n1\r\n\r\n8242278\r\n\r\nDALVA DESIRÉE CLIMENT\r\n\r\n2\r\n\r\n8260702\r\n\r\nLILYANA MARA DE AZEVEDO FIGUEIREDO\r\n\r\n3\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n8275843\r\n\r\nRICARDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n8249309\r\n\r\nFERNANDO SANTOS BERÇOT\r\n\r\n2\r\n\r\n8276644\r\n\r\nRODRIGO CARRIEE PINTO\r\n\r\n3\r\n\r\n8276390\r\n\r\nROBERTO SANTANA SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n8231839\r\n\r\nALEXANDRE ARTHUR PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n8275651\r\n\r\nRENATO NEVES SANTIAGO\r\n\r\n2\r\n\r\n8283389\r\n\r\nVANESSA DA ROCHA VIEIRA AZEVEDO\r\n\r\n3\r\n\r\nProfessor Docente I - 30h\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n8260041\r\n\r\nLEONARDO NETO DO CARMO\r\n\r\n1\r\n\r\n8272944\r\n\r\nPEDRO DE PAULA TERRA\r\n\r\n2\r\n\r\n8237572\r\n\r\nBRUNO OSÓRIO RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n8236053\r\n\r\nANTONIO CARLOS PINTO DIAS ALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n8264018\r\n\r\nMARCELO PERROTA RAYMUNDO\r\n\r\n5\r\n\r\n8250844\r\n\r\nGIL MAX PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n8264181\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE SOUZA MENEGUITE LOPES\r\n\r\n7\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8252736\r\n\r\nIGOR ALEX FRADE PINTO\r\n\r\n1\r\n\r\n8274076\r\n\r\nRAFAEL XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n8255291\r\n\r\nJOÃO RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n8271385\r\n\r\nOLGA CRISTINA SILVA PENETRA\r\n\r\n4\r\n\r\n8248260\r\n\r\nFABRÍCIO DA SILVA DE PAULA\r\n\r\n5\r\n\r\n8274037\r\n\r\nRAFAEL SENRA CARAMEZ\r\n\r\n6\r\n\r\n8248038\r\n\r\nFÁBIO GONÇALVES POLCK\r\n\r\n7\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02, 03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n8253721\r\n\r\nIZAIAS GABRY BARBOSA FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n8263871\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n8248044\r\n\r\nFABIO HENRIQUE PEREIRA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n8269101\r\n\r\nMICHEL VICENTE PASSOS FRANCO\r\n\r\n4\r\n\r\n8263342\r\n\r\nMANOELA REIS BLANC\r\n\r\n5\r\n\r\n8270260\r\n\r\nNÁDIA MARIA MATOS DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n8282122\r\n\r\nTHAMIRES BENICIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n8247657\r\n\r\nFABIANA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n8256719\r\n\r\nJOYCE SANTOS DE CARVALHO NUNES DA CUNHA\r\n\r\n1\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n8252758\r\n\r\nIGOR DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\n1\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n8264674\r\n\r\nMARCIO MOISES DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n1\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n8253123\r\n\r\nISAAC VIOT SERRA\r\n\r\n1\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n8250946\r\n\r\nGILMAR DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n8246806\r\n\r\nENIO LOBO MENDES NETO\r\n\r\n2\r\n\r\n8268680\r\n\r\nMATHEUS RAMOS MENDES\r\n\r\n3\r\n\r\n8278442\r\n\r\nSAMANTA OBADIA\r\n\r\n4\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n8245885\r\n\r\nELICARDO ALVES DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n8283750\r\n\r\nVÂNIA DA SILVA VENANCIO\r\n\r\n2\r\n\r\n8256049\r\n\r\nJOSE CARLOS TENORIO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/n - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n8263452\r\n\r\nMARCELA BORGES DIAS\r\n\r\n1\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n8259167\r\n\r\nLAUANA DALIER RIMES SARMET MATTOS\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8244696\r\n\r\nEDIELSON RODRIGUES HERNANDES\r\n\r\n1\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n8283997\r\n\r\nVERANIL LACERDA BOTELHO JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n8249377\r\n\r\nFILIPE RAPOSO DA FONSECA\r\n\r\n1\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8251572\r\n\r\nGLEISIANI DE FÁTIMA OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n8253662\r\n\r\nIZABEL APARECIDA QUINTILIANO DE MOURA\r\n\r\n1\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n8275361\r\n\r\nRENATA GONÇALVES CORREA\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8252755\r\n\r\nIGOR DA SILVA ESPINDOLA\r\n\r\n1\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n8272046\r\n\r\nPATRICIA MATEUS BODEVAN\r\n\r\n1\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n8236544\r\n\r\nAURO JOSÉ DA SILVA RAFAEL\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n8266653\r\n\r\nMARIA APARECIDA FURTADO DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n8239495\r\n\r\nCATIANE D´ÁURA BARBOSA\r\n\r\n1\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n8264724\r\n\r\nMARCIO RONY QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio, nº09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n8244861\r\n\r\nEDKLEISSON DE PAIVA DE SOUSA\r\n\r\n1\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n8244345\r\n\r\nDIOGO FLORENCIO PESSANHA\r\n\r\n1\r\n\r\n8232946\r\n\r\nAMÂNCIO GABRIEL BENDIA FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8258874\r\n\r\nKÍSSILA SILVA RANGEL\r\n\r\n1\r\n\r\n8259201\r\n\r\nLAURA PETRILHO DA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n8233838\r\n\r\nANA KELLY NOGUEIRA FALCÃO\r\n\r\n3\r\n\r\n8247533\r\n\r\nEWERTON TERRA MONTEZUMA MARTINS\r\n\r\n4\r\n\r\n8274712\r\n\r\nRAUL ASSIS CAMPOS ALVES\r\n\r\n1 N/I\r\n\r\n8249829\r\n\r\nFRANCELINE JACINTO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n5\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n8285929\r\n\r\nZILDIMAR DA SILVA WILLEMAN MENDONÇA\r\n\r\n1\r\n\r\n8274696\r\n\r\nRAQUEL SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n8264648\r\n\r\nMÁRCIO KLEBER DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n3\r\n\r\n8273390\r\n\r\nPRISCILA LISBOA DUARTE\r\n\r\n4\r\n\r\n8283308\r\n\r\nVANESSA ALVES BARREIRAS\r\n\r\n5\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n8261025\r\n\r\nLOURENA DA SILVEIRA COSTA\r\n\r\n6\r\n\r\n8266801\r\n\r\nMARIA CLARICE FERRAIUOLI BARBOZA\r\n\r\n7\r\n\r\n8285558\r\n\r\nWESLEY DUARTE NEVES FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n8253220\r\n\r\nISABELA CARNEIRORANGEL SÁ\r\n\r\n9\r\n\r\n8237821\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA BORGES\r\n\r\n10\r\n\r\n8231270\r\n\r\nALDA ROSA SOARES\r\n\r\n11\r\n\r\n8259274\r\n\r\nLÉA LOPES SOARES\r\n\r\n12\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n8270946\r\n\r\nNELSON DE MATOS BARROSO\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n8281641\r\n\r\nTELMA SILVA PAIVA\r\n\r\n1\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n8274196\r\n\r\nRAFAELLA FRANCO BINATTO\r\n\r\n1\r\n\r\n8267773\r\n\r\nMARIANA MONTEIRO CONDÉ\r\n\r\n2\r\n\r\nProfessor Docente I - 30horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n8278707\r\n\r\nSANDRA MÔNICA DE MORAES SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n8264497\r\n\r\nMARCIELE BRANDÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n8254948\r\n\r\nJÉSSYCA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n8255572\r\n\r\nJONATHAN CESAR RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n8279453\r\n\r\nSIDNEI STUTZ FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n8237235\r\n\r\nBRUNA LETÍCIA DE AZEVEDO VIANA\r\n\r\n1\r\n\r\n8232639\r\n\r\nALINE RIBEIRO BRITO DE ALCANTARA\r\n\r\n2\r\n\r\n8264301\r\n\r\nMÁRCIA GOMES BEZERRA\r\n\r\n3\r\n\r\n12/5/2014, às10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n8253787\r\n\r\nJACOB SOARES SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n8245043\r\n\r\nEDUARDA DAUDT DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n8252586\r\n\r\nHUGO DE ARAUJO GONÇALVES DA CUNHA\r\n\r\n1\r\n\r\n8262465\r\n\r\nLUIS CARLOS DE MELLO\r\n\r\n2\r\n\r\n8260797\r\n\r\nLÍVIA DE LAURO ANTUNES\r\n\r\n3\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8236169\r\n\r\nANTÔNIO PEDRO DE AZEVEDO XAVIER\r\n\r\n1\r\n\r\n8233372\r\n\r\nANA CARLA HAMMES SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n8241497\r\n\r\nCRISTIANE CAVALCANTE DE SIQUEIRA GOMES HENRIQUES\r\n\r\n3\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n8237457\r\n\r\nBRUNO DO ESPÍRITO SANTO BATISTA\r\n\r\n1\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8237474\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n1\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8275105\r\n\r\nRENAN MARQUES PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n8283422\r\n\r\nVANESSA DE ANDRADE ESTEVES FIGUEIREDO\r\n\r\n1\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n8276313\r\n\r\nROBERTO CESAR ZARCO CÂMARA\r\n\r\n1\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n8262491\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO NOGUEIRA PEDRA\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8281904\r\n\r\nTHAIS DUARTE DE MEDEIROS\r\n\r\n1\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n8258934\r\n\r\nLAILA DE LIMA LOUSADA\r\n\r\n1\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n8239686\r\n\r\nCESAR ROBERTO DE VASCONCELLOS LAPA\r\n\r\n1\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8247090\r\n\r\nÉRIKA FIGUERÊDO ALVES\r\n\r\n1\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n8252971\r\n\r\nINGRID SECUNDO DE MELLO\r\n\r\n1\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n8259341\r\n\r\nLEANDRO CARLOS QUIMA\r\n\r\n1\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nProfessor Docente I - 30horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8279494\r\n\r\nSILAS RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8263665\r\n\r\nMARCELLE DUTRA FRANÇA FERNANDES\r\n\r\n1\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRua da Ajuda - nº 05 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n8251081\r\n\r\nGIOVANNI GARCIA MANNARINO\r\n\r\n1\r\n\r\n8284554\r\n\r\nVITOR HENRIQUES MARQUES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n8251595\r\n\r\nGLEYCE MEIRA BEFF\r\n\r\n3\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n8284210\r\n\r\nVICTOR HUGO CARDOSO ALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n8263988\r\n\r\nMARCELO MIRANDA DE MELO\r\n\r\n2\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n8284408\r\n\r\nVINICIUS GIL DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n8278821\r\n\r\nSANDRO NUNES COUTO\r\n\r\n1\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n12/5/2014, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n8282393\r\n\r\nTHIAGO DIEGO DE SOUSA HONÓRIO\r\n\r\n1\r\n\r\nId: 1667822"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-José André Gallo da Rosa\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n°2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA- Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiana da Silva Porto\r\n\r\n02-Jose Carlos de Souza Telles\r\n\r\n1ª SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gustavo Kinjiro Kawase\r\n\r\n02-Roberto da Silva Ferreira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Paulo Moreira Ignacio\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Andreia Aguiar da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos José Faria de Souza\r\n\r\n02-Fabio Pereira da Silva\r\n\r\n03-Dirceu Alves de Mello\r\n\r\n04-Edna do Amaral Cerqueira\r\n\r\n05-Normangleice Silva Thomaz Braz da Cruz\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Guilherme Tavares Corrêa\r\n\r\n02-Nuno Miguel dos Santos Martins\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edvan Francisco Santos da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Christiane Coutinho de Oliveira\r\n\r\n02-Eleandro Diniz Silva\r\n\r\n03-Thiago Alexandre Silva Lima\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos Nicolau\r\n\r\n02-Ana Paula Abreu de Avellar Lima\r\n\r\n03-Ana Paula Aguiar de Macedo\r\n\r\n04-Angelo Cesar Baptista Chaves Ribeiro Vieira\r\n\r\n05-Andre Luis Caldeira Brant\r\n\r\n06-Andre Luis da Silva Cutrim\r\n\r\n07-Andrezza Marques Lima do Nascimento\r\n\r\n08-Anna Karollina Madeira Gonçalves\r\n\r\n09-Antonio Marcos da Silva Camilo\r\n\r\n10-Arnaldo de Souza Barbosa Neto \r\n\r\n11-Ariane Silva da Paixão \r\n\r\n12-Arthur Medeiros dos Santos\r\n\r\n13-Ary Goncalves Dias Netto\r\n\r\n14-Bárbara Ramalho Paes Maia de Paula \r\n\r\n15-Beatriz de Moura Madeira\r\n\r\n16-Beatriz Pontes Cruz da Silva\r\n\r\n17-Bernardo Fontes Wahrsager\r\n\r\n18-Bianca Mattos Simões Gomes\r\n\r\n19-Bianca Moura Oliveira Custodio\r\n\r\n20-Bruna Ferreira Pereira\r\n\r\n21-Bruno Joaquim Soares Vaz\r\n\r\n22-Camila da Silva Ferreira \r\n\r\n23-Carlos Augusto de Freitas Cezar\r\n\r\n24-Carolina Mattesco Orofino\r\n\r\n25-Cassia Batista de Souza\r\n\r\n26-Catia Ferreira Flór\r\n\r\n27-Danielle Cristina da Silva Macedo\r\n\r\n28-Dayane Marques de Barros \r\n\r\n29-Diego Santos Vilaça\r\n\r\n30-Eduardo dos Santos Souza Machado\r\n\r\n31-Eliete Ferreira Correa\r\n\r\n32-Eliezer Silva Flores Pereira\r\n\r\n33-Eliseu Ferreira da Silva\r\n\r\n34-Erick Vanâncio Castro de Mesquita\r\n\r\n35-Ettore Marino Neto\r\n\r\n36-Felipe de Souza Gomes\r\n\r\n37-Felipe Neves Vieira Alencar \r\n\r\n38-Felipi Henrique Fernandes\r\n\r\n39-Fernanda Madeira Gusmão\r\n\r\n40-Filipi Gouveia Furtado\r\n\r\n41-Francisco de Souza Júnior\r\n\r\n42-Gabriel Augusto Tantos de Araujo Paes\r\n\r\n43-Gabriel da Silva Gomes\r\n\r\n44-Giovanna Pinheiro Pereira\r\n\r\n45-Grace Cardoso Belmond da Silva\r\n\r\n46-Graziele Gomes Pacífico Reis\r\n\r\n47-Guilherme Matioli de Paula \r\n\r\n48-Guilherme Fonseca Franco\r\n\r\n49-Gustavo Moreira da Silva\r\n\r\n50-Heloisa Pereira Tammaro\r\n\r\n51-Ingrid de Souza Bittencourt\r\n\r\n52-Isabel Cristina Ferreira Rocha\r\n\r\n53-Jade de Carvalho Vilela\r\n\r\n54-Jéssica Fonseca Muniz\r\n\r\n55-Joice Mara da Silva Santos\r\n\r\n56-Joremir de Assis Ferreira \r\n\r\n57-Joyce Kelle da Silva Mendes\r\n\r\n58-Juliana Libanio de Oliveira\r\n\r\n59-karinne Diniz Alves\r\n\r\n60-Katy Anne Chagas de Freitas\r\n\r\n61-Kivia Kemeny Zettl Nogueira \r\n\r\n62-Laís Ribeiro de Oliveira Marques\r\n\r\n63-Leandro Silva Monteiro\r\n\r\n64-Leane da Silva Medeiros \r\n\r\n65-Leticia Helena França de Almeida\r\n\r\n66-Lilian de Moura Fernandes \r\n\r\n67-Luane Neves de Souza Porto\r\n\r\n68-Lucas Alves Brasil Amaral\r\n\r\n69-Luciana Felisberto Correia de Oliveira\r\n\r\n70-Lucineia Maria Miranda\r\n\r\n71-Luiz Felipe dos Santos Corrêa\r\n\r\n72-Magno Marcos de Araujo Ramos\r\n\r\n73-Márcio de Araújo Augusto\r\n\r\n74-Maria Elisa Polo Becker\r\n\r\n75-Mario Eduardo Jorge de Lima Pereira\r\n\r\n76-Matheus da Rosa Paço\r\n\r\n77-Matheus de Souza Malta\r\n\r\n78-Míriam Ferreira Cavalcante \r\n\r\n79-Monique Hendio Almeida de Souza \r\n\r\n80-Naiara Franco Ferreira\r\n\r\n81-Nayana Bialowas Faria\r\n\r\n82-Paulo da Silva Rodrigues \r\n\r\n83-Paulo Elias Gouvela \r\n\r\n84-Paulo Machado Cravo \r\n\r\n85-Pedro Henrique Lemos Guedes\r\n\r\n86-Rafaela Teresa Figueiredo Prado\r\n\r\n87-Raiza Ritielle Carvalho Scalzer\r\n\r\n88-Raquel Teixeira da Cunha\r\n\r\n89-Rayssa de Almeida Rocha Leal\r\n\r\n90-Reinaldo Souza de Aguiar \r\n\r\n91-Renan de Oliveira Weller \r\n\r\n92-Rita Tavares Herdy\r\n\r\n93-Romulo Hansen Souza Santos\r\n\r\n94-Sabrina Vieira Ramos Alves\r\n\r\n95-Sandra Lucia Fernandes Jordão \r\n\r\n96-Sergio Cavalcante Gomes\r\n\r\n97-Silvio Ferreira Silvestri\r\n\r\n98-Suany Magalhães Ribeiro \r\n\r\n99-Tailane Figueira Fonseca de Carvalho \r\n\r\n100-Taís Teixeira Moreira Agra \r\n\r\n101-Talita Amim Pinheiro \r\n\r\n102-Tassyana dos Santos de Oliveira \r\n\r\n103-Tatiana Soares dos Santos\r\n\r\n104-Thatiana Ventura da Fonseca\r\n\r\n105-Thaiany Santos Araujo\r\n\r\n106-Thainá da Cunha Cordeiro\r\n\r\n107-Thainá Pereira dos Santos \r\n\r\n108-Thaís Raíssa Simões Cabral \r\n\r\n109-Thaís Campista Garcia \r\n\r\n110-Thaisa de Freitas Venancio\r\n\r\n111-Thalles Cavalcanti dos Santos Mendonça Sampaio \r\n\r\n112-Thalita Cristina da Costa Torquato \r\n\r\n113-Thamíres Machado do Valle \r\n\r\n114-Thamires Santos Barros \r\n\r\n115-Thayli Takioche Moreira do Nascimento\r\n\r\n116-Thayná Farias Devens Santos \r\n\r\n117-Thayná Ribeiro Dias da Silva \r\n\r\n118-Thaynara Hosken Alves \r\n\r\n119-Thaynna Alexsandra Pereira\r\n\r\n120-Thaissa Oliveira de Paiva Moura\r\n\r\n121-Thuanny Oliveira Cunha\r\n\r\n122-Thiago dos Santos Soares Gomes\r\n\r\n123-Thiago Louzada Moreira\r\n\r\n124-Thomas Christopher Montanha Gurney\r\n\r\n125-Thomaz dos Santos Carneiro Gomes\r\n\r\n126-Tiago Bastos Sales\r\n\r\n127-Tiago Rosendo da Silva\r\n\r\n128-Thyago Henrique Vieira de Mello Gomes de Azevedo \r\n\r\n129-Tulio Gomes Pereira Souto\r\n\r\n130-Uêldenei Westphal da Silva\r\n\r\n131-Valmir Azevedo dos Santos Junior\r\n\r\n132-Vanessa Araujo Daudt\r\n\r\n133-Valéria Felicio do Nascimento \r\n\r\n134-Vanessa Rodrigues da Silva \r\n\r\n135-Vanessa Simões Ferreira \r\n\r\n136-Victor Cavalcante de Moura\r\n\r\n137-Victor Garcez Ferreira \r\n\r\n138-Victor Hugo Coelho Lopes \r\n\r\n139-Victória Celestrini Pereira\r\n\r\n140-Vinicius Andrade Gonçalves \r\n\r\n141-Vinicius Lopes Lima\r\n\r\n142-Vinicius Rocha da Silva \r\n\r\n143-Vinicius Rodrigues Gomes \r\n\r\n144-Vitor Jorge Batista Miranda\r\n\r\n145-Vítor Rodrigues Ribeiro da Cunha Castro \r\n\r\n146-Viviane de Azevedo Ramos\r\n\r\n147-Viviane Oliveira de Souza Sales\r\n\r\n148-Viviane Rother da Costa Serpa \r\n\r\n149-Wagner Carlos da Conceição \r\n\r\n150-Warllem Francisco Ferreira Barbosa\r\n\r\n151-Wesley da Silva Pereira\r\n\r\n152-William Carvalho Lima \r\n\r\n153-Willian da Silva Brum de Oliveira \r\n\r\n154-Willy Robson Delfino de Souza\r\n\r\n155-Yan Luiz de Melo Ferreira\r\n\r\n156-Yuri Macedo Araujo Costa\r\n\r\n157-Yan Motta de Vasconcelos\r\n\r\n158-Yan Wong Baranski \r\n\r\n159-Yasmin Soares Francisco\r\n\r\nId: 1667996"
