{
    "2014-05-19": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1675291": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00379579.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária do ramo de informática, especializada na prestação de serviços de controle de qualidade dos atendimentos prestados aos órgãos de execução e administrativos do Ministério Público em todo o Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no Lote 02 no edital do Pregão Eletrônico nº 008/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO (Ativação Imediata e Futura): R$ 52.001,28.\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nDATA: 28.04.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00881086.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela prestação de serviços de tipagens genéticas de indivíduos, por meio de análise de DNA, com a consequente elaboração de laudos periciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 60.950,00.\r\n\r\nDATA: 14.05.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01129934.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio de cessão de servidores, firmado em 12 de maio de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 \r\n\r\nData: 14.05.2014 \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO.\r\n\r\nProcesso Administração MPRJ no 2013.00837575.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RICARDO SEABRA ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão amigável do contrato de locação do imóvel situado na Avenida Rotary, nº 651, Centro, São João da Barra - RJ, firmado em 01.03.2011, com eficácia a contar de 31.01.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 15.05.2014.\r\n\r\nId: 1675291"
                    ],
                    "1675292": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores Eleitorais e assessores jurídicos lotados no NAPE e CONVIDA os demais membros e servidores do Ministério Público para participarem do Seminário “Eleições 2014”, a realizar-se no dia 23 de maio de 2014, das 08h30 às 18h30, no auditório do 9º andar do edifício sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir: \r\n\r\nSeminário “Eleições 2014”\r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n23/05/14\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n8h30\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\nEntrega aos Promotores Eleitorais de publicação contendo legislação e resoluções. \r\n\r\n9h00\r\n\r\nCerimônia de Abertura\r\n\r\n9h30\r\n\r\nDireito Constitucional Eleitoral - Lei da Ficha Limpa, registro e causas de inelegibilidade \r\n\r\nPalestrante: Emerson Garcia - Promotor de Justiça - MP/RJ\r\n\r\n10h50\r\n\r\nDebate\r\n\r\n11h10\r\n\r\nAções eleitorais, arrecadação e doações irregulares \r\n\r\nPalestrante: Édson de Resende Castro - Promotor de Justiça - MP/MG\r\n\r\n12h30\r\n\r\nDebate\r\n\r\n13h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h30\r\n\r\nPropaganda Política\r\n\r\nPalestrante: Luiz Márcio Pereira - Juiz de Direito/RJ\r\n\r\n15h50\r\n\r\nDebate\r\n\r\n16h10\r\n\r\nDireito Penal Eleitoral e Processual Penal\r\n\r\nPalestrante: Silvana Batini Cesar Goes - Procuradora Regional da República - MPF/RJ\r\n\r\n17h30\r\n\r\nDebate\r\n\r\n17h50\r\n\r\nDireito Eleitoral Regulador\r\n\r\nPalestrante: Manoel Carlos de Almeida Neto - Doutor em Direito do Estado pela USP\r\n\r\n18h30\r\n\r\nEncerramento \r\n\r\nInformações adicionais no CEAF - tels: (21) 2550-9060 e 2550-9059 - e-mail : ceaf.eventos@mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1675292"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1675288": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00084387 (Requerente: Lorena de Araujo Arenari - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro. Autorizo a desaverbação do dia 13/11/2012, referente ao tempo de serviço prestado junto à Prefeitura de Porciúncula, fazendo constar a averbação de 890 dias, para fins de aposentadoria, adicional por tempo de serviço e disponibilidade.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 16.05.2014\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de março de 2014, o servidor JOSÉ PEDRO DE SOUZA NETO, matrícula nº 5774, da Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Macaé para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de abril de 2014, a servidora DIVA MARTA RODRIGUES ROCHA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6740, da Coordenação do CRAAI Cabo Frio para a Secretaria da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal de Araruama e de Investigação Penal de Araruama e Saquarema.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de abril de 2014, o servidor GUILHERME PERES BOETTCHER, matrícula nº 5198, da Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais de São João de Meriti para a Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de abril de 2014, a servidora LUISA BRANDÃO DE REZENDE BORGES, matrícula nº 4375, da Secretaria da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - matéria não infracional para a Secretaria da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de abril de 2014, a servidora RACQUEL NAGEM DAIER NOGUEIRA, matrícula nº 5022, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio para a Secretaria da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal de Araruama e de Investigação Penal de Araruama e Saquarema.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 28 de abril de 2014, a servidora DANIELA KATHER ABIFADEL, matrícula nº 6381, da Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Fazenda Pública da Capital para a Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 28 de abril de 2014, o servidor LEONARDO DO NASCIMENTO PATE PEIXOTO, matrícula nº 3562, do Setor de Atendimento Especial do MPRJ para a Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 28 de abril de 2014, o servidor RODRIGO GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 4799, da Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais de Jacarepaguá para a Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 05 de maio de 2014, a servidora RAQUEL SILVA DA CUNHA, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5757, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde para a Secretaria do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 07 de maio de 2014, o servidor HENRIQUE SANTANA TELLES, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 1653, da Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro para a Gerência de Almoxarifado da Diretoria de Material e Patrimônio (Processo MPRJ 2014.00423380).\r\n\r\nId: 1675288"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1675289": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 13.05.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00798790 (Origem: 2ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00988728 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00404980 (Interessado: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cabo Frio - SINDICAF, representado pela advogada Zuleide Botelho Ramao, OAB/RJ nº 111.598) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1675289"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1675290": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA NEF nº 184\r\n\r\nDE 15 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDesliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público a supervisão do Estágio Forense;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em qualquer fase do estágio, o estagiário poderá desligar-se voluntariamente, mediante requerimento dirigido à Supervisão do Estágio Forense, devidamente instruído com o relatório de atividades e fichas de frequência e avaliação até a data de seu afastamento,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Desligar do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 35, inciso I, da Resolução GPGJ n° 1.533, de 12 de agosto de 2009, os seguintes acadêmicos:\r\n\r\nESTAGIÁRIO\r\n\r\nDATA DE DESLIGAMENTO\r\n\r\nARIELLA MAGRANI MARCELINO\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nCLARA LACERDA DE ALMEIDA BARROS\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nNATHALIA DE OLIVEIRA CORREA FARIA MACIEL\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nLUCIANA ARAUJO LOPES\r\n\r\n04/04/2014\r\n\r\nÉRICA NEVES ROSA\r\n\r\n05/04/2014\r\n\r\nADRIANA NEVES COSTA\r\n\r\n08/04/2014\r\n\r\nANDRESSA IQUEDA PAIXÃO DA SILVA\r\n\r\n10/04/2014\r\n\r\nBRUNA APARECIDA TOMAZ ROCHA DA SILVA\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\nBRUNO HUMELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\nCorregedora-Geral do Ministério Público - RJ\r\n\r\nId: 1675290"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1674986": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 29ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2014, realizada em 13 de maio.\r\n\r\nAos treze dias de maio de dois mil e quatorze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua vigésima nona sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 28ª sessão, de 08 de maio de 2014, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 6, 2, 1, 3 e 7 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência saudou o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que retornava de férias, sendo acompanhado pelos demais senhores conselheiros. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e José Maurício de Lima Nolasco é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida pelo primeiro na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 904 processos: 137 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 148 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 209 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 117 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 118 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 175 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 222621-2/2009, 211671-3/2010, 217234-9/2013, 229033-0/2005, 227635-4/2007, 230750-3/2007, 214768-5/2011, 211116-9/2013 e 214055-3/2006. Solicitou vista dos Processos TCE nos 208794-3/2009 e 203883-5/2009 (tomadas de contas especiais da Câmara de Angra dos Reis e Prefeitura de Macaé) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Consignou impedimento no Processo TCE no 103925-3/1999 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Declarou suspeição nos Processos TCE nos 243043-4/2012 e 226603-9/2013, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa devolveu com voto-revisor os Processos TCE nos 114622-7/2005 (contrato da Riotrilhos), pelo sobrestamento, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que retirou seu voto; e 113942-8/2005 (termo da Riotrilhos), pela comunicação, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que retirou seu voto. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 112922-5/2007 (termo aditivo da Riotrilhos) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela ciência e sobrestamento. No relato do Processo TCE no 115975-6/2012 (convênio da Secretaria de Estado de Cultura), com voto pelo conhecimento e arquivamento, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Solicitou vista dos Processos TCE nos 100988-6/2012, 106991-5/2012, 119679-2/2012, 106841-6/2013, 111785-3/2013 e 118053-7/2013 (termos aditivos da Secretaria de Estado da Casa Civil) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar continuou o julgamento dos Processos TCE nos 107306-7/2010, 103273-6/2010, 104554-7/2011, 106776-1/2011 e 101243-9/2011 (ato de dispensa de licitação, contrato, termo de ajuste de contas, ato de dispensa de licitação e contrato da SEE), com voto pela ciência, acolhimento das razões de defesa, conhecimento in casu, comunicação e arquivamento, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa pela notificação, sagrando-se vencedor o revisor, o qual solicitou à Presidência fosse juntada ao seu voto uma complementação de seu voto em vista de ter havido nova fundamentação do relator, o que foi deferido, tendo acompanhado o relator o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. No relato dos Processos TCE nos 108277-0/2008 e 108084-3/2009 (convênios da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer), com voto pelo conhecimento e arquivamento - com ciência no primeiro -, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Solicitou vista dos Processos TCE nos 104858-7/2014, 104856-9/2014 e 104855-5/2014 (termos aditivos da Secretaria de Estado da Casa Civil) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Declarou suspeição nos Processos TCE nos 212420-5/2013 e 238475-6/2013, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Na pauta do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, durante o relato dos Processos TCE nos 115933-8/2012 e 115908-3/2012 (convênios da Secretaria de Estado de Cultura), com voto pela ciência, conhecimento e arquivamento, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Declarou suspeição nos Processos TCE nos 217069-1/2009, 221908-1/2009 e 203434-5/2010, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 218309-3/2011 (contrato da Prefeitura de Porto Real) ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votou pelo conhecimento e arquivamento; 222187-3/2011 (contrato da Prefeitura de Resende) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo acolhimento da defesa, conhecimento e arquivamento; e 233694-3/2010 (contrato da Prefeitura de São João de Meriti) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pelo acolhimento da defesa, conhecimento e arquivamento. Continuou o julgamento dos Processos TCE nos 229675-9/2011 e 214735-0/2012 (contrato e termo aditivo da Prefeitura de Porto Real), retirando seu voto e acompanhando o voto-revisor do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes pelo acolhimento da defesa, conhecimento e arquivamento. No relato do Processo TCE no 120162-8/2012 (convênio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer), com voto pelo conhecimento e arquivamento, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Declarou suspeição nos Processos TCE nos 203749-6/2014, 215048-4/2013 e 232453-6/2013, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou os Processos TCE nos 234678-6/2010 e 206866-5/2011. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 217602-1/2005 (ato de dispensa de licitação da FMS-Niterói) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela comunicação e diligência interna, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa por diligência interna, sagrando-se vencedor o relator, com voto de Minerva da Presidência, tendo acompanhado o revisor os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e Aloysio Neves Guedes; 273251-2/2000 (recurso de embargos de declaração em inspeção ordinária na FMS-São Gonçalo) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo não conhecimento, comunicação e encaminhamento; e 271626-9/2001 (recurso de embargos de declaração em inspeção ordinária na Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pelo não conhecimento, comunicação e encaminhamento. No relato do Processo TCE no 115980-1/2012 (convênio da Secretaria de Estado de Cultura), com voto pela ciência ao Plenário, conhecimento e arquivamento, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Consignou impedimento no Processo TCE no 108742-4/2011 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. A Presidência concedeu a palavra ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que registrou sua satisfação com a defesa apresentada na ADI 4.976, do Distrito Federal, que tratava de dispositivos gerais da Lei 12.663/2012, conhecida como Lei Geral da Copa, cujo relator, Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, citou estudo lapidar do Procurador-Geral desta Corte de Contas, Dr. Sergio Cavalieri Filho, às páginas 5, 6 e 7 de seu voto, sendo vencedor por nove votos a um. A Presidência corroborou o registro e afirmou ser também fato enobrecedor para esta Corte a própria atuação do Corpo Deliberativo, recomendando leitura de artigo do ex-Ministro do STF, Dr. Eros Grau, no jornal O Globo, o qual discorreu sobre a conduta e a postura dos magistrados, tema este muito importante para o Tribunal, por seu dever constitucional de lidar com variadas questões e decidi-las. Às 12 horas e 35 minutos, passou-se a deliberar sigilosamente sobre a seguinte matéria, destacados os votos aprovados dos relatores ou andamentos: da relatoria do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, o Processo TCE no 117271-4/2013 (denúncia) - devolvido sem voto-revisor pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa -, pelo acolhimento parcial, ciência, anexação e ciência ao Plenário; da relatoria do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, os Processos TCE nos 105209-7/2014 (denúncia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro), pelo não acolhimento, ciência e arquivamento; 113199-9/2008 (inspeção especial na Secretaria de Estado de Fazenda), pela ciência ao Plenário e arquivamento; e 202742-1/2014 (denúncia da Prefeitura de Cabo Frio), pela apensação; da relatoria do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, os Processos TCE nos 239326-6/2013 (denúncia da Prefeitura de Teresópolis), pelo acolhimento, manutenção do tratamento sigiloso, determinação à SUP, expedição de ofício e arquivamento; 203074-9/2014 (denúncia da Prefeitura de Paraty), pelo acolhimento, tratamento sigiloso, inclusão da apuração dos fatos denunciados nestes autos no bojo da inspeção extraordinária, expedição de ofício e anexação; 203308-4/2012 (denúncia da Prefeitura de Barra do Piraí), pelo acolhimento, improcedência, ciência e arquivamento; 231107-0/2012 (contrato da Prefeitura de Barra do Piraí), pela anexação; 227148-6/2013 (denúncia da Prefeitura de Barra do Piraí), pelo retorno; 103383-5/2014 (denúncia/diversos), pelo não acolhimento, expedição de ofício e arquivamento; 201396-1/2014 (denúncia da Prefeitura de Petrópolis), pelo acolhimento, comunicação e expedição de ofício; da relatoria do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, os Processos TCE nos 127948-7/2011 (auditoria governamental realizada na Secretaria de Estado de Fazenda no período de 04/07 a 12/08/2011), pela comunicação, ciência ao Plenário e determinação; 236863-7/2010 (inspeção ordinária realizada no período de 09 a 27/08/10 na Prefeitura de São Pedro da Aldeia), pela recepção como razões de defesa adicionais, rejeição das razões de defesa adicionais, ciência ao plenário, notificação; 200013-2/2013 (denúncia da Prefeitura de Barra do Piraí), pela ciência, comunicação e arquivamento; 202480-3/2013 (auditoria de conformidade realizada na Prefeitura do Município de Carmo no período de 18.06.12 a 29.06.12), pela ciência ao Plenário, comunicação e determinação à SSE; e 115464-3/2010 (auditoria de monitoramento realizada na Secretaria de Estado de Fazenda no período de 02/08 a 27/09/10), por diligência interna; da relatoria do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, os Processos TCE nos 240223-7/2013 (denúncia da Prefeitura de São Gonçalo), pelo não acolhimento, manutenção do caráter sigiloso, comunicação e arquivamento; e 200071-6/2014 (denúncia da Prefeitura de Japeri), pelo não acolhimento, anexação e arquivamento; e, da relatoria do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, os Processos TCE nos 220227-9/2013 (tomada de contas especial na Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana), pela comunicação para cumprimento de determinações; 214921-1/2012 (denúncia da Prefeitura de Barra do Piraí), pela notificação e comunicação; 117142-7/2013 (denúncia da Secretaria de Estado de Educação), pelo não acolhimento, ciência e arquivamento; 222573-4/2010 (denúncia da Câmara Municipal de Miracema), pela comunicação; e 232601-5/2013 (denúncia da Prefeitura de Valença), pelo acolhimento, ciência ao Plenário, comunicação e ciência. Às doze horas e quarenta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 13/05/2014 11:26:39 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n103787-5/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n105713-8/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n103253-4/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n103502-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST FAZENDA\r\n\r\n106113-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FAPERJ-FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n101632-0/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF SEC DE GOVERNO\r\n\r\n105403-5/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n103592-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105373-4/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n105053-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n105712-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n212376-8/13 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n208304-5/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n214292-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n225682-8/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF PARATY\r\n\r\n233783-6/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PARATY\r\n\r\n115756-0/13 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n239163-2/13 CONTRATO/DE COMPRAS FUND MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n209949-8/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n220266-5/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ENGENH PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n122694-7/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n207429-4/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n209919-3/13 CONTRATO/PREST SERV P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n122721-6/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n105644-1/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS IO-IMPRENSA OFICIAL EST RJ\r\n\r\n207572-9/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS DIVERSOS\r\n\r\n106230-3/14 PROMOÇÃO/OUTROS FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n207096-5/14 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n207350-9/14 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF MESQUITA\r\n\r\n106068-8/14 PROMOÇÃO/OUTROS DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106067-4/14 PROMOÇÃO/OUTROS DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n202048-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE QUATIS\r\n\r\n200994-2/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOX CÂMARA S JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n104936-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111764-9/13 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n111704-9/13 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n111662-5/13 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n227086-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN MEIO AMBIENTE DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n227085-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN MEIO AMBIENTE DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n107308-1/13 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n227022-6/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n219032-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOCIAL ANGRA DOS REIS\r\n\r\n221234-9/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n103408-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n114172-1/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SERVE-EMPRESA ESTADUAL VIAÇÃO\r\n\r\n233446-0/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MENDES\r\n\r\n224357-8/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n232542-3/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF ARARUAMA\r\n\r\n222165-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF ARARUAMA\r\n\r\n216328-9/13 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201393-9/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TRES RIOS\r\n\r\n215544-8/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n210816-4/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MENDES\r\n\r\n217151-1/13 CONTRATO/COMPRAS PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n235461-4/13 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS / MÓVEIS /E EQUIPAMENTOS SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n207759-7/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n114449-2/13 CONTRATO/DE PREST SERV P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n207347-2/14 CONSULTA/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n106493-7/14 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n106228-0/14 PROMOÇÃO/OUTROS FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n106218-5/14 PROMOÇÃO/OUTROS FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n106028-8/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n106065-6/14 PROMOÇÃO/OUTROS DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106215-3/14 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS CECIERJ - FUND CENTRO CIÊNCIAS EDUC\r\n\r\n217556-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN HAB SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n233555-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON FUND MUN SAÚDE MIRACEMA\r\n\r\n105730-6/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n109415-4/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n106165-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105545-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104935-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n105375-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n106105-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n103215-2/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOX SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n102382-4/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOX SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n105432-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n106143-4/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n104893-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n112718-5/12 TERMO/ADITIVO AGENERSA - AGÊNCIA REGUL ENERGIA SANEAM\r\n\r\n105132-4/12 TERMO/ADITIVO AGENERSA - AGÊNCIA REGUL ENERGIA SANEAM\r\n\r\n112713-5/12 TERMO/ADITIVO AGENERSA - AGÊNCIA REGUL ENERGIA SANEAM\r\n\r\n201072-7/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n201241-0/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n227284-6/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n201114-1/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n201298-3/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n206268-3/14 CONTRATO/DE PREST SERV P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n235583-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n234266-5/13 CONTRATO/DE LOC IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n234704-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n114716-1/12 CONTRATO/OUTROS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n202354-0/14 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n233569-8/13 CONTRATO/DE PREST SERV/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF S SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n233239-5/13 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n100159-9/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n207346-8/14 CONSULTA/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n106451-9/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL RJ\r\n\r\n106231-7/14 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST CULTURA\r\n\r\n106221-2/14 PROMOÇÃO/OUTROS CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n106069-2/14 PROMOÇÃO/OUTROS DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106351-3/14 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n207328-6/14 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n217596-5/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN CULT S JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n202176-6/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOX CÂMARA ITABORAÍ\r\n\r\n104596-1/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n102731-9/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOX SEC EST DE AGRICULT E PECUÁRIA\r\n\r\n101294-4/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n103596-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103594-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105715-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106130-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103400-9/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n103415-4/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n103505-5/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n105710-6/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105950-8/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n238336-4/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n238163-5/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUND MUN SAÚDE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n219674-7/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S GONÇALO\r\n\r\n218786-9/13 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n214283-9/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n237317-1/13 ATO DE INEXIGIBILID DE LICITAÇÃO/PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n210304-1/13 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n108676-3/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n110249-2/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n106793-5/14 PROMOÇÃO/OUTROS FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n237791-1/13 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA GUAPIMIRIM\r\n\r\n108249-6/13 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL\r\n\r\nEMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n208963-7/13 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA RESENDE\r\n\r\n219044-6/13 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND MUN SAÚDE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n211401-2/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/CONVITE PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n228112-4/13 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS\r\n\r\n236126-3/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n234504-5/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n236994-8/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENH PREF CAMPOS D GOYTACAZES\r\n\r\n235001-0/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n239081-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n234501-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n225879-3/13 CONSULTA/CÂMARA PORCIÚNCULA\r\n\r\n207879-5/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\n106066-0/14 PROMOÇÃO/OUTROS DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106070-1/14 PROMOÇÃO/OUTROS DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106235-3/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n207070-1/14 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF MIRACEMA\r\n\r\n106071-5/14 PROMOÇÃO/OUTROS DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n239508-6/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON FUNDO MUN SAÚDE MACUCO\r\n\r\n226108-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN MEIO AMBIENTE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n122216-1/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n105377-0/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM PMERJ\r\n\r\n102687-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n103209-3/14 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n105051-8/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103389-9/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n103509-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n101296-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n122584-6/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n100986-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100504-0/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n102667-2/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n216342-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n113678-8/13 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n113633-8/13 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n113680-1/13 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINIST PENITENCIÁRIA\r\n\r\n114661-2/13 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA FUND ESPECIAL DA ACADEPOL\r\n\r\n122594-1/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n207741-0/13 CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF QUEIMADOS\r\n\r\n209612-7/13 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n213357-9/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n215724-0/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n218264-1/13 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF S JOÃO DE MERITI\r\n\r\n228284-3/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n233172-1/13 CONTRATO/DE OBRAS FUNDO MUN EDUC PETRÓPOLIS\r\n\r\n238889-1/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- LEVANTAMENTO - ORDINÁRIA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n100524-0/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101827-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102501-2/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF SEC EST DE AGRICULT E PECUÁRIA\r\n\r\n102581-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n103401-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n103799-8/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n104111-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n105369-3/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n105429-9/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n105719-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n105741-5/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n106027-4/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n106062-4/14 PROMOÇÃO/OUTROS DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106063-8/14 PROMOÇÃO/OUTROS DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106087-4/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n106216-7/14 PROMOÇÃO/OUTROS CECIERJ - FUNDAÇÃO CENTRO CIÊNCIAS EDUC\r\n\r\n106226-2/14 PROMOÇÃO/OUTROS CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n106233-5/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n106237-1/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n200304-1/14 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n201814-3/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n201961-2/14 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n203159-5/14 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n208762-3/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS CÂMARA TERESÓPOLIS\r\n\r\n209072-3/14 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MACAÉ \r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n107002-1/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n205123-0/14 CONSULTA/CÂMARA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n208302-9/14 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n225631-9/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n201469-4/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n202260-1/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n206082-2/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN SAÚDE S SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n228861-6/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n240888-1/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n106980-0/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTAD/CECIERJ - FUNDAÇÃO CENTRO CIÊNCIAS EDUC\r\n\r\n241601-7/08 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n202189-3/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/EMPRESA MUN LIMP URB NOVA IGUAÇU-EMLURB\r\n\r\n206035-4/14 DENÚNCIA/CÂMARA ITAGUAÍ\r\n\r\n215253-9/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n233271-3/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF PARATY\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n111427-3/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n204436-5/09 CONVÊNIO/PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n218553-6/11 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n236925-1/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n261498-2/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SAQUAREMA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100107-8/2014 (E-26/007/2833/13) - Interessado: ARIANE SERPA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100133-7/2014 (E-26/007/2083/2013) - Interessado: ELIZABETE MORAES DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100363-4/2014 (E-26/007/2837/2013) - Interessado: GIL DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100405-8/2014 (E-26/007/3143/2013) - Interessado: MARCIA MARIA RIBEIRO ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100792-9/2014 (E-12/078/864/2013) - Interessado: JOÃO CARLOS RABELLO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100798-3/2014 (E-26/007/3131/2013) - Interessado: CECILIA NORONHA DE MIRANDA CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100799-7/2014 (E-26/007/3155/2013) - Interessado: RENATO CESAR DA COSTA CANTUARIA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100806-6/2014 (E-26/007/2962/2013) - Interessado: MARCO AURELIO P. DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100812-5/2014 (E-26/009/1697/2013) - Interessado: JOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100814-3/2014 (E-26/007/1124/2013) - Interessado: EDSON PAULO DINIZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100822-0/2014 (959/2011) - Interessado: MARIA CRISTINA RODRIGUES DE FARIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100899-3/2014 (1248/12) - Interessado: CARMEN LÚCIA LASCASAS PORTO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100992-1/2014 (E-26/007/3149/2013) - Interessado: JOSÉLY CORREA KOURY - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100999-9/2014 (E-26/007/3010/2013) - Interessado: ANNA KARINA BUAINAIN SARQUIS DUARTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101007-9/2014 (E-26/007/82/2013) - Interessado: JOÃO LUIZ CLARA ANDRE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101259-4/2014 (E-26/007/27/2013) - Interessado: HELENA DE GODOY BERGALLO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101268-5/2014 (E-26/007/3484/2013) - Interessado: ORLANDO BERNARDO FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101269-9/2014 (E-26/007/3125/2013) - Interessado: TELMO SILVERIO DE AQUINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101273-0/2014 (E-26/007/6072/2013) - Interessado: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101278-0/2014 (E-26/007/2584/2013) - Interessado: LUIZ ANTONIO ARNAUD MENDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101298-0/2014 (10798/2011) - Interessado: SHIRLEI DA SILVA FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101303-1/2014 (2632/2012) - Interessado: REGINA CÉLIA HERMSDORFF DE FARIA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101308-1/2014 (E-26/007/5760/2013) - Interessado: ARY PEREIRA DE MIRANDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101427-3/2014 (E-26/007/6083/2013) - Interessado: MARISA CRISTINA GUIMARÃES ROCHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102583-0/2014 (E-27/049/011/2013) - Interessado: RAINNER FRAGA DE CASTRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103593-2/2014 (E-09/294/39/2013) - Interessado: HELOISA HELENA TORRES SCHELBLE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103595-0/2014 (E-09/294/40/2013) - Interessado: HELOISA HELENA TORRES SCHELBLE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103801-7/2014 (E-21/979083/2011) - Interessado: LUCIO DOS SANTOS BARREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103925-3/1999 (04/050223/98) - Interessado: AYRTON COSTA XAVIER - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104280-3/2005 (27/471020/03) - Interessado: JOSÉ CARLOS SOARES DA CUNHA - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104481-0/2014 (E-27/049/026/2013) - Interessado: JONAS ALVES DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104487-4/2014 (E-27/049/122/2013) - Interessado: MARCELO DE MORAES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104527-0/2014 (E-27/049014/2013) - Interessado: EDUARDO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104531-1/2014 (E-27/049002/2013) - Interessado: JULIO CESAR LUCAS DE ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106768-1/2006 - Interessado: CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110035-9/2013 (11/006/103/2013) - Interessado: CARLOS DE LA ROCQUE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113078-2/2013 - Interessado: LUÍS MENEZES - Votos: NÃO PROVIMENTO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122197-9/2013 (1559/2012) - Interessado: LUCIANA MOREIRA FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122204-8/2013 (E-26/007/3651/2013) - Interessado: LÚCIA LUIZA BASTOS HENRIQUES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122234-3/2013 (E-26/007/3477/2013) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA FIGUEIREDO DAS DORES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122334-9/2013 (09/263/4/2013) - Interessado: EDNA DIAS FOLLY - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122411-3/2013 (E-26//39616/2012) - Interessado: SUELENE DE MELO BENTO ANGELO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122425-4/2013 (2572/2012) - Interessado: FABIO TOMAZ AMANDULA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122452-7/2013 (9263/2010) - Interessado: RAFAEL DAHER CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122453-1/2013 (1774/2012) - Interessado: GERALDO MOURA BATISTA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122465-4/2013 (E-09/249/1/2013) - Interessado: DAYSE VERONICA LEITÃO MAIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122536-9/2013 (16533/2012) - Interessado: CLAUDIO COSTA VERA CRUZ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122565-0/2013 (E-26/15333/2012) - Interessado: CARLOS ALBERTO ALVES LEMOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122591-9/2013 (E-09/312/5/2013) - Interessado: ILZINETE MALDONADO FURTADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122600-6/2013 (E-7562/2012) - Interessado: ROBERTO SIMÕES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122689-2/2013 (E-26/007/2783/2013) - Interessado: LUIZ GUILHERME ALMEIDA DO EIRADO SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201022-2/2014 - Interessado: CRISTINA APARECIDA DE SOUZA MEDEIROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201960-8/2014 (2013.004.0000193) - Interessado: PATRICIA APARECIDA DE ABREU CRETON - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203890-7/2012 - Interessado: MARIA MADALENA DA SILVA RAMOS - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE REVISÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204658-2/2011 - Interessado: ELIZEU DE SOUZA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205820-5/2008 - Interessado: YOUSSEF CONSTANTINE KARRAZ - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206915-5/2009 - Interessado: LUIZ ROBERTO TENÓRIO - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209324-8/2011 - Interessado: MARCOS SAULO PEREIRA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211891-7/2011 - Interessado: JOÃO BATISTA DE MOURA E SILVA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212544-3/2011 - Interessado: LUIZ BAPTISTA DE BARROS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212572-4/2013 - Interessado: LUCIANO RAMOS PINTO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212958-1/2009 - Interessado: JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213141-6/2012 (33535/09) - Interessados: CLÁUDIA PEIXOTO FABIANO THEODORO, ROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213895-7/2011 - Interessado: OTÁVIO LUIS DE MELLO FARIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214184-5/2012 - Interessado: JOSÉ CARLOS DUARTE TRAVASSOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214284-1/2012 - Interessados: PAULO JORGE CÉSAR, CLÁUDIA VALÉRIA DOS REIS NOVAES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215470-7/2011 - Interessado: PATRÍCIA BATISTA FLORENTINO - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215849-4/2012 - Interessado: ADRIANO ALEX INACIO ALMADA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215997-5/2011 - Interessados: CLARA PENTAGNA BRUNO, SILVIO ROGÉRIO FURTADO DA GRAÇA, CARLA VIEIRA BRUNO GOMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: BONIFÁCIO BATISTA LEITE DE AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216344-3/2013 - Interessado: ELIZABETH SANS MORAES TAVARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216485-3/2013 - Interessado: JORGE CALIL MATTAR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216500-9/2013 - Interessados: JOSÉ CARLOS COSTA, RAFAELA DE ALMEIDA SILVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216713-8/2013 - Interessados: FABRÍCIA NEVES DE ANDRADE, FABRÍCIA NEVES DE ANDRADE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216720-9/2012 - Interessado: ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216727-7/2012 - Interessado: CARLOS AUGUSTO ARAÚJO ALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217038-3/2013 - Interessado: VANESSA ESTEVÃO FEUCHARD VIEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, LIBERAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217184-8/2013 - Interessado: WELLINGTON DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217254-9/2013 (2013.004.000053-9) - Interessado: JOSÉ CARLOS DANTAS OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217451-7/2012 - Interessado: MARILEIA DA SILVA NOGUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217743-8/2012 - Interessado: LUIZ CARLOS SOARES PESSANHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217808-4/2012 - Interessado: VIVIANE FRANCISCA BRANCO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217837-3/2011 (11692/08) - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217855-5/2011 - Interessado: MARCOLINA ALEXANDRINA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217953-5/2012 - Interessados: PATRICIA CRISTINA DE M. AMARAL E CASTRO, SANDRA HELENA DE MEDEIROS, LÚCIA BARONI MARTINAZZO, DAVID MACIEL DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217998-7/2013 - Interessados: LUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI, JOSÉMAR LAGE DE SOUZA, KIARA RIBEIRO E RIBEIRO, DINAMAR DINIZ DE MATOS AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218159-7/2008 - Interessado: HENRIQUE TRUGILHO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218193-6/2013 - Interessado: LUZIA GRAÇAS MENDES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218389-7/2013 - Interessados: EDUARDO LEAL GUIMARÃES, JORGE LUIZ CAMPOS, RICARDO LUIZ CAMPANI DE CRHISTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218628-9/2012 - Interessado: JOSÉ HENRIQUE ANTUNES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218643-1/2013 (50337/11) - Interessado: AIZA RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218667-7/2013 (339/2012) - Interessado: SORAIA FURTADO DA GRAÇA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218715-0/2013 (49509/2011) - Interessado: LEILA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218813-8/2013 - Interessado: PRISCILA LIMA NOGUEIRA OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219536-9/2013 - Interessados: ANTONIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO, FRANCISCO JOSÉ DE VASCONCELLOS JÚNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219558-7/2013 - Interessados: JOSÉ PETRÔNIO REZENDE SANCHES, LÚCIA ROSALIE FRANÇA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219581-4/2013 (1359/13) - Interessados: FABIO DE MATTOS OLIVEIRA, FRANCISCO JOSÉ DE VASCONCELLOS JÚNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219750-7/2013 - Interessado: MARIA ALICE MELO DE CASTRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221250-3/2013 (47415/11) - Interessado: SHEILA FICHER MONTEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224654-8/2010 - Interessados: JOSÉ CARLOS COSTA, DENÍLSON DA COSTA NOGUEIRA, RAFAELA DE ALMEIDA SILVEIRA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225076-3/2013 (6316/2013/17) - Interessado: MAX RODRIGUES LEMOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225132-7/2010 - Interessado: LÚCIA REGINA PEREIRA DE ALMEIDA - Votos: ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: LENILSON GUALDA FERNANDES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225896-8/2008 - Interessado: ORLANDO DE OLIVEIRA MAIA, LUIZ CARLOS MACHADO FERREIRA - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DO DÉBITO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226036-8/2012 - Interessado: CENTRO DE TRATAMENTO E REINTEGRAÇÃO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS - COMUNCIADA TERAPÊUTICA SHALON AND LIFE - CATSAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226967-3/2013 - Interessado: BARBARA CHRISTINA DE ALMEIDA CASTILHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228127-7/2012 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229800-4/2010 - Interessado: JOSÉ LAERTE D'ELIAS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234220-1/2013 - Interessado: JULIO CESAR FAUSTINO DE LIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236312-1/2008 - Interessado: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA / Interessado: CHRISTIANE HENRIQUES MACHADO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 237232-9/2010 - Interessado: MARIA JOSÉ SERAFIM JORGE - Votos: ENCAMINHAMENTO, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237830-3/2013 - Interessado: ODIR GONÇALVES RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238545-7/2013 - Interessados: FILIPI GABRY LIMA, ROSITA DOS REIS ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239701-7/2008 - Interessado: CARLO BUSATTO JÚNIOR - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240443-0/2000 - Interessado: ROBÉRIO FERREIRA DA SILVA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242726-1/2012 - Interessado: GERSON DA SILVA CRISPIM - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244105-4/2008 - Interessado: FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270861-7/1999 - Interessado: JOSÉ LUIZ NANCI - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, QUITAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271626-9/2001 - Interessado: PEDRO PAULO PULITINI FARAH - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273251-2/2000 - Interessado: PEDRO PAULO PULITINI FARAH - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100048-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100059-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100136-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100156-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100309-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100362-0/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100398-9/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100620-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100705-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100983-6/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100987-2/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100990-9/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101013-0/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101031-2/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101243-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 101346-5/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101378-8/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101511-2/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101564-5/2013 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101577-2/2013 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101579-0/2013 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101863-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101986-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102308-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102472-8/2002 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102587-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102978-7/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103128-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103259-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103273-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103383-5/2014 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103386-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103403-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103483-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103501-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103547-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103556-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103751-6/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103988-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104005-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104235-4/2008 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104253-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104554-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 104603-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104649-2/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104813-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 104859-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104900-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104991-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105043-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105209-7/2014 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105385-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105401-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105495-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105766-5/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105795-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105839-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105893-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105912-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105913-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106014-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106098-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106129-8/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106178-7/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106241-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106292-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106315-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106317-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106338-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106357-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106430-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106448-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106450-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106472-3/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106495-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106497-1/2013 - Voto: DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106497-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106501-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106508-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106509-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106517-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106521-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106525-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106527-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106528-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106541-0/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106543-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106545-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106588-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106590-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106593-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106599-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106602-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106611-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 106619-3/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106648-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 106695-7/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106708-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106710-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106721-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106731-7/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106776-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 106789-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106792-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106795-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106799-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106815-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106820-2/2013 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106821-6/2013 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106829-4/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106830-3/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106839-3/2013 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106843-4/2013 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106847-0/2013 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106855-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106863-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106870-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106871-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106872-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106873-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106884-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106885-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106886-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106887-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106892-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106894-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106896-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106897-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106909-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106927-2/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106929-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106971-5/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106982-4/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106997-9/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106998-3/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107055-4/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107194-8/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107197-8/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107306-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 107311-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107464-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108045-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108084-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108277-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108442-0/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108511-7/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108742-4/2011 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108755-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110379-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110782-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110990-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111110-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111173-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111362-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111521-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111562-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111563-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111589-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111718-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111784-9/2013 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111786-7/2013 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111788-5/2013 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111794-4/2013 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111796-2/2013 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111989-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112016-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112315-6/2007 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112460-2/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112465-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 112485-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112499-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112606-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112922-5/2007 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113199-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113338-0/2013 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113602-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113942-8/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113953-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114038-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114423-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114451-5/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114511-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114519-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114571-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114622-7/2005 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114710-9/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114936-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115011-3/2007 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115063-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115279-2/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115464-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115582-6/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115643-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115715-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115848-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115907-1/2013 - Voto: DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115908-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115933-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115975-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115980-1/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116118-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116300-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 116315-0/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116545-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116966-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117081-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117142-7/2013 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117151-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117271-4/2013 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117585-3/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 117699-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117894-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117902-5/2013 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117959-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118010-5/2013 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118051-9/2013 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118081-4/2013 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118084-6/2013 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118441-6/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118455-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118457-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118600-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118747-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118810-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118855-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118870-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 118977-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119476-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119480-1/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119697-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119717-0/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119973-6/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120161-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120162-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122445-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122510-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127948-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129175-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 130713-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 130773-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131694-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131706-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200013-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200052-0/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200071-6/2014 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200128-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200140-9/2012 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200156-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200157-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200182-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200233-4/1991 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200246-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200316-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200322-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200618-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201034-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201046-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201058-1/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201061-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201118-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201309-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201360-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201396-1/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201422-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201529-0/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201581-5/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201616-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201665-0/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201706-0/2014 - Votos: NÃO CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201750-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201758-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201991-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202014-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202256-2/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202260-3/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202346-3/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202357-2/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202383-1/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202405-5/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202410-0/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202413-6/2011 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202465-5/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202466-9/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202472-8/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202480-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202542-9/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202575-6/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202617-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202629-3/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202692-0/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202742-1/2014 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202754-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202767-7/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202775-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202778-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202783-5/1997 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DESANEXAÇÃO, EXTINÇÃO DO FEITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203074-9/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, TRATAMENTO SIGILOSO, INCLUSÃO DA APURAÇÃO DOS FATOS NO ESCOPO DA INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203236-9/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203308-4/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, ANEXAÇÃO, IMPROCEDÊNCIA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203401-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203403-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203420-2/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203434-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203455-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203461-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203462-0/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203486-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203616-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203692-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203725-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203749-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203757-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203831-5/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203873-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203878-9/2012 - Votos: ACOLHIMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204110-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204237-0/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204257-0/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204258-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204267-5/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204333-7/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204840-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204846-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204941-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204944-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204945-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204989-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205043-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205091-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205105-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205215-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205242-2/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205246-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205248-6/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205252-7/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205253-1/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205306-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205313-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205314-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205316-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205318-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205324-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205325-0/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205327-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205330-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205331-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205333-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205334-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205390-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205438-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205440-6/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205507-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205647-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205713-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206108-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206408-7/2010 - Votos: CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206441-7/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206494-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206509-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206511-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206642-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206653-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206664-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206674-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206679-0/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206687-3/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206704-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206745-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206760-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206761-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206768-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206817-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206824-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206929-9/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206931-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207038-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207151-1/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207161-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207277-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207349-0/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207351-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207356-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207357-7/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207364-0/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207367-2/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207476-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207484-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207486-4/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207534-7/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207549-2/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207571-5/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207573-3/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207584-2/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207605-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207691-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207714-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207736-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207821-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207833-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207871-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207906-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207959-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207971-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207981-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207997-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208013-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208026-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208028-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208033-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208036-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208041-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208058-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208070-8/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208081-5/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208082-9/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208082-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208083-3/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208084-7/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208085-1/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208085-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208086-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208103-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208111-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208121-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208123-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208140-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208143-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208144-5/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208149-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208172-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208174-0/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208180-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208212-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208217-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208219-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208220-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208224-1/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208241-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208248-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208250-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208251-4/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208253-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208287-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208307-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208308-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208309-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208314-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208315-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208317-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208329-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208330-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208331-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208333-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208334-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208365-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208373-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208427-5/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208437-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208440-7/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208449-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208457-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208477-0/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208511-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208513-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208516-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208518-0/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208519-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208522-1/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208526-7/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208527-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208547-1/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208548-5/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208549-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208550-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208551-2/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208615-4/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208618-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208642-7/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208654-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208672-2/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208736-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208752-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208760-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208787-3/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208798-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208799-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208810-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208828-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208840-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208842-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208847-9/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208850-6/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208888-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208894-2/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208897-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208902-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208929-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208941-1/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208947-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208955-2/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208957-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208965-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208970-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208972-0/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209047-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209050-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209064-6/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209085-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209122-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209126-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209132-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209139-7/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209152-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209157-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209166-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209183-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209184-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209190-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209193-3/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209201-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209236-1/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209276-1/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209283-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209301-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209302-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209303-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209305-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209306-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209309-4/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209338-5/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209434-5/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209537-1/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209720-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209861-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210532-0/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210535-2/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210572-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210594-8/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210649-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210702-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210972-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211626-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211759-4/2003 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211938-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212344-5/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212420-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212432-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212453-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212506-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212535-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212626-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212656-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212770-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212914-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212971-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213006-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213007-1/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213291-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213292-2/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213408-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213477-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213485-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213521-2/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213557-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213591-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213612-5/2012 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213667-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213740-8/2012 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213753-3/2011 - Votos: CANCELAMENTO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213837-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214133-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214162-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214547-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214641-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214669-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214706-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214709-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214710-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214713-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214735-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214735-0/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214921-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214974-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215048-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215141-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215142-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215340-0/2013 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215440-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215509-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215777-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215903-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215959-7/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216530-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216540-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216585-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216592-2/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216624-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216639-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216645-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216752-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216865-7/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217022-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217045-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217069-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217112-5/2013 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217140-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217202-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217281-1/2009 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217343-6/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217435-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217474-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217475-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217582-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217602-1/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217616-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217660-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217664-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217709-4/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217807-0/2012 - Votos: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217817-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217918-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217921-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217924-6/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217954-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217958-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217971-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217989-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217999-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218117-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218130-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218285-5/2013 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218299-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218309-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218326-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218433-4/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218521-0/2006 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218652-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218709-0/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218819-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218822-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218917-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219234-2/2009 - Votos: DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219286-6/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219378-5/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219408-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219411-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219516-9/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219637-2/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219647-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219765-2/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219793-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219945-4/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220057-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220124-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220227-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220286-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220441-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220562-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220563-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220605-4/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220621-2/2006 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220684-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220693-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221434-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221635-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, APENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221736-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221908-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221939-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222085-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222187-3/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222389-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222473-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222573-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222654-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222850-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223187-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223241-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224018-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224039-9/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224123-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224154-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224226-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224259-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224281-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224402-8/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224678-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224684-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224754-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224895-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225358-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225548-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225713-3/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226137-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226223-5/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226281-1/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226348-1/2013 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226364-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226365-9/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226369-5/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226443-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226584-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226603-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226621-1/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226803-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226827-1/2010 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227148-6/2013 - Voto: RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227168-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227338-0/2008 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227444-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227508-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227670-6/2008 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 227925-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228108-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228156-6/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228211-2/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229675-9/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229679-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229838-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229844-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230172-9/2009 - Votos: REJEIÇÃO PARCIAL DA DEFESA, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231107-0/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231690-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231853-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232069-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232263-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232267-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232297-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232340-7/2010 - Votos: ENCAMINHAMENTO, DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232452-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232453-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232456-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232483-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232601-5/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232682-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232896-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232909-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232947-7/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233011-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233097-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233171-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233199-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233281-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233311-9/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233591-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233694-3/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233760-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234004-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234079-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234507-7/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234636-4/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234949-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235089-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235237-1/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235257-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235529-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235989-3/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236225-5/2013 - Voto: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 236248-7/2013 - Voto: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 236308-3/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236630-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236710-3/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236832-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236863-7/2010 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236876-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237005-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237061-4/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237197-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237202-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237297-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237799-4/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237910-9/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237912-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237980-4/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237981-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238014-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238025-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238115-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238179-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238223-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238379-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238475-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238770-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 239326-6/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, MANUTENÇÃO DO SIGILO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239553-1/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239890-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239926-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240223-7/2013 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, MANUTENÇÃO DO SIGILO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240620-4/2002 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240977-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241669-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241910-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242176-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242735-2/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242854-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242856-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243009-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243043-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243064-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243065-2/2012 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244044-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244050-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244057-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244059-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244069-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244076-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244158-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244230-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244239-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244345-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245197-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251409-3/2000 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260298-5/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262146-8/2003 - Votos: COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 263037-8/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 13/05/2014\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nMARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS\r\n\r\n100048-0/2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\n101863-7/2012\r\n\r\nMAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n104813-3/2012\r\n\r\nJOÃO ROBERTO DARKES DE MELO\r\n\r\n106430-3/2013\r\n\r\nVALDENIR ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n106430-3/2013\r\n\r\nARNALDO NISKIER\r\n\r\n106611-9/2013\r\n\r\nAROLDO SARZEDAS\r\n\r\n106611-9/2013\r\n\r\nCLARINDA DA LUZ ROCHA PAIVA\r\n\r\n106611-9/2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n106648-2/2013\r\n\r\nGIL FORTUNATO OUTEIRO\r\n\r\n107306-7/2010\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR MIRANDA DA HORA\r\n\r\n107306-7/2010\r\n\r\nTEREZA CRISTINA PORTO XAVIER\r\n\r\n107306-7/2010\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\n107306-7/2010\r\n\r\nALBERTO ALVES BORGES\r\n\r\n112465-2/2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n116300-2/2012\r\n\r\nRENATO SOICHET\r\n\r\n118870-2/2009\r\n\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\n\r\n130713-3/2011\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n200182-9/2013\r\n\r\nDAYSE TAVARES TEIXEIRA\r\n\r\n201309-2/2011\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n202413-6/2011\r\n\r\nMARCOS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n202617-6/2012\r\n\r\nCLAUDIO VALENTE VIANA\r\n\r\n203692-7/2014\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n203757-7/2011\r\n\r\nPEDRO BERTINO JORGE VAZ\r\n\r\n204110-2/2012\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n204237-0/2014\r\n\r\nCLAUDIA REZENDE MARCONI VAL\r\n\r\n204267-5/2014\r\n\r\nAZAIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\n204333-7/2004\r\n\r\nRENATO DE CARVALHO MACEDO\r\n\r\n205316-9/2014\r\n\r\nALESSANDRA APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n205327-8/2014\r\n\r\nANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS\r\n\r\n205331-9/2014\r\n\r\nAÉCIO RODRIGUES LOPES JÚNIOR\r\n\r\n205440-6/2014\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA\r\n\r\n206679-0/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS FULY\r\n\r\n206679-0/2011\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\n206929-9/2014\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n207277-9/2013\r\n\r\nJUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\n207486-4/2014\r\n\r\nCARMOD BARBOSA BASTOS\r\n\r\n208070-8/2014\r\n\r\nLUIS CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n208086-5/2013\r\n\r\nOCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n208144-5/2014\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n208149-3/2013\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n208212-6/2013\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n208477-0/2014\r\n\r\nJONASTONIAN MARINS AGUIAR\r\n\r\n208787-3/2014\r\n\r\nJOSÉ ARIMATHÉA OLIVEIRA\r\n\r\n208847-9/2014\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n208850-6/2014\r\n\r\nALEX RODRIGUES LEITÃO\r\n\r\n209064-6/2014\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n209166-4/2011\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n209276-1/2014\r\n\r\nJOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n209338-5/2014\r\n\r\nALVARO CABRAL DA SILVA\r\n\r\n209434-5/2014\r\n\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n209720-0/2013\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n211626-2/2012\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE MOURA E SILVA\r\n\r\n211891-7/2011\r\n\r\nADENILSON FERREIRA\r\n\r\n211891-7/2011\r\n\r\nJADIR PEREIRA DE BARROS JÚNIOR\r\n\r\n211891-7/2011\r\n\r\nJOÃO LUIZ BELLOTI NACIF\r\n\r\n211891-7/2011\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE MOURA E SILVA\r\n\r\n211891-7/2011\r\n\r\nJUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO\r\n\r\n211891-7/2011\r\n\r\nLUIZ PAULINO JACINTO\r\n\r\n211891-7/2011\r\n\r\nNEIDIMAR MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n211891-7/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO\r\n\r\n211891-7/2011\r\n\r\nWALDIR NETO PACHECO FERREIRA\r\n\r\n211891-7/2011\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO FERNANDES SALLES\r\n\r\n212453-0/2012\r\n\r\nPEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL\r\n\r\n212506-5/2013\r\n\r\nJONASTONIAN MARINS AGUIAR\r\n\r\n212656-4/2012\r\n\r\nJOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO\r\n\r\n212656-4/2012\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n212958-1/2009\r\n\r\nVANESSA PINHEIRO VIDAL MATALOBOS\r\n\r\n213408-0/2011\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA BARBOSA PEDRA\r\n\r\n213591-7/2013\r\n\r\nCLÁUDIO LEMOS\r\n\r\n214133-4/2011\r\n\r\nMARIANGELA DIAS VALVIESSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n214133-4/2011\r\n\r\nRAUL FONSECA MACHADO\r\n\r\n214162-7/2012\r\n\r\nARNALDO JOSÉ FRANCO PADILHA\r\n\r\n214669-5/2012\r\n\r\nMARIA MARGARETH DE MELO\r\n\r\n214709-1/2012\r\n\r\nREINALDO MEDEIROS MACEDO\r\n\r\n214710-0/2012\r\n\r\nALCIMAR ALEXANDRE PEÇANHA\r\n\r\n214735-8/2011\r\n\r\nMANOEL MAX SILVA DA COSTA\r\n\r\n214735-8/2011\r\n\r\nVALDECIR MENDONÇA FONSECA\r\n\r\n214735-8/2011\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\n214921-1/2012\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n215340-0/2013\r\n\r\nTARCISIO DE LELES FERREIRA CRESPO\r\n\r\n216540-5/2011\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n216585-9/2013\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n216624-1/2013\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n216639-6/2013\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n217022-4/2013\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n217045-6/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n217474-0/2009\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n217475-4/2009\r\n\r\nHUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n217660-2/2013\r\n\r\nANTONIO JOGAIB\r\n\r\n217664-6/2012\r\n\r\nFABIANA FERREIRA RODRIGUES MAZOTTO\r\n\r\n217664-6/2012\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n217817-5/2012\r\n\r\nCLÁUDIA FERNANDES LAVINAS DO CANTO\r\n\r\n217921-4/2013\r\n\r\nDAYSE TAVARES TEIXEIRA\r\n\r\n217958-5/2012\r\n\r\nJANETE CELANO VALLADÃO\r\n\r\n218822-9/2013\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n219637-2/2006\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n220286-4/2009\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA ROCHA SILVA\r\n\r\n220286-4/2009\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n220562-7/2013\r\n\r\nCANDIDO RANGEL FILHO\r\n\r\n222473-1/2008\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n222654-0/2013\r\n\r\nCHRISTIANE HENRIQUES MACHADO\r\n\r\n224154-8/2010\r\n\r\nJOÃO CARLOS FÉLIX\r\n\r\n224154-8/2010\r\n\r\nCLEBIO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\n224678-4/2010\r\n\r\nELIANA SOARES GOMES\r\n\r\n224678-4/2010\r\n\r\nFLÁVIA MATIAS DA SILVA\r\n\r\n224678-4/2010\r\n\r\nFRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\n224678-4/2010\r\n\r\nJOÃO CARLOS GONÇALVES DE SOUZA FARIA\r\n\r\n224678-4/2010\r\n\r\nJORGE ALBERTO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n224678-4/2010\r\n\r\nJOSE LUIZ DE ASSIS AZEVEDO\r\n\r\n224678-4/2010\r\n\r\nLEDA GUIOMAR DA SILVA PONTES\r\n\r\n224678-4/2010\r\n\r\nMARCELO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n224678-4/2010\r\n\r\nMÁRCIA REGINA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n224678-4/2010\r\n\r\nMARIO NUNO DUARTE FERREIRA NEVES\r\n\r\n224678-4/2010\r\n\r\nMARY CRISTINA DA COSTA ROSA\r\n\r\n224678-4/2010\r\n\r\nROGÉRIO FIRMO LUCAS\r\n\r\n224678-4/2010\r\n\r\nROSEMERE VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\n224678-4/2010\r\n\r\nSIRLENE LEMOS VILELA\r\n\r\n224678-4/2010\r\n\r\nTANIA PEREIRA VITORIA\r\n\r\n224678-4/2010\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA NERY\r\n\r\n224678-4/2010\r\n\r\nVIVIANE DIMAS DE SANTANA\r\n\r\n224678-4/2010\r\n\r\nMANOEL MAX SILVA DA COSTA\r\n\r\n225548-0/2010\r\n\r\nVALDECIR MENDONÇA FONSECA\r\n\r\n225548-0/2010\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n229679-8/2009\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n232297-0/2013\r\n\r\nNILMARA VALADARES DA SILVA\r\n\r\n232297-0/2013\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n232297-0/2013\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO XAVIER DA SILVA\r\n\r\n232896-0/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n233097-1/2011\r\n\r\nIVAN NOÉ FREITAS ANTUNES\r\n\r\n235089-2/2013\r\n\r\nJOSE MAURO SOARES ALVES\r\n\r\n235089-2/2013\r\n\r\nJOSE RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n235089-2/2013\r\n\r\nMAX JOSÉ DE ALMEIDA\r\n\r\n235089-2/2013\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n235257-9/2012\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n236630-2/2012\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n238770-2/2012\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE SANTANA NEVES\r\n\r\n242176-0/2012\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DA CUNHA AUGUSTO\r\n\r\n242176-0/2012\r\n\r\nSessão: 13/05/2014\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nMARCO ANTONIO FRANÇA FARIA\r\n\r\n104235-4/2008\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO BAMBINO COSTA\r\n\r\n108742-4/2011\r\n\r\nLUIZA ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO\r\n\r\n113338-0/2013\r\n\r\nSERGIO ANTÔNIO MACHADO EMILIÃO\r\n\r\n113338-0/2013\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE MOURA E SILVA\r\n\r\n211891-7/2011\r\n\r\nFERNANDO BERNARDES CARVALHAL\r\n\r\n213753-3/2011\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n213753-3/2011\r\n\r\nALAN SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n217112-5/2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS SOARES CHAMBARELLI\r\n\r\n217112-5/2013\r\n\r\nDURVAL MUTRAN LUZ\r\n\r\n217112-5/2013\r\n\r\nGERALDO DO CARMO MUNIZ\r\n\r\n217112-5/2013\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DIOGO\r\n\r\n217112-5/2013\r\n\r\nREINALDO ALVES BASÍLIO\r\n\r\n217112-5/2013\r\n\r\nROBSON DA SILVA\r\n\r\n217112-5/2013\r\n\r\nWANDERLÚCIO ROMÃO RODRIGUES\r\n\r\n217112-5/2013\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n217837-3/2011\r\n\r\nEVANDRO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n218285-5/2013\r\n\r\nFELIPE DO NASCIMENTO LOPES\r\n\r\n218285-5/2013\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n218285-5/2013\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\n218285-5/2013\r\n\r\nJOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME\r\n\r\n218285-5/2013\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n218285-5/2013\r\n\r\nLORRAN GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\n218285-5/2013\r\n\r\nMESSIAS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n218285-5/2013\r\n\r\nVALMIR MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n218285-5/2013\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n218709-0/2009\r\n\r\nLÚCIA REGINA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n225132-7/2010\r\n\r\nALMIR FERREIRA BRANDÃO\r\n\r\n226584-7/2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n226584-7/2013\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n226584-7/2013\r\n\r\nEDEIR ALMEIDA DE MENEZES\r\n\r\n226584-7/2013\r\n\r\nEVERALDO BARCELOS DOS SANTOS\r\n\r\n226584-7/2013\r\n\r\nHUGO ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\n226584-7/2013\r\n\r\nMOACIR JOSÉ VIEIRA\r\n\r\n226584-7/2013\r\n\r\nSHEILA PEREZ DE SOUZA MARINS\r\n\r\n226584-7/2013\r\n\r\nAGUINALDO SODRÉ\r\n\r\n230172-9/2009\r\n\r\nMÁRIO VICTOR GOULART\r\n\r\n230172-9/2009\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n235989-3/2008\r\n\r\nMARIA JOSÉ SERAFIM JORGE\r\n\r\n237232-9/2010\r\n\r\nHUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n243065-2/2012\r\n\r\nId: 1674986"
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                    "1674993": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 594/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.989-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação s/nº, celebrado em 30/05/2008 entre a Fundação Municipal de Educação de Niterói e a empresa Telemar Norte Leste S/A., cujo objeto é a prestação de serviços de comunicação de dados em capsulamento Frame Relay e fornecimento de endereços IP, no valor global de R$ 494.659,34 (quatrocentos e noventa e quatro mil seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Filinto dos Anjos do Souto Branco, ex-Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 29/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1674993"
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                    "1674994": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 595/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.709-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RENATO COSTA DE MELLO JUNIOR.\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DR. SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA.\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo nº 06/2009 celebrado em 30 de janeiro de 2009 pela Prefeitura Municipal de Guapimirim, de interesse da R. C. Vieira Engenharia, tendo por objeto a prorrogação por seis meses do prazo de execução do Contrato nº 101/2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 103-103 verso;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado, tendo apresentado justificativas insatisfatórias quanto às irregularidades questionadas por esta Corte de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça, Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, à fl. 105;\r\n\r\nConsiderando que o Jurisdicionado incorreu em prática de ato, passível das sanções previstas em lei;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso III, do art. 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90; e\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 5.094,60 (cinco mil e noventa e quatro reais e sessenta centavos) equivalente, nesta data, a 2.000 (duas mil) UFIR-RJ, ao Sr. Renato Costa de Mello Junior, então Prefeito Municipal de Guapimirim, nos termos do inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelo fato de haver deficiência no Projeto Básico e pela ausência do termo de recebimento provisório e/ou definitivo, a ser recolhida com recursos próprios, no prazo de 10 (dez) dias da ciência da decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subsequentes, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, no caso do não recolhimento no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 29/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1674994"
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                    "1674995": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 596/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.132-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRª LÚCIA REGINA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas do ordenador de despesas e do tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de Macaé, pertinente ao exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apuradas nos autos;\r\n\r\nConsiderando que foi concedido o direito do contraditório e da ampla defesa, conforme preceitua a Carta Magna;\r\n\r\nConsiderando o previsto no inciso I do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, por fim, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.641,90, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, a Sra. Lúcia Regina Pereira de Almeida, ordenadora de despesas do Fundo Municipal de Assistência Social de Macaé no exercício de 2009, com fulcro no parágrafo único do artigo 23 c/c o inciso I do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 29/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1674995"
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                    "1674996": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 597/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.837-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a prestação de contas dos recursos concedidos pela Prefeitura de São Gonçalo, a título de subvenção social, à Sociedade Beneficente Aprendizes do Amor, referente ao exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Maria Aparecida Panisset, então Prefeita Municipal de São Gonçalo, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Maria Aparecida Panisset, então Prefeita Municipal de São Gonçalo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 29/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1674996"
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                    "1674997": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 598/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.891-7/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: ADENILSON FERREIRA E JOÃO BATISTA DE MOURA E SILVA (SOLIDARIAMENTE)\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, no exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram devidamente notificados, sendo assim, assegurada a ampla defesa, conforme estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO equivalente a 3.263,14 UFIR-RJ, ao Sr. Adenilson Ferreira, Vereador da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua no exercício de 2010, solidariamente com o Sr. João Batista de Moura e Silva, Ordenador de Despesas da Câmara no exercício em tela, com fulcro no art. 6º, § 3º, da Deliberação TCE 204/96, para que, no prazo de 30 dias, recolha aos cofres públicos municipais a referida quantia, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de ausência de manifestação dos responsáveis.\r\n\r\n9 - ATA Nº 29/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1674997"
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                    "1674998": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 599/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.891-7/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: JADIR PEREIRA DE BARROS JÚNIOR E JOÃO BATISTA DE MOURA E SILVA (SOLIDARIAMENTE)\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, no exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram devidamente notificados, sendo assim, assegurada a ampla defesa, conforme estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO equivalente a 3.263,14 UFIR-RJ, ao Sr. Jadir Pereira de Barros Júnior, Vereador da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua no exercício de 2010, solidariamente com o Sr. João Batista de Moura e Silva, Ordenador de Despesas da Câmara no exercício em tela, com fulcro no art. 6º, § 3º, da Deliberação TCE 204/96, para que, no prazo de 30 dias, recolha aos cofres públicos municipais a referida quantia, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de ausência de manifestação dos responsáveis.\r\n\r\n9 - ATA Nº 29/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1674998"
                    ],
                    "1674999": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 600/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.891-7/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: JOÃO LUIS BELLOTI NACIF E JOÃO BATISTA DE MOURA E SILVA (SOLIDARIAMENTE)\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, no exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram devidamente notificados, sendo assim, assegurada a ampla defesa, conforme estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO equivalente a 3.263,14 UFIR-RJ, ao Sr. João Luis Belloti Nacif, Vereador da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua no exercício de 2010, solidariamente com o Sr. João Batista de Moura e Silva, Ordenador de Despesas da Câmara no exercício em tela, com fulcro no art. 6º, § 3º, da Deliberação TCE 204/96, para que, no prazo de 30 dias, recolha aos cofres públicos municipais a referida quantia, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de ausência de manifestação dos responsáveis.\r\n\r\n9 - ATA Nº 29/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1674999"
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                    "1675000": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 601/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.891-7/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA DE MOURA E SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, no exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram devidamente notificados, sendo assim, assegurada a ampla defesa, conforme estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO equivalente a 3.263,14 UFIR-RJ, ao Sr. João Batista de Moura e Silva, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua no exercício de 2010, com fulcro no art. 6º, § 3º, da Deliberação TCE 204/96, para que, no prazo de 30 dias, recolha aos cofres públicos municipais a referida quantia, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de ausência de manifestação dos responsáveis.\r\n\r\n9 - ATA Nº 29/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1675000"
                    ],
                    "1675001": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 602/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.891-7/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: JUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO E JOÃO BATISTA DE MOURA E SILVA (SOLIDARIAMENTE)\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, no exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram devidamente notificados, sendo assim, assegurada a ampla defesa, conforme estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO equivalente a 3.338,30 UFIR-RJ, ao Sr. Juscelino Cruz de Araújo, Vereador da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua no exercício de 2010, solidariamente com o Sr. João Batista de Moura e Silva, Ordenador de Despesas da Câmara no exercício em tela, com fulcro no art. 6º, § 3º, da Deliberação TCE 204/96, para que, no prazo de 30 dias, recolha aos cofres públicos municipais a referida quantia, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de ausência de manifestação dos responsáveis.\r\n\r\n9 - ATA Nº 29/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1675001"
                    ],
                    "1675002": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 603/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.891-7/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: LUIZ PAULINO JACINTO E JOÃO BATISTA DE MOURA E SILVA (SOLIDARIAMENTE)\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, no exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram devidamente notificados, sendo assim, assegurada a ampla defesa, conforme estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO equivalente a 3.263,14 UFIR-RJ, ao Sr. Luiz Paulino Jacinto, Vereador da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua no exercício de 2010, solidariamente com o Sr. João Batista de Moura e Silva, Ordenador de Despesas da Câmara no exercício em tela, com fulcro no art. 6º, § 3º, da Deliberação TCE 204/96, para que, no prazo de 30 dias, recolha aos cofres públicos municipais a referida quantia, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de ausência de manifestação dos responsáveis.\r\n\r\n9 - ATA Nº 29/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1675002"
                    ],
                    "1675003": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 604/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.891-7/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: NEIDIMAR MACHADO DE SOUZA E JOÃO BATISTA DE MOURA E SILVA (SOLIDARIAMENTE)\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, no exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram devidamente notificados, sendo assim, assegurada a ampla defesa, conforme estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO equivalente a 3.263,14 UFIR-RJ, ao Sr. Neidimar Machado de Souza, Vereador da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua no exercício de 2010, solidariamente com o Sr. João Batista de Moura e Silva, Ordenador de Despesas da Câmara no exercício em tela, com fulcro no art. 6º, § 3º, da Deliberação TCE 204/96, para que, no prazo de 30 dias, recolha aos cofres públicos municipais a referida quantia, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de ausência de manifestação dos responsáveis.\r\n\r\n9 - ATA Nº 29/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1675003"
                    ],
                    "1675004": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 605/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.891-7/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO E JOÃO BATISTA DE MOURA E SILVA (SOLIDARIAMENTE)\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, no exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram devidamente notificados, sendo assim, assegurada a ampla defesa, conforme estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO equivalente a 3.263,14 UFIR-RJ, ao Sr. Paulo Roberto Pinheiro Pinto, Vereador da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua no exercício de 2010, solidariamente com o Sr. João Batista de Moura e Silva, Ordenador de Despesas da Câmara no exercício em tela, com fulcro no art. 6º, § 3º, da Deliberação TCE 204/96, para que, no prazo de 30 dias, recolha aos cofres públicos municipais a referida quantia, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de ausência de manifestação dos responsáveis.\r\n\r\n9 - ATA Nº 29/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1675004"
                    ],
                    "1675005": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 606/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.891-7/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: WALDIR NETO PACHECO FERREIRA E JOÃO BATISTA DE MOURA E SILVA (SOLIDARIAMENTE)\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, no exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram devidamente notificados, sendo assim, assegurada a ampla defesa, conforme estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO equivalente a 3.263,14 UFIR-RJ, ao Sr. Waldir Neto Pacheco Ferreira, Vereador da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua no exercício de 2010, solidariamente com o Sr. João Batista de Moura e Silva, Ordenador de Despesas da Câmara no exercício em tela, com fulcro no art. 6º, § 3º, da Deliberação TCE 204/96, para que, no prazo de 30 dias, recolha aos cofres públicos municipais a referida quantia, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de ausência de manifestação dos responsáveis.\r\n\r\n9 - ATA Nº 29/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1675005"
                    ],
                    "1675006": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 607/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.891-7/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA DE MOURA E SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, no exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. João Batista de Moura e Silva passou a ser considerado revel, em virtude do não atendimento à decisão deste Tribunal em sessão de 09.04.13;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.368,25, equivalente nesta data a 2.500 UFIR-RJ, ao Sr. João Batista de Moura e Silva, Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua no exercício de 2010, com fulcro nos incisos III e IV do artigo 63 c/c artigo 65, ambos da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, autorizando, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 29/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1675006"
                    ],
                    "1675007": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 608/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.232-9/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. MARIA JOSÉ SERAFIM JORGE\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas do Responsável pelos Bens Patrimoniais da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares de Campos dos Goytacazes, referente ao exercício de 2008. \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que a jurisdicionada foi notificada, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando o não atendimento à decisão Plenária de 26.03.13.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no montante de 2.500 UFIR-RJ, equivalente nesta data, ao valor de R$ 6.368,25, à Sra. Maria José Serafim Jorge, com fulcro no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 29/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/05/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1675007"
                    ],
                    "1674969": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 165/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/06/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.751-5/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / ORDENADOR DE DESPESA / PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL / Recurso de Reconsideração interposto por GINA LANI BRASIL REGGIORI\r\n\r\nId: 1674969"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1675097": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2014*\r\n\r\nAto Executivo Nº 19.422 - Nomeia GIZELLA BOURLIER DE SOUZA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL-4, da Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Adrianne da Silva Brandao Pozzato, matr. 02/003965/0-9.\r\n\r\n* Republicado por incorreção no Diário Oficial de 16.05.2014.\r\n\r\nId: 1675097"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1674644": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 15/05/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º 301.577-8/13 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 020/2014, que objetivou a aquisição de materiais personalizados, visando à divulgação institucional do TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa JOÃO C. P. RODRIGUES - ME, nos itens 1 e 2, com o valor global de R$ 6.028,00 (seis mil e vinte e oito reais). \r\n\r\nId: 1674644"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1675098": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.05.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.276-8/2014 - Leoncio Jacintho Lopes, matr. 02/2789/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 04.06.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.271-8/2014 - Daniela Maranhão Gattai, matr. 02/2361/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 16.06.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.139-4/2014 - Daisy de Freitas Durão, matr. 02/1589/0-7. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 16.06.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.234-0/2014 - Maria Ivone Jeronimo, matr. 02/1914/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 09.06.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.133-0/2014 - Elizete Nery Ribeiro Bernardes, matr. 02/2324/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 16.06.2014.\r\n\r\nId: 1675098"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "1675102": [
                        "IB - Despacho",
                        "CREDENCIAMENTO N.º 01/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.589-6/14 \r\n\r\nOBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA ATUAR COMO ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS COM A FINALIDADE DE DISPONIBILIZAR PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE, NO MÍNIMO, 02 (DUAS) OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, NA MODALIDADE COLETIVO EMPRESARIAL, DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PARA A COBERTURA ASSISTENCIAL MÉDICA AMBULATORIAL, HOSPITALAR, FISIOTERÁPICA, PSICOLÓGICA, LABORATORIAL E FARMACÊUTICA NA INTERNAÇÃO, COMPREENDENDO PARTOS E TRATAMENTOS REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE NO PAÍS, COM PADRÃO DE ENFERMARIA E/OU APARTAMENTO (INCLUÍDO), CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, OU SIMILAR, PARA TRATAMENTO DAS DOENÇAS LISTADAS NA “CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA INTERNACIONAL DE DOENÇAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAÚDE”, DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE - OMS, AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, E DEPENDENTES, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM COBERTURA NACIONAL E TOTAL NAS ÁREAS GEOGRÁFICAS DE ATUAÇÃO DO TCE-RJ.\r\n\r\nFIRMA INABILITADA: FAPES ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.\r\n\r\nFIRMA CREDENCIADA: ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE S/A.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1675102"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1674814": [
                        "IB - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preço nº 25/2014 decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2014, Processo TCE nº 301.690-6/13, que objetivou o registro de preços para fornecimento e instalação de upgrade de solução para a rede de armazenamento SAN-TCE-RJ (Storage Area Network), com aquisição imediata de módulos de “upgrade” que serão aplicados na SAN-TCE-RJ, incluindo os “hardwares” e os “softwares” necessários para o TCE-RJ, bem como a garantia, suporte e assistência técnica pelo fabricante está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br \r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1674814"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1675279": [
                        "II - Resoluções",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6773 , de 16 de maio de 2014, oriunda do Projeto de Lei nº 722, de 2011.\r\n\r\nLEI Nº 6773 DE 16 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTOS REFERENTES AOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO EM IMPRESSOS EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º Fica determinada a emissão de textos constando os direitos da criança, do adolescente e do idoso, em impressos emitidos pelos órgãos públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único Para efeitos do disposto no \"caput\" deste artigo, entende-se por impressos: todo material destinado à comunicação social através de divulgação das ações do governo ou de utilidade pública.\r\n\r\nArt. 2º A forma de inserção das frases ou textos nos impressos será determinada pelo órgão responsável por sua emissão.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 16 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1675279"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1675280": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 2980/2014\r\n\r\nDESTINA RECURSOS À POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA \r\n\r\nAutor: MESA DIRETORA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 16.05.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizada a transferência de setenta milhões de reais do Fundo Especial da Assembleia Legislativa ao Poder Executivo, para construção, conservação e/ou reforma de Unidades de Polícia Pacificadora, de escolas em localidades onde implantadas tais Unidades, assim como para aquisição de veículos e/ou equipamentos para atendimento a tais Unidades.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente, GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; Dr. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1ª Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA transferência dos recursos descritos no art. 1º deste projeto de lei decorre da necessidade de aumentar os investimentos em Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNesse sentido, destaque-se o expediente encaminhado pelo Excelentíssimo Senhor Governador Luiz Fernando de Souza, através do qual roga a alocação de recursos ao Poder Executivo através do Fundo Especial desta Assembleia Legislativa, com o objetivo de financiar a compara e manutenção de veículos e rádios para as Unidades de Polícia Pacificadora; a construção de escola de ensino médio e um CVT na Maré; a construção de uma Delegacia Legal na Maré; a construção e reforma de Unidades de Policia Pacificadora; implantação e manutenção de câmeras em 953 viaturas da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e reforma geral do Centro de Formação e Aperfeiçoamento dos Praças da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSendo assim, o escopo deste projeto de lei coaduna-se em perfeita sintonia com o programa de retomada de territórios anteriormente dominados pelo tráfico de drogas, conferindo à força policial os recursos materiais necessários à realização das tarefas inerentes à política de pacificação, bem como a atuação do Estado nas áreas pacificadas.\r\n\r\nDestaquem-se, ainda, os eventos de âmbito mundial que serão sediados na Cidade do Rio de Janeiro: Copa do Mundo FIFA 2014, Jogos Olímpicos de 2016 e Jogos Paraolímpicos de 2016.\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº - 2014\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 16.05.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nExmo. Sr. Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, e uma vez mais contando com o elevado espírito público que sempre tem pautado as atuações da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, venho, pelo presente, em razão de conversas anteriormente mantidas com Vossa Excelência, rogar auxílio do Parlamento Fluminense. \r\n\r\nComo é do conhecimento de V.Exa., o Estado do Rio de Janeiro passa por um importante momento, no qual o foco das atenções está voltado para a segurança pública, principalmente para o programa de retomada de territórios anteriormente dominados pelo tráfico de drogas, sendo, nesse sentido, fundamental e estratégico que a força policial esteja dotada dos recursos materiais necessários à realização das tarefas inerentes à política de pacificação, bem como seja incrementada a atuação do Estado nas áreas pacificadas. \r\n\r\nA necessidade dos recursos materiais adequados ao desempenho de tão nobre missão ainda é reforçado pela proximidade da realização de grandes eventos esportivos na Cidade do Rio de Janeiro, em especial, a Copa do Mundo 2014 e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. \r\n\r\nDesse modo, rogamos a V.Exa. a alocação de recursos ao Poder por meio Fundo ALERJ, com o objetivo de financiar os seguintes Projetos:\r\n\r\nCompra e manutenção de veículos e rádios para as UPPs: \r\n\r\n320 Voyage - VW \r\n\r\n50 Duster - Renault \r\n\r\n370 Rádios MDF400 \r\n\r\nR$ 13.000.000,00\r\n\r\nConstrução de uma escola de ensino médio e um CVT na \r\n\r\nMaré \r\n\r\nR$ 13.000.000,00\r\n\r\nConstrução de uma Delegacia Legal na Maré \r\n\r\nR$ 2.500.000,00\r\n\r\nConstrução e reformas de UPPs \r\n\r\nR$ 29.000.000,00\r\n\r\nImplantação e manutenção de câmeras em 953 viaturas da \r\n\r\nPMERJ \r\n\r\nR$ 2.500.000,00\r\n\r\nReforma geral do CEFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento dos Praças da PMERJ) \r\n\r\nR$ 10.000.000,00\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nR$ 70.000.000,00\r\n\r\nDespeço-me agradecendo, antecipadamente, pela atenção dispensada por V.Exa. a um tema tão caro e sensível para a população fluminense. \r\n\r\nNa oportunidade renovo protestos de elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA - Governador do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CECILIANO\r\n\r\n3369 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a expansão do Metrô até a Baixada Fluminense, com estação no município de Belford Roxo.\r\n\r\n3370 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a reforma e ampliação da estação de trem no município de Belford Roxo, para que a plataforma possa passar a receber 08 (oito) trens.\r\n\r\n3371 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a implantação de um escritório da FIPERJ na Baia de Sepetiba, no município de Itaguaí, para atender os pescadores daquela região em suas necessidades, emissão de documentos, cursos, parcerias entre outros.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\n3357 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para que seja instalada uma Unidade do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) no bairro da Japuiba, no município de Angra dos Reis.\r\n\r\n3358 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para que seja instalada uma Unidade do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) no bairro Serra D'Água, no município de Angra dos Reis.\r\n\r\n3359 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para implantação de uma Delegacia da Mulher no município de Angra dos Reis.\r\n\r\n3360 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para que seja instalada uma Unidade do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) no bairro da Monsuaba no município de Angra dos Reis.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\n3374 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a criação de um serviço de atendimento psicológico para atendimento às vítimas da tragédia de janeiro 2011 na Região Serrana, em especial para os municípios de Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo.\r\n\r\n3375 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, a criação de uma comissão para acompanhamento das obras e dos critérios de prioridade na entrega das unidades habitacionais da Fazenda Ermitage, em Teresópolis, com participação de representantes das vítimas da tragédia de janeiro de 2011.\r\n\r\n3376 - SOLICITA ao Presidente da FAETEC, a liberação do espaço físico desta instituição, juntamente com seus equipamentos, para a utilização como área de lazer pela comunidade, em especial dos bairros de Quintino, Piedade, Cascadura, Engenho de Dentro e adjacências.\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO AUGUSTO\r\n\r\n3352 - SOLICITA ao Exmo Prefeito de Belford Roxo, Sr. Dennis Douttmam, medidas necessárias para a urbanização, o recapeamento do asfalto e a reforma da iluminação pública no bairro Parque Colonial.\r\n\r\n3353 - SOLICITA ao Exmo Prefeito de Belford Roxo, Sr. Dennis Douttmam, medidas necessárias para a urbanização e o recapeamento do asfalto da Rua Torres de Oliveira no bairro Piedade.\r\n\r\n3354 - SOLICITA ao Exmo Prefeito de Japeri, Sr. Ivaldo Barbosa do Santos, medidas necessárias para a urbanização e o recapeamento do asfalto da Rua Central no bairro Alecrim.\r\n\r\n3355 - SOLICITA ao Exmo Prefeito de São Gonçalo, Sr. Neilton Mulim, medidas necessárias para reabrir o Hospital Santa Maria, localizado na Avenida Julio Lima, em Alcântara.\r\n\r\n3356 - SOLICITA ao Exmo Prefeito de Teresópolis, Sr. Arlei de Oliveira Rosa medidas necessárias para a urbanização e a reforma da ponte que liga os bairros Cruzeiros e Santa Rita, na Estrada Adelino Dias.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n*2748 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. DELMIR DA SILVA GOUVÊA, Delegado de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados na área da segurança pública à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nId: 1675280"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1675281": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "* O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2014\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1291-A/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO RAMOS, LUIZ PAULO, BEBETO E ROBERTO DINAMITE, QUE DISPÕE SOBRE O INGRESSO GRATUITO DE EX-ATLETAS PROFISSIONAIS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1097/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE AUTORIZA O ESTADO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) ATRAVÉS DE CARTÕES DE CRÉDITO EM ATÉ 10 PARCELAS FIXAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 307-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE ALTERA A LEI 3.942/2002, DE 09 DE SETEMBRO DE 2002, \"QUE DETERMINA QUE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, CLÍNICAS E HOSPITAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEJAM OBRIGADOS A PRATICAR OS PREÇOS DA TABELA AMB (ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA) PARA TODOS OS PROCEDIMENTOS, QUANDO SEUS CLIENTES COMPROVAREM VÍNCULO COM EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO, ADMINISTRADORAS DE PLANO DE SAÚDE OU SEGURO SAÚDE NÃO CONVENIADAS.\"\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2956/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 14/2014), QUE TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGOS DE PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS EM CARGO DE PROFESSOR - 30 HORAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, COMTE BITTENCOURT E MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO E DE SERVIDORES PÚBLICOS, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1647/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE OBRIGA OS ORGÃOS PÚBLICOS E OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS A DAR PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E ARMANDO JOSÉ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, DE SAÚDE; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2980/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DESTINA RECURSOS À POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1253/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2970/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE ALTERA A LEI Nº 3686/01 PARA CONTEMPLAR TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1996/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA;\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, GRAÇA PEREIRA, IRANILDO CAMPOS E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2693/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS, SECCIONAL RIO DE JANEIRO - ABRH-RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E DICA.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO - 2º DIA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1165/2009, DE AUTORIA DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, QUE CRIA O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 06, 10, 14, 19, 25, 27, 28, 30 e 31, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS Nºs 07, 26 e 29, PREJUDICABILIDADE DA EMENDA Nº 05, PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS Nºs 04, 09, 22 e 23 PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 01, CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, FAVORÁVEL AS EMENDAS Nºs 06, 10, 14, 19, 25, 27, 28, 30 e 31; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA, ÀS EMENDAS Nºs 07, 08, 09, 26 E 29; PELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA Nº 05, PELA REJEIÇÀO DAS EMENDAS Nºs 04 E 23, PELA APROVAÇÀO DA SUBEMENDA À EMENDA 09; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 01, 02, 03, 04, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 24, 26 E 32; CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO (RELATOR ORIGINAL); DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM VOTO EM SEPARADO DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E ROSÂNGELA GOMES; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, BERNARDO ROSSI, GUSTAVO TUTUCA, ANDRÉ CORRÊA (RELATOR DO VENCIDO), ÉDINO FONSECA E GRAÇA MATOS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1232/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO E GESTOR ITALIANO LAPO EDVARD ELKANN, HERDEIRO DO GRUPO FIAT/FERRARI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1238/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO REVERENDÍSSIMO PADRE GEOVANE FERREIRA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1241/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO PRODUTOR MUSICAL HEBER FABIAN GIAMBERARDINO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 347/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A COINSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções)\r\n\r\nId: 1675281"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2006/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº. 5.645, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO IMIGRANTE”.\r\n\r\nAutora do projeto: Deputada LUCINHA\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário apresentada pelo Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsideramos que a emenda não aperfeiçoa o projeto.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é CONTRÁRIO à emenda.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2006/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2123-A/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO EXCLUSIVA DE RECURSOS ORIUNDOS DA APLICAÇÃO DE MULTAS PELO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA À COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário ao projeto de lei, de autoria do Deputado Nelson Gonçalves, que dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação exclusiva de recursos oriundos da aplicação de multas pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA à Companhia Siderúrgica Nacional - CSN e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise recebeu uma emenda de Plenário, de autoria do Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nA emenda acrescenta artigo ao projeto estabelecendo que o Poder Executivo levará a proposição ao Fecam onde as multas serão depositadas.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, a emenda não contribui para o aperfeiçoamento do projeto uma vez que o artigo 1° do projeto estabelece que os recursos oriundos da aplicação das multas pelo INEA à Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, devem ter sua aplicação exclusiva em benefício dos moradores da região correspondente e não depositadas em um fundo.\r\n\r\nDiante do exposto, voto CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei n° 2123- A/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de marçol de 2014.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2123-A/2013, com voto, Favorável, dos Deputados André Ceciliano e Domingos Brazão.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO (voto - Favorável) - Presidente; BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO (voto - Favorável), GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2410/2013, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO PERMANENTE ÀS ENTIDADES MANTENEDORAS DE ESCOLAS QUE OFERTAM EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE EDUCAÇÃO ESPECIAL DENOMINADO”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados COMTE BITTENCOURT (nºs 1 a 4), ANDRÉ CECILIANO, CARLOS MINC, GILBERTO PALMARES, INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMAO, ZAQUEU TEIXEIRA (nº 5)\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 1, 2, 3 E 4; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 5)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nSão cinco emendas de Plenário apresentadas pelos Deputados Comte Bittencourt (nºs 1 a 4) e André Ceciliano e outros (nº 5).\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAnalisando as emendas, verificamos que as Emendas nºs 1 a 4 restringem o objeto do projeto, já que tornam o programa restrito a entidades especializadas, contrariando a legislação federal sobre a matéria, que obriga as escolas que ofertem a modalidade de educação especial na educação básica.\r\n\r\nA Emenda nº 5 somente podemos acolher na forma de subemenda. A necessidade de funcionamento em 10 anos na área educacional contraria dispositivo desta Casa, que concede o título de utilidade pública para qualquer entidade que tenha no mínimo três anos de funcionamento - Resolução da CCJ Nº. 1/1992. Caso acolhêssemos, haveria entidades que teriam o título, mas não poderiam participar do programa, o que para nós é uma contradição.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 1, 2, 3 E 4; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 5.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 5\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, o seguinte artigo no projeto:\r\n\r\n“Art. - Para fazer jus ao ingresso no Programa que trata da presente lei, as entidades mantenedoras deverão possuir no mínimo 3 (três) anos de trabalho na área educacional”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 1, 2, 3 E 4; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 5, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2410/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2416/2013, QUE “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE FIRMA DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, COM CADASTRO BIOMÉTRICO, NOS CARTÓRIOS DE NOTAS, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa obrigar os cartórios de notas a abrirem firma de pessoa física ou jurídica com cadastro biométrico. O projeto foi baixado em diligência para a Corregedoria Geral de Justiça, que se pronunciou contrário, em face do custo e das falhas no sistema de controle.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria é de competência do Poder Judiciário, já que os cartórios estão sob a sua jurisdição administrativa. Apenas sob esse aspecto, o projeto poderia ser considerado inconstitucional, mas sobre essa matéria cabe a esta Comissão apresentar também parecer quanto ao mérito, por isso a baixa em diligência.\r\n\r\nAnalisando o parecer, verificamos que o custo no atual momento pode ser proibitivo, mas a médio e longo prazo, em face do avanço tecnológico e do barateamento dos produtos e sistemas, pode haver a viabilização da sua implantação.\r\n\r\nA sugestão de que o controle biométrico seja implantado do serviço de identificação civil, não se contrapõem que esse mesmo controle possa ser implantado nos cartórios; na verdade são controles e serviços que se complementam em face do avanço da tecnologia.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2416/2013, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2472/2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DE TRIBUTOS AS CATEGORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dica, que autoriza o Poder Executivo a isentar de tributos as categorias que menciona e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende isentar do pagamento dos tributos estaduais a aquisição de veículos do tipo popular efetuadas por oficiais de justiça da ativa e inativos, desde que para uso próprio.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto não deve prosperar, na medida em que a concessão de tal benefício representa renúncia de receita e impactará nas metas de resultados fiscais.\r\n\r\nAdemais, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Órgão Especial, por unanimidade de votos, em matéria semelhante julgou inconstitucional as Leis Estaduais nºs 3.651/01 e 4.819/06, que autoriza o Poder Executivo a isentar de tributos estaduais, a qualquer título, as aquisições de veículos automotores, do tipo popular, efetuadas por policiais civis, policiais militares e bombeiros militares, da ativa, inativos, reformados ou aposentados, desde que para uso próprio.\r\n\r\nEm razão do exposto, apresento parecer PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2472/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2472/2013, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO (voto - Pela Constitucionalidade) - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2614/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTETOR DESCARTÁVEL PARA ESTETOSCÓPIO POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2614/2013, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de protetor descartável para estetoscópio por profissionais da área de saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, sendo louvável a iniciativa do autor em proteger os pacientes ao evitar eventuais focos de infecções.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 2614/2013 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2614/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2616/2013, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA RESGATE E AME CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO - REAME”.\r\n\r\nAutor: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Armando José, que considera de utilidade pública estadual a Associação Evangélica Resgate e Ame Crianças e Adolescentes em situação de risco - REAME.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. \r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei n° 2616/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2616/2013, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2671/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE PERMUTAS NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Iranildo Campos, que dispõe sobre a criação de um banco de permutas na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. \r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2671/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2671/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2751/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS LABORAIS EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO AO ESTADO, CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, PARA EGRESSOS DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Bruno Correia, que dispõe sobre a reserva de vagas laborais em empresas prestadoras de serviço ao estado, concessionárias e permissionárias de serviço público, para egressos de comunidades terapêuticas de recuperação para dependentes químicos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar de louvável e relevante a iniciativa do nobre Deputado Bruno Correia, a presente matéria é análoga ao Projeto de Lei n° 2701/2013, de autoria do nobre Deputado Carlinhos Moutinho, protocolado anteriormente ao referido projeto.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 2701/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2751/2013, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2701/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2767/2014, QUE “TORNA FACULTATIVO O USO DE TERNO E GRAVATA POR PARTE DOS SERVIDORES ESTADUAIS E DOS ADVOGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Bruno Correia, que torna facultativo o uso de terno e gravata por parte dos servidores estaduais e dos advogados e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto pretende tornar facultativo o uso de terno e gravata nos órgãos estaduais da administração pública direta e indireta, nos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.\r\n\r\nOcorre que tramita nesta Casa o Projeto de Lei nº 2075/2013, de autoria do Deputado Marcos Soares, que dispõe sobre a autorização de uso de bermudões, calças e bermudas nas repartições públicas e serviços concessionários.\r\n\r\nNesse sentido, a tramitação da proposta em análise deverá ocorrer em conjunto, de acordo com o artigo 123, do Regimento Interno, que dispõe:\r\n\r\n“Art. 123 - Estando em curso duas ou mais proposições da mesma espécie que regulem matéria idêntica ou correlata, é licito promover sua tramitação conjunta, mediante requerimento de qualquer Comissão ou Deputado ao Presidente da Assembléia, cabendo recurso do despacho ao Plenário, no prazo de cinco dias úteis a partir de sua publicação”.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 2767/2014 ao Projeto de Lei nº 2075/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2767/2014, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2075/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2806/2014, QUE “ALTERA A LEI 6528 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa somente permitir o uso de máscaras no carnaval, quando autorizado por parte da Administração Pública.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Lei nº. 6528, de 11 de setembro de 2013, visou proibir o uso de máscaras em reuniões públicas, excetuando as manifestações de caráter cultural constantes do calendário oficial do Estado.\r\n\r\nO ilustre autor deseja que o uso dessas máscaras, especialmente no carnaval, ocorram através de identificação e com autorização de autoridade pública.\r\n\r\nA medida é inexequível.\r\n\r\nComo a administração vai autorizar um cidadão a usar máscara? Quem vai garantir que a máscara estará sendo usada por aquela pessoa? Quantos agentes públicos vão ser empregados para poder receber esses cadastros e fiscalizar a sua aplicação?\r\n\r\nA proposta representa diretamente um aumento considerável de despesa e de alocação de recursos humanos, burocratizando as festas populares, desviando recursos que devem ser gastos no aumento do efetivo e de investimentos tecnológicos no combate ao crime.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2806/2014, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2825/2014, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE, COM EQUIPE DE SAÚDE QUALIFICADA, PARA SOCORRO E SALVAMENTO, DURANTE AS AÇÕES POLICIAIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2825/2014, de autoria do nobre Deputado Dica, que torna obrigatória a presença de ambulância de suporte, com equipe de saúde qualificada, para socorro e salvamento, durante as ações policiais, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor da presente proposição. Porém, há projeto de lei que versa sobre o mesmo assunto e protocolado anteriormente à proposição apreciada, tramitando nesta Casa de Leis.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2825/2014 é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1046/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2825/2014, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1046/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2837/2014, QUE “ISENTA INTEGRALMENTE O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUALQUER BEM OU DIREITO (ITD) NA OCORRÊNCIA DA TRANSMISSÃO POR 'CAUSA MORTIS' SOMENTE QUANDO HOUVER APENAS UM IMÓVEL EM INVENTÁRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2837/2014, de autoria do nobre Deputado Rosenverg Reis, que isenta integralmente o pagamento do Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Qualquer Bem ou Direito (ITD) na ocorrência da transmissão por “causa mortis” somente quando houver apenas um imóvel em inventário, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor da presente proposição. Porém, há projeto de lei que versa sobre o mesmo assunto e protocolado anteriormente à proposição apreciada, tramitando nessa Casa de Leis.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2837/2014 é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2658/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2837/2014, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2658/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2843/2014, QUE “PROÍBE A VENDA DA SUBSTÂNCIA CONSTITUÍDA DE VIDRO MOÍDO E COLA (CEROL) E O SEU USO; PROÍBE AINDA A VENDA DA LINHA ENCERADA COM QUARTZO MOÍDO, ALGODÃO E ÓXIDO DE ALUMÍNIO, DENOMINDA 'LINHA CHILENA', OU DE QUALQUER PRODUTO UTILIZADO NA PRÁTICA DE SOLTAR PIPAS QUE POSSUAM ELEMENTOS CORTANTES, REVOGANDO AS LEIS 3278/1999 DE 29 DE OUTUBRO DE 1999 E A LEI 2111/1993 DE 28 DE ABRIL DE 1993, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa proibir a venda de cerol e da chamada Linha Chilena. Revoga, ainda, as Leis nºs 3278, de 29 de outubro de 1999 e 2111, de 28 de abril de 1993.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTemos firmado o princípio que é constitucional a apresentação de projetos de lei que visem a revogação de leis e a apresentação de um novo texto legal substituindo o texto revogado.\r\n\r\nO mérito do projeto deverá ser apreciado nas demais comissões técnicas pertinentes, no caso, Economia, Indústria e Comércio e a Comissão de Defesa Civil.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2843/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2884/2014, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O 'DIA DA MULHER UNIVERSAL' A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE ABRIL”.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Rosângela Gomes, que altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia da Mulher Universal” a ser comemorado anualmente no dia 19 de abril.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia da Mulher Universal”, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de abril.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei, adequando-o à redação da Lei n° 5.645/2010, que “Consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro”, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 19 DE ABRIL COMO O 'DIA DA MULHER UNIVERSAL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo único ao artigo 1º do projeto com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1°- ...\r\n\r\nParágrafo único - O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n19- DIA DA MULHER UNIVERSAL”.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 2884/2014 é PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2884/2014\r\n\r\nEMENTA: “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 19 DE ABRIL COMO O “DIA DA MULHER UNIVERSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluída no Anexo da Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação de datas comemorativas do CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “O Dia da Mulher Universal”, que será comemorado, anualmente, no dia 19 de abril no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n19- DIA DA MULHER UNIVERSAL\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2884/2014, concluindo PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, JÂNIO MENDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2895/2014, QUE “ESTABELECE DATA LIMITE PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO REALIZADO POR POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E INSPETORES PENITENCIÁRIOS, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa estabelecer um cronograma para o pagamento para pecúnia adicional de horas extras e de auxilio os militares e servidores que atuarem na proteção de bens públicos, fora da sua escala de serviço.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPara melhor análise é necessário fazer uma leitura do art. 6º da Lei nº. 6.162, de 9 de fevereiro de 2012. É o seguinte teor da norma citada:\r\n\r\n“Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a instituir por Decreto sistema de Banco de Horas Adicionais de Trabalho para policiais civis e militares, bombeiros militares e agentes penitenciários, mediante contraprestação pecuniária adicional pelas horas a mais trabalhadas.\r\n\r\nParágrafo Único. Poderá o Poder Executivo também instituir por Decreto, sistema voluntário de auxilio de policiais militares e bombeiros militares na proteção de bens públicos e das pessoas que circulam pelos respectivos estabelecimentos, para o exercício de atividades inerentes aos seus cargos, em turnos adicionais com escala diferenciada, sem prejuízo da sua escala regular de serviço, mediante o pagamento de gratificação de encargos especiais.(grifo nosso)”.\r\n\r\nPortanto, o dispositivo que o ilustre autor deseja incorporar à Lei nº. 6.162/2012 é autorizativo, já que ao se vincular o cronograma a uma norma que depende da discricionariedade do Chefe do Poder Executivo, autorizativo também o é.\r\n\r\nDesta forma, não há problema quanto a sua aprovação.\r\n\r\nNo entanto, a ementa do projeto deve se submeter ao disposto da Lei Complementar Federal nº. 95/1998, devendo fazer remissão a lei que está sendo modificada.\r\n\r\nSendo assim o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nA ementa do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“FICA INTRODUZIDO O ARTIGO 6º-A NA LEI Nº. 6.162, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2012, AUTORIZANDO O ESTABELECIMENTO DE DATA LIMITE PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO REALIZADO POR POLICIAIS, CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E INSPETORES PENITENCIÁRIOS, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2895/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2904/2014, QUE “ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2235, DE 14 DE MARÇO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE CASOS DE RACISMO PELAS DELEGACIAIS DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa obrigar a colocação de cartaz nas delegacias sobre o crime de racismo e estabelece pena para a negativa de registro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria para poder ser apreciada devidamente pelas comissões de mérito, necessita de correções quanto à técnica legislativa e em relação à punição aplicada no caso de recusa do registro policial.\r\n\r\nDa forma como está disposto o art. 2º do projeto, fica estabelecida uma subjetividade, capaz de criar mais problemas do que soluções, já que o crime de responsabilidade é matéria de exclusiva competência do Ministério Público para agentes políticos, o que não é o caso.\r\n\r\nOptamos pela citação do art. 319 do Código Penal, crime de prevaricação, dispositivo que se aplica a todos os servidores públicos, quando se negarem ou retardarem atos de ofício.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 1º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Acrescente-se o art. 2º-A à Lei nº 2.235, de 14 de março de 1994, com a seguinte redação:\r\n\r\n'Art. 2º-A - É obrigatória a afixação em local visível nas delegacias de polícia, de cartaz informando sobre a obrigação imposta nesta Lei.\r\n\r\nParágrafo único: O cartaz de que trata o caput deste artigo terá os seguintes dizeres:\r\n\r\n'RACISMO É CRIME INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL (ART. 5º, XLII, CONSTITUIÇÃO FEDERAL).\r\n\r\nDENUNCIE, ESTA DELEGACIA É OBRIGADA A REGISTRAR A OCORRÊNCIA! LEI ESTADUAL Nº 2235/1994'”.\r\n\r\nEMENDA Nº. 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 2º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Acrescentem-se o art. 2º-B à Lei nº. 2.235, de 14 de março de 1994, com a seguinte redação:\r\n\r\n'Art. 2º-B - A negativa ou o retardamento do registro de que trata a presente lei, sem justificativa legal, poderá configurar em crime de prevaricação - art. 319 do Código Penal'”.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2904/2014\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2235, DE 14 DE MARÇO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE CASOS DE RACISMO PELAS DELEGACIAS DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nAutor do Substitutivo: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescente-se um artigo à Lei nº 2.235, de 14 de março de 1994, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º-A- É obrigatória a afixação em local visível nas delegacias de polícia, de cartaz informando sobre a obrigação imposta nesta Lei.\r\n\r\nParágrafo único: O cartaz de que trata o caput deste artigo terá os seguintes dizeres:\r\n\r\n'RACISMO É CRIME INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL (ART. 5º, XLII, CONSTITUIÇÃO FEDERAL).\r\n\r\nDENUNCIE, ESTA DELEGACIA É OBRIGADA A REGISTRAR A OCORRÊNCIA! LEI ESTADUAL Nº 2235/1994'”.\r\n\r\nArt. 2º - Acrescente-se o art. 2º-B à Lei nº. 2.235, de 14 de março de 1994, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º-B - A negativa ou o retardamento do registro de que trata a presente lei, sem justificativa legal, poderá configurar em crime de prevaricação - art. 319 do Código Penal”.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2904/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nId: 1675282"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
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                    "1675283": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1292/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5553/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE RANGEL DINIZ, matrícula nº 418.626-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Cidinha Campos, na vaga decorrente da exoneração de Renan Domingos Castro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1293/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4645/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, PATRICIA DE MATOS CORREA, matrícula nº 416.711-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1294/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4651/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, MARIA AMELIA PURCINO FERREIRA, matrícula nº 416.970-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1295/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4754/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, MAIRA FIGUEIRA BAPTISTA, matrícula nº 416.694-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\n, Rio de Janeiro, 16 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\n1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1296/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5028/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, ROSIMERI TEIXEIRA CALIXTO SANTANA, matrícula nº 412.040-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1297/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5548/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO DIAS CARDOSO, matrícula nº 418.625-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à 4ª Secretaria - Deputado Dr. José Luiz Nanci, na vaga decorrente da exoneração de Silbene de Souza Alves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1290/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5745/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO CARLOS JARDIM DE BARRAGAN, matrícula nº 417.190-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 16/05/2014)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1291/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5756/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL RONDON ROCHA, matrícula nº 418.624-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de JULIANA DE OLIVEIRA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 16/05/2014)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 16.05.2014\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n524/2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARICÁ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Empenho Complementar, referente a pagamento relativo a despesa de exercício anterior, em favor da Prefeitura Municipal de Maricá.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3056/2014 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4976/2014 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a despesa e a emissão da respectiva Nota Orçamentária visando o pagamento de pessoal dos meses de julho a dezembro de 2014.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 2934/2014.\r\n\r\nId: 1675283"
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                    "1675284": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, DICA, LUIZ MARTINS e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e DOMINGOS BRAZÃO, EDINO FONSECA, COMTE BITTENCOURT, GRAÇA PEREIRA e CORONEL JAIRO, membros suplentes da Comissão de Transportes, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 20 de maio de 2014, às 15 horas e 45 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, para a deliberação das seguintes Audiências Públicas:\r\n\r\n1 - Debater sobre as últimas depredações dos ônibus e suas consequências.\r\n\r\n2 - Debater sobre o exercício legal da profissão do taxista no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, face os grandes eventos e seus conflitos junto ao Ministério do Turismo.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 19 de maio de 2014.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes, para a 12ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 19 de maio de 2014, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: - Deliberar Audiência Pública para discutir situação dos aeroviários e a copa do mundo; Deliberar Audiência Pública para discutir sobre o Metrô - sua rede, expansão e os riscos para população e seus trabalhadores.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Edital DO. 16.05.2014)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para o I FÓRUM DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS (AUDIÊNCIA PÚBLICA) convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados WAGNER MONTES - Relator, FLÁVIO BOLSONARO e DIONISIO LINS, membros efetivos e o Senhor Deputado WAGUINHO, membro suplente, a realizar-se no dia 19 de maio de 2014, segunda-feira, às 14 horas, no Auditório Senador Nélson Carneiro, 6º andar, Palácio 23 de Julho, Anexo do Poder Legislativo do Estado o Rio de Janeiro, com o seguinte tema: “Políticas Públicas de Proteção e Defesa dos Animais, Legislação Vigente e Maus Tratos à Animais.” Palestrantes: \r\n\r\n- Dr. Alceu Cardoso - Médico Veterinário; \r\n\r\n- Dr. Daniel Braga Lourenço - Professor da UFRJ \r\n\r\n- Deputado Federal Felipe Bornier. - Membro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais - Câmara dos Deputados. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado THIAGO PAMPOLHA .\r\n\r\n(Edital DO. 15.05.2014)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS I\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de junho, o curso de Mídias Sociais I, com carga horária de 18 horas-aula. As aulas serão ministradas no laboratório de informática da Elerj com vagas limitadas a 15 participantes.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo apresentar as principais características e aplicações das mídias sociais como ferramenta de comunicação. \r\n\r\nCurso de MÍDIAS SOCIAIS I (para iniciantes)\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nInternet, redes e desenvolvimento da comunicação\r\n\r\n· A evolução do mundo digital através dos tempos\r\n\r\n· Princípios da comunicação e das mídias sociais\r\n\r\n· Os casos e a melhor forma de estudá-los\r\n\r\nConhecendo o mundo digital\r\n\r\n· Conceitos e termos da internet\r\n\r\n· A blogosfera e a diversidade de redes\r\n\r\n· Estudo de caso\r\n\r\nO público-alvo das redes\r\n\r\n· Como identificar o seu público\r\n\r\n· Os nichos e segmentos\r\n\r\n· Testando a comunicação de interesse\r\n\r\n· Estudo de caso\r\n\r\nPromovendo conteúdo\r\n\r\n· Definindo e pesquisando conteúdo\r\n\r\n· Selecionando fontes e conteúdos\r\n\r\n· Adaptação e publicação\r\n\r\n· Estudo de caso\r\n\r\nO poder das redes e a percepção das características de uma comunicação rápida e eficaz\r\n\r\n· O cadeado da bicicleta\r\n\r\n· Marketing e mídias sociais\r\n\r\n· O ferramental e as características das principais mídias: Blogs, G+, Twitter, Facebook, Youtube, WhatsApp e Linkedin.\r\n\r\n· Ativando perfis no Facebook, Youtube e Linkedin\r\n\r\nMais redes\r\n\r\n· Engajamento e campanhas de adesão\r\n\r\n· Virais e medidas de avaliação\r\n\r\n· Youtube: broadcasting ideias e causas\r\n\r\n· Ética, princípios e erros comuns\r\n\r\n· Encerramento e apresentação de projetos\r\n\r\nPré-requisitos: \r\n\r\n· Entender o conceito de Internet e navegação\r\n\r\n· Possuir conhecimentos básicos de Windows\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 13 de junho (2, 4, 6, 9, 11 e 13 de junho)\r\n\r\nHorário: segundas, quartas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização do curso: Laboratório de Informática da Escola do Legislativo - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 28 de maio de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Entende do conceito de internet e navegação?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos de Windows ?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. Em função da limitação de vagas, caso haja lista de espera, serão priorizadas as inscrições de um servidor por departamento/gabinete. \r\n\r\nEm 5 de maio de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Mídias Sociais I, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 2, 4, 6, 9, 11 e 13 de junho de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a) ____________________________, matrícula nº_______, vínculo ___________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste _______________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1675284"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1674861": [
                    "V - Ata",
                    "OAS Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.866.604/0001-31 - NIRE 33.3.0029590-9\r\n\r\nAta da 15ª RCA, realizada em 11/4/2014, às 14hs\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: 11/4/14, às 14hs, na sede, Praia de Botafogo, 440, 16º, S/ 1.601, Parte, Botafogo/RJ. 2. Convocação: Pelo Pres. do Cons. de Adm., mediante comunicação escrita, nos termos do § 1º do art. 16 do Estatuto Social. 3. Presença: Totalidade. 4. Mesa: Pres.: Fernando Antonio Quintas Alves Filho; Secr.: Tomaz Henrique Lopes; nos termos do caput do art. 16 do Estatuto Social. 5. Ordem do Dia: (i) Apresentação da Cia. e dos projetos; (ii) Eleição de Mateus Coutinho de Sá Oliveira para o cargo de Diretor Financeiro da Cia. no lugar de Fabio Hori Yonamine, cujo mandato se encerrou, e reeleição de Sergio Bernardo Ribeiro Pinheiro e Ricardo Abi-Ramia da Silva para os cargos de Dir. Presidente e Dir. de Operações, respectivamente, todos para o mandato unificado que expirará até a AGO de Acionistas que deliberar sobre as demonstrações financeiras da Cia. relativas ao exercício findo em 31/12/2015; (iii) Adesão da Cia. ao Programa de Compliance do Grupo OAS, assim como a orientação de voto da Cia. no sentido de formalizar a adesão das Controladas e, sempre que possível, das demais Subsidiárias ao referido Programa de Compliance; (iv) Proposta de Orçamento Anual da Cia. e de orçamento anual das Subsidiárias Atlas Serviços de Perfuração Ltda., OAS Oil & Gas GmbH, Seaworthy Investment GmbH, Cassino Drilling B.V., Curumim Drilling B.V., Salinas Drilling B.V., Itapema Drilling B.V. e Comandatuba Drilling B.V. para o exercício de 2014, a ser recomendada para deliberação da Assembleia Geral de Acionistas; (a) Proposta de remuneração global dos administradores das Subsidiárias Atlas Serviços de Perfuração Ltda., OAS Oil & Gas GmbH, Seaworthy Investment GmbH, Cassino Drilling B.V., Curumim Drilling B.V., Salinas Drilling B.V., Itapema Drilling B.V. e Comandatuba Drilling B.V. para o exercício de 2014, a ser recomendada para deliberação da Assembleia Geral de Acionistas; (v) Proposta de rateio de custos e despesas relativos ao compartilhamento dos trabalhos executados pelas áreas administrativa, de contabilidade e controladoria, de tesouraria, de tributos, de relações trabalhistas, de recursos humanos e de tecnologia da informação, incluindo a celebração de Contrato de Rateio de Custos e Despesas Relativos a Recursos Compartilhados, entre a Cia. e a OAS Investimentos S.A. (Parte Relacionada à Cia.), a ser recomendada para deliberação da Assembleia Geral de Acionistas; (vi) Proposta de aprovação das contas dos administradores e das demonstrações financeiras da Cia. e das Subsidiárias Atlas Serviços de Perfuração Ltda., OAS Oil & Gas GmbH, Seaworthy Investment GmbH, Cassino Drilling B.V., Curumim Drilling B.V., Salinas Drilling B.V., Itapema Drilling B.V. e Comandatuba Drilling B.V. relativas ao exercício findo em 31/12/2013, bem como de destinação do lucro líquido do referido exercício e distribuição de dividendos pela Cia. e pelas aludidas Subsidiárias, se houver, a ser recomendada para deliberação da Assembleia Geral Ordinária de Acionistas; (a) Proposta de ratificação do quanto deliberado na 4ª Reunião Extraordinária de Sócios da Subsidiária Atlas Serviços de Perfuração Ltda., realizada em 28/3/2014, a ser recomendada para deliberação da AGO de Acionistas; e (vii) Autorização para contratação de qualquer das Big Four (Delloite, PwC, EY e KPMG) como auditor inde pendente da Cia. e das Subsidiárias. 6. Deliberações: Inicialmente, o Pres. do Cons. de Administração propôs a realização de reuniões ordinárias do Cons. de Administração trimestralmente, assim como as datas de 29/5/2014, 14/8/2014 e 6/11/2014, todas às 14hs, para as próximas reuniões ordinárias do Cons. de Administração a serem realizadas no exercício de 2014, o que foi aprovado por todos os Conselheiros efetivos presentes. Após, foram discutidas as matérias constantes da ordem do dia, tendo deliberado os Conselheiros efetivos presentes, representando a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia., por unanimidade, o seguinte: (i) Foram apresentados a Cia. e os projetos pela Diretoria da Cia., oportunidade em que os Conselheiros efetivos presentes tomaram conhecimento das estratégias da Diretoria e dos principais fatos relacionados aos negócios da Cia. e das Subsidiárias Atlas Serviços de Perfuração Ltda., OAS Oil & Gas GmbH, Seaworthy Investment GmbH, Cassino Drilling B.V., Curumim Drilling B.V., Salinas Drilling B.V., Itapema Drilling B.V. e Comandatuba Drilling B.V., bem como aos novos negócios em andamento, conforme apresentação arquivada na sede da Cia. e cópias entregues aos Conselheiros. Entre essas estratégias e fatos, destacam-se: este trecho foi suprimido por questões de confidencialidade, segredo de empresa e concorrência, nos termos da legislação brasileira; (ii) Foram aprovadas a eleição de Mateus Coutinho de Sá Oliveira para o cargo de Dir. Financeiro da Cia. e a reeleição de Sergio Bernardo Ribeiro Pinheiro e Ricardo Abi-Ramia da Silva para os cargos de Dir. Presidente e Dir. de Operações da Cia., respectivamente, todos para o mandato unificado que expirará até a AGO de Acionistas que deliberar sobre as demonstrações financeiras da Cia. relativas ao exercício findo em 31/12/2015. O Conselheiro Mateus Coutinho de Sá Oliveira absteve-se de votar na sua eleição para o cargo de Dir. Financeiro da Cia.. O Diretor ora eleito e os Diretores ora reeleitos serão investidos em seus cargos mediante a lavratura de termos de posse no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria, dispensada a garantia de gestão, e declararão nos referidos termos, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Cia., nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Assim, a Diretoria da Cia. fica composta pelos seguintes membros: (1) Sergio Bernardo Ribeiro Pinheiro, RG nº 03.309.149-87, SSP/BA e CPF/MF nº 422.149.205-87, na qualidade de Dir. Presidente; (2) Mateus Coutinho de Sá Oliveira, RG nº 74.470.881-5, SSP/BA e CPF/MF nº 784.015.265-15, na qualidade de Dir. Financeiro; e (3) Ricardo Abi-Ramia da Silva, RG nº 04.632.094-1, IFP/RJ e CPF/MF nº 779.294.117-53, na qualidade de Dir. de Operações, todos com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 440, 16º andar, Sala 1.601, Parte, Botafogo, CEP 22.250-040, e prazo de mandato unificado até a AGO de Acionistas que deliberar sobre as demonstrações financeiras da Cia. relativas ao exercício findo em 31/12/2015, permitida a reeleição; (iii) Foram aprovadas a adesão da Cia. ao Programa de Compliance do Grupo OAS, assim como a orientação de voto da Cia. no sentido de formalizar a adesão das Controladas e, sempre que possível, das de mais Subsidiárias ao referido Programa de Compliance. Dessa forma, a Cia., as Controladas e as demais Subsidiárias que formalizarem a sua adesão ao Programa de Compliance do Grupo OAS estarão obrigadas a observá-lo, cumprindo e fazendo cumprir as suas normas, conforme alterado de tempos em tempos; (iv) Foi aprovada a recomendação, para deliberação pela Assembleia Geral de Acionistas, da proposta de Orçamento Anual da Cia. e de orçamento anual das Subsidiárias Atlas Serviços de Perfuração Ltda., OAS Oil & Gas GmbH, Seaworthy Investment GmbH, Cassino Drilling B.V., Curumim Drilling B.V., Salinas Drilling B.V., Itapema Drilling B.V. e Comandatuba Drilling B.V. para o exercício de 2014, com a ressalva de que os orçamentos anuais das referidas Subsidiárias ora aprovados são preliminares e poderão sofrer alterações; assim, caso tais alterações não impliquem um aumento superior a 10% do valor total de custos e despesas do respectivo orçamento anual ou uma redução superior a 10% do valor total de receitas do respectivo orçamento anual, a orientação de voto da Cia. para aprovação de tal orçamento anual poderá ser manifestada pela Diretoria da Cia., independentemente de novas deliberações por parte deste Conselho de Administração e da Assembleia Geral de Acionistas; (a) Foi aprovada a recomendação, para deliberação pela Assembleia Geral de Acionistas, da proposta de remuneração global dos administradores, para exercício de 2014, em até R$ 3.779.324,94 para a Subsidiária Atlas Serviços de Perfuração Ltda., em até US$ 36.000,00 (trinta e seis mil dólares americanos) para a Subsidiária OAS Oil & Gas GmbH, em até US$ 36.000,00 para a Subsidiária Seaworthy Investment GmbH e em até US$ 24.000,00 para cada uma das Subsidiárias Cassino Drilling B.V., Curumim Drilling B.V., Salinas Drilling B.V., Itapema Drilling B.V. e Comandatuba Drilling B.V.; (v) Foi aprovada a recomendação, para deliberação pela Assembleia Geral de Acionistas, da proposta de rateio de custos e despesas relativos ao compartilhamento dos trabalhos executados pelas áreas administrativa, de contabilidade e controladoria, de tesouraria, de tributos, de relações trabalhistas, de recursos humanos e de tecnologia da informação entre a Cia. e a OAS Investimentos S.A. (Parte Relacionada à Cia.), no valor total de R$ 986.000,00, para o exercício de 2014, ficando a Diretoria da Cia. autorizada a celebrar Contrato de Rateio de Custos e Despesas Relativos a Recursos Compartilhados com a OAS Investimentos S.A., bem como a negociar todos os termos e condições do referido contrato, observados o valor total acima e o prazo de vigência até 31/12/2014; (vi) Foi aprovada a recomendação, para deliberação pela Assembleia Geral Ordinária de Acionistas, da proposta de aprovação das contas dos administradores e das demonstrações financeiras da Cia. e das Subsidiárias Atlas Serviços de Perfuração Ltda., OAS Oil & Gas GmbH, Seaworthy Investment GmbH, Cassino Drilling B.V., Curumim Drilling B.V., Salinas Drilling B.V., Itapema Drilling B.V. e Comandatuba Drilling B.V. relativas ao exercício findo em 31/12/2013, sendo que, ressalvado o disposto na alínea (a) abaixo, nenhuma das Subsidiárias acima auferiu lucro ou distribuirá dividendos relativamente ao exercício de 2013; (a) Foi aprovada a recomendação, para deliberação pela AGO de Acionistas, da proposta de ratificação do quanto deliberado na 4ª Reunião Extraordinária de Sócios da Subsidiária Atlas Serviços de Perfuração Ltda., realizada em 28/3/14; e (vii) Foi aprovada a contratação de quaisquer das Big Four (Deloitte, PwC, EY e KPMG) para a auditoria independente das demonstrações financeiras da Cia. e das Subsidiárias relativas ao exercício findo em 31/12/14, ficando a Diretoria da Cia. e as diretorias das Subsidiárias autorizadas a celebrar os respectivos contratos de prestação de serviços, bem como a negociar todos os termos e condições desses contratos, inclusive valores. 7. Encerramento: Nada mais. Assinaturas: Pres. da Mesa: Fernando Antonio Quintas Alves Filho; Secr.: Tomaz Henrique Lopes; Membros do Conselho de Administração: Fernando Antonio Quintas Alves Filho, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Julio Gerin de Almeida Camargo e Alenir de Oliveira Romanello. Tomaz Henrique Lopes-Secretário. Jucerj nº 00002621520 em 12/05/2014. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1674861"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1674749": [
                    "V - Ata",
                    "PB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.844.841/0001-97 / NIRE 33.30028214-9\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária: 1. Data, hora e local: Na data de 07/11/2013, às 10h30min, na sede da PB Brasil Entretenimento S/A (“Companhia”), localizada na Av. das Américas nº 1.650, bl. 04, ljs 113, 114 e 115, B. da Tijuca, CEP 22640-101, RJ/RJ, conforme concordância de todos os acionistas. 2. Presença: Presente a totalidade dos acionistas titulares do Capital Social da Cia., conforme se verifica pelas assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas, sendo dispensada a convocação na forma do § 4º do art.124 da lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Sr. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral; Secretário: Sr. Gustavo Horta Ramos. 4. Deliberações: Por unanimidade de votos e sem ressalvas, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia na forma sumária, nos termos do §1º do artigo 130 da Lei das S.A.'s. 4.2. A administração apresentou aos Acionistas a evolução financeira e os resultados estimados da PB no exercício de 2013, mediante a comparação entre os resultados de 2012, os resultados orçados de 2013 e o “best guess” de 2013, conforme apresentação feita pela administração aos Acionistas e arquivada na sede da PB. 4.3. A administração apresentou aos Acionistas o orçamento anual da PB, conforme cláusula 5.2. (ii) do Acordo de Acionistas, assim como os objetivos da PB, ambos para o exercício de 2014, nos termos da apresentação feita pela administração, os quais foram aprovados à unanimidade pelos Acionistas. 4.4. Os Acionistas aprovaram, em todos os seus termos, o Memorando da presente Reunião, que fica arquivado na sede social da Cia. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, que depois de lida, foi aprovada e assinada pelos membros da mesa e pela totalidade dos acionistas da Companhia presentes a esta Assembléia. Rio de Janeiro, 07/11/2013. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral - Presidente; Gustavo Horta Ramos - Secretário; Acionistas Presentes: Globosat Programadora Ltda. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral e Roberto Pereira Primo; Playboy TV Latin América, LLC - Walter Douglas Stuber. Certidão: Jucerja reg. sob o nº 2616551 em 16/04/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1674749"
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                    "V - Ata",
                    "CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.324.624/0001-18 - NIRE: 33.3.0028810-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA 4ª/2014 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2014. 1. Data, Hora e Local: Dia 20 de março de 2014, às 9h30min, na sede social da Concessionária do Aeroporto Internacional de São Paulo Guarulhos S.A., na Rod. Helio Smidt, s/nº, 2º andar - Gov. André Franco Montoro - Guarulhos - SP. 2. Convocação: Convocada na forma do Parágrafo 1º do Art. 9º do Estatuto Social da Companhia, em 13 de março de 2014. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Carlos Fernando Costa, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Leal Neri, Paulo Cesar Campos, Antônio Braulio de Carvalho, Josedir Barreto dos Santos, Gustavo Nunes da Silva Rocha e Sra. Manuela Cristina Marçal (“Conselho”) e (ii) Convidados: Srs. Flávio Almada, Marcio Lewin, Sra. Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa, também convidada para secretariar a reunião e o Sr.Gláucio Dutra Silva, representante da E&Y. 4. Mesa: Presidente: Carlos Fernando Costa; e Secretária: Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 5. Ordem do dia: Manifestação sobre o encaminhamento das Demonstrações Financeiras 2013, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, Relatório da Administração e Destinação do Resultado do Exercício da Companhia, à Assembleia Geral Ordinária. 6. Assuntos e Deliberações: O Conselho aprovou, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinada a matéria constante da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos: 6.1. Manifestação sobre e encaminhamento das Demonstrações Financeiras 2013, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, Relatório da Administração e Destinação do Resultado do Exercício da Companhia, à Assembleia Geral Ordinária: Nos termos da Proposta de Deliberação apresentada pela Diretoria e arquivada na sede da Companhia, após exame e discussão, o Conselho de Administração, por unanimidade de votos, manifestou-se no sentido de encaminhar à Assembleia Geral Ordinária da Companhia o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, conforme documentos a serem publicados em 24 de março de 2014 no Valor Econômico, Edição do Rio de Janeiro, e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, recomendando que tais documentos sejam aprovados, sem ressalvas ou restrições, pelos acionistas da Companhia, inclusive quanto à proposta de destinação do Lucro Líquido de R$ 36.075 mil para absorção de prejuízos acumulados. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes e pela Secretária. Mesa: Carlos Fernando Costa - Presidente e Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa - Secretária. Conselheiros presentes: Carlos Fernando Costa, Manuela Cristina Lemos Marçal, Antônio Braulio de Carvalho, Paulo César Campos, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Leal Neri, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Josedir Barreto dos Santos, Gustavo Nunes da Silva Rocha. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Guarulhos, 20 de março de 2014. Mesa: Carlos Fernando Costa - Presidente; Flavia M. de Barros Soto Garcia Rosa - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2619089 e data de 02/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 20/03/2014\r\n\r\n322274-02\r\n\r\nId: 1674763"
                ],
                "1675140": [
                    "V - Ata",
                    "CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.524.572/0001-93 - NIRE nº 33.2.0709310-2\r\n\r\nAta da Reunião de Sócias. Data, Hora e Local: Em 01/04/2014, às 11h, na sede social da Sociedade, no Rio de Janeiro, RJ, Av. República do Chile, 230, 25º andar, pte, Centro. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do §2º do art.1.072 da Lei 10.406/02, tendo em vista a presença das sócias representando a totalidade do capital social da Sociedade, a saber: a) Chevron Latin America Marketing LLC, sociedade estrangeira constituída de acordo com as leis de Delaware, EUA, CNPJ 05.525.677/0001-67, com seus atos constitutivos arquivados na Jucerja 1594445, neste ato representada por seus representantes legais, Maria Helena Cavalcanti Martins, brasileira, advogada, divorciada, RG 03196806-8 IFP/RJ, CPF 495.538.607-53 e Antonio Ennes Pires de Lima, brasileiro, casado, engenheiro químico, RG 06378676-8 IFP/RJ, CPF 746.887.317-87 (“Chevron”); e b) Chevron Amazonas LLC, sociedade estrangeira constituída de acordo com as leis de Delaware, EUA, CNPJ 05.525.697/0001-38, com seus atos constitutivos arquivados na Jucerja 1594441, neste ato representada por seus representantes legais, Maria Helena Cavalcanti Martins e Antonio Ennes Pires de Lima, qualificados acima (“Chevron Amazonas”). Mesa: Presidente: Antonio Ennes Pires de Lima, Secretária: Maria Helena Cavalcanti Martins. Ordem do Dia: As sócias se reuniram para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) deliberar sobre o desdobramento das quotas de emissão da Sociedade; discutir os termos e condições do Protocolo de Incorporação e Justificação entre a Sociedade e Química Industrial Fides S.A.; b) analisar o laudo de avaliação do patrimônio líquido da Química Industrial Fides S.A.; c) decidir sobre a incorporação da Química Industrial Fides S.A. pela Sociedade; d) autorizar os administradores da Sociedade a praticar os atos necessários à formalização da referida incorporação; e e) lavrar a ata na forma sumária. Deliberações: As sócias deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, o quanto segue: a) Aprovar, sem reservas, o desdobramento da totalidade das quotas de emissão da Sociedade, de forma a passarem de seu atual valor nominal unitário de R$ 203,00 para o valor nominal de R$ 0,01 cada uma, passando a Sociedade a ter seu capital social dividido em 25.181.683.100 quotas, sendo as mesmas atribuídas às atuais sócias da Sociedade proporcionalmente à participação já detida por cada uma delas, devendo ser procedida na presente data a Alteração do Contrato Social da Sociedade para a efetivação da deliberação ora aprovada; b) Aprovar, sem reservas, o Protocolo de Incorporação e Instrumento de Justificação celebrado nesta data (“Protocolo”), relativo à incorporação pela Sociedade da Química Indústrial Fides S.A., S.A. de capital fechado, CNPJ 60.892.940/0001-64 e na Jucerja sob o Nire 33.3.0012800-0, com sede no Rio de Janeiro, RJ, Av. República do Chile, 230, sl.2501, Centro, (“Incorporada”). O Protocolo estabelece os termos e condições gerais da incorporação pretendida, as justificativas da operação, o critério de avaliação do patrimônio líquido a ser incorporado e a incorporação do referido patrimônio líquido pela Sociedade (“Incorporação”). Referido Protocolo passa a fazer parte integrante deste instrumento como seu Anexo I; c) Aprovar o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Incorporada, a ser vertido à Sociedade, avaliado com base no seu valor patrimonial, constante de balanço patrimonial especialmente levantado em 31/03/14, pelos peritos avaliadores a seguir identificados, cuja nomeação é ora ratificada, tudo em conformidade com o previsto no aludido Protocolo: Vanessa Tiburcio Fernandes, brasileira, natural do RJ, solteira, contadora, RG 10445698-3 IFP-RJ, CRC RJ-094370/O-4, CPF 071.219.697-85; Cassio Moscardini, brasileiro, natural do RJ, casado, contador, RG 3361863 IFP, CRC RJ-099764/O-1, CPF 737.164.567-72; Rodrigo Oliveira Gomes, brasileiro, natural do RJ, casado, contador, RG 11957627-0 IFP, CRC RJ-104503/O-2, CPF 087.829.407-46, todos localizados na Av. República do Chile, 230, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. O Laudo de Avaliação, que passa a fazer parte integrante da presente ata como seu Anexo II, estabeleceu como sendo de R$ 2.256.089,92 o acervo líquido da Incorporada; d) Aprovar a Incorporação e o decorrente aumento de capital da Sociedade dos atuais R$ 251.816.831,00, dividido em 25.079.920,02 quotas, com valor nominal de R$ 0,01 cada uma, para R$ 254.072.920,92, mediante a emissão de 225.608.992 novas quotas, com o mesmo valor nominal, as quais serão subscritas na proporção das ações de emissão da Incorporada detidas pelos seus acionistas, o que se dá nesta data por meio da Alteração ao Contrato Social da Sociedade para aprovação da versão do patrimônio líquido da Incorporada, em conformidade com o Protocolo já aprovado e anexo à presente ata; e) Autorizar a administração da Sociedade a praticar todos os atos que se fizerem necessários à formalização da Incorporação; e f) Ratificar que as variações patrimoniais ocorridas entre 31/12/13 e a data efetiva da Incorporação serão absorvidas pela Sociedade e esta sucederá a Incorporada em todos os seus direitos e obrigações, tendo em vista sua extinção em resultado da Incorporação ora aprovada. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião e lavrada a presente Ata, a qual lida e achada conforme, foi por todos assinada. RJ, 01/04/14. Chevron Latin America Marketing LLC (Maria Helena C.Martins/Antonio Ennes Pires de Lima); Chevron Amazonas LLC (Maria Helena C.Martins/Antonio Ennes Pires de Lima); Antonio Ennes Pires de Lima, Presidente; Maria Helena Cavalcanti Martins, Secretária. Jucerja 2618427, em 29/04/14. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1675140"
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                    "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração nº 06/2013 realizada em 10 de maio de 2013. 1. Data, Hora e Local: Aos 10 dias do mês de maio de 2013, às 9 horas, na sede social da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”), na Avenida Atlântica, 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Avenida Princesa Isabel, 10º andar, parte, Copacabana, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22021-000. 2. Convocação: A convocação foi realizada mediante correspondência eletrônica enviada a todos os membros do Conselho de Administração da HRTP, pelo Sr. John A. Willott, Presidente do Conselho de Administração da HRTP, em 04 de maio de 2013. 3. Presenças: A totalidade dos membros do Conselho de Administração estiveram presentes à reunião: Srs. John A. Willott, Marcio R. Mello, Wagner E. Peres, Elia N. Shikongo, Joseph P. Ash, Peter L. O'Brien, Charles L. Putz, Oscar A. Prieto, François Moreau e Stefan Alexander, estiveram presentes na sede da Cia. e o Sr. Thomas W. Ebbern participou por conferência telefônica. 4. Mesa: Presidente da mesa: Sr. John A. Willott; Secretária da mesa: Sra. Priscila S. Domingues. 5. Ordem do Dia: (a) Examinar as informações financeiras trimestrais (ITR) revisadas e consolidadas referentes ao primeiro trimestre de 2013; (b) Eleger os membros dos comitês da Cia.; (c) Eleger os membros da Diretoria Executiva da Cia.; e (d) Outros assuntos de interesse Geral da Cia.. 6. Deliberações: O Presidente do Conselho, Sr. John Willott, iniciou a reunião e agradeceu a presença de todos os membros do Conselho de Administração presentes. (a) Os membros do Conselho de Administração tomaram conhecimento e examinaram as informações financeiras trimestrais (ITR) revisadas e consolidadas da HRTP referentes ao primeiro trimestre de 2013 e aprovaram por unanimidade a sua divulgação, conforme recomendação unânime emitida pelos membros do Comitê de Auditoria. (b) Os membros do Conselho de Administração da Cia. aprovaram por unanimidade a eleição dos membros dos comitês da Cia. e os respectivos Presidentes de cada comitê conforme descritos abaixo, para um mandado unificado de 2 anos a contar da presente data. Comitê de Auditoria: Peter L. O'Brien - Presidente do Comitê de Auditoria, Elias N. Shikongo - Membro do Comitê de Auditoria, Stefan Alexander - Membro do Comitê de Auditoria, Thomas Ebbern - Membro do Comitê de Auditoria. Comitê de Remuneração: Thomas W. Ebbern - Presidente do Comitê de Remuneração, Peter L. O'Brien - Membro do Comitê de Remuneração. Charles Putz - Membro do Comitê de Remuneração. Comitê de Compliance e Risco: Elias N. Shikongo - Presidente do Comitê de Compliance e Risco, Oscar Prieto - Membro do Comitê de Compliance e Risco, Marcio R. Mello - Membro do Comitê de Compliance e Risco. Comitê de Estratégia e Investimento: Joseph P. Ash - Presidente do Comitê de Estratégia e Investimento, Wagner E. Peres - Membro do Comitê de Estratégia e Investimento, François Moreau - Membro do Comitê de Estratégia e Investimento. Comitê Técnico: Nilo C. de A. Filho - Presidente do Comitê Técnico, Joseph P. Ash - Membro do Comitê Técnico, Wagner E. Peres - Membro do Comitê Técnico. (c) O Sr. Marcio R. Mello, CEO da HRTP, tomou a palavra e apresentou aos membros do Conselho de Administração sua renúncia ao cargo de Diretor Presidente da Cia., nos termos da Carta de Renúncia endereçada ao Presidente do Conselho de Administração. O Sr. Marcio Mello esclareceu que continuará como membro do Conselho de Administração e declarou: “Com orgulho renuncio ao cargo de Chief Executive Officer (CEO) da HRT, a Cia. que construí nos últimos três anos, com o suporte integral dos acionistas e de um time comprometido com o objetivo de criar uma das maiores empresas independentes de óleo e gás do mundo. Renuncio ao posto de CEO, mas não à HRT. Continuo como membro deste Conselho de Administração, contribuindo para que a cia. obtenha êxito em suas conquistas”, destacou Marcio R. Mello. Em seguida, os membros do Conselho de Administração da Cia., aprovaram a reeleição dos atuais Diretores, conforme descrito abaixo, nos termos do Art. 23 do Estatuto Social da Cia., para um mandato unificado de 2 anos, contados a partir da presente data: (i) Carlos T. F. Adeodato, brasileiro, divorciado, economista, com endereço comercial na Av. Atlântica, 1130, 10º andar, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22021-000, portador da carteira de identidade nº 10.482, expedida pelo CRE/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 337.770.397-72, como Diretor Financeiro e Diretor de Relações com Investidores; (ii) Milton R. Franke, brasileiro, casado, geólogo, com endereço profissional na Cidade e estado do Rio de Janeiro, à Av. Atlântica, 1130, 10º andar, Copacabana, CEP 22021-000, portador da carteira de identidade nº 921.706, expedida pelo IIPM-BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.449.977-15, para o cargo de Diretor para Subsidiárias; (iii) Nilo C. de A. Filho, brasileiro, casado, geólogo, com endereço profissional na Cidade e estado do Rio de Janeiro, à Av. Atlântica, 1130, 10º andar, Copacabana, CEP 22021-000, portador da carteira de identidade nº 1002500237, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF sob o nº 160.656.460-91, para o cargo de Diretor Técnico; (iv) Maria E. de Azevedo, brasileira, separada judicialmente, administradora, com endereço profissional na Cidade e estado do Rio de Janeiro, à Av. Atlântica, 1130, 10º andar, Copacabana, CEP 22021-000, portadora da carteira de identidade nº 136.782-SSP/DF, e inscrita no CPF sob o nº 023.574.611-87, para o cargo de Diretora de Administração. (d) Adicionalmente, os membros do Conselho de Administração da Cia. discutiram os termos do pacote de indenização (Severance Package) dos Diretores, atualmente em vigor, conforme aprovado pelo Conselho de Administração na reunião realizada em 22 de janeiro de 2013. Após discutido o assunto, o Conselho de Administração reconheceu por maioria, que o Severance Package dos Diretores foi acionado, com exceção dos novos membros do Conselho, os Srs. Oscar Prieto, François Moreau e Stefan Alexander, os quais votaram contra e dos Srs. Marcio Mello e Wagner Peres que se abstiveram de votar. (e) Por fim, tomando devido conhecimento da renúncia do Sr. Marcio R. Mello como CEO da Cia. e tendo considerado a candidatura e adequação do Sr. Milton R. Franke atual CEO da subsidiária da Cia. para servir como o atual CEO da Cia. e tendo ainda o Presidente do Conselho de Administração verificado o interesse e disponibilidade do Sr. Franke para aceitar a nomeação para o cargo acima, bem como a resposta do Sr. Franke, o Conselho, por unanimidade de votos, Neste Ato Decide que: o Sr. Milton R. Franke é neste ato nomeado como CEO da Cia., com efeito a partir da data desta resolução. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada pela Secretária da mesa. Assinaturas: Srs. John A. Willott, Marcio R. Mello, Wagner E. Peres, Elia N. Shikongo, Joseph P. Ash, Peter L. O'Brien, Charles L. Putz, Oscar A. Prieto, François Moreau, Stefan Alexander e Thomas W. Ebbern. John A. Willott - Presidente da Mesa e Presidente do Conselho de Administração. Priscila S. Domingues - Secretária da Mesa. JUCERJA nº 2474900 em 23/05/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1675076"
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                    "QUÍMICA INDUSTRIAL FIDES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 60.892.940/0001-64 - NIRE nº 33.3.0012800-0\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, Hora e Local: Aos 01/04/14, às 10h, na sede social, localizada no Rio de Janeiro, RJ, na Av. República do Chile, 230, sl. 2501, pte., (a “Cia.”). Mesa: Presidente: Antonio Ennes Pires de Lima, Secretária: Maria Helena Cavalcanti Martins. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de Editais de Convocação conforme o disposto no art.124, §4º da Lei 6.404/76 (a “Lei das S.A.”), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Cia., conforme Lista de Presença constante do Anexo I à presente ata. Ordem do Dia: Os acionistas se reuniram para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) discutir os termos e condições do Protocolo de Incorporação e Justificação entre a Cia. e Chevron Brasil Lubrificantes Ltda.; b) analisar o laudo de avaliação do patrimônio líquido da Cia.; c) decidir sobre a incorporação da Cia. pela Chevron Brasil Lubrificantes Ltda.; d) autorizar os administradores da Cia. a praticar os atos necessários à formalização da referida incorporação; e e) lavrar a ata na forma sumária. V. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: a) Aprovar, sem reservas, o Protocolo de Incorporação e Justificação celebrado nesta data entre a Cia. e a Chevron Brasil Lubrificantes Ltda., sociedade empresária Ltda, CNPJ 05.524.572/0001-93 e na Jucerja sob o NIRE 33.2.0709310-2, com sede no Rio de Janeiro, RJ, na Av. República do Chile, 230, 25º andar, pte., Centro (“Incorporadora”), que estabelece os termos e condições para a incorporação da Cia. pela Incorporadora, e a subsequente extinção da Cia. (“Protocolo”). O Protocolo estabelece os termos e condições gerais da incorporação pretendida, as justificativas da operação, o critério de avaliação do patrimônio líquido a ser incorporado e a incorporação do referido patrimônio líquido pela Incorporadora (“Incorporação”). Referido Protocolo passa a fazer parte integrante deste instrumento como seu Anexo II; b) Aprovar o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Cia., a ser vertido à Incorporadora, avaliado com base no seu valor patrimonial, constante de balanço patrimonial especialmente levantado em 31/03/14, pelos peritos avaliadores a seguir identificados, cuja nomeação é ora ratificada, tudo em conformidade com o previsto no aludido Protocolo: Vanessa Tiburcio Fernandes, brasileira, natural do RJ, solteira, contadora, RG 10445698-3 IFP-RJ, CRC RJ-094370/O-4, CPF 071.219.697-85; Cassio Moscardini, brasileiro, natural do RJ, casado, contador, RG 3361863 IFP, CRC RJ-099764/O-1, CPF 737.164.567- 72; e Rodrigo Oliveira Gomes, brasileiro, natural do RJ, casado, contador, RG 11957627-0, CRC RJ-104503/O-2, CPF 087.829.407-46, todos localizados na Av. República do Chile, 230, 18° andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. O Laudo de Avaliação, que passa a fazer parte integrante da presente ata como seu Anexo III, estabeleceu como sendo de R$ 2.256.089,92 o acervo líquido da Cia.; c) Aprovar a Incorporação e a decorrente extinção da Cia., o que se dá nesta data através da presente AGE e mediante realização de Alteração ao Contrato Social da Incorporadora para aprovação da versão do patrimônio da Cia., em conformidade com o Protocolo já aprovado e anexo à presente ata; d) Em decorrência da Incorporação, a participação societária de cada uma das acionistas da Cia. será substituída, na proporção da participação de cada uma no capital social da Cia., pelas quotas da Incorporadora que lhe serão atribuídas em decorrência do aumento de capital social da Incorporadora, nos termos do Protocolo ora aprovado; e) Autorizar a administração da Cia. a praticar todos os atos que se fizerem necessários à formalização da Incorporação; e f) Aprovar a lavratura da presente ata na forma sumária. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. RJ, 01/04/14. Ass.: Acionistas: Chevron Latin America Marketing LLC e Chevron Amazonas LLC. Confere com a original lavrada em livro próprio. Antonio Ennes Pires de Lima, Presidente; Maria Helena Cavalcanti Martins, Secretária. Jucerja 2618429, em 29/04/14. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1675145"
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As demonstrações financeiras foram publicadas, simultaneamente, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no Jornal Valor Econômico, edição de São Paulo e Jornal Valor Econômico, Caderno Regional do Rio de Janeiro, no dia 06/03/2014; e as assembleias foram convocadas através de editais publicados nos dias 08; 09; e 10 de abril de 2014, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 13; 58; e 23, respectivamente), no Jornal Valor Econômico, edição de São Paulo (páginas E4; E9; e E2, respectivamente) e no Jornal Valor Econômico, Caderno Regional do Rio de Janeiro (páginas E2; E2; e E2, respectivamente), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de resultados; 3. Eleger os membros do Conselho de Administração e fixar a remuneração dos Administradores; 4. Eleger os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes e fixar as respectivas remunerações; 5. Alterar o vencimento da 9ª emissão de debêntures da Companhia. 2. Estavam presentes acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto, bem como o representante dos auditores independentes PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, Christiano Santos, inscrito no CRC 1SP219266/0-7, e o Conselheiro Fiscal Bolívar Charneski. Os trabalhos foram abertos pelo Diretor Vice-Presidente Expedito Luz. Foi indicado para presidir os trabalhos o Sr. Nestor Mundstock que convidou a mim, Cleber da Santa Brandão, para secretário. 3. Inicialmente o Sr. Presidente informou aos acionistas presentes que não houve requerimento para a adoção do processo de voto múltiplo a que se refere o art. 141 da Lei nº 6.404, de 15.12.76. 4. Dando prosseguimento aos trabalhos a Assembleia Geral Ordinária, deixando de votar os legalmente impedidos, deliberou tomar as seguintes resoluções: “RESOLUÇÃO Nº 187/2014-AGO: A Assembleia Geral Ordinária da Gerdau S.A., resolve aprovar, por maioria, as contas do exercício social encerrado em 31/12/2013 e as respectivas demonstrações financeiras.” “RESOLUÇÃO Nº 188/2014-AGO: A Assembleia Geral Ordinária da Gerdau S.A., resolve aprovar, por unanimidade, a destinação do lucro líquido no valor de R$ 1.583.730.687,56, referente ao exercício social encerrado em 31/12/2013, tudo como refletido na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, da seguinte forma: (i) R$ 79.186.534,38 para a Reserva Legal, (ii) R$ 958.351.762,13 para a Reserva para Investimentos e Capital de Giro, (iii) R$ 69.514.793,79 para Reserva de Incentivos Fiscais, (iv) R$ 476.677.597,26 distribuídos aos acionistas, sendo (a) R$ 153.320.077,46 a título de dividendos e (b) R$ 323.357.519,80 a título de juros sobre o capital. Os pagamentos dos valores devidos a título de dividendos e juros sobre o capital foram efetuados antecipadamente e correspondem ao total devido consoante disposição estatutária, inexistindo, portanto, distribuição complementar a ser realizada. A importância destacada à constituição de reserva para investimentos e capital de giro, destina-se a assegurar investimentos em bens do ativo permanente e amortizações de dívidas da Companhia.” “RESOLUÇÃO Nº 189/2014-AGO: A Assembleia Geral Ordinária da Gerdau S.A., nos termos do art. 6º, § 1º do Estatuto Social deliberou e aprovou, por maioria, a eleição de 9 (nove) membros efetivos para o Conselho de Administração com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2015, sendo eleitos os seguintes, Presidente: JORGE GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, RJ, casado, em regime de separação de bens, advogado, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Almirante Tamandaré, 523, Bairro Floresta, CEP 90220-030, portador da CI/SSP-RS nº 1001969201 e CPF nº 000.924.790-49; Vice-Presidentes: GERMANO HUGO GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, divorciado, industrial, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Coronel Bordini, 1566, Bairro Auxiliadora, CEP 90440-003, portador da CI/SSP-RS nº 1091688761 e CPF nº 000.924.010-15; KLAUS GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado, em regime de separação de bens, engenheiro, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Álvaro Chaves, 630, Bairro Floresta, CEP 90220-040, portador da CI/SSP-RS nº 5007205858 e CPF nº 000.924.520-00; FREDERICO CARLOS GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Buenos Aires, República da Argentina, casado, em regime de separação de bens, administrador de empresas, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo, 5, Bairro Floresta, CEP 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 4004599496 e CPF nº 000.915.530-91; e Conselheiros: ANDRÉ BIER GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado, em regime de separação total de bens, administrador de empresas, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo, 5, Bairro Floresta, CEP 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 6002167903 e CPF nº 404.841.220-53, CLAUDIO JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, separado judicialmente, engenheiro, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo, 5, Bairro Floresta, CEP 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 3002596629 e CPF nº 404.840.330-34, AFFONSO CELSO PASTORE, brasileiro, natural de São Paulo, SP, casado, em regime de separação de bens, economista, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua Dr. Melo Alves, 729/731, apto. 61, CEP 01417-010, portador da CI/SSP-SP nº 2.314.137 e CPF nº 011.327.848-91; OSCAR DE PAULA BERNARDES NETO, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, casado, em regime de comunhão universal de bens, engenheiro químico, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua José de Cristo Moreira, 110, apto. 71, Real Parque, Bairro Vila Morumbi, CEP 05688-090, portador da CI/SSP-SP nº 7.158.672 e CPF nº 037.057.307-20, ALFREDO HUALLEM, brasileiro, natural de Volta Redonda, RJ, casado, em regime de comunhão universal de bens, engenheiro metalúrgico e industrial, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua Constantino de Souza, 454, apto. 131, CEP 04605-001, portador da CI/SSP-SP nº 28.726.364-2 e CPF nº 107.120.467-04.” “RESOLUÇÃO Nº 190/2014-AGO: A Assembleia Geral Ordinária da Gerdau S.A resolve autorizar, por maioria, o Conselho de Administração da Sociedade a fixar as remunerações individuais de seus membros e dos diretores, obedecido o seguinte limite global: a remuneração média individual do conjunto de administradores não pode ultrapassar, no período de até a Assembleia Geral Ordinária de 2015, o montante mensal de R$ 28.000,00. O pagamento dos membros da Diretoria estatutária será feito em 12 parcelas mensais, mais uma 13ª parcela acrescida de 1/3 de seu valor. O pagamento dos membros do Conselho de Administração, por sua vez, será realizado em 12 parcelas mensais.” “RESOLUÇÃO Nº 191/2014-AGO: A Assembleia Geral Ordinária da Gerdau S.A., a pedido de acionistas, atendendo aos termos do que dispõe o art. 161 da Lei 6.404/76, o art. 13 do Estatuto Social e, ainda, o Parecer de Orientação CVM nº 19/90, deliberou, por maioria, a instalação de Conselho Fiscal, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as contas do exercício que se encerra em 31/12/2014, a ser composto de 03 (três) membros efetivos e 03 (três) suplentes, e eleição dos seguintes membros, Efetivos: BOLÍVAR CHARNESKI, brasileiro, natural de Guarani das Missões, RS, casado com comunhão universal de bens, contador, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Cabral, 829, apto. 901, Rio Branco, CEP 90420-121, portador da CI/ SJT/RS nº 8005899615 e CPF nº 052.964.980-20, na função de 'especialista financeiro' a que se refere a lei Sarbanes,Oxley norte-americana; GERALDO TOFFANELLO, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, viúvo, contador, residente e domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Carlos Trein Filho, 1171, apto. 701, Bairro Bela Vista, CEP nº 90450-120, portador da CI/SSP-RS nº 3004115841 e CPF nº 078.257.060-72; e ROBERTO LAMB, brasileiro, natural de Caxias do Sul, RS, casado, economiário, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Washington Luis, 855 - Centro, CEP 90010-460, portador CI/SSP-RS nº 3004212902 e CPF 009.352.630-04; e Suplentes: CARLOS ROBERTO SCHRODER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de comunhão universal de bens, contador, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Santo Inácio, 346, apto. 202, Bairro Moinhos de Vento, CEP 90570-150, portador da CI/SSP-RS nº 7004215526 e CPF nº 006.145.800-72; ARTUR CESAR BRENNER PEIXOTO, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado, em regime de comunhão total de bens, engenheiro, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua dos Pescadores, 450, Bairro Arquipélago, CEP 90900-180, portador da CI/SSP-RS 2004001414 e CPF 021.490.871-20; DÉCIO LOPES DO COUTO, brasileiro, natural de São Paulo,SP, casado, economiário, domiciliado em São Paulo, na Rua Baltazar da Veiga, nº 473, apto. 41, Vila Nova Conceição, CEP 04510-001, portador da CI/SSP-SP nº 58677082 e CPF nº 415.970.958-34, sendo os terceiros membros, titular e suplente, acima listados eleitos pelos titulares de ações preferenciais. Deliberou, ainda, que a remuneração mensal do conselheiro com qualificação de especialista financeiro será igual a R$ 18.000,00 e dos demais conselheiros, R$ 9.000,00.” 5. A Assembleia Geral Extraordinária, por maioria, deixando de votar os legalmente impedidos, e atendendo à Proposta da Administração, de 26/03/2014, deliberou tomar a seguinte resolução: “RESOLUÇÃO Nº 219/2014-AGE: A Assembleia Geral Extraordinária da Gerdau S.A. resolve, por unanimidade, alterar as condições da 9ª emissão de debêntures da Companhia, autorizada em Assembleia Geral Extraordinária de 10/06/1983, pela Siderúrgica Açonorte S.A., incorporada pela Companhia, em Assembleia Geral Extraordinária de 23/12/1996, de forma a modificar, na respectiva Escritura, o item 4 da Cláusula Segunda, que passará a ter a seguinte redação: “4. Datas de emissão e vencimento: para todos os efeitos legais, inclusive para cálculo da remuneração que for devida às debêntures, a data de emissão será o dia 1º.05.1983 e de vencimento o dia 01.09.2024.” 6. A Assembleia autorizou a publicação desta ata com omissão das assinaturas dos Senhores Acionistas, nos termos do que estabelece o artigo 130, § 2º da Lei nº 6.404/76. 7. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2014. Ass.: Nestor Mundstock - Presidente. Cleber da Santa Brandão - Secretário. Administrador: Expedito Luz. Auditores Independentes: PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. p. Christiano Santos. Conselho Fiscal: Bolívar Charneski. Declaração: Declaramos, que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio. Nestor Mundstock - Presidente; Cleber da Santa Brandão - Secretário e Advogado - OAB/RJ nº 146.473. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento e o registro em 12/05/2014, sob o nº 00002621732. Pro tocolo 00-2014/158652-4 - 09/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1674729"
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                    "V - Ata",
                    "TCR TELECOMUNICAÇÕES DA CIDADE DO RIO S.A.\r\n\r\nSubsidiária integral da Concessionária Porto Novo S.A.\r\n\r\nCNPJ 18.281.769/0001-90 - NIRE 33.3.0030788-5\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: 1. Data, Hora e Local: No dia 08/04/2014 às 11h, na sede da Cia., situada na Rua Pedro Alves, 307, Galpão/Loja - Parte, Santo Cristo, Cidade e Estado do RJ, CEP: 20.220-283. 2. Convocação: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, conforme faculta o art.124, § 4º, da Lei 6.404/76. 3. Aviso ao Acionista e Demonstrações Financeiras: Dispensada a publicação do Aviso ao Acionista conforme faculta o art. 133, § 4º da Lei 6.404/76. Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes Ernst & Young publicadas no Jornal Diário Mercantil-RJ, pág. 9, no DOMRJ nas págs. 78 e 79 e no DOERJ, na pág. 3, todas em 14/03/14. 4. Presença: Presença da Acionista Concessionária Porto Novo S.A., representada pela totalidade dos membros de sua Diretoria, os Srs. José Renato Rodrigues Ponte, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, portador da CI nº 790.644 SSP/DF, inscrito no CPF/MF nº 265.515.511-49, Diretor Presidente; Paulo Henrique Cals de Beauclair Guimarães, brasileiro, convivente em união estável, engenheiro, portador da CI nº 08544744-9, expedida pelo DETRAN/RJ e inscrito no CPF/MF nº 011.798.677-18, Diretor Financeiro; e Luiz Carlos Ponde Serra, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da CI nº 3.604.390 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF nº 553.137.367-87, Diretor de Operações, todos com endereço comercial à Rua Pedro Alves, 307/Galpão-Loja, bairro Santo Cristo, na Cidade e Estado do RJ, conforme assinaturas em lista de presenças anexa a presente ata (Anexo I), e ainda para os fins do disposto na Lei 6.404/76 o Sr. José Renato Rodrigues Ponte, acima qualificado, representante da administração da Cia. e o Sr. Gláucio Dutra da Silva, inscrito no CRC-1RJ 090.174/O-4, representante da Ernst & Young, auditora independente da Cia.. 5. Composição da Mesa: José Renato Rodrigues Ponte, Presidente; Paulo Henrique Cals de Beauclair Guimarães, Secretário. 6. Ordem do Dia: 6.1. Tomar as contas dos administradores, examinar e aprovar as Demonstrações Financeiras, o Balanço Patrimonial, o Relatório da Administração e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em 31/12/13; 6.2. Aprovar a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/13; e 6.3. Aprovar a reforma do Estatuto Social da Cia.. 7. Deliberações: As matérias constantes da Ordem do Dia foram postas em discussão e votação, tendo sido tomadas, por unanimidade dos presentes, as seguintes deliberações; 7.1 Autorizar a lavratura da ata desta Assembleia em forma de sumário, nos termos dos § do art. 130 da Lei 6.404/76; Em AGO: 7.2 Aprovar, sem emendas ou ressalvas, o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, as Contas da Administração, as Demonstrações Financeiras e respectivas Notas Explicativas e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2013; 7.3. Aprovar a destinação do resultado do referido exercício social à conta de prejuízos acumulados; Em AGE: 7.4. Aprovar a reforma do Estatuto Social da Cia., na forma do Anexo II da presente Ata, com a consequente extinção do Conselho de Administração da Cia., permanecendo a Diretoria com a mesma composição. 8. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. 9. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a AGO/E, lavrada a presente ata que, após lida, discutida e achada conforme, vai assinada pela Acionista presente, que constituí o quorum necessário para a validade das deliberações objeto desta Assembleia Geral. Certifico e dou fé que essa ata confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 08/04/14. José Renato Rodrigues Ponte - Presidente da Mesa; Paulo Henrique Cals de Beauclair Guimarães - Secretário. JUCERJA, nº 2621563 em 12/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Anexo II - à Ata da AGO/E da TCR Telecomunicações da Cidade do Rio S.A. realizada em 08/04/14. Estatuto Social da TCR Telecomunicações da Cidade do Rio S.A. Capítulo I - Denominação, Objeto, Sede e Duração: Art. 1º - A TCR Telecomunicações da Cidade do Rio S.A (“Cia.”) é uma sociedade por ações, constituída como subsidiária integral da Concessionária Porto Novo S.A. (“Porto Novo”), que se regerá pelo presente Estatuto e pela legislação aplicável às S.A. Art. 2º - A Cia. tem por objeto social o desenvolvimento e exploração de Serviços de Comunicação Multimídia (SCM), inclusive as atividades de transmissão, emissão e recepção de informações multimídia, através da utilização de fibra óptica, e demais atividades necessárias para a consecução do objeto social. Art. 3º - A Cia. terá sede e foro na Cidade e Estado do RJ, na Rua Pedro Alves, 307/galpão/loja, parte, Santo Cristo, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, agências, sucursais, escritórios e representações, em qualquer parte do território nacional. Art. 4º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações: Art. 5º - O Capital Social da Cia., totalmente subscrito, é de R$ 100.000,00, dividido em 100.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. As ações assim emitidas serão integralizadas na seguinte forma: a) 10.000 ações, no valor de R$ 10.000,00, já foram integralizados em moeda corrente do país, nos termos dos arts. 80, inciso III, e 81 da Lei 6.404/76; b) 90.000 ações, no valor de R$ 90.000,00, devendo ser integralizadas em até 36 meses contados a partir da constituição da Cia.. Capítulo III - Assembleia Geral: Art. 6º - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, no prazo de até 04 meses subsequentes ao encerramento do exercício social, para os fins previstos em lei, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, observadas as prescrições legais e estatutárias. Art. 7º - A Assembleia Geral será convocada pelo Presidente da Diretoria, por qualquer Diretor sem designação específica ou na forma da lei, sendo as assembleias presididas pelo Presidente da Diretoria que convidará, dentre os presentes, aquele que irá secretariá-lo. Art. 8º - As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas pela maioria absoluta dos votos dos titulares de ações votantes, observada a legislação aplicável. Art. 9º - Competirá à Assembleia Geral a orientação geral dos negócios da Cia., cabendo-lhe deliberar e aprovar, dentre outras, as seguintes matérias: i. qualquer modificação no estatuto social da Cia.; ii. eleição e destituição dos Diretores, fixando as suas atribuições, e aprovação do Regulamento Interno da Cia.; iii. fiscalização da gestão da Diretoria, podendo examinar, a qualquer tempo, os livros e documentos da Cia., solicitar informações sobre contratos celebrados e/ou em vias de celebração, e sobre quaisquer outros fatos ou atos administrativos que julgar de seu interesse, devendo expor os razoáveis motivos para tanto; iv. escolha e destituição dos auditores independentes da Cia.; v. aprovar as proposições da Diretoria com relação a: a) planejamento tributário; b) política de contratação de seguros; c) planejamento orçamentário e orçamentos anuais e plurianuais de operações e investimentos; d) política salarial e de benefícios; e e) propositura de ações judiciais contra o Poder Público Federal, Estadual ou Municipal, inclusive autarquias, fundações e empresas estatais. vi. orientação geral dos negócios da Cia., compreendendo a sua política comercial, administrativo-financeira e de recursos humanos; vii. manifestar-se sobre o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, as Demonstrações Financeiras do Exercício e examinar os balancetes mensais. viii. aumento do capital social da Cia.; ix. redução do capital social da Cia.; x. transformação da Cia. em qualquer outro tipo de sociedade, inclusive a abertura de seu capital; xi. dissolução ou liquidação da Cia.; xii. emissão de valores mobiliários, conversíveis ou não em ações; xiii. qualquer reorganização societária da Cia.; xiv. pedido de recuperação judicial ou extrajudicial ou de falência da Cia.; xv. celebração de contratos de qualquer natureza pela Cia. com sua Acionista, empresas a ela relacionadas, direta ou indiretamente, como acionistas, quotistas, controladas, controladoras, coligadas, afiliadas e/ou subsidiárias, qualquer que seja o valor; xvi. celebração, alteração ou rescisão de quaisquer contratos, cujo valor, em cada exercício social, considerado de forma isolada ou agregada, exceda R$ 50.000.000,00 ; xvii. aprovação e/ou alteração de seu Plano de Negócios, sendo este o planejamento estratégico trienal, que engloba, mas não se limita, aos objetivos e estratégias para os negócios da Cia., sua estrutura de capital, seu respectivo orçamento de despesas, custos operacionais e cronograma de investimentos, planejamentos de usos e fontes de recursos, a identificação dos principais responsáveis, os fatores críticos e outros aspectos necessários ao direcionamento das operações da Cia.; xviii. aprovação de novos projetos de expansão dos negócios da Cia.; xix. aprovação de programas de modernização tecnológica e política ambiental da Cia.; xx. aprovação de atos de transferência de tecnologia, venda, licenciamento ou renúncia de patentes, marcas registradas, informações técnicas e “know-how” detidas pela Cia. para quaisquer terceiros; xxi. suspensão ou paralisação das atividades da Cia. por prazo superior a 30 dias; xxii. aprovação da alienação e a constituição de gravame ou ônus reais sobre qualquer bem integrante do ativo permanente/imobilizado da Cia., em uma única operação ou em uma série de operações relacionadas entre si, cujo valor, considerado de forma isolada ou agregada, seja superior a R$ 5.000.000,00 ; xxiii. concessão de garantias ou constituição de ônus sobre qualquer bem ou direito da Cia. em favor de terceiros; xxiv. contratação de financiamento, empréstimo ou de qualquer tipo de endividamento, cujo valor seja superior a R$ 5.000.000,00 , corrigido a partir desta data, pro rata die, pelo IGP-M; xxv. destinação do lucro de cada exercício da Cia.; xxvi. aprovação da política de dividendos, aumento ou redução do dividendo obrigatório, bem como deliberação sobre o pagamento, pela Cia., de juros, a título de remuneração do capital próprio, e declaração de dividendos intermediários e/ou intercalados; e xxvii. constituição de subsidiária integral, bem como a participação em outras sociedades. Capítulo IV - Administração: Art. 10 - A Cia. será administrada por uma Diretoria. § Único - A remuneração anual global da administração será fixada pela Assembleia Geral, cabendo também a esta a distribuição, entre os membros da Diretoria, da remuneração fixada. Da Diretoria: Art. 11 - A Diretoria será composta por 03 Diretores, sendo 01 Diretor Presidente, 01 Diretor de Operações e 01 Diretor Financeiro, residentes no País, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral. §1º - O mandato dos Diretores será de 02 anos, permitida a reeleição, sendo o mandato prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. §2º - A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo lavrado no livro de “Atas das Reuniões da Diretoria”. Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos pela própria Assembleia Geral que os eleger. §3º - Em caso de vaga, será convocada Assembleia Geral para eleição do respectivo substituto, que completará o mandato do Diretor substituído. §4º - Em suas ausências ou impedimentos eventuais, os Diretores serão substituídos, de acordo com as suas próprias indicações, por outro Diretor. Art. 12 - A Diretoria terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto social, observado o disposto neste Estatuto. §1º - A Diretoria reunir-se-á preferencialmente na sede social, sempre que convier aos interesses sociais, por convocação escrita, com indicação circunstanciada da ordem do dia, com informações suficientes para tomada de decisão, subscrita por qualquer Diretor com antecedência mínima de 03 dias, exceto se a convocação e/ou o prazo forem renunciados, por escrito, por todos os Diretores. §2º - A Diretoria se reunirá com a presença da unanimidade dos Diretores, considerando-se presente o Diretor que enviar voto escrito sobre as matérias objeto da ordem do dia. §3º - As decisões da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da unanimidade de seus membros presentes à reunião. §4º - As deliberações da Diretoria serão lavradas no Livro de “Atas das Reuniões da Diretoria”, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos membros quantos bastem para constituir o quorum requerido para a deliberação. Art. 13 - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Cia., incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Assembleia Geral, nos limites estabelecidos pelo presente Estatuto. §1º - Compete à Diretoria: (i) a gestão dos negócios sociais, observadas as deliberações da Assembleia Geral; (ii) administrar, controlar e fiscalizar a execução de suas deliberações, avaliando os resultados da Cia.; (iii) aprovar planos de cargos e salários; (iv) elaborar relatório anual da administração, demonstrações financeiras e demais documentos previstos na legislação societária, aplicáveis à Cia., para submissão à Assembleia Geral; e (v) deliberar sobre matéria de competência não exclusiva dos demais órgãos da Cia.. § 2º - Compete ao Diretor Presidente, isoladamente: (i) coordenar e orientar as atividades dos demais Diretores nas suas respectivas áreas de competência; (ii) atribuir a qualquer dos Diretores atividades e tarefas especiais, independentemente daquelas que lhe couberem ordinariamente; e (iii) zelar pela execução das deliberações da Assembleia Geral e da própria Diretoria. Art. 14 - A Cia. somente poderá assumir obrigações, e renunciar a direitos, transigir, dar quitação, alienar ou onerar bens do ativo permanente, bem como emitir, garantir ou endossar cheques ou títulos de crédito, mediante instrumento assinado, em conjunto, por 02 Diretores, ou 01 Diretor e 01 mandatário, constituído especialmente para tal, observado quanto à nomeação de mandatários o disposto no art. 15 abaixo. § 1º - A Cia. poderá ser representada isoladamente mediante a assinatura de apenas 01 diretor ou de 01 procurador, nas seguintes circunstâncias: a) na assinatura de correspondências sobre assuntos rotineiros que não importem assunção e/ou renúncia de obrigações/direitos; b) no endosso de instrumentos destinados à cobrança ou depósito em nome da Cia.; c) na representação da Cia. em juízo; e d) excepcionalmente, em qualquer outro ato, inclusive outorga de mandatos, desde que haja autorização expressa da Assembleia Geral, mediante ata assinada pela Acionista. Art. 15 Os instrumentos de mandato serão firmados por 02 Diretores, devendo especificar os poderes concedidos e terão prazo de duração limitado a 01 ano, vedado o substabelecimento, salvo aqueles com finalidade “ad judicia”. Capítulo V - Do Conselho Fiscal: Art. 16 - O Conselho Fiscal, órgão de fiscalização da Cia., será órgão de funcionamento facultativo, e será composto, quando instalado, por 03 a 05 membros efetivos e respectivos suplentes, todos eleitos anualmente pela Assembleia Geral, podendo ser reeleitos. §1º - O Presidente do Conselho Fiscal convocará e conduzirá as reuniões. §2º - No caso de renúncia ao cargo, falecimento ou impedimento, será o membro efetivo do Conselho Fiscal substituído pelo seu respectivo suplente, até que seja eleito o novo membro, o qual deverá ser escolhido pela Assembleia Geral. §3º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral. Art. 17 - As atribuições do Conselho Fiscal são as fixadas na Lei das S.A., no que aplicável à Cia.. Capítulo VI - Do Exercício Social, Balanço e Resultados: Art. 18 - O exercício social coincidirá com o ano civil, iniciando-se em 01 de janeiro e encerrando-se em 31 de dezembro de cada ano, quando serão elaboradas as Demonstrações Financeiras, de acordo com a legislação pertinente, podendo, a critério da Assembleia Geral, ser levantados balanços semestrais ou intermediários referentes a períodos menores. Art. 19 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% do capital social. Do saldo, ajustado na forma do art. 202 da Lei 6.404/76, se existente, pelo menos 25% serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. Art. 20 - A Cia. poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou em períodos menores, sendo facultado à Diretoria declarar dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, observadas as limitações impostas pelo presente Estatuto e pela legislação aplicável. Capítulo VII - Juízo Arbitral: Art. 21 - A Cia., a Assembleia Geral, os administradores e os membros do Conselho Fiscal, quando composto, ficam obrigados a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda das disposições deste Estatuto Social, ou das disposições da Lei 6.404/76. A arbitragem será conduzida junto ao Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, em conformidade com o Regulamento do referido Centro. Capítulo VIII - Liquidação: Art. 22 - A Cia. somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em lei. § 1º - A Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2º - A Assembleia Geral, se assim solicitar o acionista que represente o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da liquidação. RJ,08/04/14. Confere com o original lavrado em livro próprio. José Renato Rodrigues Ponte - Presidente da Mesa; Paulo Henrique Cals de Beauclair Guimarães - Secretário. JUCERJA, nº 2621563 em 12/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1674678"
                ],
                "1675075": [
                    "V - Ata",
                    "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração nº 04/2013 realizada em 28/03/13. 1. Data, Hora e Local: Aos 28/03/13, às 13h, na sede social da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”), na Av. Atlântica, 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar, parte, Copacabana/RJ. 2. Convocação: A convocação foi realizada mediante correspondência eletrônica enviada a todos os membros do Conselho de Administração (“C.A.”) da HRTP, em 21/03/13, pelo Presidente do C.A. da HRTP. 3. Presenças: A totalidade dos membros do C.A. estiveram presentes à reunião: Srs. Marcio R. Mello, John A. Willott, Milton R. Franke, Carlos T. de F. Gomes, Wagner E. Peres, Joseph P. Ash, Charles L. Putz, William L. Fisher, Peter L. O'Brien, Thomas W. Ebbern e Elia N. Shikongo. 4. Mesa: Presidente da mesa: Sr. Marcio R. Mello; Secretária da mesa: Sra. Priscila S. Domingues. 5. Ordem do Dia: (a) Ratificar a proposta da Administração no tocante a: (i) candidatos apoiados pela Administração para o C.A. da Cia. a serem eleitos na AGO, incluindo o Presidente e Vice-Presidente do referido órgão; e (ii) remuneração anual global dos Administradores; (b) Eleger os membros dos Comitês da Cia.; (c) Deliberar sobre a contratação de serviços de sísmica para a Bacia do Solimões; e (d) Assuntos de interesse Geral da Cia.. 6. Deliberações: O Sr. Presidente do C.A. Marcio R. Mello iniciou a reunião e agradeceu a presença de todos os membros. (a) Os membros do C.A. aprovaram, por unanimidade, a ratificação da proposta da Administração no tocante a: (i) candidatos apoiados pela Administração para o C.A. da Cia. a serem eleitos na AGO, incluindo o Presidente e Vice-Presidente do referido órgão; e (ii) remuneração anual global dos Administradores para o exercício social de 2013, nos termos da Proposta da Administração protocolada na CVM; (b) Os membros do C.A. da Cia. aprovaram, por unanimidade: (i) a eleição dos membros dos comitês da Cia. e os respectivos Presidentes de cada comitê conforme descritos abaixo, para um mandato unificado de 2 anos a contar da presente data, bem como a alteração do nome do Comitê de Investimento para “Comitê de Estratégia e Investimento”. Comitê de Auditoria: Carlos T. de F. Gomes - Presidente do Comitê de Auditoria; Charles L. Putz - Membro do Comitê de Auditoria; Elias N. Shikongo - Membro do Comitê de Auditoria. Comitê de Remuneração: Thomas W. Ebbern - Presidente do Comitê de Remuneração; Peter L. O'Brien - Membro do Comitê de Remuneração; Joseph P. Ash - Membro do Comitê de Remuneração. Comitê de Compliance e Risco: William L. Fisher - Presidente do Comitê de Compliance e Risco; Elias N. Shikongo - Membro do Comitê de Compliance e Risco; Milton R. Franke - Membro do Comitê de Compliance e Risco. Comitê de Estratégia e Investimento: Joseph P. Ash - Presidente do Comitê de Estratégia e Investimento; Wagner E. Peres - Membro do Comitê de Estratégia e Investimento; Peter L. O'Brien - Membro do Comitê de Estratégia e Investimento. Comitê Técnico: Nilo Chagas de A. Filho - Presidente do Comitê Técnico; William L. Fisher - Membro do Comitê Técnico; Wagner E. Peres - Membro do Comitê Técnico. (c) O Sr. Marcio R. Mello apresentou esclarecimentos sobre a tomada de preços para contratação de duas companhias para o fornecimento de serviços sísmicos na Bacia do Solimões durante os anos de 2013 e 2014, em complemento às informações contidas nos materiais previamente disponibilizados aos membros do C.A., conforme a seguir: (i) Aprovar os resultados da tomada de preços de serviços de dados sísmicos para contratação de duas companhias; (j) Autorizar a HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. (“HRT O&G”) a contratar a Geoquasar para aquisição de aproximadamente 1,600km de dados de sísmica 2D em 2013 e 2014; (k) Autorizar a HRT O&G a contratar suporte de helicópteros necessários para a aquisição dos dados sísmicos com a Air Amazonia para o contrato com a Geoquasar; e (l) Com relação à contratação da segunda companhia para aquisição de dados sísmicos, a HRT O&G reapresentará a proposta ao C.A. na próxima reunião de Conselho. Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade pelos membros do C.A., dentro dos termos e condições estabelecidos nos documentos que se encontram arquivados na sede da Cia.. (d) Os membros do C.A. aprovaram, por unanimidade, a ratificação da outorga de garantia pela HRTP à sua subsidiária HRT O&G, conforme documentos arquivados na sede da Cia., no tocante à importação de sondas pela HRT O&G e em razão da exigência legal de se garantir os impostos federais aplicáveis, suspensos por força do Regime de Admissão Temporária. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada pela Secretária da mesa. Nos termos do art. 19, § 1º do Estatuto Social da Cia., e conforme disposto na legislação brasileira, a presente ata será assinada somente pelo Presidente e pela Secretária da mesa. Assinaturas: Srs. Mr. Marcio R. Mello, John A. Willott, Milton R. Franke, Carlos T. de F. Gomes, Wagner E. Peres, Joseph P. Ash, Charles L. Putz, William L. Fisher, Peter L. O'Brien, Thomas W. Ebbern e Elia N. Shikongo. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio, a qual conterá as assinaturas de todos os membros presentes. Marcio R. Mello - Presidente da Mesa e Presidente do C.A.. Priscila S. Domingues - Secretária da Mesa. JUCERJA nº 2468014 em 08/05/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1675075"
                ],
                "1674690": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA PORTO NOVO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 12.749.710/0001-06 - NIRE 33.300.295.623\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 08/04/14, às 09h, na sede da Cia., localizada na Rua Pedro Alves, 307/galpão/loja, Santo Cristo, RJ, CEP: 22.220-283. 2. Convocação: Dispensada a publicação do Edital de convocação, conforme faculta o Art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. 3. PRESENÇA: Presença integral dos acionistas, conforme assinaturas no livro de presença de acionistas. 4. COMPOSIÇÃO DA MESA: TARCÍSIO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE FILHO, Presidente; Geraldo Villin Prado, Secretário; 5. ORDEM DO DIA: (i) Alterar o art. 14 do Estatuto Social da Cia., para suprimir a exigência de que os membros do Conselho de Administração sejam acionistas da Cia., conforme alteração introduzida pela Lei Ordinária 12.431 de 24/06/11, que alterou a redação do art. 146 da Lei 6.404/76; (ii) Alterar o art. 15 do Estatuto Social da Cia., para modificar a periodicidade das Reuniões do Conselho de Administração de bimestral para mensal; e (iii) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia.. 6. DELIBERAÇÕES: As matérias constantes da Ordem do Dia foram postas em discussão e votação, tendo sido tomadas, por unanimidade dos presentes, as seguintes deliberações: a) alterar o “Art. 14” do Estatuto Social, para suprimir a exigência de que os membros do Conselho de Administração da Cia. sejam acionistas da Cia.; b) em razão da alteração acima, o “Art. 14”, passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 14 - O Conselho de Administração será composto por 03 membros efetivos e mesmo nº de suplentes, residentes ou não no País, que serão eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pela Assembleia Geral, com mandato de 2 anos”; c) alterar o “Art. 15” do Estatuto Social, para consignar que as Reuniões do Conselho de Administração serão realizadas mensalmente, ao invés de a cada 2 meses, como constava na redação anterior; d) em razão da alteração acima, o “Art. 15”, passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 15 - O Conselho de Administração reunir-se-á mensalmente ou sempre que convocado pelo Presidente, pela maioria de seus membros ou pela Diretoria, com antecedência mínima de 03 dias úteis, devendo constar da convocação a respectiva ordem do dia, e as informações necessárias e suficientes para a tomada de decisão”; e) Consolidar o Estatuto Social da Cia., na forma do Anexo I à presente Ata, tendo em vista a alteração referida nas alíneas acima, bem como as alterações anteriores a seguir citadas: i) AGE realizada em 01/02/11, deferida sob o nº 00002154005, que alterou os Arts. 20 e 21 do Estatuto Social; ii) AGE realizada em 15/06/11, deferida sob o nº 00002210417, que alterou o Art. 5º do Estatuto Social; iii) AGE realizada em 27/12/11, deferida sob o nº 00002288313, que alterou o Art. 3º do Estatuto Social; iv) AGE realizada em 31/07/12, deferida sob o nº 00002415251, que alterou os Arts. 20 e 21 do Estatuto Social; v) AGE realizada em 02/10/12, deferida sob o nº 00002403973, que alterou no Art. 5º do Estatuto Social; vi) AGE realizada em 25/10/12, deferida sob o nº 00002403971, que alterou o Art. 2º do Estatuto Social; vii) AGE realizada em 11/03/13, deferida sob o nº 00002453983, que alterou o Art. 2º do Estatuto Social; 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a AGE, lavrada a presente ATA que, após lida, discutida e achada conforme, vai assinada por todos os Acionistas presentes, que constituíram o quórum necessário para a validade das deliberações objeto desta Assembleia Geral. Certifico que a presente ata é cópia fiel transcrita no livro próprio. RJ, 08/04/14. Tarcísio Ribeiro de Albuquerque Filho - Presidente da Mesa e do Conselho de Administração; Geraldo Villin Prado - Secretário. JUCERJA, 2619743 em 06/05/14.Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ESTATUTO SOCIAL DA CONCESSIONÁRIA PORTO NOVO S.A. - CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO: Art. 1º - A Cia. é denominada CONCESSIONÁRIA PORTO NOVO S.A. e é uma sociedade anônima de capital fechado, que será regida pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais que forem aplicáveis, em especial pela Lei 6.404/76, com suas alterações subsequentes. Art. 2º - A Cia. tem por objeto social o propósito específico de prestar os serviços, em regime de concessão administrativa, para a revitalização, operação e manuten ção da Área de Especial Interesse Urbanístico (“AEIU”) da região portuária do RJ, precedida ou cumulada com a execução de obras, e realizar quaisquer atos correlatos necessários ao cumprimento de seu objeto, bem como desenvolver e explorar projetos ou atividades acessórias, complementares ou adicionais (“Atividades Associadas”), nos termos do Edital de Licitação n.º 001/2010 e respectivo contrato de concessão (“Contrato de Concessão”), publicados pela CDURP (“Poder Concedente”). § Único - É vedado à Cia. praticar quaisquer atos estranhos ao seu objeto social, salvo mediante expressa autorização do Poder Concedente. Art. 3º - A Cia. tem sede e foro na Cidade e Estado do RJ, na Rua Pedro Alves, 307 Galpão/Loja, bairro Santo Cristo, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, criar ou extinguir filiais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do País. Art. 4º - O prazo de duração da Cia. equivale ao prazo de vigência da Concessão prevista no Contrato de Concessão Administrativa, a ser assinado pela Cia., sendo certo que a Cia. não poderá ser dissolvida enquanto não forem cumpridas todas as obrigações decorrentes do Contrato de Concessão assinado com o Poder Concedente. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E AÇÕES: Art. 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 35.293.237,00, dividido em 35.293.237 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, cuja titularidade será presumida pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Cia.. Art. 6º - Cada ação ordinária corresponde a 1 voto nas Assembleias Gerais. Art. 7º - Os acordos de acionistas registrados na sede da Cia. que estabeleçam cláusulas e condições em caso de alienação e subscrição de ações, disciplinem o direito de preferência na respectiva aquisição ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas serão respeitados pela Cia. e sua administração. Art. 8º - Dependerá de prévia autorização do Poder Concedente a prática dos atos assim exigidos pela Lei, Edital e/ou Contrato de Concessão. CAPÍTULO III - ASSEMBLEIA GERAL: Art. 9º - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, no prazo de até 4 meses subsequentes ao encerramento do exercício social, para os fins previstos em lei, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, observadas as prescrições legais e estatutárias. Art. 10 - A Assembleia Geral será convocada pelo Presidente do Conselho de Administração ou, em casos extraordinários, por acionistas detentores de, no mínimo, 10% das ações ordinárias da Cia. ou de acordo com a lei, sendo as assembleias presididas pelo Presidente do Conselho de Administração que convidará, dentre os acionistas presentes, ou representantes legalmente constituídos, aquele que irá secretariá-lo. § Único - Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1º do art. 126 da Lei 6.404/76. Art. 11- As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas pelo voto favorável de acionistas que representarem, no mínimo, 76% do capital social votante da Cia.. Art. 12 - Os acionistas ficam impedidos de votar em situações de conflito de interesses na forma da lei. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO: Art. 13 - A Cia. será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria. § Único - A remuneração anual global da administração será fixada pela Assembleia Geral, cabendo ao Conselho de Administração a distribuição, entre seus membros e a Diretoria, da remuneração fixada. Art. 14 - O Conselho de Administração será composto por 03 membros efetivos e mesmo número de suplentes, residentes ou não no País, que serão eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pela Assembleia Geral, com mandato de 2 anos. §1º - Os membros do Conselho de Administração serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 dias que se seguirem à sua eleição. §2º - Os acionistas elegerão o Presidente do Conselho de Administração, que possuirá mandato igual ao dos demais membros Conselho de Administração e não terá voto de minerva. §3º - Caberá ao Presidente do Conselho de Administração presidir as reuniões daquele órgão. O Presidente do Conselho de Administração será substituído, em suas ausências temporárias, pelo Conselheiro que designar, por escrito. §4º - No caso de vacância ou impedimento de qualquer dos membros do Conselho, o respectivo suplente o substituirá, permanecendo no cargo até nova eleição da Assembleia Geral. Na hipótese de não haver suplente eleito, caberá à Assembleia Geral escolher o substituto, que servirá até a próxima Assembleia Geral. §5º - Findo o mandato, os membros do Conselho de Administração permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos novos conselheiros eleitos. Art. 15 - O Conselho de Administração reunir-se-á mensalmente ou sempre que convocado pelo Presidente, pela maioria de seus membros ou pela Diretoria, com antecedência mínima de 3 dias úteis, devendo constar da convocação a respectiva ordem do dia, e as informações necessárias e suficientes para a tomada de decisão. §1º - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas pelo voto favorável da unanimidade dos Conselheiros. §2º - Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no livro próprio, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos membros quantos bastem para constituir o quorum requerido para deliberação. §3º - Em suas ausências ou impedimentos temporários, o membro do Conselho de Administração poderá indicar por escrito, especificamente para cada reunião do Conselho, aquele que dentre os demais o representará nas reuniões, cabendo ao indicado, além de seu próprio voto, o de seu representado. §4º - A ata de reunião do Conselho de Administração que eleger, destituir, designar ou fixar as atribuições dos Diretores, bem como aquela destinada a produzir efeitos perante terceiros, deverá ser arquivada na Junta Comercial do Estado e publicada em órgão da imprensa, nos termos da lei. Art. 16 - Competirá ao Conselho de Administração a orientação geral dos negócios da Cia., devendo obrigatoriamente pronunciar-se sobre as seguintes matérias: a) eleger e destituir os Diretores, fixando as suas atribuições, e aprovar o Regulamento Interno da Cia.; b) Fiscalizar a gestão da Diretoria, examinar, a qualquer tempo, os livros e documentos da Cia., solicitar informações sobre contratos celebrados e/ou em vias de celebração, e sobre quaisquer outros fatos ou atos administrativos que julgar de seu interesse, devendo expor os razoáveis motivos para tanto; c) escolher e destituir os auditores independentes da Cia.; d) aprovar as proposições da Diretoria com relação a: (i) planejamento tributário; (ii) política de contratação de seguros; (iii) planejamento orçamentário e orçamento anual; (iv) política salarial e de benefícios; e (v) propositura de ações judiciais contra o Poder Público Federal, Estadual ou Municipal, inclusive autarquias, fundações e empresas estatais; e e) manifestar-se, previamente, sobre o Relatório da Administração e contas da Diretoria, Demonstrações Financeiras do Exercício e examinar os balancetes mensais. Art. 17 - A Diretoria será composta por 3 Diretores, sendo 1 Diretor Presidente, 1 Diretor de Operações e 1 Diretor Financeiro, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração. §1º - O mandato dos Diretores será de 02 anos, permitida a reeleição, sendo o mandato prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. §2º - A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo lavrado no livro de “Atas das Reuniões da Diretoria”. Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos pela própria Reunião do Conselho de Administração que os eleger. §3º - Em caso de vaga, será convocada Reunião do Conselho de Administração para eleição do respectivo substituto, que completará o mandato do Diretor substituído. §4º - Em suas ausências ou impedimentos eventuais, os Diretores serão substituídos, de acordo com as suas próprias indicações, por outro Diretor. Art. 18 - A Diretoria terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto social, observado o disposto neste Estatuto. §1º - A Diretoria reunir-se-á preferencialmente na sede social, sempre que convier aos interesses sociais, por convocação escrita, com indicação circunstanciada da ordem do dia, com informações suficientes para tomada de decisão, subscrita por qualquer Diretor com antecedência mínima de 3 dias, exceto se a convocação e/ou o prazo forem renunciados, por escrito, por todos os Diretores. §2º - A Diretoria se reunirá com a presença da unanimidade dos Diretores, considerando-se presente o Diretor que enviar voto escrito sobre as matérias objeto da ordem do dia. §3º- As decisões da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da unanimidade de seus membros presentes à reunião. §4º - As deliberações da Diretoria serão lavradas no Livro de Atas de Reunião da Diretoria, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos membros quantos bastem para constituir o quorum requerido para a deliberação. Art. 19 - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Companhia, incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pelo Conselho de Administração e pela Assembleia Geral, nos limites estabelecidos pelo presente Estatuto. § 1º - Compete à Diretoria: a) a gestão dos negócios sociais, observadas as deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração; b) administrar, controlar e fiscalizar a execução de suas deliberações, avaliando os resultados para sua cia.; c) aprovar planos de cargos e salários; d) elaborar relatório anual da administração, demonstrações financeiras e demais documentos previstos na legislação societária, aplicáveis à Cia., apresentando-se ao Conselho de Administração para submissão à Assembleia Geral; e e) deliberar sobre matéria de competência não exclusiva dos demais órgãos da Cia.. § 2º - Compete ao Diretor Presidente, isoladamente: a) coordenar e orientar as atividades dos demais diretores nas suas respectivas áreas de competência; b) atribuir a qualquer dos diretores atividades e tarefas especiais, independentemente daquelas que lhe couberem ordinariamente; e c) zelar pela execução das deliberações da Assembleia Geral, do Conselho de Administração e da própria diretoria. Art. 20 - A Cia. somente poderá assumir obrigações, e renunciar a direitos, transigir, dar quitação, alienar ou onerar bens do ativo permanente, bem como emitir, garantir ou endossar cheques ou títulos de crédito, mediante instrumento assinado, em conjunto, por 2 Diretores, ou 1 Diretor e 1 mandatário, constituído especialmente para tal, observado quanto à nomeação de mandatários o disposto no art. 21 abaixo. § 1º - A Cia. poderá ser representada isoladamente mediante a assinatura de apenas 1 diretor ou de 1 procurador, nas seguintes circunstâncias: a) na assinatura de correspondências sobre assuntos rotineiros que não importem assunção e/ou renúncia de obrigações/direitos; b) no endosso de instrumentos destinados à cobrança ou depósito em nome da Cia.; c) na representação da Cia. em juízo; e d) excepcionalmente, em qualquer outro ato, inclusive outorga de mandatos, desde que haja autorização expressa do Conselho de Administração, mediante ata de reunião assinada por todos os conselheiros. Art. 21 - Os instrumentos de mandato serão firmados por 2 Diretores, devendo especificar os poderes concedidos e terão prazo de duração limitado a 1 ano, vedado o substabelecimento, salvo aqueles com finalidade “ad judicia”, que poderão ter prazo indeterminado a serem substabelecidos. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL: Art. 22 - A Cia. terá um Conselho Fiscal, composto por 3 a 5 membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral. § 1º - O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que sua instalação for solicitada por acionistas que representem, no mínimo, 0,1 das ações com direito a voto, ou 5% das ações sem direito a voto, e cada período de seu funcionamento terminará na 1º AGO subsequente. § 2º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. § 3º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL, BALANÇO E RESULTADOS: Art. 23 - O exercício social da Cia. encerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras previstas em lei, observadas as normas então vigentes. Art. 24 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% do capital social. Do saldo, ajustado na forma do art. 202 da Lei 6.404/76, se existente, pelo menos 25% serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. § 1º - A Cia. poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou em períodos menores, sendo facultado à Diretoria declarar dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, observadas as limitações impostas por Lei, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou reservas, obedecidos os limites legais. CAPÍTULO VII - JUÍZO ARBITRAL: Art. 25 - A Cia., seus acionistas, administradores e os membros do Conselho Fiscal ficam obrigados a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda das disposições deste Estatuto Social, ou das disposições na Lei 6.404/76. A arbitragem será conduzida junto ao Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, em conformidade com o Regulamento do referido Centro. CAPÍTULO VIII - LIQUIDAÇÃO: Art. 26 - A Cia. somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação dos acionistas ou nos demais casos previstos em lei. § 1º - A Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2º - A Assembleia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da liquidação. RJ, 08/04/14. Confere com o original lavrado em livro próprio. Tarcísio Ribeiro de Albuquerque Filho - Presidente da Mesa e do Conselho de Administração; Geraldo Villin Prado - Secretário. JUCERJA. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 2619743 de 06/05/2014 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1674690"
                ],
                "1674706": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014. Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2014, às 17:00 horas, na sede da Sociedade, na Praia do Flamengo, nº 200 - 19º andar, nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, presentes os acionistas representando mais de 90% (noventa por cento) das ações com direito a voto, conforme consignado no Livro de Presença, foi realizada a Assembléia Geral Ordinária da WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. Por indicação dos presentes, assumiu a direção dos trabalhos o Dr. Rafael Frota Indio do Brasil Ferraz que convidou para Secretário o Dr. Rubem Roberto Ribeiro. Constituída a mesa o Senhor Secretário procedeu à leitura do anúncio de convocação da Assembléia, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Valor Econômico, caderno nacional, dos dias 10, 11 e 14 de abril de 2014, nos seguintes termos: “WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - COMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO - CNPJ Nº 33.228.024/0001-51 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Pelo presente edital, ficam convocados os acionistas da WLM Indústria e Comércio S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará às 17h00min do dia 30 de abril de 2014, na sede social da Companhia, na Praia do Flamengo, 200 - 19º andar, Flamengo, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (1) Aprovação do Relatório Anual da Administração assim como as Demonstrações Financeiras e suas Notas Explicativas, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, aprovados pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 26 de março de 2014, bem como apreciar o Parecer do Conselho Fiscal da Companhia emitido na reunião realizada em 27 de março de 2014; (2) Destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2013 e proposta para distribuição de dividendo adicional, aprovada pelo Conselho de Administração na reunião realizada em 26 de março de 2014; (3) Eleição dos membros do Conselho de Administração; e (4) Fixação do montante global, mensal, para remuneração dos administradores da Companhia. Voto Múltiplo: Nos termos do Artigo 1o da Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração, é de 5% (cinco por cento), observado o prazo de até 48 horas antes da realização da Assembléia para tal requisição. Instruções Gerais: (a) Encontram-se â disposição dos acionistas na sede da Companhia, na rede mundial de computadores no website da empresa (www.wlm.com.br) e no website da CVM - Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), os documentos relacionados às deliberações previstas neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) Caso os acionistas sejam representados por procurador, este deverá estar constituído há menos de um ano, bem como, se for o caso, apresentar os atos constitutivos de acionista pessoa jurídica e documentos comprobatórios de regularidade da representação por parte dos signatários das procurações. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2014. Wilson Lemos de Moraes Junior - Presidente do Conselho de Administração”. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente pediu a palavra e registrou a presença do representante dos auditores independentes da Companhia BDO RCS Auditores Independentes SS, Sr. Rafael Favacho da Silva, e dos membros do Conselho Fiscal, Srs. Jorge Eduardo Gouvêa Vieira e Massao Fabio Oya, tendo este último apresentado manifestação de protesto, arquivado na sede da Sociedade. O Presidente expôs aos presentes que, por ser do conhecimento geral, era dispensada a leitura do Relatório Anual da Administração, das demonstrações financeiras e notas explicativas referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, documentos esses publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Valor Econômico, caderno nacional, do dia 16 de abril de 2014, os quais ficaram à disposição dos interessados pelo prazo de lei, conforme avisos publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Valor Econômico nos dias 28 e 31 de março e 01 de abril de 2014, tendo sido os pareceres do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal favoráveis à sua aprovação. Em seguida o Senhor Presidente, passando à deliberação dos presentes as Demonstrações Financeiras da Sociedade, resultando, por maioria, com registros de votos contrários e abstenções recebidas pela mesa, a aprovação das mesmas e abstendo-se de votar ainda os legalmente impedidos. A seguir, o Senhor Presidente submeteu ainda à aprovação dos presentes a destinação do lucro líquido do exercício, no total de R$ 20.915.487,12, da seguinte forma: (i) R$ 1.045.774,36 destinados à Reserva Legal; (ii) R$ 14.902.262,58 destinados às Reservas Estatutárias, na forma do art. 37 do Estatuto, sendo R$ 7.451.131,29 para a Reserva para Garantia de Pagamento de Dividendos e R$ 7.451.131,29 para a Reserva de Investimentos: e (iii) R$ 4.967.450,18 a título de distribuição de dividendo mínimo obrigatório. Além do dividendo obrigatório de R$ 4.967.450,18 foi proposta a distribuição de dividendo adicional no montante de R$ 2.532.568,64, utilizando-se a Conta Reserva de Lucros “Garantia para Pagamento de Dividendos”, conforme Demonstra ções Financeiras da Companhia de 31 de dezembro de 2013. Submetidas à deliberação, foram aprovadas pelos presentes, por maioria, com registros de abstenções, votos contrários e protestos apresentados à Mesa e arquivados na Sociedade, a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos, como propostas acima. Foi aprovado, por maioria, o pagamento de tais dividendos no prazo de até 60 (sessenta) dias contados desta data, considerando a base acionária de 30 de abril de 2014, e que a partir de sexta-feira, dia 2 de maio de 2014, as ações sejam negociadas ex dividendos. Passando, a seguir, à eleição dos membros do Conselho de Administração, também por maioria, com registros de abstenções e votos contrários apresentados à Mesa e arquivados na Sociedade, foram reeleitos: Conselheiro-Presidente: WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR, brasileiro, divorciado, engenheiro agrônomo, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro na Rua Francisco Bhering, nº 17 - aptº 801, portador da identidade expedida pelo IFP sob o nº 3.259.364 e CPF/MF nº 096.779.256/87; como Conselheiro Vice-Presidente: o Sr. LUIZ FERNANDO LEAL TEGON, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade da SSP/SP nº 3.775.921, inscrito no CPF/MF sob o nº 293.402.848/87, residente e domiciliado na Av. Lúcio Costa, 4000, Bloco 7 - apto. 1002, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro -RJ e como Conselheiros, os Srs. DON DAVID LEMOS DE MORAES MAGALHÃES LEITE JAYANETTI, brasileiro, solteiro, engenheiro agrônomo, portador da carteira de identidade expedida pelo Detran/RJ sob o nº 21.521.151-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 113.336.817-47, residente e domiciliado na Rua Barão de Jaguaripe, 29 - Apto. 301, Ipanema, Rio de Janeiro - RJ; RUBEM ROBERTO RIBEIRO, brasileiro, desquitado, advogado, portador da carteira de identidade da OAB/RJ nº 22.670, inscrito no CPF/MF sob o nº 174.161.597-68, residente e domiciliado na Rua Povina Cavalcanti, 153 - apto. 603, São Conrado, Rio de Janeiro - RJ; LUIZ MÁRIO TEIXEIRA RODRIGUES, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade expedida pelo IFP sob o nº 1.566.435, inscrito no CPF/MF sob o nº 050.219.797/87, residente e domiciliado na Rua Voluntários da Pátria, 30 - apto. 503, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ e MARCELO ZANDER VAIANO, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da carteira de identidade nº 07774665-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 026.648.257-04, residente e domiciliado na Rua Joaquim Távora, 50 - apto. 1.401 - BI. 2 - Icaraí - Niterói - RJ, todos para um mandato de um ano, até a AGO a ser realizada em abril de 2015. Foi solicitada por acionistas representando, aproximadamente 9,4% do capital social da Companhia, a votação em separado para eleição de membro do Conselho de Administração, não tendo sido aceita por não perfazer o quorum mínimo exigido pela legislação aplicável. Decidiu ainda a Assembléia, por maioria, com registros de abstenções e votos contrários apresentados à Mesa e arquivados na Sociedade, que a administração da Sociedade disporá de uma verba mensal no valor de até R$ 263.000,00, para remuneração de todos os seus membros, ficando a cargo do Conselho de Administração a distribuição dos mencionados valores. Os acionistas Elie Lebbos, Werner Mueller Roger, VBI Exclusivo Ações Fundo de Investimento, Victoire Small Cap Fundo de Investimento e Victoire Dividendos Fundo de Investimento em Ações, Victoire Brazil Small Cap LLC, Maria Cecilia Cavalcante Ciapolini, Carlos Alberto Machado, Rene Paschoalick, José Geraldo Gandara, Anibal de Almeida Fernandes, Ismael Coelho de Souza Neto, João Henrique Franco Garcia, José Gandara Mendes Junior, Sonia Leopoldo Leocadio e Fernanda Varanda Wollman, por seus procuradores, solicitaram à Mesa o recebimento e protocolo da declaração de votos contrários, favoráveis e abstenções à aprovação das matérias constantes da ordem do dia, conforme o caso e documentos recebidos pela Mesa e arquivados na Companhia. Com a palavra o Dr. Alfredo Sergio Lazzarreschi Neto, representando os acionistas acima mencionados, solicitou a instalação do Conselho Fiscal na Companhia para o exercício social de 2014, indicando e elegendo como membros efetivo e suplente, respectivamente, os seguintes: Massao Fábio Oya, brasileiro, casado, Consultor/Contador, Bacharel em Ciências Contábeis, portador da identidade 34.872.970-4, expedida pela SSP/SP e CPF 297.396.878-06, com endereço na Rua Benedito de Almeida Bueno, 526 - Centro, Atibaia, Estado de São Paulo e Maria Elvira Lopes Gimenez, brasileira, casada, economista, portadora da identidade 19.114.234-7, expedida pela SSP/SP e CPF 136.012.018-10, com endereço na Rua Laurindo Félix, 47 - Jardim Esperança, Mariporã, Estado de São Paulo, acompanhado do voto da acionista Norges Bank. Ato seguinte, o representante da acionista Sajuthá Rio Participações S.A. elegeu para composição do Conselho Fiscal, os seguintes membros efetivos e respectivos suplentes, os Srs. Vitor Rogério da Costa, brasileiro, divorciado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 15.193 - OAB/RJ, inscrito no CPF sob o nº 012.622.707-15, residente e domiciliado à Av. Henrique Dumont, 21/ Cob. 01 - Ipanema, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, sendo suplente o Sr. Armando Villela Fossati Balteiro, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade OAB/RJ nº 140.581, inscrito no CPF/MF sob o nº 053.259.297-20, com escritório na Avenida Rio Branco, nº 85, 8º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e Jorge Eduardo Gouvêa Vieira, brasileiro, casado, advogado, portador da identidade profissional OAB/RJ nº 083657, inscrito no CPF sob o nº 962732757-34, residente e domiciliado na Av. Rui Barbosa nº 566 ap. 1601 - Flamengo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, sendo suplente o Sr. Luis Felipe Krieger Moura Bueno, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 117.908, com endereço na Rua Casuarina, nº 100 - 3º andar, Humaitá, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Como nada mais houvesse a ser tratado e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente deu por encerrada a Assembléia às 18:00hs., lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes (a.a.) Rafael Frota Indio do Brasil Ferraz; Rubem Roberto Ribeiro; p/Sajuthá Rio Participações S.A. - Rafael Frota Indio do Brasil Ferraz; p/ Elie Lebbos, Werner Mueller Roger, VBI Exclusivo Ações Fundo de Investimento, Victoire Small Cap Fundo de Investimento e Victoire Dividendos Fundo de Investimento em Ações, Victoire Brazil Small Cap LLC, Maria Cecilia Cavalcante Ciapolini, Carlos Alberto Machado, Rene Paschoalick, José Geraldo Gandara, Anibal de Almeida Fernandes. Ismael Coelho de Souza Neto, João Henrique Franco Garcia, José Gandara Mendes Junior. Sonia Leopoldo Leocadio e Fernanda Varanda Wollman - Drs. Alfredo Sérgio Lazzarreschi Neto, Luiz Edmundo Labenca e Yasmin Sousa Lima Caó; p/Norges Bank - Anali Penteado Buratin; Wellington Araujo de Oliveira e Dirceu Luiz Natal. Certifico ser a presente cópia fiel do original. \r\n\r\nRubem Roberto Ribeiro - Secretário. Junta Comercial do Estado \r\n\r\ndo Rio de Janeiro. Nome: WLM Indústria e Comércio S.A.. Certifico \r\n\r\no deferimento em 13/05/2014, e o registro sob o número e data abaixo. 00002622253 - Data: 13/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1674706"
                ],
                "1675167": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 16 de maio de 2014. Em 16 de maio de 2014, às 8h, sede da Sul América S.A. (\"Companhia\"), na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) A realização da terceira emissão pela Companhia de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária (\"Debêntures\"), nos termos da Lei nº 6.404/1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\" e \"Emissão\", respectivamente), e a oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação das Debêntures, nos termos da Lei n.º 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei do Mercado de Valores Mobiliários\"), da Instrução CVM n.º 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"Instrução CVM 476\"), e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis (\"Oferta\"); e (ii) A autorização à Diretoria da Companhia para praticar todos os atos necessários à efetivação, formalização e administração das deliberações desta Reunião, assim como representar a Companhia junto às entidades participantes da Emissão e da Oferta. Depois de discutidas as matérias da Ordem do Dia, os Conselheiros presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, decidiram: I. Conforme os termos do art. 59 § 1º da Lei das Sociedades por Ações, aprovar a realização da Emissão e da Oferta, com as seguintes características, a serem reguladas no \"Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, da Terceira Emissão de Sul América S.A.\": Coleta de Intenções de Investimento. Será adotado o procedimento de coleta de intenções de investimento, organizado pelos Coordenadores (conforme definido abaixo), sem recebimento de reservas, sem lotes mínimos ou máximos, para a definição, com a Companhia, observado o disposto no artigo 3º da Instrução CVM 476, da realização da Emissão em série única ou em 2 (duas) séries, e da emissão e da quan tidade de Debêntures da Primeira Série (conforme definido abaixo) e/ou de Debêntures da Segunda Série (conforme definido abaixo), observados os limites previstos no item \"Séries\" abaixo (\"Procedimento de Bookbuilding\"). O resultado do Procedimento de Bookbuilding será ratificado por meio de aditamento à Escritura de Emissão, a ser celebrado anteriormente à Data de Integralização (conforme definido abaixo), independentemente de qualquer aprovação societária adicional da Companhia. Prazo de Subscrição. Respeitado o atendimento dos requisitos a que se refere a Escritura de Emissão, as Debêntures serão subscritas, a qualquer tempo, a partir da data de início de distribuição da Oferta, observado o disposto no artigo 8º, parágrafo 2º, da Instrução CVM 476. Forma de Subscrição e de Integralização e Preço de Integralização. As Debêntures serão subscritas e integralizadas em uma única data, por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (\"MDA\"), por, no máximo, 20 (vinte) Investidores Qualificados, à vista, no ato da subscrição (\"Data de Integralização\"), e em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário (conforme definido abaixo). Valor da emissão e Número de Séries: O valor total da Emissão será de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) na Data de Emissão (conforme definido abaixo), observado o disposto no item \"Séries\" abaixo. Número e Valor Nominal: Serão emitidas 50.000 (cinquenta mil) Debêntures, as quais terão valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais) (\"Valor Nominal Unitário\"). Séries: A Emissão será realizada em até 2 (duas) séries, no sistema de vasos comunicantes, sendo que a quantidade de Debêntures a ser alocada em cada série será definida conforme o Procedimento de Bookbuilding, observado que o somatório das Debêntures da primeira série (\"Debêntures da Primeira Série\") e das Debêntures da segunda série (\"Debêntures da Segunda Série\") não poderá exceder a quantidade prevista no item \"Número e Valor Nominal \" acima. Data de Emissão: Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 16 de maio de 2014 (\"Data de Emissão\"). Espécie: As Debêntures serão da espécie quirografária, sem garantia e sem preferência. Conversibilidade: As Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia. Vencimento: o prazo as Debêntures da Primeira Série terá início na Data de Emissão e término em 15 de maio de 2019 (\"Data de Vencimento da Primeira Série\") e o prazo as Debêntures da Segunda Série terá início na Data de Emissão e término em 15 de maio de 2022 (\"Data de Vencimento da Segunda Série\"), ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado das Debêntures e/ou vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos usuais para operações desta natureza, a serem previstos na escritura de emissão das Debêntures. Pagamento do Valor Nominal Unitário: Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, (i) o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série em circulação será amortizado em 3 (três) parcelas anuais e sucessivas, sendo (a) a primeira parcela, no valor correspondente a 33,33% do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série em circulação, devida em 15 de maio de 2017; (b) a segunda parcela, no valor correspondente a 33,33% do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série em circulação, devida em 15 de maio de 2018; e (c) a terceira parcela, no valor correspondente ao saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série em circulação, devida na Data de Vencimento da Primeira Série; e (ii) o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série em circulação será amortizado em 3 (três) parcelas anuais e sucessivas, sendo: (a) a primeira parcela, no valor correspondente a 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento) do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série em circulação, devida em 15 de maio de 2020; (b) a segunda parcela, no valor correspondente a 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento) do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série em circulação, devida em 15 de maio de 2021; e (c) a terceira parcela, no valor correspondente ao saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série em circulação, devida na Data de Vencimento da Segunda Série. Amortização: A Companhia não poderá realizar a amortização antecipada das Debêntures. Resgate: Exceto pelo disposto no item \"Oferta Facultativa de Resgate Antecipado\" abaixo, a Companhia não poderá, voluntariamente, realizar o resgate antecipado de qualquer das Debêntures. Oferta Facultativa de Resgate Antecipado. A Companhia poderá realizar oferta facultativa de resgate antecipado, total ou parcial, das Debêntures, em geral ou por série, sendo que o valor a ser pago será equivalente ao saldo devedor do Valor Nominal Unitário, acrescido da remuneração aplicável, e se for o caso, de prêmio de resgate antecipado facultativo a ser oferecido aos titulares das Debêntures. Remuneração: (i) Remuneração das Debêntures da Primeira Série (\"Remuneração da Primeira Série\"): o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série em circulação não será atualizado monetariamente, e sobre o saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Primeira Série em circulação incidirão juros remuneratórios de 108,25% (cento e oito inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, \"over extra-grupo\", expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Integralização ou a data de pagamento de Remuneração da Primeira Série imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento da Remuneração da Primeira Série. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, a Remuneração da Primeira Série será paga em 15 de novembro de 2014 e, a partir de então, semestralmente, no dia 15 (quinze) dos meses de maio e novembro de cada ano, ocorrendo o primeiro pagamento em 15 de novembro de 2014 e o último, na Data de Vencimento da Primeira Série. Na hipótese de extinção, limitação e/ou não divulgação da Taxa DI após a data esperada para sua apuração e/ou divulgação, ou no caso de impossibilidade de aplicação da Taxa DI às Debêntures da Primeira Série por proibição legal ou judicial, a Taxa DI deverá ser substituída pela taxa de juros média ponderada pelo volume das operações de financiamento por um dia, lastreadas em títulos públicos federais, apurados pelo Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC (\"Taxa SELIC\"). Na hipótese de extinção, limitação e/ou não divulgação da Taxa SELIC após a data esperada para sua apuração e/ou divulgação, ou no caso de impossibilidade de aplicação da Taxa SELIC por proibição legal ou judicial, deverá ser convocada assembleia geral de debenturistas para deliberar, em comum acordo com a Companhia e observada a regulamentação aplicável, sobre o novo parâmetro de remuneração das Debêntures da Primeira Série a ser aplicado, que deverá ser aquele que melhor reflita as condições do mercado interbancário vigentes à época; e (ii) Remuneração das Debêntures da Segunda Série (\"Remuneração da Segunda Série\"): o Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série em circulação será atualizado pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (\"IPCA\"), desde a Data de Integralização até a data de seu efetivo pagamento, sendo o produto da atualização incorporado ao Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série em circulação automaticamente; e sobre o saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures da Segunda Série em circulação, atualizado pela atualização monetária da segunda série, incidirão juros remuneratórios de 7,41% (sete inteiros e quarenta e um centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Integralização ou a data de pagamento de juros da segunda série imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na escritura de emissão das Debêntures, os juros da segunda série serão pagos em 15 de maio de 2015 e, a partir de então, anualmente, no dia 15 (quinze) do mês de maio de cada ano, ocorrendo o primeiro pagamento em 15 de maio de 2015 e o último, na Data de Vencimento da Segunda Série. Na hipótese de extinção, limitação e/ou não divulgação do IPCA após a data esperada para sua apuração e/ou divulgação, ou no caso de impossibilidade de aplicação do IPCA às Debêntures da Segunda Série por proibição legal ou judicial, o IPCA deverá ser substituído pelo índice que vier a ser oficialmente determinado como seu substituto. Na falta de um substituto oficial ao IPCA, ou no caso de impossibilidade de aplicação de tal índice substituto às Debêntures da Segunda Série por proibição legal ou judicial, deverá ser convocada assembleia geral de debenturistas para deliberar, em comum acordo com a Companhia e observada a regulamentação aplicável, sobre o novo parâmetro de remuneração das Debêntures da Segunda Série a ser aplicado, que deverá ser aquele que melhor reflita as condições do mercado vigentes à época. Colocação: As Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Lei do Mercado de Valores Mobiliários, da Instrução CVM 476 e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, e do contrato de coordenação e distribuição pública a ser firmado com as instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários que intermediarão a Oferta, sob o regime de garantia firme de colocação. Destinação dos Recursos: Os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Emissão serão integralmente utilizados para (i) suprir necessidades de caixa e permitir o aproveitamento de oportunidades de expansão das próprias operações atualmente desenvolvidas pela Companhia e por suas controladas; e (ii) o aproveitamento de eventuais oportunidades de consolidação nos mercados em que a Companhia e suas controladas atuam. II. Autorizar a Diretoria da Companhia a: (a) cancelar eventual saldo de Debêntures não colocado no âmbito da Oferta, por meio de aditamento à escritura de emissão das Debêntures; (b) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários à realização da Emissão e da Oferta, incluindo a escritura de emissão das Debêntures e o contrato de distribuição das Debêntures; (c) praticar todos e quaisquer atos e assinar todos e quaisquer documentos necessários à efetivação, formalização e administração das deliberações desta Reunião; (d) contratar os prestadores de serviços no âmbito da Emissão e da Oferta, conforme aplicável, incluindo instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, agente fiduciário, instituição financeira para atuar como escriturador mandatário, instituição financeira para atuar como banco liquidante das Debêntures, agência(s) de classificação de risco, os sistemas de distribuição e negociação das Debêntures e assessores legais; e (e) atuar junto a qualquer entidade participante da Emissão e da Oferta, incluindo a CVM. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada com a lavratura desta ata, que, após lida e conferida, foi assinada por todos os presentes. RJ, 16.05.14. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Carlos Infante Santos de Castro, Guilherme Affonso Ferreira, Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon, Jorge Hilário Gouvêa Vieira e Roberto Teixeira da Costa, Conselheiros; Daniel Pareto, secretário da reunião.\r\n\r\nRCA - 16/05/2014\r\n\r\n322297-2\r\n\r\nId: 1675167"
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                "1675087": [
                    "V - Ata",
                    "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da RCA nº 09/2013 iniciada em 27/06/2013 e concluída em 28/06/2013. 1. Data, Hora e Local: Aos 27/06/2013, às 10h, na sede social da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”), na Av. Atlântica, 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar, parte, Copacabana/RJ. A reunião foi iniciada e suspensa em 27/06/2013 e retomada em 28/06/2013, às 09h, quando foi concluída. 2. Convocação: A convocação foi realizada mediante correspondência eletrônica enviada a todos os membros do C.A. da HRTP, pelo Sr. John A. Willott, Presidente da C.A. da HRTP, em 24/06/2013. 3. Presenças: A totalidade dos membros do C.A. participou da reunião: Em 27 de junho, os Srs. Marcio R. Mello, Charles L. Putz, Oscar A. Prieto, e François Moreau estiveram presentes na sede da Cia. e os Srs. John A. Willott, Wagner E. Peres, Joseph P. Ash, Thomas W. Ebbern, Peter L. O´Brien e Elia N. Shikongo participaram por videoconferência. Participaram como convidados os Srs. Milton R. Franke, Diretor Presidente, Nilo C. A. Filho, Diretor Técnico, Ricardo B. S. Dourado, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Luiz Eduardo Conde, Diretor de Administração Corporativa, Joseph Paul, CEO da subsidiária HRT America, Carlos Leal, representante da área de Saúde, Meio Ambiente e Segurança (“SMS”) e Jaume Verges, Gerente de Recursos Humanos. Em 28 de junho, os Srs, Charles L. Putz, Oscar A. Prieto, e François Moreau estiveram presentes na sede da Cia. e os Srs. John A. Willott, Wagner E. Peres, Joseph P. Ash, Thomas W. Ebbern, Peter L. O´Brien e Elia N. Shikongo participaram por videoconferência e o Sr. Marcio R. Mello participou por conferência telefônica. Participaram como convidados os Srs. Milton R. Franke, Diretor Presidente, Nilo C. A. Filho, Diretor Técnico, Ricardo B. S. Dourado, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Luiz Eduardo Conde, Diretor de Administração Corporativa, Joseph Paul, CEO da subsidiária HRT America e Oswaldo Pedrosa, Gerente Executivo de Projetos. 4. Mesa: Presidente da mesa: Sr. John A. Willott; Secretária da mesa: Sra. Priscila S. Domingues. 5. Ordem do Dia: (a) Revisão SMS e atualização sobre o acidente de helicóptero com vítimas fatais. (b) Relatórios dos Comitês: Comitê de Auditoria, Comitê de Compliance e Risco, Comitê de Estratégia e Investimento, Comitê Técnico e Comitê de Remuneração. (c) Estabelecimento do comitê especial. (d) Status das atividades na Namíbia - farm-out dos ativos, farm-out da sonda, requisitos legais para o governo e Galp. (e) Revisão e aprovação do programa de incentivo por desempenho aos executivos e colaboradores. (f) Status da aquisição do Polvo. (g) Status das atividades exploratórias no Solimões. (h) Status do estudo do gás no Solimões e PAD. 6. Deliberações: O Presidente do Conselho, Sr. John Willott, iniciou a reunião e agradeceu a presença de todos os membros do C.A. presentes. Em 27/06/2013, o C.A. deliberou o que segue: (a) O Sr. Milton Franke e o Sr. Carlos Leal descreveram o acidente de helicóptero e as investigações em curso, deram uma visão geral sobre as circunstâncias e procedimentos utilizados. Informaram ainda, já haverem implantado as recomendações do comitê de emergência. O Sr. John Willott recomendou aos Diretores Executivos que assegurem que a Cia. opere no mais alto nível de procedimentos de Saúde, Meio Ambiente e Segurança. (b) Os Presidentes dos respectivos comitês relataram e debateram o progresso, bem como definiram os programas e prioridades de suas atividades. (c) O C.A. decidiu por unanimidade estabelecer um novo comitê especial para prontamente avaliar as possibilidades de desenvolvimento inorgânico para HRT, opções estas que incluem mas não se limitam a vendas potenciais de ativos, combinações estratégicas e fontes alternativas de captação. Até o final de julho o Comitê irá apresentar suas recomendações iniciais ao Conselho incluindo potenciais caminhos para maximizar valor aos acionistas da HRT. O Comitê Especial será composto pelos Srs. Peter O´Brien, como Presidente do Comitê, François Moreau e Joseph Ash como membros efetivos e Ricardo Bottas para prestar assistência ao Comitê, com mandato de 6 meses a partir desta data, permitida a reeleição. (d) No que diz respeito à campanha de perfuração na Namíbia, Sr. John Willott solicitou ao Sr. Joseph Paul que fizesse um resumo do projeto. Em relação ao farm-out, Joseph explicou que algumas negociações estão em andamento e que a sonda Marianas está perfurando o poço Murombe conforme planejado (custo e tempo), e também que a equipe está revendo os custos, e concluiu que a HRTP poderá ficar abaixo do orçado. (e) O Sr. John Willott passou à palavra ao Sr. Thomas Ebbern, Presidente do Comitê de Remuneração, que apresentou os seguintes tópicos: Pacote de remuneração para o Presidente da HRT America, Joseph Paul: O Sr. Thomas informou que o Comitê de Remuneração recomendou o pacote de remuneração para o CEO da HRT America. O C.A. aprovou por unanimidade, a remuneração vigente a partir da data de sua eleição. Remuneração do Presidente do Conselho: O Sr. Thomas apresentou a recomendação do Comitê de Remuneração para o pro-labore diferenciado para o Presidente do C.A., a qual foi aprovada por unanimidade, à exceção do Sr. John Willott que se absteve de votar, vigente desde sua eleição na AGO. Plano de Incentivo de Desempenho: O Sr. Thomas apresentou os termos do Plano de Incentivo por Desempenho recomendado pelo Comitê de Remuneração e submeteu a votação. O C.A. aprovou por unanimidade o Plano de Incentivo por Desempenho, nos termos das páginas 11, 14 e 16 do documento previamente enviado aos Conselheiros e arquivado na sede da Cia., sendo certo que o pagamento do bônus por desempenho será condicionado à ocorrência do gatilho principal, que consiste na descoberta de óleo comercialmente viável, tendo o C.A. flexibilidade para conceder bônus por desempenho caso outras metas sejam atingidas. A reunião foi adiada, para retomar na sexta-feira 28/06/2013, às 09h. Nesta data, os conselheiros aprovaram, por unanimidade e sem restrições, como se segue: (f) O Sr. John Willott solicitou ao Joseph Paul e Ricardo Bottas que apresentassem as despesas realizadas nas atividades da Namíbia. (g) O Sr. Milton Franke apresentou o Sr. Oswaldo Pedrosa, Gerente Executivo de Projetos, e o John Willott pediu para que ele faça uma atualização das atividades de transição do Polvo. (h) O Sr. John Willott pediu ao Sr. Nilo Azambuja para fazer uma atualização do status das atividades exploratórias no Solimões, incluindo o programa sísmico, estratégias para as sondas e parceria. O C.A. autorizou a Diretoria a executar as obrigações previstas no Joint Operating Agreement entre as Partes. (i) O C.A. aprovou, por unanimidade, os contratos dos novos Diretores eleitos em 07/06/2013, para regular a relação com a Cia., conforme recomendação do Comitê de Remuneração. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada pela Secretária da mesa. Assinaturas: Srs. Marcio R. Mello, Charles L. Putz, Oscar A. Prieto, François Moreau, John A. Willott, Wagner E. Peres, Joseph P. Ash, Thomas W. Ebbern, Peter L. O´Brien e Elia N. Shikongo. John A. Willott - Presidente da Mesa e Presidente do C.A. Priscila S. Domingues - Secretária da Mesa. JUCERJA nº 2492104 em 05/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1675087"
                ],
                "1675074": [
                    "V - Ata",
                    "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da RCA nº 08/2013 realizada em 07/06/2013. 1. Data, Hora e Local: Aos 07/06/2013, às 12h., na sede social da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”), na Av. Atlântica, 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar, parte, Copacabana/RJ. 2. Convocação: A convocação foi realizada mediante correspondência eletrônica enviada a todos os membros do C.A. da HRTP, pelo Sr. John A. Willott, Presidente do C.A. da HRTP, em 06/06/2013. 3. Presenças: A maioria dos membros do C.A. estiveram presentes à reunião por teleconferência: Srs. John A. Willott, Marcio R. Mello, Wagner E. Peres, Elia N. Shikongo, Joseph P. Ash, Charles L. Putz, Oscar A. Prieto, François Moreau e Thomas W. Ebbern. Participaram como convidados os Srs. Milton R. Franke, Diretor Presidente, Nilo C. A. Filho, Diretor Técnico, Carlos T. F. Adeodato, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Ricardo B. Dourado, Gerente Executivo de Planejamento, Luiz Eduardo Conde, Gerente Executivo de Administração Corporativa. 4. Mesa: Presidente da mesa: Sr. John A. Willott; Secretária da mesa: Sra. Priscila S. Domingues. 5. Ordem do Dia: Eleição de membros da Diretoria Executiva da Cia.. 6. Deliberações: O Presidente do Conselho, Sr. John Willott, iniciou a reunião e agradeceu a presença de todos os membros do C.A. presentes. Os Srs. Ricardo Bottas, Luiz Eduardo Conde e Nilo C. de Azambuja saíram da sala e o Sr. Milton Franke começou informando os Conselheiros que o Estatuto Social da Cia. dispõe que a Diretoria executiva deve ser composta de no mínimo 3 membros e apresentou ao Conselho os termos e condições para a eleição dos novos Diretores executivos, conforme o material discutido pelos membros do Comitê de Remuneração da Cia.. O Sr. John Willott solicitou ao Sr. Thomas Ebbern, na qualidade de Presidente do Comitê de Remuneração, que apresentasse a opinião do Comitê. O Sr. Thomas informou que a referida proposta foi conduzida pelo Comitê de Remuneração na última semana e que o Comitê entende que os candidatos são as pessoas certas para ocupar os cargos. Coloca em votação a matéria, o C.A. aprovou, com exceção do Sr. Charles Putz que votou contra, a eleição dos seguintes Srs. como membros da Diretoria Executiva, para a substituição dos então Diretores, o Sr. Carlos T. F. Adeodato e a Sra. Maria Emilia R. M. de Azevedo, cujo prazo de mandato será unificado com os demais Diretores Executivos eleitos em 10/05/2013 para um mandato de 2 anos. (i) Sr. Ricardo Bottas Dourado dos Santos, brasileiro, casado, Administrador, com endereço profissional na Av. Atlântica, 1130, 10º andar, Copacabana/RJ, CI nº 1214385621 e CPF/MF nº 769.899.255-15, para o cargo de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores; (ii) Sr. Luiz Eduardo Conde, brasileiro, casado, Administrador, com endereço profissional na Av. Atlântica, 1130, 10º andar, Copacabana/RJ, CI nº 03774713-6 e CPF/MF nº 540.588.997-00, para o cargo de Diretor de Administração Corporativa. O Sr. Milton Franke seguido de todos os membros do C.A. agradeceu ao Sr. Carlos Tersandro e a Sra. Maria Emilia pela dedicação e profissionalismo na condução dos negócios da Cia. e informaram estarem honrados por terem trabalhado com pessoas tão talentosas. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada pela Secretária da mesa. Assinaturas: Srs. John A. Willott, Marcio R. Mello, Wagner E. Peres, Elia N. Shikongo, Joseph P. Ash, Charles L. Putz, Oscar A. Prieto, François Moreau e Thomas W. Ebbern. John A. Willott - Presidente da Mesa e Presidente do C.A.. Priscila S. Domingues - Secretária da Mesa. JUCERJA nº 2487729 em 26/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1675074"
                ],
                "1675077": [
                    "V - Ata",
                    "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da RCA nº 06/2013 realizada em 29/04/2013. 1. Data, Hora e Local: Aos 29/04/2013, às 10h, na sede social da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”), na Av. Atlântica, 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar, parte, Copacabana/RJ. 2. Convocação: A convocação foi realizada mediante correspondência eletrônica enviada a todos os membros do C.A. da HRTP, pelo Sr. Marcio R. Mello, Presidente do C.A. da HRTP, em 27/04/2013, nos termos do art. 19, §1º do Estatuto Social da Cia.. 3. Presenças: A totalidade dos membros do C.A. estiveram presentes à reunião: Srs. Marcio R. Mello, John A. Willott, Milton R. Franke, Carlos T. F. Gomes, Charles L. Putz e Wagner E. Peres, estiveram presentes na sede da Cia. e os Srs. Joseph P. Ash, William L. Fisher, Peter L. O'Brien, Thomas W. Ebbern and Elia N. Shikongo participaram por conferência telefônica. 4. Mesa: Presidente da mesa: Sr. Marcio R. Mello; Secretária da mesa: Sra. Priscila S. Domingues. 5. Ordem do Dia: (a) 11ª Rodada de Licitações da ANP; (b) Serviços de análise geoquímica para a campanha da Namíbia; e (c) Assuntos de interesse Geral da Cia.. 6. Deliberações: O Sr. Presidente do C.A. Marcio Mello iniciou a reunião e agradeceu a presença de todos os membros do C.A.. (a) Os membros do C.A. aprovaram, por unanimidade, ratificar a autorização dada à subsidiária HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda. para protocolar junto à ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, os documentos e garantia contratada nos termos arquivado na sede da Cia., de forma a assegurar a participação da HRT O&G na 11ª Rodada de Licitações da ANP; e (b) Os membros do C.A. aprovaram, por unanimidade, a contratação da IPEX para prestação dos serviços de análise geoquímica para a campanha da HRT na Namíbia, nos termos da tomada de preços realizada e observando-se valores de mercado e regras de transferência de preços. (c) Por fim, O Sr. Marcio Mello informou que a AGO da Cia. aconteceria em meia hora e que ele gostaria de agradecer imensamente a todos os membros do C.A. pelos dois anos em que estiveram juntos. Como Presidente do C.A. da HRT por quase quatro anos, Marcio informou estar extremamente honrado e grato por ter trabalhado com pessoas tão talentosas. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada pela Secretária da mesa. Assinaturas: Srs. Mr. Marcio R. Mello, John A. Willott, Milton R. Franke, Carlos T. F. Gomes, Charles L. Putz, Wagner E. Peres, Joseph P. Ash, William L. Fisher, Peter L. O'Brien, Thomas W. Ebbern e Elia N. Shikongo. Marcio R. Mello - Presidente da Mesa e Presidente do C.A.. Priscila S. Domingues - Secretária da Mesa. JUCERJA nº 2492105 em 05/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1675077"
                ],
                "1674672": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA PORTO NOVO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 12.749.710/0001-06 - NIRE 33.300.295.623\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 08/04/14 às 14h, na sede da Cia., situada na Rua Pedro Alves 307 Galpão/Loja, bairro Santo Cristo, Cidade e Estado do RJ, CEP: 20.220-283. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação do Edital de convocação, conforme faculta o art.124, § 4º, da Lei 6.404/76. 3. AVISO AOS ACIONISTAS E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: Dispensada a publicação do Aviso aos Acionistas conforme faculta o art. 133, § 4º da Lei 6.404/76. Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes Ernst & Young publicadas no Jornal Diário Mercantil-RJ, págs. 7 e 8, em 14/03/14, e no DOERJ, nas págs. 6, 7 e 8, em 14/03/14, e no DOMRJ nas págs. 95, 96, 97 e 98 em 17/03/14. 4. PRESENÇA: Presença da totalidade dos acionistas, conforme assinaturas em lista de presenças anexa a presente ata (Anexo I), e ainda para os fins do disposto na Lei 6.404/76 em seu art. 134, § 1º, o Sr. José Renato Rodrigues Ponte, acima qualificado, representante da administração da Cia. e o Sr. Gláucio Dutra da Silva, inscrito no CRC sob o nº 1RJ 090.174/O-4, representante da Ernst & Young, auditora independente da Cia.. 5. COMPOSIÇÃO DA MESA: Tarcísio Ribeiro de Albuquerque Filho, Presidente; Geraldo Villin Prado, Secretário; 6. ORDEM DO DIA: 6.1 Tomar as contas dos administradores, examinar e aprovar as demonstrações financeiras, o Balanço Patrimonial e o Relatório da Administração referentes ao exercício social findo em 31/12/13; 6.2 Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/13 e a distribuição de dividendos. 7. DELIBERAÇÕES: As matérias constantes da Ordem do Dia foram postas em discussão e votação, tendo sido tomadas, por unanimidade dos presentes, as seguintes deliberações: 7.1 Autorizar a lavratura da ata desta Assembleia em forma de sumário, nos termos dos §§ do art. 130 da Lei 6.404/76; 7.2 Aprovar, sem emendas ou ressalvas, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial as Contas da Administração e as Demonstrações Financeiras e respectivas Notas Explicativas, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.13; 7.3. Aprovada a destinação do lucro líquido do exercício, no valor de R$ 4.622.674,72 da seguinte forma: i) R$ 231.133,74, equivalentes a 5%, para a Reserva Legal; ii) R$ 4.391.540,98, referente ao saldo de 2013 e R$ 104.522,31 referente ao saldo de 2012, totalizando um montante a ser distribuído no valor de R$ 4.496.063,29 para pagamento de dividendos aos acionistas da Cia., a serem pagos tão logo seja compatível com a situação financeira da Cia., consoante art. 24 do Estatuto Social da Cia. e na forma do §5º do art. 202 da Lei 6.404/76 (Lei das S/A) 8. CONSELHO FISCAL: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. 9. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerradas a AGO, lavrada a presente ata que, após lida, discutida e achada conforme, vai assinada por todos os Acionistas presentes, que constituíram o quorum necessário para a validade das deliberações objeto desta Assembleia Geral. Certifico e dou fé que essa ata confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 08/04/14. Tarcísio Ribeiro de Albuquerque Filho - Presidente da Mesa e do Conselho de Administração; Geraldo Villin Prado - Secretário. JUCERJA, 2619747 em 06/05/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1674672"
                ],
                "1674703": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2014. Aos 05 (cinco) dias do mês de maio de 2014, às 14:00 horas, na sede da Sociedade na Praia do Flamengo, nº 200 - 19º andar, nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se os membros do Conselho de Administração da WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A., Srs. WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR, LUIZ FERNANDO LEAL TEGON, DON DAVID LEMOS DE MORAES MAGALHÃES LEITE JAYANETTI, RUBEM ROBERTO RIBEIRO, LUIZ MARIO TEIXEIRA RODRIGUES e MARCELO ZANDER. Assumiu a direção dos trabalhos o Presidente do Conselho de Administração, Dr. WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR, declarando que a reunião tinha por objeto eleger a Diretoria da Sociedade. Discutida a matéria e, posteriormente, colocada em votação, pela maioria dos presentes, abstendo-se de votar os Conselheiros Wilson Lemos de Moraes Junior e Rubem Roberto Ribeiro, foram reeleitos, pelo prazo de 01 (hum) ano, os seguintes membros que comporão a Diretoria: Para Diretor Presidente: WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR, brasileiro, natural do Estado de Minas Gerais, divorciado, engenheiro agrônomo, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Francisco Bhering, nº 17 - aptº 801, portador da identidade nº 3.259.364, expedida pelo IFP e CPF/MF nº 096.779.256/87 e para Diretor Vice-Presidente: RUBEM ROBERTO RIBEIRO, brasileiro, natural do Estado do Espírito Santo, separado judicialmente, advogado, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Povina Cavalcanti, nº 153 - aptº 603, São Conrado, portador da identidade nº 22.670, expedida pela OAB/RJ e CPF/MF sob o nº 174.161.597-68, o qual exercerá também as atribuições de Diretor de Relações com Investidores. Nada mais havendo a tratar, às 15:00 horas foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que vai assinada pelos presentes (a.a) WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR, LUIZ FERNANDO LEAL TEGON, DON DAVID LEMOS DE MORAES MAGALHÃES LEITE JAYANETTI, RUBEM ROBERTO RIBEIRO, LUIZ MARIO TEIXEIRA RODRIGUES e MARCELO ZANDER. Certifico ser a presente cópia fiel do original. Wilson Lemos de Moraes Junior - Conselheiro Presidente. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: WLM Indústria e Comércio S.A.. Certifico o deferimento em 13/05/2014, e o registro sob o número e data abaixo. 00002622182 - Data: 13/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1674703"
                ],
                "1675028": [
                    "V - Ata",
                    "ARD - 04/04/2014\r\n\r\nId: 1675028"
                ],
                "1674972": [
                    "V - Ata",
                    "SOTER - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 30.098.529/0001-50 NIRE 33300160680\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Extraordinária e Ordinária de Acionistas cumulativamente realizadas em 28 de abril de 2014. 1. Local, dia e hora: Sede da Sociedade, na Rua Dr. Borman, 43 - Grupo 1.201 - Centro, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, no dia 28 (vinte e oito) de abril de 2014, às 17 (dezessete) horas; 2. Quorum e presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do Capital Social; 3. Mesa: Presidente: Fernando Policarpo de Oliveira; Secretário: Luciano Barbosa de Alcantara; 4. Deliberações unânimes na AGE: 4.1. aprovar a alteração da remuneração mensal da Diretoria no valor R$ 168.174,00 (cento e sessenta e oito mil, cento e setenta e quatro reais) dividida entre seus Diretores; 4.2. aprovar a aquisição pelo acionista JULIO KEZEM DE MESQUITA, de 40.800 (quarenta mil e oitocentas) ações correspondentes a 4,8% (quatro virgula oito por cento) do Capital Social da Sociedade, conforme condições e valores pactuados; 4.3 - aprovar a inclusão nessa Ata, como anexo, o Quadro Geral de Acionistas; 5. Deliberações unânimes na AGO: 5.1. aprovar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; 5.2. destinar à Reserva Legal o valor correspondente a 5% (cinco por cento) do Lucro Líquido do Exercício; 5.3. aprovar a proposta da Diretoria para a retenção do saldo do Lucro Líquido do Exercício, conforme previsto no artigo 18 do Estatuto Social; 5.4. aprovar a reeleição para os respectivos cargos de: Diretor Presidente: FERNANDO POLICARPO DE OLIVEIRA, engenheiro eletricista, CPF nº 031.968.447-49, CI nº 613-D, expedida pelo CREA/RJ; Diretor Vice Presidente: NELSON POLICARPO DE OLIVEIRA, engenheiro eletricista, CPF nº 173.773.747-72, CI nº 31706-D, expedida pelo CREA/RJ; Diretor Técnico de Obras Civis: RAYMUNDO LUIZ DE SÁ, engenheiro civil, CPF nº 486.375.487-68, CI nº 134.808-D, expedida pelo CREA/RJ; Diretor Operacional: FLAVIO MELLO COSTA LIMA, administrador de empresas, CPF nº 078.846.607-09, CI nº 11361372-3 expedida pelo IFP-RJ; Diretora de Recursos Humanos: WANIA PEÇANHA DE OLIVEIRA, psicóloga, CPF nº 278.992.927-00, CI nº 764.209, expedida pelo IPF/RJ; Diretor Administrativo: LUCIANO BARBOSA DE ALCANTARA, aposentado, CPF nº 197.778.257-49, CI nº 80.942.021-9, expedida pelo IFP/RJ; Diretora Legal: HELOISA POLICARPO OLIVEIRA DA COSTA, professora, CPF nº 029.035.477-34, CI nº 620.441, expedida pelo IFP/RJ; Diretora Superintendente: RAQUEL POLICARPO DE OLIVEIRA, administradora de empresas, CPF nº 026.541.537-38, CI nº 20.51167-1, expedida pelo CRA/RJ; Diretor Superintendente: JULIO KEZEM DE MESQUITA, bacharel em economia, CPF nº 074.251.107-33, CI nº 074.874.736, expedida pelo IFP/RJ; - todos brasileiros, casados (com exceção do Diretor Vice Presidente a Diretora Superintendente o Diretor Superintendente que são divorciados e o Diretor Técnico de Obras Civis que é separado consensualmente), residentes e domiciliados nesta cidade na Rua Dr. Borman, 43 - 12º andar, Centro; 5.5. manutenção do capital social subscrito de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) dos quais R$ 35.890.803,65 (trinta e cinco milhões, oitocentos e noventa mil, oitocentos e três reais e sessenta e cinco centavos), já integralizados; 5.6. aprovar a lavratura da Ata única dessas AGE e AGO na forma sumária prevista no parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76. E, como nada mais houvesse a tratar, o Presidente determinou a lavratura dessa Ata que, logo após lida, foi aprovada, em face do que o Presidente encerrou em definitivo essa Assembléia. Eu, Luciano Barbosa de Alcantara, Secretário, lavrei a presente Ata assinando-a, juntamente com o Presidente, Fernando Policarpo de Oliveira e com os demais acionistas, ZN - Administração Ltda., Julio Kezem de Mesquita, Raquel Policarpo de Oliveira, José Augusto Sampaio de Souza, Wania Peçanha de Oliveira, Raymundo Luiz de Sá e Nelson Policarpo de Oliveira, declarando os diretores reeleitos não estarem incursos em nenhum crime que os impeçam de exercer atividade mercantil\r\n\r\nAnexo: QUADRO GERAL DE ACIONISTAS\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nAções\r\n\r\nQuanti-\r\n\r\ndade\r\n\r\nPercen-\r\n\r\ntual\r\n\r\nFernando Policarpo de Oliveira\r\n\r\n391.000\r\n\r\n46,00%\r\n\r\nZN - Administração Ltda.\r\n\r\n195.400\r\n\r\n22,99%\r\n\r\nJulio Kezem de Mesquita\r\n\r\n96.050\r\n\r\n11,30%\r\n\r\nRaquel Policarpo de Oliveira\r\n\r\n55.250\r\n\r\n6,50%\r\n\r\nJosé Augusto Sampaio de Souza\r\n\r\n51.000\r\n\r\n6,00%\r\n\r\nWania Peçanha de Oliveira\r\n\r\n39.100\r\n\r\n4,60%\r\n\r\nRaymundo Luiz de Sá\r\n\r\n22.100\r\n\r\n2,60%\r\n\r\nNelson Policarpo de Oliveira\r\n\r\n100\r\n\r\n0,01%\r\n\r\nTotais\r\n\r\n850.000\r\n\r\n100%\r\n\r\n\"confere com o original lavrado no livro próprio\". Luciano Barbosa de Alcantara - Secretário da mesa. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2621515 e data de 12/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 28/04/2014\r\n\r\nId: 1674972"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1675104": [
                            "V - Ata",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Light S.A. (\"Companhia\"), em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, comunica aos seus acionistas e ao público em geral que em 09 de maio de 2014 foi aprovado em Reunião do Conselho de Administração da Companhia, a contratação do fornecimento de equipamentos e serviços para automação de redes aéreas e subterrâneas por um Sistema Integrado, utilizando Redes e Dispositivos Inteligentes (\"Projeto Smart Grid\"), em sua subsidiária, Light Serviços de Eletricidade S.A..\r\n\r\nApós criterioso processo de seleção, o fornecedor escolhido para prover os equipamentos e serviços foi a Landis+Gyr Equipamentos de Medição Ltda (\"Landis+Gyr\"). O contrato a ser assinado totaliza um investimento de R$ 749.249.954,10 (setecentos e quarenta e nove milhões, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos), prevendo a aquisição de 1.000.000 (um milhão) de medidores eletrônicos de energia. A substituição progressiva da atual plataforma de medidores de energia se dará ao longo dos próximos cinco anos, iniciando ainda em 2014, com aproximadamente 200 mil unidades instaladas por ano.\r\n\r\nPor fim, a Companhia informa que a construção de um sistema de comunicação confiável, em nuvem, com ampla cobertura dos dispositivos de medição e automação, permitirá análises em tempo real, contribuindo diretamente para a redução de perdas não-técnicas e inadimplência, além da melhoria da gestão e qualidade dos dados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n322371-02\r\n\r\nId: 1675104"
                        ],
                        "1674388": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NEWS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 333 0026059-5 \r\n\r\nCNPJ/MF: 02.620.949/0001-10\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 30.05.2014 às 17:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; e (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2013. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Deliberar sobre a extinção do Conselho de Administração da Companhia e consequentemente do capital autorizado constante do Estatuto Social; (ii) Examinar os atos de gestão dos últimos membros do Conselho de Administração da Companhia para outorga ou não de quitação; e (iii) Fixar a remuneração mensal, individual, dos Diretores no exercício social de 2014. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia com até 48 hs de antecedência da realização da Assembleia, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcos Nascimento Ferreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1674388"
                        ],
                        "1674417": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.107.946/0001-87\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os titulares das Debêntures da Série Única da 10ª Emissão da Telemar Participações S.A. (\"Emissora\"), a se reunirem em Assembléia Geral, a ser reali zada no dia 02/06/2014, às 10h, na cidade do Rio de Janeiro, à Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1.101, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a ocorrência do evento previsto na cláusula 6.22 (XIII) da Escritura de Emissão. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2014. Oliveira Trust DTVM S.A. - Agente Fiduciário.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1674417"
                        ],
                        "1673331": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CARTORIO DO 7º OFÍCIO DE DUQUE DE CAXIAS-RJ.\r\n\r\nCNPJ. 30.623.227/0001-54\r\n\r\nEDITAL DE CANCELAMENTO DE LOTEAMENTO: Pedro Lemos Moreira, Oficial do Registro de Imóveis da 7ª Circunscrição, 4º Distrito da Comarca de Duque de Caxias-RJ, Cartório do 7º Oficio, situado na Praça Roberto Silveira, nº 11 - centro, por nomeação na forma da lei, etc... Faz saber, a quem interessar possa, dando cumprimento ao art 23 parágrafo 2º da Lei 6766/79, que IVO ROBERTO MENDONÇA CARVALHAL-CPF 008299007-72, protocolou neste cartório em 08/05/2014, sob o nº 6306, o pedido de CANCELAMENTO do loteamento denominado JARDIM CARLOS GOMES do 4º Distrito de Duque de Caxias-RJ, aprovado pela PMDC através do processo 509/52, modificado pelo processo nº 21892/1997, registrado na matricula 812, folha 215 do Livro 2-C, 5ª Circunscrição de Duque de Caxias. As pessoas que se julgarem prejudicadas, poderão apresentar impugnação neste Cartório no prazo de 30(Trinta) dias contados da data da 3ª e ultima publicação do presente edital. Duque de Caxias, 12 de Maio de 2014 - Tabelião Pedro lemos Moreira - Mat. 06/2726\r\n\r\nId: 1673331"
                        ],
                        "1674492": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A \r\n\r\nCNPJ: 19.726.111/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN026952, com validade até 14 de maio de 2016, que a autoriza para a realização de obras melhorias físicas e operacionais que contemplam, Pátio de Aeronaves Remoto Leste, Pátio de Aeronaves Remoto Oeste, Píer Sul e respectivo Pátio de Aeronaves Adjacente ao Terminal de Passageiros 2, estacionamento de veículos Sul, Pistas de Rolamento e respectivos acostamentos, Via de Acesso Terrestre, Áreas de Apoio como canteiro de obras, bota-fora, áreas de empréstimo, reformas de estruturas já existentes e a supressão de 93,4 ha de vegetação Nativa em estágio inicial de regeneração, na AVENIDA 20 DE JANEIRO, S/Nº, AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO GALEÃO, ANTÔNIO CARLOS JOBIM, ILHA DO GOVERNADOR, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/002.2703/2014).\r\n\r\nId: 1674492"
                        ],
                        "1670985": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BAYER S.A.\r\n\r\nCNPJ: 18.459.628/0033-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBAYER S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN026812, com va lidade até 02 de maio de 2018, para instalação dos projetos HPP - High Performance Phosgenation e Estação de Fluoretos - estação para remoção de cinzas do efluente da planta de CO, na unidade MDI - Material Science, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650 - CENTRO, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/002.549/2014) \r\n\r\nId: 1670985"
                        ],
                        "1674605": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LOCSER LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n04.826.072/0001-43\r\n\r\nLOCSER LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA - ME, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026936, com validade até 14 de maio de 2020, para operar atividade de transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistema de tratamento, coletores de esgoto sanitário e redes de drenagem pluvial, em todo o território do Estado, todos os bairros, todos os municípios. (Processo n°: E-07/002.2657/2014)\r\n\r\nId: 1674605"
                        ],
                        "1664851": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA - ME \r\n\r\nCNPJ: 28.979.656/0001-17\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026752, com validade até 25 de abril de 2019, para atividade de extração de cerca de 1.950 m³/mês de areia, através de uma balsa equipada com bomba de sucção de 6 (seis) polegadas de diâmetro, em uma poligonal de 49,94 hectares, autorizada pelo DNPM através do processo n.º 890.584/2004, utilizando uma área portuária de 10.000 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (DATUM WGS 84) 24 K 0252916 m E e 7596181 m N, no LEITO DO RIO PARAÍBA DO SUL, S/Nº, - SANTA CRUZ, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.16478/2013) \r\n\r\nId: 1664851"
                        ],
                        "1674707": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.352.394/0001-04\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN026847, com validade até 02 de maio de 2016, aprovando a concepção e localização de adutora em aço carbono, 1.000mm de diâmetro, com 3,5 Km extensão, e estação de tratamento de água de reuso, proveniente dos descartes da ETA Guandu, na RODOVIA BR-465, KM 16, ANTIGA ESTRADA RIO-SÃO-PAULO - PRADOS VERDES, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n° E-07/002.7024/2013)\r\n\r\nId: 1674707. Por ofício"
                        ],
                        "1667710": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ARARA FLUMINENSE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.614.346/0003-90\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nARARA FLUMINENSE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTOL DE AVERBAÇÃO- AVB002266, que prorroga o prazo de validade da Licença de Instalação LI n. IN019512 por 12 meses. (Processo n°: E-07/201647/2007) \r\n\r\nId: 1667710"
                        ],
                        "1674444": [
                            "V - Convocação",
                            "CIBRAPEL S/A INDÚSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS\r\n\r\nCNPJ nº 33.352.881/0001-69\r\n\r\nNIRE 33300068244\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas de CIBRAPEL S/A INDÚSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS (“Companhia”) para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 30 de maio de 2014, às 12h30, na sede da Companhia, localizada na Avenida Brasil, nº 22.884, CEP 21660-000, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n(1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, referentes aos exercícios encerrados em 31.12.2012 e em 31.12.2013; \r\n\r\n(2) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e a distribuição de dividendos; \r\n\r\n(3) eleger os membros da Diretoria; e\r\n\r\n(4) fixar a remuneração dos membros da Diretoria para o exercício de 2014. \r\n\r\nOs documentos e informações pertinentes às matérias a serem deliberadas encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nOs procuradores dos acionistas deverão, se for o caso, depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede da Companhia com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência do dia da Assembléia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2014\r\n\r\nRogério da Silva Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1674444"
                        ],
                        "1673466": [
                            "V - Convocação",
                            "NX GOLD S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 18.501.410/0001-81 - NIRE: 3330030840-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de NX Gold S.A. (“NX Gold” ou “Companhia”) convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”) a realizar-se no dia 16 de junho de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praça Pio X, 98, 8º andar (parte), CEP 20.091-040, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: I. Examinar, discutir e votar as contas da Diretoria, as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 e o relatório da administração; II. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013; e III. Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia, bem como designar o Presidente e o Vice-Presidente. Assembleia Geral Extraordinária: I. Deliberar sobre a remuneração anual dos administradores para o exercício social de 2014. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei nº 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas: Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas: Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento: Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, nos termos do artigo 133 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 09 de maio de 2014. Mark Rozhanskiy - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1673466"
                        ],
                        "1674655": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "*SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Pagamento de Dividendos - Comunicamos aos Senhores Acionistas que, conforme deliberação do Conselho de Administração de 15.05.2014, a partir do dia 30.05.2014 daremos início ao pagamento dos dividendos intercalares relativos ao primeiro trimestre de 2014, no montante de R$ 0,012 por ação ordinária ou preferencial da Companhia não representada por unit, e R$ 0,036 por cada unit, totalizando, aproximadamente, R$ 12 milhões (doze milhões de reais). Farão jus ao recebimento dos dividendos os acionistas que se acharem inscritos nos registros da Companhia em 15.05.2014. Esclarecemos, por fim, que as ações e as units passarão a ser negociadas ex-dividendos a partir de 16.05.2014. Para quaisquer informações e/ou esclarecimentos os acionistas poderão procurar as agências especializadas abaixo indicadas ou as demais agências do Itaú Unibanco, em horário bancário. - Belo Horizonte (MG): Av. João Pinheiro 195, subsolo. - Brasília (DF): SCS Quadra 3, bloco A - Ed. Dona Ângela 30, sobreloja. - Curitiba (PR): Rua João Negrão 65, sobreloja. - Porto Alegre (RS): Rua Sete de Setembro 746, térreo. - Rio de Janeiro (RJ): Rua Sete de Setembro 99, subsolo. - Salvador (BA): Av. Estados \r\n\r\nUnidos 50, 2º andar - Ed. Sesquicentenário. - São Paulo (SP): Rua Boa Vista 176, 1º subsolo. Rio de Janeiro, 15 de maio de 2014. A Administração.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n322332-02\r\n\r\nId: 1674655\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 16/05/2014."