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                            "1668003": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 10° Termo Aditivo ao Instrumento Contratual n° 4600280502. PARTES: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a UERJ. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto: 1.1 - Dilatar o prazo por mais 90 (noventa) dias corridos. 1.1.1 - Essa dilatação do prazo, previsto no item 1.1 acima, não acarretará quaisquer ônus adicionais para a PETROBRAS. 1.1.2 - O prazo adicional estipulado no item 1.1 acima será considerado a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2014. FUNDAMENTO DE ATO: Processo UERJ n° 3857/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo Específico de Cooperação Acadêmico-científica de Pesquisa e Estudos de Graduação e Pós-graduação em Relações Internacionais. PARTES: A Universidad Nacional de Rosario - República Argentina e a UERJ. OBJETO: Estabelecer vínculos de cooperação e complementação orientados por suas vocações e propor atividades acadêmico-científicas sobre temáticas e problemáticas específicas das relações internacionais. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2013. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo UERJ nº 5249/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste ao Acordo Específico de Cooperação Acadêmico-científica de Pesquisa e Estudos de Graduação e Pós-graduação em Relações Internacionais. PARTES: A Universidad Nacional de Rosario - República Argentina e a UERJ. OBJETO: Retificar, no referido documento, a data de assinatura, mais especificamente, o ano. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2013. VIGÊNCIA: Enquanto perdurar o acordo específico de cooperação. FUNDAMENTO DE ATO: Processo UERJ nº 5249/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: L'Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne - França e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e da França. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/5985/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: La Universidad Mayor - Chile e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Chile. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2014. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/12135/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: La Universidad Nacional de Tres de Febrero - Argentina e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e da Argentina. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2014. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/13698/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: La Universidad Alfonso X El Sabio (UAX) - Espanha e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e da Espanha. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2014. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/1865/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Cooperação. PARTES: O Instituto Superior Técnico (IST) - Portugal e a UERJ. OBJETO: Fortalecer os laços de colaboração entre as duas instituições, nas áreas de Ciência, Engenharia e Tecnologia. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2014. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/2654/2014.\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-26/007/...\r\n\r\nPARTE:\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n\r\n4648/2014\r\n\r\nReal Gabinete Português de Leitura\r\n\r\n31/01/2014\r\n\r\n4649/2014\r\n\r\nMetrica Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\n4650/2014\r\n\r\nOpportunity Gestora de Recursos Ltda.\r\n\r\n21/02/2014\r\n\r\n4657/2014\r\n\r\nSonda Procwork Informática Ltda.\r\n\r\n10/03/2014\r\n\r\n4659/2014\r\n\r\nConstrutora Andrade Gutierrez S A\r\n\r\n11/03/2014\r\n\r\n4660/2014\r\n\r\nJoão Fortes Engenharia S/A\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\n4661/2014\r\n\r\nPolo Capital Real Estate Gestão de Recursos Ltda.\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\n4675/2014\r\n\r\nNeotrip Turismo e Entretenimento Ltda.\r\n\r\n26/02/2014\r\n\r\n4676/2014\r\n\r\nIHN - Instituto do Homem Novo\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\n4677/2014\r\n\r\nGE Oil & Gas do Brasil Ltda.\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\n4678/2014\r\n\r\nFraga, Bekiermen e Cristiano Advogados\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n4679/2014\r\n\r\nINDELBROM do Brasil - Indústria Eletrônica de Brocas para Mineração Ltda.\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\n4680/2014\r\n\r\nMagis Consultoria Financeira Ltda.\r\n\r\n17/03/2014\r\n\r\n4691/2014\r\n\r\nPoland Química Ltda.\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n4694/2014\r\n\r\nElogroup Desenvolvimento e Consultoria Ltda.\r\n\r\n12/03/2014\r\n\r\n4696/2014\r\n\r\nFundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia.\r\n\r\n10/03/2014\r\n\r\n4697/2014\r\n\r\nProteste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor\r\n\r\n11/03/2014\r\n\r\n4699/2014\r\n\r\nTrimak Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\n12/03/2014\r\n\r\nId: 1668003. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1667910": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 12/2013/UERJ. PARTES: UERJ e a Sra. EDNALDA FERNANDES QUARESMA DA SILVA. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 meses, do período de locação contados de 01/04/2014 a 31/03/2015. Acréscimo no valor de R$ 70.823,76. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/2457/2013, Registro nº 3943/UERJ/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2014.\r\n\r\nId: 1667910. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1667746": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 169/2014\r\n\r\nOnde se lê:... FICA ADIADA para 08/05/2014, às 10 horas. Processo UERJ nº E-26/007/2798/2014.\r\n\r\nLeia-se:... FICA ADIADA para 06/05/2014, às 14 horas. Processo UERJ nº E-26/007/2798/2014.\r\n\r\nId: 1667746. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1668358": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n3. DA INSCRIÇÃO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3.1. Período: de 02 de maio a 20 de junho de 2014. Horário: 09h às 20h, em dias úteis, como descrito no Anexo II deste edital.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3.1. Período: de 05 de maio a 20 de junho de 2014. Horário: 09h às 20h, em dias úteis, como descrito no Anexo II deste edital.\r\n\r\nId: 1668358. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1668095": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL LPIN°001/PRODETUR/2014\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna público o adiamento “sine die” da Licitação Internacional LPI n° 001/PRODETUR/2014, cujo objeto é a contratação das obras civis para “CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SUBSEDE VALE DA REVOLTA DO PARQUE ESTADUAL DO TRÊS PICOS, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS-RJ. PROC. n° E-07/001.779/2013.\r\n\r\nId: 1668095"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1668089": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato INEA nº 21/2014 PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA ETAMA LTDA. OBJETO: Elaboração de projeto executivo e execução das obras de controle de cheias e recuperação ambiental da bacia do Córrego Vila Elmira - Município de Barra Mansa. VALOR: R$ 9.130.676,09 (nove milhões, cento e trinta mil seiscentos e setenta e seis reais e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2014. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 30/04/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº E-07/002.10225/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato INEA n. 22/2014 PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA. OBJETO: Projeto de regularização fundiária sustentável de áreas urbanas situadas nas margens do Rio Paraíba do Sul, trecho de Volta Redonda - RJ. VALOR: R$ 1.413.141,00 (hum milhão, quatrocentos e treze mil cento e quarenta e um reais). DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2014. PRAZO: 15 (quinze) meses contados a partir de 30/04/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº E-07/002.16178/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato INEA nº 23/2014 PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RIO TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Instalação e operação de estações hidrometeorológicas. VALOR: R$ 704.666,16 (setecentos e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2014. PRAZO: 470 (quatrocentos e setenta) dias, contados a partir de 30/04/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº E-07/002.16001/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato INEA nº 24/2014 PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CASA DA CULTURA-CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE. OBJETO: Prestação de serviços de assistência técnica especializada para suporte as ações do trabalho técnico social e na realocação de 960 famílias no empreendimento em Trio de Ouro, Município de São João de Meriti - RJ. VALOR: R$ 1.294.206,59 (hum milhão, duzentos e noventa quatro mil duzentos e seis reais e cinquenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2014. PRAZO: 25 (vinte e cinco) meses contados a partir de 30/04/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº E-07/002.327/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato INEA nº 25/2014 PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. OBJETO: Projeto estratégico de prevenção e mitigação do risco de inundações para as bacias dos Rios Guapimirim, Macuco e do Município de Magé. VALOR: R$ 1.405.516,63 (hum milhão, quatrocentos e cinco mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2014. PRAZO: 21 (vinte e um) meses, contados a partir de 30/04/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº E-07/002.13408/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato INEA nº 26/2014 PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. OBJETO: Elaboração de projeto executivo e implantação das obras do parque fluvial - muros de proteção das margens do Rio Mateus Nunes - Estrada Corisco - Município de Paraty. VALOR: R$ 8.201.656,67 (oito milhões, duzentos e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2014. PRAZO: 11 (onze) meses, contados a partir de 30/04/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. PROCESSO Nº E-07/002.15296/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1668089. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1667907": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista Notificação nº SUPRIDNOT/01005271, emitida em 13/11/2012. Processo nº E-07/510.124/2011. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome ou Razão Social\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nLEDRI ECOPOUSADA LTDA\r\n\r\nRUA DORALICE MERECCI, 735, CAMPO DO COELHO - NOVA FRIBRUGO - RJ\r\n\r\n10.542.056/0001-21\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na Superintendência Regional Rio Dois Rios - SUPRID/INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. Conselheiro Julius Arp, 85 - Centro - Nova Friburgo - Rio de Janeiro. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nId: 1667907. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1667691": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna público que será realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 19/05/2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Hospedagem, Alimentação e Locação de Auditório nas Regiões do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.2060600371.625 - Código de Despesa: 4490.39.27 - Fonte: 11.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 535641\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/004092/2013.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 07/05/2014, no site: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nId: 1667691"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1667956": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 26.04.2014\r\n\r\n*APROVA o calendário da Justiça Itinerante para o mês de MAIO DE 2014:\r\n\r\nJARDIM GRAMACHO (DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas\r\n\r\nDia 12 - Segunda-feira - VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDia 26 - Segunda-feira - NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nRua Ana Santos, s/n, Centro (Em frente ao Centro Comunitário Municipal).\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 05 - Segunda-feira - CAROLINA SALES BONARD JANUZZI \r\n\r\nDia 12 - Segunda-feira - LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nDia 19 - Segunda-feira - LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nDia 26 - Segunda-feira - CAROLINA SALES BONARD JANUZZI \r\n\r\nVILA CRUZEIRO\r\n\r\nDia 05 - Segunda-feira - SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDia 12 - Segunda-feira - VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDia 19 - Segunda-feira - LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nDia 26 - Segunda-feira - ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nRua Mario Freire Martins, s/nº - Centro\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia 13 - Terça-feira - LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\nDia 27 - Terça-feira - LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\nDia 06 - Terça-feira - LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDia 13 - Terça-feira - CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\nDia 20 - Terça-feira - LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH e LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDia 27 - Terça-feira - LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nDia 06 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDia 13 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDia 20 - Terça-feira - MARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nDia 27 - Terça-feira - FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS e TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nTOCOS\r\n\r\nDia 06 - Terça-feira - MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nDia 13 - Terça-feira - MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\nDia 20 - Terça-feira - MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nDia 27 - Terça-feira - MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\nBATAN\r\n\r\nDia 07 - Quarta-feira - ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES (ônibus) e CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA (audiência)\r\n\r\nDia 14 - Quarta-feira - ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES (audiência) e PAULO CESAR BARROSO (ônibus)\r\n\r\nDia 21 - Quarta-feira - RENATA TAVARES DA COSTA (ônibus) e LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (audiência)\r\n\r\nDia 28 - Quarta-feira - RENATA TAVARES DA COSTA (ônibus)\r\n\r\nJARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 07 - Quarta-feira - BETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\nDia 14 - Quarta-feira - GILIANE OLIVA PORCIUNCULA\r\n\r\nDia 21 - Quarta-feira - CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nDia 28 - Quarta-feira - ANIK ALBINO QUINTANILHA e PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nNOVA SEPETIBA (SANTA CRUZ)\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira\r\n\r\nDia 07 - Quarta-feira - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDia 14 - Quarta-feira - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nDia 21 - Quarta-feira - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDia 28 - Quarta-feira - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nPraça Presidente Castelo Branco, s/nº - Centro - Areal/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 08 - Quinta-feira - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 15 - Quinta-feira - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 22 - Quinta-feira - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 29 - Quinta-feira - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARAPEBUS \r\n\r\nPraça da Matriz, s/nº - Carapebus/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 08 - Quinta-feira - ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nDia 22 - Quinta-feira - ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\nDia 08 - Quinta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA (audiência) e LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (ônibus)\r\n\r\nDia 15 - Quinta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA (audiência) e LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (ônibus)\r\n\r\nDia 22 - Quinta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA (ônibus) e CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA (audiência)\r\n\r\nDia 29 - Quinta-feira - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA (ônibus)\r\n\r\nJARDIM PRIMAVERA (DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nPraça Benzo de Kavour, s/n (em frente à Prefeitura), Jardim Primavera, Duque de Caxias\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 08 - Quinta-feira - MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDia 15 - Quinta-feira - ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDia 22 - Quinta-feira - CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDia 29 - Quinta-feira - ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nSANTO EDUARDO\r\n\r\nRua Treze de Outubro, s/nº - Praça Nilo Peçanha (Em frente à estação de trem de Santo Eduardo).\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira\r\n\r\nDia 15 - Quinta-feira - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia 29 - Quinta-feira - EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nCOMPLEXO DO ALEMÃO\r\n\r\nDia 09- Sexta-feira - EDUARDO JANUARIO NEWTON\r\n\r\nDia 16 - Sexta-feira - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA e RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n\r\nDia 23 - Sexta-feira - ELISA COSTA CRUZ\r\n\r\nDia 30 - Sexta-feira - BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\nMANILHA\r\n\r\nRua Américo Paulo Azevedo (em frente ao nº 158)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 16 - Sexta-feira - LILIANE MARIA DA ROCHA\r\n\r\nDia 30 - Sexta-feira - ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nPraça dos Expedicionários (entre as Ruas Euclides Alves Guimarães Cotia e Avenida Batista Soares), Centro, Quatis, RJ\r\n\r\nDias de atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia 09 - Sexta-feira - PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\nDia 23 - Sexta-feira - PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.04.2014.\r\n\r\nId: 1667956"
                    ],
                    "1667947": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 08/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.200/2007 - Ramon Couto Joppert \r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 07/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.164/2007 - Leonardo Reis de Nazareth \r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.038/2005 - Claudia Vasconcellos Pinto \r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.143/2007 - Rafaela Silva Garcez \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.682/2003 - Ruy Walter D´Almeida Junior \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.952/2003 - Giselle Beran Medella D´Almeida \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.216/2000 - Maria Isabel Di Mota Trindade \r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 10/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.112/2000 -Daniele Santana Nogueira \r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1667947"
                    ],
                    "1667943": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nÀ vista das informações contidas nos processos do quadro abaixo, Reconheço a Dívida, no valor total de R$ 413.247,57 (quatrocentos e treze mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nLocação de Imóveis.\r\n\r\nE-20/001/869/2014\r\n\r\nÁlvaro Dias Soares\r\n\r\n1.277,10\r\n\r\nAquisição de veículos\r\n\r\nE-20/001/3574/2013\r\n\r\nCiac Caminhões Ltda.\r\n\r\n65.000,00\r\n\r\nPrestação de Serviço\r\n\r\nE-20/001/3863/2013\r\n\r\nNova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\n346.970,47\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n413.247,57\r\n\r\nId: 1667943"
                    ],
                    "1667951": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO \r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.764/95 - CANDIDA MARIA MENDES KARL, Defensora Publica matrícula 817.917-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de JULHO/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.541/00 - FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA FILHO, Defensora Pública matrícula 852.757-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de JULHO/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.062/98 - ROSSANA BUSSADE BASTOS, Defensora Pública matrícula 820.951-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de FÉRIAS ANTIGAS para o mês de MAIO/2014,relativas ao 1º período de 2014, anteriormente indeferidas.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.070/03 - CRISTIAN PINHEIRO BARCELLOS, Defensor Público, matrícula 877.367-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias antigas, anteriormente deferidas para setembro/2009 e suspensas em razão do gozo de licença paternidade, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de 05 (cinco ) dias de férias remanescentes para o período de 26.05.2014 a 30.0.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10884/95 - LUCIO MACHADO CAMPINHO, Defensor Público, matrícula 817.913-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias antigas, anteriormente deferidas para setembro/2009 e suspensas em razão do gozo de licença paternidade, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de 10 (dez ) dias de férias remanescentes de FÉRIAS ANTIGAS correspondentes ao 1º semestre de 2005 para o período de 05 a 14 de maio de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.285/03 - MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA, Defensora Pública matrícula 860.719-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de JUNHO/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.348/08 - MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO, Defensor Público, matrícula 896.595-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de AGOSTO/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.427/04 - ANA ROSENBLATT, Defensora Pública matrícula 896.789-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: ANA ROSENBLAT e Dra. CRISTIANE RAFARE JOPPERT, respectivamente, no mês de SETEMBRO/2014 e no mês de AGOSTO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.493/03 - CRISTIANE DE FREITAS RÁFARE, Defensora Pública matrícula 877.373-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: ANA ROSENBLAT e Dra. CRISTIANE RAFARE JOPPERT, respectivamente, no mês de SETEMBRO/2014 e no mês de AGOSTO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.759/07 - JULIANA SALDANHA DE BARROS, Defensora Pública matrícula 896.779-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO e JULIANA SALDANHA DE BARROS, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2014 e no mês de SETEMBRO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.613/01 - FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO, Defensora Pública matrícula 852.731-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO e JULIANA SALDANHA DE BARROS, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2014 e no mês de SETEMBRO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.507/00 - MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER, Defensora Pública matrícula 852.728-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de JUNHO/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.264/01 - ANA PAULA COSTA BARBOSA, Defensora Pública matrícula 852.786-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de JUNHO/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.802/95 - GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Defensor Público, matrícula 815.790-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO e GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR, respectivamente, no mês de JULHO/2014 e no mês de AGOSTO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.890/01 - NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 836.311-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias antigas, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de 11 (onze ) dias de férias antigas correspondentes ao 2º período de 2003, um dia, primeiro período de 2004, dois dias, segundo período de 2004, oito dias; para o período de 05 a 15 de maio de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.133/94 - LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR, Defensor Público, matrícula 811.569-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias antigas, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de férias antigas para o mês de MAIO/2014,relativas ao 1º período de 2001.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.218/99 - LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA, Defensora Pública matrícula 824.300-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias antigas, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de 11 (onze ) dias remanescentes de férias antigas correspondentes ao 1º período de 2004, oito dias; primeiro período de 2005, três dias para o período de 05 a 15 de maio de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.682/10 - DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES, Defensor Público, matrícula 949.550-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO e DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2014 e no mês de SETEMBRO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.664/00 - LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA, Defensor Público, matrícula 852.706-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, tendo ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de MAIO/2014, relativas ao 1º período de 2005.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.782/00 - EMANUEL QUEIROZ RANGEL, Defensor Público, matrícula 852.722-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: MARCOS DELORME e EMANUEL QUEIROZ RANGEL, respectivamente, no mês de SETEMBRO /2014 e no mês de OUTUBRO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.217/00 - ANDREA CARIUS DE SÁ, Defensora Pública matrícula 836.361-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmas. Dras. Defensoras Públicas: ANDREA CARIUS DE SÁ e JULIA MENDES LUZ, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2014 e no mês de JULHO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.612/03 - JULIA MENDES LUZ, Defensora Pública matrícula 877.378-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmas. Dras. Defensoras Públicas: ANDREA CARIUS DE SÁ e JULIA MENDES LUZ, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2014 e no mês de JULHO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.175/01 - ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO, Defensora Pública matrícula 852.766-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO e DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2014 e no mês de SETEMBRO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.483/00 - VALERIA KELNER, Defensora Pública matrícula 852.772-3. Diante da manifestação, DEFIRO o CANCELAMENTO PARCIAL ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2014, para o mês de MAIO/2014, excluo o requerente da tabela de férias no período de 16 a 31 de maio, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.808/06 - RENATA DE SÁ VILLAS BOAS, Defensora Pública matrícula 896.775-4. Diante da manifestação, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2014, para o mês de MAIO/2014, excluo o requerente da tabela de férias, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.724/11 - ADRIANA MAGALHÃES BEVILAQUA, Defensora Pública matrícula 860.741-8. Diante da manifestação de renúncia parcial ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de maio/2014, relativo ao período de 01 a 16 de maio, não havendo óbice legal à pretensão formulada nem neste caso prejuízo à confecção do mapa de movimentação, excluo a requerente da tabela de férias do referido período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.865/06 - ALESSANDRA FONSECA, Defensora Pública matrícula 896.782-0. Diante da manifestação, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2014, para o mês de MAIO/2014, excluo o requerente da tabela de férias, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.500/12 - MARIANA LINHARES AMIGO, Defensora Pública matrícula 969.595-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo do restante das férias antigas, não irão trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de 01 (um) dia remanescente de FÉRIAS ANTIGAS correspondente ao 2º período de 2013 para o período de 31 de março de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.908/95 - KARLA BEATRICE DÀVILA LEÃES MERTEN ROCHA, Defensora Pública matrícula 817.888-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de JUNHO/2014 (fls.220), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.150/07 - HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ, Defensora Pública matrícula 930.841-2. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de 03 (três) meses de licença-prêmio, para o período de 15.04.2014 a 14.05.2014, 15.05.2014 a 13.06.2014, 14.06.2014 a 13.07.2014, em razão do término da licença aleitamento. Ademais, DEFIRO a readequação do gozo de 02 (dois) meses de férias, correspondentes ao 1º e 2º semestres de 2014 (junho e novembro/2014), para o período de 14.07.2014 a 12.08.2014 e 13.08.2014 a 11.09.2014, nos termos do art. 7º e parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.136/07 - CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR, Defensora Pública matrícula 930.801-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR e ELISA COSTA CRUZ, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/2014 e no mês de NOVEMBRO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.136/07 - ELISA COSTA CRUZ, Defensora Pública matrícula 969.606-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR e ELISA COSTA CRUZ, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/2014 e no mês de NOVEMBRO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.927/02 - ADRIANA BULLOS ARAUJO, Defensora Pública matrícula 860.753-3. Diante do requerido e da informação contida no Ofício /DPGE/ PM Nº 04/2014, reconsidero a decisão anteriormente proferida e, por consequência, ACOLHO o pedido de gozo de 03 meses de LICENCA-PRÊMIO para os períodos de 03.05.2014 a 01.06.2014, 02.06.2014 a 01.07.2014 e 02.07.2014 a 31.07.2014, em razão do término da licença aleitamento no dia 02.05.2014. Ademais, DEFIRO a readequação do gozo de 02 (dois) meses de férias, correspondentes ao 1º e 2º semestres de 2014 (MAIO/2014 e AGOSTO/2014), para o período de 01.08.2014 a 30.08.2014 e 31.08.2014 a 29.09.2014, nos termos do artigo 7º e parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.302/99 - LETÍCIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO, Defensora Pública matrícula 835.256-9. Com fundamento no art. 8º da Resolução 571/2011, DEFIRO o requerimento de fracionamento das férias deferidas para o mês de JUNHO/2014 (fls.97), devendo a primeira quinzena ser gozada de 16.06.2014 a 30.06.2014 e a segunda quinzena ser gozada de 01.07.2014 a 15.07.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.546/88 - DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA, Defensora Pública matrícula 257.130-5. Considerando as peculiaridades do caso em concreto, tendo em vista, ainda, observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de MAIO/2014, relativas ao 2º período de 2008. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.094/88 - ROSANE MARIA REIS LAVIGNE, Defensora Pública matrícula 179.479-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º semestre de 2013, acolho o pedido.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.553/03 - THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA, Defensora Pública matrícula 860.721-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de JUNHO/2014 (fls.135), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.467/00 - TAYSA GLÓRIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO, Defensora Pública matrícula 836.353-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensores Públicos: TAYSA GLÓRIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO e PATRICIA MARIA MAGALHÃES SAAVEDRA respectivamente, no mês de JULHO/2014 e no mês de SETEMBRO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.435/88 - CLAUDIA ALVARIM BARROZO, Defensora Pública matrícula 821.250-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de DEZEMBRO/2014 ( fls.161), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.747/95 - PATRICIA MARIA MAGALHÃES SAAVEDRA, Defensora Pública matrícula 817.880-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensores Públicos: TAYSA GLÓRIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO e PATRICIA MARIA MAGALHÃES SAAVEDRA respectivamente, no mês de JULHO/2014 e no mês de SETEMBRO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.169/07 - MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS, Defensora Pública matrícula 930.817-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensores Públicas: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS e MARCELLA BARA FERREIRA respectivamente, no mês de DEZEMBRO/2014 e no mês de SETEMBRO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.120/94 - ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO, Defensora Pública matrícula 811.571-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO e GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR, respectivamente, no mês de JULHO/2014 e no mês de AGOSTO/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.458/12 - MARCELLA BARA FERREIRA, Defensora Pública matrícula 969.597-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensores Públicas: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS e MARCELLA BARA FERREIRA respectivamente, no mês de DEZEMBRO/2014 e no mês de SETEMBRO/2014.\r\n\r\nId: 1667951"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1667939": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 011/2014.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SEGURADORA ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de seguro para os veículos que compõem a frota da DPGE.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/04/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, período no qual podem ser solicitadas e emitidas as apólices, cujos prazos não estarão atrelados ao do presente contrato. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/3128/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2014.\r\n\r\nId: 1667939"
                    ],
                    "1667938": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nDIA: 19/05/2014 HORÁRIO: 09:00 h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de confecção e entrega de até 1800 créditos por mês em cartões eletrônicos ou magnéticos de vale refeição e alimentação para os servidores da DPGE. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/576/2014.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 19/05/2014, às 09:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 19/05/2014, às 09:05 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: DPGE PE Nº 13/2014.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 - 3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1667938"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1668567": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 103/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 41.963.126,02 (quarenta e um milhões, novecentos e sessenta e três mil, cento e vinte e seis reais e dois centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n18.263.413,41 \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUT DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.069.676,76 \r\n\r\n1.15.451.0135.1921 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E MANUT. DE ELEVATÓRIAS/CISTER \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.126.889,54 \r\n\r\n2.16.482.0135.3913 - MORAR FELIZ - 2ª ETAPA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n13.934.999,54 \r\n\r\n1.15.512.0135.1938 - DRENAGEM E MICRODRENAGEM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n913.876,93 \r\n\r\n1.15.512.0135.1944 - EXPANSÃO DO ABASTEC. DE ÁGUA POTÁVEL PARA LOCAL. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n5.456.989,84 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n41.765.846,02 \r\n\r\n020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACAO E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n02050 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0182.2822 - ALUGUEL DE COMPUTADORES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n197.280,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n197.280,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n134.136,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n4.160,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n156.555,63 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.426.936,24 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n50.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n194.635,06 \r\n\r\n1.04.122.0135.1945 - REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU \r\n\r\n63.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n63.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n399.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1488 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n262.500,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1489 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.045.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.1943 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE CRECHES E ESCOLAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n902.500,00 \r\n\r\n1.15.391.0135.1946 - RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS TOMBADOS E MONUMENTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n45.600,00 \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUT DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1909 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E URBANIZAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.250.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1912 - IMPLANTAR BAIRROS LEGAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n627.183,50 \r\n\r\n1.15.451.0135.1914 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n3.250.