                        ],
                        "1675120": [
                            "V - Convocação",
                            "COPAPA COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS\r\n\r\nCNPJ nº 31.590.862/0001-45 - NIRE nº 3330014720-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os senhores acionistas da COPAPA - COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede social da empresa, na Avenida José Homem da Costa, nº 635/693, Bairro São Luiz, em Santo Antônio de Pádua - RJ, às 10h do dia 11.06.2014, a fim de discutir e votar a seguinte ordem do dia: a) Alterações no Estatuto Social quanto à \r\n\r\nsua composição e eventuais substituições; b) Outros assuntos de interesse da sociedade. Santo Antônio de Pádua, 15 de maio de 2014. \r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO SILVA PADILHA - Presidente do Conselho de \r\n\r\nAdministração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1675120"
                        ],
                        "1673593": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COI PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ N° 13.493.904/0001-48 - NIRE N° 33.3.0029775-8\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Acham-se à disposição dos Acionistas na sede social, na Av. das Américas, 6205, Loja E, salas 208 e 302 - Barra da Tijuca/RJ, os documentos a que se refere o art. n° 133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2013. RJ, 15/05/2014. Nelson Luiz Sperle Teich - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1673593"
                        ],
                        "1674981": [
                            "V - Convocação",
                            "RICEL PRODUTOS QUÍMICOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.126.905/0001-61\r\n\r\nConvocação: Ficam os senhores acionistas convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 26/05/2014, às 10:00hs, na sede social, na Rua Ferrari, s/nº Lote 8 Quadra 71, Campos Elíseos, Duque de Caxias, RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Eleição da Diretoria; II - Fixação dos honorários; III - Alteração da sede social e consequente alteração do art. 2º do Estatuto; IV - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 15/05/2014. JOAQUIM JORGE DA SILVA - Dir. Superintendente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1674981"
                        ],
                        "1673493": [
                            "V - Convocação",
                            "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91 - Companhia Aberta - BRML3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Conforme deliberado pelo conselho de administração, ficam convocados os Srs. Acionistas da BR Malls Participações S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada, em 2ª convocação, no dia 30 de maio de 2014, às 15:00h, no edifício da sede da Companhia, na Av. Borges de Medeiros 633, 1º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) alterar a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia; e (ii) alterar a redação do parágrafo primeiro do Art. 20, para reformular as nomenclaturas dos diretores da Companhia, bem como os arts. 23 e 24 para melhor especificar as atribuições dos mesmos. Os acionistas encontrarão os documentos e informações obrigatórias, conforme previsto na lei, e que são necessárias para melhor entendimento das matérias acima no \"Manual de Acionistas\", disponível na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM e da BM&FBOVESPA. Os documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos na assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM e da BM&FBOVESPA. Para que sejam admitidos às assembleias, os acionistas deverão apresentar documentos que comprovem sua identidade, sua qualidade de acionista (os acionistas participantes da custódia fungível de ações da BM&FBOVESPA deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária emitido pela instituição custodiante no período de 48h antecedentes à realização das assembleias) e, no caso de acionista pessoa jurídica, sua representação legal. Observadas as restrições legais, os acionistas poderão ser representados nas assembleias por mandatários, devendo, neste caso, ser apresentados ainda o instrumento de mandato e o comprovante de identidade do mandatário. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2014. Carlos Medeiros Silva Neto - Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 321857\r\n\r\nId: 1673493"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1671055": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL RIBEIRO BICHARA\r\n\r\nCNPJ - 05.658.169/0001-57 \r\n\r\nA Diretora da Sociedade Ribeiro Bichara, situado na Avenida Simão da Motta, n.º 505, Município de Magé torna pública a Relação de Concluintes dos Cursos: Ensino Médio - EJA: 1º sem. 2013: Gabriel Chagas Bernroider Bravo; 2º sem. 2013: Adriano Pio Lage; Ana Paula Martins da Anunciação; Augusto Issé da Silva Gabriel; Iuri Teixeira Calixto Moreira; Jairo Barcelos Ferreira; Luciana Martins da Anunciação; Tarcisio Ulmann Rodrigues; Valdinei Silva Vilela; Vanessa de Freitas Carneiro. Diretora Sunely Cristina Ribeiro Bichara Darrieux - registro n.º 14266 MEC/90; Secretária Fátima Valéria Farias - registro n.º 010/2002/CSM; \r\n\r\nId: 1671055"
                    ],
                    "1673478": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEJA - Centro Educacional Jardim Amália\r\n\r\nElaine F. P. dos Santos Centro Educacional M.E.\r\n\r\nCNPJ 40.451.213.0001-54\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS QUE CONCLUIRAM O ENSINO MÉDIO NO ANO LETIVO DE 2013: Diego da Silva Barreto, Frederico Martins Gonçalves, Giulia Castro Pereira, Ieda Garcia Sabino da Silva, João Victor de Oliveira Roberto, Larissa Marinho Martins Alves Ribeiro, Liz Rodrigues Campbell Alves, Marcela Honório Christovam, Rafael Costa Duarte da Silva, Sandrine de Souza Moraes.\r\n\r\nDiretor: Cláudio Escobar Ferreira dos Santos, Registro: 00135/2007/MEC, Secretária: Érica Venina Silva Ferreira Leite, Inspetora Escolar: Mariza \r\n\r\nHelena Neves Alves, Mat. 0942.508-3 CRRMP II / SEE-RJ, Inspetora Escolar: Camila de Castro Dallacqua Ribeiro, Mat. 0953.991-7 CRRMP II / SEE-RJ.\r\n\r\nId: 1673478"
                    ],
                    "1673551": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CBL WAKIGAWA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.341.975/0001-32\r\n\r\nO Diretor do Colégio CBL Wakigawa, mantido por Colégio Barão de Lucena, situado na Rua Teodoro da Silva, 453 - Vila Isabel, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso do Ensino Médio Regular em 2013:David Rosa Ximenes, Diogo Mayão Pedroso, Gabriel Monteiro Martinez, Helena Dias Simão, Laís Ferreira dos Santos, Luiz Philipe Rodrigues Mota, Mirella Belsito Morais, Natália Pereira de Melo Fonseca, Rodrigo Barreto Ferreira Souza, Tallita Catharine Marinho Pichinine Costa Pereira. Concluinte do curso de Ensino Médio Regular em 2012:Luiz Felipe Toreti Borges. Ivanosca Maria de Melo Oliveira de Lima - Secretária - Matrícula nº 03/2000 CDIN/RJ - Paulo Roberto de Figueiredo - Professor Diretor - Registro nº 17002 MEC-RJ. Professora Inspetora Escolar - Zélia Moreira de Moraes - Matrícula nº 0942745-1 - DRMVI.\r\n\r\nId: 1673551"
                    ],
                    "1674825": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL \r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nCNPJ 42.251.504/0001-24\r\n\r\nMANTENEDORA DO COLÉGIO MERCÚRIO\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES\r\n\r\nDiretora do Colégio Mercúrio, mantido por Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, situado na Rua Mercúrio nº 293, Bairro Pavuna, torna pública a Relação dos alunos concluintes dos seguintes cursos e anos/semestres letivos: Ensino Médio - Modalidade Educação de Jovens e Adultos - 2006/2 semestre: José \r\n\r\nErick de Oliveira Bouzada; Técnico em Enfermagem - 2013/2 semestre: Bruna Cordeiro Silva Malheiros; Jessica Silva de Azevedo; Laize Corrêa Nogueira Soares; Secretária: Viviane Cristina da Silva Santos, Ivest. Of. CDIN Nº 1648; Diretora: Iranir Maria de Sousa, 6751 MEC; Professor Inspetor Escolar; Geovanna de Amorim Uzai, Mat. 09753849.\r\n\r\nId: 1674825"
                    ],
                    "1671774": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL UNIÃO SEROPÉDICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.541.357/0001-24\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional União Seropédica mantido pelo Centro Educacional União Seropédica LTDA situado na rua Tharsis e Paula nº 283, no município de Seropédica, no Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de Ensino Médio - Ano 2013 - Davi Martin Kreling da Silva, Eric de Amorim dos Santos, Fábio Luiz Pires Moraes, Gicelia Felix da Silva Oliveira, Lucas Roque Paes, Luís Cláudio de Almeida Santos Júnior, Marcele dos Santos da Silva, Marcelle Faria da Silva, Stephanie \r\n\r\nMartins Pereira da Silva, Tatiany Andrade da Rocha, Thainá Almei-\r\n\r\nda Chagas, Thiago Dias Muniz. Diretora Edméa de Senna Nunes \r\n\r\nOf. nº 097/CDCR/94. Secretária Dulcéa Rocha da Silva Of. E/COIE. E nº 537. \r\n\r\nId: 1671774"
                    ],
                    "1673514": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\n\r\nCNPJ - 30.500.334/0001-95\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional da Lagoa, mantido por Centro Educacional da Lagoa, situado na Rua Maria Angélica nº 294, Jardim Botânico, Município do Rio de Janeiro, torna publica a relação dos concluintes do Ensino Médio no ano de 2013. Turma: 1231 - Bruna de Oliveira Nascimento, Bruno Marchevsky Carneiro, Camilla Lembo Adib de Oliveira, Carlos Eduardo Lisbôa Cavalcanti Gago, Claudio Bessa Arruda Menezes, Daniel Porto Padilha, Gabriel Amaro Suassuna, Giulia Magalhães Di Sipio, João Pedro da Cunha Ribeiro Sampaio, João Pedro Rodrigues de Oliveira, Júlia Bayardino de Miranda, Luiza Maria Guaglione Stevanatto, Matheus Ferreira de Araujo, Milton Leal Falbo, Natalia Becker de Carvalho, Nicholas Nunes da Silva Costa, Paola Couto Picorelli. Turma: 1232 - Amanda Battaglin Crancianinov, Ana Paula Ferreira de Souza Saraiva, Bárbara James de Oliveira, Eduardo Bittencourt de Bettencourt Oliveira, Guilherme Antonio Fernandes Pimentel, Guilherme de Lima Felix, Joana Barreto Corrêa, Laryssa Azevedo, Leonardo Marques Rodrigues, Luis Fernando dos Prazeres Reis, Luisa da Cruz Pereira Domingues, Luiza Araújo Nogueira, Nathalia Barbosa Frazão Marques, Pedrita Gabriel Guimarães, Rafaela Lima e Silva de Freitas, Rodrigo Manfrin Simões, Samuel Amaral Rojtenberg. Turma: 1233 - Ana Carolina Fontes de Abreu, Barbara Moreira Alves de Farias, Beatriz da Silva Soares de Souza, Bruno Lopes Pereira, Clarice Beserra de Aragão, Daniel Ricardo Velloso dos Santos, Elenilda Marques Aguiar, Felipe de Freitas Barcellos, Flávia de Oliveira, Gabriel Martins da Silva, Gabriela Peres de Souza, Gabriela Rodrigues Felix, Gabriella Melo Carvalho, Ianny Torres de Almeida, Igor Orlando dos Santos de Nazareth, Isabela de Sousa Santana, Isabela Vasquez Rodrigues, Isabele Gomes de Sousa, Jaqueline de Souza Maia, Jordana do Socorro de OliveIra da Silva, Juliana Marques da Silva, Julio Cesar Nascimento da Silva, Landa Clarice Coutinho Miguel, Luiza Sant'Anna Marcelino, Marcella Pereira, Mariah Gabrielle de Jesus Ozorio, Murillo Francisco Felix da Silva, Natalia Espinola de Rezende Correa, Náthaly de Lima Oliveira Hilleke, Rayanne Dias Ribeiro Flores, Rebecca Cadal Chagas Pinheiro Guimarães, Stefany de Lima Oliveira Hilleke, Stella da Silva Santos, Tayssa do Nascimento Ribeiro, Thaiane da Conceição Gomes, Victoria Liz Santos Gentilin, Vitória Melo Carvalho, Yuri Israel Pinheiro da Silva . Diretora: May Abreu Magalhães Chagas - OF. CDIN 120/2009; Secretária Escolar: Sonia Gregorio Messias - Reg. OF. CDIN nº 1298/2009 - Professoras Inspetora Escolares: Dyniffer da Silva - Matr. 0975428-4, Zilda Maria Braga Barros Ferreira da Rosa - Matr. 0942772-5.\r\n\r\nId: 1673514"
                    ],
                    "1671177": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ABEU - COLÉGIOS - NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ: 30.831.606/0008-06\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUÍNTES DO ENSINO MÉDIO: 2013: Alexsander Avelino Marinho de Barros, Alexsandro Avelino Marinho de Barros, Ana Carolina Souza Jardim Gonçalez, André Pena de Lucena, Beatriz Cristina Alcântara Nunes Moreira, Bianca Stephanie Cardoso Monteiro, Caio Barbosa Dutra, Camila de Oliveira Soares, Carina de Alencar Shulte, Cássia do Amaral Muniz Sant'anna, Danielle Oliveira de Moura, Danilo Queiroz Fernandes Pinto, Darlynne Figueira Marques da Cruz, Davi Ondas dos Santos, Deborah Beatriz Carvalho de Oliveira Soares, Domenique Guimarães Felix de Carvalho, Eloah Tavares da Costa, Emanuel Firme Moreira, Fábio Dias Bezerra Junior, Felipe Evangelista Pires, Fernanda de Santana Lima, Gabriel Marcos Santana dos Santos, Gabriel Najjar Chalita Hitti, Gabriela Alhãn de Oliveira, Gabrielle Cristine Duarte Rodrigues, Glaucio Almeida de Lu cena, Guilherme de Andrade Schmidt Dias, Guilherme José de Moraes Neto, Guilherme Trindade de Moura, Gustavo de Souza de Castro, Humberto Machado Lira Coutinho, Jamille Guimarães de Carvalho, Jéssica Ferreira Gomes, Jéssica Ingrid Silva de Menezes, Jorge Gonçalves Marques Júnior, Julia Abreu do Nascimento, Kaio Henrique Rosario de Souza, Kayo Phillip Melo da Costa, Larissa Admiral Bevitori, Larissa Barbosa Rodriguez Lourenço, Larissa da Silva Casemiro Ferreira, Larissa Rocha de Araujo Silva, Laryssa Fernanda Figueira Marques da Cruz, Leonardo Luiz de Carvalho Ribeiro, Letícia Pinheiro de Araujo, Lisley de Oliveira Mendes, Lucas Lennon Campelo Rios, Lucas Mendes Barbosa, Lucas Rodrigues de Paula, Luiz Phelipe da Silva Pereira, Marcelle Maciel Pereira, Marcia Helena de Oliveira Martins, Marcus Vinícius Charles Pinto, Maria Clara Costa de Paula Lestro, Maria de Fatima Miranda da Silva, Mariane Silva Martins, Marianna Lobato do Amaral Pinto, Matheus Santos Vieira, Mayara Estrella Silva, Milenna Lobato do Amaral Pinto, Nathalia Gonçalves Machado, Nathália Lude da Silva Santana, Nelson Claudino Gomes Junior, Pamella Pacheco da Silva, Pedro Afonso de Freitas Alvarenga, Pedro Fernandes da Cunha, Raiane Ferreira de Freitas, Renato Silva do Carmo Junior, Ronald Hernandes Melo Silva, Ronald Rodrigues Guimarães Júnior, Taís Saint Martin Fonseca, Tamires Saint Martin Fonseca, Tayná Ferreira dos Santos, Tayza Araújo da Fonseca, Thais da Costa Oliveira Rodrigues, Thiago Santiago Pereira, Tiago Santos de Sousa, Ulysses Roberto Gusmão de Carvalho, Victor Hugo Fernandes Tenório, Vitória de Oliveira Silva, Wladmir dos Santos Figueiredo. 2011: Gabriela da Silva Gama, Igor da Silva de Almeida. 2009: Sarah de Oliveira Cardoso. 2008: Luana Santos Freitas, Malthus Leonardo da Costa Geraldino. 2005: Michelle Cristina da Silva Vieira dos Santos. 2002: Daiana Pereira de Carvalho, Maria Albertina Leão da Silva. 2000: Priscila da Costa Machado. 2º GRAU - Técnico em Contabilidade - 1980: Roberto Lourenço de Almeida. Técnico em Patologia Clínica - 1981: Rita de Cássia dos Santos Ferreira. 1980: Marta Iris \r\n\r\nFerreira. Formação de Professores - 1976/2º: Rosemary da Costa. \r\n\r\n2º Grau - 1981: Lucia Helena Marques Barros. Secretária - Lucy Vieira de Souza, Reg. 639/98 - SEE/RJ; Diretor Geral - Valdir Vilela, \r\n\r\nReg. 3528/66/ MEC.\r\n\r\nId: 1671177"
                    ],
                    "1674704": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto Ltda - ME, município de Duque de Caxias, a relação dos concluintes: Ensino Médio 2013: Lucas Oliveira de Lima.Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio 2º semestre 2005: Jorge Roque Nogueira; 1º semestre 2006: Giselle Amorim Lopes; Jorge Oliveira da Cunha; 2º semestre 2006: Luciana Cristina Rodrigues Carvalho; Rejane Almeida de Oliveira da Silva; 1º semestre 2007: Alan Vianna de Souza; 2° semestre 2007: Flavio Luiz Nascimento de Melo; 1º semestre 2008: Abraão do Nascimento Rumoaldo; Carolina Lima Coimbra; Daiane da Silva Moraes; Rafael dos Santos de Souza; 2º semestre 2008: Ana Luiza Pereira Mendes; Danielle Melo da Silva; Lucimar Barros de Paiva Souza; Renato Cabral da Silva; Rogéria Nunes Ferreira; 1º semestre 2009: Erivelton de Souza Duarte; Fabiana de Matos; 2º semestre 2009: Alexsandro Dias de Souza; Marcos Antônio Bezerra da Silva; 1º semestre 2010: Bruno Alves de Souza; Cristiano Rodrigues dos Santos; Danielle Hortêncio da Silva; Joel dos Santos Pereira; Katiane Paula da Silva; 2º semestre 2010: Emanuela Vieira de Oliveira; Joseane da Silva de Moura; Juliana Rodrigues Mariano; Marcos Vinicius Marques dos Santos; Ruan Felipe Guimarães Rêgulo; 2º semestre 2011: Jaeline Oliveira da Cruz; Tamires Jesus de Souza Lima; 1º semestre 2013: Ailton Silva do Nascimento; Jairo Pedro da Silva; Robson Nunes Martins; 1º semestre 2014: Sonia Maria do Nascimento Carias. Técnico em Enfermagem 1º semestre 2007: Izabel Cristina Ramos de Brito; Luciene Lemos da Silva; 2º semestre 2007: Danielle de Sá Freire da Silva; 1º semestre 2010: Thais Aparecida Coutinho Antonio; 2º semestre 2010: Delvanira Venel Muniz; 1º semestre 2011:Daianny Soares da Conceição;Elisabete Ferreira da Silva; Jacqueline Valéria Araujo dos Santos; 2º semestre 2011: Silvana da Silva Souza; 1º semestre 2013: Aldenice Lelis dos Santos; Aluisio Tavares Pinto; Amanda Gonçalves de Lima; Eline Lima dos Santos;Renata Cruz Fernandes; 2º semestre 2013: Beatriz Maia Bicas Verly; Jurema Costa dos Santos;Katia Valéria Gomes de Souza Vieira; Marli de Oliveira Miranda;Simone Santos Pereira;Sueli dos Santos Gomes; Taiana Costa Santos. 1º semestre 2014: Cristiane de Souza Coelho. Curso Normal para Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental 2º semestre 2007: Luciana Cristina Rodrigues Carvalho; 2º semestre 2010: Priscila da Silva Gonçalves; 2º semestre 2011: Vanessa de Menezes Vasconcelos. 2º semestre 2012: Natércia dos Santos Rego de Abreu Sant'Anna; 1º semestre 2013: Kelly Cristina Neves Sardinha de Mendonça Soares;. Técnico em Informática 1º semestre 2013: Marcos Vinicius Marques dos Santos. Técnico em Secretario Escolar 2º semestre 2013: Crenilda da Silva Nunes Sousa.Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos.\r\n\r\nId: 1674704"
                    ],
                    "1673248": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\n\r\nC. G. C. 29. 065. 018/0001-53\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES do Curso de ENSINO MÉDIO EM: /2013: Bruna Gonçalves Augusto Pereira, Julyana Neves de Souza, Leticia Melinna Gabriel Rabelo Moreira, Thayane Freitas de Assis, Thayná Sandi Furtado. /2012: Amanda Rodrigues de Souza, Deylor Martimiano de Oliveira, Juliano de Azevedo Araújo, Lucas Roberto Souza Leão, Lucas Torres, Pedro Henrique Guerra Ri beiro, Raphael Oliveira da Silva, Ruan Carvalho dos Santos, Scarlet Schiavo Mendes Pereira, Vitor Rocha Gama, Wilcler Vasconcelos de Oliveira. /2011: Beatriz dos Reis Ramos, Daniel Senhorinho de Souza, Diego da Silva Sant' Ana, Eduardo Faria Machado, Fábio Pacheco Vieira, Guilherme Oliveira do Rosário, Igor Santos de Moraes, Monique Cristina Theodoro da Silva, Thiago Ribeiro Chaves. /2009: Carolina Moreira Sena Cordibello, Fernanda Moreira Rosa Marques da Silva, Ingrid Christine da Silva Santos. /2008: Hygor Abrão Sereno. /2005: Camila Ferreira da Silva. /2002: Suélen Marques da Silva. CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM: ADMINISTRAÇÃO/2012: Angélica da Silva Ferreira, Fábio Henrique Ramos Longo. /2011: Beatriz dos Reis Ramos, Daniel Senhorinho de Souza, Diego da Silva Sant' Ana, Thiago Ribeiro Chaves. EDIFICAÇÕES:/2012: Romilda Gomes de Souza. /2011: Jeanclaud Barbosa Santos, Leonardo Max de Oliveira, Roberto Carlos Ferreira do Monte. ELETROMECÂNICA/2013: Julyana Neves de Souza. /2012: Jorge Antonio da Silva Júnior, Marcelo da Silva Muniz, Pedro Henrique Guerra Ribeiro, Vitor Rocha Gama, Wilcler Vasconcelos de Oliveira. /2011: Caio Henrique Medeiros do Couto, Douglas Fernandes Alves. /2010: Henrique Eurles Bonifacio Belém. /2009: Rodrigo Martins dos Santos. /2006: Ailton Rodrigues de Amaral. ELETRÔNICA/2012: Antônio Ubiratan Affonso Acosta de Leon, Deylor Martimiano de Oliveira, Douglas Leite de Farias, Douglas Resende Braz, Fábio Gomes Leite Teixeira, Francys Estevam Queiroz, Jedielson Luiz Silva de Carvalho, Kelson Norberto de Souza, Raphael Oliveira da Silva, Renan Vargas Ávila. /2010: Guilherme Leonardo Maciel, Magayver Silva de Azevedo. /2009: Dumar de Carvalho Alves. /2008: Fábio Eduardo da Fonseca Porto. ELETROTÉCNICA/2012: Antônio José da Silva, José Edson da Silva Junior, Rodrigo Dimas da Silva, Rony Silva de Paula, Samuel Nunes Soares. /2011: Aluan Barros Juvenal, Vagner Fernando Franco. /2010: Edson Antônio Neves. /2009: Alexsandro de Souza, Bruno Neves Matos, Evandro Gonzaga Barbosa, Paulo Henrique Firmiano de Paiva, Ricardo Costa Carvalho. /2008: Marcio Aurélio Ramos Fernandes. ENFERMAGEM/2013: Bruna Gonçalves Augusto Pereira, Leticia Melinna Gabriel Rabelo Moreira, Thayane Freitas de Assis, Thayná Sandi Furtado. INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL/2012: Herberth Monteiro Rocha de Oliveira, Jonatas da Silva Pereira, Valmir Bertholdo de Carvalho. /2009: Marcelo Martins de Souza. INFORMÁTICA/2008: Hygor Abrão Sereno. MECÂNICA/2013: Márcio Alace Monteiro, Marquenei Martins, Willian Firmiano de Alcantara. /2012: Alexandre Campos e Silva, Aliomar Alves Teixeira, Antonio Alberice Davi, Edson David dos Reis Braga, Elias Mariano da Silva, Eliezer Silva Silvestre, Evandro Marcos Soares, Fellipe Silva Lourenço, Fábio de Souza Ribeiro, Fernando Pereira Calabar, Gilmar Varela de Oliveira, Guilherme Melo Nacarat, Juliano de Azevedo Araújo, Joubert Terra Ribeiro, Lucas Roberto Souza Leão, Marcellus Antônio da Silva, Raniele Silva de Oliveira, Robson Augusto Alves, Rodrigo Barbosa Oliveira, Ronny Cesar Rodrigues Prado, Ruan Carvalho dos Santos, Sérgio Pereira da Silva, Wellington Santos da Silva, Wellington Francebilio dos Santos, Wendell da Silva Araujo. /2011: Ângelo Antônio de Moura Silva, Genolpho Afonso Tavares Filho, Ivan Marcolino Pimentel Silva, José Ari Seuffitelle, Rômulo Rondinelli Bastos, Vanildo Pedro Goncalves, Vitório Antonio do Nascimento. /2010: José Guilherme de Freitas, Raphael Tôrres da Silva. /2009: Jorge Roberto Barbosa da Silva, Luis Fernando Resende Marins, Raphael Silva Gonçalves. /2008: Leandro Pereira Leite, Ronaldo Barbosa da Silva Júnior, Welingthon de Nazaré Garcia. MECATRÔNICA/2012: Scarlet Schiavo Mendes Pereira. /2011: Fábio Pacheco Vieira, Igor Santos de Moraes, Rodrigo Franco Bruno. /2009: Talles Yúri Ferreira Gonçalves. MEIO AMBIENTE/2012: Amanda Rodrigues de Souza, Vanderson Luiz de Assis Ramin. /2009: Rodolfo Cezar Oliveira de Souza. /2005: Wesley dos Santos Nascimento. \r\n\r\nPUBLICIDADE E PROPAGANDA/2011: Monique Cristina Theodoro da Silva. /2009: Ingrid Christine da Silva Santos. SEGURANÇA DO TRABALHO/2013: Juliana Rosa Oliveira. /2011: Luís Manoel Bittencourt Fernandes. 2º Grau/1989: Sérgio Adriano Viana Soares. Torna sem efeito a Publicação em D.O. de 27/01/1992 fls 06 Parte V, do aluno Sergio Adriano Viana Soares, concluinte do Curso Técnico em Eletrônica/1989.\r\n\r\nSecretária Escolar: Cleyse Marie Teles- Registro nº 1961/80 DAT-RJ. Diretora: Denise de Campos Telles Menchise Registro nº 96603277-DEMEC. Inspetoras Escolares: Profª Edimara Medeiros Vaz Alves Matrícula nº 0942459-9 e Profª Maria Alice da Mota Gouvêa Matrícula nº 0956339-6.\r\n\r\nId: 1673248"
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                    "1673595": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ. 08.451.236/0001-56\r\n\r\nO Diretor da Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida por Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu, situada na Rua Coronel Bernardino de Melo 2085, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Habilitação Profissional em Técnico de Segurança do Trabalho, 2008 T17: Edilson Carvalho Paiva, 2009 T30: Bruno Gomes Pereira da Cunha, 2010 T30: Greice Anne Oliveira dos Santos, 2011 T39: Vitor Martino Nogueira, 2012 T31: Valeria Marina de Souza, T38: Elaine Neves Valerio Fernandes, T41: Wilson Cesar de Oliveira, T46: Rosana Muguet Cunha do Cabo, T49: Anderson Fernandes de Lima, T51: Carolina Marques Gomes de Bastos, 2013 T22: Roberto Paulo Fernandes, T25: Ercy José da Conceição Junior, T26: Manoel Messias de Freitas, T44: Douglas Assis Justino de Souza, T45: Cleidiane Mendes Costa, T46: Vinicius Molina Borçato, T55: Gilvanete dos Santos Silverio, Leandro de Matos Cardoso, Luciana da Silva Bezerra de Freitas, T56: Paulo Victor Braga Filgueiras, T57: Elisabete Martins Sepulveda, Lorena Alves da Silva, Marcus Vinicius Chagas Manhães, T58: Manoel Conceição Laureano, 2014 T57: Élida da Silva Azevedo, Wilmar dos Reis Farias, T58: Felipe França Cardoso, Diretora: Ana Cristina Ligiéro de Souza REG. N° 020338 UNIABEU, Secretária Escolar: Sueli Batista REG. N° 954/04 FEUDUC/ RJ, Profº Inspetor Escolar: Adriana Lin Gonçalves.\r\n\r\nId: 1673595"
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                    "1673825": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ\r\n\r\nCNPJ 32.410.037/0007-70\r\n\r\nA Diretora do Centro de Educação Profissional de Maricá, mantido pela Fundação Educacional Severino Sombra, situado a Avenida Roberto Silveira, 437- Flamengo - Maricá/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Segurança do Trabalho - Ano 2013: Ana Karoline de Melo Alcântara, Diana Gomes Bezerra, Érika Aparecida de Araujo Lima, Fernanda Ferreira Gomes, Gabriel Neves Guimarães, Gabriela Santos de Souza, Glaúcia Loureiro da Silva, Greice Costa Sousa da Silva, Igor Alves de Figueiredo, Jailton Silva da Conceição, Josiane Cristina Mendes de Azevedo, Kátia Ferreira dos Santos Martins, Luciana da Conceição Santos, Mariana Neves Castanheira de Souza, Rosane Mascarenha da Costa, Wallace Antonio Rosa - Concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Enfermagem - Ano 2013: Carolina Nunes Oliveira da Costa Barros, Izabelle dos Santos Reis Clemente, Lidiane Marques dos Santos, Natalia Pani Gonçalves, - Diretora dos Cursos Profissionalizantes - Marinéa da Silva Figueira Rodrigues - Reg. Cdin nº 1272/13 - Brunna Soares Bastos - Secretária Escolar - Reg. Cdin nº 2429/10.\r\n\r\nId: 1673825"
                    ],
                    "1673639": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "AÇÃO 1 CURSOS INTEGRADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.976.202/0001-97\r\n\r\nO Diretor do Ação 1 Vestibulares, colégio e Curso, situado à Estrada do Tindiba, 1896, Taquara, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio Regular 2013: Ana Beatriz Dias Carvalho de Azevedo, Ana Paula dos Santos Rodrigues, Bárbara Yasmin Figueiredo Sans Inglez, Eloáh Batista Ferreira, Gabriella Vieira da Silva Domingues, Guilherme Faria de Moraes, Henrique Michel Carvalho Lage, Isabele Silva Pereira, Jessica Pataro de Freitas, Juliana da Silva Moreira, Luana Parco, Lucas Merlo Ivanir dos Santos, Lucas Santos de Oliveira Barcellos, Luis Felipe Nazareth de Jesus, Maroni Pereira Antunes, Paulo de Tarso Digenari da Silva Souza, Sthefany Cristine Pinto Machado, Taísa Almeida Pires Valerio, Tayná Sant'Anna Monlevade Silva, Thamiris Flor Baroni da Silva, Thayná Souza Silveira, Yasmin Alves da Silva. Diretora: Denise Tavares Moreira Martins - Registro Of. CDIN nº 2303.2011, e Secretário Escolar: Carlos Augusto Silva Martins - Registro 676/98. Professora Inspetora Escolar - Flávia Gomes de Paula - Matrícula 0956437-8.\r\n\r\nId: 1673639"
                    ],
                    "1670966": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Cursos CEJAN\r\n\r\nCNPJ : 16.584.115/0001-00\r\n\r\nA diretora do Colégio Cursos CEJAN, mantido por Colégio Cursos CEJANsituado na: Rua Dr.Idemar da Silva Rocha, nº 51, lojas 02, 07 a 10 e salas 01 a 07 - Centro - no município de Araruama / RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso do Ensino Médio do ano de 2013: Adriana de Araujo Melo Soares, Alã Rogério Nunes dos Anjos, Bruna Cardozo Noruega, Camila de Almeida França Monteiro, Charles Auguste Pereira Jourdan Junior, Daniel do Nascimento Guerra, Daniel Machareth Fernandes de Brito, Diogo Viana Machado, Gabriel Pires Sarres, Gabriela Alves da Silva Porto, Guilherme de Almeida Santos, Ingrid de Carvalho Cerqueira dos Santos, Isabela Gomes de Lima Sales, Larissa Pisão de Melo, Leandro da Costa Reis, Leonan Pereira da Silva, Lia Machado Marques, Mateus Xavier Soares da Silva, Matheus Avellan Ribeiro, Mayarha do Nascimento Secundino, Nathália Vasconcellos Duarte, NícolasTagliatti Silva, Rafael Pires Sarres, Rômulo de Oliveira Marins Rodrigues. Diretora: Joelma Jardim Vieira - Reg. 18306 MEC, Secretária Escolar: Micheli Mendes Penetra.\r\n\r\nId: 1670966"
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                    "1669612": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Plínio Leite - UNIDADE São Gonçalo\r\n\r\nCNPJ: 11.471.160/0002-16\r\n\r\nO Diretor do Colégio Plínio Leite, mantido por Colégio Plínio Leite Ltda., situado na Av. Maricá, 232 - Colubandê - Município de São Gonçalo/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio, em 2013. CONCLUINTES - 3ª SÉRIE ENSINO MÉDIO - 2013: Alessandra Martins Melo de Sousa, Amilton Luiz de Moura Junior, André Felipe Andrade Moura de Oliveira, Bruno da Silva Cotrim, Carolina Brandão Regis Moraes, Dâmaris Ribeiro Ferreira, Derik Andrew Rodrigues, Estéfane Ferreira Gonçalves, Fernanda Cristina Braz Pepolim, Fernanda de Fátima Pacheco Moreira, Gabriel Barreto Corrêa, Hosana Bahia de Oliveira, Jéssica Martins Campelo da Silva, Jônatas Machado dos Santos, Larissa Canela Pessanha, Laríssa Fernandes Nunes de Souza, Laura Silva Andrade, Leonardo Lima Egito, Lucas Barroso Félix, Lucas Duarte Rosado, Lucas Mesquita Marcilio Soares, Luiz Miguel Barbosa Fonseca, Matheus Araujo de Almeida, Matheus Santos da Silva, Millena Soares de Souza, Patrick Fernandes Cavalcanti, Raísa Caroline de Paula Mendonça, Raquel Fernandes da Silva, Renan da Silva Gonçalves, Sabrina Catharine de Souza Henrique, Sthefeson Pereira de Castro Alves, Thais Lírio de Medeiros Marins, Thaisa Lemos Brito, Thaíssa do Nascimento Lucas, Vanessa Santana Amorim, Vinícius dos Santos Simplicio Laudelino, Plínio Comte Leite Bittencourt - Diretor - Reg. MEC 12.40. Karina Bittencourt Chilelli - Secretária Escolar - Reg. Nº 116 folha 30 Iv. 02/04 - FESP. Professoras Inspetoras Escolares: Janete Marcelo dos Santos - ID: 2081738-0 e Andrea Gonçalves Andrade - ID: 432926-9.\r\n\r\nId: 1669612"
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                    "1673614": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 27.215.235/0001-57\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES, mantido por INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES LTDA., na Estrada Luiz Soares, 560, Comendador Soares, Município de Nova Iguaçu, Torna Pública a Relação Nominal de Concluintes do Curso: Ensino Médio Ano: De: 2004: Daniele Inocencio de Araujo Lima 2010: Ohana Nazario do Carmo 2012: Agatha Santi dos Santos, Eduarda Cristina de Souza Barroso. Ano: 2013: Camila Machado Rodrigues, Carolina Bandeira da Silva, Caroline Martins Furtado, Gabriela da Silva Almeida, Giselle Rosa da Silva Marques, Italo Anastácio Cossich, Izabelle Caetano Bento, Juliana Goulart Ramos, Larissa Silva de Lima Ramos, Lorrane Fabiana Medeiros de Oliveira, Lorrayne Estácio Colares, Luany Leopoldo Costa Azevedo, Lucas de Almeida Barbosa da Silva, Lucas Juan Santi dos Santos, Kissaman Estanislau Silva, Marcella Ribeiro Botelho, Matheus Silva de Souza, Michelle Sabino de Santana, Paulo Victor Santana Reis, Pedro Paulo Almeida Nunes Silva, Rafael Rocha de Almeida, Renan do Amaral Oliveira, Thaissa Correia da Silva, Thamires da Silva Reis, Wallace de Souza Dias. Concluinte do Curso Técnico de Informática Ano/2012: Eduarda Cristina de Souza Barroso. De 2013: Camila Machado Rodrigues, Carolina Bandeira da Silva, Caroline Martins Furtado, Gabriela da Silva Almeida, Izabelle Caetano Bento, Juliana Goulart Ramos, Larissa Silva de Lima Ramos, Lorrane Fabiana Medeiros de Oliveira, Lorrayne Estácio Colares, Lucas de Almeida Barbosa da Silva, Lucas Juan Santi dos Santos, Kissaman Estanislau Silva, Marcella Ribeiro Botelho, Matheus Silva de Souza, Michelle Sabino de Santana, Paulo Victor Santana Reis, Pedro Paulo Almeida Nunes Silva, Rafael Rocha de Almeida, Renan do Amaral Oliveira, Thaissa Correia da Silva, Thamires da Silva Reis, Wallace de Souza Dias. Concluinte do Curso Técnico de Administração Ano 2004: Daniele Inocencio de Araujo Lima 2010: Ohana Nazario do Carmo Ano/2012: Agatha Santi dos Santos. De 2013: Giselle Rosa da Silva Marques. Concluinte do Curso Técnico de Enfermagem Ano/2011: Michelle Bernardo de Andrade. Educação de Jovens e Adultos a Nível de Ensino Médio - EJA-Ano/2008/1º Semestre: Taianne Rodrigues de Freitas. Ano 2012/2º Semestre: Beatriz Cadei Dalle Laste, Daianne dos Santos Monteiro, Diogo Guerra dos Santos. Retificação: D.O de 16/01/2014, fls 5 - Ensino Médio, onde se lê: Karla da Costa Almeida Leia-se: Karla Costa de Almeida Diretora: Maria Tereza Lauria Barboza - Reg. nº 9703539/DEMEC/RJ. Secretária: Maria da Glória Oliveira Silva Rocha - Reg. nº 822 E/COIE - D.O. 09/08/2001.\r\n\r\nId: 1673614"
                    ],
                    "1671257": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Integrado CPT-Curso Pierre Fermat Ltda\r\n\r\nCNPJ 09.068.935/0001-84\r\n\r\nA Diretora do Colégio Integrado-CPT, situado na Rua Olegário Bernardes nº 201 - Várzea,Teresópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio/2013: Anneliese Becker Campos; Carolina de Souza Gesualdi de Abreu;Isabel dos Santos Vanderlei; Karoline Santos Nascimento; Letícia Moraes Marques; Marcela Mota Mello; Yargo Dinache Prade Lima. Ensino Médio EJA - 1º Semestre/2013: Leandro dos Santos Quaresma. Ensino Médio EJA-2º Semestre/2013: Joaquim Bione Luna de Araujo Lima; Yago da Costa Daniel. Dir. Geral Káthia G.Lugão - Reg. 16085MEC/RJ; Sec. Esc. Janete Rezende de Castro - Reg. 12-480-033/99.\r\n\r\nId: 1671257"
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                    "1671501": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO MATER LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 36.552.990/0001-18\r\n\r\nA Diretora do Colégio SEI, mantido pelo Sistema de Ensino Integrado Mater Ltda., situado na Rua Projetada A, Lote 38, Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2013: Bruna Estefany Silva, Eritiane Nascimento da Silva, Karen de Lima Luna, Maria Izabel Moura Wandermurem, Matheus Wanderley Pinto Sampaio, Yasmin Bondarenko dos Santos. Nome da Secretária Escolar: Ivone Gomes Venancio. Diretora do Estabelecimento de Ensino: Maria Penha do Nascimento Bresinski.\r\n\r\nId: 1671501"
                    ],
                    "1673062": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO NOVA GRÉCIA-NOVA IGUAÇU-RJ\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCANDÁRIO NOVA GRÉCIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.387.609/0001-26\r\n\r\nO Diretor do Educandário Nova Grécia, mantido pela Sociedade Educandário Nova Grécia Ltda., sediada na Av. Henrique Duque Estrada Mayer, 222-Ambaí - Nova Iguaçu - RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio 2013: Beatriz de Oliveira Verdam Lessa, Bruno Pinheiro Pereira, Cássia Kelly de Souza Neres, Davidson de Oliveira Teixeira Venancio, Gabriel Heraldo Rodrigues do Nascimento, Kauane da Silva Gonçalves, Lucas Irvyne da Silva de Queiroz, Marllon Daniel Soares da Silva, Nathália Linna Pinheiro Neves, Raquel Vital de Souza Ribeiro, Thiago Pereira Machado, Wellington Phillip Missel Pires, registrado fls. 02, livro 01. Secretário José Carlos Lino Pinheiro - Of. nº 162-06/04/82 DAT - SEEC/RJ e do Diretor Carlos Alberto Linno Pinheiro Of. E/COIE.E nº 119 - 17/02/2005. Publicado pela Professora Inspetora Escolar Sandra Regina de Oliveira, matrícula 0942448-2 - SEEDUC.\r\n\r\nId: 1673062"
                    ],
                    "1673063": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Proposta Atual Ltda\r\n\r\nCNPJ 02.431.404.0001/65\r\n\r\nO diretor do Colégio Proposta Atual mantido por Colégio Proposta atual Ltda, localizado no município de Duque de Caxias torna publica a relação dos alunos concluintes: Ensino Médio do ano letivo de 2004, segundo semestre (EJA): Marcos Antonio Dias Vasconcelos, Rodrigo de Castro Lima. Ano de 2008 primeiro semestre (EJA); Carla da Silva; Michelle Anne Pinto da Silva; Ano de 2011 primeiro semestre (EJA): Marcus Vinícius Mendes da Silva: Diretor Valnez de Góis Alves e Secretária Maria Marta da Silva.\r\n\r\nId: 1673063"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1675029": [
                            "V - Convocação",
                            "AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCNPJ 33.898.610/0001-03\r\n\r\nConvocação do Conselho Deliberativo - Reunião Ordinária e Extraordinária. O Presidente do Conselho Deliberativo no uso de suas atribuições e respeitando as determinações do Estatuto Social do America Football Club: artigo 67, alínea b) em seu inciso II; artigo 68, alínea a), inciso I (nos meses de maio e agosto); artigo 76, alínea d); artigo 84, alínea o) e do Regimento Interno do Conselho Deliberativo do America Football Club: nos artigos 3 e 4, convoca os conselheiros para reunião, a ser realizar no Teatro Max Nunes, localizado na sede social, na Rua Campos Sales nº 118, Tijuca, Rio de Janeiro, na data de 27 de maio de 2014, terça-feira, às 19:00 horas em primeira chamada e às 19:30 horas em segunda chamada, com a seguinte “ordem do dia”: 1. Leitura do Edital de Convocação; 2. Leitura, discussão e votação da ata da sessão anterior; 3. Leitura do expediente, apresentação de propostas, homenagens congratulatórias ou de pesar, ou quaisquer comunicações; 4. Dar posse aos conselheiros convocados para preenchimento de vagas; 5. Julgar as contas do Presidente, com o parecer da Comissão Fiscal, correspondente ao trimestre findo; 6. Palavra do Presidente do Conselho de Administração; 7. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 15 de maio de 2014. Neil Chaves de Souza - Presidente do Conselho Deliberativo do America Football Club.\r\n\r\nId: 1675029"
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                "Extravio de Documentos": {
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                            "V - Extravio",
                            "Joana Fernando Com. Adesivos Decorativos ltda\r\n\r\nCNPJ: 10.891.472/0004-88\r\n\r\nExtravio\r\n\r\nA empresa Joana Fernando Com Adesivos Decorativos ltda situada Av Américas 4666 - 236B Barra RJ,Cnpj 10891472/0004-88 IE 79074349 comunica o extravio do talão NF D1 1801 à 1850, sendo 1801 à 1819 usadas e 1820 à 1850 em branco.\r\n\r\nId: 1674712"
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                    },
                    "Leilões Extrajudiciais": {
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                            "1673518": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "LEONARDO SCHULMANN\r\n\r\nInscrito na JUCERJA: 116\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Pelo presente Edital de 1º e 2° Leilão/Praça e intimação, LEONARDO SCHULMAMN, Leiloeiro Público Oficial, comunica e torna público, que, devidamente autorizado por OMICRON EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.452.933/0001-73, com endereço nesta Capital, na Avenida das Américas nº 500, bloco 14, Loja 101, Barra da Tijuca que no dia 20 de maio de 2014 às 10 horas, no Escritório do Leiloeiro situado à Travessa do Paço 23 sala 812, Centro, Rio de Janeiro realizará o 1º Público Leilão, por preço não inferior ao previsto no §2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, que nesta data importa em R$ 474.612,95 (quatrocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e doze reais e noventa e cinco centavos) e que será atualizado no dia do leilão, cientes, desde já, os interessados que, no caso de não ter sido oferecido o “quantum” devido, será realizado às 10:30 horas, do mesmo dia e no mesmo local o 2º Público Leilão, pelo saldo devedor de R$ 473.663,62 (quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos) que será atualizado no dia do leilão, ficando reservado a vendedora o direito de preferência, tudo na forma preconizada do Art. 63 e seus parágrafos da Lei nº 4.591/64 c/c com os incisos VI e VII do Art. 1º da Lei 4.864/65 e cláusulas contratuais do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda, celebrado com o SR. GUSTAVO DE MORAES LEVY BURLAMAQUI brasileiro, divorciado, empresário, inscrito no RG sob o nº 00266423975 DETRAN e CPF sob o nº 085.697.567-20 residente e domiciliado nesta cidade, na RUA MARIO COVAS JUNIOR nº 100 apt. 608 - BARRA DA TIJUCA , na qualidade de promissário comprador, venda esta do 'DIREITO E AÇÃO” à aquisição da unidade APARTAMENTO 206 BLOCO 01, com fração ideal de 0,003273, do empreendimento em construção denominado VIVERDE RESIDENCIAL - RECREIO DOS BANDEIRANTES que quando pronto tomará o nº 375 da Av. Tim Maia da matrícula 260.185- A do 9º Registro Geral de Imóveis desta cidade, tudo nos termos da Notificação realizada no dia 19/04/2014 por RTD. Ficam cientes os interessados na aquisição que a arrematação far-se-á mediante o pagamento integral do preço, acrescido de 5% de comissão devida ao Leiloeiro. Serão ainda encargo do arrematante as despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios, as despesas com transferências (ITBI, RGI, Escrituras, Certidões, IPTU) e demais impostos ou qualquer outra inerente à unidade arrematada. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2014. LEONARDO SCHULMANN - Leiloeiro Público Oficial\r\n\r\nId: 1673518"
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                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "LEONARDO SCHULMANN\r\n\r\nInscrito na JUCERJA: 116\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Pelo presente Edital de 1º e 2° Leilão/Praça e intimação, LEONARDO SCHULMAMN, Leiloeiro Público Oficial, comunica e torna público, que, devidamente autorizado por OMICRON EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.452.933/0001-73, com endereço nesta Capital, na Avenida das Américas nº 500, bloco 14, Loja 101, Barra da Tijuca que no dia 20 de maio de 2014 às 10 horas, no Escritório do Leiloeiro situado à Travessa do Paço 23 sala 812, Centro, Rio de Janeiro realizará o 1º Público Leilão, por preço não inferior ao previsto no §2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, que nesta data importa em R$ 451.800,19 (quatrocentos e cinqüenta e um mil e oitocentos reais e dezenove centavos) e que será atualizado no dia do leilão, cientes, desde já, os interessados que, no caso de não ter sido oferecido o “quantum” devido, será realizado às 10:30 horas, do mesmo dia e no mesmo local o 2º Público Leilão, pelo saldo devedor de R$ 450.792,86 (quatrocentos e cinqüenta mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos) que será atualizado no dia do leilão, ficando reservado a vendedora o direito de preferência, tudo na forma preconizada do Art. 63 e seus parágrafos da Lei nº 4.591/64 c/c com os incisos VI e VII do Art. 1º da Lei 4.864/65 e cláusulas contratuais do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda, celebrado com o SR. EDSON RIBEIRO FERREIRA brasileiro, casado, treinador, inscrito no RG sob o nº 04.542.836-4 DETRAN e CPF sob o nº062.910.820-04 residente e domiciliado nesta cidade, na AVENIDA BORGES DE MEDEIROS 2225 CASA 42 LAGOA, na qualidade de promissário comprador, venda esta do 'DIREITO E AÇÃO” à aquisição da unidade autônoma APARTAMENTO 203 BLOCO 02, com fração ideal de 0,002486, do empreendimento em construção denominado VIVERDE RESIDENCIAL - RECREIO DOS BANDEIRANTES que quando pronto tomará o nº 375 da Av. Tim Maia da matrícula 260.185- A do 9º Registro Geral de Imóveis desta cidade, tudo nos termos da Notificação realizada no dia 19/04/2014 por RTD. Ficam cientes os interessados na aquisição que a arrematação far-se-á mediante o pagamento integral do preço, acrescido de 5% de comissão devida ao Leiloeiro. Serão ainda encargo do arrematante as despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios, as despesas com transferências (ITBI, RGI, Escrituras, Certidões, IPTU) e demais impostos ou qualquer outra inerente à unidade arrematada. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2014. LEONARDO SCHULMANN - Leiloeiro Público Oficial\r\n\r\nId: 1673519"
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                                "LEONARDO SCHULMANN\r\n\r\nInscrito na JUCERJA: 116\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Pelo presente Edital de 1º e 2° Leilão/Praça e intimação, LEONARDO SCHULMAMN, Leiloeiro Público Oficial, comunica e torna público, que, devidamente autorizado por GAMA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.159. 417/0001-76, com endereço nesta Capital, na Avenida das Américas nº 500, bloco 14, Loja 101, Barra da Tijuca que no dia 20 de maio de 2014 às 10 horas, no Escritório do Leiloeiro situado à Travessa do Paço 23 sala 812, Centro, Rio de Janeiro realizará o 1º Público Leilão, por preço não inferior ao previsto no §2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, que nesta data importa em R$ 135.351,05 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e cinqüenta e um reais e cinco centavos)e que será atualizado no dia do leilão, cientes, desde já, os interessados que, no caso de não ter sido oferecido o “quantum” devido, será realizado às 10:30 horas, do mesmo dia e no mesmo local o 2º Público Leilão, pelo saldo devedor de R$ 134.401,72 (cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e um reais e setenta e dois centavos) que será atualizado no dia do leilão, ficando reservado a vendedora o direito de preferência, tudo na forma preconizada do Art. 63 e seus parágrafos da Lei nº 4.591/64 c/c com os incisos VI e VII do Art. 1º da Lei 4.864/65 e cláusulas contratuais do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda, celebrado com o SR. MILTON SCHWARTZ PENNA DE OLIVEIRA brasileiro, solteiro, advogado, inscrito no RG sob o nº 144079 OAB/RJ e CPF sob o nº 667.725.407-00 residente e domiciliado nesta cidade, na AVENIDA PROFESSOR FAUSTO MOREIRA 406/1204 BARRA DA TIJUCA, na qualidade de promissário comprador, venda esta do 'DIREITO E AÇÃO” à aquisição da unidade autônoma SALA 457 DO BLOCO 03 DO EMPREENDIMENTO COMERCIAL DENOMINADO “CAMPO GRANDE OFFICE E MALL NA ESTRADA DO CACHAMORRA, 350 da matrícula 192.117 do 4º Registro Geral de Imóveis desta cidade, tudo nos termos da Notificação realizada no dia 17/02/2014 por RTD. Ficam cientes os interessados na aquisição que a arrematação far-se-á mediante o pagamento integral do preço, acrescido de 5% de comissão devida ao Leiloeiro. Serão ainda encargo do arrematante as despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios, as despesas com transferências (ITBI, RGI, Escrituras, Certidões, IPTU) e demais impostos ou qualquer outra inerente à unidade arrematada. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2014. LEONARDO SCHULMANN - Leiloeiro Público Oficial\r\n\r\nId: 1673520"
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                                "LEONARDO SCHULMANN\r\n\r\nInscrito na JUCERJA: 116\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Pelo presente Edital de 1º e 2° Leilão/Praça e intimação, LEONARDO SCHULMAMN, Leiloeiro Público Oficial, comunica e torna público, que, devidamente autorizado por GAMA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.159. 417/0001-76, com endereço nesta Capital, na Avenida das Américas nº 500, bloco 14, Loja 101, Barra da Tijuca que no dia 20 de maio de 2014 às 10 horas, no Escritório do Leiloeiro situado à Travessa do Paço 23 sala 812, Centro, Rio de Janeiro realizará o 1º Público Leilão, por preço não inferior ao previsto no §2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, que nesta data importa em R$ 458.305,88 (quatrocentos e cinqüenta e oito mil, trezentos e cinco reais e oitenta e oito centavos) e que será atualizado no dia do leilão, cientes, desde já, os interessados que, no caso de não ter sido oferecido o “quantum” devido, será realizado às 10:30 horas, do mesmo dia e no mesmo local o 2º Público Leilão, pelo saldo devedor de R$ 457.337,25 (quatrocentos e cinqüenta e sete mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos) que será atualizado no dia do leilão, ficando reservado a vendedora o direito de preferência, tudo na forma preconizada do Art. 63 e seus parágrafos da Lei nº 4.591/64 c/c com os incisos VI e VII do Art. 1º da Lei 4.864/65 e cláusulas contratuais do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda, celebrado com o SR. SIMÃO CHAKER EL BAYER brasileiro, casado, comerciante, inscrito no RG sob o nº 07207923-9 IFP e CPF sob o nº 921.982.527-91 residente e domiciliado nesta cidade, na RUA AURÉLIO DE FIGUEIREDO nº 15 loja 211 CAMPO GRANDE, na qualidade de promissário comprador, venda esta do 'DIREITO E AÇÃO” à aquisição da unidade autônoma SALA 136 DO BLOCO 03 DO EMPREENDIMENTO COMERCIAL DENOMINADO “CAMPO GRANDE OFFICE E MALL NA ESTRADA DO CACHAMORRA, 350 da matrícula 192.117 do 4º Registro Geral de Imóveis desta cidade, tudo nos termos da Notificação realizada no dia 28/03/2014 por RTD. Ficam cientes os interessados na aquisição que a arrematação far-se-á mediante o pagamento integral do preço, acrescido de 5% de comissão devida ao Leiloeiro. Serão ainda encargo do arrematante as despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios, as despesas com transferências (ITBI, RGI, Escrituras, Certidões, IPTU) e demais impostos ou qualquer outra inerente à unidade arrematada. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2014. LEONARDO SCHULMANN - Leiloeiro Público Oficial\r\n\r\nId: 1673521"
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                    }
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                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1675045": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º 237/2014 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o Regimento Interno do COREN/RJ que prevê a discricionariedade da Presidência para decidir questões de ordem e de fato; Considerando o art. 19 da lei nº. 5.905/73, que cria o Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem; Considerando o disposto no art. 450 da Consolidação das Leis Trabalhistas e o Enunciado nº. 159 do TST; Resolve: Art. 1º - Designar Rafael Lucas Marini, matrícula 000482, para substituir Heloise Conceição Gonçalves, Coordenadora Administrativa do Departamento de Fiscalização, durante seu afastamento por motivo de licença médica, no período de 14/05/2014 a 24/05/2015. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente - COREN-RJ 107.171. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária - Coren-RJ 31.516\r\n\r\nId: 1675045. Por ofício"
                        ],
                        "1675139": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação”, sediada na Travessa Braga, nº 2, Barreto, Niterói-RJ.\r\n\r\nD.I. nº\r\n\r\nData de\r\n\r\nregistro no\r\n\r\nSISCOMEX\r\n\r\nNCM\r\n\r\n14/0492009-0\r\n\r\n13/03/2014\r\n\r\n73269090\r\n\r\n14/0492087-2\r\n\r\n13/03/2014\r\n\r\n73151900; 84137090; 84253990; 73090090; 84818099; 84212990; 84139190; 90262010\r\n\r\n14/0362461-7\r\n\r\n21/02/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0362550-8\r\n\r\n21/02/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0374181-8\r\n\r\n24/02/2014\r\n\r\n85171249\r\n\r\n14/0404005-8\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n85177029\r\n\r\n14/0460633-7\r\n\r\n10/03/2014\r\n\r\n90148090\r\n\r\n14/0460635-3\r\n\r\n10/03/2014\r\n\r\n85256010\r\n\r\n14/0385003-0\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0374204-0\r\n\r\n24/02/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0354549-0\r\n\r\n20/02/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0404008-2\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n85371090\r\n\r\n14/0404007-4\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n85371090\r\n\r\n14/0385075-7\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\n85371090\r\n\r\n14/0404039-2\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0326298-7\r\n\r\n17/02/2014\r\n\r\n85234920; 90148090; 90149000\r\n\r\n14/0483263-9\r\n\r\n13/03/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0483284-1\r\n\r\n12/03/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0483444-5\r\n\r\n12/03/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0460637-0\r\n\r\n10/03/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0404006-6\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n84099190\r\n\r\n14/0196934-0\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\n85369090\r\n\r\n14/0394934-6\r\n\r\n26/02/2014\r\n\r\n85139190\r\n\r\n14/0404009-0\r\n\r\n27/02/2014\r\n\r\n90261029\r\n\r\n14/0362480-3\r\n\r\n21/02/2014\r\n\r\n73072900\r\n\r\n14/0362473-0\r\n\r\n21/02/2014\r\n\r\n90261029\r\n\r\n14/0394940-0\r\n\r\n26/02/2014\r\n\r\n90262010; 84099999; 85442000\r\n\r\n14/0394924-9\r\n\r\n26/02/2014\r\n\r\n90261029\r\n\r\n14/0385115-0\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\n73181500; 84834090; 73182200; 40169300; 84825090\r\n\r\n14/0472458-5\r\n\r\n11/03/2014\r\n\r\n85442000; 90148090\r\n\r\n14/0472469-0\r\n\r\n11/03/2014\r\n\r\n84818099\r\n\r\n14/0446213-0\r\n\r\n07/03/2014\r\n\r\n90261029\r\n\r\n14/0434506-1\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\n84144010\r\n\r\n14/0524816-7\r\n\r\n18/03/2014\r\n\r\n85189090\r\n\r\n13/2229777-2\r\n\r\n11/11/2013\r\n\r\n85364900\r\n\r\n14/0460636-1\r\n\r\n17/03/2014\r\n\r\n85299030\r\n\r\n13/0460977-8\r\n\r\n10/03/2014\r\n\r\n85044030\r\n\r\n14/0492696-0\r\n\r\n13/03/2014\r\n\r\n85371090\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2014.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1675139"
                        ],
                        "1673198": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO RIO JANEIRO\r\n\r\nBASE TERRITORIAL NOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO,\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA E PATY DO ALFERES.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.644.360/0001-85\r\n\r\nRua André Cavalcanti, 33 - Centro - RJ - SEDE.\r\n\r\nELEIÇÕES SINDICAIS - AVISO: Em cumprimento ao disposto no artigo 32, item II, do Estatuto Social, comunico que foi registrada uma única chapa como concorrente à eleição a que se refere o Aviso Resumido, publicado no dia 12 de maio de 2014, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte V, página, 19, a saber:\r\n\r\nCHAPA ÚNICA\r\n\r\nDIRETORIA - EFETIVA \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nOTTON DA COSTA MATA ROMA \r\n\r\nVICE-PRESIDENTE\r\n\r\nRAIMUNDO FERREIRA FILHO \r\n\r\nSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nGIL ROBERTO DA SILVA E CASTRO \r\n\r\nSECRETÁRIO DE FINANÇAS \r\n\r\nJURACI VIEIRA DE SOUZA JUNIOR \r\n\r\nSECRETÁRIO DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nALFEU DO CARMO VIANA \r\n\r\nSECRETÁRIO DE PATRIMÕNIO E OBRAS \r\n\r\nGILBERTO DOS SANTOS \r\n\r\nSECRETÁRIO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL,\r\n\r\nRECREAÇÃO E LAZER\r\n\r\nEDIVALDO CORREIA DE LIMA \r\n\r\nSECRETÁRIO DE DELEGACIAS \r\n\r\nEDUARDO CARLOS DE LIMA\r\n\r\nDIRETORIA - SUPLENTES\r\n\r\nNÉLIA DE MOURA\r\n\r\nEDILSON CARLOS DE LIMA \r\n\r\nCECILIA GONÇALVES SERIQUE\r\n\r\nMARIA DAS NEVES JUNIOR \r\n\r\nHÉLIO PEREIRA DE AGUIAR \r\n\r\nLUIZ AUGUSTO PEIXOTO \r\n\r\nNILTON RODRIGUES \r\n\r\nLEONARDO JOSÉ DOS SANTOS \r\n\r\nTEMISTOCLES SANTIAGO DA SILVA \r\n\r\nMARCIO TORRES LADEIRA \r\n\r\nMARCELO WITENBERG DA SILVA \r\n\r\nFABIANO DE SOUZA MOURA CARVALHO\r\n\r\nMÁRIO LUIS PEREIRA ROCHA \r\n\r\nTATIANA MARIA AMORIM PEREIRA\r\n\r\nJOFFRE GOMES DA COSTA NETTO \r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS PAZ\r\n\r\nCONSELHO FISCAL - EFETIVOS\r\n\r\nPAULO DA ROCHA AMORIM \r\n\r\nDIVINA DE SOUSA E SILVA\r\n\r\nLAERCE DE VASCONCELOS RODRIGUES \r\n\r\nCONSELHO FISCAL - SUPLENTES \r\n\r\nROSELMA DA CONCEIÇÃO SARGO DA SILVA\r\n\r\nWANDERLIDIO SIMÕES PEREIRA\r\n\r\nJOÃO OMAR DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nDELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇÃO\r\n\r\nOTTON DA COSTA MATA ROMA\r\n\r\nGIL ROBERTO DA SILVA E CASTRO \r\n\r\nSUPLENTES PARA DELEGADOS REPRESENTANTES\r\n\r\nJUNTO À FEDERAÇÃO \r\n\r\nRAIMUNDO FERREIRA FILHO\r\n\r\nJURACI VIEIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nNos termos do artigo 60 do estatuto social, o prazo para impugnação de candidaturas é de cinco (05) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso, na Secretaria da Sede do Sindicato, no seguinte horário: de 08:00 às 17:00 horas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Maio de 2014\r\n\r\nAvelino Garcia Filho\r\n\r\nPresidente do Pleito Eleitoral\r\n\r\nId: 1673198"
                        ],
                        "1675043": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º 218/2014. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o Regimento Interno do COREN/RJ que prevê a discricionariedade da Presidência para decidir questões de ordem e de fato; Considerando o art. 19 da lei nº. 5.905/73, que cria o Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem; Considerando o disposto no art. 450 da Consolidação das Leis Trabalhistas e o Enunciado nº. 159 do TST; Resolve: Art. 1º - Designar Jorge Thiago Santos de Carvalho, matrícula 000473, para substituir Sylvia Tereza Bastos de Miranda, Chefe do Setor de Emissão de CRT, durante seu afastamento por motivo de gozo de férias, no período de 05/05/2014 a 24/05/2014. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura. Rio de Janeiro, 05 de maio de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente - COREN-RJ 107.171. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária - Coren-RJ 31.516\r\n\r\nId: 1675043. Por ofício"
                        ],
                        "1675044": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº 225 /2014. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e; Considerando o disposto no Inciso VI, do Art. 36, do Regimento Interno do COREN-RJ. Resolve: Art. 1º - DESIGNAR Marcelus Argento de Araújo, Daniele Ribeiro Silva dos Santos e Diego Emanuel da Silva Pereira como gestores da Ata de Registro de Preços nº 04/2014, firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro e as empresas O Esfregão Produto de Limpeza ME, Comercial Gaulia LTDA ME, Vinipel Comercial LTDA-EPP e Yashua Comércio e Serviço Dias LTDA ME Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 06 de maio de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente - COREN-RJ 107.171. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária - Coren-RJ 31.516\r\n\r\nId: 1675044. Por ofício"
                        ],
                        "1675046": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº 241/2014. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente o disposto no inciso XXIII, do art. 25, do Regimento Interno do COREN-RJ. CONSIDERANDO: 1. As solicitações apresentadas pelos profissionais de enfermagem abaixo descritos RESOLVE: Art. 1º. DESTITUIR, na qualidade de colaboradores, os seguintes membros das Comissões de Instrução Ética Permanentes: I.Teresa Cristina Marcelino Soares, Coren-RJ nº 96913, designada pela Portaria Coren-RJ nº 003/2011, de 03/01/2011, art. 1º, inciso I. II. Zuleida Vidal de Andrade, Coren-RJ nº 15565, designada pela Portaria Coren-RJ nº 290/2012, de 22/10/2012, art. 1º, inciso I. Art. 2°. A nova composição das Comissões de Instrução Ética Permanentes será designada por meio de Portarias específicas. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura. Rio de Janeiro, 15 de maio de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente - COREN-RJ 107.171. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária - Coren-RJ 31.516\r\n\r\nId: 1675046. Por ofício"
                        ],
                        "1675047": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº 243/2014 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente o disposto no inciso XXIII, do art. 25, do Regimento Interno do COREN-RJ. CONSIDERANDO A solicitação apresentada pela profissional de enfermagem abaixo descrita, RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria Coren-RJ nº 083/2012 que designa a Enf. Ana Teresa Ferreira de Souza, destituindo-a, da qualidade de Colaboradora, para acompanhar os trabalhos realizados pelo Setor de Fiscalização. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura. Rio de Janeiro, 15 de maio de 2014 Pedro de Jesus Silva - Presidente - COREN-RJ 107.171. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária - Coren-RJ 31.516\r\n\r\nId: 1675047. Por ofício"
                        ],
                        "1675048": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº 243/2014 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente o disposto no inciso XXIII, do art. 25, do Regimento Interno do COREN-RJ. CONSIDERANDO: A solicitação apresentada pela profissional de enfermagem abaixo descrita, RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria Coren-RJ nº 083/2012 que designa a Enf. Ana Teresa Ferreira de Souza, destituindo-a, da qualidade de Colaboradora, para acompanhar os trabalhos realizados pelo Setor de Fiscalização. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura. Rio de Janeiro, 15 de maio de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente - COREN-RJ 107.171. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária - Coren-RJ 31.516\r\n\r\nId: 1675048. Por ofício"
                        ],
                        "1675049": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º 244/2014 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando os termos do Memorando n 001/2014 - Presidente da Comissão Eleitoral aos 14 de abril de 2014; Considerando os trabalhos a serem desenvolvidos pela Comissão Eleitoral e a necessidade de pessoal para colaborar com os trabalhos administrativos da referida Comissão Eleitoral, bem como o constante da Resolução Cofen nº 355/2009; Considerando a Resolução Cofen nº 386/2011 e a Decisão Coren nº 1890/2013, Resolve: Art. 1º - Designar a Enfermeira Caialla Oliveira Ignácio Rodrigues de Mendonça, Coren-RJ nº 236675-Enf, para colaborar com os trabalhos administrativos da Comissão Eleitoral, instituída pela Portaria nº 122 de 07 de março de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir de 17 de abril de 2014. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente - COREN-RJ 107.171. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária - Coren-RJ 31.516\r\n\r\nId: 1675049. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1674926": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAutorizo a realização da despesa, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do Termo de Dispensa nº 007/2014, do Processo nº 9322/2014, cujo objeto, contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços de reconstrução de muro e calçada na Praia do Frade no Município de Angra dos Reis, seja em favor da empresa CONTRATE DE ANGRA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.164.546/0001-13, para o período de 90 (noventa) dias, com fundamento legal no artigo 24, IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme Parecer nº 095/2014/PGM.SGAA da Procuradoria-Geral.\r\n\r\nDê-se a devida publicidade em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, para que adquira a necessária eficácia.\r\n\r\nAngra dos Reis RJ, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nJEFFERSON DECCACHE\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1674926. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674966": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 002/2014\r\n\r\nProcesso Nº1126/2014/FUSAR\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO BAIRRO BALNEÁRIO ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nHomologo a licitação referente ao Processo e Tomada de Preços em epígrafe a empresa CONSTRUTORA CAESA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 18.087.102/0001-51, no valor total de R$ 217.673,49 (duzentos e dezessete mil, seiscentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nAna Cláudia Marinho Cardoso\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde / FUSAR\r\n\r\nInterina\r\n\r\nId: 1674966. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674967": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 004/2014\r\n\r\nProcesso Nº1125/2014/FUSAR\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO BAIRRO JACUECANGA ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nHomologo a licitação referente ao Processo e Tomada de Preços em epígrafe a empresa R.L. CONSTRUTORA DE ANGRA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 04.698.446/0001-92, no valor total de R$ 149.943,70 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta centavos).\r\n\r\nAna Cláudia Marinho Cardoso\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde / FUSAR\r\n\r\nInterina\r\n\r\nId: 1674967. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674968": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 005/2014\r\n\r\nProcesso Nº1302/2014/FUSAR\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO BAIRRO PEREQUÊ ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nHomologo a licitação referente ao Processo e Tomada de Preços em epígrafe a empresa P.A. GRIPP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 39.184.965/0001-17, no valor total de R$ 171.225,35 (cento e setenta e um mil, duzentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nAna Cláudia Marinho Cardoso\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde / FUSAR\r\n\r\nInterina\r\n\r\nId: 1674968. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1675071": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO 005/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAUDE SITUADO NA RUA 01, Nº226, BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA/BARRA MANSA\r\n\r\nOnde se lê: CONSTRUTORA COSTA MACIEL LTDA, com o valor total de R$ 264.442,81 (duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nLeia-se: DATA/HORA/LOCAL: FÊNIX SANEAMENTO E SERV LTDA ME, com o valor total de R$ 263.361,07 (duzentos e sessenta e três mil, trezentos e sessenta e um reais e sete centavos)\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no email:compras_sms@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO 006/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DE FLORIANO\r\n\r\nOnde se lê: CONSTRUTORA COSTA MACIEL LTDA, com o valor total de R$ 326.424,17 (trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos)\r\n\r\nLeia-se: DATA/HORA/LOCAL: FÊNIX SANEAMENTO E SERV LTDA ME, com o valor total de R$ 325.395,72 (trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no email:compras_sms@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº001/2013\r\n\r\nDe acordo com o Art. 43, Inc VI da Lei Federal nº8666/93 HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação que objetiva a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, através do processo administrativo nº02453/2013, a licitante vencedora DUELO COMUNICAÇÃO TOTAL LTDA-EPP , no valor e noss percentuais de descontos informados no mapa de homologação e adjudicação e edital classificatório acostados aos autos do processo administrativo em epígrafe\r\n\r\nJonastonian Marins Aguiar\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1675071. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674654": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2014\r\n\r\nOBJETO: CONFECÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVETUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER O A VIGILÂNCIA AMBIENTAL CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO\r\n\r\nAbertura das Propostas: 03/06/2014 às 09:30\r\n\r\nInício da Disputa de Preços:03/06/2014 ás 10:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.caixa.gov.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1674654. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1675017": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a NOVA DATA de realização do Pregão Presencial Nº46/2014, referente aos P.A. nº. 7236/2013 e 6631/2012, que objetiva o fornecimento e instalação de Pára-Brisas, nos veículos da Frota Municipal, dia 29/05/2014 às 10h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1675017. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1675129": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 005/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 25 de junho de 2014, às 14:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, Nº 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO, MELHORIA HABITACIONAL E URBANÍSTICA NA NOVA ESPERANÇA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL.\r\n\r\nMacaé-RJ, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1675129. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Maricá": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1673524": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO - TOMADA DE PREÇO 04/2014\r\n\r\nPresidente da CPL: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Construção de uma unidade de atenção especializada em saúde (Centro Diagnóstico). Data: 09/06/2014. Horário: 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD virgem e uma resma de papel A4, das 13:00h às 16:00h ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1673524. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1673525": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO - TOMADA DE PREÇO 09/2014\r\n\r\nPresidente da CPL: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Restauração do prédio que abriga a Casa de Cultura de Maricá - RJ. Data: 09/06/2014. Horário: 14h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD virgem e uma resma de papel A4, das 13:00h às 16:00h ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1673525. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1674905": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\n2º AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2013\r\n\r\nOBJETO: Obras e Serviços de estabilização de taludes no Morro do Bonfim no bairro do Fonseca e na Rua Bombeiro Américo, localizada no bairro do Caramujo, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 23 (vinte e três) de junho de 2014, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. \r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 16 de maio de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - p/Presidente da EMUSA. \r\n\r\nId: 1674905. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1675103": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nREGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO/RDC - PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 001/SEMUS/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 2014/008.993\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Regime Diferenciado de Contratação/RDC, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM 09 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O Regime Diferenciado de Contratação/RDC se realizará no dia 13 de JUNHO de 2014 às 11:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá, Nova Iguaçu, RJ - Tel: 21-3773-3037. No horário de 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel e apresentação do carimbo com CNPJ.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 16 de Maio de 2014.\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE IOTTE DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente - CPL/SEMUS/FMS\r\n\r\nId: 1675103. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1675070": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 036/2014 - SOSP\r\n\r\nSISTEMA REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 30 de maio de 2014, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 15,20 (quinze reais e vinte centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1675070. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1674725": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE \r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ torna pública a seguinte licitação: Tomada de Preços nº 17/2014 - Objeto: contratação de empresa para serviço de reforma de quadra poliesportiva do Bairro Cabral, ao lado da Igreja, através do Processo Adm. nº 13.572/2014 - Data/Hora: 04/06/2014 às 15:30 hs. Maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende- RJ (Centro Administrativo), no horário de 14h às 17h de segunda a sexta-feira ou pelo telefone (24) 354.4625.ou editais.resende@gmail.com\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1674725. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1675126": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRIO-ÁGUAS\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nEm virtude de rotinas administrativas a serem cumpridas, o Presidente da Fundação Instituto Rio Águas do Município do Rio de Janeiro - RIO ÁGUAS - Sr. João Luiz Reis da Silva, da Secretaria Municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais, vem pelo presente comunicar a mudança de data das AUDIÊNCIAS PÚBLICA das “OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS DE GUARATIBA- GUARATIBA - XXVI R.A - AP 5.3'' e “OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO BAIRRO DE SANTA CRUZ - SANTA CRUZ - XIX R.A. AP 5.3”, anteriormente agendadas para o dia 30 de maio de 2014, ficando marcada nova data para dia 02 de junho de 2014, sendo mantidos os horários e local anteriormente definidos nas publicações. \r\n\r\nId: 1675126. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1674528": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 012/2014 - Pregão Presencial - SRP\r\n\r\nProcesso: 2779/2014\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos e peças de reposição para bandas marciais do município de São João da Barra /RJ, conforme especificações do edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, 2º andar, Centro, São João da Barra, sala do Pregão, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido à Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 29/05/2014, às 10:30 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 15 de Maio de 2014.\r\n\r\nADRIANA FERNANDES CARLOS\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1674528. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São José de Ubá": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
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                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 03/2014: A Prefeitura Municipal de São José de Ubá/RJ torna público que realizará Tomada de Preços nº. 03/2014. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras visando à construção do Pórtico Municipal - Termo de Convênio 111/2014 - SEOBRAS. Data da sessão: 05 de junho de 2014. Horário: 15 h. Tipo de Licitação: Menor preço. Critério de Julgamento: Menor preço global. Valor do Edital: duas resmas de papel A4 e apresentação de carimbo de CNPJ. Retirada do edital: Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua Alibabá de Souza Lessa, s/nº, Loteamento Nova Ubá - São José de Ubá/ RJ ou pelo telefone (022) 3866-1730, nos dias úteis de 11:00 às 17:00 horas com o Sra. Sandra Cristina Vieira da Silva - Presidente da CPL.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 04/2014: A Prefeitura Municipal de São José de Ubá/RJ torna público que realizará Tomada de Preços nº. 04/2014. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras visando à construção do Parque de Exposições e Eventos Turísticos - Termo de Convênio 213/2014. Data da sessão: 06 de junho de 2014. Horário: 15 h. Tipo de Licitação: Menor preço. Critério de Julgamento: Menor preço global. Valor do Edital: duas resmas de papel A4 e apresentação de carimbo de CNPJ. Retirada do edital: Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua Alibabá de Souza Lessa, s/nº., Loteamento Nova Ubá - São José de Ubá/ RJ ou pelo telefone (022) 3866-1730, nos dias úteis de 11:00 às 17:00 horas com o Sra. Sandra Cristina Vieira da Silva - Presidente da CPL.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 05/2014: A Prefeitura Municipal de São José de Ubá/RJ torna público que realizará Tomada de Preços nº. 05/2014. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras visando à construção do campo de futebol society com vestiário - Termo de Convênio: 211/2014. Data da sessão: 09 de junho de 2014. Horário: 15 h. Tipo de Licitação: Menor preço. Critério de Julgamento: Menor preço global. Valor do Edital: duas resmas de papel A4 e apresentação de carimbo de CNPJ. Retirada do edital: Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua Alibabá de Souza Lessa, s/nº., Loteamento Nova Ubá - São José de Ubá/ RJ ou pelo telefone (022) 3866-1730, nos dias úteis de 11:00 às 17:00 horas com o Sra. Sandra Cristina Vieira da Silva - Presidente da CPL.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 55/2014: A Prefeitura Municipal de São José de Ubá/RJ torna público que realizará Pregão Presencial nº. 55/2014. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira. Termo de Convênio 210/2014 - SEOBRAS. Data da sessão: 05 de junho de 2014. Horário: 9 h. Tipo de Licitação: Menor preço. Critério de Julgamento: Menor preço global. O edital estará à disposição dos interessados para consulta e/ou retirada sob a permuta de 02 resmas de papel A4 e os interessados deverão trazer PEN- DRIVE e carimbo de CNPJ. Retirada do edital: Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua Alibabá de Souza Lessa, s/nº., Loteamento Nova Ubá - São José de Ubá/ RJ ou pelo telefone (022) 3866-1730, nos dias úteis de 11:00 às 17:00 horas com o Sr. Afonso Celso Machado Oliveira - Pregoeiro.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N° 01/2014: A Prefeitura Municipal de São José de Ubá/RJ torna público que realizará Concorrência nº. 01/2014. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras visando à construção da Praça da Lagoa - Termo de Convênio 112/2014. Data da sessão: 18 de junho de 2014. Horário: 15 h. Tipo de Licitação: Menor preço. Critério de Julgamento: Menor preço global. Valor do Edital: duas resmas de papel A4 e apresentação de carimbo de CNPJ. Retirada do edital: Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua Alibabá de Souza Lessa, s/nº., Loteamento Nova Ubá - São José de Ubá/ RJ ou pelo telefone (022) 3866-1730, nos dias úteis de 11:00 às 17:00 horas com o Sra. Sandra Cristina Vieira da Silva - Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1675106. Valor: R$ 2629,44"
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                }
            },
            "Município de Sapucaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1674662": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE EDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 02/2014\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que fará realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2014, cujo objeto é a seleção de empresa para elaboração de projeto e agenciamento para captação de recursos através da Lei que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para realização de projetos culturais no Estado do Rio de Janeiro e outros meios, inclusive a sua organização e realização. A entrega e abertura dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA serão realizadas às 10h00min do dia 06 de junho de 2014. O edital poderá ser lido ou adquirido na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Governador Miguel Couto Filho, nº 240, centro, Sapucaia- RJ, no horário de 10h00min às 16h00min. Outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo telefone/fax (24) 2271.9000\r\n\r\nPrefeitura de Sapucaia, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nSchirlys Aparecida de Almeida Soares\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1674662"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1675041": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.064/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.064/2014, em favor de BATALHA PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES 1615 - EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob o nº.01.642.039/0001-75, localizada na Av. Caingá, 1615 - Vale do Paraíso - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 7.455,00 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais), referente à divulgação de eventos e campanhas da Prefeitura Municipal de Teresópolis, releases, entrevistas, spot's com duração do tempo necessário no mês de maio. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.9.272/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.065/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.065/2014, em favor da empresa MATÉTICA EFICIÊNCIA EM APRENDIZAGEM LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.18.716.222/0001-70, situada na Av. Feliciano Sodré, 460, Apt.705 - Várzea, Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento referente a realização de Curso de Formação pelo Professor Victor Batista dos Santos, seu associado, com vias ao incremento e realização de atividades na área de Educação, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, através do Processo Administrativo nº.7.134/2014, conforme o disposto no Artigo 25, II, da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 15 de maio de 2014\r\n\r\nJosé Leonardo Vasconcellos de Andrade\r\n\r\n=Secretário Municipal de Educação=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.066/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.066/2014, em favor do GRUPO SERRA COMUNICAÇÕES DE TERESÓPOLIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº.07.002.863/0001-47, sito à Rua Duque de Caxias, 147, Várzea - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento veiculação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sendo: 10 (dez) anúncios de meia página (pb), no valor unitário de 1.100,00 (hum mil e cem reais) e 10 (dez) anúncios de meia página (cor), no valor unitário de R$ 1.790,00 (hum mil, setecentos e noventa reais). Perfazendo o montante de R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.9.339/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 15 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.067/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.067/2014, em favor da empresa R. S. FERREIRA EDITORA M.E., inscrita no CNPJ sob o nº.12.079.017/0001-65, localizado à Rod. BR-116 - 4572 - SLJ 02, Fonte Santa, Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais), referente à divulgação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, em 1/2 página (29,5 x 25,5) cor, durante o mês de maio de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº 9.067/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.068/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.068/2014, em favor da empresa RICARDO PORTILHO DA COSTA PRODUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.11.793.345/0001-66, localizada na Rua Heitor de Moura Estevão, 229 - sala 314, Várzea - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), referente à divulgação de 450 spots de 30 segundos de informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, no período de maio de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.9.399/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 16 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nId: 1675041"
                        ],
                        "1675042": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 086/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n15/05/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 1.968,37\r\n\r\nBRASIL S/A ICM´S *\r\n\r\n02/05/14\r\n\r\n283141-4\r\n\r\nR$ 13.813,39\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB *\r\n\r\n01/04/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 18.089,51\r\n\r\n* OBS: A VERBA SÓ ESTA SENDO PUBLICADA NESTA DATA DEVIDO A UM ERRO MATERIAL.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nEXTRATO PARA PUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso Administrativo número: 16.358/2011\r\n\r\nAssunto: CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL\r\n\r\nRequerente: INTERCITY ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA SE LTDA\r\n\r\nDecisão do CIBF/T: DEFERIDO\r\n\r\nTeresópolis, 02 de abril de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2014 \r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESOPOLIS,\r\n\r\nno uso das atribuições que lhe confere a Legislação\r\n\r\nem vigor, C O N V O C A, os candidatos conforme a seguir relacionados, aprovados em concurso de provas para ingresso no Quadro Estatutário da Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer na Subsecretaria Municipal de Gestão de Pessoal / Divisão de Gestão de Pessoas, situada à Praça Governador Portela, Av. Feliciano Sodré, 675, no dia e horário abaixo, munido dos seguintes documentos:\r\n\r\n1 FOTOGRAFIA 3X4\r\n\r\n1 CÓPIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE\r\n\r\n1 CÓPIA DO CPF\r\n\r\n1 CÓPIA DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA\r\n\r\n1 CÓPIA DO TÍTULO DE ELEITOR, e COMPROVANTE DA ÚLTIMA VOTAÇÃO \r\n\r\n1 CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO (FRENTE E VERSO DA PÁG. DA FOTO)\r\n\r\nCERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL (ORIGINAL) EXPEDIDA PELO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA CIDADE ONDE RESIDE. \r\n\r\nNÃO SERÁ ACEITA CERTIDÃO EMITIDA PELA INTERNET\r\n\r\n1 CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS DEPENDENTES\r\n\r\n1 CÓPIA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO (SE HOUVER) OU DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (C/ RECON. FIRMA)\r\n\r\n1 CÓPIA DO PIS/PASEP ou RESULTADO DE PESQUISA FEITA PELA CX ECONÔMICA (CASO NÃO TENHA);\r\n\r\n1 CÓPIA DO CERTIFICADO DE RESERVISTA (PARA HOMEM)\r\n\r\n1 CÓPIA DO DIPLOMA (NO CASO DE CERTIDÃO OU DECLARAÇÃO COM RECONHECIMENTO DE FIRMA)\r\n\r\n1 CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS ATUALIZADA (OU DE ISENTO PREENCHIDA NO ATO DO ATENDIMENTO)\r\n\r\nDIA 05/06/2014 - 14h.\r\n\r\nPROFESSOR II \r\n\r\nFLAVIA BENTO DE SOUZA LANDIM\r\n\r\n325\r\n\r\nDEOLINDA DA CARMO SILVA\r\n\r\n326\r\n\r\nRENATA CANTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n327\r\n\r\nVANESSA FRANCISCA DE QUEIROS\r\n\r\n328\r\n\r\nJUCARA FREITAS DE SOUZA YATTI\r\n\r\n329\r\n\r\nADRIANA DA ROCHA SILVA\r\n\r\n330\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA BRANDAO DE VARGAS\r\n\r\n331\r\n\r\nROSILENE KNUST DA ROZA\r\n\r\n332\r\n\r\nCARMEM LUCIA DA CONCEICAO CRUZ\r\n\r\n333\r\n\r\nPROFESSOR I - ED. ARTÍSTICA\r\n\r\nCARLA DELGADO CUNHA\r\n\r\n24\r\n\r\nALINE FIGUEIRA REIS HOTTZ\r\n\r\n25\r\n\r\nKATLHEN PRISCILLA IMBROINISE THOMAZ\r\n\r\n26\r\n\r\nDANIEL DAUMAS BORGES\r\n\r\n27\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA = Prefeito =\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nAditivo nº 042.03.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Enge Prat Engenharia e Serviços LTDA - Objeto: Prorrogação de prazo para execução dos serviços - Valor: R$ 611.496,62 (seiscentos e onze mil quatrocentos e noventa e seis Reais e sessenta e dois centavos)- Prazo: 90 (noventa) dias - Proc. n° 5017/2014 - Data da Assinatura: 12/03/2014\r\n\r\nADENIRÇO MORAES PEREIRA - SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nCARLOS ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - SECERTARIO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nAditivo nº 041.03.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Alexandre Ferreira da Rosa, Flavia Strucchi Amorim e Marco Antonio da Silva Paqui - Objeto: Prorrogação de prazo da locação e realinhamento de valor locatício- Valor: R$ 5.383,02 (cinco mil trezentos e oitenta e três Reais e dois centavos - Prazo: 12 (doze) - Proc. n° 26748/2013 - Data da Assinatura: 12/03/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DA ROSA \r\n\r\nFLAVIA STRUCCHI AMORIM\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nId: 1675042"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1675108": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 047/2014\r\n\r\nPARA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 30 de maio de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial para Registro de Preço, tipo Menor Preço por Item, que tem como objeto: Prestação de serviços de exames e consultas especializadas. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 016/2014\r\n\r\nPARA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 30 de maio de 2014, às 15h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial para Registro de Preço, tipo Menor Preço por Item, que tem como objeto: Locação de cadeiras e mesas, para atender às necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1675108. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1674702": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 033/2014\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de abobora madura, alface, almeirão, etc..( Necessários para a dieta dos animais do Plantel do Zoológico Municipal)\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 06/06/2014 ás 09:00hs\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 85.540,97\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1674702. Empenho"
                        ],
                        "1674948": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 048/2014 Exames Médicos e Emissão do Relatório Anual do PCMSO conforme NR. 07/MTE\r\n\r\nAbertura: 03/06/2014 - 14h00min - Estimativa: R$ 131.548,00\r\n\r\nPP. nº 050/2014 Materiais de Ferro Dúctil\r\n\r\nAbertura: 04/06/2014 - 09h00min - Estimativa: R$ 35.622,62\r\n\r\nPP. nº 040/2014 Manutenção Preventiva e Corretiva - Relógio de Ponto Marca Henry Modelo Orion 6\r\n\r\nAbertura: 09/06/2014 - 14h00min - Estimativa: R$ 16.320,00\r\n\r\nPP. nº 025/2014 Curso e Treinamento - Visual Studio 2010\r\n\r\nAbertura: 10/06/2014 - 14h00min - Estimativa: R$ 28.000,00\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1674948. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674959": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 21/2014/SAH\r\n\r\nOBJETO: Locação de Ventilador Pulmonar Neonatal/Pediatrico\r\n\r\nData: 04/06/2014. Hora: 10h00min\r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nEmail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nId: 1674959. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1674863": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 51/2014\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão de prazos no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 15 de dezembro de 2014 a 9 de janeiro de 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o recesso forense estabelecido pela Lei Federal Nº 5.010, de 30 de maio de 1966, entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, inclusive; \r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento subscrito pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro - OAB/RJ, no sentido de suspensão de prazos, assim como de publicações e notificações, no período de 20 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015; \r\n\r\nCONSIDERANDO que este Tribunal, em decisões anteriores, deferiu somente a suspensão de prazos no mencionado recesso, no período de 15 de dezembro a 9 de janeiro do ano seguinte,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER os prazos processuais, no âmbito da Justiça do Trabalho da Primeira Região, no período de 15 de dezembro de 2014 a 9 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1674863"
                        ],
                        "1674862": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 115/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os vetores constitucionais da efetividade jurisdicional, celeridade processual e eficiência administrativa (Constituição Federal, artigos 5º, XXXV e LXXVIII, e 37, caput); \r\n\r\nCONSIDERANDO que eficiência operacional, alinhamento e integração são temas estratégicos perseguidos pela Justiça do Trabalho; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de fomentar medidas conjuntas e coordenadas destinadas a imprimir maior efetividade à execução trabalhista; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento permanente do processo legislativo, envolvendo modificações de normas processuais, especialmente as que se referem ao procedimento de execução e cumprimento de decisões judiciais; \r\n\r\nCONSIDERANDO o teor da Meta 05 de 2014, do Conselho Nacional de Justiça para a Justiça do Trabalho; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 4º do Ato nº 156/CSJT.GP.SG, de 29 de maio de 2013, no sentido de caber aos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho a indicação ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho de dois magistrados, sendo um deles na condição de suplente, para atuarem como Gestores Regionais da execução trabalhista; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os integrantes da Comissão Regional de Efetividade de Execução Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme estabelecido no artigo 4º do Ato nº 156/CSJT.GP.SG, de 29 de maio de 2013, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que atuarão como Gestores Regionais da execução trabalhista, os seguintes membros: \r\n\r\nI - Juíza do Trabalho RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL, Titular da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Juiz do Trabalho FERNANDO REIS DE ABREU, Titular da Vara do Trabalho de Queimados (Suplente).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1674862"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1674588": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "COMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ), ao analisar os documentos do(s) Curso(s) de Pós-Graduação apresentados pelo(s) servidor(es) deste TRT/RJ, verificou pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, que o(s) servidor(es) abaixo listado(s) apresente(m) os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do Adicional de Qualificação (AQ), observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para ter(em) assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nBRUNA LARISSA BARRETO LEITE - 84859 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO DO TRABALHO (AVM). Pendência: Apresentar cópia autenticada do Histórico Escolar emitido pela IES, que contenha nota ou conceito da monografia ou TCC.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com a expressão “PENDÊNCIA” na parte superior do formulário de cadastro.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico oficialmente designado no sistema ERGON ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1674588"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1674397": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0002207-32.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Marcos José de Almeida Barros \r\n\r\nRqdo: juízo da 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos José de Almeida Barros\r\n\r\nTomar ciência de que a petição inicial do Pedido de Providências foi indeferida liminarmente. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1674397"
                    ],
                    "1674398": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0002634-29.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz da Costa Souza \r\n\r\nRqdo: juíza Diane Rocha Trocoli Ahlert\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juíza Diane Rocha Trocoli Ahlert\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002851-72.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: José Alexandrino de Araujo Junior \r\n\r\nRqdo: juíza Anita Natal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juíza Anita Natal\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002080-94.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Euclides Francisco de Paula Filho\r\n\r\nRqdo: juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado parcialmente procedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003108-97.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Anderson de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRqdo: juízo da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juízo da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judicário\r\n\r\nId: 1674398"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1674882": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Alberto Araujo Drummond\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nGenebra\r\n\r\n25/05/14\r\n\r\n09/06/14\r\n\r\n103ª Conferência Internacional do Trabalho\r\n\r\n15,5\r\n\r\nNelson Tomaz Braga\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nGenebra\r\n\r\n25/05/14\r\n\r\n14/06/14\r\n\r\n103ª Conferência Internacional do Trabalho\r\n\r\n20,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nDiretora da SOF Substituta\r\n\r\nId: 1674882"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1674883": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº298/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Administração de Benefícios - SGP, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/SUBSTITUTO\r\n\r\nDIBEN / Chefe de Divisão/ Leila Andrea Silva Coutinho Trigo\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1674883"
                        ],
                        "1674841": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 299/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI -Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, KAREN LEITE RIBEIRO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 300/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela\r\n\r\nPortaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA CRISTINA DA SILVA, para exercer a função comissionada Secretário de Audiências, FC-4, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1674841"
                        ],
                        "1674837": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n14.05.2014.\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-0000348-85.2014.5.01.1000, de MÁRIO NÍLIO BARROSO DE OLIVEIRA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 730 dias de tempo de serviço/contribuição público federal militar, prestados ao Exército Brasileiro, no período de 30/1/1988 a 29/1/1990, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100, da lei 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n15.05.2014.\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-01193-2010-000-01-00-0, de GILSON ROCKERT. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, concedo o abono de permanência ao servidor, a contar de 02/05/2014, até completar as exigências para aposentadoria compulsória, contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005 c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 - TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6, mantendo-se incólume os 6 (seis) meses de licença-prêmio a que faz jus o interessado. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.”. (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1674837"
                        ],
                        "1674908": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 15.05.2014, no Processo nº TRT-PA-2940-2010-000-01-00-8, de ALESSANDRO GOMES CAVALCANTI. Assunto: Licença-paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 08/04/2014 a 12/04/2014, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para cadastramento.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1674908"
                        ],
                        "1675031": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 15.5.2014 nos Processos a seguir:\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº 0001649-67.2014.5.01.1000, de LUCAS FURIATI CAMARGO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 307 dias para fins de férias, para integrarem o primeiro período aquisitivo do i.magistrado neste Tribunal, referente ao exercício de 2014, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 7º, do Ato nº 182/2013, desta Corte. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº: 0001774-35.2014.5.01.1000 (SEP), de ANA PAULA REIS MACEDO DE FREITAS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 2.162 dias de tempo de serviço/contribuição público federal para fins de aposentadoria e disponibilidade, bem como 336 dias para fins de férias, para integrarem o período aquisitivo da servidora neste órgão, referente ao exercício de 2014, ressaltando-se que a servidora já usufruiu 15 dias de férias, relativos a esse exercício, e não houve pagamento/indenização dos 15 dias de férias restantes, nos termos do artigo 100 da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 7º, caput e §1º do Ato nº 182/2013, deste Regional. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1675031"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1674891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 2 de junho de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0094200-03.2009.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Agte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nAgdo: VIACAO LEAO DOURADO LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Agdo: MICHEL PARUD FILHO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Agdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação 1001 Ltda., Agdo MICHEL PARUD FILHO, Agte Rápido Macaense Ltda, Agdo VIACAO LEAO DOURADO LTDA.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 2 de junho de 2014, às 16h, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0053700-86.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procuradoria Geral Federal] \r\n\r\nRcdo: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Rcdo: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Rcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação 1001 Ltda., Rcdo Rápido Macaense Ltda, Rcdo Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 2 de junho de 2014, às 16h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1674891"
                            ],
                            "1674885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 16 de junho de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001315-96.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Diniz Torres [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Nelson Diniz Torres\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de junho de 2014 às 14h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0127300-22.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Dias Duarte [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Vilma Dias Duarte\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de junho de 2014 às 14h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000496-28.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Maia de Moura Bento da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Fernanda Melo Vieira dos Santos, Aut Wilma Maia de Moura Bento da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de junho de 2014 às 14h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000536-64.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Leonardo Ferreira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Teresa Cristina Leonardo Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de junho de 2014 às 14h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000453-28.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Notrya Cirila Costa Braga [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Notrya Cirila Costa Braga \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de junho de 2014 às 14h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000305-49.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Guimarães Pontes Araújo da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Katia Maria Guimarães Pontes Araújo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de junho de 2014 às 14h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000145-89.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Alves de Lima Baptista dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Paulo Cesar Dumard [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Alves de Lima Baptista dos Santos , Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Cesar Dumard \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de junho de 2014 às 14h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000255-16.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alian Silva Carneiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alian Silva Carneiro , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de junho de 2014 às 14h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000358-56.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Moraes [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Moraes, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de junho de 2014 às 14h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000933-14.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gregorio Muniz [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gregorio Muniz, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de junho de 2014 às 14h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0081800-33.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Pereira Santana [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. - ME, Rcdo Sérgio Pereira Santana \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de junho de 2014 às 14h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000598-29.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cabral Pereira [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Chalaca Comercio de Veiculos Ltda. ME - Romana Automoveis [Adv. Marcelo da Silva Assis (OAB: RJ 154211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chalaca Comercio de Veiculos Ltda. ME - Romana Automoveis , Aut Paulo Sergio Cabral Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de junho de 2014 às 14h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000340-19.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida dos Santos [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Febraban Federação Brasileira das Associações de Bancos [Adv. Luiz Matucita (OAB: SP 31574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Réu Febraban Federação Brasileira das Associações de Bancos, Aut Rodrigo Almeida dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de junho de 2014 às 15h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0141700-49.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bruno Platenik [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jorge Douglas de Araujo Lima, Réu: Reginaldo Paiva dos Reis, Réu: Ciba Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciba Especialidades Quimicas Ltda., Aut Fabio Bruno Platenik, Réu Solution Fiber do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de junho de 2014 às 15h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000039-38.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rosa de Souza [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Stilben Medeiros Lanchonetes e Manutenção de Equipamentos de Informática [Adv. Erico Rangel da Silva (OAB: RJ 159218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Stilben Medeiros Lanchonetes e Manutenção de Equipamentos de Informática , Aut Priscila Rosa de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de junho de 2014 às 15h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000010-35.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes Barboza [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fernandes Barboza , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de junho de 2014 às 15h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0199800-70.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Valeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLORESTA DA BARRA [Adv. Andre Mendes de Souza (OAB: RJ 89217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO FLORESTA DA BARRA, Aut PATRICIA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de junho de 2014 às 15h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000226-80.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gonçalves Braga [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Vila Di Nopoles Ltda. ME [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gonçalves Braga, Réu Bar e Pizzaria Vila Di Nopoles Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 16 de junho de 2014 às 15h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1674885"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0000182-81.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Irailde da Silva Pimentel [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência, de fls. 548, que determina a manifestação da ré, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001285-78.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carla Priscilla Prudencio de Assis [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Priscilla Prudencio de Assis \r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência, de fls. 469, que determina a manifestação da parte autora, em 10 dias, acerca da proposta da ré, sendo facultada a retirada dos autos da Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0002061-71.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Oliveira Feder [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Felipe Oliveira Feder \r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência, de fls. 594, que determina a manifestação da parte autora, em 10 dias, acerca da proposta da ré, sendo facultada a retirada dos autos da Secretaria. .\r\n\r\nId: 1675030"
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                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0098600-55.2008.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elizabeth Brasil Miziara [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Instituto Aerus de Seguridade Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000662-96.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Denizete Correa Dias [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Rcdo: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Queimados\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000849-73.2012.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: JC Thedim Transportes Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edson Bernardo dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JC Thedim Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000986-30.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Edurdo Dias Madeira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transturismo Rei Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058400-26.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jorge Esteves Guimarães Filho [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044900-67.2002.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: NOEMI MARINS RAMALHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte NOEMI MARINS RAMALHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000589-24.2012.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Ebgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Ebgdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001250-40.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Natalino Ferreira dos Santos [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consele-Rio Consultoria e Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)], Rcdo: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Natalino Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001835-63.2011.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Botelho Martins [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001020-26.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Aline Torres Filippo (OAB: RJ 107245 - D)]\r\n\r\nRcdo: Criativa Participações Ltda. , Rcdo: Catia Valéria do Nascimento Mulatinho [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Catia Valéria do Nascimento Mulatinho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027900-32.2007.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Teixeira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Agdo: Benapar Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0226800-68.1996.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: SERGIO MARAVILHAS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001034-45.2011.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Carpintaria e Marcenaria Afonso Ltda. ME [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Rcte: Rodrigo Candido Marques [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Candido Marques [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Carpintaria e Marcenaria Afonso Ltda. ME [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carpintaria e Marcenaria Afonso Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000125-05.2013.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Katia Lucia da Silva Pimenta [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Tempo Saúde S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Katia Lucia da Silva Pimenta \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000884-68.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Ednaldo da Silva [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Unidas Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123600-16.2008.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: LIDERPRIME-ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO PANAMERICANO S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: ESMERALDA BEATRIZ DE SOUZA PESSANHA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LIDERPRIME-ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001257-96.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Miguel Bustamante Monteza [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Rcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Rcdo: Jorge Miguel Bustamante Monteza [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jorge Miguel Bustamante Monteza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098500-21.2006.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fabiano Pessanha Vieira [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046400-15.2008.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodrigo Ribeiro de Moraes Nicácio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo Ribeiro de Moraes Nicácio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000372-72.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: PATRÍCIA REGINA ROSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: ZAMBONI COMERCIAL S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRcdo: ZAMBONI COMERCIAL S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Rcdo: PATRÍCIA REGINA ROSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ZAMBONI COMERCIAL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106300-23.1997.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS XAVIER LUCAS CORTES [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)], Agdo: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001265-38.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Anngel s Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexssandro Ribeiro da Silva [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anngel s Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0182100-42.2000.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO DA CONCEICAO DOS ANJOS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001443-16.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Antônio e Helena Zerrenner - Instituição Nacional de Beneficência [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Miguel Ferreira [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Antônio e Helena Zerrenner - Instituição Nacional de Beneficência \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001094-18.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angelo Emmerich de Souza [Adv. Anderson de Assis Moreira (OAB: RJ 157524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Direct Express Logística Integrada S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001395-16.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcdo: Claudio da Silva Rocha [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150300-67.2003.5.01.0049 - Ag\r\n\r\nAgvte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgvdo: ANA MARIA SILVA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Agvdo: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1673830"
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                        "1673831": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0063300-90.1991.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: DOUGLAS MALOF [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: DOUGLAS MALOF [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A , Agdo Agte DOUGLAS MALOF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de DOUGLAS MALOF. \r\n\r\nProcesso: 0133700-67.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Manuel Serafim Ayres Nunes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Manuel Serafim Ayres Nunes, Rcdo Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial, Rcdo Rcte Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Manuel Serafim Ayres Nunes. \r\n\r\nProcesso: 0096700-36.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tânia da Silva Bianchi [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF , Rcdo Rcte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0082300-30.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Alberto de Carvalho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0038200-48.2008.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Rolf Siegfried Roepke [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. - Viação Aérea Riograndense - Massa falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - VARIGLOG (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Amauri Mascaro Nascimento (OAB: SP 72946 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Massa falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rolf Siegfried Roepke, Ebgdo S.A. - Viação Aérea Riograndense - Massa falida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rolf Siegfried Roepke. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A. - Viação Aérea Riograndense - Massa falida e outra. \r\n\r\nProcesso: 0085900-10.1998.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Nelson Banchero Fernandes Junior [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nAgdo: Quimibras Industrias Quimicas S A [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Agdo: SONIA VARGAS DE SANT ANA [Adv. Bruno Lourenco da Silva Filho (OAB: RJ 48024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SONIA VARGAS DE SANT ANA\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista SONIA VARGAS DE SANT ANA. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista SONIA VARGAS DE SANT ANA. \r\n\r\nProcesso: 0001705-65.2011.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Orandy Dias Pereira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000326-62.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Contrera [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001526-30.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Layr Nordi Torres [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF , Rcte Layr Nordi Torres \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Layr Nordi Torres . \r\n\r\nProcesso: 0000281-88.2012.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: PN Representação Comercial Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)], Ebgte: Solano Henrique Moura de Carvalho [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PN Representação Comercial Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte PN Representação Comercial Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Solano Henrique Moura de Carvalho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PN Representação Comercial Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0001164-22.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Conceição Zupo Fernandes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0136100-24.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Afonso Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S/A, Ebgdo Leandro Afonso Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Leandro Afonso Soares. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001608-12.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Hamilton de Moraes Correia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0147100-93.2008.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Elizete Dias Quitete [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Elizete Dias Quitete [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S/A, Rcdo Rcte Elizete Dias Quitete\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Elizete Dias Quitete. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000237-55.2011.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Edelson Terra de Azevedo [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0320300-29.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Onofre Luiz [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Onofre Luiz [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Onofre Luiz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Onofre Luiz. \r\n\r\nProcesso: 0019300-77.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Souza Torres [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Souza Torres [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Souza Torres, Rcte Rcdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Souza Torres. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO. \r\n\r\nProcesso: 0000895-56.2012.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sebastião das Dores [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Ebgdo Sebastião das Dores\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sebastião das Dores. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nId: 1673831"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130700-05.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Márcio Melo Cavalcanti [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Márcio Melo Cavalcanti \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141400-16.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: João Alexandre Garrido Sotero [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079800-25.2006.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: S P F Engenharia Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Claudio Moreira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028400-38.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Natalia Nery de Oliveira (OAB: RJ 129282 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Inez Lourenço de Lima [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Natalia Nery de Oliveira (OAB: RJ 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000045-15.2011.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Onibus S.A. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Brailson Barbosa Soares Junior [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Onibus S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073000-07.2007.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcte: Evandro Pimentel Wanderley [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evandro Pimentel Wanderley [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Evandro Pimentel Wanderley\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157400-31.2005.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Tradicom Empresa de Vilgilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Agdo: Helio Alves de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212100-82.2005.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Maria Luziana de Oliveira Silva [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MUNICIPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000416-59.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Elder Costa Cantanhêde [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Original S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Rcdo: Bem Vindo Promotora de Vendas e Serviços S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Rcdo: Matone Promotora Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elder Costa Cantanhêde\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147100-72.2007.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Pinto da Silva [Adv. Sérgio Evangelista (OAB: SP 133076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Pinto da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001360-46.2010.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Adailsa Nogueira de Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Ebgdo: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047200-82.1991.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043500-02.2007.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Luiz Lima de Macedo [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)], Ebgdo: LMC Cooperativa Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Editora O Dia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162600-42.2003.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO CASTELANE GUEDES [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132000-60.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Neiva Cândida Miranda [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ferreira International Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ferreira International Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084900-93.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Silvia de Jesus Soares [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wal Mart Brasil Ltda. (SAMS CLUB) [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wal Mart Brasil Ltda. (SAMS CLUB)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019900-89.2007.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tres Editorial Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Regina Soares dos Santos (OAB: SP 123618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000717-30.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Leandro da Silva Soares [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000917-80.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Batista da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001277-57.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Magno de Oliveira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Rcdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0250600-71.2002.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: VALERIA RANGEL PEREIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SALAO DE CABELEIREIROS ED`WAL LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte VALERIA RANGEL PEREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001194-10.2012.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Adriano de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Whehaibe & Galhano Locação e Serviços Ltda. ME [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Adriano de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107700-35.2004.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: RITA DE CASSIA RIBEIRO GONCALVES VICTORINO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RITA DE CASSIA RIBEIRO GONCALVES VICTORINO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1673832"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000826-59.2010.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Thiago Vianna Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Net Rio S.A., Ebgdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Net Rio S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0122200-11.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria de Miranda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Maria de Miranda , Rcdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Rcdo Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ana Maria de Miranda . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES. \r\n\r\nProcesso: 0000392-18.2012.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Teresa Avance de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Teresa Avance de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade Brasileira de Instrução. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria Teresa Avance de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0000648-49.2012.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandro Alberto Almeida de Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001547-50.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Edson do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0035400-30.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Clarice da Fonseca Gomes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0000916-29.2012.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Raul Moreira Silva Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itau Unibanco S.A., Ebgte Raul Moreira Silva Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itau Unibanco S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Raul Moreira Silva Junior. \r\n\r\nProcesso: 0015200-74.2009.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Delane Bento Ribeiro [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Delane Bento Ribeiro [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco HSBC Bank Brasil S.A., Ebgdo Ebgte Delane Bento Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Delane Bento Ribeiro . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco HSBC Bank Brasil S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0175200-94.2005.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: BR Metals Fundicoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)], Rcte: Moacir Nogueira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moacir Nogueira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcdo: BR Metals Fundicoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte BR Metals Fundicoes Ltda., Rcdo Rcte Moacir Nogueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BR Metals Fundicoes Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Moacir Nogueira. \r\n\r\nProcesso: 0107400-08.2008.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Sebastiana Luisa Moreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Bradesco Seguros e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A. , Ebgte Sebastiana Luisa Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sebastiana Luisa Moreira. \r\n\r\nProcesso: 0001219-30.2011.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ednéa da Conceição Chaves [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nId: 1673833"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0149900-77.1995.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ CARLOS LIPKE [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Agdo: ASSOCIACAO PREV EMPREGADOS BNH PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LUIZ CARLOS LIPKE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000201-85.2013.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexander das Virgens Costa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexander das Virgens Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0206900-08.1998.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal , Agdo: ANGELA MARIA RODRIGUES LEAL [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163400-41.2006.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Manoel Luiz Ferreira Filho [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157700-16.2008.5.01.0322 - AP\r\n\r\nAgte: Mageli Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Afonso Farias de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mageli Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001423-46.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Tiago Ramos Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Credit One Soluções em Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)], Rcdo: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Rcdo: Banco Votorantim S.A. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Credit One Soluções em Recuperação de Crédito Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000638-41.2012.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Julia Alves da Silva [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Ebgdo: Ana Maria Alves da Silva [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Ebgdo: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Joao Luiz Aguiar de Medeiros (OAB: RJ 60298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Álamo Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001338-82.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nRcdo: Jorge Antonio Melo Teixeira [Adv. Lidiane da Silva (OAB: RJ 160749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0231400-59.2009.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodolfo Barbosa Guedes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001533-63.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia Guerson Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Patricia Guerson Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001094-65.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Pedro Pinto da Silva [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)], Rcdo: VPAR Locação e Mão de Obras e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000669-77.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Edson Garcez da Conceição [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000937-91.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Roselaine Aparecida Simião [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cia. Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109900-52.2004.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO NONATO DOS SANTOS [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021900-81.2006.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcte: Roberto da Costa Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Jose Carlos Silva de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Eliane Faria Tinoco de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Marcus Castells Sandes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Mauro Peres da Cunha [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Leila Machado da Costa Neves [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Noelga de Oliveira Sodre [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Sebastiao Roberto de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Francisco Figueiredo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Nadia Ramos da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Figueiredo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Sebastiao Roberto de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Roberto da Costa Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Nadia Ramos da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Eliane Faria Tinoco de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Marcus Castells Sandes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Leila Machado da Costa Neves [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Jose Carlos Silva de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Noelga de Oliveira Sodre [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Mauro Peres da Cunha [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000691-74.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: José Laurentino Gomes [Adv. Clebson de Sena Vieira (OAB: RJ 144063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049500-30.2003.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES COM LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000317-16.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Rcte: Jorge Luiz Ornelas da Costa [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Rcdo: Jorge Luiz Ornelas da Costa [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Rcdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001259-05.2011.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Ebgte: Romero Costa Fonseca Filho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Romero Costa Fonseca Filho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Ebgdo: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Jardim da Saudade Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000065-86.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Lidiane Rocha Xavier Rodrigues [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000734-19.2012.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiano Santana dos Santos [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0319000-32.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Albano [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antonio Albano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000504-45.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Finivest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Rcte: Viviane Santos da Cruz [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Finivest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Rcdo: Viviane Santos da Cruz [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Provar Negócios de Varejo Ltda. - Finivest Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001655-40.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isaquiel Silva de Souza [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)], Rcdo: Cerdal Engenharia Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018800-74.2008.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgte: Luiz Claudio Henrique Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Claudio Henrique Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001244-73.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: José Rodrigues dos Santos [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rolcan Brasil Estacionamentos Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rolcan Brasil Estacionamentos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1673834"
                        ],
                        "1673835": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001292-52.2012.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivonete Jardelina dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivonete Jardelina dos Santos, Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063100-47.2005.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Associacao dos Servidores Civis da Aeronautica - ASCAER [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Agdo: Ana Paula Moreira Saccour [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Moreira Saccour, Agdo Associacao dos Servidores Civis da Aeronautica - ASCAER\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000176-25.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro da Cruz Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro da Cruz Leite\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000664-76.2012.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angelo Luis Bento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angelo Luis Bento \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000528-59.2011.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sônia Góes de Araújo [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sônia Góes de Araújo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048900-07.2002.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001033-53.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio de Abreu Pimenta [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073700-38.2007.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jose Geraldo dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Agdo Jose Geraldo dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000023-61.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Angelica Miranda Barcelos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angelica Miranda Barcelos , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000636-41.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: CKLS Serviços Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo de Alcantara Neves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo de Alcantara Neves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029900-96.2008.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Schweitzer-Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Carlos Ribeiro [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Carlos Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001192-61.2012.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amauri Antonio de Jesus Fernandes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000429-20.2012.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Patrícia Carvalho Borges [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patrícia Carvalho Borges \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001701-75.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: João Bittrncourt de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Bittrncourt de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000478-16.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner dos Santos Prates [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wagner dos Santos Prates\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000344-50.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Delmiro Novais de Andrade [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000563-45.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Leonardo Figueiredo Perez [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Agdo: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Facility Gestão Ambiental Ltda., Agdo Leonardo Figueiredo Perez \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001026-11.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aspro Serviços em GNV Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Agte: Adriano Alves de Sousa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Alves de Sousa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Aspro Serviços em GNV Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Adriano Alves de Sousa , Agte Agdo Aspro Serviços em GNV Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085400-09.2002.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: TEREZA DA SILVA FERREIRA [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TEREZA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000809-65.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renan Damasceno Vidal [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renan Damasceno Vidal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000502-42.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agte: Carla Gomes Mendes [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nAgdo: Integra Soluções Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Carla Gomes Mendes [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Carla Gomes Mendes, Agdo Integra Soluções Ltda., Agte Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001382-37.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Luiz Fernando Gomes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando Gomes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Luiz Fernando Gomes, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000721-64.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Carla Mariaff Santiago [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Mariaff Santiago , Agdo Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000276-38.2012.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nayad dos Santos Barboza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rádio e Televisão Record Ltda. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rádio e Televisão Record Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067900-37.2007.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nAgdo: Gustavo de Oliveira Rangel [Adv. Josué de Sousa Freitas Miquelito (OAB: RJ 142749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gustavo de Oliveira Rangel\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000938-32.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helen de Fátima Figueiredo Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helen de Fátima Figueiredo Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001596-59.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Maria de Fatima Goulart Miguel [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Agdo: Daniel Henrique Sampaio de Oliveira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Henrique Sampaio de Oliveira , Agdo Maria de Fatima Goulart Miguel\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000949-22.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net de Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Eduardo de Oliveira Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Agdo: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: JAE Telecomunicações Ltda. n/p ANDRÉ LUIZ ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JAE Telecomunicações Ltda. , Agdo José Eduardo de Oliveira Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001109-64.2010.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Nancy de Souza [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Nancy de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001068-41.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Luiz Prechet [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Luiz Prechet \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1673835"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000082-03.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Maciel de Abreu [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)], Réu: Condominio do Edifício Internacional Rio [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Réu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Prossegur Sistemas de Segurança Ltda. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Prossegur Sistemas de Segurança Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0002195-19.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsanro de Almeida Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cássaro S/A Indústria e Comércio -administradora judicial advogada Jacqueline de Andrade Santos Frederico, OAB/ES7383 [Adv. Jacqueline de Andrade santos Frederico (OAB: ES 7383 - D)], Réu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Proribeiro Administração e Organização de Comércio Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Ubirajara Douglas Vianna (OAB: ES 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Cássaro S/A Indústria e Comércio -administradora judicial advogada Jacqueline de Andrade Santos Frederico, OAB/ES7383 \r\n\r\nJ.Indefiro a retificação da autuação, tendo em vista que os advogados apresentaram fotocópia não autenticada. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0023500-59.2007.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Monteiro Correia [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sergio Monteiro Correia\r\n\r\nJ. Indefiro. Mantenho o despacho de fls. 320.Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nId: 1673837"
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Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0000703-19.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Ana Cristina Carvalho da Silva (OAB: RJ 78476 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Oliveira da Silva Filho [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIntime-se a parte contrária para manifestar-se sobre a petição protocolada em 11/03/14. \r\n\r\nProcesso: 0012800-40.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia -Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adao Ribeiro [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)], Agdo: Conselho de Moradores Parque Jardim Beira Mar de Parada de Lucas [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adao Ribeiro\r\n\r\nIndefiro a vista requerida, pois a intimação para o autor, ora agravado, se manifestar sobre o agravo de instrumento da reclamada SUPERVIA ocorreu foi em 18.07.13. Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0000936-71.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osmar Miguel Pereira [Adv. Edson da Silva Lana (OAB: RJ 141531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Osmar Miguel Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001489-07.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Arlindo Ferreira Prata [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Arlindo Ferreira Prata\r\n\r\nInoportuna a petição de Recurso de Revista protocolada em 05/12/13 que será arquivada em pasta própria. Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0000821-84.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo José Maria Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo José Maria Filho\r\n\r\nInoportuna a petição protocolada em 05/12/13 que será arquivada em pasta própria. Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0000774-12.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Vasthi Esther Van Sluijs [Adv. Jacqueline Domingues Castro Silva (OAB: RJ 168934 - D)], Agte: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Vasthi Esther Van Sluijs [Adv. Jacqueline Domingues Castro Silva (OAB: RJ 168934 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0120200-79.1999.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIO DOS SANTOS CORREA [Adv. Joana Angelica Andrade Justo (OAB: RJ 74799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCIO DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000509-41.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nAgdo: Élson da Costa Andrade [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétrica S.A. \r\n\r\nNão há como se dar prosseguimento ao agravo de instrumento de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS, juntado às fls. 681/700, por inexistência de recurso de revista. Cancelada a autuação do referido agravo, a petição será mantida nos autos. Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nId: 1673839"
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                        "1673836": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001865-44.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Trust Cooperativa de Trabalho , Maria do Socorro Pereira de Araujo\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Trust Cooperativa de Trabalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001308-55.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Marcos Vinícius Espirito Santo Marques , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125600-58.2005.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miguel Angelo Torquato da Silva\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Sertep S.A. Engenharia e Montagem, Tecnosub S.A. Engenharia e Servicos Submarinos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tecnosub S.A. Engenharia e Servicos Submarinos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000507-08.2011.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fábio Santos Amaral \r\n\r\nAgdo: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157600-71.2007.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo Uzeda de Oliveira Filho\r\n\r\nAgdo: Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho, Adrenalabo Bar Ltda. ME, Paula Sarmento Teixeira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000170-64.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Salvino Aleixo de Melo\r\n\r\nAgdo: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000914-83.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Flor de Maria Santos Faria , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001309-25.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nAgdo: Fundação José Pelúcio Ferreira, Rafael de Andrade Teixeira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fundação José Pelúcio Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000105-12.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Jose Antonio de Souza, Forte Terceirizações S/C Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Ana Maria Moraes do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066500-41.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iate Clube do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Claudinei Gonçalves de Oliveira, J. G. Rio Assessoria e Planejamento em Buffet Ltda. ME\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m J. G. Rio Assessoria e Planejamento em Buffet Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149900-07.2002.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nAgdo: NORTELUZ EMP ELET NORTE NOROESTE FLUMINENSE SA, COOP MULTID ELETRIC EST RIO DE JANEIRO LTDA, PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, ALEXANDRE PECANHA ALDIGHIERI\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111500-51.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Monica de Paula Baldico\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001362-19.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saphyr Administradora de Centros Comerciais S.A., Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nAgdo: Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A., JRS Participações e Serviços Ltda, Nilokifar Comércio e Serviços Ltda., Josué Macena das Neves Filho, Phenix Remoções e Içamentos Ltda. ME, Saphyr Administradora de Centros Comerciais S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nilokifar Comércio e Serviços Ltda., Phenix Remoções e Içamentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143800-83.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Silvio de Souza Moreira , ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001942-36.2011.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Rufino, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002292-47.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emccamp Residencial S.A\r\n\r\nAgdo: Modelo Instalações Ltda ME, Wagner de França Lins\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Modelo Instalações Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141000-43.2007.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Moyses Costa, Cootram-Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram-Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085600-14.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Jadyr Lopes da Silva , Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089800-88.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Raimundo Nonato de Miranda Junior, Trust Cooperativa de trabalho Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Trust Cooperativa de trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000114-53.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paloma Soares da Silva Valentim \r\n\r\nAgdo: União Federal , Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. n/p do sócio gerente Sr. Herbert de Ávila Pimenta Vieira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. n/p do sócio gerente Sr. Herbert de Ávila Pimenta Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140600-11.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Teixeira de Aguiar\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001323-98.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Cleber Luiz Lopes Figueiredo\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0191800-78.1999.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIA LUCIA MORO MARQUES\r\n\r\nAgdo: KUNTZ AMARAL, SUDINER SUPRIMENTOS DE INFORMATICA RECICL LTDA, ROSEMBERG AMARAL\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m KUNTZ AMARAL, ROSEMBERG AMARAL, SUDINER SUPRIMENTOS DE INFORMATICA RECICL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159300-56.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Adilson Barbosa da Conceição\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001158-28.2011.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Luciano do Nascimento Carvalho, MDE do Brasil Engenharia Ltda n/p Márcio Luis de Souza Padilha, MDE do Brasil Engenharia Ltda n/p Cristina Maria Corrêa Padilha\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda n/p Cristina Maria Corrêa Padilha, MDE do Brasil Engenharia Ltda n/p Márcio Luis de Souza Padilha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001048-33.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciana Mendes Ribeiro Santana\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Intertechma Tecnologia Ltda., Alusa Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Intertechma Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141100-39.2006.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nAgdo: Gilson Otaviano Costa, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001109-86.2010.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Trabalho Ltda. - TRUST , Gisele Magalhães da Motta \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Trabalho Ltda. - TRUST , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073500-79.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gran Sapore Restaurante Para Coletividade Ltda. \r\n\r\nAgdo: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Ilcemar Batista da Silva , Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001464-27.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Maria Nazareth de Almeida , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673836"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001701-77.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Christian Tomaz Ferreira ( Igor Alves Schwarz RJ176203D ), - Embargado : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não existir nenhuma omissão, obscuridade ou omissão no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000697-40.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Erli Abreu Filho ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Embargado : Clube de Regatas do Flamengo ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não haver omissão nem contradição no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000727-70.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Thais Maria Cavalcanti Passos ( Alvaro Vidal de Pinho RJ20020D ), - Embargado : FUNDAÇÃO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROS ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por inexistentes no acórdão nenhum vício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1674357"
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                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusõs de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000244-45.2013.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Elaine de Souza Nezinho ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão primária, julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido para condenar os reclamados, o segundo de forma subsidiária, ao pagamento de: - indenização correspondente aos salários e demais vantagens (aviso prévio, férias com 1/3, gratificação natalina, FGTS e acréscimo de 40%) do período compreendido entre dezembro de 2010 e os cinco meses posteriores à data do parto, determinando que a reclamada proceda à baixa na CTPS da autora, observando-se a estabilidade ora reconhecida e o período da projeção do aviso prévio indenizado (na hipótese de descumprimento, a Secretaria da Vara procederá às anotações); - indenização por dano moral, fixada no valor de R$ 5.000,00; - multas dos arts. 467 e 477 da CLT; - honorários advocatícios, tudo na forma da fundamentação a qual integra o dispositivo. Observe-se a inversão do ônus da sucumbência. Autoriza-se ainda, a dedução dos valores pagos a títulos idênticos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. Mantido o valor fixado à causa pelo Juízo de origem. Nessa ordem, em conformidade com a alínea \"c\" do inciso II da Instrução Normativa 3/93 do C. TST, o valor arbitrado à condenação, nesta instância, é de R$ 24.000,00, com custas de R$ 480,00, pela reclamada. Juros e correção monetária na forma da lei, observado o disposto na Súmula n? 381 do C. TST. Recolhimentos fiscais nos termos determinados pelo art. 12-A da lei 7.713/88, excluídos, ainda, os juros de mora de sua base de cálculo.\r\n\r\nProcesso: 0000472-34.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Janildo Silvio de Souza ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Projeto Filipenses Manutenções de Resultados - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Autor compareceu Dr Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino (OAB 162284).\r\n\r\nProcesso: 0001235-18.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - Recorrido : Adriania da Silva Rangel ( Alexandra da Silva Novaes RJ147894D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001732-60.2010.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Agravado : Gilberto Antonio Monteiro ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001716-84.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Priscilla Santos Zidirich ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Financeira Alfa S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Banco Alfa - Recorrido : Banco AlfaFinanceira Alfa S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Priscilla Santos Zidirich ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por PRISCILLA SANTOS ZIDIRICH e FINANCEIRA BANCO ALFA S.A. e BANCO ALFA S.A. para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001876-64.2011.5.01.0482 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Carlos Alberto Cruz Ferreira ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : U T C Engenharia S.A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais LtdaHarris Pye Brasil LTDA ( Renato Curvelo de Araújo RJ120085D ), Estaleiro Brasfels Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, conhecer dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los\r\n\r\nProcesso: 0002340-20.2013.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Embargado : Edilça de Souza Carvalho ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA - Colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, acolhê-los para, imprimindo efeito modificativo ao v. Acórdão embargado, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nProcesso: 0000806-95.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Edson Fernandes ( Bruno Vicente Pinto Ferreira RJ156452D ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000943-27.2012.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Damião de Oliveira Bernardo ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração para dar-lhe parcial provimento, para prestar esclarecimentos e corrigir de ofício o erro material presente no acórdão, devendo constar o seguinte texto em substituição à parte final de fl.457 (dois últimos parágrafos) e inicial de fl.458: (...) adotando-se a autointegração, com base no art. 66 da CLT e jurisprudência dominante nas Cortes trabalhistas, consoante OJ nº 355 da SDI-I, nas escalas em que constatado que o trabalhador laborou em turnos consecutivos, ou mesmo intercalados por descanso de seis horas e, assim, sem que experimentasse de forma regular o descanso legalmente previsto de no mínimo 11 horas entre jornadas, impõe-se o deferimento de pagamento como extras das horas subtraídas: de 11 (onze) horas e 05 (cinco) horas, conforme o caso, sempre com o adicional de 50%.Por outro lado, o trabalho em jornadas sequenciais ou mesmo alternadas acarretou o labor em excesso ao limite da jornada de 06 (seis) horas incontroversa nos autos. Assim, por fundamento diverso do intervalo interjornada acima analisado, defere-se apenas o pagamento do adicional de horas extras de 50% sobre as horas laboradas em excesso à oitava hora nessas circunstâncias - nos limites do pedido - uma vez que as horas laboradas nos turnos já foram quitadas.O adicional de horas extras de 50% deverá incidir sobre as horas laboradas em excesso à oitava hora, quando da ocorrência do labor na escala em dois turnos sequenciais. Consequentemente, não se aplica quando o autor laborou na escala em turnos intercalados por período de descanso de seis horas. E isto porque o trabalhador não se ativou por oito horas consecutivas nessas hipóteses, não excedendo assim o limite legal conforme pretensão deduzida na peça de ingresso.Ante a natureza salarial, defere-se a repercussão de ambas as rubricas (horas subtraídas ao intervalo interjornada com adicional de 50% e adicional de horas extras a partir da 8ª laborada, quando na escala de dois turnos sequenciais) em RSR (observada a OJ nº 394 da SDI-I/TST para que se evite o bis in idem), nos 13ºs salários, nas férias acrescidas de 1/3 e nos depósitos do FGTS.A presente decisão passa a integrar o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001262-92.2011.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Embargado : Luciana Boechat de Almeida ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes parcial provimento para sanar a omissão quanto a competência desta Justiça e do requerimento de formação da reserva matemática, acrescentando a presente fundamentação ao acórdão embargado, para que surtam os efeitos legais, sem, contudo, imprimir-lhe qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000460-73.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Carlos Alberto Pereira ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ), - Embargado : NET RIO LTDA. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolhê-los e, sanando a omissão apontada, acrescentar à condenação o pagamento de indenização por lucros cessantes, correspondente ao valor da remuneração que o autor receberia caso tivesse permanecido em atividade na reclamada durante o período em que percebeu o auxílio-doença previdenciário (da data do afastamento até sua alta previdenciária). Valor da causa que se acresce em R$ 10.000,00, com custas suplementares de R$ 200,00, para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0001411-98.2012.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Henrique Martins da Veiga ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Camilla Sales Moura Policarpo RJ168641D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002421-33.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Julio Campos da Silva ( Bruno Vigneron Cariello RJ137667D ), - Embargado : Consórcio Terraplanagem Comperj - CTC ( Alexandra Tatiana da Silva Marques RJ103623D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1673902"
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                            "1674303": [
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                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001737-40.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Embargado : Benedito de Oliveira Simões ( Carlos Magno Ramos Fiuza RJ162093D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração para negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0016400-66.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Arnaldino Saior ( Jorge de Freitas Feliciano RJ124110D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0114000-27.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Jaqueline Saisse dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para que seja observado os termos da Súmula 396 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001342-66.2012.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Viação Andorinha Ltda.- FilialBreda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Expresso Mangaratiba Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Ademilson Luiz Martins ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e acolhê-los para, sanando a omissão apontada, determinar que no cálculo da correção monetária e dos juros de mora seja observada a Súmula 439 do TST, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000700-84.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃONoêmia Estanilava Blaskovski Fragoso de Oliveira Itaú Unibanco S.A. - Embargado : Noêmia Estanilava Blaskovski Fragoso de Oliveira ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos de Embargos de Declaração opostos pelos réus e pela autora. Em face da arguição preliminar do 2º réu, reconhecer que é da Justiça Comum a competência para julgar a matéria de previdência complementar, conforme julgamento em REs pelo E. STF, com repercussão geral. Não obstante, proferida a sentença de mérito antes da data fixada com a modulação de efeitos conferida pela E. Corte - 20/02/2013 -, os autos devem ser mantidos nesta Especializada, prosseguindo-se com o julgamento. No mérito, negar provimento aos Embargos de Declaração dos réus e dar provimento aos da autora, conforme simples declaração inserida na fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001964-08.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Santa Rita - Comércio e Instalações Ltda ( Adilson Jose Frutuoso SC19419D ), - Embargado : Luis Antonio da Silva Machado ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000755-42.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Fmac Engenharia Ltda. ( Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ156770D ), - Embargado : Carpe Empreiteira Ltda. ( Francisco Guilherme Nunes Salvado RJ95927D ), Gleicivanio Barbosa ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-lo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001118-75.2011.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Wesclei Nunes Pinto ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Embargado : Expansiva Cadastro e Agenciamento Financeiro Ltda. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), Banco Bonsucesso S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-lo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001925-52.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Purac Sinteses Indústria e Comércios Ltda ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Alcivan Alves Manhães ( Joanna Helena da Costa Felix Assed RJ156367D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0095800-50.2003.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : JORGE LUIZ DOS SANTOS MELO ( Euridice Rodrigues de Aguiar RJ92375D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000757-12.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Paulo Cavalcanti Pereira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração e dar-lhe parcial provimento para prestar esclarecimentos e corrigir erro material presente no acórdão, devendo constar o seguinte texto em substituição à parte final de fl.324 e inicial de fl.325 (três primeiros parágrafos): \r\n\r\n(...) adotando-se a autointegração, com base no art. 66 da CLT e jurisprudência dominante nas Cortes trabalhistas, consoante OJ nº 355 da SDI-I, nas escalas em que constatado que o trabalhador laborou em turnos consecutivos, ou mesmo intercalados por descanso de seis horas e, assim, sem que experimentasse de forma regular o descanso legalmente previsto de no mínimo 11 horas entre jornadas, impõe-se o deferimento de pagamento como extras das horas subtraídas: de 11 (onze) horas e 05 (cinco) horas, conforme o caso, sempre com o adicional de 50%.Por outro lado, o trabalho em jornadas sequenciais ou mesmo alternadas acarretou o labor em excesso ao limite da jornada de 06 (seis) horas incontroversa nos autos. Assim, por fundamento diverso do intervalo interjornada acima analisado, defere-se apenas o pagamento do adicional de horas extras de 50% sobre as horas laboradas em excesso à sexta hora nessas circunstâncias - nos limites do pedido - uma vez que as horas laboradas nos turnos já foram quitadas.O adicional de horas extras de 50% deverá incidir sobre as horas laboradas em excesso à sexta hora, quando da ocorrência do labor na escala em dois turnos sequenciais. Consequentemente, não se aplica quando o autor laborou na escala em turnos intercalados por período de descanso de seis horas. E isto porque o trabalhador não se ativou por doze horas consecutivas nessas hipóteses, não excedendo assim o limite não controvertido de turno de seis horas por escala.Ante a natureza salarial, defere-se a repercussão de ambas as rubricas (horas subtraídas ao intervalo interjornada com adicional de 50% e adicional de horas extras a partir da 6ª laborada, quando na escala de dois turnos sequenciais) em RSR (observada a OJ nº 394 da SDI-I/TST para que se evite o bis in idem), nos 13ºs salários, nas férias acrescidas de 1/3 e nos depósitos do FGTS (...).A presente decisão passa a integrar o acórdão embargado, na forma da fundamentação supra que é parte integrante deste dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001667-80.2012.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Fabio Pereira Pinheiro ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000288-59.2011.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Embargado : Luiz Cláudio dos Santos Aguiar ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1674303"
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                            "1673884": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/05/2014\r\n\r\nEdital de Intimação nº 45/2014\r\n\r\nProcesso: 0002340-20.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nEbgdo: Edilça de Souza Carvalho, MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do teor do acórdão de fls. 287/293, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, acolhê-los para, imprimindo efeito modificativo ao v. Acórdão embargado, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dr-lhe provimento para determinar o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado.” - Sessão de 06 de maio de 2014.\r\n\r\nEdital de intimação nº 46/14 \r\n\r\nProcesso: 0001876-64.2011.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Cruz Ferreira\r\n\r\nEbgdo: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, U T C Engenharia S.A, Estaleiro Brasfels Ltda, Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 499/500, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.” - Sessão de 06 de maio de 2014.\r\n\r\nEdital de intimação nº 47/14\r\n\r\nProcesso: 0000472-34.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Janildo Silvio de Souza, Projeto Filipenses Manutenções de Resultados \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Projeto Filipenses Manutenções de Resultados , que se encontra em lugar incerto e não sabido parapara tomar ciência do acórdão de fls. 499/500, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.” - Sessão de 06 de maio de 2014.\r\n\r\nEdital de intimação nº 48/14\r\n\r\nProcesso: 0000806-95.2011.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Edson Fernandes \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segpara tomar ciência do acórdão de fls. 499/500, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhe provimento.” - Sessão de 06 de maio de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico judiciário\r\n\r\nId: 1673884"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1675035": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001111-33.2012.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosângela Lourdes de Meireles Alexandrino [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rosângela Lourdes de Meireles Alexandrino \r\n\r\nAnte o teor do item I da OJ n. 142 da SDI-1, do C.TST, à Autora para, querendo, apresentar manifestação sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-13.2008.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Ismael Sigolo David [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A., Ebgte Ismael Sigolo David\r\n\r\nAnte o teor do item I da OJ n. 142 da SDI-1, do C.TST, aos Autor e Réu para, querendo, apresentarem manifestações sobre os Embargos de Declaração, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-87.2009.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Pedro Santos de Oliveira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Pedro Santos de Oliveira, Ebgte Ebgdo Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nAnte o teor do item I da OJ n. 142 da SDI-1, do C.TST, aos Autor e Ré para, querendo, apresentarem manifestações sobre os Embargos de Declaração, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-48.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Anselmo Gabriel Nunues [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Makro Atacadista Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Anselmo Gabriel Nunues , Ebgdo Makro Atacadista Ltda.\r\n\r\nAnte o teor do item I da OJ n. 142 da SDI-1, do C.TST, aos Autor e Réu para, querendo, apresentarem manifestações sobre os Embargos de Declaração, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0441300-61.2003.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE LUIS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JOSE LUIS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nAnte o teor do item I da OJ n. 142 da SDI-1, do C.TST, ao Autor para, querendo, apresentar manifestação sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-16.2010.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. (Em Liquidação) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jussara Pinho dos Santos\r\n\r\nAnte o teor do item I da OJ n. 142 da SDI-1, do C.TST, à Autora para, querendo, apresentar manifestação sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1675035"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1674540": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-33.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Luiz Fernando Soares Ferreira ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n2 - 0000009-98.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: 1 - Carlos Eduardo dos Reis e Souza ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), 2 – Elo Locação e Serviços Ltda EPP ( Adv. Jose Carlos Garçoni Guimarães RJ 164720 D).\r\n\r\n3 - 0000047-02.2013.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Felipe Mendonça Barreto da Silva ( Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva RJ 167202 D ) - Recorrido: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n4 - 0000055-23.2013.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Aldair Silveira de Castro ( Adv. Ulisses Fialho Simas RJ 93847 D ) - Recorrido: Atento Brasil S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n5 - 0000068-76.2013.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Roberta de Oliveira Quintella RJ 159354 D ), 2 - Sebastão Pedro de Carvalho ( Adv. Simone Boffil da Silva RJ 82114 D ).\r\n\r\n6 - 0000104-93.2010.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravantes: 1 - Roberto Pereira ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 2 - Vera Lúcia Cruz Pereira ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravados: 1 - Rui Valto Pinheiro Ferreira ( Adv. Osman da Silva Duarte RJ 43448 D ), 2 - Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 3 - Frederico Cruz Pereira (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n7 - 0000112-22.2013.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Angela Maria Raposo de Lemos (Adv. Ana Cristina Januário dos Santos RJ 79119 D) - Recorridos: 1 - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 2 - SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n8 - 0000157-50.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ivonete Giusto Correa ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: CBTU Companhia Brasileira de Trens Urbanos ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n9 - 0000174-25.2013.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria ( Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ 142142 D ), 2 - Mauro Raimundo da Silva ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Recorridos: 1 - Mauro Raimundo da Silva ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), 2 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria ( Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ 142142 D ).\r\n\r\n10 - 0000183-12.2013.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Cleiton Leal Oliveira ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n11 - 0000209-12.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Anderson Barros de Souza ( Adv. Gisela de Souza Oliveira RJ 145142 D ) - Recorrido: J. Silva Mecanica e Lavagem de Veículos ( Adv. Emerson Machado Porto RJ 126844 D ).\r\n\r\n12 - 0000352-45.2010.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravantes: 1 - Translitoranea Turistica Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 2 - Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Anderson Ramos Tertuliano ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n13 - 0000367-85.2013.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ) - Recorrido: Heriton de Miranda Viveiros ( Adv. Luis Borges da Silva RJ 58787 D ).\r\n\r\n14 - 0000388-83.2013.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Municipio de Resende (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Município de Resende) - Recorridos: 1 - Genivaldo Lopes de Carlhos ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ), 2 - Infornova Ambiental Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n15 - 0000435-30.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Iloêne Cristina Ferreira Rodrigues ( Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques RJ 79945 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n16 - 0000484-52.2010.5.01.0053 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Luis Diogo Dias Guimarães ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n17 - 0000516-96.2013.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Expresso Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Charles Maia Orlando ( Adv. Jose Luiz Ullmann RJ 49447 D ).\r\n\r\n18 - 0000532-36.2010.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Translitornea Turistica LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravados: 1 - Anselmo de Aguiar Pereira (Sem Advogado nos Autos), 2 - Transportes Amigos Unidos S.A. (Sem Advogado nos Autos), 3 - Iracema Benedito Izidoro ( Adv. Alberto Pastor dos Santos RJ 49848 D ), 4 - Maria Manuela de Vasconcelos Pereira (Sem Advogado nos Autos), 5 - Viação Oeste Ocidental S.A. (Sem Advogado nos Autos), 6 - Alexandre de Vasconcelos Pereira (Sem Advogado nos Autos), 7 - Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n19 - 0000574-67.2013.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR (Adv. Joimar Pereira Silva RJ 31452 D) - Recorrido: Heloisa Maria Coelho Gomes ( Adv. Urubatam Nazaret Duarte RJ 116138 D ).\r\n\r\n20 - 0000589-54.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. ( Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D ) - Recorrido: João Batista da Silva ( Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade RJ 19188 D ).\r\n\r\n21 - 0000628-51.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ) - Recorrido: Rosa Roberta Aragão da Silva ( Adv. Jose Luiz Pereira Mattos RJ 49351 D ).\r\n\r\n22 - 0000638-45.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Enaldo Ramos ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n23 - 0000649-08.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Raquel Mariano Leite Lopes de Sousa ( Adv. Charles Machado dos Santos RJ 115959 D ) - Recorrido: Abila & Bersot Laboratórios de Análises Clínicas Ltda ( Adv. Paulo Marcio Abila Bersot RJ 103475 D ).\r\n\r\n24 - 0000682-95.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Giovanni Araujo dos Santos ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ) - Recorridos: 1 - Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ), 2 - Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n25 - 0000697-08.2011.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana RJ 106035 D ) - Agravado: Maria Luiza Ferreira da Silva ( Adv. Ilka Cereja Cruz RJ 166309 D ).\r\n\r\n26 - 0000716-11.2012.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Daniela da Silva Boêta RJ 174535 D ) - Recorrido: Leandro Alves de Souza ( Adv. Silvania de Mello Marchon RJ 131213 D ).\r\n\r\n27 - 0000718-24.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: IFF - Instituto Federal Fluminense (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Maryelen Carvalho dos Santos ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n28 - 0000722-56.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Mário Cristino ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n29 - 0000735-71.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), 2 - Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1 - Luís Carlos Correa ( Adv. Ismael Souza da Silva RJ 98015 D ), 2 - Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Fabio de Carvalho Couto RJ 148584 D ), 3 - Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n30 - 0000750-50.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorridos: 1 - NET RIO LTDA. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), 2 - Jefferson Cezario dos Santos ( Adv. Edilson Meireles Guerra RJ 85968 D ).\r\n\r\n31 - 0000796-04.2013.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Daiana Monteiro da Silva (Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D), 2 - Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria do Município de Cachoeiras de Macacu) - Recorridos: 1 - Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), 2 - Daiana Monteiro da Silva ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), 3 - Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n32 - 0000931-41.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Natália Caetano Florentino ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ) - Recorrido: Unifarma Gestão e Solução em Saúde Ltda. ( Adv. Fábio Quintilhano Gomes SP 303338 D ).\r\n\r\n33 - 0000960-96.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorridos: 1 - Leonardo Moreira Venturim ( Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma RJ 156368 D ), 2 - Q & B Serviços Ltda ( Adv. Ingrid Barbosa Vieira RJ 99925 D ).\r\n\r\n34 - 0000976-14.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia Normatização e Qualidade Industrial (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Facility Segurança Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n35 - 0001033-62.2010.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Rio Lopes Transportes Ltda. ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ) - Agravado: Adriano Batista dos Santos ( Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ 42740 D ).\r\n\r\n36 - 0001041-79.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Daniel Nunes dos Santos ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Regina Helena da Silveira RJ 97097 D ).\r\n\r\n37 - 0001041-90.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: José Carneiro Carbon ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n38 - 0001058-33.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Genessi Félix Soares ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Fluminense de Trens Urbanos FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), 2 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n39 - 0001108-15.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Onivaldo Correa Santos ( Adv. Maria Celeste Simoes Marques RJ 65236 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva RJ 150810 D ).\r\n\r\n40 - 0001146-67.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Adriana Rezende Kozlowski ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ), 2 - Platinium Móveis e Decorações Ltda. ( Adv. Fábio Gubnitsky SP 167189 D ) - Recorridos: 1 - Platinium Móveis e Decorações Ltda. ( Adv. Fábio Gubnitsky SP 167189 D ), 2 - Adriana Rezende Kozlowski ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ).\r\n\r\n41 - 0001147-41.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Marcos da Silva Lima ( Adv. Marcelo Soares Gomes RJ 125574 D ) - Recorrido: Passaredo Transportes Aéreos Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Araujo da Silva RJ 149663 D ).\r\n\r\n42 - 0001265-29.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Maria Jose de Barros Baptista ( Adv. Eneida Ferreira da Silva RJ 162175 D ) - Recorrido: WILLIAN DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n43 - 0001311-28.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Taynara de Oliveira da Silva ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ) - Recorrido: Restaurante Encanto Brasil Gourmet Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior RJ 94260 D ).\r\n\r\n44 - 0001319-32.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Jorge Roberto Moreira Machado ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Recorridos: 1 - Comando da Aeronáutica Terceiro Comando Aéreo Regional (Advocacia Geral da União), 2 - Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ), 3 - União Federal (Advocacia Geral da União).\r\n\r\n45 - 0001330-47.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Roseli Nunes Freire ( Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ 112098 D ) - Recorrido: Marlene Amorim Marcos ( Adv. Julio Cesar Maia dos Santos RJ 118783 D ).\r\n\r\n46 - 0001338-15.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Rafael Gurgel Baioco ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n47 - 0001348-66.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria do INPI) - Recorridos: 1 - Patricia de Azevedo ( Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro RJ 94935 D ), 2 - Infornova Ambiental Ltda. (Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D).\r\n\r\n48 - 0001353-08.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI (Procuradoria do INPI) - Recorridos: 1 - Infornova Ambiental Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Wellington Mathias Sousa dos Santos ( Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro RJ 94935 D ).\r\n\r\n49 - 0001447-71.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Sandra Oliveira da Silva ( Adv. William Costa de Freitas RJ 165161 D ).\r\n\r\n50 - 0001470-95.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Tatiana Elias ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Cencosud Comercial Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n51 - 0001492-66.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcello Lima de Souza ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n52 - 0001505-24.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), 2 - Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorridos: 1 - Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), 2 - Yuri Silva Ribeiro ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), 3 - Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), 4 - Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 5 - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ).\r\n\r\n53 - 0001508-65.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Gledson Roberto Mathias dos Santos ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorridos: 1 - ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 2 - Universidade Federal Fluminense – UFF (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) .\r\n\r\n54 - 0001509-51.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Cristiane Mendonça de Oliveira ( Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira RJ 120314 D ) - Recorrido: Carlos Mafra de Laet Advogados ( Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva RJ 96907 D ).\r\n\r\n55 - 0001560-06.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Flávia dos Santos Cleto ( Adv. Fabio dos Santos Cleto RJ 163367 D ) - Recorrido: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ).\r\n\r\n56 - 0001661-53.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Tânia Regina de Oliveira Duarte ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n57 - 0001717-69.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Renato Casado ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n58 - 0001840-17.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Celma Vogas da Silva Gonçalves ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n59 - 0002128-28.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorridos: 1 - Locanty Serviços Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Ana Paula Rocha Lourenço ( Adv. Valéria Vieira Cerqueira RJ 162444 D ), 3 - Infornova Ambiental Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n60 - 0002170-11.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorridos: 1 - Locanty Com. Serviços Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Maria da Penha Estácio Sousa Ribeiro ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ).\r\n\r\n61 - 0002683-31.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB ( Adv. Graziela Cristina Justino RJ 175482 D ) - Recorrido: Alcir Matos da Silva ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n62 - 0015900-71.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Marcelo Lessa dos Santos ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), 2 - PROMOSUB Engenharia LTDA ( Adv. Marcelo de Medeiros Reis RJ 80663 D ).\r\n\r\n63 - 0024200-71.2002.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Colégio Pedro II - CP II ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: 1 - PAULO ROBERTO DE PAULA ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ), 2 - FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ( Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ 106711 D ).\r\n\r\n64 - 0024500-82.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Roberta Aparecida Comunale (Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D) - Recorridos: 1 - E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda n/p do socio Guilherme Antonio Monteiro da Costa ( Adv. Enildo Braga da Cruz RJ 35747 D ), 2 - Agência Nacional de Aviação Civil ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n65 - 0033100-38.2007.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: UNIÃO (PROCURADORIA GERAL FEDERAL) - Agravados: 1 - HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - Debora Lopes Pacheco ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), 3 - Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ).\r\n\r\n66 - 0036100-74.2009.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1 - RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 2 - TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Marcelo Luciano de Menezes ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n67 - 0039400-31.2001.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n68 - 0046100-38.2009.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - CVC Steel Estrutura Metálica ( Adv. Stefano Rodrigo Vitorio SP 174691 D ), 2 - Orlando Ferreira de Lima ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorridos: 1 - Orlando Ferreira de Lima ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), 2 - Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ), 3 - CVC Steel Estrutura Metálica ( Adv. Stefano Rodrigo Vitorio SP 174691 D ).\r\n\r\n69 - 0062200-71.2004.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ) - Agravados: 1 - União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - MARCELINO ALVES MOREIRA ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n70 - 0074300-35.2004.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: MASSA FALIDA DE VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Agravado: ANITA ANICETO SUAREZ ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ).\r\n\r\n71 - 0091700-09.2007.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravados: 1 - Maria de Fatima Fernandes ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ), 2 - Spana Servicos Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n72 - 0092100-47.2007.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CPM BRAXIS S.A. ( Adv. Luiz Vicente de Carvalho SP 39325 D ).\r\n\r\n73 - 0098600-80.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC (Advocacia Geral da União), 2 - União Federal - Ministerio das Relações Exteriores (Advocacia Geral da União) - Recorrido: Laerte Tavares Filho ( Adv. Rubens Rogerio komniski RJ 98322 D ).\r\n\r\n74 - 0102400-35.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1 - Alex Soares da Silva ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ), 2 - Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n75 - 0110100-31.2005.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravados: 1 - Nestle Brasil Ltda. ( Adv. Eduardo Antonio Kalache RJ 15018 D ), 2 - Antonio Renato de Oliveira Morais ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n76 - 0115500-18.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Uniao Federal - Ministerio da Defesa ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Edmundo da Silva ( Adv. Simone da Motta Lemos Silva RJ 89541 D ).\r\n\r\n77 - 0120000-77.2007.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Adriano da Silva Fernandes ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n78 - 0126000-69.2009.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Eiffel Comércio Automotivo Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Dionisio da Rocha ( Adv. Eber Jackson da Silva RJ 102097 D ).\r\n\r\n79 - 0135400-68.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Joelma Ambrosio dos Santos ( Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo RJ 134859 D ) - Recorrido: Casa de Portugal ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n80 - 0145900-52.2009.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Unilider Distribuidora S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) -Agravado: João Ramos Santos ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n81 - 0150900-73.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ) - Recorrido: Geraldo de Almeida Vargas ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n82 - 0155300-52.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Bunge Alimentos S.A. ( Adv. Marcos Antonio Henrique Alves RJ 107727 D ) - Recorridos: 1 - New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. ( Adv. Milton Goncalves Filho RJ 71902 D ), 2 - Valmir Pereira dos Santos ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ).\r\n\r\n83 - 0162100-13.2008.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: Claudio de Almeida Campos ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ).\r\n\r\n84 - 0164800-37.2001.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: UNIÃO(PROCURADORIA GERAL FEDERAL) - Agravados: 1 - TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 2 -JOSE FELICIANO DE CASTILHO FILHO ( Adv. Marcelo Goncalves Lemos RJ 92757 D ).\r\n\r\n85 - 0190600-92.2004.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1 - J Lourenco & Irmao Ltda. Repres (Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D), 2 - Rosane Lourenço Marins ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ) - Agravados: 1 - UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), 2 - ANTONIO VALDEMAR DA SILVA ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ).\r\n\r\n86 - 0198500-40.2006.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Emmanuel Reis Lavourinha Junior ( Adv. Ralph Miranda de Frias RJ 70605 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n87 - 0205800-33.1988.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: UNIÃO (PROCURADORIA GERAL FEDERAL) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n88 - 0217000-38.2006.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ricardo Nascimento Souza ( Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier RJ 74955 D ) - Recorrido: Refinaria Nacional de Sal S/A ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ).\r\n\r\n89 - 0226200-06.1999.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: SEVERINO TIMOTEO DE LIRA ( Adv. Jucea Oliveira de Siqueira RJ 71678 D ) - Agravados: 1 - ADRIANA MENDES MORGADO (Sem Advogado nos Autos), 2 - ANDREA MENDES MORGADO (Sem Advogado nos Autos), 3 - SEBAGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME (Sem Advogado nos Autos), 4 - JOSÉ HILÁRIO DO NASCIMENTO (Sem Advogado nos Autos), 5 - ITAMAR RODRIGUES PINTO (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n90 - 0256400-35.2006.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Uniao Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Escola Tecnica Competencia Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n91 - 0313400-42.2006.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Don Carmine Industria e Comercio de Refrigeracao Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ).\r\n\r\n92 - 0347600-60.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - SELMA SOUZA DE CASTRO MENDES ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B ) - Recorridos: 1 - SELMA SOUZA DE CASTRO MENDES ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B ).\r\n\r\n93 - 0517600-64.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravados: 1 - VANDERLI ALVES DE OLIVEIRA ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n94 - 1014400-14.1997.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: MARAJOARA CLUBE ( Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos RJ 62734 D ) - Agravado: ALDIR ALHO DE OLIVEIRA ( Adv. Denival Alves Feitosa RJ 68037 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Maio de 2014\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1674540"
                        ],
                        "1675034": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n95 - 0000168-80.2013.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Toute Façon Eventos Ltda. ( Adv. Flavio Villela Ahmed RJ 79399 D ), 2 - La Belle Vue Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Flavio Villela Ahmed RJ 79399 D ), 3 - Admir Gomes Pessoa ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ) - Recorridos: 1 - Admir Gomes Pessoa ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ), 2 - La Belle Vue Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Flavio Villela Ahmed RJ 79399 D ), 3 - Toute Façon Eventos Ltda. ( Adv. Flavio Villela Ahmed RJ 79399 D ).\r\n\r\n96 - 0000765-33.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Jeferson Viana da Costa ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Hospital Norte D OR de Cascadura S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n97 - 0000896-73.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Chelle Cristina da Silva ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Recorrido: Masan Alimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ 99025 D ).\r\n\r\n98 - 0001605-25.2012.5.01.0222 - RO - ( VT01QDS ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Ana Paula Candido Salazar ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ), 2 - Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorridos: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Marques da Silva de Oliveira RJ 169999 D ), 2 - Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 3 - Ana Paula Candido Salazar ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n99 - 0002042-13.2010.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Servatis S.A. ( Adv. Gisele Maria de Souza Esteves RJ 131416 D ) - Recorrido: Silvio da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n100 - 0039000-73.2003.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: JARBAS DA ROCHA CALADO JUNIOR ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Agravados: 1 - INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA ( Adv. Marion Portugal da Costa RJ 68222 D ), 2 - MARIA JOAO DA SILVA NEVES ( Adv. Claudia Regina Gonçalves Oliveira RJ 161341 D ), 3 - LUIS FELIPE DA SILVA NEVES (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n101 - 0073700-10.2008.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravados: 1 - Carlos Augusto Rodrigues Barbosa ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), 2 - Telsul Serviços S.A ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n102 - 0099200-27.2009.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Novo Nordisk Farmacêutica Ltda. ( Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini RJ 79340 D ) - Agravado: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n103 - 0121500-17.2007.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Silvio Chaves Rosendo ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 ).\r\n\r\n104 - 0188800-19.2000.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: LOURDES LUIZA DOMINGOS ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Agravado: VIVIANE ARAUJO (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n105 - 0308100-31.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Romualdo Queiroz de Sant´anna ( Adv. Lenicio Figueiredo Salles RJ 68553 D ) - Recorrido: Industria e Comercio Cereais Salamaia Ltda ( Adv. Elanir Marinho Magalhaes RJ 54580 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Maio de 2014\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1675034"
                        ],
                        "1674381": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0102400-35.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdos: Alex Soares da Silva, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nO Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado ECOLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/05/2014, às 9h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674381"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1673389": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001078-04.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paulo Roberto Dias Correa RJ15546D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Recorrido : Manoel Correa Martins da Rocha ( Mariana Khader RJ110681D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paulo Roberto Dias Correa RJ15546D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das Reclamadas, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva ad causam, bem como a prejudicial de prescrição total. No mérito, dar-lhes provimento para julgar improcedente o pedido de recálculo do valor saldado e da reserva matemática em razão da integração no salário de participação da parcela CTVA. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 atribuído à causa, conforme art. 789, II, da CLT, pelo Reclamante, por ter sido indeferido seu requerimento de concessão de gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0076600-12.2009.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : MARIA CRISTINA MARQUES DE MATOS ( Alessandra Alves Silva Ferraz RJ137696D ), - Agravado : Maria José dos Santos ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), SERGIO GONZALEZProsilha Clínica Médica Infantil da Ilha Ltda.MARIA CRISTINA MARQUES DE MATOS ( Alessandra Alves Silva Ferraz RJ137696D ), SHEILA MARIA DA SILVA PINTO GONZALEZ - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001273-21.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Luiz Roberto dos Santos Souza ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Luiz Roberto dos Santos Souza ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção ao do autor no tópico referente à devolução dos descontos efetuados a título de “seguro de vida”, por operada a preclusão, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao apelo do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para reconhecer que a jornada de trabalho laborada pelo autor, nos últimos 4 anos de contrato, foi aquela consignada nas guias ministeriais acostadas aos autos, acrescida de 15 (quinze) minutos após o horário de término registrado. Com base na jornada ora reconhecida, são devidas as horas extras laboradas, assim consideradas como aquelas que excederem a sétima diária e a quadragésima segunda semanal, observados os adicionais normativos, os dias efetivamente trabalhados, o marco prescricional, o divisor 210 e a evolução salarial do autor. Nos meses em que não foram trazidas as respectivas guias ministeriais, deverá ser considerada, para apuração da sobrejornada, a média de horas extras apurada nos controles de horário juntados aos autos, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar no tocante a justa causa e as horas extras. Mantêm-se os reflexos deferidos no julgado a quo, bem como a autorização de dedução dos valores pagos a idêntico título. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), valor que ora arbitra-se à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000962-41.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Vanessa Dias Reis ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), - Recorrido : ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do item referente à multa do art. 477 da CLT, por operada a preclusão, e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, declarando a nulidade do contrato de trabalho firmado entre a Autora e a 1ª Ré - ATP Tecnologia e Produtos SA e reconhecendo a existência de liame empregatício entre a Autora e a segunda Reclamada - Banco Itaú Unibanco SA - no período de 16/09/2008 a 03/09/2010, devendo ser retificada a CTPS da Reclamante . Por conseguinte, procedem os pedidos de: diferenças salariais decorrentes do piso salarial do pessoal de escritório da 2ª Ré, conforme norma coletiva da categoria, observando-se os reajustes concedidos, e reflexos em férias mais 1/3, 13ºs salários, adicional noturno, horas extras, RSR's, aviso prévio e FGTS mais 40%; gratificação de caixa com reflexos nas férias mais 1/3, 13ºs salários, adicional noturno, horas extras, RSR's, aviso prévio e FGTS mais 40%; auxílio alimentação; cesta alimentação, inclusive a 13ª; PLR; horas extras, assim consideradas as trabalhadas após à sexta diária, a serem apuradas com base nos cartões de ponto acostados aos autos, com reflexos nas férias mais 1/3, 13ºs salários, adicional noturno, RSR's, aviso prévio e FGTS mais 40%; multas normativas e expedição de ofícios aos órgãos competentes. Defere-se a dedução de parcelas pagas a idênticos títulos. A Reclamadas são condenadas de forma solidária. Possuem natureza indenizatória: diferenças de aviso prévio, de férias vencidas, de FGTS mais 40%, auxílio alimentação, cesta alimentação e PLR. As demais possuem natureza salarial. Invertem-se os ônus de sucumbência. Custas de R$ 520,00 pelas Rés, calculadas sobre o valor arbitrado em R$ 26.000,00\r\n\r\nProcesso: 0001287-02.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Abrelino Loro Filho ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), -Recorrido : JCJ 236 Instalações de Gás Ltda.Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ) por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao Autor o pagamento das horas extras laboradas após a 8ª diária ou 44ª semanal, com os adicionais previstos em norma coletiva (fls. 25/39), com base na jornada de trabalho de 7:00 às 20:00 horas, de segunda a sexta-feira, e de 7:00 às 17:00 horas, aos sábados, sempre com 30 minutos de intervalo, bem como o pagamento de uma hora extra, com adicional de 50%, por dia de trabalho, em razão da supressão do intervalo para refeição e descanso nesse interregno, com fulcro no art. 71, §4º, da CLT e no entendimento expresso na Súmula 437, do C.TST. Ante a habitualidade da sobrejornada, devida a sua projeção no cálculo dos 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS mais 40%, aviso prévio e repouso semanal remunerado, observando-se, quanto a este último, o entendimento expresso na OJ 394, da SDI-I, do C.TST. Custas de R$ 300,00 pelas Reclamadas, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 15.000,00, de acordo com o disposto na Instrução Normativa do TST nº 3/93, item II, alínea c.\r\n\r\nProcesso: 0001642-70.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Citicard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Bruniely Luzia da Silva Rodrigues ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bruniely Luzia da Silva Rodrigues ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Citicard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da Autora e, no mérito, negar-lhe provimento, conhecer do recurso do terceiro Reclamado - Banco Bradesco S.A. e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as indenizações por danos morais em razão do inadimplemento das parcelas contratuais e da alegada apropriação indébita da contribuição previdenciária. conhecer, ainda, do apelo do segundo Réu, Banco Citicard S.A.. rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento. Custas de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), calculadas sobre R$ 12.000,00 (doze mil reais), valor que ora arbitro à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1673389"
                            ],
                            "1673390": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001287-02.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Abrelino Loro Filho \r\n\r\nRcdo: Companhia de Distribuição de Gás - CEG, JCJ 236 Instalações de Gás Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do(a) Gab Des José Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JCJ 236 Instalações de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 177/180 .\r\n\r\nProcesso: 0076600-12.2009.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA CRISTINA MARQUES DE MATOS\r\n\r\nAgdo: Maria José dos Santos, Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha Ltda., SHEILA MARIA DA SILVA PINTO GONZALEZ, MARIA CRISTINA MARQUES DE MATOS, SERGIO GONZALEZ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha Ltda., SERGIO GONZALEZ, SHEILA MARIA DA SILVA PINTO GONZALEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 198/199 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673390"
                            ]
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001102-18.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Mariangela Oliveira de Souza ( Leandro Borges Delatorre RJ146754D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Celso Humberto Laterca Barroso RJ28155D ), Fundação Municipal de Saude ( Celso Humberto Laterca Barroso RJ28155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, por maioria, dar-lhe parcial provimento apenas para determinar a reinclusão do Município no pólo passivo da demanda. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no tópico reinclusão do Município.\r\n\r\nProcesso: 0000431-69.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fábio Rodrigues ( Evaldo Ribeiro RJ63564D ), - Recorrido : GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda. ( Cyntia Possídio Lima BA15654D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000085-15.2013.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Alexandre Matos ( Antonio José Soares Dantas RJ167016D ), - Recorrido : Ponto do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. ( Marcello Aedo Marins Duarte RJ100031D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001013-40.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Juliano da Silva ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - Recorrido : Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), Juliano da Silva ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamada, para determinar que seja observado o disposto na Súmula 439 do c. TST, quanto ao critério de cálculo dos juros e atualização monetária, incidentes sobre a indenização deferida. Por outro lado, negar provimento ao recurso interposto pelo trabalhador. Mantido o valor da condenação, porque adequado à espécie.\r\n\r\nProcesso: 0118600-21.2007.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Carvalho Hosken S.A. ( Joao Galdino Neto RJ62172D ), - Agravado : Nilton Ramos da Rocha ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), FLP Prestadora de Servicos e Comercio Ltda. - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Carvalho Hosken S.A. e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, declarar preenchidos os requisitos que autorizam o exame dos Embargos à Execução. Prosseguindo, rejeitar os Embargos à Execução.\r\n\r\nProcesso: 0000424-08.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - Recorrido : Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Regina Celia Soares Rangel ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda ré, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e, no mérito, negar provimento ao apelo. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001626-29.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : João Carlos Alves de Oliveira ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : Elos Administração e Agenciamento S/S EPP Ltda. ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), Casas Guanabara Comestiveis Ltda ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a integração do adicional de domingo à remuneração do reclamante, com repercussões sobre o RSR, aviso prévio, férias +1/3, 13º salário, FGTS com 40% . Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0163600-85.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Cedae Cia. Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Roberto Neves de Figueiredo ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Recorrido : Cedae Cia. Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Roberto Neves de Figueiredo ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para aplicar ao reclamante o divisor 220, conforme previsto nas normas coletivas adunadas pela reclamada e para limitar a condenação ao pagamento de horas extras ao período anterior ao ajuizamento da demanda (em 18/12/2009) até 18/12/2004, nos termos do inciso XXIX do art. 71 da CRFB/88, bem assim para condenar a ré ao pagamento das horas extras habituais, inclusive as atinentes à supressão do intervalo intrajornada, à gratificação de férias e ao abono de férias, mantendo-se o valor arbitrado à condenação por entendê-lo compatível.\r\n\r\nProcesso: 0131600-87.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Cícero Pereira Lima ( Renata Sobral da Fonseca RJ124080D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento ao apelo. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0082300-05.1993.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : SILVIO CESAR PINTO RIBEIRO ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - Agravado : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por unanimidade, rejeitada a preliminar direcionada ao não conhecimento do recurso, arguida em contraminuta pela TV Omega Ltda., conhecer do Agravo de Petição interposto pelo credor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0176500-89.2006.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Datafox Computadores e Servicos Ltda. ( Filipe José de Souza Brito RJ157718D ), - Agravado : Roberto Almeida Sa ( Elizabeth Maria G de S Oliveira RJ31983D ), - por unanimidade, não conhecido do Agravo de Petição em relação aos agravantes identificados na peça recursal pela expressão ¿e outros¿, por defeito formal, e rejeitada a preliminar direcionada ao não conhecimento do recurso arguida em contraminuta, conhecer do Agravo de Petição interposto por DATAFOX COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA. e, no mérito, pronunciar de ofício a extinção dos Embargos à Execução em relação ao alegado excesso de penhora, por falta de legitimidade ativa e, quanto aos aspectos remanescentes, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, julgar procedentes, em parte, os Embargos à Execução, desconstituindo os cálculos homologados, e determinar que a apuração das diferenças das verbas resilitórias indicadas no título judicial seja feita considerando o salário extrafolha ali especificado (e não, a contraprestação inerente ao cargo de Gerente), nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Por outro lado, rejeitar o requerimento de condenação da agravante Datafox Computadores e Serviços Ltda. ao pagamento de multa de 20% do valor da condenação, por não configurada hipótese de prática de ato atentatório à dignidade da justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000686-27.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Renato da Silva Figueiredo ( Fabiano Silva Maia RJ117605D ), Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Renato da Silva Figueiredo ( Fabiano Silva Maia RJ117605D ), Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamada e pelo reclamante. No mérito, dar parcial provimento ao primeiro, para excluir da condenação a indenização por dano moral arbitrada pelo Juízo de primeiro grau. E, por outro lado, dar parcial provimento ao segundo para julgar procedentes os pedidos de intervalo indenizado na forma de uma hora extra diária e reflexos, acrescida de 50% sobre o valor da hora normal, bem como de horas extras e reflexos pelo período das dobras, ocorridas 3 vezes por semana, até 2009, e apenas 2 vezes por semana em 2010, bem como dos 40 minutos diários perdidos na prestação de contas e no deslocamento até a garagem, não computados nas guias ministeriais, sendo o labor extraordinário remunerado com o adicional de 50% nas duas primeiras horas extras diárias e de 100% das demais.\r\n\r\nProcesso: 0000329-92.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Jocimar Soares Dias ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A., e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000602-79.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda. ( Constantino Serfiotis Filho RJ59951D ), - Recorrido : Sebastião Camilo de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115700-70.2006.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Banco ABN AMRO Real S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Marsal Minoru Osava ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066300-76.2006.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : Maria Andrea Elias Souza ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para que se observe, para fins de liquidação das horas extras, que nos meses de dezembro, janeiro, fevereiro e março a reclamante gozava de uma hora de intervalo intrajornada e de uma hora e trinta minutos nos demais meses. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001328-87.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fast Shop Comercial Ltda. ( Pricila de Moura Lozano RJ100858D ), - Recorrido : Cleyton Miranda de Souza ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para, invertendo o ônus da sucumbência, excluir da condenação o pagamento da multa por embargos protelatórios, bem como para declarar a prescrição total da pretensão autoral, resolvendo o feito com resolução de mérito, nos termos do disposto no art. 269, inciso IV, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000419-65.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Eline Neno dos Santos Tavares ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Gilberto de Menezes Colonese ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), Anthony Silveira Berry ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Marcio Rodrigues Gomes de Athayde ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo por irregularidade de representação, arguida pelos autores, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda ré, Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras, e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0162400-08.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Marlene Barboza Ferro ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Vicente de Paula Silva ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Hélio Doria ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Yara Domingos de Souza (sucessora de Hélio Mascarenhas de Souza) ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Marlene Alves de Sá Gomes ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000052-03.2013.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Net Rio ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), Bruno da Silva Santos ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), -por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000686-55.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Churrascaria Maracanã Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Francisco Wellington Ribeiro de Sousa ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Churrascaria Maracanã Ltda. e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000465-57.2012.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Jorge da Silva Vieira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Júlio Cesar Gatti Vaccaro RS15345D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000436-28.2012.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Rodrigo Jorge da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0000224-18.2013.5.01.0522 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Jennifer da Silva Nogueira ( Dilson Luiz Santa Barbara Gusmao Junior RJ123407D ), - Agravado : Fernanda Bittencourt Cordeiro ME ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela autora, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000293-86.2013.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Nivaldo Ferreira do Nascimento ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por falta de traslados obrigatórios.\r\n\r\nProcesso: 0000891-59.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Ministério Público do Trabalho SINDIPETRO - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000685-05.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Antonio Carlos Santos ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e dar-lhes parcial provimento para suprir as omissões apontadas, conferindo-lhe efeito modificativo para acrescer ao dispositivo do acórdão embargado o seguinte: ¿Defere-se, ainda, a dedução dos valores pagos a título de indenização à supressão do intervalo intrajornada e já comprovadamente pagos nos autos, devendo-se, ainda, observar quanto aos juros de mora e a correção monetária da indenização por danos morais o disposto na Súmula 439 do C. TST. Mantém-se o valor arbitrado à condenação pelo juízo de primeiro grau, porque consentâneo com o presente julgado¿.\r\n\r\nProcesso: 0001113-95.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Paulo Roberto Ferreira Vidal ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001683-51.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Thaís Burity Leitão ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer os embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0166600-54.2008.5.01.0203 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Paulicéa Comércio e Representações Ltda ( Renata Nascimento de Freitas Correa RJ92698D ), - Embargado : ROBERTO BITTENCOURT DA SILVACATHARINA ELMOR DA SILVAJoão Maurício das Neves Santos ( Judas Tadeu da Silva RJ105939D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nId: 1674511"
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001045-63.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Light Energia S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ) e Robson Machado Kelly ( José Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Recorridos: Light Energia S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Robson Machado Kelly ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ) e ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) ( João Carlos de Lima Junior SP142452D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitando a preliminar de falta de dialeticidade e acolhendo a impossibilidade de juntada de documentos em sede recursal, nos termos da fundamentação, , no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao recurso obreiro,para acrescer à condenação uma hora extraordinária a título de intervalo intrajornada durante todo o liame empregatício e seus reflexos, na forma da fundamentação. Tem natureza salarial a verba ora deferida, exceto os reflexos sobre aviso prévio e FGTS mais 40%. Custas elevadas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001106-98.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Marcelo Cavalcante Marques ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ) e Credial Empreendimentos e Serviços de Vendas Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - Recorridos: Marcelo Cavalcante Marques ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), Credial Empreendimentos e Serviços de Vendas Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ) e Banco Pecúnia S.A. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao apelo patronal, para rejeitar o pedido de indenização por danos morais; e dar provimento parcial ao do autor, para, declarando a solidariedade das reclamadas, reconhecer a condição de financiário do demandante, condenando as empresas ao pagamento de horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação. Têm natureza salarial as horas extraordinárias, bem como os reflexos em décimos terceiros salários e férias. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a este último, o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0001107-54.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorridos: Conduto Companhia Nacional de Dutos ( Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP144186D ) e Dener Castello Branco Rocha ( Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ68340D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0001166-92.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Centro Médico Rio Mar Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Recorrido : Andréia Lúcia Rangel Guimarães ( Jomar dos Reis Quintas RJ134017D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para definir o salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade e afastar a multa do art. 475-J do CPC. Custas reduzidas para R$ 100,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 5.000,00) \r\n\r\nProcesso: 0001222-04.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Cemavi Comercial Elétrica Ltda. ( Elza Rita Lira de Oliveira RJ101797D ), - Recorrido : Walter Alves Martins ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001256-36.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( José Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Serede Serviços de Rede S.A - CNPJ:08596854/0001-94 ( Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D ) e Mauricio da Fonseca Marins ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorridos: Mauricio da Fonseca Marins ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( José Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ) e Serede Serviços de Rede S.A - ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo da Telemar, conhecer dos recursos do autor e da primeira reclamada e, no mérito, dar provimento parcial ao primeiro, para acrescentar à condenação diferenças de salário, reflexos e indenização decorrente das diferenças de vale-transporte, e também para determinar que as horas extras serão calculadas a partir da 40ª semanal, com divisor 200; e dar provimento parcial ao apelo patronal, para retificar a jornada e extirpar a indenização relativa ao dano moral coletivo, tudo nos termos da fundamentação. As verbas ora deferidas têm natureza salarial, exceto a indenização decorrente das diferenças de vale-transporte e os reflexos em FGTS. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0001395-51.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Alexandre da Silva Nunes ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação horas extras depois da 192ª mensal, em dezembro de 2011, nos termos da fundamentação. Custas mantidas. Expeça-se ofício ao Ministério Público do Trabalho, com cópia do Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001418-76.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Fernanda Souza Coelho ( Felipe Castanheira Mello RJ159158D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da repercussão do repouso semanal remunerado, agregado às horas extras, nas demais parcelas, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001981-62.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Trina Artigos do Vestuário Ltda ( Enio Jose Garcia de Souza RJ71385D ) e Stephani Fernandes Esteves ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorridos: Stephani Fernandes Esteves ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ) e Tri na Artigos do Vestuário Ltda ( Enio José Garcia de Souza RJ71385D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao da trabalhadora para, reconhecendo a dispensa sem justa causa, acrescer à condenação o integral pagamento das verbas resilitórias e da indenização relativa ao período estabilitário, a partir de 19.09.2012 e até cinco meses após o parto, bem como a liberação do FGTS, entrega das guias de seguro-desemprego, anotação da CTPS do período integral e o pagamento de honorários advocatícios pela reclamada ao sindicato assistente da autora no percentual de 15%, nos termos da fundamentação. Custas elevadas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1674527"
                            ],
                            "1674854": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000145-33.2010.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Diego Cunha Brum RJ145550D ), - Agravado : Arlindo Vieira Cortez Junior ( Alvaro Sergio Gouvea Quintão RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, exceto quanto à contribuição previdenciária destinada ao SAT, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para sejam extirpados dos cálculos os reflexos das horas in itinere, diferença de cargo efetivo, anuênio e adicional de insalubridade décimo terceiro e férias, bem como para declarar, de ofício, a nulidade da homologação da conta previdenciária, determinando a intimação da União para apresentação de cálculos, prosseguindo-se a execução em seus ulteriores termos.\r\n\r\nProcesso: 0000692-27.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Charles de Oliveira Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de SPCOM Sistema Perissimoto de Comunicação Ltda.) ( Mauricio Tavares Pova RJ162729D ) e Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao salarial estadual, vínculo com a segunda acionada e reconhecimento do acordo coletivo da Claro de 2009/2011, pleiteados de forma sucessiva, e aos honorários advocatícios e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação horas extras e intervalo intrajornada, com seus reflexos, bem como adicional noturno, nos termos da fundamentação. Custas majoradas para R$ 120,00, calculadas sobre R$ 6.000,00, novo valor arbitrado à condenação. As parcelas agora deferidas possuem natureza salarial, salvo os reflexos sobre FGTS mais 40%.\r\n\r\nProcesso: 0000825-69.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sentec Engenharia Ltda. ( Cristiane Fonseca Salvoni SP141961D ), - Recorrido : Willam de Carvalho Maciel ( Francisco das Chagas Cassiano Sousa RJ95134D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000895-39.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Rafael Pinheiro Ferreira ( Gilberto Goncalves da Graca RJ72699D ) e Nova Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorridos: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ) e Rafael Pinheiro Ferreira ( Gilberto Goncalves da Graca RJ72699D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo obreiro e dar parcial provimento ao patronal, para da condenação as diferenças de comissões pagas ¿por fora¿, determinar a aplicação do entendimento consubstanciado na Súmula 340 do TST quanto à sobrejornada e reduzir o quantum indenizatório, a título de dano moral, para R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Custas reduzidas para R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0095700-47.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ) e Viação Aérea Rio Grandense S/A (Massa Falida de) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Recorrido : Érica Ribeiro Cândido ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0125300-04.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Clube de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ) e Nilson da Silva Gonçalves ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorridos: Nilson da Silva Gonçalves ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ) e Clube de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao do autor, para declarar a prescrição trintenária em relação aos depósitos fundiários, elidir a justa causa cominada ao autor e condenar o reclamado a pagar-lhe aviso prévio, férias e gratificação natalina proporcionais e indenização de 40% do FGTS. Custas elevadas para R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Das parcelas ora deferidas, apenas a gratificação natalina possui natureza salarial.\r\n\r\nProcesso: 0204700-65.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Man Latin América Indústria e Comércio de Veiculos Ltda ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), - Recorrido : Marcone Freitas dos Reis ( Edson Brasil de Matos Nunes RJ118534D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o importe da indenização por danos morais para R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Custas reduzidas para R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1674854"
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                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000741-56.2013.5.01.0511 - RO - Rcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Cristiane de Oliveira Dias Fernandes. Rcdo: Cristiane de Oliveira Dias Fernandes , Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu. O Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1674710"
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                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
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                            "1672383": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000587-91.2014.5.01.0482 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: LEONARDO DA SILVA TEIXEIRA (Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria - OAB/RJ-80.276) - AGRAVADA: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A. (Adv. Carla Teresa Martins Romar - OAB/SP-106.565): - ...por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por irregularidade na formação do instrumento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001625-07.2013.5.01.0343 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: CIKT LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - AGRAVADO: REINALDO MOREIRA CASSEMIRO (Adv. Stella Maris Vitale - OAB/RJ-63.123): - ...por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do agravo de instrumento, por deserção, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001841-11.2013.5.01.0264 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL GONÇALENSE LTDA (Adv. Jefferson Ramos Ribeiro - OAB/RJ-79.978) - EMBARGADA: LENY ARA GONSALEZ DRUMOND (Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques - OAB/RJ-84.430): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002199-57.2013.5.01.0431 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: JORGE LUIZ BRUNO CAYRES (Adv. Carlos de Almeida Felix - OAB/RJ- 63.924) - SANDRA HELENA NASCIMENTO DE SOUZA (Adv. Carlos de Almeida Felix - OAB/RJ-63.924) - AGRAVADA: MARINALVA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA (Adv. Ana Paula Silva Araújo Ribeiro - OAB/RJ-130.137): - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por Jorge Luiz Bruno Cayres e Sandra Helena Nascimento de Souza, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0030900-96.2000.5.01.0491 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM (a/c da Procuradoria Geral do Município de Guapimirim) - EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo Município de Guapimirim, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000127-30.2010.5.01.0067 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES E EMBARGADOS: JOSÉ MELQUIOR ZORZAL (Adv. Fernando Ribeiro Coelho - OAB/RJ-22.105) - BANCO BRADESCO S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello - OAB/RJ-74.145): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000241-18.2012.5.01.0222 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS (Adv. Sérgio Gustavo Rodrigues Porto - OAB/RJ-97.960) - EMBARGADA: ADELAIDE BENNKLI ROCHA VAZ DA SILVA (Adv. Cassio Souza de Moura - OAB/RJ-80.456): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração, para sanar omissão, agregando fundamentos ao acórdão sobre a dedução pretendida, sem, todavia, nada alterar na conclusão do julgamento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000328-96.2012.5.01.0052 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: NACIONAL RIO DE JANEIRO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA (Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão - OAB/RJ-52.554) - EMBARGADA: KATIA FERNANDA LIMA DOS SANTOS (Adv. Valter Bertanha Valadão - OAB/RJ-25.883): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000368-05.2010.5.01.0002 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ALEXANDRE DA SILVA BORGES (Adv. Ana Rocha de Oliveira - OAB/RJ-112.572) - EMBARGADAS: NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001499-19.2011.5.01.0054 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: TIAGO CONCEIÇÃO RODRIGUES DE MORAES (Adv. Marcelo José Domingues - OAB/RJ-17.563) - EMBARGADA: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (a/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001543-44.2013.5.01.0482 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SMARTCOAT ENGENHARIA EM REVESTIMENTOS LTDA (Adv. André Andrade Viz - OAB/RJ-57.863) - EMBARGADOS: PEDRO CÂNDIDO DE SOUZA (Adv. Pedro Morais da Silva - OAB/RJ-89.073) - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - MACAÉ (Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad - OAB/RJ-93.994): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001693-21.2012.5.01.0042 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: COLÉGIO NACIONAL (Adv. João Percy Machado - OAB/RJ-13.345) - EMBARGADA: BÁRBARA LUCIANA DUARTE DO NASCIMENTO (Adv. Rodrigo Scarpini Lessa - OAB/RJ-97.654): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001901-43.2012.5.01.0482 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SÉRGIO OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca - OAB/RJ-104.487) - EMBARGADA: TECHOCEAN OFFSHORE LTDA (Adv. Bráulio de Oliveira Lopes - OAB/RJ-89.147): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002030-85.2011.5.01.0481 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CATERPILLAR BRASIL LTDA (Adv. Domênica Honorato Siqueira - OAB/RJ-78.514) - EMBARGADO: JOSÉ LUIZ PEREIRA COUTINHO (Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha - OAB/RJ-110/968): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração da reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0041000-21.2008.5.01.0042 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (a/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT: - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0190900-59.2005.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MAURO VICENTE DOS SANTOS (Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli - OAB/RJ-81.591) - EMBARGADA: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. João Pedro Eyler Póvoa - OAB/RJ-88.922): - ... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, dar-lhes provimento, para, sanando a omissão contida no acórdão no tocante à forma de pagamento da pensão vitalícia, determinar que: - a apuração das parcelas vencidas seja procedida em regular liquidação de sentença, com os devidos acréscimos legais; - a reclamada inclua em sua folha de pagamentos o reclamante, de modo a que lhe remunere mês a mês a pensão deferida no acórdão, com os reajustes cabíveis, conforme previsão contida no artigo 475-Q do CPC, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAIS DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000368-05.2010.5.01.0002- (RO), foi prolatado o acórdão de embargos de declaração de fls.185/186, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 19 dias do mês de maio de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1672383"
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                            "1674864": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0191600-61.2009.5.01.0481 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Recorrente: Aguinaldo Lopes de Andrade (Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D), - Recorrido: TS Gás Construções do Brasil Ltda. (Ronald Farias da Rocha RJ85073D), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vistor do Desembargador Leonardo Dias Borges, que acompanhou a Exma. Relatora - voto proferido na sessão de 24/03/2014, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1674864"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1674906": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000240-27.2013.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Caroline Sant´ana Nogueira ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n2 - 0000265-82.2013.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Alexandre de Sousa Oliveira ( Adv. Bruno Rios Marques RJ 133320 D ) - Recorrido: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. ( Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade RJ 104129 D ).\r\n\r\n3 - 0000364-19.2013.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Leonardo da Cruz Marinho ( Adv. Natalia de Azevedo Zarife RJ 160321 D ) - Recorrido: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n4 - 0000415-63.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Lidiane Geronimo da Silva ( Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos RJ 134991 D ) - Recorrido: Lidiane Geronimo da Silva ( Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos RJ 134991 D ), Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n5 - 0000512-65.2011.5.01.0059 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Recorrido: Amesc Associação Médica Espírita Cristã ( Adv. Andre Luis Ferreira RJ 119141 D ), Cemeru Centro Médico Rural Ltda..\r\n\r\n6 - 0000656-03.2010.5.01.0244 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Agravado: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda. , Altair José da Silva ( Adv. Mario Luis Neves Grisolia RJ 153460 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n7 - 0000687-05.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ana Cláudia da Silva Antunes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Morada S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n8 - 0000796-83.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fábio de Freitas Mota ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ) - Recorrido: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. ( Adv. Priscilla Ramos Resende RJ 164675 D ).\r\n\r\n9 - 0000913-78.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Danilo Coutinho Fonseca ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Danilo Coutinho Fonseca ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n10 - 0001015-44.2010.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. ( Adv. Eduardo Paoliello MG 80702 D ) - Agravado: Sidney Nunes Alves ( Adv. Jose Guilherme Batista Pereira RJ 57484 D ), B4S Services e Comércio Ltda. ( Adv. Humberto dos Santos Menezes Filho RJ 134831 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n11 - 0001100-54.1997.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: ANTONIO DA ROCHA MARTINS ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: BANCO ITAÚ UNIBANCO SA ( Adv. Marcio Guimaraes Pessoa RJ 79459 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n12 - 0001102-04.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Leonardo de Castro Passon ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n13 - 0001152-83.2010.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Marco Aurelio Narciso ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n14 - 0001205-44.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alan de Oliveira Pinto Agostinho ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n15 - 0001221-82.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Alexandra Monteiro Vieira ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n16 - 0001277-78.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Alexandra dos Santos Reis Innocencio ( Adv. Deywid Peçanha Lage RJ 152591 D ).\r\n\r\n17 - 0001281-14.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fábio de Brito Silva ( Adv. Helenice Lopes Alves RJ 138771 D ) - Recorrido: Agência Nacional de Aviação Civil ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Agil Serviços Especiais Ltda. ( Adv. Nilton da Silva Correa DF 1291 D ).\r\n\r\n18 - 0001327-34.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Diego Luis da Costa Oliveira ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ).\r\n\r\n19 - 0001446-27.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Allan Azevedo de Araújo ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Inflagazes Ltda. ( Adv. Luciano Santana RJ 142780 D ).\r\n\r\n20 - 0001958-75.2011.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Carlos Eduardo Monteiro de Oliveira ( Adv. Sandra de Almeida Lourenco RJ 118516 D ) - Recorrido: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Adv. Ivo Nicoletti Junior SP 111254 D ).\r\n\r\n21 - 0010100-60.2006.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Paulo Cesar de Souza ( Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva RJ 80357 D ).\r\n\r\n22 - 0042400-60.1999.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: JORGE SIMPLICIO DE ALCANTARA ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA-LIQ.EXTR. ( Adv. Raul Teixeira RJ 33604 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n23 - 0044000-73.2005.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Laura Margarida Bonfa Burnier ( Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira RJ 50459 D ) - Agravado: Maria Cicera da Silva dos Santos ( Adv. Arliene Alves de Oliveira RJ 74949 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n24 - 0050400-37.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Solange Rangel Francisco de Souza ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n25 - 0061600-36.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Sergio Coutinho de Carvalho ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n26 - 0061900-36.1999.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: JOAO FERREIRA SOBRINHO ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Agravado: DEOCLIDES FERREIRA MENEZES, Depósito de Material de Construção Pedra Rubra Ltda., Silvio Carvalho da Silva.\r\n\r\n27 - 0099500-30.2006.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Andre Luis Pereira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Jorge Luiz Rangel Freitas, Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Ernesto Ferreira Pinto Filho ( Adv. Roberta Porto da Luz RJ 128304 D ), Murilo Ribeiro Rodrigues , Danilo Ribeiro Rodrigues.\r\n\r\n28 - 0111800-91.2001.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: BANCO SANTANDER - BRASIL S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), JOSE FLAVIO DOS SANTOS ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n29 - 0140700-89.2005.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ESPÓLIO DE FERNANDO BARBOSA A/C DA VIÚVA MARILENE BISPO DA SILVA BARBOSA ( Adv. Flavia Firgulha da Costa Sousa RJ 147953 D ) - Agravado: Lobato Monteiro Tabajara da Fonseca ( Adv. Antonio Vanderilo de Lima RJ 79888 D ), Carlos de Zayas D!Harcourt, Lys Electronic Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Eduardo Salem Zayas , Casimiro Lenci ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n30 - 0151600-86.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Mônica Maria Santos Tavares ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Mônica Maria Santos Tavares ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n31 - 0195400-18.1997.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: MASSA FALIDA DE S.A (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL GUSTAVO BANHO LICKS ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), NEILTON FERREIRA FELIX ( Adv. Kelly Cristina dos Santos Alves RJ 140944 D ), ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA. .\r\n\r\n32 - 0215000-12.1997.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ITAU UNIBANCO S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: MARIA JOSE CAMPBELL ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n33 - 0227200-22.1992.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: RAIMUNDO PINHEIRO - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (27/05/2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Maio de 2014.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1674906"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1674896": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001502-76.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante: Luiz Henrique Reis de Paula (Anna Borba Taboas RJ131069D ) - Embargado: Globo Comunicação e Participações S.A. (Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D), Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. (Davi Brito Goulart RJ40085D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por LUIZ HENRIQUE REIS DE PAULA, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001048-30.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante: Pellon e Associados Advocacia Empresarial (Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D), - Embargado: Henrique da Silva Pereira Eduardo (Fabiano Rocha Ezequiel RJ120536D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por PELLON E ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000004-32.2014.5.01.0054 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Sociedade de ensino Superior Estácio de Sá (Décio Flávio Goncalves Torres Freire RJ2255A) - Agravado: Anderson Ferreira Ventura (Bruno Ribeiro da Silva RJ134550D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002590-53.2012.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Rita de Cassaia Oliveira de Souza (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), Edgar Junger da Silva (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), Diego Felipe Araujo de Castro (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), Miguel Angelo Valentim (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), Victor Marcelo Cavalcante de Barros (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), Sérgio Wanderley Gonçalves Fernandes (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), Alex Oliveira da Silva (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), Emanuel de Oliveira Guimarães (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), Rodrigo Lopes da Silveira (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), Daniel Fortunato de Carvalho (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Recorrido: Rodrigo Lopes da Silveira (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), Sérgio Wanderley Gonçalves Fernandes (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), Rita de Cassaia Oliveira de Souza (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), Edgar Junger da Silva (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), Alex Oliveira da Silva (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), Emanuel de Oliveira Guimarães (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), Diego Felipe Araujo de Castro (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), Victor Marcelo Cavalcante de Barros (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), Miguel Angelo Valentim (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), Daniel Fortunato de Carvalho (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante, e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao da reclamada, para excluir da condenação as diferenças de adicional de risco, bem como os respectivos reflexos, o que resulta na improcedência do pedido, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Invertido o ônus da sucumbência. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes que negava provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000263-30.2013.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Danubia Silva Agostinho (Carla da Silva Rosa RJ130165D) - Recorrido: Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), Telemar Norte Leste S.A. (Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia quanto ao art. 477 da CLT. Registre-se que o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, retirou sua declaração de suspeição quanto ao patrono da reclamada/CONTAX S.A., Dr. Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB/RJ 2255 A).\r\n\r\nProcesso: 0073600-76.2004.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) - Agravado: LINE SERVICE EXPRESS LTDA (Paulo Roberto Lanter de Oliveira RJ76194D), THAYNÁ BARROS DE SOUSA (Victor Barboza Rodrigues RJ80136D) - por maioria, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para fixar como fato gerador da contribuição previdenciária a data do efetivo pagamento do crédito ao reclamante, incidindo multa e juros de mora a partir do dia 02 do mês subsequente ao pagamento do trabalhador, na forma do Decreto nº 3.048/99, nos termos do voto da Juíza Relatora. O Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes ficou vencido apenas no conhecimento.\r\n\r\nProcesso: 0075500-27.2008.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Raphael Restum de Souza RJ135084D), Ana Paula Brum Infante (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D) - Recorrido: Ana Paula Brum Infante (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D), Banco Bradesco S.A. (Raphael Restum de Souza RJ135084D) - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto à matéria relativa ao pagamento de tratamentos médicos, suscitada pela reclamante, por falta de interesse recursal, rejeitar a preliminar suscitada e no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para reduzir a indenização por danos morais para R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Diante da redução da condenação, ajustar seu valor para R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e custas de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST., nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes que negaria provimento, também, ao recurso da reclamada. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra a Dra. Juliana Costa e Silva (OAB/RJ 105237), pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0000930-27.2012.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. (Rogerio Peres Fernandes RJ94218D) - Recorrido: Evanildo Silva (Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0206900-05.2003.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - Agravado: LICEIA DUARTE (Joao Nery Campanario RJ37898D), MANOEL MESSIAS DOS SANTOS (Joao Nery Campanario RJ37898D) - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para para excluir os juros moratórios devidos (e pagos) exclusivamente pela Caixa Econômica Federal, decorrentes da ação ajuizada em face dela, e constantes nos extratos de fls. 173/175, para o cálculo das diferenças da multa de 40%, nos termos do voto da Juíza Relatora.Esteve presente ao julgamento a Dra. Clarissa Costa (OAB/RJ 97803), pelo autor, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001529-36.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D) - Embargado: Telemar Norte Leste S.A. (Sonia Regina Dias Martins RJ100638D), Nilson Amaral de Campos (Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D) - por unanimidade, conhecer e rejeitaros embargos de declaração opostos por NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000862-12.2012.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Márcio dos Santos Perpétuo (Francisco Dias Ferreira RJ62575D) - Recorrido: Bramex Comércio e Serviços Ltda. (Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001516-21.2010.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Eliane Gleice Abrahão (Simone Tavares Victor RJ119302D) - Recorrido: Eliane Gleice Abrahão (Simone Tavares Victor RJ119302D), Fimtel Representação Comercial Ltda. (Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D), Nextel Telecomunicações Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0052200-79.2000.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - Agravado: MONTREAL ENGENHARIA SA (Hildebrando Barbosa de Carvalho RJ33750D), SIRLEY AMORIM DE CARVALHO (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D) - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o prosseguimento da execução do crédito em face da devedora principal e, somente se frustada, prossiga-se contra a devedora subsidiária, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118800-06.2005.5.01.0051 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Editora O Dia S.A. (Paulo Elisio de Souza RJ18430D) - Agravado: Rosiane de Santana Marinho Santos (Vindalva Maria Valentim de Aguiar RJ99066D), Jovraw Encartes Ltda. ME (Irineu Varandas Batista RJ85954D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da agravante, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000257-05.2013.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Valdac Ltda. (Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D) - Recorrido: Marilia Juliana Bezerra dos Santos (Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro RJ121266D) - por maioria, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. O Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes ficou vencido no conhecimento, quanto ao item gratuidade de justiça, e no mérito acompanhou a Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000593-41.2011.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Lina Lúcia Queiroz Ponce (Clarissa Costa RJ97803D), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Lina Lúcia Queiroz Ponce (Clarissa Costa RJ97803D) - por unanimidade, conhecer dos recursos; rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento a Dra. Clarissa Costa (OAB/RJ 97803), pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nSandra Regina Pires Victal dos Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1674896"
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                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
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                                "4a Turma Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000872-28.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ronivom Material de Construção ( Joaquim de Abreu Vieira RJ60354D ), - Recorrido : Sebastião Jorge de Souza ( Suriman Nogueira de Souza RJ50606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a sentença a quo, e declarar a inexistência do vínculo de emprego, absolvendo o Reclamado do pagamento das parcelas impostas pela condenação. Invertido o ônus da sucumbência, custas judiciais pelo Reclamante, isento, ante à gratuidade de justiça deferida às fls.220, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti _ Técnico Judiciáiro.\r\n\r\nId: 1674691"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076000-87.2006.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Angelica da Silva ( Gilberto Ewald Lenhardt RJ36148D ), - Agravado : Lojas Cem S/A ( Mário Dotta Junior SP33887D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que o Juízo a quo, considerando todos os incidentes processuais acima apontados, os encaminhe à Contadoria, para que, demonstrando de forma clara, apure a existência de eventual diferença a ser devolvida pela exequente, que deverá ser intimada a se manifestar sobre os novos cálculos, tudo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000718-40.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : RS Rio Segurança Ltda.Ronaldo dos Santos Lima ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a responsabilidade subsidiária atribuída à recorrente, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000829-91.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Kate da Conceição de Souza ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - Recorrido : Associação Mantenedora do Hospital de CachoeirasMunicipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Kate da Conceição de Souza ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Segundo Reclamado e do recurso adesivo da reclamante. No mérito, negar provimento ao recurso ordinário do Segundo Reclamado e dar provimento ao recurso adesivo da reclamante para conceder-lhe os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000737-40.2010.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CONDOMÍNIO ORIZZONTE SELF LIVING. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Agravado : Diego de Souza Mathias ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), Assemp Assessoria de Empresas Ltda.União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001070-91.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Jaime Ferreira Netto ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de Santo Antonio de Pádua, para no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000709-48.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Michele da Conceição Santos ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - Recorrido : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Michele da Conceição Santos ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do Município para excluir da condenação a indenização por danos morais e dar provimento ao recurso da Reclamante para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0255600-07.2006.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Auto Vulcanizadora Rodart Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001569-12.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assist. a CriançaRondineli de Souza Bastos ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de chamamento ao processo e, no mérito, dar parcial pro vimento ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios e a indenização por danos morais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001462-97.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Alessandra Lopes dos Santos ( Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro RJ98215D ), Infornova Ambiental Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1674753"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001084-04.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Dayse Alves Marinho ( Jorge Luiz da Silva RJ155119D ), - Recorrido : Empresa Municipal de Informática (IPLAN RIO) ( Silvio Maciel e Silva Junior RJ137728D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário da reclamante para, declarando a nulidade da r. sentença recorrida, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, a fim de que se proceda à designação de audiência inaugural e à reabertura da instrução processual e, posteriormente, ao julgamento dos pedidos formulados na presente reclamação trabalhista como entender de direito, expondo as razões de fato e de direito pertinentes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001691-55.2012.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Carlos de Melo Martins ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Lasaro Guaraci Patrocinio ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Salvador Madeira do Nascimento ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Ivanildo José da Silva ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Luiz Carlos Ramos dos Santos ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelo Segundo Reclamado, e aplico-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, e acolher os Embargos de Declaração opostos pelo Primeiro Reclamado, a fim de corrigir o erro material apontado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166400-53.2006.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Jose Carlos de Andrade ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, negar-LHE PROVIMENTO, para manter na íntegra a decisão agravada. Vencida a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000036-11.2013.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Geraldo Luiz Felippe Santiago ( Fabio Fazani SP183851D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Geraldo Luiz Felippe Santiago ( Fabio Fazani SP183851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Primeira Reclamada e do recurso adesivo do Reclamante, e, no mérito, negar provimento ao recurso da Primeira Ré e dar parcial provimento ao recurso do Autor para deferir-lhe o benefício da justiça gratuita, bem como para condenar a Segunda Reclamada a responder subsidiariamente pela satisfação dos créditos deferidos ao Reclamante na presente demanda, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Mantidos os valores arbitrados pela r. sentença, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000775-03.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Elaine Alves de Araújo ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado, e aplico-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000775-91.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Diogo Rodrigues Campos ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000368-84.2011.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Agenor da Rocha Filho ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Companhia Vale do Rio Doce ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Valesul Alumínio S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000137-57.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Regiane Santos Domingos ( Sirleide Maria Menegati Alves RJ140181D ), - Recorrido : Istercita Aparecida Braga de Melo- ME ( Luiz Pedro Felizardo RJ66476D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001726-93.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Miqueias Faria ( José Maria Ferreira Fernandes RJ144596D ), - Recorrido : Aloés Indústria e Comércio Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para incluir na condenação a multa prevista no art. 477, § 8º da CLT, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1674859"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000942-93.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Ricardo Carioca Lopes ( Renata Sobral da Fonseca RJ124080D ), G. Esse Gerenciamento de Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Segunda Reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0001120-68.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jorge Silva ( Simone Boffil da Silva RJ82114D ), - Recorrido : ADST Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, dar provimento ao recurso para incluir na condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Mantidos os valores arbitrados pela sentença, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1674923"
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                            "1674916": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000942-93.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Ricardo Carioca Lopes, G. Esse Gerenciamento de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m G. Esse Gerenciamento de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 216/222, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Segunda Reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001120-68.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Silva \r\n\r\nRcdo: ADST Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADST Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 69/70, verbis: \"por unanimidade, dar provimento ao recurso para incluir na condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Mantidos os valores arbitrados pela sentença, para efeito de condenação e custas.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1674916"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1674189": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126400-95.1993.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : EDACIR DA SILVA ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, face a irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. Andre Leonardo S. Dos Santos (OAB/RJ83.585), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0022900-48.2009.5.01.0441 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : C A B Teixeira ( Osmar Muzi de Carvalho Junior RJ106536D ), - Agravado : Fabiano Souza da Conceição ( Marcio Marques de Oliveira RJ137686D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a sucessão empresarial, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0178200-05.2003.5.01.0282 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MANOEL RAMOS DA SILVA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada, face a ausência da delimitação dos valores e consequente violação ao artigo 897, §1º da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000702-42.2012.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Antonio Severino da Silva ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : Luiz Otavio de Rezende da Cunha ( Carlos Henrique Assad dos Santos RJ125494D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000378-58.2012.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Diego Conceição de Souza ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a devolver ao reclamante a importância de R$ 2.740,00 (dois mil, setecentos e quarenta reais), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nAo inicio do julgamento, fez uso da palavra a Dra. Patrícia Uchôa V. Marques (OAB/RJ158.634), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0012100-61.2004.5.01.0044 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : JOAO BATISTA BRAGA ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Embargado : BON GOUTER COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. EPP ( Luciana da Silva Oliveira RJ90180D ), CLUBE NAVAL ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000476-92.2011.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : José Marcelo Martins ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Graber Sistemas de Segurança Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052700-48.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Marcos Paulo Rodrigues da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Embargado : Marcos Paulo Rodrigues da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da ré e do autor e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001489-18.2010.5.01.0245 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. ( Andrea Springer da Silva Carmo RJ99954D ), - Embargado : Gislene Aparecida Teixeira de Souza ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001650-07.2012.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jorge Silveira do Espirito Santo ( Carlos Magno Ramos Fiuza RJ162093D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001120-27.2013.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : ADRIANA ARANDA ALIER ( Antonio Claudio da Silva RJ65863D ), - Recorrido : FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema ¿Gratuidade de Justiça¿, eis que o tema foi enfrentado em Agravo de Instrumento e, no mais, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada a pagar a reclamante, a título de indenização, 5 (cinco) meses de salário, na forma do postulado na alínea ¿a¿ do rol de pedidos de fl. 22, invertendo-se o ônus de sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia que manteria a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001571-93.2012.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Josias Francisco do Couto ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Recorrido : Isaias Moraes Vidal Filho ( Cristiane Vidal de Oliveira RJ127961D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001382-52.2012.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sara Sinay Melo Marques de Araujo ( Douglas Rudy Silveira Rezende RJ154120D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento para manter a sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia, quanto a multa do art. 477.\r\n\r\nProcesso: 0002243-20.2012.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Brascan SPE RJ-5 S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Marcio Gomes Morita ( Juliano Camara Soares RJ128023D ), - Recorrido : Brascan SPE RJ-5 S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), Marcio Gomes Morita ( Juliano Camara Soares RJ128023D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a indenização por danos morais e julgar prejudicado o recurso do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001699-55.2012.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Caprichosa Auto Onibus Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Adilson da Silva Cordeiro ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002691-48.2012.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Luis Paulo Pierott Lindolpho ( Christiano Abelardo Fagundes Freitas RJ117085D ), - Recorrido : Garcia Atacadista Ltda ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento a Dra. Marina Lima Silveira (OAB/RJ 175.629), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000519-90.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Tegma Logística Integrada S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Ronaldo Barrozo Martins ( Elisangela Rodrigues da Silva RJ150704D ), - por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração da ré, face a irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101300-60.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Arthur Rosas de Carvalho Junior ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001007-04.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Jose Alves de Barros ( Max Ferreira de Mendonça RJ176536D ), - Embargado : Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda. ( Vilma Pires Moreirão Manzani RJ149629D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nPaula Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1674189"
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                    }
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1674486": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000498-80.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Paulo Barbosa da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Barbosa da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Rcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 445: \"Dê-se vista à parte contrária por 05 (cinco) dias.\"\r\n\r\nId: 1674486"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1674991": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081100-29.2004.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : BRUNO LOURENCO FICO ( Laice de Almeida Anjos RJ67235D ), - Agravado : LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BORBA (SÓCIO) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), MARIA ROMERA DA SILVA (SÓCIA)Promocasa e Carro - Promotora de Vendas LtdaNAUL OZI (SÓCIO) - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Bruno Lourenço Fico e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de extinção do feito sem resolução de mérito, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento da marcha processual, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057800-34.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : OCS Seguro - Odebrecht Administradora e Corretora de Seguros ( Giulianna de Azevedo Ramos RJ156348D ), Alziro Antonio Viana Felix ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), OCS Seguro - Odebrecht Administradora e Corretora de Seguros ( Giulianna de Azevedo Ramos RJ156348D ), Alziro Antonio Viana Felix ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da terceira reclamada (OCS Seguro - Odebrecht Administradora e Corretora de Seguros), NÃO CONHECER do apelo adesivo do reclamante, por inadequado, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO àquele, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000687-46.2010.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Agravado : Germain Projetos e Construções Ltda. n/p Marcos Augusto Romeiro Pires ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Germain Projetos e Construções Ltda n/p Alberto Luis Rosa ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Manoel Pereira dos Santos ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pela segunda executada (Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A.), por inadequado, consoante entendimento consubstanciado pelo C. TST na Súmula 422, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000119-60.2013.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Emerson Aleixo Alves ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada, salvo quanto aos juros de mora e aplicação da Súmula 381 do C. TST, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001445-69.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Andrea Claudia Trugilho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Andrea Claudia Trugilho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas reclamadas e a reclamante e, no mérito, NEGAR provimento ao das rés e DAR PARCIAL provimento ao da reclamante, para incluir na condenação as verbas devidas por força da supressão do intervalo de 15 minutos para descanso imposto pela norma inscrita no artigo 384 da CLT, incluídas as diferenças pela repercussão na base de cálculo dos repousos semanais remunerados; férias acrescidas de 1/3; décimos terceiros salários; FGTS e indenização de 40%; a multa prevista no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT e determinar a utilização do divisor 150 no cálculo do valor das horas suplementares devidas, nos termos do voto da desembargadora relatora, com ressalva de entendimento do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes quanto ao divisor 150 e o artigo 384, que também sugeriu e foi acolhida pela desembargadora relatora remessa de cópia do acórdão ao Ministério Público do Trabalho, para ciência e providências cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0001480-53.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Osni de Souza - ( espólio de ) ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo espólio de Osni de Souza e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001557-17.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : José Lourenço Ferreira Melo ( Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ72373D ), - Recorrido : PR da Silva ME ( Clovis Fernandes Ferreira RJ144998D ), Glayton de Oliveira Reis ( Clovis Fernandes Ferreira RJ144998D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo reclamante, à exceção das razões acerca do seguro-desemprego, por falta de pronunciamento específico do juízo de origem, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para incluir na condenação a indenização relativa aos vales-transporte (dois por dia, ao preço da passagem de um ônibus municipal da Cidade do Rio de Janeiro) durante todo o período de vigência do contrato, observados os dias de efetivo serviço, conforme vier a ser apurado na fase de liquidação da sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001535-84.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Giselle Brasilino Lopes do Nascimento ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Cia Leader Promoção de Vendas ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e ACOLHER a preliminar de cerceio de defesa suscitada, para declarar a nulidade de todos os atos decisórios a partir da audiência realizada no dia 10/06/2013 (fl. 554), nos termos do artigo 798 da CLT, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual e nova decisão, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001587-28.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Anderson Marques da Silva ( Fabio Fazani SP183851D ), Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001588-13.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Guilherme Eduardo Ribeiro Bastos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Guilherme Eduardo Ribeiro Bastos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo do banco reclamado, por ausência de dialeticidade, suscitada pelo reclamante, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo interposto pela reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para incluir na condenação a devolução dos descontos efetivados a título de seguro de vida; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000826-25.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Leonardo Coelho Viana ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Leticia Domingues da Camara Graça RJ146485D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante (exceto quanto à repercussão do vale-transporte e à multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT, por ausência de interesse) e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para estender a condenação em horas extraordinárias, a todo o período contratual, mantendo-se os demais aspectos já delineados na r. sentença; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001904-90.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Meridian Logística Integrada Ltda. ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), - Recorrido : BBERG Serviço de Limpeza Ltda. ( Jose de Souza Alves RJ46648D ), Liliane Gonçalves de Souza Santos ( Solange Vieira de Souza RJ79818D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto por Meridian Logísitica Integrada Ltda. e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013100-37.1991.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - Agravado : MARIA LIMA CARLOS DA SILVA ( Luiz Carlos Ribeiro RJ31588D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do presente Agravo de Petição interposto pelo banco executado, por intempestivo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030400-93.2009.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda ( Ronaldo Teixeira Goncalves RJ81143D ), - Agravado : Katia Silene Dias Caldas ( Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nLúcia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1674991"