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1915 - REFORMA DO SHOPPING POPULAR MICHEL HADDAD \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n650.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1916 - MACRODRENAGEM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n985.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1917 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n208.899,72 \r\n\r\n1.15.451.0135.1918 - DUPLIC. DA RJ-216, TRECHO ENTRE O BECO E GOYTACAZES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.914.865,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1920 - COMPLEXO VIÁRIO AV. ARTUR BERNARDES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n900.172,44 \r\n\r\n1.15.451.0135.1922 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPL. E MANUT. DE ÁREAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n134.243,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1923 - CONSTRUÇÃO, RESTAUR., MANUT. E MELHORIAS OPERAC. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319192 - DESPESAS DE EXERC. ANTER.- INTRA-ORCAMENT. \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n3.186.301,38 \r\n\r\n1.15.451.0135.1924 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n952.884,22 \r\n\r\n1.15.451.0135.1925 - PAVIMENT. E RESTAURAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n29.671,62 \r\n\r\n1.15.451.0135.1926 - REVESTIMENTO PRIMÁRIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.967.800,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1927 - URBANIZAÇÃO DE BAIRROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.120.780,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1928 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n819.826,56 \r\n\r\n1.15.451.0135.1936 - CONFECÇÃO E ADEQ. DE CALÇADAS EM BAIRROS E DISTRITOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n228.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1937 - CONTENÇÃO DE ENCOSTAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n22.800,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.1940 - REVITALIZAÇÃO DO PALÁCIO DA CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n972.800,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.2935 - CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.455.015,96 \r\n\r\n1.15.451.0135.2939 - ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n11.400,00 \r\n\r\n1.15.451.0135.2942 - ABERTURA, CONSERV. E MANUT. DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n334.393,93 \r\n\r\n1.15.452.0135.1906 - REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.285.000,00 \r\n\r\n1.15.453.0135.1948 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE RODOVIÁRIAS, TERM. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.712.040,64 \r\n\r\n1.15.512.0135.1941 - IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n950.000,00 \r\n\r\n1.15.541.0135.1919 - REVITALIZAÇÃO DE ORLAS DO MUNICÍPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n341.495,12 \r\n\r\n1.15.541.0135.1947 - REVITALIZAÇÃO DE LAGOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n475.000,00 \r\n\r\n1.15.541.0135.2949 - REURBANIZAÇÃO DE CANAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n933.850,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n41.765.846,02 \r\n\r\n020100 - GABINETE DA PREFEITA \r\n\r\n02010 - GABINETE DA PREFEITA \r\n\r\n1.04.122.0067.2374 - APOIO ADM. - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.480,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.640,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.120,00 \r\n\r\n020300 - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2728 - APOIO ADMINISTRATIVO - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n3.360,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.360,00 \r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.04.122.0067.2375 - APOIO ADM. - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n560,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n560,00 \r\n\r\n040100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \r\n\r\n04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n480,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.920,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\n050100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\n05010 - GABINETE DO SECRETARIO DE DEFESA DO CONSUMIDO \r\n\r\n1.04.122.0067.2063 - APOIO ADM. - PROCON \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0184.1842 - IMPLANTAÇÃO DA GARAGEM CENTRAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n44.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n7.280,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n52.080,00 \r\n\r\n070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\n07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.125.0074.2309 - FISCALIZAR E INSPECIONAR PERIOD. ESTABELECIMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n2.960,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.360,00 \r\n\r\n080100 - SEC MUN DE JUSTICA E ASSIST JUDICIARIA \r\n\r\n08010 - GABINETE DO SEC DE JUSTICA E ASSIST JUDICIÁRIA \r\n\r\n1.02.122.0067.2080 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE JUSTIÇA E ASSIST. JUDICIÁRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.160,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.360,00 \r\n\r\n090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.131.0067.2089 - APOIO ADM. - SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n6.920,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.920,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2378 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n5.920,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.920,00 \r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.125.0167.2733 - GERENCIAMENTO DE PROCESSOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n22.160,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n22.160,00 \r\n\r\n130100 - SECRETARIA MUN DE LIMPEZA PUBL,PRACAS E JARDINS \r\n\r\n13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n1.15.122.0067.2278 - APOIO ADMINIST. - SEC. MUN. LIMPEZA PUBLICA, PRAÇAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n480,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n480,00 \r\n\r\n140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\n14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.122.0067.2283 - APOIO ADM. - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.920,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.920,00 \r\n\r\n170100 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E ASSISTENCIA \r\n\r\n17010 - GABINETE DO SECRETARIO DA FAMILIA E ASSISTENC \r\n\r\n2.08.122.0067.4953 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DA FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.920,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.920,00 \r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2359 - APOIO ADM. - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.560,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.560,00 \r\n\r\n230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2288 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMHAB \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.440,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.440,00 \r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2008 - APOIO ADM. - INST. MUN. TRÂNSITO E TRANSPORTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.320,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.320,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.280,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.280,00 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUND. JORN. O. LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.440,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.440,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.920,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.800,00 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2361 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n14.880,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n14.880,00 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n1.08.122.0067.2363 - APOIO ADM. - CONSELHO MUN. DA INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.640,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.640,00 \r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.122.0067.2366 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n4.520,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.520,00 \r\n\r\n370100 - SECRETARIA DE CONTROLE ORCAMENTO E AUDITORIA \r\n\r\n37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENT \r\n\r\n1.04.122.0067.2373 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE CONTROLE, ORÇAM. E AUDITORIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n2.080,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.080,00 \r\n\r\n390100 - SEC MUN PETROLEO,ENER ALT. E INOV TECNOLOGICA \r\n\r\n39010 - GAB. DO SECRET.PETROLEO,ENER ALT. E INOV.TECN \r\n\r\n1.04.129.0124.2072 - ACOMPANHAMENTO DO RECEB. E APLICAÇÃO DOS ROYALTIES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERC. PJ - TRANSF INST PRIV S/F LU \r\n\r\n4.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.400,00 \r\n\r\n410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2369 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n9.120,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n9.120,00 \r\n\r\n420100 - SECRETARIA MUN. DE DESENV ECONOMICO E TURISMO \r\n\r\n42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0039.1167 - REALIZAÇAO DE EVENTOS TURÍSTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.040,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n7.040,00 \r\n\r\n470100 - SECRETARIA MUNIC. DE RELACOES INSTITUCIONAIS \r\n\r\n47010 - GABINETE DO SECRETARIO RELACOES INSTITUCIONAI \r\n\r\n1.04.122.0067.2005 - APOIO ADMINISTRATIVO - RELAÇÕES INSTITUCIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n960,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n960,00 \r\n\r\n490100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PAZ E DEFESA SOCIAL \r\n\r\n49010 - GABINETE DO SECRETARIO DE PAZ E DEFESA SOCIAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2841 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DA PAZ E DEFESA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n960,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.920,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.880,00 \r\n\r\n500100 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSOS \r\n\r\n50010 - GABINETE DO SECRETARIO DOS DIREITOS DO IDOSO \r\n\r\n1.04.122.0067.2007 - APOIO ADMINIST. - SEC. MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 05 de maio de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1668567"
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                    "1668583": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 927 /2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado em 03/06/2012 e homologado através da Portaria 1390/12, publicada em 02/07/2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO o ajuizamento de MANDADO DE SEGURANÇA, nos autos do processo nº 0034171-27.2013.8.19.0000, impetrado por ANA PAULA DE SOUZA LIMA.\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão judicial proferida pela 18ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para que a Autora seja nomeada e empossada no cargo de Enfermeira, após cumprimento dos requisitos necessários, previstos no edital do concurso público 2012. \r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear ANA PAULA DE SOUZA LIMA no cargo de Enfermeira.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1668583"
                    ],
                    "1668111": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°916/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 4º , §§1º, III, b da CF/88, com redação dada pela EC 20/98, APOSENTAR, a Professora I - 20 h - C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº13633, Nice Maria Arêas Pacheco, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°917/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº 138/2011, publicada em 25/02/2011, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, o Agente Administrativo III, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, matrícula nº6059, Carlos Vieira Mourão, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°918/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº 611/2007, publicada em 07/12/2007, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo nº 8167/2003, publicado em 05/10/2007, conceder a Nair da Silva Paulo, na condição de ex-companheira, do falecido funcionário Emílio Domingues Vieira, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, na função de Trabalhador Extranumerário Diarista, matrícula nº 5762, uma Pensão Mensal, no percentual correspondente a 50% (Cinquenta por cento) dos proventos do falecido acima citado, ficando os outros 50% (Cinquenta por cento) restantes destinados a Maria Derlina de Azevedo Vieira, na condição de filha incapacitada do servidor em tela, com efeito a contar de 16/10/2003, data em que o requerimento foi protocolado, tudo com base no art. 111, 113, I Parágrafo Único e 114 da Lei n] 5247/91 e art. 73, 76 e 78, I da Lei nº 6786/99.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1668111"
                    ],
                    "1668654": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°928/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 829/2013, que designou, Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Diretor Geral, Símbolo DAS-01, com vigência a contar de 14/04/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1668654"
                    ],
                    "1668655": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°929/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Ricardo Madeira Coelho de Azevedo , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Diretor Geral, Símbolo DAS-01, com vigência a contar de 14/04/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1668655"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1668110": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00001/14 Vigilância Epidemiológica - Sec. Mun. Saúde\r\n\r\n02480/14 Qualivitta Alimentos Ltda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 05/05/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1668110"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1668518": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0266/2014\r\n\r\nA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, o servidor DOMÊNICO DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº. 6744, na função de Professor II - 22 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades laborativas na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, a contar de 11.03.2014. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1668518"
                    ],
                    "1668519": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0267/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora MARIA DE FÁTIMA VALENTIM PESSANHA, matrícula nº. 10636-6, na função de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades laborativas na Fundação Municipal de Saúde, a partir da data da publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1668519"
                    ],
                    "1668520": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0268/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, o servidor DOUGLAS GONÇALVES MARTINS FONTES matrícula nº. 21676, Pedagogo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, e em contrapartida recebe por cessão a servidora DULCILIA ESTER FERREIRA LAURINDO, matr. nº. 8293, Supervisor de ensino, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01/01/2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de abril de 2014\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1668520"
                    ],
                    "1668521": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0269/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora SOLANGE PERRONI ELEUTÉRIO, matrícula nº 11344, Médica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria de Estado de Segurança Pública - Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o município cedente, a contar de 01.01.2013 a 31.12.2013. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1668521"
                    ],
                    "1668522": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 270/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora CRISTIANE AZEVEDO DOS SANTOS SOARES, matrícula nº. 21541, Professor II - 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, e em contrapartida recebe por cessão a servidora NEILA MARA SAMPAIO FONTES, matr. nº. 524 Professora, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1668522"
                    ],
                    "1668523": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0271/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora MACLANE AZEVEDO PENA, matrícula nº. 11953, Professor II , lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Italva, e em contrapartida recebe por cessão a servidora ELIENES ZANELA DA SILVA AREAS matr. nº. 2360, Pedagoga, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1668523"
                    ],
                    "1668524": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0272/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora CINTIA APARECIDA ALMEIDA FONSECA, matrícula nº. 21222, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, e em contrapartida recebe por cessão a servidora FATIMA AUXILIADORA MANHAES DE BARROS, matr. nº. 5042-1, Assistente Social, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 29 de abril de 2014.\r\n\r\ngspba\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1668524"
                    ],
                    "1668525": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0273/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, o servidor JOICE DOS SANTOS TRINDADE, matrícula nº. 21552, Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, e em contrapartida recebe por cessão a servidora GLAUCIA MACABU PEREIRA, matr. nº. 5364, Professora, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01/01/2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 29 de abril de 2014\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1668525"
                    ],
                    "1668526": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0274/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora ELISANGELA FERREIRA FREITAS ZANELA, matrícula nº. 18448, Professor II , lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Italva, e em contrapartida recebe por cessão a servidora SANDRA RANGEL DOS SANTOS matr. nº. 2658, Professor II, para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01.01.2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1668526"
                    ],
                    "1668527": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 275/20\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora GILDA MARIA NETO RAMOS, matrícula nº 18985, Pedagoga III, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer suas atividades laborativas na Fundação de apoio a Escola Técnica do Estado Rio de Janeiro (FAETEC), a contar de 01.01.2010 a 31.12.2010. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1668527"
                    ],
                    "1668591": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO - Nº 012/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 012/2014, processo nº 2014.106.000034-P-PR, cujo objeto é aquisição de vacinas contra febre aftosa, contra raiva dos herbívoros, contra brucelose, contra clostridioses, tétano e botulismo, além de materiais específicos para imunizar os rebanhos, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto às empresas vencedoras do pregão em tela, a saber:\r\n\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.005.422/0001-00 - vencedora dos itens 01, 03 e 08 - com valor global de R$ 172.908,00 (cento e setenta e dois mil novecentos e oito reais); \r\n\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.374.787/0001-40 - vencedora dos itens 02, 04, 05, 06 e 07 - com valor global de R$ 155.430,00 (cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 29 de abril de 2014.\r\n\r\nLuiz Eduardo de Campos Crespo\r\n\r\n= Secretário Municipal de Agricultura =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 088/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 088/2013, processo nº 2013.103.000527-6-PR, cujo objeto é a contratação de serviços de transporte de alunos de diversas localidades e adjacências de difícil acesso da EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, com combustível, condutores e sem monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, pelo período de 12 (doze) meses / 206 (duzentos e seis) dias letivos, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto às empresas vencedoras do pregão em tela, a saber:\r\n\r\nA. B. ARAÚJO TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 04.904.894/0001-03 - do lote 01, com o valor global de 124.012,00 (cento e vinte e quatro mil e doze reais);\r\n\r\nA. C. CRUZ PEREIRA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 07.558.886/0001-32, do lote 03, com o valor global de R$ 104.639,76 (cento e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos);\r\n\r\nC. N. ROCHA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 13.319.160/0001-40, do lote 02 com o valor global de R$ 220.832,00 (duzentos e vinte mil oitocentos e trinta e dois reais); do lote 06, com o valor global de R$ 56.361,60 (cinqüenta e seis mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos); do lote 08, com o valor global de R$ 32.136,00 (trinta e dois mil cento e trinta e seis reais);\r\n\r\nP. J. L. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 08.004.112/0001-22, do lote 05, com o valor global de R$ 264.635,84 (duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos); \r\n\r\nP. R. VIEIRA ANDRADE TRANSPORTES, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 04.858.204/0001-19, do lote 04, com o valor global de R$ 93.441,60 (noventa e três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) e \r\n\r\nPROZUL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 07.808.511/0001-83, do lote 07, com o valor global de R$ 47.759,04 (quarenta e sete mil setecentos e cinqüenta e nove reais e quatro centavos).\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte=\r\n\r\nId: 1668591"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1668499": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA CONJUNTA N° 001 DE 30 DE ABRIL/2014.\r\n\r\nOs secretários municipais de Saúde dos Municípios da Região Norte e Noroeste sendo: Aperibé- Bom Jesus do Itabapoana -Conceição de Macabu- Campos dos Goytacazes- Cambuci -Carapebus- Cardoso Moreira- Italva- Itaocara- Itaperuna- Laje do Muriaé- Miracema- Macaé- Natividade- Porciuncula- Quissamã- Santo Antonio de Padua - São Francisco do Itabapoana - São João da Barra- São José de Uba- São Fidelís e Varre-Sai-\r\n\r\nResolvem:\r\n\r\nArt.1- Instituir uma Comissão composta por conselheiros e servidores abaixo relacionados para Organizar a 1ª Conferência Macrorregional a ser realizado em Campos dos Goytacazes, no dia 13 de Maio de 2014, no horário das 8h ás 17h30min- Faculdade de Medicina de Campos.\r\n\r\nArt.2- A comissão será composta pelos conselheiros e servidores:\r\n\r\nDr. Dante Pinto Lucas- Secretária Municipal de Saúde- Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEdgard Andrade Corrêa - Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMaria das Graças B Silva- CMS- secretária executiva - Itaperuna\r\n\r\nWaldir Antonio Fabbri - Conselho Municipal de Saúde de Varre-Sai\r\n\r\nEstevão Souza Azevedo - Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nShirley Rangel Gomes - Conselho Municipal de Saúde de Campos de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nLeize Moura de Souza - CEREST - Itaperuna\r\n\r\nAndré Luiz Figueiredo de Souza - Conselho Municipal de Saúde de Quissamã\r\n\r\nPatricia Froes - CEREST - Itaperuna\r\n\r\nAmanda Santos - CEREST - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nGilson Viana - Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nHarley Oliveira da Silva - Conselho Municipal de Saúde de Miracema\r\n\r\nMarcela da Silva Souza- CEREST- Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nIago Americo Pirozi- Secretária Municipal de Saúde de Varre-Sai\r\n\r\nArt. 3- Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRicardo Ornelas Daibes\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde- Aperibé\r\n\r\nPaulo Emilio Bastos Guerra\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde- Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nAgnaldo Peres Mello\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde- Cambuci.\r\n\r\nHumberto Chaves Dias Junior\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde- Cardoso Moreira.\r\n\r\nOlympia Souza Mulins\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- Italva.\r\n\r\nWanessa de Oliveira Gonzaga\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- Itaocara.\r\n\r\nJuliano da Silva França\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde- Itaperuna.\r\n\r\nRodrigo Braga\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde- Laje do Muriaé.\r\n\r\nAndréa Freire\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- Miracema.\r\n\r\nMarilia M. Serrano\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- Natividade.\r\n\r\nIzaura Amélia Amado Magalhães\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- Porciúncula.\r\n\r\nEnéas Chaves de Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde- Santo Antonio de Pádua.\r\n\r\nVictor César Pavan\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde- São José de Ubá.\r\n\r\nWaldir Antonio Fabbri\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde- Varre-Sai.\r\n\r\nRegião Norte\r\n\r\nRosana Karla Bichara de Souza\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- Carapebus.\r\n\r\nElisa Maria Sense Ramos\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- Conceição de Macabu.\r\n\r\nFlavio Antunes\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde- Macaé.\r\n\r\nMara Regina\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- Quissamã.\r\n\r\nEdson Fontenelle\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- São Fidelis.\r\n\r\nDenise Marilia Esteves\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- São João da Barra.\r\n\r\nJaime Tinoco Neves\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- São Francisco do Itabapoana.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nId: 1668499"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1668607": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2014.099.000035-0-PR, Carta Convite nº 001/14, e, em consequência, ADJUDICA o seu objeto, a saber, contratação de empresa especializada na prestação de serviço de elaboração e execução de projeto contra incêndio e pânico para atender ao CTI do 2º pavimento do Pronto Socorro do HFM e ao HGG, à empresa EXTINCAMPOS COMÉRCIO E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTO DE INCÊNDIO LTDA ME, licitante que apresentou o menor valor global de R$ 77.420,00 (setenta e sete mil, quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 10 de Abril de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1668607"
                        ],
                        "1668608": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 001/2014, Processo nº. 2014.099.000075-P-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de colchões hospitalares para a Fundação Municipal de Saúde, à licitante:\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.763.263/0001-00 - vencedora do registro dos itens 08 e 09.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 16 de Abril de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1668608"
                        ],
                        "1668609": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - SRP nº 038/2013, processo nº 2013.045.000792-2-PR, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (termômetro digital, caixa térmica de isopor, caixa térmica para transporte de vacinas) para atender as necessidades da Vigilância Epidemiológica (rede de frio), em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com adjudicação do seu objeto às seguintes empresas:\r\n\r\nC. A. M. CASTILHOS (CNPJ nº 07.486.627/0001-43), registro do item 01; \r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA (CNPJ nº 02.945.113/0001-95), registro dos itens 03, 04 e 05;\r\n\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA (CNPJ nº 03.374.787/0001-40), registro do item 02.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 24 de Abril de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1668609"
                        ],
                        "1668610": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 065/2013, Processo nº 2013.099.000573-1-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de filtros inspiratórios visando garantir a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde, à licitante:\r\n\r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 40.175.705/0001-64), registro dos itens 01 e 02.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 26 de março de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1668610"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1668576": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 007/2014, processo nº 2014.044.000038-5-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, o registro de preços para futura e eventual aquisição de material hidráulico para atender a Fundação Municipal de Infância e da Juventude, à licitante S L VIDI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.011.535/0001-60 - vencedora do registro do Pregão em tela. \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nEm 28 de abril de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1668576"
                        ]
                    },
                    "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1667999": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "Deliberação n.º 0183/2014 \r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a decisão dos Conselheiros presentes na Assembléia Extraordinária realizada no dia 24 de Abril do corrente ano, torna pública a Deliberação pelo não financiamento do projeto de Acolhimento apresentado pela Casa do Pequeno Jornaleiro, tendo em vista que a entidade, única proponente, não foi considerada apta nos termos do item 3.6 do Edital nº 014/2014.\r\n\r\n(Republicação por incorreção de numeração.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 24 de Abril de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1667999"
                            ],
                            "1668085": [
                                "DOCG - Resoluções",
                                "Conselho Municipal de Assistência Social\r\n\r\nResolução do CMAS n°015/2014\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições definidas na LOAS, artigo 24 e na Lei n°.6080 de 12 de Fevereiro de 1996, com base na Resolução nº. 17 publicada no Diário Oficial, dia 13 de outubro de 2011 e conforme deliberação na Assembléia Extraordinária realizada em 25 de abril de 2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º: Reprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, do recurso do ano de 2013 repassado pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, que teve dezessete conselheiros presentes sendo que o resultado foi:\r\n\r\n- 06 votos aprovando\r\n\r\n- 10 votos reprovando\r\n\r\n- 01 abstenção \r\n\r\nArt.2º: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1668085"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1668579": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 003/14, processo nº 2014.019.000355-6-PR, e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, contratação de empresa especializada em prestação de serviços de CURADORIA PARA A “VIII BIENAL DO LIVRO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ”, à licitante vencedora, do pregão em tela: \r\n\r\nRPS ASSESSORIA E PROMOÇAO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 03.267.186/0001-38, com valor global de 879.518,41 (oitocentos e setenta e nove mil quinhentos e dezoito reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1668579"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1667989": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1667989"
                        ],
                        "1668004": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1668004"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1668590": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0173/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2014.119.000033-4-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 017/2014\r\n\r\nCONTRATADA: ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 09.406.028/0001-06\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de eventos visando a realização da 5° Expo Festas de Campos dos Goytacazes, bem como o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:15/04/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0161/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.104.000490-8-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 079/2013\r\n\r\nCONTRATADA: PGR PROMOÇÕES E EVENTOS MUSICAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 07.083.754/0001-00\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de locação de caminhão banheiro, contando com 19 a 35 unidades individuais, contando com higienização e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins - SMLPPJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 92.736.00 (noventa e dois mil, setecentos e trinta e seis reais) .\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/04/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0072/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000522-P-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 083/2013\r\n\r\nCONTRATADA: PROZUL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 07.808.511/0001-83\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos da Região Norte I, com combustível, condutores e monitores, para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 2.691.744,32 (dois milhões seiscentos e noventa e um mil,setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de abril de 2014.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0158/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2014.103.000053-2-PR\r\n\r\nconcorrência pública nº 004/2014\r\n\r\nCONTRATADA: EXPOENTE SOLUÇÕES COMERCIAIS E EDUCACIONAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 02.374.177/0001-83\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material didático para o 5° Ano do Ensino Fundamental, Manuais do Professor e da Coordenação, acompanhamento e assessoria pedagógica junto às equipes técnica, docente e diretiva para serem utilizados no ano letivo de 2014.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.765.568,00 (um milhão, setecentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 07/04/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014,\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0174/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2014.103.000090-P-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 004/2014\r\n\r\nCONTRATADA: VER TV COMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.120.473/0001-09\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de instalação de link de Internet banda larga, destinado a suprir as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e as unidades Escolares do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.850.720,00 (dois milhões, oitocentos e cinqüenta mil, setecentos e vinte reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/04/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0147/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2014.115.000011-2-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 001/2014\r\n\r\nCONTRATADA: BORZAN INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA ME.\r\n\r\nCNPJ nº 08.599.652/0001-04\r\n\r\nOBJETO:Execução de serviços de confecção e impressão de contracheques auto-envelopados, integrado com sistema de dados variáveis.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/04/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0179/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000503-6-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 067/2013\r\n\r\nCONTRATADA: NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 09.186.657/0001-60\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bloqueador solar, com a finalidade de atender as necessidades da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/04/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014\r\n\r\nId: 1668590"
                        ],
                        "1668574": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO \r\n\r\nProcesso nº 2013.105.000049-P-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 094/2013\r\n\r\nContrato nº 392/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: TOP MAK MULT COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 10.429.912/0001\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de reforma do Abrigo Lar Cidadão - Estrada do Carvão, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 01 (um) mês.\r\n\r\nData da Assinatura: 19/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1668574"