                            ],
                            "1675032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000687-46.2010.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A\r\n\r\nAgdo: Manoel Pereira dos Santos, Germain Projetos e Construções Ltda. n/p Marcos Augusto Romeiro Pires, Germain Projetos e Construções Ltda n/p Alberto Luis Rosa\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Germain Projetos e Construções Ltda. n/p Marcos Augusto Romeiro Pires, Germain Projetos e Construções Ltda n/p Alberto Luis Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.204/205:\"... por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pela segunda executada (Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A.), por inadequado, consoante entendimento consubstanciado pelo C. TST na Súmula 422, nos termos do voto da desembargadora relatora.\" \r\n\r\nProcesso: 0081100-29.2004.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: BRUNO LOURENCO FICO\r\n\r\nAgdo: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BORBA (SÓCIO), Promocasa e Carro - Promotora de Vendas Ltda, NAUL OZI (SÓCIO), MARIA ROMERA DA SILVA (SÓCIA)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BORBA (SÓCIO), MARIA ROMERA DA SILVA (SÓCIA), NAUL OZI (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.230/231:\"...por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Bruno Lourenço Fico e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de extinção do feito sem resolução de mérito, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento da marcha processual, nos termos do voto da desembargadora relatora.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675032"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1": {
                        "Atos": {
                            "1674663": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000999-41.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anne Catherine Motta de Oliveira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Anne Catherine Motta de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 352: “Ante a possibilidade de ser imprimido ao julgado efeito modificativo, determina-se que seja intimada a reclamante para, querendo, manifestar-se a respeito dos embargos de declaração (fls. 348), em cinco dias. Transcorrido o prazo supra, voltem-me conclusos. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2014. (a) Juiz Convocado Leonardo da Silveira Pacheco - Relator”. \r\n\r\nId: 1674663"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1674961": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\n(Dra. Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001632-25.2013.5.01.0302 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Bacalhau e Cia. Restaurante Ltda (Adv. Antonieta Miranda de Andrade Zanelatto Carneiro Albacete - OAB-RJ 137522-D) - Agravado: Daniel Lindes Ferreira da Silva (Adv. Sidney David Pildervasser OAB-RJ 38519-D) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000252-59.2013.5.01.0045 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Lais Moreira Pires (Adv. Marina de Carvalho Lisboa - OAB-RJ 157787-D) - Agravado: Douglas da Silva Ferreira (Adv. Andre Luis Gomes Torres OAB-RJ 146246-D) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000305-57.2013.5.01.0007 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. (Adv. Maria Estela Filardi OAB-RJ 49619-D) - Agravados: Sidney Seabra da Silva e Outros (Adv. Leonardo Vieira Baz OAB-RJ 98151-D) - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nMarcelo N. F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1674961"
                            ],
                            "1674962": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\n(Dra. Claudia Regina Viana Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000950-77.2012.5.01.0020 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Simarida Comercial de Modas Ltda. (Adv. Mauricio Michels Cortez OAB-RJ 78113-D) 2) Daniele do Nascimento Pontes (Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB-RJ 41069-D) - Recorridos: 1) Daniele do Nascimento Pontes (Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB-RJ 41069-D) 2) Simarida Comercial de Modas Ltda. (Adv. Mauricio Michels Cortez OAB-RJ 78113-D) - por unanimi dade, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para limitar a integração de comissões “por fora”, na base de 13% das comissões recebidas e NEGAR provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. Custas de R$ 500,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0094500-28.2009.5.01.0022 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas OAB-RJ 107534-D) 2) Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre OAB-RJ 147434-A) - Recorridos: 1) Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre OAB-RJ 147434-A) 2) Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas OAB-RJ 107534-D) 3) Lucy da Costa Barreto (Adv. Rubesval Felix Trevisan OAB-RJ 163582-A) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade passiva, de ilegitimidade ativa, de impossibilidade jurídica do pedido, de julgamento extra-petita, bem como a prejudicial de mérito de prescrição e, no mérito, DAR-LHE provimento para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001656-58.2012.5.01.0053 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda-Nova denominação (Adv. Renatta Bachini Hamacher OAB-RJ 85859-D) - Agravados: 1) Fabio França da Silveira (Adv. Alexandre Menezes Farrulla OAB-RJ 157313-D) 2) Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues OAB-RJ 35707-D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0237900-68.1986.5.01.0261 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv. Ilan Goldberg OAB-RJ 100643-D) - Agravado: Edvar da Rocha Leite (Espólio de) (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato OAB-RJ 123502-D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE provimento para que o cálculo do crédito remanescente considere o montante reduzido a partir do saque, para atualização monetária e incidência de juros, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086800-54.2007.5.01.0027 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. (Adv. Adilson de Almeida Lemos OAB-RJ 35728-D) - Agravado: CLECIA MARIA DA SILVA (Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima OAB-RJ 135605-D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, para conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL provimento para que sejam refeitos os cálculos homologados em conformidade com a coisa julgada, devendo ser observados e deduzidos os valores comprovadamente pagos, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015800-35.2008.5.01.0002 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Iraja Point Super Lanches Ltda. - Habib s (Adv. Stefano Egmont Baltz OAB-RJ 41800-D) - Agravado: Jordan Cirino de Oliveira (Adv. Edvan Borges Cardoso OAB-RJ 77015-D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002206-79.2012.5.01.0206 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria do Município de Duque de Caxias) - Recorridos: 1) Locanty Serviços Ltda (sem advogado nos autos) 2) Lilian Silva do Nascimento (Adv. Consuelo Batista Nunes OAB-RJ 142729-D) - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, à exceção do inconformismo quanto à multa prevista no artigo 477 da CLT, por falta de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000064-17.2013.5.01.0029 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Thiago Medeiros da Silva (Adv. Ronaldo Chaves Gaudio OAB-RJ 116213-D) - Recorrido: Rodoviário República Ltda (sem advogado nos autos) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE provimento para declarar a nulidade da decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento do feito, com consulta ao sistema on line da JUCERJA para obtenção dos nomes e endereços dos sócios da reclamada, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073900-50.2008.5.01.0206 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Moisés Lisboa da Silva (Adv. Luciano Vieira Gomes OAB-RJ 150854-D) - Agravado: Lilian Andréia Barros Milessis (Adv. Marconi Mendonca da Silva OAB-RJ 102066-D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001078-98.2012.5.01.0343 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Marlene Nogueira Correa (Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes OAB-RJ 59202-D) - Recorrido: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (Adv. Ana Beatriz Pires Machado OAB-RJ 142808-D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento, para acrescer à condenação uma hora extra pelo intervalo intrajornada reduzido, com reflexos em férias com um terço, 13º salário, aviso prévio e FGTS e o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) como indenização por dano moral, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Vencido o desembargador Roberto Norris, quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001127-20.2012.5.01.0027 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: William da Conceição Costa (Adv. Carlos Antonio Pires Correia OAB-RJ 54377-D) - Recorrido: Força Soluções Integradas Ltda. (Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves OAB-RJ 86757-D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade do julgado, por cerceamento de defesa, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, com a produção de prova oral e posterior prolação de sentença, como o entender o juízo a quo, tudo nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001405-17.2012.5.01.0481 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Amaury Arruda Scheidt (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca OAB-RJ 104487-D) - Recorrido: IMETAME Metalmecânica Ltda (Adv. Daiana dos Santos Spinola Albuguetti ES16805-D) - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do tópico referente à gratuidade de justiça suscitado pelo empregador por falta de interesse para recorrer, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso do empregador e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso do obreiro para que seja reconhecida a natureza salarial da alimentação fornecida como salário in natura, sendo devidas as integrações daí decorrentes, bem como para deferir a integração das horas extras reconhecidas na base de cálculo do repouso semanal remunerado, observando-se, contudo, que tal integração não deverá repercutir no cálculo de férias, gratificação natalina, aviso prévio e FGTS, na forma da OJ 394 da SDI-I do TST, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. Vencido o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, quanto ao salário in natura, no recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000255-65.2013.5.01.0028 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Gerlane Jerônimo da Silva (Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar OAB-RJ 92375-D) - Recorridos: 1) Oriente Construção Civil Ltda (Adv. Juliana Bracks Duarte OAB-RJ 102466-D) 2) Concrevit Concreto Vitória Ltda. (Adv. Gil Luciano Moreira Domingues OAB-RJ 21973-D) - por unanimidade, em conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado e inconstitucionalidade da sentença e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002916-13.2013.5.01.0482 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Gutemberg Rangel Martins (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues OAB-RJ 71545-D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Diego Borges Costa OAB-RJ 151675-B) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, acolher a preliminar arguida pelo trabalhador, para decretar a nulidade dos atos processuais a partir de folha 543, inclusive, devendo os autos retornar à Vara de origem para que a Petrobras seja citada e para que sejam realizados os atos ulteriores de direito, consoante os artigos 797 e 798 da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001240-02.2012.5.01.0050 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Plinio Artigos para Presentes Ltda. (Adv. Plinio Reis Filho OAB-RJ 58090-D) - Recorrido: Dalvete Pinto Rodrigues (Adv. Solange Campos OAB-RJ 80278-D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001053-66.2012.5.01.0511 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1) Marlene da Cruz Velozo (Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino OAB-RJ 114106-D) 2) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda (Sem Advogado Nos Autos) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para afastar a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de Janeiro pelo adimplemento das obrigações trabalhistas, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. Vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000775-24.2013.5.01.0481 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Rogerio Peixoto Ferreira OAB-RJ 135893-D) - Recorrido: Paulo Sergio Marques Monteiro (Adv. Elismael Benardo da Silva OAB-RJ 141306-D) - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do tópico referente ao deferimento da gratuidade de justiça por falta de interesse recursal, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Invertidos os ônus de sucumbência. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001493-21.2011.5.01.0342 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Carlos Roberto da Silva Brum (Adv. Filipe Souza Cerulli OAB-RJ 123194-D) - Recorrido: Líder Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. (Adv. Joel Soares da Silva OAB-MG 66520-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL provimento, para deferir o pagamento da multa do artigo 477 em função do atraso na homologação da rescisão contratual, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nMarcelo N. F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1674962"
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                            "1674963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/05/2014\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 5\r\n\r\n(Dra. Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nProcesso: 0001053-66.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRecorrente: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRecorridos: 1) Marlene da Cruz Velozo, 2) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão proferido pela 5a Turma do TRT/RJ nos presentes autos, cujo dispositivo transcreve-se: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para afastar a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de Janeiro pelo adimplemento das obrigações trabalhistas, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1674963"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1674830": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001589-77.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : André Gonçalves Coutinho ( José Guilherme Chiaratti Cabral RJ154222D ), Geologus Engenharia Ltda. ( Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ61160D ), - Recorrido : André Gonçalves Coutinho ( José Guilherme Chiaratti Cabral RJ154222D ), Geologus Engenharia Ltda. ( Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ61160D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação o valor relativo aos honorários advocatícios, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000846-10.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Flavio Eliandro Xavier ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), Real Auto Onibus LTDA. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Real Auto Onibus LTDA. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Flavio Eliandro Xavier ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para excluir a indenização por assédio moral, fixando uma única indenização a título de danos morais na ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR; reduzir o valor da condenação para R$ 50.000,00; custas de R$ 1.000,00 pela reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0132500-94.1991.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : ROSALI SILVA DE AQUINO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO REAL S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002841-71.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Carlos Henrique Maciel Galvão ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso PARA DECLARAR A NULIDADE DA SENTENÇA, afastando a coisa julgada e a prescrição pronunciada de ofício e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para normal prosseguimento, e, ao final, julgar como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0003164-76.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Marcos Antonio Arume ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade do processo a partir da sentença prolatada (inclusive), determinando a baixa dos autos à Vara de origem para o regular processamento do feito, julgando como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0113600-90.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sergio Cezar Barros de Castro ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002091-69.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Luiz Roberto Correa Cavalcanti ( Daniel Vieira Monteiro RJ95809D ), - Recorrido : Farstad Shipping S/A ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT ao reclamante; majorar o valor da condenação para R$ 29.750,88; custas de R$ 595,02, pela reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0116000-11.2006.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jair Carlos Cortes Rezende ( Andre Luis Rodrigues dos Santos RJ118658D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pela agravante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0178900-46.1989.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : ERICA MEDEIROS DE CARVALHO ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida, CONHECER do recurso interposto pela exequente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução, com o cálculo e pagamento da diferença dos juros moratórios, que devem ser contados, quanto ao crédito remanescente apurado às fls. 814, até a data da efetiva e total disponibilização de valores à parte autora, qual seja, o dia 11/12/2009, conforme se constata pelo alvará de fls. 828, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0088500-87.2002.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : WANDERLEY FERNANDES DA SILVA ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Agravado : BANCO SANTANDER S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela parte autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0225400-10.1982.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : ALCYR RAIMUNDO DA SILVA ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - Agravado : ALP ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. ( Luis Carlos Moro SP109315D ), ANTONIO LUIZ MACHADO LANG ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), ANTONIO LUIZ LANG JÚNIOR ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), SÉRGIO PAULO DA SILVA GORDO ( Joao Cesar Caceres SP162393D ), LUIZ CARLOS DE CARVALHO PINTO LANG ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), ROBERTO MARAN ( Renata Maria de Seabra Nascimento SP271078D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0074000-12.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Jonaire Garcia Archanjo ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Techno Service Cessão de Mão do Obra Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando o embargante ao pagamento da multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001616-06.2011.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : EVANGELISTA PINTO DA SILVA PEREIRA ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), - Agravado : SAMARA EL ASSAL PEREIRA VICENTE ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), DECIO PEREIRA VICENTE ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), CLAUDIA REGINA MARTINS DO ROSARIO ( Valeria de Freitas Camara RJ59186D ), EPONINA PEREIRA VICENTE ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), CK INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Marcio Sergio dos Anjos Issa RJ58212D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000030-42.2013.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Julio Marcio Jardim Rocha ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Embargado : ROBERTO SA NEGRAO DA SILVA ( Marcelo da Silva Mattos RJ77958D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando o embargante ao pagamento da multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000669-25.2014.5.01.0482 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante :Sendas Distribuidora S.A. Filial Macae (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D - Agravado : Eduardo dos Santos Pinto ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o seguimento do agravo de petição, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000232-47.2013.5.01.0052 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante :OS VIVA COMUNIDADE (Fernando Magdenier Daixum RJ126337D) - Agravado : Município do Rio de Janeiro Infornova Ambiental LtdaMarcia Duarte da Silva ( Antonio Antunes Gomes Filho RJ54589D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000704-76.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Marta Cardoso Wangler ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), - Embargado : Rimar Empreendimentos Esportivos Ltda. ( Wong Pauzum RJ128081D ), Clube Naval ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0087500-31.2005.5.01.0017 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Ronilson Wagner Guedes d Oliveira ( Paulo Roberto Moreira Mendes RJ80104D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000661-67.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : 7Lan Comércio de Seriviços Ltda. EPP ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - Embargado : João Antonio Ferreira Roque(testemunha da 1ª ré)Julio César Conceição da Rosa ( Rita de Cassia Vaz Pinto RJ59493D ), Alexandre Gall Guimarães(testemiunha da 1ª ré)Casa da Moeda do Brasil ( Patrícia Moreira Borges RJ155634D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando o embargante ao pagamento da multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000451-94.2014.5.01.0482 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - Agravado : Renê Adolfo de Magalhães Gomes ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0089400-45.1985.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), - Embargado : Maria Aparecida Badaro da Silva Rocha (sucessora de Paulo Torres da Rocha) ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001771-36.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Denize Mendes de Moraes ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0215600-65.2002.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : VALDECI DAS NEVES VELLOSO ( Marcos Aurelio Ferreira Coelho RJ66939D ), COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição da primeira executada, pela não apresentação de planilha atualizada dos valores incontroversos, nos termos do artigo 897, § 1º, da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0011000-89.2000.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Wilma Vinicius Helena Egydio (sucessora de GUILHERME ASSIS DE SOUZA) ( Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ147025D ), - Agravado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Fernando Quintana Merino RJ69042B ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pela agravante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000572-88.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Carlos Henrique de Rezende ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra diária, com os adicionais previstos em norma coletiva, pela não concessão do intervalo intrajornada; o valor das horas extraordinárias laboradas reflete no RSR, nas férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário, e depósitos de FGTS, sendo que estes deverão ser depositados em conta vinculada, haja vista a modalidade de extinção do contrato de trabalho; observe-se o entendimento contido na OJ 394 do C. TST; o divisor a ser utilizado para o cálculo das horas extras será o de 210; majorar o valor da condenação para R$ 5.000,00; custas de R$ 100,00, pela reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nKathleen Elizabeth Zattar Finn\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1674830"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE JUNHO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA 3 - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000010-78.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: André Otávio Albagli Cassinelli ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), Ctis Tecnologia S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Ctis Tecnologia S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), André Otávio Albagli Cassinelli ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n2 - 0000093-30.2013.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Labo Cine do Brasil Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ) - Recorrido: Antonio Bazilio Gemmel ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n3 - 0000111-22.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Paulo César Lourenço de Souza ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ) - Recorrido: Construtora Rota Azul Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Paulo César Lourenço de Souza ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ).\r\n\r\n4 - 0000147-37.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Elizabeth dos Santos Ferracini ( Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior RJ 152618 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Pereira (sucedida: Heloísa Helena da Luz Gonçalves) ( Adv. Eunapio Cesar Cotta RJ 54412 D ).\r\n\r\n5 - 0000224-94.2013.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Priscila Gonçalves Francisquini ( Adv. Priscila Goncalves Francisquini RJ 109397 D ) - Recorrido: Pecúlio Abraham Lincoln - Amal ( Adv. Geraldo Passos Junior SP 147936 D ).\r\n\r\n6 - 0000298-45.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: FMC Technologies do Brasil Ltda. ( Adv. Leonardo Celestino Fernandes RJ 138832 D ) - Recorrido: Michel Figueiredo da Silva ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ), Simone Figueiredo da Silva ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ).\r\n\r\n7 - 0000312-82.2013.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Office Total - A. C. A. Gusmão Junior Comercio e Serviços de Equipamentos para Impressão ( Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa RJ 126127 D ) - Recorrido: Eduardo Mendonça ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\n8 - 0000440-85.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorrido: SRD OFFSHORE S.A ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ).\r\n\r\n9 - 0000452-49.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Lucia Regina Vinces Rosa ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n10 - 0000755-25.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luiz Carlos Cardoso ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luiz Carlos Cardoso ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n11 - 0000794-56.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Antonio Guimarães Avila ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Antonio Guimarães Avila ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n12 - 0000808-46.2013.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Edilson de Souza Rosa ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n13 - 0000862-24.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marcelo de Oliveira e Costa Nazareth ( Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga RJ 50664 D ) - Recorrido: Fundação Getúlio Vargas ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n14 - 0000979-94.2013.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Carlos Pinheiro Cardoso RJ 74175 D ) - Recorrido: Cleber dos Santos ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ).\r\n\r\n15 - 0001069-73.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Macaé ( Procuradoria Munic de Macae ) - Recorrido: Quedison Marcos da Silva Antonio ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ), Instituto de Gestão em Políticas Públicas - IGEPP ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Salute Sociale ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n16 - 0001117-39.2013.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rosangela Aparecida Schott ( Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance RJ 87934 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\n17 - 0001136-50.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: RN Comércio Varejista SA ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ) - Recorrido: Carla Cristina Ribeiro de Azevedo ( Adv. Wanderson Soares Herculano RJ 169921 D ).\r\n\r\n18 - 0001222-95.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Clecio de Oliveira Figueiredo ( Adv. Cláudia de Oliveira Magalhães RJ 166136 D ), Instituto Novo Brasil Pelo Carimbo Solidário ( Adv. Luiz Cesar Vianna Marques RJ 27314 D ) - Recorrido: Clecio de Oliveira Figueiredo ( Adv. Cláudia de Oliveira Magalhães RJ 166136 D ), Instituto Novo Brasil Pelo Carimbo Solidário ( Adv. Luiz Cesar Vianna Marques RJ 27314 D ).\r\n\r\n19 - 0001232-59.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: Ronald Henricus José Franciscus de Bolster ( Adv. Lanara Oliveira Bezerra de Melo BA 22212 D ), Solstad Offshore Ltda. ( Adv. Silvia Helena Mauricio Martins RJ 146493 D ).\r\n\r\n20 - 0001242-78.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sergiana de Souza Rezende Filgueiras ( Adv. Rodrigo Andrade dos Santos RJ 150965 D ) - Recorrido: Guanabara Home Care Serviços Médicos Domiciliares Ltda. ( Adv. Cid de Camargo Junior RJ 118717 D ), Multisa Cooperativade Trabalho em Saúde ( Adv. Leandro de Arantes Basso SP 166886 D ), Pro Care Serviços de Saúde Ltda. ( Adv. Simone Varanelli Lopes Marino SP 212670 D ).\r\n\r\n21 - 0001385-39.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Presvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A- n/p Sergio Fernando D Elia, Plesvi Planejamento e execução de segurança S/A - n/p Rogerio Rocha de Souza, Plesvi Planejamento e execução de segurança S/A - n/p Arnaldo vergara dos Santos, Edson Carvalho de Souza ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n22 - 0001482-70.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG 72370 D ) - Recorrido: Ivo Ribeiro de Carvalho ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n23 - 0001483-78.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Valdir Teixeira ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ) - Recorrido: Atac Fire Extintores Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Christiane Santos da Silveira RJ 132459 D ).\r\n\r\n24 - 0001536-37.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Aluisio Bastos Soares Filho ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ), Aluisio Bastos Soares Filho ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n25 - 0001537-29.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), Luciano da Silva ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ).\r\n\r\n26 - 0001672-26.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Marden Henrique de Oliveira Lemos ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ) - Recorrido: PB Construções e Comércio Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ 54567 D ).\r\n\r\n27 - 0001744-69.2012.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Piraja Afonso Suppo dos Anjos ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: JOSE GERALDO DE SOUZA ( Adv. Samir Neme Ribeiro RJ 72212 D ).\r\n\r\n28 - 0001906-09.2012.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Ilza Aparecida Marques Zilli SP 111700 D ) - Recorrido: Cilésia Nascimento da Cruz ( Adv. Renato Carvalho de Moraes RJ 103397 D ).\r\n\r\n29 - 0002512-59.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Leandro Santos da Conceição ( Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz RJ 150204 D ) - Recorrido: Pinheiro e Casallas Comercio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda ( Adv. Mozar Machado de Carvalho RJ 155644 D ).\r\n\r\n30 - 0003130-04.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Paulo Cesar Trindade Cartacho ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Rogerio Peixoto Ferreira RJ 135893 D ).\r\n\r\n31 - 0006900-05.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Claudio da Silva ( Adv. Laert Pereira RJ 120012 D ) - Recorrido: Aymoré Empreendimentos e Serviços Ltda, Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n32 - 0034800-02.2005.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. ( Adv. Alcinesio Barcellos Junior RJ 85673 D ) - Agravado: Domingos Paes de Andrade Menezes ( Adv. Jose Carlos Vieira Santos RJ 57222 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n33 - 0044300-48.2008.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Agravado: Maria dos Remédios Nascimento ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ), Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda..\r\n\r\n34 - 0066900-26.2001.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CONDOMINIO SITIO SANTA PAULA ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ).\r\n\r\n35 - 0068600-79.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Judiceia Souza dos Santos ( Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos RJ 81565 D ) - Recorrido: Atento do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n36 - 0076100-60.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Jorge Luiz de Carvalho ( Adv. Monique Augusto de Carvalho RJ 163007 D ) - Recorrido: Vivo S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n37 - 0098200-39.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Gilsinei Para Cantelmo ( Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ 68231 D ) - Agravado: Unisafe Metalurgica Ltda., Eletro Mecanica Ltda., Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda. - ENFRICOM.\r\n\r\n38 - 0117900-83.2005.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Carlos Renato Bendela de Oliveira ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n39 - 0119600-21.2004.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n40 - 0126200-94.2002.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: AILTON GARCIA ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n41 - 0132500-74.2004.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: JASMART SERVICOS DE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA ( Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva RJ 96038 D ), Januario de Araujo ( Adv. Juliana Cesario de Mello Novais RJ 123276 D ).\r\n\r\n42 - 0134100-55.2003.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, WILSON JERONIMO BATISTA ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n43 - 0137800-51.1996.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ) - Agravado: DAISY RIBEIRO CALAZANS ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n44 - 0143400-59.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Raízen Energia S.A. ( Adv. Oswaldo Sant Anna SP 10905 D ), Nexo CS Informática S.A. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ) - Recorrido: Nexo CS Informática S.A. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ), Rodrigo Gonçalves da Rosa ( Adv. Rodrigo Dias da Silva RJ 133863 D ), Raízen Energia S.A. ( Adv. Oswaldo Sant Anna SP 10905 D ).\r\n\r\n45 - 0146900-39.1996.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ) - Agravado: MILTON GIL FERREIRA E SILVA ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).\r\n\r\n46 - 0153200-28.2009.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n47 - 0164200-71.1999.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: DECORDIAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: CELIO DA SILVA VIEGAS ( Adv. Hilario Ibrahim RJ 71437 D ).\r\n\r\n48 - 0180000-55.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Pedro Sergio de Oliveira Mourao ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ) - Recorrido: Pedro Sergio de Oliveira Mourao ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ).\r\n\r\n49 - 0196900-38.2006.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Monteregis Servicos Tecnicos Ltda., Regina Coeli Cianeli Barcellar.\r\n\r\n50 - 0201400-47.1997.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: GERSOM JAIME DE SOUZA ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Patricia Midori Ujihara RJ 127385 D ).\r\n\r\n51 - 0206500-13.2001.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ) - Agravado: FERNANDO JOSE FREITAS RIBEIRO ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n52 - 0207900-38.2002.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ), PAULO ROBESON FREITAS DE LEMOS ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ).\r\n\r\n53 - 0227800-38.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: CSN Cimentos S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Osmar Olimpio da Silva ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ).\r\n\r\n54 - 1005100-65.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: JORGE LUIZ MARINS DE SOUZA ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), JORGE LUIZ MARINS DE SOUZA ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n55 - 1007800-14.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: JOSE ELCIR FERREIRA DA SILVA (ESPOLIO DE) ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n56 - 1048100-18.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Gualter Pinto de Oliveira ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1674467"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1674598": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000343-38.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Isabel Cabral Pires [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Isabel Cabral Pires \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos por Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1674598"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674907": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000335-19.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Rcte: Jorge Carlos Pinho de Mattos [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Carlos Pinho de Mattos [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Rcdo: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jorge Carlos Pinho de Mattos, Rcte Rcdo Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática: \" ... nega-se seguimento ao agravo de instrumento, por intempestivo e manifestamente incabível.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1674907"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1674992": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001344-91.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Alzeneide Feitosa ( Humberto Carlos Moreira RJ78248D ), - Recorrido : Simarida Comercial de Modas Ltda. - Mercatto ( Luciana Mello Francesconi RJ148429D ), Status Assessoria de Empresas Ltda. ( Fabiana de Freitas Carvalho Rangel RJ143498D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para deferir a gratuidade de justiça e a regularização dos depósitos de FGTS, em relação a todo o pacto laboral, inclusive no que se refere aos 13ºs salários, conforme se apurar em regular fase de liquidação, bem como reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré, na forma da fundamentação. O Relator reformulou parcialmente o voto anteriormente proferido. Falou o Dr. João Paulo Senra Faria, às 13:45h.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1674992"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1671838": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000558-41.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Nilson Rodrigues Leal ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0130000-28.2009.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Luiz Carlos Prado Junior ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - Embargado : Reference Veículos e Peças Ltda. ( Marcio Abreu Fernandes RJ110909D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001249-95.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Leandro Silva de Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001240-90.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Viação Pendotiba S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Gilsinei Cesar de Oliveira ( Katia Rosana Garcia dos Santos RJ97956D ), - Recorrido : Viação Pendotiba S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Gilsinei Cesar de Oliveira ( Katia Rosana Garcia dos Santos RJ97956D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação 1 hora extra por semana, decorrentes dos 2 dias em que o autor reconhece como corretas as anotações referentes ao horário de entrada no trabalho; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do autor para incluir na condenação o pagamento de 1 hora extra por dia, e respectiva integração, decorrente do intervalo intrajornada incorretamente concedido, nos termos da fundamentação. Nos termos da alínea ¿c¿, do item II, da IN 03/93, do C. TST, altera-se o valor da condenação para R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000568-56.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Wagner Gonzaga Coutinho Junior ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valore Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001122-43.2013.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. ( Eliana Martinez SP100306D ), - Embargado : Marcio Cesar dos Reis ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando omissão, determinar que o cálculo das horas extras observe o salário-hora ajustado pelas partes, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0164400-84.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Tatiana Gomes da Costa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Tatiana Gomes da Costa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso ordinário da autora por extemporaneidade e de não conhecimento do recurso ordinário por falta de interesse processual, arguidas pela reclamada, em contrarrazões ao recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da autora, reformando a sentença, para: (a) determinar que, nos períodos em que não vieram aos autos os cartões de ponto, as horas extras sejam computadas com base nos horários indicados no libelo - de segunda-feira a sexta-feira, das 8 às 19 horas, com 30 minutos de intervalo intrajornada; (b) condenar a reclamada ao pagamento: da multa convencional no valor de R$ 15,10, pelo descumprimento da CCT de 2004/2005 (fls. 442); da multa convencional no valor de R$ 16,00, pelo descumprimento da CCT de 2005/2006 (fls. 460); da multa convencional no valor de R$ 16,56, pelo descumprimento da CCT de 2006/2007 (fls. 480/481); da multa convencional no valor de R$ 17,55, pelo descumprimento da CCT de 2007/2008 (fls. 499); da multa convencional no valor de R$ 18,98, pelo descumprimento da CCT de 2008/2009 (fls. 519); e da multa convencional no valor de R$ 20,12, pelo descumprimento da CCT de 2009/2010 (fls. 531); (c) deferir o intervalo de 15 minutos (art. 384, da CLT), vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto ao art. 384, da CLT, e às horas extras; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré, reformando a sentença, para: (a) excluir da condenação o pagamento das 7ª e 8ª horas como extras, a partir de junho de 2006, e consectários; (b) determinar que, para o cálculo das horas extras, sejam observados a evolução salarial e os dias de falta, férias, licenças médicas, afastamentos, feriados e licenças prêmio, observando-se a OJ 394 da SDI-1 do TST, e declarar que integram a base de cálculo das horas extras todas as parcelas de natureza remuneratória, pagas regularmente ao empregado; (c) determinar que as parcelas deferidas na presente sejam apuradas em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária (na forma da lei vigente à época do débito), deduzindo-se todos os pagamentos efetuados sob os mesmos títulos da condenação; que, para os efeitos do disposto no art. 832 da CLT, são parcelas de natureza indenizatória aquelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91, nelas incluindo-se o vale-transporte indenizado (Súmula 9 do TRT-1ª Região) e o aviso prévio indenizado (Súmula 7 do TRT-1ª Região); que as contribuições previdenciárias serão deduzidas e efetuados os recolhimentos, das partes devidas pelo empregado e pelo empregador, na conformidade da legislação vigente e da Súmula 368 do C. TST, observando-se a natureza salarial ou indenizatória de cada parcela, na forma da respectivas leis; que o imposto sobre a renda deverá ser retido na fonte e comprovado o seu recolhimento, observando-se em seu cálculo o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/2010; que não se incluem na base de cálculo do imposto de renda as verbas indenizatórias e os juros moratórios, nos termos dos artigos 6°, V, da Lei n° 7.713/88 e 46, § 2°, da Lei n° 8.541/92, conforme inteligência da OJ 400, da SDI-1 do TST e da Súmula 17, deste Regional; que a atualização monetária será devida na forma da Súmula 381 do C. TST; que os juros, de 1% ao mês, serão computados de forma simples, a partir da data do ajuizamento da ação até o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento (Súmula 4, item II, do TRT-1ª Região); que o fato gerador das contribuições sociais é a homologação dos cálculos de liquidação, incorrendo o empregador nos encargos da mora desde o dia dois do mês subsequente, nos termos da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 90.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 1.800,00, pela ré. Fez uso da palavra, pelo autor, a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0001561-91.2012.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Elita Andrade Nunes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Oliveira Gil Braz Prest de Serviços Ltda. ( Vinicius Pereira Ribeiro BA28817D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001028-10.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Diego Costa dos Santos ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001443-66.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Eduardo Marciano da Silva ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Antonio Carlos Passos Augusto RJ63440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, condenar a demandada (PROSEGUR), ao pagamento de horas extras com relação aos meses em que não houve apresentação dos controles de frequência - assim consideradas as laboradas após a 8ª diária e 44ª semanal, com base na jornada apontada na petição inicial - bem assim do adicional de trabalho extraordinário quanto às horas destinadas à compensação, observados os parâmetros fixados no voto da Desembargadora Relatora. Altera-se o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 20.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 400,00, pela ré. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Patrícia Uchôa Vianna Marques.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1671838"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000630-31.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Elio Barbosa ( Victor Jácomo da Silva RJ146899D ), - Recorrido : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do autor, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0129900-68.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Eliane Spitz Cunha ( Eliane Spitz Cunha RJ92445D ), - Recorrido : Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0271600-11.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Douglas Pinto Furtado ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - Recorrido : Personal Service Serviços Temporários Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001334-41.2011.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Antonio Marcos Moreira da Costa ( Vanderson Benites Saraiva RJ94055D ), - Agravado : Sanerio Construções Ltda ( Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior RJ148579D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0143100-21.2008.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Município do Rio de Janeiro - Agravado : Rafael Pinto Correa ( Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos RJ84825D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, EXCETO quanto ao tema \"Condenação em Custas Processuais\", por falta de interesse recursal. No mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PEITÇÃO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000760-32.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Luciana Celestino Moutinho ( Gleice Aparecida Santarem de Araujo Barbosa RJ143221D ), - Recorrido : Body Shape Serviços de Fisioterapia Ltda. ME ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000933-56.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : VIA VAREJO S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Charlene Cristina Hernandes ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para afastar a repercussão nas demais verbas das diferenças a título de RSR, decorrentes da integração das horas extras, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001947-21.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Municipio de Barra do Piraí ( Procuradoria Munic de Barra do Pirai ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí ( Rafael dos Santos da Cruz RJ139881D ), Sheila Campos Pereira ( Telma Puliti Pinto RJ114637D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000443-27.2013.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Jéssica Correa Martelete ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargado : Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela autora, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003013-13.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Luiz Carlos Barros Ribeiro ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade suscitada pelo recorrente, dando provimento ao apelo para anular a decisão de origem e determinar o retorno dos autos ao juízo de primeiro grau para regular prosseguimento, prejudicadas as demais abordagens recursais, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi.\r\n\r\nProcesso: 0001280-67.2012.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Angelino Peixoto Ribeiro Filho ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Embargado : A.R.G. Ltda ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo autor, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000158-27.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ricardo Flores Cordeiro ( Eduardo Ramires Pereira RJ132118D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Pampa Montagens e Manutenção Ltda. - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário do autor, por falta de dialeticidade, suscitada de ofício, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000638-42.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Danielle de Sá Moreira Silva ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Centro de Referência em Sáude do Trabalhador Ltda. ( Marcia Monteiro da Fonseca Norbert Daquer RJ168653D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a sentença e determinar que os autos retornem ao Juízo de origem para reabertura da instrução, oitiva da testemunha indicada pela parte autora, Celene Maria de Oliveira Lustosa, à fl. 26, bem como a que foi indicada pela Reclamada como contraprova, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000809-32.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Fleury S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gladys de Oliveira ( Luciana Rocha Cabral Fadul RJ150649D ), - Recorrido : Fleury S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gladys de Oliveira ( Luciana Rocha Cabral Fadul RJ150649D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso principal da ré para afastar da condenação as multas dos artigos 467 e 477 da CLT e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo da autora para deferir o benefício da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 2.000,00, remetendo para a liquidação a apuração.\r\n\r\nProcesso: 0169900-02.2005.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Claudio Almeida da Silva ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), Sabina Modas Comercio Ltda. ( Aldo de Harvey Generoso RJ114389D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, em relação à incidência de acréscimos moratórios desde a data da prestação de serviços, e ESTABELECER critérios para a apuração da contribuição previdenciária devida. Tudo nos termos dos argumentos expendidos.\r\n\r\nProcesso: 0000287-31.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S. A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Mariângela Silva dos Santos ( Aline Pontes da Silva RJ127942D ), Nutrin - Sistemas de Alimentação LtdaParametro Administração e Serviços Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0150000-89.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sandra Peres da Silva Ribeiro ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0158500-96.1999.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : ANTONIO ROSA DE LIMA ( Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ17310D ), - Agravado : THAIS RIBEIRO VAZCLAUDIA RIBEIRO VAZPOOL FEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (MASSA FALIDA DE) - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e ACOLHER a argumentação autoral, para cassar a decisão proferida e determinar a baixa dos autos para completo julgamento. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1674612"
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                            "1674642": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0158500-96.1999.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO ROSA DE LIMA\r\n\r\nAgdo: POOL FEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (MASSA FALIDA DE), CLAUDIA RIBEIRO VAZ, THAIS RIBEIRO VAZ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CLAUDIA RIBEIRO VAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 294/295:\"...por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e ACOLHER a argumentação autoral, para cassar a decisão proferida e determinar a baixa dos autos para completo julgamento. Tudo nos termos da fundamentação.\"\r\n\r\nProcesso: 0000287-31.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S. A.\r\n\r\nRcdo: Mariângela Silva dos Santos , Parametro Administração e Serviços Ltda. , Nutrin - Sistemas de Alimentação Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nutrin - Sistemas de Alimentação Ltda, Parametro Administração e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 145148:\"...por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1674642"
                            ],
                            "1674647": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000158-27.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Flores Cordeiro\r\n\r\nRcdo: Pampa Montagens e Manutenção Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pampa Montagens e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 139/140:\"...por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário do autor, por falta de dialeticidade, suscitada de ofício, na forma da fundamentação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1674647"
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                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000172-75.2011.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Ana Claudia Eduardo Pereira ( Lecir Gomes de Oliveira RJ104492D ), - Recorrido : Centro Ortopédico Traumatológico Tijuca Ltda., Sapore S.A. (nova denominação de Gran Sapore BR Brasil S.A.) ( Bruno Carlos Ximenes RJ140318D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para condenar as reclamadas ao pagamento das diferenças salariais nos meses de janeiro a julho de 2010, com base no piso salarial de R$ 582,00 e seus reflexos; o pagamento de 30 minutos de horas extras ao final da jornada, considerando o regime de 12x36, e uma hora extra diária, a título de supressão do intervalo intrajornada, com adicional de 50%, nos termos da Súmula nº 437 do Colendo TST, e seus reflexos, apenas no período de março de 2009 a maio de 2010; pagamento de R$ 404,01 a título de devolução de descontos indevidos e R$ 320,00 a título de cesta básica; considerar nula a dispensa em 13.07.2010, condenando ao pagamento dos salários e seus consectários legais desde a dispensa até o fim da estabilidade em 15.01.2011; pagamento do adicional de insalubridade do mês de maio de 2010; e, por fim, conceder o benefício da justiça gratuita, nos termos do voto do Juiz Relator. Fica invertido o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação a importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000184-28.2012.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - Recorrido : Elton Sancler Reuis de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, mantendo a sentença de 1º grau, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000654-69.2011.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Franklin Rogério da Silva ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Franklin Rogério da Silva, nos termos do voto Juiz Relator. Fez uso da palavra, pelo autor, a Dra. Fernanda Freitas Fortes Bustamante.\r\n\r\nProcesso: 0000018-43.2013.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. ( Ana Paula Tavares Borher RJ168941D ), - Recorrido : Renildo Leandro da Cruz ( Gustavo Bittencourt Palladino RJ123048D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitada a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização a título de dano moral e, bem ainda, os honorários advocatícios, ficando reduzido o valor da condenação a R$ 8.000,00, com custas de R$ 160,00, pela reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator. Ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0000452-25.2011.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Empresa Viação Ideal S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Agravado : Jadir Murilo de Jesus ( Fabiano Silva Maia RJ117605D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, ante a inobservância do princípio da dialeticidade, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Fabiano Silva Maia.\r\n\r\nProcesso: 0000055-27.2013.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Recorrido : Carlos Fernandes Vergara ( Roberto Gomes de Moura RJ35074D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0000287-48.2012.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Anderson Caldeira de Andrade ( Denilson Sigmaringa Menghini RJ149577D ), - Recorrido : Anbima Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Anderson Caldeira de Andrade, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000281-62.2012.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Facility Segurança Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : Daniel Arruda da Silva ( Edivaldo da Silva Daumas RJ64532D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000878-75.2013.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Manoel Rodrigues Rentes. ( Sandro Sabino Saar Lisboa RJ133627D ), - Recorrido : Francisca Assis de Almeida Peixoto ( Claudio Raphael Moraes de Carvalho RJ162804D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, mantendo a sentença de 1º grau, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000193-24.2012.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Rafael Sganzerla Durand SP211648D ), - Recorrido : Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Douglas Teofilo Correa ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000861-71.2011.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : VRG Linhas Aérea ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Fabiano Rouças Domingos ( Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha RJ148794D ), - Recorrido : Fabiano Rouças Domingos ( Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha RJ148794D ), VRG Linhas Aérea ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao do reclamante para deferir o benefício da gratuidade de justiça e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da reclamada, para determinar que os valores devidos ao reclamante sejam apurados na fase de execução, observando-se que, de acordo com a decisão de fls. 596, o adicional de periculosidade não deve repercutir no cálculo dos repousos semanais remunerados, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000066-98.2011.5.01.0047 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - Agravado : Wellington Ribeiro Marques ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição para, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1674922"
                            ],
                            "1674590": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001249-33.2011.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Maria Elizabete Lamha de Oliveira ( Conceicao Cassia de Oliveira RJ79961D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação em honorários advocatícios, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001636-07.2012.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Aline Rosa Milesi Clemente ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), -Recorrido : Centro Educacional Movimento e Arte ( Alexandre Tadeu Soares Pinheiro RJ90839D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto às multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por Aline Rosa Milesi Clemente para, reformando a sentença, deferir o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002831-27.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Paulo Rosan Frazão de Santana ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para acolher a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa suscitada pelo recorrente e determinar, consequentemente, o retorno dos autos à instância de origem, a fim de que a ré seja citada para responder aos termos da presente ação, prosseguindo-se, após, o feito, como de direito, nos termos do voto do Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Guilherme Araújo Drago.\r\n\r\nProcesso: 0000897-81.2012.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Claudia Valquiria Francisca Moreira ( Marlon Alves Tonassi RJ110129D ), - Recorrido : Imapi Indústria e Comércio Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças decorrentes da integração das comissões pagas “por fora” até fevereiro de 2009, que se arbitra no valor de R$ 822,84 (oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos) mensais, considerando a média das comissões nos doze meses posteriores, que deverão integrar as férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários, repousos semanais remunerados e FGTS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001082-79.2012.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Dirceu Chalréo Fernandes ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por Dirceu Chalréo Fernandes para deferir o benefício da gratuidade de justiça e excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Tatiana Cristina de Santana.\r\n\r\nProcesso: 0001093-92.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Amadeu da Conceição ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), EBCT -Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - Recorrido : Amadeu da Conceição ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da empresa quanto às integrações salariais (“anuênio”, “diferenças de mercado”, “IGQP Incorporação - ACT/99”, “adicional 30% sal. base”), por falta de interesse recursal. No mais, conhecer dos apelos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor e, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento de horas extras referentes ao excesso de labor e à pausa alimentar e respectivos consectários, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001567-90.2012.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Carlos Eduardo de Almeida Silva ( Cecilia Rosa Gomes RJ87638D ), -Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. ( Rodrigo Antonio Dias SP174787D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao pleito de responsabilidade subsidiária e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Tatiana Cristina de Santana.\r\n\r\nProcesso: 0001445-12.2012.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Jorge Mourão Junior ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para condenar as reclamadas, sendo que a segunda em caráter subsidiário, ao pagamento do prêmio produção e diferenças decorrentes de seus reflexos, multa do artigo 477, § 8º, da CLT e horas extras e reflexos, devendo, ainda, a primeira reclamada, proceder à retificação do salário na CTPS, de acordo com os termos e parâmetros estabelecidos na fundamentação, ficando invertido o ônus da sucumbência e arbitrando-se à condenação a quantia de R$ 25.000,00, com custas de R$ 500,00, pelas reclamadas, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001463-04.2012.5.01.0551 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : ALESSANDRO DA SILVA LANDIN ( Lívia Vieira da Conceição RJ168264D ), - Recorrido : VIAÇAO CIDADE DO AÇO LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para determinar que se corrija o erro material verificado quanto ao nome do reclamante e condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra acrescida de 50% em cada dia de trabalho do período de abril a setembro de 2009 correspondente aos cartões que não contêm qualquer registro de intervalo, ficando invertido o ônus da sucumbência e arbitrando-se à condenação o valor de R$ 500,00, com custas de R$ 10,00, pela reclamada, que fica dispensada do seu recolhimento, em face do valor irrisório, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001552-02.2013.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Eduardo Lima Costa ( Delmar Hernandes Cruz Junior RJ125526D ), - Recorrido : A. Vitorino Comércio de Moveis Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por Eduardo Lima Costa para deferir o benefício da gratuidade de justiça e o pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000284-72.2013.5.01.0010 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Natanael Graiciani ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : SOMEL ENGENHARIA LTDA.CEMSA CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MONTAGENS S/AFurnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), MERCADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS URBANOS LTDA.ENESA ENGENHARIA LTDA. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001800-05.2008.5.01.0075 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : União Federal - Agravado : Alexandre Custodio Ferreira ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Estiveram presentes ao julgamento, pelo autor, o Dr. Alexandre Franca Bastos, e, pelo réu, o Dra. Marta Cristina de Faria Alves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1674590"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1674423": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0142800-75.2002.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALDA DA GLORIA SANTOS NUNES [Adv. Michele Garcia Brandao Anatocles (OAB: RJ 114751 - D)], Agdo: Escritório de Advocacia Mauro Sérgio Salomão [Adv. Mauro Ségio Salmoão Júnior (OAB: RJ 60241 - D)], Agdo: Luciano David Pires [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano David Pires\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.518.: \" J. Defiro o ingresso. Assino o prazo de 05 dias para vista...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1674423"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1674987": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059800-60.2005.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Thereza Cristina Amorim de Oliveira ( Valeria Ramos Castello Coimbra RJ129979D ), - Agravado : MONICA TEIXEIRA DE NOVAIS ( David Peixoto Manhaes RJ43092D ), Marly Santos de Souza ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), DOMINGOS SÉRGIO BRAGA ( Elieni Riguetti Guerra RJ112104D ), FERNANDO SÉRGIO DA COSTA VIANA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), ALCIDES ANGELO FERREIRA NETO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0139400-47.2006.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Carlos Leandro de Almeida ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000420-94.2012.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Antonia Santana da Silva ( Carlos Andre Placido de Oliveira RJ76680D ), - Recorrido : Betterfood Indústria Representação e Comércio de Importação e Exportação Ltda. ( Leonardo da Costa Camacho RJ119783D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento em parte para convolar o distrato em dispensa imotivada, condenando a ré ao pagamento das verbas rescisórias, multa do art. 477, da CLT, indenização substitutiva do seguro desemprego e horas extras, que por habituais integram o salário da autora, produzindo reflexos nos repousos semanais remunerados, nas férias com o terço constitucional e décimos-terceiros, ambos também de forma proporcional, além do aviso-prévio, do FGTS e da indenização de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0000915-18.2012.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Ar Distribuidora de Publicações Ltda. ( Djair de Souza Rosa RJ95535D ), - Recorrido : Edmilson do Carmo Coutinho ( Wladimir Frontino Teixeira RJ60515D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0039800-98.2008.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados, representado por Gustavo LicksRita Maria Barcelos ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - Recorrido : Variglog Logística S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Volo do Brasil S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados, representado por Gustavo LicksVRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados, representado por Gustavo LicksRita Maria Barcelos ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados, representado por Gustavo Licks - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso da autora apenas para se prestar esclarecimentos, com relação à competência.\r\n\r\nProcesso: 0000395-90.2012.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : José Maria de Castro Soares ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000124-07.2012.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Francisca Souza de Jesus ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, exceto o recurso da 2ª ré, no que concerne à indenização adicional prevista nas Leis 6.708/1979 e 7.238/194, por falta de interesse e, no mérito, negar provimento ao recurso da 1ª ré, Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., e conceder parcial provimento ao recurso da 2ª, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, para se aplicar o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 394, da SDI-, no que concerne aos reflexos das horas extras e o repouso semanal remunerado. Indefere-se ainda o requerimento relativo à litigância de má-fé, formulado pela autora, em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0001744-05.2011.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Marcio Novaes de Paula ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para determinar que a atualização monetária da indenização por dano moral observe o entendimento contido na Súmula nº 362, do STJ, declarando-se como marco inicial a data da juntada da sentença aos autos, ou seja, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0037400-52.2009.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Calçados Itapuã S.A - CISA (Itapuã Calçados) ( Weliton Roger Altoe ES7070D ), - Recorrido : Andreza Cardoso da Conceição ( Marcelo Alves RJ79442D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar que a autora foi beneficiária de simples auxílio-doença, sem direito à garantia de emprego, excluindo da condenação a indenização substitutiva do período estabilitário, bem como para determinar que o valor descontado indevidamente seja devolvido de forma simples. Arbitrou-se à condenação o novo valor de R$ 1.000,00, com custas no importe de R$ 20,00, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000982-07.2011.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Farmácia Tunisia ( Paula Ferreira Pereira Lindo Braga RJ139694D ), Jefferson Alves da Silva ( Marcelo dos Santos Avelino RJ156784D ), - Recorrido : Jefferson Alves da Silva ( Marcelo dos Santos Avelino RJ156784D ), Farmácia Tunisia ( Paula Ferreira Pereira Lindo Braga RJ139694D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, exceto o recurso da ré, quanto ao seguro-desemprego, por falta de interesse e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para reduzir a condenação em horas extras, no que concerne ao dia de plantão, em 30 minutos, e afastar a condenação relativa ao salário-família, e negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001214-87.2011.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Jorge Anderson dos Santos Vasconcelos ( Elisa Motta Azedo RJ48269D ), Restaurante Paraiso da America Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Jorge Anderson dos Santos Vasconcelos ( Elisa Motta Azedo RJ48269D ), Restaurante Paraiso da America Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, deixar de conhecer o recurso da réu, quanto à contribuição previdenciária e ao imposto de renda, ante a ausência de sucumbência, e conhecer os recursos em seus demais questionamentos; afastar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional arguida no recurso da réu e, no mérito, negar provimento ao recurso ajuizado por Jorge Anderson dos Santos Vasconcelos e dar parcial provimento ao recurso do Restaurante Paraíso da América Ltda. para: (a) excluir da condenação em horas extras o pagamento em dobro dos domingos e feriados, cujas jornadas, em sendo comprovadas, deverão ser consideradas horas extras comuns, sujeitas ao adicional legal de 50%; (b) excluir da condenação a multa pela ausência de anotação da CTPS; (c) apenas para excluir da condenação a menção a comissões equivalentes a 1,25 salários mínimos, devendo ser utilizado, no cálculo das comissões e suas repercussões, o valor de R$ 780,00 mensais.(d) autorizar a dedução, do montante da condenação, do valor devido pelo autor a título de aviso prévio. Mantidos os valores fixados para condenação e custas. Sustentou oralmente o Dr. Fernando Cassar, representando a ré.\r\n\r\nProcesso: 0173300-30.1991.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - Agravado : JANILCE DINIZ GONSALVES (SUCESSORA DE CLECIO MENDES DINIZ GONSALVES) ( Celso Mendes Diniz Goncalves RJ90738D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0127400-52.2009.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Construtora Andrade Gutierrez S.A ( Alexandra Tatiana da Silva Marques RJ103623D ), - Recorrido : Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), José Carlos Moraes Pedro ( Elias Martini Gomes RJ152637D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de enquadramento no cargo de vigilante e, consequentemente, declarar a inaplicabilidade das normas coletivas dessa categoria em relação ao autor, notadamente quanto à jornada de trabalho e tíquetes refeição e alimentação, e excluir da condenação: (a) a determinação para a retificação da CTPS do autor; e (b) as horas extras e seus reflexos. Indeferidos os requerimentos articulados em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0000065-38.2012.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Taynara Marques Pereira ( André Curvelo Pereira RJ159177D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para acolher a preliminar de cerceio de defesa, determinando-se a baixa dos autos ao juízo de origem para reabertura da instrução processual, colhendo-se a prova pretendida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1674987"
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                            "1675008": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0059800-60.2005.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Thereza Cristina Amorim de Oliveira\r\n\r\nAgdo: MONICA TEIXEIRA DE NOVAIS, Marly Santos de Souza, DOMINGOS SÉRGIO BRAGA , FERNANDO SÉRGIO DA COSTA VIANA, ALCIDES ANGELO FERREIRA NETO, Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão:\"conhecer o recurso e no mérito negar provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0039800-98.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados, representado por Gustavo Licks, Rita Maria Barcelos\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A., Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados, representado por Gustavo Licks, Variglog Logística S.A., S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados, representado por Gustavo Licks, Volo do Brasil S.A., Rita Maria Barcelos, Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados, representado por Gustavo Licks\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Variglog Logística S.A., Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão:\"...por unanimidade conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso da autora apenas para prestar esclarecimentos.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675008"
                            ]
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0167700-96.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Elisa Goldman (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Embargado : Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021600-58.2002.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : ANTONIO CARLOS ALVARENGA (Durval Barbosa de Souza RJ96828D), GRISTIANO COSTA CORREIA DA SILVA (Durval Barbosa de Souza RJ96828D), GENILSON CASSIANO PEREIRA (Durval Barbosa de Souza RJ96828D), - Agravado : RODOVIARIO DE PIRAI FUTEBOL CLUBE a/c sócio Sebastião de Abreu ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para: a) conceder o benefício da gratuidade de justiça aos exequentes; b) afastar a prescrição intercorrente; e c) determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1674627"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
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                            "1674495": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001581-61.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Nova Casas Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Paulo César Pereira da Silva ( Clara Esperança Pereira Gomes RJ165346D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001142-87.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Antonio Carlos Motta Lins RJ55070D ), Antônio Uliana Neto ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto aos tópicos “da fonte de custeio” e “da multa do art. 475-J do CPC”, à míngua de interesse; rejeitar as preliminares de ilegitimidade ativa e passiva ad causam e prescrição total; e no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001490-55.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Sonia Antunes Mulim ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Recorrido : Sonia Antunes Mulim ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico ¿base de cálculo¿, à míngua de interesse; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao apelo obreiro para acrescer à condenação a adoção do divisor 150 para apuração das horas extraordinárias. Mantenham-se os valores arbitrados na instância ordinária para fins de custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000030-73.2013.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Lilian Guedes Carvalho Sampaio ( Willian da Silva Ramos RJ138421D ), SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiêne Pessoal Ltda ( Eliana Regina Cardoso SP179347D). - Recorrido : SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiêne Pessoal Ltda.( Eliana Regina Cardoso SP179.347D) Lilian Guedes Carvalho Sampaio ( Willian da Silva Ramos RJ138421D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente o apelo obreiro para acrescer à condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, a devolução dos descontos salariais efetuados a título de ligações telefônicas, além de majorar as indenizações referentes ao desgaste e manutenção de seu veículo para R$ 5.307,00 e R$ 90,00 por mês.Fixar custas de R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001620-16.2012.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Carlos Henrique Lopes da Costa ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001718-58.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Arnaldo Luiz de Oliveira ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, prover parcialmente o apelo para julgar parcialmente procedente o pedido, condenando a ré a pagar ao trabalhador as diferenças salariais decorrentes do desvio de função e respectivos reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, complementação de aposentadoria, observando-se o marco prescricional de 19 de dezembro de 2007. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, ora arbitrado á condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, excetuado o FGTS e a complementação de aposentadoria, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0229400-37.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Cleide Maria de Araújo ( Quezia Faria Duarte Monteiro RJ139800D ), - Recorrido : Luciana Machado dos Santos ( Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de adicional de insalubridade no grau médio e reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%, além de horas extraordinárias, assim consideradas as excedentes da oitava diária e/ou 44ª semanal, pelo labor prestado das 9h às 19h30h (de segunda a sexta-feira), com duas horas de intervalo, e das 9h às 13h (aos sábados), com reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias, além do pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. Quanto à indenização por dano moral, computar-se-ão juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas a título de dano moral e aviso prévio, sendo salariais as demais verbas. Custas de R$ 200,00 pela ré calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nCamila M V de Souza\r\n\r\nId: 1674495"
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                            "1674496": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001035-43.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Transportadora Americana Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - Recorrido : Gilmar dos Santos Pereira ( Gilberto Garcia Vidal de Barros RJ133560D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico ¿contribuição previdenciária¿ do apelo patronal, à míngua de interesse, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nCamila M V de Souza\r\n\r\nId: 1674496"
                            ],
                            "1674545": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001357-76.2010.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Jorge Damião da Cruz Amado ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000769-36.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Transportes Barra Ltda ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Recorrido : Cosme Rodrigues Santos ( Bianca Goncalves Sardinha RJ134094D ), -por unanimidade rejeitar a preliminar de inadmissibilidade do apelo da ré, arguida pelo trabalhador em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e de efeito suspensivo ao recurso patronal; no mérito, prover parcialmente o apelo para expungir da condenação honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001510-53.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luiz Carlos Martins Ferreira ( Michele Kapps dos Santos Dantas RJ165494D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), -por unanimidade conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento, no prazo de 8 dias, de diferenças salariais decorrentes de equiparação e reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverto o ônus da sucumbência. Inverta-se o ônus da sucumbência. Mantêm-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se que não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas elencadas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 e art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150900-25.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Ana Lucia Barros Amaral Batista ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126200-38.2005.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Vanderlei Goncalves ( Sergio Reis RJ82717D ), - Embargado : Locastrom Locacoes e Comercio de Equipamentos Ltda. ( Luiz Sergio Cordeiro da Rocha RJ128433D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente, exclusivamente, para prestar esclarecimentos, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140600-71.2005.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Joao Soares ( Dikson Leite de Siqueira RJ80413D ), - Recorrido : FB Assessoria e Construcoes Ltda. ( Jose Batista de Macedo RJ60838D ), - por unanimidade conhecer do recurso ordinário e, no mérito, prover parcialmente o apelo obreiro para, julgando procedente em parte o pedido, condenar a ré ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); dano estético no importe de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); pensionamento vitalício equivalente a 100% (cem por cento) do último salário do obreiro, desde a aposentadoria por invalidez, além de honorários advocatícios de 15%. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. Quanto à indenização por dano moral, computar-se-ão juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Custas de R$ 1.400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 70.000,00, ora arbitrado á condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória das parcelas deferidas, tudo nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120300-70.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Rosangela Martins da Costa ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luciane Souza Soares de Lemos RJ159632D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente apenas, para suprir a omissão apontada, determinando que, no dispositivo, onde se lê: “...deixar de conhecer do recurso da segunda por deserto...”, leia-se “deixar de conhecer do recurso da segunda ré, à míngua de interesse...” (fl.818), nos termos do voto do Exmo. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001651-32.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Manoel de Souza Ribeiro ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente apenas, para corrigir erro material, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001074-20.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Nilson Rodrigues de Oliveira ( Laudiene Dantas Lins RJ143127D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0307800-34.2005.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sheila Nazareth Rodrigues ( Luis de Sousa Freitas Neto RJ64268D ), - Recorrido : UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Ralph Miranda de Frias RJ70605D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido, condenando o réu ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 44.164,50 (quarenta e quatro mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n1 8.177/1991 e da Súmula n1 381 do c. TST, contados do ajuizamento da ação trabalhista. Correção monetária a partir da data de julgamento do presente acórdão, a teor do entendimento contido na Súmula nº 439 do c. TST. Inverta-se o ônus da sucumbência, condenando o réu ao pagamento de custas no importe de R$ 883,29, calculadas sobre R$ 44.164,50. Atendendo ao disposto no parágrafo 31 do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória da parcela deferida.\r\n\r\nProcesso: 0001178-60.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Daniel Barreto Ferreira ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), Banco Citibank S A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Daniel Barreto Ferreira ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), Banco Citibank S A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente aquele interposto pelo trabalhador para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias a partir da oitava diária com adicional de 50% e respectivos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Mantém-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas, excetuado o FGTS, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nCamila M V de Souza\r\n\r\nId: 1674545"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nGab. Juiz Angelo GaLvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000092-91.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Alexandre Mota da Cruz ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador José Cláudio Codeço Marques, dos Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e do Exmo. Des. Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Ausência justificada do Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0000026-39.2013.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), Vanessa da Silva Castro ( Marcelino Dias da Rocha RJ83708D ), - Recorrido : Vanessa da Silva Castro ( Marcelino Dias da Rocha RJ83708D ), Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Por unanimidade,CONHECER os recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157300-41.2008.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Juciara Venceslau da Silva Machado ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Hotel Flórida Ltda. ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Consignatária-Reconvinte e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142400-20.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU ( Felipe Beni Araujo de Souza RJ97298D ), - Embargado : Maria Marta Modesto de Oliveira ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000752-78.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Suelen Ferreira Salgado Ribeiro ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Suelen Ferreira Salgado Ribeiro ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador José Cláudio Codeço Marques, dos Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e do Exmo. Des. Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos por ambas as partes e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Ausência justificada do Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0001510-24.2012.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Antonio Augusto Loureiro ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Itau Unibanco S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador José Cláudio Codeço Marques, dos Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e do Exmo. Des. Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamante e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Ausência justificada do Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0106000-18.2007.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), - Embargado : Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.Renato Pereira Fragoso ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos por intempestivos, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001486-84.2011.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Newton Santos Monteiro ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para: a)reconhecer o vínculo de emprego com a ré, no período de 01/03/2004 a 16/12/2009, na função de corretor de imóveis; b)fixar a sua média salarial em R$ 3.000,00 (três mil reais), julgando totalmente procedente os itens ¿A¿ e ¿Bb¿ do rol de pedidos da inicial; e c)deferir o pagamento de horas extras e intervalo intrajornada, considerando a jornada descrita na inicial, das das 08:30 às 19:30 horas, de segunda a domingo, com meia hora de intervalo intrajornada, com uma folga semanal variável, nunca aos domingos, bem como seus reflexos, julgando procedentes os itens ¿C¿, ¿D¿ e ¿E¿ do rol de pedidos da inicial, na forma da fundamentação supra. Custas em reversão, pelo reclamado, no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), calculadas sobre R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), valor atribuído à condenação por este órgão recursal, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034500-25.2009.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Auto Diesel LtdaEmpresa de Viação Algarve LtdaTransportes Zona Oeste LtdaTranslitorânea Turística LtdaBreda Transportes e Turismo Rio LtdaViação Top Rio Ltda Breda Rio Transportes Ltda ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Rio Rotas Transportes e Turismo LtdaCity Rio Agência de Turismo LtdaViação Andorinha Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda - Agravado : Caroline Mariano Ferreira ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Por unanimidade,CONHECER o agravo interposto pelas executadas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001239-59.2012.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Luiz Carlos Bastos de Oliveira ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamante e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106400-71.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Sul América Empreendimentos e Participações S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Embargado : Antônio Carlos Fernandes de Sant Anna ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001485-62.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Embargado : Flávia Wajnbergier ( Danilo dos Santos Lima Xavier RJ149154D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001435-21.2010.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Juarez Celestino de Araújo ( Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro RJ153484D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Juarez Celestino de Araújo ( Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro RJ153484D ), - Por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento do décimo terceiro na proporç¿o correspondente a 7/12 e férias proporcionais em 4/12, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000153-66.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Intermédica Sistema de Saúde S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Embargado : Célula Scan Serviços Médicos Ltda. (massa falida de) N/P do administrador judicial VIVIANE DE CASTRO FERREIRA ( Gustavo Gomes Silveira RJ89390D ), Bruno da Silva Correa ( Moacyr Fialho Aguiar RJ131696D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador José Cláudio Codeço Marques, dos Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, e do Exmo. Des. Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela 2ª Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Ausência justificada do Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0000019-43.2013.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : RIOTUR Empresa de Turismo Municipio do Rio de Janeiro ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Leonardo de Miranda Robles da Fonseca ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Ausência justificada do Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1674668"
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                            "1674667": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/05/2014\r\n\r\nGab.Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0106000-18.2007.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Renato Pereira Fragoso\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.279/280 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1674667"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
                            "1669719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030500-82.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Ivo [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora e que após o prazo serão liverados alvarás conforme despacho homologatório. \r\n\r\nProcesso: 0000139-77.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ricardo Dias Duarte [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. EPP [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condomínio do Centro Empresarial Barra Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ricardo Dias Duarte \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000361-16.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildenir Cantanhede Nunes [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0035900-19.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Barcelos da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: DD Farmacia Dermatologica Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Barcelos da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.223: Decorrido o prazo de fls 221 ficara declarada prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001612-35.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica Moraes de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Bonifácio de Todos os Santos Ltda. [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Verônica Moraes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.81, no valor histórico, no total de R$ 20.798,34. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizado (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo,no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003500-78.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Araujo Cerqueira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissionais de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Araujo Cerqueira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045400-70.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Peres Borsoi [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Cleuza Gomes Aguiar , Aut: Rosa Siervo da Motta [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Peres Borsoi \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001396-40.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Gomes [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorania Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorania Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0011500-04.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Romao da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Romao da Silva, Réu SPF Engenharia Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000061-20.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001613-20.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Martins Cavalari de Oliveira [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Martins Cavalari de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.444/453, atualizados às fls. 458/460, no valor de R$ 17.372,70. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003800-89.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA LIMA MACHADO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA LIMA MACHADO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001344-78.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Santana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Santana , Réu Construtora Augusto Velloso S.A. , Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-87.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA HORA FILHO [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: R T KADIMA PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA HORA FILHO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-30.2004.5.01.0001 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: AUTOSERV PREST SERV ASS SOC COOPERATIVA LTDA [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)], Réu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LAB BIOTAL LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: LSM PROJETOS ENGENHARIA PROCESS DADOS LTDA SC [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSM PROJETOS ENGENHARIA PROCESS DADOS LTDA SC\r\n\r\nVenha o RÉU para que comprove o cumprimento da obrigação do acordo de fls. 1786/1802, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação da multa diária fixada às fls. 1804.. \r\n\r\nProcesso: 0111600-40.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA PINTO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: APORT INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Jose Augusto dos Anjos Calil, Réu: CARMEN LUCIA CALIL DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA PINTO DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENUNCIA DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000743-38.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero dos Santos Feitosa [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero dos Santos Feitosa, Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 diasSUCESSIVOS A INICIAR-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0088300-59.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MOTTA PINTO GUEDES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MOTTA PINTO GUEDES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135100-43.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO DA SILVA LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A, Aut JOSELITO DA SILVA LIMA\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, de fls. 334/337, atualizado até 01/04/2013, no valor total de R$ 230,93, sendo a totalidade do crédito autoral. O depósito recursal de fls 179 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0051500-41.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Sinésio Fernandes da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Sinésio Fernandes da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000541-95.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Regina Sousa de Azevedo [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Rio Conservação Ltda. [Adv. JAMIL RANGEL DA SILVA (OAB: RJ 125247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Sousa de Azevedo \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060500-85.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGAO PIZZARIA LTDA ME [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)], Réu: UBIRACY CALDAS LEONARDO NOGUEIRA, Réu: IARMINA RUZENA KRASNY, Réu: SANDRA REGINA DE ALMEIDA, Réu: PAULO ROBERTO MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000603-04.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Heleno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Heleno\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-96.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lubieca Lyra Bressane Silva [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001360-95.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Nunes da Conceição [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodeari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Nunes da Conceição\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203000-24.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Messias da Silva [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)], Aut: Espolio de Luiz Manoel Dias [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Luiz Manoel Dias, Aut Jorge Messias da Silva e Réu: Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , credito satisfeito.\r\n\r\nProcesso: 0042800-47.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Medeiros da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 286, no valor de R$ 196,79. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001541-33.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Marques de Oliveira [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-95.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa - Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Rocha\r\n\r\nPara apresentar planilha atualizada dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001362-02.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marta Santos Moraes [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. Vinicius Carlos Pestana (OAB: RJ 155281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Marta Santos Moraes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127100-39.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Neto de Souza [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eneas Beirão de Jesus [Adv. Joao Baptista Silveira da Rocha Loja (OAB: RJ 94226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Neto de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-92.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Z PARK K S/C LTDA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Réu: TEREZA CRISTINA VASCONCELLOS ZUGLIANI DE SÁ, Réu: ROBERTO OLIVEIRA DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0142400-70.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor histórico, no total de R$ 45.987,35. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizado (juros e correção monetária) até a data o efetivo cumprimento da obrigação, devendo,no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1669719"
                            ],
                            "1673089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039200-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Policarpo [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Policarpo \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 303 , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000638-95.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocarli Alves de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocarli Alves de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 140, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065500-51.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Costa Santos [Adv. Fabiano Pinto de Souza (OAB: RJ 114416 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.362, no valor total de R$ 22.045,32. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000458-45.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Isalucia Rodrigues Albuquerque [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara´s Coifer e Estética Unissex Ltda. ME [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isalucia Rodrigues Albuquerque \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 86, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000230-07.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcirio Mendes da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Service Ltda. ME, Réu: Agência Reguladora do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcirio Mendes da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 2ª Reclamada, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000558-97.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mesquita Caetano [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mesquita Caetano \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 102, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080100-09.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VICENTE DE SOUZA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VICENTE DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora, assim como, da homologação dos cálculos de fls 687, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001003-60.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nazario de Matos [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nazario de Matos \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls. 264 foi convolado em penhora, assim como, da homologação dos cálculos de fls.265, no valor histórico, no total de R$ 54.216,27. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizado (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000812-70.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Baptista [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Colling Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Ernesto Cesar Lemos da Silva (OAB: RJ 47991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Baptista\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 107, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000142-95.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina Esteves [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina Esteves \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 143, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1673089"
                            ],
                            "1674487": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2014\r\n\r\n0099400-64.2002.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: EDUARDA MARQUES DE MORAES\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA FELIX,GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA,SEBASTIÃO CESAR BENEDITO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA FELIX, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.910,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO CESAR BENEDITO,GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA,SEBASTIÃO CESAR BENEDITO\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO CESAR BENEDITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.910,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674487"
                            ],
                            "1674488": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001380-23.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Maria Ladislau de Barros \r\n\r\nRéu: Status Assessoria de Empresas Ltda. , Simarida Comercial de Modas Ltda. , Mobilita Comércio Indústria e Participações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Mobilita Comércio Indústria e Participações Ltda., para comparecimento da audiência, nesta vara, no dia 15/07/2014 às 10:45 hs, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674488"
                            ]
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                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000378-49.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeson Mathias da Silva E OUTROS [Adv. Rogério José Pereira Derbly (OAB: RJ 89266- D)]. Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460D) E Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeson Mathias da Silva E OUTROS\r\n\r\nDefiro os 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000868-03.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 365190- D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Maria Câmara, José Rodolpho Câmara [Adv. Felipe Vilhena Pereira]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gomes \r\n\r\nDefiro o sobrestamento do feito por 120 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117700-27.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Jackes da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 365190- D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos E OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Jackes da Silva \r\n\r\nDefiro o sobrestamento do feito por 120 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001762-76.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaira Clarimundo Baptista [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694- D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaira Clarimundo Baptista\r\n\r\nDefiro por 30 dias.\r\n\r\nId: 1674890"
                            ],
                            "1674887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000148-70.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Saião de Amorim Catão [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sueli Saião de Amorim Catão\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 48.994,74, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 42.182,88, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000812-38.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Fernandes da Rocha Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Fernandes da Rocha Filho , Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-95.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DO NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS, Aut ROBERTO DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de pré-executividade: improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-18.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves de Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves de Souza, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-68.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO SERGIO FRANCO [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: RIO GNV BRASIL CONVERTEDORA INSTALADORAS LTDA [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)], Réu: Norival dos Santos Filho (sócio), Réu: Marcelo Graminho Fonseca (sócio), Réu: Francisco Di Gioia Ferreira [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Maria Aparecida do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO SERGIO FRANCO, Réu Francisco Di Gioia Ferreira, Réu RIO GNV BRASIL CONVERTEDORA INSTALADORAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedentes os embargos à execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Oliveira da Silva [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Oliveira da Silva , Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-13.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Teodoro Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Piraquara Auto Posto Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., Aut Michelle Teodoro Ferreira, Réu Piraquara Auto Posto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedentes os embargos à execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-22.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUILHERME SALES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: SEBASTIAO RIBEIRO DE BARROS, Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GUILHERME SALES DA SILVA\r\n\r\nComprove o autor o valor efetivamente recebido através do alvará de fl. 255, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253000-25.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NAVES DOS SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: IDELFONSO PENNA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NAVES DOS SANTOS, Aut IDELFONSO PENNA, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do julgamento da impugnação à decisão homologatória: improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-85.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Caetano [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Caetano , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolhidos em parte os embargos de declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-33.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Jorge Rodrigues [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Jorge Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos, diante do possível efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001114-67.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santos Souza [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-47.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Raposo de Freitas [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Raposo de Freitas, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0022400-19.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JINDEL GABRIEL DA SILVA [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CIRURGICA FATIMA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JINDEL GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-89.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Paz da Costa [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Corffaplan Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: Jose Carlos da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Paz da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0036500-13.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE TOMAZ DE AQUINO [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: COYOTE ADMINISTRACAO CORRETAGEM SEGUROS LTDA, Réu: JOSE REYNALDO GOULART BARBOSA LIMA, Réu: MARIO SERGIO GOULART BARBOSA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE TOMAZ DE AQUINO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0046100-48.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ferreira Batista [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nRéu: Kim Color Material Fotografico Ltda. [Adv. Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 - D)], Réu: SANDRA SOUZA WOO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ferreira Batista\r\n\r\nTomar ciência do certificado pelo oficial de justiça na CP devolvida. Diligencie no que pretende na alínea \"A\" de fl. 263. Ficar ciente de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0055300-50.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA DO NASCIMENTO PIRES [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA JABOUR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056000-50.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ferreira Lima da Cunha [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Guarany Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ferreira Lima da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-65.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Medeiros Sampaio [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Roberto Medeiros Sampaio \r\n\r\nVista do dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0060300-51.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA CAMELO FERREIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIS MODAS CONFECCOES LTDA, Réu: ISAAC FREIRE DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA CAMELO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0047500-68.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASEMIRO DUARTE [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA OSSO TRAUMA LTDA [Adv. Janete Aparecida Biondo (OAB: RJ 1010 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASEMIRO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000524-56.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cruz do Nascimento Sales dos Santos [Adv. Hilda Teixeira (OAB: RJ 47510 - D)]\r\n\r\nRéu: All Energy Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)], Réu: Caed Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Energy Locação de Equipamentos Ltda., Réu Caed Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000659-34.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Polidoro da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Lucia Helena de Abreu Huguenin Vieira (OAB: RJ 117724 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Polidoro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 638. \r\n\r\nProcesso: 0073900-80.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João André dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemart Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João André dos Santos \r\n\r\nVista da impugnação da rda. \r\n\r\nProcesso: 0000750-27.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Palha Madeira [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Saúde S.A. , Aut Daniel Palha Madeira , Réu Scopus Tecnologia Ltda. \r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0088600-03.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ VALINO DOS SANTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LUIZ VALINO DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar quanto ao alegado na petição de fls. 350/352 quanto à condição de representante da reclamada da pessoa ali indicada, juntando aos presentes a documentação pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-40.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ITAMAR ALVES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE VERDEJANTE LTDA ME [Adv. Jonnasan Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)], Réu: Nicolas Ribeiro dos Santos, Réu: Mauro Renato da Silva Abissulo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ITAMAR ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-12.1983.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILCE SALLES MAGALDI CINELLI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: CANDIDA MARIA CORTES BOTELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: KARLA MARIA FERNANDES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SALOMAO MIZRAHI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: MIRIAM DA SILVA PIAIRO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS SA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS SA, Aut CANDIDA MARIA CORTES BOTELHO, Aut EMILCE SALLES MAGALDI CINELLI, Aut KARLA MARIA FERNANDES, Aut MIRIAM DA SILVA PIAIRO, Aut SALOMAO MIZRAHI\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0126200-58.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURI RAYMUNDO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: JOSÉ JORGE DAVID, Réu: JORGE AURÉLIO DA COSTA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-90.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glacia Maria Gonçalves [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: BSC Shopping Center S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC Shopping Center S.A. , Aut Glacia Maria Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 44.596,98, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 37.964,09, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001400-11.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos de Oliveira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Textil Ltda., Réu: Trandscoop Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0001447-48.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Francisco [Adv. Leonardo de Almeida Magalhães (OAB: RJ 169383 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Francisco \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.196,73, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001543-63.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadieliton de Sousa Pereira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadieliton de Sousa Pereira\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 177, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-60.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUILHERME CARLOS DE CARVALHO [Adv. Marcelo Monteiro Guedes (OAB: RJ 40029 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGHTOWER CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, Réu: Braid de Almeida Maurício Junior, Réu: Gastão Delfim de Almeida Maurício [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastão Delfim de Almeida Maurício\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 216. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-59.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Ramiro [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: RICARDO LUIZ VIANNA , Réu: MARCONI DE ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Ramiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fll. 112. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-11.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Almeida Casemiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda., Réu: Silvio da Silva Alves , Réu: Guilherme José Gabriel Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Almeida Casemiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fll. 80. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-37.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA DO EST RIO DE JANEIRO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fll. 96. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-44.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsino da Conceição [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119700-20.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Araújo Braga [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: José Carlos da Costa Braga [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Fabiano Araújo Braga [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: José Ricardo da Costa Braga [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Juliana Araújo Braga [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Bruna Araújo Braga [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Maria Lucia dos Santos da Costa Braga [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut Bruna Araújo Braga, Aut Fabiano Araújo Braga, Aut José Carlos da Costa Braga, Aut José Ricardo da Costa Braga, Aut Juliana Araújo Braga, Aut Maria Lucia dos Santos da Costa Braga, Aut Marlene Araújo Braga\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0130400-06.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Vidal Correa de Albuquerque [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa estabelecido na decisão de fl. 373 em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001672-68.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudianni Aparecida Gomes da Silva Braz [Adv. Marcelo Rodrigues Trindade (OAB: RS 83755 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudianni Aparecida Gomes da Silva Braz, Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 45.510,70, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001746-25.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Carvalho Bastos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Carvalho Bastos\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 120, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-42.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERA DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CONFEITARIA NAC BRAZ DE PINA LTDA, Réu: JOSÉ AUGUSTO FERREIRA, Réu: ANTONIO FERNANDO DA CRUZ MONTEIRO [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: ANTONIO DOMINGUES MONTEIRO, Réu: AMÉLIA MARTINS FERREIRA (sócia), Réu: LUIS CARLOS DA ROCHA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0003800-13.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI ABREU DA COSTA LIMA [Adv. Osmar Manoel Baptista (OAB: RJ 79738 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA, Réu: Teresa Cristina Miglioli , Réu: Lina Cristiani Maestreli de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCI ABREU DA COSTA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-81.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GICELMA DA SILVA MOURA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MICHEROSE (SUCESSORA DE MINI MERCADO SENNA), Réu: Mercado Lagoa Azul de Campo Grande Ltda Me [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: Dirceu Sancho Molero (sócio), Réu: Maria da Penha Cerqueira Sancho (sócia), Réu: Carlos Alberto da Silva (sócio), Réu: Jorge Campos (sócio), Réu: Rogerio da Siçva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GICELMA DA SILVA MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0000192-26.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Nunes dos Santos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042400-06.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE JOHNNE RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA SKILL LINE LTDA ME [Adv. Marcelo Lima Garcia de Azevedo (OAB: RJ 95310 - D)], Réu: Claudia Regina Cunha da Silva (sócia), Réu: Ricardo Fioravante Lisboa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE JOHNNE RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará de fl.178. \r\n\r\nProcesso: 0000863-78.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra [Adv. Durvalino Picolo (OAB: SP 75588 - D)], Réu: Treelog S.A. Logística e Distribuição [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando as instruções de fl 491. \r\n\r\nProcesso: 0031900-36.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Galdino da Silva [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Nunes Martins S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Galdino da Silva\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 124, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-24.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CARUSO DE SA [Adv. Lair Cornelio Rumao (OAB: RJ 57277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF, Réu: HERMINIA DE FREITAS HERTHAL, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CARUSO DE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0044700-48.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE ALVES DE ARAUJO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPINHO FERREIRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Armenio Antunes de Siqueira (OAB: RJ 8717 - D)], Réu: GERSON CAMPINHO FERREIRA, Réu: MAURO CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0000858-90.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santa Rosa da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Santa Rosa da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos conforme parâmetros de fl. 175, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-76.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Câmara de Oliveira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre André Pereira [Adv. Andre Luiz Cardoso Gomes (OAB: RJ 141628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre André Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191, que intimou-lhe a pagar em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000897-53.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Dantas do Nascimento Monteiro [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: União Comunitária de Educação e Cultura - UCEC [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Dantas do Nascimento Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando as instruções de fl 180. \r\n\r\nProcesso: 0113600-29.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocyr Menezes Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Dorodame Moura Leitão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0119300-83.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando as instruções de fl 205. \r\n\r\nProcesso: 0143800-19.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Taconi Barcia [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista fls. 459/471 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-95.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pereira da Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pereira da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando as instruções de fl 369. \r\n\r\nProcesso: 0001268-85.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Mendonça Nunes [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Mendonça Nunes , Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 77.884,65, sendo as executadas, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0130300-85.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Matheus Roda [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Matheus Roda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, R$ 400,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001336-64.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Leite [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Leite \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, R$ 540,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001347-30.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Amorim [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes de Amorim, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 914,45, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda- se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0155100-75.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pereira [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Vermonte Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Pereira , Réu Vermonte Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 11.761,83, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 5.310,92, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0208600-76.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALVES DA SILVA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nDiga se a reclamada procedeu à correção de sua folha de pagamento. Em caso positivo, vir em 10 dias com o cálculo da diferença porventura devida. \r\n\r\nId: 1674887"
                            ],
                            "1674888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2014\r\n\r\n0000379-34.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Izau Diniz\r\n\r\nExecutado: VANDA BELIZARO MARTINS,Educandário Thales de Mileto Ltda.,ROBERTO DAS NEVES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado VANDA BELIZARO MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.399,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO DAS NEVES MARTINS,Educandário Thales de Mileto Ltda.,ROBERTO DAS NEVES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO DAS NEVES MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.399,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674888"
                            ],
                            "1674889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0086600-74.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA DE JESUS BATISTA SILVA\r\n\r\nRéu: ESTE ENGENHARIA SERVICOS TECNICOS ESPECIAIS SA, PAULO EMANUEL HUET MACHADO, João Duarte Guimarães Filho (sócio/acionista)\r\n\r\nPelo presente fica m João Duarte Guimarães Filho (sócio/acionista), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 31/07/2014 AS 11:00 NESTA VARA DO TRABALHO, AUDIENCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0125100-68.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO SERGIO FRANCO\r\n\r\nRéu: RIO GNV BRASIL CONVERTEDORA INSTALADORAS LTDA, Norival dos Santos Filho (sócio), Marcelo Graminho Fonseca (sócio), Francisco Di Gioia Ferreira, Maria Aparecida do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Graminho Fonseca (sócio), Maria Aparecida do Nascimento, Norival dos Santos Filho (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedentes os embargos à execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Rego da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001268-85.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Mendonça Nunes \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 77.884,65, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674889"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001362-30.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ramos Moreira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ramos Moreira \r\n\r\nCiência do resultado das consultas ao RENAJUD e INFOJUD, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-88.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lima Cardoso [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Lima Cardoso \r\n\r\nCiência de que a consulta ao INFOJUD não retornou informações, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-92.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar Cunha França [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca de Jornal nº 22 - A e G Jornais e Revistas [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Réu: ADILSON FERREIRA GAMA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iramar Cunha França \r\n\r\nCiência da certidão de fl. 64 e das consultas de fls. 66/68, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-33.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVERSON FERNANDES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: ISPO SA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVERSON FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCiência das consultas ao RENAJUD e INFOJUD, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-65.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Araújo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Araújo\r\n\r\nCiência do resultado das consultas ao RENAJUD e INFOJUD, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-66.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Machado [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamira Desingen Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Machado\r\n\r\nReceber certidão bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-69.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacqueline do Nascimento [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceânica e Amazônica S.A. [Adv. Rodrigo Borges Costa Pereira (OAB: RJ 115206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frota Oceânica e Amazônica S.A., Aut Maria Jacqueline do Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fls.554, que defere a produção de prova documental suplementar, prova testemunhal e depoimentos pessoais. Prazo de 10 dias para apresentação de documentos e rol de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001682-12.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Barbosa Pimentel [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Overseas Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC Overseas Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.701: Manifestar-se sobre as alegações do autor de fls.696/700, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-93.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA DE AQUINO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA DE AQUINO\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fl.272/275 e correio eletrônico do Juízo Federal de fls.276/286. \r\n\r\nProcesso: 0167900-11.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELISON MOREIRA LUCIO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA, Aut UELISON MOREIRA LUCIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043200-26.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Lourdes Santos [Adv. Maralex Castro Pimenta (OAB: RJ 85299 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Tecnologia Educacional [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Lourdes Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055500-78.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Angus Claure [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Angus Claure \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0132600-12.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Diniz de Azevedo [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Diniz de Azevedo, Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.402 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000981-51.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Rodrigues Bastos [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transreta Logística e Locação de Guindaste Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transreta Logística e Locação de Guindaste Ltda., Aut Vinícius Rodrigues Bastos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.420, sendo a reclamada para que comprove nos autos os honorários periciais estimados à fls.394, em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0039500-03.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Guimarães Ferreira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirvalle Motos S.A. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Platina Motos S.A. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirvalle Motos S.A., Aut João Luiz Guimarães Ferreira , Réu Platina Motos S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.276, que convola em penhora os depósitos de fls.238/242. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo do Carmo Viegas [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000101-93.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Abramovic [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da manifestação da 2ª reclamada às fls.481/487, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-62.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ferreira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.249: Esclarecer seu requerimento . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-43.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Correia de Luna Junior [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-13.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Aparecido da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Aparecido da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0031300-41.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins Paes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.360,que indefere o requerido, pelo já decidido à fl.351. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-74.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Conceição da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Elizeu Conceição da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de rfld.149/156, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000297-29.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clementino de Sá Filho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clementino de Sá Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099500-37.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Elias dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Elias dos Santos\r\n\r\nReceber certidão bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-75.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LEAL DE PAULA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA PINTURAS LTDA - MASSA FALIDA DE [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA PINTURAS LTDA - MASSA FALIDA DE, Aut GILBERTO LEAL DE PAULA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, `as fls.503/521,no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001670-95.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Almeida Batista [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lona Cristal Eventos Ltda. [Adv. Catia Pinheiro Goncalves (OAB: RJ 133801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Almeida Batista, Réu Lona Cristal Eventos Ltda.\r\n\r\nCiência do conteudo de fls.89. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-16.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISIO JESUINO PENA JUNIOR [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)], Réu: Produto Editorial Comunicação Ltda, Réu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda, Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho, Réu: Conteúdo Total Editora e Comunicação Ltda ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conteúdo Total Editora e Comunicação Ltda ME, Réu EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA, Aut ELOISIO JESUINO PENA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020900-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Ayrosa [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.325: Proceder ao depósito da diferença, conforme promoção do Calculista, às fls.321, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012100-92.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SERGIO DA SILVA [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SERGIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011100-13.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro de Souza [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro de Souza\r\n\r\nReceber certidão bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-88.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Queirós Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Queirós Silva , Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.152 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000102-10.2013.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Pereira Francisco [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Pinto Monteiro [Adv. Raphael Capelleti Vitagliano (OAB: RJ 164360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Pinto Monteiro, Aut Maria José Pereira Francisco\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.81 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000694-25.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Cavalcante Mascaro [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Cavalcante Mascaro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.344, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001156-45.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vieira de Brito [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vieira de Brito \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls. 279, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001053-09.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir José de Freitas [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Aut Valdir José de Freitas \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.147 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0097900-83.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO DE JESUS RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO DE JESUS RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-61.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Aluizio Brochado [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fas Andrade Azevedo Serviços Nauticos Ltda. [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Aluizio Brochado \r\n\r\nCiência dos resultados dos convênios Renajud e Infojud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-12.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Yuri de Souza Vitorino [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Yuri de Souza Vitorino\r\n\r\nCiência do resultados dos convênios Renajud e Infojud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-15.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PASSOS BONFIM [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATES GAROTO S A [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOCOLATES GAROTO S A, Aut LUIZ CARLOS PASSOS BONFIM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000089-79.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcemar Souza de Almeida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcemar Souza de Almeida\r\n\r\nCiência do despacho de fls.159. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-85.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Lopes Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda., Aut Denise Lopes Costa \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.133 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0228000-54.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY JAN BRAGA PUTERMAN [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nCiência da promoção de fl.477, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001363-44.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldes Durão Dutra [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: YP Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Keila Rodrigues Gregorio (OAB: RJ 166673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu YP Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-54.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rodrigues Gomes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-79.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes de Araujo Filho [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes de Araujo Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-24.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Menezes de Amorim [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Indusval S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Menezes de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001668-28.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Guimarães da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaisa Guimarães da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.227, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134000-66.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima Pimentel [Adv. Elaina Grave de Andrade (OAB: RJ 122017 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Carioca Industria e Comercio Representacoes Ltda. ME [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MW Carioca Industria e Comercio Representacoes Ltda. ME\r\n\r\nCiência da expedição do alvara 0353/2014, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-35.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Gomes Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0358/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-33.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Miguel Mancini Scheleder [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidação do autor de fls.719/726, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001470-88.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.149, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150400-29.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENRICO CAPANO AMODEO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENRICO CAPANO AMODEO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.490, que convola em penhora o depósito recursal de fls.246. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-07.1997.5.01.0003 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC MAQUINAS MARINHA MERC [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRANSPORTES OCEANICOS S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL TRANSPORTES OCEANICOS S A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.466: Pagar os honorários periciais arbitrados às fls.465, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-67.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Siqueira da Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Siqueira da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.443, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001622-73.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adreia Amaral Fata [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adreia Amaral Fata, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.227 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nId: 1674925"
                            ],
                            "1674924": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0167900-11.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELISON MOREIRA LUCIO\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nPelo presente fica m LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000297-29.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clementino de Sá Filho\r\n\r\nRéu: JA Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JA Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674924"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086500-90.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Trafca de Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Oi TNL PCS Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Trafca de Andrade , Réu Contax S.A. , Réu Oi TNL PCS Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado para o início da perícia o dia 26/05/2014. \r\n\r\nProcesso: 0020400-56.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio do Nascimento Barbosa [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio do Nascimento Barbosa\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, somente no que se refere ás verbas acrescidas no acórdao de fls.411/415, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006400-51.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Tavares de Pinho [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Tavares de Pinho\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0106700-17.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARIO FERNANDES CORREIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVONE RIBEIRO FERREIRA (SUCESSORA DE ORIAS DE ASSIS FERREIRA) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO FORASTEIRO OLIVEIRA (SUCESSORA DE ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BRIGIDA FERREIRA DA CONCEICAO VICENTE (sucessora de MANOEL VICENTE FERREIRA) [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: DAMIAO JOSE CHAGAS DA SILVA (SUCESSOR DE JOSE FERREIRA DA SILVA) [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: DERALDO DE ABREU MATTOS [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: JERONIMO RICARDO DA COSTA E SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GELSON ALEXANDRE DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE CARLOS BARBOSA DAS CHAGAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVONNE PIRES CAVALCANTE (SUCESSORA DE SEVERINO RODRIGUES CAVALCANTE) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE LUIZ SOARES COELHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELISA DA SILVA CHAGAS (SUCESSORA DE JOSE FERREIRA DA SILVA) [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: ERAMIR GOMES DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MICHELLA HELLEM MACHADO ALVES (Espólio de NILO FERREIRA TORRES) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELBA MARIA CIRO NOGUEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LEDA MARIA MARTINS COELHO (SUCESSORA DE JOSE ADILSON DE SOUZA COELHO) [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: LUANA CHAGAS DA SILVA (SUCESSORA DE JOSE FERREIRA DA SILVA) [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: LEA VIEIRA BRAVO (SUCESSORA DE LUIZ BRAVO) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARILENE RODRIGUES DOS SANTOS (SUCESSORA GENIVAL SILVA DOS SANTOS) [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: MARCIO RICARDO CHAGAS DA SILVA (SUCESSOR DE JOSE FERREIRA DA SILVA) [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: MAXIMILIANO FERREIRA RAMOS NETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO (SUCESSORA DE PAULO FRANCISCO NASCIMENTO) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NATALICE PORFÍRIA DE JESUS RODRIGUES (SUCESSORA DE ROBERTO MANOEL RODRIGUES) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WALMIR DO AMARAL SANTANA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WERTE FERNANDES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anna Eulina Vasconcellos da Costa e Silva (OAB: RJ 40038 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.4788. \r\n\r\nProcesso: 0022100-04.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Pio dos Santos Neto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho que deferiu o parcelamento requerido pela parte ré, nos termos do art.745-A do CPC, haja vista o depósito de 30% do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001637-02.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olavia do Nascimento Costa [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador - ABRADECONT, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Olavia do Nascimento Costa\r\n\r\nTer ciencia da decisão que EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 267, inciso V, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079500-39.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Gomes da Silva Júnior [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Aut Damião Gomes da Silva Júnior \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.77, no valor bruto de R$ 12.511,07, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 11.819,35, atualizado até 31/03/2014. Cota previdenciária no valor de R$ 1.630,18. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total apurado, sobre o qual incidirão atualização monetária e juros de mora até a data da satisfação do crédito, na forma da súmula 04 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000093-76.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma da Penha Cupertino Mendes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma da Penha Cupertino Mendes \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, conforme parâmetros determinados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000102-09.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Faria Amalio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Faria Amalio\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-33.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan da Silva Gomes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011500-84.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DE JESUS GANGA [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA TRÊS HERDEIROS LTDA (POSTO ALADIM) [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DE JESUS GANGA , Réu POSTO DE GASOLINA TRÊS HERDEIROS LTDA (POSTO ALADIM)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.79/83, no valor bruto de R$ 125.440,03, sendo\r\n\r\ndevido ao reclamante a diferença líquida de R$ 93.505,62, atualizado até 31/04/2014. Cota\r\n\r\nprevidenciária no valor de R$ 24.747,05. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e\r\n\r\n1145/2011 da SRF. Deverá a reclamada comprovar o pagamento do valor total apurado pela\r\n\r\ncontadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do\r\n\r\nBACENJUD, observada a dedução de eventuais depositos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0163900-64.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR RAMALHO VIEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR RAMALHO VIEIRA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nTer ciência da decisão que CONHECEU dos embargos à execução para julgá-los IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0115900-91.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei Vieira Sampaio [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Hospital Psiquiatrico Nice da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei Vieira Sampaio\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução ajuizados pelo Município do Rio de Janeiro em face de Cirlei Vieira Sampaio. \r\n\r\nProcesso: 0012600-65.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS THOMAZ DE AQUINO [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Aut: MARIO LUCIO PORTO [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)], Aut: UBIRAJARA DIAS DA SILVEIRA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO PORTO, Aut RUBENS THOMAZ DE AQUINO, Aut UBIRAJARA DIAS DA SILVEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0013500-67.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DE SOUZA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Uniserv-Uniao Servicos Gerais Ltda A/C 3º Liquidante Judicial, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DE SOUZA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000102-38.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Diniz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença referente aos honorários periciais, no valor de R$ 700,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-30.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Lane Viana da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Quatro Amigos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Lane Viana da Silva, Réu Padaria e Confeitaria Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.156/164, no valor bruto de R$ 25.574,93, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 24.491,66, atualizado até 30/04/2014. Cota previdenciária no valor de R$ 183,27. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a ré comprovar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0202000-88.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS ALVES [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPORT 2000 FILM TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS ALVES, Réu IMPORT 2000 FILM TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução ajuizados pela ré. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000110-78.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz Werneck das Chagas [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Luiz Werneck das Chagas , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.81/83, no valor bruto de R$ 16.195,39, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 12.765,26. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0010900-97.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Lucio da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Lucio da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão que NÃO CONHECEU dos Embargos à Execução interpostos pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0000107-26.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Lacerda [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva Lacerda\r\n\r\nTer vista da manifestação do perito, as fls.377, devendo se manifestar em 10 dias acerca da proposta pelo expert. \r\n\r\nProcesso: 0014200-04.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ernane de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ernane de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão que CONHECEU da impugnação para julgá-la PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000141-69.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andrade de Amorim [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-67.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Fernando Marques Fernandes [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nRéu: BRABO SHIPS SUPPLIES DE GEN ALIM E MAT DE NAV LIMITADA - ME [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: VANDERLEY SILVA, Réu: CONSTANTIN PAPARESKOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Fernando Marques Fernandes\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista, nos termos da resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000145-72.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Domingos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-26.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Vasconcellos Vieira [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogix Representação e Tecnologia Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ogix Representação e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-96.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DAMASCENO RIBEIRO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DAMASCENO RIBEIRO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTer ciência da decisão que CONHECEU da impugnação para julgá-la PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0026000-63.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bertucelle Marra Greco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000282-25.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parãmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0027100-19.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Paulino Pereira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprit Color Assessorios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Paulino Pereira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000275-62.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Freitas dos Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Aut Marise Freitas dos Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.84/90, no valor bruto de R$ 13.309,80, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 11.713,60, atualizado até 31/04/2014. Cota previdenciária no valor de R$ 1.596,20. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a ré comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000281-69.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ramos Miranda [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda, Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000288-27.2013.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose de Souza Paixao [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nExdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTer ciência da atualização dos cálculos, sendo devido pela reclamada o valor total de R$ 1.004.833,83, sendo devido ao reclamante o valor líquido de R$ 809.882,03. \r\n\r\nProcesso: 0000291-79.2013.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Walter Alexandre dos Santos Junior [Adv. Dieter Horst Kirsten (OAB: RJ 130805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0030100-71.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OSMAR VASCONCELOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: BILOCA CAFE BAR E RESTAURANTE , Réu: FRANCIMAR CARMELINI, Réu: LUIZ CARLOS FELIX PIMENTA, Réu: MARIA ADELAIDE PIMENTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OSMAR VASCONCELOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nId: 1674762"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2014\r\n\r\n0021300-39.2009.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Cássia de Almeida Rente\r\n\r\nExecutado: MARIO DA COSTA,New Look Cabeleireiros Ltda.,YEDDA PINHEIRO GHIGGINO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: YEDDA PINHEIRO GHIGGINO,New Look Cabeleireiros Ltda.,YEDDA PINHEIRO GHIGGINO\r\n\r\nPelo presente fica citado YEDDA PINHEIRO GHIGGINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097800-54.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genival Profiro Soares\r\n\r\nExecutado: Luiz Alves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alves de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.955,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134500-58.2008.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA FITZNER DA SILVA \r\n\r\nExecutado: CLARO S.A.,TEAM MULTISOLUTIONS LTDA. - CNPJ:07.936.763/0002-79\r\n\r\nPelo presente fica citado CLARO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.771,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TEAM MULTISOLUTIONS LTDA. - CNPJ:07.936.763/0002-79,TEAM MULTISOLUTIONS LTDA. - CNPJ:07.936.763/0002-79\r\n\r\nPelo presente fica citado TEAM MULTISOLUTIONS LTDA. - CNPJ:07.936.763/0002-79, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.771,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674759"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001206-02.2011.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139500-05.2009.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101900-86.2005.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nKatia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001273-30.2012.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 D)\r\n\r\nAlberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011100-17.2002.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nAndre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000131-88.2012.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Patricia Rego de Bragança (OAB: RJ 80917 D)\r\n\r\nREGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016700-77.2006.5.01.0005 - RTOrd - Carga: REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 D)\r\n\r\nMarcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061600-53.2003.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000959-55.2010.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nAlberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000289-12.2013.5.01.0005 - ExProvAS - Carga: Marisol Silva Lopes (OAB: RJ 140671 D)\r\n\r\nSuely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083800-83.2005.5.01.0005 - RTSum - Carga: Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046200-57.2007.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Sebastião Paiva Magalhães (OAB: RJ 188774 E)\r\n\r\nIssa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130500-74.1992.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Andre Ricardo Goncalves de Mello (OAB: RJ 81508 D)\r\n\r\nAnderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203800-54.2001.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035300-83.2005.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Paulo Luiz Micheli Moutinho Junior (OAB: RJ 195116 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674760"
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                            "1674761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000423-44.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. \r\n\r\nProcesso: 0132500-85.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Tolentino Ferreira\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação à liquidação do autor, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0014200-04.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ernane de Oliveira\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão que CONHECEU da impugnação para julgá-la PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674761"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001551-28.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wender Lima Chaves [Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa (OAB: RJ 125404 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda., Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar do Recurso Adesivo de fls. 419/425 no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000099-46.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Barbosa da Cruz Ribeiro [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerp Serviços de Marketing São Paulo Ltda. [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerp Serviços de Marketing São Paulo Ltda. , Aut Lidiane Barbosa da Cruz Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-83.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alvaro de Souza [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro , Aut Luiz Alvaro de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-83.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernandes Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fernandes Ferreira, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-34.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NOGUEIRA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO NOGUEIRA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 370/374 no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-92.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TEIXEIRA DIAS BARBOSA [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TEIXEIRA DIAS BARBOSA\r\n\r\nInformar o número do CPF do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0086400-69.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes da Cunha [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Massa Falida A/C Vânio César Pickler Aguiar (Adm Judicial), Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Aut Jorge Fernandes da Cunha , Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 871. \r\n\r\nProcesso: 0000387-62.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Lopes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros de Brasil S.A. [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Lopes , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o Recurso Ordinário no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0035100-78.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DOS SANTOS CARDOSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 657 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0189700-91.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MARQUES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 699/702 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-83.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Onair Nunes da Silva (OAB: RJ 20945 - D)], Aut: ADAUTO FERREIRA [Adv. Onair Nunes da Silva (OAB: RJ 20945 - D)], Aut: DARCI PEREIRA DE SOUZA [Adv. Onair Nunes da Silva (OAB: RJ 20945 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO FERREIRA, Aut DARCI PEREIRA DE SOUZA, Aut HILTON RIBEIRO DE ALMEIDA \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 624/627. \r\n\r\nProcesso: 0000128-96.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santos Gonçalves [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Santos Gonçalves, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-48.2007.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Tecnica de Revestimento Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Cgte: Roberto Pereira (sócio), Cgte: Vera Lúcia Cruz Pereira (ex-sócia), Cgte: Sérgio José Pereira (ex-sócio), Cgte: Frederico Cruz Pereira (sócio)\r\n\r\nCgto: Valéria Gomes Vasconcelos [Adv. Carlos Aldyr dos Santos do Carmo (OAB: RJ 104344 - D)], Cgto: Kaylane Vasconcelos de Carvalho [Adv. Carlos Aldyr dos Santos do Carmo (OAB: RJ 104344 - D)], Cgto: Mariana Vasconcelos de Carvalho [Adv. Carlos Aldyr dos Santos do Carmo (OAB: RJ 104344 - D)], Cgto: Douglas Soares Dutra de Carvalho [Adv. Carlos Aldyr dos Santos do Carmo (OAB: RJ 104344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Douglas Soares Dutra de Carvalho, Cgto Kaylane Vasconcelos de Carvalho, Cgto Mariana Vasconcelos de Carvalho, Cgto Valéria Gomes Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0000094-24.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Machado Morsch [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Serviços Maritimo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Machado Morsch\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0140600-46.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BORGES FURTADO [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULTURAL INTERNACIONAL [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR BORGES FURTADO\r\n\r\nInformar o número do CPF ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001452-29.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilson da Silveira\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 217 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000088-17.2013.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Carvalho [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Carvalho, Réu Obra Portuguesa de Assistência\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-23.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues Piasson dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda., Aut Jorge Luiz Rodrigues Piasson dos Santos \r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 224 em penhora. \r\n\r\nId: 1674665"
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                                "Expediente do dia 14-05-2014 - 52-2014\r\n\r\nProcesso: 0155500-16.2005.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge dos Santos Hortas [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nExdo: Tuvibra Industrial e Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge dos Santos Hortas\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 171, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-39.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins (OAB: RJ 175903 - D)], Réu: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COOPTEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: SÉRGIO IANNIBELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-07.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB VINTE E OITO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 288, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-09.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kildare Augusto Dias Lemos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL, Aut Kildare Augusto Dias Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-36.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAL LINDOLFO MONZINHO [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: RIMA RECREIO PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Réu: JOSÉ RINALDO GOIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAL LINDOLFO MONZINHO, Réu RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA, Réu RIMA RECREIO PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. \r\n\r\nProcesso: 0129200-17.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro Assis [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAN - Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: ALEXANDRE JOSE FREITAS DE CARVALHO, Réu: MARIA PAULA MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro Assis\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios objetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-38.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: HEL CONSTRUCOES E INCORPPORACOES LTDA [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)], Réu: LUCIMARY BEZERRA PIMENTEL, SOCIA RDA, Réu: HELDISON FERREIRA LOPES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema JUCERJA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-28.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Gomes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza Gomes, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-34.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson dos Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson dos Santos da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-15.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Castro Gouveia [Adv. Ardel Paiva Gomes (OAB: RJ 162746 - D)]\r\n\r\nRéu: Softtek Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Ana Maria Cardoso de Almeida (OAB: SP 83553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Castro Gouveia, Réu Softtek Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-06.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANIA FERNANDES MOREIRA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Joaquina [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol n/p Moisés de Araujo, Réu: Cooperaudi n/p Moisés de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Joaquina, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-02.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cordeiro da Silva Filho [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Apetite Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Réu: Splendida Alimentícia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Apetite Padaria e Confeitaria Ltda., Aut José Cordeiro da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221800-82.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECIO CAMPOS LIMA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: IARA MAGALHAES LEAL [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: LUIZ MADUREIRA RAMOS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: MARIA GISONETE SILVA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: NEIDE LYRA BELLO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: SORAYA BEZERRA TORRES [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: VILMA PEREIRA DANTAS DOS SANTOS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 362 \r\n\r\nProcesso: 0217000-25.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SERPA [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS SA [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SERPA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, conforme determinado na 2ª parte do comando de fls, 347. \r\n\r\nProcesso: 0202800-67.1988.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MEDEIROS XAVIER DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANCOOP CONSULT.INTERN.PARTIC.REPRES.LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: THELMA CARMELITA BRAGA, Réu: CELY DA SILVA, Réu: JOSÉ ALIPIO BRAGA FILHO, Réu: ALEXANDRE CARLOS BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MEDEIROS XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001739-18.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodriques dos Santos [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodriques dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme despacho de fls. 357 \r\n\r\nProcesso: 0001678-60.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Peccini Rodrigues [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Roberto Ferreira Vaz (OAB: RJ 111617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Leila Peccini Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-73.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE MARCIA LOPES GOMES MONTEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Oliveira da Fonseca [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: Maria de Lourdes da Fonseca [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: POINT CENTER INTERMEDIAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes da Fonseca\r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-10.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Claudia Rocha Bragança [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Claudia Rocha Bragança, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-63.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arno Wehling [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis S.A. [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arno Wehling, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-36.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP SILVERIA SOARES DA SILVA, REP HELIOMAR DE PAULA SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PRATA 2003 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: MOACIR PENEDO JUNIOR, Réu: NADIR AFONSO BAUM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP SILVERIA SOARES DA SILVA, REP HELIOMAR DE PAULA SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 205, do DETRAN, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-14.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva do Espírito Santo [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda., Aut Vagner Silva do Espírito Santo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-35.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO CELESTINO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PAS CAVALCANTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS - ME [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Réu: PAS CAVALCANTE MAT. CONST,LOC. EQUIPS. A/C PEDRO A DE S.CAVALCANTE, Réu: PEDRO ANTONIO DE ZOUZA CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO CELESTINO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-79.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Dalva Maria Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-33.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DA SILVEIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CRUZEIRO DO SUL S/A SERVICOS AEREOS [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEN BERTA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de hotéis da Amazônia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 1180, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-60.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa de Oliveira [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Roberto Vieira de Mattos, Réu: Sebastião Luiz Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa de Oliveira \r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-11.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Pinto de Araújo [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Pinto de Araújo \r\n\r\nManifestar sobre as informações colhidas através do sistema INFOJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-06.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Pinto Pereira Mascarenhas [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Ernani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pinto Pereira Mascarenhas \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-23.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Santos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Santos\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-97.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Lima de Souza Thomaz [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Rosemeri Lima de Souza Thomaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO CONHECEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-17.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Atanazio de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Macto Mac Montagens Industriais Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)], Réu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: BERNADETE ATAIDE PEREIRA NEPOMUCENO, Réu: ANETE ATAIDE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Atanazio de Oliveira\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-96.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Guth [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Baleno Boutique Ltda. - Nativa [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: TANIA MARA DUQUE ESTRADA REZENER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Guth\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 327, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-21.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Conceição de Paula [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: YP Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Conceição de Paula \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-43.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Peres, Aut: Andre Luiz Peres Bomfim, Aut: Antonio Couto Bomfim Filho (Espolio de) [Adv. José Luiz da Silva Costa (OAB: RJ 92242 - D)], Aut: Daniele Peres Bomfim Vieira\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Couto Bomfim Filho (Espolio de), Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Maximiniano Pereira [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Camargo Correa S.A [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Maximiniano Pereira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 513, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-23.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Consórcio Cidade da Música [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: PAULO ROBERTO CABRAL MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057600-28.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Jesus de Oliveira [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A., Rcdo Rcte Peter Jesus de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1304 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000492-02.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemitério Comunal Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemitério Comunal Israelita do Rio de Janeiro, Aut José Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-20.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Leal Bastos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Leal Bastos , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-05.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Coelho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Coelho de Oliveira, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU EM PARTE os embargos opostos pela parte autora e NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pela 1ª Ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-10.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ARAUJO BOECHIE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saude Ltda ME, Réu: MARIA JAILDES PINTO PERUNA - devedor solidario, Réu: ATILIO GIOVANI CARANDINA, Réu: JOAO ALBERTO PERSSON, Réu: JOÃO CARLOS MORAES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ARAUJO BOECHIE\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 505, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-96.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Somanny da Silva Braz [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda., Réu: WELBER DA LUZ RIBEIRO, Réu: SHEILA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Somanny da Silva Braz\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-90.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana de Melo Trajano [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRAÇAS GOMES MONTEIRO [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana de Melo Trajano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93: \"J. Venha a parte autora com a certisão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora. Intime-se.\" Em, 24/04/2014 (a) Juiza \r\n\r\nProcesso: 0000092-22.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira dos Santos [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓRIA LEA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0006100-83.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Sperandio [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennet, Aut Marcio Martins Sperandio\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme despacho de fls. 991 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000050-75.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Costa Teixeira de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Costa Teixeira de Souza\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-61.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Antonio Bezerra de Brito [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nCgto: Transportes Amigos Unidos S.A., Cgto: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Cgto: RIO AVANTI VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Antonio Bezerra de Brito\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 650, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-46.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Stangl Risse [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CFZ do Rio Sociedade Esportiva Ltda. [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFZ do Rio Sociedade Esportiva Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 285, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-33.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Magalhães de Moraes [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)], Réu: CRISTIANA LAHMEYER FELLOWS DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Magalhães de Moraes\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-20.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Corrêa Gomes [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Corrêa Gomes\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 40, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-61.2014.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO CESAR CRUZ DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JORNAL DO BRASIL S/A, Egdo PAULO CESAR CRUZ DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que os Embargos de Terceiro foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1673511"
                            ],
                            "1673509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14-05-2014 - 23-2014\r\n\r\n0001347-49.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz dos Santos\r\n\r\nExecutado: ANTONIO AQUINO NETO ,Rally Auto Mecanica Ltda.,REGINA CÉLIA DA S. RIBEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO AQUINO NETO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.893,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0001313-40.2011.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Ferreira da Silva \r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIS DA SILVA ,Life RH Serviços Terceirizados Ltda. ,Município do Rio de Janeiro,ROGERIO DA ROCHA PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIS DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.561,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0029100-20.2006.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonia Eliane Martins\r\n\r\nExecutado: CAROLINA VIVACQUA RIBAS,Pather Comercio de Roupas Ltda.,TATIANA VIVACQUA RIBAS ,PATRICIA VIVACQUA RIBAS \r\n\r\nPelo presente fica citado CAROLINA VIVACQUA RIBAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.685,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PATRICIA VIVACQUA RIBAS ,Pather Comercio de Roupas Ltda.,TATIANA VIVACQUA RIBAS ,PATRICIA VIVACQUA RIBAS \r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA VIVACQUA RIBAS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.685,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TATIANA VIVACQUA RIBAS ,Pather Comercio de Roupas Ltda.,TATIANA VIVACQUA RIBAS ,PATRICIA VIVACQUA RIBAS \r\n\r\nPelo presente fica citado TATIANA VIVACQUA RIBAS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.685,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673509"
                            ],
                            "1673510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14-05-2014 - nº 19-2014\r\n\r\nProcesso: 0155500-16.2005.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge dos Santos Hortas\r\n\r\nExdo: Tuvibra Industrial e Construtora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tuvibra Industrial e Construtora S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 171. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673510"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674844": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000811-64.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Susy Gomes Correa\r\n\r\nRéu: Ortomol Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ortomol Farmácia de Manipulação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2014 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674844"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103900-70.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Novaes de Almeida [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. A/C Assessoria Juridica [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. A/C Assessoria Juridica\r\n\r\nTomar ciência da dliação de prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-10.2013.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aroldo de Souza Chagas [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nExdo: Rennes Veiculos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aroldo de Souza Chagas, Exdo Rennes Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.43 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0114100-59.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ribeiro do Santos [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ribeiro do Santos , Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 366 \r\n\r\nProcesso: 0001237-38.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transutil Transportes Ltda - EPP [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Transutil Transportes Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. A 1ª rda (Transutil) deve comprovar em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de custas. A 2ª rda (Correios) fica ciente de que na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata do devedor subsidiário consoante entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0138500-20.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pinheiro Cutalo [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Pinheiro Cutalo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-70.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALZER ABRAHAO POUBEL [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALZER ABRAHAO POUBEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0172500-08.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO CORREA PINTO [Adv. Airton de Alcantara Maciel (OAB: RJ 102717 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiarios Federais FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiarios Federais FUNCEF, Aut SILVINO CORREA PINTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-14.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DOS SANTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Servicos Terceirizados Ltda, Réu: Sonia do Nascimento, Réu: Marlene Oliveira Cyrus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito e os documentos de seu interesse no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no art 2º da Resolução nº: 14/2012 deste tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001073-05.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Silva Braz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de liquidação e demais comandos de fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0015400-91.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Sousa Ataide [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ (M. Falida de), Réu: GL Events - Rio Centro [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Sousa Ataide\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-18.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Tinoco Barcellos [Adv. Teresa Fernanda Martuscello Teixeira (OAB: RJ 159471 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Tinoco Barcellos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0127500-62.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO ANTONIO DOS REIS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: FacaTurismo SA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Manuel de Oliveira, Réu: Antonio Baptista Filho (Esopolio de), Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Limitada [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FacaTurismo SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e , querendo, apresentarem embargos à execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-09.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Ferreira Lobão Diniz [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Cult Movie Video Locadora Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Ferreira Lobão Diniz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito e os documentos de seu interesse no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no atr 2º da Resolução n°: 14/2012 deste tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0005300-77.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ganime da Silva [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho e Cor Salao de Beleza, Réu: Celita Dos Santos Do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ganime da Silva\r\n\r\nInformar o endereço da agência da CEF na qual pretende que seja bloqueado valor da executada, devendo este manifestar-se, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0102300-53.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PAULO RODRIGUES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nPagar a execução ou garantir o juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0062500-14.1986.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GARCIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Zona Sul Ltda [Adv. Luis Carlos Neves Veloso (OAB: RJ 41522 - D)], Réu: Gilda da Conceição Pinto [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)], Réu: Albertino Manuel Pereira da Silva, Réu: Rosemeria Gonçalves da Silveira [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilda da Conceição Pinto, Réu Locadora Zona Sul Ltda, Réu Rosemeria Gonçalves da Silveira\r\n\r\nApresentar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-46.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo de Brito [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Know-How 470 Administração e Comércio Ltda [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: World Games do Brasil Ltda, Réu: Nelson Ferreira de Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseildo de Brito \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001637-81.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina da Silva de Jesus [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerocred Intermediação Financeira Ltda. EPP [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Banco B G N S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerocred Intermediação Financeira Ltda. EPP, Réu Banco B G N S.A., Réu Banco BMG S.A., Aut Carla Regina da Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelos reclamados NÃO FORAM ACOLHIDOS e ao Reclamante, tomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001105-44.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Maceo da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infraestrutura Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Francisco Maceo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.230.devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0142600-81.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Ferreira de Abreu [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Ferreira de Abreu\r\n\r\nComprovar o falecimento de seu cliente mediante cópia da respctiva certidão de óbito. Na mesma oportunidade, deverá a patrona especificar quem são os dependentes legais do de cujos a serem habilitados nos autos juntando-se os documentos necessários para comprovar a condição de beneficiários, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0076400-15.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR GUIMARAES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforma Engenharia Ltda [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)], Réu: Jorge Paranhos Camara, Réu: Ivan Bolotari Rezende, Réu: Guttemberg Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR GUIMARAES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0004000-17.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Oliveira da Silva [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Gelo Vitoriosa do Gardenia Ltda. [Adv. Lucas de Albuquerque (OAB: RJ 45097 - D)], Réu: Katia Rosado de Oliveira, Réu: Jarina Cavalcanti de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128 \r\n\r\nId: 1674957"
                            ],
                            "1674956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0127500-62.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO ANTONIO DOS REIS\r\n\r\nRéu: FacaTurismo SA, Manuel de Oliveira, Antonio Baptista Filho (Esopolio de), Ducauto Duque de Caxias Automóveis Limitada, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e, querendo, apresentar embargos à execução. prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-14.1986.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GARCIA\r\n\r\nRéu: Locadora Zona Sul Ltda, Gilda da Conceição Pinto, Albertino Manuel Pereira da Silva, Rosemeria Gonçalves da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Albertino Manuel Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-37.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Melo\r\n\r\nRéu: Cia. Mar Serviços Navais e Industriais Sociedades Simples Limitada., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Cia. Mar Serviços Navais e Industriais Sociedades Simples Limitada., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237 \r\n\r\nProcesso: 0014400-56.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaim Viana Alves\r\n\r\nRéu: Agile - Gerenciamento Informatizado e Logística Empresarial Ltda., Andrea Di Libero Barreto Macedo , Arta Locacao Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Di Libero Barreto Macedo , Arta Locacao Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado leilão para o dia 28/05/014 ou 27/08/2014 as 9,00h, na 18a VT/Belo Horizonte. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674956"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000707-57.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha de Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rocha de Carvalho\r\n\r\nVir com a 2a parcela dos honorários periciais no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0130600-14.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Teixeira de Souza [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por dez dias, improrrogáveis. No mesmo prazo, deverá manifestar-se acerca da petição da autora às fls. 407/408. \r\n\r\nProcesso: 0000226-31.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lucia Souza da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Fabiana Lucia Souza da Costa, Réu TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125000-07.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alves Cardozo [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Viação Tamandaré Ltda.-ME, Réu: Viação São João da Barra Ltda.-ME, Réu: Rodando Legal Serviços e Transporte Rodoviário Ltda [Adv. Bernardo Garcia de Almeida Cacholas (OAB: RJ 163546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Alves Cardozo \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001310-33.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Antunes de Azevedo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. - EAS [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A. - EAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-07.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA MOURA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001460-48.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Moraes Leandro [Adv. Zarinete de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 87974 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Moraes Leandro \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000976-33.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Sousa Domingos [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Sousa Domingos \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-80.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição ora juntada. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rego Barbosa [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor e Folha Comércio e Serviço de Jardinagens Ltda. , Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Valdir Rego Barbosa\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 183, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000163-06.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiberto Pereira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: JDS Empreiteira Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Emccamp Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JDS Empreiteira Ltda. ME , Aut Josiberto Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar contraminuta em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-84.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enrico Brandão dos Reis [Adv. Jorge dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 75788 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Enrico Brandão dos Reis \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 182, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0127300-49.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BARBOSA TORRES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JAVIRE CALCADOS LTDA , Réu: BLUE SHOES MODAS ESPORTIVAS LTDA, Réu: JOPOR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: PORFIRIO SEBASTIAO JORGE MENDES , Réu: MARIA TERESA MARTINS PINA MENDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BARBOSA TORRES\r\n\r\nManifestar-se acerca do auto de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0001251-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Priscilla Pereira da Silva [Adv. Eliete Rodrigues Coutinho (OAB: RJ 93069 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Franciane Priscilla Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183200-71.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ROSA DE MORAES [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA - ME [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nTI: CARLOS BADIN ELISABETE MARIA DE BARROS BADIN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ROSA DE MORAES\r\n\r\nProvidenciar o registro do imóvel junto ao Cartório de Registro Geral de Imóveis, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-24.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iteofane Santos de Melo [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEUM COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA, Réu: Emilio Bruno, Réu: Carmine Bruno, Réu: Giulio Bruno, Réu: Fabio Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iteofane Santos de Melo \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0262600-66.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER BATISTA DE SOUZA [Adv. Marcio Augusto Vianna Marques (OAB: RJ 7944 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER BATISTA DE SOUZA, Réu THYSSENKRUPP ELEVADORES SA\r\n\r\nApresentar contraminuta, em oito dias. \r\n\r\nId: 1674789"
                            ],
                            "1674787": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2014\r\n\r\n0000091-48.2013.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Vidal \r\n\r\nExecutado: Ricardo Sudaiha,Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda.,Elisabete Sudaiha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Sudaiha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.680,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001323-66.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dionilson Fernandes Rocha \r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.445,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001377-66.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Ribeiro da Costa \r\n\r\nExecutado: Hexagonal Construções Ltda. ME ,Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nPelo presente fica citado Hexagonal Construções Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.864,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001381-35.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelle Teixeira Spelta \r\n\r\nExecutado: Hemisul Scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hemisul Scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisfério Sul Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.377,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001695-78.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marconde Alencar de Lima \r\n\r\nExecutado: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA,Sociedade Universitária Gama Filho ,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. e Galileo ,Galileo Gestora de Recursos Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.790,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674787"
                            ],
                            "1674788": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001251-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Priscilla Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674788"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046100-27.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE LEITE [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENGH PINTURAS E REFORMAS HABITACIONAL LTDA [Adv. Gilmario Alves Costa (OAB: RJ 38486 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANDRE LEITE\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos no sítio da JUCERJA, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-60.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Vilar dos Santos [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortophedic Medical Goulart Ltda. - SMG Ortophedic \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Vilar dos Santos \r\n\r\nInformar meios de citação do réu, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023700-48.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, Réu TV OMEGA\r\n\r\nApresentar manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-38.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Damiao [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Venezianas Predileta Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: Walter Perreira Rego, Réu: Carlos Renato Rodrigues Vidal [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)], Réu: LUZINETE CHAGAS DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Damiao\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e do resultado das consultas, devendo inclusive indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112300-98.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Garcia da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCROM – ENTIDADES DE REPRESENTAÇÕES COMUNITARIA DE ROCHA MIRANDA E BAIRROS ADJACENTES \r\n\r\nTI: REGINA CELIA MATHIAS SILVESTRE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Garcia da Silva\r\n\r\nEsclarecer a alegação de responsabilidade subsidiária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-14.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tadeu Morgado Petruccelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0151800-69.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Erlon Santa Rosa [Adv. Gislaini Leal Santos (OAB: RJ 1570 - B)]\r\n\r\nRéu: Jopvalsa Reformas e Construção Ltda -ME. [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)], Réu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)], Réu: JOPVALSA REFORMAS E CONSTRUÇÃO LTDA N/P SÓCIO LEONARDO DOMINGOS PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Santa Rosa , Réu Gotardo Construtora Ltda., Réu Jopvalsa Reformas e Construção Ltda -ME.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 429 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000443-08.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneias Pinheiro Gomes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneias Pinheiro Gomes\r\n\r\nTer vista do resultados das consultas ao RENAJUD e INFOJUD realizados sobre o réu. \r\n\r\nProcesso: 0000301-04.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Cunha dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandra Cunha dos Santos , Rcdo Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 659: \"1. Homologo os cálculos de fls. 658, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial , para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0107600-26.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM JONES GOUVEIA DE ARAUJO ( sucessora de OROZIMBO SOARES) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI TOUR TURISMO LTDA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM JONES GOUVEIA DE ARAUJO ( sucessora de OROZIMBO SOARES), Réu MINI TOUR TURISMO LTDA, Réu NORBERTO SOARES DA ROCHA RODRIGUES, TROPICAL RIO´S TOUR 2364 AGÊNCIA DE VIAGENS E TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA ME\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extintos sem resolução do mérito os embargos à execução. O embargante, NORBERTO OARES, deve ter ciência, ainda, da decisão de fl. 374. \r\n\r\nProcesso: 0059500-35.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO COIMBRA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. , Aut FREDERICO COIMBRA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 618: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 610/617, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. Notifiquem-se as partes, através de seus patronos, via Diario Oficial, para os efeitos do art. 884 da CLT. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se com a expedição dos alvarás para o perito, reclamante, Fazenda e para o INSS 4. Aguarde-se a vinda da guia GPS e, após, intime-se o INSS com a remessa dos autos. 5. Na volta, nada sendo cindicado pelo INSS, liberem-se os saldos dos depósitos recursais à parte reclamada\". \r\n\r\nProcesso: 0047300-49.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Serpa Paiva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Serpa Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-29.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO COSTA DE SOUZA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: HILBER GABRIELA GILSA COM ALIM BEBIDAS LTDA [Adv. Eloisa Carvalho Pimentel (OAB: RJ 25396 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO COSTA DE SOUZA, Réu GILSA PACHECO MONTEIRO, Réu HILBER GABRIELA GILSA COM ALIM BEBIDAS LTDA, Réu HILBER MATHIAS DA CUNHA FILHO\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001351-94.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Terushiko Odate [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Terapias Orientais S/S Ltda. [Adv. Ediana Dias Caldas (OAB: RJ 145250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Terapias Orientais S/S Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-04.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ithana Flávia Soares Oliveira [Adv. Epaminondas Resende Filho (OAB: RJ 164095 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0079900-60.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Ferreira de Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Josue Ferreira de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1329 e da expedição do alvará à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0057000-83.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Montalvão [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000779-75.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Maria da Silva Honorio [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nProceder ao recolhimento de R$ 985,20 na conta do FGTS do autor, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098900-46.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florencio Gitirana dos Santos Neto [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Infraero [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florencio Gitirana dos Santos Neto , Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Infraero \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108300-26.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEMIR DOS SANTOS BESSA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVAL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR DOS SANTOS BESSA\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos junto ao sítio da JUCESP, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-68.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Corrêa [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados A/C Argeu Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa Corrêa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0161000-57.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE SANTANA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (sucessor de Banco Itaú S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A (sucessor de Banco Itaú S.A.), Aut JORGE JOSE SANTANA\r\n\r\nTer ciência das manifestações do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000099-90.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciana de Souza Teixeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Bencorp S.A. Corretora de Seguros [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciana de Souza Teixeira \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DSICRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0059600-24.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIETRA DOS SANTOS COELHO ( sucessora de Pedro Paulo Carneiro Costa) [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASQUIMA COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIETRA DOS SANTOS COELHO ( sucessora de Pedro Paulo Carneiro Costa)\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em 30 dias, de modo a dar prosseguimento na execução, com a advertência de que decorrido esse prazo os documentos serão inutilizados. Por se tratar de documentos sigilosos, fica vedada a extração de cópias, bem como realização de carga dos autos. Decorrido o prazo acima referido, promova a secretaria a inutilização dos documentos, mediante certidão. \r\n\r\nProcesso: 0181900-56.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA CRISTINA DALTRO DO O [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNER PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Ana Christina Walsh Bastos Rangel (OAB: RJ 90771 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULAMERICA - CIA NACIONAL DE SEGUROS, Réu WINNER PROMOCOES E VENDAS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1674716"
                            ],
                            "1674717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001613-78.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Escobar ramos Henriques de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maximiliano Escobar ramos Henriques de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000721-72.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nunes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Thatiana Guedes Maia (OAB: RJ 165873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-65.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO DE MATTOS BENTO [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA\r\n\r\nApresentar os atos constitutivos, comprovando a nova denominação, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0180300-78.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY TEIXEIRA AZEREDO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOY TEIXEIRA AZEREDO\r\n\r\nEsclarecer em 48 horaso que pretende em fl. 595, apontando a diferença que entender devida. \r\n\r\nProcesso: 0001453-87.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Assis [Adv. Tatiane Priscila de souza Teixeira (OAB: RJ 145903 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Madeira e Braga Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Madeira e Braga Distribuidora de Alimentos Ltda. , Aut Jorge Jose de Assis \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.157 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000014-02.2014.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: José Mello de Lima Pereira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-46.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cial Controles Industriais e Automacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA RENATA DE ABREU RAMOS\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados comprovados as fl. 103 e 104, conforme fl. 115 \r\n\r\nProcesso: 0092000-52.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Verly [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Verly\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, bem como ter vista da certidão de fl. 187, verso. \r\n\r\nProcesso: 0069800-17.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAL - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pereira de Souza\r\n\r\nTer vistada certidão de fl. 201, devendo indicar meios para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-28.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Candelária de Lima [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPF Alimentação Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido sob título de honorários periciais , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138200-49.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Jesus Maximo da Silva [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 522. \r\n\r\nProcesso: 0001054-87.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Penello Meirelles [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiner S.A. [Adv. Patrícia Rosa da Silva (OAB: RS 49007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Penello Meirelles\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-22.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Jesus Azevedo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. (Sucessora de Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Jesus Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-09.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Fernandes [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DSICRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0126000-44.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Rodrigues [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Pecas e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Rodrigues, Réu Riopalet Pecas e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-79.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Araujo Pereira [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Araujo Pereira\r\n\r\nTer ciência do resultado das consultas via RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000108-86.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Marchon Neto [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Marchon Neto \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-08.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabio Silva da Cunha [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fabio Silva da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 100 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000267-24.2013.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: Flavia Pacheco Barbosa [Adv. Alexandra Gomes da Silva (OAB: RJ 170093 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wilson Luiz Signor [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Flavia Pacheco Barbosa\r\n\r\nCiência da decisão de que julgou os Embargos de Terceiro extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000039-54.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Costa Gouvêa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Costa Gouvêa, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-15.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Silva de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A., Aut Paulo André Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 06/06/2014, às 10:20 , às para a oitiva das testemunhas no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0116900-94.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimar Dias Duarte [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: GERE TRABALHO TEMPORÁRIO S/A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaimar Dias Duarte\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0253200-69.1985.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO DE MELO E LIMA [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RICARDO DE MELO E LIMA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0101200-78.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Castro Clemente [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Castro Clemente\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0108400-44.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnny Fernandes Patricio [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Fernandes Patricio\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em 30 dias, de modo a dar prosseguimento na execução, com a advertência de que decorrido esse prazo os documentos serão inutilizados. Por se tratar de documentos sigilosos, fica vedada a extração de cópias, bem como realização de carga dos autos. Decorrido o prazo acima referido, promova a secretaria a inutilização dos documentos, mediante certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000462-48.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Carlos Guedes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia ,Conservação e Dedetização de Predios e Jardins Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Carlos Guedes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de FGTS e do ofício para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0029100-33.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Dutra [Adv. Edmundo dos Santos Filho (OAB: RJ 8192 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Silva Dutra\r\n\r\nTer vista do Ofício de fl. 147 erequerer o que for de seu interesse, \r\n\r\nProcesso: 0001333-73.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Maria Pereira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA - Vanilla Confecções Ltda. a/c do Adm Judicial Gustavo Licks e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-14.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Feijó Nascimento [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Paulo Roberto Feijó Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração dos autos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-55.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria da Silva [Adv. Rafael Monteiro Lima Alves (OAB: RJ 137731 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-32.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barnabe Garcia Veras [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barnabe Garcia Veras\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria deste Juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-08.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia do Nascimento [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemo Rio Fundarj\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pre-executiidade. \r\n\r\nProcesso: 0001351-65.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Conceição da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Conceição da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria deste juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-47.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcella da Silva Rodrigues da Silva [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Isomedic Administradora de Planos de Saude Ltda [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella da Silva Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara para retirar a certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000195-71.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Isidoro da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha e Ômega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Isidoro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução: \"(...) pronunciando-se a prescrição intercorrente , devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40 da Lei 6.830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0075800-67.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Dora Souza de Oliveira [Adv. Ademar Franco (OAB: RJ 47711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0126000-54.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LEITE DA SILVA [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LEITE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes de prosseguir com a execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001185-33.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Abrahão da Silva [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Abrahão da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em 30 dias, de modo a dar prosseguimento na execução, com a advertência de que decorrido esse prazo os documentos serão inutilizados. Por se tratar de documentos sigilosos, fica vedada a extração de cópias, bem como realização de carga dos autos. Decorrido o prazo acima referido, promova a secretaria a inutilização dos documentos, mediante certidão. \r\n\r\nId: 1674717"
                            ],
                            "1674715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0012900-09.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fideles Sigmaringa Pereira \r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas 4º Centenário do Rio de Janeiro S/C \r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clínicas 4º Centenário do Rio de Janeiro S/C , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-08.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabio Silva da Cunha \r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO RAFAEL BATISTA SANTOS DA SILVA, HAUDÉE BATISTA CRSINO, JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., JOICE CLICIA BATISTA CORSINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 100 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-03.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandro de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para formação da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000431-57.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Puppin Anastacio Alves \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-73.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Maria Pereira\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA - Vanilla Confecções Ltda. a/c do Adm Judicial Gustavo Licks e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DX3 Investimentos Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência da sentença que julgou procedentes em partes os pedidos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674715"
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                                "Processo: 0007800-67.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nelson da Silva [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. João Baptista Coelho (OAB: RJ 17686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. , Aut José Nelson da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a liquidação por arbitramento, sendo fixado como garantia de honorários o valor de R$ 3.850,00, A SER DEPOSITADO PELA RÉ, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000873-51.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Josemar da Silva [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 6 Apóstolos Ltda. - Devassa [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante 6 Apóstolos Ltda. - Devassa \r\n\r\nInformar o endereço atual de sua constituinte, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-63.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO JARDIM FELIX [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: MULTA\r\n\r\nRéu: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA [Adv. Darcy Soares (OAB: RJ 55833 - D)], Réu: Espólio de Jorge de Sá representado por Nelly Chio Ming Coelho de Sá [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA, Réu Espólio de Jorge de Sá representado por Nelly Chio Ming Coelho de Sá, Aut MARCOS PAULO JARDIM FELIX\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-63.2013.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Capila Freita [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Capila Freita, Cgte Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação em pagamento foi julgada PROCEDENTE e de que a reclamação trabalhista foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-16.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LEO AUGUSTO DE OLIVEIRA-N/P DENIZE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Raquel Andrés Ribeiro Graúna de Melo (OAB: RJ 143231 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ESPOLIO DE LEO AUGUSTO DE OLIVEIRA-N/P DENIZE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada IMPROCEDENTE a impugnação do reclamante, extinguindo-se a execução nos termos do artigo 791, I do CPC e de que foram julgados PREJUDICADOS os embargos à execução da reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-84.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nascimento Menezes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: KLABIN SEGALL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nascimento Menezes, Réu KLABIN SEGALL S/A , Réu RG e M Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-48.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NEUBE DE SOUZA ARRUDA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: LOK AUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: SAG DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NEUBE DE SOUZA ARRUDA, Réu LOK AUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-30.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Lima, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-61.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Junior Soares da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0160700-06.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Batista da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Batista da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-93.2009.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Pires [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Resende Construções e Reformas Ltda. N/P FRANCISCO RODOLFO REZENDE DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Pires \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, no pazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Rosária do Nascimento [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Rosária do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 776. \r\n\r\nProcesso: 0001747-65.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samar Lima [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut Samar Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução. Prazo de 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0060300-47.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Medina Assis [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido Courier Express Ltda ME, Réu: CSB DROGARIA SA [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIA SA\r\n\r\nDepositar o remanescente devido, em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0021900-71.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE LIMA GOMES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE LIMA GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 570/572, com manifestação do perito. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-78.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dimari Vieira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Eduardo Dimari Vieira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1377/1378, com manifestação do perito. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-64.2012.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Lais Caldas dos Santos [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lais Caldas dos Santos , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-46.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza Rodrigues [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuppie Woman Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Souza Rodrigues \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-95.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio de Souza Estevam [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Chinese Food Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Amantino da Silveira Oliveira, Réu: Guilherme Aguiar Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas\r\n\r\nEfetuar o depósito de R$ 700,00, correspondente à parcela não comprovada, acrescida da multa estipulada no termo de conciliação, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-32.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnon Ferreira Albino [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Braz Angela Mercearia e bar Ltda. ME , Réu: Expedito Braz, Réu: Elisângela Miria de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnon Ferreira Albino \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-82.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mendes de Souza [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Mendes de Souza \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo adicional de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001591-14.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Sousa [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre I Rio Engenharia Ltda., Aut Francisco Pereira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução. Prazo de 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000243-92.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Kammy Corrêa Nunes Pereira [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Aut: Bernardo Barbosa Macario [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Madecler Pintura e Reformas Ltda. ME [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Barbosa Macario , Aut Kammy Corrêa Nunes Pereira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-39.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Kilson Monteiro da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Kilson Monteiro da Silva , Réu Transporte Fabio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução. Prazo de 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000634-13.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Mercês [Adv. Fabiano Teixeira dos Santos (OAB: RJ 141136 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: JOÃO MANUEL CORREIA DE ASSUNÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Mercês \r\n\r\nComprovar o real valor sacado, no prazo adicional de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000197-69.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinelia Mendes de Oliveira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: TRANSLITORÂNEA S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinelia Mendes de Oliveira \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-71.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cristina de Oliveira Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO YELLOW COOP LTDA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL RIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina de Oliveira Santos\r\n\r\nRetirar as certidões de crédito trabalhista no cartório, expedidas em favor da reclamante e do sindicato assistente. \r\n\r\nProcesso: 0047200-06.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANI VIEIRA DOS ANJOS [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)], Aut: IVAN PEREIRA [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)], Aut: LAERTE VIEIRA DOS ANJOS [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, Réu: LINO MARTINS PINTO , Réu: LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANI VIEIRA DOS ANJOS, Aut IVAN PEREIRA, Aut LAERTE VIEIRA DOS ANJOS\r\n\r\nRetirar certidões de crédito trabalhista em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000629-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ramos da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ramos da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-12.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 10/06/2014 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 01/07/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001156-40.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Ribeiro da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa , Aut Wendel Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 10/06/2014 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 01/07/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001156-74.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Oliveira da Silva , Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 10/06/2014 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 01/07/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0061500-31.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUARTE DE SOUZA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA, Réu: Antônio Gomes, Réu: Helena Cristina Patricio Gomes, Réu: Maria do Amparo Patricio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-48.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Gonçalves Barbosa [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Gonçalves Barbosa \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0039300-25.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Keller Marinho Rodrigues [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keller Marinho Rodrigues\r\n\r\nComprovar o real valor sacado, no prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelize Correa Coelho [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda., Réu: RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES, Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelize Correa Coelho\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-31.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES DA SILVA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEGURANCA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEGURANCA\r\n\r\nTer vista do mandado constante de fls. 06 da carta precatóia anexa, bem como cumprir a determinação de fls. 08 do aludido feito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-18.2013.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADALBERTO BERRETA COELHO E OUTROS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Agdo: Arlete Correa da Silva Verly [Adv. Geraldo da Silva Dias (OAB: RJ 104440 - D)], Agdo: Antonio Dias da Silva Filho (ESPÓLIO DE) [Adv. Geraldo da Silva Dias (OAB: RJ 104440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADALBERTO BERRETA COELHO E OUTROS, Agdo Antonio Dias da Silva Filho (ESPÓLIO DE), Agdo Arlete Correa da Silva Verly, Agdo REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-85.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERREIRA GARCIA [Adv. Fernanda Freitas Bastos (OAB: RJ 107336 - D)]\r\n\r\nRéu: BM4 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA , Réu: SÉRGIO IGLESIAS BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERREIRA GARCIA\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Costa de Araújo [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0068600-61.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Couto da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Lucas Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Lucas Materiais de Construção Ltda. ME, Aut Vinícius Couto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a arrematação foi homologada. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-47.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Balestrero Mesquita [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Aurélio Apoio e Manutenção Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Balestrero Mesquita\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-66.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos de Oliveira [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: West Laje\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos de Oliveira\r\n\r\nInformar o CNPJ da executada, no prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Ferreira a Silva Junior [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sylvio Ferreira a Silva Junior \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1224/1233, com manifestação do perito. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-74.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Conceicao [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Kitchen Refeicoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva da Conceicao\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050800-59.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Costa [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso (Lar Geriatrico) N/P Sócia Fátima da Silva Carrione [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-81.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erivaldo Alves Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-65.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nunes da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços A/C PRESIDENTE, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Rogério Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-90.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ravine Silva de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ravine Silva de Souza\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-06.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOSE DOMICIANO DE JESUS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO JOSE DOMICIANO DE JESUS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-70.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Mendes de Oliveira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Miriam Mendes de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a liquidação por arbitramento, a cargo do perito Alexandre Pelizzon de Oliveira, sendo os honorários fixados em R$ 2.450,00, já depositados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000443-02.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Santíssimo Rio Participações LTDA, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 10/06/2014 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 01/07/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0004000-51.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO RODRIGUES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: João Pedro de Alcântara Bocayuva Bucão, Réu: Maria Cecília de Alcântara Bulcão, Réu: Maria Helena de Alcântara Bulcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 10/06/2014 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 01/07/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0158600-15.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersilei Goncalves Caja [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Transportes e Terraplanagens Ltda. ME N/P:JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO AZEVEDO E MARCOS DE ARAÚJO AZEVEDO, Réu: José Luiz de Araújo Azevedo, Réu: Marcos de Araújo Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersilei Goncalves Caja\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 10/06/2014 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 01/07/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000444-16.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concordia Logística S.A., Aut Luiz Pedro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-24.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Gonçalves Albino [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Amor Nossa Senhora de Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gonçalves Albino \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 08.07.2014, às 13 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as anotações cabíveis na CTPS da autora. \r\n\r\nId: 1674048"
                            ],
                            "1674046": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2014\r\n\r\n0021100-38.2005.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Batista,Univig Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.747,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674046"
                            ],
                            "1674047": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0206500-48.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NEUBE DE SOUZA ARRUDA\r\n\r\nRéu: LOK AUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA, SAG DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SAG DO BRASIL S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-02.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Marcelo Henriques Pereira da Silva, Jefferson da Silva Moreira, Santíssimo Rio Participações LTDA, Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Santíssimo Rio Participações LTDA, Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 10/06/2014 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 01/07/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674047"
                            ],
                            "1674045": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.06.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.07.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0001156-40.2011.5.01.0016 – Rte. WENDEL RIBEIRO DA SILVA Rdo. ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PORTUGUESA - Bem(ns): 1) 02 Computadores com tela aparentando 14”, com teclado, mouse, CPU, avaliados em R$ 1.000,00 (um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Haroldo Lôbo, 400, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001156-74.2010.5.01.0016 – Rte. ELIANE OLIVEIRA DA SILVA Rdo. TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA. - Bem(ns): 1) Um ônibus VW, Mascarello Gran Via, 2008/2008, placa KNO 6690, branco, com estado de conservação, avaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Coronel Pedro Corrêa, 140, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000443-02.2010.5.01.0016 – Rte. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA Rdo. TRANSPORTES ORIENTAL LTDA. - Bem(ns): 1) Penhora sobre 297.000 cotas pertencentes ao sócio Gilson Rodrigues de Almeida, CPF 749.639.296-00, na empresa VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA, avaliadas em R$ 297.000,00; 2) Penhora sobre 1.050.000 cotas pertencentes ao sócio Jefferson da Silva Moreira, CPF 714.148.867-72, na empresa TRANSPORTES TRANSJAWA LTDA, avaliadas em R$ 1.050.000,00. Total da Avaliação R$ 1.347.000,00 (um milhão trezentos e quarenta e sete mil reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0004000-51.1997.5.01.0016 – Rte. JOAO PAULO RODRIGUES Rdo. TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - Bem(ns): 1) Penhora sobre 143.220 cotas pertencentes ao sócio João Pedro de Alcântara Bacayuva Bulcão, CPF 487.552.907-44, na empresa SMB SISTEMA MÉDICO BRASILEIRO LTDA, avaliadas em R$ 143.220,00 (cento e quarenta e três mil duzentos e vinte reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0158600-15.2006.5.01.0016 – Rte. GERSILEI GONCALVES CAJA Rdo. HS TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS LTDA. ME N/P: JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO AZEVEDO E MARCOS DE ARAÚJO AZEVEDO - Bem(ns): 1) Penhora sobre 200 cotas pertencentes ao sócio Marcos De Araújo Azevedo, CPF 934.479.817-68, na empresa MENDES CALDEIRA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO, avaliadas em R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0087700-12.2003.5.01.0016 – Rte. SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA Rdo. SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. - Bem(ns): 1) Um Pantógrafo ref. AM57, Faiveley, conta patrimonial 15490001, em regular estado, avaliado em R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da América, 210, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz em Exercício na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1674045"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056600-91.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Pinto de Magalhaes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Promocoes e Vendas Ltda., Réu: N/P sócia - Sandra Adriana Salomão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Pinto de Magalhaes\r\n\r\nIndicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000320-27.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Mesquita [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda.a/c sócio Amir Sholomo Aharon [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Condomínio do Edíficio Natan [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edíficio Natan \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000296-96.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Roque dos Santos [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda., Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda., Aut Geraldo Roque dos Santos \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.172. \r\n\r\nProcesso: 0000202-85.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues Vianna [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda. , Aut Luiz Rodrigues Vianna \r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000016-28.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Alves [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Supermarketing [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Supermarketing\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de fls.170. \r\n\r\nProcesso: 0290200-28.1984.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA BOTTO [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: ADILMA MENEZES DA PAIXAO [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: ANA LUCIA RODRIGUES [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: JOANA SIQUEIRA TAVARES [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: IRMA SILVIA PERRONE BRANDAO [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: LUCIDALVA CORREIA DE JESUS [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Aut: SOLANGE ROSA LUZ [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JORGE A/C SR. ANDRE LUIZ LOPES, Réu: André Luiz Lopes da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: André Luiz Lopes da Silva, Réu: Colégio e Curso Miguel Couto [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILMA MENEZES DA PAIXAO, Aut ANA LUCIA RODRIGUES, Aut IRMA SILVIA PERRONE BRANDAO, Aut JOANA SIQUEIRA TAVARES, Aut LUCIDALVA CORREIA DE JESUS, Aut MARIA DA GLORIA BOTTO, Aut MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA, Aut SOLANGE ROSA LUZ\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0008700-83.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Gouvea da Cruz Portal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Marsh Mellow\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Gouvea da Cruz Portal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.105 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-75.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Macedo Mota [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com a guia judicial comprovando o pagamento da diferença apurada em fls.933, em 48 hs, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0121600-48.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA PEREIRA MONTEIRO [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.809. \r\n\r\nProcesso: 0191500-02.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO BARBOSA GAMELEIRA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: RONSON PUBLICIDADE LTDA [Adv. Arnaldo Araujo Santos (OAB: RJ 42551 - D)], Réu: Josiane Madeleine Moser Feil, Réu: Paulo Rolf Feil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO BARBOSA GAMELEIRA\r\n\r\nManifestar-se e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0122500-94.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA SILVA THIBES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: MVA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA SILVA THIBES\r\n\r\nIndicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0120900-28.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica William Santos de Almeida [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Aut Jéssica William Santos de Almeida, Réu Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001013-11.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Teixeira da Silva [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Teixeira da Silva \r\n\r\nIndicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0091200-46.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DE LIMA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETO FORTE DANCA BAR E RESTAURANTE [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Réu: Arnaldo Voight, Réu: Antonio Felicio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001090-88.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamires Costa Soares [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda., Réu: Emilio Bruno, Réu: Carmine Bruno, Réu: Giulio Bruno, Réu: Fabio Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamires Costa Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0062100-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Corrêa de Azevedo [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Viação Padre Miguel, Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Corrêa de Azevedo\r\n\r\nDizer se aceita o bem oferecido pela 1º reclamada em fls.110, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-54.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Costa Gomes [Adv. Alice Micael Maciel (OAB: RJ 162702 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Shirley Costa Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.152. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0063100-08.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Alcastle Imobiliária Ltda., Réu: Eliene da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Antonio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.145 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0059600-51.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL MACHADO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.384 e apontar nos autos o número da folha que consta a guia de depósito judicial no valor R$ 77.271,02, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-45.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilsa Feliciana de Castro [Adv. Luana Maciel Horta Machado (OAB: RJ 137500 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Eduardo Antunes Faria (OAB: RJ 167328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilsa Feliciana de Castro , Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.101. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000167-28.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Francisco da Silva, Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.246. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000113-28.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Lúcia da Silva Pereira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.239, bem como do valor homologado/atualizado, devendo a empresa efetuar o pagamento dos valores homologados/atualizados, no prazo de 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000088-78.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Brito Paulino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Wyb´s Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Wyb´s Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000018-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Luz Muniz da Silva [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva Joaquim [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Maria Alvany Girão Cabral [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Joaquim, Aut Maria Alvany Girão Cabral, Aut Silvia da Luz Muniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls.233/234. \r\n\r\nProcesso: 0000099-92.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marques Ferreira [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Banco Citicard S.A, Réu Bradesco S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela 1º Ré. \r\n\r\nProcesso: 0094800-41.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Campos [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Campos\r\n\r\nIndicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000708-27.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Gançalves do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativas de Trabalhos Múltiplos, Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Gançalves do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-86.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barreto Lopes [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Barreto Lopes , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.187. A 1° reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0029300-86.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Tiango [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Tiango, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nComparecer no dia 03/06/2014, às 11:00 hs para retificar a anotação na CTPS da autora, conforme sentença de fls.276,verso. O reclamante deverá trazer sua CTPS onde há anotação do contrato de trabalho pela reclamada. Na ausência da reclamada, a Secretaria da Vara deverá realizar a retificação. \r\n\r\nProcesso: 0051100-73.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins da Silva [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins da Silva\r\n\r\nIndicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0048800-03.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA CRUZ [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária, de acordo com os valores da execução. O não recolhimento, implicará em remessa dos autos ao INSS para apuração da contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0001419-03.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cantalupo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001626-31.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denaína Ferreira [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0145000-81.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene de Pinho Martins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Clinica Rio Aslan Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Rio Aslan Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.312, bem como do valor homolado/atualizado às fls.277 e 311, devendo a empresa efetuar o pagamento dos valores homologados/atualizados e, ainda, o percentual de 1% sobre o valor da condenação , conforme decisão de fls.251, tudo no prazo de 48 hs. \r\n\r\nId: 1674602"
                            ],
                            "1674600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2014\r\n\r\n0000872-26.2011.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Rodrigues Ribeiro \r\n\r\nExecutado: PEDRO HENRIQUE DIAS BOESEL - CPF 105.494.857-75,Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda - ME. ,LUCIANA MARIA ALMEIDA DIAS – CPF 309.910.481-72\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO HENRIQUE DIAS BOESEL - CPF 105.494.857-75, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.704,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANA MARIA ALMEIDA DIAS – CPF 309.910.481-72,Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda - ME. ,LUCIANA MARIA ALMEIDA DIAS – CPF 309.910.481-72\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA MARIA ALMEIDA DIAS – CPF 309.910.481-72, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.704,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674600"
                            ],
                            "1674601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001587-68.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Antunes da Silva\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001307-97.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Corrêa da Silva\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Fé n/p Síndica IRÍS\r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio do Edifício Santa Fé n/p Síndica IRÍS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-28.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.246. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674601"
                            ]
                        }
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000754-10.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Julio Veras [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. , Aut Raimundo Nonato Julio Veras\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0037400-34.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO ROSA LIMA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumbo Jet Transportes Internacionais Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria, Aut JOSE ALBERTO ROSA LIMA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0149100-10.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Marques Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servilog Ltda. ME, Aut Welton Marques Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 329, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001386-25.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Ferreira de Oliveira [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut Saulo Ferreira de Oliveira \r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-65.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Henrique da Costa Candido [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. - (Massa Falida de) [Adv. Rafael Antonio da Silva (OAB: SP 244223 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Henrique da Costa Candido\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-61.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Almeida Glatthardt [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Valdir de Almeida Glatthardt\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000071-36.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcio Souza Mendonça [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcio Souza Mendonça , Réu Tex Courier Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0157400-24.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Monteiro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersam Rio Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saude [Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo (OAB: SP 188135 - D)], Réu: Cury Ribeiro Ltda [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Monteiro\r\n\r\nAo autor para vista da penhora insuficiente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-17.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Côrtes Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela segunda, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0143900-56.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Ribeiro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio Ltda., Réu: Oswaldo José da Fonseca Pereira [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oswaldo José da Fonseca Pereira, Aut Vanda Ribeiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios da decisão de exceção de pré executividade. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0090600-39.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MACEDO FIALHO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAIXA DE PREVID. E ASSIST. AOS FUNC. (CAPAF) [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários Periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0039300-52.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BORGES CORDEIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELIAS BORGES CORDEIRO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de embargos de declaração da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000902-21.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Alves de Mendonça [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elio Alves de Mendonça \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-82.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Ribeiro da Silva [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-45.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANILTON PINTO MEIRELES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID EXTRAJUD, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut WANILTON PINTO MEIRELES\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação e decisão de embargos à execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001143-63.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Abrunhosa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carlos Augusto Abrunhosa\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-50.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Serviços de Apoio à Empresa Ltda., Réu: Mobilita-Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 190, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001043-40.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Lima de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Lima de Souza , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio on line que garantiu o Juízo, bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, e à reclamada, ainda, comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000088-09.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Kelma Rezende Melo [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Kelma Rezende Melo, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 273, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001061-32.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Maria da Silva Araújo [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Maria da Silva Araújo , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-52.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 232, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000485-05.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Rangel Lopes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Extra Supermercados [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Réu Extra Supermercados , Aut Marcio Luiz Rangel Lopes \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000439-16.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pinto Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itacard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itacard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela primeira, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001522-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira da Silva , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 107, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 560,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001469-86.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Pereira do Nascimento [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará e do ofício, devendo o declarante informar, em 30 dias, se recebeu, ciente que, após esse prazo, será considerado que as parcelas de FGTS e Seguro Desemprego foram recebidas corretamente. \r\n\r\nId: 1674846"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0037400-34.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO ROSA LIMA\r\n\r\nRéu: Jumbo Jet Transportes Internacionais Ltda, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nPelo presente fica m Jumbo Jet Transportes Internacionais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000219-52.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 232, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0077400-08.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidia Godinho da Silva\r\n\r\nRéu: Colegio Pio Americano\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Pio Americano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-50.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Serviços de Apoio à Empresa Ltda., Mobilita-Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Advanced Prestação de Serviços de Apoio à Empresa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 190, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0133600-93.2009.5.01.0020 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Torre Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674847"
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                            "1672738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000142-35.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Almeida Neto [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Luiz Fernando Silva da Conceição [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Almeida Neto , Aut Luiz Fernando Silva da Conceição \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-26.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLY DURAN SANT ANNA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: DRESSA PRODUCOES GRAFICAS LTDA [Adv. Marcelo Cavalcante Faria de Oliveira (OAB: RJ 176107 - D)], Réu: DRESSA COLOR SINALIZACAO GRAFICA E EDITORA LTD [Adv. Marcelo Cavalcante Faria de Oliveira (OAB: RJ 176107 - D)], Réu: DRESSA RIO ARTES EDITORIAIS LTDA [Adv. Marcelo Cavalcante Faria de Oliveira (OAB: RJ 176107 - D)], Réu: Elenice Freitas da Silva [Adv. Marcelo Cavalcante Faria de Oliveira (OAB: RJ 176107 - D)], Réu: Jose Luiz Furtado Cavalheiro [Adv. Marcelo Cavalcante Faria de Oliveira (OAB: RJ 176107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLY DURAN SANT ANNA, Réu DRESSA COLOR SINALIZACAO GRAFICA E EDITORA LTD, Réu DRESSA PRODUCOES GRAFICAS LTDA, Réu DRESSA RIO ARTES EDITORIAIS LTDA, Réu Elenice Freitas da Silva, Réu Jose Luiz Furtado Cavalheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2014, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0161700-26.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reveston Batista dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A. [Adv. Debora Lins Cattoni (OAB: RN 5169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reveston Batista dos Santos\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0172300-24.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL JOSE DA SILVA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: ART GEO CONSTRUCOES E FUNDACOES ESPECIAIS LTDA [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)], Réu: Jose dos Santos Pinto, Réu: Domingos dos Santos Pinto , Réu: ELZA MARIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0133600-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Adriana Conceicao dos Santos (OAB: RJ 126484 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Líder [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)], Réu: MARCOS SANTOS DA SILVA, Réu: PATRICIA FREIRE ROSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0139700-52.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ASSIS ANTUNES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TODIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Welvo Rolemberg (OAB: RJ 53800 - D)], Réu: DINA ROSA PONTES DE MATOS [Adv. Joao Ferreira Sobrinho (OAB: RJ 1319 - D)], Réu: SARMENTO DIAS DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ASSIS ANTUNES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0164000-39.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DA SILVA TOMAZ [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: MAURO DE MACEDO BESSA, Réu: BRUNO DE MACEDO BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO DA SILVA TOMAZ\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0153800-02.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR XAVIER DE FARIA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: MERKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: FLAVIA MARCONDES DE ASSIS, Réu: ANA PAULA SANTOS SOBREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR XAVIER DE FARIA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0120600-67.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: REGIANE DA SILVA PINHEIRO [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: ANTONIO VILAR MORONAS, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIANE DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0112600-44.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0066800-71.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTENON MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: JOSE LUIZ JORGE NEIMI, Réu: ELIAS JORGE NEIMI FILHO, Réu: ROSELAINE FONSECA KIRGE NEIMI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0131800-71.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA [Adv. Andre Robson Coalho (OAB: MG 85333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0124700-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Sá da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ZKC Serviços de Manutenção Instalação Comércio e Representação de Material Elétrico e Mecânico Ltda. ME , Réu: MAURICIO DE OLIVEIRA MELO, Réu: PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Sá da Silva \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0085000-09.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Morais [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz de Morais\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0120600-38.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCIA ELIAS ARBEX [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW STAR CURSO PRÁTICO DE CABELEREIRO LTDA (SUCESSOR DEA LEZON CABELEIREIRO LTDA), Réu: SEBASTIÃO GOMES FERNANDES, Réu: ZILDA GOMES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCIA ELIAS ARBEX\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0093800-31.2004.5.01.0021 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: 550 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Janete Maria de Lima (OAB: RJ 45508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0111400-60.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Araujo Rosa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia. Ltda. - Farmacia Vita [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Araujo Rosa\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0077800-87.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA, Réu: EXPEDITO RODRIGUES FERREIRA, Réu: WASHINGTON RODRIGO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0071600-69.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAC ANTONIO GOMES [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISEG SEGURANCAS UNIDAS LTDA, Réu: Wilson de Amorim Vieira, Réu: Jorge Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAC ANTONIO GOMES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0078100-15.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0081700-20.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DE OLIVEIRA NOGUEIRA [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO SEBASTIAO DE BANGU LTDA, Réu: Cesar Pimentel Coité\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0078500-58.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Alves Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: M3A Curso de Informatica Ltda. - Rede Data Byte, Réu: ALEXANDRE GOUVÊA SANTIAGO, Réu: ADRIANA GOUVÊA SANTIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Alves Silva\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0026100-72.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCIA JACINTHO PEREIRA [Adv. Cátia Regina Henriques da Cunha (OAB: RJ 99075 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCAMP PROD PROM CINEMATOGRAF PUBLICIT LTDA [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)], Réu: ERASTO CAMPOS FILHO, Réu: ERASTO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA JACINTHO PEREIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000535-28.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Fernandes [Adv. Lilian Aparecida Costa da Silveira Hollanda (OAB: RJ 164516 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Fernandes\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0180300-47.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SARDINHA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NEM LTDA, Réu: EMERSON AMORIM PASSOS, Réu: JOSE MARQUES CASEIRO FILHO, Réu: JOSE MARQUES CASEIRO, Réu: WILMA DA SILVA MACHADO BARBOSA , Réu: ROSANA MENEZES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SARDINHA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0021100-96.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS RODRIGUES ROMAO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDAS RODRIGUES ROMAO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0082700-50.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DA COSTA GERTH [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: META TELEMARKETING LTDA [Adv. Janaina Lucia de Castro Vieira (OAB: RJ 89214 - D)], Réu: ANA BEATRIZ FERREIRA DE MELLO, Réu: EDUARDO MARQUES SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DA COSTA GERTH\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0003400-63.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Gomes [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas Felizes Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Réu: Alain Jean Adre Baptiste, Réu: Sthephane Roux [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira Gomes\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000190-62.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleodon Pequeno do Nascimento [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME, Réu: Ruy de Giacomo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleodon Pequeno do Nascimento\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0142800-05.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBANO DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEIMPRA SOC ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBANO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0106600-91.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINTON SIQUEIRA DE MATOS [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS IND COM LTDA ME [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: STOBAD TOLDOS E COBERTURAS LTDA ME (MASSA fAL) N/P 1 LIQUID JUD [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINTON SIQUEIRA DE MATOS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0129500-49.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR DA SILVA BARRETO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E SOL DE TERESOPOLIS COMERCIO TRANSP LTDA [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)], Réu: IRANI DA ROSA PINHEIRO, Réu: WALDIR DA ROSA PINHEIRO, Réu: WALDECIR DA ROSA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR DA SILVA BARRETO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001433-75.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Torquarto Lima [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Torquarto Lima \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0189600-67.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ROQUE [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTAV ENGENHARIA LTDA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO ROQUE\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000081-14.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildete Maria de Jesus [Adv. Maria Teresa Costa Ferraz Borges (OAB: RJ 60072 - D)]\r\n\r\nRéu: By Byra Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete Maria de Jesus \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0106200-72.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Rose Souza de Almeida [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mei Jian Cheng [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Rose Souza de Almeida\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000931-39.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Prata Pinheiro [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: JOSÉ JONAS FURLANETTO, Réu: WALTER DOMINGOS JUNIOR, Réu: LEONALDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Prata Pinheiro \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0105300-26.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Soares Bezerra [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: 3E Escola de Educacao Empresarial ltda [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)], Réu: José Ricardo Loretti Mathias, Réu: Helio Simplício do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Soares Bezerra\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0131300-58.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Ferreira Coelho [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda., Réu: ANDRE LUIZ RODRIGUES VAZ, Réu: MANOEL PINTO, Réu: EDUARDO RODRIGUES VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo Ferreira Coelho \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0133600-37.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAQ CONVERTEDORA PARA GAS NATURAL LTDA, Réu: Marta Sueli Godinho de Carvalho, Réu: IPOLITO ALVES THOMAZ [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0136000-92.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA BENTO DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA E ADMINISTRADORA EMASEG LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: JOÃO DA SILVA RAMOS, Réu: ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BENTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0137300-16.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Esmerinda dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lirol Comercio e Servicos Ltda.a/c Gerson Arlotta [Adv. Mariza Marandino Durao (OAB: RJ 83819 - D)], Réu: Leila Berbet Arlotta, Réu: Gerson Arlotta, Réu: VALERIA GEARA ROMANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Esmerinda dos Santos\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1672738"