                        ],
                        "1668575": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCIDAC - CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DE CAMPOS\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nContrato nº 111/2013\r\n\r\nProcesso nº 2012.009.000003-8-PR\r\n\r\nPregão nº 004/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: VM OPENLINK COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIAS LTDA\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela contratação de link dedicado à internet com alta disponibilidade, com a velocidade máxima de circuito 200 Mbps, com reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses.\r\n\r\nValor do aditivo: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais)\r\n\r\nData da assinatura: 12/03/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1668575"
                        ],
                        "1668589": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 021/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para prestação de serviços de locação de veículos para transporte terrestre - ônibus rodoviário com ar condicionado, fornecimento de combustível, serviços de bordo e condutor - visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de maio de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Mu nicípio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1668589"
                        ],
                        "1668569": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 069/\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADEDE POSTOS\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nPREÇO TOTAL MENSAL\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n1\r\n\r\nPrestação de serviços de Merendeira\r\n\r\n641\r\n\r\nR$ 3.021,44\r\n\r\nR$ 1.936.746,20\r\n\r\nDENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.951.758/0001-29\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2014.\r\n\r\nFABIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1668569"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1668598": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 001/2014 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição do Material\r\n\r\nPreço unitário\r\n\r\nDiárias\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n1 dia\r\n\r\n10 dias\r\n\r\n90 dias\r\n\r\nWORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n01 à 10 tendas\r\n\r\n11 à 50 tendas\r\n\r\n101 à 150 tendas\r\n\r\n101 à 150 tendas\r\n\r\n1.0\r\n\r\nTenda 3x3, tipo chapéu de bruxa ou pirâmide, na cor branca com balcão frontal e fechamento dos 04 (quatro) lados até o teto.\r\n\r\nR$ 144,00\r\n\r\nR$ 135,00\r\n\r\nR$ 115,00\r\n\r\nR$ 51,10\r\n\r\nQuantidade à registrar\r\n\r\n50 tendas\r\n\r\n50 tendas\r\n\r\n260 tendas\r\n\r\n120 tendas\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2014.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro\r\n\r\n= Diretor Presidente da CODEMCA =\r\n\r\nId: 1668598"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1668495": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nTR/2014 nº. 010/2014\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes- RJ, situada à Rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 616.428.867-34, Secretário de Saúde, e a Srª. LIANA PONTES DOS SANTOS MANHÃES, CPF nº. 075.781.047-05, Diretora Financeira,neste ato,formalmente reconhecem,por manifestação livre,a responsabilidade pelo valor original de R$ 20.250,00 (vinte mil, duzentos e cinquenta reais), devidos a Evaldo Luis Cretton Ribeiro, inscrito no CNPJ sob o nº 867.190.177-72, referente a consultas e visitas hospitalares para atender ao paciente Renato Malvino Siqueira, conforme mandado judicial. \r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2013 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes- RJ, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nLIANA PONTES DOS SANTOS MANHÃES\r\n\r\nDiretora Financeira\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nPor meio do presente instrumento declaratório, eu, Dr.º FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n° 616.428.867-34, Secretario Municipal de Saúde e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - RJ, venho declarar que, o Reconhecimento de Dívida do processo em questão é exequível no exercício de 2013 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades dessa Secretaria.\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1668495"
                        ],
                        "1668498": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1668498"
                        ],
                        "1668486": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000709-8-PR\r\n\r\nPregão 008/13\r\n\r\nContrato n° 095/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nValor: R$ 393.517,80 (Trezentos e noventa e três mil e quinhentos e dezessete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 04/04/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1668486"
                        ],
                        "1668487": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000709-8-PR\r\n\r\nPregão 008/13\r\n\r\nContrato n° 093/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.102.813/0001-67\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nValor: R$ 333.012,80 (Trezentos e trinta e três mil e doze reais e oitenta centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 04/04/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1668487"
                        ],
                        "1668488": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000709-8-PR\r\n\r\nPregão 008/13\r\n\r\nContrato n° 098/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: MERRIAM-FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-ME.\r\n\r\nCNPJ: 05.896.551/0001-07\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nValor: R$ 99.310,00 (Noventa e nove mil e trezentos e dez reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 04/04/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1668488"
                        ],
                        "1668489": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000709-8-PR\r\n\r\nPregão 008/13\r\n\r\nContrato n° 096/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.071.343/0001-47\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nValor: R$ 8.624,00 (Oito mil e seiscentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 04/04/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1668489"
                        ],
                        "1668490": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000429-3-PR\r\n\r\nPregão 017/13\r\n\r\nContrato n° 031/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS.\r\n\r\nCNPJ: 04.005.422/0001-00\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo específico para trabalho no combate a endemias para atender ao Centro de Controle e Zoonozes e Vigilância Ambiental. \r\n\r\nValor: R$ 10.032,50 (Dez mil e trinta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 12/02/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1668490"
                        ],
                        "1668491": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000709-8-PR\r\n\r\nPregão 008/13\r\n\r\nContrato n° 097/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: QUIMISSAL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 21.650.773/0001-47\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nValor: R$ 2.309,25 (Dois mil e trezentos e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 04/04/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1668491"
                        ],
                        "1668492": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000429-3-PR\r\n\r\nPregão 017/13\r\n\r\nContrato n° 030/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 30.535.448/0001-12\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo específico para trabalho no combate a endemias para atender ao Centro de Controle e Zoonozes e Vigilância Ambiental. \r\n\r\nValor: R$ 332,50 (Trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 12/02/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1668492"
                        ],
                        "1668493": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000429-3-PR\r\n\r\nPregão 017/13\r\n\r\nContrato n° 032/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: SANFER VILA COMÉRCIO MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 39.240.676/0001-98\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo específico para trabalho no combate a endemias para atender ao Centro de Controle e Zoonozes e Vigilância Ambiental. \r\n\r\nValor: R$ 3.450,00 (Três mil e quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nData Assinatura: 12/02/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1668493"
                        ],
                        "1668494": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000429-3-PR\r\n\r\nPregão 017/13\r\n\r\nContrato n° 033/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: SEM LIMITES AGROPECUÁRIAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.374.787/0001-40\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de material de consumo específico para trabalho no combate a endemias para atender ao Centro de Controle e Zoonozes e Vigilância Ambiental. \r\n\r\nValor: R$ 12.162,50 (Doze mil e cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 12/02/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1668494"
                        ],
                        "1668485": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n(Republicado por omissão)\r\n\r\nNÚMERO: 005/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: CONTRATO DE LOCAÇÃO 006/2012 \r\n\r\nPROCESSO: Nº. 2009.045.001914-5-PR\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Margem do Asfalto, nº. 105, Conselheiro Josino, onde funciona o Clube da Terceira Idade da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nLOCADORES: Deusimar Ribeiro Gomes.\r\n\r\nVALOR LOCATÍCIO: R$ 1.468,48 (mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos)\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n(Republicado por omissão)\r\n\r\nNÚMERO: 006/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: CONTRATO DE LOCAÇÃO 006/2012 \r\n\r\nPROCESSO: Nº. 2011.045.000223-6-PR\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Anita Pessanha, nº. 188, Pq. São Caetano, onde funciona o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nLOCADORES: Dac Construções E Pavimentações Ltda\r\n\r\nVALOR LOCATÍCIO: R$ 10.721,12 (dez mil setecentos e vinte e um reais e doze centavos)\r\n\r\nPRAZO: 14 (quatorze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n(Republicado por omissão)\r\n\r\nNÚMERO: 007/2014\r\n\r\nFATO GERADOR: CONTRATO DE LOCAÇÃO 007/2012 \r\n\r\nPROCESSO: Nº. 2009.045.000148-P-PR\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Cláudio Borges, nº. 20, centro, onde funciona a Central de Regulação.\r\n\r\nLOCADORES: Espólio De José Salles De Souza \r\n\r\nVALOR LOCATÍCIO: R$ 1.860,16 (mil oitocentos e sessenta reais e dezesseis centavos)\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1668485"
                        ],
                        "1668612": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2013\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2013, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nTERMOMETRO DIGITAL: interno/externo, máximo/mínimo. Visor em cristal líquido de fácil visualização. Função °c ou em °F, botão liga e desliga (conforme especificação do termo de referência).\r\n\r\n350\r\n\r\nund\r\n\r\nHIKARI\r\n\r\nR$ 35,10\r\n\r\nC.A.M. CASTILHOS (CNPJ nº 07.486.627/0001-43) \r\n\r\n2\r\n\r\nCAIXA TÉRMICA DE ISOPOR DE 12 litros, (conforme especificação do termo de referência). \r\n\r\n300\r\n\r\nund\r\n\r\nISOCAMP\r\n\r\nR$ 9,95\r\n\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA (CNPJ nº 03.374.787/0001-40)\r\n\r\n3\r\n\r\nCAIXA TÉRMICA PARA TRANSPORTE DE VACINAS 05 litros: feita em polietileno rotomoldado com poliuretano, (conforme especificação do termo de referência). \r\n\r\n100\r\n\r\nund\r\n\r\nADARVE\r\n\r\nR$ 245,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA (CNPJ nº 02.945.113/0001-95)\r\n\r\n4\r\n\r\nCAIXA TÉRMICA PARA TRANSPORTE DE VACINAS 12 litros: feita em polietileno rotomoldado com poliuretano, (conforme especificação do termo de referência). \r\n\r\n100\r\n\r\nund\r\n\r\nADARVE\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA (CNPJ nº 02.945.113/0001-95)\r\n\r\n5\r\n\r\nCAIXA TÉRMICA PARA TRANSPORTE DE VACINAS 25 litros: feita em polietileno rotomoldado com poliuretano, (conforme especificação do termo de referência). \r\n\r\n100\r\n\r\nund\r\n\r\nADARVE\r\n\r\nR$ 415,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA (CNPJ nº 02.945.113/0001-95)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Abril de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1668612"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1668611": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2014, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n8\r\n\r\nCOLCHÃO PNEUMÁTICO (conforme especificação do TR no item 5)\r\n\r\n240\r\n\r\nund\r\n\r\nBIO AIR SALVAPÉ\r\n\r\nR$ 772,00\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 07.763.263/0001-00).\r\n\r\n9\r\n\r\nCOLCHÃO DE ESPUMA TIPO CAIXA DE OVO (conforme especificação do TR no item 5)\r\n\r\n1.200\r\n\r\nund\r\n\r\nLUCKSPUMA\r\n\r\nR$ 75,00\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 07.763.263/0001-00).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Abril de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1668611"
                        ],
                        "1668613": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2013 \r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO, Nº 02, BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/13 QUE FORAM REGISTRADOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nFiltro inspiratório de barreira total a bactérias e a vírus, adulto, conforme Termo de Referência\r\n\r\n22.000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPALL\r\n\r\nR$ 24,80\r\n\r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 40.175.705/0001-64)\r\n\r\n2\r\n\r\nFiltro inspiratório de barreira total a bactérias e a vírus, pediátrico, conforme Termo de Referência\r\n\r\n3.000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nPALL\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 40.175.705/0001-64)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1668613"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1668406": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital Nº 017/2014\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna público e CONVOCA os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes e quem mais interessar para a reunião ordinária que será realizada no dia 13 de Maio do corrente ano, às 14 horas, em primeira convocação e às 14:30h em segunda e última convocação na sede do CMPDCA, situada na Rua Barão de Miracema n.º 335, altos, Centro, nesta cidade, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1 - Leitura de ata;\r\n\r\n2 - Leitura de Expediente;\r\n\r\n3 - Avaliação de Recomposição de membros da Comissão de Finanças;\r\n\r\n4 - Avaliação de proposta para execução de Projeto de Acolhimento;\r\n\r\n5 - Avaliação de proposta de Regimento Interno dos Conselhos Tutelares;\r\n\r\n6 - Esclarecimentos sobre o Programa Jovem Aprendiz;\r\n\r\n7 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 30 de Abril de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1668406"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1668084": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os conselheiros, para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 09/05/2014 (sexta - feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado a Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro, no Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura e Aprovação da Ata Anterior\r\n\r\n02 - Apresentação do resultado da analise da Prestação de Contas da Associação Ministério Pastos Vedejantes - AMPAV \r\n\r\n03 - Apresentação da questão dos moradores da Margem da Linha \r\n\r\n04 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1668084"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1668580": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Esportes, por intermédio de sua Presidente “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 010/2014 referente ao Processo nº 2014.002.000017-8-PR, fica REVOGADA, nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93, em todos os seus termos, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no processo licitatório.\r\n\r\nPregão 010/2014 - Objeto: Contratação de empresa para realização do Festival de Artes marciais (Taeckwondo/Karatê), no verão 2014, na praia de Farol de São Thomé.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2014.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n= Presidente da FME =\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Esportes, por intermédio de sua Presidente “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 009/2014 fica REVOGADA, nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93, em todos os seus termos, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no processo licitatório.\r\n\r\nPregão 009/2014 - Objeto: Aquisição de material esportivo para atender aos projetos e escolinhas da Fundação Municipal de Esportes.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n= Presidente da FME =\r\n\r\nId: 1668580"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1668596": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0171/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2014.105.000027-6-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 005/2014\r\n\r\nCONTRATADA: RABI CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 07.162.396/0001-12\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma da Escola Municipal CIEP Governador Francisco Portela - RJ 208 - Tocos - Campos dos Goitacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.453.384,73 (um milhão, quatrocentos e cinqüenta e três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 11/04/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0168/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000133-5-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 179/2013\r\n\r\nCONTRATADA: MIRANDA & MOREIRA SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº : 05.983.489/0001-82\r\n\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelo nos trechos da Rua Vila do Sairu e Travessa Principal na localidade de Mundéus.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 135.154,75 (cento e trinta e cinco mil, cento e cinqüenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/04/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0149/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000096-4-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 136/13\r\n\r\nCONTRATADA: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 04.635.778/0001-28\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de reforma dos equipamentos da Praça Flamboyant I - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 38.152,15 (trinta e oito mil, cento e cinqüenta e dois reais e quinze centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/04/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1668596"