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Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)], Réu: CLAUDIONOR DA SILVA SANTOS , Réu: AZAEL LISBOA BARRETO, Réu: MARIA LUCINDA LOUREIRO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAACAL ARTEFATOS DE CIMENTO ARMADO LTDA, Aut DJALMA LUIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.152, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-96.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: CDB Assessores, Comercio e Representacoes Ltda., Réu: MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.620, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-49.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO DA COSTA [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELINO DA COSTA, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.248, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-60.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares de Freitas Neto [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Roberto Soares de Freitas Neto \r\n\r\nÀs partes, para ciência do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0150600-21.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA F DA COSTA E BRONISIO F.DA C.BEZERRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: COMESTIVEIS TRIUNFO DO SENADO LTDA, Réu: LEVI PINTO DA SILVA, Réu: MANUEL MORALES RIVEIRO, Réu: MARIA ARMINDA DE JESUS DA SILVA [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: DARCY TAVARES MORALES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ARMINDA DE JESUS DA SILVA, Aut TEREZINHA F DA COSTA E BRONISIO F.DA C.BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.158, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-37.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queiroz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Marcelo Queiroz \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0159300-44.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELI SILVA CHAGAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: BANCO CITICARD S/A (atual denonimanação de Credicard S/A Admin. de Cartões de Crédito [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, Réu: RENATO RIBEIRO DE ANDRADE BOTELHO, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: EDUARDO AMERICO PAULUCCI PONCE [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A (atual denonimanação de Credicard S/A Admin. de Cartões de Crédito, Aut DANIELI SILVA CHAGAS, Réu TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.632, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-91.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA CIODARO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: MOSHE BORUCH SENDACZ\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA CIODARO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 505/506 . \r\n\r\nProcesso: 0001502-73.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahllog Solução Logística Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Caroline Bernabe dos Santos Pereira (OAB: RJ 156312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Silva , Réu Stahllog Solução Logística Ltda. , Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.263. \r\n\r\nProcesso: 0001347-70.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Ferreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadid Trading Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Gabriel Sanny Becker Coppos (OAB: RJ 145016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hadid Trading Comércio Importação e Exportação Ltda., Aut Roberta da Silva Ferreira\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.152. \r\n\r\nProcesso: 0000694-68.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos Avelino [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: TIGER SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto dos Santos Avelino , Réu TIGER SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.205. \r\n\r\nProcesso: 0118500-32.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Santos Cruz [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Santos Cruz, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.254/256 . \r\n\r\nProcesso: 0113000-19.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinamar Costa da Silva [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Dinamar Costa da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0067400-82.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.399. \r\n\r\nProcesso: 0161500-68.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut OSVALDO DE CASTRO\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.304. \r\n\r\nProcesso: 0117800-61.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria Rodrigues Lagoeiro [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Jorge Roberto de Souza [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Edson Oliveira de Sousa [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Clodomir Monteiro Costa [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Leda Oliveira de Souza [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Nilton Ferreira Alves [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Cecilia Miranda [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Flávio José da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Marcos Inácio de Oliveira Lima [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José da Silva, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Marcos Inácio de Oliveira Lima\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 1422/1423. \r\n\r\nProcesso: 0001184-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayslan dos Santos Ambrósio de Lima Alves [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. , Réu: Sinco Engenharia de Resultado Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayslan dos Santos Ambrósio de Lima Alves\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.261. \r\n\r\nProcesso: 0121000-86.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: TRANSPORTADORA SISTEMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: DANTES HURTADO JR, Réu: LUIS CARLOS GALVÃO, Réu: JOSE ESTANISLAU DO AMARAL SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA COSTA, Réu TRANSPORTADORA SISTEMA LTDA, Réu UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 508/510 . \r\n\r\nProcesso: 0000060-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesia de Moraes [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroquimica Engenharia e Laboratórios Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesia de Moraes, Réu Hidroquimica Engenharia e Laboratórios Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.353. \r\n\r\nProcesso: 0008600-66.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Gui maraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 937. \r\n\r\nProcesso: 0000514-18.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gomes Pereira , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 396/398. \r\n\r\nProcesso: 0000325-74.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Benedito [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Benedito \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 451/453 . \r\n\r\nProcesso: 0041500-92.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MATILDE OLIVEIRA SARGEDO [Adv. Jose Marinho Paulo (OAB: RJ 22782 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Aut MATILDE OLIVEIRA SARGEDO\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 373. \r\n\r\nProcesso: 0079400-07.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Israel Alves de Faria [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Aut: VERA LUCIA OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Espolio de Israel Alves de Faria\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0087800-15.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MARIANO PONTES [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EXPRESSO JUNDIAI SAO PAULO LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO JUNDIAI SAO PAULO LTDA, Aut MARCOS ANTONIO MARIANO PONTES\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0000506-75.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni da Silva [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Antonio José Mazzoli da Rocha, Réu: Adenias Gonçalves Filho [Adv. Emerson Gomes da Silva (OAB: RJ 146226 - D)], Réu: João Manuel Correia de Assunção\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adenias Gonçalves Filho, Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. , Aut Leni da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.124 . \r\n\r\nProcesso: 0000994-93.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio de Almeida [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A., Cgto Sérgio de Almeida \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.109. \r\n\r\nProcesso: 0043400-42.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Agostinho [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Roberto Correa de Araujo (OAB: RJ 131070 - D)], Réu: Condominio do Edificio Riqueza [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)], Réu: Condominio RESIDENCIAS GARDEN PARK [Adv. Ismar Rocha Coelho Junior (OAB: RJ 119168 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Réu Condominio do Edificio Riqueza, Réu Condominio RESIDENCIAS GARDEN PARK, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Wilson Agostinho\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.427. \r\n\r\nProcesso: 0088800-11.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Henrique Miranda de Souza [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactos Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Klênia Nascimento de Araújo (OAB: RN 7973 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactos Locação de Mão de Obra Ltda., Aut Walter Henrique Miranda de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.322. \r\n\r\nProcesso: 0074300-81.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA JOSE NAZARIO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut GLORIA JOSE NAZARIO\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 280/281 . \r\n\r\nId: 1674386"
                            ],
                            "1674385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001184-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayslan dos Santos Ambrósio de Lima Alves\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. , Sinco Engenharia de Resultado Ltda., Gafisa S.A., Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0074300-81.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA JOSE NAZARIO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Munic´pio do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 280/281 . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674385"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098600-22.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Conceicao de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Four Seasons Clean Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000531-13.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Tanner de Oliveira [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro, Réu Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001048-47.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allana Amélia Alencar Leão [Adv. Vinicius Carlos Pestana (OAB: RJ 155281 - D)]\r\n\r\nRéu: Excommerce Assessoria Internacional Ltda. EPP [Adv. Claudia de Carvalho (OAB: RJ 168277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excommerce Assessoria Internacional Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000664-84.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Altierri de Oliveira da Silva [Adv. Karla Riccio Machado (OAB: RJ 135062 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060700-10.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO JOSE DE SOUZA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-41.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Rosa Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Rosa Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000917-72.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Silva Natividade [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001184-44.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Rosa de Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030000-12.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Goulart Lemos [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041400-91.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Damasceno Moraes [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Damasceno Moraes\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001415-71.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeci Fernandes Maciel [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Seviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Alexandre Jennings Canedo (OAB: RJ 95271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeci Fernandes Maciel\r\n\r\nCiência de que os honorarios periciais foram estimados no valor de R$ 3.410,00, devendo o reclamante depositar o valor inegralmente, em 10 dias, ou parceladamente, em tantas parcelas quantas forem necessarias ate o recolhimento do valor total, sendo certo que a pericia somente tera inicio apos o seu rocolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0043800-73.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nascimento Barreto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nascimento Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-16.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves Barbosa [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-91.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Almeida de Melo [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060500-27.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Souza Januário [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Souza Januário\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045600-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Armando da Silva Maria [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Armando da Silva Maria \r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédto Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000605-96.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Gabriella dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinotage Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Michele Viegas Gordilho (OAB: RJ 124888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinotage Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000440-83.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São Jeronimo Ltda. - Sociedade Educacional Sebastião [Adv. Tatiana de Oliveira Felicio Fernandes (OAB: RJ 160750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional São Jeronimo Ltda. - Sociedade Educacional Sebastião\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092000-53.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO JOAQUIM GOMES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DELLA VOLPE SA COM E IND [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES DELLA VOLPE SA COM E IND\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-05.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonçalves da Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Tri-Star Serviços Aeroportuários [Adv. Adilson Borges de Carvalho (OAB: SP 100092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tri-Star Serviços Aeroportuários \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 133/145. \r\n\r\nProcesso: 0030700-90.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHRISTIANO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CHRISTIANO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo requerida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000396-30.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maíra Alves Batista dos Santos [Adv. Rafael Mendes de Lima (OAB: SP 247836 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marina Palace Hotel [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marina Palace Hotel\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000980-97.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Goulart da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarta Tatin Café e Restaurante Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Goulart da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000152-67.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria de Souza [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Modesta Edit Grete Gomes Santos [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-56.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva Neto [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. ME. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. ME.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001151-54.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Paulo de Lima [Adv. Rogeria Rodrigues Silva (OAB: RJ 127947 - D)]\r\n\r\nRéu: Love 4 Comércio de Roupas Ltda. - Moda Mania [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Love 4 Comércio de Roupas Ltda. - Moda Mania\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1673050"
                            ],
                            "1674661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001210-13.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Araujo [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Lay-Out Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marta Christina Soares Tocantins (OAB: RJ 131913 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Altântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Araujo , Réu Lay-Out Indústria e Comércio Ltda. , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Altântico Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1674661"
                            ],
                            "1674754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001060-95.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Alves Franco [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Alves Franco\r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatórios da fl. 119/120, em 10 dias, juntando aos autos todos os recibos de pagamentos, conforme determinado na r. Sentençã de fls. 111/112v, bem como observar para o computo do FGTS e da multa de 40% a variação salarial mes a mes. Retificar o calculo da multa do artigo 467 da CLT, excluindo da mesma a multa do art. 477 da CLT. Quanto ao dano moral, corrigir monetariamente a partir da data de sentença e os respectivos juros, a partir da mesma data. Quanto a contribuição previdenciaria observar os itens 1 e 2 do despacho da fl. 117. No que tange aos indices de correção monetaria, observar a Sumula 381 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0001214-50.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José de Freitas [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José de Freitas\r\n\r\nJustifique ambos os requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001583-73.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes dos Santos [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: AMBEV S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes dos Santos \r\n\r\nCiência da devolução da notificação da testemunha (fl. 376-v), em 05 dias, sob os riscos do art. 412, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000099-91.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santiago de França [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Gomes [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Gomes \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0046100-13.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ferreira Rosa [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Com-viver Ltda. ME [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Ana Matilde Corais de Aguiar [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)], Réu: Valéria Monção Vasconcellos [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valéria Monção Vasconcellos\r\n\r\nVir, em 48 horas, com os extratos relativos às contas mencionadas, observando-se que no extrato fornecido não consta nenhum bloqueio judicial, acrescentando-se que no mesmo não há indicação do banco e da conta a que se refere. \r\n\r\nId: 1674754"
                            ],
                            "1673048": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/05/2014\r\n\r\n0170400-57.1999.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE DA SILVA BARRETO\r\n\r\nExecutado: SARJA IND E COM DE ROUPAS LTDA,Maria Aparecida dos Santos Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado SARJA IND E COM DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.847,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673048"
                            ],
                            "1673049": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0084700-16.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: OLIACAN SUBEMPREITEIRA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673049"
                            ],
                            "1674856": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nAO DOUTOR ANTÔNIO PAES ARAUJO, JUIZ DA 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08(oito) de julho de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15(quinze) de julho de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 01 de dezembro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 29.579,83 (vinte e nove mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0027400-52.2006.5.01.0025 Cart. Prec. RTE: GERVASIO JOSE DA SILVA - RDO: SEG SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES S/A BEM(S): IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SANTO ERMÍNIO Nº 44, COM DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA MATRICULA Nº 140.688, DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO, AVALIADO EM R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS). Consta débito de IPTU até o ano de 2014 R$ 12.248,00(doze mil duzentos e quarenta e oito reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA PORCIUNCULA DE SOUZA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1674856"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 16/05/2014 - doc 87\r\n\r\nProcesso: 0000972-88.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira Bastos [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moreira Bastos\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando o item 04 de fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0100800-28.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Murilo Barboza Tenório [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Murilo Barboza Tenório\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nId: 1674583"
                            ],
                            "1674582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 16/05/2014 – doc 20\r\n\r\n0036700-35.2006.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Israel Venancio Ferreira\r\n\r\nExecutado: Marta Maria de Oliveira Alves,Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Area Servico Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Maria de Oliveira Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.680,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001338-93.2011.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neuza Nakagava\r\n\r\nExecutado: Alvaro Taveira de Magalhães Filho,Ascot Serviços Gerais Ltda.,Alexandre de Sousa Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Taveira de Magalhães Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.000,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674582"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674609": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0141100-63.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda Costa da Silva [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanda Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 376 no valor total de R$ 1.649,90. \r\n\r\nProcesso: 0079200-07.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DA SILVA [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL-CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCAL-CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA, Aut JOAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 1453, que levantou a penhora de fls. 1417/1421 e julgou extinta a execução. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0075700-05.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oleliand Alberto Pena [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERT [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oleliand Alberto Pena\r\n\r\nTomar ciência da homologação e atualização dos cáculos do I. perito às fls. 315 e 317/319 no valor total de R$ 15.040,56 . \r\n\r\nProcesso: 0090100-29.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO JAKOBSKIND [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO AUGUSTO JAKOBSKIND\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos do perito às fls.408/411 no valor total de R$ 136.871,77 . \r\n\r\nProcesso: 0001268-39.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Naziel da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Thiago Naziel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls . 514/519. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-93.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Rodrigues Pereira [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 144 no valor total de R$ 40.327,84. \r\n\r\nProcesso: 0124400-41.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Ramos dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria Prod. para Oticas Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Ramos dos Santos \r\n\r\nCiência de que foi efetivado o bloqueio de crédito em conta corrente de titularidade da ré, no valor de R$ 237,69. Prazo de cinco dias. Deverá a ré, querendo embargar, depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0088900-84.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PEREIRA GERALDELLI [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAS COOP PROF ASAS A ATIV HOSP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA PEREIRA GERALDELLI\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execuçao e, no mérito, julgou-os improcedentes in totum, tudo nos termos da fundamentação que integra o dispositivo para todos os efeitos legais \r\n\r\nProcesso: 0138600-29.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAVID ALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAVID ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execuçao e, no mérito, julgou-os procedentes, tudo nos termos da fundamentação que integra o dispositivo para todos os efeitos legais \r\n\r\nProcesso: 0000852-08.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Muniz Correa [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Energética - EPE [Adv. Frederico Augusto Kalache de Paiva (OAB: RJ 92131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Energética - EPE , Aut Sandro Muniz Correa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.544/550. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-37.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cerqueira Alves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Jose Carlos Cerqueira Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execuçao e, no mérito, julgou-os improcedentes in totum, tudo nos termos da fundamentação que integra o dispositivo para todos os efeitos legais \r\n\r\nProcesso: 0097900-89.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERREIRA SOARES FILHO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSERV BUFFET LTDA [Adv. Edilberto Sena Goncalves (OAB: RJ 25367 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PALMARES HOTEIS E TURISMO, Aut NILSON FERREIRA SOARES FILHO, Réu RIOSERV BUFFET LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 303/303,v. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001552-47.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Rosa Vieira [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rosa Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139/140. Prazo de 08(oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-38.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo da Costa Ferreira [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo da Costa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 287 no valor total de R$ 18.380,58 . \r\n\r\nProcesso: 0000070-98.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Limar Silva Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradual Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Limar Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência - 09/09/2014 as 09;50, ciente que não haverá adiamento pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0000909-26.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrike Souza Cardoso de Jesus [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Patrike Souza Cardoso de Jesus , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1087/1097. Prazo de 08 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-44.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Tavares e Almeida Slaib [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Aut Maria de Fátima Tavares e Almeida Slaib\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.337/344. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-97.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guimaraes da Fonseca [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Guimaraes da Fonseca\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 476/483, em 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-33.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO BARRETO PEREIRA [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA\r\n\r\nTrazer aos autos planilha de cálculo dos valores devidos ao INSS e o respectivo pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser convolado em penhora o depósito recursal de fls. 124.. \r\n\r\nProcesso: 0000176-60.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Conceição Gonçalves Junior [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda., Aut Renaldo Conceição Gonçalves Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls. 230. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000014-65.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cataldo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Quaresma Ferreira , Aut Helio Cataldo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 203/206. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-25.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Enedino de Araújo [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContestar embargos declaratórios de fls. 615/616, do autor, face a possibilidade de efeito modificativo do julgado, no prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-60.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Valerio Venancio [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A. (Massa Falida de) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Valerio Venancio\r\n\r\nCiência de que deverá comparecer à secretaria desta Vara no dia 20/06/2014 às 13:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001376-68.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Bezerra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria Bezerra \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-12.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmuth Aminger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Ditribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Ditribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentada pela reclamada - PETROS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-93.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LEOPOLDO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LEOPOLDO\r\n\r\nTer vista do ofício, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0169600-76.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Menezes Martins Correa [Adv. Leonardo David Moreira de Souza (OAB: RJ 155295 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carlos Menezes Martins Correa\r\n\r\nCiência de que foi efetivado o bloqueio de crédito em conta corrente de titularidade da ré, fls. 631, no valor de R$ 294.901,55. Prazo de cinco dias. Deverá a ré, querendo embargar, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo depósito. \r\n\r\nProcesso: 0118100-68.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo da Paz dos Reis [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Borros e Souza Comercio e Dist. de Bebidas e Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: MARCIA ELISA CARDOSO COTRIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisvaldo da Paz dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do resultado do INFOJUD pela última declaração do imposto de renda do sócio Oswaldo Wilton Mello de Andrade. Prazo:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000266-68.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Genesio da Silva [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaço 537 Comércio e Prestação de Serviços de Beleza Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Genesio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado do INFOJUD pela última declaração do imposto de renda do sócio Sergio Carlos Cabral Junior. Prazo:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0081400-35.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA VENTURA ORNELLAS [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA FAMILIA CRUZ LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA VENTURA ORNELLAS\r\n\r\nCiência de que a execução foi suspensa por 30 dias, na forma do art. 40, Lei 6830/80. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002400-10.2007.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Freeze Shop Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nCgto: Osvaldo da Silva Chimanovsky [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Freeze Shop Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-32.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ferreira Galheigo [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Politec Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0149900-22.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO VIANA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Aut HELIO VIANA\r\n\r\nTomar ciência do resultado do INFOJUD pela última declaração do imposto de renda. Prazo:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0132200-28.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Vieira Arantes [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo da guia do depósito recursal garante integralmente a execução, devendo a ré, querendo embargar, no prazo de 5 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0128800-06.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Maria dos Santos Faria [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Liane Brinquedos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Maria dos Santos Faria\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0038900-41.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Martins da Silva Gomes [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Martins da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-03.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Almeida Rey [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Almeida Rey\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-42.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Eller Barros [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Zedin Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliana da Costa Quintão (OAB: RJ 108002 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Eller Barros \r\n\r\nTomar ciência do resultado do INFOJUD pela última declaração do imposto de renda de todos os executados. Prazo:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0103400-53.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Augusto Maia Portugal [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Molar Assistencia Dentaria Ltda. [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Augusto Maia Portugal\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 175 e de que a execução foi suspensa por 30 dias, na forma do art. 40, Lei 6830/80. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110900-83.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISEG SEGURANCAS UNIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nCiência do INFOJUD de todos os executados e iIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0118100-78.2000.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA MOTTA MENDONCA [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA MOTTA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do INFOJUD dos executados e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0000818-33.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Muniz [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-19.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Mello Vieira e outros [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000004-16.2014.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosangela de Souza Araujo [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário trancado, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-87.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: RG & M. Subempreiteira de Obras Ltda. ME. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pereira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0062300-21.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Melo da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho Sugar Doces Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Melo da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do Processo: 0008000-80.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Serafim [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: CWA Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Serafim\r\n\r\nTomar ciência do INFOJUD e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0000901-15.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Otavio Ferreira [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Otavio Ferreira\r\n\r\nCiência do INFOJUD do executado Ricardo Gomes Torós e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0127700-11.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cideli Vieira Alves [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cideli Vieira Alves, Réu Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 370,26 no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nProcesso: 0011700-64.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Luciene Santos de Almeida [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica - Em liquidação e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Luciene Santos de Almeida\r\n\r\nCiência do INFOJUD do executado José Rodrigues Ribeiro e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0000154-36.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Macedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Macedo \r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista requerida pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0099400-39.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Fournier de Noronha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-38.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mauricio Fernandez [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mauricio Fernandez\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-93.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lemos Livramento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0090300-36.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA VIEIRA DE ALMEIDA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão e de que deverá vir retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-47.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: David Araujo de Jesus [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A (Massa Falida de) [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Araujo de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão e de que deverá vir retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-59.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Olinto da Silva [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Olinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de falência e vir retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-77.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Machado de Azevedo [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Machado de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 126 no valor total de R$ 12.580,04 . \r\n\r\nProcesso: 0001346-04.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha Burla [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Farmácia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca(Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rocha Burla\r\n\r\nCiência da expedição de certidão e de que deverá vir retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0042300-34.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de falência e de que deverá v ir retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000911-93.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgiel Ferreira de Araújo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pintura e Reformas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Empreendimentos , Aut Jorgiel Ferreira de Araújo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, bem como tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0000945-68.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Lemos dos Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Lemos dos Santos \r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão e vir retirá-la na Secretaria da Vara em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-19.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramos Mendes [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ramos Mendes \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros definidos no julgado, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0030400-49.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Damásio [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Damásio, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que encontra-se garantido o juízo, para os efeitos do art. 884, da CLT . Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0156700-71.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOLFO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FERNANDES SANTA ROSA [Adv. Milton Moreira Rocha (OAB: SP 64898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOLFO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 129, e que o depósito recursal foi convolados em penhora, conforme saldo de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0001437-94.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Luiz Celestino [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-51.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nCiência da ex pedição de certidão e de que deverá vir retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000846-98.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tancredi Igor Gonçalves [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.(Massa Falida de) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tancredi Igor Gonçalves \r\n\r\nCiência da expedição de certidão e de que deverá vir retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0026600-13.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas Cassiano Paulino [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: From Braszil Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilas Cassiano Paulino\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 470 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-44.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Jader Martins da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.(Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Jader Martins da Silva \r\n\r\nCiência da expedição de certidão e de que deverá vir retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0120200-59.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. \" EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Lima\r\n\r\nTrazer aos autos os contratos sociais comprobatórios de suas alegações no prazo de 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0000183-86.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira de Miranda [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia. Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira de Miranda \r\n\r\nCiência da expedição de certidão e de que deverá retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0006700-15.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Nogueira Martins [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. ( Viação Aérea Rio Grandense) Massa Falida de [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Nogueira Martins\r\n\r\nCiência da expedição de certidão e de que deverá vir retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0021500-19.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Souza dos Anjos [Adv. Roberto José Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)]\r\n\r\nRéu: Thacelli Abreu Barroso (Espolio de) [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Souza dos Anjos, Réu Thacelli Abreu Barroso (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 242 e 250. \r\n\r\nProcesso: 0001539-82.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE SOUZA [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 250 no valor total de R$ 6.519,21 . \r\n\r\nProcesso: 0001256-93.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Nascimento Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Nascimento Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 101 no valor total de R$ 11.732,38 . \r\n\r\nProcesso: 0000177-45.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete da Cruz de Souza [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete da Cruz de Souza\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fls.98 e de que a execução foi suspensa por 30 dias, na forma do art. 40, Lei 6830/80. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nId: 1674609"
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                            "1674610": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2014\r\n\r\n0000978-92.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Andrieto Sobrinho \r\n\r\nExecutado: Veronica de Souza Oliveira,Spartacus Comércio e Serviços Ltda. ,Casa da Moeda do Brasil,Iberê Andrade Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Veronica de Souza Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.975,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062100-82.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Torres Guerra Nunes\r\n\r\nExecutado: Ricardo Mauricio Menezes de Moraes,Colegio Baronesa da Taquara,Claudio Vicente Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Mauricio Menezes de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.856,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000385-63.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristianne Lima Campos\r\n\r\nExecutado: Sergio Fonseca de Azevedo Bastos,Metro Quadrado Administradora do Recreio Ltda. n/p Sergio Fonseca de Azevedo Bastos,Metro Quadrado Adminstradora do Recreio Ltda. n/p Carmem Regina Adour Correia Lima,Regina Maria Pessoto,Carmen Regina Adour Correia Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Fonseca de Azevedo Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.090,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Maria Pessoto,Metro Quadrado Administradora do Recreio Ltda. n/p Sergio Fonseca de Azevedo Bastos,Metro Quadrado Adminstradora do Recreio Ltda. n/p Carmem Regina Adour Correia Lima,Regina Maria Pessoto,Carmen Regina Adour Correia Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Maria Pessoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.090,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carmen Regina Adour Correia Lima,Metro Quadrado Administradora do Recreio Ltda. n/p Sergio Fonseca de Azevedo Bastos,Metro Quadrado Adminstradora do Recreio Ltda. n/p Carmem Regina Adour Correia Lima,Regina Maria Pessoto,Carmen Regina Adour Correia Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmen Regina Adour Correia Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.090,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000530-85.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adelson Estevam da Silva\r\n\r\nExecutado: Severino Morais da Silva,JA Morais Empreiteira Ltda.,Dominus Construtora Ltda.,Aluisio Morais da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Severino Morais da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.363,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055800-02.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago de Oliveira Teixeira\r\n\r\nExecutado: LUIZ ARTHUR COUTO DA COSTA,ACM Serviços Gerais Ltda.,ELIZABETH MÔNICA PIRES DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ARTHUR COUTO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.267,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001356-77.2012.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriano Machado de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Belas Águas Piscinas Ltda.,Condomínio do Edifício Torres Sobrinho,Condomínio do Edifício Conjunto Gabinal 4,Condomínio do Edifício Jardim Tijuca,Condomínio do Edifício Mar Bela,Condomínio do Edifício Village Sulacap\r\n\r\nPelo presente fica citado Belas Águas Piscinas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.582,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001539-82.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP ,Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.,Daniela Fontes Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.520,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001256-93.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edinaldo Nascimento Santos\r\n\r\nExecutado: Hexagonal Construções Ltda,Hotel Della Volpe Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.734,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674610"
                            ],
                            "1674611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0034700-11.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BASTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ARTEK ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da arrematação de fls. 540, sendo-lhe devolvido o prazo legal para remição do imóvel de modo a atender a exigência prevista no art. 651 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156700-71.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOLFO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: JOSE FERNANDES SANTA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE FERNANDES SANTA ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos recursais (fls. 128) foram convolados em penhora, fls. 129, inclusive ao pagamento da diferença em 48 horas, ciente que a inércia importará na expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674611"
                            ]
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000002-40.2014.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Fernando Fernandes Sociedade de Advogados [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nEgdo: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Egdo: MARIA JACIRA RODRIGUES DE QUARESMA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BANCO DO BRASIL SA, Egte Fernando Fernandes Sociedade de Advogados, Egdo MARIA JACIRA RODRIGUES DE QUARESMA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1674918"
                            ]
                        }
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135300-62.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX TEIXEIRA RODRIGUES AMARO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nÀ Reclamada para tomar ciência do INDEFERIMENTO ao pedido de fls. 1863. Bem como para que EFETUE o recolhimento do quanto devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000528-69.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Batista Alves [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Asseio e Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Bianca Dib Bessone (OAB: RJ 131144 - D)], Réu: JESIEL SIMÕES FERREIRA, Réu: Kezia Simões Ferreira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Batista Alves \r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM para REQUERER o quê for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-91.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELVECIO VIDAL FILHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE SA [Adv. Marcio Lobo (OAB: RJ 84757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE SA\r\n\r\nÀ Reclamada para que efetue o recolhimento do quanto devido a título de contribuição previdenciária(fls. 402/405), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001573-11.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ane Kelly Souza dos Santos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Baiano Ltda. [Adv. Luiz Antonio Pinheiro Ghiggino (OAB: RJ 95916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor Baiano Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-78.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS BERNARDINO FERREIRA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VHB LTDA, Réu: JULIANA TARTAROTTI BERTOLUCCI, Réu: CELSO ROSSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS BERNARDINO FERREIRA\r\n\r\nAo reaclamante para que tenha ciência da certidão de folha anterior, bem como para que indique, em 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0130800-55.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DE TENIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ\r\n\r\nAo reclamante para que, em 30 dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, OU, NO PRAZO DE 05 dias, VENHA com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0173600-10.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima Soares [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ Reclamada para a ciência da petição de fls. 614/616. Bem como para INFORMAR, no prazo de 10 dias, se entende como incontroversos aqueles valores identificados nas folhas aludidas. \r\n\r\nProcesso: 0081000-29.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nAo Autor para VIR com novos cálculos, em 30 dias. Tendo em vista o acórdão de fls. 2030/2036. \r\n\r\nProcesso: 0159600-15.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CANDIDO TORRES DE OLIVEIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: MP REFEICOES COLETIVAS LTDA, Réu: LEILA ANTONIA ARAUJO SILVA MARTINS [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)], Réu: LILIANE ARAUJO SILVA MARTINS [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CANDIDO TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 dias VENHA com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000992-30.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marisa Alves Costa [Adv. Eloisa Carvalho Pimentel (OAB: RJ 25396 - D)]\r\n\r\nCgto: Michelle Ferreira Amorim [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marisa Alves Costa \r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO para REQUERER o quê for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-67.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA FERREIRA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151000-24.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Abreu [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nAs reclamadas para se manifestarem sobre impugnação aos cálculos apresentados pelo Autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-63.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Almeida Aires [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Tisuko Nakano, Réu: EBID - Editora Páginas Amarelas Ltda (Massa Falida de), Réu: Itapircuru S/A - Empreendimentos Comerciais e Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Almeida Aires\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios de coerção ao devedor, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0101700-93.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Maria Barros Redondo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nasa Ltda, Réu: Leandro Pereira Domingos, Réu: Aguinaldo Florencio da Conceição, Réu: Claudius Augustus Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Maria Barros Redondo\r\n\r\nAo Reclamante para VIR com as peças necessárias para a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001378-26.2012.5.01.0031 - Exibic\r\n\r\nSpte: Paulo Roberto dos Santos da Silva [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nSpdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Spdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Paulo Roberto dos Santos da Silva\r\n\r\nAo Autor para que compareça em Secretaria, para ter vista dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0065800-79.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY DA SILVA MATHIAS [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: INSS RTE, Aut: VERBAS TRIBUTAVEIS\r\n\r\nRéu: RIO TECHNIFIRE-MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA ME, Réu: EDUARDO BRITO DE LIMA SANT ANNA , Réu: ANITA ELIZABETE CATALDO BERTOLETTI SANTANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY DA SILVA MATHIAS\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO para REQUERER o quê for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-53.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria da Cruz [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria da Cruz, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÀs partes para procederem a retificação de seus cálculos, segundo a promoção do calculista, em fls. 512, em 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Começando o prazo pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0068400-43.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vagner dos Santos Jesus [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, Réu: ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vagner dos Santos Jesus \r\n\r\nAo Exequente tomar ciência do INDEFERIMENTO ao requerimento. DEVENDO o mesmo VIR com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0087100-33.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Moura Holanda [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viação Aérea Rio Grandense ) Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Moura Holanda \r\n\r\nAo Autor para VIR com o NOME E ENDEREÇO COMPLETO E ATUALIZADO(rua, bairro-NOMES CORRETOS), número, complemento e CEP CORRETO do local para o cumprimento da diligência, conforme determinado em fls. 854. \r\n\r\nProcesso: 0000542-53.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberato Nogueira [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: R Johnson Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: R Johnson Serviços Ltda. ME [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Johnson Indústria e Comércio Ltda., Réu R Johnson Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido`, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-20.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO- em LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A-METRÔ RIO [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO- em LIQUIDAÇÃO, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A-METRÔ RIO, Aut JORGE MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1674928"
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                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1675010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131900-40.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Soares Vieira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Soares Vieira, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0131900-40.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Soares Vieira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Soares Vieira\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001405-34.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Catarina Vianna Gomes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: IPSM Serviços de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Catarina Vianna Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-74.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Cardoso de Macedo [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: O Philipe Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Cardoso de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0085100-95.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARCOS MULLER DE FARIA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut HELIO MARCOS MULLER DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.811 para fixar o principal devido ao reclamante, em 7.562.236,88TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0112900-93.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Pinheiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Aut: Hélia Henriques Caldeiras [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Aut: Abenai Lopes da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Aut: Maria Augusta Pinheiro (representada por Solange dos Santos Anjos) [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: Solange dos Santos Anjos [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)], Réu: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abenai Lopes da Silva, Réu Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu Guinada Consultoria Ltda., Aut Hélia Henriques Caldeiras, Aut Maria Augusta Pinheiro (representada por Solange dos Santos Anjos), Réu Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda., Aut Solange dos Santos Anjos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wilson Antonio Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.766 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-76.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Tânia Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.783 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Barros [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milson Barros \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000649-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Alves Pereira [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Seguro [Adv. Guilherme Manzoni Cavalcanti (OAB: RJ 171826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000441-07.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tomé Lima [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Tomé Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0050000-35.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fogaça da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Marcos Antonio Fogaça da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000017-96.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ramos de Sá [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre II Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ramos de Sá \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000324-16.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza Rua [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Aut Rafael Souza Rua, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.264 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-38.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA CARDOSO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA CARDOSO, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0622/2014 - Banco do Brasil ao reclamante, devendo a ré contraminutar o Agravo interposto no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-26.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Costa de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0040600-36.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0207300-36.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ROMAO VALLE DE ASSIS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JAIR ROMAO VALLE DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.465 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Crivano Moreira Carvalho [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL Centro de Estudos Contemporâneos e Linguísticos Ltda. [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)], Réu: CBA Centro Britânico e Americano Ltda. [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)], Réu: British And American Mat. Ltda. [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)], Réu: Sanclass S.A. [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)], Réu: Francisco Sandoval Dornelles Junior [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Loizete Lucia Grassi Dornelles [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Crivano Moreira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência das devoluções de notificações da AUTORA, da testemunha Nadia Lemos e da RECLAMADA CBA Centro Britânico e Americano Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0119600-17.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Araujo de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Carinhosa Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Joaquim Ulisses Leão Vaz, Réu: Luís Henrique Gomes Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Araujo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001150-76.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocean Aquino Duarte [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocean Aquino Duarte\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 200 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0001356-27.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Manço de Freitas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Manço de Freitas , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/10/2014, as 11:30 horas, para oitiva da testemunha Heito Peres Oliveira Pereira no juízo da 1a VT de Resende. \r\n\r\nProcesso: 0107000-90.2009.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clearjet Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nCgto: Rosana José dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clearjet Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos recibos de pagamento de salários, graticações natalinas e férias, quitados no curso da relação de emprego mantida com a empregada falecida, nos termos de fls. 142. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000268-46.2013.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdeci Lopes de Marins [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nExdo: Pingon Indústria Comércio Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Pingon Indústria Comércio Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-28.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Figueiredo da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Golden do Bairro Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Figueiredo da Silva , Réu Ótica Golden do Bairro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-44.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Artur de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-84.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Nunes Rodrigues [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Nunes Rodrigues \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando os parâmetrs fixados na decisão de fls. 621/622. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0041200-09.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO RAMOS DA SILVA [Adv. Lana Siqueira Alves (OAB: RJ 75220 - D)], Aut: ANTONIO DA ROCHA DEUS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência dod espacho de fls. 344, bem como para proceder ao pagamento da cota previdenciária devida, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047600-19.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Bento Ferreira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo Sao Jose Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Bento Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0038600-24.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Costa Gonçalves [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Gráfica e Editora Andrômeda Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Sazão Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Costa Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-26.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Conceição Grohmann (sucessora de Ângelo Sampaio Grohmann) [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Conceição Grohmann (sucessora de Ângelo Sampaio Grohmann)\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-13.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gabriela Lima Daher [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gabriela Lima Daher\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-59.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocinea Ferreira da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Veterinaria Novo Campo Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinea Ferreira da Silva\r\n\r\nInformar o CNPJ da ré. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000749-14.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Medeiros Cremmer [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Andre Luiz Cerqueira de Carvalho , Réu: Andre Luiz Rosa Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Medeiros Cremmer \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-52.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Alves Ramos [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Alves Ramos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-55.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Junior [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Sergio de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 207/208, sendo as reclamadas para pagamento, sob pena de execução. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001356-56.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Luis de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenciamentos Meia Lua Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenciamentos Meia Lua Ltda., Aut Maurício Luis de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 114, sendo a ré para pagamento, sob pena de execução. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000912-23.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Fatima Gonçalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Fatima Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-11.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alvares Casarotti [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nRéu: Navimec Usinagem e Reparo Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Alvares Casarotti\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000470-91.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Virginio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vanessa Virginio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 413/414. \r\n\r\nProcesso: 0000503-18.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Lamothe Braz de Souza [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantida Administração de Imóveis Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lamothe Braz de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 463. \r\n\r\nProcesso: 0000629-34.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Ramos de Oliveira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) n/p do Adm Jud Helio José Cavalcanti Barros [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim , Réu: Gloria Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Ramos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homlogatória de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0137800-77.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAFORMS FORMULARIOS E SERVICOS LTDA [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAFORMS FORMULARIOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-48.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lucas da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marco Antônio Corrêa Ferreira (OAB: RJ 88561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lucas da Silva, Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1675010"
                            ],
                            "1675009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2014\r\n\r\n0000470-91.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Virginio\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 143.840,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001040-77.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Héber Ourique Vaz de Freitas \r\n\r\nExecutado: Rafael Muniz da Silva,Tigrão Barra Posto de Serviços Ltda. ,Auto Posto Hot Line da Barra Ltda. ,Carlos Antonio Baptista dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Muniz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.686,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Antonio Baptista dos Santos,Tigrão Barra Posto de Serviços Ltda. ,Auto Posto Hot Line da Barra Ltda. ,Carlos Antonio Baptista dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Antonio Baptista dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.686,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031200-56.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacqueline Selegar Melo\r\n\r\nExecutado: João Luis Bernes de Souza ,S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) ,Nordeste Linhas Aéreas S.A.(Massa falida de),Fundação Rubem Berta ,Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de),Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A.,Volo do Brasil S.A.,Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial,FRB - Par Investinmentos S.A.,Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.,Sheila Soares de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado João Luis Bernes de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 783.766,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sheila Soares de Oliveira ,S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) ,Nordeste Linhas Aéreas S.A.(Massa falida de),Fundação Rubem Berta ,Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de),Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A.,Volo do Brasil S.A.,Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial,FRB - Par Investinmentos S.A.,Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.,Sheila Soares de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Sheila Soares de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 783.766,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000521-05.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Ferreira Junior \r\n\r\nExecutado: Marilda Alves de Ornelas ,Transportadora Guiale Ltda.,Michele Alves de Ornelas \r\n\r\nPelo presente fica citado Marilda Alves de Ornelas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.403,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Michele Alves de Ornelas ,Transportadora Guiale Ltda.,Michele Alves de Ornelas \r\n\r\nPelo presente fica citado Michele Alves de Ornelas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.403,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000360-29.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Gonçalves Dantas \r\n\r\nExecutado: Alan Pereira Menezes,Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda.,Consórcio Rio Melhor \r\n\r\nPelo presente fica citado Alan Pereira Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.353,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675009"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000037-50.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Neder da Silva [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa S.A Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crefisa S.A Crédito Financiamento e Investimentos, Aut Ronaldo Neder da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-23.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira da Silva [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eternit S.A., Aut Fábio Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/05/2014 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0053700-16.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 298/2014, 299/2014 e 300/2014 para a Ré, devendo ser informad por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-21.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 321/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-15.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Grijo Figueiredo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Joel Grijo Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\n1)Ciência da expedição do alvará nº 333/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. 2) Ciência ao autor do recolhimento do IRPD efetuado a fls. 1195.\r\n\r\nProcesso: 0035500-58.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Ricardo [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagad Serviços e Comércio de Extintores Ltda. [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Ricardo, Réu Dagad Serviços e Comércio de Extintores Ltda.\r\n\r\n2)Ciência da expedição do alvará nº 331/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. 2) Deverá a Ré comprovar o remanescente devido, no valor de R$ 2.551,34, no prazo de 15 dias (fls. 203). \r\n\r\nProcesso: 0050100-94.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE GARDENIA GARCEZ DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: FABIO SOUZA DE MIRANDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 334/2014 e 335/2014 para a Ré, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-17.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Araújo [Adv. Cristiano de Lima Nunes (OAB: RJ 160827 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Araújo , Réu TNG Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará 336/2014 para a Autora e do Alvará 338/2014 para a Ré, devendo ser informads por seus patronos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-93.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelita Maria Silva dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Maria Silva dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 292/2014 para levantamento do FGTS da Autora, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-08.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilsa Isaú da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar do Cocota I [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Solar do Cocota I\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-33.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Ramos Vieira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mario Manela, Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Ramos Vieira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 310/2014 para a Autora, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-64.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio do Espírito Santo Natividade [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio do Espírito Santo Natividade \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 314/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-03.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Manutenção em Redes de Dados [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pereira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 329/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-84.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-56.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Pitanga [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Ligia Baptista Mendes, Réu: Luigi Fernando Miloni, Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A., Aut Kleber da Silva Pitanga, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/05/2014 para inícia da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-23.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira da Silva [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Assemp Assessoria de Empresas Ltda., CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A., Kleber da Silva Pitanga, Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/05/2014 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000592-38.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Paranhos Guerra Ferreira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Rof Comercial Impex Ltda (nova denominação de Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Paranhos Guerra Ferreira, Réu Rof Comercial Impex Ltda (nova denominação de Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.)\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 349/2014 para o Autor do alvará 350/2014 para a Ré, devendo ser informados por seus patronos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-63.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimar da Silva Freitas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustivel Triunfo Ltda., Réu: Omar Teixeira Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimar da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem resolução de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-24.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Azevedo [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Brasif S.A. Administração e Participações [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Brasif S.A. Exportação Importação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda., Aut Jorge Luiz da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do autor (embargos à execução) não foi conhecida e os embargos `a execucao/penhora apresentados pela Executada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-38.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Carvalho Paes [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. , Réu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído n/p Celso de Paula Andrade, Réu: Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Réu: Celso de Paula Andrade, Réu: Ordago Comércio, Importação e Exportação S/A, Réu: Adalmiro Dellape Baptista [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista, Réu Adalmiro Dellape Baptista, Aut Maxwell Carvalho Paes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-96.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Adão de Andrade [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Truffle Comércio de Chocolates Ltda. ME [Adv. Alexandre Augusto Ehl Barbosa (OAB: RJ 104846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Adão de Andrade , Réu Rio Truffle Comércio de Chocolates Ltda. ME \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 348/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.99. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120500-31.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Silva de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Silva de Oliveira, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação não foi acolhida. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-36.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina da Silva Soares Luiz [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Três Consultoria e Comunicação Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina da Silva Soares Luiz , Réu Universo Três Consultoria e Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AI RR 1049-36.2011.5.01.0035, devendo as partes requererem o que for de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0161400-56.2006.5.01.0035 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001734-09.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marinho dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: JNC Consultoria e Planejamento e Construções Ltda., Réu: Concal Contrutora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Contrutora Conde Caldas Ltda., Aut Jair Marinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 59/62, que fixou o principal em R$ 34.976,49, equivalentes a 2.813.956,15 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.537,17 - equivalentes a 365.027,97 Trs + Custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 140,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 38.474,14, equivalente a 3.095.351,75 Trs; e a cota previdenciária será de R$ 4.990,88, equivalentes a 401.530,77 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0051000-38.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gomes Rodrigues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Sidney Gomes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-15.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedes Eugenio de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Shark Bay Comercio de Couros e Vestuario Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedes Eugenio de Oliveira, Réu Shark Bay Comercio de Couros e Vestuario Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001147-84.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Lourenço Filho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: MGL Gesso e Revestimento Ltda. ME [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGL Gesso e Revestimento Ltda. ME, Aut Walter Lourenço Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade oposta não foi conhecida. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-83.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oliveira da Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes da Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Vega II [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Vega II, Aut Edson Nunes da Silva\r\n\r\nTomar cência de que a impugnação à sentença de liquidação não foi acolhida. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-18.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Goncalves Ferreira Filho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Geraldo Goncalves Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-29.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JANDIR TRAJANO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS EST RJ-EM LIQ EXTRAJUDIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JANDIR TRAJANO\r\n\r\nTer ciência que foi designado o dia 11/06/2014, às 08:25 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo o patrono informar o autor para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0068400-17.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINIO MOREIRA DA ROCHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PONTUAL S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUD) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme despacjo de fls.926. \r\n\r\nProcesso: 0001232-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazieli de Freitas Garcia [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazieli de Freitas Garcia, Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0129000-09.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY LOPES DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY LOPES DA SILVA, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os esclarecimentos ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0134900-45.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara da Conceição Nascimento [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbel Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)], Réu: Rosemary Vasques Gazzineu [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: Marco Aurelio Vasques Gazzineu [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara da Conceição Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre as exceções de pré-executividade apresentadas. Prazo: 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0137300-81.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SIERVI JUNIOR [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Aut: Nivaldi Siervi Junior, Aut: Nivaldi Siervi Junior\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO SIERVI JUNIOR, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-61.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 341/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono no prazo de 05 dias; 2) RÉU: contestar o Réu a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo Autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-82.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)], Aut: JULIO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sergio Felcman, Réu: Vera Rosa Sion\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRECHAL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL, Aut JULIO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 326 que reconheceu a impenhorabilidade do imóvel da executada. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-88.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Cipriano [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Claudio de Oliveira Cipriano\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-38.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Fortunato de Jesus [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Fortunato de Jesus\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 297/2014 para levantamento do FGTS pela Autora, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-86.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ramos Júnior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ramos Júnior , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 295/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Ciência, ainda, de que \"não houve expedição do depósito recursal do saldo indicado a fls. 589\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-87.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Almeida [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-57.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Pedra [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 319/2014 e 320/2014 para a Ré, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-28.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSALIA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ISABEL CRISTINA PESTANA HORTIFRUTI, Réu: ISABEL CRISTINA PESTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALIA DA SILVA\r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 326/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. 2) Tomar ciência do despacho de fls.127. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-33.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira dos Santos [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053300-36.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Maria Menezes Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Maria Menezes Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-21.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nantes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nantes\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para se manifestar sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000100-46.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Luz Cardoso [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Luz Cardoso , Réu Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 431/432, que fixou o principal em R$ 896,25, equivalente a 72.053,19 Trs, referente ao crédito do reclamante + Custas de conhecimento no valor de R$ 12,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 985,87, equivalente a 79.258,49 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000210-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Costa [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-72.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Vinhosa de Mattos Nogueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\n1) Contrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias; 2) complementar o depósito recursal, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000013-85.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Machado Leite [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial LTDA., Aut Reinaldo Machado Leite\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da primeira Ré no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-50.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Meta Construções, Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: José Jorge David, Réu: Jorge Aurelio de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000606-85.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Galdino Ribeiro dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)], Aut: Giovanna Galdino dos Santos (representada por sua genitora Renata Galdino Ribeiro dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)], Aut: Ariana Adriana da Silva dos Santos (representada por sua genitora Flaviana Ramos da Silva) [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)], Aut: Alessandra da Silva dos Santos (representada por sua geniterora Flaviana Ramos da Silva) [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para se manifestar sobre os cálculos da parte autora. \r\n\r\nId: 1674821"
                            ]
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674497": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/05/2014\r\n\r\n0000135-66.2011.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neida Sauret Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nExecutado: EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA FILHO,Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. ,CELIA REGINA CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA,PEDRO PAULO CARVALHO ROCHA DE OLIVIERA,JOÃO LUIZ CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA,EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.155,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO LUIZ CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA,Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. ,CELIA REGINA CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA,PEDRO PAULO CARVALHO ROCHA DE OLIVIERA,JOÃO LUIZ CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA,EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO LUIZ CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.155,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO PAULO CARVALHO ROCHA DE OLIVIERA,Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. ,CELIA REGINA CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA,PEDRO PAULO CARVALHO ROCHA DE OLIVIERA,JOÃO LUIZ CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA,EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO PAULO CARVALHO ROCHA DE OLIVIERA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.155,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELIA REGINA CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA,Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. ,CELIA REGINA CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA,PEDRO PAULO CARVALHO ROCHA DE OLIVIERA,JOÃO LUIZ CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA,EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CELIA REGINA CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.155,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA,Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. ,CELIA REGINA CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA,PEDRO PAULO CARVALHO ROCHA DE OLIVIERA,JOÃO LUIZ CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA,EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.155,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123500-70.2005.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ligia Lopes d Oliveira\r\n\r\nExecutado: ALMIR BARBOSA BRITO,Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,JOSE RIBAMAR DE SOUZA JUNIOR,AUGUSTO CESAR MANDES CAMPOS,CLAUDIA LINS \r\n\r\nPelo presente fica citado ALMIR BARBOSA BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.248,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA LINS ,Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,JOSE RIBAMAR DE SOUZA JUNIOR,AUGUSTO CESAR MANDES CAMPOS,CLAUDIA LINS \r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA LINS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.248,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE RIBAMAR DE SOUZA JUNIOR,Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,JOSE RIBAMAR DE SOUZA JUNIOR,AUGUSTO CESAR MANDES CAMPOS,CLAUDIA LINS \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE RIBAMAR DE SOUZA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.248,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000934-12.2011.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hamilton Cesar Mota \r\n\r\nExecutado: MARIA HELENA PINTO STIEBLER ,Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.,GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HELENA PINTO STIEBLER , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.820,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001061-47.2011.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Perez Requejo\r\n\r\nExecutado: MARCOS ROGÉRIO MAZIERI,Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.,Instituto Nacional de Tecnologia - INT,CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ROGÉRIO MAZIERI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO,Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.,Instituto Nacional de Tecnologia - INT,CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077300-39.2004.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANE FAUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Fernandes Tinoco,AUTO POSTO PENSILVANIA LTDA,ELIAS DE ALBUQUERQUE LOURENÇO,JOÃO DE BRITO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Fernandes Tinoco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.333,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIAS DE ALBUQUERQUE LOURENÇO,AUTO POSTO PENSILVANIA LTDA,ELIAS DE ALBUQUERQUE LOURENÇO,JOÃO DE BRITO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIAS DE ALBUQUERQUE LOURENÇO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.333,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO DE BRITO DA SILVA FERREIRA,AUTO POSTO PENSILVANIA LTDA,ELIAS DE ALBUQUERQUE LOURENÇO,JOÃO DE BRITO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO DE BRITO DA SILVA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.333,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041200-46.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Almir Gonçalves\r\n\r\nExecutado: PHILIPPE MACHADO URBANO DA SILVA,Sauer Indústria Mecânicas S.A. ,SAUER REDUTORES E ENGRENAGENS LTDA,LOMA EXIMPORT S/A INDUSTRIA E COMERCIO,EUROMECÂNICA MATALURGICA LTDA,GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PHILIPPE MACHADO URBANO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 719.796,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA,Sauer Indústria Mecânicas S.A. ,SAUER REDUTORES E ENGRENAGENS LTDA,LOMA EXIMPORT S/A INDUSTRIA E COMERCIO,EUROMECÂNICA MATALURGICA LTDA,GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 719.796,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000603-93.2012.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Zilma Martins da Silva\r\n\r\nExecutado: Pretty Things Comércio de Roupas Ltda.,ANDREA SALETTO MEIRA E VASCONCELOS,A.S. PARTICIPAÇÕES CONSULTORIA E ASSESSORIA DE MODAS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado Pretty Things Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.777,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107300-17.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Ramos da Silva\r\n\r\nExecutado: Vig Man Seguranca Vigilancia Ltda.,Integral Transporte e Agenciamento Maritimo\r\n\r\nPelo presente fica citado Vig Man Seguranca Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.894,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125200-76.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Ricardo Santos do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Seane Auto Posto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seane Auto Posto Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.622,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136300-14.1997.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: THIAGO RIBEIRO ACACIO\r\n\r\nExecutado: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nPelo presente fica citado FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.345,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128000-14.2007.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Salua Nabbout Galvao\r\n\r\nExecutado: MARIA LUIZA ZACARON CHAGAS VALENTE,Jardim Escola Meu Aviaozinho Ltda. N/P MARLIZE STAMPE BELLO DE SOUSA,Jardim Escola Meu Aviaozinho Ltda. N/P ROSEMARIE MARGARETTE STAMPE,ANA CRISTINA ZACARON CHAGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LUIZA ZACARON CHAGAS VALENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.448,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001229-83.2010.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Oliveira de Jesus\r\n\r\nExecutado: Forte Terceirizações SC Ltda,Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.097,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674497"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015500-43.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR D ANDREA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ALICE VIDEO COMERCIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: JOSE ROSEMBLIT SOBRINHO, Réu: CELIA REGINA FERREIRA ROSEMBLIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CEZAR D ANDREA, Réu SANTA ALICE VIDEO COMERCIO REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.390/391-IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000242-70.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cézar Lessa [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Júlio Cézar Lessa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA.PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001264-66.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido de Souza Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Cândido de Souza Rodrigues [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Candido de Souza Rodrigues, Aut Cândido de Souza Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA.PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0073600-98.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILONA CURVO VIANNA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: ABIGAIL MONJARDIM [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: JAYME MESQUITA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: EDINEIA MARIZ BRAGA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO BARBOSA E SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: ROBERTO BARCELOS BORGES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREV EMPR BCO NAC HABITACAO PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIGAIL MONJARDIM, Réu ASSOCIACAO PREV EMPR BCO NAC HABITACAO PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 1197 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0161900-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Terra de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hildebrando Amaral de Barros Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Carlos Medeiros da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria da Conceição Tavares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Vitor Garibaldi Cruz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Amaral de Barros Filho\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001104-12.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Oliveira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nDIGA A RECLAMADA EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001269-88.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva Nogueira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: OGX Petróleo e Gás Participações S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels [Adv. Karina Stoff Fonseca Mendonça (OAB: RJ 88175 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Silva Nogueira \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161300-24.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Lima Marques [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Digpop Comércio e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Lima Marques\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE A ADEQUAR SEUS CÁLCULOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128500-74.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luciano Ribeiro da Silva [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Apoio Tecnico e Industria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: JORGE LUIZ DA COSTA, Réu: MARCOS NEY FERREIRA, Réu: FREDERICO SAMEIRO FERREIRA [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: PAULO GIOVANI MARTINS PINTO [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luciano Ribeiro da Silva, Réu FREDERICO SAMEIRO FERREIRA, Réu Mega Apoio Tecnico e Industria Ltda., Réu PAULO GIOVANI MARTINS PINTO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS447 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0114800-60.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Motta [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda., Réu: Alba Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Motta\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001099-53.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108100-73.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dias Netto [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda ME [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)], Réu: Mercearia Xixorro Ltda [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Dias Netto\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE A LIQUIDAR O FEITO DEVENDO SER OBERVADA A MULTA IMPOSTA NO ACORDÃO, PRAZO 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144000-11.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AURELIO GONCALVES DE ABREU [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: APS EXPRESS TRANSP CARGAS LOCACAO E SERV.LTDA [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)], Réu: Status Baby Transportes e Serviços Ltda [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)], Réu: Armando Christovam\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APS EXPRESS TRANSP CARGAS LOCACAO E SERV.LTDA\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0126300-60.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Marques Braga de Yparraguirre [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDIGA À RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001337-38.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Paulo Soares Neto [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. - Grupo Itautec [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Paulo Soares Neto\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE PARA DILIGÊNCIAS QUE ENTENDER EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137200-88.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALFREDO VILANOVA CORREA [Adv. Regina Celia Tavares Pereira (OAB: RJ 17888 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ COMO ORA REQUERIDO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117100-49.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA FRANCISCA PRALON LEITE MORA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA FRANCISCA PRALON LEITE MORA\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE COMO ORA REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0088500-95.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Laranja [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Laranja, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.272. \r\n\r\nProcesso: 0064300-58.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Maria Augusto da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Henri Bueno [Adv. Sarah Bueno (OAB: RJ 37073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Augusto da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 111. \r\n\r\nProcesso: 0077800-94.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Weller [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Rubens Weller\r\n\r\nINTIMEM-SE AS PARTES DA DIFERENÇA DE FLS. 522, SENDO AS RÉS, SOLIDÁRIAS AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0060400-82.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: PAD E CONF PRIMAVERA DO ENG LTDA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)], Réu: ROSANGELA FERREIRA RAMOS, Réu: WAGNER RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149300-55.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Gonçalves Martins [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negócios Ltda. , Réu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: ISMAEL GARCIA, Réu: MARIA DO CÉU DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Gonçalves Martins \r\n\r\nINTIME-SE O RTE PARA JUNTADA DO RGI PARA FORMALIZAÇÃO DA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0143300-83.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonathas Medeiros da Silva, representado por sua mãe Silvana Medeiros Santos [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: NET HOME CORRETORA DE SEGUROS E IMOVEIS [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)], Réu: ANDRE LUIZ CAVALIERI VALLE COSTA [Adv. Sergio Dias da Motta Filho (OAB: RJ 64084 - D)], Réu: ROBERVAL MOURA DE CARVALHO [Adv. Sergio Dias da Motta Filho (OAB: RJ 64084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonathas Medeiros da Silva, representado por sua mãe Silvana Medeiros Santos\r\n\r\nINTIME-SE O RTE PARA APRESENTAR O RGI PARA FORMALIZAÇÃO DA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0001372-66.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Henrique de Araujo Filho [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A\r\n\r\nDIGA E RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060400-96.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000504-54.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciema Sedan Almeida [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciema Sedan Almeida \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003500-35.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Porto de Oliveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)], Réu: MEYER CHESS DIAMANTE, Réu: ISAK MARCEL AIZIM DIAMANTE, Réu: ISABELA AIZIM DIAMANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Porto de Oliveira\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161700-09.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Pereira Lopes Junior [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Leader Magazine [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leader Magazine, Réu Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Segplus Suporte e Servicos Ltda.\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ AO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS NO VALOR JÁ ESTIMADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001627-87.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amós Antônio Silva da Gama [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS NO VALOR JÁ ESTIMADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027800-56.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cruz de Araujo [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Gilson de Oliveira Transporte Rodoviario de Cargas Intermunicipal [Adv. Fernanda Freitas Fortes Bustamante (OAB: RJ 150355 - D)], Réu: Pastificio Santa Amalia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson de Oliveira Transporte Rodoviario de Cargas Intermunicipal\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0097000-19.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Roberto de Araújo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JGS Empreitera Ltda. ME [Adv. Sandra Helena Pereira Pinho (OAB: RJ 139233 - D)], Réu: João Carlos Santos da Silva, Réu: JOSÉ MARTINS DE SOUSA, Réu: JOSÉ GENALDO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Roberto de Araújo\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000992-43.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDIGA A RE, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000669-67.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Albuquerque Falci [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Albuquerque Falci\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092900-31.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DIAS FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DIAS FERREIRA\r\n\r\nDIGA O RTE, EXPRESSAMENTE, SE DESISTE DA PENHORA NA ORDEM, NO AGUARDO DO PAGAMENTO, EM ORDEM CRONOLÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000950-57.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jazon Pereira de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GIRE Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jazon Pereira de Oliveira \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056000-10.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salete Machado Cardoso [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Monsores Barbosa Ltda. ME [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Lílian Martins Ramos, Réu: Mariângela Monsores Barbosa [Adv. Maria da Gloria Henrique Paiva Ribeiro (OAB: RJ 29229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Machado Cardoso\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.305. \r\n\r\nProcesso: 0000516-34.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Sousa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Sousa \r\n\r\nDIGA O RTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000104-69.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano do Carmo Merlin [Adv. Paulo Sergio Pinto Monteiro (OAB: RJ 84108 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano do Carmo Merlin\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000322-68.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Paula da Silva [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Paula da Silva , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000465-23.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildevar Lyra Nunes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: ANDRE LUIS DA SILVA, Réu: ROGERIO DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildevar Lyra Nunes\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1672025"
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                            "1670460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076000-59.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Domingos Rosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Domingos Rosa\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001408-68.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson de Souza Pacheco [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001501-94.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Costa [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Quadrante serviços Técnicos e Comércio Ltda. EPP [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Quadrante serviços Técnicos e Comércio Ltda. EPP, Aut Renato Costa \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-69.2013.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Soares de Oliveira [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Soares de Oliveira\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0118800-97.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Correia [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir dos Santos Correia\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0051100-41.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina do Carmo Andrade [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Trovoada Academia de Ginástica Ltda. [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina do Carmo Andrade, Réu Trovoada Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/05/2014, às 12 horas para que seja efetuada a anotação da CTPS da reclamante, bem como a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000904-62.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0088600-78.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Leoni Fernandes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda\r\n\r\nAo embargado, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001045-81.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Santana [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. , Aut Marcos Jose de Santana\r\n\r\nTomar ciência de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0019600-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Campos Pereira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Layser Service Express Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Campos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0104400-54.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS COSTA [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDORINHAS SANTIAGO CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-29.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA APARECIDA CRISTOVAO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA APARECIDA CRISTOVAO\r\n\r\nManifestar-se no prazo do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120600-49.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES DE SOUZA [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES TENIS CLUBE [Adv. Jose Antonio Silva Grangeia (OAB: RJ 108871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES TENIS CLUBE\r\n\r\nComprovar o parcelamento do débito previdenciário em 15 dias, sob pena de prosseguimento na execução. \r\n\r\nProcesso: 0084200-84.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Andrade [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminais Jacubowsky Ltda. [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Andrade\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-35.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Gomes de Macedo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Small Lunch e Confeitaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Gomes de Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 168, eis que não consta nome do sócio na Jucerja. Venha com outros meios em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-90.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Lima Azevedo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-49.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Santos\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-31.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Raphael Costa Mattos Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Raphael Costa Mattos Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre o andamento do Agravo de Instrumento interposto no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-59.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERNANDES MOURA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ALVES MARTINS [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE ALVES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como fiel depositário do veículo DAEWOO / ESPERO CD / DLX 2.0, PLACA / UF: KQM 7430 / RJ, ANO / MODELO 1996/1997, conforme do termo de penhora de fls. 144. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-98.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO QUEIROZ DA SILVA [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIRO ANJOS DA ARTE LTDA [Adv. Nelson Ferreira Cardozo (OAB: RJ 52161 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-85.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Rocha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Jorge Antonio da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Sentença de fls. 307/308. \r\n\r\nProcesso: 0099600-46.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Felix Barbosa Teixeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: M3M Servicos Ltda. [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Felix Barbosa Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0015100-91.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJAL ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129200-49.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOISES [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: EUCALIPTO MADEIRAS LTDA [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOISES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048900-27.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Dias [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Praça Nova Orleans Transporte Urbano Fretamento e Turismo [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Dias \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062300-84.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRANDAO PENHA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO S LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BRANDAO PENHA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070000-77.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo da Silva Almeida [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regivaldo da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095900-67.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINA MARIA BARROS REDONDO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINA MARIA BARROS REDONDO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000243-83.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Soares Portela [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Soares Portela \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087800-07.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINA ROSA DA COSTA BARBOSA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIAS NACIONAIS SA [Adv. Jorge Chaves Velloso (OAB: RJ 26717 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINA ROSA DA COSTA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000924-98.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Figueirôa Walkers Bonfim [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nComprovar em guia própria o recolhimento previdenciário devido (fls. 161), sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-02.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS GREGORIO DE ARAUJO [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS e Outros\r\n\r\nTI: Patricia Rodrigues Doria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS GREGORIO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150700-50.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TOSTES DE FREITAS [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO TOSTES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102700-72.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidio Antonio Marques Junior [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidio Antonio Marques Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução pelo prazo de 15 dias, mantida a parte final do despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0042100-90.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILIANS POURROY NEZIO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PORT RESTAURACOES EDIFICIOS REPRES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILIANS POURROY NEZIO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/06/2014, ÀS 11 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0076900-71.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Almeida Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom - Entidade de Representações Comunitária de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Almeida Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/05/2014, às 12:30 horas para que seja efetuada a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego à Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000731-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir dos Santos Moreira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir dos Santos Moreira\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação na Falência no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1670460"
                            ],
                            "1670461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178000-45.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIUCELIO VAZ DA SILVA [Adv. Gerson do Vale Araujo (OAB: RJ 35832 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIUCELIO VAZ DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nEspecificar qual imóvel pretende que seja penhorado, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-55.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Prado [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: IBP Industria Brasileira de Pinturas e Construcoes Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBP Industria Brasileira de Pinturas e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000923-34.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela de Souza Lima [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Annie Alves (OAB: RJ 174102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Souza Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-63.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araújo Brito [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento de Aviação Civil - CPAC A/C VANESSA DE MATTOS DUMAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Araújo Brito\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-43.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaim Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFornecer a documentação requerida a fls. 310, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-50.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edma dos Santos [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edma dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/05/2014 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0097600-34.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Barbosa da Silva [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0093500-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanice Rodrigues da Silva Martins [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Gare Gourmet Delicatessen Ltda. [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanice Rodrigues da Silva Martins \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-18.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Guimarães [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Arc Importação e Exportação Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arc Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que não foi acolhida a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0014800-17.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rodrigues Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rodrigues Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento à impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0001009-05.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marques Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Marques Ferreira, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento em parte à impugnação apresentada, devendo a reclamada vir com a diferença devida pelo prazo de 10 dias a contar da intimação da presente, em caso de ausência de recurso. \r\n\r\nProcesso: 0139400-76.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Yoshizumi Suzuki [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Yoshizumi Suzuki\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento à impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0001437-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Araújo [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Nunes Pires Filho, Aut Manoel Ferreira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0147300-81.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bulhoes Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar a implementação do percentual deferido, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-42.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lundwick Targino Tavares Junior [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra e Araújo Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra e Araújo Serviços de Entregas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-44.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINEIA CORTES [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINEIA CORTES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001237-48.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Bonfeld [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Indústria Química e Farm Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Indústria Química e Farm Ltda., Aut Marcos Vinicius Bonfeld\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 599/614. \r\n\r\nProcesso: 0000437-49.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lima de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/05/2014, às 13 horas para que seja efetuada a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego à Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0026100-44.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Moraes [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Jorge Luis de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0132200-52.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por mais 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-55.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA FELICIANO DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Waldyr Niemeyer Filho (OAB: RJ 5705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-03.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO TADEU DOS SANTOS [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 435/437, nos termos do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000895-66.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Koji Sato [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard SA, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0110400-94.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacão Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Alves, Réu Viacão Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/05/2014 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001014-95.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dionizio Fiusa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dionizio Fiusa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0142900-24.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ildefonso Colares [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viacao Aerea Rio-Grandense - em rec. judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. - Viacao Aerea Rio-Grandense - em rec. judicial, Réu Varig Logística SA - em recuperação Judicial\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-61.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES FRANCO [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE POTINHO LTDA [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALVES FRANCO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1670461"
                            ],
                            "1670458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0035800-10.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Funeraria Nacional da Taquara Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Dias, Omar da Silva Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 42.580,06 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0001429-10.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Francisco Monsores\r\n\r\nRéu: RC Vig Prestação de Serviço Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JCMR Prestação de Serviços Ltda., RC Vig Prestação de Serviço Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\nProcesso: 0001556-79.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdiana Ribeiro Nascimento\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m André Luis Curvello Werneck Tinoco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 12.000,00 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0076900-71.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Almeida Rodrigues \r\n\r\nRéu: Ercrom - Entidade de Representações Comunitária de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom - Entidade de Representações Comunitária de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/05/2014, às 12:30 horas para que seja efetuada a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego à Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670458"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0080500-66.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uallace de Gois Maciel \r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ELIENE DA SILVA GONÇALVEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 9.882,44 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0156300-76.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON PEREIRA LANA\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 398.725,93 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0000437-49.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lima de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/05/2014, às 13 horas para que seja efetuada a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego à Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670459"
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                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001448-13.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marchezine [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marchezine , Réu Original Veículos Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que foi designada audiência para a oitiva da testemunha nos Autos da CPI 0010226-37.2014.5.01.0223 a ser realizada na 3ª Vara de Nova Iguaçu, no dia 10/09/2014, ás 10:00hs. Ao Autor, tomar ciência de que foi deferido vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-29.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria da Silva Camara [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria da Silva Camara, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que foi designada audiência para a oitiva da testemunha Paulo Cesar da Silva Vitulllo, nos Autos da CPI 0000525-71.2014.503.0134 a ser realizada na 5º VT/Uberlândia, no dia 28/05/2014, às 10:00 hs. \r\n\r\nId: 1674860"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000874-41.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Figueiredo de Oliveira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Total Systems, Réu: EDS Electronic Data Systems Brasil Ltda., Réu: Ilati Instituto Latino Americano de Tecnologia da Informação, Réu: RJS Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré EDS ELETRONICS, ILATI e RJS CONSULTORIA, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1674401"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1673843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000007-45.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Fernandes dos Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Telefonia Ltda. ME [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Telefonia Ltda. ME , Aut Rogério Fernandes dos Reis , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-64.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atahil Paixão Rollim da Silva Jordão \r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-54.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Conceição Martins [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000052-49.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alexandre Silva Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Alex da Silva Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129 que nega seguimento ao Recurso Ordinário interposto pelo réu, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000068-03.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Guimarães Filho [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Guimarães Filho, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-32.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Antônio de Paulo [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita M. Rangel Serviços e Transportes ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nao Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000089-76.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques de Almeida [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Express Ltda. [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)], Réu: Bexlog Logística [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Express Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154 que nega seguimento ao recurso ordinário da 1ª ré, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0016900-97.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES NAVEGA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nVista a ré da petição da União de fls. 328, devendo proceder ao preenchimento da GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0000243-32.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Amorim Mello de Mattos [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Romero Amorim Mello de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da constrição judicial, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-67.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Cristia Gomes Ferraz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ava Beach Modas e Accessórios Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Neide Albernaz Elias Bertrand [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: Maria Eduarda Braga Padilha Gonçalves, Réu: Claudia de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neide Albernaz Elias Bertrand\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96 do seguinte teor: \"Uma vez que já há data designada para tentativa de conciliação, aguarde-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000256-93.2013.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS EDUARDO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nEgdo: JACQUELINE CARDOSO MONTEIRO MARTINS GOMES [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JACQUELINE CARDOSO MONTEIRO MARTINS GOMES\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIROS - 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000335-09.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Palmeira Barbosa [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Mulundu Ltda. - AGM Logística , Réu: Icolub Indústria de Lubrificante S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Raizen Combustíveis S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raizen Combustíveis S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 448. \r\n\r\nProcesso: 0127700-85.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Rocha [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioja Frigorífico Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Rocha\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-24.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dias Pinheiro [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Galcon Construções e Participações Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Financiadora de Estudos Projetos - Finep, Réu: RIOURB - Empresa Municipal de Urbanização [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galcon Construções e Participações Ltda. , Aut Ricardo Dias Pinheiro , Réu RIOURB - Empresa Municipal de Urbanização\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 332. Prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-08.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Braz [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., Aut Sergio Luis Braz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-41.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lobo Paumgartten [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Teixeira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000998-26.2010.5.01.0046 - Monito\r\n\r\nRqte: Agda Maria da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Rqte: Ana Paula Alves da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Rqte: José Carlos da Costa Moraes [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Rqte: Levi Santos Marques [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Rqte: Valter Farias [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Rqte: Vânia Oliveira da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRqdo: Miami Toalheiro Ltda. [Adv. Daniel Lourenco Neto (OAB: RJ 46024 - D)], Rqdo: Luiz Sergio de Azevedo Teixeira, Rqdo: Espólio de Léa Wilbert Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Agda Maria da Silva , Rqte Ana Paula Alves da Silva , Rqte José Carlos da Costa Moraes , Rqte Levi Santos Marques , Rqte Valter Farias , Rqte Vânia Oliveira da Silva \r\n\r\nDar andamento a presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001345-70.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Barbosa Ferreira [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. - Comércio e Indústria n/p Francisco José Wlasek [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Newtug 2004 Navegação de Apoio Portuário Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Barbosa Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-18.2000.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: BELONES MARIA DA SILVA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO [Adv. Maria Emilia Nascimento Ferreira (OAB: RJ 51419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELONES MARIA DA SILVA, Réu SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0001486-44.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Cardoso de Azevedo [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Muito Gosto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Cardoso de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/06/2014, às 10:30horas, para anotação da CTPS da parte autora. Devendo dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001023-68.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Miranda Nascimento [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Além do Pão Ltda. EPP [Adv. Alexandre da Silva Moraes (OAB: RJ 108257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Miranda Nascimento, Réu Padaria e Confeitaria Além do Pão Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 235, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104400-65.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Ribeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda, Aut Jose Jorge Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 408, bem como às partes para refazer seus cálculos, em 15 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-73.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Machado Junior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Machado Junior\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-81.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio China Restaurante Ltda. [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleudson da Costa Cardoso [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cleudson da Costa Cardoso, Cgte Rio China Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 166/169 que julgou procedente a Ação de Consignação em pagamento e improcedente a Reclamação Trabalhista - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-77.2012.5.01.0046 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-45.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuseni Rocha Policarpo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142200-25.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes do Nascimento [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gomes do Nascimento , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-30.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME BORGES [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 319, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-78.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Leitao [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Leitao\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência para com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-83.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iata Anderson Silva Cabral [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Arete Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arete Editorial S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-62.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Oliveira [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 150, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0120200-22.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVARO BURGUES [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-26.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Thomaz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Thomaz \r\n\r\nVista ao autor de fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0151400-03.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO COELHO BARBOSA FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme decisão d fls. 536. \r\n\r\nProcesso: 0000106-83.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Souza Franklim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Elaine Souza Franklim , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria que rejeita os cálculos das partes. Deverão refazê-los, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-05.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Dantas [Adv. Moyses Cardoso de Araujo (OAB: RJ 143470 - D)]\r\n\r\nRéu: Ville Hotel Ltda. [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton Dantas , Réu Ville Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 225, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000317-22.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Washington Mesquita da Silva Brito [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S A\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 8.082,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o juízo, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000394-65.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lamartine Pereira Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda.. [Adv. Shirley Carvalho Assumpcao (OAB: RJ 95706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda..\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 695, sendo inclusive a primeira ré a comprovação do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0043100-34.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Lima Barbosa [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge de Lima Barbosa, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 463, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000482-35.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Conceição da Silveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Solar da Barra [Adv. Eliana Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 168108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar da Barra , Réu Guardian Segurança e Vigilância Ltda., Aut Sérgio da Conceição da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-77.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEDRO DA SILVA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComprovar o pagamento, conforme despacho de fls. 429, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-56.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nunes dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0075000-50.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE MORAES [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX PASQUIM [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE MORAES, Réu MAX PASQUIM\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 395, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079200-51.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Juca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 820. \r\n\r\nProcesso: 0096100-22.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA SARMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nDiante das diversas tentativas infrutíferas de satisfação integral da execução, ciente a autora a fim de que, no prazo de 60 dias, indique meios eficazes de dar prosseguimento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0136400-21.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Miranda [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: OMS Engenharia e Montagens Ltda., Réu: Sirloe Ohnesorge Moraes, Réu: Edna do Carmo Sperandio Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernandes Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91, devendo informar os endereços dos sócios para viabilizar a citação dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0143200-41.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: RODOLFO LEIRA ARENA [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docasnet S/A , Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docasnet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO LEIRA ARENA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 335/336, bem como requerer o que entender de direito em 30 dias. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143900-36.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lays Ferreira de Véras [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Massa falida de [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lays Ferreira de Véras \r\n\r\nInformar o atual endereço da ré e de seu administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0121000-45.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Carvalho [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: Paulo Cesar Pedrosa Faneli [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pedrosa Faneli\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 311/313. \r\n\r\nProcesso: 0122500-97.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge de Oliveira Félix [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Jorge de Oliveira Félix\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme art. 879, par. 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123600-24.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Niraldo do Nascimento [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Niraldo do Nascimento, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.525, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132000-13.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELZA LIMA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RUTE CECILIA DE SOUZA CONFECCOES [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Réu: RUTE CECILIA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELZA LIMA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento a presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001331-41.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Assis Peçanha [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088200-75.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ferreira da Silva [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Office Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0057900-82.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Indianápolis Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Ricardo Soares Monteiro, Réu: Valéria Vieira Lins Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0100600-29.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nascimento Cunha [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nascimento Cunha\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0026700-57.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA PAULA DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOWERS CRISTALY LANCHONETE LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Maria Natália Machado, Réu: José Carlos Machado Gomes, Réu: Maria Ester Gomes de Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0110200-79.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA LOPES [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNAUBAIS GESSO LTDA [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VIEIRA LOPES\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0029500-09.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Passos da Silva [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: William Dantas, Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Passos da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0025900-82.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Luis Ribeiro Vidal [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Construtora Ltda., Réu: Edilson Dias dos Santos, Réu: Wilson Moraes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Luis Ribeiro Vidal\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0123000-08.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NEY ABREU DE OLIVEIRA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: FABIO RODRIGUES STRECHT, Réu: MARTA STRECHT RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO NEY ABREU DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0095300-23.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira Marcolino [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Luana Alves Mineiro Martins (OAB: RJ 118279 - D)], Réu: Marcos Antonio Fernandes de Melo, Réu: Lucia de Fatima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Oliveira Marcolino\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0074700-88.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI DO VALE MATOS [Adv. Vivaldo de Paula e Silva (OAB: RJ 56665 - D)]\r\n\r\nRéu: SESVI SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI DO VALE MATOS\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0054100-75.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO DE PLANOS URB LTDA , Réu: EDISON LUCIO AMARAL SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0054000-86.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA GOMES DOS SANTOS NUNES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: DOGAS DE QUEIMADOS REVENDEDORA DE GAS LTDA ME , Réu: DOUGLAS ADRIANE NASCIMENTO BELCHIOR [Adv. Jose Bofim Lourenco Alves (OAB: RJ 49540 - D)], Réu: ROSILENE ALVES MOREIRA [Adv. Jose Bofim Lourenco Alves (OAB: RJ 49540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA GOMES DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0012100-21.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Cassiana dos Santos Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Cassiana dos Santos Barbosa\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0090300-37.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pereira Correa [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Pereira Correa\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0108900-82.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE ROCHA DO NASCIMENTO [Adv. Vilma Rangel de Andrade (OAB: RJ 51451 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA E SPA DRA MARIA DE FATIMA FURTADO [Adv. Rhea Silvia Mello (OAB: RJ 78159 - D)], Réu: Maria de Fátima Barros Furtado [Adv. Rhea Silvia Mello (OAB: RJ 78159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0092900-70.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DOS SANTOS PEREIRA FRANCISCO [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO MORRO DO TIMBAU [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DOS SANTOS PEREIRA FRANCISCO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0007100-45.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCILENE DE ANDRADE FRANCA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBONIERE NOVO MEXICO LTDA [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)], Réu: MAURICIO DA CONCEICAO BOYD\r\n\r\nTI: Edgar de Carvalho Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCILENE DE ANDRADE FRANCA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1673843"
                            ],
                            "1674835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162500-13.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Reinaldo Soares [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Reinaldo Soares, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 328 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0163400-35.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BAMBINA EMPRESA HOTELEIRA LTDA [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)], Réu: EXCELSIOR COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAMBINA EMPRESA HOTELEIRA LTDA, Réu EXCELSIOR COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, em 48horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0165000-23.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCIO PAULA DO VALLE [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ SEGUROS S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0169900-20.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR JOSE DE FARIA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 420. \r\n\r\nProcesso: 0214800-74.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Teles dos Passos [Adv. Paulo Roberto Silva (OAB: RJ 112712 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 0603/2014. \r\n\r\nProcesso: 0229800-36.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO VICENTE DA SILVA [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nJuntar certidão do RGI que comprove a titularidade de imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0207000-43.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA MOREIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKETING SERVICES E CREDIT ASSESSMENT LTDA, Réu: Jose Luis Fernandes de Azevedo, Réu: Maria Nilce Fracacio Azevedo\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0192000-03.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL BERGER [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO DE PLANOS URB LTDA , Réu: Daltro Simões, Réu: Edison Lucio Amaral Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL BERGER\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0002800-30.2008.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Janaina Macedo de Azevedo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Waterproof Comercio de Relogios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Janaina Macedo de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000044-77.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Direito [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Célia Gomes da Rosa [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Célia Gomes da Rosa \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-87.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Teodoro Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda., Aut Madalena Teodoro Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076600-62.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sant Anna Godinho [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda., Aut Marcelo Sant Anna Godinho, Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001001-78.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silveira do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silveira do Nascimento \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme art. 879, parág. 1ºB da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063000-71.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Luiz da Costa Cruz [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky Shop S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Luiz da Costa Cruz, Réu TV Sky Shop S.A.\r\n\r\nÀs partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-82.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson Ramos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo à primeira ré \r\n\r\nProcesso: 0000965-02.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Fábio da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Cometa de Vaz Lobo Pizzaria e Restaurante Ltda. ME [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cometa de Vaz Lobo Pizzaria e Restaurante Ltda. ME, Aut Josenildo Fábio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 76 \r\n\r\nProcesso: 0000986-12.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carvalho Christianes [Adv. Leonardo Carvalho Christianes (OAB: RJ 117402 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis Erp Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis Erp Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schlerder Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Teodoro Schlerder Neto\r\n\r\nTomar ciência de fls.523 \r\n\r\nProcesso: 0001023-05.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Pereira Coelho [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)], Aut: Nielson Pereira Coelho [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: TRB Transportes e Logística Ltda. [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Pereira Coelho , Aut Nielson Pereira Coelho , Réu TRB Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nVista às partes \r\n\r\nProcesso: 0000402-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Matos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Matos da Silva \r\n\r\nDeferida a vista requerida \r\n\r\nProcesso: 0000586-61.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bispo dos Santos [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Bispo dos Santos\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0068000-33.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FARIAS FERREIRA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TEJO FERRAGENS E LOUCAS LTDA [Adv. Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho (OAB: RJ 63448 - D)], Réu: GEORGES YOUSSEF FARES DIB, Réu: ISABEL OBEID DIB, Réu: REJANE CHEBLE BOU DIB, Réu: CHARLES YOUSSEF FARES DIB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FARIAS FERREIRA, Réu RIO TEJO FERRAGENS E LOUCAS LTDA\r\n\r\nTer vista de fl 212 \r\n\r\nProcesso: 0075200-67.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO D AVILA RODRIGUES MOREIRA [Adv. Paulo Sergio Fonseca Garcia Rosa (OAB: RJ 49488 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDERLEY ALVES RIBEIRO ACADEMIA DE GINASTICA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO D AVILA RODRIGUES MOREIRA, Réu WANDERLEY ALVES RIBEIRO ACADEMIA DE GINASTICA \r\n\r\nÀs partes, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, para que indiquem o salário de admissão e demissão que deverá constar da CTPS, facultando-se às partes a anotação no escritório de seus patronos, comunicando a este juízo o cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000312-34.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Siqueira de Mendonça [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Réu: Celistics Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celistics Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda., Aut Jairo Siqueira de Mendonça , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0148500-76.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINHO KLIPPEL [Adv. Daniel Vieira Nunes da Silva (OAB: RJ 165799 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 675 \r\n\r\nProcesso: 0000993-67.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Miranda da Silva [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergqvist e Alvarez Advogados [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Miranda da Silva \r\n\r\nTer vista dos recolhimentos do imposto de renda por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0088300-30.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fabrício Ferreira da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nÀ Impugnação \r\n\r\nProcesso: 0019400-68.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DE ASSUNCAO MAGALHAES [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Nelson Taveira Filho, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE ASSUNCAO MAGALHAES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento à execução, no prazo preclusivo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-44.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury de Araújo Gama Filho [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury de Araújo Gama Filho , Réu Nova Casas Bahia S.A. \r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-82.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio da Silva Barreiros [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nVista por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000096-73.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Fernandes [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Fernandes \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados à fl 209, bem como da expedição do alvará de fl 210 \r\n\r\nProcesso: 0001117-16.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova Queiroz Damasceno Júnior [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Drogalim Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Drogalim Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 638/2014 que se encontra no Banco do Brasil S.A agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0009500-85.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio José Pacheco de Araújo [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercarga Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercarga Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina \r\n\r\nTer vista dos autos \r\n\r\nProcesso: 0018300-10.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 648/2014 que se encontra na Caixa Econômica Federal - agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000467-37.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Araújo de França [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellopress Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellopress Embalagens Industriais Ltda. , Aut Maria Aparecida Araújo de França \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. e a Reclamada para retirar as guias para saque de FGTS e habilitação no Seguro desemprego, que se encontram na contra capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0057000-50.2009.5.01.0046 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Andre Perdigão Viana (OAB: MG 104996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 647/2014 que se encontra na Caixa Econômica Federal - agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0057100-54.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-83.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lopes do Rosário [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lopes do Rosário \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 630/2014 que se encontra no Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000700-34.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Siqueira Lece [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Villemor Trigueiro Sauer e Advogados Associados [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Villemor Trigueiro Sauer e Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 641/2014 que se encontra na Caixa Econômica Federal - agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001137-75.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Maria Capile de Oliveira Bastos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Maria Capile de Oliveira Bastos , Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\ntomar ciência da decisão de fl 1694/1707 \r\n\r\nProcesso: 0001300-55.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Tonino de Souza [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Stopyrra Comércio de Roupas - By Polli [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stopyrra Comércio de Roupas - By Polli\r\n\r\nDeferido, conforme solicitado \r\n\r\nProcesso: 0116100-92.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut LUIZ CARLOS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001396-36.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Pimenta [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas fiscal e previdenciária, conforme item 04 do termo de acordo \r\n\r\nProcesso: 0157300-30.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COSTA SABOIA [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nRéu: DPS 203 PAPEIS LTDA [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)], Réu: Roberto Costa Saboia, Réu: Miriam Leila Saturnino Saboia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COSTA SABOIA\r\n\r\nDizer se constam dos documentos acautelados endereços dos sócios diversos dos já diligenciados \r\n\r\nProcesso: 0000321-25.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Nalice Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nalice Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido de R$ 21.393,35, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0001571-93.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira Araujo [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira Araujo, Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\naos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0000656-15.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores Araujo Souza [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores Araujo Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCondece-se às partes o prazo de dez dias para rol de testemunhas, sendo certo que a\r\n\r\nnão apresentação do rol implica presunção de que as partes trarão suas testemunhas à\r\n\r\npróxima audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova oral.\r\n\r\nNa próxima audiência, as partes poderão prestar depoimento pessoal, sob cominaçãode confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001733-88.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Machado [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\npara manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-49.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Denize Fernandes Nascimento [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Denize Fernandes Nascimento \r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com os parâmentros determinados na sentença de fls 100/105 \r\n\r\nProcesso: 0000113-07.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mota Braga [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Alliage Consultoria Em Recurso Humano Ltda. [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria Em Recurso Humano Ltda., Aut Bruno Mota Braga , Réu Claro S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 172/175 \r\n\r\nProcesso: 0000475-77.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Lage Neto [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceres 1030 Comércio de Móveis e Colchões Ltda. na pessoa de Rodolfo Pimenta de Almeida e Silveira [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Carlos Alberto Augusto da Silveira - Espólio de [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceres 1030 Comércio de Móveis e Colchões Ltda. na pessoa de Rodolfo Pimenta de Almeida e Silveira\r\n\r\nEfetuar o pagamento da divida remanescente no valor de R$ 10.078,99, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001700-98.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rangel de Oliveira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nao Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0038500-43.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: Luciano Peixoto Ramos, Réu: Lelio Batista Ramos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-19.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ricardo da Silva Tito [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Praia 10 da Barra Ltda. [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Praia 10 da Barra Ltda. \r\n\r\nao recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000446-90.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Cristina Barbosa Nogueira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Cristina Barbosa Nogueira\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 dias, conforme promoção de fl 144 \r\n\r\nProcesso: 0000780-61.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Renata Mendonça Dias [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nCgto: Lia Carvalho de Mendonça [Adv. Vilma Jacinto de Araujo (OAB: RJ 122258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lia Carvalho de Mendonça, Cgte Renata Mendonça Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 47 \r\n\r\nProcesso: 0000402-42.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre Ltda.\r\n\r\nVista por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0073100-66.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA FINCO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES MARIA FINCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do perito às fl 365/377 \r\n\r\nProcesso: 0092500-22.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oreni Ferreira da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Luiz Medeiros de la Cerda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Claudia Ciasca Cardoso de La Cerda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Ciasca Cardoso de La Cerda, Réu Mario Luiz Medeiros de la Cerda, Aut Oreni Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de lf 511/512 \r\n\r\nProcesso: 0000020-44.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ranauro Lins de Mello [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ranauro Lins de Mello\r\n\r\nao recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000486-43.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Vasconcelos Coimbra [Adv. Joana de Souza Silveira (OAB: RJ 161780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane de Vasconcelos Coimbra \r\n\r\nTendo em vista a garantia integral da dívida, opor, querendo, embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0055800-28.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND URBANAS MRJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\ndeferida a dilação do prazo \r\n\r\nProcesso: 0042600-65.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Silva de Souza [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. N/P Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto, Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Silva de Souza \r\n\r\nEfetuar o pagamento da multa no valor de R$ 200,00, através de depósito judicial, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000597-56.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Faustino da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Chefe Refeições [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Faustino da Silva, Réu Super Chefe Refeições\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/08/2014, às 10:55 horas, para oitiva da testemunha na 2ª VT de Duque de Caxias \r\n\r\nProcesso: 0078200-16.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Souza Quinto Filho [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Souza Quinto Filho \r\n\r\nDeferida a vista fora do cartório por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000626-09.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Paiva da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Valdir Paiva da Silva, Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000898-03.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Marques Cordeiro da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Barbara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Memorial Saúde Botafogo - Centro Médico de Fátima S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirúrgica Santa Barbara Ltda., Réu Memorial Saúde Botafogo - Centro Médico de Fátima S.A.\r\n\r\naos recorridos \r\n\r\nId: 1674835"
                            ],
                            "1674606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2014\r\n\r\n0001051-07.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Telma Cristina Baptista dos Santos da Silva \r\n\r\nExecutado: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.085,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674606"
                            ],
                            "1674607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000896-04.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Soares de Andrade\r\n\r\nRéu: Vgan do Millenium Roupas Ltda. - WW Rist\r\n\r\nPelo presente fica m Therezinha Ribeiro Barros da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, a importância de R$ 70.670,25 (equivalentes 5.693.703,97 IDTRs), além de acréscimos devidos, ou garantir o juízo, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-48.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ADNILTON DA SILVA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA TOURIGO LTDA, Adail Silveira da Silva, Francisco Adaerton da Silva, Fabrício Félix de Souza, Elizabete Lopes de Almeida, Antonio de Matos Almeida, Elizabete Varanda Lopes Almeida, Armando Lopes de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Lopes de Almeida, Elizabete Varanda Lopes Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, a importância de R$ 195.166,00, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-92.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilson Lucas dos Santos\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\ncom copia para a reclamada, em 10 dias, sob pena de concordancia. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-92.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Valerio Terra\r\n\r\nRéu: Flosimper Impermeabilização Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Flosimper Impermeabilização Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674607"
                            ],
                            "1674608": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001345-70.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Barbosa Ferreira\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. - Comércio e Indústria n/p Francisco José Wlasek, Newtug 2004 Navegação de Apoio Portuário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Newtug 2004 Navegação de Apoio Portuário Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-89.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio Gambine Souto\r\n\r\nRéu: J.G Fabrica de Alimentos Ltda. - Doce Sabor da Serra, M.G Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m J.G Fabrica de Alimentos Ltda. - Doce Sabor da Serra, M.G Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou o feito Procedente em Parte. Custas de R$ 200,00 pelas Rés. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-98.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Pinheiro de Souza\r\n\r\nRéu: PMT 2000 Distribuidora de Cereais Ltda., DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda., Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda., Shirley Maria Barbosa Nogueira, Ryve Barbosa Nogueira, Moviwen Internacional S.A., Francisco de Paula Targino Cavalcante\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Silveira Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel objeto do auto de penhora e avaliação de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000586-61.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bispo dos Santos\r\n\r\nRéu: Correia e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Correia e Gomes Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674608"
                            ],
                            "1674834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000312-34.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Siqueira de Mendonça \r\n\r\nRéu: Vivo S.A. , Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Celistics Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001209-62.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santana Antonio\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia - CONCIVI, TECCO - Tecnologia e Construções Ltda. , Cyrela Rjz Empreedimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m TECCO - Tecnologia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 225, bem como para pagar, em 48 horas, a importância de R$ 10.070,62. \r\n\r\nProcesso: 0180300-30.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMANDO BARRETO FERREIRA\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA, BANCO RURAL DE INVESTIMENTOS S/A, Amilcare Dallevo Júnior, Marcelo de Carvalho Fragali, Márcio Gomes de Souza, ESPÓLIO DE José Augusto Dumont\r\n\r\nPelo presente fica m Amilcare Dallevo Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674834"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674519": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10 DE JUNHO DE 2014, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 24 DE JUNHO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862,:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0114200-43.2008.5.01.0048: RTE: MARIA LUCIA SANTOS MENDES (ADV: ROGERIA LEVANDOSSHY BRAGA RAPOSO - OAB/RJ: 113247) - RDO: SORAIA MONTSERRAT DEL DUCCA (ADV: IGOR DE MORAES PERNAMBUCO AGOSTINI DE MATOS - OAB/RJ: 145978). BENS: (01) - 01(UMA) TV EM LCD, APARENTANDO 32”, SAMSUNG, APARENTANDO FUNCIONAMENTO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 500,00 - (02) - 02(DUAS) POLTRONAS DECORATIVAS, ESTRUTURA EM MADEIRA E FORRAÇÃO EM TECIDO, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADAS EM R$ 450,00 A UNIDADE, TOTALIZANDO R$ 900,00 - (03) - 01(UMA) MESA DE JANTAR ESTRUTURA EM FERRO PRETO COM QUATRO CADEIRAS, APARENTANDO REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 600,00 - (04) - 01(UMA) GELADEIRA TIPO ARMARIO COM PORTAS, EM MADEIRA E GAVETAS EXTERNAS, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 1.000,00 = TOTAL DE AVALIAÇÃO R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA PAISSANDU, 156/807, FLAMENGO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: SORAIA MONTESERRAT DEL DUCCA, ADMINISTRADORA. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 2.964,74 CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 59.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000701-76.2011.5.01.0048: RTE: SIND. VIG. EMPREG. EMPR. SEG. RENSP. VAL SIM NIT (ADV: CLARISSA COSTA - OAB/RJ: 97803) - RDO: BRASIL FORTE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA; GOV ERJ SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE; HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER; HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER; HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS (ADV: MARCELO LOURENÇO DO HERVAL COSTA - OAB/RJ: 117508). BENS: (01) - 01(UM) PROJETOR SONY XGA - UPL - EX7, BEGE, ACOMPANHANDO TELA DE PROJEÇÃO E TRIPÉ, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.000,00 - (02) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR, MONITOR LG, FLATON W20435, TECLADO DELL, CPU - WINDOWS XP, MOUSE, IMPRESSORA EPSON OFFICE TX 320F, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.500,00 - (03) - 01(UM) AR CONDICIONADO AIR MASTER CONSUL, 10.000 BTU'S, CINZA, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 500,00 - (04) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR MONITOR SAMSUNG - SYNC MASTER B1930, TECLADO, CPU - WINDOWS XP - PROFISSIONAL, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (05) - 01(UM) AR CONDICIONADO SPRINGER SILENTIA, 19.000 BTU'S, BRANCO, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CLEMENTE FALCÃO, 106, TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ELAINE FERNANDO DE MARIA, ANALISTA DE DEPARTAMENTO. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 5.980,31, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 84.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0098100-13.2008.5.01.0048: RTE: CESAR FERNANDES SANCHES (ADV: ANA PAULA SILVA DE MORAES - OAB/RJ: 144753) - RDO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA (ADV: ELIANE VAZ PIRES DA SILVA - OAB/RJ: 28134). BENS: 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO MULTI SPLIT SPRINGER, COMPLETO, TUDO NO ESTADO, AVALIADOS EM R$ 10.200,00 (DEZ MIL E DUZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SETE DE SETEMBRO, 66/6º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. CIÊNCIA DA PENHORA: CLAUDIO LEONARDO MOURA DE FARIAS. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 10.188,64, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 245.\r\n\r\nCondições do Leilão: Pagamento à vista, acrescido de 5% de comissão sobre o valor total da arrematação. O valor do lance mais comissão do Leiloeiro deverão ficar a disposição do Juizo, depositados pelo arrematante em Guia Única de Depósito Judical no prazo de 24 horas do leilão. Débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU/Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1674519"
                            ]
                        }
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001754-97.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Suzano Fontes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 665, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000805-31.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr da Silva Oliveira Filho [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontolab Prótese Ltda. [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odontolab Prótese Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 24/25 em 48 horas, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000904-98.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lucena dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0015500-97.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Meed 54 Cursos Idiomas e Informatica Ltda. ME [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)], Réu: Jasen Lemos Pimentel, Réu: Solange Pereira Mendes, Réu: EVERALDO GUIMARAES SOUZA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Santos de Souza\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0126400-21.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO VIEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DARIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte e a impugnação improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-13.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andre dos Santos Goessling [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Fabio Andre dos Santos Goessling \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-51.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Magioli de Sant Anna [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: FABRÍCIO ANDRADE JORGE, Réu: WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Magioli de Sant Anna\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-84.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)], Aut: Kayck Pereira Barbosa [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)], Aut: Kauã Pereira Barbosa [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)], Aut: Kaylane Eduarda Pereira Barbosa [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: Agre Engenharia Ltda [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agre Engenharia Ltda, Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda, Réu Construmapin Pinturas Ltda., Aut Danielle Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-04.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ronald Pasynchuk [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ronald Pasynchuk, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001067-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Virgulino Motta [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina Virgulino Motta\r\n\r\nContestar embargos `a execução/devedor.\r\n\r\nProcesso: 0114600-20.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Marques de Sa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Marques de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1114, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001506-20.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anália Matias dos Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: L Eau vivre Cosméticos Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anália Matias dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 256, no prazo de 05 dias, valendo o silencio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000277-94.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira Bravim [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Luminis Ltda., Réu: FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: WELLINGTON VIEIRA BOUZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira Bravim\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160000-57.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 507, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000582-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luna Gonçalves [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 404, que indeferiu o pedido de liberação de alvará, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076400-32.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON FIGUEIRA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1782/1783, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0077300-15.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Segio Cleto Seabra (Espólio de ) representado por Mônica Foroni Cleto [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA GOMES NOGUEIRA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Joana Editora e Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DE FATIMA GOMES NOGUEIRA, Aut Segio Cleto Seabra (Espólio de ) representado por Mônica Foroni Cleto \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-51.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA KROLL DE LIMA MIGUEL [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomm Merengue Comercio De Roupas Ltda [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: ROSE SPIEGEL [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: ALDA MARIA DE PAIVA CHAVES CAMINHA [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDA MARIA DE PAIVA CHAVES CAMINHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 298, julgando improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0044800-41.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Moura dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesalex Confeccoes Ltda., Réu: Alexandre Cosme Vianna, Réu: Ana Maria de Lima, Réu: Jorge Cosme Moreira Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Moura dos Santos\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001556-18.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-78.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Lemos [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Nilda Terezinha Marques, Réu: Eunice Salustiano de Souza Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lemos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0191600-19.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SILVA GOIS OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Furacao 2.000 Produções Artisticas LTDA. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Romulo Artur Costa [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: VIRGILANE DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SILVA GOIS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 393, devendo fornecer a certidão de onus reais dos imóveis indicados, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015200-38.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Guilherme Monteiro Damasceno [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WZ Representacoes Ltda. - Suprema [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)], Réu: Zenilda Mendonça de Santana, Réu: Waldir de Oliveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Guilherme Monteiro Damasceno\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0154600-43.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIVALDO PERIN [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A.(sucessora de Jornal do Brasil S.A) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN, Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTO S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Industria Verolme Ishibras SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Verolme Ishibras SA, Aut ORIVALDO PERIN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1230, que reconheceu a existência de grupo econômico \r\n\r\nProcesso: 0000266-65.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Fausto dos Santos [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda., Réu: CLAUDIANE GOMES DA COSTA, Réu: CLAUDIO SIQUEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Fausto dos Santos \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, bem como, informar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0024700-60.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Gabriel Milioli Moraes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia SOS Preco Baixo Ltda. N/P LUCIANA NOGUEIRA DANTAS, Réu: Luciana Nogueira Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Gabriel Milioli Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10\r\n\r\ndias..\r\n\r\nId: 1674659"
                            ],
                            "1674660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0025100-11.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Santos Pinheiro (Representante), Cassiane Keller Pinheiro de Souza, Wildison Pinheiro de Souza, Wendel Pinheiro de Souza, Denis Pinheiro de Souza\r\n\r\nRéu: Formato Arqdesign Ltda(atual razão social de Cenografia Stands Especiais Formato Ltda), LUCILENE DA SILVEIRA PIMENTA, AURELIANO JOSÉ GENEROSO\r\n\r\nPelo presente fica m AURELIANO JOSÉ GENEROSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 245/246, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-77.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A \r\n\r\nCgto: Sumara Shiun Li Neves Cavalcante , RONALD CARVALHO ONOFRE, RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA, JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, DULCE DE CAMPOS JORGE, ROSANGELA ALVES MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m Dulce de Campos Jorge, JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA, RONALD CARVALHO ONOFRE, ROSANGELA ALVES MONTEIRO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 101/102, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674660"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001023-44.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Estephanio [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira Estephanio\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0065000-49.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Oliveira Lima [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Imprint Solutions Comércio de Materiais de Informática, Réu: Rubens Pancich Retamal, Réu: Adriana Batista Siqueira [Adv. Martha Maria Nogueira Botelho Ataide de Melo (OAB: RJ 65691 - D)], Réu: Norma Conceição Araújo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Oliveira Lima\r\n\r\nApresentar contestação aos embargos opostos por Adriana Batista Siqueira nas fls. 165/168 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0037200-95.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY RODRIGUES RAMOS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR S.A. INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)], Réu: Iesa Projetos, Equipamentos e Montagens S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY RODRIGUES RAMOS\r\n\r\nTer vista dos autos e tomar ciência da DIRF comprobatória do pagamento do alvará referente ao recolhimento do IR (fl. 397), no importe de R$ 21.862,05, ficando ciente de que, em 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0100400-27.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Medeiros da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Medeiros da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, levando-se em consideração as diligências já realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000078-28.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Amorim Torres [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Amorim Torres \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0030600-09.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Souza da Costa [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre os termos da petição de fl. 156 do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0136600-33.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Vieira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Afonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Vieira\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, levando-se em consideração as diligências já realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0151600-10.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Karlla Benevides Lobato [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Chiptek Informática Ltda., Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlla Benevides Lobato\r\n\r\nTer ciência do teor da certidão de fl. 102 dos autos, acerca da decretação da falência da reclamada, devendo devolver a Certidão de Crédito Trabalhista recebida, a fim de que outra certidão seja expedida para recebimento do crédito junto ao Juízo Universal da falência. \r\n\r\nProcesso: 0081600-53.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira da Silva [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Loy Ely Umpierre [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)], Réu: Emma de Mattos Umpierre [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)], Réu: Loy Ely Umpierre, Réu: Silano Especialidades Químicas Ltda [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silano Especialidades Químicas Ltda\r\n\r\nTer ciência da petição do reclamante de fl. 240 para manifestação em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-60.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva do Nascimento [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda., Réu Condomínio do Shopping Leblon , Réu RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nFicam as reclamadas intimadas para se manifestarem em 15 dias sucessivos sobre os cálculos do reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentarem os valores que entendem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0140600-13.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Leite [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000995-23.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Priscila de Castro Soares [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Priscila de Castro Soares\r\n\r\nProceder ao recolhimento das custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057700-02.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lucia de Paulo [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nRéu: LFK Farmácia TIto Ltda., Réu: ANTONIO JOSE TEIXEIRA, Réu: João Luiz de Gouvea Rezende, Réu: Sheila Maria de Paula Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Lucia de Paulo \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, levando-se em consideração as diligências já realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0160600-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Santos [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda. ME [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)], Réu: Wagner Bartoli Gonçalves dos Santos , Réu: Celma Mendes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Santos\r\n\r\nFicar ciente do teor da certidão de fl. 136 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000917-19.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Coelho de Almeida [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFicar ciente da devolução de seu prazo para manifestação sobre os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000760-46.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivalda Santos Silva [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comercio e Indústria Ltda., Réu: Isaac Rosenfeld, Réu: Luiz Antonio Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivalda Santos Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, levando em consideração as diligências já realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001398-45.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauceir Maranhão [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Bents Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauceir Maranhão \r\n\r\nRetirar na Secretaria deste Juízo Certidão de Crédito, no prazo de cinco dias, após os quais os autos serão remetidos ao Arquivo Geral definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000987-36.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Andrade Rodrigues [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Villa Restaurante Ltda. ME [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Aline Guimarães Rodrigues , Réu: Luiz Claudio Pereira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Andrade Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, levando-se em consideração as diligências já realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0140900-14.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELY COSTA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ATMOS ´ FERAS ENSINOS ELABORADOS LTDA, Réu: Andreia Cristina Augusto de Aguiar, Réu: Denise Peixoto dos Santos, Réu: Luciana Holovaty [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY COSTA DA SILVA\r\n\r\nFicar ciente da decisão de fl. 187 que negou seguimento ao agravo de petição do reclamante. \r\n\r\nId: 1674469"
                            ],
                            "1674468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0053400-75.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTACILIO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nRéu: SABOR RADICAL INDUSTRIA E COM ALIMENTOS LTDA, Reginaldo Omar da Silva Carvalho, Cleber Neri Saldanha\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber Neri Saldanha, Reginaldo Omar da Silva Carvalho, SABOR RADICAL INDUSTRIA E COM ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos cálculos atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0000504-40.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Santos Rocha \r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços de Estacionamento Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Flavia de Oliveira Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido ao reclamante, equivalente a 328.816,30 IDTR´s, mais custas no valor de R$ 440,00, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038900-23.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira de Brito \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, TRANSPORTE INTERNACIONAL BRASILEIRO LTDA, GRAXGET TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA ME, NOVA 318 COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME, PERFIL PEREIRA COMERCIO IMP. E EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA, Auto Viação Novo Horizonte Campista LTDA, Viação São João da Barra LTDA, Viação Santa Izabel, Santissimo Rio Participações LTDA, AGIR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AGIR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, Auto Viação Novo Horizonte Campista LTDA, Santissimo Rio Participações LTDA, Viação Santa Izabel, Viação São João da Barra LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fl. 752 que a incluiu no pólo passivo da presente reclamatória trabalhista, devendo, em 48 horas, promover o pagamento do valor devido, conforme homologação de cálculos de fls. 627, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674468"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158600-87.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Alves de Lima [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Aut Eliezer Alves de Lima \r\n\r\nDou por corretos os cálculos de fls 280/282. O valor total importa em R$ 20.118,74. Venha a ré, no prazo de 48 horas, com o depósito da diferença devida valor devido ao autor, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen-Jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). no mesmo prazo a ré deverá comprovar o recolhimento das custas, sob pena de inclusão do seu valor no bloqueio supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0000180-76.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Resende de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: RT Merlin Informática Comércio e Serviços Ltda. - Info Wizard [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A., Aut Maria Fernanda Resende de Araujo, Réu RT Merlin Informática Comércio e Serviços Ltda. - Info Wizard\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 1.637,73 e custas de liquidação no valor de R$ 409,43, calculadas sobre R$ 81.886,70 , valor ora fixado à condenação, pelas rés. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000161-36.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Correa Maciel [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito do valor homologado (R$ 22.378,75) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052300-53.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DIAS DA ROCHA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut MARIA CRISTINA DIAS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0000071-28.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., Réu: Rede Windsor de Hoteis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santos da Silva, Réu Rede Windsor de Hoteis Ltda., Réu Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-48.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Neves Fernandes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Neves Fernandes , Réu Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda. ME \r\n\r\nTrata-se de atualização de sentença líquida de fls 238/242 . O valor total importa em R$ 981,65. Venha a ré, no prazo de 48 horas, com o depósito do valor devido ao autor, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen-Jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). no mesmo prazo a ré deverá comprovar o recolhimento das custas, sob pena de inclusão do seu valor no bloqueio supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0059800-24.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Duarte Carneiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl 439. \r\n\r\nProcesso: 0001060-68.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Freitas Araujo [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines Inc\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.378, infoirmando que o pedido de tutela ser´[a apreciado em sentença. Devolvido o prazo à ré para a apresentação de razões finais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-47.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA VINHAIS ALVIM [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: ANbIMA ASSOC brasileira de entidades do MERCADO financeiro e de capitais [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANbIMA ASSOC brasileira de entidades do MERCADO financeiro e de capitais\r\n\r\nVenha a ré com os recibos salariais do Sr. Laercio Barreiro Lopes conforme solicitado pelo autor a fim de possibilitar a elaboração dos calculos de liquidação. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-76.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes Camara [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Ativa Marketing Ltda., Réu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Base e Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-21.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cliveraldo Ribeiro Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Alves Calçados - EPP [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Alves Calçados - EPP\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apresentado pela autarquia previdenciária, a´pos dedução do valor da guia de fl 164, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0073600-90.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Elena Figueredo de Souza Vasconcellos [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal, Réu Sonia Elena Figueredo de Souza Vasconcellos\r\n\r\nTrata-se de atualização de sentença líquida de fls 542/546 . O valor total importa em R$ 2.267,17. Venha a ré, no prazo de 48 horas, com o depósito do valor devido ao autor, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen-Jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). no mesmo prazo a ré deverá comprovar o recolhimento das custas, sob pena de inclusão do seu valor no bloqueio supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0000672-28.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. ME [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: Crefito Conselho Regional de Fisioterapia [Adv. João Henrique Nascimento de Freitas (OAB: RJ 133454 - D)], Réu: Consórcio Construtor CCR Rio Barra [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor CCR Rio Barra , Réu Crefito Conselho Regional de Fisioterapia , Réu Guard Angel Serviços Ltda. ME, Aut Marcelo Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 329: \"Homologo os cálculos de fls.320/328 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 6.853,41 , devido ao auto, cota previdenciaria e custasr, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0001055-17.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Dias da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 05 dias, com o adiantamento dos honorários periciais no valor de R$ 500,00, conforme manifestação de fl 233, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129100-73.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Wilberforcer Pamphile [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência que o valor do INSS importa em R$ 907,00, sobrando à ré um saldo de R$ 588,02 \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-67.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Panisollo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcan Auto Center LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Panisollo\r\n\r\nProceder à devolução dos autos do processo em epígrafe, que encontram-se em seu poder desde 19/02/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-23.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Beniz de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Priscila Beniz de Oliveira, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu Vrg Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada.\r\n\r\nAta disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0194000-80.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 523 \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-56.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes Vilar [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes Vilar, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nDou por corretos os cálculos de fls 747. O valor total importa em R$ 5.114,60 ou 411.395,63. Venha a ré, no prazo de 48 horas, com o depósito do valor devido ao autor, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen-Jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). no mesmo prazo a ré deverá comprovar o recolhimento das custas, sob pena de inclusão do seu valor no bloqueio supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0157400-16.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Garcia Comercial Alimenticia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Guilherme Freitas Garcia [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Gabriel Freitas Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Freitas Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 303.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-56.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle da Silva Macedo [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle da Silva Macedo, Réu Simarida Comercial de Modas Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-07.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albenes Alves de Araújo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagem Ltda, Réu: Brookfield Empreendimentos Economicos S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albenes Alves de Araújo, Réu Brookfield Empreendimentos Economicos S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 252,45 e custas de liquidação no valor de R$ 63,36 , calculadas sobre R$ , valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nId: 1674840"
                            ],
                            "1674989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000640-34.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, observando os parâmetros que vigem nesta 55ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013200-76.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: Paulo Roberto de Souza, Réu: Greyce Betannea Suathe Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 177. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues Burlini [Adv. Verônica Sales de Siqueira (OAB: RJ 159278 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Spe1 Global Colina Residences Empreendimento S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: EG Stiebler Instalações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Spe Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Quasar Sistemas de Informática Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EG Stiebler Instalações Ltda., Réu Quasar Sistemas de Informática Ltda., Réu Spe1 Global Colina Residences Empreendimento S.A., Réu Spe Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda., Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 548: \"Homologo os cálculos de fls.537/547 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 97.132,59 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.021,78, , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0143300-56.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crecy Correa da Rocha [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadudal de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadudal de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.721. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-98.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Darlen Dutra de Vasconcelos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.617, vir com o depósito do remanescente da cota previdenciária no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-15.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bernardo dos Santos [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Pará Automóveis Ltda. [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)], Réu: Rodobens Administradora e Corretora de Seguros S/C Ltda. [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pará Automóveis Ltda., Réu Rodobens Administradora e Corretora de Seguros S/C Ltda., Aut Solange Bernardo dos Santos\r\n\r\nDou por corretos os calculosde fls 439/454. O valor total importa em R$ 32.744,83 . Venha a ré, no prazo de 48 horas, com o depósito do valor devido ao autor, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen-Jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). no mesmo prazo a ré deverá comprovar o recolhimento das custas, sob pena de inclusão do seu valor no bloqueio supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0031600-41.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Mendes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ivani Mendes\r\n\r\nDou por corretos os cálculos de fls 445453 . O valor total importa em R$ 61.602,54 , o qual encontra-se garantido pelo depósito fls 348, o qual foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-22.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato André da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato André da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0000020-22.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato André da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nCiência dos cálculos de fls 445/453. O valor total importa em R$ 61.602,54 encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls 348, o qual foi convolado em penhora . \r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 445/453 foram julgados corretos. O valor total importa em R$ 61.602,54 encontra-se garantido pelos depósitos de fls 348, o qual foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-71.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Ribeiro Jorge [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloinfo 500 Solucoes em Telematica Ltda. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: PAULO SANTOS MESSINA [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: LUCIA SANGIACOMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Ribeiro Jorge\r\n\r\nInformar se retirou a certidão de crédito valendo o silência como resposta positiva. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-34.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Soares Lima [Adv. Carlos Henrique Soares Pereira (OAB: RJ 58201 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Soares Lima \r\n\r\nInformar quanto ao encerramento da falência e /ou recebimento de seus créditos. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001357-77.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rezende Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: A e D Serviços e Manutenção Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Lamsa Linha Amarela S.A. [Adv. Fabiana Peres Pereira (OAB: RJ 143780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A e D Serviços e Manutenção Ltda., Aut Anderson Rezende Pereira , Réu Lamsa Linha Amarela S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 47,57 e custas de liquidação no valor de R$ 11,89, calculadas sobre R$ 2.378,39, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nId: 1674989"
                            ],
                            "1674839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000150-07.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albenes Alves de Araújo\r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagem Ltda, Brookfield Empreendimentos Economicos S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Maltek Construções e Montagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 252,45 e custas de liquidação no valor de R$ 63,36, calculadas sobre R$ 12.989,37 , valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674839"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000856-58.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvaneide Costa Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Studio de Botafogo 10 Cabeleireiro e Manicure Ltda., Iorides de Menezes Falcão, Valdina Porto Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Studio de Botafogo 10 Cabeleireiro e Manicure Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls.101 e 107. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674988"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001363-16.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Saraiva Lobo [Adv. Rosana Gomes Moraes (OAB: RJ 156716 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114: \"Deixo de conhecer por intempestivos, conforme certidão de fl. 108...\" \r\n\r\nProcesso: 0001500-81.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DA ROSA BATISTA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DE GUADALUPE LTDA, Réu: BRIZABELLA POMPETA PINTO, Réu: NILO SERGIO DA SILVEIRA LAEBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DA ROSA BATISTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar, no prazo de 10 dias, a certidão de crédito trabalhista, ficando ciente desde já que após o prazo supra os autos serão encaminhados ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001484-78.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Alcântara Beserra de Lima [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Alcântara Beserra de Lima, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que foi nomeado(a) Andre Bergold para a realização da perícia e para apresentar estimativa de honorários no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-67.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria da Silva \r\n\r\nVista da resposta do ofício de fls. 163. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-89.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIVAL BORBA PINTO MARQUES [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: DAVID PACHECO FERREIRA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fernanda Paz de Lima, Aut: FRANCISCO DIAS GOMES [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edna Paes de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: ERALDO SIQUEIRA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: LUCINIO PEQUENO DA SILVA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: RAIMUNDO HERMINIO SOARES MACIEL [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: ALFREDO DE LIMA\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID PACHECO FERREIRA, Aut Edna Paes de Lima, Aut ERALDO SIQUEIRA, Aut FRANCISCO DIAS GOMES, Aut LUCINIO PEQUENO DA SILVA, Aut MARIO LUCIVAL BORBA PINTO MARQUES, Aut RAIMUNDO HERMINIO SOARES MACIEL\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 2400/2406. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-34.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MONTEIRO CARVALHO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES AMIGOS DE NOVA HOLANDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MONTEIRO CARVALHO\r\n\r\nPara tomar ciência da promoção de fl. 303, que fixou o valor total da execução no importe de R$ 12.901,48 correspondentes a 1.037.960,04 TR´s em 30/04/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000079-70.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pacheco Martins [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A na qualidade de sucessora Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pacheco Martins \r\n\r\nTomar ciência que foi sustado o despacho de fls. 294, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-08.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Almeida Castro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquina e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Fundação Previdenciária IBM [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Almeida Castro, Réu Fundação Previdenciária IBM , Réu IBM Brasil Indústria Máquina e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-58.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Assis da Silva [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Roberto Horcades [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1293v: \"Nada a deferir, tendo em vista os termos do acordo de fls. 1262/1266, que faz expressa referência à rescisão do contrato por justo motivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0119400-41.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Felix de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mademix Madeiras e Ferragens Ltda. ME, Réu: Jacira da Costa Vieira (sócio reclamada), Réu: Alcione Ribeiro Gomes (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Felix de Carvalho\r\n\r\nVista da resposta do ofício de fls. 150, devendo requerer o que for de interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-45.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Cavalcante [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Cavalcante, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 553. Venha a reclamada com a comprovação do pagamento do remanescente apurado às fls. 552/553 no importe de R$ 14.598,45 correspondente a 1.177.113,99 TR´s, em 48 horas, sob pena de imediata execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001076-19.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Menezes dos Santos [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Menezes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 37: \"Nada a deferir, tendo em vista o decurso do prazo para manifestação e por já expedida a certidão de crédito...\" \r\n\r\nProcesso: 0001171-20.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Costa, Réu Itau Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-34.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jorge da Silva [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxwal Rio Locações Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxwal Rio Locações Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência dos novos valores da execução do crédito líquido do reclamante R$ 1.193,34 correspondentes a 96.052,27 TRs, mantidos os calores relativos à contribuição previdenciária e custas, devendo pagar no prazo de 15 dias. Mantidas as demais determinações constantes do despacho de fls. 402. \r\n\r\nProcesso: 0218600-02.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA DE MELO DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA, Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias quanto ao andamento da Ação Declaratória de Conflito de Competência. \r\n\r\nProcesso: 0062200-08.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Bozko Chagas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vera Bozko Chagas \r\n\r\nCiência de que foi nomeado(a) Andre Bergold para a realização da perícia e para apresentar estimativa de honorários no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-13.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO IBRAIM VAZ LEAL [Adv. Affonso Milciades Alves de Abreu (OAB: RJ 56009 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO IBRAIM VAZ LEAL, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 670, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-05.2013.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Markus Drucker Brandao [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nEgdo: JAKSON DOUGLAS PILLER DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Egdo: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Egdo: Reynaldo Greco Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JAKSON DOUGLAS PILLER DA SILVA, Egte Markus Drucker Brandao\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-58.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Valeriano da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Mario Alves de ASsis, Réu: Paulo Roberto Costa Antonio, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar o crédito líquido do autor que entenda devido (incontroverso) com planilha de cálculo. \r\n\r\nProcesso: 0156000-90.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Garófalo Ferreira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Márcio Garófalo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-60.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Correia Lins [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Correia Lins , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência às partes da decisão homologatória de fl. 181, bem como da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-36.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Vieira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodrigo de Andrade Vieira \r\n\r\nCiência de que foi nomeado(a) Andre Bergold para a realização da perícia e para apresentar estimativa de honorários no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-13.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Freire da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Freire da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 33294/95. \r\n\r\nProcesso: 0015400-24.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Conceicao Antunes [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicom Unidades Integradas Couto de Menezes Cursos Livres Ltda. ME, Réu: Fernanda Getirana Santana [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: SÔNIA CRISTINA DE FARIA (sócia da reclamada), Réu: ELIANE VICÊNCIA DE LIMA (sócia da reclamada), Réu: ESPÓLIIO DE MARIA DOLORES GETIRANA SANTANA (sócio da reclamada), Réu: Angélica Getirana Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Conceicao Antunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 166: \"Nada a deferir. A consulta à receita federal restou infrutífera, conforme certidão de fl. 158. Ademais, a certidão de crédito trabalhista possibilita que o autor, ao obter o conhecimiento para novos meios de coerção dos executados, promova o regular prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nId: 1674901"
                            ],
                            "1674902": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0062500-38.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Farias\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda., REGINA TEREZA BEAKLINI, Wander Batista de Souza, Gloria Izabel Bachur Beaklini\r\n\r\nPelo presente fica m Gloria Izabel Bachur Beaklini, Wander Batista de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 160.732,66, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078000-13.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Freire da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 332, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0104200-91.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Couto de Jesus\r\n\r\nRéu: Equalli Empresa Qualificada de Inspecao Veicular Ltda., Marcelo de Gouveia Castex, Cristiane Andréia Parreiras Castex\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Andréia Parreiras Castex, Marcelo de Gouveia Castex, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 7.74,00, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674902"
                            ]
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000475-10.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dealtry Turra [Adv. Julio Dornelles Goulart (OAB: RJ 137685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dealtry Turra \r\n\r\nAo autor, promover os meios eficazes para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-62.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Vieira [Adv. Nelson Ferreira Coelho (OAB: RJ 147638 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão de Vida Corretora de Seguros e Representações Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Vieira, Réu Padrão de Vida Corretora de Seguros e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 153/160, fixados em R$ 1.726,21, equivalentes a 137.777,0295 trs, já deduzido o depósito recursal de fls. 161. pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138200-85.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Roncato [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria\r\n\r\nÀ ré para pagamento em 30 dias, conforme fls. 722. \r\n\r\nProcesso: 0000167-08.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Bezerra Amorim [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco IBI S.A - BAnco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Bezerra Amorim \r\n\r\nAo reclamate, prazo de 20 dias para liquidar o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000109-34.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welsey Mendes Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nÀ ré para, no prazo de 10 dias, impugnar os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000572-44.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Francisco Moreno [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Francisco Moreno \r\n\r\nAo reclamante, no prazo legal, contra-arrazoar o recurso de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0073200-02.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Jesus Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra aTempóraria Ltda. [Adv. Soraya Allevato Silva (OAB: RJ 87115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra aTempóraria Ltda.\r\n\r\nIndefiro o requerido. Diligenciem, pessoalmente, os ilustres advogados. \r\n\r\nProcesso: 0023000-30.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose dos Santos Rocha [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Turnpike 4321 Auto Posto Bar e Lanchonete Bazar e Serv. Aut. Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose dos Santos Rocha\r\n\r\nAo embargado para, querendo, contestar os Embargos à Execução. de fls 168/171. \r\n\r\nProcesso: 0001458-43.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Oliveira [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nAo reclamante, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-55.1997.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: BOAVISTA PREV FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADA [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOAVISTA PREV FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADA, Aut SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 309/312 porque adequados à coisa julgada. À a Reclamada, na pessoa de seu advogado, para que, proceda ao pagamento do valor bruto da condenação, devidamente atualizado, ou garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a que deverá compro-var o recolhimento previdenciário, em guia própria (GPS), e quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0001189-04.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José de Almeida [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira , Aut Paulo José de Almeida \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 147/149 fixando-se no valor de R$ 4.710,55, referente ao crédito previdenciário. À ré, para pagamento em 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076900-83.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Júnior de Lucena [Adv. Paulo Cesar Barbosa Lisboa (OAB: RJ 151337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Vanmar Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Júnior de Lucena\r\n\r\nPara ciência do ofício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001472-61.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Barbosa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Barbosa\r\n\r\nAo reclamante para, no prazo de 20 dias, liquidar o julgado nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0000537-21.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Marcello de Almeida Dias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Dante Alexandre [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Wilma Loureiro dos Santos - viúva de Marcos Luiz dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Selma da Costa Melaschus Silva - viúva de Nilo Sérgio da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dante Alexandre, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Marcello de Almeida Dias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rogerio Ribeiro, Aut Selma da Costa Melaschus Silva - viúva de Nilo Sérgio da Silva, Aut Wilma Loureiro dos Santos - viúva de Marcos Luiz dos Santos \r\n\r\nCiência da nomeação da perita Cristiane Fernandes de Medeiros, que deverá estimar honoráris a serem adiantados pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0108500-59.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira Gomes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Pereira Gomes\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001331-42.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Viana Decottignies [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nÀ ré para, em 10 dias, manifestar-se sobre os cálculos do reclamante valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0142300-78.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guaglianone Junior [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétrica SA [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétrica SA, Aut Jorge Guaglianone Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.188/196, fixados em R$ 17.648,03, equivalentes a 1.418.796,7743 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000541-24.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Mota de Carvalho [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Mota de Carvalho\r\n\r\nPara ciência do leilão negativo e do despacho de fls. 109v. \r\n\r\nProcesso: 0001570-12.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Geronimo [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Geronimo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 146/149, fixados em R$ 13.562,09, equivalentes a 1.090.311,4707 trs pr. Ré, a/c seu I. patrono ou pessoalmente, efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001267-61.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiziane de Assis da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nÀ ré para impugnar os cálculos do reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-03.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Andrade [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARATICIPAÇÕES SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Andrade\r\n\r\nAo reclamante, no prazo de 20 dias, liquidar o julgado, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0001412-20.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Alves Falcão [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: IFP Promotora de Serviços de Consultoria e Cadastro Ltda. - Daycred [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Réu: Banco Daycoyal S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Alves Falcão \r\n\r\nAo reclamante no prazo de 20 dias, liquidar o julgado nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0001265-91.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Boçard da Costa [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério Boçard da Costa\r\n\r\nAo reclamante, no prazo de 20 dias, liquidar o julgado nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0000310-94.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gleice Seabra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Inea Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gleice Seabra \r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar os recursos ordinários. \r\n\r\nProcesso: 0112100-64.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BARBOSA BATISTA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: PADMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nVenha a executada com o nome e o endereço do seu administrador judicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-85.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Andre Lataste Rodriguez [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Medicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Andre Lataste Rodriguez\r\n\r\nAo patrono do autor, entar em contato com o perito Marcelo Batista Vieira para complementação do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0127600-97.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo Mello Campos [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Medwriters Editora Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Medgrupo Participações Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Eduardo Mello Campos \r\n\r\nao autor para contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000131-92.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira da Silva Florencio Coelho [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira da Silva Florencio Coelho, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 261/265, fixados em R$ 59.560,13, equivalentes a 4.788.280,6364 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128400-14.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUGENIO COUTINHO LINS [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut FRANCISCO EUGENIO COUTINHO LINS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 463. \r\n\r\nProcesso: 0001422-64.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fortunato da Cruz [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Guanabara, Aut Luciano Fortunato da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 57/62, fixados em R$ 724,79 equivalentes a 58.268,8104 trs pr. Ré: Efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1673562"
                            ],
                            "1673560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0068900-31.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flodoaldo da Silva\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos, Sermetal Serviços Navais, Atsushi Ota, CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, REGINALDO DOS SANTOS BHERING, HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, embargar ou deposite a diferença devida de R$ 52.899,20, em 48 horas, sob pena de liberação do valor ora depositado ao Exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673560"
                            ]
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006800-37.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mathias da Silva [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Monica Mathias da Silva, Réu Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 690 e 690v - procedente em parte a impugnação à sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000245-62.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Augusto Machado Arruda [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)], Réu: Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Sandro Augusto Machado Arruda, Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 28/08/2014 às 13:30 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência. Ficam os patronos da 2ª reclamada e a 3ª reclamada intimados para que informem o novo endereço de suas constituintes. Deferido o prazo de 10 dias para apresentação de rol de testemunhas, sob pena de preclusão,hipótese em que as testemunhas deverão ser trazidas independente de intimação, sob pena de perda de prova. Deferida desde já aintimação, devendo a parte diligenciar quanto eventual devolução da notificação, facultando-se a condução espontânea ou substituição, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0072800-39.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PIMENTEL DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 797, que deferiu mais 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000156-73.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Robson Fiori [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio , Aut Marcio Robson Fiori\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 143/146v - procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000082-48.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabelle França de Mesquita [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Mabelle França de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 639/644- procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000580-81.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro Junior, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 169/173- procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0151900-91.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Evandro Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Evandro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 608 - procedentes os embargos \r\n\r\nProcesso: 0000318-68.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Tibiriça Maia [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: S3 Veículos Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)], Réu: Rosemary Baldini Figueira Gonçalves Moreira [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Maria do Carmo Baldini Figueira [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Carmo Baldini Figueira, Aut Otacilio Tibiriça Maia , Réu Rosemary Baldini Figueira Gonçalves Moreira , Réu S3 Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 157/158- julgou extinta a execução em face de Maria do Carmo Baldini e Rosemary Baldini Figueira \r\n\r\nProcesso: 0000675-48.2011.5.01.0058 - CartPrec\r\n\r\nAut: ROBSON JARDIM DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Luiz Roberto Vasconcelos Rocha [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)], Réu: Lúcia de Castro Martins Ribeiro [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lúcia de Castro Martins Ribeiro, Réu Luiz Roberto Vasconcelos Rocha, Aut ROBSON JARDIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 59 e 60 - procedentes os embargos \r\n\r\nProcesso: 0110300-22.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manuel da Silva Santos [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manuel da Silva Santos , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 739/740 - improcedentes os pedidos. \r\n\r\nId: 1674921"
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                            "1674920": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000512-34.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Paula Teixeira\r\n\r\nRéu: Show do Franco Modulados Ltda. - Criare Móveis Planejados, MV Ambientes Planejados Ltda. ME - Favorita Móveis Planejados\r\n\r\nPelo presente fica m Show do Franco Modulados Ltda. - Criare Móveis Planejados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. \r\n\r\n7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674920"
                            ]
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063700-03.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Soares Dutra [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação\r\n\r\nÀ Reclamada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000012-16.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gomes de Souza [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gomes de Souza \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, incluindo as parcelas relacionadas com o seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000610-16.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernandes da Almas [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Alimentos Ltda., Réu: Big Chef Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernandes da Almas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0035200-15.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLINO MAGALHAES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: E L FREITAS ME [Adv. Carlos Antonio Coelho (OAB: RJ 71701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E L FREITAS ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.11.2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001388-20.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Bernabe Loureiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Bernabe Loureiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho a fls. 237. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-41.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Macedo da Cruz [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: Huma Indústria e Comércio de Embalagem Jóias e Bijuterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Macedo da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0070300-65.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SAMUEL PEREIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE SAMUEL PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0055300-39.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Masmobarra Materiais de Construção Ltda. ME, Réu: VINICIUS DIAS ARRUDA, Réu: JEOVA BATISTA DA SILVA, Réu: SUSETE PITUBA ESTELINA, Réu: INACIO BELARMINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001154-04.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Nogueira Costa [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Assessoria e Zeladoria Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Condomínio Atmosfera [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Atmosfera \r\n\r\nÀ Reclamada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001430-35.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene de Oliveira Santos [Adv. Fabiana Nunes Croce (OAB: RJ 168979 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Francilene de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-83.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Firmino [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes Firmino \r\n\r\nAo Autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-91.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Diogo de Souza [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001006-90.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelia Garcia de Souza [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Credibrás Promotora de Vendas, Serviços e Participãções Ltda. [Adv. Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelia Garcia de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 192. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-04.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco Nogueira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco Nogueira\r\n\r\nAo patrono do Autor, para ciência da devolução de sua notificação para comparecimento à próxima audiência, por motivo de ausência, devendo, portanto, dar ciência ao referido Autor da audiência em tela. \r\n\r\nProcesso: 0097800-04.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGEMIM SOUZA ARNAUT DE AGUILAR [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTIQUE ARTE ANTIGUIDADES LTDA ME [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)], Réu: ANTIQUE ART AUCTION OBJETOS DE ARTES LTDA [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO BAMONDI, Réu: CARMEM ISABEL NEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGEMIM SOUZA ARNAUT DE AGUILAR\r\n\r\nAo Autor, para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001706-66.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Abreu Reis [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Abreu Reis, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que designada audiência de conciliação para o dia 16/06/2014, as 15:20 horas, devendo os patronos cientificarem as partes que representam. \r\n\r\nProcesso: 0000625-19.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Douglas dos Santos [Adv. Renata Cristina Dourado Vaz Pereira (OAB: RJ 154638 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquibom Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Douglas dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios para a localização do réu. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-83.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Marcelino Mendes [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Usicano 830 Equipamentos Ltda-ME, Réu: Emanuel Souza Paixão (sócio), Réu: Adão Joel de Andrade (sócio), Réu: Carlos Roberto de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Marcelino Mendes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000597-17.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis dos Santos [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-04.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000162-09.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Cortez [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficiência e mútuo Socorro \r\n\r\nÀ Reclamada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0165900-88.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Peçanha Cossich Pereira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Peçanha Cossich Pereira\r\n\r\nAo Autor, para manifestação acerca de fls. 616/617. \r\n\r\nId: 1674802"
                            ],
                            "1674800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2014\r\n\r\n0100100-89.2004.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JANETE BIGHI PALACIO,CONSTRUBIG MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAGENS LTDA,IVONETE BIGHI PALACIO\r\n\r\nPelo presente fica citado JANETE BIGHI PALACIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061700-06.2004.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: GEISA DE MOURA ANDRADE,FEDERAL VIGILANCIA E SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA,PEDRO LUIZ COSTA MENDONCA,CELI COELHO LOPES,SORAYA COELHO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado GEISA DE MOURA ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.827,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO LUIZ COSTA MENDONCA,FEDERAL VIGILANCIA E SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA,PEDRO LUIZ COSTA MENDONCA,CELI COELHO LOPES,SORAYA COELHO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO LUIZ COSTA MENDONCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.827,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004100-08.1996.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSIMERI PESSANHA GOMES\r\n\r\nExecutado: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,SERGIO RODRIGUES DA MOTTA,CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS,NELIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.228,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129200-21.2006.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia de Oliveira Souza\r\n\r\nExecutado: JOSE VALMIR PINHEIRO,Interprice Comercial de Moveis Limitada,Laride Comercial de Moveis Ltda.,Platurno Comercial de Moveis Ltda.,IZIO BONDER,SERGIO BAYER\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE VALMIR PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 495.487,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO BAYER,Interprice Comercial de Moveis Limitada,Laride Comercial de Moveis Ltda.,Platurno Comercial de Moveis Ltda.,IZIO BONDER,SERGIO BAYER\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO BAYER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 495.487,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IZIO BONDER,Interprice Comercial de Moveis Limitada,Laride Comercial de Moveis Ltda.,Platurno Comercial de Moveis Ltda.,IZIO BONDER,SERGIO BAYER\r\n\r\nPelo presente fica citado IZIO BONDER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 495.487,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036200-40.2001.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: HERNANI ALVES DO SANTOS\r\n\r\nExecutado: Nello Zaninotto,LUPERCIO DE SOUZA LOPES,PAULO BEHRING,Paulo Augusto Bering,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,Mario Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Nello Zaninotto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.521,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO BEHRING,LUPERCIO DE SOUZA LOPES,PAULO BEHRING,Paulo Augusto Bering,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,Mario Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO BEHRING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.521,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,LUPERCIO DE SOUZA LOPES,PAULO BEHRING,Paulo Augusto Bering,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,Mario Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.521,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUPERCIO DE SOUZA LOPES,LUPERCIO DE SOUZA LOPES,PAULO BEHRING,Paulo Augusto Bering,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,Mario Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado LUPERCIO DE SOUZA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.521,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Augusto Behring,LUPERCIO DE SOUZA LOPES,PAULO BEHRING,Paulo Augusto Bering,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,Mario Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Augusto Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.521,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Augusto Bering,LUPERCIO DE SOUZA LOPES,PAULO BEHRING,Paulo Augusto Bering,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,Mario Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Augusto Bering, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.521,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133000-67.2000.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIRSON INACIO MENDES\r\n\r\nExecutado: Benjamim Figueiredo Oliveira Pinho,GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA,SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,GEORGE EL KHOURI,EL KHOURI ADVOGADOS ASSOCIADOS,Carmelo Palmieri\r\n\r\nPelo presente fica citado Benjamim Figueiredo Oliveira Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.729,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carmelo Palmieri,GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA,SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,GEORGE EL KHOURI,EL KHOURI ADVOGADOS ASSOCIADOS,Carmelo Palmieri\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmelo Palmieri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.729,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142800-27.1997.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISPIM FRANCISCO DE LIMA \r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO FERREIRA,ISAIAS AMBROSIO FILHO,WILLIAN GONCALVES RODRIGUES,SEAPLAN - CONSTRUCOES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,MARLENE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.399,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISAIAS AMBROSIO FILHO,ISAIAS AMBROSIO FILHO,WILLIAN GONCALVES RODRIGUES,SEAPLAN - CONSTRUCOES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,MARLENE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ISAIAS AMBROSIO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.399,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARLENE VIANNA RODRIGUES,ISAIAS AMBROSIO FILHO,WILLIAN GONCALVES RODRIGUES,SEAPLAN - CONSTRUCOES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,MARLENE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE VIANNA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.399,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125800-04.2003.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Vinicius Nascimento Madeira,VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,Tania Maria da Conceição Rego\r\n\r\nPelo presente fica citado Vinicius Nascimento Madeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.949,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tania Maria da Conceição Rego,VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,Tania Maria da Conceição Rego\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Maria da Conceição Rego, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.949,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114700-62.1997.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: BARTOLOMEU IDELFONSO DE VASCONCELOS\r\n\r\nExecutado: CARLA SIMOME FARIAS AROUCA,GILSON ROQUE ANGELIM DE FARIAS,NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLA SIMOME FARIAS AROUCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.613,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILSON ROQUE ANGELIM DE FARIAS,GILSON ROQUE ANGELIM DE FARIAS,NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON ROQUE ANGELIM DE FARIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.613,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674800"
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                            "1674801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0035200-15.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLINO MAGALHAES\r\n\r\nRéu: E L FREITAS ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E L FREITAS ME, ELIEZER LOPES FREITAS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.11.2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001501-37.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Rodrigues da Cruz\r\n\r\nRéu: TLM Alimentos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TLM Alimentos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001704-96.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egnaldo Dias dos Santos\r\n\r\nRéu: Transporte Oriente S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Oriente S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2014 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674801"
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                                "Processo: 0091700-06.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Azeredo Pereira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Azeredo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 371. .\r\n\r\nProcesso: 0001258-81.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Inácio da Silva [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Inácio da Silva,Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por outros 5 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-35.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Rocha [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.), Réu: Viva Comunidade - Programa Estratégia de Saúde da Família [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Rocha , Réu Viva Comunidade - Programa Estratégia de Saúde da Família\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 464: Não recebo o recurso, por deserto, haja vista somente ser possível a concessão dos benefícios da justiça gratuita para as pessoas jurídicas quando demonstrado, de maneira inequívoca, a sua insuficiência econômica e, tal benefício, quando concedido, não abrange o depósito recursal, cuja natureza, de garantia do juízo, não se identifica com as despesas processuais relacionadas no art. 3º da Lei nº 1.060/50. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-86.2010.5.01.0063 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença: Homologa-se a desistência manifestada, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, § 4º, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001515-09.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Andrade Correia [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Andrade Correia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-51.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Gonçalves de Oliveira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-05.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA GOMES MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: Lutegar dos Santos Pereira, Réu: José Marcos Jordão da Silva, Réu: ASSOM - Associação dos Oficiais da Marinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA GOMES MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 351-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-43.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleber Sa da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Opcao Dois Publicidade e Midia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cleber Sa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136: Indeferido o requerimento de sucessão trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-43.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleber Sa da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Opcao Dois Publicidade e Midia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cleber Sa da Silva, Goiás Publicidade Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136: Indeferido o requerimento de sucessão trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-49.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR TEIXEIRA DE MATOS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MOUSINHO LTDA, Réu: Antonio Barbosa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR TEIXEIRA DE MATOS\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud e do despacho de fls. 182, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-44.2007.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alvaro Rufino Vieira [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: RONALDO LEVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alvaro Rufino Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65: Esclareça o autor, em 05 dias, o requerimento, sendo certo que já fora retirada a certidão de crédito trabalhista expedida à fl. 64. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-59.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Carlos Ferreira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Tênis Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Carlos Ferreira\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-89.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creilson Medeiros Horta [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-50.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-74.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA IZABEL EL BACHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut SONIA IZABEL EL BACHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-53.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascendino d Ávila Melo Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ascendino d Ávila Melo Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-72.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Lima [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela Caixa Econômica Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-37.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CAMILO LIMA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL, Réu: CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CAMILO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 1198/1199. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-12.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MORADO PEIXOTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MORADO PEIXOTO\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-20.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO SANTOS REIS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO SANTOS REIS\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-44.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane dos Anjos Pereira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Xinef Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane dos Anjos Pereira\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-52.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA DE ALMEIDA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Faslida de \"INAL COM REP E SERV DE HIGEN DE IMOVEIS LTDA\", Réu: Rosângela Guadalupe Kachel Serighelli Sampaio , Réu: Arquimedes Sampaio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CRISTINA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 01 ano, observados os termos da Recomendação nº 001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0054200-71.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES, Réu: LEANDRO MACHADO PACO, Réu: MARCELO PASSOS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-04.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carvalho de Almeida [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Mediata Informatica S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Carvalho de Almeida\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-49.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cunha Lage [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-82.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDE NILSON DOS SANTOS LIMA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE MANSOR [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: KRAUSS ARCHANJO MANSOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIDE NILSON DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-44.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Fortunato de Oliveira [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Soluções e Métodos Ltda. , Réu: ORLANDO ALBERTO BRITO ALCANTARA, Réu: ANTONIO JOSE BRITO DE ALCANTARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fortunato de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92-verso: vista ao autor, fora do cartório, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-14.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO PEREIRA LIMA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVS ESPECIAIS IND COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: FRANCISCO FREITAS, Réu: SUELI DAS GRACAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139, atentando à inviabilidade de expedição de mandado já ressalvada por este Juízo no despacho de fl. 131. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-86.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Maria de Jesus [Adv. Rodrigo Francisco Gadelha dos Santos (OAB: RJ 167100 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Maria de Jesus \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-49.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Réu: Claudio de Oliveira Soares, Réu: Marilia de Oliveira Soares, Réu: Enrico Gattuso Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIMAR ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas nesta Secretaria de Vara as declarações de rendimentos obtidas através do Infojud. Indique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-46.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano Gonzaga de Souza [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: WELITON ALVES FONTENELE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severiano Gonzaga de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 89-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-34.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria de Oliveira Santos [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Alternativa Rio Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Mores Confeitaria e Delicatessen Ltda. [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)], Réu: SELMO SODRE SILVA, Réu: MARISINA LOPES SILVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria de Oliveira Santos\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-51.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Souza dos Santos [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-31.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Wagner Martins Moreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Bocca Restaurante Ltda., Aut Roberio Wagner Martins Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de fls. 217, ficando a Ré INTIMADA para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0147800-83.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORIA CONSTANTINESCU [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORIA CONSTANTINESCU\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 255. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-48.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilkison Cruz Costa [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Maxima Ltda. , Aut Wilkison Cruz Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-96.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDANIR NOGUEIRA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA , Réu: Jose Carlos Marinho, Réu: Jose Maria da Costa Freire, Réu: CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE, Réu: Kleber da Costa Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDANIR NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212: a certidão de RGI do imóvel cuja penhora se pretende é imprescindível à expedição de mandado requerido. Fica intimado o autor para ciência e manifestação em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-83.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Oliveira Tavares [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Cia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Elson Oliveira Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de fls. 613, ficando a Ré INTIMADA para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. .\r\n\r\nProcesso: 0197100-92.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAIRA BERENICE URBANO SANTA CATHARINA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: QDNAS S/A [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)], Réu: Francisco José Vieira [Adv. Fernando Augusto Silveira Trindade (OAB: MG 62129 - D)], Réu: Márcio de Carvalho Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAIRA BERENICE URBANO SANTA CATHARINA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 393, devendo o autor indicar novos meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-80.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Araujo Viveiros Alves [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Ferragens Iradir Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Dirceu Belarmindo da Gama, Réu: Iracy da Silva Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Araujo Viveiros Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, bem como do deferimento da concessão do prazo de 60 dias para manifestações. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-48.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilkison Cruz Costa [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Maxima Ltda. , Aut Wilkison Cruz Costa \r\n\r\nFica a 1ª Reclamada intimada para contra-arrazoar os recursos ordinários do autor e da 2ª Reclamada. Fica o autor intimado para contra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-91.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Francisco de Souza Netto [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegação Elcano S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001604-32.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Siqueira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-77.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo Lopez da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo Lopez da Silva, Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de fls. 382, ficando a Ré INTIMADA para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. .\r\n\r\nProcesso: 0001006-15.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira Macedo [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda. , Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oliveira Macedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156: por não devolvido ainda o mandado de fl. 155, fica o autor INTIMADO para se manifestar sobre a proposta da 2ª Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-25.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jorge Antonio Thoma (OAB: SP 170171 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Oliveira , Réu Lojas Americanas S.A., Réu Qualy Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de fls. 139, ficando a Ré INTIMADA para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-37.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inácio da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Inácio da Silva, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de fls. 189, ficando a Ré INTIMADA para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-06.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Penteriche Rodrigues [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Penteriche Rodrigues, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de fls. 577. Convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 438, 439, 440 e 523, que totalizam R$ 19.486,97. Fica a Ré INTIMADA para pagamento da diferença, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-85.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 680/681. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-05.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Chaves Brum [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Chaves Brum \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de fls. 199, ficando a Ré INTIMADA para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-30.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Petrônio de Aquino [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Equipamentos e Construções Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Equipamentos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-21.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALENTIM DOS SANTOS [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte,Engenharia e Logistica-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte,Engenharia e Logistica-CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 302: fica a Ré INTIMADA para ciência da solicitação autoral, com manifestação em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-87.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Barbosa dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimes Vision Assessoria Ltda. [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Atlântico [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Atlântico\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110: fica a 2ª Ré INTIMADA para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciência de que decorrido o prazo em branco para pagamento, será procedida a penhora on line nas contas bancárias da 2ª Ré, bem como inclusão dos seus dados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. .\r\n\r\nProcesso: 0000779-59.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Bottentuit Stumbo [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terc. de Process. Serv. e Tecn. S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Telefônica Brasi S.A. [Adv. Beatriz Aparecida Trindade Leite Miranda (OAB: SP 127800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Bottentuit Stumbo, Réu Telefônica Brasi S.A., Réu Tivit Terc. de Process. Serv. e Tecn. S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 298: ciência da homologação dos cálculos, bem como da expedição dos Alvarás. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-91.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ronaldo da Silva [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sistemas de Impressão e Auto Entintados Ltda., Réu: Coatfilm Indústria e Comércio de Papéis Ltda. , Réu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. , Réu: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ronaldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209: Aguarde-se o autor por 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-66.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Maria Pessanha de Faria [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Boate Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Sem Hora Boate Ltda., Aut Raquel Maria Pessanha de Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de fls. 140, ficando a Ré INTIMADA para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-12.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron Ferreira de Andrade [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heron Ferreira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99-verso: indique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-73.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Grambel Ferreira Feitosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 531: fica a Ré INTIMADA para pagamento da diferença devida (R$ 678,39) através de guia GPS no código 2909 e R$ 11,06 através de GRU no código 18740-2 a título de despesa de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-45.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Gama Ferreira [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Strada Impactus Transportadora Túristica Ltda. ME. [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Gama Ferreira, Réu Strada Impactus Transportadora Túristica Ltda. ME.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de fls. 89, ficando a Ré INTIMADA para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-42.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Natália Ribeiro Galdino [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entreterimento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crer Shows e Entreterimento Ltda., Aut Ingrid Natália Ribeiro Galdino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de fls. 86, ficando a Ré INTIMADA para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-44.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Caze da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: F4 Fazdolar Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F4 Fazdolar Alimentos Ltda. , Aut Rafael Caze da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de fls. 68, ficando a Ré INTIMADA para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-63.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Benedito [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre, Réu: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Benedito \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115: fica INTIMADO o autor para que se manifeste sobre o bem nomeado em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-35.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Pinto Damazio [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Oncologia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Pinto Damazio\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-40.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Dantas dos Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Dantas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de fls. 296, ficando a Ré INTIMADA para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-29.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Ferreira da Silva [Adv. Elias de Barros Marins (OAB: RJ 157130 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Center Car Ltda ME [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)], Réu: Leonardo da Silva Neves, Réu: Ronaldo Damião Mendes Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões dos Oficiais de Justiça de fls. 123 e 125-verso, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nId: 1675037"
                            ],
                            "1675036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0129200-43.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleber Sa da Silva\r\n\r\nRéu: Opcao Dois Publicidade e Midia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Opcao Dois Publicidade e Midia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136: Indeferido o requerimento de sucessão trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-39.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva Felippe \r\n\r\nRéu: Santa Idéia Reformas Projetos e Assessorias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Santa Idéia Reformas Projetos e Assessorias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-05.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Chaves Brum \r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de fls. 199, ficando a Ré INTIMADA para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-40.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Dantas dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de fls. 296, ficando a Ré INTIMADA para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675036"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000585-76.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Claudiana de Araujo Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Sorvetes e Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caroline Sorvetes e Comércio de Alimentos Ltda. ME , Aut Francisca Claudiana de Araujo Gomes \r\n\r\nAutor - Expedido alvará nº 784/2014, disponível na Caixa Ecconômica Federal, ag.2890 - Justiça dpo Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nPARTES - as partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000641-80.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresinha Lemos da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Joaquim Jorge Alves Fernandes, Réu: Denize Pereira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Lemos da Silva \r\n\r\nDizer se há interesse na adjucação do bem penhorado,às fls94, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-86.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Ramos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Aut Wagner dos Santos Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 80,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-84.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Pereira Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A., Aut Jucelino Pereira Alves\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº823/2014, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000257-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Rosário Bittencourt [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPS Sociedade Educacional Antônio Pinto de Souza Ltda - CNPJ:00363247/0001-72 [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Rosário Bittencourt \r\n\r\nRetificar seus cálculos, na forma do acórdão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-16.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo Rodrigues de Paula [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Império das Drogas da Pavuna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Carmo Rodrigues de Paula \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 06/06/2014, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a retificação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000660-52.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson de Jesus Mata [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de comunicações Ltda - CNPJ:01706767/0001-01 [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda - CNPJ:04531620/0001-08 [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A - CNPJ:33000118/0001-79 [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de comunicações Ltda - CNPJ:01706767/0001-01, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda - CNPJ:04531620/0001-08, Aut Peterson de Jesus Mata, Réu Telemar Norte Leste S.A - CNPJ:33000118/0001-79\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.979. Prazo de 10 DIAS COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0068200-59.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Sperduto Malagueta [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Sperduto Malagueta\r\n\r\nApresentar cÁlculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0058300-96.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MOREIRA CARNEIRO [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: REIS DAS TINTAS SA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Ana Maria Pedra Durães, Réu: Manuel Dias dos Santos, Réu: Joaquim Gonçalves da Costa, Réu: Williams Warner Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MOREIRA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000741-98.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ramos Ferreira [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A (em liquidação extrajudiclal) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ramos Ferreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-64.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Barbosa de Oliveira [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Aut Monique Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 229, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074000-10.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA DIOGO [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIACAO IDEAL SA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA VIACAO IDEAL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0054900-59.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah de Araujo Evangelista [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marcio Peixoto de Oliveira Correa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ruth Felske [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nilce Olivier Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Dilermando da Silva Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilermando da Silva Vasconcelos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcio Peixoto de Oliveira Correa, Aut Nilce Olivier Costa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Ruth Felske, Aut Sarah de Araujo Evangelista\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 805, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070100-09.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Costa Santos [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Picolla Plus Confesções de Roupas Ltda [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Suely Rocha, Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, Réu: Jucineide Farias de Oliveira Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Costa Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 204, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-80.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Felipe Weiss [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Felipe Weiss \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-09.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza e Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Nilson de Souza e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora.\r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-50.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Freire Justino [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Brasil Refrigeração Ltda - CNPJ:07233594/0001-20 [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)], Réu: DME Comércio e Representação de Eletrodoméstico Ltda - CNPJ:81661225/0003-52 [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Brasil Refrigeração Ltda - CNPJ:07233594/0001-20, Réu DME Comércio e Representação de Eletrodoméstico Ltda - CNPJ:81661225/0003-52\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela 1ª ré, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001261-24.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Kleiner Ciantelli [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Internacional de Comunicação [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Internacional de Comunicação , Aut Roberto Kleiner Ciantelli \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 3.000,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-82.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlaine Gomes Rodrigues da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Credito S.A - CNPJ:93117455/0017-30 [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 7478 - D)], Réu: Tim Celular S.A - CNPJ:04206050/0044-10 [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Vivo S.A - CNPJ:02449992/0181-01 [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlaine Gomes Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-20.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Sulpino do Nascimento Sena [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda - CNPJ: 07491387/0001-75 [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Sulpino do Nascimento Sena, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-07.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dominoni dos Santos Lima [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional M. Fernandes Ltda , Réu: Maria do Carmo Cassimiro Guerra, Réu: Edson Gonçalves Guerra , Réu: Therezinha da Silva Fernandes [Adv. Letícia Araujo dos Santos (OAB: RJ 150484 - D)], Réu: Gilmara da Silva Fernandes, Réu: Suely Maria de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Therezinha da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0000528-29.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gaspar Limede [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A - CNPJ: 60628369/0004-18 [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A - CNPJ: 60628369/0004-18\r\n\r\nApresentar o cálculo da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-82.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Paes Nunes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Paes Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. \r\n\r\nId: 1673961"
                            ],
                            "1673959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2014\r\n\r\n0000634-20.2012.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Alves Pereira \r\n\r\nExecutado: Ruben Carlos Albuquerque Rodriguez,Tequila Sinuca Bar e Grill Ltda. ME,Anthony Lopez\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruben Carlos Albuquerque Rodriguez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 33.848,48, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC., ou garantir a execução:, \r\n\r\nExecutado: Anthony Lopez,Tequila Sinuca Bar e Grill Ltda. ME,Anthony Lopez\r\n\r\nPelo presente fica citado Anthony Lopez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 33.848,48, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC., ou garantir a execução:, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673959"
                            ],
                            "1673960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000685-65.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Veloso de Assis\r\n\r\nRéu: Wagolim Refrigeração Ltda ME, Neve do Ar Refrigeração Ltda., Ambient Air Ar Condicionado Ltda - CNPJ:42493940/0001-00, Wagner Marques, Olimpio Marques, Carlos Wendell Cezar Nery\r\n\r\nPelo presente fica m Neve do Ar Refrigeração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora,para efeitos do art884, CLT . Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-43.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carrilho Paiva\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda., Bar e Restaurante Trevisto Ltda, Francisco Recarey Vilar, Antonio Vilar Maronas\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Vilar Maronas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento do crédito exequedo, no importe de R$ 51.304,47, em 15 (quinze) dias, ou garantir a execução, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o débito atualizado, conforme previsão contida no art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673960"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1671984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136700-09.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Moreira de Paula [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados, Aut Raquel Moreira de Paula\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0000027-04.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Fernandes de Almeida [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Ricardo Luiz Fernandes de Almeida\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, osvalores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0140000-96.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ GOMES MARQUES [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANHAB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcos Henrique de Almeida Vidon (OAB: RJ 65381 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ GOMES MARQUES\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, diligenciando, inclusive, junto ao Juízo da 62ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0132100-47.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva de Aquino [Adv. Jose Carlos Martins Pinto Guedes (OAB: RJ 84235 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Limpo Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0126300-67.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana do Socorro Luz Alves [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Marques Corredor [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Marques Corredor, Aut Tatiana do Socorro Luz Alves\r\n\r\nVenham as partes, em dias e horários de audiência, acompanhadas de seus patronos, caso pretendam a homologação do acordo informado. \r\n\r\nProcesso: 0227200-73.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE SOUZA E SILVA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Artecor Fotolito Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000108-84.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves da Silva [Adv. Fabiano Hernandes Ramos (OAB: RJ 145301 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo - CNC [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-85.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Delfino de Souza [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Serita Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Delfino de Souza\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-25.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RAPHAEL DE SANT ANA [Adv. Jose Eduardo Carneiro (OAB: RJ 29168 - D)]\r\n\r\nRéu: METROSAT TELEINFORMATICA LTDA ME [Adv. Cid Augusto Mendes Cunha (OAB: RJ 76077 - D)], Réu: HENRITEC SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA ME [Adv. Cid Augusto Mendes Cunha (OAB: RJ 76077 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE FERREIRA MATHIAS , Réu: JOÃO SILVA TAVARES NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENRITEC SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA ME, Aut JOSE CARLOS RAPHAEL DE SANT ANA, Réu METROSAT TELEINFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0061700-37.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Monica Ferreira Manço [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Implantação a Odontologia Integrada Ltda. [Adv. Luciano da Matta Melo (OAB: RJ 100958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Monica Ferreira Manço\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-10.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Magalhães Morais [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan, Aut Cleide de Magalhães Morais\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Em razão da promoção supra, retifico os cálculos da sentença conforme palnilha ora acostada, para fazerem parte da sentença de fls. 35/37.\". \r\n\r\nProcesso: 0118400-09.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria da Vara de fls.396. \r\n\r\nProcesso: 0153100-79.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEIDE MARIA DE LIMA [Adv. Eliane de Oliveira Xavier (OAB: RJ 177722)]\r\n\r\nRéu: ZUANG COMERCIO LTDA ME [Adv. Marcus Vinicius Fernandes (OAB: MG 59794 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEIDE MARIA DE LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0034900-89.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY DA SILVA PEREIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSULBRASIL LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\" Indefiro o requerimento, conforme despacho de fl.282. Deixo de receber a presente como agravo, por não atender os requisitos do art. 897, da CLT.\". \r\n\r\nProcesso: 0137600-60.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com a cópia da sentença que decretou a falência da executada e comprovação do trânsito em julgado, para análise. \r\n\r\nProcesso: 0001212-14.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciane Ribeiro da Silva [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS , Réu: MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video \r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-28.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Pereira dos Santos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Sao Sebastiao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0000663-04.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Verlaine Salça de Souza [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermes Valverde da Cunha Vasconcellos Filho [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermes Valverde da Cunha Vasconcellos Filho\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela reclamada às fls.549/558. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-58.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Brito dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Brito dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0010900-39.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque Araujo de Brito [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicações Empresariais Ltda. [Adv. Daniel Grana Zorzete (OAB: SP 203880 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Quadrata Comunicações Empresariais Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento da cota previdenciária e custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107800-41.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHN DA SILVA SOARES MARTINS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: JOSE GERALDO MEDEIROS FONTES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES EST RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHN DA SILVA SOARES MARTINS, Aut JOSE GERALDO MEDEIROS FONTES\r\n\r\nVista ao exequente, por 10 dias, das fls.142/147. \r\n\r\nProcesso: 0001083-72.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo Batista da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbas Transportes e Logísticas Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbas Transportes e Logísticas Ltda., Aut Antônio Paulo Batista da Silva, Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE os pedidos. Custas, no valor de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0099100-27.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON AMORIM HENRIQUE DE MELO [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: LN DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-90.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO CORREA DA SILVA [Adv. Joao Figueira Quintal (OAB: RJ 66220 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CORREA DA SILVA\r\n\r\nRequeira, o exequente, o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-21.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MAGALHAES ABREU [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA RIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO MAGALHAES ABREU\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a cópia atualizada do RGI do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0211700-69.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FIGUEIREDO SOARES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICENTER RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FIGUEIREDO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"...vista ao exequente das respostas aos ofícios para que indique meios de proseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-44.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE SOUZA DANTAS FILHO [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMINI RIO LANCHES E MASSAS ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Marcos Sebastiao Ferreira de Barros, Réu: Sandra Regina da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMINI RIO LANCHES E MASSAS ALIMENTICIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0134100-20.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Gomes [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, na forma do termo de conciliação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-04.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ticiana Nascimento da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ticiana Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000813-19.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Pereira dos Santos [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda., Aut Vanderley Pereira dos Santos \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0000813-48.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0086800-62.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Vieira de Campos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nDepositar o valor atualizado do FGTS, informado às fls.423, na conta vinculada do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0147100-82.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iva dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iva dos Santos\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-97.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE DEUS [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: MARTHA DE OLIVEIRA SOUSA , Réu: OMAR RAMOS DE SOUSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE DEUS, Réu FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0066600-63.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Junior Wriedt Barbosa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Courier Capital Ltda. , Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Max Junior Wriedt Barbosa\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0000153-54.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Jóia Ribeiro [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Saúde Ltda. Sociedade Simples [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Jóia Ribeiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000123-82.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dair Marins da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant - Serviços Marítimos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pennant - Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDevolver os autos a Secretaria da Vara, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão \r\n\r\nProcesso: 0046000-31.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO NASCIMENTO DA VITORIA [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE DE VIVER MOVEIS LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NASCIMENTO DA VITORIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO; bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-68.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Belarmino da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Copacabana Hotel Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Belarmino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Audiência foi designada para às 09:20 horas, do dia 29/09/2014. Os patronos das partes deverão dar ciência aos seus assistidos do dia e da hora da audiência e indicar, em 10 dias, as demais provas que pretendam produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000123-82.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dair Marins da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant - Serviços Marítimos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dair Marins da Silva \r\n\r\nDevolvo o prazo ao autor, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000138-22.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita dos Santos Madalena [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita dos Santos Madalena , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a Incompetência da Justiça do Trabalho para a apreciação do feito, e declinou da competência, determinando a remessa dos autos para o E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nId: 1671984"
                            ],
                            "1671983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0132100-47.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva de Aquino\r\n\r\nRéu: Rio Limpo Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Limpo Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0000027-04.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Fernandes de Almeida\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0138900-28.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Sao Sebastiao, OSMARINHO DORNELA GRACIANO, ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA, Hospital das Clinicas Sao Sebastiao, OSMARINHO DORNELA GRACIANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0139900-97.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE DEUS\r\n\r\nRéu: FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, MARTHA DE OLIVEIRA SOUSA , OMAR RAMOS DE SOUSA \r\n\r\nPelo presente fica m MARTHA DE OLIVEIRA SOUSA , OMAR RAMOS DE SOUSA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1671983"
                            ]
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                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022400-33.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Meneses Braz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Carvalho Leao [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Carvalho Leao, Aut Lilian Meneses Braz\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-03.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Adilson Fernandes da Silva Junior (OAB: RJ 161666 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICRET ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria da Gloria Costa (OAB: RJ 68278 - D)], Réu: JOSE ROBERTO GARGIULO, Réu: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: MARIO BONALDI FILHO, Réu: MARIO SERGIO GARGIULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pinto de Oliveira [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0001527-02.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Philip Lesniczki Martins [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Coelho Móveis Acessórios e Decoração Infantil Ltda. , Réu: Lourival Florencio de Barros, Réu: Patricia de Sousa Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philip Lesniczki Martins\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-86.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS REGATO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CINEMA SAO LUIZ SA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS REGATO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-48.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Silva Guimarães [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Uragui Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Rafael de Barros Barbosa (OAB: RJ 136557 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Silva Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 354-v. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linaldo Pimenta dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linaldo Pimenta dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 502-v. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-46.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Marques do Amaral Junior [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM do Brasil Ltda. [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-48.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERYLEA DELL SANTO VIEIRA CONSTANTINO [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: MODULO 2000 LTDA - EPP [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Renato de Carvalho Gelli, Réu: NILZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERYLEA DELL SANTO VIEIRA CONSTANTINO\r\n\r\nAo autor para juntar a certidão atualizada do RGI do imóvel constituído em vaga de garagem de fls. 351, já penhorado às fls. 365, para que se anlise quanto ao prosseuimento dos atos expropriatórios. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-07.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANTO CRISTO PACHECO DINIZ [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANTO CRISTO PACHECO DINIZ\r\n\r\nAo autor para vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-26.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GUIMARAES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS sucedida pela CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GUIMARAES\r\n\r\nAo autor para vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-59.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Jesus [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl.171. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-50.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Souza Pereira [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão 34 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe de Souza Pereira\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e do indeferimento do requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-38.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Natividade Ferreira [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Natividade Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-51.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI JOSE DA CRUZ [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI JOSE DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Maciel (espólio de) [Adv. Sergio Iran Figueiredo (OAB: RJ 131583 - D)]\r\n\r\nRéu: POLAM DE LOAN RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)], Réu: ALEXANDRE AROUXA DE SOUZA, Réu: REGIANE LUCIANA ALBERTO HEATTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Maciel (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 307 e vir com meios objetivos de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-59.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE CARVALHO PINTO [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE CARVALHO PINTO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 719. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-22.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandete Castro dos Santos [Adv. Arlindo Augusto dos Santos Assumpção (OAB: RJ 122299 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraná Leblon Produtos Naturais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandete Castro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 324. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-93.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenecir Rodrigues da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: So Art Serralheria Ltda., Réu: UBIRAJARA DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenecir Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-22.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Macena dos Santos [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Nossa Flora Ltda. A/C Sócia JURACY MARQUES MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Macena dos Santos \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl100. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-61.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Vieira [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ALVARO B RODRIGUES DE SOUZA , Réu: CLEBER JULIO RIGAUT , Réu: DEOCLIDIO MARQUES CORREA FILHO , Réu: EDUARDO DE LIMA PEREIRA , Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Vieira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-13.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Oliveira Feitel [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros, Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. Prazo sucessivo permeado por 05 dias, iniciando-se pela primeira re´. \r\n\r\nProcesso: 0055300-64.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vargas Maciel [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vargas Maciel \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.216 Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Araújo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA (Brasil) sucessor de ABN Amro Real S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Araújo\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 669. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-09.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABINE DE FIGUEIREDO CAVALCANTI [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABINE DE FIGUEIREDO CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.287 Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-81.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Aut Fernando Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 782/784. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-03.2008.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Azevedo de Almeida [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 348. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-85.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Made in Rio Veículos Ltda. EPP [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Olympio (Espolio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Made in Rio Veículos Ltda. EPP \r\n\r\nComparecer a audiência dia 29.05.2014, às 08h e 45 min. AUDIÊNCIA UNA - POR DETERMINAÇÃO DO JUIZ, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1 - O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação trabalhista e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial;\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita;\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; observando-se o art. 164 – 2 do CPTRT-1ª Região e Prov. 01/84, item IV;\r\n\r\n5 - As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda, em audiência, na forma do art. 845 da CLT;\r\n\r\n6 - Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT;\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 minutos antes do horário acima designado;\r\n\r\n9 - As partes deverão diligenciar acerca de eventuais devoluções de notificação, tanto citatória quanto intimatória, bem como mandados devolvidos. \r\n\r\nProcesso: 0020000-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes dos Santos Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Hibachi Steakhouse Ltda., Réu: SCOTT DAVID PUMMILL, Réu: WILLIAM JOHN GUIDICE, Réu: UNITED ENTERPRISES DO BRASIL PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0167700-21.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Ronaldo da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a 1ª Ré - devedora principal - proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001205-50.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria de Lima [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliados da Construção Ltda. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: Francesco Sangiovanni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria de Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1674440"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000055-60.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Soares dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Trans - Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor da última parcela, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0163700-14.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemir Montenegro da Costa [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemir Montenegro da Costa, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença dos Embargos à Execução: Procedentes, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1674873"
                            ],
                            "1674879": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR Marcelo Alexandrino da Costa Santos, JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de julho de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15(quinze) de julho de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.191, datado de 13 de setembro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 56.832,86(cinqüenta e seis mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos ) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0119200-33.2000.5.01.0071 RTOrd - RTE: ROBSON LUIZ DE ALMEIDA(Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho OAB/RJ 79943D) - RDO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA(Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP 128341D) BENS: PRÉDIO DE 4 PAVIMENTOS E ANEXO E RESPECTIVO TERRENO SITUADO NA PRAÇA DA CRUZ VERMELHA, Nº 10 E 12, CUJA TITULARIDADE, METRAGEM E CONFRONTAÇÕES, CONSTAM NA MATRICULA 95883, DO 2º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, QUE AVALIO EM R$ 5.000.000,00(CINCO MILHÕES DE REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, Isabel Cristina Freire Souto, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de maio 2014.\r\n\r\nId: 1674879"
                            ],
                            "1674878": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR Marcelo Alexandrino da Costa Santos, JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de julho de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15(quinze) de julho de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.1635, datado de 30 de outubro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 6.019.966,79(seis milhões dezenove mil novecentos e sessenta e seis reais e setnta e nove centavos ) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0031900-62.2002.5.01.0071 ACum. - RTE: SIND TRAB IND CONST CIVIL MRJ(Adv. Walter Seixas Junior OAB/RJ 52801D) - RDO: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(Adv. Leonor Nunes de Paiva OAB/RJ 24058D) BENS: 02(DUAS) MÁQUINAS HELIOGRÁFICAS MARCA LEMAC MODELO 2520 BP Nº 000697 E 003514, AVALIADAS CADA UMA EM R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS), PERFAZENDO R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS); 01(UM) CONDICIONADOR DE AR CENTRAL CAPACIDADE DE 10 TR MARCA HITACHI, MODEO RP 1013 AVL, BP Nº 4935 AVALIADO EM R$ 9.000,00(NOVE MIL REAIS); 01(UM) ELEVADOR ELÉTRICO, CAPACIDADE DE ELEVAÇÃO P/ATÉ 2500KG, BP Nº 6584, AVALIADO EM R$ 6.000,00(SEIS MIL REAIS); 09(NOVE) IMPRESSORAS LASER, MARCA HEWLETT PACKARD, MODELO M1120 MFP, 007956, 007957, 007958, 007959, 007960, 007961, 007962, 007963, 007964, AVALIADAS CADA EM R$ 700,00(SETECENTOS REAIS), PERFAZENDO R$ 6.300,00(SEIS MIL E TREZENTOS REAIS); 06(SEIS) NO BREAK, MODELO NET STATION SMS 1200VA MONOVOLT 115, BP NO BREAK, MODELO NET SMS 1200VA MONOVOLT 115,BP 007978, 007980, 007981, 007982, 007983, 007984, AVALIADOS EM R$ 300,00(TREZENTOS REAIS) CADA UM, PERFAZENDO R$ 1.800,00(HUM MIL E OITOCENTOS REAIS); 01(UM) VEICULO NÃO MOTORIZADO TIPO PLATAFORMA PARA CARGA ATÉ 200KG, BP 007994, AVALIADO EM R$ 870,00(OITOCENTOS E SETENTA REAIS); 08(OITO) EQUIPAMENTOS DE VERIFICAÇÃO DE SINAIS(SWITCH\\0 C/24 PORTAS MOD. DES 3526 MARCA GETTING STARTED GUIDEW FOR D-LINK, BP 008005, 008006, 008007, 008008, 008009, 008010, 008011, 008012, AVALIADOS CADA EM R$ 900,00(NOVECENTOS REAIS), PERFAZENDO R$ 7.200,00(SETE MIL E DUZENTOS REAIS); 19(DEZENOVE) MÁQUINAS FTOGRÁFICAS DIGITAIS C/ZOOM OPTICO LCD 2,5, CART. DE MEM. SD 2GB, BP 008014, 008016, 008017, 08018, 008019, 008020, 008021, 008022, 008023, 008024, 008025, 008026, 008027, 008028, 008029, 008029, 008030, 008031, 008032, 008033, AVALIADAS CADA UMA EM R$ 300,00(TREZENTOS REAIS), PERFAZENDO R$ 5.700,00(CINCO MIL E SETECENTOS REAIS); 06(SEIS) ARQUIVOS DE AÇO PARA USO DE PASTAS SUSPENSAS E FICHAS 4 GAVETAS DE ATÉ 20K, BP, 008035, 008036, 008037, 008038, 008039, 008040, AVALIADOS CADA EM R$ 450,00(QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO R$ 2.700,00(DOIS MIL E SETECENTOS REAIS); 01(UMA) ENCADERNADORA COPIATIC 10 FLS MASTER, BP 008041, AVALIADA EM R4 340,00(TREZENTOS E QUARENTA REAIS); 01(UMA) PLASTIFICADORA PLM 23 23CM DE BOCA 110V MASTER, BP 008042, AVALIADA EM R$ 250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); 01(UMA) IMPRESSORA JATO DE TINTA MARCA HP OFFICEJET 75000, BP 008045, AVALIADA EM R$ 1.600,00(HUM MIL E SEISCENTOS REAIS); 01(UM) FAX SIMILE, MODELO BROTHER, BP 007973, AVALIADO EM R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS); 02(DOIS) ELEVADORES COM IDENTIFICAÇÃO NA CABINE DA MARCA ELEVATOR COM CAPACIDADE PARA 10 PESSOAS CADA 700KG AVALIADOS EM R$ 15.000,00(QUINZE MIL REAIS) CADA PERFAZENDO R$ 30.000,00(TRINTA MIL REAIS), PERFA\\ZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 82.160,00(OITENTA E DOIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, Isabel Cristina Freire Souto, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de maio 2014.\r\n\r\nId: 1674878"
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                            "1674876": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR Marcelo Alexandrino da Costa Santos, JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de julho de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15(quinze) de julho de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 415, datado de 30 de abril de 2012, para cobrança de dívida de R$ 14.924,18(catorze mil novecentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0020000-14.2004.5.01.0071 RTOrd. - RTE: SONIA REGINA CABRAL DA SILVA(Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga OAB/RJ 116965) - RDO: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA E OUTROS BENS: APARTAMENTO 402 DO EDIFICIO SITUADO NA RUA CAMPOS SALES, Nº 32, COMPOSTO DE SALA, COZINHA, BANHEIRO, ÁREA DE SERVIÇO, QUARTO E BANHEIRO DE EMPREGADO, 3 QUARTOS, COM DIREITO A 2 VAGAS DE GARAGEM, COM MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES CONFORME CERTIDÃO DO 11º REGISTRO DE IMÓVEIS, QUE REAVALIO EM r$ 700.000,00(SETECENTOS MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, Isabel Cristina Freire Souto, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de maio 2014.\r\n\r\nId: 1674876"
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                            "1674877": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR Marcelo Alexandrino da Costa Santos, JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de julho de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15(quinze) de julho de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 77, datado de 20 de agosto de 2010, para cobrança de dívida de R$ 8.319,42 (oito mil trezentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0031300-94.2009.5.01.0071 RTSum - RTE: ROBSON CUNHA SILVA - RDO: ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA; SÓCIA DOLORES ROBERTO BACELLAR, SÓCIA GLEICE ROBERTO BACELLAR(Adv. Karla Luiza Caiana Gomes OAB/RJ 107862D). BENS: 12(DOZE) MICROCOMPUTADORES, COM CPU, MONITOR, TECLADO E MOUSE, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 700,00(SETECENTOS REAIS) CADA, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 8.400,00(OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Rua Barros Barreto, nº 79 Bonsucesso/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, Isabel Cristina Freire Souto, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de maio 2014.\r\n\r\nId: 1674877"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR Marcelo Alexandrino da Costa Santos, JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de julho de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15(quinze) de julho de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 09, datado de 12 de julho de 2012, para cobrança de dívida de R$ 12.700,00(doze mil e setecentos reais) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000644-52.2012.5.01.0071 Cart. Prec - RTE: ALESSANDRO SANTOS LIPORAGE(Adv. Sanira Farias Cabral OAB/RJ 137744D) - RDO: BAREMBOIM & CIA LTDA; DROGARIA VIDA DE CAXIAS LTDA; DELIVERE CAXIAS EXPRESSOS DROGARIA LTDA(Adv. Ana Beatriz Martins de Barros OAB/RJ 86785D) BENS: PLACA: KVV 1170, MARCA/MODELO/COMBUSTIVEL: HONDA/CG 150 JOB/GAS, ANO MODELO 2006/2006, RENAVAM 894528319, CHASSI 9C2KC08306R803072; PLACA KZD 0200 MARCA/MODELO/COMBUSTIVEL: HONDA/CG 150 JOB/GAS, ANO/MODELO: 2006/2006, RENAVAM 894528920, CHASSI 9C2KC08306R803727; PLACA KRE 0680, MARCA/MODELO/COMBUSTIVEL: HONDA/CG 150 JOB/GAS, ANO MODELO 2006/2006, RENAVAM 878132058, CHASSI 9C2KC08306R802844; PLACA KZQ 7968, MARCA/MODELO/COMBUSTIVEL: HONDA/CG 150 JOB/GAS, ANO MODLEO 2006/2006 RENAVAM 894528696, CHASSI 9C2KC08306R803491, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 16.400,00(DEZESSEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Rua São Cristóvão nº 950, São Cristóvão/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, Isabel Cristina Freire Souto, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de maio 2014.\r\n\r\nId: 1674875"
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                            "1674874": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de julho de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15(quinze) de julho de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 26,270 e 28, datado de 04 de outubro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 8.431,73 (oito mil quatrocentos e trinta e um reais e setenta e três centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000436.16.2012.5.01.0541 Cart. Prec. - RTE: CRISTOVAM TEIXEIRA DE CARVALHO - RDO: AZULY PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. BENS: 01(UMA) MESA REDONDA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,50 DE CIRCUNFERENCIA, EM BOM ESTADO, E EM USO AVALIADA EM R$ 300,00(TREZENTOS REAIS); 01(UMA) MESA RETANGULAR MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,00X1,00M, EM BOM ESTADO, EM USO AVALIADA EM R$ 200,00(DUZENTOS REAIS); 01(UMA) MESA RETANGULAR, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,00MX0,50CM, EM BOM ESTADO, EM USO AVALIADA EM R$ 100,00(CEM REAIS); 01(UMA) MESA PARA COMPUTADOR, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,50MX0,50CM, EM BOM ESTADO, EM USO AVALIADA EM R$ 150,00(CENTO E CINQUENTA REAIS); 01(UMA) MESA COM FORMATO SEMICIRCULAR, COMPOSTO POR DOIS MÓDULOS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 4,00MX0,50CM, COM SEIS GAVETAS, COM PUXADORES, EM BOM ESTADO, EM USO, AVALIADA EM R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS); 01(UMA) MESA, COM FORMATO SEMICIRCULAR(ÚNICO MÓDULO), MEDINDO APROXIMADAMENTE 3,00MX0,50CM, COM SEIS GAVETAS, COM PUXADORES, EM BOM ESTADO E EM USO, AVALIADA EM R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS); 01(UM) COMPUTADOR INTEL INSIDE PENTIUM 4, COMPOSTO DE CPU DELL, MONITOR COLORIDO APARENTEMENTE 17”, TECLADO DELL, MOUSE, EM REGULAR ESTADO E EM USO, AVALIADO EM R$ 900,00(NOVECENTOS REAIS); 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA CONSUL, DE 10.000BTU'S, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EM USO AVALIADO EM R$ 700,00(SETECENTOS REAIS); 01(UMA) LONGARINA SECRETÁRIA COM CAPACIDADE PARA TRES PESSOAS, COM ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS NA COR VERMELHO, COM ESTRUTURA DE FERRO, EM REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADA EM R$ 300,00(TREZENTOS REAIS); 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO MARCA SPRINGER DE 22.000BTU'S, SPLIT, EM BOM ESTADO EM USO AVALIADO EM R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 8.550,00(OITO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). Os bens encontram-se na Rua Rubinéia, nº 118 Itanhangá - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ISABEL CRISTINA FREIRE SOUTO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de maio 2014.\r\n\r\nId: 1674874"
                            ],
                            "1674872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060900-39.2004.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Marcos Raphael Brito Leone (OAB: RJ 184091 E)\r\n\r\nRoberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-21.2005.5.01.0071 - RTSum - Carga: Neuza Maria Sais Serra (OAB: RJ 78143 D)\r\n\r\nIssa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040700-69.2008.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nRenato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019300-62.2009.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 D)\r\n\r\nPreciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-74.2007.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072900-47.1999.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000801-59.2011.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216300-95.1994.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Francklin Prudencio (OAB: RJ 34023 D)\r\n\r\nAlexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108900-07.2003.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Claudia Barroso de Oliveira Amaral (OAB: RJ 173822 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106700-90.2004.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000686-04.2012.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nThiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000477-69.2011.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Marcos de Freitas Bernardo (OAB: RJ 127410 D)\r\n\r\nJose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153000-18.2001.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125300-38.1999.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Kenya de Oliveira Mattos Santos (OAB: RJ 181934 D)\r\n\r\nJoao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173300-69.1999.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 D)\r\n\r\nSalete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064900-77.2007.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Rebecca Priscilla Sousa da Silva (OAB: RJ 196794 E)\r\n\r\nMaria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064300-66.2001.5.01.0071 - RTSum - Carga: Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 D)\r\n\r\nLeila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159000-05.1999.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nAna Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001377-52.2011.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Bianca Brigido Souto (OAB: RJ 193787 E)\r\n\r\nLivia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000537-42.2011.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Luis Gustavo Veras dos Prazeres (OAB: RJ 113475 D)\r\n\r\nLuiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010200-54.2007.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Juliana Mineiro Aparício (OAB: RJ 154768 D)\r\n\r\nAntonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008200-52.2005.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Fogliani dos Santos (OAB: RJ 158960 D)\r\n\r\nPaulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028000-18.1995.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 D)\r\n\r\nJoao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120400-31.2007.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Rogerio dos Reis Monteiro (OAB: RJ 133331 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069800-89.1996.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124600-81.2007.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Thiago do Carmo Rosa de Oliveira (OAB: RJ 169411 E)\r\n\r\nAlvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069200-82.2007.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nDanielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088200-73.2004.5.01.0071 - RTOrd - Carga: José Augusto Raccah (OAB: RJ 199366 E)\r\n\r\nIngrid Marques Adolph (OAB: RJ 146271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134300-47.2008.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Ingrid Marques Adolph (OAB: RJ 146271 D)\r\n\r\nJose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000307-63.2012.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 D)\r\n\r\nLeandro Lima (OAB: RJ 87313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046100-06.2004.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Janete Correa (OAB: RJ 191573 E)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099900-70.2009.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nGeisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150400-82.2005.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166600-38.2003.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001136-44.2012.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Paulo Luiz Micheli Moutinho Junior (OAB: RJ 195116 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081800-19.1999.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nLindaci Figueiredo Bezerra (OAB: RJ 145557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102700-08.2008.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Claudia Aparecida Mello Vieira (OAB: RJ 146974 D)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101800-79.1995.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nEduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000431-80.2011.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 D)\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225600-13.1996.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 D)\r\n\r\nMarcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001455-46.2011.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Heraldo Fonseca da Silveira (OAB: RJ 195930 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674872"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218500-98.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO REIS VARGAS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut REINALDO REIS VARGAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.06.2014 às 12h10min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nProcesso: 0000664-71.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Satya Maia Patchineelam [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. , Aut Satya Maia Patchineelam \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.05.2014 às 12h40min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a au diência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nProcesso: 0129200-76.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Meirelles Pena [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Meirelles Pena, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.05.2014 às 12h55min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nProcesso: 0104700-72.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pries [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pries, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.05.2014 às 12h30min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nProcesso: 0094500-69.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Ribeiro [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues Ribeiro , Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.05.2014 às 12h10min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nProcesso: 0001295-49.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Borges de Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Roseane Borges de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.05.2014 às 12h20min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nProcesso: 0175700-50.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERNANDES DA SILVA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERNANDES DA SILVA, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.05.2014 às 12h15min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nProcesso: 0020500-35.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jose de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.05.2014 às 12h20min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nProcesso: 0153700-12.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliza Barbosa Ramos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliza Barbosa Ramos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.05.2014 às 13h05min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nProcesso: 0000099-10.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lair Moreira [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. (Sucessora de Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda.) [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lair Moreira, Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. (Sucessora de Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda.)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.05.2014 às 12h30min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nProcesso: 0068400-48.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caninde da Silva [Adv. Jacira Conceição Rigaud (OAB: RJ 115257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Caninde da Silva, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.05.2014 às 12h10min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nProcesso: 0068200-80.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR SANTOS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut MOACYR SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.05.2014 às 12h25min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nProcesso: 0113100-46.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliani de Aquino Calixto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Emiliani de Aquino Calixto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.05.2014 às 12h45min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nProcesso: 0001023-21.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Braga Alves [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S/A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S/A, Aut Lenilson Braga Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.05.2014 às 13h15min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nProcesso: 0124100-72.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Leandro Henrique dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.05.2014 às 12h50min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nProcesso: 0001279-61.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Henrique Alexandrino Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: For Segurity Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Henrique Alexandrino Ferreira, Réu For Segurity Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.05.2014 às 13h10min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nProcesso: 0018300-21.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Siqueira Antunes de Oliveira Santos [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Siqueira Antunes de Oliveira Santos , Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.05.2014 às 13h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nProcesso: 0001556-77.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbeto Moraes [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda., Aut Rodrigo Barbeto Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.05.2014 às 13h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nProcesso: 0116400-45.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Felipe Baptista [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Felipe Baptista , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.05.2014 às 12h40min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nProcesso: 0000683-77.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Rocha Quintanilha [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Rocha Quintanilha, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.05.2014 às 12h50min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nId: 1674899"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001115-93.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Fonseca [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A., Aut Ricardo de Souza Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.Custas de R$ 44,26, pela executada .\r\n\r\nProcesso: 0000116-43.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bezerra de Souza [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, do valor devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008300-56.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz David [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-06.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Rosa [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macaé Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-26.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janet de Almeida Pará [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinto de Souza, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Janet de Almeida Pará, Aut Lourival Britto de Oliveira Junior , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.1501, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 454.120,02, equivalente a 36.508.560,72 IDTR, devendo as Rés pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000445-89.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva Figueiredo [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Silva Figueiredo\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000598-54.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Sousa Nogueira [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Sousa Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-75.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Conceição da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 426 /2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000292-85.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Lourival de Lima [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Lourival de Lima \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 10 (DEZ) dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0036600-28.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Moraes Dias [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Eco Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicio Moraes Dias\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0042400-71.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Iris sde Lima Querino [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar o valor homologado a f. 722, no prazo 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000631-15.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciangela Mattos Galletti da Costa [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 446 /2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000544-88.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerson Carlos da Conceição [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-62.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Reculiano [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Reculiano\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado à penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-54.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Dias [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. \r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl.257. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 5 dias, sob pena de penhora \"on line\" e adoção de outros procedimentos eletrônicos à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106900-83.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano Moreira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciano Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-76.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge William Silva Campos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge William Silva Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de parcelamento da dívida. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-04.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite da Fonseca Filho [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio , Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Aut Roberto Leite da Fonseca Filho , Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha , Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000837-58.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Teodoro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Teodoro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-57.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ribeiro Vianna [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Amadeus [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Amadeus, Aut Genilson Ribeiro Vianna\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 197 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0092100-79.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Rodrigues [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado à penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-35.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Goldemberg [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Goldemberg \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 122/131, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-39.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Orsolon [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Orsolon \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-42.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Duarte Carneiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Duarte Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-95.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: André Goulart da Silva [Adv. José Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nRéu: Zannoubia Padaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Goulart da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execução, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001283-32.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Martins Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martins Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 128, devendo vir com novos meios de prosseguimento da execução, em derradeiros 10 dias. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001307-26.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pereira Gaifem dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-53.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Camarano de Mello Moreira [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nRéu: Classy Tours Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Tiago Portugal Lasmar (OAB: RJ 151334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Camarano de Mello Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-87.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Augusto de Moura Estevão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0156400-84.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Umberto de Abreu Faillace [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Ricardo Umberto de Abreu Faillace \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.1337, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 191.264,48, equivalente a 15.376.531,70 IDTR, devendo as Rés pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000775-52.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Paz Ferreira [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Milton Paz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.850, fixando a diferença devida ao autor em R$ 56.401,54, equivalente a 4.537.661,16 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0153100-17.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Rotman [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Saldan , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jacob Rotman , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.647, fixando o valor bruto devido aos autores em R$ 87.712,84, equivalente a 7.056.742,55 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1674146"
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                                "Processo: 0064200-52.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Farias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiane Azodroque Parente - Sacolão Volante, Réu: Tatiana Cardoso de Souza Aparente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Farias\r\n\r\nTomar ciênciade que terá audiência de instrução no dia 02/06/2014, às 11h30min nesta Vara do Trabalho. O não comparecimento do Autor e/ou Réu será, o ausente, considerado confesso quanto às alegações dada parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000742-62.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Miguel Arcanjo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Servigel Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: Sinval Amauri Alves [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)], Réu: José de Lima e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Miguel Arcanjo \r\n\r\nTomar ciência do alvará de nº 312/2014, BB. \r\n\r\nProcesso: 0000144-68.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Almeida de Oliveira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)], Réu: Associação Comercial de Maricá , Réu: Associação Comercial de Rio das Ostras , Réu: Associação Comercial e Agropecuária de Paty do Alferes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Almeida de Oliveira , Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para oitiva das testemunhas Jorge Luis Gomes de Pinho e Jaqueline Lopes Soares Baptista, no dia 14/08/2014, às 11h30min. \r\n\r\nProcesso: 0000841-89.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Donato Graciano [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Brasil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0010400-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize de Souza Santos [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reju-Guacu Comercio de Roupas Ltda. - Cia. do Terno, Réu: RA Roupas Masculinas Ltda. - Cia. do Terno [Adv. Stefânio Nehmy Xavier (OAB: RJ 132737 - D)], Réu: Turqueza Tecidos e Vestuarios Ltda. - Cia. do Terno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize de Souza Santos, Réu RA Roupas Masculinas Ltda. - Cia. do Terno\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-18.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Cornélio Monteiro [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Deud Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Cornélio Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do alvará 303/2014, BB. \r\n\r\nProcesso: 0113100-66.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Aquino Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001224-04.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Mariano de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruc Creche Escola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Mariano de Oliveira \r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 02/06/2014 , às 15 horas, para a retificação da CTPS do autor, na secretaria da 76ª Vara do Trabalho, RJ, nos termos da coisa julgada material, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0135000-71.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileide Santana Macedo [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Taissan Audio Vídeo Informática Ltda, Réu: Damião Fernandes Neto, Réu: Thalyne Martinez Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileide Santana Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução – procedentes em parte - 8 dias. \r\n\r\nId: 1674853"
                            ],
                            "1674852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0010400-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize de Souza Santos\r\n\r\nRéu: Reju-Guacu Comercio de Roupas Ltda. - Cia. do Terno, RA Roupas Masculinas Ltda. - Cia. do Terno, Turqueza Tecidos e Vestuarios Ltda. - Cia. do Terno\r\n\r\nPelo presente fica m Reju-Guacu Comercio de Roupas Ltda. - Cia. do Terno, Turqueza Tecidos e Vestuarios Ltda. - Cia. do Terno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverão requerer o que for de seu interesse, prazo 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674852"
                            ]
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001616-98.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brada Transportes e Turismo Ltda., Aut Robson Gomes Ferreira, Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Viação Algarve Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.611/616 \r\n\r\nProcesso: 0001724-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Gouvea [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: E.P.A Servicos de Eletrica e Hidraulica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza Gouvea \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001780-63.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina Alves da Silva de Araújo [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisi Clínica Estética e Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Regina Alves da Silva de Araújo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 26/6 /2014, às 14:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nApós esta data, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a reclamada se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001420-31.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos Padilha [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio dos Santos Padilha \r\n\r\nDiga o autor sobre impugnação da ré, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-21.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega da Barra Bar Mercearia e Laticínios Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: LAIS DE BARROS MOURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Freitas \r\n\r\nInforme o autor o valor do imposto de renda, no prazo de 5 dias, sob pena de ser aplicada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001392-63.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Firmino de Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Joni Firmino de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.936/943 \r\n\r\nProcesso: 0001404-48.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Alves Eugenio [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNER HAIR DESING CABELEREIROS LTDA - EPP [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WERNER HAIR DESING CABELEREIROS LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência da conversão e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001410-55.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis da Mata Jatobá [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis da Mata Jatobá \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0017600-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Oliviera de Santana [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Oliviera de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré. Prazo 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000181-76.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Alves Pedro Bizzo [Adv. Bianca Maria Figueira Folly (OAB: RJ 80764 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Alves Pedro Bizzo \r\n\r\nAutor para que diga, no prazo de 10 dias, se têm interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 0000084-89.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Tömaz [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Tömaz\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000019-60.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gadinelli Guilherme [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000070-71.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Siriuscred Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul , Aut Vanessa Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 14:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nId: 1674980"
                            ],
                            "1674979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000063-79.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Scott Neto\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO PAIS DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.33/33v:\"...para pagamento. Caso os mandados devolvidos com certidão negativa, a citação deverá ser efetuada por edital. Decorrido do prazo sxem pagamento, venham os autos conclusos para penhora on line...\" \r\n\r\nProcesso: 0022500-61.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Costa de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.298/299:\"...para pagamento...., a citação deverá ser efetuada por edital. Decorrido o prazo sem pagamento, venham os autos conclusos para penhora on line...\" \r\n\r\nProcesso: 0019000-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: GS Distribuidora e Comércio de Bebidas, Alimentos e Descartáveis Ltda ME, Rapido 2000 Comercio de Laticio e Frios Ltda-ME, Vinicius Vieira Henriques, Nathalia Vanzillotta Trica, Norival Paulino Cardoso, Margareth de Souza Peixoto, Vivian da Silva Antonio, Giacomo Carlos Trica, Ronald Ferrarini Felix, Monica Cristina Gonzalez de Azevedo, Ricardo Santos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Giacomo Carlos Trica, Ronald Ferrarini Felix, Vivian da Silva Antonio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls.330/331:\"... a citação deverá ser efetuada por edital. Decorrio o prazo sem pagamento, venham os autos conclusos para penhora on line...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674979"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000878-07.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Franco Marinho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-25.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves do Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MAFALDA MONTEIRO DE BARROS D´OREY WOODS DE SOUZA [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)], Réu: ESTOTUS DECORAÇÕES LTDA [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves do Nascimento \r\n\r\nVista da certidão de fls.221. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-33.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Peçanha [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: MS Hospital Geral do Andaraí, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar da Silva Peçanha\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-71.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Silva de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Opas Revestimentos Ltda. [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda., Réu Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda., Réu Gafisa S.A., Réu Opas Revestimentos Ltda., Aut Paulo Sérgio Silva de Oliveira \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0097500-90.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Mantuano de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que valor bloqueado foi convolado em penhora, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000888-51.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Prado Marques [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Michelle de Oliveira Prado Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Processo: 0000326-42.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Albino dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Oziel Albino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 412/423, fixada a condenação em R$ 31.618,91, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000727-41.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva de Barros [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojan Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Silva de Barros , Réu Rodojan Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor/réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-67.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Duarte Barroso [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Emoresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Duarte Barroso \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0001339-76.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Souza Silva [Adv. Lorival Almeida de Oliveira (OAB: RJ 85683 - D)]\r\n\r\nRéu: Premolog Precisão em Movimentação Logística Ltda. ME, Réu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: PREMOLOG PRECISÃO EM MOVIMENTAÇÃO LOGÍSTICA LTDA - ME a/c SUEMA ARAUJO DA COSTA, Réu: PREMOLOG PRECISÃO EM MOVIMENTAÇÃO LOGÍSTICA LTDA - ME N/P Marcelo Chagas Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Souza Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-10.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Reis de Araújo [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p Gilson José Freitas Bacci , Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p socio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S/A\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-07.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Oliveira Lima [Adv. Mônica Seabra Machado de Mello (OAB: RJ 105131 - D)]\r\n\r\nRéu: Vansa Hotelaria Ltda. [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vansa Hotelaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-78.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor do Rio Douro Ltda., Réu: Gertulio Monteiro - sóc. , Réu: Silvino Oliveira Marques - sóc. [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fls.267. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-57.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Elidio da Conceição [Adv. Moisés Santana Barreto (OAB: BA 35256 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Ceasa Tuberculos e Hortaliças Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Ceasa Tuberculos e Hortaliças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 10 (dez) dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000684-41.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Guimaraes Vieira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Pereira Araujo [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamada, por 10 dias, conforme despacho de fls.487. \r\n\r\nProcesso: 0001109-34.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Patrícia da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Largo do Recreio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Patrícia da Silva\r\n\r\nDiga o autor quanto ao alegado pela Reclamada, conforme despacho de fls.109. \r\n\r\nProcesso: 0001198-57.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Santana [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Distritop Distribuidora de Material Elétrico e Eletrônico Ltda. EPP - Brasmix Vendas do Brasil [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distritop Distribuidora de Material Elétrico e Eletrônico Ltda. EPP - Brasmix Vendas do Brasil, Aut Monique de Santana\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.60/71, fixada a condenação em R$ 7.227,23, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000162-14.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Afonso Bráz [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central de Produtos Rurais de Minas Gerais Ltda. - Itambé [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central de Produtos Rurais de Minas Gerais Ltda. - Itambé \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 220/227, que fixou o quantum devido em R$ 157.345,73, devendo a reclamada comprovar o seu pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1672512"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1674523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001372-63.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abner Pereira Lessa [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nRéu: Thysenkrupp Companhia Siderúrgida do Atlântico - CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abner Pereira Lessa\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-56.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Herculano da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo Construções e Comércio ME [Adv. Adriana de Sousa (OAB: RJ 118840 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: GENALDO ROSA DE AZEREDO (SOCIO), Réu: RODRIGO VILLAR RESENDE (SOCIO), Réu: MARLENE NUNES DE AZEREDO (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Herculano da Silva \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001388-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Antonio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Soares \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001031-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Olimpio Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda., Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. (Hotel Marriot - Rio de janeiro) [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)], Réu: Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda. a/c socio Gustavo de Menezes Eixeira Estrella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Olimpio Fernandes\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor atribuído às custas (R$ 440,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001401-50.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina da Silva e Sá [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Regina da Silva e Sá \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000207-15.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Lopes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Verifone do Brasil Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verifone do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-15.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Freire da Costa [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-86.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Magalhaes Santana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: SUZETE T L SILVA, Réu: DJALMA LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Magalhaes Santana\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 233. \r\n\r\nProcesso: 0001189-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Jose Sebastião de Lima [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, Réu: FABRICIO ANDRADE JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Jose Sebastião de Lima \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001346-65.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paulo Gomes [Adv. Márcio Senra Tavares (OAB: RJ 172208 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\n'Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 122. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001290-32.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 172/174, no valor de R$ 1.868,94, equivalentes a 150.361,40 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de incidencia da multa do art. 475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0139600-57.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Vidal Tomé da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: AVX SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVX SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 350. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0145100-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ururahy Póvoa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Augusto Ururahy Póvoa\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001379-55.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Amorim Lauriano [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000532-24.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bazílio da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório M. Bar Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)], Réu: CARLOS MARCELO ROMAO (Sócio de Empório M. Bar Ltda), Réu: Fabiana Dias Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bazílio da Silva\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001320-67.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira Pinheiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Regia Piscinas Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: Gilvan Ferreira de Matos, Réu: Regia Maria Loureiro de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regia Piscinas Ltda., Aut Vanderlei Ferreira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 66, no valor de R$ 10.575,46, equivalentes a 850.204,16 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0122800-51.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco Braga Bulhões de Figueiredo [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1674523"
                            ],
                            "1674522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001608-15.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Freire da Costa \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674522"
                            ],
                            "1673156": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA SAMANTHA IANSEN DOS SANTOS, JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 24 DE JUNHO DE 2014 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 01 DE JULHO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, email leiloeironacif@gmail.com e site www.leiloeironacif.com\r\n\r\nPROCESSO Nº 0011262-89.2013.5.01.0081 CARTPREC: (PROCESSO 0001238-17.2010.5.01.0207 ORIUNDO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ). RTE: MANOEL VICENTE DA SILVA (ADV: KATIA DE FATIMA ARAUJO BEZERRA - OAB/RJ: 89162) - RDO: SILVIO DA SILVA ALVES. BENS: APARTAMENTO 101 SITUADO NA ESTRADA DOS TRÊS RIOS, 762, BLOCO 1, C/2 VAGAS, JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 281523 DO 9º REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL COM DIREITO A 2 VAGAS DE GARAGEM DE USO INDISTINTO NO SETOR “A” DO SUBSOLO OU NO SETOR “A” DO ESTACIONAMENTO COBERTO DO PAVIMENTO DE ACESSO, FRAÇÃO DE 1,2292/100 PARA O APARTAMENTO DO TERRENO DESIGNADO POR LOTE 1 DO PAL 45416, CONFORME CERTIDÃO DE ONUS REAIS DE FLS 116. INSCRIÇÃO FISCAL 0504362-5, 0881926-0 E 853636-3, CL 04093-1. HIPOTECA(S): [A] BANCO BRADESCO S/A CNPJ 60.746.948/0001-12 E [B] CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 30.092.068/0001-09 E [C] NEWSERRAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 03.131.979/0001-25 [D] CIBRASEC COMPANHIA BRASILEIRA DE SECURITIZAÇÃO, CNPJ 02.105.040/0001-23. (DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA): CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. PENHORA(S): 32ª VARA DO TRABALHO/RJ PROCESSO 0000216-56.2013.5.01.0032 PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 2.952,24. PROPRIETÁRIO(S): SILVIO DA SILVA ALVES CPF 974.034.237-04 E S/M DENISE CORECHA ROSA ALVES CPF 821.732.307-00, CASADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS NA VIGENCIA DA LEI 6515/77. CIENTE DA PENHORA O SR SILVIO DA SILVA ALVES, ENGENHEIRO, CREA/RJ 86 1 03390-70. PENHORA PARA COBRANÇA DA DÍVIDA NO VALOR DE R$ 13.113,87, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS. IMOVEL AVALIADO EM R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS). \r\n\r\nPROCESSO Nº 0000387-65.2010.5.01.0081: RTE: FLÁVIO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (ADV: FABIO RODRIGO CONDE - OAB/RJ: 86113) - RDO: SISTEMA RHEMA DE SERVIÇOS LTDA E OUTROS. BENS: (01) - 01(UMA) MESA DE REUNIÃO FORMATO OVAL MADEIRA COR ESCURA, COM APROXIMADAMENTE 2,70M EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.000,00 - (02) - 01(UM) ARMARIO DE ESCRITORIO EM MADEIRA COR ESCURA, COM 2 PORTAS, BAIXO, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 500,00 - (03) - 04(QUATRO) CADEIRAS TIPO DIRETOR, GIRATORIAS COM REGULAGEM, EM AÇO CROMADO, AVALIADAS EM R$ 600,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 2.400,00 - (04) - 01(UMA) MESA DE ESCRITORIO FORMATO EM “L” EM MADEIRA ESCURA, COM GAVETEIRO ACOPLADO, REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 700,00 - (05) - 01(UMA) TV DE LCD DE 42'', LG, COR PRETA, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 500,00 - (06) - 01(UM) REFRIGERADOR COMPACTO CONSUL 120L, COR BRANCA, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 500,00 = TOTAL DE AVALIAÇÃO R$ 5.600,00 (CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. LUIZ CARLOS PRESTES, 350, SALA 220, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: PAULO CIRO DA SILVA MENDONÇA, EMPRESÁRIO. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 20.099,00 CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 145.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000885-93.2012.5.01.0081: RTE: JERÔNIMO MARQUES BATISTA (ADV: MARCELO BENTO DA SILVA - OAB/RJ: 138559) - RDO: TRANSLITORÂNIA TURÍSTICA LTDA. BENS: 01(UM) ONIBUS, MARCA MERCEDES-BENZ, PLACA LRK-0377, RENAVAM 826570178, MODELO NEOBUS THUNDER LO, ANO 2004, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA BÉRGAMO, 300, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: CARLA CARVALHO GUEDES, DIRETORA ADMINISTRATIVA. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 2.250,12, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 81.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001319-82.2012.5.01.0081: RTE: FRANCISCO ADEMIR ALVES DE MEDEIROS (ADV: AMARILDO FRANCO DE CARVALHO - OAB/RJ: 142964) - RDO: LANCHONETE NATUREZA DO SABOR LTDA. BENS: (01) - 01(UMA) MÁQUINA DE FAZER GELO CAPACIDADE 150 KG/DIA, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 10.000,00 - (02) - 01(UMA) CAFETEIRA INDUSTRIAL INOX, ESTADO REGULAR, AVALIADA EM R$ 300,00 - (03) - 01(UM) CORTADOR DE FRIOS MARCA FILIZOLA, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (04) - 01(UM) CILINDRO PARA ABRIR MASSA DE PIZZA, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 4.000,00 - (05) - 01(UM) FORNO INDUSTRIAL ELETRICO COM 5 CAMARAS, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 8.000,00 - (06) - 01(UMA) BATEDEIRA DE MASSA INDUSTRIAL, PERFEITA, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 7.200,00 - (07) - 01(UMA) BATEDEIRA DE MASSA INDUSTRIAL, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 5.000,00 - (08) - 01(UMA) FRITADEIRA ELÉTRICA, CRAYDON, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 1.200,00 - (09) - 01(UM) LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, SKYMSEN, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 600,00 - (10) - 01(UM) AR CONDICIONADO SPLIT CONSUL, 24.000 BTU'S, AVALIADO EM R$ 1.800,00 - (11) - 03(TRES) MICROCOMPUTADORES, FUNCIONANDO, AVALIADOS EM R$ 3.600,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 42.700,00 (QUARENTA E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA FREI CANECA, 185, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ERIVALDO RODRIGUES MELO, SÓCIO. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 67.461,86, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 171\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 13 de maio de 2014. \r\n\r\nSAMANTHA IANSEN DOS SANTOS JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA\r\n\r\nId: 1673156"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002118-04.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DA ROCHA ARAUJO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN DA ROCHA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/05/2014, às 08:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000770-48.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROBERTO RAMOIS DE CASTRO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ROBERTO RAMOIS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/05/2014, às 08:11 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000622-37.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL ALVES GUIMARÃES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL ALVES GUIMARÃES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/05/2014, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000589-47.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUÍS NUNES PIMENTA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUÍS NUNES PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/05/2014, às 08:09 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001605-36.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERREIRA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: UFF - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FERREIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/05/2014, às 08:08 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002129-33.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES RANGEL [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/05/2014, às 08:16 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002115-49.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GRACIANO NETO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GRACIANO NETO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/05/2014, às 08:13 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002113-79.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO GLORIA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO GLORIA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/05/2014, às 08:12 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002117-19.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE FREITAS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: Municpio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/05/2014, às 08:14 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nId: 1674912"
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                            "1674913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001800-21.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/05/2014, às 08:36 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001793-29.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/05/2014, às 08:37 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001788-07.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS PENA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELIAS PENA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/05/2014, às 08:42 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001789-89.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/05/2014, às 08:41 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001791-59.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DO ESPIRITO SANTO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/05/2014, às 08:39 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001790-74.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENALDO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENALDO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/05/2014, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001792-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NAZARIO DE LIMA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NAZARIO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/05/2014, às 08:38 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001782-97.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SERGIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/05/2014, às 08:43 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001771-68.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE PAULINO SANTOS DE SOUZA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE PAULINO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/05/2014, às 08:34 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001780-30.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELTON ABRAAO DE ANDRADE [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELTON ABRAAO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/05/2014, às 08:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nId: 1674913"
                            ],
                            "1674914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001880-82.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RIBEIRO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/05/2014, às 08:28 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001794-14.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINEZ MARIA BORGES [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVINEZ MARIA BORGES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/05/2014, às 08:29 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001779-45.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MAIA SALDANHA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MAIA SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/05/2014, às 08:27 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001796-81.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO EDUARDO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO EDUARDO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/05/2014, às 08:32 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001775-08.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/05/2014, às 08:31 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001772-53.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/05/2014, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001765-61.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIANE ALBA TOLEDO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESIANE ALBA TOLEDO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/05/2014, às 08:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001797-66.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALERCIO BATISTA DE LIMA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALERCIO BATISTA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/05/2014, às 08:33 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001799-36.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOVELINA DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOVELINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/05/2014, às 08:24 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001764-76.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DICRO MAIA LUIZ DE JESUS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DICRO MAIA LUIZ DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/05/2014, às 08:26 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nId: 1674914"
                            ],
                            "1674910": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0013700-55.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nPelo presente fica m CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674910"
                            ],
                            "1674911": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000788-40.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVA RAJA GABAGLIA\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSTRUÇÃO E REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ANIMUS CONSTRUÇÃO E REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a PRIMEIRA ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 7.709,07) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001531-84.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIOMAX DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a PRIMEIRA ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 9.204,82) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001627-65.2011.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nRqdo: CARLOS MAGNO OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS MAGNO OLIVEIRA BASTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo o réu intimado a quitar o valor homologado (R$ 5.252,85) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001335-80.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA LESSA BUGARIM CARDOSO\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001406-14.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO BULLE JUNIOR\r\n\r\nRéu: MS LOPES SEGURANÇA, CONDOMINIO RESIDENCIAL GEBIG\r\n\r\nPelo presente fica m MS LOPES SEGURANÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 13/06/2014, às 10:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001334-95.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674911"
                            ]
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                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1673824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001440-56.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ramos Bastos [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: Glayce de Oliveira Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glayce de Oliveira Santos , Aut Marcia Ramos Bastos \r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 210,47, pelo RECLAMADO. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA DE R$ 8.418,93.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-67.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA MARIA DA CONCEIÇÃO [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n...Certifico que, por determinação verbal do MM Juiz Dr. Oswaldo Mesquita, fica designada audiência para o dia 25/06/2014, entre 08:00 horas e 12:00 horas, para todos os processos pendentes de resolução/finalização, onde o pólo passivo é a Casa de Caridade de Araruama. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. PROCESSOS 36.67.2013 e 35.82.2013. \r\n\r\nProcesso: 0000065-83.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO NESSRALA [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 163: \"... Esclareça a parte peticionante os termos de sua peça tendo em vista a sua manifestação anterior\". \r\n\r\nProcesso: 0000049-71.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Santos [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: OK Calçados de Araruama Ltda [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 482: \"... Antes dos autos serem encaminhados ao E. TRT, diga o autor como pretende dar ciência da sentença ao réu\". \r\n\r\nProcesso: 0000063-84.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisiane da Silva de Oliveira Aguiar [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela da Manhã Ltda, Réu: Rubeni Kicis Torrents Ferreira , Réu: Sidineia Ramos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisiane da Silva de Oliveira Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0074/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064100-33.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Farias Dias [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Int Net - Redes Inteligentes Ltda, Réu: Prosa - Provedor Saquarema de Servicos Internet Ltda, Réu: Digitech Serviços Ltda [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digitech Serviços Ltda, Aut Elenilson Farias Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 208: \"... Mantenho a decisão de sucessão. Os termos da petição do sucessor, ...\" \r\n\r\nProcesso: 0071400-37.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Engarraf de Beb Irmaos Torres Ltda ME [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: VANIA MENDONCA TORRES [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: VALDENIR TORRES, Réu: Waldyr Barcellos Torres [Adv. Natalino Gomes de Souza Filho (OAB: RJ 66330 - D)], Réu: WALDECYR BARCELLOS TORRES [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 784: \"... Dê-se vista ao autor. Após, conclusos\". \r\n\r\nProcesso: 0083600-51.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Mendes Teixeira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat e Rik Revelacoes e Material Fotografico Ltda., Réu: Evair Peixoto de Queiróz, Réu: Lucia Helena Bastos de Queiróz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Mendes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 153. \r\n\r\nProcesso: 0001202-37.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JOSE DA SILVA [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE PRINT GRAFICA EDITORA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JOSE DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 126: \"... Inicialmente diga o autor quanto a entrega das chaves\". \r\n\r\nProcesso: 0001754-36.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vaz Rua [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nRéu: Socinal Sociedade de Crédito ao Microempreendedor Ltda [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vaz Rua\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000064-69.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Paulo Garcia Sampaio [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda, Réu: Sidineia Ramos da Silva, Réu: Rubeni Kicis Torrents Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Paulo Garcia Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0075/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001047-39.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira Brito [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREIRA FILHOS REP. E SEVIÇOS LTDA - MM COMPANY , Réu: Jaqueline Moreira da Silva, Réu: Manoel Joaquim Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0073/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000015-57.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA ANDRADE [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA, Aut LEANDRO DA SILVA ANDRADE \r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 129,52, pelo reclamado. VALOR DA CONDENACAO DE R$ 5.181,00 PELA RECLAMADA.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-11.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Bento [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Bento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 89: \"... Diga o reclamante\". \r\n\r\nProcesso: 0000035-82.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA GONÇALVES PEÇANHA [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA , Aut SONIA MARIA GONÇALVES PEÇANHA\r\n\r\n...Certifico que, por determinação verbal do MM Juiz Dr. Oswaldo Mesquita, fica designada audiência para o dia 25/06/2014, entre 08:00 horas e 12:00 horas, para todos os processos pendentes de resolução/finalização, onde o pólo passivo é a Casa de Caridade de Araruama. DAR CINEICA AO SEU CLIENTE. PROCESSOS 36.67.2013 e 35.82.2013. \r\n\r\nProcesso: 0000660-53.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Salete Chaves da Silva [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpões Premoldados Ltda [Adv. Marcelo Coutinho Veneno (OAB: RJ 162250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galpões Premoldados Ltda, Aut Salete Chaves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 122: \"... Admito os embargos a execução para no mérito rejeitá-los nos termos da fundamentação supra, julgando subsistente a penhora de fl. 117\". .\r\n\r\nProcesso: 0000014-72.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO ALVES PESSOA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO ALVES PESSOA , Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos,que julgou ofeito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 117,43, pelo reclamado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1673824"
                            ],
                            "1674337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000065-54.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Anny Caroliny da Silva Gonçalves Saraiva Lima [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda, Réu: Rubeni Kicis Torrents Ferreira , Réu: Sidineia Ramos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anny Caroliny da Silva Gonçalves Saraiva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0076/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043700-03.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MELO DUARTE [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE, PIZZ.RODOVIARIA DE SAQUAREMA LTDA, Réu: Waldir Monteiro Netto, Réu: Valéria Alves de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MELO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0077/202014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037100-10.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MOREIRA PIRES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut WILSON MOREIRA PIRES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001694-29.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO LOPES DOS SANTOS [Adv. Ana Carolina Costa dos Reis Gouveia (OAB: RJ 180611 - D)]\r\n\r\nRéu: MDUDA INTERNET BANDA LARGA LTDA, Réu: JULIO CESAR BATISTA MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000124-71.2014.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: ORIENTE CONSTRUÇAO CIVIL LTDA [Adv. Jacimara Silva do Nascimento Sasso (OAB: RJ 105060 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE DANIEL CLEMENTE CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ORIENTE CONSTRUÇAO CIVIL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI RETIRADO DE PAUTA, ANTE O TERMO DE FL. 35 VERSO, ALEM DE TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FL. 39. Decorrido o prazo, os autos serao arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046200-71.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Farias da Silva Brito [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo da Silva Filho [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmila Farias da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0078/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001162-55.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ CRUVELLO D´ AVILA RAZÕES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO ANIMAL PET COMERCIAL LTDA [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)], Réu: Mundo Animal Pet Comercial Ltda / n/p Ana Costa da Cruz Nunes, Réu: Mundo Animal Pet Comercial Ltda / n/p Josinaldo Costa da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNDO ANIMAL PET COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se da petição e documentos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001115-81.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERICA DA SILVA BRANCO [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: IANNI LOTERIAS LTDA ME [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IANNI LOTERIAS LTDA ME, Aut VALERICA DA SILVA BRANCO\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DESIGNADA PARA O DIA 11/06/2014, AS 11:00 HORAS, PARA PROSSEGUIMNETO DA INSTRUCAO. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0046200-66.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele da Conceição Silva [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda, Réu: Luiz Henrique Dias Carmo Ministério, Réu: Jorge Dias do Carmo Ministério Junior , Réu: Ricardo Barbosa de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciele da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0080/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000609-42.2012.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia Buenaga Pacheco [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Márcia Buenaga Pacheco, Cgte Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE a consignatoria e procedente em parte a reclamacao trabalhista. VALOR DA CONDENACAO DE R$ 805,42 CREDITO PARA O RECLAMANTE/CONSIGNATARIA. CUSTAS DE R$ 20,14 PELO CONSIGNANTE/RECLAMADA.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-55.2011.5.01.0411 - Pet\r\n\r\nRqte: Arq Plan Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Insdustrias da Construção Civil e do Mobiliario de São Gonçalo , Rqdo: Sindicato da Industria da Construção, Engenharia Consultiva e do Mobiliario de Niteroi, São Gonçalo, Itaboraí, Tangua , Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiru de Abreu, Marica, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio , Arraial do Cabo, Armação de Buzios e Rio das Ostras - SINDICEM [Adv. Jose Elias Ribeiro Sales (OAB: RJ 168675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Arq Plan Construtora Ltda , Rqdo Sindicato da Industria da Construção, Engenharia Consultiva e do Mobiliario de Niteroi, São Gonçalo, Itaboraí, Tangua , Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiru de Abreu, Marica, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio , Arraial do Cabo, Armação de Buzios e Rio das Ostras - SINDICEM\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE DESPACHO DE FL.1171 E DIGAM O QUE REALMENTE DESEJAM, CONSIDERANDO O MOMENTO PROCESSUAL QUE SE ENCONTRA. \r\n\r\nProcesso: 0043900-97.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Guimarães Cassemiro [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Lagos-Fórmula Truck Ltda [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Guimarães Cassemiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0081/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001534-04.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: G.B. LANCHONETE E LATICINIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 142,57, pelo RECLAMADO. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA DE R$ 5.702,91.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-82.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Guedes Silva [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Invista Busines Soluções Empresariais Ltda ME [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invista Busines Soluções Empresariais Ltda ME , Aut Leandro Lopes Guedes Silva \r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 12,61, pelo RECLAMADO. VALOR DA CONDENACAO DE r$ 394,71 PELA RECLAMADA.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-61.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidionei Teixeira da Cruz [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços Ltda , Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidionei Teixeira da Cruz \r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUCAO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0103300-62.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA CRUZ LOPES [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS INDUSTRIAL DE ROUPAS SAQUAREMA LTDA [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)], Réu: Luiz Cezar Fernandes Santos, Réu: Maria Nazareth da Costa Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA CRUZ LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0082/2014. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nId: 1674337"
                            ],
                            "1673823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000096-06.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO SILVA DA CONCEIÇAO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FIALHO DOS PRAZERESE CIA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA FIALHO DOS PRAZERESE CIA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 32/33 que julgou o feito Procedente em Parte . Custas de R$ 60,00, pelo Reclamado. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673823"
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                                "Processo: 0002948-07.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Parreira [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Bramil Ltda., Aut Marcos dos Santos Parreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios interpostos pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. Decisão disponível no site do TRT:www.trt1.jus.br\r\n\r\nProcesso: 0002493-42.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Maia [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO, Aut Marcos Antonio de Oliveira Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 212/213, disponível na internet no site www.trt1.jus.br\r\n\r\nProcesso: 0002534-09.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Franco Ferreira [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valenca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Franco Ferreira, Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valenca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. sentença de fls. 100/102 e respectivos versos, disponível na internet pelo site www.trt1.jus.br\r\n\r\nProcesso: 0001440-26.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ingrede Vasconcellos de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Sonia Maria de Abreu Carvas [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ingrede Vasconcellos de Souza, Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Cf, decisão de fls. 156/163 e respectivos versos, disponível na internet no site www.trt1.jus.br\r\n\r\nProcesso: 0000431-92.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Aparecida de Almeida Lima [Adv. Danielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Adriana e Julio Ltda. [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)], Réu: Adriana dos Santos Couto [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)], Réu: Julio Cesar dos Santos Silva [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana dos Santos Couto, Aut Edina Aparecida de Almeida Lima, Réu Julio Cesar dos Santos Silva, Réu Mercearia Adriana e Julio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. sentença de fls. 34/36 e respectivos versos, disponível na internet pelo site www.trt1.jus.br\r\n\r\nProcesso: 0184500-22.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Coutinho Silva [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)], Aut: Marilda dos Santos [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)], Aut: Moacir Luiz dos Santos [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)], Aut: Wemerson Carlos dos Santos [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 91755 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Elena de Faria Lima [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Coutinho Silva, Réu Lúcia Elena de Faria Lima, Aut Marilda dos Santos, Aut Moacir Luiz dos Santos, Aut Wemerson Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. sentença de fls. 720/724 e respectivos versos, disponível na Internet pelo site www.trt1.jus.gov.\r\n\r\nProcesso: 0000614-68.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 28.\r\n\r\nProcesso: 0002954-14.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nonato de Jesus Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nonato de Jesus Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 75/78 e respectivos versos, disponível na internet no site www.trt1.jus.br\r\n\r\nProcesso: 0001623-94.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Alves Guilherme [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Verônica de Oliveira Nogueira [Adv. Leandro da Silva Podgorski (OAB: RJ 169397 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Jaqueline Alves Guilherme\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 115/118 e respectivos versos, disponível na internet no site www.trt1.ju.br\r\n\r\nProcesso: 0001662-28.2012.5.01.0421 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. sentença de fls. 630/665, disponível na Internet pelo site www.trt1.jus.br\r\n\r\nProcesso: 0000472-93.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soaraia Furtado da Graça [Adv. Nuno Miguel Silva Rosas (OAB: RJ 167140 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soaraia Furtado da Graça\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria do acordo cf. fls. 191, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-60.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Marques [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Bruno Luis Silva de Andrade [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Carlos Alves da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. fls. 141/144. Sentença disponível no site do TRT:www.trt1.jus.br\r\n\r\nProcesso: 0001391-82.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiana dos Santos Romeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Edna Aparecida Lopes Wunsch [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Eloisa Elena de Barros Paula [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiana dos Santos Romeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. sentença de fls. 146/149 e respectivos versos, disponível na internet no site www.trt1.jus.br\r\n\r\nProcesso: 0129900-70.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo José dos Santos [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Irmãos Alves Ltda. [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)], Réu: In Lav Lavanderia e Tinturaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo José dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiência para o dia 09/06/2014, às 09:30 horas, neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença (endereço supra). Fica ciente que o reclamante deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000333-10.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Apparecida Bittencourt [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Apparecida Bittencourt\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. fls. 108/109 e respectivos versos, disponível na internet pelo site www.trt1.jus.br\r\n\r\nProcesso: 0001400-44.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa de Arruda Medeiros [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Marcos Anderson Teixeira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Milton Carlos de Araújo Rosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Maria Teresa de Arruda Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 174/177 e respectivos versos, disponível na internet no site www.trt1.jus.br\r\n\r\nProcesso: 0001395-22.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Leal Machado dos Reis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Lidiana dos Santos Paiva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Lidia Paes Cabral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Leila Leal Machado dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 134/141, disponível na internet no site www.trt1.jus.br\r\n\r\nId: 1674904"
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                                "Edital de Notificação - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002307-53.2012.5.01.0421 - ACC\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho 1ª Região - Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Nova Aliança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2014, às 10:05 horas, neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Valença (Travessa Ventura Alves de Souza, nº174, sala E, Térreo, Edifício Paris - Centro - Valença - AO LADO DO FORUM). Fica ciente, assim, da nova data da audiência una, mantidas as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0001847-32.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmara de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Promotec DBP Promotora de Cobramça Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Promotec DBP Promotora de Cobramça Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas pela reclamada no importe de R$ 160,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 8.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 37 a 39 e respectivos versos, disponível na Internet no site www.trt1.jus.br\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674903"
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                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1675019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-76.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Machado [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Conesul de Barra Mansa Importadora e Distribuidora Ltda. [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)], Réu: Daniel Alvarenga Vallim Moreira, Réu: Joao Luiz Vallim Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Machado\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-54.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CANDIDO [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CANDIDO\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-42.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAURI SABINO DE PAIVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA , Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAURI SABINO DE PAIVA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 40, trazer a CTPS aos autos para devida anotação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-11.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRIMALDO OLIVEIRA DE MORAES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRIMALDO OLIVEIRA DE MORAES \r\n\r\nApresentar o atual endereço da Ré sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-45.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE RODRIGUES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE RODRIGUES \r\n\r\nApresentar o atual endereço da Ré sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-81.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Alves Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Translap Transportes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Alves Pereira, Réu Translap Transportes Ltda. \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 381-v, informar a este Juízo se pretendem produzir prova oral. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-43.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RAYMUNDO DUTRA [Adv. Raphael Cajazeira Brum (OAB: RJ 131848 - D)]\r\n\r\nRéu: SELL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO RAYMUNDO DUTRA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 19, por expressa determinação do art. 282, V do CPC, apresentar emenda à inicial indicando o valor da causa sob pena do art. 269, I do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-31.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Alves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Colibri Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Alves\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-16.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evalci Monteiro dos Passos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evalci Monteiro dos Passos, Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nSegundo Ata de Audiência de fl. 163, defere-se prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, para manifestação, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0119900-64.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ SOARES DE ALMEIDA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JAD PINTURA INDUSTRIAL E CIVIL LTDA - ME [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)], Réu: STEINMULLER DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-61.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: BERENICE MARIA CONCEIÇÃO JUSTINIANO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMILA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERENICE MARIA CONCEIÇÃO JUSTINIANO\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1675019"
                            ],
                            "1675020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042900-09.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina das Graças Iza dos Santos [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Conceição da Silva Rocha A/C Daniela Rocha Teixeira e Geralda Da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina das Graças Iza dos Santos\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 75, indeferem-se os pedidos. O item 2º, pelas razões já expostas no despacho de fl. 68; o item 3º, por não haver fundamentação legal para tal procedimento. \r\n\r\nProcesso: 0000308-63.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAIR DA SILVA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S. A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S. A.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 449, defere-se a devolução de prazo pretendida. Manifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-73.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Fatima Pena Dutra [Adv. Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho (OAB: RJ 131089 - D)]\r\n\r\nRéu: Habeas Bocas Lanches Ltda., Réu: Jaqueline Gomes , Réu: Edson Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Fatima Pena Dutra\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 113, deverá o autor fornecer certidão de registro dos respectivos imóveis para a efetivação da penhora. ou indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 20 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001000-83.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Rosenda Alencar [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Tressoldi Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 661, manifestar-se indicando bens para o prosseguimento da execução sob pena de expedição de certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-36.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Arruda [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), conforme requerido pela nobre perita do Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-64.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Carmo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmart Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Carmo da Silva, Réu Topmart Logística e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0061700-56.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Limpa Tanque [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)], Réu: Haroldo Valerio [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)], Réu: Fernando Antonio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Silva\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 232, indefere-se o item 1º pelas razões já expostas na decisão de fl. 229; no que tange o item 2º, manifeste-se o Reclamante se há interesse em adjudicar o bem pelo valor da avaliação, comprometendo-se a quitar o contrato de financiamento no ato; com a resposta dirá-se acerca do item 3º. \r\n\r\nProcesso: 0000327-35.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO DA SILVA NOGUEIRA (ESPOLIO DE) [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: JUCIENI ALVES REPRESENTANTE DE NATHALIA MARIA ALVES NOGUEIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: KELLI CRISTINA PAES REPRESENTANTE DE MARIA CLARA PAES NOGUEIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIENI ALVES REPRESENTANTE DE NATHALIA MARIA ALVES NOGUEIRA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 220, defere-se a dilação de prazo requerida, devendo o autor no mesmo prazo apresentar o documento do INSS onde conste as menores como beneficiárias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-79.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Cândido de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Cândido de Andrade, Réu MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0021700-15.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Rinaldi Lobato de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Rinaldi Lobato de Oliveira, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0129300-73.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Magda de Oliveira Cardoso (Sucessora de Antonio S. Cardoso) [Adv. Joao Dimas da Silva (OAB: RJ 58490 - D)], Aut: Douglas Michel de Oliveira Cardoso (Suc. de Antonio S. Cardoso) [Adv. Joao Dimas da Silva (OAB: RJ 58490 - D)], Aut: Anderson de Oliveira Cardoso (Suc. de Antônio S. Cardoso) [Adv. Joao Dimas da Silva (OAB: RJ 58490 - D)], Aut: Antônio Soares Cardoso Júnior (Suc.de Antônio s. Cardoso [Adv. Joao Dimas da Silva (OAB: RJ 58490 - D)]\r\n\r\nRéu: RICASAN RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO CALDERARO NETO [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)], Réu: CALDERARO MASSAS ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)], Réu: RICARDO FRAGA CALDERARO [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Cardoso (Suc. de Antônio S. Cardoso), Aut Andréa Magda de Oliveira Cardoso (Sucessora de Antonio S. Cardoso), Aut Antônio Soares Cardoso Júnior (Suc.de Antônio s. Cardoso, Aut Douglas Michel de Oliveira Cardoso (Suc. de Antonio S. Cardoso)\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 354, deverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no DERRADEIRO prazo de 15 dias. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0079300-25.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves Ribeiro, Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-05.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vieira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 188, manifestar-se sobre os cálculos previdenciários apresentados pela União para, querendo, impugná-los, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-74.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Aparecida da Silva Severiano [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor da Orlandelia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Aparecida da Silva Severiano\r\n\r\nTomar ciência do teor da ata de audiência (fls. 98). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-72.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO CERQUEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO E RAPOSO CONSTRUÇOES LTDA, Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO CERQUEIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-37.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo do Nascimento Maia [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfacil Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)], Réu: Aspen Comercio e Serviços de Automoveis Ltda. [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carfacil Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 335, vir com o comprovante do recolhimento previdenciário ou o parcelamento junto a SRFB. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-78.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Freitas Leocadio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Batista da Cunha Filho ME [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Batista da Cunha Filho ME, Aut Maria de Lourdes Freitas Leocadio\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotacao da CTPS, a qual devera ser apresentada pelo Reclamante, no dia 30/05/2014 às 14:00 horas. \r\n\r\nId: 1675020"
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                            "1675018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001693-12.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURÉLIO VERISSÍMO DA SILVA \r\n\r\nRéu: 2007 - ATA INOVÇÃO EM SERVIÇOS TÉC. OPER. EM PÁTIO PARA DEPÓSITOS DE VEÍCULOS LTDA, DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) 2007 - ATA INOVÇÃO EM SERVIÇOS TÉC. OPER. EM PÁTIO PARA DEPÓSITOS DE VEÍCULOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675018"
                            ],
                            "1675021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.06.2014, a partir das 13:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Inzimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.07.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0002202-40.2013.5.01.0551 - Rte. RONALDO BITTENCOUT REIS (Adv. Ricardo Jose Chaves Faria - OAB/RJ: 55436/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos - OAB/RJ: 25940/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus VW/M. Pólo Viale U, ano 2004/2004, placa LPT 0473, chassi 9BWRP82W44R419897, RENAVAM 829770798, no estado, avaliado em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha, 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002142-67.2013.5.01.0551 - Rte. DOMINGOS HENRIQUE DRIUSSO DE PAIVA (Adv. Ricardo Jose Chaves Faria - OAB/RJ: 55436/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS - Bem(ns): 1) Um ônibus VW/M. Pólo Viale U, ano 2004/2004, placa LPT 0473, chassi 9BWRP82W44R419897, RENAVAM 829770798, no estado, avaliado em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha, 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002136-60.2013.5.01.0551 - Rte. ROBERTO QUINTÃO (Adv. Ubiratan Moreira da Silva - OAB/RJ: 23872/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS (Adv. Celso Luiz Marques da Cruz - OAB/RJ: 63021/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus VW/Comil SVELTO U, ano 2004/2004, placa LPS 0483, chassi 9BWRP82W24R420448, RENAVAM 829507850 no estado, avaliado em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Graciano da Rocha, 1100, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002204-10.2013.5.01.0551 - Rte. SEVERINO BARBOZA MACIEL (Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos - OAB/RJ: 80046/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS (Adv. Celso Luiz Marques da Cruz - OAB/RJ: 63021/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus VW/Comil SVELTO U, ano 2007/2007, placa KWF 1645, RENAVAM 00931879914, no estado, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Graciano da Rocha, 1100, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002122-76.2013.5.01.0551 - Rte. JORGE CÉSAR DE OLIVEIRA (Adv. Álvaro Ribeiro Xavier - OAB/RJ: 95533/D) Rdo. FONSECA E SILVA SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, PATRÍCIA GONÇALVES DA SILVA, ROSANA FERNANDES FONSECA (Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros - OAB/RJ: 42505/D) - Bem(ns): 1) Veiculo Fiat Uno Mille Fire Flex, Placa LRC 1140, chassi 9BD15822764685724, RENAVAM 00852223080, cor cinza, ano de fabricação 2005, modelo 2006, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Adílio Carvalho França, 33, Cajueiro, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002135-75.2013.5.01.0551 - Rte. MARCOS FERNANDES DOS SANTOS (Adv. Fradique Marques Monteiro - OAB/RJ: 67993/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS (Adv. Celso Luiz Marques da Cruz - OAB/RJ: 63021/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus VW/M. Pólo Viale U, ano 2004/2004, placa LPT 0473, chassi 9BWRP82W44R419897, RENAVAM 829770798, no estado, avaliado em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha, 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001744-23.2013.5.01.0551 - Rte. ELIAS DE OLIVEIRA AUGUSTO (Adv. Jose Carlos Alves da Silva - OAB/RJ: 109977/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS (Adv. Aramis Rodrigues Filho - OAB/RJ: 64238/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus VW/Comil SVELTO U, ano 2007/2007, placa KUT 9415, RENAVAM 931884292, no estado, avaliado em R$ 85.000,00; 2) Um ônibus placa KMW 0620, ano 2007/2007, VW Comil SVELTO U, RENAVAM 931880483, no estado, avaliado em R$ 85.000,00. Total da avaliação R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha, 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000647-22.2012.5.01.0551 - Rte. MARCOS ALVES DA SILVA (Adv. Eraldo Luiz de Souza - OAB/RJ: 80807/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS - Bem(ns): 1) Um veiculo de passageiros, ônibus, ano fabricação/modelo 2004, cor branca, RENAVAM 829505407, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha, 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001536-39.2013.5.01.0551 - Rte. SERGIO ALEXANDRE DE SOUZA (Adv. Tolentina dos Santos - OAB/RJ: 41011/D) Rdo. ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS (Adv. Celso Luiz Marques da Cruz - OAB/RJ: 63021/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus, placa KNS 9601, VW Comil SVELTO U, ano 2008/2008, 46 passageiros, potencia 225 HP, no estado, avaliado em R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha, 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0153100-26.2007.5.01.0341 - Rte. ALEXANDER DA SILVA LOUZADA (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA (Adv. Isabela Moura Rafful - OAB/RJ: 104703/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus VW/CIFERAL GLS BUS U, ano 1997/1997, placa KMK 8856/RJ, chassi 9BWY2TJB1VRB03843, RENAVAM 682711632, no estado, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Graciano Rocha, 1100, Vila Maria, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0038900-66.2008.5.01.0342 - Rte. SIDMAR DUARTE DA SILVA (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA (Adv. Fernando Mario Medeiros - OAB/RJ: 131882/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus, ano fabricação/modelo 2005, placa LVD 1479, cor bege, RENAVAM 864431198, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Homero Leite, 160, Saudade, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000160-34.2011.5.01.0342 - Rte. CARLOS CESAR GONÇALVES PIRES (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA (Adv. Laura Elena Martins de Souza - OAB/RJ: 123121/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus VW/Comil SVELTO U, ano 2004/2004, placa LPS 0483, chassi 9BWRP82W24R420448, RENAVAM 829507850 no estado, avaliado em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Graciano da Rocha, 1100, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000364-18.2010.5.01.0341 - Rte. GENECI DA SILVA PEREIRA (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ: 59505/D) Rdo. MTD TRANSPORTES LTDA (Adv. Paulo César Barbosa da Silva - OAB/RJ: 78259/D) - Bem(ns): 1) Caminhão com carroceria fechada, marca modelo Mercedes Benz 710, ano de fabricação 2005, ano modelo 2005, cor branca, combustível diesel, RENAVAM 854207147, chassi 9BM6881575B427562, placa KUU 2792, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Presidente Kennedy 2460, Ano Bom, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0021000-70.2008.5.01.0342 - Rte. MARCOS ALVES SANT´ANNA (Adv. Benedito de Paula Lima - OAB/RJ: 72655/D) Rdo. SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA (Adv. Fernando Mario Medeiros - OAB/RJ: 131882/D) - Bem(ns): 1) Veiculo ônibus, ano fabricação/modelo 2005, placa LVD 1479, cor bege, RENAVAM 864431198, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Homero Leite, 160, Saudade, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0051400-67.2008.5.01.0342 - Rte. CARLOS HENRIQUE SERCIO (Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira - OAB/RJ: 102124/D) Rdo. SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA (Adv. Fernando Mario Medeiros - OAB/RJ: 131882/D) - Bem(ns): 1) Veiculo ônibus VW/MARCOPOLO Torino, ano 2009/2009, 37 passageiros, diesel, placa LKZ 1390, chassi 9BWR882W99R932910, no estado, avaliado em R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Homero Leite, 160, Saudade, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001349-65.2012.5.01.0551 - Rte. ROBERTO ROQUE SANTOS (Adv. Benedito de Paula Lima - OAB/RJ: 72655/D) Rdo. SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA (Adv. Fernando Mario Medeiros - OAB/RJ: 131882/D) - Bem(ns): 1) Veiculo ônibus, ano fabricação/modelo 2005, placa LVD 1479, cor bege, RENAVAM 864431198, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Homero Leite, 160, Saudade, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0001407-34.2013.5.01.0551 - Rte. A UNIÃO Rdo. SÃO JOÃO BATISTA E TURISMO LTDA - Bem(ns): 1) Veiculo ônibus, ano fabricação/modelo 2004, cor azul, placa LRX 0883, RENAVAM 843461934 em regular estado de conservação, avaliado em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Homero Leite, 160, Saudade, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0001406-49.2013.5.01.0551 - Rte. A UNIÃO Rdo. SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA - Bem(ns): 1) Veiculo ônibus, ano fabricação/modelo 2004, cor azul, placa LPY 0838, RENAVAM 843461284 em regular estado de conservação, avaliado em R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Homero Leite, 160, Saudade, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0001404-79.2013.5.01.0551 - Rte. A UNIÃO Rdo. SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - Bem(ns): 1) Veiculo ônibus, ano fabricação/modelo 2005, cor bege, placa LVD 1479, RENAVAM 864431198 em regular estado de conservação, avaliado em R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Homero Leite, 160, Saudade, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0541500-76.2003.5.01.0342 - Rte. JOAO PAULO PENA (Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira - OAB/RJ: 102124/D) Rdo. SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Adv. Fernando Mario Medeiros - OAB/RJ: 131882/D) - Bem(ns): 1) Veiculo ônibus, ano fabricação/modelo 2005, cor bege, placa LVD 1479, RENAVAM 864431198 em regular estado de conservação, avaliado em R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Homero Leite, 160, Saudade, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0002056-33.2012.5.01.0551 - Rte. LUCIANO DA SILVA RICARDO (Adv. Francisco de Oliveira Paula - OAB/RJ: 123573/D) Rdo. SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Adv. Fernando Mario Medeiros - OAB/RJ: 131882/D) - Bem(ns): 1) Veiculo ônibus, ano fabricação/modelo 2004, cor azul, placa LRX 0883, RENAVAM 843461934 em regular estado de conservação, avaliado em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Homero Leite, 160, Saudade, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VIDAL NOBRE DE AZEVEDO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ADRIANA MARIA DOS REMÉDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nId: 1675021"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ELISANGELA APARECIDA DIAS (Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar - OAB/RJ: 84798/D), INSS move a JOAO BATISTA PANCARDES, EMPRESA JORNALISTICA A VOZ DA CIDADE (Adv. Geraldo Hypolito Mendonça - OAB/RJ: 31854/D), LUCIANO RODRIGO PANCARDES, ANDREIA REBEQUE DE SOUZA CARVALHO, Proc n. RTOrd 0189700-24.1999.5.01.0342, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ADRIANA MARIA DOS REMÉDIOS B.DE M.C.TARAZONA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.06.2014, ás 13:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Inzimbardo Peixoto, 139, Saudade, Barra Mansa-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.07.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Apartamento nº 103, no Edifício situado na Rua Madre Filomena, nº 37, esquina com a Rua Dr, Mario Ramos, Centro, nesta cidade, 1º Distrito, não foreiro, dividido em: hall, sala, três quartos, circulação, banheiro social, copa, cozinha, quarto de empregado com banheiro e área de serviço, com área construída, de 125,15m²; a ele correspondendo a fração ideal de 4,68%do terreno que mede em seu todo: 28,90m de frente para a Rua Dr. Mario Ramos, 16,00m do lado direito, confrontando com Valentina Ferraz de Oliveira Ramos ou sucessores, de fundos mede em dois segmentos: 12,00m mais 23,26m , totalizando 35,26m confrontando com a Rua Madre Filomena, tendo a área de 327,20m², avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Vidal Nobre de Azevedo, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ADRIANA MARIA DOS REMÉDIOS B.DE M.C.TARAZONA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ. \r\n\r\nId: 1675022"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012000-32.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO RIBEIRO PEREIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JAIRO SCHWARTZ [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO RIBEIRO PEREIRA, Réu JAIRO SCHWARTZ\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 135.565,20, equivalentes a 10.898.639,39 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0007500-63.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo dos Santos Cassemiro [Adv. Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 - D)]\r\n\r\nRéu: Guacamole Bar e Restaurantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo dos Santos Cassemiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça - fls. 84/92. \r\n\r\nProcesso: 0021000-02.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalzedir Maria da Silva [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ypiranga de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalzedir Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0021100-54.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Maria da Silva [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ypiranga do Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0029800-58.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CRINEIA MARIA DE SOUZA GONCALVES [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA GONCALVES PINTO [Adv. Silvia Sherman (OAB: RJ 49152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRINEIA MARIA DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0049300-32.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Sanches Teixeira [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Offshore Ltda [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: LTM Motta Offshore [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sistema Comercio e Assessoria Tecnica Ltda [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Sanches Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 9.624,63, equivalentes a 773.763,26 IDTRs, atualizados até mai/14. \r\n\r\nProcesso: 0082000-71.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Felix de Campos [Adv. Marco Aurélio Pestana Lima (OAB: RJ 68905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0087700-28.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA FONSECA PEREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: C.C.S. DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0090100-49.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Cristiane Mendonça da Costa (OAB: RJ 160210 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZA NA LENHA LTDA-ME [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0116900-41.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Carneiro da Silva [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Serv Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Carneiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0117200-03.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Alves dos Anjos [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Quint´Azul [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)], Réu: Robert Moraes do Monte, Réu: Johannes Josef Maria Hofster, Réu: Dalmo Cardoso de Andrade, Réu: Anderson Akel Santos Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0125700-29.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Costa Rufino [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: João Tadeu Blaser [Adv. Alexandre Monteiro Machado (OAB: RJ 134591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Costa Rufino\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0132500-73.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores de Almeida Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Alves Pinheiro - ME [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)], Réu: Neuza Alves Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores de Almeida Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0125700-05.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ HENRARD [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ HENRARD\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0125700-29.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Costa Rufino [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: João Tadeu Blaser [Adv. Alexandre Monteiro Machado (OAB: RJ 134591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Costa Rufino\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001382-90.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos Costa [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Vicente Chaves [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 42, restando ciente da expedição de mandado de execução referente a cinco parcelas compensatórias de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0145100-92.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silvano [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Ecoresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Silvano\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0203600-88.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Maia de Azevedo [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Maia de Azevedo\r\n\r\nInformar os endereços dos representantes legais da ré para citá-los da execução. \r\n\r\nProcesso: 0208700-63.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ISIMBARDO BASTOS XAVIER [Adv. Flavio Pessoa dos Santos (OAB: RJ 95668 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNACON TECNICA NACIONAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIMBARDO BASTOS XAVIER, Réu TECNACON TECNICA NACIONAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDeclarada a prescrição intercorrente e julgada extinta a execução, de acordo com despacho de fls 81. \r\n\r\nProcesso: 0282100-32.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Paulino Vieira [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Bastos, Réu: Francisco de Assis Melo Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Paulino Vieira\r\n\r\nComprovar o depósito no valor dos honorários pericias estimados a fls 260. \r\n\r\nProcesso: 0001513-36.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Parreira dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Self-service La Vitória [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Parreira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-05.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Mello - espólio de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001593-34.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Silva [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Romulo Mello N/P Vera Lucia Fernandes Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0014300-10.2005.5.01.0431 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nRqdo: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)], Rqdo: Avelino Felix Construcoes Ltda, Rqdo: Estado do Rio de Janeiro (Tribunal de Justica Estado do R de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Paulitec Construcoes Ltda\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0023200-79.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes Rodrigues [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Gomes Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0036500-79.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONILDO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCEIR DA SILVA BARBOZA COMER DE PESCADOS ME [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCEIR DA SILVA BARBOZA COMER DE PESCADOS ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001712-87.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pereira Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: G Reis Construtora Ltda. - ME , Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Pereira Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-57.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odílio dos Santos [Adv. Dayse Sampaio Freitas (OAB: RJ 149523 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Odílio dos Santos\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-89.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAH INCORPORACAO CONST E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTerceiro: MAURÍCIO JOSÉ ALVES [Adv. Wolfango Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS, Terceiro MAURÍCIO JOSÉ ALVES \r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 356 verso, restando cientes da exclusão de Maurício José Alves da lide, que deve retirar alvará nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0056100-52.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SAMPAIO [Adv. Terezinha de Oliveira Prado (OAB: RJ 168309 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO DARIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Carlos Roberto Abib Suárez [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Abib Suárez, Réu FRIGO DARIO ALIMENTOS LTDA, Aut JOSE SAMPAIO\r\n\r\nEmbargos à execução parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0186200-71.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILCINEIA FIUZA CORDEIRO [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandão (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: ISMAEL FERREIRA BRAGA ME, Réu: ISMAEL FERREIRA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILCINEIA FIUZA CORDEIRO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0071700-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Figueiredo Fontes [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Figueiredo Fontes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001951-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinéia Ribeiro Soares [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinéia Ribeiro Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-47.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PESSANHA DE FREITAS [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMUEL ALVES ROCHA [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PESSANHA DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0197400-36.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA CONCEICAO SOUZA [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA BUREUA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)], Réu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA CONCEICAO SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível.. \r\n\r\nProcesso: 0189700-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Holanda Filho [Adv. Janderson Alves Machado Feitosa (OAB: RJ 157189 - E)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Indústria da Pesca Ltda. [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Holanda Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 39.236,19, equivalentes a 3.154.357,36 IDTRs, atualizados até maio/14. \r\n\r\nProcesso: 0051000-48.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Fonseca de Moura [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Fonseca de Moura\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0023500-95.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LUIZ NUNES TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, Aut GILBERTO LUIZ NUNES TEIXEIRA\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 424.732,49, equivalentes a 34.145.977,32 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0001667-83.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Silva [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira da Silva , Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-37.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE AUGUSTA DA CUNHA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: VILOFORT E BARBOSA LTDA N/P MIRAMONT BARBOSA JUNIOR, Réu: MIRAMONT BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE AUGUSTA DA CUNHA\r\n\r\nTratando-se de mesmo endereço apresentado, indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0033000-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anex Antonio Lima [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Maquinas e Equipamentos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003400-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Ribeiro Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Ribeiro Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0015100-38.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Costa [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio dos Santos [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Souza Costa\r\n\r\nTer vista do ofício SRF em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0100400-31.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Barbosa Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR - Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Barbosa Lima, Réu ECATUR - Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto Teixeira [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Offshore Ltda [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: LTM MOTTA OFFSHORE, Réu: Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pinto Teixeira\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-13.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FRANCOSO MOTA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMULO MELLO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS FRANCOSO MOTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001299-11.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Genêros Alimentícios [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Ofertas Comércio de Genêros Alimentícios \r\n\r\nComprovar recolhimento pericial em 48 horas, pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0002145-91.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Verona [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)]\r\n\r\nCgto: Milton Sampaio (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Verona\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001664-02.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Verdan da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Verdan da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nId: 1675025"
                            ],
                            "1675026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000636-91.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Paes de Carvalho [Adv. Ingrid Gonçalves de Souza de Azevedo (OAB: RJ 184480 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Magno G. Nascimento - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Paes de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000194-33.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. - ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 12.186,68, equivalentes a 979.736,91 IDTRs, atualizados até mai/14. \r\n\r\nProcesso: 0000640-31.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Oliveira Nascimento [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat de Cabo Frio - Segurança Eletrônica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Oliveira Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000641-16.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Ferreira Porto [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Elio M. Ferreira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Ferreira Porto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000643-83.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simeao Mendes Marques [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: G M Meirelles Comércio de Peças - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simeao Mendes Marques \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000644-68.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Castelo Branco de Oliveira Junior [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck Castelo Branco de Oliveira Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000651-60.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Felix da Costa [Adv. Oscar Fonseca Junior (OAB: RJ 177445 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Rodrigues Brandão Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Felix da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000653-30.2014.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: José Pereira Vilela Junior [Adv. Valcir Gonçalves (OAB: RJ 165050 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Pereira Vilela Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000655-97.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Gastane [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Gastane\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000647-23.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Manhães Braga [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallapagos de Cabo Frio Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Manhães Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000264-16.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Viturino [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cilene Fernandes da Costa [Adv. Ian Eduardo de Carvalho (OAB: RJ 155294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Viturino \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 43.143,47, equivalentes a 3.468.479,53 IDTRs, atualizados até mai/14. \r\n\r\nProcesso: 0000660-22.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Cunha Berg [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Cunha Berg\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000275-74.2014.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: WELITON BARBOZA GOMES [Adv. Janaina Sousa Moreira da Silva (OAB: RJ 184086 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wanderson Cabral da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Wanderson Cabral da Silva, Egte WELITON BARBOZA GOMES\r\n\r\nEmbargos de terceiro extintos sem exame de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000341-25.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseas de Oliveira [Adv. Ercilia Mariza Vaz Pinto (OAB: RJ 41403 - D)]\r\n\r\nRéu: 034 Representação de Serviços Prediais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-05.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lourenço Real [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Jorge Delatore Leite (OAB: ES 12131 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lourenço Real \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-82.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Duarte Pereira [Adv. Leonardo de Oliveira (OAB: RJ 142016 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia - Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Duarte Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000657-67.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Monteiro da Silva [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Marins Curso de Idiomas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Monteiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000659-37.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Amador da Conceição [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio João Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Amador da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000663-74.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micaele Mota Moreira [Adv. Ana Lucia da Silva Mororo (OAB: RJ 157857 - D)]\r\n\r\nRéu: Greccomovel Cor. Seg Consultoria Emp. Fom Mercantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micaele Mota Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000739-35.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubens Leal Lopes Junior [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rubens Leal Lopes Junior, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-69.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Almeida Lima da Silva [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: A Schinaider Serviços Administrativos - ME [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Schinaider Serviços Administrativos - ME\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-90.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Carvalho dos Santos [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Negreiros Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Mecânica Negreiros Ltda. \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-13.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Correa dos Santos [Adv. Carlos Alexandre Levenhagem Alarcon do Nascimento (OAB: RJ 175086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucilene Ferreira Messias Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucilene Ferreira Messias Silva , Aut Nelson Correa dos Santos \r\n\r\nDesignado dia 26/05, às 10h, nesta vara, para anotação da CTPS, devendo-se dar ciência a seu cliente. RTE. Apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-20.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ytayamara Maria Nascimento Pereira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar), Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moraes e Garcia Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000099-37.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinheiro Nassif [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: L H Empreendimentos Medicos Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)], Réu: COOPMIG - Cooperativa de Profissionais na Área de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pinheiro Nassif , Réu L H Empreendimentos Medicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 29/05/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo o autor informar o valor efetivamente recebido através do alvará de fl. 274..\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000015-65.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nascimento dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinaria Sheepdog de Buzios Ltda. [Adv. Cristiane Nobre Monteiro (OAB: RJ 115906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veterinaria Sheepdog de Buzios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000121-90.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos Linhares [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Miro´s Lagos Locação de Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miro´s Lagos Locação de Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000342-10.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Mariano Ferreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Propileu Saneamento e Construção Ltda. [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Mariano Ferreira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000387-77.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcely Aguiar de Souza Marques Viana [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcely Aguiar de Souza Marques Viana, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000387-14.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Rodrigues de Sousa [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Biroska Chic Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Rodrigues de Sousa\r\n\r\nInformar sobre cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000512-79.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Henrique da Silva [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000670-66.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Gomes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Gomes\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela, para determinar que a ré providencie o restabelecimento do direito do autor e sua família ao plano de saúde mantido pela ré, por força do vínculo de emprego, no prazo de 48 horas, comprovando nos autos, sob pena de aplicação da multa diária de R$ 200,00 até o limite de R$ 20.000,00. Comparecer à audiência no dia 27/08/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000756-37.2014.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Maria de Fátima Brito Silva [Adv. Giovani Vieira Guimarães (OAB: RJ 168797 - D)]\r\n\r\nAgdo: Salão Espaço Beleza [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Salão Espaço Beleza\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000770-55.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Nora Eleonor Lorenzo - ME (Katarina`s Quiosque n°1)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 37.156,76, equivalentes a 2.987.181,08 IDTRs, atualizados até mai/14, dos quais R$ 4.846,53 se referem a honorários advocatícios. \r\n\r\nId: 1675026"
                            ],
                            "1675027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000878-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Francisco Ramalho [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Francisco Ramalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 2.321,77, equivalentes a 186.656,56 IDTRs, atualizados até mai/14. \r\n\r\nProcesso: 0000882-92.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Ferreira de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 31.037,52, equivalentes a 2.495.232,83 IDTRs, atualizados até mai/14. \r\n\r\nProcesso: 0000728-69.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Leal dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Serviços de Vigilancia Cabo Frio Ltda - Me, Réu: MJRE Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Leal dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000739-98.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen de Souza Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiragostinho Bar e Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen de Souza Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000713-03.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Luiz Jacurú [Adv. Mariana Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 152558 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo do Vale Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Luiz Jacurú\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000710-48.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Silva Pereira [Adv. Ione Aparecida de Castro (OAB: RJ 170873 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000708-78.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Sousa [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio - Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000707-93.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Veloso Barreto [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Oliveira da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Veloso Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000702-71.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Silva Cruz [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Village do Pontal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar Silva Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000695-79.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Louvise [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetecnica Serviços e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Louvise\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000694-94.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vieira [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmachris Serviços Turisticos Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000712-18.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro Helena da Silva [Adv. Gizelle C. Fidelis (OAB: RJ 174086 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro Helena da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000469-11.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Alfredo Ladeira da Silva [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Ply Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda. - EPP [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Brastech Serviços Técnicos e Construções Náuticas Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ply Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda. - EPP\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre o alegado à fl. 216 e seguintes, comprovando-se a reintegração autoral. Apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-59.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Noberto de Carvalho [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Araújo de Carvalho, Réu: Ana Lúcia de Araújo Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Noberto de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000142-32.2014.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sirlei Gomes Araujo [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fernando Luiz Cavalcante Loureiro, Rqdo: Silvani Leite Cabral Loureiro\r\n\r\nTI: Ronaldo Pereira Viana Espólio de José Alfredo Araujo representado por Capri Niterói Automóveis Ltda. n/p do sócio Demosthenes Moscoso Wermelinger José Alfredo Araujo Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Ronaldo Pereira Viana\r\n\r\nDeferida renovação de prazo para apresentar contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000138-29.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto e Rocha Construtora Ltda, Réu: OGX Petróleo e Gás S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Colônia dos Pescadores Z4 de Cabo Frio [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colônia dos Pescadores Z4 de Cabo Frio, Réu OGX Petróleo e Gás S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-08.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimário Viana da Silva Junior [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão Coomércio e Serviços de Pesquisa Ltda ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimário Viana da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 3.895,63, equivalentes a 313.185,59 IDTRs, atualizados até mai/14. \r\n\r\nProcesso: 0000108-28.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Eliane Ribeiro Gomes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiki Sorveteria e Lanchonete e Diversões Ltda. ME [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kiki Sorveteria e Lanchonete e Diversões Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário (R$ 801,73) e custas (R$ 67,36) em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001073-06.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Emal Serviços de Limpeza Urbana Ltda [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)], Réu: Município de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 11.783,85, equivalentes a 947.351,77 IDTRs, atualizados até mai/14. \r\n\r\nProcesso: 0001115-55.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Gomes Margarido [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Oliveira Restaurante Ltda (Kilo da Praça) [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo e Oliveira Restaurante Ltda (Kilo da Praça)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-57.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Hilario [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira Hilario\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000689-72.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Hilario [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira Hilario\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001238-87.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony Fernando Souza de Oliveira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda , Réu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony Fernando Souza de Oliveira \r\n\r\nRetirar ofício referente a seguro-desemprego na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000664-59.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obidias de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obidias de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000668-96.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Carlos Carmo do Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Carlos Carmo do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000669-81.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Moncorvo de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Moncorvo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000671-51.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Eugênio de Castro Junior [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Eugênio de Castro Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000672-36.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jonathan Moraes de Paula [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jonathan Moraes de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000678-43.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Moyses Proença [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia R. S. Pereira Gestão de Imóveis - ME (Ouro Orange Excelência Imobiliaria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Moyses Proença\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000684-50.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Paixão Gudin de Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Antunes e Medina Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Paixão Gudin de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001115-55.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Gomes Margarido [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Oliveira Restaurante Ltda (Kilo da Praça) [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Gomes Margarido \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-05.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes de Souza [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: M F Sobrinho Prestadora de Serviços de Manutenção e Zeladoria - ME, Réu: Boate Privilége\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000688-87.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Morais Franco [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Cesareo Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Morais Franco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da re clamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001263-03.2011.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001264-85.2011.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001297-75.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Nunes de Siqueira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Nunes de Siqueira \r\n\r\nApresentar endereço dos sócio a executar. \r\n\r\nId: 1675027"
                            ],
                            "1675024": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000099-37.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinheiro Nassif \r\n\r\nRéu: L H Empreendimentos Medicos Ltda., COOPMIG - Cooperativa de Profissionais na Área de Saúde\r\n\r\nPelo presente fica m COOPMIG - Cooperativa de Profissionais na Área de Saúde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 29/05/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000138-29.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Porto e Rocha Construtora Ltda, OGX Petróleo e Gás S.A., Colônia dos Pescadores Z4 de Cabo Frio\r\n\r\nPelo presente fica m Porto e Rocha Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão (parcialmente procedente) e da procedência dos embargos declaratórios, devendo-se contra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001292-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Cristina Borges Novo \r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Serviços Ltda. - ME, BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Borges e Nogueira Serviços Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675024"
                            ],
                            "1675023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2014\r\n\r\n0075900-03.2003.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: DJALMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: PROBANK S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou indicar bens à penhora, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 2.059,74, além de acréscimos devidos: JACIR GUIMARÃES ESTEVES e CÉLIA MARIA MACHADO GUIMARÃES ESTEVES. \r\n\r\n0236900-75.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENISE RIBEIRO MUREB\r\n\r\nExecutado: RAIO DE BUZIOS MODAS LTDA (BUMBUM DE IPANEMA)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ DA SILVA BERARDINELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.652,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055200-89.1992.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: AMAH INCORPORACAO CONST E PARTICIPACOES LTDA,José Carlos Vieira Herculano,Maurício José Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURÍCIO JOSÉ ALVES JÚNIOR, sócio de AMAH INCORPORACAO CONST E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.274,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\n0000455-32.2010.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Iara Costa do Nascimento \r\n\r\nExecutado: R. A. dos Lagos Mini Mercado e Padaria Ltda \r\n\r\nPelo presente fica(m) citada(s) as pessoas abaixo, sócia(s) da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, ou indicar bens à penhora, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, passando a responder pela execução com seus bens particulares, a importância de R$ 3.800,00, além de acréscimos devidos: IRAN FRANCISCO DA SILVA e/ou RENATA LEOBACK GIMENES SOTERIO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675023"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1674858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001565-58.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Silva [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Silva, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 732v.: HOMOLOGADO os termos do acordo de fl. 729, para que produza seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000091-52.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Macedo Baraúna [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jonas de Macedo Baraúna, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial, fls.460/469. \r\n\r\nProcesso: 0104500-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Reis [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Reis\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas; Sentença fls.236/241. \r\n\r\nProcesso: 0001627-98.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alicia dos Santos Ayres [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alicia dos Santos Ayres \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0002183-03.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nancy de Oliveira Canto [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelar Couto Canto, Réu: Lauriana Romanzza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy de Oliveira Canto\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls.32: Venha a autora com mais dados dos réus a fim de que possa ser ativado o INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000361-16.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas José Maciel da Silva [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fender Care do Brasil Comércio e Serviços Navais Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas José Maciel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 150v. e 151. Manifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-98.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleyton da Cunha Chagas [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Universidade Federal Fluminense - Interior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleyton da Cunha Chagas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario flls.357/371, interposto pela 2ª reclamada no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000494-87.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Alves Cândido [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Alves Cândido\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA redesignada para o dia12/08/2014, às 16:10h neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001475-53.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taina da Silva Fragoso [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taina da Silva Fragoso\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no prazo de 08 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001578-60.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirarte Construção Ltda. - ME , Réu: Municipio de Casimiro de Abreu [Procurador Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Oliveira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA redesignada para o dia 22/07/2014 às 14:30h, neste Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001646-10.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues da Silva [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 - A)]\r\n\r\nRéu: Construtora Salvatiere [Adv. Jaqueline N B de Paula (OAB: RJ 92304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 46: Vista à petição de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0001805-50.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Naira Mathias Gomes [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario flls.57/77, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nId: 1674858"
                            ],
                            "1674857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000987-98.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleyton da Cunha Chagas\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Universidade Federal Fluminense - Interior\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario flls.357/371, interposto pela 2ª reclamada no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674857"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1674350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000289-74.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Mello Vitorio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato de Mello Vitorio\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-09.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Silva de Oliveira [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)], Réu: ENILDO GREGÓRIO DO NASCIMENTO FILHO, Réu: CARMEN LUCIA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-16.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanna dos Santos Nascimento [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanna dos Santos Nascimento, Réu Lapa Terceirização e Planejamento Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, em 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0240000-15.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Tadeu Magalhaes Faria [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE Logistica e Transportes S.A. [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: REDAR ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: D´JANIR SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Tadeu Magalhaes Faria\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Miranda de Abreu [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MARIA APARECIDA MONTOURO, Réu: MANUELA SENA QUINTÃO [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANUELA SENA QUINTÃO, Aut Sergio Miranda de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0054000-14.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL NELSON REBELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-69.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique França dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. a/c Administrador Judicial Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique França dos Santos\r\n\r\nAo recorrido, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-26.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Hilario de Oliveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPR Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Jesus Ferreira Cunha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Natalia de Jesus Ferreira Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos, prazo de 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000122-75.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lucas de Vasconcelos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lucas de Vasconcelos, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nAos recorridos, em 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0002506-56.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Felipe Campos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Felipe Campos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002029-67.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda., Aut José Francisco da Silva \r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência de conciliação. DATA 28/08/2014 08H36. \r\n\r\nProcesso: 0081000-86.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO ALVES PINTO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquinas da Vida Bar e Restaurante Ltda, Réu: UMBERTO DE ALMEIDA FANT, Réu: LENICE ALVES PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO ALVES PINTO\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-23.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ribeiro Moreira [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)], Réu: JUAN MANUIEL BLANCO PARIS, Réu: ALMIR GUTIERREZ MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ribeiro Moreira \r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-85.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Tigre do Brasil Ltda. [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes da Silva , Réu Esporte Clube Tigre do Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência de conciliação. DATA 28/08/2014 08H24. \r\n\r\nProcesso: 0000278-79.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Patricio [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda , Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda , Réu: BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA , Réu: CONCRELÓGICA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Patricio\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-50.2012.5.01.0201 - CartPrec\r\n\r\nAut: OSMAR DOS SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: JOÃO BATISTA FRAUCHES, Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DOS SANTOS\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 24 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-43.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Andre Costa Amorim [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Comercio e Servicos Elétricos e Tecnologicos Ltda, Réu: MARIA APERECIDA DE CASTRO , Réu: JULIANA DE CASTRO PAIVA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIANA DE CASTRO PAIVA, Aut Marcio Andre Costa Amorim\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-17.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pedro de Faria [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobrás [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Empregados da Petrobrás, Aut Gisele Pedro de Faria\r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada, ciente de que poderá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer na forma do art 825 da CLT. DATA 04/09/2014 AS 09H12. \r\n\r\nProcesso: 0070000-74.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Castelan Machado [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Vídeo Locadora , Réu: Maria Aparecida Franco da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Castelan Machado\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-80.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Carla Teixeira de Andrade [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Edna Carla Teixeira de Andrade \r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada, ciente de que poderá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas comparecerão independentemente de intimação, na forma do art 825 da CLT. DATA 04/09/2014 09H24. DEFERE-SE VISTA A RECLAMADA PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000650-91.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wavell Glaydson Fernandes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Wavell Glaydson Fernandes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada, ciente de que poderá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas comparecerão independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083000-15.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Marques Sampaio da Silva Pessanha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Bazar Ltda [Adv. João Carlos Martins (OAB: RJ 136691 - D)], Réu: NIOMAR SOUZA DOS SANTOS, Réu: UNI-SOUZA CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M J Bazar Ltda, Aut Priscila Marques Sampaio da Silva Pessanha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.154. \r\n\r\nProcesso: 0060400-25.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDA VIANA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilah Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: Darcy Tavares, Réu: Jociene Custodio Ferreira, Réu: Eulina Ferreira Barbosa [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)], Réu: Crisnete Manhaes tavares, Réu: Luiz Angelo Azaneu, Réu: Marcio Carneiro, Réu: Sonia Maria Souza da Costa [Adv. Joida Gomes Ferreira (OAB: RJ 21784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDA VIANA DA SILVA\r\n\r\nApresentar certidões do RGI em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-02.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Nascimento Caluête [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: WRJ Cons Assess Seg Meio Amb Saúde Ltda., Réu: JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA, Réu: HELIO RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Nascimento Caluête\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-30.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair de Oliveira Ribeiro [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: ENY DAS GRAÇAS CASETTA, Réu: EDSON BRAGA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nVir com meios efetivos para prosseguimento em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-30.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Magno dos Santos [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Seguro Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Nitriflex S.A. Industria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Magno dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.259. \r\n\r\nProcesso: 0160900-26.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JORGE BRAZ DE OLIVEIRA A/C Edir Clemente Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUTRON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Réu: TOP DIESELS COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDA, Réu: DIETER GEORG HERTEL, Réu: EDILSON MENDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JORGE BRAZ DE OLIVEIRA A/C Edir Clemente Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.190. \r\n\r\nProcesso: 0001740-03.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marcelino da Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals Brasil [Adv. Daniele Costa Souza (OAB: RJ 161232 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)], Réu: WAGNER MAPRIM FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Marcelino da Silva\r\n\r\nCumprir despacho de fl.70. \r\n\r\nProcesso: 0161200-02.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria Xavier [Adv. Joao Marcio Meliano (OAB: RJ 99303 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda N/P Sócio José Marcio Nassar , Réu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda n/p Márcio Bonato Moraes Nassar, Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Maria Xavier\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.114. \r\n\r\nProcesso: 0000141-27.2013.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleicilane Soares Alves [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicilane Soares Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000256-84.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bardasson Rimolo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bardasson Rimolo\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-26.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tavares Ramos [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Roma de Gramacho Ltda ME [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: Cremil Carneiro da Silva [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: Elza Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cremil Carneiro da Silva , Réu Metalúrgica Roma de Gramacho Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0189900-56.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Faustino de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S.A., Aut Sergio Faustino de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002069-46.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: MARIA JOSÉ COSTA RAMOS, Réu: ALOYZO RAMOS MURTA, Réu: ANDREIA RAMOS MURTA, Réu: ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO, Réu: PATRICIA RAMOS MURTA, Réu: MARCELO SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução de Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0042000-45.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO DE MOURA OTTOLINE [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Paulo Bastos Barreiros Neves (OAB: RJ 156009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO DE MOURA OTTOLINE, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000502-46.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimateias Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arimateias Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nCumprir despacho de fl.561. \r\n\r\nProcesso: 0000913-89.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio e Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-12.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PURO AROMA 57 COM REPRESENT LTDA ME [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)], Réu: ANGELINA LOPES, Réu: CATARINA MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nId: 1674350"
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                            "1674351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001219-58.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Garcia da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aline Maria de Azevedo Leporaci da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2014 às 09:36 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. '\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674351"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1674931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000258-11.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreira Matos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreira Matos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº309/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000438-95.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Severino da Assunção (Espólio de)n/p LUCINÉA DE SOUZA DE ASSUNÇÃO [Adv. Marcio Andre Bastos Quintela e Silva (OAB: RJ 121621 - D)], Aut: Valdeci Severino da Assunção(Espólio de)n/p VITOR MANUEL DE SOUZA DE ASSUNÇÃO, repr.Lucinéa de souza de Assunção [Adv. Marcio Andre Bastos Quintela e Silva (OAB: RJ 121621 - D)], Aut: Valdeci Severino da Assunção(Espólio de)n/p DAVID DE SOUZA DE ASSUNÇÃO, repr.Lucinéa de souza de Assunção [Adv. Marcio Andre Bastos Quintela e Silva (OAB: RJ 121621 - D)], Aut: Valdeci Severino da Assunção(Espólio de)n/p DEYSE DE SOUZA DE ASSUNÇÃO, repr.Lucinéa de souza de Assunção [Adv. Marcio Andre Bastos Quintela e Silva (OAB: RJ 121621 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Papelão Ondulado Rio Ltda, n/p Sócio CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Papelão Ondulado Rio Ltda, n/p Sócio CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº334/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000038-13.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Misael da Silva Pereira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael da Silva Pereira, Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 20.154,73 equivalente a 1.621.504,23 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 200,00 e cota previdenciária de R$ 4.658,02 equivalente a 374.750,70 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 2.015,47 equivalente a 162.150,42 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000067-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Melo (Espolio de ) n/p Vanessa Xavier Galvão Melo [Adv. Jorge Rubem Folena de Oliveira (OAB: RJ 76277 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Márcio dos Santos Melo (Espolio de ) n/p Vanessa Xavier Galvão Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000232-13.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Vieira [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria Comercio Carneiro Prata [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição Vieira \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000173-93.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Souza da Silva [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higiene Texteis S.A [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº308/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, devdno comprovar, nos autos, o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0016100-41.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Telles Ferreira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Telles Ferreira, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 88.088,20 equivalente a 7.086.941,31 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 10.930,55 equivalente a 879.393,35 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 8.808,82 equivalente a 708.694,13 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000158-56.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Danilo Souza Cordeiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Ltda. [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)], Réu: Clariant S.A [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clariant S.A\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ndo título liquidando, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000408-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-15.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HERMINIO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. UNIAO MANUFATORA DE TECIDOS LTDA. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Carlos Eduardo Lemos Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HERMINIO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000220-33.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Raquel Oliveira da Mota [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0000093-95.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Robson Cerqueira Dantas [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Rio Juiz de Fora [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Rio Juiz de Fora\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000431-69.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Xavier da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Xavier da Silva \r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias, do resultado das pesquisas. \r\n\r\nProcesso: 0028500-53.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaydson Catarino Campos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 182. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000258-11.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreira Matos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, R$ 200,00, em 15 dias, sob pena de bloqueio em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0048900-88.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Delfino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Delfino, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença de Liquidação. Bem como, contestar embargos `a execucao/devedor, em 5 dias, permeados por 5, a começar pelo Rte. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Carlos Alves da Cunha [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Soc Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Soc Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nId: 1674931"
                            ],
                            "1674932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0050200-22.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza de Almeida [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Comercio Ilkeve Ltda [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)], Réu: Tiago Siqueira Cardoso, Réu: Rafael Grego de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza de Almeida\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-46.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Martins Damaceno [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Dceleste Comercio e Servicos de Maquinas, Veiculos e Equipamentos Ltda [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Joao Gonçalves Apolinario, Réu: Regina Stela Selmi Apolinario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Martins Damaceno\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000520-58.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline de Almeida Braga [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Murilo Jose dos Santos (OAB: RJ 141514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0000531-35.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo Siviotti [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araujo Siviotti\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº316/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000544-57.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Silva Ramos de Assis [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Valeria Silva Ramos de Assis\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 155 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000549-79.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfrido Galdino da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Bonfim da Silva Empreiteiro , Réu: Eugênio Bonfim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valfrido Galdino da Silva \r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-35.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Saneamento Ltda. [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Saneamento Ltda., Aut Jose Geraldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 12.191,41 equivalente a 980.832,93 TRs para contratos até 30/06/94. Tomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 396 , para que surta seus efeitos. Devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, da difrtença de R$ 573,24 (46.118,75 TR's), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 57,32 equivalente a 4.611,87 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000607-82.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo dos Santos Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda , Aut Paulo Ricardo dos Santos Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 116.535,91 equivalente a 9.375.638,90 TRs para contratos até 30/06/94, devendo as Rdas. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 37.875,12 equivalente a 3.047.159,01 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 11.653,59 equivalente a 937.563,89 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000546-56.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco de Araujo [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 2.940,28 equivalente a 236.553,72 TRs para contratos até 30/06/94. \r\n\r\nProcesso: 0057100-21.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Ana Kennedy Ltda ME [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)], Réu: Mary Ellen Santos da Silva, Réu: Mauricio Leite de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Martins Junior\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0067800-56.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose de Almeida Barbosa [Adv. Hindenburg Cardoso da Rocha (OAB: RJ 119633 - D)]\r\n\r\nRéu: Idear Comercial Construtora e Assistencia Tecnica Ltda [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose de Almeida Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº337/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0058200-06.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brandão Parrini [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Tárcio Figueiredo Universo Point [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)], Réu: Tarcio Valtao Carvalho [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brandão Parrini , Réu Tárcio Figueiredo Universo Point , Réu Tarcio Valtao Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nId: 1674932"
                            ],
                            "1674929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/05/2014\r\n\r\n0019900-87.2000.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVONE LOPES ROUBERT\r\n\r\nExecutado: M.E.S Maquinas Equipamentos e Servicos Ltda,Dan Presse Ind e Com de Prensas e Equipamentos LImitada\r\n\r\nPelo presente fica citado M.E.S Maquinas Equipamentos e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.783,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058100-56.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Antonio da Costa Moreira\r\n\r\nExecutado: Alexander Moura Dantas,Jovau Comercio de Plasticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ VAUCILIOS MARQUES DA SILVA e VIRGILIO SIMÃO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.532,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101600-07.2008.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno Roberto Ferreira de Almeida\r\n\r\nExecutado: Servseg Tecnologia em Segurança Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Tecnologia em Segurança Vigilancia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.089,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001836-77.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alvaro Augusto Pinto \r\n\r\nExecutado: Intertechma Tecnologia Ltda,TECHMATIC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IMARIA JOSÉ GUILLO GIOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.341,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019900-87.2000.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVONE LOPES ROUBERT\r\n\r\nExecutado: Dan Presse Ind e Com de Prensas e Equipamentos LImitada,M.E.S Maquinas Equipamentos e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m citados ASTERIO ROBERTO DALL AGNOL, LAURA MARIA HANSEN DALL AGNOL E AUGUSTO DALL AGNOL, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.783,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000641-57.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Felipe Loureiro\r\n\r\nExecutado: Point da Sardinha do Gramacho Ltda Me,Dinis Fath Maria dos Santos,Romulo Pinto da Silva \r\n\r\nPelo presente ficam citados JACKS TRABACK GOMES, NATHALIA RANGEL GOMES e WELLINGTON BARRETO DE JESUS que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.515,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674929"
                            ],
                            "1674930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0104200-35.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-68.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusinete da Silva Pinheiro\r\n\r\nRéu: Fratello Sanduiche Brasil Massas e Pizzas Ltda ME n/p sócio Gelson de Aguiar da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Fratello Sanduiche Brasil Massas e Pizzas Ltda ME n/p sócio Gelson de Aguiar da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002090-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Brito Filho\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0187000-52.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Pereira Dias \r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 58 , para que surta seus efeitos. Devendo a Rda. depositar a diferença da execução se pretender embargá-la. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674930"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1674944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001084-05.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Evelyn Vieira Caju [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Discloro Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Discloro Comércio e Indústria Ltda., Aut Martha Evelyn Vieira Caju\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 257, que NÃO acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-80.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Vieira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Luiz Henrique dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 469, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-88.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Siqueira Gomes [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Siqueira Gomes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-04.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Carmo Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Carmo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 407, que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los improcedentes, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-90.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulimar Amparo Alves Valentim [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sulimar Amparo Alves Valentim\r\n\r\nAnte a possibilidde de efeito modificativo, dê-se vista às partes. Após, voltem conclusos. (despacho fl. 639) \r\n\r\nProcesso: 0002297-75.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Xavier Gomes [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioservice Fisioterapia Ltda., Réu: Cotefil S.A Centro Ortopédico Traumatológico e Fisioterapico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Xavier Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 105, que deixou de conhecer dos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-53.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geci de Souza Ribeiro [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Venture Serviços de Reparos Hidráulicos Ltda. [Adv. Miguel Balduino Beder (OAB: RS 39971 - D)], Réu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Geci de Souza Ribeiro , Réu Venture Serviços de Reparos Hidráulicos Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 29/09/14 ÀS 12:30 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS. Tomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, conforme despacho de fl. 219: “Determino a inclusão do feito em pauta, intimando-se partes e patronos, cientes que serão colhidos depoimentos pessoais e que as testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, visto que não apresentado rol no prazo consignado na ata de fl. 167\". É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000962-21.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Fernandes da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut José Carlos Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-68.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bernardes da Silva [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bernardes da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 554/556, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 101.820,00 (equivalente a 8.192.230,17 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CONTRIBUIÇÃO A SER REPASSADA A PETROS, NO VALOR DE R$ 16.996,73 (equivalente a 1.367.522,34 IDTR's). INTIMADAS AS PARTES, SENDO AS RÉS (SOLIDARIAMENTE) AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E CONTRIBUIÇÃO PETROS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0002319-36.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Santos de Figueiredo [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Lar Material de Construção Ltda ME [Adv. Fabricio Fidelis da Silva (OAB: RJ 172722 - D)], Réu: VALERIA GREGORY MEYER CARLOTO, Réu: TERESINHA GREGORY MEYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Santos de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da ré, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0191500-61.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gutemberg de Oliveira [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda., Aut Nilton Gutemberg de Oliveira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 261/262, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 1.581,88 (equivalente a 127.289,49 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 20,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001752-39.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaspar José da Silva Gaspar [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)], Réu: Shell Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delpetro Logistica e Transportes Ltda., Aut Gaspar José da Silva Gaspar , Réu Shell Brasil Petróleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 256, que NEGOU PROVIMENTO a ambos os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-61.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilda Faria Soares [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilda Faria Soares \r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-73.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Dias Aureliano [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)], Réu: J P SEUEIROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: D C SIQUEIROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Dias Aureliano , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-24.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Cesar Oliveira de Moura [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagem e Projetos Especiais S.A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Cesar Oliveira de Moura, Réu MPE Montagem e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 241, que NÃO acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-97.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GUIMARAES VIEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut MARIA CRISTINA GUIMARAES VIEIRA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 737/918, DANDO PLENA QUITAÇÃO À RECLAMADA DO VALOR PRINCIPAL DEVIDO, HAJA VISTA O VALOR PAGO NA RESCISÃO SER MAIOR QUE O CRÉDITO APURADO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.651,09 (equivalente a 133.132,02 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001549-77.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares da Conceição [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Pajuçara Ltda., Aut Luiz Antonio Soares da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 140/150, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000666-67.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José da Silva Ferreira [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Maduc Madereira Duque de Caxias Ltda [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: Made Rio Madereira Rio Sul Ltda [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Rio Madereira Rio Sul Ltda, Réu Maduc Madereira Duque de Caxias Ltda, Aut Marcio José da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-32.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita França Nunes [Adv. Kenia Caldas Maia Corrêa (OAB: RJ 129511 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nossa Drogaria de Caxias Ltda. [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Nossa Drogaria de Caxias Ltda., Aut Talita França Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 90, que negou provimento aos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-06.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Batista Gomes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia Normatização e Qualidade Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Ideraldo Batista Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 213, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-30.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: ADAO FERNANDO BARROS DA SILVA, Aut: ADALBERTO ALVES LOURENCO, Aut: ADALBERTO SANTOS TAVARES, Aut: ADEMAR VIEIRA DINIZ, Aut: ADEMIR DE SOUZA, Aut: ADEMIR COELHO DA COSTA, Aut: ADMILSON BRAGA DOS SANTOS, Aut: ADEILDO PINTO DE OLIVEIRA, Aut: ADILSON CLAUDIO NORONHA SLATER, Aut: ADILSON MOREIRA DE MORAES, Aut: ADRIANO BATISTA, Aut: ADROALDO NEVES DE LIMA, Aut: AFFONSO GISMONTI SOARES, Aut: AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA, Aut: AILTON DOS SANTOS, Aut: AILTON FERREIRA, Aut: ALAN AUGUSTO DE CARVALHO, Aut: ALAN KARDEC ALVES GUERRA, Aut: AGNALDO PEREIRA OLIVEIRA, Aut: ALBERICO DOMINGOS DA SILVA FILHO, Aut: ALBERTINO MACARIO LIMA, Aut: MARIA APARECIDA MOREIRA DAUMAS,sucessora ALAILSON CARLOS DAUMAS, Aut: RITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS, sucessora AGNALDO SAOARES DOS SANTOS, Aut: JUSSARA SANTOS DE CAMPOS [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Sérgio Carvalho da Silva, Aut: Agnaldo Soares dos Santos, Aut: Alailson Carlos Daumas, Aut: Alberto Freire de Almeida, Aut: Antônio dos Santos, Aut: Carlos Roberto Pereira da Silva, Aut: Carlos Teixeira de Souza, Aut: Gilson Soares de Moraes, Aut: Joel Reis José Maria, Aut: José Farago Souza Netto, Aut: José Victor Gomes dos Santos, Aut: Josias Bastos Ferreira, Aut: Jurandir de Castro, Aut: Luiz Carlos Neves Rodrigues, Aut: Manoel Joaquim Moreira das Neves, Aut: Marcos Vinicius Ramon da Cruz Rangel, Aut: Vicente da Costa Rodrigues, Aut: ANGELA MARIA COUTO DE ALMEIDA Sucessora Alberto Freire de Almeida [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Maria Vera Lucia Rodrigues da Cunha [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Maria das Graças Vieira da Silva [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Jovenice Oliveira de Souza, Aut: Arildea Santos da Costa de Moraes [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Aladyr da Silva Maria [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Dina Maria Luzes Souza Netto [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Genita Medeiros dos Santos [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Nelci Faria de Souza Ferreira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Sonia Maria Lemos de Castro [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Renata Suellen Lemos de Catro [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Angela Barud de Carvalho Neves [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Nancy Aparecida Lima da Cruz Rangel [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Eunice Machado [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Clarice Bento da Silva [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: Rita de Luzier da Maia Rodrigues [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JUSSARA SANTOS DE CAMPOS\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nLevando em conta que o autor Marco Antônio de Azevedo Campos não constou dos cálculos de fls. 5693/5763, fica a parte ré notificada a apresentá-los, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-77.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Oliveira de Araújo [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão Contreras Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão Contreras Ltda., Aut Isaias Oliveira de Araújo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 194, que acolheu a preliminar relativa arguida pela 1ª ré e determinou a remessa dos autos ao Juízo competente (VT MAGÉ): Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000500-64.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Lemos de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Vitor Lemos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-46.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvacir Jose Porcari Dias [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, observando a promoção da Contadoria à fl. 547. \r\n\r\nProcesso: 0001936-92.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy da Silveira [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Waldecy da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 252, que julgou PROCEDENTE a pretensão lançada nos Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-50.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Bustamante [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda , Aut Rafael da Silva Bustamante \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 305, que acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-88.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Ferreira [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-66.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Corrêa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Corrêa, Réu Rodoviário Ramos Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 102/105, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 12.551,06 (equivalente a 100.200.121,36 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 383,06 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.771,49 (equivalente a 222.988,45 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000045-02.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Felix Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Coutinho Madeira, Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Felix Santos, Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 120/123, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 4.601,09 (equivalente a 370.343,03 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 82,96 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 689,19 (equivalente a 55.473,10 IDTR's). INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000853-07.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Rocha [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Rocha \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 76/79, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 2.996,47 (equivalente a 241.074,37 IDTR's), ALÉM DE CUSTAS DE R$ 54,46 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 145,24 (equivalente a 11.684,96 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nId: 1674944"
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                                "Processo: 0001916-04.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marques de Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender 54 Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Marques de Carvalho, Réu Playvender 54 Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 25/09/2014 ÀS 10:10h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS. Tomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, conforme despacho de fl. 169: “Determino a inclusão do feito em pauta, intimando-se partes e patronos, cientes que serão colhidos depoimentos pessoais e que as testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, visto que não apresentado rol no prazo consignado na ata de fl. 125. Ciência, ainda, dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito, prazo comum de 10 dias. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000634-91.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Maria Costa Vianna [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de Caxias Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria Costa Vianna, Réu Mercearia Santana de Caxias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 170, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a pretensão lançada nos Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-70.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alex Vieira da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: LSL Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alex Vieira da Silva \r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0033600-49.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Santos\r\n\r\nProceder às alterações nos cálculos, tomando como base a promoção de fl. 366. \r\n\r\nProcesso: 0001978-10.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jardim da Silva [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutec Ind Com Impl Rod Ltda. ME [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dutec Ind Com Impl Rod Ltda. ME, Aut Marcio Jardim da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 07/10/2014 ÀS 10:20h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS. Tomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, conforme despacho de fl. 98: “Determino a inclusão do feito em pauta, intimando-se partes e patronos, cientes que serão colhidos depoimentos pessoais e que as testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, conforme ata de fl. 60. Ciência, ainda, dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000588-73.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inival Machado de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inival Machado de Oliveira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes, para tomar ciência da decisão de fl. 515, que ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Às rés, para contraarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-15.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Veloso Gomes [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. (Rápido Mogi), Réu: Melhoramentos Papéis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Veloso Gomes, Réu Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 236, que julgou os Embargos à Execução extintos, sem a resolução do mérito, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-77.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Rocha da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito previdenciário remanescente (R$ 17.385,65), em guia própria (GPS), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000690-27.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Tentáculo Montagens e Manutenção Mecânica Industrial Ltda EPP [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: Luft Transportes Rodoviários e Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva, Réu Luft Transportes Rodoviários e Armazéns Gerais Ltda., Réu Tentáculo Montagens e Manutenção Mecânica Industrial Ltda EPP\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 09/10/2014 ÀS 15:50h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 04/09/2014, às 10h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Tomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, conforme despacho de fl. 397: \"Determino a inclusão do feito em pauta, intimando-se as partes, patronos e testemunhas de fl.223 e 226, cientes as partes que serão colhidos depoimentos pessoais e que demais testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\" É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000706-78.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Dias Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Dias Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002437-12.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues de Souza [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues de Souza , Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 145/150, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 32.096,39 (equivalente a 2.582.707,43 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 500,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 8.281,14 (equivalente a 666.360,35 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000886-31.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Chaves da Costa [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Copagaz Distribuidora de Gás S.A. [Adv. Paulo Cardoso Mabial (OAB: RJ 79120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copagaz Distribuidora de Gás S.A., Aut Leandro Chaves da Costa \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 30/07/2014 ÀS 09:30h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS. Tomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, conforme despacho de fl. 157: “Determino a inclusão do feito em pauta, intimando-se partes e patronos, cientes que serão colhidos depoimentos pessoais e que as testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, visto que não apresentado rol no prazo consignado na ata de fl. 90. Ciência, ainda, dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito, prazo comum de 10 dias. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0258400-65.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: William Fernandes da Silva [Adv. Patricia Tafuri Campos (OAB: RJ 116136 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA REGIS, Réu: JORGE GUILHERME PESSOA REGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Fernandes da Silva\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa na CPE, fica o exequente intimado a apresentar meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-35.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ramos [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbo Freth Transportes e Representações Ltda. ME [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ramos , Réu Turbo Freth Transportes e Representações Ltda. ME\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 24062014 ÀS 08h15, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0107200-69.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Erinaldo Vidal Felismino [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Amaral Pinto, Réu: Carmelita Soares da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Erinaldo Vidal Felismino\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 18/06/2014 ÀS 08:15h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0139600-73.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleise de Senne Fagundes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Santoro Curso de Informática Ltda ME, Réu: LAURA SANTORO DE OIVEIRA, Réu: RAFAEL DE OLIVEIRA RAMOS FERREIRA, Réu: ANA PAULA DE OLIVEIRA RAMOS FEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleise de Senne Fagundes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 25/06/2014 ÀS 08:15h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001672-41.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda., Aut Leonardo Ramos da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 06/10/14 ÀS 12:50h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 29/09/14 ÀS 12:30 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS. Tomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, conforme despacho de fl. 329: “Determino a inclusão do feito em pauta, intimando-se partes e patronos, cientes que serão colhidos depoimentos pessoais e que as testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, visto que não apresentado rol no prazo consignado na ata de fl. 257\". É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000039-92.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Wosny dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecênica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecênica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Uiliam Wosny dos Santos, Réu Worklife Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 261/266, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 8.962,61 (equivalente a 721.066,96 IDTR's) E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 1.382,50 (equivalente a 111.225,98 IDTR's). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 984,55 (equivalente a 79.209,79 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª e 2ª RÉS AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0048700-78.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Marques da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Marques da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 579/580, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação à Sentença de Liquidação, na forma da fundamentação, bem como tomar ciência da decisão de fls. 581/582, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-08.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Pinho Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Maria de Fátima de Pinho Melo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para 25/11/2014, às 10:30h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Tomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, conforme despacho de fl. 461: “Determino a inclusão do feito em pauta, intimando-se partes e patronos, cientes que serão colhidos depoimentos pessoais e que as testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, conforme ata de fl. 450\". É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001182-19.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Neves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Neves, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 594, que acolheu EM PARTE os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-56.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Luiz Martins da Cunha [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Luiz Martins da Cunha , Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nId: 1674945"
                            ],
                            "1674942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2014\r\n\r\n0000794-87.2010.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osmar Francisco de Araujo\r\n\r\nExecutado: Carlos Alfredo Carneiro Fiat,Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda.,MLGN Empresa Construtora Ltda.,Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alfredo Carneiro Fiat, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica. Deverá comprovar nos autos o recolhimento das custas de R$ 330,00 do acordo de fl. 48 (guia GRU código 18740-2), bem como da cota previdenciária (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), tudo sob pena de execução. (despacho fl. 133).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674942"
                            ],
                            "1674943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000045-02.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Felix Santos\r\n\r\nRéu: Felipe Coutinho Madeira, EIT Empresa Industrial Técnica S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Coutinho Madeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 120/123, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 4.601,09 (equivalente a 370.343,03 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 82,96 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 689,19 (equivalente a 55.473,10 IDTR's). INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0002297-75.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Xavier Gomes\r\n\r\nRéu: Fisioservice Fisioterapia Ltda., Cotefil S.A Centro Ortopédico Traumatológico e Fisioterapico\r\n\r\nPelo presente fica m Fisioservice Fisioterapia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 105, que deixou de conhecer dos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002484-83.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enis Santos de Andrade\r\n\r\nRéu: Rigon Indústria e Comércio de Móveis Ltda., BERENICE DE ALMEIDA FLEISCHER, IEDA MARIA FLEISCHER\r\n\r\nPelo presente fica m BERENICE DE ALMEIDA FLEISCHER, IEDA MARIA FLEISCHER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citadas para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido (principal: R$ 9.588,95, equivalente a 773.180,21 IDTR's; honorários Sindicato: R$ 958,90, equivalente a 77.318,42 IDTR's), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001190-93.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Caetano Souza Filho\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda., MARCO VENICIO DA SILVA RAMA, MARCOS BRAGA AGRIPPA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS BRAGA AGRIPPA, MARCO VENICIO DA SILVA RAMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido (principal: R$ 317.131,34, equivalente a 25.571.189,90 IDTR's; custas: R$ 7.090,29, equivalente a 571.709,98 IDTR's; FGTS a depositar: R$ 5.459,96, equivalente a 440.251,90 IDTR's), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001847-06.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Cruz\r\n\r\nRéu: R V T Montagens Industriais Ltda., SALETE PIRES DOS SANTOS, EDMILSON DO NASCIMENTO GOIS\r\n\r\nPelo presente fica m EDMILSON DO NASCIMENTO GOIS, SALETE PIRES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido (honorários Sindicato: R$ 934,36, equivalente a 75.278,79 IDTR's; custas: R$ 120,00), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000260-12.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Valdir Dutra Filho, representado por Maria das Graças Oliveira Dutra\r\n\r\nRéu: GDS Auto Center Ltda., ADENILSON GONÇALVES DIAS, ELIANE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ADENILSON GONÇALVES DIAS, ELIANE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido (principal: R$ 26.653,22, equivalente a 2.149.123,92 IDTR's; custas: R$ 763,75; cota previdenciária: R$ 3.896,82, equivalente a 314.211,53 IDTR's), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000219-11.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construção Civil Montagem Manutenção e Limpeza Industrial Mármore e Granito Mobiliário Junco e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim \r\n\r\nRéu: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda., GRAZIELE ARACY LEITE GFARCEZ\r\n\r\nPelo presente fica m GRAZIELE ARACY LEITE GFARCEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 24.412,68 (principal: R$ 24.111,70, equivalente a 1.941.530,73 IDTR's; custas: R$ 300,98), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000853-07.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Rocha \r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 76/79, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 2.996,47 (equivalente a 241.074,37 IDTR's), ALÉM DE CUSTAS DE R$ 54,46 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 145,24 (equivalente a 11.684,96 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000803-15.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Veloso Gomes\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. (Rápido Mogi), Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serra de Mogi Transportes Ltda. (Rápido Mogi), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 236, que julgou os Embargos à Execução extintos, sem a resolução do mérito, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674943"
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                                "Processo: 0002464-03.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Félix Alves Fabricante Junior [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Félix Alves Fabricante Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0382/2014 - Bco Brasil. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002046-65.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Souza [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, devendo comprovar o não recebimento do Seguro Desemprego, ante a existência de ofício para parcepção do referido benefício, nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-27.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Oliveira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 0438/2014 - Bco Brasil e 0439/2014 - CEF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-59.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Antonio Jose Alves Macedo, Réu: Alexi Pelagio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002275-25.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Barbosa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0404/2014 - Bco Brasil. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001936-66.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria para retificar os cálculos, uma vez que não atendeu ao item 02 da promoção de fl 154, devendo constar nos cálculos a correta época própria da indenização por danos morais, e na atualização desta verba utilizar o índice do mês de junho de 2013. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003293-81.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G. Civil Port [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira, Réu Consórcio A.R.G. Civil Port \r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. Após o permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se, em 20 dias, ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0040300-49.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson silvério [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: J. I. Bela Vista Madeiras Ltda ME, Réu: Jorge Augusto Shuch, Réu: Ivan Crispim Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson silvério\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 108. \r\n\r\nProcesso: 0002737-79.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Marques Lorena [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Marques Lorena\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0356/2014 - Bco Brasil. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002715-21.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Oliveira [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0350/2014 - Bco Brasil. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002338-50.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Marques de Lima [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marques de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0376/2014 - Bco Brasil. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-74.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibituruna Agropecuaria e Turismo Ltda, Réu: Jose de Freitas Filho, Réu: Sonia Maria Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0070100-64.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Suldeka Planejamento e Construcoes Ltda, Réu: Marcelo Werneck de Carvalho, Réu: Tania Cristina Silva Werneck de Carvalho, Réu: Manoel Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 242. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002096-28.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lapico dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lapico dos Santos \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002565-40.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiele Olimpio Guimarães [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Valle do Sabiá Ltda ME [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiele Olimpio Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0326/2014 - Bco Brasil. Praxo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-94.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Alves da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Brisa Verde Mercado Ltda-ME [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Pedro Paulo Alves Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 128. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002538-57.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gonçalves da Silva Filho [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angelica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0371/2014 - Bco Brasil. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-55.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Antunes das Dores [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: Dilson augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antunes das Dores\r\n\r\nDiligencie a parte autora para obtenção de Certidão de Ônus Reais. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002004-16.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos da Conceição [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Santos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás de Nº 0427/2014 e 0428/2014 - Bco Brasil. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-95.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CRISTINA DE SOUZA VENTORIM [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Luis Eduardo Alves de Souza [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)], Réu: Katia Rosane de Castro e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA CRISTINA DE SOUZA VENTORIM\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002815-73.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaubem Augusto dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: BNG Industrial Ltda [Adv. Samira Ebane Silva (OAB: ES 19679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaubem Augusto dos Santos\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fl 107, vindo com a apuração das HE, bem como com o demonstrativo mensal das mesmas, em conformidade com o que fora deferido a fl 71 da Sentença. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bemfica Hilário [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Fortaleza Ltda [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Bemfica Hilário\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria para retificar os cálculos, devendo calcular o 13º proporcional (6/12), retificar o valor da indenização Seguro Desemprego, uma vez que o autor faz juz a apenas quatro parcelas do referido benefício, bem como proceda ao cálculo do INSS sobre o 13º, a encargo tanto da ré quanto do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270200-64.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Timoteo de Moraes Dias [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Eduardo Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0328/2014 - Bco Brasil. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002591-38.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Matos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Renato de Oliveira Peres [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Sergio Luiz de Mendonça Pimenta [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge Luiz Carvalho de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Alessandro Leite Toledo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Felipe Cesar Pereira Rodrigues [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Celso Ricardo Gomes de Sena [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Amauri Carlos de Faria [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Cesar dos Santos Luiz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Wanderlei Cerqueira dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002743-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos de Mesquita [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl 328. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-63.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR RODRIGUES LEITE [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A.C.A. Gomes Material de Contrucao e Bazar [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Andrea Ambrosio de Castro de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR RODRIGUES LEITE\r\n\r\nTomar ciência do acrescido pelo Juízo da 1ª Vara Cível, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será determinada a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nId: 1673962"
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                                "Processo: 0002269-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegmar Alves Verissimo [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adegmar Alves Verissimo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nId: 1674935"
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                                "Processo: 0000543-09.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Alves da Conceição [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Natália Alves da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/07/2014 às 11:40 horas, para oitiva da testemunha Carlos Alberto, perante o M.M. Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1674263"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 15/05/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/06/2014, a partir das 13:02 horas, no local situado à Rua Leda Santiago, 40, Centro, ITAGUAI, 23815-510 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0113300-48.2009.5.01.0461 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DE FREITAS Adv.: Teofilo Ferreira Lima OAB.: RJ 64685 D\r\n\r\nRéu: CIA DE ENG E ADM DO ANIL Adv.: Antonio Carlos Amigo da Cunha OAB.: RJ 77007 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Lote de terreno nº 03 da quadra nº 07 do loteamento denominado \"Jardim das Acácias\", situado em Seropédica, atualmente identificado pelo nº 282, medindo 12,50 metros de frente, testata para a Estrada Rio São Paulo; pelos fundos com 12,50 metros, confrontando com parte do lote nº 07, pelo lado esquerdo com 40 metros; confrontando com o lote nº 02, perfazendo uma área de 498,12 metros quadrados, coforme certidão do RGI. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Rio São Paulo, 282, km 41, SEROPEDICA, 23890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674200"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002269-18.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegmar Alves Verissimo\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Itaguai\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração de fl., não foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674934"
                            ]
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                    }
                },
                "Itaperuna": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000798-97.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Montes Belo [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0320/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000800-72.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima Garcia [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima Garcia\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os comprovantes de depósitos juntados pela reclamada às fls. 112/116. \r\n\r\nProcesso: 0000729-65.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Saraquine Pinho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Saraquine Pinho\r\n\r\nManifestar-se, querendo, acerca dos cálculos previdenciários homologados às fl. 79 .\r\n\r\nProcesso: 0000288-50.2014.5.01.0471 - AI\r\n\r\nAgte: S. S. Martins de Moraes - ME [Adv. Eraldo Cesar Medeiros Muniz (OAB: RJ 64626 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diovana Silva de Oliveira [Adv. Miraécia Conçole Lemgruber Boechat (OAB: RJ 151676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo: Diovana Silva de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o Agravo e contra-arrazoar o Recurso Ordinário, sendo ambas as petições direcionadas aos autos do Agravo. \r\n\r\nProcesso: 0000529-29.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmo Rodrigues [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Tinoco [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmo Rodrigues, Réu Dario Tinoco\r\n\r\nTomar ciência de que foi anotado o crédito remanescente nos autos do processo 0031500-02.2008.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0000799-87.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares Brites [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Arruda de Oliveira Construções - ME, Réu: Cosil - Construções e Incorporações Ltda [Adv. Rogério Machado da Rosa (OAB: RJ 86370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosil - Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000481-02.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Maciel de Freitas [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Maciel de Freitas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-20.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erval Antônio de Rezende [Adv. Evaristo Almeida da Silva (OAB: RJ 113708 - B)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000731-35.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candida Rejane da Costa [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candida Rejane da Costa\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo para apresentação dos cálculos por mais 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000260-24.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelsilene Ferraz Fernandes [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva, Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci , Réu: Tadeu Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelsilene Ferraz Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0411/2014 de 18/02/2014 em seu favor, encaminhado à agência 0182 da CEF neste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000300-06.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Moura Guimarães de Souza [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva, Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Moura Guimarães de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0407/2014 de 18/02/2014 em seu favor, encaminhado à agência 0182 da CEF neste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000757-33.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaciano Jose de Souza [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000798-97.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Montes Belo [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Montes Belo\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0319/2014 , em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) Banco do Brasil deste Município. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000733-05.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira dos Reis da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ferreira dos Reis da Silva\r\n\r\nFica ciente da dilação do prazo para apresentação de cálculos por mais 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000307-90.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Diovana Silva de Oliveira [Adv. Miraécia Conçole Lemgruber Boechat (OAB: RJ 151676 - D)]\r\n\r\nRéu: S. S. Martins de Moraes - ME [Adv. Eraldo Cesar Medeiros Muniz (OAB: RJ 64626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. S. Martins de Moraes - ME\r\n\r\nVir, no prazo de 15 dias, com o pagamento da condenação, no importe de R$ 21.329,02, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-79.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Braga da Silva [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Pereira da Silva (Espolio de) [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Pereira da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000800-67.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro da Fonseca Freitas [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ribeiro da Fonseca Freitas, Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nReclamante: Fica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0075/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) Banco do Brasil deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nReclamado: Fica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0322/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000256-79.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira de Almeida [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos previdenciários de fls. 243/247, no valor de R$ 6.967,84, ficando citado a pagar ou, querendo, opor embargos, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000278-11.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessé Neves Moreira [Adv. Ribamar Duy Rezende (OAB: RJ 132108 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Aut Gessé Neves Moreira\r\n\r\nRECLAMADA: Deverá comparecer nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no prazo de 05 dias, algum dos sócios da Reclamada para que assuma o compromisso de depositário dos bens penhorados, sob pena de remoção dos mesmos. ///// RECLAMANTE: Informar, no prazo de 05 dias, se aceita a condição de depositário dos bens, arcando com o ônus de remoção dos mesmos .\r\n\r\nProcesso: 0000799-82.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro da Fonseca Freitas [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ribeiro da Fonseca Freitas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2º RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1673966"
                            ],
                            "1673967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062800-55.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO LIMA DA SILVA [Adv. Felipe Boechat do Carmo Silva (OAB: RJ 115848 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São Cristóvão Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São Cristóvão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que os valores bloqueados encontram-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001040-61.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-40.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Almeida da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: R W R Comércio e Industria Ltda [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Réu: Renato José Pinho Bueno, Réu: Rildo Rezende Bueno, Réu: Renaiza Rezende Bueno \r\n\r\nDestinatário(s): Réu R W R Comércio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001556-76.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Manoel da Silva\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 101/104, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 400,00 pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-70.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasielli de Souza Abreu Costa [Adv. Igor Garcia Marinho Ferreira (OAB: RJ 142414 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)], Réu: Ronald Faria Crespo, Réu: Valéria Almeida Bastos Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasielli de Souza Abreu Costa\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da parte reclamada, recaindo a execução sobre o patrimônio dos sócios Ronald Faria Crespo e Valéria Almeida Bastos Crespo .\r\n\r\nProcesso: 0063000-57.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Sevidanes Bousada Rigueti [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Aut Laura Maria Sevidanes Bousada Rigueti\r\n\r\nReclamado: Fica ciente da decisão de fls. 355, que homologou os cálculos de fls. 349/354, fixando o quantum debeatur em R$ 8.343,63, atualizado até 31.01.2014, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias.///\r\n\r\nReclamante: Fica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0358/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000807-59.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Souza [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Souza, Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nReclamante: Fica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0073/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) Banco do Brasil deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nReclamado: Fica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0337/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000784-16.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Braga Sanches [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 222, que homologou os cálculos de fls. 215/221, fixando o quantum debeatur em R$ 8.619,07, atualizado até 31/01/2014, além de custas judiciais no importe de R$ 215,48 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001546-32.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Custódio [Adv. Jussara da Silva Cruz (OAB: RJ 142548 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Gabriel Atlas Ucci (OAB: SP 195330 - D)], Réu: Padma Industria de Alimentos S/A [Adv. Gabriel Atlas Ucci (OAB: SP 195330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Réu Padma Industria de Alimentos S/A, Aut Renato Pereira Custódio\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 133/133-v, que negou provimento aos embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000695-27.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Rocha Carrara [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitap Uniformes e Confecções Ltda ME, Réu: ROMICINAIDA DA SILVA, Réu: RAFAELA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Rocha Carrara\r\n\r\nFica ciente da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da Reclamada, determinando que a execução recaia sobre o patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001835-62.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Rocha Furtado [Adv. Ticiana Iack Pessanha (OAB: RJ 117562 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A , Aut Leandro da Rocha Furtado\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 29/05/2014, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000809-29.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Ferreira Rodrigues Junior [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Jaime Ferreira Rodrigues Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0343/2014 (Reclamante - Banco do Brasil) e 0344/2014 (Reclamada - Caixa Econômica), encaminhados às agências indicadas deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0032400-24.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTOM SABINO DE PAULA FILHO [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSBOR IND E COM DE CARNES E CHARQUES ITAPERUN [Adv. Americo Teodoro de Moraes (OAB: RJ 56724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTOM SABINO DE PAULA FILHO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, sobre a petição de fl. 106/107, regularizando o polo ativo, se for o caso .\r\n\r\nProcesso: 0051300-79.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Correa de Lima [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Correa de Lima, Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RÉ, devendo o AUTOR(A), em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000823-13.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira de Fátima Andrade Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira de Fátima Andrade Silva, Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0326/2014 (à Reclamante no Banco do Brasil) e nº 0327/2014 (à Reclamada na Caixa Econômica), encaminhados às agências bancárias indicadas deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000943-56.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luismar Ferreira Braga [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luismar Ferreira Braga\r\n\r\nFicar ciente do r. despacho de fls. 38:\"... Indefiro, porque inaplicável no âmbito do processo do trabalho a multa requerida, bem como diante do Princípio da Utilidade, já que a atualização refletiria em valores ínfimos, devido ao pequeno espaço temporal entre o fato gerador e a quitação do débito, inclusive diante do valor já recebido pela parte Exequente. Intime-se o Reclamante. Após, ao arquivo, com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0001774-07.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilber José Francisco Pereira Lazarone Gomes [Adv. Antonio Luiz Guimaraes de Oliveira Filho (OAB: MG 93660 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula [Adv. Benzonir Franco Gonçalves (OAB: RJ 178828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospital Porciúncula, Aut Gilber José Francisco Pereira Lazarone Gomes\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 46/47, que conheceu dos Embargos opostos e no mérito os deu PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000803-22.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Faria Vasconcelos [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Robson Faria Vasconcelos\r\n\r\nReclamante: Fica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0323/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) Banco do Brasil deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nReclamado: Fica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 0324/2014, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058500-50.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTUNES COELHO [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIAS LELLIS DE PADUA LTDA [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)], Réu: Ormeu Maziero Cerqueira, Réu: Maziero & Maziero Corretagem de Seguros Ltda [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANTUNES COELHO\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias, meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0062700-76.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues do Carmo (Espólio de) [Adv. Rosangela Maria do Carmo Fortes (OAB: RJ 62731 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Rural de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues do Carmo (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência dos termos do despacho de fl. 1226 e dos cálculos de fl. 1.230/1.231. \r\n\r\nId: 1673967"
                            ],
                            "1673968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072500-70.1994.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO MARCIO MELO LOPES DOS SANTOS [Adv. Alcelino Malafaia Filho (OAB: RJ 66236 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nac de Apoio ao Ens Publ e Privado Ltda [Adv. Mauro Souto de Souza (OAB: RJ 72135 - D)], Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira, Réu: João Baptista Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO MARCIO MELO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0042/2014 de 10/01/2014 em seu favor, encaminhado à agência 0182 da CEF neste Município. \r\n\r\nProcesso: 0089500-97.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Marcos Ludwig [Adv. Jose Demetrio Filho (OAB: RJ 91027 - D)]\r\n\r\nRéu: João Pereira da Silva [Adv. Ademir Rosa de Almeida (OAB: RJ 4317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marcos Ludwig\r\n\r\nIndicar bens do executado, no prazo de 30 dias, ciente de que, não o fazendo, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0076300-04.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BAIRRAL FIGUEIRA [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BAIRRAL FIGUEIRA\r\n\r\nProvidenciar o depósito no valor de R$ 6.314,94, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088100-43.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Antonio Proveti [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Pereira Terraplenagem LTDA [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)], Réu: Roberto Barboza Pereira, Réu: Reginaldo Eugênio Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves Pereira Terraplenagem LTDA\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com a qualificação do proprietário e de seu cônjuge, acompanhada de declaração de anuência de ambos com a indicação .\r\n\r\nProcesso: 0000514-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaerte Cardoso Miranda Alves [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaerte Cardoso Miranda Alves\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos de fls. 279/282. \r\n\r\nProcesso: 0082600-30.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Vargas Mello Marcal [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Gontijo e Staniscia Informática Ltda - ME, Réu: Augusto Otaviano Horta, Réu: Ricardo Augusto Gontijo Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Vargas Mello Marcal\r\n\r\nFicar ciente do r. despacho de fl. 259, que indeferiu o requerimento de anotação na CTPS, diante dos termos do item 2 do acordo de fl. 60 .\r\n\r\nProcesso: 0000576-66.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Borges Rodrigues [Adv. Luiz Otávio Cardoso de Azevedo Júnior (OAB: MG 82013 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0500/2014 (Banco do Brasil S/A) e 0501/2014 (PREVI) em seu favor, encaminhados à agência da CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0084500-82.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Miranda de Souza [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)], Aut: MARIA DAS DORES MIRANDA DE SOUZA [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos da Castro Alves [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Miranda de Souza, Aut MARIA DAS DORES MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, apontando bens específicos a serem penhorados, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0084200-28.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADELINO MUNIZ LIMA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: JARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Debora Anson Mazaro (OAB: SP 165828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o recolhimento previdenciário (R$ 250,53), conforme cálculos de fl. 446, sob pena de bloqueio de ativos financeiros .\r\n\r\nProcesso: 0000810-82.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Pereira Silva [Adv. Luiz Eduardo Pereira de Sa (OAB: RJ 118496 - S)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Distribuidora de Alimentos LTDA [Adv. Luiz Antonio Oliveira Brum (OAB: RJ 125246 - D)], Réu: Mario Luiz Oliveira Brum, Réu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Réu: Claudio Rosalino Nuss, Réu: Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério Pereira Silva, Réu Muriaé Distribuidora de Alimentos LTDA\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 95/96, que declarou a existência do alegado GRUPO ECONÔMICO e determinou a inclusão no polo passivo das empresas de fls. 85/87. \r\n\r\nProcesso: 0000963-81.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Vitória José da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Regina Vitória José da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059800-52.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGISNEY DE OLIVEIRA REIS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CLEBER CARNEIRO DOS REIS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO COOPERATIVA ELETRIC RIO DE JANEIRO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu COOPELETRO COOPERATIVA ELETRIC RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifeste-se acerca da Impugnação à Sentença de Liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-34.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Barbosa [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - AMPLA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Barbosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0081400-66.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA CARALINE DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0452/2014 de 20/02/2014 em seu favor, encaminhado à agência Banco do Brasil deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001723-98.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvina Rangel Gonçalves Fernandes [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvina Rangel Gonçalves Fernandes\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de fls. 117/121. \r\n\r\nProcesso: 0000233-41.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Batalha [Adv. Marcelo de Paula Perdigão (OAB: RJ 161625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortiori Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Antonio Carlos Linhares Junior (OAB: RJ 157661 - D)], Réu: Cialb - Comércio e Indústria Alimentícia e Buffet Ltda ME, Réu: Directa Eventos Ltda, Réu: V L D Sueth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira Batalha, Réu Fortiori Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude da reserva de crédito nos autos do processo 0082000-38.2009.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0056700-84.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GILBERTO MANHAES RIBEIRO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFica ciente da homologação dos novos cálculos previdenciários de fl. 543. \r\n\r\nProcesso: 0003177-11.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Ramos [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Audio-Fono de Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ramos\r\n\r\nFica ciente da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nComparecer na Secretária da Vara do Trabalho de Itaperuna no dia 26/05/2014 às 14:00 horas para que a RECLAMADA, forneça ao RECLAMANTE, TRCT com código SJ2 e chave de conectividade, além das guias CD/SD, sob pena da aplicação de multa no importe de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000789-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Ferreira Castro [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Aut Thamires Ferreira Castro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 30/05/2014, às 15:15 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da 1° Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0018700-05.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Aperibeense Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119, bem como para proceda às diligências cabiveis à luz do art. 49 do código civil, informando nos autos a regularização da representação do Reclamado. \r\n\r\nId: 1673968"
                            ],