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                            "1668595": [
                                "I - Aviso",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 019/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 019/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de pavimentação em revestimento primário nos trechos da Estrada da Baixada, da RJ 216 a RJ 126, na localidade de Mineiros, 2º Distrito - Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 377.547,35 (trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de maio de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, a partir do dia 17 de abril de 2014, no horário das 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 019/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação apresentada pelos participantes da Concorrência Pública nº. 019/2013.\r\n\r\nLicitantes Inabilitados: CONSÓRCIO UNIDRA (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS: UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA), MACRO CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA e SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nO prazo recursal de que trata o art. 109 da Lei 8.666/93, iniciar-se-á a partir da publicação deste.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1668595"
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                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 055/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 039/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TI - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E DAS SOLENIDADES.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nCONTRATADA: ELLET SOLUÇÕES ME EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP\r\n\r\nCNPJ: 10.636.394/0001-22\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1668180"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 05 maio 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n141423471\r\n\r\n3B SERVICOS DE GESTAO E CONTABILIDADE LTDA ME ME \r\n\r\n141421428\r\n\r\n3LP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n141239832\r\n\r\n7000 RACOES EIRELI ME \r\n\r\n141476591\r\n\r\nA B PONTO FASHION DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n141478225\r\n\r\nA G VEICULOS SAO FIDELIS LTDA ME \r\n\r\n141262648\r\n\r\nA M GRACAS FARIA VIEIRA ME \r\n\r\n141478721\r\n\r\nA&F BRANDS BRASIL S A \r\n\r\n141478683\r\n\r\nA&F FABRIL INDUSTRIA S A \r\n\r\n141478608\r\n\r\nA2M PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141476524\r\n\r\nAB PONTO FASHION DE NITEROI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n141425687\r\n\r\nABL SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141142553\r\n\r\nAFRANIO TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n141071796\r\n\r\nAFRODITE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n141487860\r\n\r\nAJ SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141305169\r\n\r\nAJM SOLUTIONS EM SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n141312211\r\n\r\nALEXANDRE MENDES GONZALEZ \r\n\r\n140987886\r\n\r\nALIANCA MEDICA LTDA \r\n\r\n141455446\r\n\r\nALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY RESSEGUROS BRASIL SA \r\n\r\n141242000\r\n\r\nALVARO LUIZ FERREIRA \r\n\r\n140868739\r\n\r\nALVIM BRASIL INSTALADORA EIRELI ME \r\n\r\n141426390\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n141438002\r\n\r\nANDRE LUIZ CARDOSO DROGARIA ME \r\n\r\n141474939\r\n\r\nANGELA MARIA DINIZ S GERVASIO ME \r\n\r\n141470348\r\n\r\nANVI BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n141480327\r\n\r\nAPOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n141032332\r\n\r\nAQUA RIO HIGIENIZACAO DE TEXTEIS LTDA ME \r\n\r\n141112298\r\n\r\nARADIA SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n141354895\r\n\r\nARTE VITAL EXIBICOES CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n141458178\r\n\r\nATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n141426691\r\n\r\nAURATUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n141426764\r\n\r\nAURATUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n141426810\r\n\r\nAURATUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n141426861\r\n\r\nAURATUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n141426900\r\n\r\nAURATUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n141354690\r\n\r\nAUTO POSTO VIA OESTE LTDA \r\n\r\n141187220\r\n\r\nB F GOMES MERCADINHO ME \r\n\r\n141489740\r\n\r\nBANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n141490110\r\n\r\nBANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \r\n\r\n141490390\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n141491825\r\n\r\nBAR E LANCHONETE REAL DE BOTAFOGO LTDA ME \r\n\r\n141071036\r\n\r\nBARBOSA E SILVA COMERCIO DE SORVETES LTDA ME \r\n\r\n141273801\r\n\r\nBARRA LESTE SERVICOS DE DIARISTAS LTDA ME \r\n\r\n141459476\r\n\r\nBBB ARTIGOS DE FESTAS LTDA \r\n\r\n141349042\r\n\r\nBCS SOUZA MERCADINHO \r\n\r\n141471816\r\n\r\nBELA DONNA COIFFEUR ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n141479876\r\n\r\nBHP BILLITON BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LIMITADA \r\n\r\n141378859\r\n\r\nBINAT COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n141378301\r\n\r\nBM ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n141331216\r\n\r\nBMCR PADARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141173394\r\n\r\nBNY MELLON ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n141173416\r\n\r\nBNY MELLON ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n141173440\r\n\r\nBNY MELLON ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n141067594\r\n\r\nBOI'S GRILL 2007 CHURRASCARIA E CHOPERIA LTDA ME \r\n\r\n141487046\r\n\r\nBOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n141490713\r\n\r\nBRASIF GESTAO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n141283165\r\n\r\nBRASILOC LOCACAO TRANSPORTE E TURISMO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n140480960\r\n\r\nC S DO NASCIMENTO SALAO DE CABELEIREIRO ME \r\n\r\n141480076\r\n\r\nCABANA FRANQUEADORA DE ARTIGOS DE DECORACAO E VESTUARIO LTDA \r\n\r\n141462450\r\n\r\nCAMARVI COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n141480122\r\n\r\nCAMPISTA COMERCIO DE FARINHA DE MANDIOCA EIRELI \r\n\r\n141472146\r\n\r\nCAPEMISA SEGURADORA DE RAMOS ELEMENTARES S A \r\n\r\n141345390\r\n\r\nCASA PORTO BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141289619\r\n\r\nCELSO DE BARROS TOSTES \r\n\r\n141289627\r\n\r\nCELSO DE BARROS TOSTES \r\n\r\n141478063\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA MOURA LTDA ME \r\n\r\n141478276\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA PADUA LTDA ME \r\n\r\n141479337\r\n\r\nCIMENTO SANTO ESTEVAO E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n141377364\r\n\r\nCINEMAGIC ARARUAMA CINEMAS LTDA \r\n\r\n141460261\r\n\r\nCLAUDIANE P DE F DE ARAUJO ME \r\n\r\n141109785\r\n\r\nCLAUDIO RATHKE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n141458828\r\n\r\nCLEMENZA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141475099\r\n\r\nCMO CONSTRUCAO E MONTAGEM OFFSHORE SA \r\n\r\n141475129\r\n\r\nCMO CONSTRUCAO E MONTAGEM OFFSHORE SA \r\n\r\n141490780\r\n\r\nCMSA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141487690\r\n\r\nCNC SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n140799290\r\n\r\nCOLEGIO E CURSO PFD LTDA ME \r\n\r\n141480238\r\n\r\nCOLLETT & SONS S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\n141490578\r\n\r\nCOMERCIO QUIMICO ANALITICO LTDA EPP \r\n\r\n141426942\r\n\r\nCOMPANHIA BAUER RJ ATIVIDADES AGROPECUARIAS E PARTICIPACOES \r\n\r\n140799150\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN \r\n\r\n140799249\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN \r\n\r\n141426152\r\n\r\nCOMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n141422319\r\n\r\nCONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A \r\n\r\n141417544\r\n\r\nCONEE MARKETING PROMOCIONAL E EVENTOS LTDA \r\n\r\n141445009\r\n\r\nCONSTRUFACIL MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141480254\r\n\r\nCONSTRUTORA COLARES LINHARES S A \r\n\r\n141478950\r\n\r\nCONSTRUTORA METROPOLITANA S/A \r\n\r\n141116099\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n141437545\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TAXI COOPER LIDERANCA \r\n\r\n141425156\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI TELE ACADEMIA \r\n\r\n140935851\r\n\r\nCR VITAL ASSESSORIA EM SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI ME \r\n\r\n141005335\r\n\r\nCR VITAL ASSESSORIA EM SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n141385260\r\n\r\nCREDIMATONE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS SA \r\n\r\n141487364\r\n\r\nCRI AR CONSULTING EIRELI \r\n\r\n141487402\r\n\r\nCRI AR CONSULTING EIRELI \r\n\r\n141438657\r\n\r\nCRIADO MUDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n141378735\r\n\r\nCRISCAR FABRICACAO DE ESQUADRIAS DE METAL LTDA ME \r\n\r\n141304910\r\n\r\nCRISTIANO M FERREIRA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n141476486\r\n\r\nDABLIOEME PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n141476630\r\n\r\nDAFEPA IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n141424940\r\n\r\nDALKIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n141472219\r\n\r\nDARMA PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA ME \r\n\r\n140998233\r\n\r\nDEEP ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n141325526\r\n\r\nDENTAL EMERGENCIAL EIRELI ME \r\n\r\n141434970\r\n\r\nDEPOSITO DE FRUTAS PIRAQUARA LTDA ME \r\n\r\n141332000\r\n\r\nDIAS MARTINS COSTA LTDA ME \r\n\r\n141190124\r\n\r\nDISTAC DISTRIBUIDORA DE CIGARROS E ALIMENTOS DE VOLTA REDONDA LTDA \r\n\r\n141472138\r\n\r\nDOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n141426578\r\n\r\nDOM ANDRE RESTAURANTE E CULTURA LTDA ME ME \r\n\r\n141345462\r\n\r\nDOMINGAO AUTOPECAS LTDA ME \r\n\r\n141425164\r\n\r\nDOW JONES DO BRASIL SERVICOS ECONOMICOS LTDA \r\n\r\n141374683\r\n\r\nDROGARIA LIDER DO MONERO LTDA ME \r\n\r\n141415568\r\n\r\nDUFF COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n141479850\r\n\r\nEASY CONFECCOES LTDA \r\n\r\n140643290\r\n\r\nECHO DOMUS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141148390\r\n\r\nEDUARDO M STUDIO EIRELI ME \r\n\r\n141486880\r\n\r\nELEGANCE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n141104422\r\n\r\nELINA S COSMETICOS S&A LTDA ME \r\n\r\n141249609\r\n\r\nELZA MARIA CONCEICAO DA COSTA COLCHOARIA ME \r\n\r\n141476370\r\n\r\nEMERICK AUTO PECAS E SERVICOS MECANICOS E USINAGEM LTDA \r\n\r\n141424869\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA EPP \r\n\r\n141338296\r\n\r\nENDORA ARTE PRODUCOES LTDA \r\n\r\n141325232\r\n\r\nENERCONT ENERGIA E CONTROLE AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n141427108\r\n\r\nENEVA S A \r\n\r\n141359862\r\n\r\nESMERALDO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n141471557\r\n\r\nEXZELLENZ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141477709\r\n\r\nF ALVES DOS SANTOS MERCEARIA ME \r\n\r\n141274395\r\n\r\nF S A CARDOSO REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n141161426\r\n\r\nFABIO HENRIQUE VIDAL BARREIRA SERVICOS E MANUTENCAO AUTOMOVEIS \r\n\r\n140647309\r\n\r\nFAR COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n141348917\r\n\r\nFATURI ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141446137\r\n\r\nFENDER CARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n141446153\r\n\r\nFENDER CARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n141115734\r\n\r\nFENDER CARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n141267500\r\n\r\nFENIX CAR SERVICE LTDA ME \r\n\r\n141470305\r\n\r\nFERNANDA CONFECCOES EIRELI \r\n\r\n140204261\r\n\r\nFERREIRA ROCHA ACOUGUE LTDA \r\n\r\n141495219\r\n\r\nFGC INDUSTRIA COMERCIO E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n141437910\r\n\r\nFLF COSTA LOCACOES & TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n141348321\r\n\r\nFORT LAJE SERVICOS DE MONTAGENS EM CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n141425717\r\n\r\nFOUR MUSIC LIVE ENTRETENIMENTOS ARTISTICOS LTDA \r\n\r\n141275642\r\n\r\nFOUR SEASON CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141425407\r\n\r\nFREITAS MUNIZ E REZENDE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n141020083\r\n\r\nFREITAS PROMOCAO DE VENDAS E COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141490160\r\n\r\nFRIOS RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141438142\r\n\r\nFURMILINE COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n141351730\r\n\r\nGABRIEL CAVALEIRO IGNACIO CONSULTORIA CONTABIL \r\n\r\n141355190\r\n\r\nGARBOSA STUDY LIFE CLINICA TRATAMENTO TERAPEUTICO LTDA ME \r\n\r\n141490195\r\n\r\nGASINDUR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141480050\r\n\r\nGEOMAG S/A PROSPECCOES GEOFISICAS \r\n\r\n141490381\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n141490365\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n141050853\r\n\r\nGETEC TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n141380624\r\n\r\nGILBERTO OTERO DE FREITAS ME \r\n\r\n141186410\r\n\r\nGIOMARI PARTICIPACOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141355727\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA \r\n\r\n141496550\r\n\r\nGOMES & SANTOS TRANSPORTADORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141480297\r\n\r\nGPC QUIMICA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n141280590\r\n\r\nGR PAIVA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141249692\r\n\r\nGUAPA SUCOS LTDA ME \r\n\r\n141459662\r\n\r\nHA KRONNOS TACOGRAFOS INSTALACAO DE ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n141438100\r\n\r\nHANNA E ROSE SERVICO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141476508\r\n\r\nHAROLDO SIMPLICIO DE ALMEIDA ME \r\n\r\n141475765\r\n\r\nHEME ANALISES CLINICAS LTDA ME \r\n\r\n141361565\r\n\r\nHIDRAULICA RETIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141431245\r\n\r\nHILDOBERTO AUGUSTO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n141311150\r\n\r\nHITS INOVACAO EM ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141425148\r\n\r\nHODAR DISTRIBUIDORA DE PNEUS E BATERIAS LTDA \r\n\r\n141492171\r\n\r\nHOTEL RIO LISBOA LTDA EPP \r\n\r\n141092378\r\n\r\nHOTEL VEU DA NOIVA LTDA ME \r\n\r\n141479507\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141441518\r\n\r\nIMI CORNELIUS BRASIL LTDA \r\n\r\n141296690\r\n\r\nIMI CORNELIUS BRASIL LTDA \r\n\r\n141314753\r\n\r\nIMPACTO TRES ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141490179\r\n\r\nIMPERIANO BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n141379693\r\n\r\nIMPERIO DAS AGUAS CONFECCOES DE ROUPAS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141479663\r\n\r\nINBRANDS S A \r\n\r\n141426357\r\n\r\nINFOMIX CEASA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141425946\r\n\r\nINTERCOMERCE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n141426993\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n141486988\r\n\r\nISOFIBRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141459140\r\n\r\nJ & R BM LOGISTICA LTDA \r\n\r\n141460164\r\n\r\nJ N EUDES & OLIVEIRA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n140931597\r\n\r\nJ P PEDROSA BAZAR E COMERCIO ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n141345527\r\n\r\nJ P PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n141038292\r\n\r\nJHONATAN CORREA DOS SANTOS ME \r\n\r\n141354461\r\n\r\nJJ CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141425105\r\n\r\nJORGE FELIX DE SOUZA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n141266660\r\n\r\nK M FLORENZANO VAZ FESTAS ME \r\n\r\n141415240\r\n\r\nKLL EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n141480130\r\n\r\nKONGSBERG MARITIME DO BRASIL S A \r\n\r\n141480165\r\n\r\nKONGSBERG MARITIME DO BRASIL S A \r\n\r\n141425180\r\n\r\nKPM BRASIL INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n141427230\r\n\r\nKYOEI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n141160357\r\n\r\nL HOTTES FERRAMENTARIA E USINAGEM LTDA \r\n\r\n141116030\r\n\r\nL M ABREU CONSTRUCOES E SERVICOS \r\n\r\n141459530\r\n\r\nLA GRAND PLACE BARES E RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n141221127\r\n\r\nLANCHES ZHEN LTDA ME \r\n\r\n141426080\r\n\r\nLEADER COM BR S/A \r\n\r\n141426098\r\n\r\nLEADER COM BR S/A \r\n\r\n141426110\r\n\r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO \r\n\r\n141228954\r\n\r\nLEAL E LOBO RJ COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n141461713\r\n\r\nLEONARDO DE DEUS PRADO ME \r\n\r\n141163054\r\n\r\nLEONARDO GENN PAISAGISMO EIRELI ME \r\n\r\n141097523\r\n\r\nLET S LOG SERVICOS INTEGRADOS DE LOGISTICA LTDA \r\n\r\n141479698\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n141475684\r\n\r\nLITEL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n141475749\r\n\r\nLITELA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141475633\r\n\r\nLITELB PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141495723\r\n\r\nLLX EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGACAO S A \r\n\r\n141021080\r\n\r\nLUCEG REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141246472\r\n\r\nLUCIANE P C LEITAO MERCEARIA E BAZAR ME \r\n\r\n141469994\r\n\r\nLUCIANO DOS S SILVA FARMACIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n141449446\r\n\r\nLUFETEC COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134881028\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n134416589\r\n\r\nLUIZ TENRIO DE PAULA \r\n\r\n134591100\r\n\r\nLUIZ TENRIO DE PAULA \r\n\r\n134652711\r\n\r\nLUIZ TENRIO DE PAULA \r\n\r\n141473681\r\n\r\nLUPRI COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n141315571\r\n\r\nM CASTRO ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n141478080\r\n\r\nM FERREIRA DE BARCELOS SERVICOS DE TRANSPORTES ME \r\n\r\n141278978\r\n\r\nM H E DOS SANTOS COMERCIO ME \r\n\r\n140243798\r\n\r\nM MAX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141496371\r\n\r\nMAIS MEGA LOJA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n141421630\r\n\r\nMAMMA