                            "1673969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000978-50.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Lomba Machado Faênça [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Rodrigues Constancio [Adv. Felipe Moreira Rodrigues (OAB: RJ 157018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa Rodrigues Constancio\r\n\r\nVenha com o depósito do débito remanescente, no prazo de 48 horas, ciente ainda dos bloqueios já efetivados. \r\n\r\nProcesso: 0000995-52.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Pereira Bernardo Marcolino [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)], Aut: Alexsandro da Silva Ribeiro [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)], Aut: Celia Silveira da Silva Borges [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)], Aut: Ricardo de Moraes Tito [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)], Aut: Tamirirs Andrade de Oliveira [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)], Aut: Tereza Cristina Moura da Costa da Silva [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)], Aut: Julio Cesar Ramos Ribeiro [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)], Aut: Geni Dutra Raimundo Braga [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Ribeiro, Aut Andreia Pereira Bernardo Marcolino, Aut Celia Silveira da Silva Borges, Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Geni Dutra Raimundo Braga, Aut Julio Cesar Ramos Ribeiro, Aut Ricardo de Moraes Tito, Aut Tamirirs Andrade de Oliveira, Aut Tereza Cristina Moura da Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0237/2014( Julio Cesar) 0238/2014 (Celia Silveira) 0239/2014 (Alexandro da Silva) 0240/2014 (Ricardo de Moraes) 0241/2014 (Andreia Pereira) 0242/2014 (Geni Dutra) 0244/2014 (Tamiris Andrade) 0245/2014 (Tereza Cristina) em seu favor, encaminhado à agência do Banco do Brasil deste Município. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0329/2014 em favor da RECLAMADA, encaminhado à agência da CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001000-11.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Campos Barbosa [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Conan Construções e Montegens Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Campos Barbosa\r\n\r\nVenha com os cálculos, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000498-43.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Ramos de Azevedo [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Sirlei Ramos de Azevedo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 438, que declarou a existência de GRUPO ECONÔMICO composto pela Reclamada e pela empresa de fl. 422, que será incluida no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0106300-64.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Glória Bittencourt [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 1708, que homologou os cálculos de fls. 1706/1707, fixando o quantum debeatur em R$ 224,75, atualizado até 31/01/2014; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-14.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Fernandes [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nProceda à imediata correção da remuneração da Exequente, nos termos da decisão de fl. 1.021, comprovando nos autos, no prazo de 20 dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 1.000,00, fica ciente ainda de que foi indeferido seu requerimento de dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000999-60.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley de Souza Pereira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0202/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001168-47.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Carvalho dos Santos [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Boutique Meu Mel de Itaperuna LTDA ME [Adv. Juliano Ferreira de Mattos (OAB: RJ 155151 - D)], Réu: Edson Vargas [Adv. Juliano Ferreira de Mattos (OAB: RJ 155151 - D)], Réu: Therezinha Fernandes da Silva Vargas [Adv. Juliano Ferreira de Mattos (OAB: RJ 155151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boutique Meu Mel de Itaperuna LTDA ME, Réu Edson Vargas, Réu Therezinha Fernandes da Silva Vargas\r\n\r\nFica ciente da alteração nas retrições de fl. 111, limitando-as à alienação, registrando-se que serão levantadas quando integralmente cumprido o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000666-74.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alves Pedrosa [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001063-02.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth da Silva Matias [Adv. Rafael Santos de Freitas (OAB: RJ 172991 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinês Micachell [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marinês Micachell\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 54, que homologou os cálculos de fls. 49/53, fixando o quantum debeatur em R$ 4.766,36, atualizado até 28/02/2014, além de custas judiciais no importe de R$ 80,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001000-45.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Vieira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Pereira Vieira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000676-84.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lugao Ferreira (Espolio de) [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: V N Aperibeense Comercio e Repres de P Quimicos Ltda - ME [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V N Aperibeense Comercio e Repres de P Quimicos Ltda - ME\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 117, que homologou os cálculos de fls. 113/116, fixando o quantum debeatur em R$ 168.945,73, atualizado até 31/01/2014, além de custas judiciais no importe de R$ 3.000,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001062-51.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000982-87.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseny Rocha de Almeida [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseny Rocha de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0066900-14.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Ferreira da Silva [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Marcio Muller Martin (OAB: SP 83195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Alimentos Gloria, Réu NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001061-66.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Oliveira de Almeida [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo, Aut Moacir Oliveira de Almeida\r\n\r\nManifeste-se o Autor, acerca do alegado, pagamento parcial do débito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nTomar ciênciao Executado, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000995-86.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinael Botelho da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinael Botelho da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001000-79.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Vaz da Silva [Adv. Claussi Gomes Barcellos (OAB: RJ 144542 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 10 dias acerca de fls. 57/60. \r\n\r\nProcesso: 0064200-31.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Moreira Maximo [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélcio Faria Rodrigues [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)], Réu: Rosilane Stephen Marreiros [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélcio Faria Rodrigues, Réu Rosilane Stephen Marreiros\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0145900-92.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Amaral Bastos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferência São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Amaral Bastos, Réu Conferência São José do Avaí\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, mês a mês, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RÉ, devendo o AUTOR(A), em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1673969"
                            ],
                            "1673970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001040-90.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Germano de Souza [Adv. Vanusa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 162927 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Germano de Souza\r\n\r\nFica ciente da decisão que homologou os cálculos de fls. 47/51. \r\n\r\nProcesso: 0001038-23.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio da Silva Pessanha [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio da Silva Pessanha, Réu Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0104800-65.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Couto de Paula [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Couto de Paula\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 231, que homologou os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001176-87.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Almeida Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Almeida Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117600-23.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Lannes Pinto [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende Marcolongo Transportadora e Comércio Ltda ME [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezende Marcolongo Transportadora e Comércio Ltda ME\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 419, que homologou os cálculos de fls. 412/418, fixando o quantum debeatur em R$ 163.315,90, atualizado até 28/02/2014; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001177-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Billy Graham Silva Rodrigues [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Billy Graham Silva Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Billy Graham Silva Rodrigues [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (GEMON), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-84.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Bastos Cunha [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Móveis LTDA - ME [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros Móveis LTDA - ME, Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nInformar ao Juízo acerca do cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001177-72.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agno Sérgio Furtado de Oliveira [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda, Réu: Valenge Engeharia Ltda [Adv. Savio Goncalves Borges (OAB: RJ 111660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valenge Engeharia Ltda\r\n\r\nVenha com os cálculos, podendo se manifestar acerca dos cálculos do reclamante, (se houver) sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 a se iniciar 1° RECLAMADA, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entendam devidos. \r\n\r\nProcesso: 0117100-74.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK SCRAMINGNON RABELO [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Opção de Vida Ltda., Réu: Luzia Nascimento Boeres, Réu: Moisés Ferreira de Melo Filho, Réu: Luiz Antonio Ribeiro, Réu: Denise Maria Moreira Bessa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANK SCRAMINGNON RABELO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento apontando bens específicos a serem penhorados, em 30 dias, ciente de que, do contrário estará a execução suspensa pelo período de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001165-58.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Felício Pontes [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais, Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 123, que homologou os cálculos de fls. 115/122, fixando o quantum debeatur em R$ 6.392,25, atualizado até 31/01/2014, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001162-06.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Campos [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 10 dias, acerca do débito remanescente apurado pela União. \r\n\r\nProcesso: 0001141-93.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Capita Lopes [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Capita Lopes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (municipio de itaperuna), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-58.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS LIMA MACHADO [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS LIMA MACHADO\r\n\r\nVenha com os dados bancários, a fim de possibilitar a restituição do valor relativo às custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-51.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Cunha Paulino [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude do bloqueio efetuado. \r\n\r\nId: 1673970"
                            ],
                            "1673971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120700-30.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE LOPES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2982/2013 de 16/12/2013 em seu favor, encaminhado à agência 0182 da CEF neste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001354-36.2012.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Antonio Cassio Chaim Gomide Me [Adv. Monica Terra de Souza Santos (OAB: RJ 165260 - D)]\r\n\r\nCgto: Iza Cardoso Ciqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Antonio Cassio Chaim Gomide Me\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001230-19.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Gregório Silva Nascimento [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gregório Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca do bem indicado à penhora às fl. 69/72. \r\n\r\nProcesso: 0124000-58.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Rocha de Freitas Picinini [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Rocha de Freitas Picinini\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, informando se cumpriu a determinação de fl. 292 junto ao Juízo deprecado, ficando ciente de que, no silêncio, este Juízo solicitará a devolução da Carta Precatória .\r\n\r\nProcesso: 0001239-15.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Vieira Rocha de Freitas [Adv. Clara Aparecida Pizano Vieira Beltrão (OAB: RJ 135930 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Vieira Rocha de Freitas\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos apresentados pela parte reclamada, no valor de R$ 3.564,38, atualizado até 28/02/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0001216-06.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercy Moraes da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale do Ouro Ltda [Adv. Alair Pimentel Curcio (OAB: RJ 28129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercy Moraes da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0001358-73.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Francisca Teixeira Pinto e Silva Paulich [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Rosa Francisca Teixeira Pinto e Silva Paulich\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000644-79.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elzo Galvao da França Neto [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRéu: Reticencias Ponto Com Presentes Ltda - ME [Adv. Monica Terra de Souza Santos (OAB: RJ 165260 - D)], Réu: Boti Norte - Noroeste Perfumes Ltda - ME [Adv. Monica Terra de Souza Santos (OAB: RJ 165260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boti Norte - Noroeste Perfumes Ltda - ME, Réu Reticencias Ponto Com Presentes Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001198-14.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001017-13.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Kelly Guimaraes dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Sao Vincente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital Sao Vincente de Paulo\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001101-14.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Humberto Almeida Ferreira [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Limitada - ME [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Humberto Almeida Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-28.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Elizenda Lopes\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54 que homologou os cálculos de fls. 48/53, fixando o quantum debeatur em R$ 5.714,50, atualizado até 31/01/2014; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-10.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elania Souza dos Santos [Adv. Cleber Jorge Silva (OAB: RJ 130783 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elania Souza dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0124200-70.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Anibal Aureliano de Brites [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 65192 - D)], Réu: Haroldo Antônio da Silva, Réu: Denise Francisco Goes, Réu: HSR Engenharia e Construções Construções Eireli - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Aureliano de Brites\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0403/2014 de 18/02/2014 em seu favor, encaminhado à agência do Banco do Brasil deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0001035-34.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Lima de Souza [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lima de Souza\r\n\r\nFica ciente de fl. 42, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0131800-35.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Esposti [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100600-15.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Eiras da Cunha [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Monteiro da Silva , Réu: Marcos Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel Eiras da Cunha\r\n\r\nDiligencie e informe acerca do número de inscrição do imóvel de fl. 114 no RGI, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-29.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Escramozino da Silva Souza [Adv. Marlene Soares Borges (OAB: RJ 161822 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Escramozino da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca do bem indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0124100-13.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Elena Sanches [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Elena Sanches\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitante no leilão designado no Juízo deprecado, devendo indicar meios ao prosseguimento, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nId: 1673971"
                            ],
                            "1673964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2014\r\n\r\n0000695-27.2012.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Zilda Rocha Carrara\r\n\r\nExecutado: ROMICINAIDA DA SILVA,Unitap Uniformes e Confecções Ltda ME,RAFAELA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROMICINAIDA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAFAELA OLIVEIRA DE SOUZA,Unitap Uniformes e Confecções Ltda ME,RAFAELA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAELA OLIVEIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001163-54.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiane Leal da Silva Ibrahim\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.913,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001067-39.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luana Aparecida Lopes\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.856,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132000-81.2005.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arnaldo Pedro Andrade Thurler\r\n\r\nExecutado: Alberto Chazan,P. Simon, S.A.,Sidney Simão Chazan Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Chazan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.639,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sidney Simão Chazan Junior,P. Simon, S.A.,Sidney Simão Chazan Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidney Simão Chazan Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.639,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133400-96.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Matos Pancotte\r\n\r\nExecutado: Lúcia Helena Dutra Magalhães,Panificação Pádua Centro Ltda. ME,Daniel Ferreira Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Lúcia Helena Dutra Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.683,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniel Ferreira Magalhães,Panificação Pádua Centro Ltda. ME,Daniel Ferreira Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Ferreira Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.683,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673964"
                            ],
                            "1673965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000810-82.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Pereira Silva\r\n\r\nRéu: Muriaé Distribuidora de Alimentos LTDA, Mario Luiz Oliveira Brum, Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Claudio Rosalino Nuss, Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 95/96, que declarou a existência do alegado GRUPO ECONÔMICO e determinou a inclusão no polo passivo das empresas de fls. 85/87. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673965"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1674952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 16/05/2014\r\n\r\nO DOUTOR LUCAS FURIATI CAMARGO, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26.06.2014, às 14:30 horas, na Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.07.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der.\r\n\r\nProcesso: 0195700-64.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Chagas de Souza Alves e Outros. Adv.: Sandra Aparecida Bom de Faria OAB.: RJ 80276 D\r\n\r\nRéu: Santina Rosa da Silva e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\nFord Focus Sedan 2.0, ano 2009, cor prata, placa LLA 6628, chassi 8AFF22FFC95266993, se encontra em bom estado de conservação e em perfeito estado de funcionamento \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marechal Rondom, 555, Visconde de Araujo, MACAE, 27913-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 34.000,00\r\n\r\nProcesso: 0001728-56.2011.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: NILMA MONTEIRO BUENO e Outros. Adv.: Graca Regina Alves de Souza OAB.: RJ 34143 D\r\n\r\nRéu: GHP HOTELARIA LTDA - NOME FANT MOTEL PLAY TIME e Outros. Adv.: Eraldo Jorge de Oliveira OAB.: RJ 73743 D\r\n\r\nBens:\r\n\r\nUm automóvel marca Citroen, modelo C3 GLX 1.4 Flex, cor prata, ano de fabricação 2008, ano modelo 2009, chassi 935FCKFV89B501993, RENAVAM 981172610, placa KVU-3104, em prefeito estado de conservação \r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Agenor Caldas, 157, Imbetiba, MACAE, 27910-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 29.000,00\r\n\r\nProcesso: 0001183-15.2013.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: SERGIO ARNOLDO GALLEGUILLOS CARVAJAL e Outros. Adv.: Atilano de Souza Rocha OAB.: RJ 49646 D\r\n\r\nRéu: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA e Outros. Adv.: Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto OAB.: RJ 140764 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\nUm veiculo Fiat Palio Weekend Adven Dual, ano de fabricação/modelo 2010, placa KVV 4054, cor verde, chassi 9BD17309ZA4317673, RENAVAM 00199936714, combustível álcool e gasolina, em regular estado de conservação.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Acad. Paulo S C Vasconcelos, 741, Novo Cavaleiros, MACAE, 27930-260 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nCaso a(s) reclamada(s) não sejam encontradas pelo Sr. Oficial de Justiça, fica(m) pelo presente Edital intimada(s) do Leilão. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN . Arrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nEu, GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FURIATI CAMARGO, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ\r\n\r\nId: 1674952"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1674616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0065700-52.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LIMA DE AZEVEDO [Adv. Carlos Wagner Costa de Barros (OAB: RJ 30366 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut LUIZ CARLOS LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 107.172,77 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenaação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC (a íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 555/557). \r\n\r\nProcesso: 0000601-18.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Souza Brito [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacoruna Comércio de Móveis Ltda. - ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacoruna Comércio de Móveis Ltda. - ME, Aut Samuel de Souza Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 24/11/2014, às 10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo para oitiva da testemunha Cener de Oliveira, nos autos da carta precatória 0000614-58.2014.5.01.0261 \r\n\r\nProcesso: 0056900-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Wanderley Pereira Ramalho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Paulo Affonso das Chagas Pires [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Martinho d Ascenção [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Oswaldo Almirante Porto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Mario Wanderley Pereira Ramalho, Aut Martinho d Ascenção, Aut Oswaldo Almirante Porto, Aut Paulo Affonso das Chagas Pires\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário apresentado, em oito dias sucessivos, com permeio de cinco dias para juntada, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002000-48.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Oliveira dos Santos [Adv. Camila Vasconcelos de Araujo (OAB: RJ 129061 - D)]\r\n\r\nRéu: Yussef Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-72.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tadeu Goncalves Cassimiro [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut Jose Tadeu Goncalves Cassimiro\r\n\r\nCiência da homologacao dos cálculos apresentados pela Reclamada, para fixar em R$ 147.607,53 o crédito do autor, atualizado até 18/11/2013, ciente, ainda, a Ré de que deverá efetuar o depósito do valor acima, sob pena de penhora on-line. As partes deverão comparecer à Secretaria da Vara no dia 23/5/2014, às 14 horas, para promover as anotações na CTPS do autor, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0047000-47.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eda Maria Silveira de Rezende Polycarpo [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eda Maria Silveira de Rezende Polycarpo\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0121200-25.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rabelo Correia [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. Conservacao e Limpeza de Imoveis e Agencia de Servicos Ltda., Réu: Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisa Frigorifico Rio Doce S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0178500-13.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Oliveira Ventapane [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Helen Aiex (OAB: RJ 49085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Oliveira Ventapane\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 29/5/2014, às 15h30min, para anotação da CTPS pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0121200-25.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rabelo Correia [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. Conservacao e Limpeza de Imoveis e Agencia de Servicos Ltda., Réu: Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rabelo Correia\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no dia 22/5/2014, às 15h30min, para anotação da CTPS pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001609-30.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Robson Marcelino de Marins [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Sergio Robson Marcelino de Marins\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/5/2013, às 15 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1674616"
                            ],
                            "1674619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001122-89.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Queiroz Martinho Teixeira [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)], Aut: Thales Ferreira Martinho Teixeira [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)], Aut: Anderson Martinho Teixeira Silva (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Brasil Brokers Participações S.A. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: PATRIMÓVEL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Brokers Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi juntada aos autos emenda à inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-23.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Azevedo Soares [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vargas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Azevedo Soares\r\n\r\nCompareçam às partes à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/06/2014, às 14 horas, para proceder à anotação na CTPS da autora e entrega das guias do FGTS e do Seguro-desemprego. Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000630-34.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Almeida Tomaz [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Bessa Telecomunicações e Eletricidade Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bessa Telecomunicações e Eletricidade Ltda., Aut Fabiano de Almeida Tomaz\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/06/2014, às 14 horas, para efetivação da baixa na CTPS do autor. A partir da data designada os autos estarão à disposição do autor para apresentação de cálculos de liquidação, por 30 dias. \r\n\r\nId: 1674619"
                            ],
                            "1674618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000468-05.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Borges Pereira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Borges Pereira \r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido. \r\n\r\nId: 1674618"
                            ],
                            "1674617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000241-15.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco dos Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: José A. de Sousa - ME [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco dos Santos \r\n\r\nIndicar o correto endereço da testemunha, em 10 dias preclusivos, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0005400-12.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Rodrigues [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Consultoria de RH Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Beira Mar Comestiveis Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Comestiveis Ltda., Réu Espaco Consultoria de RH Ltda., Aut Marilene da Silva Rodrigues\r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 365,00 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor da condenacao em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A integra da decisao encontra-se nos autos às fls. 111/113). \r\n\r\nId: 1674617"
                            ],
                            "1674613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2014\r\n\r\n0000112-78.2011.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosinaldo Dias de Azevedo\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ SIMÃO MELO CAETANO,MARLIN MAR TURISMO LTDA. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ SIMÃO MELO CAETANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.544,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674613"
                            ],
                            "1674614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000937-85.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Santos\r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construção Civil Ltda., Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001397-72.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Fernandes de Azevedo\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói, INSTITUTO TERCEIRO SETOR\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INSTITUTO TERCEIRO SETOR, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001060-49.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Amaral da Silva\r\n\r\nRéu: R C Pizzaria Ltda-ME (Point das Pizzas)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R C Pizzaria Ltda-ME (Point das Pizzas), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674614"
                            ],
                            "1674615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0121200-25.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rabelo Correia\r\n\r\nRéu: J.A. Conservacao e Limpeza de Imoveis e Agencia de Servicos Ltda., Frisa Frigorifico Rio Doce S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J.A. Conservacao e Limpeza de Imoveis e Agencia de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674615"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1674302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001058-54.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gonçalves [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Fritubos N F Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Gonçalves\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-66.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Rodrigues Vasconcelos [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Rodrigues Vasconcelos\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0056300-76.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Gomes Prata [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia\r\n\r\n29/07/2014, às 16:10 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173500-46.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANA BITTENCOURT DE MIRANDA PAIVA [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMAN FACON LTDA - ME., Réu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANA BITTENCOURT DE MIRANDA PAIVA\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001333-08.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaianne Malhano Mesquita [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Exata Soluções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaianne Malhano Mesquita\r\n\r\nComparecer na Secretaria do Juízo em horário de expediente, de posse de sua CTPS, a fim de que a mesma possa ser anotada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-18.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Dutra [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Dutra\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-36.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Machado Storck [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TEMPO DE APRENDER LTDA., Réu: Carla Guimarães Moraes, Réu: PATRICIA MARQUI DE SOUZA SILVA, Réu: Andrea Moraes [Adv. Bernardo Braune (OAB: RJ 53555 - D)], Réu: Karine Guimarães Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Machado Storck\r\n\r\nContestar os embargos opostos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-17.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Pinto [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Pinto\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-57.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICK KNOBEL DAS NEVES [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S.A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICK KNOBEL DAS NEVES\r\n\r\nApresentar em 10 dias os cálculos do valor devido, observando-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0159100-80.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bruno Souza Oliveira [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nEfetuar o pagamento, conforme decisão de fls. 304, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000398-26.2014.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Sirlhey Gallo Mergulhão [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nEgdo: THEREZA SILVEIRA PAGLIASE [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo THEREZA SILVEIRA PAGLIASE\r\n\r\nContestar os embargos de terceiros opostos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-19.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes Gonçalves Junior [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernandes Gonçalves Junior, Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0000613-07.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda., Réu Security Life Sistemas Operacionais Ltda., Réu Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência das penhoras efetivadas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-90.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANC DE NOVA FRIBURGO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S A [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANC DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 5531, devendo apresentar em 30 dias os valores devidos a título de indenização pelos prejuízos materiais decorrentes das informações erradas prestadas ao fisco. \r\n\r\nProcesso: 0000134-09.2014.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Dorival Prothazio Thurler [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alessandro Martins da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alessandro Martins da Silva, Egte Dorival Prothazio Thurler\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-17.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozi da Rocha Candido Conceição [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Rozi da Rocha Candido Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 30/05/2014, às 10:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001218-79.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinto Vieira [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pinto Vieira\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0180300-52.1985.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA BREDER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: MIGUEL SILVEIRO DE SOUZA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BANCO PREDIAL [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0193500-28.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpotencial Sudeste Ltda. Rep. por Jose Ricardo Flora [Adv. Andréia Tezotto Santa Rosa (OAB: SP 224410 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN\r\n\r\nComprovar o depósito atualizado em 48 horas improrrogáveis, sob pena de se configurar litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0026800-57.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio, Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da promoção de fls. 524, ficando ciente a ré que transcorrido o prazo para manifestações serão expedidos os alvarás devidos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-82.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Conceição [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrelatur de Friburgo Viagens e Turismo Ltda. ME [Adv. Renato Coimbra de Queiroz Filho (OAB: RJ 177705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Conceição \r\n\r\nTer vista dos autos, face a notificação devolvida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-18.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Calvo Palma [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-98.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE PINTO ALVAREZ [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA ENGENHARIA COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Heródoto Bento de Mello, Réu: Betty Rodrigues Bento de Mello, Réu: Fernando João Rodrigues de Barro, Réu: Inês Maria de Mello Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE PINTO ALVAREZ, Réu SOTEC SOCIEDADE TECNICA ENGENHARIA COMERCIO LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Leandro Fernandes de Souza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP em liquidacao [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Maria Da Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 446 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-87.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Klen [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - em recuperação judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Klen\r\n\r\nContestar os embargos opostos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-81.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander da Silva Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander da Silva Oliveira, Réu Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 408: RETIRADO O FEITO DE PAUTA; deferido prova pericial e querendo, as partes poderão apresentarem quesitos e indicarem assistententes técnicos no prazo de 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. Fica também intimada a ré, a comprovar o restabelecimento do plano de sáude deferido em sede de Tutela Antecipada no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, contados da data da concessão da tutela antecipatória (fls. 366). \r\n\r\nId: 1674302"
                            ],
                            "1674301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2014\r\n\r\n0000710-07.2011.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Elias Cavalcante\r\n\r\nExecutado: Alexandre Vitorino,Expansão Brasil Comercial Ltda.,Tiago Vitorino de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Vitorino, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.219,12, devendo neste mesmo prazo, comprovarem nos autos o recolhimento das custas, recolhimento previdenciário e apresentar se cabível o percentual das verbas tributáveis, tudo sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674301"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1674287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000287-97.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auber Lemgruber Barboza Junior [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auber Lemgruber Barboza Junior, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000943-30.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizette de Albuquerque Lima [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizette de Albuquerque Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 180/2014, a disposição da Autora ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-36.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pinto Moret [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pinto Moret\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 177/2014, a disposição do Autor ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-88.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elani Almeida de Castro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elani Almeida de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pelo Autor, com as atualizações procedidas pela contadoria, no total de R$ 11.450,09 (onze mil, quatrocentos e cinquenta reais e nove centavos), equivalentes a 921.191,43 Trs, devidos ao Autor, e R$ 1.040,92, equivalentes a 83.744,68 Trs, a título de honorários advocatícios, em abril de 2014. Prazo; 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001293-18.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Inácio Rosa [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 132/133. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. /\r\n\r\nProcesso: 0000189-15.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ventura de Oliveira (espólio de ) N/P de Maria Iraci de Castro Oliveira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 179/2014, a disposição da Autora ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-02.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Francisco Vettoraci [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nRecolher o valor do crédito previdenciário, em 15 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000306-50.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Cláudio Pereira [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Cláudio Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da 2ª ré. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001027-65.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovani Neves da Silva [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Sthek de Friburgo Serviços Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 172/2014, a disposição do Autor ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-16.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Medeiros [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafor S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Medeiros\r\n\r\nTrazer ao Juízo as peças necessárias à formação da CPI, inclusive quesitos. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-15.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza de Mattos [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Souza de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pelo Autor, com as atualizações procedidas pela contadoria, no total de R416.098,43 (dezesseis mil, noventa e oito reais e quarenta e três centavos), equivalentes a 1.295.163,58 Trs, em abril de 2014. \r\n\r\nProcesso: 0001098-04.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Reis de Souza [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Reis de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 173/2014, a disposição da Autora ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-33.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Creonice Rodrigues [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilanda dos Santos Gomes [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Réu: Rosemere Sinhorinho de Medeiros [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosemere Sinhorinho de Medeiros, Réu Zilanda dos Santos Gomes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000385-29.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Panisset da Rocha [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nRéu: It Cem por Cento Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Panisset da Rocha, Réu It Cem por Cento Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26/05/2014, às 14:30 horas, para RETIFICAÇÃO, da CTPS, que devera' ser apresentada pelo reclamante, conforme Acórdão de fls. 156/160, observando-se ainda o salário ali estipulado. Deverão os patronos darem ciência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000302-66.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson Marini Neves [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson Marini Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 175 e 176/2014, o primeiro para o Autor ou seu patrono e o segundo apenas para o patrono, ambos à disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-38.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Coelho Ferreira [Adv. Fernando Ferreira Amorim (OAB: RJ 74013 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Free Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Coelho Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001014-32.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Busquet [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Busquet \r\n\r\nIntime-se a parte autora para apresentar os quesitos para formação da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000214-38.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Pinto [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Carlos Cardinot [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joel Carlos Cardinot\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042100-12.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Machado Calvo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Machado Calvo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre as promoções da contadoria. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000521-89.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaina de Almeida Barbosa [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonimar da Silva Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaina de Almeida Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitantes nos leilões realizados, devendo requerer o que for de seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-18.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE GONCALVES PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: DELSON FIGUEIRA DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE DUARTE DA SILVA ROSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ELCIO MARCOLINO GOMES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CLAUDIO PAULO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nRecolher o valor do crédito previdenciário , em 15 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000301-57.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Burla [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: The Family Shop Ltda ME [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Burla, Réu The Family Shop Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 28/05/2014, às 12:00 horas. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001361-65.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marchon [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marchon, Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 221/222. Prazo: 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001182-34.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Souza [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Deritalus Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deritalus Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME, Aut Luciana Silva de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26/05/2014, às 14:00 horas, para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Deverão os patronos darem ciência aos seus respectivos constituintes. A ausência do réu implicará multa de R$ 500,00, fixada nos termos do art. 461 do CPC, reversível à parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000045-80.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Vieira dos Santos Corrêa [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Caladinho Lanchonete Ltda. [Adv. Karen Nogueira Lemgruber (OAB: RJ 122464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caladinho Lanchonete Ltda., Aut Lucas Vieira dos Santos Corrêa \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 28.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000236-62.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva Recreio [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grande Agro Pastoril S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva Recreio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 181/2014, a disposição do Autor na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, e bem como apresentar os cálculos para liquidação da sentença. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-28.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Santos Machado [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ FERNANDES ORNELLAS NETTO [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Santos Machado\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-02.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Goncalves de Conte [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Goncalves de Conte\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 174/2014, a disposição da Autora ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-05.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério David Matias [Adv. Pedro Rogério da Silva Alves (OAB: RJ 133753 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Papéis Cantagalo Ltda - CIPAC [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério David Matias\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitante nas praças realizadas, devendo requerer o que for de seu interesse em 15 dias. .\r\n\r\nId: 1674287"
                            ],
                            "1674285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2014\r\n\r\n0000825-88.2012.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elani Almeida de Castro\r\n\r\nExecutado: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.451,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000317-45.2012.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Pinheiro Pereira\r\n\r\nExecutado: Posto Gran Center 10 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elmaia Erondina Taveira Neves., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.896,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000181-14.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celice da Silva Custódio\r\n\r\nExecutado: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME,Sergio Rimes de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Rimes de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.675,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674285"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000666-14.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogélia Pinto Silva\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Rimes de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 15 dias, bens da sociedade livres e desembargados, passíveis de penhora e viáveis à arrematação, sob pena de responder com seus bens particulares, nos termos do art. 596 do CPC c/c Ato nº 1836/2005 da Presidência c/c Provimento nº 03/2007 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674286"
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                                "Processo: 0001666-20.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Nunes da Silveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: G B S Assessoria e Segurança Ltda. [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Réu: Gustavo Batista da Silva, Réu: Aroldo Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro Nunes da Silveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-22.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Tavares dos Santos [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcor - Hospital do Coração e de Clínicas de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Tavares dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-59.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Souza Oliveira [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: VFB Construções e Reformas Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Souza Oliveira , Réu VFB Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001322-05.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Ribeiro da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Granavale Logística e Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granavale Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá cumprir o disposto no artigo 475-a do CPC,observando que os demais depósitos deverão ser efetuados diretamente na conta do patrono do reclamante, a saber: Fradique Marques Monteiro, CPF936.269.757-20, Banco Itaú, Agência 6551,c/c nº.00333-5. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001997-02.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Alves da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade de Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade de Belford Roxo Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá efetuar o pagamento da cota previdenciária. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-27.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcelo Ferreira de Souza e Silva [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Data Curso de Informática Ltda. , Réu: André cCosme Santa Maria Pinto, Réu: Mariana Aparecida dos Santos Silva, Réu: Alexsandro Braga de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcelo Ferreira de Souza e Silva \r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-78.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Francisco da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. , Aut Jailson Francisco da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.06.2014 , às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001111-37.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Paulo Corrêa Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Grupo Tejofran \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Paulo Corrêa Lima , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.06.2014 , às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000949-71.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Neves de Souza [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Professor Paris Ltda. [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Neves de Souza , Réu Restaurante Professor Paris Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0016200-71.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Silva dos Santos [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Pecas e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Industria Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Granfino S.A., Réu J R Pecas e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá efetuar o pagamento da cota previdenciária. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-24.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileide da Mota Lelis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileide da Mota Lelis, Réu Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.06.2014 , às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000820-37.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Santos de Oliveira [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: C Almeida Cordeiro Merceaira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Santos de Oliveira\r\n\r\nFica a Patrona ciente de que deverá comparecer à Secretaria da Vara para assinar petição. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001244-11.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Barbosa Soares [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Barbosa Soares, Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2014, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001126-35.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Alice Gonçalves [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nRéu: Coffee Point 2005 Café e Delícias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Alice Gonçalves\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de fls.112, eis que o cálculo homologado às fls.100 já está incluído o seguro desemprego. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-98.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Silva de Souza [Adv. Oscar Marinho Falcão (OAB: RJ 81461 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Silva de Souza, Réu Insetisan Servitox Inseticidas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000331-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Lane Ferreira Lima da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S. Panificações - A/C Sara Maria Batista [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Lane Ferreira Lima da Silva \r\n\r\nFalar sobre petição da Ré de fls.117. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-63.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Cardoso Filho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Serviços Natavan Ltda. [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)], Réu: Sandra Helena Gonçalves Costa, Réu: Alcinea Rodrigues das Nupcias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Cardoso Filho\r\n\r\nCiência de que não houve loicitante no Leilão, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Conceição Tenório [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina da Conceição Tenório, Réu Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001137-64.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa Brum [Adv. Sonia Cutis Pereira (OAB: RJ 142877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Emp Atendimento Clínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemed Care Emp Atendimento Clínico Geral Ltda. \r\n\r\nIncabível a aplicação da multa pelo Autor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-94.2013.5.01.0221 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lidiane dos Santos Duarte [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nExdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lidiane dos Santos Duarte, Exdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito recursal para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-95.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Gomes de Lima [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Evasamento Ltda. - ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Marcos Cesar Marcucci, Réu: Mariza Isabel Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Gomes de Lima \r\n\r\nCiência de que não houve licitante nmo Leilão, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio da Costa, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2014, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000492-10.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Maria dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Hailé da Fonseca Teffe dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Maria dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001066-62.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Aloir Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000033-71.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Gabriel Sampaio Botelho (OAB: RJ 183691 - E)]\r\n\r\nRéu: Alceu Cotta do Almo Junior [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva \r\n\r\nCiência de que deverá informar qual a última parcela paga e a data do inadimplemento. Na inércia,os autos serão remetidos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-87.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Santos Dantas [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Navimans Comércio de Farmaceuticos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)], Réu: Nilza Maria Peixoto Batista, Réu: Imaculada de Araujo Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Santos Dantas \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001869-16.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell da Silva Colinos [Adv. Ulisses Izabel da Silviera (OAB: RJ 115630 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Ayde Macedo Campos Fonseca, Réu: Wallace Luiz Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell da Silva Colinos\r\n\r\nFalar sobre os documentos consultados e juntados aos autos, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-90.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madi Veloso do Nascimento [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-69.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ribeiro Alves [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Panela Cia (Janete Santiago da Silva) [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panela Cia (Janete Santiago da Silva) \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento da contribuição previdenciária. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-31.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice da Silva Santos [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Roserval Envaso Ltda. [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do inadimplemento do acordo noticiado às fls.107,no prazo de 10 dias,valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001321-79.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Martins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gisele Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial,em 10 dias sucessivos,com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-71.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS CRUZ [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Réu: Fabio Perim Santana, Réu: Sergio Almenara Ribeiro, Réu: Harley Cesar Almenara Ribeiro, Réu: Rogerio Almenara Ribeiro, Réu: Daniel Lougon Garschagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nFalar sobre documentos de fls.481/505, para manifestações,devendo fornecer meios e modos a fim de dar prosseguimento à execução ou requerer o que for de seu interesse,sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001784-30.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves de Freitas [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves de Freitas \r\n\r\nEsclareça o Autor seu pedido, pois quando do arquivamento não houve informação de descumprimento do acordo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-76.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Baptista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bpifm Indústria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Plevys Rodrigues Rabelo, Réu: Wesley Lima de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Baptista\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-32.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos da Silva [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Girleide Santana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramos da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá se dirigir ao arquivo e fornecer cópia da inicial e da sentença relativa ao processo 0167300.73.2008.501.0221, em 30 dias,sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000164-12.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geomar Ribeiro Meireles [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. (Embelleze) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE , Aut Geomar Ribeiro Meireles , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. (Embelleze) \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.09.2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal,sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer nos termos do art.825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000001-66.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ribeiro da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. n/p da sócia MARIA DO NASCIMENTO ALVES DE CARVALHO, Réu: CTR - Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ribeiro da Silva, Réu CTR - Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S. A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.08.2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho,para prestar depoimento pessoal,sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer nos termos do art.825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001006-26.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos Barbosa [Adv. Luiz Carlos de Melo Cruz (OAB: RJ 158149 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos Barbosa , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.09.2014 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho,para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0008900-58.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Pereira Lemos [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Pereira Lemos, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.08.2014 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal,sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação,nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000360-16.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Barboza da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Agena Resinas e Colas Ltda. [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agena Resinas e Colas Ltda., Aut Francis Barboza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.08.2014 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho,para prestar depoimento pessoal,sob pena dce confissão. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação,nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001674-94.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Conceição Neto [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Conceição Neto\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer o número do CPF do Réu a fim de dar prosseguimento à execução,no prazo de 10 dias,sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000605-90.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Costa Meira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: R4-502 Transportes Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Maria José Honório de Lima, Réu: Solange Maria de Oliveira Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdevino Costa Meira \r\n\r\nFalar sobre os documentos acautelados e pesquisados,devendo fornecer meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-71.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leite [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leite\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0021400-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Conceição Jacintho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Conceição Jacintho\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 471, no valor de R$ 3.111,21, ou o equivalente a 250.305,36 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000587-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edjane Silva Rabelo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapas do São Bernardo Indústria e Comércio de Capas Ltda. , Réu: Erica Bezerra da Silva, Réu: Dilma Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edjane Silva Rabelo\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 89, no valor de R$ 19.938,75, ou o equivalente a 1.604.054,73 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001039-35.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 123, no valor de R$ 68.869,37, ou o equivalente a 5.541.937,04 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000470-78.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir de Oliveira Gonçalves [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 158, no valor de R$ 22.609,34, ou o equivalente a 1.819.024,15 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001217-28.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça de Almeida Gomes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000348-65.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Santos [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Santos \r\n\r\nCiência dos documentos acautelados e pesquisados, devendo indicar meios e modos para prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-20.2013.5.01.0221 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tomé Epifânio do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Freire Oliveira (OAB: RJ 167886 - D)]\r\n\r\nExdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Exdo: Municipio de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Locanty Serviços Ltda, Exte Tomé Epifânio do Nascimento \r\n\r\nCiência de que as partes deverão promover seus cálculos,em 10 dias sucessivos,com permeio de 10 doas,conforme promoção de fls.48. \r\n\r\nProcesso: 0001400-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva dos Santos [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento de Veículos Daniele Ltda. [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)], Réu: Antonio Manuel Nicolau Costa, Réu: Angela Maria Santos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva dos Santos\r\n\r\nCiência dos dados acautelados devendo fornecer meios e modos para prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-77.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Irineide Buriti de Sousa [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineide Buriti de Sousa\r\n\r\nCiência de que o Leilão foi negativo,devendo indicar meios e modos para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-79.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar do Carmo Bento [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar do Carmo Bento\r\n\r\nCiência dos dados acautelados,devendo indicar meios e modos para prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Leandro de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda., Réu: Rodoviário Barbosa Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Leandro de Carvalho\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão promover seus cálculos,em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, conforme promoção de fls.104. \r\n\r\nProcesso: 0002023-34.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madlene Maria Provençano do Outeiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madlene Maria Provençano do Outeiro \r\n\r\nFalar sobre asa fichas financeiras apresentadas pela Ré,devendo apresentar novos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001982-33.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santa Rosa da Rocha Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Anvimaz Idiomas Ltda. [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)], Réu: Maria Zeni de Souza Silva, Réu: Ana Virginia de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santa Rosa da Rocha Silva \r\n\r\nCiência da pesquisa e restrição efetuadas unto ao Renajud, devendo fornecer meios e modos para prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias,atentando-se quanto ao conteúdo da certidão de fl.76. \r\n\r\nProcesso: 0001447-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Jorge Araújo Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Jorge Araújo Ferreira\r\n\r\nCiência dos dados juntados aos autos,devendo fornecer meios e modos para prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Guarnier [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Disak Construção e Conservação Ltda., Réu: Josue de Souza Lobato, Réu: Elida dos Santos Azevedo Lobato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Guarnier\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 94 , no valor de R$ 17.242,26 , ou o equivalente a 1.387.011,24 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000585-36.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Magno da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rdlay Facção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rdlay Facção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001347-86.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton Ribeiro dos Santos [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claiton Ribeiro dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 169, no valor de R$ 22.217,49, ou o equivalente a 1.787.802,59 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000975-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anderson Tavares Patrício [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nCiência da penhora no imóvel. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-78.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Carvalho da Trindade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Rodrigues Serviços Ltda. [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J J Rodrigues Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001578-16.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Cruz [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Cruz\r\n\r\nCiência de que deverá falar sobre pesquisa juntada aos autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-23.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Davi de Oliveira Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. , Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Davi de Oliveira Silva\r\n\r\nCiência de que deverá falar sobre pesquisa juntada aos autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002013-87.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Santos Moreno [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Santos Moreno\r\n\r\nCiência de que deverá falar sobre pesquisa juntada aos autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ananias Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ananias Pereira\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 100, no valor de R$ 13.331,63, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001030-88.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline França Viana [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: RTT4 Comércio e Serviços Ambientais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline França Viana\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 126, no valor de R$ 18.406,68, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002048-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Henrique de Lacerda Raunheitti [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Centro de Assistência Profissional e Educacional - CAPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Henrique de Lacerda Raunheitti \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 292, no valor de R$ 264.179,46, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000859-63.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Azevedo Alves [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Glamorosa e Fabulosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Azevedo Alves \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 55, no valor de R$ 30.370,37, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002057-72.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Estanislau Cristes [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Estanislau Cristes \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 417, no valor de R$ 2.495,24, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000850-04.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliames Carlos da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: New Auto Sport Recuperação Automotiva [Adv. Silvio de Sul Souza (OAB: RJ 140780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliames Carlos da Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 93, no valor de R$ 33.184,00, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1674976"
                            ],
                            "1674977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160400-89.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GALONETE DA SILVA [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA EMERICK, Réu: CELSO ANTONIO MIRANDA, Réu: CATARINA VIEIRA SANCHES, Réu: Jaqueline de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ GALONETE DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-95.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stela Anunciacao da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Maria Stela Anunciacao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial,em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-15.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira da Silveira [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Celso Barroso Valentim, Réu: Paulo Raphael, Réu: Alexandre Braga Raphael, Réu: Cesar Botelho Valentim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moreira da Silveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-93.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Everaldo Teodoro do Nascimento (OAB: RJ 93805 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nCiência de que foi expedida Carta de Vênia. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-58.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Silva de Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Granfino 1474 Hortifruti Ltda. N/P Sócia Sergilucia da Silva [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)], Réu: Adriana Loreto Serrão, Réu: Simone Loreto Serrão, Réu: Maria Sergilene da Silva, Réu: Sergilucia da Silva, Réu: PS 345 Hortifrutigranjeiros Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Silva de Almeida, Réu Granfino 1474 Hortifruti Ltda. N/P Sócia Sergilucia da Silva, Roberto Pita Pitombo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014, às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0182500-83.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Andrade França [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-34.2006.5.01.0221 - ResAut\r\n\r\nRqte: Rosa Maria Canuto da Silva e Outro(s) [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rqte: Afranio Jonas da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rqte: Anezia Oliveira da Cunha [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rqte: Cleber Moreira de Medeiros [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rqte: Elza Cassimiro Frade [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rqte: Eunice de Souza Borges dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rqte: Gui Aparecido Izolani [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rqte: Jose Pascoal Machado [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rqte: Neise Lima da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rqte: Thereza Angelica Rodrigues dos Reis Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosa Maria Canuto da Silva e Outro(s)\r\n\r\nCiência decisão de fls.239, que julgou restaurado os autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Rio - R J Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. - N/P Sócio UBIRACY TIMOTHEO ROSA, Réu: UBIRACY TIMOTHEO ROSA, Réu: Odete Gois Nicacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nFalar sobre os documentos consultados e juntados aos autos,devendo fornecer meios e modos concretos para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-15.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pimentel da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução foram julgados Procedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-12.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Falcão e Outros [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Luis Henrique Falcão de Oliveira, Aut: Matheus Falcão de Oliveira, Aut: Gabriel Falcão de Oliveira\r\n\r\nRéu: J. Fonseca Construtora Ltda. [Adv. Salvador Scapelli Júnior (OAB: SP 102884 - D)], Réu: Saint Gobain Quartzolit Ltda [Adv. Jose Carlos Frigatto (OAB: SP 77537 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Fonseca Construtora Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o cumprimento do acordo,conforme penúltimo parágrafo de fl.s.673,bem como regularizar sua representação nos autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-44.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDES VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DAVID LTDA, Réu: Alberto David Pereira, Réu: Maria de Fatima Pereira Silva, Réu: Luiz Alberto Lopes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDES VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse,no prazo de 30 dias,conforme disposto no art. 4 do Ato nº.1/GCGJT de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0030000-50.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BISPO CARDEAL [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: L P LOPES TRANSPORTES LTDA-ME, Réu: Ana Paula Coelho Lopes, Réu: Marcia de Brito Pereira, Réu: José Alves da Silva, Réu: Rachel Goes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BISPO CARDEAL\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução,vez que não foram encontrados bens suficientes para pagamento do crédito autoral. Na inércia os autos serão remetidos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Maia Victório de Andrade (espólio de) [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Visual [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Luciano Vinicius Santos de Azevedo, Réu: Cristiane Pecene Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garantia Visual\r\n\r\nFalar sobre os valores apresentados pelo Espólio às fls.99. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-39.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA FONSECA RAMALHO [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAUJO E MARTINS CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS - N/P SIDNEY PAULO BARBOSA NEVES, Réu: Diogenes de Castro Araujo, Réu: Jair Coelho Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA FONSECA RAMALHO\r\n\r\nFalar sobre os documento consultados e juntados aos autos,devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Torres [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Torres\r\n\r\nA execução já foi direcionada à segunda Ré. Diga a autora se deseja a expedição de Certidão para habilitação na falência ou indique meios para prosseguimento quanto `a segunda Ré. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-23.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Costa [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos Costa, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nAut: ELISANGELA GONCALVES DA SILVA [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nRéu: AINAT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA [Adv. Robson Alves de Figueiredo (OAB: RJ 114547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão de fls.141,devendo fornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-73.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Lima Faccini [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Porto Real transporte Coletivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Lima Faccini\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls.135 verso,no prazo de 10 dias,indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0037900-89.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO PIRES FARIAS [Adv. Eduardo Gomes do Nascimento (OAB: RJ 166721 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0192200-91.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Oliveira Conceicao [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Oliveira Conceicao\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0203700-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cerqueira Pereira [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cerqueira Pereira\r\n\r\nHomologo a atualização de fl. 227, no valor de R$ 9.506,32, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0033800-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderir Cândido da Silva [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Carlos Henrique Reis Passífico, Réu: Nubia Marassi, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda EPP, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda EPP, Réu: Agropecuária e TRansportes Marassi Ltda, Réu: Expresso Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderir Cândido da Silva\r\n\r\nCiência de que foi deferido o parcelamento da dívida e efetuado o depósito de 30% do valor da dívida. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-51.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Olivio da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. , Réu: Carlos Henrique Reis Passifico, Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Olivio da Silva\r\n\r\nFica o Autor ciente de que foi deferido o parcelamento da dívida,já comprovado nos autos o depósito de 30% do valor da dívida. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-08.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Rocha [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Carlos Henrique Reis Passifico, Réu: Nubia Marassi Matias, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda, Réu: Expresso Itatiaia Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda EPP, Réu: Auto comercial Barra Mansa Ltda EPP, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Rocha\r\n\r\nCiência de que foi deferido o parcelamento da dívida e efetuado o depósito de 30% do valor da divida. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-21.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldo Almeida da Silva [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: Viação Itapemirim S/A, Réu: Anisio José Fioresi, Réu: Camilo Cola Filho\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A., Aut Waldo Almeida da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 30.05.2014, às 11:00 horas para anotação da CTPS do Autor. Na ausência da Ré fica a Secretaria autorizada afazê-lo, nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0121900-07.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vaqueiro Sennas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Muniz Manutencao e Instalacao G N V Ltda. - ME, Réu: Cetec Gas Conversao G N V, Réu: Shirley das Neves Muniz, Réu: Evaldo Jose Alencar Teixeira, Réu: Diogo Milet Fontes dos Santos, Réu: Felipe Moraes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vaqueiro Sennas\r\n\r\nCiência dos dados pesquisados e juntados aos autos,devendo fornecer meios e modos para prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-14.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lino da Silva Dias [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Valencia Moveis Ltda. - N/P SÓCIA MARGARIDA JARQUE PENA FERREIRA, Réu: Aristides Jarque Pena, Réu: Margarida Jarque Pena Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lino da Silva Dias\r\n\r\nCiência dos dados acautelados devendo fornecer meios e modos para prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-80.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS RENASCER DO RIO DA PRATA LTDA, Réu: Nilson Barreto Guimarães, Réu: Jorge Teixeira Brandão, Réu: Lucio Ventura dos Santos, Réu: Maria Lucia Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência dos dados pesquisados e juntados aos autos,devendo fornecer meios e modos para prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondercy Gomes de Moraes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Ondercy Gomes de Moraes \r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão refazer seus cálculos nos termos da promoção da Contadoria de fls.266,no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-64.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Lima Vicente [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Lima Vicente\r\n\r\nCiência dos dados pesquisados devendo fornecer meios e modos para prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-20.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAN E LUANA MAT CONSTR E BORRACH SAO BERNARDO, Réu: Gilcea Cardoso da Silva dos Santos, Réu: Célia Regina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que a pesquisa junto ao Renajud foi infrutífera,devendo fornecer meiso e modos legais para prosseguimento da execução,no prazo de 10 dias,sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0181600-06.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pacheco Alves Ferreira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pacheco Alves Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0191400-39.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA CRISTINA SILVEIRA BRANDAO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Infantil refugio do Saber (Inst. de Educação Nunes Moreira) [Adv. Ulisses Izabel da Silviera (OAB: RJ 115630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Infantil refugio do Saber (Inst. de Educação Nunes Moreira), Aut KARLA CRISTINA SILVEIRA BRANDAO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.06.2014 , às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0145500-23.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Aguiar [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G.S.A.R. Taveira Self-Service [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: João Rodrigues Taveira, Réu: Carlos Alberto Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir de Aguiar\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-78.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Sales de Oliveira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Marcelli Ltda. [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Réu: Drogaria Viva Melhor Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Sales de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-89.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: M W T Rio Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCiência dos novos cálculos apresentados pela perita,em 10 dias sucessivos,permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-30.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Peres Pena [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Peres Pena\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 199, no valor de R$ 23.594,09, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1674977"
                            ],
                            "1674975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001491-26.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Nunes\r\n\r\nRéu: Anaile da Barra Comunicação e Marketing\r\n\r\nPelo presente fica m Anaile da Barra Comunicação e Marketing, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 6.118,95, referente ao crédito do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000883-91.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ricardo Machado Gadelha\r\n\r\nRéu: Oriente Construção e Reforma Ltda., Engeobras Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oriente Construção e Reforma Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001674-94.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Conceição Neto\r\n\r\nRéu: Gilmar Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m Gilmar Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 13.847,47, referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000321-82.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Iramar de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Ren Serviços e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ren Serviços e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 13.535,43 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000321-82.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Iramar de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Ren Serviços e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ren Serviços e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 13.535,43 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002046-77.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joar Araújo da Silva\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., BGTX Tecidos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Isaac Moyses Bergier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 62.096,69 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001116-88.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jesus Netto \r\n\r\nRéu: MBS Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MBS Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000578-10.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Paulino \r\n\r\nRéu: H M Tapetes e Decorações Ltda. N/P Sócio Hiram Vieira dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Hiram Vieira dos Reis , Mauro Vieira dos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar pou garantir o Juízo no valor de R$ 2.250,00 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000906-37.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir de Azevedo\r\n\r\nRéu: Posto Rei de Mesquita Ltda., Jefferson Santos Vianna, Odilio José de Brito Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson Santos Vianna, Odilio José de Brito Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 4.549,04 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002142-24.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephane Chagas Oliveira, Rafael Lopes da Silva Sócio de Carvalho Silva Gestão Empresarial Ltda\r\n\r\nRéu: Carvalho Silva Gestão Empresarial Ltda. Nome Fantasia - ÁPICE TELECOM, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson dos Santos Carvalho Sócio de Carvalho Silva Gestão Empresarial Ltda, Rafael Lopes da Silva Sócio de Carvalho Silva Gestão empresarial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 7.500,00, referente ao crédito do Autor. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0091000-36.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete de Almeida Sales\r\n\r\nRéu: Joaquim Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim Gomes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-43.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Severino da Silva \r\n\r\nRéu: Rosangela Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Rosangela Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Guarnier\r\n\r\nRéu: Disak Construção e Conservação Ltda., Josue de Souza Lobato, Elida dos Santos Azevedo Lobato\r\n\r\nPelo presente fica m Elida dos Santos Azevedo Lobato, Josue de Souza Lobato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 17.242,26 equivalente a 1.387.011,24 IDTR, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0045400-89.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: M W T Rio Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M W T Rio Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos novos cálculos apresentados pela Perita,em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674975"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1674431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048700-73.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR DE SOUZA MARQUES [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES BEBIDAS LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)], Réu: CLEIDEVAR AGUIAR BARANDA, Réu: MANUEL VAZQUEZ BUJAN, Réu: PEDRO MARIO NARDELLI, Réu: PAULO MURILO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência a certidão negativa do oficial de justiça, bem como vir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0090800-91.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda. [Adv. Selma dos Santos Augusto (OAB: RJ 124374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo de 30 dias, con forme requerido na pet à fl. 332. \r\n\r\nProcesso: 0063500-92.1986.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA FONSECA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JOAO FRANCISCO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da promoção e dos cálculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000675-04.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA QUERO MAIS DA POSSE LTDA - ME [Adv. Denise Cristina Fraga Carraro (OAB: RJ 145286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento da Silva \r\n\r\nTer vistas, conforme requerido. prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-58.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Fernando Nunes Cordeiro [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 08:16 horas nesta Vara do Trabalho. Comparecer para audiência especial. ATENÇÃO: Conforme Ato n.107/2011, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro, RESSALVADOS os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0096800-88.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI JERONIMO DE LIMA [Adv. Jose Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 63678 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES LTDA, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA, Réu: VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDI JERONIMO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora de fl. 39 foi liberada à fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0159500-51.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Fernandes Neto [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda (Massa Falida de) [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Fernandes Neto, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 03ª Vara do Trabalho/NI para anotacão da CTPS do autor, em 06/06/25014, às 14.00 h. \r\n\r\nProcesso: 0070400-27.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazarene Ribeiro de Paula [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A.(suc.SINAF Sistema Nacional Assist a Familia) [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Uni Empreendimentos Ltda.(suc. de Uni Urbanizadora Nova Iguacu Ltda.) [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazarene Ribeiro de Paula, Réu Sinaf Assistencial S.A.(suc.SINAF Sistema Nacional Assist a Familia), Réu Uni Empreendimentos Ltda.(suc. de Uni Urbanizadora Nova Iguacu Ltda.), Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 528 que julgou IMPROCEDENTE impugnação do autor. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-80.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara França Pinto Dias [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara França Pinto Dias \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do 1º réu, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-49.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jordão dos Santos [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Jordão dos Santos\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-93.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bartolomeu Ferreira da Silva [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: My Closet Industria e Comercio de Roupas Ltda Me, Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Márcia Rogienfsz, Réu: Luiz Bergier, Réu: Alexandre Molina Faria da Costa, Réu: Tamara Vigoderis, Réu: Tatiana Brauer Vigoderis, Réu: Flavio Grossman Bergier, Réu: Eduardo Bergier Rogienfsz, Réu: Roberto Vigoderis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bartolomeu Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 109. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-59.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON SALLES DE AZEVEDO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON SALLES DE AZEVEDO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001973-02.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Almeida [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Almeida, Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nTer vista da homologação dos cálculos à fl. 340. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1674431"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205600-37.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE FREITAS [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 569 \r\n\r\nProcesso: 0000207-71.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Loureiro de Farias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Distribuidora de Cartões Eletrônicos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Loureiro de Farias, Réu Vox Distribuidora de Cartões Eletrônicos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 89, que retifica a indicação das folhas doa cálculos homologados .\r\n\r\nProcesso: 0059500-79.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Mello Barros [Adv. Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 - D)]\r\n\r\nRéu: Long Fer Industria e Comercio Ltda., Réu: Sandra Marcela Macedo Martins, Réu: Jair Rocha Linhares\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Mello Barros\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0062100-34.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Augusto de Souza Mesquita [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. Massa Falida de [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Augusto de Souza Mesquita\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000771-16.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Juvenal Batista [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar a prorrogação do prazo a que se refere o art. 6º paragrafo ´4º da lei 11.101/05, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000653-11.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Amaral Oliveira [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Clínicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 153 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 6.718,66 + R$ 1.185,31, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0078000-67.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE MARCELINO DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA E SERV LABORAT LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE MARCELINO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo in albis será expedida certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0147000-62.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LINS DOS SANTOS [Adv. Sandra Bernardes dos Santos (OAB: RJ 72166 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW PASSOS CAR BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Réu: Josinaldo Ferreira da Silva, Réu: SHEILA ARRUDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho/decisão de fls. 93, que extingue a execução pela prescrição intercorrente .\r\n\r\nProcesso: 0001126-94.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Laurindo Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº0300/2014 (Banco do Brasil, ag 81), devendo dizer se dá quitação, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0001300-35.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Souza do Nascimento [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001474-78.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carlos de Jesus Louras [Adv. Mara Sandra Evangelista Coelho (OAB: RJ 161406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001537-06.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Mauro da Silva Azevedo [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lúcio Mauro da Silva Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-89.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Carmo Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Carmo Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 311, que sobresta o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001723-92.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valdelene da Silva Vieira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Industrial e Comercial Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda em Recuperação Judical [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda em Recuperação Judical, Réu IMS Industrial e Comercial Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0002044-30.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Jorge da Conceição [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0002084-46.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almansor Gonçalves [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-40.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Prisco [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0000054-72.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Barros Paz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova World Informática Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova World Informática Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000117-29.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro de Souza , Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nomar ciência da decisão homologatória de fl. 393: “(…) Principal com j.a.m = dano moral (crédito exequente): R$ 96.730,72 (…). Honorarios advocaticios + jam R$ 14.509,60 (...). Dep Rec R$ 8.490,32 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 25.092,89 (…). Homologo os cálculos de fls. 349/376, o valor do principal, honorarios advocaticios, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, deduzido o depósito recursal, fixando o quantum da execução em R$ 127.842,89 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000213-15.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 265: \"Prejudicado ante o teor da decisão de fls. 255.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000082-40.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Souza da Silva [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 103, que extingue a execução previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0026900-68.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keliton Ferreira Gomes [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroclub de Nova Iguacu, Réu: Irapuan Paula Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keliton Ferreira Gomes\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000299-15.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai Vieira Damasceno [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Diesel Assistência Técnica Ltda. [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box Diesel Assistência Técnica Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (R$ 2.900,00), em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000441-19.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Martins Rodrigues [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal Hora H Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Jornal Hora H Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-58.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira dos Santos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Manuel Eduardo Moiolli Rodrigues\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira dos Santos \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0058700-85.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SALGADO FARIA [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda [Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria (OAB: RJ 80739 - D)], Réu: Bruno Rubem Pereira, Réu: Delma da Silva rubem Netto , Réu: Celso de Almeida Netto [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SALGADO FARIA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001779-28.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Costa Júnior [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira da Costa Júnior, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 210: “(…) Principal + ind dano moral com j.a.m (crédito exequente): R$ 36.066,14 (…). Dep Rec fls R$ 6.805,41 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 5.339,89 (…). Homologo os cálculos de fls. , o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, deduzido o deposito recursal, fixando o quantum da execução em R$ 34.600,62 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001783-02.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Magalhães [Adv. Debora Davila da Costa Frade Andrade (OAB: RJ 126390 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Samara Barbosa Gentil (OAB: SP 228195 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Magalhães, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 317: “(…)1ª RDA: Principal + ind dano moral com j.a.m (crédito exequente): R$ 8.269,87 (…). Homologo os cálculos de fls. 297/310, o valor do principal + ind dano moral, com atualização monetária, juros de mora, fixando o quantum da execução em R$ 8.269,87 (…). 2ª RDA: Principal + ind dano moral com j.a.m (crédito exequente): R$ 10.011,68 (…). Homologo os cálculos de fls. 297/310, o valor do principal + ind dano moral, com atualização monetária, juros de mora, fixando o quantum da execução em R$ 10.011,68 (…) Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o 1º réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001965-85.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Nery [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda., Aut Fábio da Silva Nery\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0001969-88.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vitor de Lima [Adv. Clea Nogueira Pastori (OAB: RJ 695 - B)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vitor de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002144-82.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha da Silva Amorim Freire [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Adriana da Costa Ned (OAB: RJ 154313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha da Silva Amorim Freire\r\n\r\nTomar ciencia de que a ré encontra-se em recuperação judicial para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0001584-43.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Coêlho de Almeida [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição S.A. (Grupo Pão de Açucar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição S.A. (Grupo Pão de Açucar) , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nComprovar o deposito d aos honorarios periciais (R$ 3.200,00), em 10 dias, sob pena de execução incidental .\r\n\r\nProcesso: 0194000-19.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NICOL NILOPOLITANA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Réu: SERES SERVICOS DE RECRUTAM E SELECAO PESSOAL [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NICOL NILOPOLITANA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 109 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 788,05, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0196700-31.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilde de Souza Rocha, Paloma Souza Rocha e Pamela Souza Rocha, sucessores de Eurico Vanderlei Rocha. [Adv. Daiana Santos da Silva (OAB: RJ 104522 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronilde de Souza Rocha, Paloma Souza Rocha e Pamela Souza Rocha, sucessores de Eurico Vanderlei Rocha.\r\n\r\nTer ciencia do oficio juntado aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0199900-12.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maciel Rolim [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maciel Rolim\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a decisão de fls. 461 .\r\n\r\nProcesso: 0200900-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Braz [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: J R F Engenharia de Queimados Obras e Serviços Ltda., Réu: SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Braz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Félix de Sena [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 171 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 1.210,00, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0183100-40.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Santana dos Santos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Miriam de Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da atualização de fls. 275, em 05 dias (Total devido pelo reclamado R$ 48.333,90) .\r\n\r\nProcesso: 0002015-14.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio André Tavares [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Apta Assessoria de Planejamento Treinamento e Administração Ltda. [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)], Réu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apta Assessoria de Planejamento Treinamento e Administração Ltda., Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0216200-93.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Fabio Guizarra de Souza (OAB: RJ 110088 - D)], Réu: GLEIDSON DA SILVA GONCALVES, Réu: VITOR DA SILVA GONCALVES [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Gilberto da Conceicao Goncalves , Réu: Zeliete da Silva Goncalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0250300-79.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILTON JOSE DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MEL MARJOCA ENTRETENIMENTO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Sidnei Miguel Chiodi , Réu: Neusa Cristina Goncalves Matheus , Réu: Alvaro Gentil Camargo Quintela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMILTON JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022200-15.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Teixeira de Carvalho [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Teixeira de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000290-53.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira das Neves [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Nobre de Iguaçu Ltda. [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue Nobre de Iguaçu Ltda. \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (R$ 2.900,00), em 05 dias, sob pena de execução incidental .\r\n\r\nProcesso: 0000585-90.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antonio dos Santos Ney [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Elias Ltda. [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Elias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 101 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 553,10 . Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0072500-88.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Alves Filho (Espolio de) Representado por Maria E [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: Alexsandro da Silveira Alves [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: Ana Damiana da Silveira Alves [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: Wagner Silveira de Jesus [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA GIOVANELLA LTDA [Adv. Nilse Ana Giovanella (OAB: RS 37493 - D)], Réu: Deuclides Giovanella\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silveira Alves, Aut Ana Damiana da Silveira Alves, Aut Manoel de Jesus Alves Filho (Espolio de) Representado por Maria E, Aut Wagner Silveira de Jesus\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000875-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pinto da Rocha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Home Sex Ltda. ME, Réu: Amazon Power Indústria e Comércio Ltda., Réu: Regiane da Silva Gomes Figueiredo de Oliveira, Réu: Alexandre Lenin Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pinto da Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100,00 no DIA 17.05.2014 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127400-45.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Henrique Pinto de Souza [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Casa Bom Pastor Servicos Funerarios S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bom Pastor Servicos Funerarios S.A., Réu Sinaf Assistencial S.A., Réu Uni Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001508-87.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Ribeiro [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPÓSITO DE GÁS POSSE LTDA [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000659-47.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Wanderleia Martins Cruz [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Santana [Adv. Evair Ramos da Rosa (OAB: RJ 158789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Santana\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 63 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 44,48 . Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0078500-26.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Prandi Lima [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Prandi Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 304 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 2.000,00, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0000810-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Vilar de Oliveira Venancio [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: NILSON DOS SANTOS SENHOR [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NILSON DOS SANTOS SENHOR\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 78 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 163,66 . Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0001364-45.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Santana da Rocha [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Veimak Transportes e Locações Ltda. ME [Adv. Alcemar de Freitas Itaborai (OAB: RJ 175403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Santana da Rocha, Réu Veimak Transportes e Locações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 171: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 41.767,67 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 1..010,50 (…). Homologo os cálculos de fls. 165/169, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 42.778,17 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nId: 1674866"
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                            "1674865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0170800-12.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Ameixoeira\r\n\r\nRéu: Jorge A G Netto Industria e Comercio de Brindes - ME\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE ARTHUR GOMES NETTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0134700-63.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA LIMA CANDIDO\r\n\r\nRéu: BARBARA THALITA LTDA ME, CENTRO OTICO BARAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUCILENE SEREJO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0002084-46.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almansor Gonçalves\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-39.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbosa Santiago \r\n\r\nRéu: D L Silva Comércio de Roupas ME , Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. , Joel do Nascimento Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito no valor de R$ 2.015,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000875-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pinto da Rocha\r\n\r\nRéu: Gaia Home Sex Ltda. ME, Amazon Power Indústria e Comércio Ltda., Regiane da Silva Gomes Figueiredo de Oliveira, Alexandre Lenin Souza de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Lenin Souza de Oliveira, Regiane da Silva Gomes Figueiredo de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100,00 no DIA 17.05.2014 às 14 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674865"
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                            "1674657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001061-28.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathia Cristina de Jesus da Hora [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nCiência do prazo de 10 dias para vistas dos calculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0187900-60.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO COUTO RIBEIRO [Adv. Jocilene Couto Nascimento (OAB: RJ 83191 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO ANTONIO COSTA PIRES, Réu: MAURICIO ROBERTO ALVES PIRES, Réu: PODIUM CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO COUTO RIBEIRO\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0011200-64.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA AMARAL DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSITENCIA A FAMILIA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: UNI - URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA AMARAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 370, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-56.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Raimundo Marciano [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análise Clínicas Dr Emerson Luiz da Costa Ltda. [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Raimundo Marciano, Réu Laboratório de Análise Clínicas Dr Emerson Luiz da Costa Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com as peças que por ventura venham a possuir a fim de possibilitar a RESTAURAÇÃO dos autos, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000953-96.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pimentel de Oliveira [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência do prazo de 10 dias para vista dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000464-93.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Santos de Oliveira [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 191 que deferiu a dilação do prazo de 10 dias para juntar documentos aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0041800-53.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Julia Duarte Fonseca Pena [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Julia Duarte Fonseca Pena\r\n\r\nCiência do oficio de fls. 434, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-04.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Coimbra [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL ASDRUBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos Coimbra \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, devendo ainda apresentar os valores de contribuição previdenciária e imposto de renda, discriminadamente, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0141000-43.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE SOUZA BORGES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO ELIAS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE SOUZA BORGES\r\n\r\nInformar endereço do órgão que requer a expedição do ofício, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1674657"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
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                            "1674937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001404-53.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Conceição [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Luar da Serra [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Conceição, Réu Padaria e Mercearia Luar da Serra \r\n\r\nciência de que a partir das parcelas a vencer em 13 de junho de 2014, 35% do valor do acordo, o que equivale a R$ 2.800,00, deverá ser recolhido através de depósito judicial à disposição deste Juízo, no Banco do Brasil, Agência 2885-1, vinculada ao presente processo, comprovando nos autos. Desta forma, a 5ª, 6ª e parte da 7ª parcela (R$ 800,00) deverão ser depositados em juízo. Parte remanescente da 7ª parcela (R$ 200,00), e a 8ª parcela deverão ser quitados da maneira acordada. \r\n\r\nProcesso: 0001263-34.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Weber da Cruz Pereira [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Celma Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Celma Ltda, Aut Luciano Weber da Cruz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-88.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulino Neves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis (INPAS) [Adv. Jose Viveiros de Faria (OAB: RJ 29066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis (INPAS), Aut Luiz Paulino Neves, Réu Municipio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-70.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegario Quintino dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olegario Quintino dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0214400-85.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RONCORONI [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RONCORONI\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos fiscais e previdenciários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-91.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Graebner Prouvot [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1210/2013, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-88.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Freitas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Freitas\r\n\r\nCiência do despacho de fl.322, bem como para contra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002522-98.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Ferreira Sutter [Adv. Joana Rueda Saraiva Magacho (OAB: RJ 173113 - D)]\r\n\r\nRéu: Odmed Serviços Odontológicos Ltda [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odmed Serviços Odontológicos Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 400,00 (quatrocentos reais), decorrente do atraso na entrega da CTPS, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. No mesmo prazo, a reclamada deverá comprovar o pagamento/parcelamento da execução previdenciária a que se refere o item 6 de fl. 27.\r\n\r\nProcesso: 0001607-20.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Auta Camarota Medeiros [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxverita Cursos de Idiomas Ltda., Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda. [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Auta Camarota Medeiros\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-39.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Souza Almeida Gloria e Outros [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Aut: Erik Almeida Gloria [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Aut: Suzana Almeida Gloria [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcil - Empresa de Construcao Civil S/C Ltda. [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)], Réu: Bauhaus Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Souza Almeida Gloria e Outros\r\n\r\nApresentarem documentos de identificação, CPFs e comprovantes de residência, bem como regularizarem a representação processual (procuração), em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-79.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Abreu Factor [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estimulacao Globalizada Ltda. S/C - CEG, Réu: Rosana Bello da Siva Rocha Branco, Réu: Maristela Santos Pereira Lourenço\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Abreu Factor\r\n\r\nCiência do despacho de fl.125. \r\n\r\nProcesso: 0000352-27.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Melo Netto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil de Criança Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil de Criança Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas (R$ 3.767,58) e custas (R$ 122,53), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133900-85.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Roberto de Souza [Adv. Edlaine de Almeida Brochado (OAB: RJ 141367 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatty Anna Kroker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Roberto de Souza\r\n\r\nApresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, as cópias que pretende ver autenticadas, bem como para ciência do item 1 acima e, ainda, para ciência de que, localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado ao credor, de posse da Certidão de Crédito Trabalhista, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º do artigo 40 da Lei nº 6.830/80 e do artigo 6º do Ato nº 01 de 2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, sendo que a execução prosseguirá sem o desarquivamento dos autos físicos, mediante a reautuação do processo com a Certidão de Crédito Trabalhista, preservada a numeração original. \r\n\r\nProcesso: 0000648-15.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina de Oliveira Borges [Adv. Márcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]\r\n\r\nRéu: Costurando a Sorte Confecções Ltda. ME [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costurando a Sorte Confecções Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento/parcelamento das contribuições previdenciárias devidas (item 05 termo de acordo fl.53), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001119-65.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Telles Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rômulo Informática S/C Ltda [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Telles Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-94.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Alic [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda. [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Biblos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 64, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0037000-16.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLITO NOLASCO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PINHEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO NOLASCO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-77.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Dark Gomes [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho M. Serrano Ltda. ME [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: MARCELO LEPSCH FERREIRA BARCELLOS, Réu: MAURO LEPSCH FERREIRA BARCELLOS\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Dark Gomes\r\n\r\nCiência do recolhimento previdenciário de fl. 71, a fim de que possa providenciar administrativamente a apropriação em favor de FABIANO GOMES (CTPS 69359 s 154 RJ, RG 22.449.532-5 - DETRAN RJ), conforme dispõe item 4 do acordo judicial de fl. 29. Prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001620-82.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Ramos [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Ramos, Réu Tappi Indústria e Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nConsiderando que decorreu o prazo de um ano de suspensão fixado na decisão de fls. 391/392, informem as partes se houve a realização de perícia naqueles autos e, em caso positivo, deverão carrear cópia do laudo aos presentes. Prazo de trinta dias.\r\n\r\nProcesso: 0000684-57.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fideles dos Santos [Adv. Maria Eduarda Lopes Cunha de Oliveira (OAB: RJ 144521 - D)]\r\n\r\nRéu: Elízio Antonio Cardoso Vieira [Adv. Anna Maria Branco Benevides (OAB: RJ 99725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elízio Antonio Cardoso Vieira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-46.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Maria Cristina Magnani (OAB: RJ 73776 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar, em 30 dias, vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0067700-96.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Costa Raibolt [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marry Phenix Laticínios Ltda ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: MARIA DA PAZ GOMES DA COSTA, Réu: MARCIO DE MACEDO GALVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Costa Raibolt\r\n\r\nDiligencie, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000800-05.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Serpa de Jesus [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Santa Marta de Petropolis S/C Ltda., Réu: Fabiano Serpa de Jesus, Réu: Francinete Serpa de Jesus Dias, Réu: Frederico Raposo da Silva Nunes Borges, Réu: Luiz Felipe Borges Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Serpa de Jesus\r\n\r\nTrazer aos autos certidão/cópia reprográfica atualizada da matrícula do registro de imóveis, referente ao respectivo bem indicado, contento todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive de ônus reais, acaso existentes, em 30 dias, conforme o disposto no artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0046300-31.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira da Silva (Espolio de) [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: NEI LEITE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Oliveira da Silva (Espolio de)\r\n\r\nDiligencie, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0081500-65.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rosa de Jesus [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias de Aluminio Joelmar Ltda., Réu: INEZ CRISTINA DE OLIVEIRA REI, Réu: MARCIO LUIZ DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rosa de Jesus\r\n\r\nDiligencie, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0062100-07.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CAETANO DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA MONTESE LTDA S/C [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: JOSE GARCIA, Réu: MANOEL CANDIDO RIBEIRO, Réu: IGOR PINHO SALDANHA DOS REIS, Réu: ANA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA CAETANO DA SILVA\r\n\r\nDiligencie, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0140000-71.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CANDIDO [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CANDIDO\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, em 05 dias, para fins de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0020300-33.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DE ANDRADE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEEN S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Réu: PATRICIA VIGIANI BERNARDO, Réu: SANDRO ALMADA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA DE ANDRADE\r\n\r\nDiligencie, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001745-16.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lucia do Nascimento Farias [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo São José Bento Cottoleno [Adv. Ramon Luiz Medeiros Rabello (OAB: RJ 139577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia do Nascimento Farias\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, bem como se manifestar sobre a nomeação de bens de fl.36, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-87.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramalho [Adv. Marco Andre Barbosa Suarez (OAB: RJ 63420 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ramalho\r\n\r\nInformar, em 15 dias, o valor efetivamente sacado através do alvará de nº 0717/2012 (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0035500-80.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA ROSA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA RAIO VIVO LTDA [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO SOARES [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)], Réu: ADRIANA CARDOSO RAMOS, Réu: VALDECIR RAFAEL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA ROSA\r\n\r\nDiligencie, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001330-98.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Figueiredo Santos [Adv. Felipe Willcox Amaral Coelho Turl (OAB: RJ 147833 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM Rio Office Produções e Eventos Ltda-ME [Adv. Ronaldo Rodrigues de Oliveira Rosa (OAB: RJ 57471 - D)], Réu: Tim Cecular S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Figueiredo Santos, Réu LPM Rio Office Produções e Eventos Ltda-ME\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0074300-36.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaguinho´s Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Jesus\r\n\r\nCiência da decisão de fls.33/36, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00, pelo réu. Prazo de 08 dias. No mesmo prazo deverá o autor informar o CNPJ da reclamada.\r\n\r\nId: 1674937"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2014\r\n\r\n0000850-55.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: DNA Mão de Obra Temporária Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado DNA Mão de Obra Temporária Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.930,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086900-89.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Nunes da Silva\r\n\r\nExecutado: ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços em Energia, Saneamento e Telecomunicações Ltda.,Embramac - Engenharia de Telecomunicações Ltda.,ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda.,ALTM - S/A Tecnoligia e Serviços de Manutenção,Oi - Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços em Energia, Saneamento e Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.973,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674938"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0074300-36.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus\r\n\r\nRéu: Vaguinho´s Pizzaria\r\n\r\nPelo presente fica m Vaguinho´s Pizzaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.33/36, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00, pelo réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674939"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000986-18.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barboza da Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Municipio de Petrópolis, Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 94/96, que julgou procedente o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-26.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves Natal\r\n\r\nRéu: ADMINAS - Administração e Terceirização de Mão de Obra, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ADMINAS - Administração e Terceirização de Mão de Obra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 94/96, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-44.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Mayer\r\n\r\nRéu: ADMINAS - Administração e Terceirização de Mão de Obra, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ADMINAS - Administração e Terceirização de Mão de Obra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 91/93, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-11.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Queiroz Possas\r\n\r\nRéu: ADMINAS - Administração e Terceirização de Mão de Obra, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ADMINAS - Administração e Terceirização de Mão de Obra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 94/96, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674953"
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                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1674406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002095-72.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Vasquez de Figueiredo Cardoso [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A. , Aut Tânia Vasquez de Figueiredo Cardoso \r\n\r\nComparecer à audiência em 22/07/2014 às 09:55 nesta Vara do Trabalho de Queimados. Ciência de que deverá prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nTomar ciência da perícia a ser realizada no dia 20/05/2014 às 08:00 no local onde a parte autora exercia suas atividades laborativas junto a reclamada. Deve ser informado ao perito o local exato onde o autor exercia as atividades laborativas. \r\n\r\nProcesso: 0000886-46.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Souza Melo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Maria das Dores de Souza Melo \r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada no dia 27.05.2014, às 08 horas, no local onde o autor exercia suas atividades laborativas, devendo informar o referido local, de forma exata, comprovando nos autos, em 03 dias. \r\n\r\nId: 1674406"
                            ],
                            "1674950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171200-32.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Manoel Moreira dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacm Service Patrimonial [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Manoel Moreira dos Santos, Réu Jacm Service Patrimonial\r\n\r\nCiência da redesignação da audiência de instrução para o dia 26/06/2014 às 09:45 nesta Vara do Trabalho de Queimados. Ciência de que deverá prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1674950"
                            ],
                            "1674958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044500-43.2008.5.01.0221 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Fiacao, Tecelagem, Estam [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Fiacao, Tecelagem, Estam\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a relação dos substituídos que não figurem como autor em reclamação trabalhista em face da ré. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-60.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Santiago [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edson Barbosa Santiago\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como de que deverá comparecer a secretaria desta vara no dia 03/06/2014 às 14 horas para retificação na CTPS do reclamante. Pelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 9.116,47 equivalente a 734101,002130 IDTR's, atualizado até 28/02/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0006900-53.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Barbosa da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM RIO Servicos e Tecnologia de Manutencao LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Barbosa da Silva\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-07.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Motta da Silva [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Laje Forte [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laje Forte \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o depósito em conta judicial, sob pena de bloqueio. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-51.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Luz Silva [Adv. Sheila Cristina da Silva Melo Bonifácio (OAB: RJ 162851 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOVA OPCAO LTDA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBSON DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com os extratos de sua conta referente aos últimos 6 meses de movimentação. \r\n\r\nProcesso: 0000500-52.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Correa Candido [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cambi 2000 Distribuidora de Generos Alimenticios e Bebidas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Correa Candido, Aut Lucas Vieira Braga, Aut Rodrigo Mangefeste Monsores\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguir na execução, sob pena de arquivamento sem baixa, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0029900-05.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanna Pereira dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto 52 Ltda. [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lanna Pereira dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguir na execução, sob pena de arquivamento sem baixa, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0181600-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Brito Cansado [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar os depósitos referidos na petição de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0002160-30.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sandim Andre [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Sandim Andre, Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001533-72.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Mello Teixeira [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Mello Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Chagas [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora e Instalações e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Chagas\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguir na execução, sob pena de arquivamento sem baixa, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0080400-84.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Cardoso [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Cardoso\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguir na execução, sob pena de arquivamento sem baixa, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1674958"
                            ],
                            "1674970": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2014\r\n\r\n0109200-82.2009.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marciel Faustino de Lima\r\n\r\nExecutado: Netfusion Construtora Instalações e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Netfusion Construtora Instalações e Conservação Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.086,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674970"
                            ]
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                "Resende": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193500-32.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERV DE RECRUT E SELEC E PESSOAL LTDA. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)], Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERES SERV DE RECRUT E SELEC E PESSOAL LTDA., Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, nos exatos termos da sentença, observando a promoção de fl. 166, sob pena de perícia contábil às suas expensas .\r\n\r\nProcesso: 0193000-29.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ferreira Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)], Réu: ETT First - RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT First - RH Assessoria Empresarial Ltda., Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Marlene Ferreira Pereira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos as fls. 335. Prazo sucessivo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0187600-92.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César da Silveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César da Silveira\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 33 ou indicar novos meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0216600-45.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Raimundo Fortunato [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Columbia S.A. [Adv. Elton di Tommazi Maciel (OAB: SP 311006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Columbia S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, a quitação da aveinça, bem como os recolhimentos previdenciários e das custas .\r\n\r\nProcesso: 0013100-47.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0000154-38.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dionizio [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Terminal Logístico do Vale do Paraíba Ltda [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dionizio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda. os comandos de fls.152 .\r\n\r\nProcesso: 0001844-39.2011.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Graziela Cristina Justino (OAB: RJ 175482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A., Réu Ponta do Céu Ltda., Aut Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda \r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela 1ª Reclamada e o Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-37.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Carlos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalacoes Eletricas e Montagens Industriais Ltda - IEHIEMON [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Réu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instalacoes Eletricas e Montagens Industriais Ltda - IEHIEMON, Aut Leandro Santos Carlos, Réu Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao de fl. 181 do setor de calculos, no prazo sucessivo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0216100-76.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Batista [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda, Réu: Banco Finasa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Finasa, Aut Beatriz Batista\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da promocao de fls. 73 do calculista, no prazo sucessivo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000332-55.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernandes Chaves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fernandes Chaves\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0042100-83.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE ANDRADE [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, Réu: Otto JORAND DA SILVA, Réu: Carlos Frederico Dutra Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE ANDRADE\r\n\r\nInformar o CPF do autor, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0177700-27.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Mode Center Industria Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a petição protocolizada, em 16/12/2013, não se fez acompnahar dos cáculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0160200-79.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE MARCAL [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut PAULO JORGE MARCAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 471. Prazo sucessivo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169300-24.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Dias [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Dias\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque para fins de acertamento, advertindo-o que trata-se de segunda notificação. Prazo preclusivo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0208200-37.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Diniz Bueno [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Wipop Wireless Fidelity Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Diniz Bueno\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao de fl. 111 do setor de calculos. Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0220200-79.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR MARCOS PADILHA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)], Réu: OUROPAN AUTO POSTO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR MARCOS PADILHA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 94/117 .\r\n\r\nProcesso: 0020900-20.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JORGE DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: TIO SAM CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - ME, Réu: Sebastião Jose da Silva, Réu: Angela Maria da Silva [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE JORGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 163. Prazo de 15 dias para manifestação .\r\n\r\nProcesso: 0188200-36.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES RESENDENSE LTDA-ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RETIFICA DE MOTORES RESENDENSE LTDA-ME\r\n\r\nVista da petição de fls.185 \r\n\r\nProcesso: 0002472-57.2013.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: Angelo Sebastião Paulino [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Rita de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Rita de Souza\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237800-50.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA VALERIA DE ALMEIDA ALVARENGA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA VALERIA DE ALMEIDA ALVARENGA\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. Prazo 05 dias .\r\n\r\nId: 1674687"
                            ],
                            "1674688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130700-89.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Valente [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Automotive do Brasil Ltda., Aut Marcelo Ribeiro Valente \r\n\r\nFicam as partes cientes da data designada para realização da PERÍCIA na petição de fls.209, dia 13/10/2014 às 09h, devendo as mesmas darem ciência aos assistentes técnicos porventura arrolados. \r\n\r\nProcesso: 0148000-35.2007.5.01.0521 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Construtora e Terraplenagem Conora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cicero Araujo Vicente\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.90. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-39.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Voran Ltda. [Adv. Rafael dos Santos Gutian (OAB: RJ 132686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Voran Ltda., Aut Tania Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da data agendada para PERÍCIA, 17/09/2014 às 10h, bem como prestar as informações solicitadas na petição de fls.106/108. \r\n\r\nProcesso: 0125000-40.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Garcia [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veiculos Ltda [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazul Transporte de Veiculos Ltda, Aut Edson Luis Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisãode fls.223/224, a qual conheceu dos embargos declaratórios e, no mérito, negou-lhes provimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001879-62.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Santos Rezende [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Automotive do Brasil Ltda., Aut Pedro Paulo dos Santos Rezende \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.214/218, a qual julgou improcedente o pedido formulado pelo reclamante na exordial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-19.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Dantas de Azevedo [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Dantas de Azevedo, Réu Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.320, a qual conheceu dos Embargos Declaratórios e, no mérito, deu-lhes provimento, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0171500-62.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warnnem Pereira Lopes [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warnnem Pereira Lopes\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente, referente aos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, nos termos do despacho de fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0000214-74.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cen Serviços de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Gilvan Carlos Buery Rocha (OAB: BA 30195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Terras Alpha Resende, Réu Cen Serviços de Portaria e Vigia Ltda., Aut Daniel Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.102, a qual negou provimento aos Embargos de Declaração opostos pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0228100-40.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Maia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faurecia Automotive do Brasil Ltda., Aut Nelson da Silva Maia, Réu Pegeout Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes no prazo sucessivo de 10 dias, observado o permeio de 05 dias e a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001338-92.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafela da Conceição Campos [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata - Organizalção de Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ata - Organizalção de Serviços Profissionais Ltda., Aut Rafela da Conceição Campos \r\n\r\nFicam as partes intimadas a comparecer a esta Secretaria, em 09/05/2014, às 14h, a fim de que seja assinada a CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001583-06.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian da Silva Gomes Corrêa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibal Transporte Comércio Serviços e Processamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian da Silva Gomes Corrêa\r\n\r\nFornecer endereço válido da ré, ou outros meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do despacho de fls.27. \r\n\r\nProcesso: 0001384-52.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Rodrigues, Réu Servatis S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.196, a qual não acolheu os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0155400-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Mendonça da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Logísticas Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Réu Transporte e Logísticas Transgil Ltda., Aut Wanderson Mendonça da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.299/300, a qual rejeitou totalmente os pedidos formulados pelo reclamante na exordial, com excessão do pedido de concessão da justiça gratuita. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-25.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Elisabeth da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderclean Comércio e Serviços de Limpeza Ltda. ME [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderclean Comércio e Serviços de Limpeza Ltda. ME, Aut Luiza Elisabeth da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e, no mérito, não foram acolhidos, na forma da fundamentação de fls.181.\r\n\r\nProcesso: 0165600-40.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair de Almeida Campos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpolli - Porto Real Transportes Ltda. [Adv. Marcio Rogerio Dias (OAB: SP 260781 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair de Almeida Campos\r\n\r\nManifeste-se o embargado quanto aos Embargos de Execução opostos às fls.575/577. \r\n\r\nProcesso: 0002165-11.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Bertolassi [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Bertolassi, Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes no prazo sucessivo de 10 dias, respeitado o permeio de 05 dias, bem como a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0170200-07.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Vital dos Santos [Adv. Marcelo Isoldi (OAB: RJ 71344 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Embaixador Ltda. - Rede Graal [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Churrascaria Embaixador Ltda. - Rede Graal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-10.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Pedrosa - Espólio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G e B Resende Transporte Ltda. ME [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G e B Resende Transporte Ltda. ME , Aut Ricardo Augusto Pedrosa - Espólio\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração opostos não foram acolhidos, na forma da fundamentação de fls.112. \r\n\r\nProcesso: 0000077-63.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Elon Ottoni de Souza [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Rqte Elon Ottoni de Souza\r\n\r\nTomar ciência da data designada para PERÍCIA, dia 08/10/14 às 10h, devendo as partes prestarem as informações solicitadas pelo Perito na petição de fls.143/145. \r\n\r\nProcesso: 0111200-42.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Varela Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Perola Comercio e Servicos Ltda [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perola Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDepositar a quantia estimada pelo i. expert`, às fls.159, para realização da perícia técnica, permitido o parcelamento em 03 parcelas iguais, mensais e sucessivas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0002023-36.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Efigenio Cezar [Adv. Marcelo Macedo Dias (OAB: RJ 167115 - D)]\r\n\r\nRéu: Oscar Calçados Ltda. [Adv. Valmir Faria (OAB: SP 116117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Efigenio Cezar , Réu Oscar Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada AUDIÊNCIA para oitiva da(s) testemunha(s) a realizar-se em 29/05/2014 às 10h50min na 2ª Vara do Trabalho de Taubaté. Carta Precatória Inquiritória n. 0000416-23-2014.5.15.0102. \r\n\r\nProcesso: 0001286-04.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Raposo Construção Ltda., Réu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)], Réu: Município de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 710/872 .\r\n\r\nProcesso: 0156800-33.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELINE PIMENTA DE ANDRADE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A, Aut EVELINE PIMENTA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestem-se as partes quanto ao Laudo Pericial de fls.362/376, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo réu, nos termos do despacho de fls.362. \r\n\r\nProcesso: 0001876-44.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remy dos Santos Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Aut Remy dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da data agendada para PERÍCIA, dia 24/09/2014 às 10h, devendo as partes prestarem as informações solicitadas às fls.191/193. \r\n\r\nProcesso: 0001469-72.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-58.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Soares Menezes [Adv. Fabíola de Morais Pereira (OAB: RJ 154633 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariante S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariante S.A., Aut Ezequiel Soares Menezes \r\n\r\nDefere-se às partes o prazo sucessivo, improrrogável e preclusivo de 10 dias, permeados por outros dez, para quesitação, nos termos do despacho de fls.230. \r\n\r\nProcesso: 0155700-77.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA APARECIDA DA COSTA MARCAL [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTES INDUSTRIAIS TAMIS CENTAURUS LTDA [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001240-44.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Stefanon Heitor [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Leonardo Stefanon Heitor\r\n\r\nTomar ciência de que a AUDIÊNCIA foi designada para o dia 10/09/2014 às 11:10h. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002040-72.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Roque da Luz [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Roque da Luz , Réu M.A. Automotive Brasil Ltda\r\n\r\nManifestem-se as partes, em 15 dias sucessivos, nos termos da Ata de fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0132200-30.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Emídio [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Emídio, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.278, a qual deixou de acolher os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1674688"
                            ],
                            "1674682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221500-76.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALMEIDA FERREIRA [Adv. Nilza de Magalhaes Martini (OAB: RJ 32715 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0061400-45.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Henrique Messias Rodrigues [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Henrique Messias Rodrigues\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000821-87.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva de Oliveira [Adv. Athayde de Barros Gonçalves (OAB: RJ 110982 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva de Oliveira \r\n\r\nDepositar, em 10 dias, os honoráios fixados às fls. 149, R$ 500,00 (quinhentos reais), com a finalidade de propiciar a realização da prova técnica \r\n\r\nProcesso: 0025000-03.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL BATISTA ROMANO [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: GLTA SERVICOS GERAIS LTDA., Réu: Givaldo Melo Ferreira, Réu: Castilho Barrichello Construtora e Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Lazaro Thomas de Aquino\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL BATISTA ROMANO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0186500-15.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: EUGENIO THEODORO DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: ROJAN CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: Maria Janayna das Dores Rufino Manoel, Réu: Rosemario Barros Manoel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO THEODORO DA SILVA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001016-09.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Chamarelli de Almeida [Adv. Carla Gonçalves de Sampaio (OAB: SP 270751 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson Chamarelli de Almeida\r\n\r\nDepositar, derradeiramente, em 30 dias, a quantia requerida para realização da perícia, no valor de R$ 3.600,00, ainda que de forma parcelada, conforme proposta de fl. 261 .\r\n\r\nProcesso: 0000830-83.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés dos Santos de Lima [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés dos Santos de Lima \r\n\r\nInformar a este Juízo, em 15 dias, o atual status da questão prejudicial apontada no r. Despacho de fls. 140v \r\n\r\nProcesso: 0001276-23.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Wuemerson da Silva Martins [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: ETT FIRST - RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)], Rqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ETT FIRST - RH Assessoria Empresarial Ltda., Rqdo Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-86.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-05.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinagem e Caldeiraria Boa Sorte Ltda. , Réu: Paranasa Engenharia e Comercio S.A. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ramos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 83. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0221100-62.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE MESQUITA [Adv. Nilza de Magalhaes Martini (OAB: RJ 32715 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE MESQUITA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002233-24.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Garcia Gouveia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Garcia Gouveia\r\n\r\nVir , em 15 dias, com o depósito do quantum postuldado pleo i. perito para cobertura das despesas inadiáveis. Ainda, face a singularidade da medida, fica vedada a carga dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0142000-05.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 516 .\r\n\r\nProcesso: 0150500-45.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elesier Alves dos Santos [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Alup Montagem Manutencao e Equipamentos Industriais Ltda., Réu: José Henrique Padoan, Réu: Roberto Yasuhiko Uematsu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elesier Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se nos autos, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0062300-23.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Canuto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Canuto\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0000481-80.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves de Oliveira Luz Junior [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Embaixador Ltda [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Embaixador Ltda\r\n\r\nEfetuar, derradeiramente, o depósito da quantia estimada pelo i. perito para realização da perícia, no valor de R$ 2.000,00, ainda que de forma parcelada, no prazo de 30 dias. sob cominação de perda da prova e, também, de reputarem verídicas as postulações autoria referentes a prova \r\n\r\nProcesso: 0038700-85.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DOS SANTOS CUNHA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA EDUC´ART LTDA [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)], Réu: Janaina Castanhedes da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0195500-49.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO RODRIGUES BARBOSA [Adv. Maria Lucia Mariano (OAB: SP 97831 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA TRES PINHEIROS LTDA [Adv. Helder Duizit Delfini (OAB: RJ 173788 - D)], Réu: Jaci Costa de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nFornecer meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0144800-25.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNNI CAPANO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS S/A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANNNI CAPANO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 194 .\r\n\r\nProcesso: 0000845-18.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Santos de Oliveira e Silva [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Macnave - Fábio Arantes de Assis Barros ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Santos de Oliveira e Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda os comandos de fls. 19 .\r\n\r\nProcesso: 0014900-57.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA DRUMOND [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE LTDA [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA DRUMOND\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0097500-91.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo da Conceição Júnior [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, objetivamente, em 10 dias, sobre os documentos de fls. 442/636 .\r\n\r\nProcesso: 0102700-31.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE SOUZA LIMA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY TRANSPORTADORA LTDA, Réu: Wanderley Pereira da Silva, Réu: Quality Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE SOUZA LIMA DA SILVA\r\n\r\nTer vistas da devolução do ofício remetido à Rimet, diligenciar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-76.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marques de Souza [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: ADAUTO MENDONÇA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Marques de Souza\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000811-77.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Carlos da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Carlos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacão, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos de fls. 56 .\r\n\r\nProcesso: 0000869-80.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiti Bruno Rezende Almeida [Adv. Elielson Moreira (OAB: RJ 143669 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiti Bruno Rezende Almeida \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, em 10 dias, observando os comandos de fls. 161 \r\n\r\nId: 1674682"
                            ],
                            "1674681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001892-95.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pacheco Sobrinho [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Binoto S.A. Logistica Transportes e Distribuição (em Recuperação Judicial) [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transporte Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transporte Ltda., Réu Binoto S.A. Logistica Transportes e Distribuição (em Recuperação Judicial), Aut Mauro Pacheco Sobrinho\r\n\r\n1ª e 2ª Reclamadas Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Reclamante e 1ª Reclamada cotra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada, e ainda, 1ª Reclamada tomar ciência do indeferimento do recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-97.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN-CONSTRUTORA SANTO ANDRE [Adv. Tarcila de Cassia Rezende (OAB: RJ 103046 - D)], Réu: Douglas Martins da Silva, Réu: Sonia Barquette Abrahao da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 15 dias, ficando cientes de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0104700-62.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA CARLOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: RESPEX SERVICOS E CARGAS AEREAS LTDA, Réu: Antonio de Padua Lessa, Réu: Willian da Silva Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA CARLOS\r\n\r\nManifestar-se nos autos, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0085900-59.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA ISABEL VALLIM [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA ISABEL VALLIM\r\n\r\nManifestar-se nos autos, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, em 15 dias, ficando cente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000381-91.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Pinho Azevedo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-65.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Valle Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-29.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Parra Gonçales [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Parra Gonçales\r\n\r\nEfetivar depósito da quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, ainda que de forma parcelada, sob pena de perda de prova, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-51.2013.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Gleidson de Oliveira Rodrigues [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Rqdo: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gleidson de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nTendo em vista ser do conhecimento desta Unidade que o i. Expert ratifica a estimativa de fls. 200, venha o autor com o depósito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-95.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Rosinda Carvalho Lopes Silva [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosinda Carvalho Lopes Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos de fls 465 .\r\n\r\nProcesso: 0000093-46.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Barbosa Firmino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Mix Ristorante e Fast Food Ltda. [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Barbosa Firmino \r\n\r\nInformar a este Juízo acerca do feito ajuizado na Justiça Federal - questão prejudicial - e, ainda, se já houve trâsito em julgado, objetivando, assim, o efetivo prosseguimento deste processo \r\n\r\nProcesso: 0000070-37.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Galdina dos Santos [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Galdina dos Santos\r\n\r\nInformar a este Juízo o atual status da questão prejudicial, devende dizer, também, se desiste da presente demanda, facultada a manifestação da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000047-57.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciene Aparecida Ormindo [Adv. Juliana Fernanda Barbosa Vianini (OAB: RJ 130855 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdejante Paisagismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciene Aparecida Ormindo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, de forma especifica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos de fls. 59 .\r\n\r\nProcesso: 0028000-60.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO CESAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista dos autos por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000253-71.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira Rodrigues [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Soluções em RH Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Município de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Soluções em RH Ltda., Réu Município de Porto Real\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-57.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GERALDO DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG FORTE VIGILANCIA NOTURNA, Réu: Sandro Rangel Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva,em 15 dias, ficando cientes de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000224-26.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDEAP/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Serviços Contábeis e de Locação de Fitas Gravadas em Vídeo Cassete do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDEAC - RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Município de Resende [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SINDEAC - RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Município de Resende\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, em 10 dias, observando os comandos de fls. 304 \r\n\r\nProcesso: 0000196-58.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Esteves Alves [Adv. Christiane Oliveira Thomazini (OAB: RJ 125516 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. A/C CRISTINA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Esteves Alves\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva,em 10 dias, observando os comandos de fls. 72 \r\n\r\nProcesso: 0000252-86.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Mariano da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Soluções em RH Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Município de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Soluções em RH Ltda. , Réu Município de Porto Real \r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-04.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Timoteo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Soluções RH Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Município de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Soluções RH Ltda., Réu Município de Porto Real \r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-75.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdene José Nogueira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdene José Nogueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-96.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vieira de Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Alambari Emprreendimentos e Participações Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Vieira de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-75.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mateus de Oliveira [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mateus de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, em 10 dias, observando os comandos de fls. 275 \r\n\r\nProcesso: 0000691-68.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sandra Melo Morais [Adv. Eliethe Aparecida Corrêa (OAB: RJ 154901 - D)]\r\n\r\nCgto: Dejanil Barão dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sandra Melo Morais\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a CTPS do Consignatário que não foi entregue em razão do arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0000665-07.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira de Sá [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Oliveira de Sá\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, em 10 dias, observando os comandos de fls. 123 \r\n\r\nProcesso: 0000653-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Dias Guedes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Dias Guedes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, de forma epecífica e objetiva, em 10 dias, observando os comandos de fls. 216 \r\n\r\nProcesso: 0000624-69.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Carlos Pereira da Cunha [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Aethra Karmann Ghia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Carlos Pereira da Cunha\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quantia estimada pelo i. perito, no valor de R$ 2.000,00 , ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 6 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova. Ciente de que os trabalhos serão inciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0081000-62.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA ELEUTERIA BERNARDO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: YVI´S DI CASTRO COMERCIO E CONFECÇÕES LTDA, Réu: JOÃO FRANCISCO DA SILVA, Réu: MARIA DAS DORES DINIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA ELEUTERIA BERNARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 129/145 .\r\n\r\nProcesso: 0000647-15.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Neves Tanaka da Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Ângela Nunes Guimarães (OAB: RJ 158364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Neves Tanaka da Silva\r\n\r\nDepositaro quantum determinado na ata de fls. 125, R$ 500,00 (quinhentos reais), a fim de viabilizar a produção da prova pericial \r\n\r\nProcesso: 0000628-77.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, em 10 dias, observando os comandos de fls. 23 \r\n\r\nProcesso: 0079400-93.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Anderson de Carvalho [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000861-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Araujo Florêncio [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Gefco Logística do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Araujo Florêncio\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, em 10 dias, observando os comandos de fls. 174 \r\n\r\nProcesso: 0000460-41.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Sampaio [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro Sampaio\r\n\r\nVistas da petição do i.Perito de fls. 128, observando que o Ato n. 88/2011 somente prevê o pagamento, pelos cofres públicos, dos honorários periciais ao final, após o trânsito em julgado, e que não há em toda região profissional que aceite o encargo nestes termos. Assim, derradeiramente, comprovar os honorários, podendo fazê-lo em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, ressaltando que os trabalhos serão iniciados com o depósito de 50% do valor, condicionada a entrega do laudo à integralização dos honorários periciais \r\n\r\nProcesso: 0000458-37.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Marques da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda., Réu: Municipio de Porto Real [Procurador Procuradoria Geral do Município de Porto Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Marques da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0000453-15.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Aparecido da Silva Moura [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Real Construtora Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Porto Real [Procurador Procuradoria Geral do Município de Porto Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Aparecido da Silva Moura \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0000370-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 516,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1674681"
                            ],
                            "1674686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001792-72.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Verginio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: WTorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Nissan Fábrica de Automóveis do Brasil Ltda. [Adv. Francisco Carlos Tyrola (OAB: SP 119889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Verginio de Oliveira , Réu Nissan Fábrica de Automóveis do Brasil Ltda., Réu WTorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Devendo, ainda, a segunda Reclamada regularizar sua representação .\r\n\r\nProcesso: 0000780-57.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Ribeiro Suisso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Embaixador Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Ribeiro Suisso, Réu Posto Embaixador Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-48.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Luiz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer da Silva Luiz, Réu Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000839-45.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Machado Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Marcela Machado Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/07/2014, às 11:50 horas, para oitiva da testemunha, Roberta dos Santos Pereira, pela 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis, Rua Doutor Álvaro Pessoa, 172, São Bento, Angra dos Reis - RJ CEP: 23906-050 \r\n\r\nProcesso: 0093500-48.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias dos Santos Curty Junior [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: G & T Construção e Incorporação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias dos Santos Curty Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1674686"
                            ],
                            "1674683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001477-44.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rawllyson Noberto Botelho Baltazar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rawllyson Noberto Botelho Baltazar , Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nApresentar quesitos para oitiva de testemunahas por Carta Precatória Inquiritória. Prazo comum de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000152-05.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Alex Stanley Amorim Monteiro [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ouro Verde Transportes e Locação Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Rqdo: Guardian do Brasil Vidros PlanosLtda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alex Stanley Amorim Monteiro\r\n\r\nVenha o autor com o depósito noticiado no petitório de fls. 245/246, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000600-07.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Pereira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carla Dantas Vidal (OAB: RJ 112541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0000709-55.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Henrique Marques [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRqdo: S.O. do Brasil Telecomunicações Ltda., Rqdo: HPM Tecnologia Ltda., Rqdo: Resenet \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Henrique Marques\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários, em 15 dias, a fim de viabilizar a produção da prova pericial derterminada \r\n\r\nProcesso: 0074200-03.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Marques Rosa [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Marques Rosa, Réu Faurecia Automotive do Brasil Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis\r\n\r\nVista às partes da petição do perito. Prazo comum de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0186200-77.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves da Silva, Réu Peugeot Citroen do Brasil automóveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência da visitação do perito aos antigos locais de trabalho do Autor junto a Reclamada, para o dia 08/05/2014, às 15 hora, lembrando que o compareciemento do Autor é indispensável e solicitandlo providências por parte da Reclamada para franquear acessos, informando que serão acatadas as regras impostas pela empresa nas rotinas de visitas. Com amaparo no artigo 429 do CPC estará o pertito portando máquina fotográfica .\r\n\r\nProcesso: 0017500-12.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Batista [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin América Industria e Comércio de Veiculos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Batista\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002035-21.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Maia de Souza Santos [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nInformar os números das contas de WESLLEY MAIA e WANDERLAN MAIA, bem como o extrato de movimentação financeira dessas contas, no período compreendido entre 15/07/2010 e 25/08/2010, para verificação do alegado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-15.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Santos Silva [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicaf Tratamento Fitossanitários Ltda. [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Santos Silva\r\n\r\nComprovar o depósito do remanescente de honorários, em 10 (dez) dias, vez que apresentação do laudo somente se fará após .\r\n\r\nProcesso: 0000849-55.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kevim Fernando Cândido Padilha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0002104-82.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro dos Santos Ribeiro Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Vereda Comércio de Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro dos Santos Ribeiro Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a preliminar de ilegitimidade ad causum passiva arguida pela 1ª Reclamada. Deverá o autor, no prazo de 10 (dez) dias, apresnetar emenda substituiva à inicial, com exclusão da primeira ré, bem como juntando seus documentos de identificação e informando o correto endereço da Reclamada remanescente e de seus sócios, para citação, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0042800-39.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Pimenta [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Sonia Cristina Pimenta\r\n\r\nVistas da petição do perito, fls.317/318, no prazo comum de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0090800-02.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Cunha [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Aut Wagner Barbosa Cunha\r\n\r\nInformar ao Juízo profissional capaz de realizar a perícia postulada, tendo em vista a inexistência de perito habilitado na área postulada no rol de peritos cadastrado por este Juízo. Prazo comum de 15 dias. Deverão as partes, no mesmo prazo, requererem o que entenderem de direito \r\n\r\nProcesso: 0000260-68.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: João Bosco Pereira de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Bosco Pereira de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações do sr. perito. Sob pena de perda de prova .\r\n\r\nProcesso: 0059600-74.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriovaldo Manzini Neto [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iochpe Maxion S/A [Adv. Erica Maria Ribas Rosa de Oliveira (OAB: SP 288951 - D)], Réu: Man Latin Amércia Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iochpe Maxion S/A, Réu Man Latin Amércia Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Aut Oriovaldo Manzini Neto\r\n\r\nTer ciencia da visita técnica pericial, nos antigos locais de trabalho do autor junto as reclamadas para o dia 3/6/2014, às 9:00 horas, com ponto de encontro na entrada principal da empresa. Solicitando providências por parte da empresa para facultar entrada do perito, que estará munido de câmera fotográfica, assim como do autor, informando que serão rigorosamente atendidos os critérios estabelecidos pela empresa no que se refere a segurança do trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0000531-72.2013.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Jeferson Ribeiro da Silva Júnior [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nRqdo: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes ltda., Rqdo: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jeferson Ribeiro da Silva Júnior \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, a fim de que seja promovida a citação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0107700-46.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA SANTIAGO ROCHA [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.314 .\r\n\r\nProcesso: 0159200-10.2005.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maria Ribeiro [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRqdo: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Maria Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações do sr. perito, sob pena de perda de prova .\r\n\r\nId: 1674683"
                            ],
                            "1674684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222900-62.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE MORAIS [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Mario Augusto Behring, Réu: Paulo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE MORAIS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, oportunidade em que tomará ciência de, localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora, lhe é assegurado, de posse da Certidão, requer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002205-22.2012.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ivanildo Manço de Freitas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Manço de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 21/10/2014, às 11:30 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001905-26.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Lourdes Souza [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Luemon Comércio de Combustivel Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luemon Comércio de Combustivel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-68.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Antônio Henrique Pereira de Souza [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cia. Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cia. Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio\r\n\r\nCumprir as exigências do i.expert, no prazo improrrogável e preclusivo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000394-27.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Rezende [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Rezende \r\n\r\nTomar ciência, derradeiramente, da estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2000,00 \r\n\r\nId: 1674684"
                            ],
                            "1674512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002050-82.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José Tiburcio [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José Tiburcio \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16.07.2014 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002037-83.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda. , Réu: Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.07.2014 às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001757-15.2013.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luemo Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilene Maria Sérgio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luemo Comércio de Combustíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.07.2014 às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001687-32.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Armestrong Damazio Quintanilia [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Fino Sabor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Armestrong Damazio Quintanilia\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.07.2014 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001737-58.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alves Gomes [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRAJARA CRUZ (ESPÓLIO DE) [Adv. Daniel Vicente de Almeida Jardim (OAB: RJ 139043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alves Gomes , Réu UBIRAJARA CRUZ (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.07.2014 às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1674512"
                            ],
                            "1674513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002175-55.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Anderson Rodrigues [Adv. Fernanda Florenzano de Souza (OAB: RJ 133747 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Resende Comércio e Distrib. Ltda., Réu: Âncora Resende Comércio e Distrib. Ltda. n/p Liliam Carmem Neves Medeiros, Réu: Âncora Resende Comércio e Distrib. Ltda. n/p Luciana Neves Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Anderson Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23.07.2014 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000009-45.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Correa Rossoni [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Correa Rossoni , Réu Gefco Logística do Brasil Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.07.2014, às 10:10 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, diante do acordo entabulado pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0001197-73.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admardo Moreira Neves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admardo Moreira Neves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09.07.2014 às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001647-16.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana de Oliveira Duarte [Adv. Élcio de Sá Rufino (OAB: RJ 174914 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana de Oliveira Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.07.2014 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001648-98.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lúcia de Jesus [Adv. Marcelo Henrique de Almeida Luiz (OAB: RJ 105949 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL DOCES (Regina Lúcia Silva de Paula ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lúcia de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.07.2014 às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001892-27.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Rosa Diniz [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrevix Construtora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Rosa Diniz \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16.07.2014 às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1674513"
                            ],
                            "1674933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153400-35.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO OLIVERIA DA SILVA (ESPOLIO DE) [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA EURY RODAN ME [Adv. Francisco Tertuliano de Oliveira Junior (OAB: RJ 2032 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA EURY RODAN ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.06.2014 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002012-70.2013.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Jerônimo de Oliveira Filho (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.09.2014 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1674933"
                            ],
                            "1674960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000135-92.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Albino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Logística Transgil Ltda., Réu: Man Latin America do Brasil [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Albino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02.07.2014 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1674960"
                            ],
                            "1674520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002175-55.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Anderson Rodrigues\r\n\r\nRéu: Âncora Resende Comércio e Distrib. Ltda., Âncora Resende Comércio e Distrib. Ltda. n/p Liliam Carmem Neves Medeiros, Âncora Resende Comércio e Distrib. Ltda. n/p Luciana Neves Medeiros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Âncora Resende Comércio e Distrib. Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O RECLAMADO DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDENPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674520"
                            ],
                            "1674978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001747-68.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Teixeira de Miranda \r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2014 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O RECLAMADO DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDENPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674978"
                            ],
                            "1674685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000250-19.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002369-84.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: L.M.J. Comércio e Serviços Industriais Ltda. \r\n\r\nRqdo: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. , Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 38 que determinou a remessa dos autos para uma das Varas Cíveis da Comarca de Resende .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674685"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1674626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114200-65.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARME LUCIA DE ATHAYDE COSTA VICENTE [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTES IND. TAMIS CENTAURUS LTDA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: Necso Triunfo Construcoes Ltda [Adv. Dorival Oliva Junior (OAB: SP 97943 - D)], Réu: Man Latin América Industria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin América Industria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000600-12.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Bueno de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0161400-19.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecide Osmar de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso Lubrificantes Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paraiso Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001408-80.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Lançoni [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim José Gonçalo [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Lançoni, Réu Joaquim José Gonçalo\r\n\r\nReapresentarem os cálculos de liquidação, na forma da r. decisão, retificando os pontos destacados na promoção da douta calculista, em 10 dias SUCESSIVOS, permeados por 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmenbrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0161800-33.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Maximiniano Ficher [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Suevale Transportes Ltda. [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 80,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-59.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Correa da Silva Pimentel [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: DPC Comércio de Utilidades do Lar Ltda. [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPC Comércio de Utilidades do Lar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas processuais , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-49.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Pereira dos Santos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Neves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Pereira dos Santos\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, devendo ficar ciente de que decorrido in albis o prazo para apresentação dos cálculos, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional. Deverá ainda ficar ciente de que os cálculos deverão ser apresentados de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0040400-86.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Gomes Cabral Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Aut: Edimar do Nascimento Silva Junior\r\n\r\nRéu: Tranporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nVista para a Reclamada para manifestação dos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001728-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Mendonça Junqueira [Adv. Simone helena de Paula (OAB: RJ 129309 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proteção á Maternidade e à Infancia de Resende - APMIR [Adv. Edgard José Ribeiro de Queiroz (OAB: RJ 51894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Proteção á Maternidade e à Infancia de Resende - APMIR\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-20.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES JOSE COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA DO CEU PAISAGISMO LTDA. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB, Réu PONTA DO CEU PAISAGISMO LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 368, que fixou a condenação no valor de R$ 19.854,03, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096000-92.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro de Souza Rodrigues [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0051800-34.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo de Moura [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Bezerra Comercio de Veiculos Ltda. ME (Automercatto), Réu: Fernando Valim, Réu: Marcio Marcondes Machado [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geraldo de Moura, Réu Marcio Marcondes Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE os pedidos dos presentes Embargos à Execução, fl. 87. E ainda, o Reclamante, tomar ciência da expedição de alvará nº 0293/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000237-17.2013.5.01.0522 - ConPag\r\n\r\nCgte: Resenclean Comércio de Gêneros Alimentícios e Serviços de Limpeza em Geral Ltda. ME [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis de Andrade Tavares (Espólio de), Cgto: MAIZE HELENA DOS SANTOS ROSA TAVARES, Cgto: MATHEUS ROSA TAVARES, Cgto: BRUNA ROSA TAVARES, Cgto: TATIANE ROSA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Resenclean Comércio de Gêneros Alimentícios e Serviços de Limpeza em Geral Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-19.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ELITON CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROCIM IND DE EST METALICAS E CONST CIVIL LT [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELITON CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0291/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001755-79.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferraz Damasceno Carvalho [Adv. Thiago Marotta de Assis Queiroz (OAB: RJ 157066 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferraz Damasceno Carvalho \r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0144300-85.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000387-35.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ribeiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Arquitetura Ltda. [Adv. Lucinéia Bernardi Leite Villela de Souza (OAB: RJ 120203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Arquitetura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000829-84.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vadenio da Silva Raimundo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroserv Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroserv Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0044800-12.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares [Adv. Maria Lucia Mariano (OAB: SP 97831 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Superior de Estudos Governamentais - NUSEG, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Gilson Lima Dias (OAB: RJ 107909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0117100-98.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Lopes dos Santos [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas das Agulhas Negras [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas das Agulhas Negras\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000823-28.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Medeiros do Nascimento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 327, que fixou a condenação no valor de R$ 30.390,10 , devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001627-30.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Wendell Machado de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0170100-47.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Morais Guimarães [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIR Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: CBR Empreendimentos Imobiliários LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBR Empreendimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-64.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Maria da Silva [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Maria da Silva\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, devendo ficar ciente de que decorrido in albis o prazo para apresentação dos cálculos, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional. Deverá ainda ficar ciente de que os cálculos deverão ser apresentados de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001031-12.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Sampaio Alves de Souza [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nRéu: AM da Fonseca [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM da Fonseca \r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0060800-63.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DINIZ RIBEIRO [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: UNER BROKERS ENG E ASS INTER DE NEGOCIOS LTDA, Réu: Eduardo Augusto Rocha de Oliveira, Réu: Marco Antonio Pestana Mariani, Réu: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0234 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000397-50.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureny Francisca de Melo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)], Réu: Man Latin America, Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America, Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 374, que fixou a condenação no valor de R$ 24.321,02, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000745-34.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Reis da Cunha [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Reis da Cunha\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, devendo ficar ciente de que decorrido in albis o prazo para apresentação dos cálculos, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional. Deverá ainda ficar ciente de que os cálculos deverão ser apresentados de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0071500-59.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pessoa da Silva [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet - Emprend.Industrial e Com. S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet - Emprend.Industrial e Com. S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 390, que fixou a condenação no valor de R$ 29.583,282, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113200-15.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon de Carvalho Sales [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Engenheiro Passos (Supermercado do Paulao) [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Engenheiro Passos (Supermercado do Paulao)\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1674626"
                            ],
                            "1674797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000376-32.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Souza de Goveia [Adv. Rossana Mendonça Leite de Souza (OAB: RJ 174431 - D)]\r\n\r\nRéu: Iochpe-Maxion SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Souza de Goveia\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/09/2014 , às 10:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1674797"
                            ],
                            "1674624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/05/2014\r\n\r\n0084600-81.2006.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jussie Antonio Prado e Outros\r\n\r\nExecutado: Gil Carlos Moreira,HIDROTEC - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME,Magda Fuly da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gil Carlos Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.871,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Magda Fuly da Silveira,HIDROTEC - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME,Magda Fuly da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Magda Fuly da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.871,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674624"
                            ],
                            "1674625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0097300-55.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Leite da Conceicao\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mana Ltda., Antonio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Mana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor devido, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0095300-53.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Rezende\r\n\r\nRéu: Auto Peças Gold de Resende Ltda, Domingos Gonçalves dos Santos, Sebastião Cordeiro Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Peças Gold de Resende Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor devido, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674625"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1674900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001599-12.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Matos Gonçalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S/A. sucessora Ricardo Eletro Dinvinópoles Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista S/A. sucessora Ricardo Eletro Dinvinópoles Ltda., Aut Thiago Matos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.158 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 21.032,79. \r\n\r\nProcesso: 0001399-73.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Júlio Dias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Encanto do Metrópole Ltda - ME, Réu: Luis Carlos de Albuquerque Santos, Réu: Débora Moreira de Albuquerque Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Júlio Dias\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0002061-66.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Oliveira Leitão [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Oliveira Leitão\r\n\r\nApresentar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-41.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo Souza dos Santos [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManisfestar-se sobre a impugnação aos cálculos ofertados pelo autor . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-74.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Prado [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda - ( Di Santinni ) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Silva Prado\r\n\r\nExcluir o reflexo do repouso sobre FGTS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-61.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Rodrigo de Figueiredo [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará já foi expedido e que deverá ser retirado na secretaria do juízo , no prazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000527-68.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Freitas de Souza [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda. , Aut Luciano Freitas de Souza \r\n\r\nHomologado os cálculos de fls .307/312 . Convolados em penhora o depósito recursal de fl. 239. Ciente as partes da homologação , bem como a reclamada da convolação, por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000511-36.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Carvalho da Nobrega [Adv. Renato Sohn (OAB: RJ 163872 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. EPP, Réu: Municipio de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Carvalho da Nobrega\r\n\r\nJuntar aos autos o memorial de cálculo das horas extras, a fim de que se verifique a correção dos quantitativos apresentados. \r\n\r\nId: 1674900"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059700-09.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL BORGES PEREIRA [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDINEA MARIA DE SOUZA MACEIRA BELAY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BORGES PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar alvará expedido a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001133-67.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOVIANO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOVIANO\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0028400-87.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Satiro de Oliveira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: Frotec de Teresopolis Manutencao de Frotas Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Satiro de Oliveira, Réu Frotec de Teresopolis Manutencao de Frotas Ltda., Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-82.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Sessa [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ferreira Sessa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar alvará expedido a favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0098000-64.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania do Canto Aguiar [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nRéu: DCR DE TERESÓPOLIS HOTEL DE TURISMO LTDA. [Adv. Antonio Carlos Costa Castro (OAB: RJ 69047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DCR DE TERESÓPOLIS HOTEL DE TURISMO LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilacao de prazo \r\n\r\nProcesso: 0000051-64.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Bernardete da Silva Souza [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilim Simões Moyer [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernardete da Silva Souza, Réu Marilim Simões Moyer\r\n\r\nRte: comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar alvará expedido a seu favor. Partes: tomarem ciência da decisão homologatória de fls. 93, devendo o réu proceder ao pagamento de R$ 345,86, devidos ao INSS, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0107400-68.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Sousa Ragazzi [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: João Alberto Gibara [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Alberto Gibara, Aut Jorge Carlos de Sousa Ragazzi\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta e ciencia do oficio de fl 171. \r\n\r\nProcesso: 0000251-37.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Faria [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: FACCIN LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves de Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia foi redesignada par o DIA 16/6/14, ÀS 10H13, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001198-96.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Jolsef de Oliveira Couto Farah [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Filial do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Jolsef de Oliveira Couto Farah\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, devendo o reclamante vir com o extrato analitico do seu FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira Matos [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R. Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)], Réu: ALAIN RAVANETTI, Réu: BRUNO RAVANETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R. Comércio e Indústria de Metais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara a favor do ex-socio Jean Claude Ravaneti no valor de R$ 6.730,16 referente a valor bloqueado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0000517-29.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Freitas [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Freitas, Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-90.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiosimar da Silva Trindade Moreira [Adv. Clayton Rogério Branco Reis (OAB: RJ 161734 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiosimar da Silva Trindade Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos de fl 229, fixando o valor da condenacao em R$ 3.873,91, conforme la discriminado. \r\n\r\nProcesso: 0000688-15.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Carvalho [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Carvalho \r\n\r\nVir com o demonstrativo dos valores a titulo de FGTS, conforme despacho de fl 133 \r\n\r\nProcesso: 0022800-17.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso de Siqueira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Futebol\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000015-27.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Faria [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Comary - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda (Ind. e Com. de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda) [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comary - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda (Ind. e Com. de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda), Aut Gilson Alves de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-27.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva de Melo Pinheiro [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0007200-29.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO GASPAR DA SILVA [Adv. Esterlina Fernandes (OAB: RJ 49808 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROS CAR TERESOPOLIS PECAS E ACESSORIOS LTDA, Réu: Walesca Regina Gomes Braga , Réu: Jamil Marques de Souza Braga , Réu: Andrea Regina Gomes Pacheco Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO GASPAR DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar alvarás expedidos a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0065900-13.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-44.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Oliveira Gonzalez Vazquez [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Neuza Maria de Oliveira Gonzalez Vazquez\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Maciel do Amaral [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Maciel do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara ao reclamante, devendo comparecer à Secretaria desta Vara para retira-lo \r\n\r\nProcesso: 0152600-69.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1674884"
                            ],
                            "1674870": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000919-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira Matos\r\n\r\nRéu: M.R. Comércio e Indústria de Metais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JEAN CLAUDE RAVANETTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara a seu favor no valor de R$ 6.730,16, referente a bloqueio anterior, devendo comparecer para retira-lo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1674870"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1673119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0328800-84.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Candido de Amorim [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Preferencialmente pelo sistema JURISCALC. Sob pena de liquidação por arbitramento, na hípótese dos cálculos serem considerados complexos, arcando a Reclamada, como parte sucumbente na sentença, os custos dos honorários periciais (art.39, da Lei nº 6830/80). \r\n\r\nProcesso: 0225100-78.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWARD SISTI VALLE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut EDWARD SISTI VALLE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de impugnação à sentença de liquidação: \"JULGO IMPROCEDENTE\". Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001562-56.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Alves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Maria Lúcia Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0320500-36.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Mauricio Rodrigues Azi [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Mauricio Rodrigues Azi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0301400-95.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Afonso de Assis Caetano [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Afonso de Assis Caetano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0252800-43.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Gonzaga [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Gonzaga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0243300-50.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Adilson Garcia [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adilson Garcia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009100-59.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Custodio de Freitas [Adv. Cláudia Soares Teixeira (OAB: MG 104731 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltatec Serviços Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deltatec Serviços Ltda., Aut Sebastião Custodio de Freitas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA MARCAÇÃO DA PERÍCIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 09/02/2015 ÀS 11:00h. QUALQUER DÚVIDA, ENTRAR EM CONTATO COM O PERITO, MARIO EDUARDO MUELLER, PARA SE INFORMAR DO LOCAL QUE DEVERÁ SE APRESENTAR PARA A MESMA, ATRAVÉS DO TELEFONE (24)3323-2455. \r\n\r\nProcesso: 0011900-31.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000141-60.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Masson [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA NÃO APRESENTA OS CÁLCULOS NOS MOLDES ADEQUADOS A ESTE JUÍZO, NÃO TRAZENDO A DEMONSTRAÇÃO DE SUAS CONTAS, APRESENTANDO APENAS UM RESUMO QUE NÃO DEIXA CLARO COMO CHEGOU A TAIS VALORES. REAPRESENTAR OS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023200-87.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0009100-59.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Custodio de Freitas [Adv. Cláudia Soares Teixeira (OAB: MG 104731 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltatec Serviços Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deltatec Serviços Ltda., Aut Sebastião Custodio de Freitas\r\n\r\nAPRESENTAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO EM FLS.391/393, EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DOS ART. 355 E 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000142-45.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cristina Gonçalves Benício [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.170: \" REAPRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000189-19.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea Maria da Silva Pinho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda - Em recuperação judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcea Maria da Silva Pinho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0023200-19.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Tavares Marins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Tavares Marins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0024000-18.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0030300-59.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilton Soares da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilton Soares da Silva\r\n\r\nContra-minutar os Embargos à Execução, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-77.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval de Souza Telis Filho [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval de Souza Telis Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000369-98.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldrei de Souza Amaro [Adv. Marcelo Tolentino Rodrigues (OAB: RJ 180435 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanpav Soluções em Pavimentação Asfaltica EIRELI, Réu: Acciona Infraestruturas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldrei de Souza Amaro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-49.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ney Alves de Aguiar [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nDEIXO DE RECEBER O RECURSO DA RECLAMADA, POIS NÃO SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE (ART.895, DA CLT). DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0000446-49.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ney Alves de Aguiar [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000521-77.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza da Silva Correia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda.\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS.26, A QUAL INFORMA QUE A RÉ NÃO EFETUOU PAGAMENTO DE PARCELA DE ACORDO, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000761-72.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marthins de Oliveira Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rogério Cear Goiozo (OAB: SP 236274 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marthins de Oliveira Silva, Réu Calorisol Engenharia Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000820-94.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Coelho Rosa [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neemias Coelho Rosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.280: \" REFAZER OS CÁLCULOS NO PONTO ACOLHIDO\" \r\n\r\nProcesso: 0084900-30.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Faria [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000898-54.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Costa [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Francisco Rodrigues da Costa, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDESTITUO O PERITO ANTERIOR E NOMEIO O PERITO MAURO TAVARES. HONORÁRIOS JÁ FIXADOS E ANTECIPAÇÃO JÁ DEPOSITADA NOS AUTOS. TOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000963-49.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001068-26.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Vinicius de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. [Adv. Rogério Cear Goiozo (OAB: SP 236274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calorisol Engenharia Ltda. \r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS.21, REFERENTE À PARCELA DE ACORDO NÃO PAGA. \r\n\r\nProcesso: 0001112-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Machado Vidal [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001145-69.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Geruza Mendes Moraes [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bom Dia Ltda. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001199-35.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Sa Camarino [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Sa Camarino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001249-61.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabbana Café e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Oliveira\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-42.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Apolinário dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Apolinário dos Santos, Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 06/10/2014 ÀS 09:00h. BEM COMO APRESENTEM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO EM FLS.323/325, EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DOS ART.355 E 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151400-25.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE JESUS [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUIZ CARLOS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-36.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Brandao de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: JOSE RAMOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Domingos Brandao de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-92.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Brandão [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Brandão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0260500-17.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GUILHERME PEREIRA DE SENNA SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GUILHERME PEREIRA DE SENNA SANTOS\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS EM 30 DIAS, NOS MOLDES DO ACÓRDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024100-70.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0025100-08.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0025200-60.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000382-97.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Helen Nogueira Alves Ladeira [Adv. Marcelo Tolentino Rodrigues (OAB: RJ 180435 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares e Andrade Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Nogueira Alves Ladeira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-27.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gervásia Anselmo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclar [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reciclar\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-21.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MAURO DOS SANTOS BARROS [Adv. Luiz Eduardo de Andrade (OAB: RJ 111282 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI-COOP.TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO MAURO DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nContra-minutar os Embargos à Execução, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-03.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Carmo do Nascimento [Adv. Alcilene Maria Lima Aloisio (OAB: RJ 35158 - D)], Aut: Jenifer Marciano da Silva [Adv. Alcilene Maria Lima Aloisio (OAB: RJ 35158 - D)], Aut: Eliziete Ferreira da Silva [Adv. Alcilene Maria Lima Aloisio (OAB: RJ 35158 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000820-94.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Coelho Rosa [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.280: \"ASSISTE RAZÃO À RECLAMADA QUANTO AO DIVISOR UTILIZADO PELO RECLAMANTE, RESTANDO CORRETOS OS CÁLCULOS QUANTO ÀS DEMAIS IMPUGNAÇÕES DA RECLAMADA.\" \r\n\r\nProcesso: 0093600-92.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a Cabo, Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD-RJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rádio Sul Fluminense [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a Cabo, Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD-RJ \r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE FLS. 506/507. \r\n\r\nProcesso: 0094400-62.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO FERREIRA OLIVAR [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut LUIS CLAUDIO FERREIRA OLIVAR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS APURADOS PELO CONTADOR DESTA VARA DO TRABALHO EM FLS.332/338. EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001333-62.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnus de Cristo [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Mello (OAB: RJ 52799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinopec Petroleum do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001534-25.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lopes de Morais [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155500-91.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR LUIZ DA CUNHA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR LUIZ DA CUNHA\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA CITAÇÃO DA RÉ, DEVENDO O AUTOR AINDA SE MANIFES TAR SOBRE PETIÇÃO DE FLS.230/231 PARA INFORMAR SE JÁ TOMOU PROVIDÊNCIAS PARA RECEBER SEUS CRÉDITOS JUNTO A RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0155800-38.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tuler Chaves [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tuler Chaves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0186100-17.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcizio Rodrigues Ferreira [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcizio Rodrigues Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nId: 1673119"
                            ],
                            "1673117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/05/2014\r\n\r\n0001610-15.2011.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denilson de Oliveira Landes\r\n\r\nExecutado: Globotec Construtora Industria e Comercio de Estruturas Metálicas Ltda.,Sistema Firjan,Senai Rio de Janeiro.\r\n\r\nPelo presente fica citado Globotec Construtora Industria e Comercio de Estruturas Metálicas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673117"
                            ],
                            "1673118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0200000-72.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, STEIMULLER DO BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica m STEIMULLER DO BRASIL SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1673118"
                            ]
                        }
                    }
                }
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1675295": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6774 DE 16 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPROÍBE A VENDA DE SERINGAS DESCARTÁVEIS A MENORES DE DEZOITO ANOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica proibida a venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos, no Estado do Rio de Janeiro, ressalvada a hipótese de necessidade médica devidamente comprovada em receituário simples, que especifique, exclusivamente, a quantidade necessária e identificação do menor, devendo o receituário médico ficar retido no estabelecimento que efetivar a venda.\r\n\r\nArt. 2º - A venda do produto que trata esta Lei somente poderá ser realizada mediante apresentação de documento oficial que comprove a idade do interessado.\r\n\r\nArt. 3º - O descumprimento do disposto nesta Lei sujeita o infrator a:\r\n\r\nI - advertência por escrito;\r\n\r\nII - multa de 1.000 UFIRs-RJ (mil Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\nIII - cassação da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 136-A/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado Dr Jose Luiz Nanci\r\n\r\nId: 1675295"
                    ],
                    "1675296": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6775 DE 16 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RESERVA OBRIGATÓRIA DE ASSENTO PARA ACOMPANHANTE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TEATROS, CINEMAS, CASAS DE SHOWS E ESPETÁCULOS EM GERAL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Torna-se obrigatória a reserva de assento ao acompanhante da Pessoa com Deficiência, em teatros, cinemas, casas de shows e espetáculos em geral, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - O assento a que ser refere o caput deste artigo deve estar localizado ao lado do espaço reservado a pessoa com deficiência. \r\n\r\nArt. 2º - Havendo preço promocional de entrada para pessoa com deficiência, deverá o benefício ser estendido ao acompanhante.\r\n\r\nArt. 3º - Os estabelecimentos do segmento cultural terão o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da regulamentação da presente Lei, para promoverem as adequações necessárias.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento ao estabelecido nessa Lei, acarretará ao infrator as penalidades do Código de Defesa do Consumidor - CDC.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1787-A/2012\r\n\r\nAutoria da Deputada Clarissa Garotinho\r\n\r\nId: 1675296"
                    ],
                    "1675297": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6776 DE 16 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DAS DORES.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o título de utilidade pública ao EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DAS DORES. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2594/2013\r\n\r\nAutoria do Deputado Paulo Ramos\r\n\r\nId: 1675297"
                    ],
                    "1675298": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6777 DE 16 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO MÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SOMERJ)”.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder o Título de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO MÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SOMERJ)” localizado na Rua Jornalista Orlando Dantas, 58, Rio de janeiro, RJ\r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2630/2013\r\n\r\nAutoria do Deputado Bernardo Rossi\r\n\r\nId: 1675298"
                    ],
                    "1675299": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6778 DE 16 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI O SELO EMPRESA DESTAQUE EM SOLIDARIEDADE NO ÃMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o selo Empresa Destaque em Solidariedade, a ser conferido às empresas do setor privado que promo vam campanhas de doação de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O selo Empresa Destaque em Solidariedade terá prazo de validade de 1 (um) ano, renovável a critério do órgão encarregado de sua concessão.\r\n\r\nArt. 3º - Serão consideradas campanhas de doação de sangue, medula óssea, órgãos tecidos:\r\n\r\nI - inclusão de mensagens informativas nas embalagens dos produtos comercializados pelas empresas;\r\n\r\nII - realização de palestras para funcionários por profissionais da área de saúde;\r\n\r\nIII - divulgação, por intermédio de veículos de comunicação de massa, por período não inferior a 30 (trinta) dias por ano.\r\n\r\nArt. 4º - A empresa agraciada com o selo Empresa Destaque em Solidariedade poderá utilizá-lo na divulgação de seus produtos ou serviços.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1554/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado Luiz Martins\r\n\r\nId: 1675299"
                    ],
                    "1675300": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6779 DE 16 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO “INSTITUTO D`GENTE - IDG”, LOCALIZADO NO BAIRRO BRASILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO / RJ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Utilidade Pública ao “ INSTITUTO D`GENTE”, localizado à Av. Presidente Kennedy, n.º 197 - Brasilândia - São Gonçalo / RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1807/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado Alexandre Correia \r\n\r\nId: 1675300"
                    ],
                    "1675301": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6780 DE 16 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “MIGUEL PEREIRA FOLIA”.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluída, no calendário de eventos do Estado do Rio de Janeiro, a \"Miguel Pereira Folia\", a ser realizada, anualmente, no Município de Miguel Pereira, sempre na segunda quinzena do mês de janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nSEGUNDA QUINZENA - 'MIGUEL PEREIRA FOLIA' (NR)\r\n\r\n(…)”\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo poderá, nos termos da legislação vigente, criar parcerias com entidades e instituições, públicas ou privadas, visando o apoio e à promoção das atividades alusivas à realização do evento, no local e data a serem estipulados pelos organizadores.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1887/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado Dionísio Lins\r\n\r\nId: 1675301"
                    ],
                    "1675302": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6781 DE 16 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ARQUIEPISCOPAL IMPERIAL IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o título de utilidade pública à ARQUIEPISCOPAL IMPERIAL IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2593/2013\r\n\r\nAutoria do Deputado Paulo Ramos \r\n\r\nId: 1675302"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1675275": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.795 DE 16 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO Nº 42.011, DE 28 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/008/1385/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as autorizações legislativas do Estado do Rio de Janeiro nºs 6.112/2011, 6.168/2012 e 6.656/2013 para que o Rioprevidência realize operação de cessão de créditos no mercado doméstico e/ou internacional através do Banco do Brasil; e\r\n\r\n- o contido nos Decretos nº 42.011, de 28 de agosto de 2009, e 43.911, de 29 de outubro de 2012, que incorpora ao patrimônio do Rioprevidência os direitos de propriedade do Estado do Rio de Janeiro sobre os royalties e participação especial decorrente do artigo 20, §1º, da Constituição Federal e que disciplina as fontes dos recursos para o pagamento do serviço da dívida do Estado com a União Federal, tendo em vista a incidência das receitas de royalties e participação especial no cálculo da Receita Líquida Real, base para o cálculo do seu valor.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescentado o § 4º ao Art. 1º do Decreto nº 42.011, de 28 de agosto de 2009, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...............................................................................\r\n\r\n§ 4º - Após as destinações de recursos definidas nas operações de cessão de créditos previstas na Lei nº 6.112, de 16 de dezembro de 2011, alterada pelas Leis nºs 6.168, de 02 de março de 2012, e nº 6.656, de 26 de dezembro de 2013, o valor ao qual se refere o § 3º deste artigo deverá ser direcionado ao Tesouro Estadual.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1675275"
                    ],
                    "1675293": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.796 DE 16 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de Suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/91/2014, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, 08 (oito) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, objeto do Decreto nº 44.655, de 14/03/2014, em 07 (sete) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, 04 (quatro) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 e 12 (doze) cargos em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5.\r\n\r\nParágrafo Único - Em consequência do disposto no caput deste artigo, fica alterado o Anexo IV do Decreto nº 40.613, de 15/02/2007, na parte a que se refere o quantitativo de cargos em comissão, como segue:\r\n\r\na) Gabinete do Secretário: ficam excluídos 08 (oito) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-8;\r\n\r\nb) Subsecretaria da Receita: ficam incluídos 03 (três) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAS-6; 04 (quatro) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6; e 12 (doze) cargos em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5;\r\n\r\nc) Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização: ficam incluídos 04 (quatro) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAS-6.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1675293"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1675222": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2014, NEUCINEIA BARCELLOS DE AGUIAR ARRUDA, ID Funcional nº 3990906-9, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Compras, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/52/1259/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 5015947-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Compras, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Neucineia Barcellos de Aguiar Arruda, ID Funcional nº 3990906-9. Processo nº E-01/52/1259/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2014, SERGIO BARCIA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 5027734-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/1258/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEX RABELO GONÇALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4427386-0, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/152/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIS DA SILVA LACERDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365048-1, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alex Rabelo Gonçalves, ID Funcional nº 4427386-0. Processo nº E-04/067/152/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BEATRIZ COSTA RIBEIRO DE ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365297-2, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/152/2014.\r\n\r\nNOMEAR CHRISTIANO LEMOS COULAUD, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365323-5, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Beatriz Costa Ribeiro de Andrade, ID Funcional nº 4365297-2. Processo nº E-04/067/152/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de maio de 2014, MICHELE DE SOUZA RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384242-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/40/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2014, FERNANDO MUNHOZ SANTIAGO DIAS NASCIMENTO, ID Funcional nº 5005160-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/657/2014.\r\n\r\nNOMEAR CINTHIA MADEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 440584-3, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gabriel Moraes de Oliveira, ID Funcional nº 4433642-0. Processo nº E-04/062/081/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2014, AYANNE DA SILVA BARBOSA, ID Funcional nº443257-8, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/535/2014.\r\n\r\nNOMEAR ELLEN PEREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ayanne da Silva Barbosa, ID Funcional nº443257-8. Processo nº E-11/005/535/2014.\r\n\r\nNOMEAR LEÔNCIO LIMA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente de Logística I, símbolo DAI-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por João Carlos Machado Mesquita, ID Funcional nº 048786-8. Processo nº E-11/005/535/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO VAZ LIMA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2424488-0, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 2º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alípio de Almeida Bonfim. Processo nº E-09/088/238/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de abril de 2014, ALÍPIO DE ALMEIDA BONFIM, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2516263-2, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 2º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/239/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de abril de 2014, MARCIO VAZ LIMA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2424488-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 30º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/238/2014.\r\n\r\nNOMEAR CLEBER SILVA MAIA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2451014-9, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 30º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcio Vaz Lima. Processo nº E-09/088/240/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO RAMOS DO CARMO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2249357-3, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2014, o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cleber Silva Maia. Processo nº E-09/088/280/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de abril de 2014, CLEBER SILVA MAIA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2451014-9, do cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/240/2014.\r\n\r\nNOMEAR FABIOLA MARTIRE MACHADO WILLIS FERNANDEZ, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2952299-4, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Geral de Planejamento e Controle, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gisele Brasil Vilarinho Faro, ID Funcional nº 564603-0. Processo nº E-09/17/1039/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de março de 2014, GISELE BRASIL VILARINHO FARO, Delegada de Policia, ID Funcional nº 564603-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Geral de Planejamento e Controle, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/17/1039/2014.\r\n\r\nNOMEAR CELSO ALEXANDRE TAVARES RODRIGUES, Capitão PM, ID Funcional nº 2445296-3, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 1ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcilene Silva Braga, RG 65.094. Processo nº E-09/088/211/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANDRESSA ALMEIDA DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/015/13/2014.\r\n\r\nNOMEAR JANETE DIAS PIRES, ID Funcional nº 1977614-4, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Lúcia Alvim de Medeiros, ID Funcional nº 555102-1. Processo nº E-21/026/348/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de outubro de 2013, ANA LÚCIA ALVIM DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 555102-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/348/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUIS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1993244-8, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Controle e Monitoramento, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Renaldo da Silva Elias, ID Funcional nº 4336975-8. Processo nº E-21/006/82/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, RENALDO DA SILVA ELIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336975-8, do cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Controle e Monitoramento, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/006/82/2014.\r\n\r\nNOMEAR SILANEA DE SOUZA OLIVEIRA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 1971116-6 para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Enfermagem, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Yvone Elisa Martins Senra Pessanha, ID Funcional nº 4320720-0. Processo nº E-21/026/12/2014.\r\n\r\nNOMEAR SUSAN SANTOS LEITE DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Técnico, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Thiago Borges Araujo, ID Funcional nº 5003684-0. Processo nº E-21/070/52/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de outubro de 2013, JANETE DIAS PIRES, ID Funcional nº 1977614-4 do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Clínica Tisiológica, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/348/2014.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DUGIN PAGNUZZI ARAUJO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Guilherme Ferreira de Andrade, ID Funcional nº 2022962-3. Processo nº E-26/001/174/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2014, SUELEN DAINEZI FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5025542-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/164/2014.\r\n\r\nNOMEAR TERESA CRISTINA SOUZA VASCONCELLOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe \"A\", matrícula nº 08/107343-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Clecia da Silva Ramos, matrícula nº 08/400889-5. Processo nº E-08/004/319/2014.\r\n\r\nNOMEAR LOURENÇO FERNANDES DE PAULA, matrícula nº 34/00891-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle Operacional de Niterói (UNICOP II), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mauro Oliveira da Costa Maia, matrícula nº 34/00849-0. Processo nº E-10/005/4674/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2014, SILAS VICTOR DE ARAUJO MELLO, ID Funcional nº 04323183-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/420/2014.\r\n\r\nNOMEAR JULIANE SANTANA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" V (Cantagalo), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Vivian Buenaga de Azevedo, matrícula nº 34/00985-2. Processo nº E-10/005/4764/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO ORIOLI, ID Funcional nº 05007858-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Itaperuna (PACRE IV), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jaci Pinto de Oliveira, matrícula nº 34/00282-4. Processo nº E-10/005/4660/2014.\r\n\r\nNOMEAR JULIA CRAVEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 5026989-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Maria Santos Barbosa, ID Funcional nº 623655-3 . Processo nº E-07/001/251/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de abril de 2014, AMAZILE LÓPEZ NETTO, ID Funcional nº 445492-9, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/4592/2014.\r\n\r\nNOMEAR VICTOR NIKLISTSCHEK URZUA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Amazile López Netto, ID Funcional nº 445492-9. Processo nº E-07/002/5156/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 14 de abril de 2014, CINTHIA MADEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 440584-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/4592/2014.\r\n\r\nEXONERAR ANTONIO MÁRCIO COSTA DA SILVA, ID Funcional nº 4207374-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1477/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de maio de 2014, RENAN ROBINSON DE ANDRADE, ID Funcional nº 5007406-7 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/500/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO SOARES LINTOMEN, ID Funcional nº 4354132-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Orientação Jurídico Trabalhista, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Flavio Luiz Nunes Caland, ID Funcional nº 5022669-0. Processo nº E-22/001/339/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2014, MARCELO SOARES LINTOMEN, ID Funcional nº 4354132-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/339/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de maio de 2014, YASMIN DE MORAES NASCIMENTO do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR SOLANGE SOARES PEREIRA para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Yasmin de Moraes Nascimento.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2014, DERNESA CORREA DA SILVA, matrícula nº 101830-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/298/2014.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO ROGERIO SANTOS DE MAGALHÃES para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Dernesa Correa da Silva, matrícula nº 101830-8. Processo nº E-30/001/298/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO ALVES DE ABREU para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Marcelo Zainote Sampaio, ID Funcional nº 5011351-8. Processo nº E-28/001/090/2014.\r\n\r\nNOMEAR SIDNE DA SILVA DO CABO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Fernanda Bezerra Araujo. Processo nº E-05/001/147/2014.\r\n\r\nDE 08 DE MAIO DE 2014\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MARIANA KISSA SOARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 5017601-3, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Tania de Oliveira Pinta, ID Funcional nº 5010507-8. Processo nº E-18/001/489/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2014.\r\n\r\nDE 05 DE MAIO DE 2014\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de abril de 2014, ANA LUCIA DA SILVA MANHÃES, ID Funcional nº 4342319-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/1077/2014.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 06/05/2014.\r\n\r\nId: 1675222"
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                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4344288-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44796, de 16/05/2014. Processo nº E-04/083/91/2014. \r\n\r\nNOMEAR BRUNO PREZOTTO LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, ID Funcional nº 4427294-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44796, de 16/05/2014. Processo nº E-04/083/91/2014. \r\n\r\nNOMEAR ARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365272-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44796, de 16/05/2014. Processo nº E-04/083/91/2014. \r\n\r\nNOMEAR ADILSON PUNTAR ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384073-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44796, de 16/05/2014. Processo nº E-04/083/91/2014.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA GOUVEIA TEIXEIRA RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385051-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44796, de 16/05/2014. Processo nº E-04/083/91/2014. \r\n\r\nEXONERAR RONALDO BRAZ DE ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional nº 1945894-0, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaborai, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/166/2014. \r\n\r\nId: 1675294"
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                    "1675251": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 16 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/80/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da INEA, CARLOS SOUTINHO DE MELLO, ID Funcional nº 41952766, matrícula nº 360.163-0, Engenheiro, para a SEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/234/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do PROCON-RJ, MARIA NILMA RAMOS CHÁCARA, ID Funcional nº 5012993-7, Agente Administrativo, para a SEA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/411/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da EMATER-RIO, CARLOS ALBERTO BERNARDO DE ARAÚJO, matrícula nº 0980-7, Extensionista Rural, no Senado Federal/Gabinete do Senador Jorge Viana.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/54/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FAETEC, PAULO CÉLIO BOENTE, matrícula nº 5.018.433-2, Agente Coordenador de Turno-CIEP, para a SEDRAP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/410/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à permanência do servidor estadual da SEEDUC, JOSÉ OTÁVIO CÂMARA FERNANDES, ID Funcional nº 32547625, matrícula nº 830.932-0, no Ministério do Desenvolvimento Agrário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/617/2014 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do ITERJ, REGINA ANTONIETA GUERRA, ID Funcional nº 4186357-7, matrícula nº 00/0100.406-8, Assistente Executivo de Apoio Administrativo, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município de Rio de Janeiro publicado no Diário Oficial de18.03.2009, para a Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1253/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM MARCELO MAGNO DE SOUZA, RG nº 66.594, para o MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1257/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM EMERSON DO NASCIMENTO SILVA, RG nº 77.225 e o retorno do SUBTEN PM MARCIO RESENDE DE AGUIAR, RG nº 52.377, para oMPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1258/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, CAP PM ALEXANDRE DIAS LIMA, RG nº 81.546 e o retorno do MAJ PM MARCELO DE CASTRO CORBAGE, RG nº 67.805, para o MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1699/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012 quanto à disposição dos servidores estaduais do IEDE, abaixo relacionados, para a Fundação Saúde:\r\n\r\nDENISE MEDEIROS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 41959949, Médico;\r\n\r\nJANAINA PINTO JANINI, ID Funcional nº 3111339, Enfermeiro;\r\n\r\nCLÁUDIA CARVALHO BORBOREMA, ID FUNCIONAL Nº 32353642, Médico Radiologista.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2655/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição da servidora estadual do IECAC, MONICA ADRIANE GOMES, ID Funcional nº 31451772, Médico, para a Fundação Saúde.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2657/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição da servidora estadual do IEDE, ALEXANDER LOURES ESPERANÇA DA ROCHA, ID Funcional nº 3116772-1, Enfermeiro, para a Fundação Saúde.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1698/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição da servidora estadual do IECAC, JORGE GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 31445470, Assistente Social, para a Fundação Saúde.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2654/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição da servidora estadual do IEDE, JUSSARA MARIA VILLASBÔAS DE ANDRADE, ID Funcional nº 31161553, Odontólogo, para a Fundação Saúde.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2656/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.865 de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição da servidora estadual do IECAC, RACHEL FERREIRA DE CAMPOS MACIEL SANTOS, ID Funcional nº 25759353, Enfermeiro, para a Fundação Saúde.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1256/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição da servidora estadual da PMERJ, SUBTEN PM ANTONIO CARLOS BARROS RIBEIRO, RG nº 46.086, para o MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1255/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à dis posição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 2º SGT PM ROULIEN PINTO CAMILO, RG nº 60.525 e o retorno do 2º SGT PM MARCELO BATISTA, RG nº 62.674, para o MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1254/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM MAXIMILIANO CARLOS DOS SANTOS, RG nº 72.928 e o retorno do 3º SGT PM JEAN PAUL LOPES, RG nº 65.447, para o MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1259/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 2º SGT PM RONALDO LUIZ DE SOUZA, RG nº 59.806 e o retorno do SUBTEN PM ERALDO FIGUEIRA PADELA, RG nº 47.719, para o MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1260/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, 1º SGT PM KARL PAULUS DE CASTRO PASSOS, RG nº 55.682 e o retorno do SUBTEN PM CLAUDIO MACHADO MÕES, RG nº 35.592, para o MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/715/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, ROSICLEIA CASTRO DE MORAES GOMES, ID Funcional nº 34674519, matrícula nº 290.472-0, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, TATIANA VARZEA FERNANDES, matrícula nº 23129-5, Professor Docente II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4318/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, ROSANE MARINHO CANTO, ID Funcional nº 38306212, matrícula nº 252.365-2, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, ANA LUCIA DE LIMA DIAS, matrícula nº 17671, Professor Docente II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/11.708/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, DENISE FLORES DA SILVA, ID Funcional nº 34731164, matrícula nº 830.601-1, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica, JOÃO ALBERTO OLIVEIRA DE DEUS, matrícula nº 10917, Professor Docente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003/1464/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da DER-RJ, MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO DANTAS, matrícula nº 13/71.016, Técnico de comunicação Social, para a LOTERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3900/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da SEEDUC, ANA CLAUDIA PERNI DOS SANTOS LEONARDO, ID Funcional nº 38214458, matrícula nº 805623-6, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, SANDRA BARBOSA SOARES DE MELLO, matrícula nº 17765, Professor Docente II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/463/2014 - RETIFICO autorização publicada no Diário Oficial de 30 de abril de 2014, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, CB PM ANDRÉ LUIZ ROCHA CRISTANI, RG nº 77.748, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente a contar de 08 de maio de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/61/2010 - RETIFICO autorização publicada no Diário Oficial de 02 de janeiro de 2010, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, 3º SGT PM CLÁUDIO DE OLIVEIRA SCHUVARTZ, RG nº 68.883, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal a contar de 08 de maio de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/466/2014 - RETIFICO autorização publicada no Diário Oficial de 30 de abril de 2014, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, 3º SGT PM JORGE ROBSON GUIMARÃES CORREIA, RG nº 66.995, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente a contar de 08 de maio de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/466/2014 - RETIFICO autorização publicada no Diário Oficial de 30 de abril de 2014, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, CB PM NILTON CARLOS RIBEIRO DE FREITAS, RG nº 81.333, para a SEGOV/Projeto Lapa Presente a contar de 08 de maio de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/57/2012 - RETIFICO autorização publicada no Diário Oficial de 25 do junho de 2012, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, SUBTEN PM GENILSON GONÇALVES, RG nº 52.048, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal a contar de 08 de maio de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/61/2010 - RETIFICO autorização publicada no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2010, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, 3º SGT PM RICARDO RODRIGUES PINTO, RG nº 66.761, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal a contar de 08 de maio de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/931/2012 - RETIFICO autorização publicada no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, no sentido de constar a lotação correta do servidor da PMERJ, 2º SGT PM DAVID SOARES NETO, RG nº 56.289, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal a contar de 08 de maio de 2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 07 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/922/2007\r\n\r\nOnde se lê: ... na ALERJ/Gabinete do deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nLeia-se:... na ALERJ/Coordenadoria, Brigada, Prevenção Contra Incêndio e Pânico da Presidência.\r\n\r\nId: 1675251"
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                    "Atos": {
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                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.197/2014 - RATIFICO, com base no art. 25, I da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação em favor da Fundação Getúlio Vargas, no valor total de R$ 692,00 (seiscentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nId: 1674445. A faturar por empenho"
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                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR Nº 41\r\n\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR - SAC REFERENTE ÀS CONCESSIONÁRIAS ÁGUAS DE JUTURNAÍBA E PROLAGOS.\r\n\r\nO CONSELHO- DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.241/2009 e Deliberação AGENERSA nº 1956/14.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o disposto na Cláusula Trigésima Oitava dos Contratos de Concessão trata das reclamações e sugestões dos usuários, determinando a obrigação de colocação à disposição dos usuários dos sistemas de água e esgoto, junto aos postos de atendimento, livros destinados aos registros de reclamações e sugestões, e\r\n\r\n- as determinações da Portaria AGENERSA nº 245, de 25 de abril de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO ÂMBITO DE APLICAÇÃO\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar procedimentos a serem adotados pelas Concessionárias ÁGUAS DE JUTURNAÍBA e PROLAGOS sobre o serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC por telefone, com vistas à observância dos direitos básicos do consumidor. \r\n\r\nArt. 2º - Para os fins desta Instrução Normativa, compreende-se por SAC o serviço de atendimento telefônico das prestadoras de serviços regulados que tenham como finalidade resolver as demandas dos consumidores sobre informação, dúvida, reclamação, suspensão ou cancelamento de contratos e de serviços. \r\n\r\nParágrafo Único - Excluem-se do âmbito de aplicação desta Instrução Normativa a oferta e a contratação de produtos e serviços realizadas por telefone. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA ACESSIBILIDADE DO SERVIÇO \r\n\r\nArt. 3º - As ligações para o SAC serão gratuitas quando oriundas de telefones fixos dentro da respectiva área de concessão e o atendimento das solicitações e demandas não deverão resultar em qualquer ônus para o consumidor.\r\n\r\nArt. 4º - O SAC garantirá ao consumidor, no primeiro menu eletrônico, as opções de contato com o atendente, de reclamação e de cancelamento de contratos e serviços.\r\n\r\n§ 1o A opção de contatar o atendimento pessoal constará de todas as subdivisões do menu eletrônico.\r\n\r\n§ 2o O consumidor não terá a sua ligação finalizada pelo fornecedor antes da conclusão do atendimento.\r\n\r\n§ 3o O acesso inicial ao atendente não será condicionado ao prévio fornecimento de dados pelo consumidor.\r\n\r\n§ 4o O tempo máximo necessário para o contato direto com o atendente, quando essa opção for selecionada será de 03 (três) minutos.\r\n\r\nArt. 5º - O SAC estará disponível, ininterruptamente, durante vinte e quatro horas por dia e sete dias por semana, ressalvado o disposto em normas específicas.\r\n\r\nArt. 6º - O acesso das pessoas com deficiência auditiva ou de fala será garantido pelo SAC, em caráter preferencial, facultado à empresa atribuir número telefônico específico para este fim.\r\n\r\nArt. 7º - O número do SAC constará de forma clara e objetiva em todos os documentos e materiais impressos entregues ao consumidor no momento da contratação do serviço e durante o seu fornecimento, bem como na página eletrônica da empresa na INTERNET.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de empresa ou grupo empresarial que oferte serviços conjuntamente, será garantido ao consumidor o acesso, ainda que por meio de diversos números de telefone, a canal único que possibilite o atendimento de demanda relativa a qualquer um dos serviços oferecidos.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA QUALIDADE DO ATENDIMENTO\r\n\r\nArt. 8º - O SAC obedecerá aos princípios da dignidade, boa-fé, transparência,eficiência, eficácia, celeridade e cordialidade.\r\n\r\nArt. 9º - O atendente, para exercer suas funções no SAC, deve ser capacitado com as habilidades técnicas e procedimentais necessárias para realizar o adequado atendimento ao consumidor, em linguagem clara.\r\n\r\nArt. 10 - Ressalvados os casos de reclamação e de cancelamento de serviços, o SAC garantirá a transferência imediata ao setor competente para atendimento definitivo da demanda, caso o primeiro atendente não tenha essa atribuição.\r\n\r\n§ 1o - A transferência dessa ligação deverá ser efetivada imediatamente para o setor responsável que resolverá em até 60 (sessenta) segundos.\r\n\r\n§ 2o - Os casos de reclamação e cancelamento de serviço serão prontamente atendidos pelo SAC.\r\n\r\n§ 3o - O sistema informatizado garantirá ao atendente o acesso ao histórico de demandas do consumidor.\r\n\r\nArt. 11 - Os dados pessoais do consumidor serão preservados, mantidos em sigilo e utilizados exclusivamente para os fins do atendimento.\r\n\r\nArt. 12 - É vedado solicitar a repetição da demanda do consumidor após seu registro pelo primeiro atendente.\r\n\r\nArt. 13 - O sistema informatizado deve ser programado tecnicamente de modo a garantir a agilidade, a segurança das informações e o respeito ao consumidor.\r\n\r\nArt. 14 - É vedada a veiculação de mensagens publicitárias durante o tempo de espera para o atendimento, salvo se houver prévio consentimento do consumidor. \r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS\r\n\r\nArt. 15 - Será permitido o acompanhamento pelo consumidor de todas as suas demandas por meio de registro numérico, que lhe será informado no início do atendimento.\r\n\r\n§ 1o - Para fins do disposto no caput, será utilizada seqüência numérica única para identificar todos os atendimentos.\r\n\r\n§ 2o - O registro numérico, com data, hora e objeto da demanda, será informado ao consumidor e, se por este solicitado, enviado por correspondência ou por meio eletrônico, a critério do consumidor.\r\n\r\n§ 3o - É obrigatória a manutenção da gravação das chamadas efetuadas para o SAC, pelo prazo mínimo de 90 (noventa) dias, durante o qual o consumidor poderá requerer acesso ao seu conteúdo.\r\n\r\n§ 4o - O registro eletrônico do atendimento será mantido à disposição do consumidor e do órgão ou entidade fiscalizadora por um período mínimo de dois anos após a solução da demanda.\r\n\r\nArt. 16- O consumidor terá direito de acesso ao conteúdo do histórico de suas demandas, que lhe será enviado, quando solicitado, no prazo máximo de setenta e duas horas úteis, por correspondência ou por meio eletrônico, a seu critério.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO PARA A RESOLUÇÃO DE DEMANDAS\r\n\r\nArt. 17 - As informações solicitadas pelo consumidor serão prestadas imediatamente e suas reclamações resolvidas no prazo classificado para cada demanda.\r\n\r\n§ 1o - O consumidor será informado sobre a resolução de sua demanda e, sempre que solicitar, ser-lhe-á enviada a comprovação pertinente por correspondência ou por meio eletrônico, a seu critério.\r\n\r\n§ 2o - A resposta do fornecedor será clara e objetiva e deverá abordar todos os pontos da demanda do consumidor.\r\n\r\n§ 3o - Quando a demanda versar sobre serviço não solicitado ou cobrança indevida, a cobrança será suspensa imediatamente, salvo se o fornecedor indicar o instrumento por meio do qual o serviço foi contratado e comprovar que o valor é efetivamente devido.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDO PEDIDO DE CANCELAMENTO DO SERVIÇO\r\n\r\nArt. 18 - O SAC receberá e processará imediatamente o pedido de cancelamento de serviço feito pelo consumidor.\r\n\r\n§ 1o - O pedido de cancelamento será permitido e assegurado ao consumidor por todos os meios disponíveis para a contratação do serviço.\r\n\r\n§ 2o Os efeitos do cancelamento serão imediatos à solicitação do consumidor, ainda que o seu processamento técnico necessite de prazo, e independe de seu adimplemento contratual.\r\n\r\n§ 3o O comprovante do pedido de cancelamento será expedido por correspondência ou por meio eletrônico, a critério do consumidor.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS \r\n\r\nArt. 19- A inobservância das condutas descritas neste Decreto ensejará aplicação das sanções previstas nos Contratos de Concessão e Instrução Normativa CODIR nº 007, de 10 de novembro de 2009.\r\n\r\nArt. 20- Os casos omissos e eventuais dúvidas suscitadas na aplicação desta Instrução Normativa serão resolvidos pelo Conselho-Diretor.\r\n\r\nArt. 21 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor 30 (trinta) dias após sua publicação no Diário Oficial, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1674378. A faturar por empenho"