JO PENSAO LTDA ME \r\n\r\n141495308\r\n\r\nMAMMA MIA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n141477148\r\n\r\nMARCIA & MARCELO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n141240156\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n140141774\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n140644440\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n140825770\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n140919163\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n141334940\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n141280905\r\n\r\nMARIA MERCEDES RIVEIRO QUINTANS SEBOLD \r\n\r\n141282630\r\n\r\nMARIA TERESA DIAS BRAME \r\n\r\n140869425\r\n\r\nMARIA TERESA DIAS BRAME \r\n\r\n141382309\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO CORREA JUNIOR LTDA \r\n\r\n141340487\r\n\r\nMECANICA R & N DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n141425423\r\n\r\nMEDICAL SUPPLIES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n141491590\r\n\r\nMENCARELLI MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n140630465\r\n\r\nMENINADA COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA \r\n\r\n141374047\r\n\r\nMENY BARROS LOCACAO DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n141487577\r\n\r\nMERCADO BOM PRECO DO SAO VITOR LTDA ME \r\n\r\n141198648\r\n\r\nMERI E MEL COISAS DE BICHOS LTDA ME \r\n\r\n141212608\r\n\r\nMIGRELI STOP DIESEL AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n141360623\r\n\r\nMINIMERCADO RIBEIRA ANGRA 2 LTDA ME \r\n\r\n141424931\r\n\r\nMISTER ECO COMERCIO DE INSUMOS INDUSTRIAIS E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI \r\n\r\n141471891\r\n\r\nMIX DESIGN COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n141477334\r\n\r\nMODULO SECURITY SOLUTIONS S/A \r\n\r\n141250070\r\n\r\nMONEX REFUND PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141459786\r\n\r\nMOOVE BRASIL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n141495073\r\n\r\nMOTEL MENDANHA LTDA \r\n\r\n141495065\r\n\r\nMOTEL NOVO ESPIGAO LTDA \r\n\r\n141476320\r\n\r\nMOTTA E GOMES TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141123265\r\n\r\nMOZART MELO \r\n\r\n141470186\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141384956\r\n\r\nMURILO BEZERRA JUNIOR CONTABILIDADE CONSULTORIA FINANCEIRA E IMOBILIARIA ME \r\n\r\n141315385\r\n\r\nMUZAMBINHO GERACAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n141262150\r\n\r\nMW COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n141326379\r\n\r\nMX SERVICOS MEDICOS BASTOS \r\n\r\n141229845\r\n\r\nN C SILVA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n141489758\r\n\r\nNACIONAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \r\n\r\n141475919\r\n\r\nNANAK RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141431083\r\n\r\nNASCAR LOCACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n141425237\r\n\r\nNE DRILLING SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141273674\r\n\r\nNIT FORM PAPELARIA E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n141459379\r\n\r\nNLF GOLDTRADE COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n141318317\r\n\r\nNORDESUD PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n141451947\r\n\r\nNOUVEAUX MARMORES E GRANITOS LTDA EPP \r\n\r\n141424974\r\n\r\nNOVA SOFIA BAZAR E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n141491400\r\n\r\nNOX TECNOLOGIA E SISTEMA DA INFORMACAO LIMITADA ME \r\n\r\n141145650\r\n\r\nOFIR MONTAGENS CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n140693009\r\n\r\nOKTAGON DESENVOLVIMENTO DE JOGOS ELETRONICOS S A \r\n\r\n141372230\r\n\r\nORAL ORGANIZACAO DE REPRESENTACAO E ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n141478187\r\n\r\nORGANIZACOES GLOBO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141354135\r\n\r\nOS BRABOS PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n141427248\r\n\r\nOSBY RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141279257\r\n\r\nOSMANE LEAL DA SILVA ROSA \r\n\r\n141438380\r\n\r\nOSMAR SORVETERIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141056690\r\n\r\nOTLC COMERCIO DE OCULOS LTDA ME \r\n\r\n141440155\r\n\r\nPADARIA UNIDOS PELA FE LTDA ME \r\n\r\n141459700\r\n\r\nPANASONIC DO BRASIL LIMITADA \r\n\r\n141312076\r\n\r\nPARADA DE NOVA IGUACU COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141470496\r\n\r\nPARK PLACE ADMINISTRACAO E EMPREITADA DE LAVOR LTDA \r\n\r\n141492325\r\n\r\nPARQUE SHOPPING MACEIO S A \r\n\r\n141467827\r\n\r\nPATRICIA FRANCA PINTO ME \r\n\r\n141184930\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES BOTELHO \r\n\r\n141002034\r\n\r\nPCDAFLON INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141090065\r\n\r\nPEDRO DA ROCHA GOMIDE \r\n\r\n141090090\r\n\r\nPEDRO DA ROCHA GOMIDE \r\n\r\n141207540\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n141445262\r\n\r\nPELE CARIOCA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141354917\r\n\r\nPERFORMANCE QUINTA DA BOA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141425547\r\n\r\nPERSORTEC IMPORTACAO E COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA \r\n\r\n141441011\r\n\r\nPETROBRAS LOGISTICA DE EXPLORACAO E PRODUCAO S A \r\n\r\n141426101\r\n\r\nPETROLEOS DE VENEZUELA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n140956476\r\n\r\nPINAMAK COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n141490802\r\n\r\nPINGO D'AGUA AGRICOLA E PESQUEIRA S/A \r\n\r\n141451254\r\n\r\nPINNA CABRAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141459646\r\n\r\nPIZZAREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141358408\r\n\r\nPLV CARVALHO DISTRIBUIDORA LTDA ME ME \r\n\r\n141076798\r\n\r\nPORTAL VANCE SERVICOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n141496428\r\n\r\nPORTALEGRE RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n141496436\r\n\r\nPORTALEGRE RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n141496452\r\n\r\nPORTALEGRE RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n141496479\r\n\r\nPORTALEGRE RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n141479043\r\n\r\nPORTO BELO ASSESSORIA E PLANEJAMENTO S A \r\n\r\n141345560\r\n\r\nPOSTO AVENIDA LTDA \r\n\r\n141279060\r\n\r\nPRIMA QUIMICA LTDA ME \r\n\r\n141495146\r\n\r\nPRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A PROMAN \r\n\r\n141473070\r\n\r\nPROLAGOS S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO \r\n\r\n141427191\r\n\r\nPRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A \r\n\r\n141495669\r\n\r\nPRUMO LOGISTICA S/A \r\n\r\n141436050\r\n\r\nQUITUNGO AUTO VIDROS E ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n141476427\r\n\r\nR M ESTEVAO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141449187\r\n\r\nRAM COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n141258560\r\n\r\nREMOSABR MANUTENCAO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n141204303\r\n\r\nRENATA TEIXEIRA E MARIA CAROLINA COMERCIO DE ACESSORIOS E ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n141493666\r\n\r\nRENDAS E LACOS BAZAR LTDA ME \r\n\r\n141153059\r\n\r\nRESTAURANTE VERDE LIMAO LTDA ME \r\n\r\n141146095\r\n\r\nRICARDO IGNACIO XAVIER CORREA \r\n\r\n141056797\r\n\r\nRICARDO VASCONCELOS LIMA FILHO ME \r\n\r\n141470470\r\n\r\nRIO KIT S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA EPP \r\n\r\n141479930\r\n\r\nRIOFORTE INVESTMENT HOLDING BRASIL S/A \r\n\r\n141479965\r\n\r\nRIOFORTE INVESTMENT HOLDING BRASIL S/A \r\n\r\n141383380\r\n\r\nRIVALL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141383437\r\n\r\nRIVALL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141316276\r\n\r\nRL CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n141177993\r\n\r\nRMD COMERCIO VAREJISTA E IMPORTACAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n141032901\r\n\r\nRODOPESA TRANSPORTES PESADOS LTDA ME \r\n\r\n141495707\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DA SILVA ME \r\n\r\n141480181\r\n\r\nROHDE NIELSEN DO BRASIL DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n141274832\r\n\r\nROMELLO SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA \r\n\r\n141425857\r\n\r\nRR SANTOS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141315857\r\n\r\nRRS COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI ME \r\n\r\n141379804\r\n\r\nRS FITNESS ACADEMIA DE ATIVIDADES FISICAS LTDA ME \r\n\r\n141246278\r\n\r\nS L S DE OLIVEIRA CHIMUCO ME \r\n\r\n141472103\r\n\r\nSALUTAR SAUDE SEGURADORA S/A \r\n\r\n141475005\r\n\r\nSANTOS NASCIMENTO PECAS ACESSORIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141450967\r\n\r\nSBW SERRANA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141495502\r\n\r\nSCS ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS S A \r\n\r\n141472510\r\n\r\nSEMPRE VERDE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n141353082\r\n\r\nSERVENGE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP \r\n\r\n141487003\r\n\r\nSETE ROSAS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141480041\r\n\r\nSHIRASE FRANQUIAS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140418423\r\n\r\nSILVIA MARIA FULY DA CONCEICAO ME \r\n\r\n141110805\r\n\r\nSIMAO RYMER \r\n\r\n141345730\r\n\r\nSM MINIMERCADO EIRELI \r\n\r\n141335190\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL BRUGGER MOLEDO LTDA \r\n\r\n141426772\r\n\r\nSOENERGY SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA S/A \r\n\r\n141426721\r\n\r\nSOENERGY SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA S/A \r\n\r\n141425784\r\n\r\nSOLLUTEC REPAROS E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141453290\r\n\r\nSOUZA E NUNES EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141476052\r\n\r\nSPACE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS S/A \r\n\r\n133794091\r\n\r\nSPE CHL XCIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n140896198\r\n\r\nSTALTHEK PROCESSAMENTO DE METAIS LTDA \r\n\r\n140896260\r\n\r\nSTALTHEK PROCESSAMENTO DE METAIS LTDA \r\n\r\n141426969\r\n\r\nSTAR ONE S/A \r\n\r\n141426985\r\n\r\nSTAR ONE S/A \r\n\r\n141384077\r\n\r\nSTEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S/A \r\n\r\n141426659\r\n\r\nSULASAPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141495111\r\n\r\nSUPER LAVA JATO DA PASSARELA LTDA \r\n\r\n141229403\r\n\r\nSUSTEC SUSPENSAO TECNICA DE AUTOS LTDA ME \r\n\r\n141471778\r\n\r\nTANGRAN ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141127767\r\n\r\nTDG TEORDOGROOVE PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n141486996\r\n\r\nTEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141468289\r\n\r\nTECNOMEC SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141479990\r\n\r\nTKX FRANQUEADORA DE ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n141337974\r\n\r\nTOSHIBA INFRAESTRUTURA AMERICA DO SUL LTDA \r\n\r\n141226420\r\n\r\nTOTAL RIO EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n141480343\r\n\r\nTRANSENERGIA SAO PAULO S A \r\n\r\n141476834\r\n\r\nTRANSPAK TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n141021403\r\n\r\nTRANSPLAN PLANEJAMENTO E PROJETOS S/A \r\n\r\n141032820\r\n\r\nTRANSPORTES SOLIMOES LTDA ME \r\n\r\n141451092\r\n\r\nTRANSYOKI TRANSPORTES YOKI LTDA \r\n\r\n141196610\r\n\r\nTRIPLE A ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA EPP \r\n\r\n141196653\r\n\r\nTRIPLE A ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA EPP \r\n\r\n141460016\r\n\r\nTT OFF ROAD COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141426217\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n141475854\r\n\r\nUPTICK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141383895\r\n\r\nUTC DEFESA S A \r\n\r\n141383984\r\n\r\nUTC DEFESA S A \r\n\r\n141370459\r\n\r\nV S CARDOSO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n140962786\r\n\r\nVALDENIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141312513\r\n\r\nVALDIR DOS SANTOS TEIXEIRA \r\n\r\n141437596\r\n\r\nVALDIR E ROSINEIDE MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n141473118\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n141458801\r\n\r\nVALMIR OLIVEIRA DA SILVA SERVICOS MECANICOS DIESEL ME \r\n\r\n141330732\r\n\r\nVELOZ PRINTER SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n141489650\r\n\r\nVER A VISTA HOTEL LTDA ME \r\n\r\n141344733\r\n\r\nVERA L M PERPETUO VIAGENS E TURISMO ME \r\n\r\n141351802\r\n\r\nVERDES MARES ALIMENTOS RIO EIRELI ME \r\n\r\n141473088\r\n\r\nVIACAO SALUTARIS E TURISMO SA \r\n\r\n141324244\r\n\r\nVINALLE LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n140522298\r\n\r\nVINICIUS SOUZA PEREIRA \r\n\r\n141361727\r\n\r\nVISUAL MANIA SUPRIMENTOS REVESTIMENTOS E COMUNICACAO EIRELI ME \r\n\r\n141118806\r\n\r\nVITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n141331631\r\n\r\nVIVIAN DE L MEIRA ACESSORIOS FEMININOS ME \r\n\r\n141279249\r\n\r\nWALTER FONSECA REZENDE FILHO \r\n\r\n141107529\r\n\r\nWARD DE SOUZA GUSMAO JUNIOR \r\n\r\n141426233\r\n\r\nWHITE MARTINS STEEL GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n141198699\r\n\r\nWILKERSON MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n141272619\r\n\r\nWWGT REPRESENTACOES DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n141412410\r\n\r\nY G DESIGNER COMERCIO DE MOVEIS COLCHOES E ARTIGOS DECORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n141102381\r\n\r\nYESHUA TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI ME \r\n\r\n141153261\r\n\r\nZAZIM PAPELINFO DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n141425482\r\n\r\nZEOLITA CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n141459506\r\n\r\nZUPO CAFE COMERCIO DE CAFE E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n141479922\r\n\r\nZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nId: 1668466"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 05 maio 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n141426462\r\n\r\n141350199\r\n\r\n141437014\r\n\r\n141478152\r\n\r\n141496347\r\n\r\n141431130\r\n\r\n141381930\r\n\r\n141487615\r\n\r\n141383151\r\n\r\n140516565\r\n\r\n141424265\r\n\r\n141497092\r\n\r\n141154128\r\n\r\n141424958\r\n\r\n141121858\r\n\r\n140981390\r\n\r\n141470585\r\n\r\n141426616\r\n\r\n141471794\r\n\r\n141344822\r\n\r\n140405020\r\n\r\n141258667\r\n\r\n141492694\r\n\r\n141074892\r\n\r\n141384506\r\n\r\n141300000\r\n\r\n141414570\r\n\r\n141490241\r\n\r\n141495243\r\n\r\n141094460\r\n\r\n141479973\r\n\r\n141426381\r\n\r\n141105801\r\n\r\n141205822\r\n\r\n141457856\r\n\r\n141479760\r\n\r\n141495413\r\n\r\n141456566\r\n\r\n140952870\r\n\r\n141380896\r\n\r\n141425342\r\n\r\n141425253\r\n\r\n141425296\r\n\r\n140065202\r\n\r\n141480033\r\n\r\n141476460\r\n\r\n141454733\r\n\r\n141170492\r\n\r\n141436611\r\n\r\n141476290\r\n\r\n141487011\r\n\r\n141381400\r\n\r\n141452110\r\n\r\n140629300\r\n\r\n141479370\r\n\r\n141111178\r\n\r\n141454504\r\n\r\n134889967\r\n\r\n141426977\r\n\r\n141494360\r\n\r\n140897780\r\n\r\n141383232\r\n\r\n141164760\r\n\r\n141377208\r\n\r\n141381825\r\n\r\n141488891\r\n\r\n141426829\r\n\r\n141187360\r\n\r\n141475323\r\n\r\n141305150\r\n\r\n141067403\r\n\r\n141092319\r\n\r\n141497181\r\n\r\n141468068\r\n\r\n141452706\r\n\r\n140850619\r\n\r\n141382961\r\n\r\n141148527\r\n\r\n141437880\r\n\r\n141185660\r\n\r\n141336714\r\n\r\n141382139\r\n\r\n130600989\r\n\r\n141445483\r\n\r\n141382791\r\n\r\n141472537\r\n\r\n141382236\r\n\r\n141108720\r\n\r\n141458143\r\n\r\n141488530\r\n\r\n141111305\r\n\r\n141115173\r\n\r\n140809341\r\n\r\n140477586\r\n\r\n141383399\r\n\r\n141383445\r\n\r\n140173692\r\n\r\n141145986\r\n\r\n141146028\r\n\r\n141146052\r\n\r\n141458640\r\n\r\n141458712\r\n\r\n141106670\r\n\r\n141495634\r\n\r\n141480440\r\n\r\n141105100\r\n\r\n141085517\r\n\r\n141495170\r\n\r\n141478179\r\n\r\n140523111\r\n\r\n141413158\r\n\r\n140012370\r\n\r\n141471859\r\n\r\n141496320\r\n\r\n140898824\r\n\r\n141289422\r\n\r\n141383763\r\n\r\n141413620\r\n\r\n141454938\r\n\r\n141342463\r\n\r\n141412518\r\n\r\n141425067\r\n\r\n140912584\r\n\r\n141381906\r\n\r\n141224479\r\n\r\n141436247\r\n\r\n141423110\r\n\r\n135180961\r\n\r\n141413441\r\n\r\n141476265\r\n\r\n140850678\r\n\r\n141494557\r\n\r\n141382120\r\n\r\n141459859\r\n\r\n141459816\r\n\r\n140904689\r\n\r\n141301775\r\n\r\n141430982\r\n\r\n141455551\r\n\r\n141486872\r\n\r\n141479833\r\n\r\n141479795\r\n\r\n141479744\r\n\r\n141476729\r\n\r\n141496282\r\n\r\n141496240\r\n\r\n141475064\r\n\r\n141475579\r\n\r\n141376546\r\n\r\n141092149\r\n\r\n141426071\r\n\r\n141426128\r\n\r\n141488654\r\n\r\n140904778\r\n\r\n141472286\r\n\r\n141283173\r\n\r\n141479469\r\n\r\n141457813\r\n\r\n141273747\r\n\r\n141479906\r\n\r\n141458860\r\n\r\n141282150\r\n\r\n140794280\r\n\r\n141255064\r\n\r\n141445181\r\n\r\n141445246\r\n\r\n141458461\r\n\r\n141479094\r\n\r\n141164824\r\n\r\n141001356\r\n\r\n141445351\r\n\r\n141445300\r\n\r\n135636019\r\n\r\n141382082\r\n\r\n141281642\r\n\r\n141461721\r\n\r\n141077875\r\n\r\n141250062\r\n\r\n141353090\r\n\r\n141436450\r\n\r\n141383518\r\n\r\n141492619\r\n\r\n141383453\r\n\r\n141070021\r\n\r\n141203439\r\n\r\n141381094\r\n\r\n141381019\r\n\r\n141440392\r\n\r\n141315792\r\n\r\n141437421\r\n\r\n141425075\r\n\r\n141496410\r\n\r\n141470461\r\n\r\n141329955\r\n\r\n141467860\r\n\r\n141298502\r\n\r\n141494441\r\n\r\n141478306\r\n\r\n141480009\r\n\r\n141476885\r\n\r\n141351845\r\n\r\n141281219\r\n\r\n135513804\r\n\r\n141115920\r\n\r\n141478381\r\n\r\n141235543\r\n\r\n141244550\r\n\r\n141383569\r\n\r\n141426179\r\n\r\n141108843\r\n\r\n141020539\r\n\r\n141122846\r\n\r\n141294442\r\n\r\n141379383\r\n\r\n141383666\r\n\r\n135583217\r\n\r\n141376856\r\n\r\n141496304\r\n\r\n141451084\r\n\r\n141479329\r\n\r\n141478900\r\n\r\n141454407\r\n\r\n141449390\r\n\r\n141494255\r\n\r\n141304898\r\n\r\n141304855\r\n\r\n141471786\r\n\r\n131407988\r\n\r\n141338288\r\n\r\n141097671\r\n\r\n141204346\r\n\r\n140938087\r\n\r\n141470615\r\n\r\n141003642\r\n\r\n141491370\r\n\r\n141382457\r\n\r\n141472111\r\n\r\n141378360\r\n\r\n141381507\r\n\r\n141495685\r\n\r\n141383828\r\n\r\n141471743\r\n\r\n141470780\r\n\r\n141311843\r\n\r\n140788395\r\n\r\n141496290\r\n\r\n141141166\r\n\r\n141426802\r\n\r\n141472880\r\n\r\n140481621\r\n\r\n134034120\r\n\r\n141426683\r\n\r\n141426748\r\n\r\n141426780\r\n\r\n141426888\r\n\r\n141426837\r\n\r\n141092440\r\n\r\n141186011\r\n\r\n141348020\r\n\r\n141426268\r\n\r\n141427140\r\n\r\n141427299\r\n\r\n141427272\r\n\r\n141427264\r\n\r\n141427213\r\n\r\n141436417\r\n\r\n141413522\r\n\r\n141487801\r\n\r\n141094443\r\n\r\n141471980\r\n\r\n141456248\r\n\r\n141470739\r\n\r\n141204737\r\n\r\n141491329\r\n\r\n141468300\r\n\r\n141455780\r\n\r\n141425903\r\n\r\n141470526\r\n\r\n141422530\r\n\r\n114488754\r\n\r\n141021497\r\n\r\n141164565\r\n\r\n141413328\r\n\r\n141459689\r\n\r\n141431091\r\n\r\n141494280\r\n\r\n135156610\r\n\r\n135156637\r\n\r\n141480084\r\n\r\n141480025\r\n\r\n140516158\r\n\r\n141470607\r\n\r\nId: 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