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                        "1674379": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR Nº 42\r\n\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR - SAC REFERENTE ÀS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO.\r\n\r\nO CONSELHO - DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.245/2009 e Deliberação AGENERSA nº 1977/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO as determinações da Portaria AGENERSA nº 243, de 18 de abril de 2012;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO ÂMBITO DE APLICAÇÃO\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar procedimentos a serem adotados pelas Concessionárias CEG e CEG RIO sobre o serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC por telefone, com vistas à observância dos direitos básicos do consumidor. \r\n\r\nArt. 2º - Para os fins desta Instrução Normativa, compreende-se por SAC o serviço de atendimento telefônico das prestadoras de serviços regulados que tenham como finalidade resolver as demandas dos consumidores sobre informação, dúvida, reclamação, suspensão ou cancelamento de contratos e de serviços. \r\n\r\nParágrafo Único - Excluem-se do âmbito de aplicação desta Instrução Normativa a oferta e a contratação de produtos e serviços realizadas por telefone.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA ACESSIBILIDADE DO SERVIÇO\r\n\r\nArt. 3º - As ligações para o SAC serão gratuitas quando oriundas de telefones fixos dentro da respectiva área de concessão e o atendimento das solicitações e demandas não deverão resultar em qualquer ônus para o consumidor.\r\n\r\nArt. 4º - O SAC garantirá ao consumidor, no primeiro menu eletrônico, as opções de contato com o atendente, de reclamação e de cancelamento de contratos e serviços.\r\n\r\n§ 1o - A opção de contatar o atendimento pessoal constará de todas as subdivisões do menu eletrônico.\r\n\r\n§ 2o - O consumidor não terá a sua ligação finalizada pelo fornecedor antes da conclusão do atendimento.\r\n\r\n§ 3o - O acesso inicial ao atendente não será condicionado ao prévio fornecimento de dados pelo consumidor.\r\n\r\n§ 4o - O tempo médio de espera para o contato direto com o atendente, quando essa opção for selecionada, será de 60 (sessenta) segundos.\r\n\r\nArt. 5º - O SAC estará disponível, ininterruptamente, durante vinte e quatro horas por dia e sete dias por semana, ressalvado o disposto em normas específicas.\r\n\r\nArt. 6º - O acesso das pessoas com deficiência auditiva ou de fala será garantido pelo SAC, em caráter preferencial, facultado à empresa atribuir número telefônico específico para este fim.\r\n\r\nArt. 7º - O número do SAC constará de forma clara e objetiva em todos os documentos e materiais impressos entregues ao consumidor no momento da contratação do serviço e durante o seu fornecimento, bem como na página eletrônica da empresa na INTERNET.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de empresa ou grupo empresarial que oferte, em conjunto com as Concessionárias CEG e CEG RIO, serviços de distribuição de gás canalizado, será garantido ao consumidor o acesso, ainda que por meio de telefone, a canal único que possibilite o atendimento de demanda relativa a qualquer um dos serviços oferecidos.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA QUALIDADE DO ATENDIMENTO\r\n\r\nArt. 8º - O SAC obedecerá aos princípios da dignidade, boa-fé, transparência, eficiência, eficácia, celeridade e cordialidade.\r\n\r\nArt. 9º - O atendente, para exercer suas funções no SAC, deve ser capacitado com as habilidades técnicas e procedimentais necessárias para realizar o adequado atendimento ao consumidor, em linguagem clara.\r\n\r\nArt. 10 - Ressalvados os casos de reclamação e de cancelamento de serviços, o SAC garantirá a transferência imediata ao setor competente para atendimento definitivo da demanda, caso o primeiro atendente não tenha essa atribuição.\r\n\r\n§ 1o - A transferência dessa ligação deverá ser efetivada imediatamente para o setor responsável que resolverá em até 60 (sessenta) segundos.\r\n\r\n§ 2o - Os casos de reclamação e cancelamento de serviço serão prontamente atendidos pelo SAC.\r\n\r\n§ 3o - O sistema informatizado garantirá ao atendente o acesso ao histórico de demandas do consumidor.\r\n\r\nArt. 11 - Os dados pessoais do consumidor serão preservados, mantidos em sigilo e utilizados exclusivamente para os fins do atendimento.\r\n\r\nArt. 12 - É vedado solicitar a repetição da demanda do consumidor após seu registro pelo primeiro atende\r\n\r\nnte.\r\n\r\nArt. 13 - O sistema informatizado deve ser programado tecnicamente de modo a garantir a agilidade, a segurança das informações e o respeito ao consumidor.\r\n\r\nArt. 14 - É vedada a veiculação de mensagens publicitárias durante o tempo de espera para o atendimento, salvo se houver prévio consentimento do consumidor.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS\r\n\r\nArt. 15 - Será permitido o acompanhamento pelo consumidor de todas as suas demandas por meio de registro numérico, que lhe será informado no início do atendimento.\r\n\r\n§ 1o - Para fins do disposto no caput, será utilizada sequência numérica única para identificar todos os atendimentos.\r\n\r\n§ 2o - O registro numérico, com data, hora e objeto da demanda, será informado ao consumidor e, se por este solicitado, enviado por correspondência ou por meio eletrônico, a critério do consumidor.\r\n\r\n§ 3o - É obrigatória a manutenção da gravação das chamadas efetuadas para o SAC, pelo prazo mínimo de 90 (noventa) dias, durante o qual o consumidor poderá requerer acesso ao seu conteúdo.\r\n\r\n§ 4o - O registro eletrônico do atendimento será mantido à disposição do consumidor e do órgão ou entidade fiscalizadora por um período mínimo de dois anos após a solução da demanda.\r\n\r\nArt. 16 - O consumidor terá direito de acesso ao conteúdo do histórico de suas demandas, que lhe será enviado, quando solicitado, no prazo máximo de setenta e duas horas úteis, por correspondência ou por meio eletrônico, a seu critério.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO PARA A RESOLUÇÃO DE DEMANDAS\r\n\r\nArt. 17 - As informações solicitadas pelo consumidor serão prestadas imediatamente e suas reclamações resolvidas no prazo classificado para cada demanda.\r\n\r\n§ 1o - O consumidor será informado sobre a resolução de sua demanda e, sempre que solicitar, ser-lhe-á enviada a comprovação pertinente por correspondência ou por meio eletrônico, a seu critério.\r\n\r\n§ 2o - A resposta do fornecedor será clara e objetiva e deverá abordar todos os pontos da demanda do consumidor.\r\n\r\n§ 3o - Quando a demanda versar sobre serviço não solicitado ou cobrança indevida, a cobrança será suspensa imediatamente, salvo se o fornecedor indicar o instrumento por meio do qual o serviço foi contratado e comprovar que o valor é efetivamente devido.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDO PEDIDO DE CANCELAMENTO DO SERVIÇO\r\n\r\nArt. 18- O SAC receberá e processará imediatamente o pedido de cancelamento de serviço feito pelo consumidor.\r\n\r\n§ 1o - O pedido de cancelamento será permitido e assegurado ao consumidor por todos os meios disponíveis para a contratação do serviço.\r\n\r\n§ 2o - Os efeitos do cancelamento serão imediatos à solicitação do consumidor, ainda que o seu processamento técnico necessite de prazo, e independe de seu adimplemento contratual.\r\n\r\n§ 3o - O comprovante do pedido de cancelamento será expedido por correspondência ou por meio eletrônico, a critério do consumidor. \r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 19 - A inobservância das condutas descritas nesta Instrução Normativa ensejará aplicação das sanções previstas nos Contratos de Concessão e Instrução Normativa CODIR 001/2007.\r\n\r\nArt. 20 - Os casos omissos e eventuais dúvidas suscitadas na aplicação desta Instrução Normativa serão resolvidos pelo Conselho-Diretor.\r\n\r\nArt. 21 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor 30 (trinta) dias após sua publicação no Diário Oficial, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1674379. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1452/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor R$ 1.691,36 (um mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), em favor de CYBELLE BOLLER GOMES, ID Funcional nº 41429451, do Quadro Permanente dos servidores públicos efetivos da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, referente ao Auxílio Funeral. \r\n\r\nId: 1674561. A faturar por empenho"
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                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PR-Nº 26 DE 13 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar LIGIA MANILA DA SILVA SOUZA, Chefe da Divisão Administrativa, matr. 1701, para compor as Comissões de Fiscalização de Contrato, constituídas através das Portarias desta Presidência de nºs 028/2010, 087/2010, 001/2011, 034/2011, 046/2011, 018/2012, 032/2012, 037/2012, 042/2012, 043/2012, 061/2012, 032/2013, 048/2013, 066/2013, 075/2013 e 003/2014, em razão da destituição de ADÉRITO ALVES PAULO.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 13 de maio de 2014\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 15/05/2014.\r\n\r\nId: 1674831"
                        ],
                        "1674832": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 27DE 16 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo n° E-12/079/0471/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores LIGIA MANILA DA SILVA SOUZA, Chefe da Divisão Administrativa, matr. 1701, MÁRCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, MIGUEL RIBEIRO BAPTISTA, Chefe de Seção de Apoio Administrativo, matr. 658, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 04/2014, firmado com a empresa P&P TURISMO LTDA ME.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 16 de maio de 2014\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 28 DE 16 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo n° E-12/079/0468/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores MARCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, JORGE SGAMBATO, Chefe de Seção de Administração de Pessoal, matr. 616, JORGENEL VIEIRA DE AGUIAR FILHO, Chefe de Seção de Biblioteca, matr. 1659, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 06/2014, firmado com a empresa COPEMAQ LTDA ME.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 16 de maio de 2014\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1674832"
                        ],
                        "1674157": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 528 DE 15 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 002/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Sistemas de Informação - DSI, referente ao Contrato nº 002/2014, celebrado entre o Proderj e a Allen Rio Ltda., Processo nº E-12/078/530/2014.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nELENICE GONÇALVES DA CUNHA - matrícula nº 293.774-6;\r\n\r\nADÉLIA SALGUEIRO VITARI - matrícula nº 293.733-2;\r\n\r\nALESSANDRO SILVEIRA ROCHA - matrícula nº 293.753-0.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 002/2014.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1674157. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674509": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/04/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 017/2012. PARTES: PRODERJ e a Edge Technology Ltda. OBJETO: Fica reajustado o valor do presente contrato em R$ 4.753.094,52. Processo nº E-12/660700/2012.\r\n\r\nId: 1674509. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1675216": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1124 DE 16 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme o Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n26.395.234\r\n\r\n92.275.818\r\n\r\n131.463.668\r\n\r\n131.463.668\r\n\r\n01\r\n\r\n548.500\r\n\r\n548.500\r\n\r\n548.500\r\n\r\n548.500\r\n\r\n10\r\n\r\n51.890.521\r\n\r\n51.890.521\r\n\r\n51.890.521\r\n\r\n51.890.521\r\n\r\n11\r\n\r\n166.386.592\r\n\r\n166.386.592\r\n\r\n166.386.592\r\n\r\n166.386.592\r\n\r\n13\r\n\r\n20.068.381\r\n\r\n20.068.381\r\n\r\n20.068.381\r\n\r\n20.068.381\r\n\r\n26\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n28.069.416\r\n\r\n55.518.832\r\n\r\n80.857.082\r\n\r\n94.357.082\r\n\r\n10\r\n\r\n62.870.236\r\n\r\n62.870.236\r\n\r\n62.870.236\r\n\r\n62.870.236\r\n\r\n13\r\n\r\n24.176.210\r\n\r\n24.176.210\r\n\r\n24.176.210\r\n\r\n24.176.210\r\n\r\n22\r\n\r\n28.341.420\r\n\r\n40.292.840\r\n\r\n55.797.101\r\n\r\n55.797.101\r\n\r\n25\r\n\r\n48.993.530\r\n\r\n48.993.530\r\n\r\n48.993.530\r\n\r\n48.993.530\r\n\r\nId: 1675216"
                    ],
                    "1675230": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação dos candidatos, a seguir relacionados, efetuada pelo Decreto de 27 de março de 2014, publicado no DOERJ de 28/03/2014, para provimento do cargo de Assistente Executivo, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, por não terem tomado posse no prazo legal, tendo em vista o que consta nos termos do inciso III, do art. 1º do Decreto nº 41.670, de 03/02/2009. Processo nº E-03/001/10561/2013. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nVaga\r\n\r\ncargo\r\n\r\n4593550\r\n\r\nMELISSA MOTA DE MOURA E ARAÚJO\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n4587615\r\n\r\nLORENA MAGALHAES GOES\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n4590112\r\n\r\nMARCELO CRISTOFORI DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n4605530\r\n\r\nTHIAGO FARIA COELHO DE SOUZA\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n4560739\r\n\r\nALAN ATAUAUPA RAMALHO FERREIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n4580139\r\n\r\nIACI D ASSUNCAO SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n4581343\r\n\r\nJAMILA PERANDA DE ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n4605564\r\n\r\nTHIAGO GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n4586569\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n4580026\r\n\r\nHOSANA COELHO DE SOUZA\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n4602814\r\n\r\nSIBILA GALANTE INACIO MUNIZ\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n4592499\r\n\r\nMARIANA SANT´ANNA DA SILVA\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n4588731\r\n\r\nLUCILENE DO AMPARO PAES\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\nId: 1675230"
                    ],
                    "1674436": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/05/2014\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-01/045/748/2014\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-01/004/748/2014\r\n\r\nId: 1674436"
                    ],
                    "1674750": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/05/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor AIRTON GUIMARÃES PERES, Identidade Funcional 50245040, do cargo Analista Executivo, vínculo I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a de 05.05.2014. Processo nº E-01/004/763/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora RAQUEL CARIELLO, Identidade Funcional 50077406, do cargo Analista de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a de 05.05.2014. Processo nº E-01/004/761/2014.\r\n\r\nId: 1674750"
                    ],
                    "1674671": [
                        "I - Ato",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO VICE PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nDESIGNA o Conselheiro-Suplente MARCELO DE OLIVEIRA GOMES, para ocupar a vaga do Conselheiro JOSÉ AUGUSTO AZEVEDO SABÓIA LIMA, tendo em vista a transferência do mesmo para a 2ª Câmara na vaga decorrente da Aposentadoria da Conselheira Edila da Silva Thomas Gomes, publicada no DOERJ, de 28.04.2014, visando manter a composição paritária do Conselho.\r\n\r\nTRANSFERE o Conselheiro JOSÉ AUGUSTO AZEVEDO SABÓIA LIMA da 1ª Câmara para a 2ª Câmara na vaga resultante da aposentadoria da Conselheira EDILA DA SILVA THOMAS GOMES, publicada no DOERJ, de 28.04.2014.\r\n\r\nId: 1674671"
                    ],
                    "1674674": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos quinze dias do mês de maio do ano dois mil e quatorze, quinta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros MAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA, RENATA FERREIRA DA MOTA, CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS. Ausente por motivo justificável o Suplente MARCELO DE OLIVEIRA GOMES. Aberta a Sessão, o Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: julgamento do Recurso nº 2.856/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de MARILURDES DE FATIMA ROSA ARRUDA - processo nº E-08/602421/2006, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprova dos Reis e Renata Ferreira da Mota. Recurso nº 2.876/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de ROSANA GARCIA SILVA - processo nº E-08/600485/2011, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprova dos Reis e Renata Ferreira da Mota. Recurso nº 2.910/2012 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de ISABEL OLIVEIRA DE SOUZA - processo nº UERJ/4032/2010, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprova dos Reis e Renata Ferreira da Mota. Não havendo quórum para os referidos processos em pauta, o Sr. Presidente encerrou a sessão às treze horas e 30 minutos. Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 1ª Camara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1674674"
                    ],
                    "1674675": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 29 de maio de 2014, quinta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.856/2012 - PROCESSO Nº E-08/602421/2006\r\n\r\nRECORRENTE: MARILURDES DE FATIMA ROSA ARRUDA\r\n\r\nRELATOR: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISOR: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO\r\n\r\nRECURSO Nº 2.876/2012 - PROCESSO Nº E-08/600485/2011\r\n\r\nRECORRENTE: ROSANA GARCIA SILVA\r\n\r\nRELATOR: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.910/2012 - PROCESSO Nº UERJ/4032/2010\r\n\r\nRECORRENTE: ISABEL OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRELATOR: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1674675"
                    ],
                    "1674781": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL \r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nOnde se lê: ...conforme disposto na Lei nº 5355, de 23 de dezembro de 2008.\r\n\r\nLeia-se: ...conforme disposto na Lei nº 5355, de 23 de dezembro de 2008, com validade a contar do dia seguinte do cumprimento do interstício mínimo de 18 meses.\r\n\r\nId: 1674781"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1674776": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/01050/11184/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de MARIO LUIZ FERREIRA, no valor de R$ 6.548,65 (seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/700/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de JOSE VIEIRA PACHECO, no valor de R$ 4.184,16 (quatro mil cento e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/873/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de JOÃO ANTONIO ALVES, no valor de R$ 10.196,85 (dez mil cento e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-27/37/875/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de EDSON CARVALHO DA SILVA, no valor de R$ 5.958,83 (cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/901/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de NILTON DA SILVEIRA PIRES, no valor de R$ 7.740,18 (sete mil setecentos e quarenta reais e dezoito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-27/037/903/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de DEOCLECIANO MAGALHÃES, no valor de R$ 8.203,11 (oito mil duzentos e três reais e onze centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nDE 15/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/00283/11184/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de SILDINEIR MARTINS RAMOS, no valor de R$ 2.417,11 (dois mil quatrocentos e dezessete reais e onze centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-27/00317/11184/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de AILTON ALVES FONTES, no valor de R$ 3.551,45 (três mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-27/00869/11184/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de CARLOS BENIGNO GOMES, no valor de R$ 15.059,33 (quinze mil cinquenta e nove reais e trinta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-27/01830/11184/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de DIRCEU XAVIER DA COSTA, no valor de R$ 12.438,37 (doze mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-27/2102/0145/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de JORGE LUIZ DE SOUZA FERREIRA, no valor de R$ 8.391,01 (oito mil trezentos e noventa e um reais e um centavo), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014. \r\n\r\nId: 1674776. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/02/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/499/2014 - ANNA MARIA ECCARD JOSE E OUTROS - Indefiro o Termo de Ajuste de Contas, extinção e prevenção de litígios oficiais, referente gratificação e atividade educacional (rubrica 081-0) dos processos indicados abaixo:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNome\r\n\r\n185920-6\r\n\r\nE-01/008/354/2014\r\n\r\nANNA MARIA ECCARD JOSE\r\n\r\n64194-4\r\n\r\nE-01/008/382/2014\r\n\r\nNEILDE BARROS CHALITA RIBEIRO\r\n\r\n0112107-8\r\n\r\nE-01/008/380/2014\r\n\r\nPAULO ROBERTO BRAGA FALCAO\r\n\r\n01593532\r\n\r\nPAULO ROBERTO BRAGA FALCAO\r\n\r\n74263-5\r\n\r\nE-01/008/381/2014\r\n\r\nSONIA MARIA E SILVA\r\n\r\n1570124-1\r\n\r\nSONIA MARIA E SILVA\r\n\r\n187433-8\r\n\r\nE-01/008/379/2014\r\n\r\nSONIA LUIZA TORRES DE SA\r\n\r\n24714-4\r\n\r\nSONIA LUIZA TORRES DE SA\r\n\r\n0199554-7\r\n\r\nE-01/008/390/2014\r\n\r\nIRINEO NORONHA GONCALVES\r\n\r\n74061-3\r\n\r\nE-01/008/391/2014\r\n\r\nVANIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n507816-7\r\n\r\nE-01/008/392/2014\r\n\r\nTEREZINHA RESPICIO LEITE JANNUZZI\r\n\r\n56715-6\r\n\r\nE-01/008/357/2014\r\n\r\nMARIA DA PENHA DANGELO\r\n\r\n0137735-7\r\n\r\nE-01/008/356/2014\r\n\r\nEDUARDO CESAR MACHADO AMARAL\r\n\r\n518030-2\r\n\r\nE-01/008/355/2014\r\n\r\nMARIA DO CARMO SANTOS\r\n\r\n185960-2\r\n\r\nE-01/008/352/2014\r\n\r\nMARIA MADALENA RIBEIRO JORGE\r\n\r\n0055673-8\r\n\r\nE-01/008/353/2014\r\n\r\nCLELIA SARAIVA MOULIN\r\n\r\n047643-2\r\n\r\nE-01/008/351/2014\r\n\r\nSONIA MARIA SA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0503497-0\r\n\r\nE-01/008/295/2014\r\n\r\nSIMONY DUTRA BRAGA\r\n\r\n0143638-5\r\n\r\nE-01/008/294/2014\r\n\r\nMARISA DOS SANTOS\r\n\r\n0504144-7\r\n\r\nE-01/008/290/2014\r\n\r\nMARILIA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n0092680-8\r\n\r\nE-01/008/288/2014\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS TORRES DE PAULA\r\n\r\n518024-5\r\n\r\nE-01/008/287/2014\r\n\r\nTERESINHA LEONOR MACHADO VASCONCELLOS\r\n\r\n139946-8\r\n\r\nE-01/008/344/2014\r\n\r\nMARIA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n518899-0\r\n\r\nMARIA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n1163085-2\r\n\r\nE-01/008/256/2014\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DUARTE CATALDI BIFANO\r\n\r\n51156-8\r\n\r\nE-01/008/257/2014\r\n\r\nVERA LUCIA CORREA DE SILVA\r\n\r\n517447-9\r\n\r\nE-01/008/259/2014\r\n\r\nNEUZA MARIA ALVES MACHADO\r\n\r\n251019-6\r\n\r\nE-01/008/255/2014\r\n\r\nMARIA APARECIDA ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n0187400-7\r\n\r\nE-01/008/271/2014\r\n\r\nDULCINEA SALLES GOMES\r\n\r\n166358-2\r\n\r\nE-01/008/270/2014\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n0277013-9\r\n\r\nE-01/008/269/2014\r\n\r\nMARILENE MUZY REIS\r\n\r\n5001460-4\r\n\r\nE-01/008/268/2014\r\n\r\nMARIA DA PENHA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n01202466-7\r\n\r\nE-01/0085/267/2014\r\n\r\nMARIA DE LOURDES STAEL FARIA\r\n\r\n518282-9\r\n\r\nE-01/008/266/2014\r\n\r\nMARLENE DA SILVA VENTURA\r\n\r\n0141508-2\r\n\r\nE-01/008/265/2014\r\n\r\nGRECILENE PEREIRA BRUM DE FIGUEREDO\r\n\r\n514112-2\r\n\r\nE-01/008/264/2014\r\n\r\nNELLY EUGENIA ACHMIDT GRECCO\r\n\r\n245645-7\r\n\r\nE-01/008/261/2014\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA ROCHA VALERIANO\r\n\r\n506653-5\r\n\r\nE-01/008/263/2014\r\n\r\nCILANE ROCHA SANT'ANNA COELHO\r\n\r\n0194813-2\r\n\r\nCILANE ROCHA SANT'ANNA COELHO\r\n\r\n185932-5\r\n\r\nE-01/008/262/2014\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS BRASIL\r\n\r\n236468-5\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS BRASIL\r\n\r\nId: 1674777. A faturar por empenho"
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                        "1674778": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338622/2012 - LEANDRO ALVES VERLI E OUTROS - Reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R$ 570.083,40 (quinhentos e setenta mil oitenta e três reais e quarenta centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 06 de dezembro de 2012 no valor de R$ 562.083,43 (quinhentos e sessenta e dois mil oitenta e três reais e quarenta e três centavos) publicado no DOERJ de 21 de dezembro de 2012:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/700588/03\r\n\r\nLEANDRO ALVES VERLI\r\n\r\nR$ 27.434,18\r\n\r\nE-01/700588/03\r\n\r\nLEONARDO ALVES VERLI\r\n\r\nR$ 6.383,45\r\n\r\nE-01/701211/02\r\n\r\nRAFAEL DA CAMPOLINO\r\n\r\nR$ 46.290,36\r\n\r\nE-01/717418/02\r\n\r\nPRISCILA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nR$ 29.105,62\r\n\r\nE-01/303895/07\r\n\r\nRENAM RAMOS SILVA DE MELLO\r\n\r\nR$ 3.654,13\r\n\r\nE-01/303895/07\r\n\r\nBRIAN RAMOS DA SILVA MELLO\r\n\r\nR$ 3.654,13\r\n\r\nE-01/3685/43\r\n\r\nCLAUDIA PESSOA DE GOUVEA\r\n\r\nR$ 1.868,84\r\n\r\nE-01/3685/43\r\n\r\nMARIA HELENA DE FARO VIDAL\r\n\r\nR$ 1.868,84\r\n\r\nE-01/3685/43\r\n\r\nMARIA ELIZABETH VIDAL BAUER\r\n\r\nR$ 1.868,84\r\n\r\nE-01/3685/43\r\n\r\nMARIA LUCIA VIDAL GAFFREE\r\n\r\nR$ 1.868,84\r\n\r\nE-01/709951/99\r\n\r\nLEANDRO INOCENCIO DA SILVA\r\n\r\nR$ 660,08 \r\n\r\nE-01/709951/99\r\n\r\nLILIAN INOCENCIO DA SILVA\r\n\r\nR$ 16.754,32\r\n\r\nE-01/301806/90\r\n\r\nHAROLDECI BARBOSA DA ROSA\r\n\r\nR$ 18.004,80\r\n\r\nE-01/701192/02\r\n\r\nVANESSA PEREIRA FURTADO\r\n\r\nR$ 24.715,19\r\n\r\nE-01/712809/02\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nR$ 28.839,55\r\n\r\nE-01/704499/02\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nR$ 64.114,41\r\n\r\nE-01/704066/03\r\n\r\nFELIPE VALENTIM PIRES \r\n\r\nR$ 60.504,62\r\n\r\nE-01/172126/08\r\n\r\nELISA MARIA VASCONCELLOS\r\n\r\nR$ 1.828,80\r\n\r\nE-01/701616/02\r\n\r\nLUCIANE DE JESUS T. DO NASCIMENTO\r\n\r\nR$ 2.859,12\r\n\r\nE-01/734848/83\r\n\r\nRICARDO MANSUR DE LIMA\r\n\r\nR$ 10.800,00\r\n\r\nE-01/703291/06\r\n\r\nANA LUCIA DE MATTOS LEAL\r\n\r\nR$ 38.834,21\r\n\r\nE-01/703291/06\r\n\r\nDOLY ELIS DE MAGALHAES\r\n\r\nR$ 69.668,43\r\n\r\nE-01/703291/06\r\n\r\nANA CRISTINA DE MATTOS\r\n\r\nR$ 38.834,21\r\n\r\nE-01/703291/06\r\n\r\nLILIAN ELIAS B. LEAL\r\n\r\nR$ 69.668,43\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR$ 570.083,40\r\n\r\nId: 1674778. A faturar por empenho"
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                        "1674774": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 13/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/970/2014 - IGOR RAMOS DE LIMA, matrícula 225-3, ID Funcional 2059931-5 - INDEFIRO o pedido de pagamento de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nDE 14/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1015/2014 - JULIO DE OLIVEIRA BORGES, matrícula 1510-7, ID Funcional 20560346 - INDEFIRO o pedido de pagamento de férias e licença-prêmio não gozada em atividade, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1674774. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1190/2014 - HOMOLOGO o procedimento de credenciamento de EDUARDO AZEVEDO ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ 09.048.175/0001-43, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1403/2014 - HOMOLOGO o procedimento de credenciamento de RAMOS DE LEMOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 01.658.045/0001-10, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2013.\r\n\r\nId: 1674775. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674652": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 02/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/593/2014 - DISPONIBILIZO para doação o bem móvel: Veículo Kia motors Besta GS grande, ano 2002, cor: branco, 85 hp, diesel, placa: LOB-9171, necessitando de grandes reparos.\r\n\r\nId: 1674652. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674773": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/11/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, a MARLI BESSONE COSTA, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/PRG nº 16/2013 com validade a contar de 16/10/2012. Proc. nº E-01/704313/2006.\r\n\r\nDE 07/04/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a EMERSON DE CASTRO VALENTIM, com validade a contar de 01/07/2001 até agosto/2008 e EDGAR DE PAULA VALENTIM, com validade a contar de 01/07/2011 até junho/2011. Proc. nº E-01/716777/2001.\r\n\r\nId: 1674773. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674769": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/11/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/014/86/2013 - LUCIO CESAR HABKOUK - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 25/02/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/709814/1986 - ELIZABETH BOTELHO BARROSO GRAÇA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 02/05/2014\r\n\r\nPROC. N° 01/340294/1964 - ARLINDO PINTO BARRETO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/05/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/713901/2002 - ANTONIO AFONSO DE ALMEIDA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 14/05/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° 01/320374/1973 - MAURICIO FRANCO BERNARDINO.\r\n\r\nPROC. N° E-04/320597/1979 - THEREZINHA DE OLIVEIRA EMILIÃO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/729208/1988 - SYLVIO ALVES BARRETO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/302005/2009 - WALDOMERIO GREGÓRIO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1674769. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674772": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/315117/1957 - CARLOS ALBERTO PAURA -Providenciada para março/2014 a extinção da pensão do beneficiário ANTONIETA LOPES PAURA, por motivo de falecimento.\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709386/2002 - JOEL VIEIRA - Providenciada para março/2014 a extinção da pensão do beneficiário LÉA VIEIRA, por motivo de falecimento. \r\n\r\nDE 02/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712357/2004 - WILSON DOS ANJOS - Providenciada para abril/2014 a extinção da pensão do beneficiário MAURA RAMALHO ANJOS, por motivo de falecimento.\r\n\r\nDE 07/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716777/2001 - EDMILSON DA SILVA VALENTIM - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1674772. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674770": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/04/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/721255/1995 - WALDEVINO DA SILVA MACHADO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 15/04/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3043/2013 - LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/04/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/715271/1987 - RUBENS DOMINGOS INNOCENCIO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/714622/2001 - EDSON MEDEIROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/3485/2013 - JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/4691/2013 - JOSÉ SEVERINO FERREIRA.\r\n\r\nDE 28/04/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/709548/1996 - ANTONIO BAPTISTA FERNANDES - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1674770. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674771": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/05/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709715/1995 - OGENIEL VILLACO BIGO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709462/1996 - ALFREDO ESTEVES DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702626/2005 - JORGE DE OLIVEIRA MELLO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708780/2006 - SEBASTIÃO ANACLETO SAMPAIO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2911/2013 - BERNARDINO PONCIANO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3859/2013 - ADEMERO DE SOUZA MAIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3866/2013 - JOSÉ PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4360/2013 - BENJAMIM FRANCISCO PEREIRA.\r\n\r\nId: 1674771. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1674521": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 744 DE 15 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A COTA FINANCEIRA MENSAL PARA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a responsabilidade dos órgãos setoriais e ordenadores de despesa pela observância do cumprimento das disposições legais aplicáveis à gestão orçamentária e financeira, especialmente a Lei nº 4.320/64 e Lei Complementar nº 101/2000, bem como na realização de despesas incompatíveis com os montantes disponibilizados e com os cronogramas estabelecidos pelas Cotas Orçamentária e Financeira,\r\n\r\n- que a geração da despesa deve estar aliada aos efeitos fiscais dela decorrentes, e, portanto, os órgãos deverão rever seu planejamento de modo a compatibilizar os gastos do exercício com a dotação disponível e a Cota Financeira autorizada, e\r\n\r\n- as disposições do Decreto nº 44.763, de 29 de abril de 2014, que trata da adoção de procedimentos para controle e geração de informações relativas à execução da despesa, visando cumprir as regras de final de mandato, notadamente no que concerne ao art. 42 da citada Lei Complementar nº 101/2000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, na forma dos Anexos I, II e III, a Cota Financeira mensal para emissão de Programação de Desembolso (PD) das diversas Unidades Orçamentárias a partir de maio, conforme art. 3º da Resolução SEFAZ nº 722, de 12 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n§ 1º - Conforme disposto no art. 2º desta Resolução, o saldo de cota financeira do mês de abril, nas fontes Tesouro, foi redistribuído para os meses subsequentes nos percentuais definidos no citado Artigo, Inciso I.\r\n\r\nI - o Anexo I demonstra o valor mensal estabelecido pela Resolução SEFAZ nº 736, de 03 de abril de 2014, consideradas as alterações orçamentárias posteriores e as análises dos Relatórios de Programação Financeira encaminhados a Subsecretaria de Política Fiscal - SUPOF. \r\n\r\nII - o Anexo II demonstra o saldo não utilizado no mês de abril, cancelado no SIAFEM e sua respectiva redistribuição pelos meses subsequentes.\r\n\r\nIII - o Anexo III demonstra o valor mensal da cota financeira por unidade orçamentária, ajustado ao cancelamento e redistribuição do saldo não utilizado.\r\n\r\n§ 2º - O limite anual de cada Unidade Orçamentária, detalhado no Anexo III, considera o total das dotações dos Grupos de Despesas 2 - Juros e Encargos da Dívida, 3 - Outras Despesas Correntes, 4 - Investimentos, 5 - Inversões Financeiras e 6 - Amortização da Dívida, agrupado por Fonte de Recursos, Tesouro e Outras Fontes, subtraído do valor equivalente à soma de Restos a Pagar inscritos em 2013 e dos valores contingenciados.\r\n\r\n§ 3º- O valor mensal autorizado considera:\r\n\r\nI - o Limite para Emissão de Empenho - LME e a Cota Orçamentária trimestral fixada em Resolução SEPLAG;\r\n\r\nII - o Fluxo de Caixa elaborado pela Subsecretaria de Finanças da SEFAZ;\r\n\r\nIII - as dotações orçamentárias destinadas às despesas obrigatórias e ao custeio relacionado à folha de pessoal, cujos valores deverão ser preservados a cada mês para esta finalidade.\r\n\r\nArt. 2º - O saldo da cota financeira, de recursos do Tesouro, não utilizado a cada mês será distribuído para os meses subsequentes, obedecendo à seguinte distribuição:\r\n\r\nI - considerando como t1 o mês da liberação, 25% do saldo de t1 será somado à cota do mês subseqüente - t2; 25% serão somados à t3 e t4 e os restantes 50% serão divididos pelos meses seguintes.\r\n\r\nII - os saldos das cotas financeiras de recursos de Outras Fontes não estão sujeitos aos critérios estabelecidos no inciso I.\r\n\r\nArt. 3º - A Cota Financeira estabelecida nesta Resolução será revista mensalmente com o objetivo de adequar o limite estabelecido nesta Resolução às alterações orçamentárias registradas no SIAFEM até o mês imediatamente anterior.\r\n\r\n§ 1º - O encaminhamento à Subsecretaria de Política Fiscal do Relatório de Programação Financeira atualizado mensalmente, em arquivo magnético, é instrumento fundamental para análise de qualquer pedido adicional de cota financeira.\r\n\r\n§ 2º - As alterações de limite mensal só serão autorizadas quando compatíveis com o Fluxo de Caixa do Tesouro previsto para o exercício de 2014.\r\n\r\nArt. 4º - O valor da cota financeira de Outras Fontes de Recursos será liberado de acordo com a receita realizada registrada no SIAFEM até o mês imediatamente anterior à liberação e créditos suplementares abertos com recursos provenientes de superávits financeiros apurados no Balanço Patrimonial de 2013. \r\n\r\n§ 1º - Para subsidiar a atualização da cota financeira de Outras Fontes, deverão ser atendidas as disposições constantes do § 1º, art. 4º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\n§ 2º - A liberação de Cota Financeira para emissão de Programação de Desembolso - PD referente às despesas financiadas com recursos vinculados ou operações de crédito, utilizando para pagamento saldos financeiros de 2013, fica condicionada à abertura de crédito suplementar com recursos compensatórios de superávit financeiro, nos termos do inciso I, § 1º do art. 43 da Lei nº 4320/64.\r\n\r\nArt. 5º - A Cota Financeira das despesas consignadas na Lei Orçamentária no Grupo de Despesa 1 - “Pessoal e Encargos Sociais” corresponde ao valor da dotação disponível, a cada trimestre, registrado no SIAFEM para esse mesmo Grupo de Despesa.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO I - DISTRIBUIÇÃO MENSAL DA COTA FINANCEIRA 2014\r\n\r\nGRS 2, 3, 4, 5, 6 /TODAS FRS - EXCETO FR 10\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOT. ATUAL (02/05) \r\n\r\nCONTING. \r\n\r\nDISPONÍVEL (02/05) \r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL \r\n\r\nACUMULADO (JAN-ABR) \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n131.002.751 \r\n\r\n- \r\n\r\n131.002.751 \r\n\r\n131.002.751 \r\n\r\n7.188.554 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.348.304.512 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.348.304.512 \r\n\r\n6.348.304.512 \r\n\r\n399.211.886 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.479.307.263 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.479.307.263 \r\n\r\n6.479.307.263 \r\n\r\n406.400.439 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n186.480 \r\n\r\n3.500 \r\n\r\n182.980 \r\n\r\n182.980 \r\n\r\n43.772 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n186.480 \r\n\r\n3.500 \r\n\r\n182.980 \r\n\r\n182.980 \r\n\r\n43.772 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n173.823.883 \r\n\r\n35.322.237 \r\n\r\n138.501.646 \r\n\r\n138.501.646 \r\n\r\n13.064.302 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n190.852.176 \r\n\r\n- \r\n\r\n190.852.176 \r\n\r\n190.852.176 \r\n\r\n170.847.735 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n364.676.059 \r\n\r\n35.322.237 \r\n\r\n329.353.822 \r\n\r\n329.353.822 \r\n\r\n183.912.038 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.415.150 \r\n\r\n155.805 \r\n\r\n11.259.345 \r\n\r\n11.259.345 \r\n\r\n1.415.283 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.415.150 \r\n\r\n155.805 \r\n\r\n11.259.345 \r\n\r\n11.259.345 \r\n\r\n1.415.283 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n618.829 \r\n\r\n53.500 \r\n\r\n565.329 \r\n\r\n565.329 \r\n\r\n92.742 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n618.829 \r\n\r\n53.500 \r\n\r\n565.329 \r\n\r\n565.329 \r\n\r\n92.742 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n717.115 \r\n\r\n149.580 \r\n\r\n567.535 \r\n\r\n567.535 \r\n\r\n142.543 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n109.557.315 \r\n\r\n- \r\n\r\n109.557.315 \r\n\r\n109.557.315 \r\n\r\n99.653.684 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n110.274.430 \r\n\r\n149.580 \r\n\r\n110.124.850 \r\n\r\n110.124.850 \r\n\r\n99.796.227 \r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.234.758 \r\n\r\n4.050.000 \r\n\r\n1.184.758 \r\n\r\n1.184.758 \r\n\r\n339.260 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n15.028.661 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.028.661 \r\n\r\n15.028.661 \r\n\r\n10.805.422 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n20.263.419 \r\n\r\n4.050.000 \r\n\r\n16.213.419 \r\n\r\n16.213.419 \r\n\r\n11.144.682 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n294.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n294.000 \r\n\r\n294.000 \r\n\r\n118.758 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.155.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.155.963 \r\n\r\n1.155.963 \r\n\r\n493.367 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.449.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.449.963 \r\n\r\n1.449.963 \r\n\r\n612.124 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n55.097.338 \r\n\r\n13.609.679 \r\n\r\n41.487.659 \r\n\r\n41.487.659 \r\n\r\n5.864.111 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.874.742 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.874.742 \r\n\r\n25.874.742 \r\n\r\n3.815.137 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n80.972.080 \r\n\r\n13.609.679 \r\n\r\n67.362.401 \r\n\r\n67.362.401 \r\n\r\n9.679.248 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n698.755 \r\n\r\n3.040 \r\n\r\n695.715 \r\n\r\n695.715 \r\n\r\n180.672 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n305.799 \r\n\r\n- \r\n\r\n305.799 \r\n\r\n305.799 \r\n\r\n305.799 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.004.554 \r\n\r\n3.040 \r\n\r\n1.001.514 \r\n\r\n1.001.514 \r\n\r\n486.471 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.276.700 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.276.700 \r\n\r\n16.276.700 \r\n\r\n2.268.929 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n62.653.279 \r\n\r\n- \r\n\r\n62.653.279 \r\n\r\n62.653.279 \r\n\r\n7.584.991 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n78.929.979 \r\n\r\n- \r\n\r\n78.929.979 \r\n\r\n78.929.979 \r\n\r\n9.853.921 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.818.218 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.818.218 \r\n\r\n8.818.218 \r\n\r\n2.776.659 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.783.540 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.783.540 \r\n\r\n4.783.540 \r\n\r\n1.043.986 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.601.758 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.601.758 \r\n\r\n13.601.758 \r\n\r\n3.820.645 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.104.767 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n2.103.767 \r\n\r\n2.103.767 \r\n\r\n409.771 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.517.568 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.517.568 \r\n\r\n8.517.568 \r\n\r\n5.813.657 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.622.335 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n10.621.335 \r\n\r\n10.621.335 \r\n\r\n6.223.428 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.062.071 \r\n\r\n890.234 \r\n\r\n4.171.837 \r\n\r\n4.171.837 \r\n\r\n296.730 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.062.071 \r\n\r\n890.234 \r\n\r\n4.171.837 \r\n\r\n4.171.837 \r\n\r\n296.730 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n60.788.975 \r\n\r\n7.504.438 \r\n\r\n53.284.537 \r\n\r\n53.284.537 \r\n\r\n18.177.767 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n104.284.654 \r\n\r\n- \r\n\r\n104.284.654 \r\n\r\n104.284.654 \r\n\r\n36.143.455 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n165.073.629 \r\n\r\n7.504.438 \r\n\r\n157.569.191 \r\n\r\n157.569.191 \r\n\r\n54.321.222 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.243.170 \r\n\r\n348.576 \r\n\r\n5.894.594 \r\n\r\n5.894.594 \r\n\r\n2.006.236 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.692.237 \r\n\r\n348.576 \r\n\r\n12.343.661 \r\n\r\n12.343.661 \r\n\r\n8.455.303 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.852.848 \r\n\r\n2.530.046 \r\n\r\n6.322.802 \r\n\r\n6.322.802 \r\n\r\n2.642.957 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.282.405 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.282.405 \r\n\r\n5.282.405 \r\n\r\n298.014 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.135.253 \r\n\r\n2.530.046 \r\n\r\n11.605.207 \r\n\r\n11.605.207 \r\n\r\n2.940.972 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n895.423 \r\n\r\n21.239 \r\n\r\n874.184 \r\n\r\n874.184 \r\n\r\n350.427 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n11.409.294 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.409.294 \r\n\r\n11.409.294 \r\n\r\n7.109.839 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.304.717 \r\n\r\n21.239 \r\n\r\n12.283.478 \r\n\r\n12.283.478 \r\n\r\n7.460.266 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.701.679 \r\n\r\n55.285 \r\n\r\n13.646.394 \r\n\r\n13.646.394 \r\n\r\n697.870 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n3.938.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.938.800 \r\n\r\n3.938.800 \r\n\r\n4.123.800 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n17.640.479 \r\n\r\n55.285 \r\n\r\n17.585.194 \r\n\r\n17.585.194 \r\n\r\n4.821.670 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.400.000 \r\n\r\n12.400.000 \r\n\r\n576.066 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n12.714.900 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.714.900 \r\n\r\n12.714.900 \r\n\r\n9.615.508 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.114.900 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.114.900 \r\n\r\n25.114.900 \r\n\r\n10.191.575 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n73.333.278 \r\n\r\n- \r\n\r\n73.333.278 \r\n\r\n73.333.278 \r\n\r\n20.225.740 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n21.900.903 \r\n\r\n- \r\n\r\n21.900.903 \r\n\r\n21.900.903 \r\n\r\n8.172.536 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n95.234.181 \r\n\r\n- \r\n\r\n95.234.181 \r\n\r\n95.234.181 \r\n\r\n28.398.276 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.568.742 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.568.742 \r\n\r\n15.568.742 \r\n\r\n1.781.695 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n15.568.742 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.568.742 \r\n\r\n15.568.742 \r\n\r\n1.781.695 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n436.778.371 \r\n\r\n- \r\n\r\n436.778.371 \r\n\r\n436.778.371 \r\n\r\n34.835.666 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n968.963.681 \r\n\r\n73.007.420 \r\n\r\n895.956.261 \r\n\r\n895.956.261 \r\n\r\n316.925.592 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.405.742.052 \r\n\r\n73.007.420 \r\n\r\n1.332.734.632 \r\n\r\n1.332.734.632 \r\n\r\n351.761.258 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n57.809.151 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n57.759.151 \r\n\r\n57.759.151 \r\n\r\n8.959.446 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.561.374 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.561.374 \r\n\r\n2.561.374 \r\n\r\n2.561.374 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n60.370.525 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n60.320.525 \r\n\r\n60.320.525 \r\n\r\n11.520.821 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.779.014 \r\n\r\n6.785.000 \r\n\r\n12.994.014 \r\n\r\n12.994.014 \r\n\r\n804.808 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.779.014 \r\n\r\n6.785.000 \r\n\r\n12.994.014 \r\n\r\n12.994.014 \r\n\r\n804.808 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n22.946.084 \r\n\r\n6.700.000 \r\n\r\n16.246.084 \r\n\r\n16.246.084 \r\n\r\n1.299.597 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.087.758 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.087.758 \r\n\r\n10.087.758 \r\n\r\n2.079.635 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n33.033.843 \r\n\r\n6.700.000 \r\n\r\n26.333.843 \r\n\r\n26.333.843 \r\n\r\n3.379.232 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n166.481.364 \r\n\r\n44.183.403 \r\n\r\n122.297.961 \r\n\r\n122.297.961 \r\n\r\n17.624.296 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n3.379.076 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.379.076 \r\n\r\n3.379.076 \r\n\r\n98.104 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n169.860.440 \r\n\r\n44.183.403 \r\n\r\n125.677.037 \r\n\r\n125.677.037 \r\n\r\n17.722.400 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n43.472.896 \r\n\r\n2.009.293 \r\n\r\n41.463.603 \r\n\r\n41.463.603 \r\n\r\n8.914.103 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n40.249.508 \r\n\r\n- \r\n\r\n40.249.508 \r\n\r\n40.249.508 \r\n\r\n1.902.117 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n83.722.404 \r\n\r\n2.009.293 \r\n\r\n81.713.111 \r\n\r\n81.713.111 \r\n\r\n10.816.219 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n133.552.045 \r\n\r\n8.135.779 \r\n\r\n125.416.266 \r\n\r\n125.416.266 \r\n\r\n4.662.672 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n133.552.045 \r\n\r\n8.135.779 \r\n\r\n125.416.266 \r\n\r\n125.416.266 \r\n\r\n4.662.672 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n107.746.237 \r\n\r\n84.763.162 \r\n\r\n22.983.075 \r\n\r\n22.983.075 \r\n\r\n2.191.449 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n226.750.912 \r\n\r\n226.599.412 \r\n\r\n151.500 \r\n\r\n151.500 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n334.497.149 \r\n\r\n311.362.574 \r\n\r\n23.134.575 \r\n\r\n23.134.575 \r\n\r\n2.191.449 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n103.293.728 \r\n\r\n- \r\n\r\n103.293.728 \r\n\r\n103.293.728 \r\n\r\n19.857.816 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n685.460 \r\n\r\n- \r\n\r\n685.460 \r\n\r\n685.460 \r\n\r\n558.027 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n103.979.188 \r\n\r\n- \r\n\r\n103.979.188 \r\n\r\n103.979.188 \r\n\r\n20.415.843 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n22.437.051 \r\n\r\n4.089.954 \r\n\r\n18.347.097 \r\n\r\n18.347.097 \r\n\r\n3.039.298 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n22.437.051 \r\n\r\n4.089.954 \r\n\r\n18.347.097 \r\n\r\n18.347.097 \r\n\r\n3.039.298 \r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n- \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.971.061 \r\n\r\n3.099.961 \r\n\r\n14.871.100 \r\n\r\n14.871.100 \r\n\r\n2.391.916 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n17.971.061 \r\n\r\n3.099.961 \r\n\r\n14.871.100 \r\n\r\n14.871.100 \r\n\r\n2.391.916 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n118.678 \r\n\r\n- \r\n\r\n118.678 \r\n\r\n118.678 \r\n\r\n18.932 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n118.678 \r\n\r\n- \r\n\r\n118.678 \r\n\r\n118.678 \r\n\r\n18.932 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.356.073 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.356.073 \r\n\r\n1.356.073 \r\n\r\n229.466 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.356.073 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.356.073 \r\n\r\n1.356.073 \r\n\r\n229.466 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n140.878 \r\n\r\n- \r\n\r\n140.878 \r\n\r\n140.878 \r\n\r\n52.994 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n140.878 \r\n\r\n- \r\n\r\n140.878 \r\n\r\n140.878 \r\n\r\n52.994 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.461.313 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.461.313 \r\n\r\n3.461.313 \r\n\r\n985.323 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.461.313 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.461.313 \r\n\r\n3.461.313 \r\n\r\n985.323 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.306.688 \r\n\r\n120.065 \r\n\r\n16.186.623 \r\n\r\n16.186.623 \r\n\r\n5.446.969 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n87.454.717 \r\n\r\n- \r\n\r\n87.454.717 \r\n\r\n87.454.717 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n103.761.405 \r\n\r\n120.065 \r\n\r\n103.641.340 \r\n\r\n103.641.340 \r\n\r\n5.446.969 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n890.615 \r\n\r\n27.362 \r\n\r\n863.253 \r\n\r\n863.253 \r\n\r\n198.855 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n890.615 \r\n\r\n27.362 \r\n\r\n863.253 \r\n\r\n863.253 \r\n\r\n198.855 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n10.460.364 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n35.601.292 \r\n\r\n10.460.364 \r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.235.615 \r\n\r\n861.823 \r\n\r\n2.373.792 \r\n\r\n2.373.792 \r\n\r\n526.396 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.235.615 \r\n\r\n861.823 \r\n\r\n2.373.792 \r\n\r\n2.373.792 \r\n\r\n526.396 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.766.011 \r\n\r\n136.100 \r\n\r\n1.629.911 \r\n\r\n1.629.911 \r\n\r\n416.195 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n314.983.579 \r\n\r\n- \r\n\r\n314.983.579 \r\n\r\n314.983.579 \r\n\r\n2.967.527 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n316.749.590 \r\n\r\n136.100 \r\n\r\n316.613.490 \r\n\r\n316.613.490 \r\n\r\n3.383.722 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n5.964.324 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n- \r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n54.883.367 \r\n\r\n5.964.324 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n477.427.622 \r\n\r\n- \r\n\r\n477.427.622 \r\n\r\n477.427.622 \r\n\r\n32.724.908 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.685.986 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.685.986 \r\n\r\n1.685.986 \r\n\r\n873.766 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n479.113.608 \r\n\r\n- \r\n\r\n479.113.608 \r\n\r\n479.113.608 \r\n\r\n33.598.673 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.425.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.425.000 \r\n\r\n2.425.000 \r\n\r\n812.526 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n319.378.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n319.378.544 \r\n\r\n319.378.544 \r\n\r\n43.746.153 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n321.803.544 \r\n\r\n- \r\n\r\n321.803.544 \r\n\r\n321.803.544 \r\n\r\n44.558.679 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n349.872.917 \r\n\r\n72.867.595 \r\n\r\n277.005.322 \r\n\r\n277.005.322 \r\n\r\n29.218.904 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n11.306.504 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.306.504 \r\n\r\n11.306.504 \r\n\r\n2.538.636 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n361.179.421 \r\n\r\n72.867.595 \r\n\r\n288.311.826 \r\n\r\n288.311.826 \r\n\r\n31.757.540 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.703.140 \r\n\r\n203.692 \r\n\r\n5.499.448 \r\n\r\n5.499.448 \r\n\r\n1.084.324 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.703.140 \r\n\r\n203.692 \r\n\r\n5.499.448 \r\n\r\n5.499.448 \r\n\r\n1.084.324 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.765.323 \r\n\r\n2.899.373 \r\n\r\n865.950 \r\n\r\n865.950 \r\n\r\n142.223 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n12.269.452 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.269.452 \r\n\r\n12.269.452 \r\n\r\n12.269.452 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16.034.775 \r\n\r\n2.899.373 \r\n\r\n13.135.402 \r\n\r\n13.135.402 \r\n\r\n12.411.676 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n65.673.959 \r\n\r\n13.233.566 \r\n\r\n52.440.393 \r\n\r\n52.440.393 \r\n\r\n5.844.474 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n114.151.862 \r\n\r\n- \r\n\r\n114.151.862 \r\n\r\n114.151.862 \r\n\r\n103.931.749 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n179.825.821 \r\n\r\n13.233.566 \r\n\r\n166.592.255 \r\n\r\n166.592.255 \r\n\r\n109.776.223 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n77.460.960 \r\n\r\n12.347.732 \r\n\r\n65.113.228 \r\n\r\n65.113.228 \r\n\r\n9.788.181 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n71.789.144 \r\n\r\n- \r\n\r\n71.789.144 \r\n\r\n71.789.144 \r\n\r\n25.289.144 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n149.250.104 \r\n\r\n12.347.732 \r\n\r\n136.902.372 \r\n\r\n136.902.372 \r\n\r\n35.077.325 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n307.619.747 \r\n\r\n6.900.727 \r\n\r\n300.719.020 \r\n\r\n300.719.020 \r\n\r\n50.117.643 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n152.147.396 \r\n\r\n- \r\n\r\n152.147.396 \r\n\r\n152.147.396 \r\n\r\n83.947.396 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n459.767.143 \r\n\r\n6.900.727 \r\n\r\n452.866.416 \r\n\r\n452.866.416 \r\n\r\n134.065.039 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n514.470 \r\n\r\n- \r\n\r\n514.470 \r\n\r\n514.470 \r\n\r\n111.409 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n514.470 \r\n\r\n- \r\n\r\n514.470 \r\n\r\n514.470 \r\n\r\n111.409 \r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n320 \r\n\r\n- \r\n\r\n320 \r\n\r\n320 \r\n\r\n320 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n320 \r\n\r\n- \r\n\r\n320 \r\n\r\n320 \r\n\r\n320 \r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n2.056.631 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n8.875.603 \r\n\r\n2.056.631 \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.336.200 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n6.286.200 \r\n\r\n6.286.200 \r\n\r\n329.966 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.336.200 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n6.286.200 \r\n\r\n6.286.200 \r\n\r\n329.966 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.337.246 \r\n\r\n700 \r\n\r\n2.336.546 \r\n\r\n2.336.546 \r\n\r\n677.363 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.337.246 \r\n\r\n700 \r\n\r\n2.336.546 \r\n\r\n2.336.546 \r\n\r\n677.363 \r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n- \r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n12.343.233 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n- \r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n57.064.898 \r\n\r\n12.343.233 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.966.945.219 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n2.941.945.219 \r\n\r\n2.941.945.219 \r\n\r\n368.499.518 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n674.058.670 \r\n\r\n- \r\n\r\n674.058.670 \r\n\r\n674.058.670 \r\n\r\n223.557.409 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.641.003.889 \r\n\r\n25.000.000 \r\n\r\n3.616.003.889 \r\n\r\n3.616.003.889 \r\n\r\n592.056.927 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n27.038.770 \r\n\r\n- \r\n\r\n27.038.770 \r\n\r\n27.038.770 \r\n\r\n2.774.312 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n39.238.770 \r\n\r\n27.238.770 \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n5.239.874 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n66.277.540 \r\n\r\n27.238.770 \r\n\r\n39.038.770 \r\n\r\n39.038.770 \r\n\r\n8.014.187 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n21.618.076 \r\n\r\n2.148.111 \r\n\r\n19.469.965 \r\n\r\n19.469.965 \r\n\r\n3.546.364 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n30.469.654 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.469.654 \r\n\r\n30.469.654 \r\n\r\n2.270.325 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n52.087.729 \r\n\r\n2.148.111 \r\n\r\n49.939.618 \r\n\r\n49.939.618 \r\n\r\n5.816.690 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.881.661 \r\n\r\n2.396.929 \r\n\r\n3.484.732 \r\n\r\n3.484.732 \r\n\r\n209.742 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.426.984 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.426.984 \r\n\r\n25.426.984 \r\n\r\n91.178 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n31.308.645 \r\n\r\n2.396.929 \r\n\r\n28.911.716 \r\n\r\n28.911.716 \r\n\r\n300.919 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n163.749.059 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n520.000.000 \r\n\r\n163.749.059 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n46.098.837 \r\n\r\n13.962.102 \r\n\r\n32.136.735 \r\n\r\n32.136.735 \r\n\r\n8.387.853 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n407.586.257 \r\n\r\n- \r\n\r\n407.586.257 \r\n\r\n407.586.257 \r\n\r\n22.088.168 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n453.685.094 \r\n\r\n13.962.102 \r\n\r\n439.722.992 \r\n\r\n439.722.992 \r\n\r\n30.476.020 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n49.882.286 \r\n\r\n961.805 \r\n\r\n48.920.481 \r\n\r\n48.920.481 \r\n\r\n13.303.116 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.556.400.152 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.556.400.152 \r\n\r\n2.556.400.152 \r\n\r\n947.094.401 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.606.282.438 \r\n\r\n961.805 \r\n\r\n2.605.320.633 \r\n\r\n2.605.320.633 \r\n\r\n960.397.517 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n398.946.652 \r\n\r\n3.100.000 \r\n\r\n395.846.652 \r\n\r\n395.846.652 \r\n\r\n107.766.104 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n107.147.758 \r\n\r\n- \r\n\r\n107.147.758 \r\n\r\n107.147.758 \r\n\r\n10.904.418 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n506.094.410 \r\n\r\n3.100.000 \r\n\r\n502.994.410 \r\n\r\n502.994.410 \r\n\r\n118.670.521 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.139.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.139.545 \r\n\r\n9.139.545 \r\n\r\n2.332.066 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.139.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.139.545 \r\n\r\n9.139.545 \r\n\r\n2.332.066 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.465.362 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.465.362 \r\n\r\n5.465.362 \r\n\r\n542.428 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.465.362 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.465.362 \r\n\r\n5.465.362 \r\n\r\n542.428 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n165.896.526 \r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\n162.396.526 \r\n\r\n162.396.526 \r\n\r\n29.601.700 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n22.136.833 \r\n\r\n- \r\n\r\n22.136.833 \r\n\r\n22.136.833 \r\n\r\n12.383.542 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n188.033.359 \r\n\r\n3.500.000 \r\n\r\n184.533.359 \r\n\r\n184.533.359 \r\n\r\n41.985.242 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n44.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.800 \r\n\r\n44.800 \r\n\r\n2.306 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n44.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n44.800 \r\n\r\n44.800 \r\n\r\n2.306 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.277.963 \r\n\r\n215.434 \r\n\r\n1.062.529 \r\n\r\n1.062.529 \r\n\r\n230.719 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.277.963 \r\n\r\n215.434 \r\n\r\n1.062.529 \r\n\r\n1.062.529 \r\n\r\n230.719 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n421.160.875 \r\n\r\n- \r\n\r\n421.160.875 \r\n\r\n421.160.875 \r\n\r\n54.285.537 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n- \r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n37.109.298 \r\n\r\n13.607.051 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n458.270.173 \r\n\r\n- \r\n\r\n458.270.173 \r\n\r\n458.270.173 \r\n\r\n67.892.588 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.310.958 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.310.958 \r\n\r\n5.310.958 \r\n\r\n529.833 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.310.958 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.310.958 \r\n\r\n5.310.958 \r\n\r\n529.833 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n226.178.941 \r\n\r\n- \r\n\r\n226.178.941 \r\n\r\n226.178.941 \r\n\r\n67.181.188 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n73.475.070 \r\n\r\n- \r\n\r\n73.475.070 \r\n\r\n73.475.070 \r\n\r\n18.171.006 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n299.654.011 \r\n\r\n- \r\n\r\n299.654.011 \r\n\r\n299.654.011 \r\n\r\n85.352.194 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n113.557.996 \r\n\r\n- \r\n\r\n113.557.996 \r\n\r\n113.557.996 \r\n\r\n15.856.791 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.028.780 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.028.780 \r\n\r\n6.028.780 \r\n\r\n505.785 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n119.586.776 \r\n\r\n- \r\n\r\n119.586.776 \r\n\r\n119.586.776 \r\n\r\n16.362.576 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n35.073.908 \r\n\r\n- \r\n\r\n35.073.908 \r\n\r\n35.073.908 \r\n\r\n5.541.972 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n16.889.927 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.889.927 \r\n\r\n16.889.927 \r\n\r\n8.415.856 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n51.963.835 \r\n\r\n- \r\n\r\n51.963.835 \r\n\r\n51.963.835 \r\n\r\n13.957.829 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n26.331.360 \r\n\r\n- \r\n\r\n26.331.360 \r\n\r\n26.331.360 \r\n\r\n1.828.150 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n15.201.028 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.201.028 \r\n\r\n15.201.028 \r\n\r\n40.811 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n41.532.388 \r\n\r\n- \r\n\r\n41.532.388 \r\n\r\n41.532.388 \r\n\r\n1.868.961 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.750.039 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n4.750.039 \r\n\r\n4.750.039 \r\n\r\n1.184.904 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.750.039 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n4.750.039 \r\n\r\n4.750.039 \r\n\r\n1.184.904 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.448.172 \r\n\r\n870.334 \r\n\r\n12.577.838 \r\n\r\n12.577.838 \r\n\r\n8.425.716 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n115.734.752 \r\n\r\n- \r\n\r\n115.734.752 \r\n\r\n115.734.752 \r\n\r\n3.985.050 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n129.182.924 \r\n\r\n870.334 \r\n\r\n128.312.590 \r\n\r\n128.312.590 \r\n\r\n12.410.766 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.255.938 \r\n\r\n170.041 \r\n\r\n2.085.897 \r\n\r\n2.085.897 \r\n\r\n846.706 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.405.938 \r\n\r\n170.041 \r\n\r\n2.235.897 \r\n\r\n2.235.897 \r\n\r\n846.706 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.283.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.283.963 \r\n\r\n4.283.963 \r\n\r\n998.258 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.591.588 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.591.588 \r\n\r\n6.591.588 \r\n\r\n2.594.409 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.875.551 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.875.551 \r\n\r\n10.875.551 \r\n\r\n3.592.668 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.113.794 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.113.794 \r\n\r\n5.113.794 \r\n\r\n1.187.303 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n14.418 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.418 \r\n\r\n14.418 \r\n\r\n14.418 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.128.212 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.128.212 \r\n\r\n5.128.212 \r\n\r\n1.201.721 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n409.461 \r\n\r\n1.400 \r\n\r\n408.061 \r\n\r\n408.061 \r\n\r\n119.431 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n409.461 \r\n\r\n1.400 \r\n\r\n408.061 \r\n\r\n408.061 \r\n\r\n119.431 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.668.081 \r\n\r\n1.800.000 \r\n\r\n868.081 \r\n\r\n868.081 \r\n\r\n452.658 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.668.081 \r\n\r\n1.800.000 \r\n\r\n868.081 \r\n\r\n868.081 \r\n\r\n452.658 \r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n23.767.200 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n23.717.200 \r\n\r\n23.717.200 \r\n\r\n5.466.738 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n300 \r\n\r\n- \r\n\r\n300 \r\n\r\n300 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.767.500 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n23.717.500 \r\n\r\n23.717.500 \r\n\r\n5.466.738 \r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n758.361 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n753.361 \r\n\r\n753.361 \r\n\r\n40.396 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n758.361 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n753.361 \r\n\r\n753.361 \r\n\r\n40.396 \r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.463.824 \r\n\r\n2.500 \r\n\r\n8.461.324 \r\n\r\n8.461.324 \r\n\r\n1.435.225 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.463.824 \r\n\r\n2.500 \r\n\r\n8.461.324 \r\n\r\n8.461.324 \r\n\r\n1.435.225 \r\n\r\n4761\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n1.712.694 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n5.884.331 \r\n\r\n1.712.694 \r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n- \r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n20.001.214 \r\n\r\n1.573.068 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.201.214 \r\n\r\n- \r\n\r\n21.201.214 \r\n\r\n21.201.214 \r\n\r\n1.573.068 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO \r\n\r\n8.202.584.169 \r\n\r\n397.347.102 \r\n\r\n7.805.237.067 \r\n\r\n7.805.237.067 \r\n\r\n1.191.868.123 \r\n\r\nOUTRAS FONTES \r\n\r\n13.572.487.200 \r\n\r\n326.845.602 \r\n\r\n13.245.641.598 \r\n\r\n13.245.641.598 \r\n\r\n2.674.677.823 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n21.775.071.369 \r\n\r\n724.192.704 \r\n\r\n21.050.878.665 \r\n\r\n21.050.878.665 \r\n\r\n3.866.545.946 \r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nMAI\r\n\r\nJUN\r\n\r\nJUL\r\n\r\nAGO\r\n\r\nSET\r\n\r\nOUT\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\n1ª PARCELA\r\n\r\n2ª PARCELA (VALOR RESEVADO AO RP 2014)\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.041.436\r\n\r\n7.541.583\r\n\r\n8.091.123\r\n\r\n8.985.523\r\n\r\n8.897.344\r\n\r\n10.039.100\r\n\r\n10.693.337\r\n\r\n36.079.588\r\n\r\n26.445.165\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n199.978.500\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n207.019.936\r\n\r\n7.541.583\r\n\r\n8.091.123\r\n\r\n8.985.523\r\n\r\n8.897.344\r\n\r\n10.039.100\r\n\r\n10.693.337\r\n\r\n36.079.588\r\n\r\n26.445.165\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.401\r\n\r\n17.170\r\n\r\n17.170\r\n\r\n17.493\r\n\r\n17.493\r\n\r\n17.493\r\n\r\n17.493\r\n\r\n17.493\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n17.401\r\n\r\n17.170\r\n\r\n17.170\r\n\r\n17.493\r\n\r\n17.493\r\n\r\n17.493\r\n\r\n17.493\r\n\r\n17.493\r\n\r\n-\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.879.527\r\n\r\n9.576.176\r\n\r\n10.264.343\r\n\r\n11.357.939\r\n\r\n11.247.515\r\n\r\n12.677.294\r\n\r\n13.496.570\r\n\r\n45.286.808\r\n\r\n2.651.171\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.826.146\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.705.673\r\n\r\n9.576.176\r\n\r\n10.264.343\r\n\r\n11.357.939\r\n\r\n11.247.515\r\n\r\n12.677.294\r\n\r\n13.496.570\r\n\r\n45.286.808\r\n\r\n2.651.171\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n708.996\r\n\r\n764.659\r\n\r\n819.604\r\n\r\n906.903\r\n\r\n898.087\r\n\r\n1.012.243\r\n\r\n1.077.656\r\n\r\n3.615.856\r\n\r\n40.057\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n708.996\r\n\r\n764.659\r\n\r\n819.604\r\n\r\n906.903\r\n\r\n898.087\r\n\r\n1.012.243\r\n\r\n1.077.656\r\n\r\n3.615.856\r\n\r\n40.057\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n32.948\r\n\r\n33.618\r\n\r\n36.311\r\n\r\n41.364\r\n\r\n40.932\r\n\r\n46.528\r\n\r\n49.735\r\n\r\n174.162\r\n\r\n16.989\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n32.948\r\n\r\n33.618\r\n\r\n36.311\r\n\r\n41.364\r\n\r\n40.932\r\n\r\n46.528\r\n\r\n49.735\r\n\r\n174.162\r\n\r\n16.989\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n53.124\r\n\r\n53.076\r\n\r\n53.076\r\n\r\n53.143\r\n\r\n53.143\r\n\r\n53.143\r\n\r\n53.143\r\n\r\n53.143\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n53.124\r\n\r\n53.076\r\n\r\n53.076\r\n\r\n53.143\r\n\r\n53.143\r\n\r\n53.143\r\n\r\n53.143\r\n\r\n53.143\r\n\r\n-\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n105.687\r\n\r\n105.337\r\n\r\n105.337\r\n\r\n105.827\r\n\r\n105.827\r\n\r\n105.827\r\n\r\n105.827\r\n\r\n105.827\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n105.687\r\n\r\n105.337\r\n\r\n105.337\r\n\r\n105.827\r\n\r\n105.827\r\n\r\n105.827\r\n\r\n105.827\r\n\r\n105.827\r\n\r\n-\r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n21.905\r\n\r\n21.894\r\n\r\n21.894\r\n\r\n21.910\r\n\r\n21.910\r\n\r\n21.910\r\n\r\n21.910\r\n\r\n21.910\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.905\r\n\r\n21.894\r\n\r\n21.894\r\n\r\n21.910\r\n\r\n21.910\r\n\r\n21.910\r\n\r\n21.910\r\n\r\n21.910\r\n\r\n-\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.320.073\r\n\r\n2.332.747\r\n\r\n2.500.559\r\n\r\n2.767.724\r\n\r\n2.740.797\r\n\r\n3.089.453\r\n\r\n3.289.237\r\n\r\n11.041.402\r\n\r\n3.541.556\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.204.579\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.524.652\r\n\r\n2.332.747\r\n\r\n2.500.559\r\n\r\n2.767.724\r\n\r\n2.740.797\r\n\r\n3.089.453\r\n\r\n3.289.237\r\n\r\n11.041.402\r\n\r\n3.541.556\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n64.380\r\n\r\n64.074\r\n\r\n64.074\r\n\r\n64.503\r\n\r\n64.503\r\n\r\n64.503\r\n\r\n64.503\r\n\r\n64.503\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n64.380\r\n\r\n64.074\r\n\r\n64.074\r\n\r\n64.503\r\n\r\n64.503\r\n\r\n64.503\r\n\r\n64.503\r\n\r\n64.503\r\n\r\n-\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n851.893\r\n\r\n918.745\r\n\r\n984.766\r\n\r\n1.089.676\r\n\r\n1.079.083\r\n\r\n1.216.252\r\n\r\n1.294.851\r\n\r\n4.344.722\r\n\r\n2.227.781\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.403.080\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.254.973\r\n\r\n918.745\r\n\r\n984.766\r\n\r\n1.089.676\r\n\r\n1.079.083\r\n\r\n1.216.252\r\n\r\n1.294.851\r\n\r\n4.344.722\r\n\r\n2.227.781\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n407.214\r\n\r\n439.185\r\n\r\n470.743\r\n\r\n520.883\r\n\r\n515.819\r\n\r\n581.385\r\n\r\n618.955\r\n\r\n2.076.775\r\n\r\n410.599\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n23.547\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n430.761\r\n\r\n439.185\r\n\r\n470.743\r\n\r\n520.883\r\n\r\n515.819\r\n\r\n581.385\r\n\r\n618.955\r\n\r\n2.076.775\r\n\r\n410.599\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n119.311\r\n\r\n127.575\r\n\r\n136.901\r\n\r\n152.166\r\n\r\n150.669\r\n\r\n170.048\r\n\r\n181.151\r\n\r\n612.012\r\n\r\n44.162\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n119.311\r\n\r\n127.575\r\n\r\n136.901\r\n\r\n152.166\r\n\r\n150.669\r\n\r\n170.048\r\n\r\n181.151\r\n\r\n612.012\r\n\r\n44.162\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n101.273\r\n\r\n103.902\r\n\r\n112.140\r\n\r\n127.376\r\n\r\n126.054\r\n\r\n143.169\r\n\r\n152.976\r\n\r\n533.514\r\n\r\n2.474.704\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n101.273\r\n\r\n103.902\r\n\r\n112.140\r\n\r\n127.376\r\n\r\n126.054\r\n\r\n143.169\r\n\r\n152.976\r\n\r\n533.514\r\n\r\n2.474.704\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n900.000\r\n\r\n3.890.000\r\n\r\n5.745.000\r\n\r\n900.000\r\n\r\n3.890.000\r\n\r\n5.745.000\r\n\r\n900.000\r\n\r\n5.880.219\r\n\r\n7.256.551\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n900.000\r\n\r\n3.890.000\r\n\r\n5.745.000\r\n\r\n900.000\r\n\r\n3.890.000\r\n\r\n5.745.000\r\n\r\n900.000\r\n\r\n5.880.219\r\n\r\n7.256.551\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n271.645\r\n\r\n292.813\r\n\r\n313.876\r\n\r\n347.407\r\n\r\n344.027\r\n\r\n387.789\r\n\r\n412.865\r\n\r\n1.385.890\r\n\r\n132.046\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n271.645\r\n\r\n292.813\r\n\r\n313.876\r\n\r\n347.407\r\n\r\n344.027\r\n\r\n387.789\r\n\r\n412.865\r\n\r\n1.385.890\r\n\r\n132.046\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n231.577\r\n\r\n231.486\r\n\r\n231.486\r\n\r\n231.614\r\n\r\n231.614\r\n\r\n231.614\r\n\r\n231.614\r\n\r\n231.614\r\n\r\n1.827.227\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n231.577\r\n\r\n231.486\r\n\r\n231.486\r\n\r\n231.614\r\n\r\n231.614\r\n\r\n231.614\r\n\r\n231.614\r\n\r\n231.614\r\n\r\n1.827.227\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n29.257\r\n\r\n29.908\r\n\r\n32.296\r\n\r\n36.754\r\n\r\n36.371\r\n\r\n41.332\r\n\r\n44.174\r\n\r\n154.478\r\n\r\n119.186\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n29.257\r\n\r\n29.908\r\n\r\n32.296\r\n\r\n36.754\r\n\r\n36.371\r\n\r\n41.332\r\n\r\n44.174\r\n\r\n154.478\r\n\r\n119.186\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n930.269\r\n\r\n972.371\r\n\r\n1.046.727\r\n\r\n1.177.351\r\n\r\n1.165.420\r\n\r\n1.319.905\r\n\r\n1.408.426\r\n\r\n4.843.303\r\n\r\n84.752\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n930.269\r\n\r\n972.371\r\n\r\n1.046.727\r\n\r\n1.177.351\r\n\r\n1.165.420\r\n\r\n1.319.905\r\n\r\n1.408.426\r\n\r\n4.843.303\r\n\r\n84.752\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n774.179\r\n\r\n799.281\r\n\r\n861.887\r\n\r\n975.758\r\n\r\n965.712\r\n\r\n1.095.786\r\n\r\n1.170.319\r\n\r\n4.062.424\r\n\r\n1.118.587\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n774.179\r\n\r\n799.281\r\n\r\n861.887\r\n\r\n975.758\r\n\r\n965.712\r\n\r\n1.095.786\r\n\r\n1.170.319\r\n\r\n4.062.424\r\n\r\n1.118.587\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.611.134\r\n\r\n3.799.353\r\n\r\n4.086.173\r\n\r\n4.580.348\r\n\r\n4.534.325\r\n\r\n5.130.240\r\n\r\n5.471.705\r\n\r\n18.721.510\r\n\r\n3.172.750\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.651.673\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.262.807\r\n\r\n3.799.353\r\n\r\n4.086.173\r\n\r\n4.580.348\r\n\r\n4.534.325\r\n\r\n5.130.240\r\n\r\n5.471.705\r\n\r\n18.721.510\r\n\r\n3.172.750\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n541.764\r\n\r\n580.078\r\n\r\n622.372\r\n\r\n691.273\r\n\r\n684.487\r\n\r\n772.359\r\n\r\n822.710\r\n\r\n2.776.481\r\n\r\n6.295.524\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n541.764\r\n\r\n580.078\r\n\r\n622.372\r\n\r\n691.273\r\n\r\n684.487\r\n\r\n772.359\r\n\r\n822.710\r\n\r\n2.776.481\r\n\r\n6.295.524\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n23.603.905\r\n\r\n25.457.157\r\n\r\n27.286.368\r\n\r\n30.192.683\r\n\r\n29.899.168\r\n\r\n33.699.648\r\n\r\n35.877.360\r\n\r\n120.378.702\r\n\r\n75.547.712\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n13.069.060\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n36.672.965\r\n\r\n25.457.157\r\n\r\n27.286.368\r\n\r\n30.192.683\r\n\r\n29.899.168\r\n\r\n33.699.648\r\n\r\n35.877.360\r\n\r\n120.378.702\r\n\r\n75.547.712\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.914.074\r\n\r\n3.137.492\r\n\r\n3.363.715\r\n\r\n3.725.317\r\n\r\n3.689.017\r\n\r\n4.159.032\r\n\r\n4.428.355\r\n\r\n14.878.838\r\n\r\n8.503.865\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.914.074\r\n\r\n3.137.492\r\n\r\n3.363.715\r\n\r\n3.725.317\r\n\r\n3.689.017\r\n\r\n4.159.032\r\n\r\n4.428.355\r\n\r\n14.878.838\r\n\r\n8.503.865\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n868.383\r\n\r\n899.120\r\n\r\n969.155\r\n\r\n1.095.541\r\n\r\n1.084.303\r\n\r\n1.229.812\r\n\r\n1.313.191\r\n\r\n4.548.498\r\n\r\n181.203\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n868.383\r\n\r\n899.120\r\n\r\n969.155\r\n\r\n1.095.541\r\n\r\n1.084.303\r\n\r\n1.229.812\r\n\r\n1.313.191\r\n\r\n4.548.498\r\n\r\n181.203\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.078.376\r\n\r\n1.153.394\r\n\r\n1.237.670\r\n\r\n1.375.465\r\n\r\n1.361.942\r\n\r\n1.537.038\r\n\r\n1.637.370\r\n\r\n5.530.532\r\n\r\n34.701\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.078.376\r\n\r\n1.153.394\r\n\r\n1.237.670\r\n\r\n1.375.465\r\n\r\n1.361.942\r\n\r\n1.537.038\r\n\r\n1.637.370\r\n\r\n5.530.532\r\n\r\n34.701\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.849.653\r\n\r\n7.385.584\r\n\r\n7.916.542\r\n\r\n8.760.900\r\n\r\n8.675.703\r\n\r\n9.778.854\r\n\r\n10.410.970\r\n\r\n34.938.850\r\n\r\n9.956.609\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.849.653\r\n\r\n7.385.584\r\n\r\n7.916.542\r\n\r\n8.760.900\r\n\r\n8.675.703\r\n\r\n9.778.854\r\n\r\n10.410.970\r\n\r\n34.938.850\r\n\r\n9.956.609\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.205.832\r\n\r\n2.371.686\r\n\r\n2.543.166\r\n\r\n2.818.580\r\n\r\n2.791.064\r\n\r\n3.147.342\r\n\r\n3.351.492\r\n\r\n11.273.099\r\n\r\n2.047.239\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.205.832\r\n\r\n2.371.686\r\n\r\n2.543.166\r\n\r\n2.818.580\r\n\r\n2.791.064\r\n\r\n3.147.342\r\n\r\n3.351.492\r\n\r\n11.273.099\r\n\r\n2.047.239\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.114.894\r\n\r\n8.839.707\r\n\r\n9.486.549\r\n\r\n10.546.752\r\n\r\n10.442.960\r\n\r\n11.786.877\r\n\r\n12.556.954\r\n\r\n42.438.125\r\n\r\n8.540.776\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.114.894\r\n\r\n8.839.707\r\n\r\n9.486.549\r\n\r\n10.546.752\r\n\r\n10.442.960\r\n\r\n11.786.877\r\n\r\n12.556.954\r\n\r\n42.438.125\r\n\r\n8.540.776\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.457.460\r\n\r\n1.571.819\r\n\r\n1.684.772\r\n\r\n1.864.265\r\n\r\n1.846.140\r\n\r\n2.080.818\r\n\r\n2.215.291\r\n\r\n7.433.206\r\n\r\n637.855\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.457.460\r\n\r\n1.571.819\r\n\r\n1.684.772\r\n\r\n1.864.265\r\n\r\n1.846.140\r\n\r\n2.080.818\r\n\r\n2.215.291\r\n\r\n7.433.206\r\n\r\n637.855\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.533.624\r\n\r\n5.631.747\r\n\r\n6.036.420\r\n\r\n6.679.399\r\n\r\n6.614.465\r\n\r\n7.455.239\r\n\r\n7.937.010\r\n\r\n26.631.099\r\n\r\n6.916.910\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.533.624\r\n\r\n5.631.747\r\n\r\n6.036.420\r\n\r\n6.679.399\r\n\r\n6.614.465\r\n\r\n7.455.239\r\n\r\n7.937.010\r\n\r\n26.631.099\r\n\r\n6.916.910\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.097.624\r\n\r\n1.183.619\r\n\r\n1.268.694\r\n\r\n1.403.939\r\n\r\n1.390.288\r\n\r\n1.567.045\r\n\r\n1.668.329\r\n\r\n5.598.421\r\n\r\n129.839\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.097.624\r\n\r\n1.183.619\r\n\r\n1.268.694\r\n\r\n1.403.939\r\n\r\n1.390.288\r\n\r\n1.567.045\r\n\r\n1.668.329\r\n\r\n5.598.421\r\n\r\n129.839\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n902.457\r\n\r\n973.316\r\n\r\n1.043.252\r\n\r\n1.154.369\r\n\r\n1.143.147\r\n\r\n1.288.452\r\n\r\n1.371.713\r\n\r\n4.602.477\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n902.457\r\n\r\n973.316\r\n\r\n1.043.252\r\n\r\n1.154.369\r\n\r\n1.143.147\r\n\r\n1.288.452\r\n\r\n1.371.713\r\n\r\n4.602.477\r\n\r\n-\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.451\r\n\r\n12.287\r\n\r\n12.287\r\n\r\n12.517\r\n\r\n12.517\r\n\r\n12.517\r\n\r\n12.517\r\n\r\n12.517\r\n\r\n135\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.451\r\n\r\n12.287\r\n\r\n12.287\r\n\r\n12.517\r\n\r\n12.517\r\n\r\n12.517\r\n\r\n12.517\r\n\r\n12.517\r\n\r\n135\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n140.809\r\n\r\n138.082\r\n\r\n138.082\r\n\r\n141.900\r\n\r\n141.900\r\n\r\n141.900\r\n\r\n141.900\r\n\r\n141.900\r\n\r\n135\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n140.809\r\n\r\n138.082\r\n\r\n138.082\r\n\r\n141.900\r\n\r\n141.900\r\n\r\n141.900\r\n\r\n141.900\r\n\r\n141.900\r\n\r\n135\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.954\r\n\r\n10.706\r\n\r\n10.706\r\n\r\n11.053\r\n\r\n11.053\r\n\r\n11.053\r\n\r\n11.053\r\n\r\n11.053\r\n\r\n255\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.954\r\n\r\n10.706\r\n\r\n10.706\r\n\r\n11.053\r\n\r\n11.053\r\n\r\n11.053\r\n\r\n11.053\r\n\r\n11.053\r\n\r\n255\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n309.499\r\n\r\n309.029\r\n\r\n309.029\r\n\r\n309.687\r\n\r\n309.687\r\n\r\n309.687\r\n\r\n309.687\r\n\r\n309.687\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n309.499\r\n\r\n309.029\r\n\r\n309.029\r\n\r\n309.687\r\n\r\n309.687\r\n\r\n309.687\r\n\r\n309.687\r\n\r\n309.687\r\n\r\n-\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n773.839\r\n\r\n832.760\r\n\r\n892.864\r\n\r\n989.100\r\n\r\n979.456\r\n\r\n1.104.331\r\n\r\n1.175.886\r\n\r\n3.952.415\r\n\r\n39.002\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n773.839\r\n\r\n832.760\r\n\r\n892.864\r\n\r\n989.100\r\n\r\n979.456\r\n\r\n1.104.331\r\n\r\n1.175.886\r\n\r\n3.952.415\r\n\r\n39.002\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n79.837\r\n\r\n79.816\r\n\r\n79.816\r\n\r\n79.845\r\n\r\n79.845\r\n\r\n79.845\r\n\r\n79.845\r\n\r\n79.845\r\n\r\n25.703\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n79.837\r\n\r\n79.816\r\n\r\n79.816\r\n\r\n79.845\r\n\r\n79.845\r\n\r\n79.845\r\n\r\n79.845\r\n\r\n79.845\r\n\r\n25.703\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n165.690\r\n\r\n164.749\r\n\r\n164.749\r\n\r\n166.066\r\n\r\n166.066\r\n\r\n166.066\r\n\r\n166.066\r\n\r\n166.066\r\n\r\n521.880\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n165.690\r\n\r\n164.749\r\n\r\n164.749\r\n\r\n166.066\r\n\r\n166.066\r\n\r\n166.066\r\n\r\n166.066\r\n\r\n166.066\r\n\r\n521.880\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n142.357\r\n\r\n141.867\r\n\r\n141.867\r\n\r\n142.553\r\n\r\n142.553\r\n\r\n142.553\r\n\r\n142.553\r\n\r\n142.553\r\n\r\n74.859\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n142.357\r\n\r\n141.867\r\n\r\n141.867\r\n\r\n142.553\r\n\r\n142.553\r\n\r\n142.553\r\n\r\n142.553\r\n\r\n142.553\r\n\r\n74.859\r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n48.919.043\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n48.919.043\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n25.073.161\r\n\r\n27.041.842\r\n\r\n28.984.909\r\n\r\n32.072.095\r\n\r\n31.760.310\r\n\r\n35.797.345\r\n\r\n38.110.606\r\n\r\n127.871.606\r\n\r\n97.990.840\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n14.743\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.087.904\r\n\r\n27.041.842\r\n\r\n28.984.909\r\n\r\n32.072.095\r\n\r\n31.760.310\r\n\r\n35.797.345\r\n\r\n38.110.606\r\n\r\n127.871.606\r\n\r\n97.990.840\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n201.559\r\n\r\n201.526\r\n\r\n201.526\r\n\r\n201.572\r\n\r\n201.572\r\n\r\n201.572\r\n\r\n201.572\r\n\r\n201.572\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n67.639\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n269.198\r\n\r\n201.526\r\n\r\n201.526\r\n\r\n201.572\r\n\r\n201.572\r\n\r\n201.572\r\n\r\n201.572\r\n\r\n201.572\r\n\r\n-\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.335.983\r\n\r\n17.566.093\r\n\r\n18.835.909\r\n\r\n20.874.626\r\n\r\n20.670.872\r\n\r\n23.309.118\r\n\r\n24.820.858\r\n\r\n83.480.640\r\n\r\n21.892.320\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16.335.983\r\n\r\n17.566.093\r\n\r\n18.835.909\r\n\r\n20.874.626\r\n\r\n20.670.872\r\n\r\n23.309.118\r\n\r\n24.820.858\r\n\r\n83.480.640\r\n\r\n21.892.320\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n453.757\r\n\r\n453.698\r\n\r\n453.698\r\n\r\n453.780\r\n\r\n453.780\r\n\r\n453.780\r\n\r\n453.780\r\n\r\n453.780\r\n\r\n785.070\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n453.757\r\n\r\n453.698\r\n\r\n453.698\r\n\r\n453.780\r\n\r\n453.780\r\n\r\n453.780\r\n\r\n453.780\r\n\r\n453.780\r\n\r\n785.070\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n90.466\r\n\r\n90.447\r\n\r\n90.447\r\n\r\n90.473\r\n\r\n90.473\r\n\r\n90.473\r\n\r\n90.473\r\n\r\n90.473\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n90.466\r\n\r\n90.447\r\n\r\n90.447\r\n\r\n90.473\r\n\r\n90.473\r\n\r\n90.473\r\n\r\n90.473\r\n\r\n90.473\r\n\r\n-\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.364.635\r\n\r\n3.628.817\r\n\r\n3.889.563\r\n\r\n4.303.841\r\n\r\n4.262.002\r\n\r\n4.803.742\r\n\r\n5.114.165\r\n\r\n17.159.439\r\n\r\n69.715\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n32.276.809\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n35.641.444\r\n\r\n3.628.817\r\n\r\n3.889.563\r\n\r\n4.303.841\r\n\r\n4.262.002\r\n\r\n4.803.742\r\n\r\n5.114.165\r\n\r\n17.159.439\r\n\r\n69.715\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.972.691\r\n\r\n4.272.737\r\n\r\n4.581.474\r\n\r\n5.076.795\r\n\r\n5.027.255\r\n\r\n5.668.704\r\n\r\n6.036.260\r\n\r\n20.298.489\r\n\r\n390.642\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.972.691\r\n\r\n4.272.737\r\n\r\n4.581.474\r\n\r\n5.076.795\r\n\r\n5.027.255\r\n\r\n5.668.704\r\n\r\n6.036.260\r\n\r\n20.298.489\r\n\r\n390.642\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n18.056.744\r\n\r\n19.446.197\r\n\r\n20.847.592\r\n\r\n23.085.586\r\n\r\n22.860.718\r\n\r\n25.772.342\r\n\r\n27.440.730\r\n\r\n92.178.897\r\n\r\n912.571\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n31.540.294\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n49.597.038\r\n\r\n19.446.197\r\n\r\n20.847.592\r\n\r\n23.085.586\r\n\r\n22.860.718\r\n\r\n25.772.342\r\n\r\n27.440.730\r\n\r\n92.178.897\r\n\r\n912.571\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n48.142\r\n\r\n48.016\r\n\r\n48.016\r\n\r\n48.193\r\n\r\n48.193\r\n\r\n48.193\r\n\r\n48.193\r\n\r\n48.193\r\n\r\n17.922\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n48.142\r\n\r\n48.016\r\n\r\n48.016\r\n\r\n48.193\r\n\r\n48.193\r\n\r\n48.193\r\n\r\n48.193\r\n\r\n48.193\r\n\r\n17.922\r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n304.356\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n304.356\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n429.222\r\n\r\n443.550\r\n\r\n478.230\r\n\r\n541.149\r\n\r\n535.584\r\n\r\n607.638\r\n\r\n648.925\r\n\r\n2.250.984\r\n\r\n20.953\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n429.222\r\n\r\n443.550\r\n\r\n478.230\r\n\r\n541.149\r\n\r\n535.584\r\n\r\n607.638\r\n\r\n648.925\r\n\r\n2.250.984\r\n\r\n20.953\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n206.571\r\n\r\n205.837\r\n\r\n205.837\r\n\r\n206.864\r\n\r\n206.864\r\n\r\n206.864\r\n\r\n206.864\r\n\r\n206.864\r\n\r\n6.615\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n206.571\r\n\r\n205.837\r\n\r\n205.837\r\n\r\n206.864\r\n\r\n206.864\r\n\r\n206.864\r\n\r\n206.864\r\n\r\n206.864\r\n\r\n6.615\r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.798.305\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.798.305\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n158.259.287\r\n\r\n170.654.300\r\n\r\n182.921.022\r\n\r\n202.423.198\r\n\r\n200.454.877\r\n\r\n225.940.966\r\n\r\n240.544.744\r\n\r\n807.212.292\r\n\r\n385.035.015\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n89.480.332\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n247.739.620\r\n\r\n170.654.300\r\n\r\n182.921.022\r\n\r\n202.423.198\r\n\r\n200.454.877\r\n\r\n225.940.966\r\n\r\n240.544.744\r\n\r\n807.212.292\r\n\r\n385.035.015\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.754.733\r\n\r\n1.892.502\r\n\r\n2.028.488\r\n\r\n2.244.547\r\n\r\n2.222.726\r\n\r\n2.505.257\r\n\r\n2.667.150\r\n\r\n8.949.054\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.754.733\r\n\r\n1.892.502\r\n\r\n2.028.488\r\n\r\n2.244.547\r\n\r\n2.222.726\r\n\r\n2.505.257\r\n\r\n2.667.150\r\n\r\n8.949.054\r\n\r\n-\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.108.520\r\n\r\n1.195.251\r\n\r\n1.281.179\r\n\r\n1.417.828\r\n\r\n1.404.040\r\n\r\n1.582.570\r\n\r\n1.684.869\r\n\r\n5.654.373\r\n\r\n594.970\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.108.520\r\n\r\n1.195.251\r\n\r\n1.281.179\r\n\r\n1.417.828\r\n\r\n1.404.040\r\n\r\n1.582.570\r\n\r\n1.684.869\r\n\r\n5.654.373\r\n\r\n594.970\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n195.290\r\n\r\n210.191\r\n\r\n225.357\r\n\r\n249.627\r\n\r\n247.193\r\n\r\n278.703\r\n\r\n296.758\r\n\r\n997.348\r\n\r\n574.524\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n34.152\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n229.442\r\n\r\n210.191\r\n\r\n225.357\r\n\r\n249.627\r\n\r\n247.193\r\n\r\n278.703\r\n\r\n296.758\r\n\r\n997.348\r\n\r\n574.524\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n44.531.368\r\n\r\n44.527.282\r\n\r\n44.527.282\r\n\r\n44.533.002\r\n\r\n44.533.002\r\n\r\n44.533.002\r\n\r\n44.533.002\r\n\r\n44.533.002\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n44.531.368\r\n\r\n44.527.282\r\n\r\n44.527.282\r\n\r\n44.533.002\r\n\r\n44.533.002\r\n\r\n44.533.002\r\n\r\n44.533.002\r\n\r\n44.533.002\r\n\r\n-\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.438.511\r\n\r\n1.534.872\r\n\r\n1.647.564\r\n\r\n1.833.305\r\n\r\n1.815.223\r\n\r\n2.049.358\r\n\r\n2.183.520\r\n\r\n7.389.383\r\n\r\n3.857.148\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n65.770.750\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n67.209.261\r\n\r\n1.534.872\r\n\r\n1.647.564\r\n\r\n1.833.305\r\n\r\n1.815.223\r\n\r\n2.049.358\r\n\r\n2.183.520\r\n\r\n7.389.383\r\n\r\n3.857.148\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.558.689\r\n\r\n2.752.107\r\n\r\n2.950.942\r\n\r\n3.269.877\r\n\r\n3.237.972\r\n\r\n3.651.084\r\n\r\n3.887.801\r\n\r\n13.073.104\r\n\r\n235.789\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.558.689\r\n\r\n2.752.107\r\n\r\n2.950.942\r\n\r\n3.269.877\r\n\r\n3.237.972\r\n\r\n3.651.084\r\n\r\n3.887.801\r\n\r\n13.073.104\r\n\r\n235.789\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n31.532.102\r\n\r\n36.090.365\r\n\r\n36.090.365\r\n\r\n36.108.797\r\n\r\n36.108.797\r\n\r\n36.108.797\r\n\r\n36.108.797\r\n\r\n36.108.797\r\n\r\n3.823.733\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n16.800.940\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n48.333.042\r\n\r\n36.090.365\r\n\r\n36.090.365\r\n\r\n36.108.797\r\n\r\n36.108.797\r\n\r\n36.108.797\r\n\r\n36.108.797\r\n\r\n36.108.797\r\n\r\n3.823.733\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n834.018\r\n\r\n833.070\r\n\r\n833.070\r\n\r\n834.397\r\n\r\n834.397\r\n\r\n834.397\r\n\r\n834.397\r\n\r\n834.397\r\n\r\n135.335\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n834.018\r\n\r\n833.070\r\n\r\n833.070\r\n\r\n834.397\r\n\r\n834.397\r\n\r\n834.397\r\n\r\n834.397\r\n\r\n834.397\r\n\r\n135.335\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n355.249\r\n\r\n378.428\r\n\r\n406.303\r\n\r\n452.494\r\n\r\n448.022\r\n\r\n505.937\r\n\r\n539.123\r\n\r\n1.826.830\r\n\r\n10.549\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n355.249\r\n\r\n378.428\r\n\r\n406.303\r\n\r\n452.494\r\n\r\n448.022\r\n\r\n505.937\r\n\r\n539.123\r\n\r\n1.826.830\r\n\r\n10.549\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.181.211\r\n\r\n9.548.462\r\n\r\n10.237.072\r\n\r\n11.338.145\r\n\r\n11.227.650\r\n\r\n12.658.347\r\n\r\n13.478.151\r\n\r\n45.288.826\r\n\r\n5.836.962\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n11.895\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.193.106\r\n\r\n9.548.462\r\n\r\n10.237.072\r\n\r\n11.338.145\r\n\r\n11.227.650\r\n\r\n12.658.347\r\n\r\n13.478.151\r\n\r\n45.288.826\r\n\r\n5.836.962\r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.073\r\n\r\n3.172\r\n\r\n3.420\r\n\r\n3.873\r\n\r\n3.833\r\n\r\n4.349\r\n\r\n4.645\r\n\r\n16.129\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.073\r\n\r\n3.172\r\n\r\n3.420\r\n\r\n3.873\r\n\r\n3.833\r\n\r\n4.349\r\n\r\n4.645\r\n\r\n16.129\r\n\r\n-\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n102.952\r\n\r\n102.592\r\n\r\n102.592\r\n\r\n103.096\r\n\r\n103.096\r\n\r\n103.096\r\n\r\n103.096\r\n\r\n103.096\r\n\r\n8.194\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n102.952\r\n\r\n102.592\r\n\r\n102.592\r\n\r\n103.096\r\n\r\n103.096\r\n\r\n103.096\r\n\r\n103.096\r\n\r\n103.096\r\n\r\n8.194\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n25.695.696\r\n\r\n27.712.420\r\n\r\n29.703.793\r\n\r\n32.868.064\r\n\r\n32.548.528\r\n\r\n36.685.925\r\n\r\n39.056.693\r\n\r\n131.049.169\r\n\r\n11.555.051\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n133.333\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.829.029\r\n\r\n27.712.420\r\n\r\n29.703.793\r\n\r\n32.868.064\r\n\r\n32.548.528\r\n\r\n36.685.925\r\n\r\n39.056.693\r\n\r\n131.049.169\r\n\r\n11.555.051\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n597.562\r\n\r\n592.440\r\n\r\n592.440\r\n\r\n599.610\r\n\r\n599.610\r\n\r\n599.610\r\n\r\n599.610\r\n\r\n599.610\r\n\r\n631\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n597.562\r\n\r\n592.440\r\n\r\n592.440\r\n\r\n599.610\r\n\r\n599.610\r\n\r\n599.610\r\n\r\n599.610\r\n\r\n599.610\r\n\r\n631\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n18.920.503\r\n\r\n18.896.485\r\n\r\n18.896.485\r\n\r\n18.930.111\r\n\r\n18.930.111\r\n\r\n18.930.111\r\n\r\n18.930.111\r\n\r\n18.930.111\r\n\r\n7.633.727\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n7.946.001\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n26.866.504\r\n\r\n18.896.485\r\n\r\n18.896.485\r\n\r\n18.930.111\r\n\r\n18.930.111\r\n\r\n18.930.111\r\n\r\n18.930.111\r\n\r\n18.930.111\r\n\r\n7.633.727\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.474.596\r\n\r\n5.113.568\r\n\r\n5.578.108\r\n\r\n6.908.871\r\n\r\n8.354.906\r\n\r\n9.501.352\r\n\r\n10.017.676\r\n\r\n31.581.683\r\n\r\n8.170.445\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.474.596\r\n\r\n5.113.568\r\n\r\n5.578.108\r\n\r\n6.908.871\r\n\r\n8.354.906\r\n\r\n9.501.352\r\n\r\n10.017.676\r\n\r\n31.581.683\r\n\r\n8.170.445\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.009.240\r\n\r\n2.165.410\r\n\r\n2.321.234\r\n\r\n2.569.453\r\n\r\n2.544.449\r\n\r\n2.868.199\r\n\r\n3.053.711\r\n\r\n10.252.089\r\n\r\n1.748.152\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.009.240\r\n\r\n2.165.410\r\n\r\n2.321.234\r\n\r\n2.569.453\r\n\r\n2.544.449\r\n\r\n2.868.199\r\n\r\n3.053.711\r\n\r\n10.252.089\r\n\r\n1.748.152\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.699.965\r\n\r\n1.810.973\r\n\r\n1.944.356\r\n\r\n2.165.348\r\n\r\n2.143.945\r\n\r\n2.421.071\r\n\r\n2.579.867\r\n\r\n8.741.602\r\n\r\n996.083\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.699.965\r\n\r\n1.810.973\r\n\r\n1.944.356\r\n\r\n2.165.348\r\n\r\n2.143.945\r\n\r\n2.421.071\r\n\r\n2.579.867\r\n\r\n8.741.602\r\n\r\n996.083\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n246.336\r\n\r\n265.574\r\n\r\n284.672\r\n\r\n315.056\r\n\r\n311.992\r\n\r\n351.670\r\n\r\n374.406\r\n\r\n1.256.628\r\n\r\n158.800\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n246.336\r\n\r\n265.574\r\n\r\n284.672\r\n\r\n315.056\r\n\r\n311.992\r\n\r\n351.670\r\n\r\n374.406\r\n\r\n1.256.628\r\n\r\n158.800\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n278.208\r\n\r\n297.497\r\n\r\n319.244\r\n\r\n354.827\r\n\r\n351.338\r\n\r\n396.520\r\n\r\n422.411\r\n\r\n1.427.020\r\n\r\n305.057\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n3.888\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n282.096\r\n\r\n297.497\r\n\r\n319.244\r\n\r\n354.827\r\n\r\n351.338\r\n\r\n396.520\r\n\r\n422.411\r\n\r\n1.427.020\r\n\r\n305.057\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n152.769\r\n\r\n151.738\r\n\r\n151.738\r\n\r\n153.182\r\n\r\n153.182\r\n\r\n153.182\r\n\r\n153.182\r\n\r\n153.182\r\n\r\n17.036\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n152.769\r\n\r\n151.738\r\n\r\n151.738\r\n\r\n153.182\r\n\r\n153.182\r\n\r\n153.182\r\n\r\n153.182\r\n\r\n153.182\r\n\r\n17.036\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n364.428\r\n\r\n364.428\r\n\r\n364.428\r\n\r\n364.428\r\n\r\n364.428\r\n\r\n364.428\r\n\r\n364.428\r\n\r\n364.428\r\n\r\n370.277\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n364.428\r\n\r\n364.428\r\n\r\n364.428\r\n\r\n364.428\r\n\r\n364.428\r\n\r\n364.428\r\n\r\n364.428\r\n\r\n364.428\r\n\r\n370.277\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n479.089\r\n\r\n468.994\r\n\r\n468.994\r\n\r\n483.127\r\n\r\n483.127\r\n\r\n483.127\r\n\r\n483.127\r\n\r\n483.127\r\n\r\n93.778\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n479.089\r\n\r\n468.994\r\n\r\n468.994\r\n\r\n483.127\r\n\r\n483.127\r\n\r\n483.127\r\n\r\n483.127\r\n\r\n483.127\r\n\r\n93.778\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n35.591\r\n\r\n35.185\r\n\r\n35.185\r\n\r\n35.754\r\n\r\n35.754\r\n\r\n35.754\r\n\r\n35.754\r\n\r\n35.754\r\n\r\n3.899\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n35.591\r\n\r\n35.185\r\n\r\n35.185\r\n\r\n35.754\r\n\r\n35.754\r\n\r\n35.754\r\n\r\n35.754\r\n\r\n35.754\r\n\r\n3.899\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n46.924\r\n\r\n46.759\r\n\r\n46.759\r\n\r\n46.989\r\n\r\n46.989\r\n\r\n46.989\r\n\r\n46.989\r\n\r\n46.989\r\n\r\n40.033\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n46.924\r\n\r\n46.759\r\n\r\n46.759\r\n\r\n46.989\r\n\r\n46.989\r\n\r\n46.989\r\n\r\n46.989\r\n\r\n46.989\r\n\r\n40.033\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.747.463\r\n\r\n2.246.480\r\n\r\n2.349.025\r\n\r\n2.051.299\r\n\r\n2.040.422\r\n\r\n1.741.422\r\n\r\n3.238.041\r\n\r\n1.834.292\r\n\r\n2.019\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.747.463\r\n\r\n2.246.480\r\n\r\n2.349.025\r\n\r\n2.051.299\r\n\r\n2.040.422\r\n\r\n1.741.422\r\n\r\n3.238.041\r\n\r\n1.834.292\r\n\r\n2.019\r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n51.559\r\n\r\n53.394\r\n\r\n57.552\r\n\r\n65.051\r\n\r\n64.384\r\n\r\n73.022\r\n\r\n77.971\r\n\r\n270.032\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n51.559\r\n\r\n53.394\r\n\r\n57.552\r\n\r\n65.051\r\n\r\n64.384\r\n\r\n73.022\r\n\r\n77.971\r\n\r\n270.032\r\n\r\n-\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n502.755\r\n\r\n542.226\r\n\r\n581.188\r\n\r\n643.093\r\n\r\n636.841\r\n\r\n717.790\r\n\r\n764.175\r\n\r\n2.564.030\r\n\r\n74.003\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n502.755\r\n\r\n542.226\r\n\r\n581.188\r\n\r\n643.093\r\n\r\n636.841\r\n\r\n717.790\r\n\r\n764.175\r\n\r\n2.564.030\r\n\r\n74.003\r\n\r\n4761\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n724.152\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n724.152\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.332.668\r\n\r\n1.437.306\r\n\r\n1.540.582\r\n\r\n1.704.670\r\n\r\n1.688.098\r\n\r\n1.902.671\r\n\r\n2.025.624\r\n\r\n6.796.527\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.332.668\r\n\r\n1.437.306\r\n\r\n1.540.582\r\n\r\n1.704.670\r\n\r\n1.688.098\r\n\r\n1.902.671\r\n\r\n2.025.624\r\n\r\n6.796.527\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n480.000.000\r\n\r\n498.311.201\r\n\r\n528.311.201\r\n\r\n568.648.961\r\n\r\n568.648.961\r\n\r\n628.648.961\r\n\r\n658.648.961\r\n\r\n1.957.765.355\r\n\r\n724.385.341\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n521.983.217\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.001.983.217\r\n\r\n498.311.201\r\n\r\n528.311.201\r\n\r\n568.648.961\r\n\r\n568.648.961\r\n\r\n628.648.961\r\n\r\n658.648.961\r\n\r\n1.957.765.355\r\n\r\n724.385.341\r\n\r\nANEXO II - SALDO NÃO UTILIZADO NO MÊS DE ABRIL, CANCELADO NO SIAFEM\r\n\r\nSALDO DE COTA FINANCEIRA 2014 - ABRIL / FONTES TESOURO\r\n\r\n75,0%\r\n\r\n25,0%\r\n\r\n12,5%\r\n\r\n12,5%\r\n\r\n10,0%\r\n\r\n10,0%\r\n\r\n10,0%\r\n\r\n10,0%\r\n\r\n10,0%\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nSALDO ABR\r\n\r\nSALDO CANCELADO\r\n\r\nMAI\r\n\r\nJUN\r\n\r\nJUL\r\n\r\nAGO\r\n\r\nSET\r\n\r\nOUT\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n851.230\r\n\r\n638.422\r\n\r\n212.807\r\n\r\n106.404\r\n\r\n106.404\r\n\r\n85.123\r\n\r\n85.123\r\n\r\n85.123\r\n\r\n85.123\r\n\r\n85.123\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n12.910\r\n\r\n9.683\r\n\r\n3.228\r\n\r\n1.614\r\n\r\n1.614\r\n\r\n1.291\r\n\r\n1.291\r\n\r\n1.291\r\n\r\n1.291\r\n\r\n1.291\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n8.866\r\n\r\n6.649\r\n\r\n2.216\r\n\r\n1.108\r\n\r\n1.108\r\n\r\n887\r\n\r\n887\r\n\r\n887\r\n\r\n887\r\n\r\n887\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n90\r\n\r\n68\r\n\r\n23\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n30.941\r\n\r\n23.206\r\n\r\n7.735\r\n\r\n3.868\r\n\r\n3.868\r\n\r\n3.094\r\n\r\n3.094\r\n\r\n3.094\r\n\r\n3.094\r\n\r\n3.094\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n2.703\r\n\r\n2.027\r\n\r\n676\r\n\r\n338\r\n\r\n338\r\n\r\n270\r\n\r\n270\r\n\r\n270\r\n\r\n270\r\n\r\n270\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n19.626\r\n\r\n14.719\r\n\r\n4.906\r\n\r\n2.453\r\n\r\n2.453\r\n\r\n1.963\r\n\r\n1.963\r\n\r\n1.963\r\n\r\n1.963\r\n\r\n1.963\r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n605\r\n\r\n454\r\n\r\n151\r\n\r\n76\r\n\r\n76\r\n\r\n61\r\n\r\n61\r\n\r\n61\r\n\r\n61\r\n\r\n61\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n21.667\r\n\r\n16.250\r\n\r\n5.417\r\n\r\n2.708\r\n\r\n2.708\r\n\r\n2.167\r\n\r\n2.167\r\n\r\n2.167\r\n\r\n2.167\r\n\r\n2.167\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n17.160\r\n\r\n12.870\r\n\r\n4.290\r\n\r\n2.145\r\n\r\n2.145\r\n\r\n1.716\r\n\r\n1.716\r\n\r\n1.716\r\n\r\n1.716\r\n\r\n1.716\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n591\r\n\r\n444\r\n\r\n148\r\n\r\n74\r\n\r\n74\r\n\r\n59\r\n\r\n59\r\n\r\n59\r\n\r\n59\r\n\r\n59\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n38\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n17.829\r\n\r\n13.372\r\n\r\n4.457\r\n\r\n2.229\r\n\r\n2.229\r\n\r\n1.783\r\n\r\n1.783\r\n\r\n1.783\r\n\r\n1.783\r\n\r\n1.783\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n85.925\r\n\r\n64.443\r\n\r\n21.481\r\n\r\n10.741\r\n\r\n10.741\r\n\r\n8.592\r\n\r\n8.592\r\n\r\n8.592\r\n\r\n8.592\r\n\r\n8.592\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n2.602\r\n\r\n1.952\r\n\r\n651\r\n\r\n325\r\n\r\n325\r\n\r\n260\r\n\r\n260\r\n\r\n260\r\n\r\n260\r\n\r\n260\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n5.122\r\n\r\n3.842\r\n\r\n1.281\r\n\r\n640\r\n\r\n640\r\n\r\n512\r\n\r\n512\r\n\r\n512\r\n\r\n512\r\n\r\n512\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n26.579\r\n\r\n19.934\r\n\r\n6.645\r\n\r\n3.322\r\n\r\n3.322\r\n\r\n2.658\r\n\r\n2.658\r\n\r\n2.658\r\n\r\n2.658\r\n\r\n2.658\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n499.493\r\n\r\n374.620\r\n\r\n124.873\r\n\r\n62.437\r\n\r\n62.437\r\n\r\n49.949\r\n\r\n49.949\r\n\r\n49.949\r\n\r\n49.949\r\n\r\n49.949\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n576.067\r\n\r\n432.050\r\n\r\n144.017\r\n\r\n72.008\r\n\r\n72.008\r\n\r\n57.607\r\n\r\n57.607\r\n\r\n57.607\r\n\r\n57.607\r\n\r\n57.607\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n1.538.792\r\n\r\n1.154.094\r\n\r\n384.698\r\n\r\n192.349\r\n\r\n192.349\r\n\r\n153.879\r\n\r\n153.879\r\n\r\n153.879\r\n\r\n153.879\r\n\r\n153.879\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n68.196\r\n\r\n51.147\r\n\r\n17.049\r\n\r\n8.524\r\n\r\n8.524\r\n\r\n6.820\r\n\r\n6.820\r\n\r\n6.820\r\n\r\n6.820\r\n\r\n6.820\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n1.071\r\n\r\n803\r\n\r\n268\r\n\r\n134\r\n\r\n134\r\n\r\n107\r\n\r\n107\r\n\r\n107\r\n\r\n107\r\n\r\n107\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n86.974\r\n\r\n65.230\r\n\r\n21.743\r\n\r\n10.872\r\n\r\n10.872\r\n\r\n8.697\r\n\r\n8.697\r\n\r\n8.697\r\n\r\n8.697\r\n\r\n8.697\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n604.521\r\n\r\n453.390\r\n\r\n151.130\r\n\r\n75.565\r\n\r\n75.565\r\n\r\n60.452\r\n\r\n60.452\r\n\r\n60.452\r\n\r\n60.452\r\n\r\n60.452\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n155.832\r\n\r\n116.874\r\n\r\n38.958\r\n\r\n19.479\r\n\r\n19.479\r\n\r\n15.583\r\n\r\n15.583\r\n\r\n15.583\r\n\r\n15.583\r\n\r\n15.583\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n30.451\r\n\r\n22.838\r\n\r\n7.613\r\n\r\n3.806\r\n\r\n3.806\r\n\r\n3.045\r\n\r\n3.045\r\n\r\n3.045\r\n\r\n3.045\r\n\r\n3.045\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n118.531\r\n\r\n88.898\r\n\r\n29.633\r\n\r\n14.816\r\n\r\n14.816\r\n\r\n11.853\r\n\r\n11.853\r\n\r\n11.853\r\n\r\n11.853\r\n\r\n11.853\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n1.299.531\r\n\r\n974.648\r\n\r\n324.883\r\n\r\n162.441\r\n\r\n162.441\r\n\r\n129.953\r\n\r\n129.953\r\n\r\n129.953\r\n\r\n129.953\r\n\r\n129.953\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n1.246\r\n\r\n935\r\n\r\n312\r\n\r\n156\r\n\r\n156\r\n\r\n125\r\n\r\n125\r\n\r\n125\r\n\r\n125\r\n\r\n125\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n1.014\r\n\r\n760\r\n\r\n253\r\n\r\n127\r\n\r\n127\r\n\r\n101\r\n\r\n101\r\n\r\n101\r\n\r\n101\r\n\r\n101\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n3.040\r\n\r\n2.280\r\n\r\n760\r\n\r\n380\r\n\r\n380\r\n\r\n304\r\n\r\n304\r\n\r\n304\r\n\r\n304\r\n\r\n304\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n9.187\r\n\r\n6.890\r\n\r\n2.297\r\n\r\n1.148\r\n\r\n1.148\r\n\r\n919\r\n\r\n919\r\n\r\n919\r\n\r\n919\r\n\r\n919\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n152.731\r\n\r\n114.548\r\n\r\n38.183\r\n\r\n19.091\r\n\r\n19.091\r\n\r\n15.273\r\n\r\n15.273\r\n\r\n15.273\r\n\r\n15.273\r\n\r\n15.273\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n13.890\r\n\r\n10.417\r\n\r\n3.472\r\n\r\n1.736\r\n\r\n1.736\r\n\r\n1.389\r\n\r\n1.389\r\n\r\n1.389\r\n\r\n1.389\r\n\r\n1.389\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n26.314\r\n\r\n19.735\r\n\r\n6.578\r\n\r\n3.289\r\n\r\n3.289\r\n\r\n2.631\r\n\r\n2.631\r\n\r\n2.631\r\n\r\n2.631\r\n\r\n2.631\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n29.686\r\n\r\n22.265\r\n\r\n7.422\r\n\r\n3.711\r\n\r\n3.711\r\n\r\n2.969\r\n\r\n2.969\r\n\r\n2.969\r\n\r\n2.969\r\n\r\n2.969\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n1.185\r\n\r\n889\r\n\r\n296\r\n\r\n148\r\n\r\n148\r\n\r\n119\r\n\r\n119\r\n\r\n119\r\n\r\n119\r\n\r\n119\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n52.652\r\n\r\n39.489\r\n\r\n13.163\r\n\r\n6.581\r\n\r\n6.581\r\n\r\n5.265\r\n\r\n5.265\r\n\r\n5.265\r\n\r\n5.265\r\n\r\n5.265\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n27.429\r\n\r\n20.572\r\n\r\n6.857\r\n\r\n3.429\r\n\r\n3.429\r\n\r\n2.743\r\n\r\n2.743\r\n\r\n2.743\r\n\r\n2.743\r\n\r\n2.743\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n1.855\r\n\r\n1.391\r\n\r\n464\r\n\r\n232\r\n\r\n232\r\n\r\n186\r\n\r\n186\r\n\r\n186\r\n\r\n186\r\n\r\n186\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n848.335\r\n\r\n636.251\r\n\r\n212.084\r\n\r\n106.042\r\n\r\n106.042\r\n\r\n84.834\r\n\r\n84.834\r\n\r\n84.834\r\n\r\n84.834\r\n\r\n84.834\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n3.265\r\n\r\n2.449\r\n\r\n816\r\n\r\n408\r\n\r\n408\r\n\r\n326\r\n\r\n326\r\n\r\n326\r\n\r\n326\r\n\r\n326\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n1.045\r\n\r\n784\r\n\r\n261\r\n\r\n131\r\n\r\n131\r\n\r\n105\r\n\r\n105\r\n\r\n105\r\n\r\n105\r\n\r\n105\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n191.777\r\n\r\n143.833\r\n\r\n47.944\r\n\r\n23.972\r\n\r\n23.972\r\n\r\n19.178\r\n\r\n19.178\r\n\r\n19.178\r\n\r\n19.178\r\n\r\n19.178\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n457.140\r\n\r\n342.855\r\n\r\n114.285\r\n\r\n57.143\r\n\r\n57.143\r\n\r\n45.714\r\n\r\n45.714\r\n\r\n45.714\r\n\r\n45.714\r\n\r\n45.714\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n7.068\r\n\r\n5.301\r\n\r\n1.767\r\n\r\n884\r\n\r\n884\r\n\r\n707\r\n\r\n707\r\n\r\n707\r\n\r\n707\r\n\r\n707\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n312.753\r\n\r\n234.565\r\n\r\n78.188\r\n\r\n39.094\r\n\r\n39.094\r\n\r\n31.275\r\n\r\n31.275\r\n\r\n31.275\r\n\r\n31.275\r\n\r\n31.275\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n41.100\r\n\r\n30.825\r\n\r\n10.275\r\n\r\n5.137\r\n\r\n5.137\r\n\r\n4.110\r\n\r\n4.110\r\n\r\n4.110\r\n\r\n4.110\r\n\r\n4.110\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n502.091\r\n\r\n376.568\r\n\r\n125.523\r\n\r\n62.761\r\n\r\n62.761\r\n\r\n50.209\r\n\r\n50.209\r\n\r\n50.209\r\n\r\n50.209\r\n\r\n50.209\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n119\r\n\r\n89\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n4.973\r\n\r\n3.730\r\n\r\n1.243\r\n\r\n622\r\n\r\n622\r\n\r\n497\r\n\r\n497\r\n\r\n497\r\n\r\n497\r\n\r\n497\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n6.979\r\n\r\n5.235\r\n\r\n1.745\r\n\r\n872\r\n\r\n872\r\n\r\n698\r\n\r\n698\r\n\r\n698\r\n\r\n698\r\n\r\n698\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n228.775\r\n\r\n171.581\r\n\r\n57.194\r\n\r\n28.597\r\n\r\n28.597\r\n\r\n22.878\r\n\r\n22.878\r\n\r\n22.878\r\n\r\n22.878\r\n\r\n22.878\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n267.778\r\n\r\n200.833\r\n\r\n66.944\r\n\r\n33.472\r\n\r\n33.472\r\n\r\n26.778\r\n\r\n26.778\r\n\r\n26.778\r\n\r\n26.778\r\n\r\n26.778\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n120.819\r\n\r\n90.615\r\n\r\n30.205\r\n\r\n15.102\r\n\r\n15.102\r\n\r\n12.082\r\n\r\n12.082\r\n\r\n12.082\r\n\r\n12.082\r\n\r\n12.082\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n737.255\r\n\r\n552.942\r\n\r\n184.314\r\n\r\n92.157\r\n\r\n92.157\r\n\r\n73.726\r\n\r\n73.726\r\n\r\n73.726\r\n\r\n73.726\r\n\r\n73.726\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n53.075\r\n\r\n39.806\r\n\r\n13.269\r\n\r\n6.634\r\n\r\n6.634\r\n\r\n5.307\r\n\r\n5.307\r\n\r\n5.307\r\n\r\n5.307\r\n\r\n5.307\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n76.106\r\n\r\n57.079\r\n\r\n19.026\r\n\r\n9.513\r\n\r\n9.513\r\n\r\n7.611\r\n\r\n7.611\r\n\r\n7.611\r\n\r\n7.611\r\n\r\n7.611\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n279.831\r\n\r\n209.873\r\n\r\n69.958\r\n\r\n34.979\r\n\r\n34.979\r\n\r\n27.983\r\n\r\n27.983\r\n\r\n27.983\r\n\r\n27.983\r\n\r\n27.983\r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n2.305\r\n\r\n1.729\r\n\r\n576\r\n\r\n288\r\n\r\n288\r\n\r\n231\r\n\r\n231\r\n\r\n231\r\n\r\n231\r\n\r\n231\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n20.159\r\n\r\n15.120\r\n\r\n5.040\r\n\r\n2.520\r\n\r\n2.520\r\n\r\n2.016\r\n\r\n2.016\r\n\r\n2.016\r\n\r\n2.016\r\n\r\n2.016\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n13.497\r\n\r\n10.122\r\n\r\n3.374\r\n\r\n1.687\r\n\r\n1.687\r\n\r\n1.350\r\n\r\n1.350\r\n\r\n1.350\r\n\r\n1.350\r\n\r\n1.350\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n286.813\r\n\r\n215.109\r\n\r\n71.703\r\n\r\n35.852\r\n\r\n35.852\r\n\r\n28.681\r\n\r\n28.681\r\n\r\n28.681\r\n\r\n28.681\r\n\r\n28.681\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.345.021\r\n\r\n1.008.765\r\n\r\n336.255\r\n\r\n168.128\r\n\r\n168.128\r\n\r\n134.502\r\n\r\n134.502\r\n\r\n134.502\r\n\r\n134.502\r\n\r\n134.502\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n1.691\r\n\r\n1.269\r\n\r\n423\r\n\r\n211\r\n\r\n211\r\n\r\n169\r\n\r\n169\r\n\r\n169\r\n\r\n169\r\n\r\n169\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n25.673\r\n\r\n19.255\r\n\r\n6.418\r\n\r\n3.209\r\n\r\n3.209\r\n\r\n2.567\r\n\r\n2.567\r\n\r\n2.567\r\n\r\n2.567\r\n\r\n2.567\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n362.735\r\n\r\n272.051\r\n\r\n90.684\r\n\r\n45.342\r\n\r\n45.342\r\n\r\n36.273\r\n\r\n36.273\r\n\r\n36.273\r\n\r\n36.273\r\n\r\n36.273\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n1.665\r\n\r\n1.249\r\n\r\n416\r\n\r\n208\r\n\r\n208\r\n\r\n166\r\n\r\n166\r\n\r\n166\r\n\r\n166\r\n\r\n166\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n41.254\r\n\r\n30.940\r\n\r\n10.313\r\n\r\n5.157\r\n\r\n5.157\r\n\r\n4.125\r\n\r\n4.125\r\n\r\n4.125\r\n\r\n4.125\r\n\r\n4.125\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n57.780\r\n\r\n43.335\r\n\r\n14.445\r\n\r\n7.223\r\n\r\n7.223\r\n\r\n5.778\r\n\r\n5.778\r\n\r\n5.778\r\n\r\n5.778\r\n\r\n5.778\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n565.327\r\n\r\n423.995\r\n\r\n141.332\r\n\r\n70.666\r\n\r\n70.666\r\n\r\n56.533\r\n\r\n56.533\r\n\r\n56.533\r\n\r\n56.533\r\n\r\n56.533\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n22.752\r\n\r\n17.064\r\n\r\n5.688\r\n\r\n2.844\r\n\r\n2.844\r\n\r\n2.275\r\n\r\n2.275\r\n\r\n2.275\r\n\r\n2.275\r\n\r\n2.275\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n9.199\r\n\r\n6.899\r\n\r\n2.300\r\n\r\n1.150\r\n\r\n1.150\r\n\r\n920\r\n\r\n920\r\n\r\n920\r\n\r\n920\r\n\r\n920\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n174.262\r\n\r\n130.696\r\n\r\n43.565\r\n\r\n21.783\r\n\r\n21.783\r\n\r\n17.426\r\n\r\n17.426\r\n\r\n17.426\r\n\r\n17.426\r\n\r\n17.426\r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\n35.734\r\n\r\n26.801\r\n\r\n8.934\r\n\r\n4.467\r\n\r\n4.467\r\n\r\n3.573\r\n\r\n3.573\r\n\r\n3.573\r\n\r\n3.573\r\n\r\n3.573\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n56\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n13.510.388\r\n\r\n10.132.791\r\n\r\n3.377.597\r\n\r\n1.688.799\r\n\r\n1.688.799\r\n\r\n1.351.039\r\n\r\n1.351.039\r\n\r\n1.351.039\r\n\r\n1.351.039\r\n\r\n1.351.039\r\n\r\nANEXO III - DISTRIBUIÇÃO MENSAL DA COTA FINANCEIRA 2014\r\n\r\nGRS 2, 3, 4, 5, 6/TODAS FRS - EXCETO FR 10\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOT. ATUAL (02/05)\r\n\r\nCONTING.\r\n\r\nDISPONÍVEL (02/05)\r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL\r\n\r\nACUMULADO (JAN-ABR)\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n131.002.751\r\n\r\n-\r\n\r\n131.002.751\r\n\r\n131.002.751\r\n\r\n7.188.554\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.348.304.512\r\n\r\n-\r\n\r\n6.348.304.512\r\n\r\n6.348.304.512\r\n\r\n399.211.886\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.479.307.263\r\n\r\n-\r\n\r\n6.479.307.263\r\n\r\n6.479.307.263\r\n\r\n406.400.439\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n186.480\r\n\r\n3.500\r\n\r\n182.980\r\n\r\n182.980\r\n\r\n43.772\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n186.480\r\n\r\n3.500\r\n\r\n182.980\r\n\r\n182.980\r\n\r\n43.772\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n173.823.883\r\n\r\n35.322.237\r\n\r\n138.501.646\r\n\r\n138.501.646\r\n\r\n13.064.302\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n190.852.176\r\n\r\n-\r\n\r\n190.852.176\r\n\r\n190.852.176\r\n\r\n170.847.735\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n364.676.059\r\n\r\n35.322.237\r\n\r\n329.353.822\r\n\r\n329.353.822\r\n\r\n183.912.038\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.415.150\r\n\r\n155.805\r\n\r\n11.259.345\r\n\r\n11.259.345\r\n\r\n1.415.283\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.415.150\r\n\r\n155.805\r\n\r\n11.259.345\r\n\r\n11.259.345\r\n\r\n1.415.283\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n618.829\r\n\r\n53.500\r\n\r\n565.329\r\n\r\n565.329\r\n\r\n92.742\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n618.829\r\n\r\n53.500\r\n\r\n565.329\r\n\r\n565.329\r\n\r\n92.742\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n717.115\r\n\r\n149.580\r\n\r\n567.535\r\n\r\n567.535\r\n\r\n142.543\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n109.557.315\r\n\r\n-\r\n\r\n109.557.315\r\n\r\n109.557.315\r\n\r\n99.653.684\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n110.274.430\r\n\r\n149.580\r\n\r\n110.124.850\r\n\r\n110.124.850\r\n\r\n99.796.227\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.234.758\r\n\r\n4.050.000\r\n\r\n1.184.758\r\n\r\n1.184.758\r\n\r\n339.260\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n15.028.661\r\n\r\n-\r\n\r\n15.028.661\r\n\r\n15.028.661\r\n\r\n10.805.422\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n20.263.419\r\n\r\n4.050.000\r\n\r\n16.213.419\r\n\r\n16.213.419\r\n\r\n11.144.682\r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n294.000\r\n\r\n-\r\n\r\n294.000\r\n\r\n294.000\r\n\r\n118.758\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.155.963\r\n\r\n-\r\n\r\n1.155.963\r\n\r\n1.155.963\r\n\r\n493.367\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.449.963\r\n\r\n-\r\n\r\n1.449.963\r\n\r\n1.449.963\r\n\r\n612.124\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n55.097.338\r\n\r\n13.609.679\r\n\r\n41.487.659\r\n\r\n41.487.659\r\n\r\n5.864.111\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.874.742\r\n\r\n-\r\n\r\n25.874.742\r\n\r\n25.874.742\r\n\r\n3.815.137\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n80.972.080\r\n\r\n13.609.679\r\n\r\n67.362.401\r\n\r\n67.362.401\r\n\r\n9.679.248\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n698.755\r\n\r\n3.040\r\n\r\n695.715\r\n\r\n695.715\r\n\r\n180.672\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n305.799\r\n\r\n-\r\n\r\n305.799\r\n\r\n305.799\r\n\r\n305.799\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.004.554\r\n\r\n3.040\r\n\r\n1.001.514\r\n\r\n1.001.514\r\n\r\n486.471\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.276.700\r\n\r\n-\r\n\r\n16.276.700\r\n\r\n16.276.700\r\n\r\n2.268.929\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n62.653.279\r\n\r\n-\r\n\r\n62.653.279\r\n\r\n62.653.279\r\n\r\n7.584.991\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n78.929.979\r\n\r\n-\r\n\r\n78.929.979\r\n\r\n78.929.979\r\n\r\n9.853.921\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.818.218\r\n\r\n-\r\n\r\n8.818.218\r\n\r\n8.818.218\r\n\r\n2.776.659\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.783.540\r\n\r\n-\r\n\r\n4.783.540\r\n\r\n4.783.540\r\n\r\n1.043.986\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.601.758\r\n\r\n-\r\n\r\n13.601.758\r\n\r\n13.601.758\r\n\r\n3.820.645\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.104.767\r\n\r\n1.000\r\n\r\n2.103.767\r\n\r\n2.103.767\r\n\r\n409.771\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.517.568\r\n\r\n-\r\n\r\n8.517.568\r\n\r\n8.517.568\r\n\r\n5.813.657\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.622.335\r\n\r\n1.000\r\n\r\n10.621.335\r\n\r\n10.621.335\r\n\r\n6.223.428\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.062.071\r\n\r\n890.234\r\n\r\n4.171.837\r\n\r\n4.171.837\r\n\r\n296.730\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.062.071\r\n\r\n890.234\r\n\r\n4.171.837\r\n\r\n4.171.837\r\n\r\n296.730\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n60.788.975\r\n\r\n7.504.438\r\n\r\n53.284.537\r\n\r\n53.284.537\r\n\r\n18.177.767\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n104.284.654\r\n\r\n-\r\n\r\n104.284.654\r\n\r\n104.284.654\r\n\r\n36.143.455\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n165.073.629\r\n\r\n7.504.438\r\n\r\n157.569.191\r\n\r\n157.569.191\r\n\r\n54.321.222\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.243.170\r\n\r\n348.576\r\n\r\n5.894.594\r\n\r\n5.894.594\r\n\r\n2.006.236\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.449.067\r\n\r\n-\r\n\r\n6.449.067\r\n\r\n6.449.067\r\n\r\n6.449.067\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.692.237\r\n\r\n348.576\r\n\r\n12.343.661\r\n\r\n12.343.661\r\n\r\n8.455.303\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.852.848\r\n\r\n2.530.046\r\n\r\n6.322.802\r\n\r\n6.322.802\r\n\r\n2.642.957\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.282.405\r\n\r\n-\r\n\r\n5.282.405\r\n\r\n5.282.405\r\n\r\n298.014\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.135.253\r\n\r\n2.530.046\r\n\r\n11.605.207\r\n\r\n11.605.207\r\n\r\n2.940.972\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n895.423\r\n\r\n21.239\r\n\r\n874.184\r\n\r\n874.184\r\n\r\n350.427\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n11.409.294\r\n\r\n-\r\n\r\n11.409.294\r\n\r\n11.409.294\r\n\r\n7.109.839\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.304.717\r\n\r\n21.239\r\n\r\n12.283.478\r\n\r\n12.283.478\r\n\r\n7.460.266\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.701.679\r\n\r\n55.285\r\n\r\n13.646.394\r\n\r\n13.646.394\r\n\r\n697.870\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n3.938.800\r\n\r\n-\r\n\r\n3.938.800\r\n\r\n3.938.800\r\n\r\n4.123.800\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n17.640.479\r\n\r\n55.285\r\n\r\n17.585.194\r\n\r\n17.585.194\r\n\r\n4.821.670\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.400.000\r\n\r\n-\r\n\r\n12.400.000\r\n\r\n12.400.000\r\n\r\n576.066\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n12.714.900\r\n\r\n-\r\n\r\n12.714.900\r\n\r\n12.714.900\r\n\r\n9.615.508\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.114.900\r\n\r\n-\r\n\r\n25.114.900\r\n\r\n25.114.900\r\n\r\n10.191.575\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n73.333.278\r\n\r\n-\r\n\r\n73.333.278\r\n\r\n73.333.278\r\n\r\n20.225.740\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n21.900.903\r\n\r\n-\r\n\r\n21.900.903\r\n\r\n21.900.903\r\n\r\n8.172.536\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n95.234.181\r\n\r\n-\r\n\r\n95.234.181\r\n\r\n95.234.181\r\n\r\n28.398.276\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.568.742\r\n\r\n-\r\n\r\n15.568.742\r\n\r\n15.568.742\r\n\r\n1.781.695\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n15.568.742\r\n\r\n-\r\n\r\n15.568.742\r\n\r\n15.568.742\r\n\r\n1.781.695\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n436.778.371\r\n\r\n-\r\n\r\n436.778.371\r\n\r\n436.778.371\r\n\r\n34.835.666\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n968.963.681\r\n\r\n73.007.420\r\n\r\n895.956.261\r\n\r\n895.956.261\r\n\r\n316.925.592\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.405.742.052\r\n\r\n73.007.420\r\n\r\n1.332.734.632\r\n\r\n1.332.734.632\r\n\r\n351.761.258\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n57.809.151\r\n\r\n50.000\r\n\r\n57.759.151\r\n\r\n57.759.151\r\n\r\n8.959.446\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.561.374\r\n\r\n-\r\n\r\n2.561.374\r\n\r\n2.561.374\r\n\r\n2.561.374\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n60.370.525\r\n\r\n50.000\r\n\r\n60.320.525\r\n\r\n60.320.525\r\n\r\n11.520.821\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.779.014\r\n\r\n6.785.000\r\n\r\n12.994.014\r\n\r\n12.994.014\r\n\r\n804.808\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.779.014\r\n\r\n6.785.000\r\n\r\n12.994.014\r\n\r\n12.994.014\r\n\r\n804.808\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n22.946.084\r\n\r\n6.700.000\r\n\r\n16.246.084\r\n\r\n16.246.084\r\n\r\n1.299.597\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.087.758\r\n\r\n-\r\n\r\n10.087.758\r\n\r\n10.087.758\r\n\r\n2.079.635\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n33.033.843\r\n\r\n6.700.000\r\n\r\n26.333.843\r\n\r\n26.333.843\r\n\r\n3.379.232\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n166.481.364\r\n\r\n44.183.403\r\n\r\n122.297.961\r\n\r\n122.297.961\r\n\r\n17.624.296\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n3.379.076\r\n\r\n-\r\n\r\n3.379.076\r\n\r\n3.379.076\r\n\r\n98.104\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n169.860.440\r\n\r\n44.183.403\r\n\r\n125.677.037\r\n\r\n125.677.037\r\n\r\n17.722.400\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n43.472.896\r\n\r\n2.009.293\r\n\r\n41.463.603\r\n\r\n41.463.603\r\n\r\n8.914.103\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n40.249.508\r\n\r\n-\r\n\r\n40.249.508\r\n\r\n40.249.508\r\n\r\n1.902.117\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n83.722.404\r\n\r\n2.009.293\r\n\r\n81.713.111\r\n\r\n81.713.111\r\n\r\n10.816.219\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n133.552.045\r\n\r\n8.135.779\r\n\r\n125.416.266\r\n\r\n125.416.266\r\n\r\n4.662.672\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n133.552.045\r\n\r\n8.135.779\r\n\r\n125.416.266\r\n\r\n125.416.266\r\n\r\n4.662.672\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n107.746.237\r\n\r\n84.763.162\r\n\r\n22.983.075\r\n\r\n22.983.075\r\n\r\n2.191.449\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n226.750.912\r\n\r\n226.599.412\r\n\r\n151.500\r\n\r\n151.500\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n334.497.149\r\n\r\n311.362.574\r\n\r\n23.134.575\r\n\r\n23.134.575\r\n\r\n2.191.449\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n103.293.728\r\n\r\n-\r\n\r\n103.293.728\r\n\r\n103.293.728\r\n\r\n19.857.816\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n685.460\r\n\r\n-\r\n\r\n685.460\r\n\r\n685.460\r\n\r\n558.027\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n103.979.188\r\n\r\n-\r\n\r\n103.979.188\r\n\r\n103.979.188\r\n\r\n20.415.843\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n22.437.051\r\n\r\n4.089.954\r\n\r\n18.347.097\r\n\r\n18.347.097\r\n\r\n3.039.298\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n22.437.051\r\n\r\n4.089.954\r\n\r\n18.347.097\r\n\r\n18.347.097\r\n\r\n3.039.298\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n200.000\r\n\r\n-\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n200.000\r\n\r\n-\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\n-\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.258.620\r\n\r\n-\r\n\r\n4.258.620\r\n\r\n4.258.620\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.258.620\r\n\r\n-\r\n\r\n4.258.620\r\n\r\n4.258.620\r\n\r\n-\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.971.061\r\n\r\n3.099.961\r\n\r\n14.871.100\r\n\r\n14.871.100\r\n\r\n2.391.916\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n17.971.061\r\n\r\n3.099.961\r\n\r\n14.871.100\r\n\r\n14.871.100\r\n\r\n2.391.916\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n118.678\r\n\r\n-\r\n\r\n118.678\r\n\r\n118.678\r\n\r\n18.932\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n118.678\r\n\r\n-\r\n\r\n118.678\r\n\r\n118.678\r\n\r\n18.932\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.356.073\r\n\r\n-\r\n\r\n1.356.073\r\n\r\n1.356.073\r\n\r\n229.466\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.356.073\r\n\r\n-\r\n\r\n1.356.073\r\n\r\n1.356.073\r\n\r\n229.466\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n140.878\r\n\r\n-\r\n\r\n140.878\r\n\r\n140.878\r\n\r\n52.994\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n140.878\r\n\r\n-\r\n\r\n140.878\r\n\r\n140.878\r\n\r\n52.994\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.461.313\r\n\r\n-\r\n\r\n3.461.313\r\n\r\n3.461.313\r\n\r\n985.323\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.461.313\r\n\r\n-\r\n\r\n3.461.313\r\n\r\n3.461.313\r\n\r\n985.323\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.306.688\r\n\r\n120.065\r\n\r\n16.186.623\r\n\r\n16.186.623\r\n\r\n5.446.969\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n87.454.717\r\n\r\n-\r\n\r\n87.454.717\r\n\r\n87.454.717\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n103.761.405\r\n\r\n120.065\r\n\r\n103.641.340\r\n\r\n103.641.340\r\n\r\n5.446.969\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n890.615\r\n\r\n27.362\r\n\r\n863.253\r\n\r\n863.253\r\n\r\n198.855\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n890.615\r\n\r\n27.362\r\n\r\n863.253\r\n\r\n863.253\r\n\r\n198.855\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n35.601.292\r\n\r\n-\r\n\r\n35.601.292\r\n\r\n35.601.292\r\n\r\n10.460.364\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n35.601.292\r\n\r\n-\r\n\r\n35.601.292\r\n\r\n35.601.292\r\n\r\n10.460.364\r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.235.615\r\n\r\n861.823\r\n\r\n2.373.792\r\n\r\n2.373.792\r\n\r\n526.396\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.235.615\r\n\r\n861.823\r\n\r\n2.373.792\r\n\r\n2.373.792\r\n\r\n526.396\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.766.011\r\n\r\n136.100\r\n\r\n1.629.911\r\n\r\n1.629.911\r\n\r\n416.195\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n314.983.579\r\n\r\n-\r\n\r\n314.983.579\r\n\r\n314.983.579\r\n\r\n2.967.527\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n316.749.590\r\n\r\n136.100\r\n\r\n316.613.490\r\n\r\n316.613.490\r\n\r\n3.383.722\r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n54.883.367\r\n\r\n-\r\n\r\n54.883.367\r\n\r\n54.883.367\r\n\r\n5.964.324\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n54.883.367\r\n\r\n-\r\n\r\n54.883.367\r\n\r\n54.883.367\r\n\r\n5.964.324\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n477.427.622\r\n\r\n-\r\n\r\n477.427.622\r\n\r\n477.427.622\r\n\r\n32.724.908\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.685.986\r\n\r\n-\r\n\r\n1.685.986\r\n\r\n1.685.986\r\n\r\n873.766\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n479.113.608\r\n\r\n-\r\n\r\n479.113.608\r\n\r\n479.113.608\r\n\r\n33.598.673\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.425.000\r\n\r\n-\r\n\r\n2.425.000\r\n\r\n2.425.000\r\n\r\n812.526\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n319.378.544\r\n\r\n-\r\n\r\n319.378.544\r\n\r\n319.378.544\r\n\r\n43.746.153\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n321.803.544\r\n\r\n-\r\n\r\n321.803.544\r\n\r\n321.803.544\r\n\r\n44.558.679\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n349.872.917\r\n\r\n72.867.595\r\n\r\n277.005.322\r\n\r\n277.005.322\r\n\r\n29.218.904\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n11.306.504\r\n\r\n-\r\n\r\n11.306.504\r\n\r\n11.306.504\r\n\r\n2.538.636\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n361.179.421\r\n\r\n72.867.595\r\n\r\n288.311.826\r\n\r\n288.311.826\r\n\r\n31.757.540\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.703.140\r\n\r\n203.692\r\n\r\n5.499.448\r\n\r\n5.499.448\r\n\r\n1.084.324\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.703.140\r\n\r\n203.692\r\n\r\n5.499.448\r\n\r\n5.499.448\r\n\r\n1.084.324\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.765.323\r\n\r\n2.899.373\r\n\r\n865.950\r\n\r\n865.950\r\n\r\n142.223\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n12.269.452\r\n\r\n-\r\n\r\n12.269.452\r\n\r\n12.269.452\r\n\r\n12.269.452\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16.034.775\r\n\r\n2.899.373\r\n\r\n13.135.402\r\n\r\n13.135.402\r\n\r\n12.411.676\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n65.673.959\r\n\r\n13.233.566\r\n\r\n52.440.393\r\n\r\n52.440.393\r\n\r\n5.844.474\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n114.151.862\r\n\r\n-\r\n\r\n114.151.862\r\n\r\n114.151.862\r\n\r\n103.931.749\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n179.825.821\r\n\r\n13.233.566\r\n\r\n166.592.255\r\n\r\n166.592.255\r\n\r\n109.776.223\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n77.460.960\r\n\r\n12.347.732\r\n\r\n65.113.228\r\n\r\n65.113.228\r\n\r\n9.788.181\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n71.789.144\r\n\r\n-\r\n\r\n71.789.144\r\n\r\n71.789.144\r\n\r\n25.289.144\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n149.250.104\r\n\r\n12.347.732\r\n\r\n136.902.372\r\n\r\n136.902.372\r\n\r\n35.077.325\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n307.619.747\r\n\r\n6.900.727\r\n\r\n300.719.020\r\n\r\n300.719.020\r\n\r\n50.117.643\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n152.147.396\r\n\r\n-\r\n\r\n152.147.396\r\n\r\n152.147.396\r\n\r\n83.947.396\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n459.767.143\r\n\r\n6.900.727\r\n\r\n452.866.416\r\n\r\n452.866.416\r\n\r\n134.065.039\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n514.470\r\n\r\n-\r\n\r\n514.470\r\n\r\n514.470\r\n\r\n111.409\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n514.470\r\n\r\n-\r\n\r\n514.470\r\n\r\n514.470\r\n\r\n111.409\r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n320\r\n\r\n-\r\n\r\n320\r\n\r\n320\r\n\r\n320\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n320\r\n\r\n-\r\n\r\n320\r\n\r\n320\r\n\r\n320\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.875.603\r\n\r\n-\r\n\r\n8.875.603\r\n\r\n8.875.603\r\n\r\n2.056.631\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.875.603\r\n\r\n-\r\n\r\n8.875.603\r\n\r\n8.875.603\r\n\r\n2.056.631\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.336.200\r\n\r\n50.000\r\n\r\n6.286.200\r\n\r\n6.286.200\r\n\r\n329.966\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.336.200\r\n\r\n50.000\r\n\r\n6.286.200\r\n\r\n6.286.200\r\n\r\n329.966\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.337.246\r\n\r\n700\r\n\r\n2.336.546\r\n\r\n2.336.546\r\n\r\n677.363\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.337.246\r\n\r\n700\r\n\r\n2.336.546\r\n\r\n2.336.546\r\n\r\n677.363\r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n57.064.898\r\n\r\n-\r\n\r\n57.064.898\r\n\r\n57.064.898\r\n\r\n12.343.233\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n57.064.898\r\n\r\n-\r\n\r\n57.064.898\r\n\r\n57.064.898\r\n\r\n12.343.233\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.966.945.219\r\n\r\n25.000.000\r\n\r\n2.941.945.219\r\n\r\n2.941.945.219\r\n\r\n368.499.518\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n674.058.670\r\n\r\n-\r\n\r\n674.058.670\r\n\r\n674.058.670\r\n\r\n223.557.409\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.641.003.889\r\n\r\n25.000.000\r\n\r\n3.616.003.889\r\n\r\n3.616.003.889\r\n\r\n592.056.927\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n27.038.770\r\n\r\n-\r\n\r\n27.038.770\r\n\r\n27.038.770\r\n\r\n2.774.312\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n39.238.770\r\n\r\n27.238.770\r\n\r\n12.000.000\r\n\r\n12.000.000\r\n\r\n5.239.874\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n66.277.540\r\n\r\n27.238.770\r\n\r\n39.038.770\r\n\r\n39.038.770\r\n\r\n8.014.187\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n21.618.076\r\n\r\n2.148.111\r\n\r\n19.469.965\r\n\r\n19.469.965\r\n\r\n3.546.364\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n30.469.654\r\n\r\n-\r\n\r\n30.469.654\r\n\r\n30.469.654\r\n\r\n2.270.325\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n52.087.729\r\n\r\n2.148.111\r\n\r\n49.939.618\r\n\r\n49.939.618\r\n\r\n5.816.690\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.881.661\r\n\r\n2.396.929\r\n\r\n3.484.732\r\n\r\n3.484.732\r\n\r\n209.742\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.426.984\r\n\r\n-\r\n\r\n25.426.984\r\n\r\n25.426.984\r\n\r\n91.178\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n31.308.645\r\n\r\n2.396.929\r\n\r\n28.911.716\r\n\r\n28.911.716\r\n\r\n300.919\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n520.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n520.000.000\r\n\r\n520.000.000\r\n\r\n163.749.059\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n520.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n520.000.000\r\n\r\n520.000.000\r\n\r\n163.749.059\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n46.098.837\r\n\r\n13.962.102\r\n\r\n32.136.735\r\n\r\n32.136.735\r\n\r\n8.387.853\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n407.586.257\r\n\r\n-\r\n\r\n407.586.257\r\n\r\n407.586.257\r\n\r\n22.088.168\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n453.685.094\r\n\r\n13.962.102\r\n\r\n439.722.992\r\n\r\n439.722.992\r\n\r\n30.476.020\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n49.882.286\r\n\r\n961.805\r\n\r\n48.920.481\r\n\r\n48.920.481\r\n\r\n13.303.116\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.556.400.152\r\n\r\n-\r\n\r\n2.556.400.152\r\n\r\n2.556.400.152\r\n\r\n947.094.401\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.606.282.438\r\n\r\n961.805\r\n\r\n2.605.320.633\r\n\r\n2.605.320.633\r\n\r\n960.397.517\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n398.946.652\r\n\r\n3.100.000\r\n\r\n395.846.652\r\n\r\n395.846.652\r\n\r\n107.766.104\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n107.147.758\r\n\r\n-\r\n\r\n107.147.758\r\n\r\n107.147.758\r\n\r\n10.904.418\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n506.094.410\r\n\r\n3.100.000\r\n\r\n502.994.410\r\n\r\n502.994.410\r\n\r\n118.670.521\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.139.545\r\n\r\n-\r\n\r\n9.139.545\r\n\r\n9.139.545\r\n\r\n2.332.066\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.139.545\r\n\r\n-\r\n\r\n9.139.545\r\n\r\n9.139.545\r\n\r\n2.332.066\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.465.362\r\n\r\n-\r\n\r\n5.465.362\r\n\r\n5.465.362\r\n\r\n542.428\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.465.362\r\n\r\n-\r\n\r\n5.465.362\r\n\r\n5.465.362\r\n\r\n542.428\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n165.896.526\r\n\r\n3.500.000\r\n\r\n162.396.526\r\n\r\n162.396.526\r\n\r\n29.601.700\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n22.136.833\r\n\r\n-\r\n\r\n22.136.833\r\n\r\n22.136.833\r\n\r\n12.383.542\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n188.033.359\r\n\r\n3.500.000\r\n\r\n184.533.359\r\n\r\n184.533.359\r\n\r\n41.985.242\r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n44.800\r\n\r\n-\r\n\r\n44.800\r\n\r\n44.800\r\n\r\n2.306\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n44.800\r\n\r\n-\r\n\r\n44.800\r\n\r\n44.800\r\n\r\n2.306\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.277.963\r\n\r\n215.434\r\n\r\n1.062.529\r\n\r\n1.062.529\r\n\r\n230.719\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.277.963\r\n\r\n215.434\r\n\r\n1.062.529\r\n\r\n1.062.529\r\n\r\n230.719\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n421.160.875\r\n\r\n-\r\n\r\n421.160.875\r\n\r\n421.160.875\r\n\r\n54.285.537\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n37.109.298\r\n\r\n-\r\n\r\n37.109.298\r\n\r\n37.109.298\r\n\r\n13.607.051\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n458.270.173\r\n\r\n-\r\n\r\n458.270.173\r\n\r\n458.270.173\r\n\r\n67.892.588\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.310.958\r\n\r\n-\r\n\r\n5.310.958\r\n\r\n5.310.958\r\n\r\n529.833\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.310.958\r\n\r\n-\r\n\r\n5.310.958\r\n\r\n5.310.958\r\n\r\n529.833\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n226.178.941\r\n\r\n-\r\n\r\n226.178.941\r\n\r\n226.178.941\r\n\r\n67.181.188\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n73.475.070\r\n\r\n-\r\n\r\n73.475.070\r\n\r\n73.475.070\r\n\r\n18.171.006\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n299.654.011\r\n\r\n-\r\n\r\n299.654.011\r\n\r\n299.654.011\r\n\r\n85.352.194\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n113.557.996\r\n\r\n-\r\n\r\n113.557.996\r\n\r\n113.557.996\r\n\r\n15.856.791\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.028.780\r\n\r\n-\r\n\r\n6.028.780\r\n\r\n6.028.780\r\n\r\n505.785\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n119.586.776\r\n\r\n-\r\n\r\n119.586.776\r\n\r\n119.586.776\r\n\r\n16.362.576\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n35.073.908\r\n\r\n-\r\n\r\n35.073.908\r\n\r\n35.073.908\r\n\r\n5.541.972\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n16.889.927\r\n\r\n-\r\n\r\n16.889.927\r\n\r\n16.889.927\r\n\r\n8.415.856\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n51.963.835\r\n\r\n-\r\n\r\n51.963.835\r\n\r\n51.963.835\r\n\r\n13.957.829\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n26.331.360\r\n\r\n-\r\n\r\n26.331.360\r\n\r\n26.331.360\r\n\r\n1.828.150\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n15.201.028\r\n\r\n-\r\n\r\n15.201.028\r\n\r\n15.201.028\r\n\r\n40.811\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n41.532.388\r\n\r\n-\r\n\r\n41.532.388\r\n\r\n41.532.388\r\n\r\n1.868.961\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.750.039\r\n\r\n9.000.000\r\n\r\n4.750.039\r\n\r\n4.750.039\r\n\r\n1.184.904\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.750.039\r\n\r\n9.000.000\r\n\r\n4.750.039\r\n\r\n4.750.039\r\n\r\n1.184.904\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.448.172\r\n\r\n870.334\r\n\r\n12.577.838\r\n\r\n12.577.838\r\n\r\n8.425.716\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n115.734.752\r\n\r\n-\r\n\r\n115.734.752\r\n\r\n115.734.752\r\n\r\n3.985.050\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n129.182.924\r\n\r\n870.334\r\n\r\n128.312.590\r\n\r\n128.312.590\r\n\r\n12.410.766\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.255.938\r\n\r\n170.041\r\n\r\n2.085.897\r\n\r\n2.085.897\r\n\r\n846.706\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n150.000\r\n\r\n-\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.405.938\r\n\r\n170.041\r\n\r\n2.235.897\r\n\r\n2.235.897\r\n\r\n846.706\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.283.963\r\n\r\n-\r\n\r\n4.283.963\r\n\r\n4.283.963\r\n\r\n998.258\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.591.588\r\n\r\n-\r\n\r\n6.591.588\r\n\r\n6.591.588\r\n\r\n2.594.409\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.875.551\r\n\r\n-\r\n\r\n10.875.551\r\n\r\n10.875.551\r\n\r\n3.592.668\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.113.794\r\n\r\n-\r\n\r\n5.113.794\r\n\r\n5.113.794\r\n\r\n1.187.303\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n14.418\r\n\r\n-\r\n\r\n14.418\r\n\r\n14.418\r\n\r\n14.418\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.128.212\r\n\r\n-\r\n\r\n5.128.212\r\n\r\n5.128.212\r\n\r\n1.201.721\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n409.461\r\n\r\n1.400\r\n\r\n408.061\r\n\r\n408.061\r\n\r\n119.431\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n409.461\r\n\r\n1.400\r\n\r\n408.061\r\n\r\n408.061\r\n\r\n119.431\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.668.081\r\n\r\n1.800.000\r\n\r\n868.081\r\n\r\n868.081\r\n\r\n452.658\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.668.081\r\n\r\n1.800.000\r\n\r\n868.081\r\n\r\n868.081\r\n\r\n452.658\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n23.767.200\r\n\r\n50.000\r\n\r\n23.717.200\r\n\r\n23.717.200\r\n\r\n5.466.738\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n300\r\n\r\n-\r\n\r\n300\r\n\r\n300\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.767.500\r\n\r\n50.000\r\n\r\n23.717.500\r\n\r\n23.717.500\r\n\r\n5.466.738\r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n758.361\r\n\r\n5.000\r\n\r\n753.361\r\n\r\n753.361\r\n\r\n40.396\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n758.361\r\n\r\n5.000\r\n\r\n753.361\r\n\r\n753.361\r\n\r\n40.396\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.463.824\r\n\r\n2.500\r\n\r\n8.461.324\r\n\r\n8.461.324\r\n\r\n1.435.225\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.463.824\r\n\r\n2.500\r\n\r\n8.461.324\r\n\r\n8.461.324\r\n\r\n1.435.225\r\n\r\n4761\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.884.331\r\n\r\n-\r\n\r\n5.884.331\r\n\r\n5.884.331\r\n\r\n1.712.694\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.884.331\r\n\r\n-\r\n\r\n5.884.331\r\n\r\n5.884.331\r\n\r\n1.712.694\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n20.001.214\r\n\r\n-\r\n\r\n20.001.214\r\n\r\n20.001.214\r\n\r\n1.573.068\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n-\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.201.214\r\n\r\n-\r\n\r\n21.201.214\r\n\r\n21.201.214\r\n\r\n1.573.068\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.202.584.169\r\n\r\n397.347.102\r\n\r\n7.805.237.067\r\n\r\n7.805.237.067\r\n\r\n1.191.868.123\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n13.572.487.200\r\n\r\n326.845.602\r\n\r\n13.245.641.598\r\n\r\n13.245.641.598\r\n\r\n2.674.677.823\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.775.071.369\r\n\r\n724.192.704\r\n\r\n21.050.878.665\r\n\r\n21.050.878.665\r\n\r\n3.866.545.946\r\n\r\n21.050.878.665\r\n\r\n3.866.545.946\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nMAI\r\n\r\nJUN\r\n\r\nJUL\r\n\r\nAGO\r\n\r\nSET\r\n\r\nOUT\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\n1ª PARCELA\r\n\r\n2ª PARCELA (VALOR RESEVADO AO RP 2014)\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.403.014\r\n\r\n7.647.987\r\n\r\n8.197.526\r\n\r\n9.070.646\r\n\r\n8.982.467\r\n\r\n10.124.223\r\n\r\n10.778.460\r\n\r\n36.164.711\r\n\r\n26.445.165\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n199.978.500\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n206.381.514\r\n\r\n7.647.987\r\n\r\n8.197.526\r\n\r\n9.070.646\r\n\r\n8.982.467\r\n\r\n10.124.223\r\n\r\n10.778.460\r\n\r\n36.164.711\r\n\r\n26.445.165\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.718\r\n\r\n18.784\r\n\r\n18.784\r\n\r\n18.784\r\n\r\n18.784\r\n\r\n18.784\r\n\r\n18.784\r\n\r\n18.784\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.718\r\n\r\n18.784\r\n\r\n18.784\r\n\r\n18.784\r\n\r\n18.784\r\n\r\n18.784\r\n\r\n18.784\r\n\r\n18.784\r\n\r\n-\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.872.878\r\n\r\n9.577.284\r\n\r\n10.265.451\r\n\r\n11.358.826\r\n\r\n11.248.402\r\n\r\n12.678.180\r\n\r\n13.497.457\r\n\r\n45.287.695\r\n\r\n2.651.171\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.826.146\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.699.024\r\n\r\n9.577.284\r\n\r\n10.265.451\r\n\r\n11.358.826\r\n\r\n11.248.402\r\n\r\n12.678.180\r\n\r\n13.497.457\r\n\r\n45.287.695\r\n\r\n2.651.171\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n708.928\r\n\r\n764.670\r\n\r\n819.615\r\n\r\n906.912\r\n\r\n898.096\r\n\r\n1.012.253\r\n\r\n1.077.665\r\n\r\n3.615.865\r\n\r\n40.057\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n708.928\r\n\r\n764.670\r\n\r\n819.615\r\n\r\n906.912\r\n\r\n898.096\r\n\r\n1.012.253\r\n\r\n1.077.665\r\n\r\n3.615.865\r\n\r\n40.057\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.742\r\n\r\n37.485\r\n\r\n40.179\r\n\r\n44.458\r\n\r\n44.026\r\n\r\n49.622\r\n\r\n52.829\r\n\r\n177.256\r\n\r\n16.989\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.742\r\n\r\n37.485\r\n\r\n40.179\r\n\r\n44.458\r\n\r\n44.026\r\n\r\n49.622\r\n\r\n52.829\r\n\r\n177.256\r\n\r\n16.989\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n51.097\r\n\r\n53.414\r\n\r\n53.414\r\n\r\n53.414\r\n\r\n53.414\r\n\r\n53.414\r\n\r\n53.414\r\n\r\n53.414\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n51.097\r\n\r\n53.414\r\n\r\n53.414\r\n\r\n53.414\r\n\r\n53.414\r\n\r\n53.414\r\n\r\n53.414\r\n\r\n53.414\r\n\r\n-\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n90.968\r\n\r\n107.790\r\n\r\n107.790\r\n\r\n107.790\r\n\r\n107.790\r\n\r\n107.790\r\n\r\n107.790\r\n\r\n107.790\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n90.968\r\n\r\n107.790\r\n\r\n107.790\r\n\r\n107.790\r\n\r\n107.790\r\n\r\n107.790\r\n\r\n107.790\r\n\r\n107.790\r\n\r\n-\r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n21.451\r\n\r\n21.970\r\n\r\n21.970\r\n\r\n21.970\r\n\r\n21.970\r\n\r\n21.970\r\n\r\n21.970\r\n\r\n21.970\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.451\r\n\r\n21.970\r\n\r\n21.970\r\n\r\n21.970\r\n\r\n21.970\r\n\r\n21.970\r\n\r\n21.970\r\n\r\n21.970\r\n\r\n-\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.303.823\r\n\r\n2.335.455\r\n\r\n2.503.267\r\n\r\n2.769.891\r\n\r\n2.742.964\r\n\r\n3.091.620\r\n\r\n3.291.404\r\n\r\n11.043.568\r\n\r\n3.541.556\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.204.579\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.508.402\r\n\r\n2.335.455\r\n\r\n2.503.267\r\n\r\n2.769.891\r\n\r\n2.742.964\r\n\r\n3.091.620\r\n\r\n3.291.404\r\n\r\n11.043.568\r\n\r\n3.541.556\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n51.510\r\n\r\n66.219\r\n\r\n66.219\r\n\r\n66.219\r\n\r\n66.219\r\n\r\n66.219\r\n\r\n66.219\r\n\r\n66.219\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n51.510\r\n\r\n66.219\r\n\r\n66.219\r\n\r\n66.219\r\n\r\n66.219\r\n\r\n66.219\r\n\r\n66.219\r\n\r\n66.219\r\n\r\n-\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n851.450\r\n\r\n918.819\r\n\r\n984.840\r\n\r\n1.089.736\r\n\r\n1.079.142\r\n\r\n1.216.311\r\n\r\n1.294.910\r\n\r\n4.344.781\r\n\r\n2.227.781\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.403.080\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.254.530\r\n\r\n918.819\r\n\r\n984.840\r\n\r\n1.089.736\r\n\r\n1.079.142\r\n\r\n1.216.311\r\n\r\n1.294.910\r\n\r\n4.344.781\r\n\r\n2.227.781\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n407.186\r\n\r\n439.190\r\n\r\n470.747\r\n\r\n520.887\r\n\r\n515.823\r\n\r\n581.389\r\n\r\n618.959\r\n\r\n2.076.778\r\n\r\n410.599\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n23.547\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n430.733\r\n\r\n439.190\r\n\r\n470.747\r\n\r\n520.887\r\n\r\n515.823\r\n\r\n581.389\r\n\r\n618.959\r\n\r\n2.076.778\r\n\r\n410.599\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n105.939\r\n\r\n129.803\r\n\r\n139.130\r\n\r\n153.949\r\n\r\n152.452\r\n\r\n171.830\r\n\r\n182.934\r\n\r\n613.795\r\n\r\n44.162\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n105.939\r\n\r\n129.803\r\n\r\n139.130\r\n\r\n153.949\r\n\r\n152.452\r\n\r\n171.830\r\n\r\n182.934\r\n\r\n613.795\r\n\r\n44.162\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n36.830\r\n\r\n114.643\r\n\r\n122.880\r\n\r\n135.968\r\n\r\n134.647\r\n\r\n151.761\r\n\r\n161.568\r\n\r\n542.106\r\n\r\n2.474.704\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n36.830\r\n\r\n114.643\r\n\r\n122.880\r\n\r\n135.968\r\n\r\n134.647\r\n\r\n151.761\r\n\r\n161.568\r\n\r\n542.106\r\n\r\n2.474.704\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n900.000\r\n\r\n3.890.000\r\n\r\n5.745.000\r\n\r\n900.000\r\n\r\n3.890.000\r\n\r\n5.745.000\r\n\r\n900.000\r\n\r\n5.880.219\r\n\r\n7.256.551\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n900.000\r\n\r\n3.890.000\r\n\r\n5.745.000\r\n\r\n900.000\r\n\r\n3.890.000\r\n\r\n5.745.000\r\n\r\n900.000\r\n\r\n5.880.219\r\n\r\n7.256.551\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n269.693\r\n\r\n293.138\r\n\r\n314.201\r\n\r\n347.667\r\n\r\n344.287\r\n\r\n388.049\r\n\r\n413.126\r\n\r\n1.386.150\r\n\r\n132.046\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n269.693\r\n\r\n293.138\r\n\r\n314.201\r\n\r\n347.667\r\n\r\n344.287\r\n\r\n388.049\r\n\r\n413.126\r\n\r\n1.386.150\r\n\r\n132.046\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n227.736\r\n\r\n232.126\r\n\r\n232.126\r\n\r\n232.126\r\n\r\n232.126\r\n\r\n232.126\r\n\r\n232.126\r\n\r\n232.126\r\n\r\n1.827.227\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n227.736\r\n\r\n232.126\r\n\r\n232.126\r\n\r\n232.126\r\n\r\n232.126\r\n\r\n232.126\r\n\r\n232.126\r\n\r\n232.126\r\n\r\n1.827.227\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.323\r\n\r\n33.230\r\n\r\n35.618\r\n\r\n39.412\r\n\r\n39.029\r\n\r\n43.990\r\n\r\n46.832\r\n\r\n157.135\r\n\r\n119.186\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.323\r\n\r\n33.230\r\n\r\n35.618\r\n\r\n39.412\r\n\r\n39.029\r\n\r\n43.990\r\n\r\n46.832\r\n\r\n157.135\r\n\r\n119.186\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n555.650\r\n\r\n1.034.808\r\n\r\n1.109.163\r\n\r\n1.227.300\r\n\r\n1.215.369\r\n\r\n1.369.854\r\n\r\n1.458.376\r\n\r\n4.893.253\r\n\r\n84.752\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n555.650\r\n\r\n1.034.808\r\n\r\n1.109.163\r\n\r\n1.227.300\r\n\r\n1.215.369\r\n\r\n1.369.854\r\n\r\n1.458.376\r\n\r\n4.893.253\r\n\r\n84.752\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n342.128\r\n\r\n871.290\r\n\r\n933.895\r\n\r\n1.033.365\r\n\r\n1.023.319\r\n\r\n1.153.393\r\n\r\n1.227.926\r\n\r\n4.120.031\r\n\r\n1.118.587\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n342.128\r\n\r\n871.290\r\n\r\n933.895\r\n\r\n1.033.365\r\n\r\n1.023.319\r\n\r\n1.153.393\r\n\r\n1.227.926\r\n\r\n4.120.031\r\n\r\n1.118.587\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.457.040\r\n\r\n3.991.702\r\n\r\n4.278.522\r\n\r\n4.734.228\r\n\r\n4.688.204\r\n\r\n5.284.119\r\n\r\n5.625.584\r\n\r\n18.875.389\r\n\r\n3.172.750\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.651.673\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.108.713\r\n\r\n3.991.702\r\n\r\n4.278.522\r\n\r\n4.734.228\r\n\r\n4.688.204\r\n\r\n5.284.119\r\n\r\n5.625.584\r\n\r\n18.875.389\r\n\r\n3.172.750\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n490.618\r\n\r\n588.603\r\n\r\n630.896\r\n\r\n698.093\r\n\r\n691.307\r\n\r\n779.178\r\n\r\n829.529\r\n\r\n2.783.300\r\n\r\n6.295.524\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n490.618\r\n\r\n588.603\r\n\r\n630.896\r\n\r\n698.093\r\n\r\n691.307\r\n\r\n779.178\r\n\r\n829.529\r\n\r\n2.783.300\r\n\r\n6.295.524\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n23.603.102\r\n\r\n25.457.291\r\n\r\n27.286.502\r\n\r\n30.192.791\r\n\r\n29.899.275\r\n\r\n33.699.755\r\n\r\n35.877.467\r\n\r\n120.378.809\r\n\r\n75.547.712\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n13.069.060\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n36.672.162\r\n\r\n25.457.291\r\n\r\n27.286.502\r\n\r\n30.192.791\r\n\r\n29.899.275\r\n\r\n33.699.755\r\n\r\n35.877.467\r\n\r\n120.378.809\r\n\r\n75.547.712\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.848.844\r\n\r\n3.148.364\r\n\r\n3.374.587\r\n\r\n3.734.015\r\n\r\n3.697.715\r\n\r\n4.167.729\r\n\r\n4.437.052\r\n\r\n14.887.535\r\n\r\n8.503.865\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.848.844\r\n\r\n3.148.364\r\n\r\n3.374.587\r\n\r\n3.734.015\r\n\r\n3.697.715\r\n\r\n4.167.729\r\n\r\n4.437.052\r\n\r\n14.887.535\r\n\r\n8.503.865\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n414.992\r\n\r\n974.685\r\n\r\n1.044.720\r\n\r\n1.155.993\r\n\r\n1.144.755\r\n\r\n1.290.265\r\n\r\n1.373.643\r\n\r\n4.608.951\r\n\r\n181.203\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n414.992\r\n\r\n974.685\r\n\r\n1.044.720\r\n\r\n1.155.993\r\n\r\n1.144.755\r\n\r\n1.290.265\r\n\r\n1.373.643\r\n\r\n4.608.951\r\n\r\n181.203\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n961.501\r\n\r\n1.172.873\r\n\r\n1.257.149\r\n\r\n1.391.048\r\n\r\n1.377.525\r\n\r\n1.552.621\r\n\r\n1.652.953\r\n\r\n5.546.115\r\n\r\n34.701\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n961.501\r\n\r\n1.172.873\r\n\r\n1.257.149\r\n\r\n1.391.048\r\n\r\n1.377.525\r\n\r\n1.552.621\r\n\r\n1.652.953\r\n\r\n5.546.115\r\n\r\n34.701\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.826.814\r\n\r\n7.389.390\r\n\r\n7.920.348\r\n\r\n8.763.946\r\n\r\n8.678.748\r\n\r\n9.781.899\r\n\r\n10.414.015\r\n\r\n34.941.895\r\n\r\n9.956.609\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.826.814\r\n\r\n7.389.390\r\n\r\n7.920.348\r\n\r\n8.763.946\r\n\r\n8.678.748\r\n\r\n9.781.899\r\n\r\n10.414.015\r\n\r\n34.941.895\r\n\r\n9.956.609\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.116.934\r\n\r\n2.386.502\r\n\r\n2.557.982\r\n\r\n2.830.433\r\n\r\n2.802.918\r\n\r\n3.159.195\r\n\r\n3.363.345\r\n\r\n11.284.952\r\n\r\n2.047.239\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.116.934\r\n\r\n2.386.502\r\n\r\n2.557.982\r\n\r\n2.830.433\r\n\r\n2.802.918\r\n\r\n3.159.195\r\n\r\n3.363.345\r\n\r\n11.284.952\r\n\r\n2.047.239\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.140.246\r\n\r\n9.002.149\r\n\r\n9.648.990\r\n\r\n10.676.705\r\n\r\n10.572.913\r\n\r\n11.916.830\r\n\r\n12.686.908\r\n\r\n42.568.078\r\n\r\n8.540.776\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.140.246\r\n\r\n9.002.149\r\n\r\n9.648.990\r\n\r\n10.676.705\r\n\r\n10.572.913\r\n\r\n11.916.830\r\n\r\n12.686.908\r\n\r\n42.568.078\r\n\r\n8.540.776\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.456.526\r\n\r\n1.571.975\r\n\r\n1.684.928\r\n\r\n1.864.389\r\n\r\n1.846.265\r\n\r\n2.080.943\r\n\r\n2.215.415\r\n\r\n7.433.330\r\n\r\n637.855\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.456.526\r\n\r\n1.571.975\r\n\r\n1.684.928\r\n\r\n1.864.389\r\n\r\n1.846.265\r\n\r\n2.080.943\r\n\r\n2.215.415\r\n\r\n7.433.330\r\n\r\n637.855\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.532.864\r\n\r\n5.631.874\r\n\r\n6.036.547\r\n\r\n6.679.500\r\n\r\n6.614.566\r\n\r\n7.455.340\r\n\r\n7.937.111\r\n\r\n26.631.201\r\n\r\n6.916.910\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.532.864\r\n\r\n5.631.874\r\n\r\n6.036.547\r\n\r\n6.679.500\r\n\r\n6.614.566\r\n\r\n7.455.340\r\n\r\n7.937.111\r\n\r\n26.631.201\r\n\r\n6.916.910\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.095.345\r\n\r\n1.183.999\r\n\r\n1.269.074\r\n\r\n1.404.243\r\n\r\n1.390.592\r\n\r\n1.567.349\r\n\r\n1.668.633\r\n\r\n5.598.725\r\n\r\n129.839\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.095.345\r\n\r\n1.183.999\r\n\r\n1.269.074\r\n\r\n1.404.243\r\n\r\n1.390.592\r\n\r\n1.567.349\r\n\r\n1.668.633\r\n\r\n5.598.725\r\n\r\n129.839\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n902.457\r\n\r\n973.316\r\n\r\n1.043.252\r\n\r\n1.154.369\r\n\r\n1.143.147\r\n\r\n1.288.452\r\n\r\n1.371.713\r\n\r\n4.602.477\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n902.457\r\n\r\n973.316\r\n\r\n1.043.252\r\n\r\n1.154.369\r\n\r\n1.143.147\r\n\r\n1.288.452\r\n\r\n1.371.713\r\n\r\n4.602.477\r\n\r\n-\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.561\r\n\r\n13.436\r\n\r\n13.436\r\n\r\n13.436\r\n\r\n13.436\r\n\r\n13.436\r\n\r\n13.436\r\n\r\n13.436\r\n\r\n135\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.561\r\n\r\n13.436\r\n\r\n13.436\r\n\r\n13.436\r\n\r\n13.436\r\n\r\n13.436\r\n\r\n13.436\r\n\r\n13.436\r\n\r\n135\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n26.261\r\n\r\n157.173\r\n\r\n157.173\r\n\r\n157.173\r\n\r\n157.173\r\n\r\n157.173\r\n\r\n157.173\r\n\r\n157.173\r\n\r\n135\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n26.261\r\n\r\n157.173\r\n\r\n157.173\r\n\r\n157.173\r\n\r\n157.173\r\n\r\n157.173\r\n\r\n157.173\r\n\r\n157.173\r\n\r\n135\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n536\r\n\r\n12.442\r\n\r\n12.442\r\n\r\n12.442\r\n\r\n12.442\r\n\r\n12.442\r\n\r\n12.442\r\n\r\n12.442\r\n\r\n255\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n536\r\n\r\n12.442\r\n\r\n12.442\r\n\r\n12.442\r\n\r\n12.442\r\n\r\n12.442\r\n\r\n12.442\r\n\r\n12.442\r\n\r\n255\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n289.764\r\n\r\n312.318\r\n\r\n312.318\r\n\r\n312.318\r\n\r\n312.318\r\n\r\n312.318\r\n\r\n312.318\r\n\r\n312.318\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n289.764\r\n\r\n312.318\r\n\r\n312.318\r\n\r\n312.318\r\n\r\n312.318\r\n\r\n312.318\r\n\r\n312.318\r\n\r\n312.318\r\n\r\n-\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n751.574\r\n\r\n836.471\r\n\r\n896.575\r\n\r\n992.069\r\n\r\n982.425\r\n\r\n1.107.300\r\n\r\n1.178.855\r\n\r\n3.955.384\r\n\r\n39.002\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n751.574\r\n\r\n836.471\r\n\r\n896.575\r\n\r\n992.069\r\n\r\n982.425\r\n\r\n1.107.300\r\n\r\n1.178.855\r\n\r\n3.955.384\r\n\r\n39.002\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n78.948\r\n\r\n79.964\r\n\r\n79.964\r\n\r\n79.964\r\n\r\n79.964\r\n\r\n79.964\r\n\r\n79.964\r\n\r\n79.964\r\n\r\n25.703\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n78.948\r\n\r\n79.964\r\n\r\n79.964\r\n\r\n79.964\r\n\r\n79.964\r\n\r\n79.964\r\n\r\n79.964\r\n\r\n79.964\r\n\r\n25.703\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n126.201\r\n\r\n171.331\r\n\r\n171.331\r\n\r\n171.331\r\n\r\n171.331\r\n\r\n171.331\r\n\r\n171.331\r\n\r\n171.331\r\n\r\n521.880\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n126.201\r\n\r\n171.331\r\n\r\n171.331\r\n\r\n171.331\r\n\r\n171.331\r\n\r\n171.331\r\n\r\n171.331\r\n\r\n171.331\r\n\r\n521.880\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n121.785\r\n\r\n145.296\r\n\r\n145.296\r\n\r\n145.296\r\n\r\n145.296\r\n\r\n145.296\r\n\r\n145.296\r\n\r\n145.296\r\n\r\n74.859\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n121.785\r\n\r\n145.296\r\n\r\n145.296\r\n\r\n145.296\r\n\r\n145.296\r\n\r\n145.296\r\n\r\n145.296\r\n\r\n145.296\r\n\r\n74.859\r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n48.919.043\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n48.919.043\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n25.073.161\r\n\r\n27.041.842\r\n\r\n28.984.909\r\n\r\n32.072.095\r\n\r\n31.760.310\r\n\r\n35.797.345\r\n\r\n38.110.606\r\n\r\n127.871.606\r\n\r\n97.990.840\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n14.743\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.087.904\r\n\r\n27.041.842\r\n\r\n28.984.909\r\n\r\n32.072.095\r\n\r\n31.760.310\r\n\r\n35.797.345\r\n\r\n38.110.606\r\n\r\n127.871.606\r\n\r\n97.990.840\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n200.168\r\n\r\n201.758\r\n\r\n201.758\r\n\r\n201.758\r\n\r\n201.758\r\n\r\n201.758\r\n\r\n201.758\r\n\r\n201.758\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n67.639\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n267.807\r\n\r\n201.758\r\n\r\n201.758\r\n\r\n201.758\r\n\r\n201.758\r\n\r\n201.758\r\n\r\n201.758\r\n\r\n201.758\r\n\r\n-\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.699.731\r\n\r\n17.672.135\r\n\r\n18.941.951\r\n\r\n20.959.460\r\n\r\n20.755.705\r\n\r\n23.393.951\r\n\r\n24.905.692\r\n\r\n83.565.473\r\n\r\n21.892.320\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n15.699.731\r\n\r\n17.672.135\r\n\r\n18.941.951\r\n\r\n20.959.460\r\n\r\n20.755.705\r\n\r\n23.393.951\r\n\r\n24.905.692\r\n\r\n83.565.473\r\n\r\n21.892.320\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n451.308\r\n\r\n454.107\r\n\r\n454.107\r\n\r\n454.107\r\n\r\n454.107\r\n\r\n454.107\r\n\r\n454.107\r\n\r\n454.107\r\n\r\n785.070\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n451.308\r\n\r\n454.107\r\n\r\n454.107\r\n\r\n454.107\r\n\r\n454.107\r\n\r\n454.107\r\n\r\n454.107\r\n\r\n454.107\r\n\r\n785.070\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n89.682\r\n\r\n90.578\r\n\r\n90.578\r\n\r\n90.578\r\n\r\n90.578\r\n\r\n90.578\r\n\r\n90.578\r\n\r\n90.578\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n89.682\r\n\r\n90.578\r\n\r\n90.578\r\n\r\n90.578\r\n\r\n90.578\r\n\r\n90.578\r\n\r\n90.578\r\n\r\n90.578\r\n\r\n-\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.364.626\r\n\r\n3.628.819\r\n\r\n3.889.564\r\n\r\n4.303.842\r\n\r\n4.262.003\r\n\r\n4.803.744\r\n\r\n5.114.166\r\n\r\n17.159.441\r\n\r\n69.715\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n32.276.809\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n35.641.435\r\n\r\n3.628.819\r\n\r\n3.889.564\r\n\r\n4.303.842\r\n\r\n4.262.003\r\n\r\n4.803.744\r\n\r\n5.114.166\r\n\r\n17.159.441\r\n\r\n69.715\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.828.858\r\n\r\n4.296.709\r\n\r\n4.605.446\r\n\r\n5.095.972\r\n\r\n5.046.432\r\n\r\n5.687.882\r\n\r\n6.055.438\r\n\r\n20.317.667\r\n\r\n390.642\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.828.858\r\n\r\n4.296.709\r\n\r\n4.605.446\r\n\r\n5.095.972\r\n\r\n5.046.432\r\n\r\n5.687.882\r\n\r\n6.055.438\r\n\r\n20.317.667\r\n\r\n390.642\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.713.889\r\n\r\n19.503.339\r\n\r\n20.904.734\r\n\r\n23.131.300\r\n\r\n22.906.432\r\n\r\n25.818.056\r\n\r\n27.486.444\r\n\r\n92.224.611\r\n\r\n912.571\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n31.540.294\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n49.254.183\r\n\r\n19.503.339\r\n\r\n20.904.734\r\n\r\n23.131.300\r\n\r\n22.906.432\r\n\r\n25.818.056\r\n\r\n27.486.444\r\n\r\n92.224.611\r\n\r\n912.571\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n42.841\r\n\r\n48.900\r\n\r\n48.900\r\n\r\n48.900\r\n\r\n48.900\r\n\r\n48.900\r\n\r\n48.900\r\n\r\n48.900\r\n\r\n17.922\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n42.841\r\n\r\n48.900\r\n\r\n48.900\r\n\r\n48.900\r\n\r\n48.900\r\n\r\n48.900\r\n\r\n48.900\r\n\r\n48.900\r\n\r\n17.922\r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n304.356\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n304.356\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n194.657\r\n\r\n482.644\r\n\r\n517.324\r\n\r\n572.424\r\n\r\n566.860\r\n\r\n638.913\r\n\r\n680.200\r\n\r\n2.282.259\r\n\r\n20.953\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n194.657\r\n\r\n482.644\r\n\r\n517.324\r\n\r\n572.424\r\n\r\n566.860\r\n\r\n638.913\r\n\r\n680.200\r\n\r\n2.282.259\r\n\r\n20.953\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n175.746\r\n\r\n210.974\r\n\r\n210.974\r\n\r\n210.974\r\n\r\n210.974\r\n\r\n210.974\r\n\r\n210.974\r\n\r\n210.974\r\n\r\n6.615\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n175.746\r\n\r\n210.974\r\n\r\n210.974\r\n\r\n210.974\r\n\r\n210.974\r\n\r\n210.974\r\n\r\n210.974\r\n\r\n210.974\r\n\r\n6.615\r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.798.305\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.798.305\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n157.882.719\r\n\r\n170.717.061\r\n\r\n182.983.784\r\n\r\n202.473.407\r\n\r\n200.505.086\r\n\r\n225.991.176\r\n\r\n240.594.953\r\n\r\n807.262.501\r\n\r\n385.035.015\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n89.480.332\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n247.363.052\r\n\r\n170.717.061\r\n\r\n182.983.784\r\n\r\n202.473.407\r\n\r\n200.505.086\r\n\r\n225.991.176\r\n\r\n240.594.953\r\n\r\n807.262.501\r\n\r\n385.035.015\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.754.644\r\n\r\n1.892.517\r\n\r\n2.028.502\r\n\r\n2.244.558\r\n\r\n2.222.738\r\n\r\n2.505.269\r\n\r\n2.667.162\r\n\r\n8.949.066\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.754.644\r\n\r\n1.892.517\r\n\r\n2.028.502\r\n\r\n2.244.558\r\n\r\n2.222.738\r\n\r\n2.505.269\r\n\r\n2.667.162\r\n\r\n8.949.066\r\n\r\n-\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.104.790\r\n\r\n1.195.872\r\n\r\n1.281.801\r\n\r\n1.418.325\r\n\r\n1.404.537\r\n\r\n1.583.067\r\n\r\n1.685.367\r\n\r\n5.654.870\r\n\r\n594.970\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.104.790\r\n\r\n1.195.872\r\n\r\n1.281.801\r\n\r\n1.418.325\r\n\r\n1.404.537\r\n\r\n1.583.067\r\n\r\n1.685.367\r\n\r\n5.654.870\r\n\r\n594.970\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n190.055\r\n\r\n211.063\r\n\r\n226.229\r\n\r\n250.325\r\n\r\n247.891\r\n\r\n279.401\r\n\r\n297.456\r\n\r\n998.046\r\n\r\n574.524\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n34.152\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n224.207\r\n\r\n211.063\r\n\r\n226.229\r\n\r\n250.325\r\n\r\n247.891\r\n\r\n279.401\r\n\r\n297.456\r\n\r\n998.046\r\n\r\n574.524\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n44.359.786\r\n\r\n44.555.879\r\n\r\n44.555.879\r\n\r\n44.555.879\r\n\r\n44.555.879\r\n\r\n44.555.879\r\n\r\n44.555.879\r\n\r\n44.555.879\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n44.359.786\r\n\r\n44.555.879\r\n\r\n44.555.879\r\n\r\n44.555.879\r\n\r\n44.555.879\r\n\r\n44.555.879\r\n\r\n44.555.879\r\n\r\n44.555.879\r\n\r\n-\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.237.677\r\n\r\n1.568.344\r\n\r\n1.681.036\r\n\r\n1.860.083\r\n\r\n1.842.000\r\n\r\n2.076.136\r\n\r\n2.210.298\r\n\r\n7.416.160\r\n\r\n3.857.148\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n65.770.750\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n67.008.427\r\n\r\n1.568.344\r\n\r\n1.681.036\r\n\r\n1.860.083\r\n\r\n1.842.000\r\n\r\n2.076.136\r\n\r\n2.210.298\r\n\r\n7.416.160\r\n\r\n3.857.148\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.468.075\r\n\r\n2.767.209\r\n\r\n2.966.045\r\n\r\n3.281.959\r\n\r\n3.250.053\r\n\r\n3.663.166\r\n\r\n3.899.883\r\n\r\n13.085.186\r\n\r\n235.789\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.468.075\r\n\r\n2.767.209\r\n\r\n2.966.045\r\n\r\n3.281.959\r\n\r\n3.250.053\r\n\r\n3.663.166\r\n\r\n3.899.883\r\n\r\n13.085.186\r\n\r\n235.789\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n30.979.160\r\n\r\n36.182.522\r\n\r\n36.182.522\r\n\r\n36.182.522\r\n\r\n36.182.522\r\n\r\n36.182.522\r\n\r\n36.182.522\r\n\r\n36.182.522\r\n\r\n3.823.733\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n16.800.940\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n47.780.100\r\n\r\n36.182.522\r\n\r\n36.182.522\r\n\r\n36.182.522\r\n\r\n36.182.522\r\n\r\n36.182.522\r\n\r\n36.182.522\r\n\r\n36.182.522\r\n\r\n3.823.733\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n794.212\r\n\r\n839.704\r\n\r\n839.704\r\n\r\n839.704\r\n\r\n839.704\r\n\r\n839.704\r\n\r\n839.704\r\n\r\n839.704\r\n\r\n135.335\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n794.212\r\n\r\n839.704\r\n\r\n839.704\r\n\r\n839.704\r\n\r\n839.704\r\n\r\n839.704\r\n\r\n839.704\r\n\r\n839.704\r\n\r\n135.335\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n298.170\r\n\r\n387.941\r\n\r\n415.816\r\n\r\n460.105\r\n\r\n455.632\r\n\r\n513.547\r\n\r\n546.733\r\n\r\n1.834.441\r\n\r\n10.549\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n298.170\r\n\r\n387.941\r\n\r\n415.816\r\n\r\n460.105\r\n\r\n455.632\r\n\r\n513.547\r\n\r\n546.733\r\n\r\n1.834.441\r\n\r\n10.549\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.971.338\r\n\r\n9.583.441\r\n\r\n10.272.050\r\n\r\n11.366.128\r\n\r\n11.255.633\r\n\r\n12.686.330\r\n\r\n13.506.134\r\n\r\n45.316.809\r\n\r\n5.836.962\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n11.895\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.983.233\r\n\r\n9.583.441\r\n\r\n10.272.050\r\n\r\n11.366.128\r\n\r\n11.255.633\r\n\r\n12.686.330\r\n\r\n13.506.134\r\n\r\n45.316.809\r\n\r\n5.836.962\r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.344\r\n\r\n3.460\r\n\r\n3.708\r\n\r\n4.103\r\n\r\n4.063\r\n\r\n4.580\r\n\r\n4.876\r\n\r\n16.360\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.344\r\n\r\n3.460\r\n\r\n3.708\r\n\r\n4.103\r\n\r\n4.063\r\n\r\n4.580\r\n\r\n4.876\r\n\r\n16.360\r\n\r\n-\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n87.832\r\n\r\n105.112\r\n\r\n105.112\r\n\r\n105.112\r\n\r\n105.112\r\n\r\n105.112\r\n\r\n105.112\r\n\r\n105.112\r\n\r\n8.194\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n87.832\r\n\r\n105.112\r\n\r\n105.112\r\n\r\n105.112\r\n\r\n105.112\r\n\r\n105.112\r\n\r\n105.112\r\n\r\n105.112\r\n\r\n8.194\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n25.685.573\r\n\r\n27.714.107\r\n\r\n29.705.480\r\n\r\n32.869.414\r\n\r\n32.549.878\r\n\r\n36.687.274\r\n\r\n39.058.043\r\n\r\n131.050.519\r\n\r\n11.555.051\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n133.333\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.818.906\r\n\r\n27.714.107\r\n\r\n29.705.480\r\n\r\n32.869.414\r\n\r\n32.549.878\r\n\r\n36.687.274\r\n\r\n39.058.043\r\n\r\n131.050.519\r\n\r\n11.555.051\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n382.452\r\n\r\n628.292\r\n\r\n628.292\r\n\r\n628.292\r\n\r\n628.292\r\n\r\n628.292\r\n\r\n628.292\r\n\r\n628.292\r\n\r\n631\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n382.452\r\n\r\n628.292\r\n\r\n628.292\r\n\r\n628.292\r\n\r\n628.292\r\n\r\n628.292\r\n\r\n628.292\r\n\r\n628.292\r\n\r\n631\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.911.738\r\n\r\n19.064.613\r\n\r\n19.064.613\r\n\r\n19.064.613\r\n\r\n19.064.613\r\n\r\n19.064.613\r\n\r\n19.064.613\r\n\r\n19.064.613\r\n\r\n7.633.727\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n7.946.001\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.857.739\r\n\r\n19.064.613\r\n\r\n19.064.613\r\n\r\n19.064.613\r\n\r\n19.064.613\r\n\r\n19.064.613\r\n\r\n19.064.613\r\n\r\n19.064.613\r\n\r\n7.633.727\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.473.327\r\n\r\n5.113.779\r\n\r\n5.578.319\r\n\r\n6.909.040\r\n\r\n8.355.075\r\n\r\n9.501.521\r\n\r\n10.017.845\r\n\r\n31.581.852\r\n\r\n8.170.445\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.473.327\r\n\r\n5.113.779\r\n\r\n5.578.319\r\n\r\n6.909.040\r\n\r\n8.355.075\r\n\r\n9.501.521\r\n\r\n10.017.845\r\n\r\n31.581.852\r\n\r\n8.170.445\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.989.985\r\n\r\n2.168.619\r\n\r\n2.324.443\r\n\r\n2.572.020\r\n\r\n2.547.016\r\n\r\n2.870.766\r\n\r\n3.056.278\r\n\r\n10.254.657\r\n\r\n1.748.152\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.989.985\r\n\r\n2.168.619\r\n\r\n2.324.443\r\n\r\n2.572.020\r\n\r\n2.547.016\r\n\r\n2.870.766\r\n\r\n3.056.278\r\n\r\n10.254.657\r\n\r\n1.748.152\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.427.914\r\n\r\n1.856.314\r\n\r\n1.989.698\r\n\r\n2.201.621\r\n\r\n2.180.218\r\n\r\n2.457.345\r\n\r\n2.616.141\r\n\r\n8.777.875\r\n\r\n996.083\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.427.914\r\n\r\n1.856.314\r\n\r\n1.989.698\r\n\r\n2.201.621\r\n\r\n2.180.218\r\n\r\n2.457.345\r\n\r\n2.616.141\r\n\r\n8.777.875\r\n\r\n996.083\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n245.087\r\n\r\n265.783\r\n\r\n284.880\r\n\r\n315.223\r\n\r\n312.158\r\n\r\n351.837\r\n\r\n374.573\r\n\r\n1.256.795\r\n\r\n158.800\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n245.087\r\n\r\n265.783\r\n\r\n284.880\r\n\r\n315.223\r\n\r\n312.158\r\n\r\n351.837\r\n\r\n374.573\r\n\r\n1.256.795\r\n\r\n158.800\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n247.268\r\n\r\n302.654\r\n\r\n324.401\r\n\r\n358.953\r\n\r\n355.463\r\n\r\n400.646\r\n\r\n426.536\r\n\r\n1.431.146\r\n\r\n305.057\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n3.888\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n251.156\r\n\r\n302.654\r\n\r\n324.401\r\n\r\n358.953\r\n\r\n355.463\r\n\r\n400.646\r\n\r\n426.536\r\n\r\n1.431.146\r\n\r\n305.057\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n109.434\r\n\r\n158.960\r\n\r\n158.960\r\n\r\n158.960\r\n\r\n158.960\r\n\r\n158.960\r\n\r\n158.960\r\n\r\n158.960\r\n\r\n17.036\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n109.434\r\n\r\n158.960\r\n\r\n158.960\r\n\r\n158.960\r\n\r\n158.960\r\n\r\n158.960\r\n\r\n158.960\r\n\r\n158.960\r\n\r\n17.036\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n364.428\r\n\r\n364.428\r\n\r\n364.428\r\n\r\n364.428\r\n\r\n364.428\r\n\r\n364.428\r\n\r\n364.428\r\n\r\n364.428\r\n\r\n370.277\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n364.428\r\n\r\n364.428\r\n\r\n364.428\r\n\r\n364.428\r\n\r\n364.428\r\n\r\n364.428\r\n\r\n364.428\r\n\r\n364.428\r\n\r\n370.277\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n55.094\r\n\r\n539.660\r\n\r\n539.660\r\n\r\n539.660\r\n\r\n539.660\r\n\r\n539.660\r\n\r\n539.660\r\n\r\n539.660\r\n\r\n93.778\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n55.094\r\n\r\n539.660\r\n\r\n539.660\r\n\r\n539.660\r\n\r\n539.660\r\n\r\n539.660\r\n\r\n539.660\r\n\r\n539.660\r\n\r\n93.778\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n18.528\r\n\r\n38.029\r\n\r\n38.029\r\n\r\n38.029\r\n\r\n38.029\r\n\r\n38.029\r\n\r\n38.029\r\n\r\n38.029\r\n\r\n3.899\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n18.528\r\n\r\n38.029\r\n\r\n38.029\r\n\r\n38.029\r\n\r\n38.029\r\n\r\n38.029\r\n\r\n38.029\r\n\r\n38.029\r\n\r\n3.899\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n40.025\r\n\r\n47.909\r\n\r\n47.909\r\n\r\n47.909\r\n\r\n47.909\r\n\r\n47.909\r\n\r\n47.909\r\n\r\n47.909\r\n\r\n40.033\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n40.025\r\n\r\n47.909\r\n\r\n47.909\r\n\r\n47.909\r\n\r\n47.909\r\n\r\n47.909\r\n\r\n47.909\r\n\r\n47.909\r\n\r\n40.033\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.616.766\r\n\r\n2.268.263\r\n\r\n2.370.808\r\n\r\n2.068.725\r\n\r\n2.057.848\r\n\r\n1.758.848\r\n\r\n3.255.468\r\n\r\n1.851.718\r\n\r\n2.019\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.616.766\r\n\r\n2.268.263\r\n\r\n2.370.808\r\n\r\n2.068.725\r\n\r\n2.057.848\r\n\r\n1.758.848\r\n\r\n3.255.468\r\n\r\n1.851.718\r\n\r\n2.019\r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n24.759\r\n\r\n57.861\r\n\r\n62.019\r\n\r\n68.624\r\n\r\n67.957\r\n\r\n76.595\r\n\r\n81.545\r\n\r\n273.605\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n24.759\r\n\r\n57.861\r\n\r\n62.019\r\n\r\n68.624\r\n\r\n67.957\r\n\r\n76.595\r\n\r\n81.545\r\n\r\n273.605\r\n\r\n-\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n502.713\r\n\r\n542.233\r\n\r\n581.195\r\n\r\n643.098\r\n\r\n636.846\r\n\r\n717.796\r\n\r\n764.180\r\n\r\n2.564.036\r\n\r\n74.003\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n502.713\r\n\r\n542.233\r\n\r\n581.195\r\n\r\n643.098\r\n\r\n636.846\r\n\r\n717.796\r\n\r\n764.180\r\n\r\n2.564.036\r\n\r\n74.003\r\n\r\n4761\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n724.152\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n724.152\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.332.668\r\n\r\n1.437.306\r\n\r\n1.540.582\r\n\r\n1.704.670\r\n\r\n1.688.098\r\n\r\n1.902.671\r\n\r\n2.025.624\r\n\r\n6.796.527\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.332.668\r\n\r\n1.437.306\r\n\r\n1.540.582\r\n\r\n1.704.670\r\n\r\n1.688.098\r\n\r\n1.902.671\r\n\r\n2.025.624\r\n\r\n6.796.527\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n469.867.209\r\n\r\n500.000.000\r\n\r\n530.000.000\r\n\r\n570.000.000\r\n\r\n570.000.000\r\n\r\n630.000.000\r\n\r\n660.000.000\r\n\r\n1.959.116.394\r\n\r\n724.385.341\r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n521.983.217\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n991.850.426\r\n\r\n500.000.000\r\n\r\n530.000.000\r\n\r\n570.000.000\r\n\r\n570.000.000\r\n\r\n630.000.000\r\n\r\n660.000.000\r\n\r\n1.959.116.394\r\n\r\n724.385.341\r\n\r\nId: 1674521"
                    ],
                    "1675233": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEFAZ 620 DE 06/05/2013.\r\n\r\nAos 15 de maio de 2014, às 16 horas, reuniram-se os Servidores Léo Cunha de Albuquerque Salgado, Id n° 4347664-3, em razão da im possibilidade da presença da Servidora Lavinia Schittine Bezerra, Id nº 4336693-7, Debora Peçanha Gonçalves, Id nº 4362478-2 e Katia Rebelo, Id nº 4284944-6, em razão da impossibilidade de presença do Servidor George André Palermo Santoro, Id n° 4274781-3, membros da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho Especial, para analisar as avaliações dos Analistas e Agentes de Controle Interno da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, para efeito de definição do percentual individual de pagamento da GDA.\r\n\r\nTodos os processos analisados já continham o parecer da Coordenação de Recursos Humanos da SEFAZ e o despacho da Coordenação de Administração.\r\n\r\nApós uma minuciosa verificação e checagem dos itens avaliados, a Comissão validou e ratificou todos os pareceres exarados pela Coordenação de Recursos Humanos, determinando ao fim, que os processos individuais de avaliação fossem instruídos com uma cópia da presente Ata e da Resolução nº 721 de 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nAvaliação Final\r\n\r\nGDA Individual\r\n\r\nGDA Institucional\r\n\r\nGDA Final\r\n\r\nNumero Processo\r\n\r\n1958367-2\r\n\r\nADALBERTO SOARES DE MELO\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/95/2013\r\n\r\n576291-0\r\n\r\nADEILDA DE CASTRO BARBOSA\r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/047/106/2014\r\n\r\n1943925-3\r\n\r\nALBA VALERIA ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/050/11/2013\r\n\r\n4426712-6\r\n\r\nALEXANDER BENTO REZENDE\r\n\r\n40\r\n\r\n30%\r\n\r\n60%\r\n\r\n90%\r\n\r\nE-04/053/18//2013\r\n\r\n5005916-5\r\n\r\nALINE RIBEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/14//2013\r\n\r\n5006779-6\r\n\r\nALLAN COSTA DOS REIS\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/561//2013\r\n\r\n3218892-7\r\n\r\nALMIR MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1644/2013\r\n\r\n4412057-5\r\n\r\nANA CRISTINA ESTULA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/67/2014\r\n\r\n1943932-6\r\n\r\nANDRE ANDRADE LENGRUBER\r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1583/2013\r\n\r\n5006622-6\r\n\r\nANDRE LEMGRUBER ASTH\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/562//2013\r\n\r\n607957-1\r\n\r\nANDRE PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/66/2014\r\n\r\n1942802-2\r\n\r\nANDREA RAYOL DA COSTA \r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/081/326/2014\r\n\r\n5015472-9\r\n\r\nANDREIA OLIVEIRA DE REZENDE\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/338/2014\r\n\r\n1943844-3\r\n\r\nANGELA MARIA LOPES DIAS\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1581/2013\r\n\r\n5015488-5\r\n\r\nANGELO NUNES GOMES\r\n\r\n35\r\n\r\n15%\r\n\r\n60%\r\n\r\n75%\r\n\r\nE-04/053/30/2014\r\n\r\n5005910-6\r\n\r\nANTONIO CECILIANO NETO\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/554/2013\r\n\r\n5015475-3\r\n\r\nBARBARA CRISTINA FERNANDES\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/339/2014\r\n\r\n5015469-9\r\n\r\nBRUNO CAMPOS PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/44/2014\r\n\r\n5006782-6\r\n\r\nBRUNO LOPES BONFANTE NUNES\r\n\r\n41\r\n\r\n30%\r\n\r\n60%\r\n\r\n90%\r\n\r\nE-04/053/15//2013\r\n\r\n1943006-0\r\n\r\nCARLOS ADALBERTO PINHEIRO PRATA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/111/2013\r\n\r\n3244903-8\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n30%\r\n\r\n60%\r\n\r\n90%\r\n\r\nE-04/055/1517/2013\r\n\r\n1958418-0\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RANGEL SERRA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1640/2013\r\n\r\n1943943-1\r\n\r\nCARLOS ANTONIO RIBEIRO GOMES\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1574/2013\r\n\r\n5015471-0\r\n\r\nCARLOS CESAR DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n35\r\n\r\n15%\r\n\r\n60%\r\n\r\n75%\r\n\r\nE-04/053/29/2014\r\n\r\n1943630-0\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SODRE COUTINHO\r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1632/2013\r\n\r\n1943851-6\r\n\r\nCARLOS RODRIGUEZ LAGO\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1641/2013\r\n\r\n2071568-4\r\n\r\nCELSO DE BRITO BORBA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/24/2014\r\n\r\n2530054-7\r\n\r\nCID DO CARMO JUNIOR\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/557/2013\r\n\r\n5015498-2\r\n\r\nCINTIA RANGEL MOREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/31/2014\r\n\r\n1958425-3\r\n\r\nCLAUDIO DOS SANTOS AGLIO\r\n\r\n37\r\n\r\n20%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\nE-04/068/1579/2013\r\n\r\n1943955-5\r\n\r\nCLAUDIO SILVA DE PAIVA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1587/2013\r\n\r\n5006078-3\r\n\r\nCLAYTON CASSIUS DA SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/35//2013\r\n\r\n1943653-0\r\n\r\nCLEVER MAIA LAMEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1588/2013\r\n\r\n1944276-9\r\n\r\nCONCEIÇAO DE MARIA REZENDE VERAS\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/104/2013\r\n\r\n1943973-3\r\n\r\nCRISTINA HELENA MARCELINO\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/93/2013\r\n\r\n4371686-5\r\n\r\nDAIQUE ALEXANDRE NONATO DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/34/2014\r\n\r\n5015478-8\r\n\r\nDANIELE RANGEL PINHEIRO CARVALHO\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/45/2014\r\n\r\n1919905-8\r\n\r\nDAVID DE BRITO DANTAS\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/5/2014\r\n\r\n1931457\r\n\r\nDAVID LOPES DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/106/2013\r\n\r\n1943985-5\r\n\r\nDAYSE DO ESPIRITO SANTO PINTO\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/288/2014\r\n\r\n5015490-7\r\n\r\nDEBORA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/340/2014\r\n\r\n1943665-3\r\n\r\nDENISE CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1631/2013\r\n\r\n1943672-6\r\n\r\nDENISE GOMES VALERIO\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1636/2013\r\n\r\n2012203-9\r\n\r\nDINIZ DE OLVEIRA NUNES\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1635/2013\r\n\r\n1943874-5\r\n\r\nDIONE HELENA LOPES DE CERQUEIRA LIMA\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1586/2013\r\n\r\n1958448-2\r\n\r\nDOMINGOS BAETA FELIX\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1634/2013\r\n\r\n1943683-1\r\n\r\nDOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS DE LIMA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1622/2013\r\n\r\n1931476-0\r\n\r\nEDMILSON DE ARAUJO MARQUES\r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/4/2014\r\n\r\n4428462-4\r\n\r\nEDUARDO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/570//2013\r\n\r\n1943695-5\r\n\r\nEDUARDO SERGIO DA COSTA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1649/2013\r\n\r\n5015479-6\r\n\r\nEDUARDO WAGA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/341/2014\r\n\r\n5015484-2\r\n\r\nELAYNE CONCEIÇÃO ALPARONE GIRÃO\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/25/2014\r\n\r\n1958450-4\r\n\r\nELIANE MORAIS MAGALHAES \r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1625/2013\r\n\r\n4354470-3\r\n\r\nELISABETE MACHADO\r\n\r\n40\r\n\r\n30%\r\n\r\n60%\r\n\r\n90%\r\n\r\nE-04/053/17//2013\r\n\r\n3214933-6\r\n\r\nELVECIO VITAL DA SILVA \r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/080/16/2014\r\n\r\n4412067-2\r\n\r\nESTEFANO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n30%\r\n\r\n60%\r\n\r\n90%\r\n\r\nE-04/068/564/2013\r\n\r\n3216384-3\r\n\r\nEUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/250/2014\r\n\r\n5005914-9\r\n\r\nFABIO BOGOSSIAN\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/33//2013\r\n\r\n5005918-1\r\n\r\nFABIO GALVAO PUCCIONI\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/39//2013\r\n\r\n5015476-1\r\n\r\nFERNANDA CALIL TAMMUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/36/2014\r\n\r\n4455809-0\r\n\r\nFERNANDA TEODORO LEITE\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/38/2014\r\n\r\n1943996-2\r\n\r\nFLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1633/2013\r\n\r\n1943036-1\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/14/2014\r\n\r\n5015004-9\r\n\r\nGABRIELE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/342/2014\r\n\r\n5015493-1\r\n\r\nGILIARDE FIRME ARAUJO\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/20/2014\r\n\r\n1919583-4\r\n\r\nGILSON MAGRANI\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/116/2013\r\n\r\n5005900-9\r\n\r\nGINA DE CASSIA AIRES GOMES\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/556/2013\r\n\r\n2039223-0\r\n\r\nGLAUCIA MONICA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1630/2013\r\n\r\n5015489-3\r\n\r\nGLORIA ISIS DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/27/2014\r\n\r\n1942821-9\r\n\r\nGOMERCIDIO RAPHAEL FILHO\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/047/116/2014\r\n\r\n4359056-0\r\n\r\nGRACIELE ALVES DA SILVA MENDES\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/559//2013\r\n\r\n5015001-4\r\n\r\nGUILHERME BREDERODE RODRIGUES\r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/18/2014\r\n\r\n5015486-9\r\n\r\nGUSTAVO BISPO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/23/2014\r\n\r\n5006083-0\r\n\r\nHUGO FREIRE LOPES MOREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/25//2013\r\n\r\n5015049-9\r\n\r\nIAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/35/2014\r\n\r\n5006774-5\r\n\r\nIGOR DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\n40\r\n\r\n30%\r\n\r\n60%\r\n\r\n90%\r\n\r\nE-04/053/27//2013\r\n\r\n4412062-1\r\n\r\nILMA PERFEITO CARNEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n20%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\nE-04/053/40//2013\r\n\r\n3214728-7\r\n\r\nILTON TERREZO NUNES \r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1577/2013\r\n\r\n5006364-2\r\n\r\nINAH SA BARRETTO PARAISO\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/24//2013\r\n\r\n5005908-4\r\n\r\nIZA CLEA CARDOZO SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n30%\r\n\r\n60%\r\n\r\n90%\r\n\r\nE-04/053/19//2013\r\n\r\n1943536-3\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA DE ALCANTARA FIGUEIREDO PIMENTA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1576/2013\r\n\r\n5015480-0\r\n\r\nJAIME ALMEIDA PAULA\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/343/2014\r\n\r\n1958485-7\r\n\r\nJAIR SA DE JESUS\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1627/2013\r\n\r\n1958492-0\r\n\r\nJAIRO DE SOUZA DANTAS\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/081/324/2014\r\n\r\n5014983-0\r\n\r\nJANAINA FRANCISCO LARA CAMELO JAPOR\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/37/2014\r\n\r\n1940424-7\r\n\r\nJANETE SABBAD\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/081/325/2014\r\n\r\n1943055-8\r\n\r\nJOAO BATISTA MARTINS LOPES\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/98/2013\r\n\r\n1958505-5\r\n\r\nJOAO CARLOS MARINS MUNIZ\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1637/2013\r\n\r\n5007206-4\r\n\r\nJOÃO FELIPE ANCHIETA ROCHA\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/549/2013\r\n\r\n1949392-4\r\n\r\nJOAO ISMAEL ADVINCOLA COELHO\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/107/2013\r\n\r\n1943073-6\r\n\r\nJOEL FERNANDES BARBOSA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/119/2013\r\n\r\n3219344-0\r\n\r\nJORGE ADALBERTO MARTINS JOSE\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/105/2013\r\n\r\n5005909-2\r\n\r\nJORGE NEI MANCINI DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/551/2013\r\n\r\n5005913-0\r\n\r\nJORGE PINTO DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/28//2013\r\n\r\n1944014-6\r\n\r\nJOSE DO SOCORRO LOPES DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/055/306/2014\r\n\r\n1958528-4\r\n\r\nJOSE RICARDO GUERRA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1646/2013\r\n\r\n1962416-6\r\n\r\nJOSE ROBERTO CABRAL DE MENDONÇA\r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/103/2013\r\n\r\n2039624-4\r\n\r\nJOSE VALTER CAVALCANTE\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/113/2013\r\n\r\n5015481-8\r\n\r\nJOSE VINICIUS MELLO COUTINHO\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/344/2014\r\n\r\n5006763-0\r\n\r\nJOYCE BORGES DO COUTO RAPOSO\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/23//2013\r\n\r\n3000443-8\r\n\r\nJOZINEIDE ALVES DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/15/2014\r\n\r\n2013595-5\r\n\r\nKATIA MARA PINTO NASCIMENTO\r\n\r\n40\r\n\r\n30%\r\n\r\n60%\r\n\r\n90%\r\n\r\nE-04/053/117/2013\r\n\r\n1943085-0\r\n\r\nKATIA SOARES DE MATTOS ARAUJO\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/101/2013\r\n\r\n5014968-7\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE MATOS PAULA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/42/2014\r\n\r\n4347422-5\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA CORREA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/563//2013\r\n\r\n5005907-6\r\n\r\nLEANDRO PAES SORAES\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/32//2013\r\n\r\n5015016-2\r\n\r\nLEONARDO BASTOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/345/2014\r\n\r\n5006771-0\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MORAIS\r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/555/2013\r\n\r\n1943117-1\r\n\r\nLEONEL CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/112/2013\r\n\r\n1943734-0\r\n\r\nLIZIA PEREIRA PEIXOTO\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1580/2013\r\n\r\n5014975-0\r\n\r\nLUCIANA RAMOS AVELINO DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/346/2014\r\n\r\n1942966-5\r\n\r\nLUIS ALFREDO RIBEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/114/2013\r\n\r\n1943893-1\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/047/105/2014\r\n\r\n1942862-6\r\n\r\nLUIZ FELIPE MARTINS CORREA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/97/2013\r\n\r\n1940447-6\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO GARCIA DE JESUS\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/047/104/2014\r\n\r\n5006503-3\r\n\r\nLUIZ RICARDO CALIXTO\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/567//2013\r\n\r\n1958531-4\r\n\r\nLUZIA GIL HERMOSA FARIA\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1628/2013\r\n\r\n3211363-3\r\n\r\nMABEL RIBEIRO LOPES\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/238/2014\r\n\r\n4412060-5\r\n\r\nMAGALY DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/68/2014\r\n\r\n1943752-8\r\n\r\nMAGNO TARCISIO DE SÁ \r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1572/2013\r\n\r\n5015492-3\r\n\r\nMARCELLE MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/347/2014\r\n\r\n1943135-0\r\n\r\nMARCELLO ROBERTO CAMPOS\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1645/2013\r\n\r\n1944044-8\r\n\r\nMARCELO BRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n20%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\nE-04/068/1593/2013\r\n\r\n5016784-7\r\n\r\nMARCELO DE MEDEIROS SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/33/2014\r\n\r\n5006788-5\r\n\r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/550//2013\r\n\r\n4412058-3\r\n\r\nMARCELO JANDUSSI WALTHER DE ALMEIDA\r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/29//2013\r\n\r\n1936227-7\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE BARBOSA\r\n\r\n40\r\n\r\n30%\r\n\r\n60%\r\n\r\n90%\r\n\r\nE-04/053/3/2014\r\n\r\n5015521-0\r\n\r\nMARCIO PEREIRA CAMPOS\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/46/2014\r\n\r\n5006770-2\r\n\r\nMARCIO ROMANO\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/568//2013\r\n\r\n1958542-0\r\n\r\nMARCO AURELIO ABREU GUEDES\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1573/2013\r\n\r\n1943467-7\r\n\r\nMARLETE PEIXOTO MEDEIROS\r\n\r\n41\r\n\r\n30%\r\n\r\n60%\r\n\r\n90%\r\n\r\nE-04/053/19/2014\r\n\r\n1943561-4\r\n\r\nMAURO SANTOS DE ARAUJO \r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/055/291/2014\r\n\r\n5015030-8\r\n\r\nMERIELE DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/32/2014\r\n\r\n1944055-3\r\n\r\nMIGUEL JERONIMO MIRANDA ROSA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1578/2013\r\n\r\n1958554-3\r\n\r\nMONICA DA SILVA COELHO LEITE\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1582/2013\r\n\r\n1958561-6\r\n\r\nMURILO CESAR LUIZ ALVES\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1629/2013\r\n\r\n4432068-0\r\n\r\nPAULO ROBERTO DIAS CHAN\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/26/2014\r\n\r\n4137808-3\r\n\r\nPEDRO JORGE MARQUES\r\n\r\n36\r\n\r\n20%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\nE-04/068/558/2013\r\n\r\n5014979-2\r\n\r\nRAFAELA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/43/2014\r\n\r\n5015501-6\r\n\r\nRENATA ONORATO DO NASCIMENTO\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/22/2014\r\n\r\n5015045-6\r\n\r\nRENATO MARTINEZ GERACI\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/348/2014\r\n\r\n1943794-3\r\n\r\nROBERTO FORESTIERI JUNIOR\r\n\r\n38\r\n\r\n20%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\nE-04/097/12/2014\r\n\r\n2911435-7\r\n\r\nROBSON RAMOS OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n30%\r\n\r\n60%\r\n\r\n90%\r\n\r\nE-04/068/1571/2013\r\n\r\n1940458-1\r\n\r\nRODINALVA GOMES RODRIGUES\r\n\r\n36\r\n\r\n20%\r\n\r\n60%\r\n\r\n80%\r\n\r\nE-04/068/1623/2013\r\n\r\n5015507-5\r\n\r\nRODRIGO XAVIER DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/349/2014\r\n\r\n1943584-3\r\n\r\nRONALD MARCIO GUEDES RODRIGUES\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/118/2013\r\n\r\n1943591-6\r\n\r\nROSE RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1584/2013\r\n\r\n1943605-0\r\n\r\nRUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1594/2013\r\n\r\n1943913-0\r\n\r\nSANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1624/2013\r\n\r\n1944414-1\r\n\r\nSERGIO MURILO RAMOS FONSECA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/050/12/2013\r\n\r\n2035104-6\r\n\r\nSHIRLEY BENTO DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1589/2013\r\n\r\n1943814-1\r\n\r\nSIDNEY MEDINA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1643/2013\r\n\r\n1943821-4\r\n\r\nSILVIA MARTUSCELLI DA CAMARA\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1575/2013\r\n\r\n2012293-4\r\n\r\nSIMONE DE LIMA SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/249/2014\r\n\r\n4412059-1\r\n\r\nSTEPHANIE GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/65/2014\r\n\r\n5015491-5\r\n\r\nSUELEN APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/350/2014\r\n\r\n5006599-8\r\n\r\nSUELLEN MOREIRA GONZALEZ\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/31//2013\r\n\r\n1943616-5\r\n\r\nTERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/049/2/2014\r\n\r\n5015500-8\r\n\r\nTHAIS ALESSANDRA DAMASCENO CORRÊA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/21/2014\r\n\r\n1961186-2\r\n\r\nTHELMA REGINA ALBUQUERQUE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1642/2013\r\n\r\n5005911-4\r\n\r\nTHIAGO COUTO LAGE\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/566//2013\r\n\r\n5005905-0\r\n\r\nTHIAGO JUSTINO DE SOUSA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/30//2013\r\n\r\n4412071-0\r\n\r\nTHIAGO PAULO RANGEL\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/34//2013\r\n\r\n5006591-2\r\n\r\nURSULA PINHEIRO BONOMO\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/548//2013\r\n\r\n3216614-1\r\n\r\nVALÉRIA DE MORAES BARBOSA\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/081/323/2014\r\n\r\n1958595-0\r\n\r\nVALERIA ESTEVAM DA GRAÇA\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1585/2013\r\n\r\n5005912-2\r\n\r\nVICTOR MARCELL ALMEIDA DE MELO\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/552/2013\r\n\r\n5005906-8\r\n\r\nVIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/553/2013\r\n\r\n5014971-7\r\n\r\nWALLACE POLYDORO CARVALHO\r\n\r\n40\r\n\r\n30%\r\n\r\n60%\r\n\r\n90%\r\n\r\nE-04/053/28/2014\r\n\r\n607963-6\r\n\r\nWARLEY FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/20//2013\r\n\r\n1943216-0\r\n\r\nWELSON BAPTISTA DE SALLES JUNIOR\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/115/2013\r\n\r\nLéo Cunha de Albuquerque Salgado\r\n\r\nDebora Peçanha Gonçalves\r\n\r\nKatia Rebelo\r\n\r\nId: 1675233"
                    ],
                    "1675234": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE REUNIÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEFAZ 620 DE 06/05/2013.\r\n\r\nAos 15 de maio de 2014, às 16 horas, reuniram-se os servidores Léo Cunha de Albuquerque Salgado, Id n° 4347664-3, em razão da impossibilidade da presença da Servidora Lavinia Schittine Bezerra, Id nº 4336693-7, Debora Peçanha Gonçalves, Id nº 4362478-2 e Katia Rebelo, Id nº 4284944-6, em razão da impossibilidade de presença do Servidor George André Palermo Santoro, Id n° 4274781-3, membros da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho Especial, para analisar as avaliações dos Analistas em Finanças Publicas da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, para efeito de definição do percentual individual de pagamento da GDA e para as progressões de Carreira daqueles que tenham completado o interstício de 18 meses em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nTodos os processos analisados já continham o parecer da Coordenação de Recursos Humanos da SEFAZ e o despacho da Coordenação de Administração.\r\n\r\nApós uma minuciosa verificação e checagem dos itens avaliados, a Comissão validou e ratificou todos os pareceres exarados pela Coordenação de Recursos Humanos, determinando ao fim, que os processos individuais de avaliação fossem instruídos com uma cópia da presente Ata e da Resolução nº 721 de 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nAvaliação Final\r\n\r\nGDA Individual\r\n\r\nGDA Institucional\r\n\r\nGDA Final\r\n\r\nNum PROCESSO\r\n\r\n5007436-9\r\n\r\nAMANDA LOPES SARUBBI\r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/047/460//2013\r\n\r\n5010185-4\r\n\r\nHAMILTON CORREA ZAMBITO HORACIO\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/076/19//2013\r\n\r\n3739601-3\r\n\r\nJOSE FERREIRA MARINHO JUNIOR\r\n\r\n40\r\n\r\n30%\r\n\r\n60%\r\n\r\n90%\r\n\r\nE-04/080/294//2013\r\n\r\n5010187-0\r\n\r\nLILIANE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/076/22//2013\r\n\r\n5010191-9\r\n\r\nLUCIA SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/047/647//2013\r\n\r\n5010194-3\r\n\r\nLUCIANA VICKY MAZLOUM\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/076/23//2013\r\n\r\n4417582-5\r\n\r\nPAULO ROBERTO ARDUINI CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/080/298//2013\r\n\r\n5010189-7\r\n\r\nPEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/076/33//2013\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nData de Exercicio\r\n\r\nAvaliação Final\r\n\r\nGDA Individual\r\n\r\nGDA Institucional\r\n\r\nGDA Final\r\n\r\nProgressão aprovada\r\n\r\nNum PROCESSO\r\n\r\n4380871-9\r\n\r\nALEXANDRE EMILIO ZALUAR\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/076/12//2013\r\n\r\n4428458-6\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PINHO GUIMARAES\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/047/461//2013\r\n\r\n5007419-9\r\n\r\nCECILIA HELENA GOIA\r\n\r\n03/08/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/065/16//2013\r\n\r\n4318621-1\r\n\r\nDANIELA DE MELO FARIA COSTA\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/076/13//2013\r\n\r\n5006934-9\r\n\r\nDIANA CABRAL SIQUEIRA \r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/080/296//2013\r\n\r\n5007485-7\r\n\r\nEDUARDO BRANDAO DE ANDRADE\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/065/16//2014\r\n\r\n4333898-4\r\n\r\nFLAVIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/080/300//2013\r\n\r\n5007199-8\r\n\r\nGIOVANA DOS SANTOS ITABORAI\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/080/297//2013\r\n\r\n5006988-8\r\n\r\nGUSTAVO FRANCO CORREA\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/076/15//2013\r\n\r\n4417357-1\r\n\r\nHENRIQUE DINIZ DE OLIVEIRA \r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/076/20//2013\r\n\r\n5006941-1\r\n\r\nIVONE DA GLORIA PINHEIRO\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/047/462//2013\r\n\r\n5006900-4\r\n\r\nLEANDRO DAS NEVES CORREA\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/047/761//2013\r\n\r\n5006932-2\r\n\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/076/16//2013\r\n\r\n5006978-0\r\n\r\nLEILA KLEIN\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/076/17//2013\r\n\r\n5006924-1\r\n\r\nLUIZ ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/047/463//2013\r\n\r\n4204055-8\r\n\r\nNEUSA LOURENÇO SILVA\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n41\r\n\r\n30%\r\n\r\n60%\r\n\r\n90%\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/080/290//2013\r\n\r\n5006960-8\r\n\r\nRICARDO LIMA DA SILVA\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/047/760//2013\r\n\r\n5006931-4\r\n\r\nROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/080/293//2013\r\n\r\n5007200-5\r\n\r\nVICTOR HUGO MARTINS BELLO HONAISER\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/076/26//2013\r\n\r\n5006883-0\r\n\r\nVIRGILIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/047/464//2013\r\n\r\nLéo Cunha de Albuquerque Salgado\r\n\r\nDebora Peçanha Gonçalves\r\n\r\nKatia Rebelo\r\n\r\nId: 1675234"
                    ],
                    "1674383": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 15/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/674/2014 - BRUNO SANTOS ALVES, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5028105-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 10/02/2007 a 07/03/2012, totalizando 1.855 (hum mil oitocentos cinquenta e cinco), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1674383"
                    ],
                    "1674139": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/019/047/1996 - PAULO ROBERTO CAMPOS MACHADO, Auditor Fiscal da Receita Estadual. Id. Funcional nº 1938956-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período-base de tempo de serviço apurado entre 30/12/2008 a 14/03/2014. \r\n\r\nId: 1674139"
                    ],
                    "1674112": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/077.924/2011 - Recorrente: ANTONIO CLAUDIO CORREA MEYER SANT'ANNA - Após a intimação do acórdão da 2ª Câmara que deu provimento ao recurso de ofício para restabelecer o auto de infração, com o exame da prova apresentada no processo e, concluindo à unanimidade de votos, que a prova do empréstimo do contrato de mútuo datava de 25/10/2008 e fora autenticada em cartório somente em julho de 2010, referindo-se a um empréstimo do R$ 70.000,00, constando como mutuário o nome de Raphael de Melo Sant Anna, e, portanto, não se prestava à comprovação deste outro processo cuja doação se deu em 2006 e no valor de R$ 40.000,00 cujo valor foi transferido ao mesmo Raphael de Melo Sant'Anna, interpôs o Autuado o presente recurso denominando-o de Embargos de Declaração. Aquela prova foi apresentada no julgamento do Processo nº 04/077.925/2011 que foi julgado improcedente pela Junta de Revisão Fiscal e cujo recurso de oficio apreciado pela Colenda Terceira Câmara, da relatoria do Conselheiro Rubens Nora Chammas, teve a sentença mantida, à unanimidade de votos onde se negou provimento ao recurso de oficio após o exame dos documentos apresentados. A inconformidade do Recorrente levou-o à interposição do recurso de Embargos de Declaração, onde procura demonstrar haver uma contradição em relação às DIRFS apresentadas, alegando que a Fazenda teria repisado argumentos trazidos em outro auto de infração devidamente “impugnado e vitorioso (acórdão 11.604/2013) da Terceira Câmara, Relator Dr. Rubens Nora Chammas)”. Preliminarmente, o recurso manejado pelo contribuinte não tem previsão legal na esfera administrativa; em segundo lugar, ainda que se pudesse reexaminar a questão, seria necessário que o contribuinte tivesse pago a taxa prevista em lei para que o seu recurso pudesse ser aceito; em terceiro lugar, ainda que se pudesse admitir, pelo princípio da fungibilidade, o apelo interposto como recurso ordinário para o Conselho Pleno, nem assim se poderia conhecer um vez que o acórdão trazido como paradigma, foi proferido em sede de recurso de ofício, e não obstante tratar da mesma matéria, e da mesma parte envolvida, num deles houve a inteira comprovação do empréstimo, tanto que foi julgado improcedente, porém, neste, não há nenhuma comprovação de empréstimo, ao contrário, o que consta é de doação da quantia de R$ 40.000,00 (vide print de fls. 7) realizada em 2006, enquanto o outro ocorreu em 2008, portanto, valores diferentes e datas diferentes, assim como institutos jurídicos diferentes utilizados, num utilizou-se o da doação, noutro, o de empréstimo. Assim, não havendo qualquer contradição ou obscuridade a ser sanada e não tendo sido atendido qualquer dos pressupostos legais de admissibilidade do recurso interposto valho-me do disposto no art. 43, § 2º, do Regimento interno do Conselho de Contribuintes para negar seguimento ao presente recurso uma vez que o que pretende o Recorrente é a mudança do acórdão da Colenda Segunda Câmara o que não é permitido em grau de embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1674112"
                    ],
                    "1674584": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.949ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/04/2014\r\n\r\nRecurso nº 46.427. - Processo nº E04/241.961/2010. - Inscrição Estadual nº 77.384.138. - Recorrente: POSTO BOA SORTE BM LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.261. - EMENTA: ICMS. FECP - RECURSO AO PLENO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE. NÃO APRESENTAÇÃO DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. Nos termos do Art. 266, inc. I, do C.T.E., o recurso contra decisão unânime de Câmara deve ser instruído com acórdão divergente prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. Recurso do qual não se conhece, por falta de apresentação de acórdão divergente. PRELIMINAR ACOLHIDA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 46.428. - Processo nº E04/241.977/2010. - Inscrição Estadual nº 77.384.138. - Recorrente: POSTO BOA SORTE BM LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.262. - EMENTA: ICMS - RECURSO AO PLENO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE. NÃO APRESENTAÇÃO DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. Nos termos do Art. 266, inc. I, do C.T.E., o recurso contra decisão unânime de Câmara deve ser instruído com acórdão divergente prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. Recurso do qual não se conhece, por falta de apresentação de acórdão divergente. PRELIMINAR ACOLHIDA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1674584"
                    ],
                    "1674585": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.950ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/04/2014\r\n\r\nRecurso nº 37.840. - Processo nº E-04/053.252/2009. - Inscrição Estadual nº 86.062.895. - Recorrente: LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Cheryl Berno, Ronaldo Redenschi, Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles, João Figueiredo, Gustavo Kelly Alencar, Marcello Tournillon Ramos e Luiz Chor, que votaram pelo provimento. - Acórdão nº 7.263. - EMENTA: ICMS. FECP. SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - PRESTAÇÕES TRIBUTADAS. Legítima é a exigência do imposto, bem como da penalidade, do contribuinte em cuja escrita fiscal foi apurada a falta de recolhimento do ICMS referente às prestações de serviço de comunicação, operações estas sujeitas à incidência do imposto, na forma dos arts. 2º, III, 3º, XI, e 33, § º da Lei nº 2.657/96, c/c o art. 26 do Livro X do RICMS/00 e com o Parecer Normativo nº 01/00. Auto de Infração PROCEDENTE. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Hierárquico. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 37.841. - Processo nº E-04/053.253/2009. - Inscrição Estadual: 86.062.895. - Recorrente: LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Cheryl Berno, Ronaldo Redenschi, Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles, João Figueiredo, Gustavo Kelly Alencar, Marcello Tournillon Ramos e Luiz Chor, que votaram pelo provimento. - Acórdão nº 7.264. - EMENTA: ICMS. SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - PRESTAÇÕES TRIBUTADAS. Legítima é a exigência do imposto, bem como da penalidade, do contribuinte em cuja escrita fiscal foi apurada a falta de recolhimento do ICMS referente às prestações de serviço de comunicação, operações estas sujeitas à incidência do imposto, na forma dos arts. 2º, III, 3º, XI, e 33, §1º da Lei nº 2.657/96, c/c o art. 26 do Livro X do RICMS/2000 e com o Parecer Normativo nº 01/00. Auto de Infração PROCEDENTE. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Hierárquico. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1674585"
                    ],
                    "1674586": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.953ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/05/2014\r\n\r\nRecursos nºs 39.855 e 39.856. - Processos nºs E-04/065.352/2010 e E04/065.353/2010. - Inscrição Estadual nº 85.949.780. - Recorrente: INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que a acolheu. No mérito, após o voto pela procedência parcial, na discussão, o julgamento foi adiado para a sessão do dia 07/05, por ter pedido vista dos autos o Conselheiro Ronaldo Redenschi. Complementando o julgamento de 09/04/2014, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que deu provimento ao recurso. - Acórdãos nºs 7.276 e 7.277. - EMENTA: ICMS - TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS - NÃO SE DEBITAR DO IMPOSTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. O procedimento determinado pela Douta Representação-Geral da Fazenda, para que o Autuante excluísse do Lançamento os documentos fiscais relativos às operações de transferência de bens do ativo fixo e de uso ou consumo, é totalmente legal, já que se fundamenta no art. 145, I, do CTN, e atende aos interesses da própria Recorrente. NO MÉRITO, a incidência do ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa está firmemente estabelecida tanto em artigos da Lei Complementar nº 87/96 (art. 12, inc. I) quanto da Lei nº 2657/96 (art. 3º, inc. I), os quais se encontram em pleno vigor. Para os casos de saída de mercadorias sem débito do imposto, aplica-se a multa prevista no inciso VII do art. 59 da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 3040/98. Devem ser excluídas do Lançamento as notas fiscais relativas às saídas de bens do ativo fixo e de materiais de uso ou consumo, conforme novo quadro demonstrativo acostado pelo Autuante, por solicitação da Douta Representação-Geral da Fazenda. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO PARCIAMENTE. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1674586"
                    ],
                    "1674587": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.953ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/05/2014\r\n\r\nRecurso nº 46.442. - Processo nº E04/051.221/2011. - Inscrição Estadual nº 77.428.135. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Cheryl Berno, Ronaldo Redenschi, Antonio Silva Duarte, Ricardo Nunes Ramos, João Figueiredo, Luiz Carlos Sampaio Afonso, Marcello Tournillon Ramos e Luiz Chor, que negaram provimento ao recurso. - Acórdão nº 7.280. - EMENTA: ICMS. IMPORTAÇÃO. Comprovado nos autos que a recorrente não procedeu em conformidade com as determinações da Resolução SEFAZ nº 119/2008. Assim, efetuou recolhimento do imposto a menor, gerando diferença a recolher do imposto, sendo legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi dos dispositivos ali dados como infringidos. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 46.443. - Processo nº E04/051.222/2011. - Inscrição Estadual nº 77.428.135. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Cheryl Berno, Ronaldo Redenschi, Antonio Silva Duarte, Ricardo Nunes Ramos, João Figueiredo, Luiz Carlos Sampaio Afonso, Marcello Tournillon Ramos e Luiz Chor, que negaram provimento ao recurso. - Acórdão nº 7.281. - EMENTA: ICMS/FECP. IMPORTAÇÃO. Comprovado nos autos que a recorrente não procedeu em conformidade com as determinações da Resolução SEFAZ nº 119/2008. Assim, efetuou recolhimento do imposto a menor, gerando diferença a recolher do imposto, sendo legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi dos dispositivos ali dados como infringidos. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1674587"
                    ],
                    "1674393": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de junho de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 48.232/RV - Processo nº E-04/046.498/2010 - Recorrente: SOREAL BRINK LOJAS DE VARIEDADES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 52.716 e 52.717/RO's - Processos nºs E-04/238.925/2010 e E-04/238.936/2010 - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 54.447/RO - Processo nº E-04/266.334/2012 - Interessada: TOTAL FLEET S/A - Recorrente: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 54.109/RO - Processo nº E-04/254.957/2011 - Interessada: TRANSPORTADORA VICENTANA LTDA-ME - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar- Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 52.187/RO - Processo nº E-04/040.066/2011 - Interessada: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 52.240 e 52.421/RO's - Processos nºs E-04/267.606/2012 e E-04/267.607/2012 - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1674393"
                    ],
                    "1674394": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de junho de 2014, às 14h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 52.160 e 52.162/RO's - Processos nºs E-04/243.325/2010 e E-04/044.051/2010 - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 52.514/RO - Processo nº E-04/048.370/2011 - Interessada: VIDRAÇARIA CENTRAL DE PRIMAVERA LTDA-ME - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 52.488/RO - Processo nº E-04/048.913/2010 - Interessada: PRINCEZINHA DE CAXIAS EMBALAGENS LTDA-ME - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 53.533/RO - Processo nº E-04/042.676/2012 - Interessada: PRIME COM. ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar- Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 52.439/RO - Processo nº E-04/053.976/2012 - Interessada: LAB DO ALCÂNTARA A CASA DOS MARCENEIROS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 51.222/RO - Processo nº E-04/256.593/2011 - Interessada: O SONHADOR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1674394"
                    ],
                    "1674395": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de junho de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 53.998/RV - Processo nº E-04/268.987/2012 - Recorrente: COLCHÕES BOTAFOGO LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 52.222/RO - Processo nº E-04/255.733/2011 - Interessada: H M ROSA MADEIRAS LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nºs 54.561 e 54.562/RO's - Processos nºs E-04/046/1373//2013 e E-04/046/1375//2013 - Interessada: COELHO E FILHOS DISTRIBUIDOR DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrente: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 54.667/RO - Processo nº E-04/046/4934//2013 - Interessada: GRANPISO MÁRMORES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar- Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 55.156/RO - Processo nº E-04/270.398/2011 - Interessada: VIX LOGÍSTICA S/A - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 54.071/RO - Processo nº E-04/236.949/2010 - Interessada: NOVA FRIBURGO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1674395"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1674367": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 14/05/2014\r\n\r\nPROCCESSO Nº E-11/002/1775/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2014, cujo objeto é a aquisição de materiais de higiene para atender as necessidades da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.- AgeRio, pelo período de 12 (doze) meses, em favor das empresas CIBRASPEL INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA para os itens 1 e 3 no valor total de R$ 18.537,08 (dezoito mil quinhentos e trinta e sete reais e oito centavos) e SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA-ME para os itens 2 e 4, no valor total de R$ 1.745,04 (um mil setecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos), a ser pago de acordo com as normas definidas no edital.\r\n\r\nId: 1674367. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674620": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1272 DE 15 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDORES DA JUCERJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando que deve ser preservado o princípio da publicidade, e considerando necessidade de reestruturar setores desta Autarquia;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a lotação dos servidores da JUCERJA, conforme abaixo:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nLotação\r\n\r\nDE\r\n\r\nPARA\r\n\r\nBRUNA CRISTINA KLEN DOS SANTOS\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nPRESIDÊNCIA\r\n\r\nVice-Presidência\r\n\r\nBIANCA MATTA OBADIA\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\nPROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nVice- Presidência\r\n\r\nDANIELLE MARTINS COMPAN\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nSRC\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nANA CLAUDIA BRANDÃO\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\nVICE PRESIDÊNCIA\r\n\r\nProcuradoria Regional\r\n\r\nMURILO NAVARRO PEREIRA FILHO\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\nSRC\r\n\r\nSAF- Área de Pessoal\r\n\r\nMARISA MOREIRA AMARAL\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nSRC\r\n\r\nSAF- Área de Pessoal\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nSRC\r\n\r\nSAF-Área de Pessoal\r\n\r\nArt. 2º - Revogar designação da servidora Livia Cristina de Lima Ramos, matrícula 0700145- 6, Arquivologista, para exercer suas atividades na Procuradoria Regional, com o objetivo de elaborar e manter os arquivos de pareceres, processos e publicações da Procuradoria Regional e Procuradoria Adjunta JUCERJA.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1674620. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674621": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1273 DE 15 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIDORES DA JUCERJA E DEFINE REGRAS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS SERVIDORES LOTADOS NA ÁREA DE APRECIAÇÃO DE ATOS SUJEITOS A DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERADO:\r\n\r\n- melhor definir as regras sobre o horário de expediente dos funcionários e assinatura do ponto de frequência; \r\n\r\n- especificar o horário de funcionamento da JUCERJA, para fins de organização, controle de gastos e início do procedimento diário de back up do sistema, que começa a ser executado após a finalização da utilização dos computadores individuais dos servidores; e\r\n\r\n- regular o procedimento a ser adotado pelos analistas de atos apresentados para arquivamento na JUCERJA, especialmente para que o ato sujeito à decisão singular seja arquivado dentro do prazo máximo de dois dias úteis, conforme determina o art. 43 da Lei nº 8934/94, com a redação dada pela Lei nº 11.598/2007. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O horário de funcionamento interno da JUCERJA é das 08 às 20h, período dentro do qual todos os servidores deverão cumprir seu expediente de oito horas diárias, não se computando o horário de almoço sendo o horário de chegada definido pela chefia de cada área, submetido à confirmação pelo Presidente da Autarquia.\r\n\r\nParágrafo Único - Após o horário definido por cada Chefe de Área, o ponto de frequência será recolhido pela Área de Pessoal, para onde os funcionários que se atrasarem devem se encaminhar tão logo cheguem à autarquia, a fim de assinarem o ponto. Nesse caso, o Chefe da Área de Pessoal, ou outro funcionário por ele designado, deverá anotar no ponto de frequência o horário de chegada do funcionário atrasado, após o que este assinará o ponto. \r\n\r\nArt. 2º - O servidor que atuar na área de apreciação dos atos sujeitos a decisão singular (art. 42 da Lei nº 8934/94) deverá assinar diariamente a listagem dos processos que lhes forem distribuídos naquele dia (“guia de distribuição”), devendo apreciar os referidos processos e lançar no sistema o movimentação correspondente até o final do mesmo dia. A JUCERJA gerará as guias de distribuição até, no máximo, às 10h de cada dia. \r\n\r\nParágrafo Único - A apreciação dos atos a que se refere o caput, bem como o lançamento da movimentação no sistema, deverá ser realizado gradativamente durante o expediente, a fim de garantir o fluxo regular dos processos e permitir o funcionamento adequado do sistema de registro, com o cumprimento do prazo legal de 2 dias para conclusão de todos os procedimentos relativos ao arquivamento dos atos dessa natureza. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1674621. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674234": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nDE 07/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 75-2013/567232-5 - Empresa: EDITORA CORREIO DA BARRA LTDA. - FALIDO. INDEFERO, com fundamento no art. 1044 do CC/02, que informa que a decretação de falência tem como efeito a dissolução de pleno direito da sociedade, com a impossibilidade de qualquer novo arquivamento sem autorização judicial, ressalvada a hipótese de reforma da decisão judicial, desta forma, o Distrato Social somente seria possível se houvesse sentença judicial de levantamento da falência, e, embora encerrada a falência, o juízo da 1ª Vara de Barra do Piraí/RJ não determinou a extinção das obrigações do falido.\r\n\r\nId: 1674234. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674484": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 21 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 00-2014/102396-1 (Anexo: 00-2013/569474-4). Recorrente: BMA TAX CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Oscar Otávio Coimbra Argollo. Assunto: Indeferimento do arquivamento da 9ª alteração contratual, datada de 28 de agosto de 2013.\r\n\r\n2º - Processo nº 00-2014/021409-7 (Anexo: 00-2014/021406-2). Requerente: SPE STX 25 DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Armando Brasil Salgado. Assunto: Revisão ex officio para o cancelamento do registro 2594388 de 12/02/2014. \r\n\r\n3º - Processo nº 00-2014/106858-2 (Anexos: 00-2013/517504-6 e 00-2013/555166-8). Recorrente: BELEZA NATURAL CABELEIREIROS LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Aldo Carlos de Moura Gonçalves. Assunto: Indeferimento do arquivamento da 10ª Alteração Contratual, datada de 27 de junho de 2013.\r\n\r\n4º - Processo nº 00-2014/089466-7 (Anexo: 00-2014/052375-8). Recorrente: EDITORA ALVINEGRA LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. João Bosco Lopes. Assunto: Indeferimento do arquivamento da Ata de Reunião de Sócios, datada de 24 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1674484. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674137": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/21.309/2011 - RATIFICO a Despesa, no valor total estimado de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), em favor da empresa MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.388.307/0001-62, para fazer face às despesas com o 2º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 001/2012, com base no caput do artigo 57, II c/c o art. 65 da Lei Federal nº 8666/1993, e suas posteriores alterações, e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1674137. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1674544": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1121 DE 15 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 035/1200-2009, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA ELEVADORES TÔNUS DO BRASIL LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/2254/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir comissão destinada a fiscalizar a manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de transporte, dos tipos de plataforma de deficientes físicos e elevadores de passageiros.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nANTONINO BARROS COSTA - matr. nº 968.773-2\r\n\r\nMARCOS THADEU GONÇALVES FRANCO - matr. nº 36/2498-8\r\n\r\nJORGE MAIA NETO - matr. nº 36/24076-0\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 03 de dezembro de 2013, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1122 DE 15 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/1200-2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/2252/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares de Necropsia da nova sede do IMLAP.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nANTONINO BARROS COSTA - matr. nº 968.773-2\r\n\r\nMARCOS THADEU GONÇALVES FRANCO - matr. nº 36/2498-8\r\n\r\nJORGE MAIA NETO - matr. nº 36/24076-0\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1674544"
                    ],
                    "1675262": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/973/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 582.673,59 (quinhentos e oitenta e dois mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos), referente a 1ª Medição - 1ª Etapa dos serviços executados no período de 12/08/2013 a 10/09/13, Aquisição de Tubos para a Obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Sede de Seropédica - Itaguaí, de acordo com o Contrato nº 014/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1071/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa ENGESAN ENGENHARIA & SANEAMENTO S/C LTDA, no valor de R$ 484.480,93 (quatrocentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e três centavos), referente a 7ª Medição dos serviços executados no período de 14/06/2012 a 13/07/2012, Execução de Obra Pública, com vistas ao Projeto Executivo e a Execução de Obras de Melhoria do Abastecimento de Água para a localidade de Belford Roxo , Município de Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 006/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/498/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa ENGESAN ENGENHARIA & SANEAMENTO S/C LTDA, no valor de R$ 412.767,40 (quatrocentos e doze mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), referente ao período de 25/01/2012 a 14/02/2012, relativo a Execução de Obra Pública, com vistas ao Projeto Executivo e a Execução de Obras de Melhoria do Abastecimento de Água para a localidade de Belford Roxo , Município de Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 006/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/499/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa ENGESAN ENGENHARIA & SANEAMENTO S/C LTDA, no valor de R$ 812.326,33 (oitocentos e doze mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos), referente ao período de 16/03/2012 a 14/04/2012, relativo a Execução de Obra Pública, com vistas ao Projeto Executivo e a Execução de Obras de Melhoria do Abastecimento de Água para a localidade de Belford Roxo , Município de Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 006/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/492/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa ENGESAN ENGENHARIA & SANEAMENTO S/C LTDA, no valor de R$ 610.784,86 (seiscentos e dez mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), referente ao período de 15/04/2012 a 14/05/2012, relativo a Execução de Obra Pública, com vistas ao Projeto Executivo e a Execução de Obras de Melhoria do Abastecimento de Água para a localidade de Belford Roxo , Município de Belford Roxo, de acordo com o Contrato nº 006/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2652/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA SANENCO LTDA, no valor de R$ 60.881,78 (sessenta mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos), referente ao período de 12/01/2012 a 10/02/2012, relativo a 10ª Medição de Reajuste (2ª anualidade) dos serviços executados de Melhoria Operacional no Sistema de Abastecimento de Água no Município de Barra do Piraí, de acordo com o Contrato nº 020/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2649/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA SANENCO LTDA, no valor de R$ 20.770,25 (vinte mil setecentos e setenta reais e vinte e cinco centavos), referente ao período de 13/11/2011 a 12/12/2011, relativo a 7ª Medição de Reajuste (2ª anualidade) dos serviços executados de Melhoria Operacional no Sistema de Abastecimento de Água no Município de Barra do Piraí, de acordo com o Contrato nº 020/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2657/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA SANENCO LTDA, no valor de R$ 16.242,71 (dezesseis mil duzentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos), referente ao período de 10/06/2012 a 09/07/2012, relativo a 15ª Medição de Reajuste (2ª anualidade) dos serviços executados de Melhoria Operacional no Sistema de Abastecimento de Água no Município de Barra do Piraí, de acordo com o Contrato nº 020/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2654/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA SANENCO LTDA, no valor de R$ 59.810,25 (cinquenta e nove mil oitocentos e dez reais e vinte e cinco centavos), referente ao período de 12/03/2012 a 10/04/2012, relativo a 12ª Medição de Reajuste (2ª anualidade) dos serviços executados de Melhoria Operacional no Sistema de Abastecimento de Água no Município de Barra do Piraí, de acordo com o Contrato nº 020/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2655/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA SANENCO LTDA, no valor de R$ 40.928,05 (quarenta mil novecentos e vinte e oito reais e cinco centavos), referente ao período de 11/04/2012 a 10/05/2012, relativo a 13ª Medição de Reajuste (2ª anualidade) dos serviços executados de Melhoria Operacional no Sistema de Abastecimento de Água no Município de Barra do Piraí, de acordo com o Contrato nº 020/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2653/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA SANENCO LTDA, no valor de R$ 73.566,54 (setenta e três mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao período de 11/02/2012 a 11/03/2012, relativo a 11ª Medição de Reajuste (2ª anualidade) dos serviços executados de Melhoria Operacional no Sistema de Abastecimento de Água no Município de Barra do Piraí, de acordo com o Contrato nº 020/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1260/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ACA - ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA, no valor de R$ 711.951,13 (setecentos e onze mil novecentos e cinquenta e um reais e treze centavos), referente a 34ª Medição dos serviços executados no período de 24/10/2013 a 22/11/2013, de Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Melhoria Operacional do Sistema de Abastecimento de Água no Bairro Parque Fluminense, Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 046/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1263/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 12.861,14 (doze mil oitocentos e sessenta e um reais e quatorze centavos), referente ao período de 01/10/2013 a 31/10/2013, relativo a prestação de serviços especializados de Assistência Técnica para o Apoio ao Gerenciamento e a Supervisão das Obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nId: 1675262"
                    ],
                    "1674516": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/05/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/001/1261/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 12.861,14 (doze mil oitocentos e sessenta e um reais e quatorze centavos), referente a 32ª medição dos serviços executados no período de 01/09/2013 a 30/09/2013, prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e a Supervisão das Obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.05.2014.\r\n\r\nDE 12/05/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/001/1322/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 78.504,00 (setenta e oito mil quinhentos e quatro reais), referentes a 4ª medição dos serviços executados no período de 21/05/2013 a 24/05/2013, Aquisição de Tubos para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste, Santa Cruz, Guaratiba e Outros), acordo com a Carta Contrato nº 009/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.05.2014.\r\n\r\nId: 1674516"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1674483": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.05.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do inciso I, do art. 54, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, LUIS GOMES CARVALHO, Geólogo, Nível A, matrícula nº 400.777-9, Id. Funcional 41855272, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 17 de abril de 2014. Processo nº E-11/004/165/2014.\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do inciso I, do art. 54, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, KATIA LEITE MANSUR, Geólogo, Nível G, matrícula nº 400.672-3, Id. Funcional 28706420, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 26 de novembro de 2013. Processo nº E-11/004/481/2013.\r\n\r\nId: 1674483. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674489": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/00512.087/2013 - MARCOS CAVALHEIRO, Engenheiro, Nível E, matrícula nº 34/00223, Id Funcional 26899655. AUTORIZO A CONTAR DE 07.05.2014.\r\n\r\nId: 1674489. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674485": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/004/367/2013 - RONALDO DA SILVA FERREIRA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 36/000247, Id Funcional 32297165. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida em 11.10.2013, pela UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, do período de 19.12.1991 a 18.05.2010, perfazendo o total de 6.726 (seis mil setecentos e vinte e seis) dias, Certidão de Tempo Escolar expedido pela ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, emitida em 08.08.2013, do período de 01.01.1980 a 31.12.1987, computando-se o total de 2.920(dois mil, novecentos e vinte) dias, de acordo com a Súmula 96 do TCU - Tribunal de Contas da União preconiza que “conta-se para todos os efeitos, como tempo de serviço público, o período de trabalho prestado, na condição de aluno-aprendiz, em Escola Pública Profissional, desde que comprovada a retribuição pecuniária...”, conforme o documento anexado pelo servidor ao presente administrativo e Certidão de Tempo de Serviço Militar, do MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, expedida em 29.01.1988, do período de 02.02.1987 a 28.01.1988, perfazendo o total de 361 (trezentos e sessenta e um) dias, devendo ser desprezado o período de 02.02.1987 a 31.12.1987, por ser concomitante com o período de Escola Técnica, computando-se somente o período de 01.01.1988 a 28.01.1988, que correspondente a 28 (vinte e oito) dias de exercício. Totalizando 9.674 (nove mil, seiscentos e setenta e quatro) dias de serviço público.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.05.2014.\r\n\r\nDE 24.02.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/004/106/2013 - CELSO SOARES BELFORT GARCIA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.224-0, ID Funcional 4262508-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida em 30.06.2006 e 11.01.2007, respectivamente, pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MP/RJ do período de 01.02.2008 a 21.01.2013, correspondentes a 1.817 (mil oitocentos e dezessete) dias e EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, do período de 30.06.2006 a 11.01.2007, correspondentes a 196 (cento e noventa e seis) dias, , totalizando 2.013 (dois mil e treze) dias de serviço público.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.03.2014.\r\n\r\nId: 1674485. A faturar por empenho"
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                        "1674812": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 14/05/2014\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE MARÇO/14 \r\n\r\n13ª EDIÇÃO - BOLETIM Nº 617/14\r\n\r\n01.001.... 5681 03.015.... 4878 05.018.... 3822 05.205.... 3060\r\n\r\n01.002.... 4088 03.016.... 3936 05.020.... 4975 05.220.... 3012\r\n\r\n01.003.... 4533 03.020.... 3028 05.021.... 1613 05.221.... 2860\r\n\r\n01.004.... 4553 03.021.... 2964 05.022.... 3181 05.222.... 2437\r\n\r\n01.005.... 6439 03.022.... 3681 05.025.... 3939 05.223.... 1114\r\n\r\n01.006.... 3530 03.023.... 4454 05.026.... 3141 05.240.... 2679\r\n\r\n01.007.... 2694 03.025.... 3705 05.027.... 1174 05.255.... 3814\r\n\r\n01.008.... 4227 03.026.... 4569 05.028.... 1695 05.258.... 2312\r\n\r\n01.009.... 4589 03.030.... 3200 05.030..... 907 05.270.... 2644\r\n\r\n01.016.... 5044 03.036.... 3300 05.032.... 4499 05.288.... 3051\r\n\r\n01.017.... 4840 03.037.... 4818 05.033.... 4775 05.296.... 1965\r\n\r\n01.018.... 4719 03.038.... 3973 05.035.... 6445 05.300.... 4465\r\n\r\n01.019.... 5367 03.040.... 3913 05.038.... 3781 05.305.... 3640\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6043 05.039.... 1108 05.310.... 1268\r\n\r\n01.050.... 3351 03.046.... 3992 05.040.... 6799 05.320.... 1349\r\n\r\n01.051.... 3351 03.047.... 3484 05.041.... 6878 05.330.... 3109\r\n\r\n01.080..... 142 05.042.... 8605 05.350.... 7841\r\n\r\n01.090.... 4990 04.005.... 2841 05.050.... 3694 05.355.... 2439\r\n\r\n01.091.... 4990 04.006.... 3689 05.051.... 1128 05.500.... 2619\r\n\r\n01.092.... 4990 04.007.... 3711 05.054.... 5345 05.560.... 1623\r\n\r\n01.093.... 4990 04.008.... 4218 05.055.... 4391 05.580.... 1572\r\n\r\n04.009.... 3847 05.056.... 5502 05.585.... 1677\r\n\r\n02.001.... 4239 04.010.... 2572 05.057.... 1069 05.590.... 1719\r\n\r\n02.002.... 1093 04.011.... 3379 05.058.... 4174 05.600.... 4614\r\n\r\n02.003.... 4102 04.012.... 3643 05.060.... 1397 05.800.... 1987\r\n\r\n02.004.... 4385 04.013.... 2758 05.075.... 5435 05.805.... 1855\r\n\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4490 05.077.... 4946\r\n\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2916 05.080.... 3404 06.001.... 6212\r\n\r\n02.009.... 6041 04.018.... 2288 05.081.... 3626 06.002.... 3381\r\n\r\n02.010.... 5372 04.020.... 4037 05.082.... 1159 06.003.... 4655\r\n\r\n02.011.... 3865 04.021.... 3661 05.085.... 5928 06.004.... 4354\r\n\r\n02.015.... 3625 04.025.... 4108 05.090.... 5134 06.005.... 4405\r\n\r\n02.016.... 4397 05.095.... 4819 06.006.... 3558\r\n\r\n02.020.... 4775 05.001.... 6224 05.097.... 1169 06.007.... 7080\r\n\r\n02.025.... 5486 05.002.... 4053 05.098.... 5476 06.008.... 5840\r\n\r\n02.030.... 1042 05.003.... 4240 05.099.... 4552 06.009.... 5943\r\n\r\n02.050.... 1187 05.004.... 4873 05.100.... 4227 06.010.... 1061\r\n\r\n05.005.... 4905 05.102.... 1087 06.011.... 4369\r\n\r\n03.001.... 6403 05.006.... 1194 05.103.... 2854 06.012.... 4888\r\n\r\n03.002.... 5032 05.007.... 3698 05.105.... 6244 06.013.... 4616\r\n\r\n03.004.... 5659 05.008.... 7450 05.115.... 4245 06.014.... 5171\r\n\r\n03.005.... 4095 05.009.... 1049 05.120.... 1697 06.015.... 3603\r\n\r\n03.007.... 4551 05.010.... 3473 05.125.... 3631 06.016.... 5660\r\n\r\n03.008.... 3818 05.011.... 4553 05.130.... 5281 06.017.... 5414\r\n\r\n03.009.... 5674 05.012.... 1024 05.135.... 2374 06.018.... 5951\r\n\r\n03.010.... 3627 05.013.... 5543 05.140.... 3960 06.020.... 3980\r\n\r\n03.011.... 5846 05.014.... 2965 05.170.... 2419 06.021.... 3918\r\n\r\n03.012.... 3497 05.015.... 1728 05.175.... 2640 06.022.... 3802\r\n\r\n03.013.... 6428 05.016.... 2168 05.180.... 3765 06.030... 16894\r\n\r\n03.014.... 3635 05.017.... 3664 05.185.... 2481 06.031.... 3987\r\n\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5348 08.028.... 1118 10.055.... 3651\r\n\r\n06.033... 16054 06.275.... 5101 08.031.... 5109 10.060.... 5128\r\n\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3335 08.032.... 3081 10.065.... 3698\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2827 08.033.... 2593 10.070.... 5641\r\n\r\n06.042... 17700 06.500.... 1229 08.034.... 4060 10.080.... 6428\r\n\r\n06.043... 15356 06.501.... 1014 08.035.... 4393\r\n\r\n06.061.... 3632 06.502.... 1070 08.036.... 4597 11.001.... 2668\r\n\r\n06.062.... 6285 08.037.... 4353 11.002.... 5894\r\n\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3697 08.038.... 3503 11.003.... 3408\r\n\r\n06.064.... 5933 07.002.... 3154 08.040.... 3331 11.004.... 4942\r\n\r\n06.065.... 5935 07.003.... 3061 08.050.... 1213 11.005.... 3707\r\n\r\n06.066.... 4663 07.005.... 4718 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 2766 07.006.... 3537 09.001.... 3799 11.007.... 1206\r\n\r\n06.069.... 3401 07.007.... 3515 09.002.... 4477 11.008.... 5312\r\n\r\n06.070.... 4461 07.008.... 5861 09.003.... 4601 11.009.... 5164\r\n\r\n06.072.... 4139 07.009.... 3217 09.004.... 4477 11.010.... 3129\r\n\r\n06.075.... 3913 07.030.... 4448 09.005.... 4736 11.011.... 5628\r\n\r\n06.076.... 3982 07.050.... 4025 09.006.... 3337 11.012.... 4209\r\n\r\n06.077.... 3857 07.100.... 3807 09.007.... 5162 11.013.... 4264\r\n\r\n06.081.... 4468 07.150.... 4863 09.008.... 1085 11.014.... 4053\r\n\r\n06.082.... 5198 07.160.... 4256 09.009.... 5189 11.015.... 3361\r\n\r\n06.084.... 5016 07.170.... 3565 09.010.... 4473 11.016.... 3835\r\n\r\n06.085.... 4327 07.180.... 1051 09.011.... 5387 11.017.... 1854\r\n\r\n06.086.... 3275 09.012.... 4866 11.018.... 2635\r\n\r\n06.087.... 4417 08.001.... 3954 09.013.... 4805 11.019.... 4331\r\n\r\n06.088.... 4976 08.002.... 3593 09.014.... 1131 11.020.... 5934\r\n\r\n06.090.... 6427 08.003.... 3128 09.015.... 4144 11.021.... 1697\r\n\r\n06.095.... 1057 08.004.... 3794 09.016.... 3433 11.022.... 7049\r\n\r\n06.100.... 1161 08.005.... 3565 09.020.... 5185 11.023.... 3770\r\n\r\n06.101.... 1844 08.006.... 7781 09.025.... 2660 11.024.... 2771\r\n\r\n06.102.... 1418 08.007.... 5066 09.026.... 1078 11.025.... 2422\r\n\r\n06.103.... 1243 08.008.... 5833 11.026.... 5594\r\n\r\n06.105.... 6390 08.009.... 5594 10.001.... 4181 11.027.... 4770\r\n\r\n06.106.... 6009 08.010.... 4790 10.002.... 6576 11.028.... 2097\r\n\r\n06.107.... 4982 08.011.... 5439 10.003.... 5066 11.029.... 2900\r\n\r\n06.108.... 4121 08.012.... 6264 10.004.... 2527 11.030.... 5338\r\n\r\n06.110.... 4854 08.013.... 5778 10.005.... 3749 11.031.... 1052\r\n\r\n06.115.... 4226 08.014.... 7795 10.006.... 5210 11.032.... 1083\r\n\r\n06.200.... 5859 08.015.... 7172 10.007.... 3925 11.034.... 3515\r\n\r\n06.201.... 3061 08.016.... 7530 10.008.... 6215 11.035.... 5539\r\n\r\n06.203.... 7824 08.017.... 2629 10.009.... 3987 11.036.... 1010\r\n\r\n06.205..... 184 08.018.... 3900 10.010.... 5066 11.037.... 2035\r\n\r\n06.210.... 3482 08.019.... 6355 10.011.... 4889 11.038.... 6108\r\n\r\n06.212.... 3067 08.020.... 5074 10.012.... 4531 11.039.... 5309\r\n\r\n06.215.... 5181 08.021.... 3401 10.013.... 4478 11.040.... 3560\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1068 10.014.... 3904 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4143 08.023.... 3054 10.015.... 7018 11.043.... 3902\r\n\r\n06.270.... 2348 08.024.... 6323 10.016.... 3431 11.044.... 4931\r\n\r\n06.271.... 3495 08.026... 12578 10.017.... 3959 11.045.... 4984\r\n\r\n06.272.... 2614 08.027.... 4427 10.028.... 4498 11.046.... 2602\r\n\r\n11.047.... 4405 13.014.... 7435 13.350.... 3100 15.004.... 4140\r\n\r\n11.048.... 2916 13.015.... 5396 13.360.... 3340 15.005.... 5371\r\n\r\n11.050.... 1465 13.022.... 5863 13.365.... 4084 15.006.... 2934\r\n\r\n11.055.... 5653 13.024.... 4960 13.366.... 1120 15.007.... 5671\r\n\r\n11.056.... 1189 13.025.... 5087 13.368.... 1030 15.008.... 4885\r\n\r\n11.057.... 1203 13.026.... 3914 13.369.... 1064 15.009.... 4129\r\n\r\n11.060.... 4070 13.030.... 4551 13.370.... 3784 15.010.... 4350\r\n\r\n11.061.... 5692 13.035.... 5954 13.371.... 3379 15.011.... 3654\r\n\r\n11.080.... 1118 13.036.... 1087 13.373.... 4355 15.012... 10077\r\n\r\n11.090.... 5548 13.037.... 1131 13.375.... 3868 15.013.... 4774\r\n\r\n11.091.... 1206 13.045.... 4425 13.380.... 4647 15.014.... 3694\r\n\r\n11.092.... 1074 13.050.... 3216 13.381.... 4259 15.015.... 5077\r\n\r\n13.060.... 3271 13.382.... 4483 15.016.... 5328\r\n\r\n12.001.... 4552 13.065.... 4030 13.383.... 5255 15.017.... 4661\r\n\r\n12.002.... 5603 13.075.... 1056 13.384.... 4407 15.018.... 4867\r\n\r\n12.003.... 5507 13.080.... 1000 13.385.... 3817 15.019.... 4824\r\n\r\n12.004.... 4929 13.150.... 3364 13.387.... 1071 15.020.... 2472\r\n\r\n12.005.... 4292 13.155.... 5543 13.390.... 3678 15.021.... 4976\r\n\r\n12.006.... 4726 13.157.... 6331 13.391.... 6840 15.023.... 4391\r\n\r\n12.007.... 4585 13.160.... 6223 13.395.... 6131 15.028.... 4561\r\n\r\n12.008.... 4569 13.165.... 2790 13.398.... 5331 15.029.... 2850\r\n\r\n12.009.... 3826 13.167.... 3751 13.400.... 4918 15.030.... 1118\r\n\r\n12.010.... 4165 13.168..... 964 13.410.... 4417 15.031.... 3946\r\n\r\n12.011.... 1066 13.170.... 5063 13.411.... 5588 15.032.... 2144\r\n\r\n12.012.... 5358 13.175.... 4906 13.413.... 5223 15.033.... 4284\r\n\r\n12.013.... 3917 13.180.... 5643 13.415.... 2991 15.034.... 3519\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3541 15.035... 12587\r\n\r\n12.016.... 1000 13.187.... 1106 13.420.... 4390 15.036.... 5149\r\n\r\n12.020.... 3962 13.190.... 3652 13.440.... 1049 15.037.... 4575\r\n\r\n12.025.... 4301 13.192.... 2144 13.460.... 2883 15.038.... 3751\r\n\r\n12.030.... 5545 13.193.... 1295 13.462.... 1071 15.039.... 3192\r\n\r\n12.035.... 1054 13.195.... 8544 13.468.... 4617 15.040.... 5735\r\n\r\n12.042.... 1495 13.196.... 1000 13.469.... 4668 15.041.... 4892\r\n\r\n12.043.... 1144 13.197.... 1158 15.045.... 6588\r\n\r\n12.045.... 1093 13.198.... 5883 14.000.... 5393 15.046.... 6119\r\n\r\n12.050.... 4389 13.199.... 1068 14.001.... 4367 15.047.... 3499\r\n\r\n13.200.... 3663 14.002.... 4945 15.058.... 6285\r\n\r\n13.001.... 4469 13.201.... 4402 14.003.... 4441 15.065.... 4651\r\n\r\n13.002.... 4434 13.205..... 978 14.004.... 3743 15.066.... 2750\r\n\r\n13.003.... 4504 13.301.... 5115 14.005.... 2481 15.067.... 2439\r\n\r\n13.004.... 4579 13.302.... 1139 14.006.... 4384 15.068.... 4809\r\n\r\n13.005.... 5051 13.330.... 4432 14.007.... 4626 15.069.... 4469\r\n\r\n13.006.... 5083 13.331.... 1185 14.008.... 3521 15.070.... 4471\r\n\r\n13.007.... 4649 13.332.... 1195 14.009.... 6182 15.071.... 4288\r\n\r\n13.008.... 5774 13.333..... 942 14.010.... 4327 15.075.... 4510\r\n\r\n13.009.... 7271 13.335.... 5952 15.076.... 5285\r\n\r\n13.010.... 5059 13.337.... 1099 15.000.... 4976 15.080.... 4616\r\n\r\n13.011.... 3933 13.340.... 3584 15.001.... 4877\r\n\r\n13.012.... 4883 13.345.... 4023 15.002.... 4818 16.001.... 5966\r\n\r\n13.013.... 6104 13.348.... 1061 15.003.... 5546 16.002.... 6088\r\n\r\n16.003.... 5443 18.009.... 3735 18.260.... 4577 20.070.... 3913\r\n\r\n16.004.... 4858 18.010.... 1011 18.265.... 3701 20.071.... 3798\r\n\r\n16.005.... 3775 18.011.... 4663 18.270.... 6741 20.080.... 4182\r\n\r\n16.006.... 7062 18.012.... 4490 18.500.... 1892 20.085.... 2245\r\n\r\n16.007.... 3261 18.013.... 4250 20.086.... 5861\r\n\r\n16.008.... 4531 18.014.... 3339 19.000.... 3777 20.090.... 3604\r\n\r\n16.009.... 8944 18.015.... 5412 19.001.... 3704 20.091.... 3817\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3980 19.004.... 3274 20.092.... 4617\r\n\r\n16.011... 10700 18.017.... 2255 19.005.... 3427 20.093.... 2109\r\n\r\n16.012.... 5920 18.018..... 998 19.006.... 3349 20.096.... 3718\r\n\r\n16.013.... 6205 18.019.... 4104 19.007.... 3142 20.097.... 4053\r\n\r\n16.015.... 1104 18.020.... 3031 19.008.... 3955 20.098.... 3659\r\n\r\n16.016.... 5035 18.021.... 2262 19.009.... 3845 20.099.... 6554\r\n\r\n16.018.... 5681 18.022.... 4341 19.010.... 3177 20.100.... 2333\r\n\r\n16.020.... 4802 18.023.... 4357 19.011.... 3103 20.101.... 7747\r\n\r\n16.021.... 5794 18.024.... 4453 20.102... 12854\r\n\r\n16.022.... 3327 18.025.... 1658 20.002.... 4687 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3717 18.026.... 1914 20.003.... 3604 20.104.... 6802\r\n\r\n16.024.... 3267 18.027.... 3819 20.004.... 3823 20.105.... 6292\r\n\r\n16.025.... 4828 18.028.... 2220 20.005.... 3681 20.106.... 4750\r\n\r\n16.026.... 4270 18.029.... 3844 20.006.... 3803 20.107.... 6167\r\n\r\n16.027.... 4994 18.030..... 728 20.007.... 3634 20.110.... 3963\r\n\r\n16.028.... 4153 18.031.... 4126 20.008.... 3628 20.111.... 4761\r\n\r\n16.029.... 3833 18.032.... 3470 20.009.... 4748 20.112... 10473\r\n\r\n16.030.... 6141 18.033.... 3395 20.010.... 4159 20.113... 10486\r\n\r\n16.031.... 4052 18.034..... 884 20.011.... 3921 20.114.... 4116\r\n\r\n16.032.... 3867 18.035.... 3128 20.012.... 6217 20.115.... 5703\r\n\r\n16.033.... 7286 18.036.... 1102 20.013.... 4642 20.116..... 995\r\n\r\n16.034.... 4249 18.037..... 955 20.015.... 1102 20.125.... 2638\r\n\r\n16.035.... 3554 18.038.... 1151 20.016.... 7676 20.170.... 4305\r\n\r\n16.036.... 1032 18.040..... 997 20.020.... 4661 20.175.... 4515\r\n\r\n18.045.... 1035 20.023.... 3839 20.176.... 1144\r\n\r\n17.012.... 4952 18.050.... 3343 20.024.... 4443 20.180.... 3607\r\n\r\n17.013.... 6008 18.051.... 3076 20.025.... 3992 20.181.... 4799\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3076 20.026.... 4346 20.183.... 4407\r\n\r\n17.017.... 4358 18.060.... 1011 20.027.... 4454 20.198.... 5268\r\n\r\n17.018.... 4505 18.062.... 1003 20.028.... 4756 20.200.... 4546\r\n\r\n17.020.... 4872 18.065.... 1000 20.029.... 5079\r\n\r\n17.025.... 6796 18.070.... 3287 20.030.... 4923 21.001.... 2555\r\n\r\n17.035.... 5367 18.080.... 3552 20.031.... 5277 21.002.... 1000\r\n\r\n17.040.... 4346 18.081.... 1047 20.032.... 3862 21.003.... 1012\r\n\r\n17.041.... 4999 18.082.... 1057 20.033.... 3853 21.004.... 2400\r\n\r\n18.083.... 1026 20.034.... 2944 21.005.... 3330\r\n\r\n18.002.... 2675 18.084.... 1021 20.035.... 2823 21.006.... 1112\r\n\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3589 20.036.... 2965 21.007.... 5379\r\n\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2823 21.008..... 974\r\n\r\n18.005.... 2646 18.200.... 3183 20.038.... 1071 21.009.... 2925\r\n\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3171 21.010.... 3908\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2826 21.011.... 3052\r\n\r\n18.008.... 8917 18.250.... 3684 20.067.... 4494 21.013.... 2887\r\n\r\n21.015.... 3120 21.029.... 1060 21.050.... 1718 22.020.... 7776\r\n\r\n21.018.... 2633 21.030.... 1910 21.051..... 941 22.025.... 3447\r\n\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1111 21.090.... 4191 22.026... 11035\r\n\r\n21.020.... 2853 21.035.... 3476 21.100.... 3629 22.028... 12371\r\n\r\n21.021.... 1196 21.036.... 1028 21.101.... 5390 22.030.... 7451\r\n\r\n21.022.... 1228 21.037.... 1000 21.102.... 3690 22.040.... 7854\r\n\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1050 21.103.... 4864 22.050.... 5578\r\n\r\n21.024.... 1150 21.040.... 3542\r\n\r\n21.025.... 4554 21.042.... 1041 22.005.... 7684\r\n\r\n21.026.... 1037 21.045.... 1035 22.010..... 993\r\n\r\n21.027.... 1102 21.046.... 1026 22.013.... 7876\r\n\r\n21.028.... 1126 21.048.... 1157 22.016.... 4717\r\n\r\nÍNDICES ATRASADOS\r\n\r\nFAMÍLIA 13.369\r\n\r\nSET/11 = 943\r\n\r\nFAMÍLIA 14.000\r\n\r\nJUN/13 = 4942\r\n\r\nFAMÍLIA 17.014\r\n\r\nFEV/11 = 917\r\n\r\nFAMÍLIA 18.060\r\n\r\nJUL/11 = 943\r\n\r\nJUN/12 = 993\r\n\r\nFAMÍLIA 18.081\r\n\r\nAGO/10 = 1015\r\n\r\nId: 1674812. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674813": [
                            "I - Ato",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 14/05/2014\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE MARÇO/14 \r\n\r\n13ª EDIÇÃO - BOLETIM Nº 617/14\r\n\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12844/2013)\r\n\r\n01.001.... 5169 03.015.... 4678 05.018.... 3669 05.185.... 2481\r\n\r\n01.002.... 3668 03.016.... 3768 05.020.... 4846 05.205.... 2735\r\n\r\n01.003.... 4072 03.020.... 2926 05.021.... 1600 05.220.... 3012\r\n\r\n01.004.... 4086 03.021.... 2872 05.022.... 3100 05.221.... 2860\r\n\r\n01.005.... 5583 03.022.... 3516 05.025.... 3647 05.222.... 2437\r\n\r\n01.006.... 3455 03.023.... 4332 05.026.... 2845 05.223.... 1114\r\n\r\n01.007.... 2614 03.025.... 3607 05.027.... 1038 05.240.... 2679\r\n\r\n01.008.... 3759 03.026.... 4502 05.028.... 1695 05.255.... 3814\r\n\r\n01.009.... 4057 03.030.... 3078 05.030..... 907 05.258.... 2312\r\n\r\n01.016.... 4457 03.036.... 3166 05.032.... 4159 05.270.... 2644\r\n\r\n01.017.... 4317 03.037.... 4526 05.033.... 4368 05.288.... 3039\r\n\r\n01.018.... 4239 03.038.... 3765 05.035.... 6050 05.296.... 1965\r\n\r\n01.019.... 5105 03.040.... 3875 05.038.... 3630 05.300.... 4465\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5280 05.039.... 1033 05.305.... 3630\r\n\r\n01.050.... 3075 03.046.... 3896 05.040.... 6059 05.310.... 1268\r\n\r\n01.051.... 3075 03.047.... 3452 05.041.... 6878 05.320.... 1349\r\n\r\n01.080..... 142 05.042.... 7741 05.330.... 3109\r\n\r\n01.090.... 4393 04.005.... 2660 05.050.... 3673 05.350.... 7841\r\n\r\n01.091.... 4393 04.006.... 3317 05.051.... 1111 05.355.... 2439\r\n\r\n01.092.... 4393 04.007.... 3473 05.054.... 5292 05.500.... 2547\r\n\r\n01.093.... 4393 04.008.... 3756 05.055.... 4327 05.560.... 1623\r\n\r\n04.009.... 3472 05.056.... 5292 05.580.... 1572\r\n\r\n02.001.... 3773 04.010.... 2478 05.057.... 1047 05.585.... 1677\r\n\r\n02.002.... 1019 04.011.... 3277 05.058.... 3829 05.590.... 1719\r\n\r\n02.003.... 3778 04.012.... 3552 05.060.... 1211 05.600.... 4233\r\n\r\n02.004.... 3931 04.013.... 2525 05.075.... 5082 05.800.... 1848\r\n\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4295 05.077.... 4572 05.805.... 1855\r\n\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2916 05.080.... 3170\r\n\r\n02.009.... 5231 04.018.... 2185 05.081.... 3462 06.001.... 5462\r\n\r\n02.010.... 4744 04.020.... 3918 05.082.... 1054 06.002.... 3304\r\n\r\n02.011.... 3643 04.021.... 3318 05.085.... 5339 06.003.... 4351\r\n\r\n02.015.... 3469 04.025.... 3813 05.090.... 4604 06.004.... 4177\r\n\r\n02.016.... 4148 05.095.... 4378 06.005.... 4098\r\n\r\n02.020.... 4423 05.001.... 5406 05.097.... 1047 06.006.... 3342\r\n\r\n02.025.... 4836 05.002.... 3711 05.098.... 5352 06.007.... 6245\r\n\r\n02.030.... 1010 05.003.... 3834 05.099.... 4295 06.008.... 5799\r\n\r\n02.050.... 1042 05.004.... 4425 05.100.... 3913 06.009.... 5914\r\n\r\n05.005.... 4589 05.102.... 1045 06.010.... 1013\r\n\r\n03.001.... 5546 05.006.... 1194 05.103.... 2854 06.011.... 4182\r\n\r\n03.002.... 4537 05.007.... 3698 05.105.... 5409 06.012.... 4479\r\n\r\n03.004.... 4902 05.008.... 6512 05.110.... 3919 06.013.... 4461\r\n\r\n03.005.... 3747 05.009.... 1038 05.115.... 4245 06.014.... 4849\r\n\r\n03.007.... 4172 05.010.... 3263 05.120.... 1697 06.015.... 3394\r\n\r\n03.008.... 3473 05.011.... 4162 05.125.... 3614 06.016.... 5512\r\n\r\n03.009.... 4965 05.012.... 1024 05.130.... 4772 06.017.... 5309\r\n\r\n03.010.... 3507 05.013.... 4926 05.135.... 2374 06.018.... 5559\r\n\r\n03.011.... 5093 05.014.... 2965 05.140.... 3960 06.020.... 3631\r\n\r\n03.012.... 3445 05.015.... 1696 05.170.... 2419 06.021.... 3538\r\n\r\n03.013.... 5567 05.016.... 2025 05.175.... 2640 06.022.... 3656\r\n\r\n03.014.... 3365 05.017.... 3446 05.180.... 3765 06.030... 16894\r\n\r\n06.031.... 3987 06.272.... 2614 08.027.... 4100 10.028.... 4237\r\n\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5348 08.028.... 1037 10.055.... 3519\r\n\r\n06.033... 16054 06.275.... 5101 08.031.... 4895 10.060.... 4653\r\n\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3335 08.032.... 3013 10.065.... 3403\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2465 08.033.... 2341 10.070.... 5394\r\n\r\n06.042... 17349 06.500.... 1229 08.034.... 3756 10.080.... 5566\r\n\r\n06.043... 15177 06.501.... 1014 08.035.... 4299\r\n\r\n06.061.... 3411 06.502.... 1070 08.036.... 4494 11.001.... 2668\r\n\r\n06.062.... 5661 08.037.... 4006 11.002.... 5146\r\n\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3519 08.038.... 3289 11.003.... 3202\r\n\r\n06.064.... 5398 07.002.... 3087 08.040.... 3229 11.004.... 4485\r\n\r\n06.065.... 5879 07.003.... 2997 08.050.... 1195 11.005.... 3349\r\n\r\n06.066.... 4394 07.005.... 4562 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 2534 07.006.... 3428 09.001.... 3570 11.007.... 1044\r\n\r\n06.069.... 3213 07.007.... 3406 09.002.... 4144 11.008.... 5312\r\n\r\n06.070.... 4088 07.008.... 5568 09.003.... 4601 11.009.... 5164\r\n\r\n06.072.... 4039 07.009.... 3139 09.004.... 4170 11.010.... 3129\r\n\r\n06.075.... 3850 07.030.... 4288 09.005.... 4213 11.011.... 5071\r\n\r\n06.076.... 3851 07.050.... 3643 09.006.... 3177 11.012.... 4142\r\n\r\n06.077.... 3761 07.100.... 3602 09.007.... 4487 11.013.... 3953\r\n\r\n06.081.... 4189 07.150.... 4311 09.008.... 1045 11.014.... 3928\r\n\r\n06.082.... 4778 07.160.... 4132 09.009.... 4907 11.015.... 3244\r\n\r\n06.084.... 4790 07.170.... 3420 09.010.... 4068 11.016.... 3591\r\n\r\n06.085.... 4115 07.180.... 1039 09.011.... 5184 11.017.... 1843\r\n\r\n06.086.... 3143 09.012.... 4534 11.018.... 2563\r\n\r\n06.087.... 4183 08.001.... 3938 09.013.... 4403 11.019.... 4256\r\n\r\n06.088.... 4798 08.002.... 3547 09.014.... 1053 11.020.... 5419\r\n\r\n06.090.... 5566 08.003.... 3063 09.015.... 3910 11.021.... 1599\r\n\r\n06.095.... 1006 08.004.... 3650 09.016.... 3433 11.022.... 6689\r\n\r\n06.100.... 1131 08.005.... 3382 09.020.... 5185 11.023.... 3770\r\n\r\n06.101.... 1834 08.006.... 7063 09.025.... 2660 11.024.... 2696\r\n\r\n06.102.... 1315 08.007.... 4565 09.026.... 1071 11.025.... 2383\r\n\r\n06.103.... 1243 08.008.... 5191 11.026.... 5194\r\n\r\n06.105.... 5770 08.009.... 5368 10.001.... 3896 11.027.... 4520\r\n\r\n06.106.... 5451 08.010.... 4518 10.002.... 6442 11.028.... 2002\r\n\r\n06.107.... 4433 08.011.... 5219 10.003.... 4621 11.029.... 2808\r\n\r\n06.108.... 3734 08.012.... 5431 10.004.... 2527 11.030.... 5113\r\n\r\n06.110.... 4331 08.013.... 5510 10.005.... 3606 11.031.... 1022\r\n\r\n06.115.... 3793 08.014.... 7760 10.006.... 5002 11.032.... 1069\r\n\r\n06.200.... 5859 08.015.... 7057 10.007.... 3663 11.034.... 3401\r\n\r\n06.201.... 3061 08.016.... 7432 10.008.... 5382 11.035.... 5265\r\n\r\n06.203.... 7824 08.017.... 2540 10.009.... 3882 11.036.... 1005\r\n\r\n06.205..... 184 08.018.... 3718 10.010.... 4732 11.037.... 1874\r\n\r\n06.210.... 3482 08.019.... 5693 10.011.... 4513 11.038.... 5369\r\n\r\n06.212.... 3067 08.020.... 4856 10.012.... 4045 11.039.... 4948\r\n\r\n06.215.... 5181 08.021.... 3270 10.013.... 4105 11.040.... 3441\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1058 10.014.... 3893 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4143 08.023.... 3010 10.015.... 6948 11.043.... 3625\r\n\r\n06.270.... 2348 08.024.... 5476 10.016.... 3233 11.044.... 4465\r\n\r\n06.271.... 3495 08.026... 12497 10.017.... 3642 11.045.... 4564\r\n\r\n11.046.... 2602 13.013.... 5351 13.348.... 1014 15.003.... 5078\r\n\r\n11.047.... 4144 13.014.... 6625 13.350.... 2972 15.004.... 3763\r\n\r\n11.048.... 2842 13.015.... 4832 13.360.... 2972 15.005.... 5040\r\n\r\n11.050.... 1465 13.022.... 5554 13.365.... 3915 15.006.... 2874\r\n\r\n11.055.... 4962 13.024.... 4724 13.366.... 1037 15.007.... 5453\r\n\r\n11.056.... 1189 13.025.... 4564 13.368.... 1009 15.008.... 4625\r\n\r\n11.057.... 1042 13.026.... 3584 13.369.... 1023 15.009.... 3948\r\n\r\n11.060.... 3766 13.030.... 4246 13.370.... 3518 15.010.... 4066\r\n\r\n11.061.... 5135 13.035.... 5295 13.371.... 3217 15.011.... 3503\r\n\r\n11.080.... 1078 13.036.... 1027 13.373.... 4110 15.012.... 9634\r\n\r\n11.090.... 5113 13.037.... 1033 13.375.... 3730 15.013.... 4582\r\n\r\n11.091.... 1051 13.045.... 4201 13.380.... 4187 15.014.... 3404\r\n\r\n11.092.... 1011 13.050.... 3049 13.381.... 3876 15.015.... 4577\r\n\r\n13.060.... 2911 13.382.... 3920 15.016.... 4777\r\n\r\n12.001.... 4105 13.065.... 3917 13.383.... 4856 15.017.... 4303\r\n\r\n12.002.... 5242 13.075.... 1011 13.384.... 3838 15.018.... 4509\r\n\r\n12.003.... 5013 13.080.... 1000 13.385.... 3503 15.019.... 4541\r\n\r\n12.004.... 4859 13.150.... 3203 13.387.... 1071 15.020.... 2399\r\n\r\n12.005.... 3975 13.155.... 5543 13.390.... 3575 15.021.... 4509\r\n\r\n12.006.... 4400 13.157.... 6002 13.391.... 6133 15.023.... 3906\r\n\r\n12.007.... 4440 13.160.... 6058 13.395.... 6131 15.028.... 4013\r\n\r\n12.008.... 4263 13.165.... 2663 13.398.... 5009 15.029.... 2760\r\n\r\n12.009.... 3700 13.167.... 3408 13.400.... 4771 15.030.... 1045\r\n\r\n12.010.... 4080 13.168..... 964 13.410.... 4238 15.031.... 3840\r\n\r\n12.011.... 1028 13.170.... 4752 13.411.... 4919 15.032.... 2144\r\n\r\n12.012.... 4711 13.175.... 4906 13.413.... 4786 15.033.... 4091\r\n\r\n12.013.... 3654 13.180.... 5324 13.415.... 2856 15.034.... 3355\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3470 15.035... 12155\r\n\r\n12.016.... 1000 13.187.... 1023 13.420.... 4035 15.036.... 4817\r\n\r\n12.020.... 3566 13.190.... 3652 13.440.... 1029 15.037.... 4398\r\n\r\n12.025.... 4116 13.192.... 2144 13.460.... 2797 15.038.... 3751\r\n\r\n12.030.... 4938 13.193.... 1295 13.462.... 1017 15.039.... 3192\r\n\r\n12.035.... 1011 13.195.... 7933 13.468.... 4186 15.040.... 5702\r\n\r\n12.042.... 1488 13.196.... 1000 13.469.... 4357 15.041.... 4790\r\n\r\n12.043.... 1047 13.197.... 1039 15.045.... 5728\r\n\r\n12.045.... 1021 13.198.... 5883 14.000.... 4797 15.046.... 5341\r\n\r\n12.050.... 4026 13.199.... 1029 14.001.... 4330 15.047.... 3440\r\n\r\n13.200.... 3360 14.002.... 4687 15.058.... 6285\r\n\r\n13.001.... 4086 13.201.... 3939 14.003.... 4033 15.065.... 4276\r\n\r\n13.002.... 4029 13.205..... 970 14.004.... 3735 15.066.... 2750\r\n\r\n13.003.... 4149 13.301.... 4570 14.005.... 2468 15.067.... 2371\r\n\r\n13.004.... 4133 13.302.... 1019 14.006.... 4149 15.068.... 4166\r\n\r\n13.005.... 4573 13.330.... 3983 14.007.... 4626 15.069.... 3940\r\n\r\n13.006.... 4543 13.331.... 1095 14.008.... 3266 15.070.... 4114\r\n\r\n13.007.... 4389 13.332.... 1138 14.009.... 5357 15.071.... 4041\r\n\r\n13.008.... 5083 13.333..... 928 14.010.... 4164 15.075.... 4206\r\n\r\n13.009.... 6660 13.335.... 5488 15.076.... 5254\r\n\r\n13.010.... 4477 13.337.... 1016 15.000.... 4509 15.080.... 4187\r\n\r\n13.011.... 3574 13.340.... 3584 15.001.... 4517\r\n\r\n13.012.... 4758 13.345.... 3853 15.002.... 4676 16.001.... 5563\r\n\r\n16.002.... 5537 18.008.... 8917 18.250.... 3527 20.067.... 4144\r\n\r\n16.003.... 4894 18.009.... 3735 18.260.... 4310 20.070.... 3700\r\n\r\n16.004.... 4725 18.010.... 1011 18.265.... 3206 20.071.... 3592\r\n\r\n16.005.... 3583 18.011.... 4198 18.270.... 6741 20.080.... 3905\r\n\r\n16.006.... 6807 18.012.... 4202 18.500.... 1892 20.085.... 2245\r\n\r\n16.007.... 3119 18.013.... 4250 20.086.... 5302\r\n\r\n16.008.... 4406 18.014.... 3339 19.000.... 3663 20.090.... 3414\r\n\r\n16.009.... 8565 18.015.... 5412 19.001.... 3704 20.091.... 3660\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3944 19.004.... 3141 20.092.... 4617\r\n\r\n16.011.... 9947 18.017.... 2255 19.005.... 3329 20.093.... 2109\r\n\r\n16.012.... 5513 18.018..... 998 19.006.... 3220 20.096.... 3718\r\n\r\n16.013.... 5375 18.019.... 4104 19.007.... 3017 20.097.... 4053\r\n\r\n16.015.... 1066 18.020.... 3031 19.008.... 3788 20.098.... 3659\r\n\r\n16.016.... 4624 18.021.... 2262 19.009.... 3845 20.099.... 6554\r\n\r\n16.018.... 5350 18.022.... 4026 19.010.... 2999 20.100.... 2333\r\n\r\n16.020.... 4553 18.023.... 4045 19.011.... 3086 20.101.... 7747\r\n\r\n16.021.... 5391 18.024.... 4061 20.102... 12854\r\n\r\n16.022.... 3146 18.025.... 1658 20.002.... 4629 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3413 18.026.... 1914 20.003.... 3478 20.104.... 6802\r\n\r\n16.024.... 3069 18.027.... 3578 20.004.... 3641 20.105.... 5714\r\n\r\n16.025.... 4618 18.028.... 2219 20.005.... 3487 20.106.... 4197\r\n\r\n16.026.... 3924 18.029.... 3747 20.006.... 3618 20.107.... 5348\r\n\r\n16.027.... 4614 18.030..... 728 20.007.... 3457 20.110.... 3823\r\n\r\n16.028.... 3874 18.031.... 4126 20.008.... 3431 20.111.... 4761\r\n\r\n16.029.... 3593 18.032.... 3434 20.009.... 4508 20.112... 10473\r\n\r\n16.030.... 5789 18.033.... 3379 20.010.... 3761 20.113... 10486\r\n\r\n16.031.... 3716 18.034..... 881 20.011.... 3670 20.114.... 4116\r\n\r\n16.032.... 3631 18.035.... 3014 20.012.... 5402 20.115.... 5703\r\n\r\n16.033.... 7048 18.036.... 1094 20.013.... 4391 20.116..... 995\r\n\r\n16.034.... 3892 18.037..... 955 20.015.... 1034 20.125.... 2590\r\n\r\n16.035.... 3396 18.038.... 1141 20.016.... 6936 20.170.... 4017\r\n\r\n16.036.... 1007 18.040..... 997 20.020.... 4215 20.175.... 4187\r\n\r\n18.045.... 1008 20.023.... 3577 20.176.... 1052\r\n\r\n17.012.... 4324 18.050.... 3343 20.024.... 4105 20.180.... 3374\r\n\r\n17.013.... 5698 18.051.... 3076 20.025.... 3670 20.181.... 4438\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3076 20.026.... 4021 20.183.... 4095\r\n\r\n17.017.... 3932 18.060.... 1011 20.027.... 4094 20.198.... 5017\r\n\r\n17.018.... 4059 18.062.... 1001 20.028.... 4328 20.200.... 4152\r\n\r\n17.020.... 4326 18.065.... 1000 20.029.... 4585\r\n\r\n17.025.... 6150 18.070.... 3152 20.030.... 4619 21.001.... 2235\r\n\r\n17.035.... 4972 18.080.... 3458 20.031.... 4884 21.002.... 1000\r\n\r\n17.040.... 3839 18.081.... 1012 20.032.... 3605 21.003.... 1012\r\n\r\n17.041.... 4387 18.082.... 1015 20.033.... 3544 21.004.... 2097\r\n\r\n18.083.... 1005 20.034.... 2798 21.005.... 3306\r\n\r\n18.002.... 2675 18.084.... 1004 20.035.... 2662 21.006.... 1061\r\n\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3475 20.036.... 2792 21.007.... 5190\r\n\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2630 21.008..... 974\r\n\r\n18.005.... 2643 18.200.... 3146 20.038.... 1029 21.009.... 2651\r\n\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3045 21.010.... 3585\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2826 21.011.... 2840\r\n\r\n21.013.... 2817 21.028.... 1074 21.048.... 1046 22.016.... 4580\r\n\r\n21.015.... 2904 21.029.... 1037 21.050.... 1714 22.020.... 7776\r\n\r\n21.018.... 2336 21.030.... 1910 21.051..... 917 22.025.... 3447\r\n\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1057 21.090.... 4093 22.026... 11035\r\n\r\n21.020.... 2565 21.035.... 3319 21.100.... 3144 22.028... 11840\r\n\r\n21.021.... 1196 21.036.... 1028 21.101.... 4671 22.030.... 7115\r\n\r\n21.022.... 1063 21.037.... 1000 21.102.... 3197 22.040.... 7854\r\n\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1027 21.103.... 4214 22.050.... 5543\r\n\r\n21.024.... 1026 21.040.... 3458\r\n\r\n21.025.... 4330 21.042.... 1041 22.005.... 7684\r\n\r\n21.026.... 1037 21.045.... 1035 22.010..... 993\r\n\r\n21.027.... 1102 21.046.... 1026 22.013.... 7876\r\n\r\nId: 1674813. A faturar por empenho"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1674949": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/SEPLAG Nº 145\r\n\r\nDE 16 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que Dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/008/417/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução do Convênio nº 001/2014 pactuado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Instituto Mov Rio, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança, para a operacionalização da Central de Atendimento Disque Denúncia;\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da sua publicação até 31/12/2014;\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 1201 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO: 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nUG: 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0147.2325 - Gerenciamento das Instituições Policiais\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 1.893.623,12 (hum milhão, oitocentos e noventa e três mil seiscentos e vinte e três reais e doze centavos)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1674949"
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                    "1674138": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/05/2014\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - ROSSINI MANOEL FERREIRA FRAGA DA SILVA, matrícula 260.553-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe. Tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/14.065/1702/2010, fica sem efeito a apostila data de 09/09/2011, publicada no D.O. de 23/09/2011, referente a incorporação da Gratificação de Encargos Especiais (com base no art. 35 da Lei nº 5.260/2008), conforme determinação do Tribunal de Contas - RJ. \r\n\r\nId: 1674138"
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                    "1674129": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220098/2010 - FIXO proporcionais os proventos mensais de inatividade de MARCOS ANTONIO CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 871.933-8, Id nº 565.728-8, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, nos termos do § 1º inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com efeitos a contar de 29/03/2012. Revogando-se o Despacho de 23/11/2012, publicado no D.O. de 20/12/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221127/2011 - FIXO proporcionais os proventos mensais de inatividade de CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DE AZEVEDO, matrícula nº 181.409-4, Id nº 565.728-8, Inspetor de Polícia de 6ª Classe nos termos do § 1º inciso I, do artigo 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com efeitos a contar de 29/03/2012. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 24/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/6098/1702/2011 - FIXO os proventos mensais de inatividade de MAURO BORGES DE MELLO, matrícula nº 267.012-3, Id nº 2.978.178-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 16/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2903/1702/2012 - FIXO os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS PEREIRA ESTEVAM, matrícula nº 115.795-7, Id 2.922.356-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07/08/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8182/1702/2012 - FIXO os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS XAVIER, matrícula nº 262.772-7, Id nº 2.960.025-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 21/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10662/1702/2012 - FIXO os proventos mensais de inatividade de JOSÉ ANESIO GOMES DO NASCIMENTO, matrícula nº 263.535-7, Id nº 2.980.935-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 06/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1404/2013 - FIXO os proventos mensais de inatividade de PEDRO JORGE JACINTHO DA COSTA SILVA, matrícula nº 257.673-4, Id 3.001.216-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3141/2013 - FIXO os proventos mensais de inatividade de SANDRO CEZAR MARTINS GUIMARÂES, matrícula nº 257.683-3, Id 2.936.721-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4310/2013 - FIXO os proventos mensais de inatividade de LUIZ MELO FILHO, matrícula nº 260.503-8, Id 2.979.218-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/14065/1702/2010 - FIXO os proventos mensais de inatividade de ROSSINI MANOEL FERREIRA FRAGA DA SILVA, matrícula nº 260.553-3, Id 1.920.536-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 23/03/2011. Revogando-se o despacho publicado no D.O. de 23/09/2011.\r\n\r\nId: 1674129"
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                    "1674133": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220582/2011 - TORNO SEM EFEITO a refixação de proventos de RONALDO DA SILVA BAIÃO, matrícula nº 177.062-7, com efeitos a contar de 29/03/2012, publicada no D.O. de 05/07/2012, tendo em vista que o servidor é aposentado pelo art. 263, inciso III e 264 inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2° da Lei nº 5260, de 11/06/2008.\r\n\r\nId: 1674133"
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                    "1674491": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/240/2014 - JOSE CARLOS SAAD, ID Funcional n° 2.972.281-0 - período-base: 05/04/1997 a 03/04/2002; 04/04/2002 a 02/04/2007 e 03/04/2007 a 31/03/2012, 09 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/425/38/2014 - JOSE PETRÚCIO DE ARAÚJO NUNES, ID Funcional n° 2.940.094-5 -ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.033 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/293/112014 - FABIO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO, ID Funcional n° 564.811-4 - 2.110, como Oficial de Cartório na PCERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/6344/2013 - FÁBIO LUIZ DA SILVA SOUZA, ID Funcional n° 565.349-5 - 4.280 dias como Inspetor de Polícia na PCERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/425/38/2014 - JOSE PETRÚCIO DE ARAÚJO NUNES, ID Funcional n° 2.940.094-5 - 184 dias à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/813/2014 - POLLYANA DA PAIXÃO HENRIQUES, ID Funcional n° 4.373.003-5 - 1.429 dias como Inspetor de Polícia na PCERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1597/2014 - WALACE MEDEIROS DE SOUZA, ID Funcional n° 5.023.062-0 - 2.349 dias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/Procuradoria Geral de Justiça.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/567/2013 - AIRTON PORTO MAGALHÃES, ID Funcional nº 2.925.468-0 - CONCEDO o benefício requerido a partir 11/07/2013 o aumento de 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/115/1702/2010 - CELSO DOS SANTOS BRASIL, ID Funcional nº 2.933.156-0 - CONCEDO o benefício requerido a partir 24/10/2013 o aumento de 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5875/2013 - CLEUBE CICERA VIEIRA BRAGA DE SÁ MOURA, ID Funcional nº 2.978.178-7 - CONCEDO o benefício requerido a partir 15/03/2013 o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3128/2013 - JORGE LUIZ MACHADO DA SILVA, ID Funcional nº 2.963.743-0 - CONCEDO o benefício requerido a partir 11/07/2013 o aumento de 40%, 45% e 50%, correspondentes aos 7º, 8º e 9º grau de progressão horizontal, respectivamente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5625/2013 - MARIA CRISTINA DE FREITAS MARTINS, ID Funcional nº 2.996.424-5 - CONCEDO o benefício requerido a partir 24/10/2013 o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/202/012/2013 - RICARDO GOMES GOUVEIA, ID Funcional nº 2.915.386-7 - CONCEDO o benefício requerido a partir 30/07/2013 o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1674491"
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                    "1674190": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 24.03.2014, LUIZ ANTONIO QUINTANILHA BRITO CAP PM RG 48.407, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CFRM, designado por Ato de 11.10.2006, publicado no D.O. de 17.10.2006.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 25.03.2014, ALTAIR DO NASCIMENTO PIO 2º TEN PM RG 37.953, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CFRM, como substituto de LUIZ ANTONIO QUINTANILHA BRITO CAP PM RG 48.407.\r\n\r\nId: 1674190"
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                    "1674193": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 09.02.2014, MELQUISEDEC CORREIA DO NASCIMENTO CAP PM RG 49.950, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CRSP, designado por Ato de 19.09.2013, publicado em D.O.de 24.09.2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10.02.2014, LUIZ CLÁUDIO DA SILVA MIRANDA CAP PM RG 68.335, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CRSP, como substituto de MELQUISEDEC CORREIA DO NASCIMENTO CAP PM RG 49.950.\r\n\r\nId: 1674193"
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                    "1674206": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 02.04.2014, CARLOS ALBERTO ARAUJO DE CARVALHO 2º TEN PM RG 40.071, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 30º BPM, designado por Ato de 26.09.2013, publicado em D.O. de 02.10.2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03.04.2014, EDMILSO CORREA DE MENDONÇA 2º TEN PM RG 42.827, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 30º BPM, como substituto de CARLOS ALBERTO ARAUJO DE CARVALHO 2º TEN PM RG 40.071.\r\n\r\nId: 1674206"
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                    "1674751": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 10.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0682/2535/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, no valor de R$ 10.925,91 (dez mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos), em favor do TEN PM RG 30.867-6 ARILDO SILVA FILHO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/014/2521/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, no valor de R$ 4.569,97 (quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos), em favor do TEN CEL PM RG 54.561-6 MARCOS ANDRE TORTOLA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/018/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, no valor de R$ 310,46 (trezentos e dez reais e quarenta e seis centavos), em favor do 3º SGT PM RG 51.113-9 JOÃO MARCOS DA SILVA HESPANHOL.\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/28/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, no valor de R$ 179.441,90 (cento e setenta e nove mil quatrocentos e quarenta e um reais e noventa centavos), em favor do TEN CEL PM RG 53.598-9 LUCIANO MARTINS DE ARAUJO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6961/2502/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, no valor de R$ 6.703,56 (seis mil setecentos e três reais e cinquenta e seis centavos), em favor do SUBTEN PM RG 45.709-3 MARCOS DE FARIA FRANÇA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/097/2534/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, no valor de R$ 597,46 (quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos), em favor do SD PM RG 83.847-4 FELIPPE FERREIRA DE MELLO OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/01585/2502/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, no valor de R$ 15.692,50 (quinze mil seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do CB PM RG 69.792-0 MARCELO JOSE ARMELAU DE SANT`ANNA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0008/2578/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, no valor de R$ 315,80 (trezentos e quinze reais e oitenta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 32.774-2 LUIZ HENRIQUE NOVAES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/2578/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, no valor de R$ 241,38 (duzentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos), em favor do CB PM RG 47.308-2 NILSON MARCOS FERREIRA MENDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0004/2578/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, no valor de R$ 500,63 (quinhentos reais e sessenta e três centavos), em favor do 1º SGT PM RG 38.731-6 MARCOS CESAR BRUNO SANTANA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/2578/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, no valor de R$ 370,77 (trezentos e setenta reais e setenta e sete centavos), em favor do SD PM RG 60.801-8 SAINT CLAIR RODRIGUES GRANJA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/014/134/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, no valor de R$ 9.785,31 (nove mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos), em favor do SGT PM RG 52.763-0 MOACIR DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/15030/2504/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, no valor de R$ 3.204,41 (três mil duzentos e quatro reais e quarenta e um centavos), em favor da Srª LETÍCYA PEREIRA DA SILVA (matrícula nº 2035105-2).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/43873/2504/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, no valor de R$ 17.737,90 (dezessete mil setecentos e trinta e sete reais e noventa centavos), em favor da Srª CLEUSA DE OLIVEIRA SIQUEIRA (matrícula nº 2033445-4).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/35536/2504/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, no valor de R$ 2.603,56 (dois mil seiscentos e três reais e cinquenta e seis reais), em favor do Sr. LENNON MUNIZ DA SILVA (matrícula nº 2032047-9).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/091/81/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, no valor de R$ 2.691,79 (dois mil seiscentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos), em favor da Srª DEBORA MELICK EVANGELISTA DE ARAUJO (matrícula nº 2035104-5).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/091/419/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, no valor de R$ 27.439,22 (vinte e sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos), em favor da Srª JUCELIA FERREIRA SOARES (matrícula nº 2009317-5).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/091/104/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, no valor de R$ 5.734,77 (cinco mil setecentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos), em favor da Srª MARLENE CONRADO DOS SANTOS ASSIS (matrícula nº 2170604-2).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/13246/2504/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício encerrado, no valor de R$ 1.645,29 (hum mil seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos), em favor da Srª ROSANI RAMOS DE FARIAS PEREIRA (matrícula nº 2033208-6).\r\n\r\nId: 1674751"
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                    "1674728": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/043/53/2014 1º TEN PM RG 46.875 JOÃO BATISTA ALVES DO CARMO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 24/03/2014. \r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/66/2014 SUBTEN PM RG 36.856 LUIZ CLAUDIO FIGUEIRA DE BRITO - a partir de 07/04/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/63/2014 SUBTEN PM RG 49.639 JULIO CESAR LEOCADIO - a partir de 01/04/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/57/2014 SUBTEN PM RG 52.712 ROGÉRIO SOUZA DE OLIVEIRA - a partir de 26/03/2014. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DOS PRESENTES ADMINISTRATIVOS, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1674728"
                    ],
                    "1674530": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/112/2014 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 30 de dezembro de 2013, e tendo em vista a Adesão nº 01/2014 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 93/2013/INTO e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA no valor de R$ 131.610,00 (cento e trinta e um mil seiscentos e dez reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/100/2014 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 30 de dezembro de 2013, e tendo em vista a Adesão nº 03/2014 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo aos Pregões Eletrônicos nºs 51/2013 e 81/2013/INTO e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA no valor de R$ 104.716,00 (cento e quatro mil setecentos e dezesseis reais). \r\n\r\nId: 1674530"
                    ],
                    "1674794": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1997/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 378.481,95 (trezentos e setenta e oito mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos), em favor da MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2004/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 294.313,82 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e treze reais e oitenta e dois centavos), em favor da MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2005/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 140.755,50 (cento e quarenta mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), em favor da MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2045/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 121.988,10 (cento e vinte e um mil novecentos e oitenta e oito reais e dez centavos), em favor da MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1996/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 367.266,60 (trezentos e sessenta e sete mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), em favor da MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2002/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 150.139,20 (cento e cinquenta mil cento e trinta e nove reais e vinte centavos), em favor da MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1999/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 375.329,88 (trezentos e setenta e cinco mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos), em favor da MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2007/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 314.454,47 (trezentos e quatorze mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), em favor da MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2047/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 687.011,93 (seiscentos e oitenta e sete mil onze reais e noventa e três centavos), em favor da MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2000/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 384.118,97 (trezentos oitenta e quatro mil cento e dezoito reais e noventa e sete centavos), em favor da MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2046/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 272.946,76 (duzentos e setenta e dois mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos), em favor da MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1995/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 389.587,58 (trezentos oitenta e nove mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), em favor da MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2048/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 665.785,06 (seiscentos e sessenta e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais e seis centavos), em favor da MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1998/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 368.977,49 (trezentos e sessenta e oito mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos), em favor da MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2001/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 383.000,42 (trezentos e oitenta e três mil e quarenta e dois centavos), em favor da MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nId: 1674794"
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                    "1674156": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nEXONERA DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº4371481-1, com validade a contar de 24 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/081/32/2014. \r\n\r\nNOMEIA RENATA FRANCIS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4386600-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Daiane Oliveira de Carvalho, ID Funcional nº 4371481-1. Processo nº E-21/081/32/2014. \r\n\r\nEXONERA PAULO HENRIQUE REIS FRANCISCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº, 4320701-4, com validade a contar de 29 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/014/85/2014.\r\n\r\nNOMEIA MARCOS PAULO MONTEIRO COELHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000247-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Paulo Henrique Reis Francisco, ID Funcional nº 4320701-4. Processo nº E-21/014/85/2014.\r\n\r\nEXONERA FABIO GARCIA BARROSO FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337924-9, com validade a contar de 11 de setembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Diomendes Vinhosa Muniz, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/041/116/2013. \r\n\r\nNOMEIA EDUARDO SILVA CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000865-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Diomendes Vinhosa Muniz, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Fabio Garcia Barroso Faria ID Funcional nº 4337924-9. Processo nº E-21/041/116/2013. \r\n\r\nId: 1674156"
                    ],
                    "1674299": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nNOMEIA SAULO DANTAS SENNA PITOL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269692-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Jorge Luiz Vargas Leite. Processo nº E-21/082/138/2013.\r\n\r\nDE 13.05.2014\r\n\r\nEXONERA JORGE LUIZ VARGAS LEITE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999655-1, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/082/138/2013.\r\n\r\nDE 02.05.2014\r\n\r\n*EXONERA CLAUDIO PRAGA MELQUIADES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570777-3, com validade a contar de 28 de maio de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Mello da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/047/128/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.05.2014.\r\n\r\nId: 1674299"
                    ],
                    "1674809": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.10.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/905213/2012 - DEFIRO a reassunção ao cargo efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do servidor DANIEL FIDELIS DA SILVA, matrícula 939683-9, ID 43208657, elidindo somente para efeitos disciplinares o período de 16 de fevereiro de 2012 até a véspera da reassunção. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.11.2013.\r\n\r\nId: 1674809"
                    ],
                    "1674679": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 18.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.803/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), em favor do servidor SIRLEI TINOCO MONTEIRO, responsável pelas despesas do ex-servidor WALDIR PEÇANHA, Id funcional n° 212444-0, correspondente ao pedido de pagamento de Auxilio Funeral.\r\n\r\nId: 1674679"
                    ],
                    "1674673": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 26.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/947.061/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.679,88 (quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, R$ 1.151,84 (um mil cento e cinquenta e uma reais e oitenta e quatro centavos), referente ao exercício de 2010, R$ 3.528,04 (três mil quinhentos e vinte e oito reais e quatro centavos), em favor do servidor SANDRO DA SILVA SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.140-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nId: 1674673"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1674490": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 924 DE 15 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO INTEGRADO DA ATENÇÃO BÁSICA - COFINANCIAMENTO ESTADUAL - COMPETÊNCIA 2014 E FIXA SUAS DIRETRIZES.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção II, Capítulo II, do Título VIII da Constituição Federal, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde - SUS;\r\n\r\n- a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;\r\n\r\n- a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;\r\n\r\n- a Resolução SESDEC-RJ 189, de 06 de dezembro de 2007, que regulamenta o repasse de recursos financeiros estaduais para a Atenção Básica;\r\n\r\n- a Portaria MS n° 221, de 17 de abril de 2008, que Define a Lista Brasileira de Internações por Condições Sensíveis da Atenção Básica;\r\n\r\n- a Portaria MS n° 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ n° 1275, de 15 de abril de 2011, que regulamenta o repasse do cofinanciamento estadual da atenção básica para o ano de 2011;\r\n\r\n- a Portaria MS n° 1.459, de 24 de junho de 2011, que institui, no âmbito do SUS, a Rede Cegonha;\r\n\r\n- o Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei n° 8.080, de 19 de setembro e 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;\r\n\r\n- a Portaria MS n° 1602, de 09 de julho de 2011, que em seu anexo I redefine os critérios para alocação do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB-fixo);\r\n\r\n- a Portaria MS n° 1.654, de 19 de julho de 2011, que institui o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica;\r\n\r\n- a Portaria MS n° 2.488, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica;\r\n\r\n- a Resolução CIT nº 4, de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\n- a Resolução SES n° 622, de 16 de maio de 2013, que institui o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI - competência 2013 e fixa suas diretrizes;\r\n\r\n- a necessidade de fortalecer e desenvolver o Sistema Único de Saúde no estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a importância de se estabelecer parcerias com gestores locais;\r\n\r\n- a necessidade de fortalecer a Atenção Básica em saúde como porta de entrada preferencial do sistema de saúde, com ampliação do acesso e da qualidade das ações;\r\n\r\n- a necessidade de integração entre a Atenção Básica e os demais pontos das redes de atenção à saúde;\r\n\r\n- o financiamento tripartite da Atenção Básica em saúde; e\r\n\r\n- a necessidade de revisão dos critérios para repasse de recursos estaduais para a Atenção Básica;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Ficam instituídas as normas do PROGRAMA DE FINANCIAMENTO INTEGRADO DA ATENÇÃO BÁSICA - COFINANCIAMENTO ESTADUAL na competência de 2014.\r\n\r\n§ 1° - O Programa é destinado a todos os Municípios do estado do Rio de Janeiro e tem o objetivo de fortalecer e qualificar a Atenção Básica em saúde por meio do incentivo à ampliação do acesso e à resolutividade das ações, bem como da articulação em rede com os demais serviços de saúde.\r\n\r\n§ 2° - O componente da atenção básica do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior (PAHI), a partir da competência de 2014, será integrado ao PROGRAMA DE FINANCIAMENTO INTEGRADO DA ATENÇÃO BÁSICA - COFINANCIAMENTO ESTADUAL;\r\n\r\n§ 3° - O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO INTEGRADO DA ATENÇÃO BÁSICA - COFINANCIAMENTO ESTADUAL - competência 2014 é destinado a todos os municípios do estado do Rio de Janeiro que cumprirem o requisito do Art.2°;\r\n\r\nArt.2º - A adesão ao PROGRAMA DE FINANCIAMENTO INTEGRADO DA ATENÇÃO BÁSICA - COFINANCIAMENTO ESTADUAL - competência 2014 será voluntária. Estão aptos para adesão os municípios que possuem equipes de Saúde da Família implantadas na competência de dezembro de 2013; ou equipes de Atenção Básica com adesão ao Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica/ Ministério da Saúde no ciclo 2013;\r\n\r\nArt. 3°- O repasse financeiro da competência de 2014 será compreendido a partir do mês da publicação da Resolução até o mês de dezembro. \r\n\r\n§ 1°- Até o mês anterior ao da publicação desta Resolução, os municípios receberão recursos referentes à Deliberação CIB-RJ 1275, de 15 de abril de 2011.\r\n\r\n§ 2º - Para os municípios que firmarem o Termo de Compromisso em até 30 (trinta) dias após a data da publicação desta Resolução, será considerada a data de publicação para fins de repasse financeiro.\r\n\r\n§ 3 º - Para os municípios que firmarem o Termo de Compromisso após 30 (trinta) dias da data da publicação desta Resolução, será considerada a data de assinatura do Termo de Compromisso para fins de repasse financeiro.\r\n\r\nArt. 4º-Todos os recursos referentes ao financiamento estadual da Atenção Básica passam a ser agrupados, compreendendo os recursos oriundos da Resolução SES-RJ n° 622, de 16 de Maio de 2013 (PAHI) e da Deliberação CIB-RJ n° 1275, de 15 de Abril de 2011 (antigo cofinanciamento estadual da atenção básica), no PROGRAMA DE FINANCIAMENTO INTEGRADO DA ATENÇÃO BÁSICA - COFINANCIAMENTO ESTADUAL e devem ser utilizados de acordo com as regras explicitadas nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 5º- Os recursos financeiros do programa são destinados exclusivamente à Atenção Básica e serão constituídos de uma parte fixa e uma parte variável.\r\n\r\n§ 1° - A alocação dos recursos financeiros seguirá os mesmos critérios ponderados pelo Ministério da Saúde e utilizados para o cálculo do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB-fixo): PIB Per Capita, Percentual da População com Plano de Saúde, Percentual da População com Bolsa Família, Percentual da População em Extrema Pobreza, Densidade Demográfica e Porte Populacional, com adaptação para a classificação dos municípios em cinco faixas, descritas no § 3° e detalhadas no Anexo III.\r\n\r\n§ 2º - Cada uma das cinco faixas possui um valor a ser multiplicado pelo número de equipes de Saúde da Família implantadas na competência de dezembro de 2013 ou equipes de Atenção Básica aderidas ao Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica/ Ministério da Saúde no ciclo 2013, caso não haja equipes de Saúde da Família implantadas.\r\n\r\n§ 3°- As cinco faixas e os respectivos valores por equipe serão discriminados da seguinte forma, conforme a pontuação ponderada pelo Ministério da Saúde e porte populacional:\r\n\r\nI - valor de R$ 3.500,00/mês por equipe de Saúde da Família ou equipe de Atenção Básica para municípios com pontuação menor que 4,82 e população de até 50 mil habitantes;\r\n\r\nII - valor de R$ 3.000,00/mês por equipe de Saúde da Família ou equipe de Atenção Básica para municípios com pontuação entre 4,82 e 5,40 e população de até 100 mil habitantes;\r\n\r\nIII - valor de R$ 2.500,00/mês por equipe de Saúde da Família ou equipe de Atenção Básica para municípios com pontuação entre 5,40 e 5,85, e população de até 500 mil habitantes; e os municípios com pontuação menor que 5,40 e população entre 100 e 500 mil habitantes;\r\n\r\nIV - valor de R$ 2.000,00/mês por equipe de Saúde da Família ou equipe de Atenção Básica para municípios não contemplados nas faixas anteriores e população até 1,5 milhão de habitantes.\r\n\r\nV - valor de R$ 500,00/mês por equipe de Saúde da Família ou equipe de Atenção Básica para municípios com população superior a 1,5 milhão de habitantes.\r\n\r\n§ 4°- Fica instituído no âmbito do PROGRAMA DE FINANCIAMENTO INTEGRADO DA ATENÇÃO BÁSICA - COFINANCIAMENTO ESTADUAL - competência 2014 o “fator de compensação PAHI-AB”, com o objetivo de corrigir possíveis iniquidades na alocação de recursos nos municípios de pequeno porte.\r\n\r\n§ 5°- O fator de compensação PAHI-AB corresponde a recursos financeiros calculados a partir da diferença entre os valores definidos nas faixas descritas no § 3° e a soma do teto dos recursos referentes à Resolução SES-RJ n° 622, de 16 de Maio de 2013 (PAHI) com os recursos referentes à Deliberação CIB-RJ n° 1275, de 15 de Abril de 2011 (cofinanciamento estadual da atenção básica).\r\n\r\n§ 6º- O componente fixo corresponderá a 50% do valor máximo previsto, conforme discriminado no Anexo II.\r\n\r\n§ 7º- A parte variável é composta de incentivos para o Município, definidos por meio de metas contidas no Art. 6° e no Anexo II.\r\n\r\n§ 8°- O cumprimento das metas estabelecidas fundamentará os repasses de recursos financeiros a serem realizados, a partir da competência 2015.\r\n\r\nArt.6º - O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO INTEGRADO DA ATENÇÃO BÁSICA - COFINANCIAMENTO ESTADUAL está estruturado em dois eixos: “Atenção Básica na Rede de Atenção à Saúde” e “Agenda Programada para as Linhas de Cuidado”, contendo metas específicas em cada um deles.\r\n\r\n§ 1°- O Eixo I “Atenção Básica na Rede de Atenção à Saúde” tem como objetivos:\r\n\r\nI - aumentar a adesão, a confiança e a satisfação da população em relação à Atenção Básica;\r\n\r\nII - responsabilizar a Atenção Básica pela atenção longitudinal;\r\n\r\nIII - aumentar gradativamente a capacidade de Resolução da Atenção Básica;\r\n\r\nIV - promover a integração da Atenção Básica, vigilância em saúde e atenção hospitalar.\r\n\r\n§ 2°- O Eixo II “Agenda Programada para as Linhas de Cuidado” na competência de 2014 terá como foco a linha de cuidado materno-infantil e o enfrentamento da sífilis congênita, tendo como objetivos:\r\n\r\nI - ampliar a capacidade de organização do processo de trabalho da atenção básica com foco na linha de cuidado materno-infantil;\r\n\r\nII - ampliar o acesso e a qualidade do pré-natal na atenção básica do estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - reduzir o número de óbitos maternos, infantis e fetais no âmbito do estado.\r\n\r\nIV - reduzir a incidência de sífilis congênita.\r\n\r\n§ 3°- A Superintendência de Atenção Básica disponibilizará caderno instrutivo com orientações detalhadas sobre os eixos dos programas, metas e plano de trabalho. \r\n\r\nArt.7º - O Município poderá receber os incentivos, de acordo com o cumprimento das seguintes metas:\r\n\r\nI - Eixo I “Atenção Básica na Rede de Atenção à Saúde”:\r\n\r\nMeta I.a) Elaboração da Carteira de Serviços da Atenção Básica: Para municípios acima de 120.000 habitantes e municípios até 120.000 habitantes com adesão ao PAHI em 2013 e que não cumpriram esta meta.\r\n\r\nA Carteira de serviços é um documento que tem como objetivos:\r\n\r\n- a orientação à população quanto aos serviços oferecidos nas diferentes unidades básicas de saúde dos municípios, bem como em relação ao fluxo dos usuários entre os serviços de saúde de diferentes níveis de densidade tecnológica no interior do município e da região de saúde; \r\n\r\n- a organização e qualificação das equipes de Atenção Básica e das unidades básicas de saúde; e\r\n\r\n- a ampliação do escopo e da qualidade das ações das equipes de Atenção Básica. \r\n\r\nMeta I.b) Investigação das Internações Sensíveis à Atenção Básica (ISAB): Somente para os municípios com menos de 120.000 habitantes.\r\n\r\n- Produção de relatório com a investigação das duas causas de ISAB mais prevalentes na Região de Saúde com produção dos respectivos Projetos Terapêuticos Singulares.\r\n\r\n- Implantação de Comissão de Integração Atenção Básica-Atenção Hospitalar para abordagem dos casos de ISAB;\r\n\r\nII - Eixo II “Agenda Programada para a Linha de Cuidado 2014: Linha de Cuidado Materno-Infantil com foco no enfrentamento à sífilis congênita”: \r\n\r\nMeta II.a) Realização de Pré-Natal nos Serviços do SUS\r\n\r\n- Elevação do percentual de gestantes em atendimento no SUS (Fontes: SISPRENATAL/SINASC)\r\n\r\nMeta II.b) Garantia do número mínimo de consultas de pré-natal preconizado\r\n\r\n- Elevação do percentual de gestantes com seis ou mais (6 ou +) consultas do pré natal (Fontes: SISPRENATAL/SINASC)\r\n\r\nMeta II.c) Diagnóstico, tratamento, notificação dos casos de sífilis na gestação e vinculação para o parto.\r\n\r\n- Elaboração de relatório síntese dos casos de sífilis na gestação e de sífilis congênita..\r\n\r\n- Informação sobre as maternidades de referência para o parto de risco habitual e alto risco na Carteira de Serviços.\r\n\r\nArt. 8º - As metas encontram-se detalhadas no Anexo I.\r\n\r\nParágrafo único - As metas do PROGRAMA DE FINANCIAMENTO INTEGRADO DA ATENÇÃO BÁSICA - COFINANCIAMENTO ESTADUAL - competência 2014 serão monitoradas quadrimestralmente e avaliadas ao término da competência 2014. \r\n\r\nArt.9° - O Termo de Compromisso deverá ser firmado entre os gestores municipais e a Secretaria de Estado de Saúde, sendo assinado pelo Prefeito, Secretário Municipal de Saúde, Coordenador Municipal de Atenção Básica/Saúde da Família e Secretário de Estado de Saúde (Anexo V).\r\n\r\n§ 1°- A assinatura do Termo de Compromisso mencionado no caput será requisito imprescindível para o recebimento dos recursos objetos da presente Resolução.\r\n\r\n§ 2°- O Termo de Compromisso devidamente assinado deverá ser encaminhado à Superintendência de Atenção Básica da Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 10- Os gestores municipais deverão encaminhar à Superintendência de Atenção Básica da Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde a Proposta de Trabalho para o PROGRAMA DE FINANCIAMENTO INTEGRADO DA ATENÇÃO BÁSICA - COFINANCIAMENTO ESTADUAL - competência 2014 com o detalhamento das ações e cronograma para o alcance das metas preconizadas no Art. 6° desta Resolução. O mesmo deverá ser assinado pelo Secretário Municipal de Saúde e pelo Coordenador Municipal de Atenção Básica/Saúde da Família. \r\n\r\n§ 1°- A Proposta de Trabalho para o PROGRAMA DE FINANCIAMENTO INTEGRADO DA ATENÇÃO BÁSICA - COFINANCIAMENTO ESTADUAL - competência 2014 deverá ser entregue no prazo de três meses após a publicação desta Resolução.\r\n\r\n§ 2°- Os municípios que aderirem ao Programa após três meses da publicação desta Resolução deverão encaminhar a Proposta de Trabalho juntamente com o Termo de Compromisso devidamente assinado.\r\n\r\n§ 3°- Na Proposta de Trabalho devem estar presentes os seguintes itens em conformidade com o Instrutivo do Programa:\r\n\r\n- Detalhamento da organização dos serviços de Atenção Básica para atenção ao pré-natal e ao puerpério em consonância com os Planos de Ação da Rede Cegonha e com as estratégias de enfrentamento da sífilis congênita;\r\n\r\n- Organização do processo de trabalho para implantação da investigação das ISAB e Comissão de Integração Atenção Básica - Atenção Hospitalar;\r\n\r\n- Organização do processo de trabalho para investigação dos casos de sífilis congênita e dos óbitos infantis e fetais por este agravo;\r\n\r\n- Organização do processo de trabalho para elaboração, publicação e distribuição das Carteiras de Serviço da Atenção Básica.\r\n\r\nArt. 11 - O recurso correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria de Estado de Saúde, provenientes do Tesouro Estadual e será repassado mediante transferência do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde em conta-corrente do Banco Bradesco;\r\n\r\nArt. 12- O recurso deverá ser utilizado para cumprir as metas pactuadas visando à melhoria da qualidade do atendimento na Atenção Básica.\r\n\r\nArt. 13- O recurso financeiro do PROGRAMA DE FINANCIAMENTO INTEGRADO DA ATENÇÃO BÁSICA - COFINANCIAMENTO ESTADUAL poderá ser utilizado em todas as despesas de custeio e capital relacionadas entre as responsabilidades definidas para a gestão da Atenção Básica e coerentes com as diretrizes do Plano Municipal de Saúde, que é a base das atividades e programações desse nível de direção do SUS, sendo vedada a transferência de recurso para o financiamento de ações nele não previstas.\r\n\r\n§ 1° - Todas as despesas de custeio e capital da Atenção Básica podem ser realizadas com recursos do PROGRAMA DE FINANCIAMENTO INTEGRADO DA ATENÇÃO BÁSICA - COFINANCIAMENTO ESTADUAL, em conformidade com a Política Nacional de Atenção Básica (Portaria MS 2488, de 24 de outubro de 2011), excluindo os itens discriminados no § 2°;\r\n\r\n§ 2°- É vedada a utilização dos recursos do PROGRAMA DE FINANCIAMENTO INTEGRADO DA ATENÇÃO BÁSICA - COFINANCIAMENTO ESTADUAL para pagamento das despesas relacionadas abaixo, por não serem consideradas como despesas fins do Programa:\r\n\r\n- pagamento de servidores ativos e inativos;\r\n\r\n- pagamento de gratificação de função de cargos comissionados, exceto aqueles diretamente ligados às unidades de atenção básica me diante consulta às Procuradorias Municipais quanto à necessidade da criação de leis municipais para este fim;\r\n\r\n- pagamento de assessorias/consultorias prestadas por servidor público, quando pertencente ao quadro permanente dos municípios;\r\n\r\n- transferência de recursos na forma de contribuições, auxílios ou subvenções a instituições privadas, inclusive as filantrópicas;\r\n\r\n- a aquisição e reforma de imóveis não destinados à prestação direta de serviços de saúde à população na Atenção Básica;\r\n\r\n- a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, incluindo veículos de qualquer natureza, não destinados à realização das ações de Atenção Básica;\r\n\r\n- assistência à saúde que não atenda ao princípio da universalidade (clientela fechada);\r\n\r\n- merenda escolar;\r\n\r\n- saneamento básico;\r\n\r\n- limpeza urbana e coleta seletiva (lixo);\r\n\r\n- preservação e correção do meio ambiente;\r\n\r\n- ações de assistência social não vinculadas diretamente à execução das ações e serviços de saúde e não promovidas pelos órgãos de saúde do SUS;\r\n\r\n- ações e serviços públicos de saúde custeados com recursos que não os especificados nas bases de cálculos das receitas próprias de Estados e Municípios;\r\n\r\nArt. 14 - A Equipe Técnica da Superintendência de Atenção Básica da Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde será responsável pelo monitoramento e avaliação das metas, bem como por orientar tecnicamente as gestões municipais para o alcance das mesmas e elaboração dos projetos. Esta mesma Equipe Técnica emitirá o Relatório Anual de Avaliação das Metas da Atenção Básica dos participantes do Programa.\r\n\r\nArt. 15 - A verba repassada aos municípios participantes do programa poderá ser suspensa, após a comprovação do uso indevido do recurso realizada pela Gerência de Preparo de Prestação de Contas, de acordo o Art.12° desta Resolução. \r\n\r\nParágrafo Único - Comprovado o uso indevido do recurso pela Gerência de Preparo de Prestação de Contas, os órgãos de controle serão notificados para a adoção das medidas cabíveis, bem como será requerida a devolução da verba utilizada indevidamente.\r\n\r\nArt.16 - A comprovação do uso dos recursos financeiros do PROGRAMA DE FINANCIAMENTO INTEGRADO DA ATENÇÃO BÁSICA - COFINANCIAMENTO ESTADUAL - no exercício financeiro de 2014 será feita por Relatório, elaborado pelas Secretarias Municipais de Saúde contendo:\r\n\r\na) Cópia dos Documentos Fiscais comprobatórios das despesas, devidamente atestados por 2 (dois) funcionários identificados por matricula ou CPF, nome legível, conforme preconiza o art.90, § 3º da Lei nº 287, de 04/12/1979;\r\n\r\nb) Extratos bancários de conta corrente e de investimento que comprovem todo o histórico de movimentação dos recursos recebidos, em especial o pagamento das despesas apresentadas e os rendimentos auferidos no período;\r\n\r\nc) Balancete resumido, contendo a data dos repasses e dos pagamentos efetuados, valor, nome do fornecedor, CNPJ, número da nota fiscal e número do cheque ou ordem bancária utilizada nesse pagamento. A esse documento, devem estar anexadas as cópias de que tratam os itens “a” e “b”;\r\n\r\nd) Os repasses, assim como as despesas apresentadas devem ser listadas por exercício financeiro, compondo a prestação de contas dos exercícios separadamente.\r\n\r\nArt.17 - As Secretarias Municipais de Saúde deverão entregar à Secretaria de Estado de Saúde os Relatórios de comprovação da aplicação do recurso repassado.\r\n\r\nArt. 18 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDETALHAMENTO DAS METAS\r\n\r\nI - Eixo I “Atenção Básica na Rede de Atenção à Saúde”:\r\n\r\nI.a) Carteira de Serviços da Atenção Básica: Para municípios acima de 120.000 habitantes e municípios até 120.000 habitantes com adesão ao PAHI em 2013 e que não cumpriram esta meta.\r\n\r\nA Carteira de serviços é um documento que visa nortear as ações de saúde na Atenção Básica, contemplando os serviços oferecidos à população nas unidades básicas, bem como as principais referências. Este documento configura-se como uma estratégia para a coordenação do cuidado, comportando ações relacionadas à organização das unidades e aos serviços oferecidos pelas mesmas, como horários de funcionamento, procedimentos realizados nas unidades, ações programáticas desenvolvidas, etc. É importante destacar ainda que a carteira de serviços deve ser entendida como um importante dispositivo para o controle social e fortalecimento do vínculo com a comunidade.\r\n\r\nMETA: Elaboração da Carteira de Serviços da Atenção Básica.\r\n\r\nETAPA 1: Elaboração da Carteira de Serviços.\r\n\r\nETAPA 2: Avaliação do material produzido pelo apoio técnico da SAB/SAS/SES-RJ e aprovação no Conselho Municipal de Saúde.\r\n\r\nCRITÉRIOS PARA MONITORAMENTO: encaminhamento pelo município da documentação relativa às etapas acima mencionadas.\r\n\r\nI.b) Investigação das Internações Sensíveis à Atenção Básica (ISAB):\r\n\r\nAs Internações Sensíveis à Atenção Básica funcionam como um indicador indireto do acesso à atenção oportuna e efetiva no primeiro nível de atenção. A investigação destas internações pode fornecer informações importantes sobre a organização do trabalho na atenção básica, possíveis falhas ou outros condicionantes para a internação hospitalar.\r\n\r\nO Projeto Terapêutico Singular é um dispositivo de gestão da clínica que favorece o planejamento do cuidado prestado a um indivíduo ao longo do tempo, identificando necessidades e ações a serem realizadas pela própria Atenção Básica ou compartilhadamente com outros serviços de saúde.\r\n\r\nMETA: Investigar, de acordo com o quadro abaixo, as duas causas de ISAB mais prevalentes na Região de Saúde com produção dos respectivos Projetos Terapêuticos Singulares e implantação de Comissão Atenção Básica - Atenção Hospitalar. Ambas as ações são para municípios de até 120.000 habitantes.\r\n\r\nPERCENTUAL DE INTERNAÇÕES A SER INVESTIGADO POR FAIXA:\r\n\r\nNúmero de internações\r\n\r\nao mês\r\n\r\nNúmero de internações a ser investigado no quad’rimestre\r\n\r\n1 - 10 internações\r\n\r\n100%\r\n\r\n11 - 20 internações\r\n\r\n80%\r\n\r\n20 - 40 internações\r\n\r\n60%\r\n\r\nAcima de 40 internações\r\n\r\n30%\r\n\r\nGRUPOS DE INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À ATENÇÃO BÁSICA A SEREM INVESTIGADOS POR REGIÕES DE SAÚDE:\r\n\r\nRegião de Saúde\r\n\r\nGrupos de Causa\r\n\r\nBaía da Ilha Grande\r\n\r\nInsuficiência Cardíaca (11)\r\n\r\nInfecção de pele (16)\r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\nInsuficiência Cardíaca (11)\r\n\r\nInfecção no rim e trato urinário (15)\r\n\r\nCentro-Sul\r\n\r\nDiabetes Melitus (13)\r\n\r\nGastroenterites infecciosas e complicações (2)\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nDoenças cerebrovasculares (12)\r\n\r\nInfecção no rim e trato urinário (15)\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nInsuficiência Cardíaca (11)\r\n\r\nPneumonias bacterianas (6)\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nDoenças cerebrovasculares (12)\r\n\r\nInfecção no trato urinário (15)\r\n\r\nNoroeste\r\n\r\nInsuficiência Cardíaca (11)\r\n\r\nGastroenterites infecciosas e complicações (2)\r\n\r\nNorte\r\n\r\nInsuficiência Cardíaca (11)\r\n\r\nInfecção no rim e trato urinário (15)\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nInsuficiência Cardíaca (11)\r\n\r\nInfecção no rim e trato urinário (15)\r\n\r\nCRITÉRIOS PARA MONITORAMENTO: Elaboração e envio dos relatórios quadrimestrais de síntese das internações sensíveis à Atenção Básica e dos projetos terapêuticos singulares, com base nos modelos de relatório disponibilizados.\r\n\r\nO acompanhamento das internações por condições sensíveis à Atenção Básica deverá ter como base as informações da ficha de investigação.\r\n\r\nII - Eixo II “Agenda Programada para as Linhas de Cuidado: Linha de Cuidado Materno - Infantil com foco no enfrentamento à sífilis congênita”:\r\n\r\nII.a) Realização de Pré-Natal nos Serviços do SUS\r\n\r\n- Percentual de gestantes em atendimento no SUS (SINASC/SISPRENATAL)\r\n\r\nMETA: 65% de gestantes cadastradas no SISPRENATAL para realização do pré-natal nos serviços do SUS.\r\n\r\nMÉTODO DE CÁLCULO:\r\n\r\nNumerador: Número de gestantes cadastradas no SISPRENATAL no período de referência\r\n\r\nDenominador: Estimativa de gestante SUS (75% do número de nascidos vivos no ano anterior registrados no SINASC).\r\n\r\nCRITÉRIOS PARA MONITORAMENTO: Os resultados serão apurados de acordo com os relatórios do SISPRENATAL.\r\n\r\nII.b) Garantia do número mínimo de consultas de pré-natal preconizado\r\n\r\n- Percentual de gestantes com seis (6) ou mais consultas do pré natal (SISPRENATAL)\r\n\r\nMETA: 65% de gestantes com seis (6) ou mais consultas de pré-natal\r\n\r\nMÉTODO DE CÁLCULO:\r\n\r\nNumerador: Número de gestantes com seis (6) ou mais consultas de pré-natal no SISPRENATAL no período de referência.\r\n\r\nDenominador: Estimativa de gestante SUS (75% do número de nascidos vivos no ano anterior registrados no SINASC).\r\n\r\nCRITÉRIOS PARA MONITORAMENTO: Os resultados serão apurados de acordo com os relatórios do SISPRENATAL.\r\n\r\nII.c) Diagnóstico, tratamento e notificação dos casos de sífilis na gestação e vinculação para o parto\r\n\r\n- Elaborar relatório síntese dos casos de sífilis na gestação e sífilis congênita a partir dos dados gerados nos sistemas de informação de acompanhamento do pré-natal (SISPRENATAL) e de notificação da sífilis na gestação e sífilis congênita (SINAN).\r\n\r\n- Informar as maternidades de referência para o parto de risco habitual e alto risco na Carteira de Serviços.\r\n\r\nMETAS: \r\n\r\n- Elaboração de relatórios síntese, conforme modelo a ser disponibilizado, dos casos de sífilis na gestação e sífilis congênita notificados no quadrimestre de referência.\r\n\r\n- Para municípios com até 30 casos registrados no SINAN no quadrimestre, o relatório deverá contemplar 100% dos casos.\r\n\r\n- Para municípios com mais de 30 casos registrados no SINAN no quadrimestre, o relatório deverá contemplar 50% dos casos.\r\n\r\nCRITÉRIOS PARA MONITORAMENTO Elaboração e envio dos relatórios síntese quadrimestrais dos casos de sífilis na gestação e sífilis congênita, conforme modelo de relatório disponibilizado.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPERCENTUAL DOS VALORES MÁXIMOS PREVISTOS A SEREM REPASSADOS MEDIANTE AO CUMPRIMENTO DAS METAS\r\n\r\nMetas\r\n\r\nMunicípios de até 120.000 habitantes com adesão ao PAHI em 2013 e com cumprimento da meta da Carteira de Serviços da Atenção Básica\r\n\r\nMunicípios de até 120.000 habitantes sem adesão ao PAHI em 2013 ou sem cumprimento da meta da Carteira de Serviços da Atenção Básica\r\n\r\nMunicípios com mais de 120.000 habitantes\r\n\r\nParte Fixa:\r\n\r\n50%\r\n\r\n50%\r\n\r\n50%\r\n\r\nParte Variável:\r\n\r\nI.a) Carteira de Serviços da Atenção Básica\r\n\r\n0%\r\n\r\n10%\r\n\r\n25%\r\n\r\nI.b) Investigação ISAB e Projetos Terapêuticos Singulares\r\n\r\n20%\r\n\r\n10%\r\n\r\n0%\r\n\r\nI.b) Comissão Atenção Básica - Atenção Hospitalar\r\n\r\n5%\r\n\r\n5%\r\n\r\n0%\r\n\r\nII.a) Realização de Pré-natal no SUS\r\n\r\n10%\r\n\r\n10%\r\n\r\n10%\r\n\r\nII.b) Garantia de número mínimo de consultas de Pré-Natal\r\n\r\n5%\r\n\r\n5%\r\n\r\n5%\r\n\r\nII.c) Investigação dos óbitos infantis por sífilis congênita e casos de sífilis congênita\r\n\r\n10%\r\n\r\n10%\r\n\r\n10%\r\n\r\nSubtotal da Parte Variável:\r\n\r\n50%\r\n\r\n50%\r\n\r\n50%\r\n\r\nTotal\r\n\r\n100%\r\n\r\n100%\r\n\r\n100%\r\n\r\nMunicípios de até 120.000 habitantes sem adesão ao PAHI em 2013 ou sem cumprimento da meta da Carteira de Serviços da Atenção Básica: Araruama, Areal, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Carapebus, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Engenheiro Paulo de Frontin, Itaguaí, Itatiaia, Japeri, Parati, Paty do Alferes, Pinheiral, Rio Bonito, Rio das Flores, São Francisco do Itabapoana, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Seropédica, Tanguá e Trajano de Morais.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nVALORES MÁXIMOS PREVISTOS PARA REPASSE DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO INTEGRADO DA ATENÇÃO BÁSICA - COFINANCIAMENTO ESTADUAL -2014 POR MUNICÍPIO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nFaixa\r\n\r\nRecurso por faixa por equipe de saúde da família\r\n\r\nEquipes Dezembro 2013*\r\n\r\nValores máximos previstos/ano\r\n\r\nFator de compensação PAHI-AB\r\n\r\nValores máximos previstos/ano\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.500,00\r\n\r\n52\r\n\r\nR$ 1.040.000,00\r\n\r\nR$ 1.040.000,00\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3.500,00\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 112.000,00\r\n\r\nR$ 150.400,00\r\n\r\nR$ 262.400,00\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.500,00\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 130.400,00\r\n\r\nR$ 330.400,00\r\n\r\nAreal\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 150.400,00\r\n\r\nR$ 270.400,00\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 166.000,00\r\n\r\nR$ 358.000,00\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nR$ 170.400,00\r\n\r\nR$ 314.400,00\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.500,00\r\n\r\n34\r\n\r\nR$ 680.000,00\r\n\r\nR$ 680.000,00\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.500,00\r\n\r\n31\r\n\r\nR$ 620.000,00\r\n\r\nR$ 620.000,00\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 168.000,00\r\n\r\nR$ 142.400,00\r\n\r\nR$ 310.400,00\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.500,00\r\n\r\n33\r\n\r\nR$ 660.000,00\r\n\r\nR$ 660.000,00\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 104.400,00\r\n\r\nR$ 320.400,00\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n0\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.500,00\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 102.400,00\r\n\r\nR$ 294.400,00\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.500,00\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3.500,00\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 140.000,00\r\n\r\nR$ 140.000,00\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 182.400,00\r\n\r\nR$ 254.400,00\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 264.000,00\r\n\r\nR$ 46.400,00\r\n\r\nR$ 310.400,00\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3.500,00\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 112.000,00\r\n\r\nR$ 148.400,00\r\n\r\nR$ 260.400,00\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 160.400,00\r\n\r\nR$ 280.400,00\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 54.400,00\r\n\r\nR$ 102.400,00\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n63\r\n\r\nR$ 1.008.000,00\r\n\r\nR$ 1.008.000,00\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 150.400,00\r\n\r\nR$ 270.400,00\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 174.400,00\r\n\r\nR$ 270.400,00\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 168.000,00\r\n\r\nR$ 168.000,00\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.500,00\r\n\r\n44\r\n\r\nR$ 880.000,00\r\n\r\nR$ 880.000,00\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.500,00\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 140.000,00\r\n\r\nR$ 140.000,00\r\n\r\nItalva\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3.500,00\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 84.000,00\r\n\r\nR$ 42.000,00\r\n\r\nR$ 126.000,00\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 164.400,00\r\n\r\nR$ 260.400,00\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 432.000,00\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nR$ 576.000,00\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nR$ 102.400,00\r\n\r\nR$ 246.400,00\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 288.000,00\r\n\r\nR$ 288.000,00\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3.500,00\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 84.000,00\r\n\r\nR$ 170.400,00\r\n\r\nR$ 254.400,00\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n25\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 104.000,00\r\n\r\nMagé\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.500,00\r\n\r\n58\r\n\r\nR$ 1.160.000,00\r\n\r\nR$ 1.160.000,00\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 264.000,00\r\n\r\nR$ 54.400,00\r\n\r\nR$ 318.400,00\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.500,00\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 340.000,00\r\n\r\nR$ 340.000,00\r\n\r\nMendes\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 168.000,00\r\n\r\nR$ 132.400,00\r\n\r\nR$ 300.400,00\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.500,00\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 118.400,00\r\n\r\nR$ 310.400,00\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3.500,00\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 168.000,00\r\n\r\nR$ 122.400,00\r\n\r\nR$ 290.400,00\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 168.000,00\r\n\r\nR$ 132.400,00\r\n\r\nR$ 300.400,00\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n86\r\n\r\nR$ 1.376.000,00\r\n\r\nR$ 1.376.000,00\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.500,00\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n56\r\n\r\nR$ 896.000,00\r\n\r\nR$ 896.000,00\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 118.400,00\r\n\r\nR$ 310.400,00\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 408.000,00\r\n\r\nR$ 408.000,00\r\n\r\nParati\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 168.000,00\r\n\r\nR$ 168.000,00\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3.500,00\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 224.000,00\r\n\r\nR$ 224.000,00\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.500,00\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 118.400,00\r\n\r\nR$ 310.400,00\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nR$ 340.000,00\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 60.800,00\r\n\r\nR$ 252.800,00\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 112.000,00\r\n\r\nR$ 142.400,00\r\n\r\nR$ 254.400,00\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 182.400,00\r\n\r\nR$ 254.400,00\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.500,00\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 128.000,00\r\n\r\nR$ 134.400,00\r\n\r\nR$ 262.400,00\r\n\r\nResende\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.500,00\r\n\r\n24\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 408.000,00\r\n\r\nR$ 408.000,00\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3.500,00\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 224.000,00\r\n\r\nR$ 12.800,00\r\n\r\nR$ 236.800,00\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3.500,00\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 112.000,00\r\n\r\nR$ 6.400,00\r\n\r\nR$ 118.400,00\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 190.400,00\r\n\r\nR$ 270.400,00\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n730\r\n\r\nR$ 2.920.000,00\r\n\r\nR$ 2.920.000,00\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3.500,00\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 84.000,00\r\n\r\nR$ 170.400,00\r\n\r\nR$ 254.400,00\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 264.000,00\r\n\r\nR$ 66.400,00\r\n\r\nR$ 330.400,00\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 288.000,00\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3.500,00\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 140.000,00\r\n\r\nR$ 140.000,00\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n185\r\n\r\nR$ 2.960.000,00\r\n\r\nR$ 2.960.000,00\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.500,00\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 140.000,00\r\n\r\nR$ 56.800,00\r\n\r\nR$ 196.800,00\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n37\r\n\r\nR$ 592.000,00\r\n\r\nR$ 592.000,00\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3.500,00\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 84.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 168.000,00\r\n\r\nR$ 132.400,00\r\n\r\nR$ 300.400,00\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 312.000,00\r\n\r\nR$ 58.400,00\r\n\r\nR$ 370.400,00\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3.500,00\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 84.000,00\r\n\r\nR$ 154.400,00\r\n\r\nR$ 238.400,00\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 56.000,00\r\n\r\nR$ 152.000,00\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 288.000,00\r\n\r\nR$ 62.400,00\r\n\r\nR$ 350.400,00\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 360.000,00\r\n\r\nR$ 360.000,00\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3.500,00\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 224.000,00\r\n\r\nR$ 28.800,00\r\n\r\nR$ 252.800,00\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3.500,00\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 168.000,00\r\n\r\nR$ 52.800,00\r\n\r\nR$ 220.800,00\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3.500,00\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 196.000,00\r\n\r\nR$ 196.000,00\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.500,00\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3.500,00\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 112.000,00\r\n\r\nR$ 112.000,00\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n24\r\n\r\nR$ 576.000,00\r\n\r\nR$ 576.000,00\r\n\r\nValença\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 336.000,00\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 408.000,00\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3.500,00\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 84.000,00\r\n\r\nR$ 112.800,00\r\n\r\nR$ 196.800,00\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 336.000,00\r\n\r\nR$ 92.000,00\r\n\r\nR$ 428.000,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\n56\r\n\r\nR$ 896.000,00\r\n\r\nR$ 896.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 31.492.000,00\r\n\r\nR$ 5.754.800,00\r\n\r\nR$ 37.246.800,00\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO INTEGRADO DA ATENÇÃO BÁSICA - COFINANCIAMENTO ESTADUAL -2014 POR MUNICÍPIO - VALOR MÁXIMO POR META\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nPopulação\r\n\r\nValores máimos previstos/ano\r\n\r\nParte fixa 50%\r\n\r\nEixo I\r\n\r\nEixo II\r\n\r\nMeta I.a10%-25%\r\n\r\nMeta I.b\r\n\r\nMeta II.a - 10%\r\n\r\nMeta II.b5%\r\n\r\nMeta II.c10%\r\n\r\nInvestigação ISAB e PTS10% - 20%\r\n\r\nComissão Atenção Bàsica/ Hospital5%\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n177.101\r\n\r\nR$ 1.040.000,00\r\n\r\nR$ 520.000,00\r\n\r\nR$ 260.000,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 104.000,00\r\n\r\nR$ 52.000,00\r\n\r\nR$ 104.000,00\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n10.545\r\n\r\nR$ 262.400,00\r\n\r\nR$ 131.200,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 52.480,00\r\n\r\nR$ 13.120,00\r\n\r\nR$ 26.240,00\r\n\r\nR$ 13.120,00\r\n\r\nR$ 26.240,00\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n116.418\r\n\r\nR$ 330.400,00\r\n\r\nR$ 165.200,00\r\n\r\nR$ 33.040,00\r\n\r\nR$ 33.040,00\r\n\r\nR$ 16.520,00\r\n\r\nR$ 33.040,00\r\n\r\nR$ 16.520,00\r\n\r\nR$ 33.040,00\r\n\r\nAreal\r\n\r\n11.654\r\n\r\nR$ 270.400,00\r\n\r\nR$ 135.200,00\r\n\r\nR$ 27.040,00\r\n\r\nR$ 27.040,00\r\n\r\nR$ 13.520,00\r\n\r\nR$ 27.040,00\r\n\r\nR$ 13.520,00\r\n\r\nR$ 27.040,00\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n28.973\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 19.200,00\r\n\r\nR$ 19.200,00\r\n\r\nR$ 9.600,00\r\n\r\nR$ 19.200,00\r\n\r\nR$ 9.600,00\r\n\r\nR$ 19.200,00\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n28.295\r\n\r\nR$ 358.000,00\r\n\r\nR$ 179.000,00\r\n\r\nR$ 35.800,00\r\n\r\nR$ 35.800,00\r\n\r\nR$ 17.900,00\r\n\r\nR$ 35.800,00\r\n\r\nR$ 17.900,00\r\n\r\nR$ 35.800,00\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n95.726\r\n\r\nR$ 314.400,00\r\n\r\nR$ 157.200,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 62.880,00\r\n\r\nR$ 15.720,00\r\n\r\nR$ 31.440,00\r\n\r\nR$ 15.720,00\r\n\r\nR$ 31.440,00\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n178.880\r\n\r\nR$ 680.000,00\r\n\r\nR$ 340.000,00\r\n\r\nR$ 170.000,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 68.000,00\r\n\r\nR$ 34.000,00\r\n\r\nR$ 68.000,00\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n474.596\r\n\r\nR$ 620.000,00\r\n\r\nR$ 310.000,00\r\n\r\nR$ 155.000,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 62.000,00\r\n\r\nR$ 31.000,00\r\n\r\nR$ 62.000,00\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n25.738\r\n\r\nR$ 310.400,00\r\n\r\nR$ 155.200,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 62.080,00\r\n\r\nR$ 15.520,00\r\n\r\nR$ 31.040,00\r\n\r\nR$ 15.520,00\r\n\r\nR$ 31.040,00\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n35.677\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n195.197\r\n\r\nR$ 660.000,00\r\n\r\nR$ 330.000,00\r\n\r\nR$ 165.000,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 66.000,00\r\n\r\nR$ 33.000,00\r\n\r\nR$ 66.000,00\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n55.139\r\n\r\nR$ 320.400,00\r\n\r\nR$ 160.200,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 64.080,00\r\n\r\nR$ 16.020,00\r\n\r\nR$ 32.040,00\r\n\r\nR$ 16.020,00\r\n\r\nR$ 32.040,00\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n14.851\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nR$ 4.800,00\r\n\r\nR$ 7.200,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nR$ 4.800,00\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\nR$ 4.800,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n472.300\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n19.830\r\n\r\nR$ 294.400,00\r\n\r\nR$ 147.200,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 58.880,00\r\n\r\nR$ 14.720,00\r\n\r\nR$ 29.440,00\r\n\r\nR$ 14.720,00\r\n\r\nR$ 29.440,00\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n14.024\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n12.601\r\n\r\nR$ 140.000,00\r\n\r\nR$ 70.000,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 28.000,00\r\n\r\nR$ 7.000,00\r\n\r\nR$ 14.000,00\r\n\r\nR$ 7.000,00\r\n\r\nR$ 14.000,00\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n17.758\r\n\r\nR$ 254.400,00\r\n\r\nR$ 127.200,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 50.880,00\r\n\r\nR$ 12.720,00\r\n\r\nR$ 25.440,00\r\n\r\nR$ 12.720,00\r\n\r\nR$ 25.440,00\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n37.340\r\n\r\nR$ 310.400,00\r\n\r\nR$ 155.200,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 62.080,00\r\n\r\nR$ 15.520,00\r\n\r\nR$ 31.040,00\r\n\r\nR$ 15.520,00\r\n\r\nR$ 31.040,00\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n8.219\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 9.600,00\r\n\r\nR$ 9.600,00\r\n\r\nR$ 4.800,00\r\n\r\nR$ 9.600,00\r\n\r\nR$ 4.800,00\r\n\r\nR$ 9.600,00\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n21.613\r\n\r\nR$ 260.400,00\r\n\r\nR$ 130.200,00\r\n\r\nR$ 26.040,00\r\n\r\nR$ 26.040,00\r\n\r\nR$ 13.020,00\r\n\r\nR$ 26.040,00\r\n\r\nR$ 13.020,00\r\n\r\nR$ 26.040,00\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n20.707\r\n\r\nR$ 280.400,00\r\n\r\nR$ 140.200,00\r\n\r\nR$ 28.040,00\r\n\r\nR$ 28.040,00\r\n\r\nR$ 14.020,00\r\n\r\nR$ 28.040,00\r\n\r\nR$ 14.020,00\r\n\r\nR$ 28.040,00\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n11.020\r\n\r\nR$ 102.400,00\r\n\r\nR$ 51.200,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 20.480,00\r\n\r\nR$ 5.120,00\r\n\r\nR$ 10.240,00\r\n\r\nR$ 5.120,00\r\n\r\nR$ 10.240,00\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n867.067\r\n\r\nR$ 1.008.000,00\r\n\r\nR$ 504.000,00\r\n\r\nR$ 252.000,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 100.800,00\r\n\r\nR$ 50.400,00\r\n\r\nR$ 100.800,00\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n13.408\r\n\r\nR$ 270.400,00\r\n\r\nR$ 135.200,00\r\n\r\nR$ 27.040,00\r\n\r\nR$ 27.040,00\r\n\r\nR$ 13.520,00\r\n\r\nR$ 27.040,00\r\n\r\nR$ 13.520,00\r\n\r\nR$ 27.040,00\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n53.527\r\n\r\nR$ 270.400,00\r\n\r\nR$ 135.200,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 54.080,00\r\n\r\nR$ 13.520,00\r\n\r\nR$ 27.040,00\r\n\r\nR$ 13.520,00\r\n\r\nR$ 27.040,00\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n24.079\r\n\r\nR$ 168.000,00\r\n\r\nR$ 84.000,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 33.600,00\r\n\r\nR$ 8.400,00\r\n\r\nR$ 16.800,00\r\n\r\nR$ 8.400,00\r\n\r\nR$ 16.800,00\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n222.618\r\n\r\nR$ 880.000,00\r\n\r\nR$ 440.000,00\r\n\r\nR$ 220.000,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 88.000,00\r\n\r\nR$ 44.000,00\r\n\r\nR$ 88.000,00\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n113.182\r\n\r\nR$ 140.000,00\r\n\r\nR$ 70.000,00\r\n\r\nR$ 14.000,00\r\n\r\nR$ 14.000,00\r\n\r\nR$ 7.000,00\r\n\r\nR$ 14.000,00\r\n\r\nR$ 7.000,00\r\n\r\nR$ 14.000,00\r\n\r\nItalva\r\n\r\n14.281\r\n\r\nR$ 126.000,00\r\n\r\nR$ 63.000,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 25.200,00\r\n\r\nR$ 6.300,00\r\n\r\nR$ 12.600,00\r\n\r\nR$ 6.300,00\r\n\r\nR$ 12.600,00\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n22.884\r\n\r\nR$ 260.400,00\r\n\r\nR$ 130.200,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 52.080,00\r\n\r\nR$ 13.020,00\r\n\r\nR$ 26.040,00\r\n\r\nR$ 13.020,00\r\n\r\nR$ 26.040,00\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n97.219\r\n\r\nR$ 576.000,00\r\n\r\nR$ 288.000,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 115.200,00\r\n\r\nR$ 28.800,00\r\n\r\nR$ 57.600,00\r\n\r\nR$ 28.800,00\r\n\r\nR$ 57.600,00\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n29.394\r\n\r\nR$ 246.400,00\r\n\r\nR$ 123.200,00\r\n\r\nR$ 24.640,00\r\n\r\nR$ 24.640,00\r\n\r\nR$ 12.320,00\r\n\r\nR$ 24.640,00\r\n\r\nR$ 12.320,00\r\n\r\nR$ 24.640,00\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n97.337\r\n\r\nR$ 288.000,00\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nR$ 28.800,00\r\n\r\nR$ 28.800,00\r\n\r\nR$ 14.400,00\r\n\r\nR$ 28.800,00\r\n\r\nR$ 14.400,00\r\n\r\nR$ 28.800,00\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n7.424\r\n\r\nR$ 254.400,00\r\n\r\nR$ 127.200,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 50.880,00\r\n\r\nR$ 12.720,00\r\n\r\nR$ 25.440,00\r\n\r\nR$ 12.720,00\r\n\r\nR$ 25.440,00\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n217.951\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n5.327\r\n\r\nR$ 104.000,00\r\n\r\nR$ 52.000,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 20.800,00\r\n\r\nR$ 5.200,00\r\n\r\nR$ 10.400,00\r\n\r\nR$ 5.200,00\r\n\r\nR$ 10.400,00\r\n\r\nMagé\r\n\r\n230.568\r\n\r\nR$ 1.160.000,00\r\n\r\nR$ 580.000,00\r\n\r\nR$ 290.000,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 116.000,00\r\n\r\nR$ 58.000,00\r\n\r\nR$ 116.000,00\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n38.201\r\n\r\nR$ 318.400,00\r\n\r\nR$ 159.200,00\r\n\r\nR$ 31.840,00\r\n\r\nR$ 31.840,00\r\n\r\nR$ 15.920,00\r\n\r\nR$ 31.840,00\r\n\r\nR$ 15.920,00\r\n\r\nR$ 31.840,00\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n135.121\r\n\r\nR$ 340.000,00\r\n\r\nR$ 170.000,00\r\n\r\nR$ 85.000,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 34.000,00\r\n\r\nR$ 17.000,00\r\n\r\nR$ 34.000,00\r\n\r\nMendes\r\n\r\n18.024\r\n\r\nR$ 300.400,00\r\n\r\nR$ 150.200,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 60.080,00\r\n\r\nR$ 15.020,00\r\n\r\nR$ 30.040,00\r\n\r\nR$ 15.020,00\r\n\r\nR$ 30.040,00\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n169.537\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n24.754\r\n\r\nR$ 310.400,00\r\n\r\nR$ 155.200,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 62.080,00\r\n\r\nR$ 15.520,00\r\n\r\nR$ 31.040,00\r\n\r\nR$ 15.520,00\r\n\r\nR$ 31.040,00\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n26.810\r\n\r\nR$ 290.400,00\r\n\r\nR$ 145.200,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 58.080,00\r\n\r\nR$ 14.520,00\r\n\r\nR$ 29.040,00\r\n\r\nR$ 14.520,00\r\n\r\nR$ 29.040,00\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n15.076\r\n\r\nR$ 300.400,00\r\n\r\nR$ 150.200,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 60.080,00\r\n\r\nR$ 15.020,00\r\n\r\nR$ 30.040,00\r\n\r\nR$ 15.020,00\r\n\r\nR$ 30.040,00\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n157.986\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n491.807\r\n\r\nR$ 1.376.000,00\r\n\r\nR$ 688.000,00\r\n\r\nR$ 344.000,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 137.600,00\r\n\r\nR$ 68.800,00\r\n\r\nR$ 137.600,00\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n183.391\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nR$ 140.000,00\r\n\r\nR$ 70.000,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 28.000,00\r\n\r\nR$ 14.000,00\r\n\r\nR$ 28.000,00\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n801.746\r\n\r\nR$ 896.000,00\r\n\r\nR$ 448.000,00\r\n\r\nR$ 224.000,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 89.600,00\r\n\r\nR$ 44.800,00\r\n\r\nR$ 89.600,00\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n48.129\r\n\r\nR$ 310.400,00\r\n\r\nR$ 155.200,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 62.080,00\r\n\r\nR$ 15.520,00\r\n\r\nR$ 31.040,00\r\n\r\nR$ 15.520,00\r\n\r\nR$ 31.040,00\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n41.639\r\n\r\nR$ 408.000,00\r\n\r\nR$ 204.000,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 81.600,00\r\n\r\nR$ 20.400,00\r\n\r\nR$ 40.800,00\r\n\r\nR$ 20.400,00\r\n\r\nR$ 40.800,00\r\n\r\nParati\r\n\r\n38.740\r\n\r\nR$ 168.000,00\r\n\r\nR$ 84.000,00\r\n\r\nR$ 16.800,00\r\n\r\nR$ 16.800,00\r\n\r\nR$ 8.400,00\r\n\r\nR$ 16.800,00\r\n\r\nR$ 8.400,00\r\n\r\nR$ 16.800,00\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n26.575\r\n\r\nR$ 224.000,00\r\n\r\nR$ 112.000,00\r\n\r\nR$ 22.400,00\r\n\r\nR$ 22.400,00\r\n\r\nR$ 11.200,00\r\n\r\nR$ 22.400,00\r\n\r\nR$ 11.200,00\r\n\r\nR$ 22.400,00\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n297.192\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n23.208\r\n\r\nR$ 310.400,00\r\n\r\nR$ 155.200,00\r\n\r\nR$ 31.040,00\r\n\r\nR$ 31.040,00\r\n\r\nR$ 15.520,00\r\n\r\nR$ 31.040,00\r\n\r\nR$ 15.520,00\r\n\r\nR$ 31.040,00\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n26.948\r\n\r\nR$ 340.000,00\r\n\r\nR$ 170.000,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 68.000,00\r\n\r\nR$ 17.000,00\r\n\r\nR$ 34.000,00\r\n\r\nR$ 17.000,00\r\n\r\nR$ 34.000,00\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n18.034\r\n\r\nR$ 252.800,00\r\n\r\nR$ 126.400,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 50.560,00\r\n\r\nR$ 12.640,00\r\n\r\nR$ 25.280,00\r\n\r\nR$ 12.640,00\r\n\r\nR$ 25.280,00\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n17.272\r\n\r\nR$ 254.400,00\r\n\r\nR$ 127.200,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 50.880,00\r\n\r\nR$ 12.720,00\r\n\r\nR$ 25.440,00\r\n\r\nR$ 12.720,00\r\n\r\nR$ 25.440,00\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n13.105\r\n\r\nR$ 254.400,00\r\n\r\nR$ 127.200,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 50.880,00\r\n\r\nR$ 12.720,00\r\n\r\nR$ 25.440,00\r\n\r\nR$ 12.720,00\r\n\r\nR$ 25.440,00\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n140.374\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n21.234\r\n\r\nR$ 262.400,00\r\n\r\nR$ 131.200,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 52.480,00\r\n\r\nR$ 13.120,00\r\n\r\nR$ 26.240,00\r\n\r\nR$ 13.120,00\r\n\r\nR$ 26.240,00\r\n\r\nResende\r\n\r\n122.068\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n56.436\r\n\r\nR$ 408.000,00\r\n\r\nR$ 204.000,00\r\n\r\nR$ 40.800,00\r\n\r\nR$ 40.800,00\r\n\r\nR$ 20.400,00\r\n\r\nR$ 40.800,00\r\n\r\nR$ 20.400,00\r\n\r\nR$ 40.800,00\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n17.606\r\n\r\nR$ 236.800,00\r\n\r\nR$ 118.400,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 47.360,00\r\n\r\nR$ 11.840,00\r\n\r\nR$ 23.680,00\r\n\r\nR$ 11.840,00\r\n\r\nR$ 23.680,00\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n8.703\r\n\r\nR$ 118.400,00\r\n\r\nR$ 59.200,00\r\n\r\nR$ 11.840,00\r\n\r\nR$ 11.840,00\r\n\r\nR$ 5.920,00\r\n\r\nR$ 11.840,00\r\n\r\nR$ 5.920,00\r\n\r\nR$ 11.840,00\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n116.134\r\n\r\nR$ 270.400,00\r\n\r\nR$ 135.200,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 54.080,00\r\n\r\nR$ 13.520,00\r\n\r\nR$ 27.040,00\r\n\r\nR$ 13.520,00\r\n\r\nR$ 27.040,00\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n6.390.290\r\n\r\nR$ 2.920.000,00\r\n\r\nR$ 1.460.000,00\r\n\r\nR$ 730.000,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 292.000,00\r\n\r\nR$ 146.000,00\r\n\r\nR$ 292.000,00\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n10.298\r\n\r\nR$ 254.400,00\r\n\r\nR$ 127.200,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 50.880,00\r\n\r\nR$ 12.720,00\r\n\r\nR$ 25.440,00\r\n\r\nR$ 12.720,00\r\n\r\nR$ 25.440,00\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n40.876\r\n\r\nR$ 330.400,00\r\n\r\nR$ 165.200,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 66.080,00\r\n\r\nR$ 16.520,00\r\n\r\nR$ 33.040,00\r\n\r\nR$ 16.520,00\r\n\r\nR$ 33.040,00\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n37.657\r\n\r\nR$ 288.000,00\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 57.600,00\r\n\r\nR$ 14.400,00\r\n\r\nR$ 28.800,00\r\n\r\nR$ 14.400,00\r\n\r\nR$ 28.800,00\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n41.386\r\n\r\nR$ 140.000,00\r\n\r\nR$ 70.000,00\r\n\r\nR$ 14.000,00\r\n\r\nR$ 14.000,00\r\n\r\nR$ 7.000,00\r\n\r\nR$ 14.000,00\r\n\r\nR$ 7.000,00\r\n\r\nR$ 14.000,00\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n1.016.128\r\n\r\nR$ 2.960.000,00\r\n\r\nR$ 1.480.000,00\r\n\r\nR$ 740.000,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 296.000,00\r\n\r\nR$ 148.000,00\r\n\r\nR$ 296.000,00\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n33.512\r\n\r\nR$ 196.800,00\r\n\r\nR$ 98.400,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 39.360,00\r\n\r\nR$ 9.840,00\r\n\r\nR$ 19.680,00\r\n\r\nR$ 9.840,00\r\n\r\nR$ 19.680,00\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n460.062\r\n\r\nR$ 592.000,00\r\n\r\nR$ 296.000,00\r\n\r\nR$ 148.000,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 59.200,00\r\n\r\nR$ 29.600,00\r\n\r\nR$ 59.200,00\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n7.093\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n20.540\r\n\r\nR$ 300.400,00\r\n\r\nR$ 150.200,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 60.080,00\r\n\r\nR$ 15.020,00\r\n\r\nR$ 30.040,00\r\n\r\nR$ 15.020,00\r\n\r\nR$ 30.040,00\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n91.542\r\n\r\nR$ 370.400,00\r\n\r\nR$ 185.200,00\r\n\r\nR$ 37.040,00\r\n\r\nR$ 37.040,00\r\n\r\nR$ 18.520,00\r\n\r\nR$ 37.040,00\r\n\r\nR$ 18.520,00\r\n\r\nR$ 37.040,00\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n8.970\r\n\r\nR$ 238.400,00\r\n\r\nR$ 119.200,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 47.680,00\r\n\r\nR$ 11.920,00\r\n\r\nR$ 23.840,00\r\n\r\nR$ 11.920,00\r\n\r\nR$ 23.840,00\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n17.581\r\n\r\nR$ 152.000,00\r\n\r\nR$ 76.000,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 30.400,00\r\n\r\nR$ 7.600,00\r\n\r\nR$ 15.200,00\r\n\r\nR$ 7.600,00\r\n\r\nR$ 15.200,00\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n77.522\r\n\r\nR$ 350.400,00\r\n\r\nR$ 175.200,00\r\n\r\nR$ 35.040,00\r\n\r\nR$ 35.040,00\r\n\r\nR$ 17.520,00\r\n\r\nR$ 35.040,00\r\n\r\nR$ 17.520,00\r\n\r\nR$ 35.040,00\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n80.138\r\n\r\nR$ 360.000,00\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nR$ 18.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nR$ 18.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n21.362\r\n\r\nR$ 252.800,00\r\n\r\nR$ 126.400,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 50.560,00\r\n\r\nR$ 12.640,00\r\n\r\nR$ 25.280,00\r\n\r\nR$ 12.640,00\r\n\r\nR$ 25.280,00\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n15.010\r\n\r\nR$ 220.800,00\r\n\r\nR$ 110.400,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 44.160,00\r\n\r\nR$ 11.040,00\r\n\r\nR$ 22.080,00\r\n\r\nR$ 11.040,00\r\n\r\nR$ 22.080,00\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n31.438\r\n\r\nR$ 196.000,00\r\n\r\nR$ 98.000,00\r\n\r\nR$ 19.600,00\r\n\r\nR$ 19.600,00\r\n\r\nR$ 9.800,00\r\n\r\nR$ 19.600,00\r\n\r\nR$ 9.800,00\r\n\r\nR$ 19.600,00\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n167.622\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\n10.327\r\n\r\nR$ 112.000,00\r\n\r\nR$ 56.000,00\r\n\r\nR$ 11.200,00\r\n\r\nR$ 11.200,00\r\n\r\nR$ 5.600,00\r\n\r\nR$ 11.200,00\r\n\r\nR$ 5.600,00\r\n\r\nR$ 11.200,00\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n78.256\r\n\r\nR$ 576.000,00\r\n\r\nR$ 288.000,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 115.200,00\r\n\r\nR$ 28.800,00\r\n\r\nR$ 57.600,00\r\n\r\nR$ 28.800,00\r\n\r\nR$ 57.600,00\r\n\r\nValença\r\n\r\n72.679\r\n\r\nR$ 408.000,00\r\n\r\nR$ 204.000,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 81.600,00\r\n\r\nR$ 20.400,00\r\n\r\nR$ 40.800,00\r\n\r\nR$ 20.400,00\r\n\r\nR$ 40.800,00\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n9.720\r\n\r\nR$ 196.800,00\r\n\r\nR$ 98.400,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 39.360,00\r\n\r\nR$ 9.840,00\r\n\r\nR$ 19.680,00\r\n\r\nR$ 9.840,00\r\n\r\nR$ 19.680,00\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n34.858\r\n\r\nR$ 428.000,00\r\n\r\nR$ 214.000,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 85.600,00\r\n\r\nR$ 21.400,00\r\n\r\nR$ 42.800,00\r\n\r\nR$ 21.400,00\r\n\r\nR$ 42.800,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n260.180\r\n\r\nR$ 896.000,00\r\n\r\nR$ 448.000,00\r\n\r\nR$ 224.000,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nR$ 89.600,00\r\n\r\nR$ 44.800,00\r\n\r\nR$ 89.600,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16.231.365\r\n\r\nR$ 37.246.800,00\r\n\r\nR$ 18.623.400,00\r\n\r\nR$ 5.429.640,00\r\n\r\nR$ 2.984.520,00\r\n\r\nR$ 921.540,00\r\n\r\nR$ 3.724.680,00\r\n\r\nR$ 1.862.340,00\r\n\r\nR$ 3.724.680,00\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO MUNICIPAL\r\n\r\nPelo presente Termo de Compromisso, de um lado a Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Rua México 128 6º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ nº 42.498.717/0001-55, neste ato representada pelo Secretário de Estado da Saúde, _________________________e do outro lado o Município ________________, representado pelo (a) Sr(a). ____________________, Secretário Municipal de Saúde, com endereço na ___________________________, CEP ________, inscrito no CNPJ nº _________________, CNES nº __________ com legítimos poderes de representação resolvem, nos termos do Programa de Financiamento Integrado da Atenção Básica - Cofinanciamento Estadual - Competência 2014, celebrar o presente Termo nas seguintes condições:\r\n\r\n1. O pagamento da importância de R$ _________, referente à parte fixa, será repassado com base no Anexo III da Resolução SES nº ________ de ___/___/ de 2014.\r\n\r\n2. À parte fixa serão acrescidos incentivos (parte variável) a serem repassados para o município, caso o mesmo alcance as metas previstas na Resolução SES nº ________ de ___/___/ de 2014, de acordo com análise técnica realizada pela equipe da SES/SAS/SAB.\r\n\r\n3. O repasse ocorrerá mediante transferência do Fundo Estadual de Saúde - FES ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, na conta corrente do Banco Bradesco.\r\n\r\n4. O não cumprimento das disposições da Resolução SES n° _____, que institui o Programa de Financiamento Integrado da Atenção Básica - Cofinanciamento Estadual - Competência 2014, e do presente Termo sujeitará os infratores às penalidades previstas na legislação.\r\n\r\nE, por estarem de acordo com o presente termo e condições nele estabelecidas, assinam este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, a fim de gerar efeitos jurídicos e legais.\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ, ___ de __________________ de 2014.\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nCOORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA\r\n\r\n___________________________________\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE\r\n\r\nId: 1674490"
                    ],
                    "1673240": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6386/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato n° 064/2013 para aquisição de reagentes para HLA grupo II, por inexigibilidade de licitação, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, em favor da BIOMETRIX DIAGNÓSTICO LTDA, no valor de R$ 417.571,32 (quatrocentos e dezessete mil quinhentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9682/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato n° 006/2014, para aquisição dos medicamentos Glicerina + Polossorbato 80 + Óleo de Rícino + Manitol + Carbômero + Hidróxido de Sódio e Água Purificada Emulsão, por dispensa de licitação, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 22/01/2014, em favor da VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 30,90 (trinta reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8254/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD n° 2013001160600499 e da Nota de Empenho n° 2014NE00188, referente ao Contrato n° 067/2013 para prestação de serviço de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão, em Unidades da SES: HESM, IEDS, Almir Duttom, PAM Cavalcante, PAM Coelho Neto, ISERJ Niterói, IASERJ Maracanã, RIO FARMES (Lote I), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 16/08/2013 a 11/02/2014, sendo que esta despesa visa complementar os 03 dias do mês de fevereiro de 2014, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 424,22 (quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9540/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Contrato nº 055/2013, para contratação por escopo para realização do serviço de terapia renal substitutiva,TRS em pacientes portadores de deficiência renal, aguda, crônica agudizada, crônica em regime hospitalar internados nas unidades hospitalares: Lote II - HEEAS, HECC, HEER, HERF; Lote III- HEGV, IECAC, HEMORIO, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, pelo período de 36 (trinta e seis) meses a contar de 01/09/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril de 2014, em favor da RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 1.654.550,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9540/2010 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Contrato nº 056/2013, para contratação por escopo para realização do serviço de terapia renal substitutiva, TRS em pacientes portadores de deficiência renal, aguda, crônica agudizada, crônica em regime hospitalar internados nas Unidades Hospitalares: HEAL e IETAP, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, pelo período de 36 (trinta e seis) meses a contar de 01/09/2013, sendo que esta despesa visa dar cobertura ao mês de abril de 2014, em favor da NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 318.500,00 (trezentos e dezoito mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14521/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato n° 25/2014, que tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão (CFTV e Câmeras), nas unidades do lote III: HERF, HEER, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 14 dias do mês de mar ço e ao mês de abril de 2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 283.929,73 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14521/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato n° 25/2014, que tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão (CFTV e Câmeras), nas unidades do lote II: Nível Central - Gabinete do Secretário, Fundação Saúde, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 14 dias do mês de março e ao mês de abril de 2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 51.623,59 (cinquenta e um mil seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14521/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato n° 25/2014, que tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão (CFTV e Câmeras), nas unidades do lote II: Rio Transplante, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 14 dias de mês de março e ao mês de abril de 2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 25.811,79 (vinte e cinco mil oitocentos e onze reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14521/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato n° 25/2014, que tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão (CFTV e Câmeras), nas unidades do lote II: HEAN, CPRJ, Centra-Rio, IEISS, IEDE, HESM, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 14 dias do mês de março e ao mês de abril de 2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 387.176,90 (trezentos e oitenta e sete mil cento e setenta e seis reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2171/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 065/2013, com vigência de 12 meses a contar de 16/10/2013 até 15/10/2014, para aquisição do medicamento Penicilamina 250 mg, visando o tratamento dos pacientes portadores de doenças de Wilson, atendidos por esta SES-RJ através do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 1 B, em favor da MEIZLER BIOPHARMA S/A, no valor de R$ 32.184,00 (trinta e dois mil cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14490/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato n° 020/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da unidade, com disponibilidade de mão de obra, equipamentos, fornecimento de materiais de higiene, produtos saneantes domissanitários, manutenção de jardins, bem como a dedetização e descupinização nas unidades do lote III: HEAS, HESM, HEGAF, Hospital de Campanha, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 15 (quinze) dias do mês de janeiro e aos meses de fevereiro, março e abril de 2014, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 3.246.123,86 (três milhões, duzentos e quarenta e seis mil cento e vinte e três reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13642/2013 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviço de vigilância patrimonial, ocorrida no mês de novembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014, em favor da HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 33.899,50 (trinta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7264/2013 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviço de esterilização, reesterilização e reprocessamento de correlatos por Óxido de Etileno, ocorrida no mês de fevereiro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 12.718,40 (doze mil setecentos e dezoito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12291/2013 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviço de coleta de resíduos, ocorrido no mês de outubro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014, em favor da RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R$ 1.291,20 (um mil duzentos e noventa e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14490/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato n° 020/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da unidade, produtos saneantes domissanitários, manutenção de jardins, bem como a dedetização e descupinização nas unidades do lote III: HEAS, HESM, HEGAF, Hospital de Campanha, sendo que esta despesa visa dar cobertura a 15 (quinze) dias do mês de janeiro e aos meses de fevereiro, março e abril de 2014, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 3.246.123,86 (três milhões, duzentos e quarenta e seis mil cento e vinte e três reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1221/2014 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviço de limpeza hospitalar, conservação, higienização e manutenção, ocorrida no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇO LTDA, no valor de R$ 141.430,07 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e trinta reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1221/2014 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviço de limpeza hospitalar, conservação, higienização e manutenção, ocorrida no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014, em favor da CNS NACIONAL DE SERVIÇO LTDA, no valor de R$ 3.649,28 (três mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nDE 08.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1142/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento, ocorrida no mês de dezembro de 2013, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014, em favor da EXPRESSA A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 36.476,16 (trinta e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais n°s. 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 201200497103104 e da Nota de Empenho nº 2014NE00237, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014, referente a prestação de serviços de locação de 50 computadores tipo I, com serviços de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as unidades de pronto atendimento da SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de março e abril de 2014, em favor da MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 201200497103023 e da Nota de Empenho n° 2014NE00236, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014, referente a prestação de serviços de locação de 300 computadores tipo I e de 100 computadores tipo II, com serviços de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as unidades de pronto atendimento da SES, sendo que despesa dará cobertura aos meses de março favor de MAXWAL RIO LOCAÇÕES,COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 102.800,00 (cento e dois mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8445/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 201200496902631 e da Nota de Empenho NE 2014NE00239, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2012, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2013 a 02/08/2014, referente a prestação de serviços de locação de 320 computadores tipo I, com serviços de assistência técnica, na forma descrita na Ata de Registro de Preços nº 006/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/201, promovido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, visando atender as unidades de pronto atendimento da SES, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de março e abril de 2014, em favor de INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 78.720,00 (setenta e oito mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7607/2013 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de pagamento da inscrição de servidor no Congresso Internacional de Secretariado, ocorrido no mês de novembro a dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas, no Processo nº E-08/001/2629/2013 publicado no D.O. de 01/04/2014, em favor do SINDICATO DAS SECRETARIAS E SECRETÁRIOS DE ESTADO DE SÃO PAULO, no valor de R$ 2.596,00 (dois mil quinhentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.NAD1869\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/562/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento, ocorrida no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014 em favor da EXFARMA LTDA-EPP no valor de R$ 169.749,00 (cento e sessenta e nove mil setecentos e quarenta e nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1372/2014 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviço de assinatura de sistema de pesquisa, ocorrida no mês de maio de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014, em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.997,53 (um mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1504/2014 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviço de esterilização, ocorrida no mês de março de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 25.084,52 (vinte e cinco mil oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/516/2014 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviço de limpeza e conservação, ocorrida no mês de novembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014, em favor da CRYSTAL SERVICE CONSERVAÇÃO LTDA, no valor de R$ 179.460,39 (cento e setenta e nove mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1371/2014 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviço de pagamento de inscrição, ocorrido no mês de maio de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014, em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 60.336,00 (sessenta mil trezentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/886/2014 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviço de alimentação (solução de dieta parenteral), ocorrida no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014, em favor da GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R$ 647,84 (seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10520/2002 e Decretos Estaduais n°s 31.864/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7809/2013 - AUTORIZO a despesa para prestação de serviços de esterilização, ocorrida no mês de dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.402,20 (um mil quatrocentos e dois reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1673240"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1º COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nUnidade: UPA PENHA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602878/2012 - MARIA ROSELI RODRIGUES LEAL\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 06/03/2012\r\n\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 03/04/2012 \r\n\r\nId: 1674221"
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                        "1674205": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/82/2013 - CONCEDO os aumentos de triênios aos servidores, abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio %\r\n\r\nValidade\r\n\r\n8.106.249-9\r\n\r\nFernando Cesar R. de Bragança\r\n\r\n60\r\n\r\n11.03.2014\r\n\r\n8.106.388-5\r\n\r\nNirian Fernandes\r\n\r\n50\r\n\r\n13.03.2014\r\n\r\n8.106.391-9\r\n\r\nTania Guimarães Silva Ribeiro\r\n\r\n50\r\n\r\n02.03.2014\r\n\r\n8.106.414-9\r\n\r\nMarilene da S. M. de Britto\r\n\r\n50\r\n\r\n02.03.2014\r\n\r\n8.106.425-5\r\n\r\nCarlos Ney Pinho Ribeiro\r\n\r\n50\r\n\r\n18.03.2014\r\n\r\n8.106.431-3\r\n\r\nNoemia Regina C. Emiliano\r\n\r\n50\r\n\r\n27.03.2014\r\n\r\n8.106.771-2\r\n\r\nClaudio Ribeiro dos Santos\r\n\r\n45\r\n\r\n31.03.2014\r\n\r\n8.106.778-7\r\n\r\nEdson M. Nunes\r\n\r\n45\r\n\r\n22.03.2014\r\n\r\n8.106.784-5\r\n\r\nDeise Maria V. Raposo Chain\r\n\r\n45\r\n\r\n31.03.2014\r\n\r\n8.106.795-1\r\n\r\nMarlene S. de Lemos\r\n\r\n45\r\n\r\n31.03.2014\r\n\r\n8.106.806-6\r\n\r\nJussara de C. dos Santos\r\n\r\n45\r\n\r\n21.03.2014\r\n\r\n8.106.808-2\r\n\r\nNicea C. R. Abreu\r\n\r\n45\r\n\r\n22.03.2014\r\n\r\n8.106.822-3\r\n\r\nMarta N. da Silva\r\n\r\n45\r\n\r\n21.03.2014\r\n\r\n8.106.843-9\r\n\r\nCarmen V. Costa Sardinha\r\n\r\n45\r\n\r\n21.03.2014\r\n\r\n8.106.853-8\r\n\r\nLucia de O. Brandão\r\n\r\n45\r\n\r\n24.03.2014\r\n\r\n8.106.860-3\r\n\r\nKatia M. Viegas\r\n\r\n45\r\n\r\n21.03.2014\r\n\r\n8.106.873-6\r\n\r\nWanderley J. Pinto da Cunha\r\n\r\n45\r\n\r\n21.03.2014\r\n\r\n8.106.874-4\r\n\r\nMaria da Guia dos Santos Luna\r\n\r\n45\r\n\r\n21.03.2014\r\n\r\n8.106.881-9\r\n\r\nPatrícia N. de Souza\r\n\r\n45\r\n\r\n21.03.2014\r\n\r\n8.106.883-5\r\n\r\nPaulo Sergio Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n45\r\n\r\n21.03.2014\r\n\r\n8.106.887-6\r\n\r\nAna Rosa Soeiro de Castro\r\n\r\n45\r\n\r\n21.03.2014\r\n\r\n8.106.890-0\r\n\r\nJose R. R. Pereira\r\n\r\n45\r\n\r\n22.03.2014\r\n\r\n8.106.896-7\r\n\r\nDejalme A. de Abreu\r\n\r\n45\r\n\r\n21.03.2014\r\n\r\n8.106.900-7\r\n\r\nMary da Silva Martins\r\n\r\n45\r\n\r\n21.03.2014\r\n\r\n8.106.904-9\r\n\r\nMarta Martins Faria\r\n\r\n45\r\n\r\n22.03.2014\r\n\r\n8.106.915-5\r\n\r\nRomero F. da Silva\r\n\r\n45\r\n\r\n24.03.2014\r\n\r\n8.106.926-2\r\n\r\nAna Letícia S. Araujo\r\n\r\n45\r\n\r\n21.03.2014\r\n\r\n8.106.952-8\r\n\r\nMárcia Pereira de Araujo Meireles\r\n\r\n45\r\n\r\n26.03.2014\r\n\r\n8.106.970-0\r\n\r\nCélia D. da Costa\r\n\r\n45\r\n\r\n26.03.2014\r\n\r\n8.106.971-8\r\n\r\nRosangela Rosa Sampaio da Silva\r\n\r\n45\r\n\r\n20.03.2014\r\n\r\n8.106.972-6\r\n\r\nHelena M. da Silva\r\n\r\n45\r\n\r\n22.03.2014\r\n\r\n8.106.982-5\r\n\r\nAna Márcia da Silveira Zuse\r\n\r\n45\r\n\r\n24.03.2014\r\n\r\n8.106.992-4\r\n\r\nLuiza E. M. Munos\r\n\r\n45\r\n\r\n21.03.2014\r\n\r\n8.106.999-9\r\n\r\nÂngela Silva B. Constantino\r\n\r\n45\r\n\r\n21.03.2014\r\n\r\n8.107.147-4\r\n\r\nGelmar P. Alvarenga\r\n\r\n60\r\n\r\n18.03.2014\r\n\r\n8.107.285-2\r\n\r\nFrancisco Jorge Fernandes Silvestre\r\n\r\n35\r\n\r\n19.12.1998\r\n\r\n8.107.318-1\r\n\r\nMaria de Lourdes de Oliveira\r\n\r\n60\r\n\r\n23.03.2014\r\n\r\n8.107.370-2\r\n\r\nLeize M. de Sousa\r\n\r\n60\r\n\r\n25.03.2014\r\n\r\n8.107.792-7\r\n\r\nClaudia de S. Braga\r\n\r\n60\r\n\r\n08.03.2014\r\n\r\n8.108.000-4\r\n\r\nLuiza Beatriz Rocha\r\n\r\n45\r\n\r\n20.03.2014\r\n\r\n8.108.001-2\r\n\r\nClaudia da S. Crizzi\r\n\r\n45\r\n\r\n21.03.2014\r\n\r\n8.108.026-9\r\n\r\nNeuza Pereira de Moura Souza\r\n\r\n35\r\n\r\n14.03.2014\r\n\r\n8.108.030-1\r\n\r\nMarize Rodrigues\r\n\r\n45\r\n\r\n23.03.2014\r\n\r\n8.108.046-7\r\n\r\nRodrigo O. Souto\r\n\r\n45\r\n\r\n21.03.2014\r\n\r\n8.108.067-3\r\n\r\nMarcos A. Ferreira\r\n\r\n45\r\n\r\n22.03.2014\r\n\r\n8.108.072-3\r\n\r\nElivaldo B. Contilho\r\n\r\n45\r\n\r\n22.03.2014\r\n\r\n8.108.074-9\r\n\r\nÂngela da Silveira\r\n\r\n45\r\n\r\n23.03.2014\r\n\r\n8.108.085-5\r\n\r\nMaria das Graças Bernardo Barcelos\r\n\r\n45\r\n\r\n29.03.2014\r\n\r\n8.108.088-9\r\n\r\nMaria de Lourdes Pereira Vaz\r\n\r\n45\r\n\r\n29.03.2014\r\n\r\n8.108.423-8\r\n\r\nAntonio Luiz Santos\r\n\r\n50\r\n\r\n14.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/200.795/2012 - ELIZETE MARTINS DOS SANTOS, MATR.08/106.201-0 - AUTORIZO a contagem em dobro de 06 meses de Licença Especial não gozadas, para fins de aposentadoria, período-base de 05.12.1986 a 01.12.1996, num total de 365 dias.\r\n\r\nId: 1674205. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1674643": [
                        "I - Ata",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/009/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de 500 (quinhentos) talões de notificação e 1.000 (mil) talões de auto de infração.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 11,92 (onze reais e noventa e dois centavos) e R$ 11,95 (onze reais e noventa e cinco centavos), respectivamente. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/05/2014.\r\n\r\nId: 1674643"
                    ],
                    "1674637": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/77/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEM LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço de manutenção de tomógrafo Brilliance CT 6 Slice - CT0554. \r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 72.731,00 (setenta e dois mil setecentos e trinta e um reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/05/2014.\r\n\r\nId: 1674637"
                    ],
                    "1674826": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 20/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/97/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 08 (oito) viaturas do tipo Auto Bomba e Salvamento (ABS) e 02 (duas) viaturas do tipo Auto Socorro de Emergência - (ASE).\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 5.554.800,00 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/05/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 21/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/96/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa METALCRAFT MARINE INC.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uma embarcação multimissão de busca, resgate, atendimento médico e combate a incêndio, com preço inscrito na Ata de Registro de Preço nº 05/2014.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 6.816.810,00 (seis milhões, oitocentos e dezesseis mil oitocentos e dez reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/05/2014.\r\n\r\nId: 1674826"
                    ],
                    "1674827": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/216/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer em aproximadamente 29,28 m² (vinte e nove vírgula vinte e oito metros quadrados) o objeto do contrato original.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: Perfaz o contrato original o valor de R$ 1.769.445,30 (um milhão, setecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/05/2014.\r\n\r\nId: 1674827"
                    ],
                    "1674646": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/261/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE DERMATOSCÓPIO E LUPAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 29/05/2014, às 10h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 29/05/2014, às 10h30min\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impres sa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas e 6ª feira das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1674646"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1674823": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, aplica a penalidade de ADVERTÊNCIA em desfavor da empresa ARTE MÁXIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.884.117/0001-00, pelo descumprimento da obrigação de confecção de medalhas personalizadas (medalhas do mérito Darcy Ribeiro), destinadas às solenidades do DIA DO PROFESSOR nos anos de 2013 e 2014, de modo a caracterizar a inexecução contratual absoluta, nos termos da Requisição de Material nº 398/2013, da Proposta Especial nº 144/2013 e do respectivo Termo de Referência. Processo nº E-03/001/7538/2013.\r\n\r\nId: 1674823"
                    ],
                    "1674718": [
                        "I - Edital",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 145 - DR. OSWALDO CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 145 - DOUTOR OSWALDO CRUZ, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Programa Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Augusto Silveira de Abreu\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 145 - DOUTOR OSWALDO CRUZ, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Analú Teixeira Azeredo\r\n\r\n02-Bruna Mello da Silva Machado\r\n\r\n03-Cristiano Fernandes Vieira Junior\r\n\r\n04-Douglas da Silva Soares Barradas\r\n\r\n05-Gabriel Graeff Clér\r\n\r\n06-Ghetteling Victorino de Sá Oliveira\r\n\r\n07-Jackeline Chagas Felix\r\n\r\n08-Jéssica da Silva de Souza\r\n\r\n09-Lorran Scotelaro de Barros\r\n\r\n10-Thayná Lameirinha Faria\r\n\r\n11-Túlio Bard Cruz de Moraes\r\n\r\n12-Tycianne Barros Conceição Linhares\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lídia de Souza Lopes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Renan do Amaral\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano da Cruz Celestino\r\n\r\n02-Andrezza tostes\r\n\r\n03-Caroline Barbosa Silva\r\n\r\n04-Felipe Barbosa de Souza \r\n\r\n05-Geraldo Barria Júnior\r\n\r\n06-Guilherme da Conceição Silva\r\n\r\n07-Ilnayron Andrade Martins\r\n\r\n08-Jesiane Ramos da Silva\r\n\r\n09-Jhonatan Oliveira Rodrigues\r\n\r\n10-Larysa Ramos Aragão\r\n\r\n11-Mariele Pimentel da Silva\r\n\r\n12-Raimunda Fernandes Silva\r\n\r\n13-Rogéria Lopes da Silva\r\n\r\n14-Roniele Ferreira Pinto da Rocha\r\n\r\n15-Sebastiana de Jesuz da Costa de Paula\r\n\r\n16-Viviane Aíza Melengati Coelho \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 145 - DOUTOR OSWALDO CRUZ, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jones Moreira Dalbone\r\n\r\n02-Júlio César Afonso Veríssimo\r\n\r\nTURMA: 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Danielle Salles Martins de Moraes\r\n\r\n02- Juan Mariano da Silva Santos\r\n\r\n03- Juliéllen Parreiras da Silva\r\n\r\n04- Ranilaira Menezes Cypriano Cesário\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 145 - DOUTOR OSWALDO CRUZ, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renan Ribeiro Almeida\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARIA MADALENA, Regional Serrana II, Município de Santa Maria Madalena, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Àghatta Ribeiro Caetano\r\n\r\n02-Amanda Portugal Nunes\r\n\r\n03-Ana Clara Torres\r\n\r\n04-Andresa Marmellos da Silva\r\n\r\n05-Anésio Coelho Sarmento\r\n\r\n06-Bruno Portugal Costa\r\n\r\n07-Camila Ferreira Domingos Ramos\r\n\r\n08-Caroline Silva Costa\r\n\r\n09-Cassiana Freire Brandão Mascarenhas\r\n\r\n10-Daniela de Lima Carvalho\r\n\r\n11-Daniele Lessa dos Santos\r\n\r\n12-Dara Freixo Motta\r\n\r\n13-Diego de Lima Daflon\r\n\r\n14-Diego Rangel Leão Silva\r\n\r\n15-Gisela Basílio Peixoto\r\n\r\n16-Giulia Faria Valente\r\n\r\n17-Gustavo Cypriano Gomes\r\n\r\n18-Gustavo Rizzetto Motta\r\n\r\n19-Jaiana Gonçalves Perdomo Olegário\r\n\r\n20-João Paulo Miranda Rodrigues\r\n\r\n21-João Victor Vieira Angelo\r\n\r\n22-Julia Silva Chagas\r\n\r\n23-Kaio Valente Quintes\r\n\r\n24-Karina de Abreu Ernandes Soares\r\n\r\n25-Kenedi Fernandes de Mello\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lidiana Lessa Neves\r\n\r\n02-Luana Kaiser Vieira Coelho\r\n\r\n03-Luis Antonio Almeida da Silva\r\n\r\n04-Marcelly Correa Godinho\r\n\r\n05-Mariana Moreira de Souza\r\n\r\n06-Marina Ribeiro dos Santos\r\n\r\n07-Matheus Baraúna Armond Soares\r\n\r\n08-Mayara Iorio Lopes Falcão\r\n\r\n09-Patriciana dos Santos Silva\r\n\r\n10-Paumielle Oliveira Silva\r\n\r\n11-Pedro Paulo Lino Soares\r\n\r\n12-Plínio Costa Lopes\r\n\r\n13-Pollyana da Silva Reigoto Lopes\r\n\r\n14-Rayane Donato da Silva\r\n\r\n15-Rebeca Gabriel Machado\r\n\r\n16-Robson Cunha Aguiar\r\n\r\n17-Rosalvo Carvalho de Oliveira\r\n\r\n18-Sâmela Verbicário Rimolo Bastos\r\n\r\n19-Samilly Barbosa Rodrigues\r\n\r\n20-Sindy Lages Bardasson Carino\r\n\r\n21-Sirlene Perdomo de Oliveira\r\n\r\n22-Tais Lessa dos Santos\r\n\r\n23-Tamires Lessa dos Santos\r\n\r\n24- Taynara Costa Silva\r\n\r\n25-Thays Feijó Maia Gabriel\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3001/1ºSEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caio Vinícius Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Eder Quintes Gonçalves\r\n\r\n03-Jéssica Rocha Toledo\r\n\r\n04-Joelcenir Dutra Portugal\r\n\r\n05-Júlio Cesar Medeiros de Aguiar\r\n\r\n06-Lucas Ribeiro de Oliveira Barbosa\r\n\r\n07-Matheus de Almeida Silva\r\n\r\n08-Ronald Carvalho Santos\r\n\r\n09-Sandro Henrique Silva Pinheiro\r\n\r\n10-Thaís Barcellos da Silva\r\n\r\n11-Thaynara Perdomo Santuchi\r\n\r\n12-Thiago Dias de Oliveira\r\n\r\n13-Thiago Reis de Paula da Silva\r\n\r\n14-Wallef de Andrade Teixeira\r\n\r\nTURMA: JA-3001/2ºSEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Beatriz Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Gabriela dos Santos\r\n\r\n03-Leandro Teuscher Cardoso Alves\r\n\r\n04-Lediane Aparecida Corrêa Guedes\r\n\r\n05-Mariel Ramos Dias\r\n\r\n06-Paulino da Silva de Lima\r\n\r\n07-Regiane Portugal Soares\r\n\r\n08-Wenderson Assis Cândido\r\n\r\n09-William Ribeiro Cipriano Diniz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARIA MADALENA, Regional Serrana II, Município de Santa Maria Madalena, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Matheus da Costa Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Josimara Rangel Alferes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Fabiana Castro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno de Oliveira Costa\r\n\r\n02-Izabela Batista Nascimento\r\n\r\n03-Luana Ribeiro Gomes Siqueira\r\n\r\n04-Medson Campos de Santana\r\n\r\n05-Patrícia dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Igor Lima Tavares\r\n\r\n02-Otília Quíssila Ferreira Machado\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Iara Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolini da Cruz dos Santos\r\n\r\n02-Andreza Barreto Pinto\r\n\r\n03-Antonio Lucas Santos da Silva\r\n\r\n04-Cristiane Dias Campos\r\n\r\n05-Edmara de Andrade Rangel\r\n\r\n06-Eliana de Jesus Acacio\r\n\r\n07-Fernanda dos Reis Araujo\r\n\r\n08-Laura da Silva Santos Klein\r\n\r\n09-Letícia Ferreira Paes\r\n\r\n10-Lucas Quitete Manhães Carlos\r\n\r\n11-Matheus Henrique da Silva Ribeiro de Souza\r\n\r\n12-Victor Hugo de Miranda Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ricardo Almeida do Espirito Santo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Laiane de Jesus de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Suliane Borges André\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3006/2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ingrid Herdy Loureiro \r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda Viana Santos\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vânia Cristina Baltazar da Cruz \r\n\r\nTURMA: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Winter Perez Viana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Thiago Arêas Ribeiro da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thaís França Moço\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Manuela de Souza da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Coutinho de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diego Ribeiro de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristyelen Santos Barboza\r\n\r\n02-Thayenne Lorrana dos Santos Pinheiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fernanda Terra da Conceição\r\n\r\nId: 1674718"
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                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OSCAR CLARK\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05/07/2004\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 08-Elci Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 08-Elci Rodrigues de Souza\r\n\r\nD.O. DE 02/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01- Luis Carlos Machado de Souza\r\n\r\nLeia-se: 01-Luiz Carlos Machado de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jefferson Lopes Flores\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Matheus Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thaiane Marinho de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rossana Oliveira da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thamires Oliveira Pirralho\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. 24/01/2008\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3007/1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 03-Angélica dos Santos de Araujo\r\n\r\nLeia-se: 03-Angélica dos Santos Araujo\r\n\r\nD.O. 29/06/2009\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 08-Evelin de Souza Masson Moura\r\n\r\nLeia-se: 08-Evelyn de Souza Masson Moura\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Edson Carvalho de Abreu \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Paulo Roberto Glória Tinoco, CURSO: ENSINO MÉDIO - MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: JA-3002/2º SEMESTRE - ANO: 2011, publicado no D.O. de 23.07.2013, página 20 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Vânia da Silva Pessanha, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 - ANO: 2009, publicado no D.O. de 26.07.2012, página 22 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Vilçara Miranda Pereira Rangel, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001 - ANO: 2011, publicado no D.O. de 24.10.2013, página 33 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Rodrigo Rangel Azeredo, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 - ANO: 2011, publicado no D.O. de 24.10.2013, página 33 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Izabel Cristina Peixoto Jorge, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005, publicado no D.O. de 24.10.2013, página 33 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Ana Cláudia Santos de Carvalho, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005, publicado no D.O. de 24.10.2013, página 33 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 22- 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04- André Rangel Tavares\r\n\r\nLeia-se: 04- André Tavares Rangel\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 169 - MARIA AUGUSTA CORREIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 169 - MARIA AUGUSTA CORREIA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leila Viana de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianka Ramos de Oliveira Temperine\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Malta Viana\r\n\r\n02-Jhonny Rodrigues de Almeida\r\n\r\n03-Nidaenny Valderir de Moraes Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernando Gomes Monteiro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Samuel de Carvalho Ferreira\r\n\r\n02-Érica de Oliveira Athayde\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriela da Silva Ayres\r\n\r\n02-Pamela Barbara Carius Constancio\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Pedro Vinicius de Araujo Silva\r\n\r\n02-Raphael de Aguiar Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 169 - MARIA AUGUSTA CORREIA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ricardo da Cruz Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 169 - MARIA AUGUSTA CORREIA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thais Paiva Ludolf\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vitor Rodrigues Loureiro de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 169 - MARIA AUGUSTA CORREIA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tayane da Costa Ervilha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vitor Matheus Gentiluce Menezes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Stefane Nascimento do Carmo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 169 - MARIA AUGUSTA CORREIA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabiano Leite Anacleto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabricia Helena Arruda Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Santos Moreira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. de 20/09/2004\r\n\r\nPAGINA 52 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3005 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 09 - Andréa Louredo da Rocha\r\n\r\nLeia-se: 09 - Andrea Louredo da Rocha\r\n\r\nD.O. de 18/11/2013\r\n\r\nPAGINA 92 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 02 - Ana Carolina dos Santos\r\n\r\n27 - Thayná Araujo dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 02 - Ana Carolina dos Santos Quirino\r\n\r\n27 - Tayná Araujo dos Santos\r\n\r\nPAGINA 93 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 09 - Ingrid de Mendonça Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 09 - Ingred de Mendonça Oliveira\r\n\r\nId: 1674696"
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                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ELVÍDIO COSTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELVÍDIO COSTA, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aluisio Ribeiro Macedo\r\n\r\n02-Carlos Henrique Carvalho Moraes\r\n\r\n03-Gean Alves do Vale\r\n\r\n04-Matheus Silveira de Souza\r\n\r\n05-Murilo dos Santos de Paulo\r\n\r\n06-Pâmela Godinho de Souza\r\n\r\n07-Paulo Roberto da Silva Fonte\r\n\r\n08-Wesley dos Santos Oliveira Cabreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL WALDEMIRO PITTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALDEMIRO PITTA, Regional Norte Fluminense, Município de Cambuci, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Geferson Rodrigues Alves\r\n\r\n02-Gisele Costa Moço\r\n\r\n03-Natália Duarte de Souza\r\n\r\n04-Sávio Vinícios de Oliveira França\r\n\r\n05-Vinicius Machado do Almo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andréia dos Santos Carreiro\r\n\r\n02-Angélica Silveira Alves Tardoque\r\n\r\n03-Geiza Celeste das Mercês Campos\r\n\r\n04-Herberson Leite Rosa\r\n\r\n05-João Carlos Albino da Silva Filho\r\n\r\n06-Karina Ramalho de Souza\r\n\r\n07-Patricia dos Santos Carreiro\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Claudia Cararine de Moraes\r\n\r\n02-Eva Pricila Flor Machado Alves\r\n\r\n03-Flávia Ribeiro Lopes\r\n\r\n04-Géssica Rodrigues Alves\r\n\r\n05-Gisele Braga dos Santos\r\n\r\n06-Irine Parreira de Castro\r\n\r\n07-Jélica Rodrigues Alves\r\n\r\n08-Larissa Aparecida Ramos dos Santos\r\n\r\n09-Monique Moreira Gomes\r\n\r\n10-Nanci Neves Macedo Ney\r\n\r\n11-Rubiane Pereira de Almeida Braga\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE ITACURUSSÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE ITACURUSSÁ, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Antonio Sebastião do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Valdene Pessoa Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Albanira Barbosa Gomes\r\n\r\n02-Alberto Teixeira de Lima Coelho\r\n\r\n03-Andreia Josefa de Arruda\r\n\r\n04-Angela Maria do Nascimento Chagas Santana\r\n\r\n05-Cristovão Viana \r\n\r\n06-David César de Jesus Severino\r\n\r\n07-Domingos Lira de Lima\r\n\r\n08-Elizete Alves de Souza\r\n\r\n09-Gabriella Ribeiro de Sousa\r\n\r\n10-Georgina Batista de Barcelos Lopes\r\n\r\n11-Ivanildo Matias da Rocha \r\n\r\n12-Jackson Carlos de Oliveira \r\n\r\n13-Jefferson Pereira Lopes \r\n\r\n14-Jhonatha da Silva Rangel\r\n\r\n15-Jorge Lourenço Neto \r\n\r\n16-José Martins da Silva\r\n\r\n17-Lânea Lourenço Rosa da Silva\r\n\r\n18-Lenir Santos Rodrigues\r\n\r\n19-Leonardo Felipe Malta\r\n\r\n20-Letice Sousa da Costa\r\n\r\n21-Lucas Silva dos Santos \r\n\r\n22-Lucia Helena da Silva Freires\r\n\r\n23-Luiza Rodrigues Mendonça\r\n\r\n24-Manoel Pedro dos Santos Júnior\r\n\r\n25-Maria Givanilsa de França\r\n\r\n26-Maria José dos Santos\r\n\r\n27-Maria Lindinalva de Melo Dorado\r\n\r\n28-Mariane Rodrigues das Neves\r\n\r\n29-Mariedson Francelino da Silva \r\n\r\n30-Paulo Roberto Gomes de Souza\r\n\r\n31-Raimunda Dorotéa Leoncio\r\n\r\n32-Roseane Maria da Silva\r\n\r\n33-Veronique das Dores da Silva\r\n\r\n34-Victória Santos de Amorim\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OSCAR BATISTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR BATISTA, Regional Norte Fluminense, Município de Cambuci, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Suhet dos Santos\r\n\r\n02-Barbara França de Souza \r\n\r\n03-Bruno Paes Fragoso\r\n\r\n04-Caio Consoline dos Passos\r\n\r\n05-Camila Palmeira da Silva\r\n\r\n06-Carolina Fernandes Fragoso\r\n\r\n07-Henri Gazal Costa Junior\r\n\r\n08-Isabel Ferreira da Silva \r\n\r\n09-Izadora dos Santos Siqueira\r\n\r\n10-Letícia Raposo Iorio\r\n\r\n11-Lucas Moraes Moreira\r\n\r\n12-Lunara Carvalho Curvelo\r\n\r\n13-Manoel Carlos da Cunha Marques\r\n\r\n14-Marcelo Carneiro Neves Junior\r\n\r\n15-Mariana da Silva Duarte\r\n\r\n16-Marilza Carvalho Corrêa\r\n\r\n17-Paulo Roberto Lopes de Souza \r\n\r\n18-Rodrigo de Lima Rodrigues\r\n\r\n19-Sávio Soares Câmara Castilho\r\n\r\n20-Tainá Santos de Carvalho\r\n\r\n21-Valcimara Pimentel de Souza \r\n\r\n22-Wellington Ferreira Werneck\r\n\r\n23-Wellington Oliveira Mariano\r\n\r\n24-Wérculo de Oliveira Lopes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Deiverson Faustino Ramos de Figueiredo\r\n\r\n02-Ermeson Mariano do Nascimento\r\n\r\n03-Fabiana da Silva de Faria\r\n\r\n04-Filipe Assis Rodrigues\r\n\r\n05-Henrique da Silva Almeida \r\n\r\n06-Igor Silva Ribeiro\r\n\r\n07-Jonatha de Oliveira Coquito\r\n\r\n08-José Roberto Antunes Caldas\r\n\r\n09-Kauê Lau Sepulvida Nunes\r\n\r\n10-Leandro da Silva Cruz Freitas\r\n\r\n11-Lucas Curty da Silva \r\n\r\n12-Lucas Estevão de Souza \r\n\r\n13-Mackley Calixto Oliveira de Paula\r\n\r\n14-Mateus Campos Vilanova \r\n\r\n15-Phelipe Senra da Silva\r\n\r\n16-Rodrigo de Alencar Sorrentino\r\n\r\n17-Tatiane Cantagalo Guimarães\r\n\r\n18-Valdenira da Silva Fidelis\r\n\r\n19-Yan Ramos Branco\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos Raimundo\r\n\r\n02-Bárbara Custódio Guimarães\r\n\r\n03-Bruna Soares Lopes Ribeiro Freitas\r\n\r\n04-Caio Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n05-Gabriel da Silva Conceição\r\n\r\n06-Géssica Girão Peixoto\r\n\r\n07-Larissa Adão Cruz\r\n\r\n08-Luciana Souza Petersen\r\n\r\n09-Maira dos Santos Raimundo\r\n\r\n10-Priscila de Souza Corrêa \r\n\r\n11-Roberta Martins Elias de Freitas\r\n\r\n12-Taís Andreia Azevedo da Silva \r\n\r\n13-Valéria da Silva Martins Conceição\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VERA LUCIA \r\n\r\nTAVARES ROMÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VERA LUCIA TAVARES ROMÃO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rafaeli Batista dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caique Santos da Silva\r\n\r\n02-Gabriel Moreira Gaiotte\r\n\r\n03-Hellen Mariel Ladeira\r\n\r\n04-Jessica Augusto dos Santos\r\n\r\n05-João Pedro Moraes de Paula Souza\r\n\r\n06-Jônatas Maciel Santana da Silva\r\n\r\n07-Julia da Silva Umbelino\r\n\r\n08-Juliana Santos Esteves Alves\r\n\r\n09-Keity Cavalcante Reis\r\n\r\n10-Leonardo de Oliveira Dodó\r\n\r\n11-Luane Maria Pereira Dias\r\n\r\n12-Lucas Barcelos de Oliveira\r\n\r\n13-Lucas de Lima Bertoso\r\n\r\n14-Luciano Silva Monteiro de Souza\r\n\r\n15-Maria Carolina Amantino da Silva\r\n\r\n16-Mayara Vicente de Araujo\r\n\r\n17-Nathália Cortes da Silva\r\n\r\n18-Pedro Ricardo Sohett de Lima Fernandes Pereira\r\n\r\n19-Rafael Soares da Silva\r\n\r\n20-Renan Rocha da Silva Cruz\r\n\r\n21-Rodrigo Poubel da Silva\r\n\r\n22-Thalita das Dores Rodrigues Pinheiro Brito\r\n\r\n23-Thamires Ingrid Mendes dos Santos\r\n\r\n24-Thaynara de Mello Machado\r\n\r\n25-Thiago Nassar de Paula\r\n\r\n26-Ueverton da Silva Alves\r\n\r\n27-Vitor da Silva Cassimiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno Gregory da Silva\r\n\r\n02-Caio Reis Xavier Martins\r\n\r\n03-Cassiano João da Silva\r\n\r\n04-Crislane Moreira Dultra\r\n\r\n05-Daiane Silva dos Santos\r\n\r\n06-Duani da Silva Souza\r\n\r\n07-Francyele Batista Alves\r\n\r\n08-Giselle Rodrigues Leonez\r\n\r\n09-Jhony Silva Ribeiro de Souza\r\n\r\n10-Jhonatan Silva Lins\r\n\r\n11-José Lucas Dias Dodó\r\n\r\n12-Joyce Regina Moreira Ribeiro\r\n\r\n13-Jordan Henrique Barros de Souza\r\n\r\n14-João Pedro dos Santos da Silva\r\n\r\n15-Jheniffer dos Santos Azevedo\r\n\r\n16-Luana Miguel Moreira\r\n\r\n17-Maiara Rapiso da Silva Gomes\r\n\r\n18-Maria Veronica da Silva Neiva\r\n\r\n19-Paula Roberta Paiva Santos\r\n\r\n20-Pablo Souza Lopes da Silva\r\n\r\n21-Rafael Pereira de Barros\r\n\r\n22-Rayane Fonseca Mathias\r\n\r\n23-Suellen Moises\r\n\r\n24-Tatiane Firmino da Costa\r\n\r\n25-Tayana Cristina da Silva Oliveira\r\n\r\n26-Thaínara de Oliveira\r\n\r\n27-Thais de Matos Nogueira\r\n\r\n28-Thaís Farias Trevenzoli\r\n\r\n29-Thaissa Souza da Silva\r\n\r\n30-Thamires Vieira da Silva\r\n\r\n31-Victoria Viviane Rosa Silva\r\n\r\n32-Yuri Tobias da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Matheus Gomes Alves\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sabrina Oliveira de Moura Neto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcela da Fonseca Vieira\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre de Oliveira\r\n\r\n02-Jéssica Cristina Justino Silva de Souza\r\n\r\n03-Rodrigo da Cruz Silva\r\n\r\n04-Silvania dos Santos\r\n\r\n05-Taiza Borges da Silva\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda da Costa Albuini\r\n\r\n02-Camila Santos Silva\r\n\r\n03-Daniele Honorato Faria\r\n\r\n04-Eronildes da Silva Santos\r\n\r\n05-Marcia Aparecida Paula Medeiros Heringer\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Novato Paulo\r\n\r\n02-Darlene Miranda Silva\r\n\r\n03-Felipe Almeida Ribeiro\r\n\r\n04-Magda Helena dos Santos \r\n\r\n05-Maria José da Costa\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Carvalho Moza da Silva\r\n\r\n02-Alex Miranda Fernandes Morais\r\n\r\n03-Amanda Kelli Figueiredo\r\n\r\n04-Ana Clara Ribeiro Santos\r\n\r\n05-Carla dos Santos Carmo\r\n\r\n06-Cristiane de Oliveira Pereira\r\n\r\n07-Elen Santos Viana\r\n\r\n08-Gilzeana Florêncio Pires de Sousa\r\n\r\n09-Letícia Gomes de Almeida Pereira\r\n\r\n10-Marcelle Maia da Silva\r\n\r\n11-Nicleia Fausto\r\n\r\n12-Ronaldo de Oliveira\r\n\r\n13-Tailara Suellen da Silva Mourão\r\n\r\n14-Tainara Euladio da Silva\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lilian Torres Rocha\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Carelli\r\n\r\n02-Deviane da Costa \r\n\r\n03-Érica Ferreira Corrêa\r\n\r\n04-Flaviane Ramos Ferreira\r\n\r\n05-Jeanverson da Silva Souza\r\n\r\n06-Marcela Cristina Dias Baptista\r\n\r\n07-Roberta Aparecida Vieira\r\n\r\n08-Rosiane Araujo Freitas \r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alfredo Rodrigues Neto\r\n\r\n02-Ana Angelica Landim Silva\r\n\r\n03-Daniella Nilzimar Batista\r\n\r\n04-Elda Maria Adão\r\n\r\n05-Lidiana dos Santos Monteiro Mendes\r\n\r\n06-Mateus de Souza Reis\r\n\r\n07-Rosâne Nunes de Oliveira\r\n\r\n08-Victor Leite Alves\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caroline Rodrigues Batista\r\n\r\n02-Caroline Silva dos Santos\r\n\r\n03-Carolyne da Silva Santos\r\n\r\n04-Eliane Aparecida de Souza\r\n\r\n05-Jéssica Ribeiro de Souza\r\n\r\n06-Mariana de Almeida Oliveira Cunha\r\n\r\n07-Viviane de Fátima Silva Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o curso de Educação Profissional de nível técnico neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - CON - III 01/ 1º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Valdeniria Maria do Nascimento\r\n\r\n02-Valdir da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE MACEDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE MACEDO, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gleidson Polidoro Vicente da Silva\r\n\r\n02-Jhonatan Rodrigues Ramos\r\n\r\n03-Luana Costa Monteiro\r\n\r\n04-Rafael Canedo Gimenes\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alison Damazio da Silva\r\n\r\n02-América Mamede de Freitas Machado\r\n\r\n03-Carlos Alexandre Monteiro\r\n\r\n04-Fátima Italina Rodrigues de Assis\r\n\r\n05-George Michaell Jacob da Silva\r\n\r\n06-Helenice de Jesus Viana\r\n\r\n07-Liris Silva de Paula Cardozo\r\n\r\n08-Marcia Cristina Nascimento\r\n\r\n09-Maria de Lourdes Pereira\r\n\r\n10-Ricardo André Gama Coutinho\r\n\r\n11-Rogéria da Silva Dias\r\n\r\n12-Uallace de Oliveira Quirino\r\n\r\n13-Valéria de Fátima Claudino\r\n\r\nTURMA: JA - 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Alberto Brandão Ferreira Filho\r\n\r\n02-Cristiane de Andrade Soares\r\n\r\n03-Fabiana dos Santos Vieira\r\n\r\n04-Glória Maria da Silva\r\n\r\n05-Hélio Fernandes Neto\r\n\r\n06-Jhonatan Suíntila Rosa Santiago\r\n\r\n07-Marcio Serafim Lourenço\r\n\r\n08-Marconiedson Pereira Rocha\r\n\r\n09-Monica Borges Fernandes de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson da Paixão Araújo\r\n\r\n02-Beatriz Cristina da Silva Manso\r\n\r\n03-Iara de Souza Gonçalves\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Nascimento\r\n\r\n02-Bruno Oliveira de Paula\r\n\r\n03-Daiane de Oliveira Reis\r\n\r\n04-Fabio Luciano Mota Lopes\r\n\r\n05-Giovana Leal Poiato\r\n\r\n06-Joice Alves Pereira\r\n\r\n07-Maria de Fátima Firmino Rodrigues\r\n\r\n08-Maria Geneci de Oliveira Mateus\r\n\r\n09-Maristela da Paixão Waldemiro Xavier\r\n\r\n10-Nerli Reis Alves\r\n\r\n11-Pablo da Silva Sá\r\n\r\n12-Pedro Paulo Pereira Gomes\r\n\r\n13-Sandra Nogueira Carneiro\r\n\r\n14-Sebastião Amaral Jacintho\r\n\r\n15-Thiago da Silva Monsores\r\n\r\nTURMA: JA - 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Luís Marques\r\n\r\n02-Eliana do Nascimento\r\n\r\n03-Fabiana Reis de Paula Arantes\r\n\r\n04-Leonardo do Nascimento Alexandre\r\n\r\n05-Neucimar de Brito Pereira\r\n\r\n06-Paulo Vitor Alves de Oliveira\r\n\r\n07-Uarlen Costa Araújo\r\n\r\n08-Valdeci de Jesus Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula de Sousa Juvencio\r\n\r\n02-Danielle Conceição Ramos\r\n\r\n03-Ranieri Oliveira Januário\r\n\r\n04-Renan Conceição Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andréa Corrêa da Silva Gomes\r\n\r\n02-Angela Maria da Cunha Oliveira\r\n\r\n03-Isabel Cristina do Nascimento Lemos\r\n\r\n04-Jair Damião Alves\r\n\r\n05-Jaqueline Martins de Sousa\r\n\r\n06-Luciane Aparecida Santos Delgado\r\n\r\n07-Maria da Gloria Corrêa Piassá de Souza\r\n\r\n08-Maria de Lourdes de Almeida Pereira\r\n\r\n09-Maurilio Thomaz Filho\r\n\r\n10-Mônica da Conceição de Souza Quintanilha Vargas\r\n\r\n11-Neide Aparecida Silva de Assis\r\n\r\n12-Roseméri Granadeiro Perozini\r\n\r\n13-Rosinaldo Martins Rabelo\r\n\r\n14-Sandro Silva Maia\r\n\r\n15-Sérgio Luís Sampaio dos Reis\r\n\r\n16-Vanderley da Silva Perozini\r\n\r\n17-Vera Lucia Pinto\r\n\r\n18-Wanderleia Moreira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreza Aparecida Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ayrton de Souza Cabral\r\n\r\n02-Lêda Lúcia Ribeiro Teixeira\r\n\r\n03-Vanderson Barbosa Ferreira\r\n\r\n04-Viviane Aparecida do Carmo Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Aparecida da Silva Barros\r\n\r\n02-Anderson Luiz Cesario\r\n\r\n03-Andréa Cesar Vieira Pires\r\n\r\n04-Camila Aparecida Santos Diogo Duque Cesar\r\n\r\n05-Claudia Meirelles dos Santos\r\n\r\n06-Cristiano da Silva\r\n\r\n07-Jocimar Luiz dos Santos Ferreira\r\n\r\n08-Luan Pereira de Almeida\r\n\r\n09-Luis Felipe de Oliveira Brito\r\n\r\n10-Márcio Guedes\r\n\r\n11-Maria das Graças Aparecida de Faria\r\n\r\n12-Patricia Geralda Lopes de Carvalho\r\n\r\n13-Paulo Henrique Antonio Afonso\r\n\r\n14-Renan Nogueira Cerqueira\r\n\r\n15-Renata Francisca Silva de Arantes\r\n\r\n16-Rosangela de Jesuz Silva\r\n\r\n17-Valdirene de Souza Pio\r\n\r\n18-Wellington de Oliveira Magalhães\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 216 - PREFEITO JUAREZ ANTUNES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 216 - PREFEITO JUAREZ ANTUNES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Elisa Vital Fernandes da Silva\r\n\r\n02-Juliana da Silva Cunha\r\n\r\n03-Luiz Felipe de Abreu Lima\r\n\r\n04-Monique Ellen Kaeller Rodrigues dos Santos Grosso\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandro de Abreu de Moraes\r\n\r\n02-Ana Carolina Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Andressa Lopes da Silva\r\n\r\n04-Cecilia Alves Souza de Abreu\r\n\r\n05-Daniel Bento Sábio\r\n\r\n06-Diego dos Reis Cruz Lorenzo\r\n\r\n07-Edna Grazielly Lessa de Sousa\r\n\r\n08-Elen de Souza Lima\r\n\r\n09-Ester Lailla da Conceição Silva\r\n\r\n10-Fernanda Esteves da Silva\r\n\r\n11-Guilherme Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Ingride Nobrega de Melo\r\n\r\n13-Jacqueline da Silva Felix\r\n\r\n14-Janine Mattos Pereira\r\n\r\n15-Jarbino da Conceição Neto\r\n\r\n16-Jorgemar da Silva Pinheiro\r\n\r\n17-Juliane Ceci Figueiredo\r\n\r\n18-Leonardo de Oliveira Queiroz\r\n\r\n19-Millena Jéssica Cavalcante Pereira\r\n\r\n20-Norma Giulia Pereira dos Santos\r\n\r\n21-Peterson Teodoro Bonifacio\r\n\r\n22-Rafaela Nascimento da Silva\r\n\r\n23-Rayane Peris Santiago da Silva\r\n\r\n24-Rubens Pereira Varela\r\n\r\n25-Sheila Gomes da Silva\r\n\r\n26-Stephanie Carvalho Pereira Martins\r\n\r\n27-Thamires Cristiane da Silva Santos\r\n\r\n28-Thiago Gomes Sena\r\n\r\n29-Vanuza Farias de Araujo\r\n\r\n30-Wemerson Samuel Souza Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Pereira Pedroso\r\n\r\n02-Alexandre Santos da Costa\r\n\r\n03-Ana Carolina Conrado da Silva\r\n\r\n04-Cassiano Silva dos Santos\r\n\r\n05-Chaiane da Silva dos Santos\r\n\r\n06-Diego da Fonseca Fernandes\r\n\r\n07-Élio Laranjeiras de Sousa\r\n\r\n08-Erick Adams da Silva Araujo\r\n\r\n09-Eva Maria da Silva Oliveira\r\n\r\n10-Fabricio de Oliveira Lima\r\n\r\n11-Genilson Navega Queiroz Júnior\r\n\r\n12-Gerson Pereira Quintanilha\r\n\r\n13-Gloria Maria dos Anjos Nunes\r\n\r\n14-Luiza Alexandra Alves da Silva\r\n\r\n15-Marcio dos Santos Luzia\r\n\r\n16-Maricela Moreira da Silva Peres\r\n\r\n17-Michele Gomes da Silva\r\n\r\n18-Raquel Santos Rodrigues da Silva\r\n\r\n19-Rosilene Martins dos Santos\r\n\r\n20-Sandra Regina Teixeira Pinheiro da Silva\r\n\r\n21-Thiago Chagas Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 216 - PREFEITO JUAREZ ANTUNES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andressa de Assis Carvalho\r\n\r\n02-Ariana Borges Rodrigues\r\n\r\n03-Carlos Henrique Santos Pacheco\r\n\r\n04-Gabriel Santiago França\r\n\r\n05-Gilson Silva de Freitas\r\n\r\n06-Lázaro Bomfim dos Santos Silva\r\n\r\n07-Leidiane Gomes Pinheiro\r\n\r\n08-Maria do Socorro Gonçalves da Silva de Oliveira\r\n\r\n09-Sabrina de Souza Oliveira da Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Vale Sant`Anna\r\n\r\n02-Andrey Oliveira Sandallo Peçanha\r\n\r\n03-Carina Alexandrina de Barros\r\n\r\n04-Cláudia Fernanda Sales da Silva\r\n\r\n05-Cristiane Cordeiro de Moraes\r\n\r\n06-Daiane de Assis Araujo\r\n\r\n07-Dimitri Augusto Alves Fonseca\r\n\r\n08-Emerson Souza da Silva\r\n\r\n09-Isabella de Castro Lopes\r\n\r\n10-Jefferson Pereira Delfino da Silva\r\n\r\n11-Jenifer de Araujo Peixoto\r\n\r\n12-Karin Ribeiro Coutinho\r\n\r\n13-Lenno Jonh de Melo da Silva\r\n\r\n14-Marcos Braz da Silva\r\n\r\n15-Mateus dos Santos Ramalho\r\n\r\n16-Maycon da Silva Alonso Macedo\r\n\r\n17-Michael Douglas Alves da Silva\r\n\r\n18-Richard Xavier Pereira\r\n\r\n19-Roberta da Silva Alexandre\r\n\r\n20-Suiane Cristina Soares da Silva\r\n\r\n21-Taiane Helena Floriano da Silva\r\n\r\n22-Wesley Lenon Lima Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 216 - PREFEITO JUAREZ ANTUNES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leticia Teodoro Bonifácio\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 216 - PREFEITO JUAREZ ANTUNES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Dábila Feitoza da Silva\r\n\r\n02-Ingrid Ascindino do Amorim Evangelista Figueiredo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CASTELNUOVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASTELNUOVO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Henrique Theodoro Pinto\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michel Firmino Ramos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jordana Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Creuma dos Santos Romão\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ingrid de Oliveira Cavoli\r\n\r\n02-Shaiana Novaes Schumann\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Reinaldo Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Hosana Rodrigues Duarte\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pedro Henrique Diniz Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabio Job Lima de Oliveira\r\n\r\n02-Jose Nunes Ribeiro\r\n\r\n03-Pedro Moreira de Lacerda\r\n\r\n04-Raphael Vidal de Brito\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandra Carvalho de Oliveira\r\n\r\n02-Ernandes Silva de Jesus Rodrigues\r\n\r\n03-Fabiane de Souza Neres\r\n\r\n04-Juan Carlos de Sá Bejar Deglane\r\n\r\n05-Wellington da Costa Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan dos Santos Pinto\r\n\r\n02-Alexandre Rodrigues\r\n\r\n03-Ana Carolina Lima de França\r\n\r\n04-Ana Paula da Silva Nascimento Maia\r\n\r\n05-Bruno Pacifico Mendes da Silva\r\n\r\n06-Jaqueline Lucas Evangelista\r\n\r\n07-Jorge da Silva\r\n\r\n08-Manuela Pessoa de Oliveira\r\n\r\n09-Marcela Cristina Martins dos Santos\r\n\r\n10-Marcelo Esteves de Oliveira\r\n\r\n11-Patrick dos Santos Silva\r\n\r\n12-Priscila da Silva Leopoldino\r\n\r\n12-Raimundo Nonato Rocha e Silva Filho\r\n\r\n13-Rosineide de Lima\r\n\r\n14-Tamyres Lustosa Bezerra\r\n\r\n15-Thamara Agnes Alves de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Moreira de Sousa\r\n\r\n02-Ariana Rodrigues Patto\r\n\r\n03-Barbara Reis Sampol\r\n\r\n04-Camila Regina de Souza Ferreira\r\n\r\n05-Denise Malheiro da Silva\r\n\r\n06-Felipe Ferreira de Jesus\r\n\r\n07-Jhones Felix Izidoro\r\n\r\n08-José Mendes Pereira Filho\r\n\r\n09-Laiane Sousa da Rocha\r\n\r\n10-Marco Antonio de Souza\r\n\r\n11-Maria José do Socorro Felipe\r\n\r\n12-Ozenita Luciano dos Santos\r\n\r\n13-Priscila Rodrigues da Silva\r\n\r\n14-Ruan Carlos Vicente da Silva\r\n\r\n15-Thiago Ferreira Gonçalves\r\n\r\n16-William Silva Pires\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Felix da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula dos Santos Pereira Tostes\r\n\r\n03-Antonio Wagne Oliveira Nascimento\r\n\r\n04-Carla Bezerra da Silva\r\n\r\n05-Dailson Dutra Marcolino\r\n\r\n06-Daniele Nascimento Lima\r\n\r\n07-Francislane de Mesquita e Souza\r\n\r\n08-Homambeiq Guilherme Clementino dos Santos\r\n\r\n09-Jemeson Pinto Medeiros\r\n\r\n10-Leonardo Xavier de Sousa\r\n\r\n11-Maria Vanecia Araújo da Silva\r\n\r\n12-Priscilla de Almeida Saraiva\r\n\r\n13-Ricardo Fernandes Pereira\r\n\r\n14-Silvania Furtado de Araujo\r\n\r\n15-Viviane Lima de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cristiano Costa Lucio\r\n\r\n02-Davi Rodolfo Florentino\r\n\r\n03-Eliane de Paula\r\n\r\n04-Jefferson de Jesus Nascimento\r\n\r\n05-Lenilton Beserra dos Santos\r\n\r\n06-Maria Flaviana Bezerra da Silva\r\n\r\n07-Mauricio da Silva Junior\r\n\r\n08-Rozeni Tavares dos Santos\r\n\r\n09-Rute Carvalho Reis\r\n\r\n10-Verônica Patrícia Silva Evangelista\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Débora Ferreira Farias\r\n\r\n02-Cristiane Nascimento de Souza\r\n\r\n03-Gisélia Cizino da silva\r\n\r\n04-Maria Wanderleya Silva de Sousa\r\n\r\n05-Renata de Souza Nascimento Honorio\r\n\r\n06-Tatiana Pereira Oraboni Torres\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gerlane Mesquita Sampaio\r\n\r\n02-João Carlos Neto\r\n\r\n03-Leandro Dias Carvalho\r\n\r\n04-Ludimila Raquel de Oliveira Pinhão\r\n\r\n05-Natália de Souza Ferreira\r\n\r\n06-Paulo Nazareno Corrêa do Nascimento\r\n\r\n07-Rita Melo de Sousa Martins\r\n\r\n08-Talison Camilo Sodré\r\n\r\n09-Vanuza Bonifácio Barbosa\r\n\r\n10-Wandemberg Frota Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Siqueira Fonseca\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASTELNUOVO, Regional Metropolitana VI Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wellington Dias Francisco\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR CARNEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR CARNEIRO, Regional Norte Fluminense, Município de Cardoso Moreira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Agripa Moreira Junior\r\n\r\n02-Amanda Klem de Melo Victorino\r\n\r\n03-Ananda Cozendey Madeira Hygino\r\n\r\n04-Alexandre da Silva Givigier\r\n\r\n05-Carina Cardoso Merlin\r\n\r\n06-Carine de Souza Santos\r\n\r\n07-Cariny da Costa Gurgião\r\n\r\n08-Dara Vasconcellos da Silva\r\n\r\n09-David Soares Basilio\r\n\r\n10-Eliana Marinho Borges\r\n\r\n11-Elizandra Fernandes de Lucas\r\n\r\n12-Emerson Pessanha de Assis\r\n\r\n13-Felipe dos Santos Vieira\r\n\r\n14-Francilane Mesquita Gomes\r\n\r\n15-Francyelle dos Santos Mariano de Souza\r\n\r\n16-Guibson Constancio de Oliveira\r\n\r\n17-Ian Gonçalves dos Santos\r\n\r\n18-Inglidi Barros Machado\r\n\r\n19-Izabela Firmino Soares\r\n\r\n20-Janaína Alves da Silva\r\n\r\n21-João Pedro Rangel Botelho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-José Elias de Souza Santos\r\n\r\n02-Joyce Alves de Azevedo\r\n\r\n03-Juliana dos Santos Nunes\r\n\r\n04-Karollyne de Abreu Castro\r\n\r\n05-Kíssila Nunes Alves\r\n\r\n06-Larissa da Cunha Carvalho Vieira\r\n\r\n07-Lilian Alves da Silva\r\n\r\n08-Lincoln Roberto Sepulveda\r\n\r\n09-Luiz Eduardo Granado Cardoso\r\n\r\n10-Marcielle Marins da Silva\r\n\r\n11-Mateus Cardoso Merlin\r\n\r\n12-Mateus Muniz Cunha da Silva\r\n\r\n13-Matheus Monteiro Cardoso\r\n\r\n14-Mayara Monteiro Cardoso\r\n\r\n15-Nathália Aline Rangel Marinho\r\n\r\n16-Paula Vieira Dutra Queiroz\r\n\r\n17-Raquel de Souza da Silva\r\n\r\n18-Rayanne Silveira Soares\r\n\r\n19-Sávilla Ribeiro Fíngolo Peixoto\r\n\r\n20-Tatiane Pereira Godinho Lopes Gouvêa\r\n\r\n21-Thaís Gonçalves Santos\r\n\r\n22-Thayná Santos Silva\r\n\r\n23-Tiago Fartes da Silva Moraes\r\n\r\n24-Vilaura Aparecida Ferreira de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andressa Azevedo Nascimento\r\n\r\n02-Delma da Silva Reis\r\n\r\n03-Diego Benites da Conceição\r\n\r\n04-Dominique dos Santos Neves\r\n\r\n05-Jefferson de Oliveira Pessanha\r\n\r\n06-Jônatas Abreu da Mata\r\n\r\n07-Joyce Marcia de Castro Souza\r\n\r\n08-Karolliny Aparecida da Silva Ramos Cordeiro\r\n\r\n09-Maxwell de Carvalho Braga\r\n\r\n10-Mayarha Borges Gomes Batista\r\n\r\n11-Thaís Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno Rosa de Oliveira Corôa Ferreira\r\n\r\n02-Daniel de Carvalho Ramos\r\n\r\n03-Igor de Carvalho de Lima\r\n\r\n04-Ismael Carlos Tavares de Souza\r\n\r\n05-Israel Silva Medeiros\r\n\r\n06-Janaina Medeiros Silva\r\n\r\n07-Kleiton de Oliveira Rangel\r\n\r\n08-Lariza da Silva Rosalino\r\n\r\n09-Marcela Vieira Barreto\r\n\r\n10-Monique Marinho Furtado\r\n\r\n11-Nayra Rangel Nogueira\r\n\r\n12-Samantha Jhulliany de Almeida Veiga Tomaz de Souza\r\n\r\n13-Taynara de Jesus Carvalho\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Lúcia Pereira Machado da Silva\r\n\r\n02-Claudiane Bernardo de Jesus\r\n\r\n03-Daiane de Oliveira Santos\r\n\r\n04-Darleine Campos Mendes da Silva\r\n\r\n05-Jullye Lirio de Souza\r\n\r\n06-Ludimilla Joia da Silva Oliveira\r\n\r\n07-Mayara da Silva Assis\r\n\r\n08-Mayara da Silva Campos\r\n\r\n09-Nágila Coelho Mariano\r\n\r\n10-Raquel Dolores da Silva Mendonça\r\n\r\n11-Suellis de Souza Furtado Sales\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR CARNEIRO, Regional Norte Fluminense, Município de Cardoso Moreira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Érica Leite Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Welliton Carvalho Zanella\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caio Luiz Peçanha da Silva\r\n\r\n02-Jéssica do Amaral Silva Furtado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wagner Ribeiro de Souza Pinheiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Polyana Hygino de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Evertton Ferreira Quintanilha\r\n\r\n02-Guilherme Moura Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Paulo Vitor Machado Furtado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Douglas Basilio Dias\r\n\r\n02-Vanessa Dias Nunes\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Edna Julia Fontes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jhéssica de Lima Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA\r\n\r\nDE BARROS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Valdemir Diniz Moreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Hans Wagner Leal Brant de Araújo\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonia Selma Bahia dos Reis\r\n\r\n02-Daiana Nascimento Rocha\r\n\r\n03-Lenildo Joaquim Marinho da Silva\r\n\r\n04-Lúcia Helena Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n05-Maria Helena da Silva Correia Amaral\r\n\r\n06-Marivane Alves Barbosa dos Santos\r\n\r\n07-Rosangela da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Afonso Leles Sampaio\r\n\r\n02-Antonio Ribeiro Vidal\r\n\r\n03-Áttila de Andrade Silva\r\n\r\n04-Claudineia Gonçalves\r\n\r\n05-Eliceio Madureira Silva\r\n\r\n06-Érika de Macedo Morgado Martins\r\n\r\n07-Fernando de Souza\r\n\r\n08-Gabriela de Souza Barbosa Loures\r\n\r\n09-Janaina da Silva\r\n\r\n10-José de Carvalho Lourenço\r\n\r\n11-Lidiane Garcez Cardoso\r\n\r\n12-Lilian Angela Balbina\r\n\r\n13-Manoel Lucas Viana\r\n\r\n14-Neide da Silva\r\n\r\n15-Rogeria Ribeiro Brito de Souza\r\n\r\n16-Solange Santinata Arruda\r\n\r\n17-Terezinha do Carmo Marques\r\n\r\n18-Valéria Teixeira Dias de Oliveira\r\n\r\n19-Wellington Orcine de Paula\r\n\r\n20-Zana Andréia da Costa Barros\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcia Silva do Carmo de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Victor da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Darlenea de Souza Rosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ariana dos Santos Barbosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lana Jéssica Almeida de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vilma Carla de Oliveira Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andrea de Carvalho Rodrigues Rocha\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Evanildo Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Douglas Fabiano da Cunha\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maria Monica Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elizângela Cristina da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 /2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Douglas Ribeiro Alves\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Otávio Augusto da Silva Rosa Aguiar\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012.\r\n\r\n01-Kenedy Filipe de Almeida Assis\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gregory Lukas Gonçalves Cardoso\r\n\r\n02-Luciana Lessa da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rodrigo Gonçalves Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007.\r\n\r\n01-José Aparecido Alves Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-José Jussier da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andresa Maria Schiripa de Queiroz\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juciê Cunha Maciel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica de Souza Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sanderson Ribeiro de Paula\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 485 - PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Felipe de Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jonathas Oliveira de Souza\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR \r\n\r\nDARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\n01-Regina Aparecida Enes de Souza\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Juciara de Oliveira Gomes\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Isadora Freitas Sampaio\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Douglas da Conceição Moreira\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Ariela Lopes de Carvalho\r\n\r\n02-Ana Lucia de Paula Bernardo Ferreira\r\n\r\n03-Ana Flavia da Silva\r\n\r\n04-Bruno Diniz de Lima\r\n\r\n05-Camila Silva de Oliveira Coelho\r\n\r\n06-Carlos Francisco da Silva\r\n\r\n07-Carlos Roberto da Silva Reis\r\n\r\n08-Felipe Carvalho Silva\r\n\r\n09-Felipe José Alves da Silva\r\n\r\n10-Gabryella Nagib Nascimento\r\n\r\n11-Gabriel Amandio Pinto\r\n\r\n12-Hugo de Souza Santos\r\n\r\n13-Izabela de Souza\r\n\r\n14-Jair Guimarães Hilguera\r\n\r\n15-Jonathan dos Santos Modesto\r\n\r\n16-Juliana Duque Pinheiro\r\n\r\n17-Leanderson Soares da Silva\r\n\r\n18-Leédson Batista\r\n\r\n19-Leoni Paulino de Paula\r\n\r\n20-Lívia Apolinário Silva\r\n\r\n21-Luciana de Oliveira Santos\r\n\r\n22-Maria Cristina Lima Cardoso\r\n\r\n23-Maria Hilda de Lima da Silva\r\n\r\n24-Marllon Augusto Ramos Alves\r\n\r\n25-Marta Helena Ferrari Pereira\r\n\r\n26-Melissa Maia Ferreira\r\n\r\n27-Rudi Wey Black\r\n\r\n28-Rosilda Aparecida Barbosa de Souza\r\n\r\n29-Sarah Viana Meira\r\n\r\n30-Tiago Rocha Pereira\r\n\r\n31-Valquiria Savitti\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Alexsandro da Silva\r\n\r\n02-Eduarda Galvão Soares Ribeiro\r\n\r\n03-Francis Procópio Lider\r\n\r\n04-Gian Carlos da Silva Nascimento\r\n\r\n05-Joana Colin Ferreira Viana\r\n\r\n06-Magdala Bohrer Simões\r\n\r\n07-Mariana Cristine Ribeiro\r\n\r\n08-Sandra Maria Pereira\r\n\r\n09-Tamires Fernandes de Souza\r\n\r\n10-Veronica Lopes dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos da Resolução SEE n° 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2000\r\n\r\n01-Eleandro Corrêa\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Josiane de Lara da Silva\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Alan de Oliveira Cunha \r\n\r\n02-Camila Andressa Sobrinho Moura \r\n\r\n03-Douglas de Almeida Nunes\r\n\r\n04-Francisco José Valiante Braga\r\n\r\n05-Gabriel Rodrigues da Rocha\r\n\r\n06-Jair Guimarães Hilguera\r\n\r\n07-João Rosas Couto\r\n\r\n08-Leonardo de Paiva Reis \r\n\r\n09-Lucas Píccoli Verissimo\r\n\r\n10-Luiza Bonarrigo Silva\r\n\r\n11-Marion Cruz dos Santos\r\n\r\n12-Nathália Arnaut de Almeida da Rocha\r\n\r\n13-Rubem Luís Vieira de Arruda Saadon Barros\r\n\r\n14-Sandra Maria Pereira\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Adejair José de Sousa\r\n\r\n02-Alessandra Barbosa da Silva\r\n\r\n03-Angélica Paiva Barros\r\n\r\n04-Ângelo Eduardo Ribeiro\r\n\r\n05-Antonio Joaquim da Silva Filho \r\n\r\n06-Beatriz França de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n07-Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\n08-Daiana da Silva Fagundes Santos\r\n\r\n09-Daniela Macário Marques\r\n\r\n10-Felipe de Oliveira dos Santos\r\n\r\n11-Felipe Oliveira Faria Silva\r\n\r\n12-Gustavo Daniel da Cunha\r\n\r\n13-Hélio Otávio de Almeida\r\n\r\n14-Iara da Silva Cabral\r\n\r\n15-Isaias Duarte Vicente\r\n\r\n16-Jean Guedes e Guedes\r\n\r\n17-Joanderson Teixeira de Almeida Gomes\r\n\r\n18-Jonatan Estevam Lemos de Oliveira\r\n\r\n19-Jhonatan Domingos da Silva\r\n\r\n20-Jorge Serfiotis\r\n\r\n21-José Maurício de Almeida Pinho\r\n\r\n22-José Ricardo de Souza Silva\r\n\r\n23-Julio Carlos Anacleto Cunha\r\n\r\n24-Lilian Adriana da Silva\r\n\r\n25-Lucas Ribeiro Mendes de Souza\r\n\r\n26-Luciano Maciel da Silva\r\n\r\n27-Luís Carlos da Silva Junior\r\n\r\n28-Marcelo Nogueira dos Santos\r\n\r\n29-Marcos Candido Viana da Silva\r\n\r\n30-Maria José Bento de Paula\r\n\r\n31-Natália Antunes Gonçalves\r\n\r\n32-Nelson Geremias\r\n\r\n33-Neri Alexandre Tavares Gavião Junior\r\n\r\n34-Nilzinéia Aparecida Batista\r\n\r\n35-Pedro Henrique Fonseca de Brito\r\n\r\n36-Pedro Henrique Luizetto de Jesus\r\n\r\n37-Rafael dos Santos Maciel Chedid\r\n\r\n38-Raquel Coutinho de Souza Azevedo\r\n\r\n39-Rogério Alves Magno Cabral\r\n\r\n40-Ruan Carlos Souza Fagundes do Nascimento\r\n\r\n41-Tiago Rocha Pereira\r\n\r\n42-Vinicius Costa da Silva Rodrigues\r\n\r\n43-Victoria Medeiros Nader\r\n\r\n44-Wellington Aparecido Brizzi\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Daiane Cristina Cabral Müller\r\n\r\n02-Jéssica Pereira\r\n\r\n03-Levy Diniz da Silva\r\n\r\n04-Marcelo Augusto Coelho Oliveira de Souza\r\n\r\n05-Victor da Silva Moreira Carneiro\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.03.2007\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 02-Alan Bazarini Krull\r\n\r\nLeia-se: 02-Alan Lazarini Krull\r\n\r\nD.O. DE 09.12.2013\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 03-Amado Martins de Faria Neto\r\n\r\n07-Bruno de Castro Oliveira Caraviori\r\n\r\n12-Caroline da Costa Abitta Lourenço\r\n\r\nLeia-se: 03-Amado Martim de Faria Neto\r\n\r\n07-Bruno de Castro Oliveira Caravieri\r\n\r\n12-Caroline da Costa Abritta Lourenço\r\n\r\nId: 1674697"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1674779": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 115/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Help Farma Produtos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 536/2013. VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). N.E: 00985 de 02/05/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2424/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 117/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Bunker Comercial LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de Centrífuga Refrigerada para o Serviço de Pneumologia. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 084/2013. VALOR: R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais). N.E: 00995 de 07/05/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1649/2012.\r\n\r\nId: 1674779. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1674645": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso. PARTES: UERJ e Maria de Lourdes Silva Barros. OBJETO: Autorização de Uso do imóvel sito na Rua Carlos Sampaio, 262/304, Centro, Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do presente Termo. VALOR: R$ 551,25 (quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos) mensais. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/007/5464/2013.\r\n\r\nId: 1674645. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1674796": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Jornalismo, Área de Jornalismo e Editoração com Ênfase em Telejornalismo, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/8/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAffonso Henriques da Silva Real Nunes\r\n\r\n8,25\r\n\r\n8,25\r\n\r\n8,25\r\n\r\n8,25\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Assistente, do Departamento de Clínica Médica, Área de Terapia Intensiva, com carga horária de 40 (vinte) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/2674/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nMarcos Lopes de Miranda\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,33\r\n\r\n2º\r\n\r\nJosé Antenor Araújo de Andrade\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ODONTOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Procedimentos Clínicos Integrados, Área de Clínica Integrada com Ênfase em Dentística e Periodontia, com carga horária de 20 (vinte) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/10542/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAnna Paula Kalix França Mendes\r\n\r\n9,25\r\n\r\n9,25\r\n\r\n9,25\r\n\r\n9,25\r\n\r\n2º\r\n\r\nRafael Ferrone Andreiuolo\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,37\r\n\r\n8,62\r\n\r\n8,49\r\n\r\nId: 1674796. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1674108": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento hospitalar (BROCOSCÓPIOS PEDIÁTRICOS), para aten der ao Serviço de Pneumologia e Tisiologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - PNEUMO/HUPE, anteriormente marcada para 02/04/2014 às 14 horas, FICA ADIADA para 29/05/2013, às 14 horas. Processo HUPE nº 3297/2012.\r\n\r\nId: 1674108. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1674360": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSITENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nOnde se lê: ... convoca o candidato ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VIEIRA, 21º classificado ...\r\n\r\nLeia-se: ... convoca o candidato JOAO VITOR LEOCADIO SOARES, 24º classificado ...\r\n\r\nId: 1674360. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1674438": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 003/2014. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o Agente de Integração INSTITUTO BLAISE PASCAL. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no D.O. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E 26/002/984/2013.\r\n\r\nId: 1674438. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1674437": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 002/2013. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a empresa FRESH FOOD Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - EPP. OBJETO: Acréscimo de 25% do atual valor do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.625,00 (dois mil seiscentos e vinte cinco reais). DATA DE ASSINATURA: 30.04.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-26/16.230/2012. \r\n\r\nId: 1674437. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1674554": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 087/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3126/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO CAPACITARE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. EPP.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/05/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 088/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2324/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/05/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 105/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.183/2012.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E VCR LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/33.183/2012, assinado em 16 de maio de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/05/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 15/05/2014. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1674554. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1674553": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO CORREIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO CORREIOS, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC Nº163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO FUNDAMENTAL, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nANO: 2013/1º SEMESTRE \r\n\r\nCAMILA SILVA DE LIMA\r\n\r\nJAQUELINA NERI ALVES\r\n\r\nROSILENE FIRMINO DO VALE\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nANO: 2013/2º SEMESTRE \r\n\r\nJULIO CESAR MELLO DA SILVA\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA BRITO\r\n\r\nMARIA LUCIA GOMES DE ALMEIDA DE SOUSA\r\n\r\nId: 1674553. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1674723": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo III ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 018/2012. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa SILO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual ao contrato originário das obras/serviços de construção de unidades habitacionais, na localidade Vila Esperança, bairro Imbariê, Município de Duque de Caxias, RJ. PRAZO: Até 25/06/2014. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.425/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2014. REGISTRO INTERNO Nº 019/2014.\r\n\r\nId: 1674723. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1674150": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 90(noventa) dias.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.631.0019.1119, NATUREZA DA DESPESA: 449052-03 - Fontes Recursos: 13 e 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/004//2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2014.\r\n\r\nId: 1674150. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1674430": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2012. PARTES: CODERTE e INVESTILPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFREIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do instrumento contratual nº 004/2012, assinado em 23.03.2012, cujo objeto é a prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório, por razões de interesse público. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2014. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses contados de sua assinatura. VALOR: Dá-se a este Termo Aditivo o valor mensal de R$ 9.195,00 (nove mil cento e noventa e cinco reais). FUNDAMENTO DO ATO: Em conformidade com o disposto no art. 57, da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, e Decretos Estaduais nos 3.149.081/94 e 41.203/2008. PROCESSOS NOS E-10/701.198/2011 E E-10/004/42/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2014. \r\n\r\nId: 1674430. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1674783": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, EXTENSÃO, CONSULTORIA E SERVIÇOS DA UNIGRANRIO - UNIPECS. OBJETO: O Presente Contrato tem por objeto a Prestação de Serviços de Apoio Técnico, com vistas à Implantação do Programa Agenda Água na Escola. VALOR: 599.999,00 (quinhentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: O prazo do Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da expedição pela SEA da ordem de autorização de início, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.445/2012.\r\n\r\nId: 1674783"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1674793": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Distrato de Termo de Cessão de Uso. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.- CEASA/RJ e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO. OBJETO: Distratar o Termo de Cessão de Uso, a título gratuito, de um prédio com 02 (dois) pavimentos, com área total de 240,00m², de propriedade da CEASA/RJ, situado no Mercado do Produtor de Nova Friburgo - RJ, do qual a CEDENTE é legítima senhora e possuidora, assinado entre as partes no dia 18 de agosto de 2010. DATA DA ASSINATURA: 10.04.2014. PROCESSO N° E-02/400.355/2010.\r\n\r\nId: 1674793. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1674713": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 87/2014.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n\r\nOBJETO: Locação de Veículos.\r\n\r\nVALOR: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/004/32/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1674713. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1674507": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 042/2010, celebrado em 11/06/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a Sociedade Musical União dos Artistas. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2014. PROCESSO Nº E-18/001.620/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2014.\r\n\r\nId: 1674507"
                        ],
                        "1674177": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio 034/2009, celebrado em 22/12/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e entidade Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2013. PROCESSO Nº E-18/001.471/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\n\r\nId: 1674177"
                        ],
                        "1674230": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, a SUSPENSÃO SINE DIE no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br da Licitação na modalidade de Tomada de Preço, abaixo mencionada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL nº 004/2014.\r\n\r\nTIPO: Técnica e preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para inventário dos bens móveis e integrados, localizados no Museu da Santa Casa de Misericórdia de Valença/RJ conforme especificação constante do Termo de Referência - Anexo II do Edital. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 99.313,18 (noventa e nove mil trezentos e treze reais e dezoito centavos).\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/001/1112/2013.\r\n\r\nId: 1674230"
                        ],
                        "1674433": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, a SUSPENSÃO SINE DIE no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br da Licitação na modalidade de Tomada de Preço, abaixo mencionada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL nº 005/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de produção necessários a execução do Projeto 06 (seis) Encontros Regionais Fluminenses: “O Papel e o Lugar dos Museus no Estado do Rio de Janeiro”, conforme especificação constante do Termo de Referência - Anexo I do Edital. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 116.907,44 (cento e dezesseis mil novecentos e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/001/222/2014\r\n\r\nId: 1674433"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1674525": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. \r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESÁRIA INDIVIDUAL LILIAN MARIA AMARAL BARRETO ME. \r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação do coreógrafo ERIC FRÉDÉRIC, no qual detém os direitos autorais da versão coreográfica do balé CHICO REI, UM CLÁSSICO BRASILEIRO, com exclusividade pela Empresária individual LILIAN MARIA AMARAL BARRETO ME, nome fantasia SONATA, na forma do Termo de Referência, parte integrante deste contrato.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/03/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/164/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2014.\r\n\r\nId: 1674525. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1674462": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Concorrência Nacional abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/723/2013\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 001/2014\r\n\r\nDIA: 16/06/2014 - Horário: 14:00h\r\n\r\nTIPO: MAIOR OFERTA. \r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Outorga de Permissão de Uso, a título oneroso, de espaço interno predeterminado, no caso, uma cantina e uma bomboniere localizados no 12° e 2° andares no Prédio Anexo ao Teatro Municipal do Rio de Janeiro para fins de instalação, implantação e exploração comercial da atividade econômica por pessoa jurídica especializada no ramo, ligada à comercialização de lanches, bebidas e refeições ligeiras, conforme condições dispostas no Termo de Referência (Anexo 2) e no Regulamento (Anexo 3). \r\n\r\nVALOR MENSAL MÍNIMO: R$ 10.611,00 (dez mil seiscentos e onze reais)\r\n\r\nO edital encontra-se disponível, no endereço eletrônico www.theatromunicipal.rj.gov.br e na DMPS - Divisão de Material, Patrimônio e Serviços, localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa ou trazer mídia ou similar para cópia do instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 1674462. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1674727": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/005/2014. PARTES: FUNARJ e RODA Produções Ltda-ME. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2014. OBJETO: Prestação de serviço de produção e montagem da exposição “Ressonâncias - Rio de Janeiro 1964”, no Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 138.300,00 (cento e trinta e oito mil e trezentos reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/220/2014.\r\n\r\nId: 1674727. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1674343": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 18/004/2013. PARTES: FUNARJ e ITS Viagens e Turismo Ltda-EPP. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato que ora se adita a contar de 31/03/2014. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/202/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2014.\r\n\r\nId: 1674343. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1674693": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Niterói.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300835/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 274.109,98.\r\n\r\nASSINADO: 27/02/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2014.\r\n\r\nId: 1674693. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1674372": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/2014. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos) e P & P TURISMO LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de Agência de Viagens, constituindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 009/2014. VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-14/1.009989/2014. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 15.05.2014.\r\n\r\nId: 1674372"
                        ],
                        "1674664": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n6º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO\r\n\r\nPROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber aos interessados que estão convocados para a Prova Escrita Discursiva, no próximo dia 24 (vinte e quatro) de maio de 2014, os candidatos que tiveram seus pedidos de inscrição deferidos, na forma dos Editais publicados nos DOERJ-I de 08.05.2014 e de 16.05.2014, observando-se a distribuição de salas abaixo indicada:\r\n\r\nDistribuição de Candidatos por Sala\r\n\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - Bloco F\r\n\r\n6º ANDAR\r\n\r\nSala 6002 - 30 Candidatos\r\n\r\nADA SIMOES FERREIRA\r\n\r\na\r\n\r\nALICE BARBOZA PEREIRA\r\n\r\nSala 6005/07 - 78 Candidatos\r\n\r\nALICE DA LUZ PANTOJA\r\n\r\na\r\n\r\nANNA CÁSSIA DOS REIS DA SILVEIRA\r\n\r\nSala 6006 - 30 Candidatos\r\n\r\nANNA CLARA GOULART VIEIRA\r\n\r\na\r\n\r\nBEATRIZ MEDEIROS NOLETO\r\n\r\nSala 6010 - 30 Candidatos\r\n\r\nBEATRIZ PIMENTA FERNANDES\r\n\r\na\r\n\r\nBRUNA JARDIM FERREIRA BUSSON\r\n\r\nSala 6016 - 30 Candidatos\r\n\r\nBRUNA NASCIMENTO MAIA\r\n\r\na\r\n\r\nCARLOS DANIEL DA PAIXÃO ARAUJO\r\n\r\nSala 6032 - 30 Candidatos\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARRETO PORTELLA DE VASCONCELLOS\r\n\r\na\r\n\r\nCATARINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nSala 6038 - 30 Candidatos\r\n\r\nCATHERINE SANTOS VITAGLIANO\r\n\r\na\r\n\r\nCRISTIANE PINTO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSala 6050/56 - 60 Candidatos\r\n\r\nCRISTINA DO PASSO DE OLIVEIRA\r\n\r\na\r\n\r\nEDGARD MONTEIRO DE MENEZES\r\n\r\nSala 6058/64 - 60 Candidatos\r\n\r\nEDMAR TEIXEIRA FRANCO JUNIOR\r\n\r\na\r\n\r\nFABÍOLA DA SILVA DE LIMA\r\n\r\n7º ANDAR\r\n\r\nSala: 7002 - 80 Candidatos\r\n\r\nFABIOLA DE GABRIEL SOARES PINTO\r\n\r\na\r\n\r\nGABRIELA RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nSala: 7009 - 25 Candidatos\r\n\r\nGABRIELLA SOARES ARRUDA\r\n\r\na\r\n\r\nGUILHERME GARCIA DE SEABRA\r\n\r\nSala: 7010 - 70 Candidatos\r\n\r\nGUILHERME MENDES LARGHI\r\n\r\na\r\n\r\nIZABELA DE ANDRADE BERBAT\r\n\r\nSala: 7019 - 70 Candidatos\r\n\r\nIZABELLY SEQUEIROS RODRIGUES CANTO\r\n\r\na\r\n\r\nJULIANA CANDIDO CAMPOS\r\n\r\nSala: RAV 72 - 80 Candidatos\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\na\r\n\r\nLETICIA PASCHOAL LESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSala: 7031/01 - 85 Candidatos\r\n\r\nLIEEN MARTINS BASTOS SOARES\r\n\r\na\r\n\r\nMARCELA TELES ANDRADE CARDOSO\r\n\r\nSala: 7031/02 - 85 Candidatos\r\n\r\nMARCELE CRISTINA SANTOS BAIA\r\n\r\na\r\n\r\nMAX ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nSala: 7032 - 85 Candidatos\r\n\r\nMAX NEPOMUCENO DOS SANTOS\r\n\r\na\r\n\r\nPATRICIA SANTOS FONSECA\r\n\r\nSala: RAV.74 - 80 Candidatos\r\n\r\nPAULA CRISTINA DE CARVALHO QUEIROZ GROVA\r\n\r\na\r\n\r\nRAPHAEL VIEIRA DA FONSECA ROCHA\r\n\r\nSala: 7045/01 - 01 Candidato\r\n\r\nBRUNO PASSOS REZENDE DA SILVA\r\n\r\nSala: 7045/02 - 01 Candidato\r\n\r\nRODRIGO SANTOS AZEVEDO LIMA\r\n\r\nSala: 7050 - 80 Candidatos\r\n\r\nRAPHAEL WILLMER DE ALMEIDA\r\n\r\na\r\n\r\nSARA RODRIGUES DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nSala: 7058 - 70 Candidatos\r\n\r\nSARAH LOPES DE ARAÚJO FREITAS\r\n\r\na\r\n\r\nTHIAGO LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\nSala: 7059 - 70 Candidatos\r\n\r\nTHIAGO MARTINS GONÇALVES DE AGUIAR\r\n\r\na\r\n\r\nZANDER PINHEIRO\r\n\r\nId: 1674664"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1674816": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4027/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de VERA LUCIA DE ALBUQUERQUE SANT'ANNA, matr. nº 05.547-5, Professor Associado, no período de 04/05/2014 a 10/05/2014, para participar do “2º Congresso de Societé Internacionale d'Érgologie e Semaine Internacionale de la Haute Ecole de Travail Social”, em Serre, Suíça, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3539/2014 - AUTORIZO o afastamento de OSCAR ROCHA BARBOSA, matr. nº 06.463-4, Professor Associado, no período de 14/06/2014 a 19/06/2014, para Ampliação e Reunião do Programa Pima no Chile (Universidad Bio-Bio), em Berlin, Alemanha.\r\n\r\nId: 1674816. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674213": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUÇÃO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE AVALIAÇÃO, PROJETOS \r\n\r\nESPECIAIS E INOVAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nINDICA a servidora ALEXANDRA BARBOSA DA SILVA, matrícula 36249-1, para responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBEMN e localizados no Laboratório de Tecnologia de Informação e Comunicação - LATIC, a contar de 28/04/2014. (MM COPEI nº 038/2014)\r\n\r\nId: 1674213. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674817": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 476/2014 - APOSENTA KATIA MARIA SHINEIDR, matr. nº 34.594-2, Técnico Universitário Superior I / Biólogo, padrão VIII, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 477/2014 - NOMEIA, a contar de 15/05/2014, MAURO PINHEIRO RODRIGUES, matr. nº 37.710-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Programação Visual - ESDI.\r\n\r\nPORTARIA Nº 478/2014 - APOSENTA LUIZ CARLOS AGUIAR VAZ, matr. nº 05.108-6, Professor Adjunto, nível 7, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 479/2014 - APOSENTA CESAR AUGUSTO PEREIRA, matr. nº 30.006-1, Professor Assistente, nível 2, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1674817. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674818": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3091/2014 - LAIRTO BARBOSA DA SILVA, matr. 03.072-6 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 15/03/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3163/2014 - JORGE DUARTE PIRES VALÉRIO, matr. nº 33.445-8 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 18/04/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1674818. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674819": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 64 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2467/2013 \r\n\r\nOnde se lê: ...Técnico Universitário Médio/Médico...\r\n\r\nLeia-se: ... Técnico Universitário Superior/Médico...\r\n\r\nId: 1674819. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674820": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.105/2006 - FIXO E REFIXO, a contar de 13/06/2006, de 23/01/2007 e de 29/03/2012, os proventos mensais de LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO SOUZA, matr. nº 32.092-9, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, aposentado através da Portaria SRH nº 267/2006, publicado no D.O.de 27/09/2006, tornando sem efeito os Despachos de 24/03/2010 e de 20/09/2012, publicados no D.O. de 05/04/2010 e de 26/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.247/2010 - FIXO E REFIXO, a contar de 08/02/2010, de 29/03/2012 e de 07/11/2012, os proventos mensais de RAQUEL DOS SANTOS VALENTIM, matr. nº 33.125-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentado através da Portaria SRH nº 086/2010, publicado no D.O. de 18/03/2010, tornando sem efeito os Despachos de 24/08/2010, de 27/07/2012 e de 05/07/2013, publicados no D.O. de 26/08/2010, de 01/08/2012 e de 11/07/2013.\r\n\r\nId: 1674820. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674780": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16/05/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 098/HUPE/14 - DESIGNA a servidora Sheyla M. Carvalho Rodrigues, matrícula 35.321-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 115/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/2424/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 099/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Rogério Lopes Rufino Alves, matrícula 32.859-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 117/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Centrífuga Refrigerada para o Serviço de Pneumologia e Tisiologia do HUPE. Proc. nº 1649/2012.\r\n\r\nId: 1674780. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674226": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/04/2014\r\n\r\nDISPENSA a servidora JANE CARBONE SENRA, matrícula nº 5477-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBEMN e localizados na Coordenadoria de Cursos (COCURSO), a contar de 30/04/2014, indicando como seu substituto o servidor Lívio Francisco Vieira, matrícula nº 30988-0 a contar de 01/05/2014 (MM DG 094/2014).\r\n\r\nId: 1674226. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674211": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES \r\n\r\nDA SILVEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/04/2014\r\n\r\nDISPENSA a servidora ANA MARIA ALMEIDA SANTIAGO, matrícula nº 336267-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBEM e localizados na Seção de Didática de Ciências Humanas e Integração Social - SDCHIS, a contar de 31/12/2013. (MM CAP 193/2014).\r\n\r\nId: 1674211. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674216": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nDISPENSA o servidor FRANCISCO DE ASSIS DOURADO DA SILVA, matrícula nº 35488-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Laboratório de Infodidática - INFODIDAT, a contar de 31/12/2013. (MM CUOP 01/14).\r\n\r\nId: 1674216. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674218": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nLABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 28/04/2014\r\n\r\nDISPENSA a servidora MARY NASSAR LYRIO, matrícula nº 25073-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Laboratório de Imunologia (LIMUNO) Códigos 510000050 e 802201000013, a contar de 01/05/2014, indicando como sua substituta a servidora Thais Helena Amaral Springuer, matrícula nº 35447-2 a contar de 02/05/2014 (MM LABIMU 012/2014).\r\n\r\nId: 1674218. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674551": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nDESIGNA os Gestores e Cogestores das Unidades de Ensino da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES - Processo nº E-26/005/18/2014.\r\n\r\nUNIDADES\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nCOGESTOR\r\n\r\nCETEP Barreto\r\n\r\nMarcio José de Amorim Gomes\r\n\r\nTania Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\nMatr. 224.496-0\r\n\r\nMatr. 4010.953-3\r\n\r\nCETEP Campos\r\n\r\nRogério Rios Pessanha\r\n\r\nKleus da Cruz Correa\r\n\r\nMatr. 222.543-1\r\n\r\nMatr. 226.794-9\r\n\r\nCETEP Ipanema\r\n\r\nMário Luiz de Sousa\r\n\r\nRogério Tavares Pires\r\n\r\nMatr. 762-5\r\n\r\nMatr. 222.081-2\r\n\r\nCETEP Mangueira\r\n\r\nGuanayra F. dos Santos\r\n\r\nAdriana dos Santos Ramos\r\n\r\nMatr. 110.174-0 / 1046-2\r\n\r\nMatr. 117.639-5\r\n\r\nCETEP Marechal Hermes\r\n\r\nFrancisco dos Santos Fernandes Ribeiro\r\n\r\nFátima Cristina Silva da Fonseca\r\n\r\nMatr. 233.973-7\r\n\r\nMatr. 221.316-3\r\n\r\nCETEP Paracambi\r\n\r\nSandra Maria Pereira de Mello\r\n\r\nDaniele Silva de Carvalho\r\n\r\nMatr. 1040-5\r\n\r\nMatr. 223.487-0\r\n\r\nCETEP Pinheiral\r\n\r\nEliane da Silva Arcangelo\r\n\r\nMaria de Fatima Santos Silva\r\n\r\nMatr. 117.700-5\r\n\r\nMatr. 117.238-6\r\n\r\nCETEP Piraí\r\n\r\nSueli Venancio Nascimento dos Reis\r\n\r\nPaula Andrea Barbosa Barreto\r\n\r\nMatr. 332.124-7\r\n\r\nMatr. 223.392-2\r\n\r\nCETEP Quintino\r\n\r\nSayonara Mena Soares Koshiyama\r\n\r\nMaria Luiza Natal Chaves\r\n\r\nMatr. 1030-6\r\n\r\nMatr. 234.197-2\r\n\r\nCETEP Santa Cruz\r\n\r\nFabio Lazaro Augusto do Nascimento\r\n\r\nRogéria Vilete dos Santos\r\n\r\nMatr. 222.402-0\r\n\r\nMatr. 822.891-8\r\n\r\nCVT Alemão\r\n\r\nMaria das Graças Damasceno\r\n\r\nMarcelo Bezerra de Almeida\r\n\r\nMatr. 116.212-4\r\n\r\nMatr. 116.185-0\r\n\r\nCVT Bangu\r\n\r\nHelena dos Santos Tavares\r\n\r\nFlavia Esteves Rangel Mendes\r\n\r\nMatr. 223.217-1\r\n\r\nMatr. 223.213-0\r\n\r\nCVT Belford Roxo\r\n\r\nRogério Vieira Santos\r\n\r\nMárcia dos Anjos Nascimento\r\n\r\nMatr. 119.206-1\r\n\r\nMatr. 223.194-2\r\n\r\nCVT Bom Jardim\r\n\r\nVirgínia Lúcia Freire de Almeida\r\n\r\nRonivan Neves Chevrand\r\n\r\nMatr. 909-2\r\n\r\nMatr. 113.896-0\r\n\r\nCVT Campos (Cerâmica) II\r\n\r\nLucio José Terra Petruci\r\n\r\nAna Márcia Silva dos Santos\r\n\r\nMatr. 221.474-0\r\n\r\nMatr. 159.514-9\r\n\r\nCVT Campos (Solda) I\r\n\r\nFabiano Portal Chagas\r\n\r\nElizeu de Oliveira Correa\r\n\r\nMatr. 222.575-3\r\n\r\nMatr. 112.904-8\r\n\r\nCVT Cidade de Deus\r\n\r\nLuiz Roberto Accacio de Matos\r\n\r\nMarco Antonio Serra Viegas\r\n\r\nMatr. 223.704-8\r\n\r\nMatr. 115.694-2\r\n\r\nCVT Columbandê\r\n\r\nFloraci Costa Pereira\r\n\r\nCarlos Henrique Ferreira Nery Domingues\r\n\r\nMatr. 220.796-7\r\n\r\nMatr. 223.494-6\r\n\r\nCVT Correios\r\n\r\nIsabela Calheiros L. de Mendonça\r\n\r\nClaudia Maria Matos\r\n\r\nMatr. 223.950-7\r\n\r\nMatr. 225.776-4\r\n\r\nCVT Engenho Novo\r\n\r\nLeonardo Martini Quintas\r\n\r\nDorival Quintanilha\r\n\r\nMatr. 222.823-7\r\n\r\nMatr. 225.128-8\r\n\r\nCVT Ilha do Governador\r\n\r\nFrancisco de Assis Ferreira\r\n\r\nRosane Ferreira Mendonça\r\n\r\nMatr. 112.174-8\r\n\r\nMatr. 115.120-8\r\n\r\nCVT Itaboraí\r\n\r\nClaudio dos Santos Veiga\r\n\r\nNadia Vilela de Almeida Rego\r\n\r\nMatr. 223.145-4\r\n\r\nMatr. 220.096-2\r\n\r\nCVT Itatiaia\r\n\r\nWagner da Silva Zanco\r\n\r\nMaria Goreti Valladares\r\n\r\nMatr. 222.332-9\r\n\r\nMatr. 119.424-0\r\n\r\nCVT Macaé\r\n\r\nTânia Maria Jardim Mussi\r\n\r\nIsabela de Souza Baptista\r\n\r\nMatr. 116.502-6\r\n\r\nMatr. 226.106-3\r\n\r\nCVT Magé\r\n\r\nRubio Gable Rodrigues de Campos Junior\r\n\r\nFabricio Cota Tiscate\r\n\r\nMatr. 220.378-4\r\n\r\nMatr. 224.144-6\r\n\r\nCVT Marechal Hermes\r\n\r\nAndré Luiz Avelino Sobral\r\n\r\nMarcia Cristina M. Lopes\r\n\r\nMatr. 223.718-8\r\n\r\nMatr. 823.060-9\r\n\r\nCVT Mesquita\r\n\r\nMauro Cesar Silva Coelho\r\n\r\nJessica Sarubi de Moura\r\n\r\nMatr. 223.541-4\r\n\r\nMatr. 225.867-1\r\n\r\nCVT Miracema\r\n\r\nSandra Maria Gomes de Azevedo\r\n\r\nAna Claudia dos Santos Serrano\r\n\r\nMatr. 845.784-8\r\n\r\nMatr. 115.828-6\r\n\r\nCVT Nilópolis\r\n\r\nJurupitam Roberto Blasquez\r\n\r\nAdriana Moraes de Andrade Vencioneck\r\n\r\nMatr. 093.197-2\r\n\r\nMatr. 117.720-3\r\n\r\nCVT Nova Friburgo\r\n\r\nAlex Sandro da Silva Alves\r\n\r\nSandra da Costa Tavares\r\n\r\nMatr. 1119-7\r\n\r\nMatr. 225.980-2\r\n\r\nCVT Nova Iguaçu\r\n\r\nSandra Regina Caldas Barreto\r\n\r\nMarco Aurélio Abrantes de Mesquita\r\n\r\nMatr. 221.252-0\r\n\r\nMatr. 222.709-8\r\n\r\nCVT Olavo Bilac\r\n\r\nAdriana Chaves Teixeira de Bessa\r\n\r\nEsmeralda Nunes Teixeira\r\n\r\nMatr. 119.453-9\r\n\r\nMatr. 119.446-3\r\n\r\nCVT Parque Muisa\r\n\r\nHelymar Alves de Araujo\r\n\r\nDenise Nogueira Grismond\r\n\r\nMatr. 112.836-2\r\n\r\nMatr. 117.407-7\r\n\r\nCVT Parque São José\r\n\r\nGleise Tebalde de Souza\r\n\r\nMaria Luiza Cruz das Neves\r\n\r\nMatr. 222.181-0\r\n\r\nMatr. 115.059-8\r\n\r\nCVT Queimados\r\n\r\nGilbert de Oliveira Barbosa\r\n\r\nClaudia Narcizo Couto Martins\r\n\r\nMatr. 222.313-9\r\n\r\nMatr. 114.124-1\r\n\r\nCVT Quintino\r\n\r\nFábio Alves Garrido\r\n\r\nAlexandre Fernandes Vieira\r\n\r\nMatr. 220.732-2\r\n\r\nMatr. 220.868-4\r\n\r\nCVT Quitungo\r\n\r\nCláudio Marcos da Silva Soares\r\n\r\nAnderson Pires Casquilha\r\n\r\nMatr. 226.449-7\r\n\r\nMatr. 118.093-4\r\n\r\nCVT Resende\r\n\r\nMarcio Aurélio Pensabem Ribeiro\r\n\r\nLuiz Felipe Alves de Souza\r\n\r\nMatr. 221.237-1\r\n\r\nMatr. 226.485-1\r\n\r\nCVT Santa Cruz\r\n\r\nLuiz Antonio Bezerra Lima\r\n\r\nJulio Cesar Candido de Brito\r\n\r\nMatr. 823.127-6\r\n\r\nMatr. 225.200-5\r\n\r\nCVT Santa Cruz da Serra\r\n\r\nÁlvaro Mariano\r\n\r\nAna Cleide S. Barbosa\r\n\r\nMatr. 332.216-1\r\n\r\nMatr. 115.116-6\r\n\r\nCVT São João de Meriti\r\n\r\nIsabel Cristina Barbosa de Sá\r\n\r\nEliana Ramos da Silva\r\n\r\nMatr. 220.234-9\r\n\r\nMatr. 115.486-3\r\n\r\nCVT São Pedro da Aldeia\r\n\r\nMarcia de Paula Faria\r\n\r\nSônia Cristina Bernardino Ribeiro Manzoni Ramos\r\n\r\nMatr. 248.987-0\r\n\r\nMatr. 220.154-9 / 223.540-6\r\n\r\nCVT Saracuruna\r\n\r\nAmauri Eugênio Ramos\r\n\r\nSidnéa Coelho de Oliveira Meschken\r\n\r\nMatr. 823.173-0\r\n\r\nMatr. 117.984-5\r\n\r\nCVT Silva Jardim\r\n\r\nLuana de Carvalho Costa Mendes\r\n\r\nClaudiane Figueiredo Ribeiro\r\n\r\nMatr. 1116-3\r\n\r\nMatr. 225.928-1\r\n\r\nCVT Três Rios\r\n\r\nFlavio Duarte Pinto\r\n\r\nAna Cláudia de Melo Carvalho\r\n\r\nMatr. 224.705-4\r\n\r\nMatr. 225.987-7\r\n\r\nEAT Luis Carlos Ripper\r\n\r\nMarcelo de Jesus dos Reis\r\n\r\nMônica Rodrigues Vianna\r\n\r\nMatr. 114.126-6 / 112.407-2\r\n\r\nMatr. 118.951-3\r\n\r\nEAT Paulo Falcão\r\n\r\nFlávio Lima Ferreira\r\n\r\nAntônio José Mouzinho\r\n\r\nMatr. 117.021-6\r\n\r\nMatr. 117.689-0\r\n\r\nEEE Favo de Mel\r\n\r\nSonia Mendes Ferreira Lopes\r\n\r\nJanete Rosa do Nascimento\r\n\r\nMatr. 223.386-4\r\n\r\nMatr. 220.920-3\r\n\r\nEEEF Henrique Lage\r\n\r\nWaldek Rocha Nobre\r\n\r\nJose Mauro de Mesquita\r\n\r\nMatr. 223.742-8\r\n\r\nMatr. 220.702-5\r\n\r\nEEEF República\r\n\r\nAnderson do Couto Candido\r\n\r\nCarlos Eduardo Azevedo de Andrade\r\n\r\nMatr. 220.986-4\r\n\r\nMatr. 221.747-9\r\n\r\nEEEF Visconde de Mauá\r\n\r\nJorge Luiz São Paulo Santos\r\n\r\nBianca dos Santos Cunha\r\n\r\nMatr. 222.558-9\r\n\r\nMatr. 221.902-0\r\n\r\nETE Adolpho Bloch\r\n\r\nJosé Adriano da Silva Alves\r\n\r\nWellington Cardoso Silva\r\n\r\nMatr. 222.562-1\r\n\r\nMatr. 225.373-0\r\n\r\nETE Agrícola Antônio Sarlo\r\n\r\nAndre Luis da Silva Teixeira\r\n\r\nMaria A. Duarte Carneiro\r\n\r\nMatr. 223.331-0\r\n\r\nMatr. 254.501-0\r\n\r\nETE Bacaxá\r\n\r\nDiony Fernandes dos Santos\r\n\r\nPatricia Cristina dos Santos\r\n\r\nMatr. 1120-5\r\n\r\nMatr. 120.085-6\r\n\r\nETE de Saúde Herbert José de Souza\r\n\r\nHenrique de Albuquerque Carvalho\r\n\r\nTeresa Cristina Gonzalez Vasquez\r\n\r\nMatr. 223.757-6\r\n\r\nMatr. 222.020-0\r\n\r\nETE de Transp. Eng. Silva Freire\r\n\r\nRoberto Willians de Santana\r\n\r\nClaudia Carneiro Almeida Leal\r\n\r\nMatr. 223.058-9\r\n\r\nMatr. 222.239-6\r\n\r\nETE Enfermeira Izabel dos Santos\r\n\r\nLéa Simone de Carvalho\r\n\r\nLuis Carlos Teixeira de Aquino\r\n\r\nMatr. 822.829-8\r\n\r\nMatr. 952.945-4\r\n\r\nETE Ferreira Viana\r\n\r\nAndrea Reis Albino\r\n\r\nFernando Villar Filho\r\n\r\nMatr. 221.339-5\r\n\r\nMatr. 803.937-2\r\n\r\nETE Henrique Lage\r\n\r\nIngrid Ribeiro Couto\r\n\r\nMarise Dias Gurgel do Amaral\r\n\r\nMatr. 221.066-4\r\n\r\nMatr. 224.034-9\r\n\r\nETE Imbariê\r\n\r\nRenato de Alcantara\r\n\r\nJacqueline Garcia da Silva\r\n\r\nMatr. 823.385-0\r\n\r\nMatr. 222.530-8\r\n\r\nETE ISEPAM\r\n\r\nRita de Cássia Leitão Gomes\r\n\r\nMaria Heloisa Silva Marques\r\n\r\nMatr. 807.050-0\r\n\r\nMatr. 152.178-0\r\n\r\nETE ISERJ\r\n\r\nSandra Regina Pinto dos Santos\r\n\r\nMonica dos Santos Lorena\r\n\r\nMatr. 331.227-9\r\n\r\nMatr. 5.017.467-1\r\n\r\nETE João Barcelos Martins\r\n\r\nAlcenir Bueno Freire\r\n\r\nLeandra Lucia Espinosa Gomes\r\n\r\nMatr. 225.005-8\r\n\r\nMatr. 222.703-1\r\n\r\nETE João Luiz do Nascimento\r\n\r\nPedro Willian da Costa\r\n\r\nJoão Lopes\r\n\r\nMatr. 221.334-6\r\n\r\nMatr. 4.010.404-4\r\n\r\nETE Juscelino Kubitschek\r\n\r\nMaicon Luiz Lisboa Felix\r\n\r\nLeila de Holanda Schmidt\r\n\r\nMatr. 221.360-1\r\n\r\nMatr. 221.147-2\r\n\r\nETE Maria Mercedes\r\n\r\nRenata Gama Sant'Anna\r\n\r\nDavis de Freitas\r\n\r\nMatr. 223.590-1\r\n\r\nMatr. 224.778-1\r\n\r\nETE Oscar Tenório\r\n\r\nMaria das Graças do Amaral Guedes\r\n\r\nMarcia Regina dos Santos Oliveira\r\n\r\nMatr. 220.068-1\r\n\r\nMatr. 221.232-2\r\n\r\nETE República\r\n\r\nJoão Claudio Adolpho de Pinho\r\n\r\nSidney Carlos da Cruz\r\n\r\nMatr. 220.143-2\r\n\r\nMatr. 223.369-0\r\n\r\nETE Santa Cruz\r\n\r\nAlessandro de Oliveira Marques\r\n\r\nNilcea Silva de Azevedo\r\n\r\nMatr. 221.698-4\r\n\r\nMatr. 222.363-4\r\n\r\nETE Visconde de Mauá\r\n\r\nMarcos Alberto Thompson Salazar\r\n\r\nRicardo Lucio Campinho Baldner\r\n\r\nMatr. 823.163-1\r\n\r\nMatr. 220.552-4\r\n\r\nETET Martins Pena\r\n\r\nRoberto Mendes Lima\r\n\r\nLuciano Correa Loureiro\r\n\r\nMatr. 283.905-8\r\n\r\nMatr. 222.167-9\r\n\r\nFAETERJ Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nAndréia Martins Guedes\r\n\r\nLeiza Gomes de Faria\r\n\r\nMatr. 1014-0\r\n\r\nMatr. 111.582-3\r\n\r\nFAETERJ Duque de Caxias\r\n\r\nAlfredo Nazareno Pereira Boente\r\n\r\nVivian Maia Reis\r\n\r\nMatr. 221.945-9\r\n\r\nMatr. 116.737-8\r\n\r\nFAETERJ Itaperuna\r\n\r\nAidê Corrêa Braga\r\n\r\nAlexsandro Rosa Soares\r\n\r\nMatr. 1109-8\r\n\r\nMatr. 114.681-0\r\n\r\nFAETERJ Paracambi\r\n\r\nDalva Zatorre Medeiros\r\n\r\nWanderson Magalhães\r\n\r\nMatr. 767-4\r\n\r\nMatr. 224.379-8\r\n\r\nFAETERJ Petrópolis\r\n\r\nLucimar Souza Cunha\r\n\r\nGerson Nunes da Cunha\r\n\r\nMatr. 225.962-0\r\n\r\nMatr. 224.940-7\r\n\r\nFAETERJ Rio\r\n\r\nHoracio da Cunha e Souza Ribeiro\r\n\r\nThemis Aline Calcavecchia dos Santos\r\n\r\nMatr. 224.922-5\r\n\r\nMatr. 225.755-8\r\n\r\nFAETERJ Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nMarineide Magalhães Macedo\r\n\r\nAna Cristina Marques de Souza\r\n\r\nMatr. 1112-2\r\n\r\nMatr. 116.496-1\r\n\r\nFAETERJ Três Rios\r\n\r\nMônica de Sousa Alexandre\r\n\r\nPaulo Tasso Buzan\r\n\r\nMatr. 1025-6\r\n\r\nMatr. 225.019-9\r\n\r\nISEPAM Superior\r\n\r\nRita de Cássia Leitão Gomes\r\n\r\nDanusia Pinto Barreto\r\n\r\nMatr. 807.050-0\r\n\r\nMatr. 236.184-8\r\n\r\nISERJ Superior\r\n\r\nSandra Regina Pinto dos Santos\r\n\r\nElen Maria Gomes Cabral\r\n\r\nMatr. 331.227-9\r\n\r\nMatr. 220.404-8\r\n\r\nId: 1674551. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674552": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.448/2006 - CONCEDO REDUÇÃO, em 50% da carga horária a servidora CLAUDIA REGINA MENDES DOS REIS, matrícula nº 220343-8, Id funcional nº 208815-7, o prazo de hum ano no período de 19 de março de 2014 a 19 de março de 2015, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 /01/1990.\r\n\r\nDE 13.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9281/2013 - TORNO SEM EFEITO a HOMOLOGAÇÃO e a ADJUDICAÇÃO à empresa IMÃOS GOVERNO COMÉRCIO DE FERRAGEM LTDA vencedora da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 084/2013, destinada à aquisição de materiais permanente (câmera filmadora, câmera fotográfica, DVD player, aparelho de som, etc.) para cursos de qualificação da Rede FAETEC. \r\n\r\nId: 1674552. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674752": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR. Nº 238 DE 12 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: ... aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06/09/1984, e art. 15 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, ...\r\n\r\nLeia-se: ... aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06/09/1984, ...\r\n\r\nId: 1674752. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1674726": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003/7/2014 - Acompanhando o pronunciamento da d. Coordenadoria Jurídica às fls. 97/99, DECIDO pelo não acolhimento das razões de defesa apresentadas pela empresa Tecnosolo Engenharia S.A., referentes ao Contrato nº 168/2008.\r\n\r\nId: 1674726. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674730": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003/333/2014 - Acompanhando o pronunciamento da d. Coordenadoria Jurídica às fls. 55/56, DECIDO pelo não acolhimento das razões de defesa apresentadas pela empresa Tecnosolo Engenharia S.A., referentes ao Contrato nº 046/2008.\r\n\r\nId: 1674730. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674782": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.559/2012 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente a Tomada de Preços nº 013/2013, que tem como objeto contratação de empresa especializada para realização de projeto básico e executivo necessários à urbanização e implantação de 45 (quarenta e cinco) novas unidades habitacionais, para reassentamento de famílias moradoras do Hospital Colônia Curupaiti, localizado em Jacarepaguá-RJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto se encontra adjudicado em favor da empresa - URBANIZADORA AGAELLES LTDA, valor total de R$ 221.577,54 (duzentos e vinte e um mil quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1674782. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1674838": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SSCS Nº 538 \r\n\r\nDE 16 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Projetos: Fábrica Verde e Ecotec. \r\n\r\nII. VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2014\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante: 21 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social \r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0411.3669 - Geração de empregos e renda em comunidades assistidas por UPPs - Comunidade Verde \r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 250.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nCARLOS YOUNG TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1674838"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1674680": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.05.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.4382/2014 - Reconheço o débito, em favor do CONSÓRCIO VALE DO CUIABÁ, referente à prestação de serviços feito ao INEA, da 7ª Medição destinado a Obras de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental dos Rios Santo Antônio, Cuiabá e Carvão no Município de Petrópolis Estado do Rio de Janeiro, no período de 08/10/2013 a 29/10/2013, no valor total de R$ 6.576.473,33 (seis milhões, quinhentos e setenta e seis mil quatrocentos e setenta e três reais e trinta e três centavos), conforme Notas Fiscais nºs 00000015, 0000017 e constante no Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2013 e seus respectivos aditivos, e nas condições e ajustados processo em referência.\r\n\r\nId: 1674680. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674824": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.00137/2014 - RATIFICO a autorização de despesas e a REALOCAÇÃO DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ESTAÇÃO ECOLOGICA ESTADUAL DE GUAXINDIBA, pela AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R$ 53.851,49 (cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1674824. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674845": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 13.05.2014\r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de repreensão por escrito ao ex servidor RODRIGO BARCELLAR MELLO, matrícula nº 390.798-7, com fulcro no inciso VII do art. 39 e inciso II dos arts. 46 e 49 do Decreto-Lei nº 220/1975, bem como inciso VII do art. 285 e inciso II do art. 292 do Decreto nº 2.479/1979, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/002.1908/2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1674845. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1673405": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00138492\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAGROPECUARIA INTERMARES LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n28.503.779/0001-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA VEREADOR ADELINA, 6.453- TANGUÁ\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.4672000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.252,63\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.3018/2013 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140818\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCITE - CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n03.521.089/0001-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DOUTOR BRUNO MARTINS, 468, PINHEIRO, MACEIÓ - AL.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO SELRIDNOT/0102389\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSUMIDOURO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.299,50\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.3139/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00140589\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTECNOLOGIA EM CABOS DE AÇO BRASCABO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n02.755.014/0001-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 177,5, BARRA DE MACAÉ. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 C/C O ART 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 41.900,81\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.971/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139269\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO IRMAOS SMIDERLE LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.814.050/0001-94\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD.PRES.DUTRA, KM 324- VILA FLÓRIDA. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 32.616,41\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/506.251/2012 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139483\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO COMERCIAL DE QUATIS LTDA. \r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n05.352.796/0001-65\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ROBERTO SILVEIRA, 180 - BARRINHA. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/506.222/2012 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140815\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCITE - CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP. \r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n03.521.089/0001-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DOUTOR BRUNO MARTINS, 468, PINHEIRO, MACEIÓ - AL.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSUMIDOURO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO SELRIDNOT/01023894\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.288,83\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3140/2014 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140816\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCITE - CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP. \r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n03.521.089/0001-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DOUTOR BRUNO MARTINS, 468, PINHEIRO, MACEIÓ - AL.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSUMIDOURO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO SELRIDNOT/01023898\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nESTRADA MUNICIPAL SU 36, PORTEIRA VERDE, ÁREA DESMEMBRADA 3, ZONA RURAL, SUMIDOURO - RJ.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.265,29\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.3141/2014 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140354\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO COUNTRY CLUBE\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n30.552.731/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA CONSELHEIRO JULIUS ARP, 140 - CENTRO - NOVA FRIBURGO-RJ\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 7 E 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.683,28\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/508.241/2012 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140814\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n28.645.794/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA MIGUEL DE CARVALHO, 65, CENTRO, CANTAGALO - RJ\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCANTAGALO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES DE NÚMEROS 5,6,7,8,9,13 E 14 DA LICENÇA DE OPERAÇÃO LO Nº FE011392.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nESTRADA DA TAQUARA, S/N, NOVO HORIZONTE, CANTAGALO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 120.859,41\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.3145/2014 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140820\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n28.645.794/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA MIGUEL DE CARVALHO, 65, CENTRO, CANTAGALO - RJ\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCANTAGALO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO DA QUARTA E QUINTA EXIGÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO SELRIDNOT/01024891 E SEGUNDA \r\n\r\nEXIGÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO SELRIDNOT/01024900\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nESTRADA DA TAQUARA, S/N, NOVO HORIZONTE, CANTAGALO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.010,33\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.3143/2014 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140821\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nR.G. DESIGNER E ACESSÓRIOS \r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n04.696.822/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ANTÔNIO MARIO DE AZEVEDO, 4.196, CÓRREGO D'ANTAS, NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES SELRIDNOT/01027340 E SELRIDNOT/01027342\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.493,56 \r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.3142/2014 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140009\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEDSON DECCACHE MUSSI\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n514.455.817-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CARDINOT, 99 - CONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.334,54 \r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.13988/2013 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00135038\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n33.042.730/0017-71\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA LÚCIO MEIRA (BR 393) KM 5\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPOLUIR O AR POR LANÇAMENTO DE MATERIAL PARTICULADO PROVENIENTE DE SINTERIZAÇÃO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 100.000,00 \r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/503.350/2010 \r\n\r\nId: 1673405. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1674196": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 56 DE 15 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIAS PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII e o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 01.12.1979 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual nº 239, de 21.07.1975, e no Parágrafo Único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28.04.1980 e tendo em vista o que consta no Processo nº E-02/001/000341/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegado ao Diretor do Departamento Geral de Administração e Finanças, ANTÔNIO EMÍLIO SANTOS, Id. Funcional 1.645.519-3, competência para na qualidade de ORDENADOR DE DESPESAS, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho da Unidades Orçamentárias que integram a estrutura básica desta Secretaria de Estado.\r\n\r\nArt. 2º - A presente delegação outorga à autoridade indicada no art. 1º desta Resolução, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei nº 287, de 04.12.1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, e também para:\r\n\r\nI - autorizar abertura de licitações, aprovar os respectivos resultados e adjucar os objetos do certame, bem como anulá-las e revogá-las;\r\n\r\nII - assinar contratos decorrentes de procedimentos licitatórios ou não;\r\n\r\nIII - autorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamentos e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras, em nome desta Secretaria de Estado;\r\n\r\nIV - autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nV - aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias ou não previstas em lei, quando verificado descumprimento de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execuções de obras;\r\n\r\nVI - reconhecer dívidas.\r\n\r\nArt. 3º - Os cheques emitidos no âmbito desta Secretaria deverão ser assinados em conjunto por 02 (dois) ordenadores de despesas.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda, conforme dispõe o Parágrafo Único, do art. 289, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução revoga a Resolução SEAPEC nº 50, de 13.02.2014, e entra em vigor em 09 de abril de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014\r\n\r\nALBERTO MOFATI\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1674196"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1674546": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 251\r\n\r\nDE 15 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCICIO e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/457/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Sinalização do Cine Teatro de Manguinhos.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIII-DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV-PARA/Executante:2100- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUO: 2102-00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 3901.00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV-CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0298.3496 - Implantação de Bibliotecas Parque.\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 178.226,68\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura em exercício\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1674546"
                    ],
                    "1674547": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 252\r\n\r\nDE 15 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/457/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Confecção de materiais e banners para os seguintes eventos: Inauguração do Rio Criativo; III Fórum de Museus e o I Encontro Nacional da Cultura LGBT.\r\n\r\nII-VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIII-DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV-PARA/Executante:2100- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUO: 2102-00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 3901.00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV-CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0271.2653 - Desenvolvimento da Economia Criativa.\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 19.690,65\r\n\r\nPT: 1501.13.392.0281.2661 - Desenvolvimento da Área Museológica.\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 435,75\r\n\r\nPT: 1501.13.392.0271.1072 - Cultura e Cidadania.\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 24.675,12\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura em exercício\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1674547"
                    ],
                    "1674548": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 253\r\n\r\nDE 15 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/177/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Realização do evento III Fórum Estadual de Museus.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIII- DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2100- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUO: 2102-00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 3901.00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV- CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0281.2661 - Desenvolvimento da Área Museológica.\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 110.335,75\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura em exercício\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1674548"
                    ],
                    "1674508": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\n*PRORROGO, de ofício, a vigência dos Convênios referentes aos Projetos dos Pontos de Cultura, abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.526/2009\r\n\r\nPonto de Cultura: Fazenda Machadinha\r\n\r\nInstituição: Confederação Brasileira de Caminhadas Anda Brasil\r\n\r\nVigência: 19/05/2014.\r\n\r\nProrrogação: 27/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.312/2009\r\n\r\nPonto de Cultura: Ponto de Cultura Bordados Fio Mágico de Werneck\r\n\r\nInstituição: Associação de Artesãos de Werneck\r\n\r\nVigência: 13/05/2014\r\n\r\nProrrogação: 14/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.181/2010\r\n\r\nPonto de Cultura: Fazendo Arte Ponto de Cultura\r\n\r\nInstituição: Centro de Apoio ao Movimento Popular da Zona Oeste - Campo\r\n\r\nVigência: 01/05/2014\r\n\r\nProrrogação: 09/07/2015\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2014.\r\n\r\nId: 1674508"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1674524": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.03.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/005/164/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em favor da empresária individual LILIAN MARIA AMARAL BARRETTO ME. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2014.\r\n\r\nId: 1674524. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1674300": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/3261/2011 - Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 146/148, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 28/12/2009, aprovo, com ressalva, a prestação de contas final, relativa ao Convênio nº 010/2011, celebrado em 23/05/2011, com o Centro Cultural Carlota e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n\r\nId: 1674300"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1674375": [
                            "I - Portaria",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON-RJ N° 13 DE 15 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Estadual n° 5.738, de 07 de julho de 2010, que dispõe sobre a criação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor e do Decreto n° 43.400, de 06 de janeiro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída a Comissão de Sindicância para apurar o fato constante no processo nº E-24/003/367/2014.\r\n\r\nArt. 2º- A referida Comissão será composta pelos seguintes membros: \r\n\r\nEMANUEL ANTÔNIO DE SOUZA - ID Nº 5013481-7; \r\n\r\nANDRÉ LUIZ ROSADO DE PAIVA - ID N° 5011620-7; \r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS BRÍGIDO DA COSTA - ID 1935763-0. \r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida por EMANUEL ANTÔNIO DE SOUZA - id nº 5013481-7.\r\n\r\nArt. 4º- A Comissão dispõe do prazo de 30 (trinta) dias para a realização e conclusão de seus trabalhos. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014\r\n\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1674375. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1674455": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 24/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8198/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/99/2014 - REDE BRASIL GESTÃO DE ATIVOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6207/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3651/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7783/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6885/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143544/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nNEGO provimento ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa, no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1674455. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1674785": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPREDEQ Nº 21 DE 13 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEPREDEQ Nº 003, QUE INSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO TERMO DE ADESÃO DA SEPREDEQ AO CONTRATO CASA CIVIL Nº 25/2010.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-29/001/002/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, instituída pelo art. 1º da Resolução SEPREDEQ nº 003/2013, designando o servidor FLAVIO DE ÁVILA RIBEIRO, ID Funcional 5012024-7, em substituição a servidora MARIA JOSÉ LENNEBERG- ID Funcional 539191-1.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro,13 de maio de 2014\r\n\r\nSHEILA LÚCI ABEL DE MELLO\r\n\r\nSecretária de Estado de Prevenção à Dependência Química\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicado no D.O. de 16.05.2014.\r\n\r\nId: 1674785"
                    ],
                    "1674709": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 12/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-29/001/083/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com base no inciso VIII do art. 24 do citado diploma legal, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), referente a assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1674709"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1674498": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3563 DE 15 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A TABELA DE REMUNERAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NAS 4ª e 5ª PROCURADORIAS REGIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os valores de remuneração pela participação em atividades relacionadas com a realização do 3º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária nas 4ª e 5ª Procuradorias Regionais de Barra do Piraí e Volta Redonda da Procuradoria Geral do Estado são os constantes da Tabela anexa a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014\r\n\r\nSERGIO PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nTABELA DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\nA QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO PGE Nº 3563/2014\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nI - \r\n\r\nValor a ser pago aos membros da Comissão - R$ 700,00\r\n\r\nII- \r\n\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nValor-hora a ser pago ao pessoal de apoio admi-\r\n\r\nnistrativo por tarefas desempenhadas no dia da\r\n\r\nrealização do Exame - R$ 40,00\r\n\r\nId: 1674498"
                    ],
                    "1674499": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3564 DE 15 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A TABELA DE REMUNERAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 6ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os valores de remuneração pela participação em atividades relacionadas com a realização do 3º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, na 6ª Procuradoria Regional de Angra dos Reis da Procuradoria Geral do Estado, são os constantes da Tabela anexa a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014\r\n\r\nSERGIO PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTABELA DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\nA QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO PGE Nº 3564/2014\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nI - \r\n\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO\r\n\r\nValor a ser pago aos membros da Comissão. 700,00\r\n\r\nII -\r\n\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nValor-hora a ser pago ao pessoal de apoio administrativo por tarefas desempenhadas no dia da \r\n\r\nrealização do Exame. 40,00\r\n\r\nId: 1674499"
                    ],
                    "1674500": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR GERAL EM XERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3565 DE 15 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 16 de maio do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3376, de 08.07.2013:\r\n\r\nMAURÍCIO DE BIASI SILVA\r\n\r\nDIEGO FERNANDES JUNGER\r\n\r\nISABELLA VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPEDRO DE HOLLANDA DIONISIO\r\n\r\nCAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nNATHALIA GUIMARÃES COSTA\r\n\r\nFELIPE JESUS DA SILVA DE MATOS\r\n\r\nArt. 2º- A designação dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014\r\n\r\nSERGIO PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 1674500"
                    ],
                    "1674501": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3566 DE 15 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Serão designados os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 3337, de 29.04.2013, 3290, de 14.02.2013, 3362, de 07.06.2013 e 3426, de 12.09.2013 serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade nele indicada.\r\n\r\n1ª PR - NITERÓI:\r\n\r\nJÔNAS LEVI SANTOS COLLARES\r\n\r\n3ª PR - NOVA IGUAÇÚ:\r\n\r\nINGRID LUZIE MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\nROBERTA RIBEIRO DE FARIA\r\n\r\n5ª PR - VOLTA REDONDA:\r\n\r\nALLAN FELIPE PANETO DA SILVA\r\n\r\n9ª PR - MACAÉ:\r\n\r\nHAROLDO JOSÉ CRUZ DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n10ª PR - CAMPOS DOS GOYTACAZES:\r\n\r\nRENNAN FELIPE DE MEDEIROS PADILHA\r\n\r\nArt. 2º- As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014\r\n\r\nSERGIO PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 1674501"
                    ],
                    "1674807": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/19700/2011 - MARIANE PEREIRA SIMONI DA SILVA, Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria, ID Funcional nº 43595707. ARBITRO o benefício de Ajuda de Custo, no valor de 01(um) vencimento da servidora, concedido na forma dos arts. 179/180 do Decreto nº 2479, de 08 março de 1979, com validade a contar de 02 de setembro de 2011.\r\n\r\nId: 1674807"
                    ],
                    "1674748": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATA DA 479ª SESSÃO\r\n\r\nAos 08 (oito) dias do mês de maio de dois mil e quatorze, no Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo, nº 27, 13º andar, compareceram à 479ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, sob a presidência da Procuradora Geral Lucia Léa Guimarães Tavares, os conselheiros Procuradores do Estado, Adriana Bragança Dias da Silva, Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas, Marcos Bueno Brandão da Penha, Daniele Farias Dantas de Andrade Uryn, Carlos da Costa e Silva Filho, Renato Ayres Martins de Oliveira, Ricardo Mathias Pontes, Rodrigo Crelier Zambão, Felipe Derbli da Silva e Rafael Rolim de Minto. Como convidados, os Subprocuradores Gerais Sergio Pyrrho Ciro de Almeida Grymberg, o Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, Dr. Leonardo Mattietto e, representando a Associação dos Procuradores de Estado - APERJ, o Procurador do Estado Nicola Tutungi. Havendo o número legal de presentes, foi declarada aberta a sessão e designado para secretariar os trabalhos o Procurador Corregedor André Cantanhede Amelio. Iniciados os trabalhos De inicio foi apreciado o Processo nº E-14/001.011832/2014 - pedido de licença especial remunerada e custeio formulado pelo Dr. Felipe de Melo Fonte, com vistas à realização de curso de pós-graduação na Escola de Direito da Universidade de Harvard - LLM, tendo o colegiado, após a leitura do requerimento e manifestação do chefe do Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR, por unanimidade, opinado pelo deferimento do custeio do curso e do pedido de licença no período compreendido entre os dias dezoito de agosto de 2014 a primeiro de junho de 2015. Em seguida, passou-se à discussão do Processo nº E-14/001.010932/2014 - pedido de licença especial remunerada formulado pelo Dr. Marcel Silva Glaudulich, com vistas à realização de Mestrado em direito ambiental - LLM in Environmental Law, da Escola de Direito da Universidade de Queen Mary - University of London. Após a leitura do requerimento e manifestação do chefe do Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR, os conselheiros, por unanimidade, opinaram pelo deferimento do custeio e do pedido de licença no período compreendido entre os dias quinze de setembro de 2014 a quinze de setembro de 2015. Foi, ainda, determinada, ao Chefe do Centro de Estudos Juridicos - CEJUR, a elaboração de nova minuta de Resolução contemplando critérios objetivos para a concessão de licenças especiais para estudos no exterior. Neste momento a Presidente do Conselho se retirou da sessão, passando a presidência para o Subprocurador-Geral do Estado Sergio Pyrrho. Passou-se então a discussão do Processo nº E-14/001.006517/2014 - minuta de alteração da Lei Complementar nº15/1980. Encerrada a análise dos artigos foi solicitado pela Associação dos Procuradores de Estado - APERJ vista da minuta para apreciação e manifestação formal, o que foi deferido, conferindo-se um prazo de 05 (cinco) dias para manifestação, contado do recebimento do Processo Administrativo. Em assuntos gerais foi discutido o E14/001.015115/2014 - pedido de licença especial, formulado pelo Dr. Bruno Dias, para participação no programa corporative Tax Policity and administration , oferecido na Harvard Kennedy School - Cambridge, MA, EUA. Após a leitura do requerimento e manifestação do chefe do Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR, o conselheiros, por unanimidade, opinaram pelo deferimento do pedido de licença e custeio do curso no período compreendido entre os dias 11 e 22 de agosto 2014. Passou-se, então, à análise dos processos referentes ao Estágio Experimental dos servidores: E-14/001.008941/2014 - Fabiana Dias De Almeida Sueira e E-14/001.008940/2014 - Juliana Medina Matuque. Após a leitura das avaliações, por unanimidade, foram os mesmos aprovados no Estágio Experimental. Ato contínuo, foi apreciado o processo relativo ao Estágio Probatório da seguinte servidora: E-14/27968/2010 - Krishna Guimarães de Castro e Silva. Após a leitura das avaliações, também por unanimidade, foi a mesma aprovada no Estágio Probatório. Não havendo mais a ser discutido, o Presidente do Conselho em exercício deu por encerrados os trabalhos, do que, para constar, o Procurador Corregedor lavrou a presente Ata, que vai por ambos assinada.\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1674748"
                    ],
                    "1674466": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 09.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001007928/2014 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. - ME. no valor total de R$ 7.353,00 (sete mil trezentos e cinquenta e três reais) cujo objeto é a aquisição de dezenove fornos micro-ondas.\r\n\r\nId: 1674466"
                    ],
                    "1674805": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 09.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001019/2014 - SÉRGIO TEIXEIRA FIRMO, Procurador do Estado de 1ª Categoria, ID Funcional nº 19215363. Louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls. 12, APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 05/02/2014, devendo ser observado o limite constitucional de remuneração.\r\n\r\nDE 13.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001151/2014 - SONIA MARIA CARDOSO DANTAS, Assistente Jurídico de Categoria Especial, ID Funcional nº 8679827. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 27/02/2014, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls.16.\r\n\r\nId: 1674805"
                    ],
                    "1674806": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 13.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.01827/2013 - NADIA VALERIA VASCONCELLOS DA SILVA, Técnico de Procuradoria, ID Funcional nº 19212887. Louvado nas informações da Gerencia de Recursos Humanos e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos base de 21/04/2000 a 27/06/2005 e 28/06/2005 a 10/08/2010.\r\n\r\nId: 1674806"
                    ],
                    "1674804": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nÀs onze horas do dia nove de maio do ano de dois mil e quatorze, reuniram-se no Gabinete do Procurador-Assistente da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua do Carmo, 27, Sala 1106, Rio de Janeiro - RJ, os Procuradores do Estado JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, representante da Diretoria de Gestão; JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, representante do Centro de Estudos Jurídicos; e ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, representante da Procuradoria de Pessoal, todos integrantes da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução PGE nº 3.212, de 06/09/2012 e alterada pelas Resoluções PGE nºs 3.249, de 06/11/2012 e 3.412, de 29/08/2013. Abertos os trabalhos, foi convocada a servidora NADIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA, Gerente de Recursos Humanos, para secretariar a Comissão. Iniciando as discussões, o Procurador do Estado JOÃO MARCELO GAIO SOUZA (i) submeteu à análise dos membros da CAQ os pedidos de concessão de Adicional de Qualificação constante dos seguintes Processos nºs E-14/001.011328/2014; E-14/001.012375/2014; E-14/001.012179/2014; E-14/001.013009/2014; E-14/001.013193/2014; E-14/001.013145/2014 e E-14/001.013851/2014. Preenchendo os pleitos os requisitos legais, foram todos deferidos. Nada mais havendo a deliberar, encerraram os trabalhos e lavrou-se a presente ata, assinada pela Secretária Nádia dos Santos Barros Siqueira, e pelos membros da CAQ, João Marcelo Gaio Souza, José Carlos Vasconcellos dos Reis e Antonio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque.\r\n\r\nId: 1674804"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1674731": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/4369/2014 - P.E. 028/2014.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento e instalação de estrutura metálica, com segundo andar tipo mezanino, estantes, prateleiras, guarda copo e escadas de acesso a serem instaladas em área do Bloco A, do prédio da Divisão de Arquivo Central do DETRAN/RJ, Av Pedro II, 167, São Cristóvão, Rio de Janeiro.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 152.964,90 (cento e cinquenta e dois mil novecentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30.05.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30.05.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 30.05.2014, às 11h30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1674731. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1674732": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/2771/2014 - P.E. 029/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ar condicionado.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: 9.000,00 (nove mil reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30.05.2014, às 15h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30.05.2014, às 15h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 02.05.2014, às 15h30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1674732. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1674733": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/9930/2013 - P.E. 030/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ar condicionado.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: 440.054,00 (quatrocentos e quarenta mil cinquenta e quatro reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02.06.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02.06.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 02.06.2014, às 11h30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº. 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1674733. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1674669": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/0468/14.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COPEMAQ LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com reposição de quaisquer peças defeituosas por peças originais, de 08 (oito) relógios de ponto biométricos (Marca Henry, modelo Orion Card V, Orion Card IV e ainda software ponto e acesso secculum) da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n\r\nPROGRAMA TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.017.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n\r\nDATA: 14/05/2014.\r\n\r\nId: 1674669"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1675244": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e consórcio GL EVENTS/PREMIER - RIO 2013/2014.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% ao Contrato de Prestação de serviços de eventos, como integradora responsável pelo planejamento, coordenação, monitoramento e execução de serviços de locação, instalação, montagem, manutenção, conservação e desmontagem de estruturas temporárias, com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 65, II, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/CC/SSCS/2013. PROCESSO Nº E-12/194.579/2012, E-12/001.3581/2013 e E-15/001/56/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.412.500,00 (oito milhões, quatrocentos e doze mil e quinhentos reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 06.05.2014.\r\n\r\nId: 1675244"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1675250": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para provimento dos cargos de Analista Executivo e Assistente Executivo criados pela Lei nº. 6.114 de 19 de dezembro de 2011 e o disposto no item 12.3 do edital do referido certame, convoca os candidatos, abaixo relacionados, para comparecerem à sede da SEPLAG (Av. Erasmo Braga, nº. 118, 12º andar, Centro-RJ) com a finalidade de assinarem o “Termo de Aceitação/Recusa/Desistência”, o qual consiste em desistir, ou aceitar, ou recusar a convocação para localidade diversa da escolhida no momento da realização da inscrição no concurso público. Caso o candidato não compareça, dentro de três dias úteis, interpretaremos seu silêncio como recusa em assumir o cargo em localidade diversa da escolhida no momento da realização de sua inscrição no concurso público. E, assim sendo, o candidato continuará no cadastro de reserva referente à localidade de sua escolha. \r\n\r\nclass original\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nVaga\r\n\r\nLocalidade\r\n\r\n31\r\n\r\n4578573\r\n\r\nGILBERTO SILVA BARRETO FILHO\r\n\r\nReg.\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\n34\r\n\r\n4568495\r\n\r\nCAROLINA ZOPELARIO MARELI\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\nId: 1675250"
                        ],
                        "1673939": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/10.500.551/12, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, faz saber o servidor MONIQUE HIGGINS FERREIRA , Professor Docente I, matrícula n° 948.559-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas, bem como irregularidades dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1673939"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1674869": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fica ADIADA sine die a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 29/2013, que se realizaria no dia 16.05.2014, às 16:00h, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA.\r\n\r\nId: 1674869. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1674638": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nFica o CONTRIBUINTE, abaixo mencionado, no prazo de 15 (quinze) dias, INTIMADO a apresentar o Livro Registro de Entradas, documentos fiscais de saídas; Contrato Social e Alterações; Relatórios emitidos pelas Administradoras de Cartão de Crédito/Débito dos valores recebidos dos clientes e repassados à intimada no período de 01/01/2009 a 31/12/2013 na sede desta repartição fiscal situada na Av. Ayrton Senna, 2001 BL “C”, sala 58 - Barra da Tijuca.\r\n\r\nEMPRESA: BRAUNA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº: 85.602.241.\r\n\r\nCNPJ Nº: 00.587.663/0001-54.\r\n\r\nINTIMAÇÃO Nº: 418136-64/2 de 15/05/2014.\r\n\r\nId: 1674638"
                        ],
                        "1674639": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o CONTRIBUINTE, abaixo citado, intimado a comparecer na sede desta IRF-17.01 - Duque de Caxias, na Avenida Dr. Manuel Teles, nº 77 - S/L. - Centro - Duque de Caxias, para tomar ciência do TERMO DE EXCLUSÃO DO REGIME DO SIMPLES NACIOANAL, podendo recorrer desta medida ao Subsecretário Adjunto de Fiscalização no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a partir da publicação deste Edital.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n77.983.619\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nMercado Luxo dos Reis de Caxias Ltda\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/016/1671/2013\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Agostinho de Oliveira nº 675, Loja - Campos Elyseos - Duque de Caxias - CEP: 25220-000\r\n\r\nId: 1674639"
                        ],
                        "1674640": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o CONTRIBUINTE, abaixo citado, intimado a comparecer na sede desta IRF-17.01 - Duque de Caxias, na Avenida Dr. Manuel Teles, nº 77 - S/L. - Centro - Duque de Caxias, para tomar ciência do TERMO DE EXCLUSÃO DO REGIME DO SIMPLES NACIOANAL, podendo recorrer desta medida ao Subsecretário Adjunto de Fiscalização no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a partir da publicação deste Edital.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n85.445.960\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nRainha do Pilar Mercearia Ltda ME\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/016/1673/2013\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Comendador Silva Cardoso S/Nº, Quadra 07, Lote. 01 - Pilar, Duque de Caxias, CEP: 25233-170\r\n\r\nId: 1674640"
                        ],
                        "1674641": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o CONTRIBUINTE, abaixo citado, intimado a comparecer na sede desta IRF-17.01 - Duque de Caxias, na Avenida Dr. Manuel Teles, nº 77 - S/L. - Centro - Duque de Caxias, para tomar ciência do TERMO DE EXCLUSÃO DO REGIME DO SIMPLES NACIOANAL, podendo recorrer desta medida ao Subsecretário Adjunto de Fiscalização no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a partir da publicação deste Edital.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\n80.175.949\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nSupermercados Nossa Senhora de Sant Ana Ltda\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/016/1675/2013\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua- General Rondon nº 1675, Loja -B, e Loja -C - Gramacho - Duque de Caxias- CEP: 25060-230\r\n\r\nId: 1674641"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1674658": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da TOMADA DE PREÇO ALC nº 11/2014, do Tipo Menor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário, para execução de “Serviços contínuos de manutenção e avaliação na Rodovia RJ-081, Via Light, especificados e quantificados na forma da Planilha Orçamentária (Anexo 4)”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“6.6.1 Para fins de comprovação de qualificação técnica, deverão ser apresentados os seguintes documentos: \r\n\r\na) registro ou inscrição no CREA quando a atividade assim o exigir;\r\n\r\nb) apresentação de atestado (s) de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrados nas entidades profissionais competentes, que comprove aptidão pertinente e compatível com o objeto da licitação;\r\n\r\nc) relação explícita e declaração formal de disponibilidade, para o cumprimento do objeto da licitação de acordo com o que estabelece o § 6º, do art. 30, da Lei Federal nº 8.666/93, relativa a:\r\n\r\n- Instalação de Canteiro (organização e lay out);\r\n\r\n- Engenheiro Civil devidamente credenciado (s) pelo CREA;”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n6.6.1 Para fins de comprovação de qualificação técnica, deverão ser apresentados os seguintes documentos: \r\n\r\na) registro ou inscrição no CREA quando a atividade assim o exigir;\r\n\r\nb) apresentação de atestado(s) de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrados nas entidades profissionais competentes, que comprove ter os profissionais executado serviços de características técnicas similares às do objeto da licitação, limitada esta exigência às parcelas de maior relevância técnica constante do anexo .\r\n\r\nc) relação explícita e declaração formal de disponibilidade, para o cumprimento do objeto da licitação de acordo com o que estabelece o § 6º, do art. 30, da Lei Federal nº 8.666/93, relativa a:\r\n\r\n- Instalação de Canteiro (organização e lay out);\r\n\r\n- Engenheiro Civil e Engenheiro Elétrico devidamente credenciado(s) pelo CREA; \r\n\r\nE fica incluído no ANEXO 9 - PARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA, o item:\r\n\r\n5. Execução de serviços de manutenção de iluminação elétrica em vias públicas\r\n\r\nId: 1674658. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1674711": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Termo de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO MOV RIO / DISQUE DENÚNCIA.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do Termo de Cooperação\".\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 48.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 15/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.573/2011.\r\n\r\nId: 1674711. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1674868": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 08 ao Contrato CEDAE nº 007/2011 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., e as empresas componentes do CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA - CEDAE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 51.211.952,32\r\n\r\nASSINATURA: 10/02/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.046/2014 (CN nº 003/2010).\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 12/02/2014.\r\n\r\nId: 1674868. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1674867": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 001-A/2013 (DM)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas componentes do CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA - CEDAE.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo contratual, bem como acréscimo de serviços\"\r\n\r\nPRAZO: 360 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 60.487.260,37\r\n\r\nASSINATURA: 10/02/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.494/2013 (DL nº 001/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2014.\r\n\r\nId: 1674867. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1674225": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 044/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Alma Arquitetura e Construção - EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar troca de quantidades contratuais, do mencionado contrato para execução de serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 6º DEMAN Região A - Sede em Petrópolis, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.361/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 124/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/04//2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Innova Rio Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, bem como o seu reinício e sua prorrogação de prazo dos serviços de elaboração de projeto e orçamento, para implantação de Unidades de Vistoria Veicular do DETRAN/RJ”, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.836/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 074/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/03/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o T.G.A. Construções Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo de execução do mencionado contrato para execução de obras de recuperação estrutural dos revestimentos e pintura geral nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 7ª DEMAN (Sede Volta Redonda) CIEP 292 - Professora Jandyra Reis de Oliveira, CIEP 287 Angelica Teixeira Neto SYIM, CIEP 310 - Professora Alice IEX, CIEP 493 - Professora Antonieta Salinas de Castro e CIEP 486 - Professor Luiz Vallejo, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.284/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2014.\r\n\r\nId: 1674225. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1674007": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA, no uso de suas atribuições, nos autos do Conselho de Justificação nº 004/2013, instaurado com base no Processo nº E-09/10139/0006/2012, faz saber ao servidor ARALTON NASCIMENTO LIMA, Coronel Bombeiro Militar Reformado, RG 02.446, que deverá comparecer à sede da Corregedoria Geral, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no dia 27 de maio de 2014, às 10:00 horas, para participar da quarta sessão do processo administrativo, na qual será qualificado, interrogado e receberá Libelo Acusatório, contendo a descrição dos fatos e atos que lhe são imputados.\r\n\r\nId: 1674007"
                        ],
                        "1674799": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE/2013\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação para realização da 3ª ETAPA (Exame Psicotécnico) daquele certame, mediante as normas regulamentares estabelecidas no Edital de abertura das inscrições, seus Anexos, eventuais retificações e outros atos, como se segue.\r\n\r\n1. CONVOCAÇÃO 3ª ETAPA (EXAME PSICOTÉCNICO).\r\n\r\n1.1. Para a realização do Exame Psicotécnico, o candidato deverá comparecer ao local designado com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do fechamento dos portões, munido de:\r\n\r\na) documento de identificação original;\r\n\r\nb) 2 (dois) lápis pretos nº2B grafite apontados;\r\n\r\nc) 2 (duas) canetas esferográfica de ponta grossa de cor azul.\r\n\r\n1.2. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a sua identificação.\r\n\r\n1.3. Nas horas que antecedem o Exame Psicotécnico, os candidatos deverão observar os seguintes cuidados:\r\n\r\na) Dormir bem na noite anterior, sendo desejável pelo menos oito horas de sono;\r\n\r\nb) Alimentar-se adequadamente no café da manhã e/ou almoço, com uma refeição leve e saudável;\r\n\r\nc) Evitar a ingestão de bebidas alcoólicas.\r\n\r\n1.4. O telefone celular, rádio comunicador ou aparelhos eletrônicos, dos candidatos, antes da realização do exame, deverão permanecer desligados.\r\n\r\n1.5. O IBFC recomenda que o candidato leve apenas o material solicitado e documento original de identidade.\r\n\r\n2. DATA, HORÁRIO, LOCAL E CANDIDATOS CONVOCADOS.\r\n\r\nData do Exame: 25/05/2014\r\n\r\nPERÍODO DA MANHÃ \r\n\r\nHorário de Abertura dos Portões: 8h\r\n\r\nHorário de Fechamento dos Portões: 8h45min.\r\n\r\nLocal: Unigranrio\r\n\r\nEndereço: Rua da Lapa, 86 - Lapa - Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSALA\r\n\r\n0917289-0\r\n\r\nADAILTON RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n801\r\n\r\n0929529-1\r\n\r\nADALBERTO FONSECA RABACA DO COUTO\r\n\r\n801\r\n\r\n0931469-5\r\n\r\nADAM HENRIQUE QUEIROZ CARIUS\r\n\r\n801\r\n\r\n0924672-0\r\n\r\nADILANGE DE MOURA ARAUJO\r\n\r\n801\r\n\r\n0901106-4\r\n\r\nADILSON DE JESUS VILLA JUNIOR\r\n\r\n801\r\n\r\n0930160-7\r\n\r\nADRIANA DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n801\r\n\r\n0902081-0\r\n\r\nADRIANA SANTORO FADEL\r\n\r\n801\r\n\r\n0925860-4\r\n\r\nADRIANO LEONISSA DA SILVA\r\n\r\n801\r\n\r\n0902821-8\r\n\r\nADRIANO ROBERTO BOTAS HENRIQUES\r\n\r\n801\r\n\r\n0926203-2\r\n\r\nADRIANO SILVEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n801\r\n\r\n0913388-7\r\n\r\nAGATA KELLY GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\n801\r\n\r\n0903533-8\r\n\r\nALAIN LADVOCAT CINTRA*\r\n\r\n801\r\n\r\n0926991-6\r\n\r\nALAN DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n801\r\n\r\n0910985-4\r\n\r\nALAN MACEDO MOREIRA GOMES\r\n\r\n801\r\n\r\n0910570-0\r\n\r\nALAN MEIRELES BRAGA\r\n\r\n801\r\n\r\n0911060-7\r\n\r\nALAN OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n801\r\n\r\n0908836-9\r\n\r\nALAN SANT' CLAIR SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n801\r\n\r\n0901915-4\r\n\r\nALBER CARLOS DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n801\r\n\r\n0912461-6\r\n\r\nALBERTO ADEZONE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n801\r\n\r\n0913822-6\r\n\r\nALBERTO ANTUNES BARBOSA NETO\r\n\r\n801\r\n\r\n0904195-8\r\n\r\nALBERTO FILIPE SILVA HENRIQUES\r\n\r\n801\r\n\r\n0916155-4\r\n\r\nALEC SANDER LIMA DA SILVA\r\n\r\n801\r\n\r\n0900217-0\r\n\r\nALESSANDRA BATISTA MELLO\r\n\r\n801\r\n\r\n0909020-7\r\n\r\nALESSANDRA LIMA ALVES MIRANDA\r\n\r\n801\r\n\r\n0903906-6\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES CAPUTO\r\n\r\n801\r\n\r\n0909463-6\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA ARRUDA\r\n\r\n801\r\n\r\n0901079-3\r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n801\r\n\r\n0910751-7\r\n\r\nALESSANDRO LOPES DA COSTA\r\n\r\n801\r\n\r\n0900435-1\r\n\r\nALESSANDRO MANOEL DA SILVA\r\n\r\n801\r\n\r\n0902784-0\r\n\r\nALESSANDRO MARTINS HALAS\r\n\r\n801\r\n\r\n0929083-4\r\n\r\nALEX AVILA SILVA\r\n\r\n801\r\n\r\n0913911-7\r\n\r\nALEX CARVALHO DE LIMA\r\n\r\n801\r\n\r\n0928253-0\r\n\r\nALEX DA SILVA ALVES\r\n\r\n801\r\n\r\n0922768-7\r\n\r\nALEX NICOMEDES MIRANDA\r\n\r\n801\r\n\r\n0935444-1\r\n\r\nALEXANDER PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n801\r\n\r\n0915685-2\r\n\r\nALEXANDRE ALCANTARA DE LIMA\r\n\r\n802\r\n\r\n0903856-6\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA CUNHA\r\n\r\n802\r\n\r\n0924803-0\r\n\r\nALEXANDRE BORGES GONCALVES SERRA\r\n\r\n802\r\n\r\n0931411-3\r\n\r\nALEXANDRE FRANCISCO ALVES\r\n\r\n802\r\n\r\n0923157-9\r\n\r\nALEXANDRE HERCULANO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n802\r\n\r\n0930632-3\r\n\r\nALEXANDRE JOSE PASSOS FERREIRA ALVES\r\n\r\n802\r\n\r\n0922371-1\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\n802\r\n\r\n0900757-1\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ PACHECO DE CASTRO\r\n\r\n802\r\n\r\n0922064-0\r\n\r\nALEXANDRE MORAIS CASTRO*\r\n\r\n802\r\n\r\n0919596-3\r\n\r\nALEXANDRE MOURA DE SOUZA\r\n\r\n802\r\n\r\n0901752-6\r\n\r\nALEXANDRE SOUTO CARVALHO\r\n\r\n802\r\n\r\n0909799-6\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA SOARES DE ABREU\r\n\r\n802\r\n\r\n0918755-3\r\n\r\nALEXANDRE VALENTE RANGEL DA SILVA\r\n\r\n802\r\n\r\n0915319-5\r\n\r\nALEXSSANDER KASUO NOKAI\r\n\r\n802\r\n\r\n0930738-9\r\n\r\nALICE MARIA DE CARVALHO AZEVEDO SAMPAIO\r\n\r\n802\r\n\r\n0924304-6\r\n\r\nALINE CARRACENA RAMOS\r\n\r\n802\r\n\r\n0926322-5\r\n\r\nALINE DE ALMEIDA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n802\r\n\r\n0930618-8\r\n\r\nALINE DO AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n802\r\n\r\n0927800-1\r\n\r\nALINE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n802\r\n\r\n0918796-0\r\n\r\nALINE MONTEIRO QUINTANILHA\r\n\r\n802\r\n\r\n0916405-7\r\n\r\nALINE MOREIRA DA COSTA MALAGUTI BUENO E SILVA*\r\n\r\n802\r\n\r\n0905883-4\r\n\r\nALINE NETO VILLAS BOAS\r\n\r\n802\r\n\r\n0925175-8\r\n\r\nALINE NORMANDO DE MELO\r\n\r\n802\r\n\r\n0916411-1\r\n\r\nALMIR DE AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n802\r\n\r\n0916851-6\r\n\r\nALVARO AQUINO DE ASSIS DE SA\r\n\r\n802\r\n\r\n0911322-3\r\n\r\nALYNE ALLEN LINS\r\n\r\n802\r\n\r\n0905870-2\r\n\r\nAMANA VEIGA DA SILVA\r\n\r\n802\r\n\r\n0907680-8\r\n\r\nAMANDA LUCIA AMARAL DE SOUZA\r\n\r\n802\r\n\r\n0901588-4\r\n\r\nAMANDA LUCIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n802\r\n\r\n0904582-1\r\n\r\nANA ALESSANDRA CESAR SANTOS\r\n\r\n802\r\n\r\n0930816-4\r\n\r\nANA CAROLINA DE JESUS BITENCOURT DA ROCHA\r\n\r\n802\r\n\r\n0904008-0\r\n\r\nANA CAROLINA MONTEIRO CARDOSO\r\n\r\n802\r\n\r\n0913979-6\r\n\r\nANA CAROLINA PEREIRA BELLINHA\r\n\r\n802\r\n\r\n0911245-6\r\n\r\nANA CLAUDIA SILVEIRA RAYOL\r\n\r\n802\r\n\r\n0905558-4\r\n\r\nANA FLAVIA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n802\r\n\r\n0917851-1\r\n\r\nANA LUISA LOBO PESTANA GOMES\r\n\r\n803\r\n\r\n0928601-2\r\n\r\nANA MARIA DIAS STRAHSBURG\r\n\r\n803\r\n\r\n0905015-9\r\n\r\nANA PAULA AGUIAR PEIXOTO\r\n\r\n803\r\n\r\n0934540-0\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA MARIANO\r\n\r\n803\r\n\r\n0922611-7\r\n\r\nANDERSON ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n803\r\n\r\n0909946-8\r\n\r\nANDERSON AZEVEDO OURO\r\n\r\n803\r\n\r\n0908157-7\r\n\r\nANDERSON COSTA RODRIGUES\r\n\r\n803\r\n\r\n0918790-1\r\n\r\nANDERSON COUTINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n803\r\n\r\n0919641-2\r\n\r\nANDERSON DA COSTA ROCHA\r\n\r\n803\r\n\r\n0920651-5\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\n803\r\n\r\n0926195-8\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n803\r\n\r\n0924193-0\r\n\r\nANDERSON MAMEDE DAS NEVES\r\n\r\n803\r\n\r\n0900345-2\r\n\r\nANDERSON MOURA DA SILVA\r\n\r\n803\r\n\r\n0909820-8\r\n\r\nANDERSON MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n803\r\n\r\n0934212-5\r\n\r\nANDERSON NELIO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n803\r\n\r\n0922042-9\r\n\r\nANDERSON RAPHAEL RIGUES\r\n\r\n803\r\n\r\n0922017-8\r\n\r\nANDERSON ROBERTO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n803\r\n\r\n0919393-6\r\n\r\nANDRE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n803\r\n\r\n0909575-6\r\n\r\nANDRE BELFI DOS SANTOS\r\n\r\n803\r\n\r\n0924661-4\r\n\r\nANDRE FARIA DA SILVA\r\n\r\n803\r\n\r\n0900250-2\r\n\r\nANDRE FELIPE BARROS LACERDA\r\n\r\n803\r\n\r\n0903941-4\r\n\r\nANDRE JESUS DA SILVA\r\n\r\n803\r\n\r\n0917772-8\r\n\r\nANDRE LUIS TEIXEIRA REBOLA\r\n\r\n803\r\n\r\n0926042-0\r\n\r\nANDRE LUIS VASCONCELOS\r\n\r\n803\r\n\r\n0901346-6\r\n\r\nANDRE LUIZ DE MATOS SILVA\r\n\r\n803\r\n\r\n0917275-0\r\n\r\nANDRE LUIZ XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n803\r\n\r\n0903641-5\r\n\r\nANDRE SANTOS PERCINIO\r\n\r\n803\r\n\r\n0902694-0\r\n\r\nANDRE SEIXAS TAVARES\r\n\r\n803\r\n\r\n0906849-0\r\n\r\nANDRE SERRAO IZIDIO DA SILVA\r\n\r\n803\r\n\r\n0929472-4\r\n\r\nANDRE VIANA GOMES\r\n\r\n803\r\n\r\n0913758-0\r\n\r\nANDREA AZEVEDO DE CARVALHO\r\n\r\n803\r\n\r\n0907051-6\r\n\r\nANDREA COSTA CORREA\r\n\r\n803\r\n\r\n0920494-6\r\n\r\nANDREA DA COSTA CELESTINO\r\n\r\n803\r\n\r\n0925690-3\r\n\r\nANDREA GUIMARAES VALLE\r\n\r\n803\r\n\r\n0912694-5\r\n\r\nANDREA SOUZA DE PAULA\r\n\r\n803\r\n\r\n0913306-2\r\n\r\nANDREIA CAVALCANTE DOS SANTOS*\r\n\r\n804\r\n\r\n0902150-7\r\n\r\nANDRESSA CRISTINA MANTA DA SILVA\r\n\r\n804\r\n\r\n0912185-4\r\n\r\nANDRESSA DA CUNHA LOPES SILVA\r\n\r\n804\r\n\r\n0927894-0\r\n\r\nANDRESSA DE SOUZA PEDRAZZI COSTA\r\n\r\n804\r\n\r\n0910666-9\r\n\r\nANGELA DE FATIMA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n804\r\n\r\n0917326-9\r\n\r\nANNA CARLA FIGUEIREDO DE FRANCA\r\n\r\n804\r\n\r\n0917773-6\r\n\r\nANNA CAROLINA TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n804\r\n\r\n0924514-6\r\n\r\nANTONIO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n804\r\n\r\n0915130-3\r\n\r\nANTONIO CARLOS TEIXEIRA SANTANA\r\n\r\n804\r\n\r\n0930519-0\r\n\r\nANTONIO EUDES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n804\r\n\r\n0918206-3\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE DA SILVA MORIGGI\r\n\r\n804\r\n\r\n0929857-6\r\n\r\nANTONIO MARCOS PAULINO DA SILVA\r\n\r\n804\r\n\r\n0906657-8\r\n\r\nARACELI REMEDY DE ALMEIDA\r\n\r\n804\r\n\r\n0902216-3\r\n\r\nARAMIS DE MORAES D'AVILA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n804\r\n\r\n0902135-3\r\n\r\nARIENE ABRAHAO DE ANDRADE\r\n\r\n804\r\n\r\n0919418-5\r\n\r\nARMANDO GONCALVES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n804\r\n\r\n0902009-8\r\n\r\nARTHUR BERSACULA DE AZEVEDO\r\n\r\n804\r\n\r\n0907187-3\r\n\r\nARTHUR LENNON NASCIMENTO RUBIAO\r\n\r\n804\r\n\r\n0901462-4\r\n\r\nARTHUR LEONARDO CARDOSO CORDEIRO\r\n\r\n804\r\n\r\n0929836-3\r\n\r\nARTHUR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n804\r\n\r\n0906080-4\r\n\r\nARTUR BATISTA ALVES\r\n\r\n804\r\n\r\n0907457-0\r\n\r\nASLENE GORZA DA CUNHA MONNERAT\r\n\r\n804\r\n\r\n0931800-3\r\n\r\nAUGUSTO CESAR SOUZA ROCHA\r\n\r\n804\r\n\r\n0923973-1\r\n\r\nAUGUSTO DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\n804\r\n\r\n0906246-7\r\n\r\nBARBARA DE FIGUEIREDO LIMA JARDIM\r\n\r\n804\r\n\r\n0924682-7\r\n\r\nBARBARA URBANCG MONCORVO\r\n\r\n804\r\n\r\n0906906-2\r\n\r\nBEATRIZ GARCIA INOJOSA\r\n\r\n804\r\n\r\n0903777-2\r\n\r\nBERNARDO ARAUJO VEIGA POVOA PIMENTEL\r\n\r\n804\r\n\r\n0909154-8\r\n\r\nBERNARDO DE AZEREDO GUIMARAES VIGNOLI\r\n\r\n804\r\n\r\n0901403-9\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MENDONCA\r\n\r\n804\r\n\r\n0912439-0\r\n\r\nBERNARDO FADEL JANOT DE MATTOS*\r\n\r\n804\r\n\r\n0917650-0\r\n\r\nBIANCA ACURSI DE OLIVEIRA CONCEICAO\r\n\r\n804\r\n\r\n0918538-0\r\n\r\nBIANCA TAVARES BIZZO\r\n\r\n804\r\n\r\n0929676-0\r\n\r\nBRAULLIO RODRIGUES GANDA\r\n\r\n804\r\n\r\n0921222-1\r\n\r\nBRENA DESIRREE PECANHA\r\n\r\n804\r\n\r\n0904854-5\r\n\r\nBRUNA DOS SANTOS PEREIRA*\r\n\r\n804\r\n\r\n0925498-6\r\n\r\nBRUNA MAFRA MOREIRA\r\n\r\n804\r\n\r\n0913155-8\r\n\r\nBRUNA MONTEIRO LUCENA MAIA\r\n\r\n804\r\n\r\n0929246-2\r\n\r\nBRUNNA PEREIRA LOPES DA SILVA\r\n\r\n804\r\n\r\n0901006-8\r\n\r\nBRUNO ALBERTO DOS SANTOS NETO\r\n\r\n804\r\n\r\n0912256-7\r\n\r\nBRUNO ARILSON BARROS\r\n\r\n804\r\n\r\n0928210-6\r\n\r\nBRUNO CESAR BORGES ALOE\r\n\r\n804\r\n\r\n0912590-6\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA CARDOSO\r\n\r\n804\r\n\r\n0921434-8\r\n\r\nBRUNO DE MELO SANTOS\r\n\r\n804\r\n\r\n0910798-3\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA LUZ\r\n\r\n804\r\n\r\n0900912-4\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA\r\n\r\n804\r\n\r\n0931219-6\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\n804\r\n\r\n0901375-0\r\n\r\nBRUNO FREITAS DA SILVA\r\n\r\n804\r\n\r\n0920789-9\r\n\r\nBRUNO GOMES HENRIQUES\r\n\r\n804\r\n\r\n0904310-1\r\n\r\nBRUNO GOMES SALVIO\r\n\r\n804\r\n\r\n0914304-1\r\n\r\nBRUNO GONCALVES PAIVA\r\n\r\n804\r\n\r\n0910109-8\r\n\r\nBRUNO HUMELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n805\r\n\r\n0927860-5\r\n\r\nBRUNO MAIA DE ASSUNCAO*\r\n\r\n805\r\n\r\n0930351-0\r\n\r\nBRUNO MARCILIO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n805\r\n\r\n0902097-7\r\n\r\nBRUNO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n805\r\n\r\n0932129-2\r\n\r\nBRUNO NEVES DA SILVA\r\n\r\n805\r\n\r\n0915354-3\r\n\r\nBRUNO PEDROSA CARMO\r\n\r\n805\r\n\r\n0906820-1\r\n\r\nBRUNO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\n805\r\n\r\n0904640-2\r\n\r\nBRUNO SANTOS DA SILVA*\r\n\r\n805\r\n\r\n0904433-7\r\n\r\nCAIO FERNANDO NUNES DO VALLE LIMA\r\n\r\n805\r\n\r\n0923189-7\r\n\r\nCAMILA BEATRIZ SARDO GOMES\r\n\r\n805\r\n\r\n0910079-2\r\n\r\nCAMILA CORREA DE REZENDE\r\n\r\n805\r\n\r\n0919930-6\r\n\r\nCAMILA MARQUES FERREIRA\r\n\r\n805\r\n\r\n0917539-3\r\n\r\nCARIEM GONCALVES BATISTA\r\n\r\n805\r\n\r\n0926847-2\r\n\r\nCARINA CERDEIRO AGUIAR\r\n\r\n805\r\n\r\n0925358-0\r\n\r\nCARLA CARVALHO FREIRE MULER\r\n\r\n805\r\n\r\n0906930-5\r\n\r\nCARLA DE SOUZA COSTA PIERONI\r\n\r\n805\r\n\r\n0923042-4\r\n\r\nCARLA DUTRA GUILHERME\r\n\r\n805\r\n\r\n0933411-4\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALVES LIMA\r\n\r\n805\r\n\r\n0910513-1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CERQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n805\r\n\r\n0901041-6\r\n\r\nCARLOS ANTONIO LEITE PEREIRA\r\n\r\n805\r\n\r\n0918602-6\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ARAUJO DO EGITO\r\n\r\n805\r\n\r\n0903576-1\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MARINHO DE MENEZES\r\n\r\n805\r\n\r\n0912534-5\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO PIMENTEL LOPES\r\n\r\n805\r\n\r\n0929733-2\r\n\r\nCARLOS BATISTA MORAES DA SILVA\r\n\r\n805\r\n\r\n0914799-3\r\n\r\nCARLOS DOS SANTOS NAZARENO\r\n\r\n805\r\n\r\n0928548-2\r\n\r\nCARLOS DURAN FERNANDES\r\n\r\n805\r\n\r\n0911504-8\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LOSCH PEREIRA\r\n\r\n805\r\n\r\n0925842-6\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARIATH MACEDO*\r\n\r\n805\r\n\r\n0900222-7\r\n\r\nCARLOS EDUARDO QUINTANILHA\r\n\r\n805\r\n\r\n0925449-8\r\n\r\nCARLOS FELIPE DA SILVA COSTA\r\n\r\n805\r\n\r\n0907992-0\r\n\r\nCARLOS FREDERICO STADLER MC KENZIE\r\n\r\n805\r\n\r\n0915864-2\r\n\r\nCARLOS GUERRA FERREIRA\r\n\r\n805\r\n\r\n0908167-4\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n805\r\n\r\n0902212-0\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE MORAIS JUNIOR\r\n\r\n805\r\n\r\n0901361-0\r\n\r\nCARLOS SILAS ERBE DE MIRANDA SILVA\r\n\r\n805\r\n\r\n0905780-3\r\n\r\nCAROLINA BELLIZZI LEAL DE ALMEIDA*\r\n\r\n805\r\n\r\n0909536-5\r\n\r\nCAROLINA BERTOLINI PAGY\r\n\r\n805\r\n\r\n0922715-6\r\n\r\nCAROLINA CERQUEIRA SARMENTO OLIVARES\r\n\r\n805\r\n\r\n0914269-0\r\n\r\nCAROLINA DE QUEIROZ GOMES\r\n\r\n805\r\n\r\n0901188-9\r\n\r\nCAROLINA PORTO TEIXEIRA\r\n\r\n805\r\n\r\n0900058-5\r\n\r\nCAROLINA SALES ALVES DE LISBOA*\r\n\r\n806\r\n\r\n0903527-3\r\n\r\nCAROLINA SOARES BAPTISTA\r\n\r\n806\r\n\r\n0906472-9\r\n\r\nCAROLINE DOS SANTOS MOUTA\r\n\r\n806\r\n\r\n0913852-8\r\n\r\nCASSIA DE ALMEIDA ALVES VELLOSO*\r\n\r\n806\r\n\r\n0908433-9\r\n\r\nCASSIO LEITE RIBEIRO\r\n\r\n806\r\n\r\n0908089-9\r\n\r\nCELSO DE FREITAS GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\n806\r\n\r\n0922991-4\r\n\r\nCELSO GARCIA ARNAUS\r\n\r\n806\r\n\r\n0918073-7\r\n\r\nCELSO LOPES JUNIOR*\r\n\r\n806\r\n\r\n0903332-7\r\n\r\nCESAR ALMEIDA BRANDAO\r\n\r\n806\r\n\r\n0904808-1\r\n\r\nCHARLES ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL JUNIOR\r\n\r\n806\r\n\r\n0931596-9\r\n\r\nCHARLES HELEINE MORGAN\r\n\r\n806\r\n\r\n0927131-7\r\n\r\nCHRISTIANO VIEIRA GOMES\r\n\r\n806\r\n\r\n0904494-9\r\n\r\nCINTHIA FERREIRA SIVERO\r\n\r\n806\r\n\r\n0904857-0\r\n\r\nCINTIA BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\n806\r\n\r\n0911705-9\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n806\r\n\r\n0923910-3\r\n\r\nCLAUDIO GOMES DE BRITO\r\n\r\n806\r\n\r\n0926127-3\r\n\r\nCLOVIS DO NASCIMENTO FALEIROS JUNIOR\r\n\r\n806\r\n\r\n0910211-6\r\n\r\nCRELZILENE ANA DA CUNHA CAMPOS\r\n\r\n806\r\n\r\n0916258-5\r\n\r\nCRISTIANE AMORIM PARENTE\r\n\r\n806\r\n\r\n0932834-3\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA REIS\r\n\r\n806\r\n\r\n0901241-9\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA CORDEIRO\r\n\r\n806\r\n\r\n0923920-0\r\n\r\nCRISTIANE TEIXEIRA SOUZA\r\n\r\n806\r\n\r\n0914120-0\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA GOMES\r\n\r\n806\r\n\r\n0900668-0\r\n\r\nCRISTIANO DE JESUS THOMAZ\r\n\r\n806\r\n\r\n0929259-4\r\n\r\nCRISTIANO DE LIMA ALBUQUERQUE\r\n\r\n806\r\n\r\n0900206-5\r\n\r\nCRISTIANO VIEIRA ROCHA\r\n\r\n806\r\n\r\n0924736-0\r\n\r\nCRISTINA PAPALEO SPANGEMBERG CHAVES\r\n\r\n806\r\n\r\n0922202-2\r\n\r\nDAIANA APARECIDA COELHO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n806\r\n\r\n0913334-8\r\n\r\nDALMO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n806\r\n\r\n0904497-3\r\n\r\nDANIEL CLAYTON SOUZA MACEDO\r\n\r\n806\r\n\r\n0901961-8\r\n\r\nDANIEL DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n806\r\n\r\n0900028-3\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA CZERNOCHA\r\n\r\n806\r\n\r\n0904114-1\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA ANGELETE\r\n\r\n806\r\n\r\n0907585-2\r\n\r\nDANIEL FERNANDES SILVA\r\n\r\n806\r\n\r\n0911343-6\r\n\r\nDANIEL LUIZ ALVES GIMENES\r\n\r\n806\r\n\r\n0924344-5\r\n\r\nDANIEL NERY ZACCARO\r\n\r\n806\r\n\r\n0900321-5\r\n\r\nDANIEL NEVES VIEIRA\r\n\r\n806\r\n\r\n0919373-1\r\n\r\nDANIEL OCKO CABRAL\r\n\r\n806\r\n\r\n0924206-6\r\n\r\nDANIEL OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n806\r\n\r\n0917598-9\r\n\r\nDANIEL OVIDIO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n806\r\n\r\n0926691-7\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n806\r\n\r\n0916986-5\r\n\r\nDANIEL PREIRA DA SILVA\r\n\r\n806\r\n\r\n0900566-8\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO VASCONCELOS CARLOS\r\n\r\n806\r\n\r\n0922916-7\r\n\r\nDANIEL SOUZA DA TRINDADE\r\n\r\n806\r\n\r\n0904859-6\r\n\r\nDANIEL VASQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n806\r\n\r\n0922545-5\r\n\r\nDANIEL WINSTON HOFFMANN DE ALMEIDA\r\n\r\n806\r\n\r\n0923527-2\r\n\r\nDANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n806\r\n\r\n0918407-4\r\n\r\nDANIELLA DE MELLO GONCALVES\r\n\r\n806\r\n\r\n0920382-6\r\n\r\nDANIELLE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n806\r\n\r\n0920617-5\r\n\r\nDANIELLE CAPANEMA DE SOUZA CUBAS\r\n\r\n806\r\n\r\n0912271-0\r\n\r\nDANIELLE DA COSTAPAIXAO\r\n\r\n808\r\n\r\n0910246-9\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n808\r\n\r\n0913791-2\r\n\r\nDANIELLE MELLO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n808\r\n\r\n0911080-1\r\n\r\nDANIELLE VANESSA RIBEIRO PAZ\r\n\r\n808\r\n\r\n0906040-5\r\n\r\nDANILO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n808\r\n\r\n0922707-5\r\n\r\nDANILO DE MIRANDA SILVA\r\n\r\n808\r\n\r\n0910845-9\r\n\r\nDANILO SOARES DE SOUZA\r\n\r\n808\r\n\r\n0920797-0\r\n\r\nDARLAN SODRE MOTA\r\n\r\n808\r\n\r\n0900202-2\r\n\r\nDAVID DA ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\n808\r\n\r\n0906706-0\r\n\r\nDAVID FERREIRA BELONI\r\n\r\n808\r\n\r\n0911001-1\r\n\r\nDAVID WILLIAM DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n808\r\n\r\n0910966-8\r\n\r\nDEBORA FERREIRA CARVALHO\r\n\r\n808\r\n\r\n0930293-0\r\n\r\nDEBORA MORAES MARQUES\r\n\r\n808\r\n\r\n0904550-3\r\n\r\nDEBORA RODRIGUES FONSECA PINTO\r\n\r\n808\r\n\r\n0909625-6\r\n\r\nDEBORAH CHRISTINA ROSA DE QUEIROZ\r\n\r\n808\r\n\r\n0923024-6\r\n\r\nDEJANE DA SILVA ALVES\r\n\r\n808\r\n\r\n0903657-1\r\n\r\nDEJONATON WENDEROSCH DOS SANTOS\r\n\r\n808\r\n\r\n0903111-1\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n808\r\n\r\n0904104-4\r\n\r\nDENIZE KLEIN ARAUJO LIMA VOGEL\r\n\r\n808\r\n\r\n0902713-0\r\n\r\nDENNYS RICARDO SANTOS LUCCAS\r\n\r\n808\r\n\r\n0921158-6\r\n\r\nDESIRRE DA CUNHA ROCHA\r\n\r\n808\r\n\r\n0911183-2\r\n\r\nDIEGO BARROS FONSECA RIBEIRO\r\n\r\n808\r\n\r\n0913826-9\r\n\r\nDIEGO CAPUTO CAMACHO\r\n\r\n808\r\n\r\n0924462-0\r\n\r\nDIEGO FERREIRA DE MELLO OLIVEIRA\r\n\r\n808\r\n\r\n0918082-6\r\n\r\nDIEGO FIGUEIREDO DA FONSECA LEAL\r\n\r\n808\r\n\r\n0929956-4\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE LEMOS MARCONDES\r\n\r\n808\r\n\r\n0907258-6\r\n\r\nDIEGO PAIVA MOTTA\r\n\r\n808\r\n\r\n0920920-4\r\n\r\nDIEGO PEREIRA DE MELO\r\n\r\n808\r\n\r\n0917314-5\r\n\r\nDIOGO ARRUDA\r\n\r\n808\r\n\r\n0900159-0\r\n\r\nDIOGO LIMA SISTON\r\n\r\n808\r\n\r\n0902909-5\r\n\r\nDIOGO MULLER\r\n\r\n808\r\n\r\n0900828-4\r\n\r\nDIOGO SALES MARTINS\r\n\r\n808\r\n\r\n0928059-6\r\n\r\nDOUGLAS GIGANTE\r\n\r\n808\r\n\r\n0913426-3\r\n\r\nDOUGLAS GUIMARAES DA MOTTA\r\n\r\n808\r\n\r\n0909165-3\r\n\r\nDOUGLAS LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n808\r\n\r\n0920187-4\r\n\r\nDOUGLAS ROCHA DE MELLO\r\n\r\n808\r\n\r\n0922434-3\r\n\r\nEDISON ELIAS BOTHOME JUNIOR\r\n\r\n808\r\n\r\n0909460-1\r\n\r\nEDSON COELHO VAZ FILHO\r\n\r\n808\r\n\r\n0917470-2\r\n\r\nEDSON DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n808\r\n\r\n0922085-2\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO AIRES CAVALCANTE\r\n\r\n808\r\n\r\n0904576-7\r\n\r\nEDUARDO BARROZO GOUVEA\r\n\r\n809\r\n\r\n0911270-7\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n809\r\n\r\n0906041-3\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n809\r\n\r\n0915978-9\r\n\r\nEDUARDO MARTINS REY\r\n\r\n809\r\n\r\n0928442-7\r\n\r\nEDUARDO MESQUITA GIBRAIL\r\n\r\n809\r\n\r\n0911921-3\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DE PAULA\r\n\r\n809\r\n\r\n0912891-3\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n809\r\n\r\n0926971-1\r\n\r\nELAINE AMARAL MARQUES\r\n\r\n809\r\n\r\n0925578-8\r\n\r\nELAINE LUCIA CASTRO DA SILVA\r\n\r\n809\r\n\r\n0917354-4\r\n\r\nELAINE MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n809\r\n\r\n0900495-5\r\n\r\nELIANA SOUZA VAZ SIQUARA\r\n\r\n809\r\n\r\n0917181-9\r\n\r\nELIANE PINTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n809\r\n\r\n0915684-4\r\n\r\nELIAS NAZARENO STORANI JUNIOR\r\n\r\n809\r\n\r\n0910443-7\r\n\r\nELISABETE HELENA MACHADO DA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n809\r\n\r\n0921567-0\r\n\r\nELISEU DE AMORETI\r\n\r\n809\r\n\r\n0900189-1\r\n\r\nELIZA MARIA CORREA GOMES\r\n\r\n809\r\n\r\n0902640-1\r\n\r\nELIZABETH DOS SANTOS CARVALHO DE GOUVEA\r\n\r\n809\r\n\r\n0902396-8\r\n\r\nELLEN DE ABREU NASCIMENTO\r\n\r\n809\r\n\r\n0920979-4\r\n\r\nELSO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n809\r\n\r\n0911254-5\r\n\r\nELSON THIAGO ALVES DA SILVA HAUBRICHS BATISTA\r\n\r\n809\r\n\r\n0917880-5\r\n\r\nEMANUELLE CORREA DA SILVA BALANZA\r\n\r\n809\r\n\r\n0918458-9\r\n\r\nEMERSON CARLOS CITTOLIN DOS SANTOS\r\n\r\n809\r\n\r\n0913649-5\r\n\r\nEMILIO FARIAS TORRES\r\n\r\n809\r\n\r\n0900537-4\r\n\r\nENIO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n809\r\n\r\n0910949-8\r\n\r\nENRICO AUGUSTO MULLER\r\n\r\n809\r\n\r\n0917782-5\r\n\r\nERALDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n809\r\n\r\n0904161-3\r\n\r\nERIC ARAUJO RAMOS\r\n\r\n809\r\n\r\n0919251-4\r\n\r\nERIC GUEDES DE BARROS\r\n\r\n809\r\n\r\n0904452-3\r\n\r\nERICA BARREIROS DE ARAUJO\r\n\r\n809\r\n\r\n0921160-8\r\n\r\nERICK LEANDRO DE ANDRADE CAMPOS\r\n\r\n809\r\n\r\n0920261-7\r\n\r\nERICK MARTINS SOUZA MARQUES\r\n\r\n809\r\n\r\n0910662-6\r\n\r\nERIKA DOS ANJOS PINHEIRO CORREA\r\n\r\n809\r\n\r\n0927908-3\r\n\r\nERIKA FERNANDA CRAVO SILVA\r\n\r\n809\r\n\r\n0923434-9\r\n\r\nERIKA FERNANDES DE AGUIAR\r\n\r\n809\r\n\r\n0914298-3\r\n\r\nERIKA LUDMILA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n809\r\n\r\n0909215-3\r\n\r\nESTELA MACEDO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n809\r\n\r\n0904702-6\r\n\r\nEUCLIDES DE SOUSA\r\n\r\n809\r\n\r\n0901808-5\r\n\r\nEVELYN GOMES DA SILVA CORREA\r\n\r\n809\r\n\r\n0918545-3\r\n\r\nEVERSON TEIXEIRA PAES\r\n\r\n809\r\n\r\n0900636-2\r\n\r\nEVERTON COSTA DE SOUZA\r\n\r\n809\r\n\r\n0902417-4\r\n\r\nEVERTON DA SILVA BATISTA\r\n\r\n809\r\n\r\n0906595-4\r\n\r\nEWERTON RAMOS DE SA VIANNA\r\n\r\n809\r\n\r\n0915953-3\r\n\r\nFABIANA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n809\r\n\r\n0913107-8\r\n\r\nFABIANA FERREIRA ALVES RODRIGUES\r\n\r\n809\r\n\r\n0915732-8\r\n\r\nFABIANA FREITAS NOGUEIRA\r\n\r\n809\r\n\r\n0932443-7\r\n\r\nFABIANA MARIA BALDUCI DA CRUZ\r\n\r\n809\r\n\r\n0925913-9\r\n\r\nFABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE\r\n\r\n809\r\n\r\n0921788-6\r\n\r\nFABIANO MARTELOTTA PEREIRA\r\n\r\n809\r\n\r\n0902687-8\r\n\r\nFABIO AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\n809\r\n\r\n0934099-8\r\n\r\nFABIO AUGUSTO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n809\r\n\r\n0904734-4\r\n\r\nFABIO CAMPOS DE SOUSA\r\n\r\n810\r\n\r\n0905612-2\r\n\r\nFABIO DA SILVA TARANTO\r\n\r\n810\r\n\r\n0911045-3\r\n\r\nFABIO DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\n810\r\n\r\n0927666-1\r\n\r\nFABIO DIOGO AGOSTINHO\r\n\r\n810\r\n\r\n0926900-2\r\n\r\nFABIO DO CARMO MORAES\r\n\r\n810\r\n\r\n0907695-6\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n810\r\n\r\n0913403-4\r\n\r\nFABIO FITARONI GLORIA MOREIRA\r\n\r\n810\r\n\r\n0924280-5\r\n\r\nFABIO FONSECA IGLESIAS\r\n\r\n810\r\n\r\n0903236-3\r\n\r\nFABIO FREDERICO DO NASCIMENTO\r\n\r\n810\r\n\r\n0936071-9\r\n\r\nFABIO HENRIQUE DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\n810\r\n\r\n0930218-2\r\n\r\nFABIO LORDELLO MELLO\r\n\r\n810\r\n\r\n0905032-9\r\n\r\nFABIO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n810\r\n\r\n0920058-4\r\n\r\nFABIO RODRIGUES MEROLA\r\n\r\n810\r\n\r\n0928942-9\r\n\r\nFABIO SALATA DE ALMEIDA\r\n\r\n810\r\n\r\n0903912-0\r\n\r\nFABIO TADEU BATISTA FERREIRA*\r\n\r\n810\r\n\r\n0907356-6\r\n\r\nFABIO VIANA MATEUS\r\n\r\n810\r\n\r\n0918220-9\r\n\r\nFABIOAVINTE FRAGA\r\n\r\n810\r\n\r\n0903602-4\r\n\r\nFABIOLA BRAUNA PINHEIRO\r\n\r\n810\r\n\r\n0925796-9\r\n\r\nFABRICIA RODRIGUES SOARES\r\n\r\n810\r\n\r\n0908795-8\r\n\r\nFABRICIO CRAVEIRO DA FONSECA\r\n\r\n810\r\n\r\n0931357-5\r\n\r\nFABRICIO DE LIMA GUEDES\r\n\r\n810\r\n\r\n0914658-0\r\n\r\nFABRICIO FERES AUA\r\n\r\n810\r\n\r\n0928899-6\r\n\r\nFAGNER VIANA DE ANDRADE\r\n\r\n810\r\n\r\n0912403-9\r\n\r\nFARIDES DE CARVALHO GABRIEL LIMA\r\n\r\n810\r\n\r\n0913427-1\r\n\r\nFATIMA CRISTINA SALES MARIA HINGEL MENDES\r\n\r\n810\r\n\r\n0902250-3\r\n\r\nFAUSTO DE FRANCA PEREIRA\r\n\r\n810\r\n\r\n0907150-4\r\n\r\nFELIPE AFFONSO DE LACERDA\r\n\r\n810\r\n\r\n0905629-7\r\n\r\nFELIPE ALEXANDRE DA SILVA SOBRAL\r\n\r\n810\r\n\r\n0928213-0\r\n\r\nFELIPE ANDRADE PAIM DE CARVALHO\r\n\r\n810\r\n\r\n0921799-1\r\n\r\nFELIPE BAETA DA SILVA\r\n\r\n810\r\n\r\n0930662-5\r\n\r\nFELIPE BARRETTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n810\r\n\r\n0920859-3\r\n\r\nFELIPE BRANDAO MARQUES\r\n\r\n810\r\n\r\n0934415-2\r\n\r\nFELIPE DE FREITAS GOMES\r\n\r\n810\r\n\r\n0923844-1\r\n\r\nFELIPE DO AMARAL MUNIZ*\r\n\r\n810\r\n\r\n0918192-0\r\n\r\nFELIPE DO OURO ALEXANDRE\r\n\r\n810\r\n\r\n0905815-0\r\n\r\nFELIPE DUARTE BEVAN\r\n\r\n810\r\n\r\n0912892-1\r\n\r\nFELIPE FERRAZ DA COSTA\r\n\r\n810\r\n\r\n0926812-0\r\n\r\nFELIPE GUIMARAES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n810\r\n\r\n0924946-0\r\n\r\nFELIPE GUTTIERREZ SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n810\r\n\r\n0929203-9\r\n\r\nFELIPE MARCEL SOUSA ACIOLE\r\n\r\n810\r\n\r\n0904581-3\r\n\r\nFELIPE MARTINS MOREIRA\r\n\r\n811\r\n\r\n0911548-0\r\n\r\nFELIPE NUNES DA COSTA MENEZES\r\n\r\n811\r\n\r\n0932245-0\r\n\r\nFELIPE PEREIRA PIRES\r\n\r\n811\r\n\r\n0900176-0\r\n\r\nFELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n811\r\n\r\n0902427-1\r\n\r\nFELIX ALEXANDRE MENDONCA JARDIM TABERA\r\n\r\n811\r\n\r\n0901364-4\r\n\r\nFELLIPE DE FREITAS FAGUNDES\r\n\r\n811\r\n\r\n0900042-9\r\n\r\nFERNANDA ARANTES DE MATTOS\r\n\r\n811\r\n\r\n0902035-7\r\n\r\nFERNANDA ATHANASIO DA SILVA MATTOS\r\n\r\n811\r\n\r\n0929737-5\r\n\r\nFERNANDA BALDI PESSANHA\r\n\r\n811\r\n\r\n0911640-0\r\n\r\nFERNANDA DE CARVALHO MISCOW\r\n\r\n811\r\n\r\n0919574-2\r\n\r\nFERNANDA FRANCA GONCALVES DECOTTIGNIES\r\n\r\n811\r\n\r\n0915527-9\r\n\r\nFERNANDA MANDARINO JANSEN FERREIRA\r\n\r\n811\r\n\r\n0900485-8\r\n\r\nFERNANDA PORTES VASQUES FERREIRA\r\n\r\n811\r\n\r\n0918567-4\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO SOEIRO\r\n\r\n811\r\n\r\n0905747-1\r\n\r\nFERNANDA SILVA BARBOZA\r\n\r\n811\r\n\r\n0900482-3\r\n\r\nFERNANDA VERONESI DANTAS\r\n\r\n811\r\n\r\n0915972-0\r\n\r\nFERNANDA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n811\r\n\r\n0923250-8\r\n\r\nFERNANDO ANGELO DUQUE DE AVILA\r\n\r\n811\r\n\r\n0915570-8\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO FRANCO FERREIRA*\r\n\r\n811\r\n\r\n0910792-4\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE BOUCAS MARTINS\r\n\r\n811\r\n\r\n0915358-6\r\n\r\nFERNANDO LUIZ SALES DA CRUZ\r\n\r\n811\r\n\r\n0900806-3\r\n\r\nFERNANDO MARQUES DUARTE NETO\r\n\r\n811\r\n\r\n0916314-0\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA MARQUES JUNIOR\r\n\r\n811\r\n\r\n0917212-2\r\n\r\nFILIPE DE BARROS PEREIRA*\r\n\r\n811\r\n\r\n0912567-1\r\n\r\nFILIPE GONCALVES CHAGAS\r\n\r\n811\r\n\r\n0912490-0\r\n\r\nFILIPE ROCHA DE PAULA\r\n\r\n811\r\n\r\n0904819-7\r\n\r\nFLAVIA DE MOURA BEZERRA AMORIM\r\n\r\n811\r\n\r\n0906800-7\r\n\r\nFLAVIA MEIRA DOS SANTOS DAVILA PEREZ\r\n\r\n811\r\n\r\n0902671-1\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA ROBALINHO\r\n\r\n811\r\n\r\n0912974-0\r\n\r\nFLAVIO GONZAGA ANDRADE\r\n\r\n811\r\n\r\n0927373-5\r\n\r\nFRANCIS LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n812\r\n\r\n0924935-4\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES LEITE JUNIOR\r\n\r\n812\r\n\r\n0911417-3\r\n\r\nFRANK TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n812\r\n\r\n0923201-0\r\n\r\nFREDERICO ALVES MELO\r\n\r\n812\r\n\r\n0929453-8\r\n\r\nFREDERICO ANTUNES BRENAND ONGARATTO\r\n\r\n812\r\n\r\n0903875-2\r\n\r\nFREDERICO DE OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\n812\r\n\r\n0928082-0\r\n\r\nFREDERICO MEDINA PAES RANGEL\r\n\r\n812\r\n\r\n0929250-0\r\n\r\nGABRIEL AMOEDO GUIMARAES VELASCO\r\n\r\n812\r\n\r\n0907982-3\r\n\r\nGABRIEL DE PINHO QUINTELLA\r\n\r\n812\r\n\r\n0921768-1\r\n\r\nGABRIEL KFURI DOS SANTOS\r\n\r\n812\r\n\r\n0915898-7\r\n\r\nGABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO\r\n\r\n812\r\n\r\n0913497-2\r\n\r\nGABRIELA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n812\r\n\r\n0902450-6\r\n\r\nGABRIELA DE ANDRADE XAVIER RODRIGUES\r\n\r\n812\r\n\r\n0905642-4\r\n\r\nGABRIELA ENNE BARBOSA\r\n\r\n812\r\n\r\n0904596-1\r\n\r\nGABRIELA GOMES RAYMUNDO\r\n\r\n812\r\n\r\n0928123-1\r\n\r\nGABRIELA LAMEGO DE MORAES\r\n\r\n812\r\n\r\n0900762-8\r\n\r\nGABRIELE ANASTACIO GUSMAO\r\n\r\n812\r\n\r\n0923196-0\r\n\r\nGABRIELLA SOARES BAZANI\r\n\r\n812\r\n\r\n0906466-4\r\n\r\nGENESES DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\n812\r\n\r\n0923860-3\r\n\r\nGEOVANA LOPES DO AMARAL\r\n\r\n812\r\n\r\n0910672-3\r\n\r\nGERALDO CERDEIRA SODRE\r\n\r\n812\r\n\r\n0932388-0\r\n\r\nGERSON RABELO JUNIOR\r\n\r\n812\r\n\r\n0901057-2\r\n\r\nGETULIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n812\r\n\r\n0915484-1\r\n\r\nGILBERTO LEITE DE NORONHA FILHO\r\n\r\n812\r\n\r\n0930049-0\r\n\r\nGILDA PINTO MOUTINHO DOS REIS\r\n\r\n812\r\n\r\n0910635-9\r\n\r\nGILDO DA SILVA BOTELHO\r\n\r\n812\r\n\r\n0900291-0\r\n\r\nGIOVANNI ANDRADE DA COSTA LESTE\r\n\r\n812\r\n\r\n0932238-8\r\n\r\nGISELE DA SILVA FERNANDES ROCHA\r\n\r\n812\r\n\r\n0900457-2\r\n\r\nGISELLE ANDRADE CORREA\r\n\r\n812\r\n\r\n0925165-0\r\n\r\nGIUSEPPE HOLLWEG SANTALUCIA\r\n\r\n812\r\n\r\n0902883-8\r\n\r\nGLAUBER COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n812\r\n\r\n0909581-0\r\n\r\nGLAUCIO FELIPE LISBOA DE AZEVEDO\r\n\r\n812\r\n\r\n0919625-0\r\n\r\nGLAUCIO LEONARDO DE SENA CORREA\r\n\r\n812\r\n\r\n0902275-9\r\n\r\nGLAUCIO TIBURCIO TEIXEIRA*\r\n\r\n812\r\n\r\n0902442-5\r\n\r\nGLEICE MATTOS DE ORNELAS\r\n\r\n812\r\n\r\n0910139-0\r\n\r\nGLEICE MENEGUETTI DA SILVA\r\n\r\n812\r\n\r\n0904721-2\r\n\r\nGLEISON DE FIGUEIREDO DANTAS\r\n\r\n812\r\n\r\n0904826-0\r\n\r\nGRAZIELA PONTES ORTEGA MARTINEZ\r\n\r\n812\r\n\r\n0923416-0\r\n\r\nGRAZIELE DO NASCIMENTO SANTANA\r\n\r\n812\r\n\r\n0913454-9\r\n\r\nGRAZIELLA PETROCCHI PIMENTA*\r\n\r\n812\r\n\r\n0931102-5\r\n\r\nGUILHERME ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\n812\r\n\r\n0923002-5\r\n\r\nGUILHERME BENJO CESAR\r\n\r\n812\r\n\r\n0926152-4\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\n812\r\n\r\n0903494-3\r\n\r\nGUILHERME INCERTI MONTEIRO\r\n\r\n812\r\n\r\n0913655-0\r\n\r\nGUILHERME JOSE SILVA MENEZES\r\n\r\n812\r\n\r\n0900201-4\r\n\r\nGUILHERME MOREIRA COSTA DA SILVA\r\n\r\n812\r\n\r\n0924716-5\r\n\r\nGUILHERME NOVAES MORAES\r\n\r\n812\r\n\r\n0919352-9\r\n\r\nGUILHERME OSCAR SOARES TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n812\r\n\r\n0923583-3\r\n\r\nGUILHERME SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n812\r\n\r\n0904277-6\r\n\r\nGUILHERME SILVA DO AMARAL\r\n\r\n812\r\n\r\n0911402-5\r\n\r\nGUILHERME VIDAL VIEIRA GUERRA\r\n\r\n813\r\n\r\n0911277-4\r\n\r\nGUILLAUME PITTA DANNEQUIN\r\n\r\n813\r\n\r\n0927136-8\r\n\r\nGUSTAVO ARMANDO NIGRI\r\n\r\n813\r\n\r\n0927496-0\r\n\r\nGUSTAVO BATISTA DE PAULA\r\n\r\n813\r\n\r\n0922853-5\r\n\r\nGUSTAVO BORGES SOUSA DE CARVALHO*\r\n\r\n813\r\n\r\n0916302-6\r\n\r\nGUSTAVO GOMES CARNEIRO MONTEIRO\r\n\r\n813\r\n\r\n0913558-8\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO CARDOSO\r\n\r\n813\r\n\r\n0918111-3\r\n\r\nGUSTAVO JOSEPH RAMIARINA\r\n\r\n813\r\n\r\n0913248-1\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n813\r\n\r\n0904236-9\r\n\r\nGUSTAVO NAHOUM PINHEIRO\r\n\r\n813\r\n\r\n0904381-0\r\n\r\nGUSTAVO NUNES RANGEL\r\n\r\n813\r\n\r\n0919979-9\r\n\r\nGUSTAVO TAVARES BARBOSA DE MATOS\r\n\r\n813\r\n\r\n0923985-5\r\n\r\nHAILES DE ANDRADE BRITO JUNIOR\r\n\r\n813\r\n\r\n0904816-2\r\n\r\nHALPH COSTA DA SILVA\r\n\r\n813\r\n\r\n0900923-0\r\n\r\nHAROLDO ASSUMPCAO MARTINS\r\n\r\n813\r\n\r\n0918457-0\r\n\r\nHEITOR DE SOUZA QUEIROZ FILHO\r\n\r\n813\r\n\r\n0927581-9\r\n\r\nHELDER EPIFANIO DA SILVA\r\n\r\n813\r\n\r\n0918036-2\r\n\r\nHELDER SOUZA DA SILVA*\r\n\r\n813\r\n\r\n0916120-1\r\n\r\nHELENILDO NUNES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n813\r\n\r\n0908025-2\r\n\r\nHELENO CARDOSO SUDARIO\r\n\r\n813\r\n\r\n0922513-7\r\n\r\nHELIO JOSE LOPES DA COSTA JUNIOR*\r\n\r\n813\r\n\r\n0902247-3\r\n\r\nHELIO SANTORO\r\n\r\n813\r\n\r\n0904367-5\r\n\r\nHELIO VICTOR DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n813\r\n\r\n0904276-8\r\n\r\nHENRIQUE CUNHA ANDERI\r\n\r\n813\r\n\r\n0915389-6\r\n\r\nHENRIQUE JOSE HALLER DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n813\r\n\r\n0912419-5\r\n\r\nHENRIQUE SAMPAIO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n813\r\n\r\n0923001-7\r\n\r\nHERIK RIBEIRO MORAES\r\n\r\n813\r\n\r\n0913777-7\r\n\r\nHERMINIA DE LOURDES FARIAS BARRETO LIMA\r\n\r\n813\r\n\r\n0903621-0\r\n\r\nHEVERSON THIAGO BIANCHI DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n813\r\n\r\n0900461-0\r\n\r\nHUDISON DE ASSIS MARTINS NETO\r\n\r\n813\r\n\r\n0927798-6\r\n\r\nHUEULLER CHERMONT AMARAL\r\n\r\n813\r\n\r\n0913711-4\r\n\r\nHUGO PESSOA DE MELO\r\n\r\n813\r\n\r\n0907325-6\r\n\r\nIEDA VIEIRA RABELO\r\n\r\n813\r\n\r\n0928021-9\r\n\r\nIGOR AMADO PIMENTEL GARCIA\r\n\r\n813\r\n\r\n0922259-6\r\n\r\nIGOR ARAUJO JUNGER DE ALMEIDA\r\n\r\n813\r\n\r\n0914014-0\r\n\r\nIGOR BARRETO PINHEIRO\r\n\r\n813\r\n\r\n0914367-0\r\n\r\nIGOR DE SANTANA INACIO\r\n\r\n813\r\n\r\n0905117-1\r\n\r\nIGOR DE SOUSA PEREZ\r\n\r\n813\r\n\r\n0930312-0\r\n\r\nIGOR FONTOURA RAMOS DE QUEIROZ\r\n\r\n813\r\n\r\n0930931-4\r\n\r\nIGOR LINHALES GONZALEZ\r\n\r\n813\r\n\r\n0914762-4\r\n\r\nIGOR PINHEIRO\r\n\r\n813\r\n\r\n0912024-6\r\n\r\nIGOR RIBEIRO CAVALCANTE\r\n\r\n813\r\n\r\n0905626-2\r\n\r\nIGOR ROCHA OTONI GUEDES\r\n\r\n813\r\n\r\n0930038-4\r\n\r\nIGOR URGAL PANTALEAO\r\n\r\n813\r\n\r\n0912971-5\r\n\r\nISA LEA PEREIRA ALMEIDA*\r\n\r\n813\r\n\r\n0910039-3\r\n\r\nISABELA COSTA FARIA DA CUNHA\r\n\r\n813\r\n\r\n0911581-1\r\n\r\nISABELLA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n813\r\n\r\n0907118-0\r\n\r\nISIS DOS SANTOS PASSOS COELHO\r\n\r\n813\r\n\r\n0926499-0\r\n\r\nISIS NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\n813\r\n\r\n0921660-0\r\n\r\nIURI GARCIA LAINO\r\n\r\n813\r\n\r\n0903340-8\r\n\r\nIURY SILVA DE ASSIS\r\n\r\n813\r\n\r\n0924620-7\r\n\r\nIVAN MACHADO ANDREA*\r\n\r\n814\r\n\r\n0904117-6\r\n\r\nIVO LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n814\r\n\r\n0901003-3\r\n\r\nJACKSON FERREIRA DE LOYOLA\r\n\r\n814\r\n\r\n0900546-3\r\n\r\nJADERSON GARCIA DA COSTA\r\n\r\n814\r\n\r\n0928387-0\r\n\r\nJAILSON VIEIRA SOARES BRAGA\r\n\r\n814\r\n\r\n0929745-6\r\n\r\nJAIME RUBEM PROVENCANO\r\n\r\n814\r\n\r\n0925975-9\r\n\r\nJAMILE GOMES DOS ANJOS\r\n\r\n814\r\n\r\n0922155-7\r\n\r\nJANDERSON MELO FREITAS\r\n\r\n814\r\n\r\n0913178-7\r\n\r\nJAQUELINE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n814\r\n\r\n0910913-7\r\n\r\nJEFFERSON DE JESUS LANES\r\n\r\n814\r\n\r\n0919517-3\r\n\r\nJEFFERSON IGNACIO SOUZA GOMES VILLACA\r\n\r\n814\r\n\r\n0922137-9\r\n\r\nJEFFERSON OTAVIO BATISTA BENTO\r\n\r\n814\r\n\r\n0908715-0\r\n\r\nJEFFERSON ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n814\r\n\r\n0902380-1\r\n\r\nJEFFERSON SILVA PEREIRA\r\n\r\n814\r\n\r\n0911661-3\r\n\r\nJESSICA BORGES SILVEIRA\r\n\r\n814\r\n\r\n0904580-5\r\n\r\nJESSICA MOURAO BESSA\r\n\r\n814\r\n\r\n0900369-0\r\n\r\nJESSICA SANTOS DE GUSMAO VASCONCELLOS\r\n\r\n814\r\n\r\n0907277-2\r\n\r\nJHONATAN CIRINO DA SILVA\r\n\r\n814\r\n\r\n0912546-9\r\n\r\nJOACIR DE MIRANDA ROLIM FILHO\r\n\r\n814\r\n\r\n0916286-0\r\n\r\nJOANA DE OLIVEIRA MAUSSA\r\n\r\n814\r\n\r\n0916832-0\r\n\r\nJOAO ALEXANDRE TAVARES BEMFICA\r\n\r\n814\r\n\r\n0910020-2\r\n\r\nJOAO DE OLIVA FREIRE\r\n\r\n814\r\n\r\n0916736-6\r\n\r\nJOAO FELIPE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n814\r\n\r\n0931319-2\r\n\r\nJOAO MAURICIO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n814\r\n\r\n0907485-6\r\n\r\nJOAO PAULO BARBALHO LUCIANO\r\n\r\n814\r\n\r\n0928886-4\r\n\r\nJOAO PAULO CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\n814\r\n\r\n0913613-4\r\n\r\nJOAO PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n814\r\n\r\n0910331-7\r\n\r\nJOAO PAULO FREIRE SALOMAO\r\n\r\n814\r\n\r\n0909481-4\r\n\r\nJOAO PAULO JARDIM FOLCO\r\n\r\n814\r\n\r\n0902658-4\r\n\r\nJOAO PAULO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n814\r\n\r\n0932084-9\r\n\r\nJOAO PAULO SAMPAIO BRASIL\r\n\r\n814\r\n\r\n0924449-2\r\n\r\nJOAO VITOR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n814\r\n\r\n0915165-6\r\n\r\nJOAQUIM TEIXEIRA COUTO JUNIOR\r\n\r\n814\r\n\r\n0909774-0\r\n\r\nJOHNNY JOZEF DECKERS JUNIOR\r\n\r\n814\r\n\r\n0913705-0\r\n\r\nJOICE CALVET DIAS\r\n\r\n814\r\n\r\n0905235-6\r\n\r\nJONATAS ROSENO DA SILVA\r\n\r\n814\r\n\r\n0916559-2\r\n\r\nJONATHAN ARIEL ROITMAN\r\n\r\n814\r\n\r\n0903144-8\r\n\r\nJONATHAN JOSE SILVA DE MOURA\r\n\r\n814\r\n\r\n0927409-0\r\n\r\nJORGE AUGUSTO SEABRA JUNIOR\r\n\r\n814\r\n\r\n0913652-5\r\n\r\nJORGE EDUARDO ROCHA SILVA\r\n\r\n814\r\n\r\n0910784-3\r\n\r\nJORGE FELLIPE MARQUES DE VIEIRA\r\n\r\n815\r\n\r\n0906544-0\r\n\r\nJORGE LUIS BARBOSA SILVA\r\n\r\n815\r\n\r\n0921873-4\r\n\r\nJORIENE BOMFIM DO NASCIMENTO\r\n\r\n815\r\n\r\n0909660-4\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE DE ANDRADE VIEIRA\r\n\r\n815\r\n\r\n0914510-9\r\n\r\nJOSE ANTONIO LOURENCO JUNIOR\r\n\r\n815\r\n\r\n0904323-3\r\n\r\nJOSE ANTONIO MIRANDA FERNANDES\r\n\r\n815\r\n\r\n0919919-5\r\n\r\nJOSE AUGUSTO MACEDO BRAGA\r\n\r\n815\r\n\r\n0905673-4\r\n\r\nJOSE AUGUSTO PINTO ADRIANO\r\n\r\n815\r\n\r\n0920847-0\r\n\r\nJOSE CARLOS ARAUJO DIAS\r\n\r\n815\r\n\r\n0923640-6\r\n\r\nJOSE CARLOS BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n815\r\n\r\n0929942-4\r\n\r\nJOSE EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n815\r\n\r\n0900248-0\r\n\r\nJOSE HUMBERTO EMIDIO DE LUCENA\r\n\r\n815\r\n\r\n0912289-3\r\n\r\nJOSE INACIO DA ROCHA FILHO\r\n\r\n815\r\n\r\n0901311-3\r\n\r\nJOSE LUIZ DA FONTE NOGUEIRA FILHO\r\n\r\n815\r\n\r\n0901648-1\r\n\r\nJOSE LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n815\r\n\r\n0910055-5\r\n\r\nJOSE PAULO BARRETO CAMPOS\r\n\r\n815\r\n\r\n0921540-9\r\n\r\nJOSE RILION MARTINS MAGALHAES\r\n\r\n815\r\n\r\n0918141-5\r\n\r\nJOSEANE GOMES DE ANDRADE\r\n\r\n815\r\n\r\n0910511-5\r\n\r\nJOYCE ARAGAO DA SILVA\r\n\r\n815\r\n\r\n0924497-2\r\n\r\nJOYCE BORGES ALVES\r\n\r\n815\r\n\r\n0915272-5\r\n\r\nJOYCE HELENA DE SALES ARAUJO\r\n\r\n815\r\n\r\n0902905-2\r\n\r\nJULIA SIQUEIRA DE AZEVEDO*\r\n\r\n815\r\n\r\n0909334-6\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA VIVEIROS\r\n\r\n815\r\n\r\n0900498-0\r\n\r\nJULIANA GIUDICE CID\r\n\r\n815\r\n\r\n0927285-2\r\n\r\nJULIANA LORIATO DE LIMA\r\n\r\n815\r\n\r\n0901210-9\r\n\r\nJULIANA MEIRA DINIZ\r\n\r\n815\r\n\r\n0908023-6\r\n\r\nJULIANA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n815\r\n\r\n0907637-9\r\n\r\nJULIANA SANTOS THOMPSON BLOISE SERRA*\r\n\r\n815\r\n\r\n0913573-1\r\n\r\nJULIANE DE ANDRADE VASQUES\r\n\r\n815\r\n\r\n0903173-1\r\n\r\nJULIO ANTUNES PEREIRA\r\n\r\n815\r\n\r\n*candidato sub judice\r\n\r\nData do Exame: 25/05/2014\r\n\r\nPERÍODO DA TARDE \r\n\r\nHorário de Abertura dos Portões: 13h\r\n\r\nHorário de Fechamento dos Portões: 13h45min.\r\n\r\nLocal: Unigranrio\r\n\r\nEndereço: Rua da Lapa, 86 - Lapa - Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSALA\r\n\r\n0920685-0\r\n\r\nJULIO CESAR DIAS BARCELLOS JUNIOR\r\n\r\n801\r\n\r\n0902468-9\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\n801\r\n\r\n0927421-9\r\n\r\nJULIO CESAR PROVENZANO DOMICIANO\r\n\r\n801\r\n\r\n0927572-0\r\n\r\nJULIO CESAR SANTOS DA SILVA\r\n\r\n801\r\n\r\n0905983-0\r\n\r\nJULIO CESAR SANTOS SALUSTINO\r\n\r\n801\r\n\r\n0902067-5\r\n\r\nKAIO PORTELO PORTO\r\n\r\n801\r\n\r\n0920722-8\r\n\r\nKAMILLA KRISTINA APOLINARIO PALMA RIBEIRO\r\n\r\n801\r\n\r\n0901183-8\r\n\r\nKARINA COSTA D'OLIVEIRA\r\n\r\n801\r\n\r\n0923952-9\r\n\r\nKARINA PEREIRA DIAS\r\n\r\n801\r\n\r\n0925262-2\r\n\r\nKARLA PERCILIANE DIAS BASTOS RODRIGUES\r\n\r\n801\r\n\r\n0907354-0\r\n\r\nKATHYANE CASTELLS SILVESTRE DE BRITO\r\n\r\n801\r\n\r\n0916826-5\r\n\r\nKIM MARTINS MENDONCA\r\n\r\n801\r\n\r\n0921668-5\r\n\r\nLAELIO SOARES DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n801\r\n\r\n0923705-4\r\n\r\nLAILTON DA CONCEICAO TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n801\r\n\r\n0908791-5\r\n\r\nLAIS SANTIAGO DUARTE\r\n\r\n801\r\n\r\n0903600-8\r\n\r\nLAIS SILVA DA FONSECA\r\n\r\n801\r\n\r\n0914077-8\r\n\r\nLARISSA DA SILVA SIMAS VIEIRA*\r\n\r\n801\r\n\r\n0927225-9\r\n\r\nLARISSA TRESCATE ALMEIDA POLIBIANO\r\n\r\n801\r\n\r\n0924967-2\r\n\r\nLARYSSA LABORDE MARINHO SANTOS\r\n\r\n801\r\n\r\n0900985-0\r\n\r\nLAURIANA PINTO DE MAGALHAES\r\n\r\n801\r\n\r\n0928597-0\r\n\r\nLAURO LEMGRUBER FARONI\r\n\r\n801\r\n\r\n0929330-2\r\n\r\nLAURO LOUREIRO LINS\r\n\r\n801\r\n\r\n0920930-1\r\n\r\nLAYSA SERRANO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n801\r\n\r\n0928518-0\r\n\r\nLEA FERNANDA DE CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\n801\r\n\r\n0922235-9\r\n\r\nLEANDRA DA SILVA BOTTI\r\n\r\n801\r\n\r\n0901569-8\r\n\r\nLEANDRO BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\n801\r\n\r\n0922985-0\r\n\r\nLEANDRO BRUNATTI MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n801\r\n\r\n0903869-8\r\n\r\nLEANDRO DE LACERDA CORTEZE\r\n\r\n801\r\n\r\n0908304-9\r\n\r\nLEANDRO DECEMBRINO CALDAS\r\n\r\n801\r\n\r\n0934606-6\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS PESTANA\r\n\r\n801\r\n\r\n0902834-0\r\n\r\nLEANDRO FELIX ABRAHAO\r\n\r\n801\r\n\r\n0904051-0\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n801\r\n\r\n0919240-9\r\n\r\nLEANDRO MOUTINHO DE DEUS\r\n\r\n801\r\n\r\n0918124-5\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DE SOUZA THOME\r\n\r\n801\r\n\r\n0910367-8\r\n\r\nLEANDRO TAVARES NERY\r\n\r\n801\r\n\r\n0916866-4\r\n\r\nLEIDIANA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n802\r\n\r\n0922100-0\r\n\r\nLEILAH RAQUEL MONTEIRO DA SILVA BARRETO\r\n\r\n802\r\n\r\n0905232-1\r\n\r\nLEILIANE HIPOLITO DOS SANTOS\r\n\r\n802\r\n\r\n0906637-3\r\n\r\nLENILTON RODRIGUES GOMES JUNIOR\r\n\r\n802\r\n\r\n0901850-6\r\n\r\nLEONARDO AMERICO ANGELO SANTOS\r\n\r\n802\r\n\r\n0922496-3\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO FREITAS\r\n\r\n802\r\n\r\n0910906-4\r\n\r\nLEONARDO DE ALBUQUERQUE LADI QUEIROZ*\r\n\r\n802\r\n\r\n0909316-8\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n802\r\n\r\n0926393-4\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\n802\r\n\r\n0914174-0\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA ROSAS\r\n\r\n802\r\n\r\n0917371-4\r\n\r\nLEONARDO DO NASCIMENTO LEAL\r\n\r\n802\r\n\r\n0901463-2\r\n\r\nLEONARDO HONORATO DE JESUS VIEIRA\r\n\r\n802\r\n\r\n0906747-7\r\n\r\nLEONARDO MOREIRA BORGES\r\n\r\n802\r\n\r\n0925896-5\r\n\r\nLEONARDO NORO DE LIMA\r\n\r\n802\r\n\r\n0903991-0\r\n\r\nLEONARDO PELLEGRINO IMPAGLIAZZO\r\n\r\n802\r\n\r\n0909836-4\r\n\r\nLEONARDO SCOFANO OSSO DE AZEVEDO\r\n\r\n802\r\n\r\n0911207-3\r\n\r\nLEONARDO SOARES BAZANI\r\n\r\n802\r\n\r\n0900733-4\r\n\r\nLEONARDO VILLENAVE\r\n\r\n802\r\n\r\n0903711-0\r\n\r\nLETICIA VARGAS PIRES\r\n\r\n802\r\n\r\n0910355-4\r\n\r\nLEVI MOISES MONTEIRO BOTELHO TORRES RODRIGUES\r\n\r\n802\r\n\r\n0930012-0\r\n\r\nLEVY DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n802\r\n\r\n0923995-2\r\n\r\nLILIANE DE ARRUDA SOUZA\r\n\r\n802\r\n\r\n0916429-4\r\n\r\nLINCOLN FARRIA DO AMARAL\r\n\r\n802\r\n\r\n0920194-7\r\n\r\nLINDOMAR FERNANDES CORREA\r\n\r\n802\r\n\r\n0934408-0\r\n\r\nLIVIA ABUD KAPPEL\r\n\r\n802\r\n\r\n0916211-9\r\n\r\nLIVIA AGRELLI DE ANDRADE\r\n\r\n802\r\n\r\n0936118-9\r\n\r\nLIVIA BARBOSA LEITE DE SOUZA\r\n\r\n802\r\n\r\n0908242-5\r\n\r\nLIVIA MARIA RUBEM VIDAL\r\n\r\n802\r\n\r\n0925179-0\r\n\r\nLIVIA NOGUEIRA DE CASTRO OUVIDOR DE PAULO\r\n\r\n802\r\n\r\n0922106-9\r\n\r\nLIVIA PEREIRA DE MELO FONTOURA\r\n\r\n802\r\n\r\n0931653-1\r\n\r\nLORENA CRISTINE LIMA MOURA*\r\n\r\n802\r\n\r\n0901420-9\r\n\r\nLORENA LINHARES MARTINS\r\n\r\n802\r\n\r\n0923348-2\r\n\r\nLUANA MARISOL BARRIONUEVO\r\n\r\n802\r\n\r\n0902384-4\r\n\r\nLUANA NOGUEIRA CERQUEIRA\r\n\r\n802\r\n\r\n0910606-5\r\n\r\nLUCAS ASSAD NAKANO\r\n\r\n802\r\n\r\n0900332-0\r\n\r\nLUCAS DE ANDRADE TIBURCIO DIAS\r\n\r\n803\r\n\r\n0900783-0\r\n\r\nLUCIANA BENITES RANGEL*\r\n\r\n803\r\n\r\n0912179-0\r\n\r\nLUCIANA CARLA LUCAS FERREIRA\r\n\r\n803\r\n\r\n0928827-9\r\n\r\nLUCIANA DE ANDRADE PINHEIRO BARBATO\r\n\r\n803\r\n\r\n0922551-0\r\n\r\nLUCIANA MARCIEL BRAGA\r\n\r\n803\r\n\r\n0916484-7\r\n\r\nLUCIANA MARTINS FLOR\r\n\r\n803\r\n\r\n0911293-6\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO DA SILVA CAIADO\r\n\r\n803\r\n\r\n0903133-2\r\n\r\nLUCIANA ROMERO TAPPIN\r\n\r\n803\r\n\r\n0904722-0\r\n\r\nLUCIANA SPORCK DA COSTA PORTES\r\n\r\n803\r\n\r\n0928668-3\r\n\r\nLUCILIA MARIA DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\n803\r\n\r\n0905729-3\r\n\r\nLUCIMAR BERSOT AGUIAR\r\n\r\n803\r\n\r\n0901080-7\r\n\r\nLUIS GUSTAVO VILAS BOAS DE REZENDE\r\n\r\n803\r\n\r\n0925697-0\r\n\r\nLUIS HENRIQUE QUINTANILHA MARONGIO\r\n\r\n803\r\n\r\n0934993-6\r\n\r\nLUIS OCTAVIO DORO RODRIGUES\r\n\r\n803\r\n\r\n0910459-3\r\n\r\nLUISA MARIA FERNANDES PASSOS\r\n\r\n803\r\n\r\n0928718-3\r\n\r\nLUISA PORTAL PASCOUTTO DA ROCHA\r\n\r\n803\r\n\r\n0931654-0\r\n\r\nLUIZ CARLOS GUIMARAES DE MATOS\r\n\r\n803\r\n\r\n0920761-9\r\n\r\nLUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n803\r\n\r\n0928058-8\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PINHEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n803\r\n\r\n0926223-7\r\n\r\nLUIZ DOMINGOS DE CASTRO POMBEIRO\r\n\r\n803\r\n\r\n0929444-9\r\n\r\nLUIZ EDUARDO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n803\r\n\r\n0904054-4\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n803\r\n\r\n0915295-4\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\n803\r\n\r\n0910180-2\r\n\r\nLUIZ FELIPE DIAS DA CUNHA LEITE\r\n\r\n803\r\n\r\n0907080-0\r\n\r\nLUIZ FELIPE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n803\r\n\r\n0932271-0\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n803\r\n\r\n0930533-5\r\n\r\nLUIZ HEITOR DE BRITO COELHO GOMES\r\n\r\n803\r\n\r\n0906000-6\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MOREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n803\r\n\r\n0900766-0\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA FILHO\r\n\r\n803\r\n\r\n0902960-5\r\n\r\nLUIZ MARCOS ATAIDE DO NASCIMENTO\r\n\r\n803\r\n\r\n0924683-5\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO DE MIRANDA BARROS*\r\n\r\n803\r\n\r\n0906085-5\r\n\r\nLUIZ OTAVIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n803\r\n\r\n0927398-0\r\n\r\nLUIZ PHELIPE FERREIRA FORTES\r\n\r\n803\r\n\r\n0900646-0\r\n\r\nLUIZ ROBERTO CAMARGO RODRIGUES\r\n\r\n803\r\n\r\n0934511-6\r\n\r\nLUIZ RODRIGO GARCIA CORREIA\r\n\r\n803\r\n\r\n0922522-6\r\n\r\nLUIZ VINICIUS DA COSTA CHAVES\r\n\r\n804\r\n\r\n0927246-1\r\n\r\nLUIZA BARROS OSTI MAGALHAES\r\n\r\n804\r\n\r\n0904901-0\r\n\r\nLUIZA FERNANDA GOMES LAGE\r\n\r\n804\r\n\r\n0915641-0\r\n\r\nLUIZA GADELHA SAMPAIO\r\n\r\n804\r\n\r\n0922491-2\r\n\r\nLUIZA HOOD WANDERLEY\r\n\r\n804\r\n\r\n0901647-3\r\n\r\nLUIZA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n804\r\n\r\n0913527-8\r\n\r\nMAIARA ASCENCIANO FEIJO\r\n\r\n804\r\n\r\n0901434-9\r\n\r\nMAICON MAGNO DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n804\r\n\r\n0902915-0\r\n\r\nMARCEL NUNES FERREIRA VASCONCELLOS\r\n\r\n804\r\n\r\n0922753-9\r\n\r\nMARCEL PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n804\r\n\r\n0911652-4\r\n\r\nMARCELA MARANHAO BASTOS\r\n\r\n804\r\n\r\n0907121-0\r\n\r\nMARCELLE MACHADO\r\n\r\n804\r\n\r\n0915830-8\r\n\r\nMARCELLE PACHECO DE PAULA\r\n\r\n804\r\n\r\n0910163-2\r\n\r\nMARCELLE SOARES GRACA\r\n\r\n804\r\n\r\n0915746-8\r\n\r\nMARCELLO DE MELO\r\n\r\n804\r\n\r\n0909815-1\r\n\r\nMARCELLO JUNQUEIRA GARCEZ BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n804\r\n\r\n0914397-1\r\n\r\nMARCELO ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\n804\r\n\r\n0901410-1\r\n\r\nMARCELO BELLAS TARGUETA\r\n\r\n804\r\n\r\n0931038-0\r\n\r\nMARCELO BRITO PONTES\r\n\r\n804\r\n\r\n0914891-4\r\n\r\nMARCELO CARLOS FARIA\r\n\r\n804\r\n\r\n0910310-4\r\n\r\nMARCELO CASTRO DE BRITO DE OLIVEIRA\r\n\r\n804\r\n\r\n0907614-0\r\n\r\nMARCELO GONCALVES GOMES*\r\n\r\n804\r\n\r\n0921935-8\r\n\r\nMARCELO JOSE ANES DIAS ROXO\r\n\r\n804\r\n\r\n0926381-0\r\n\r\nMARCELO LAINETTI*\r\n\r\n804\r\n\r\n0923138-2\r\n\r\nMARCELO MACIEL SALDANHA DE SOUZA FILHO\r\n\r\n804\r\n\r\n0900069-0\r\n\r\nMARCELO PINTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n804\r\n\r\n0904343-8\r\n\r\nMARCELO SABINO BRITO\r\n\r\n804\r\n\r\n0904326-8\r\n\r\nMARCELO SEABRA MEDEIROS\r\n\r\n804\r\n\r\n0930773-7\r\n\r\nMARCELO SILVA LAVINAS\r\n\r\n804\r\n\r\n0901586-8\r\n\r\nMARCELO VITTORAZZI SALLES\r\n\r\n804\r\n\r\n0906566-0\r\n\r\nMARCIELIO ZEFERINO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n804\r\n\r\n0918950-5\r\n\r\nMARCIO BRUNO CAJUEIRO BARROS\r\n\r\n804\r\n\r\n0900439-4\r\n\r\nMARCIO CONDE GARRIDO\r\n\r\n804\r\n\r\n0919639-0\r\n\r\nMARCIO FERNANDO SIQUEIRA DOMINGUES\r\n\r\n804\r\n\r\n0922145-0\r\n\r\nMARCIO JOSE DA VITORIA\r\n\r\n804\r\n\r\n0913653-3\r\n\r\nMARCIO JOSE DO NASCIMENTO EUSTAQUIO\r\n\r\n804\r\n\r\n0910686-3\r\n\r\nMARCIO LUIZ DOS SANTOS BRANDAO\r\n\r\n804\r\n\r\n0911408-4\r\n\r\nMARCIO TIBURCIO DA SILVA\r\n\r\n804\r\n\r\n0924743-2\r\n\r\nMARCO ANTONIO FARAH DE MESQUITA\r\n\r\n804\r\n\r\n0921111-0\r\n\r\nMARCO POLO DA SILV A SANTANA\r\n\r\n804\r\n\r\n0906845-7\r\n\r\nMARCO TULIO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n804\r\n\r\n0923980-4\r\n\r\nMARCOS AFFONSO JUNIOR\r\n\r\n804\r\n\r\n0900019-4\r\n\r\nMARCOS ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n804\r\n\r\n0912251-6\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIOS JUNIOR\r\n\r\n804\r\n\r\n0931696-5\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DA COSTA\r\n\r\n804\r\n\r\n0902685-1\r\n\r\nMARCOS AURELIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n804\r\n\r\n0930164-0\r\n\r\nMARCOS CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n804\r\n\r\n0923917-0\r\n\r\nMARCOS DA PAIXAO FRANCA NOGUEIRA\r\n\r\n804\r\n\r\n0929163-6\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n804\r\n\r\n0900007-0\r\n\r\nMARCOS JESUS DA SILVA BARROS\r\n\r\n804\r\n\r\n0904845-6\r\n\r\nMARCOS MATHEUS ROMANO REIS DE SOUZA\r\n\r\n805\r\n\r\n0908958-6\r\n\r\nMARCOS MELIN JUNIOR\r\n\r\n805\r\n\r\n0929000-1\r\n\r\nMARCOS PAULO PEREIRA DE JESUS\r\n\r\n805\r\n\r\n0901962-6\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n805\r\n\r\n0903561-3\r\n\r\nMARCOS TADEU BATISTA\r\n\r\n805\r\n\r\n0905709-9\r\n\r\nMARCOS VINICIUS COSTA RODRIGUES\r\n\r\n805\r\n\r\n0924260-0\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\n805\r\n\r\n0910855-6\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ESTEVES CAVALCANTE\r\n\r\n805\r\n\r\n0900469-6\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BARBOSA LIMA\r\n\r\n805\r\n\r\n0922520-0\r\n\r\nMARGARETH MACIEL RANGEL\r\n\r\n805\r\n\r\n0929050-8\r\n\r\nMARIA DANIELLE PINHEIRO SILVA\r\n\r\n805\r\n\r\n0906709-4\r\n\r\nMARIAH RAMOS MENEZES GOMES DE VASCONCELOS\r\n\r\n805\r\n\r\n0913352-6\r\n\r\nMARIANA BASILIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n805\r\n\r\n0905105-8\r\n\r\nMARIANA CASTELLO BRANCO DANIEL RIBEIRO\r\n\r\n805\r\n\r\n0909534-9\r\n\r\nMARIANA CORREA CHAPELA COSTA\r\n\r\n805\r\n\r\n0910569-7\r\n\r\nMARIANA DE PAULA MARINHO\r\n\r\n805\r\n\r\n0901858-1\r\n\r\nMARIANA GOMES DE LIMA VILANOVA\r\n\r\n805\r\n\r\n0900875-6\r\n\r\nMARIANNA MATOS CARLETTI\r\n\r\n805\r\n\r\n0925362-9\r\n\r\nMARILIA DOS SANTOS FURTADO\r\n\r\n805\r\n\r\n0902031-4\r\n\r\nMARINA DA MOTTA PAIVA PETRUCCIO URAGO\r\n\r\n805\r\n\r\n0913073-0\r\n\r\nMARINA GUIDO FERNANDES\r\n\r\n805\r\n\r\n0917247-5\r\n\r\nMARIO ALBERT DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n805\r\n\r\n0903372-6\r\n\r\nMARIO AUGUSTO CASTOR DE SOUSA\r\n\r\n805\r\n\r\n0925345-9\r\n\r\nMARLO GOMES SILVA\r\n\r\n805\r\n\r\n0901251-6\r\n\r\nMARLON DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n805\r\n\r\n0929507-0\r\n\r\nMATEUS RANGEL DE CASTRO SOARES\r\n\r\n805\r\n\r\n0907703-0\r\n\r\nMATHEUS DE TOLEDO PIZA FAVILLA\r\n\r\n805\r\n\r\n0920390-7\r\n\r\nMATHEUS MURY PICANCO\r\n\r\n805\r\n\r\n0922803-9\r\n\r\nMATHIAS MORAES MELO\r\n\r\n805\r\n\r\n0905155-4\r\n\r\nMAUDYR DE VAZ RIBEIRO\r\n\r\n805\r\n\r\n0902725-4\r\n\r\nMAURICIO PAIVA RESNICK\r\n\r\n805\r\n\r\n0900170-0\r\n\r\nMAURO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n805\r\n\r\n0902360-7\r\n\r\nMAURO SUAREZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n805\r\n\r\n0903505-2\r\n\r\nMEIRI FRANCYS GOMES INOCENCIO\r\n\r\n805\r\n\r\n0908313-8\r\n\r\nMEIRY LANE DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n805\r\n\r\n0903851-5\r\n\r\nMICHEL BARBOSA DE MEDEIROS\r\n\r\n805\r\n\r\n0923582-5\r\n\r\nMICHEL LACERDA MENDONCA\r\n\r\n805\r\n\r\n0907664-6\r\n\r\nMICHELE DA SILVA ALVES\r\n\r\n805\r\n\r\n0925608-3\r\n\r\nMICHELE FERREIRA CABRAL\r\n\r\n805\r\n\r\n0903712-8\r\n\r\nMICHELLE RANGEL ALVES\r\n\r\n805\r\n\r\n0921577-8\r\n\r\nMILENA SHIRATORI TEIXEIRA\r\n\r\n806\r\n\r\n0915459-0\r\n\r\nMILTON THYAGO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n806\r\n\r\n0920408-3\r\n\r\nMOISES MARQUES PAIXAO\r\n\r\n806\r\n\r\n0906907-0\r\n\r\nMONALIZA GONCALVES ARAUJO\r\n\r\n806\r\n\r\n0920219-6\r\n\r\nMONICA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n806\r\n\r\n0902185-0\r\n\r\nMONIQUE SILVA E SILVA\r\n\r\n806\r\n\r\n0902631-2\r\n\r\nMONIQUE TOSCANO E SILVA*\r\n\r\n806\r\n\r\n0928094-4\r\n\r\nMORENO LUCAS GONTIJO\r\n\r\n806\r\n\r\n0926789-1\r\n\r\nNADJA TARCILA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n806\r\n\r\n0907991-2\r\n\r\nNAGNER JOSE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n806\r\n\r\n0914942-2\r\n\r\nNAIRENE DE ALMEIDA DE FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\n806\r\n\r\n0910142-0\r\n\r\nNATALIA ASSUMPCAO ANTUNES\r\n\r\n806\r\n\r\n0920427-0\r\n\r\nNATALIA DA COSTA BRANDT\r\n\r\n806\r\n\r\n0920120-3\r\n\r\nNATALIA DE OLIVEIRA BRITES GOMES\r\n\r\n806\r\n\r\n0912529-9\r\n\r\nNATALIA DO ESPIRITO SANTO MOREIRA FRANCISCO\r\n\r\n806\r\n\r\n0911752-0\r\n\r\nNATALIA OLIVEIRA MARCILLA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n806\r\n\r\n0903131-6\r\n\r\nNATALIA SARRO DE ALMEIDA MELO\r\n\r\n806\r\n\r\n0903074-3\r\n\r\nNATHALIA CHAVES LOPES\r\n\r\n806\r\n\r\n0910008-3\r\n\r\nNATHALIA MARINHO DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\n806\r\n\r\n0902206-6\r\n\r\nNATHAN ACETI DAVID SILVA\r\n\r\n806\r\n\r\n0905562-2\r\n\r\nNEL CIPRIANO RIBEIRO\r\n\r\n806\r\n\r\n0916249-6\r\n\r\nNELSON DE LIMA CURITIBA MIGUEZ\r\n\r\n806\r\n\r\n0915000-5\r\n\r\nNELSON RICARDO DO COUTO\r\n\r\n806\r\n\r\n0917276-9\r\n\r\nNELSON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n806\r\n\r\n0912225-7\r\n\r\nNEMOH LIMA DO CARMO PIRES SILVEIRA\r\n\r\n806\r\n\r\n0929291-8\r\n\r\nNICOLAS ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n806\r\n\r\n0902016-0\r\n\r\nNILTON MENDES DA SILVA NETO\r\n\r\n806\r\n\r\n0910704-5\r\n\r\nNOOB JOAO DA CRUZ\r\n\r\n806\r\n\r\n0922314-2\r\n\r\nODON SILVARES CORREA NETO\r\n\r\n806\r\n\r\n0900829-2\r\n\r\nORLANDO SILVA CORREA JUNIOR\r\n\r\n806\r\n\r\n0909431-8\r\n\r\nOSCAR PRADO CARCOVICH\r\n\r\n806\r\n\r\n0914591-5\r\n\r\nOSMAR DE ALVARENGA PEREIRA\r\n\r\n806\r\n\r\n0923943-0\r\n\r\nOTAVIO MOTTA BENEDITO\r\n\r\n806\r\n\r\n0930922-5\r\n\r\nPABLO INIGUEZ SOLARES*\r\n\r\n806\r\n\r\n0932001-6\r\n\r\nPAOLA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n806\r\n\r\n0904620-8\r\n\r\nPASCALE GAMA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n806\r\n\r\n0917823-6\r\n\r\nPATRICIA ALVES\r\n\r\n806\r\n\r\n0901723-2\r\n\r\nPATRICIA CASANOVA CORREA\r\n\r\n806\r\n\r\n0919907-1\r\n\r\nPATRICIA COUTINHO VIDAL\r\n\r\n806\r\n\r\n0915430-2\r\n\r\nPATRICIA CRUZEIRO NEVES LARA MILANEZI\r\n\r\n806\r\n\r\n0921681-2\r\n\r\nPATRICIA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n806\r\n\r\n0915988-6\r\n\r\nPATRICIA LEAL EL AMIR BITTENCOURT\r\n\r\n806\r\n\r\n0918644-1\r\n\r\nPATRICIA MELEGARI DO AMARAL*\r\n\r\n806\r\n\r\n0913258-9\r\n\r\nPATRICIA SILVA DA CUNHA\r\n\r\n806\r\n\r\n0917932-1\r\n\r\nPATRICIA VANESSA ALVES FABIANO\r\n\r\n806\r\n\r\n0929565-8\r\n\r\nPATRICK BUENO GUEDES\r\n\r\n806\r\n\r\n0915893-6\r\n\r\nPATRICK LEOPOLDO PREHS DE OLIVEIRA*\r\n\r\n806\r\n\r\n0902707-6\r\n\r\nPATRIK SILVA AZEVEDO\r\n\r\n806\r\n\r\n0908520-3\r\n\r\nPAUL GALINDO MANDACARY\r\n\r\n806\r\n\r\n0929341-8\r\n\r\nPAULA BITTENCOURT PARREIRAS\r\n\r\n806\r\n\r\n0900622-2\r\n\r\nPAULA MATOS SILVA\r\n\r\n808\r\n\r\n0904088-9\r\n\r\nPAULA MOURA DA SILVA DIAS\r\n\r\n808\r\n\r\n0916387-5\r\n\r\nPAULO AUGUSTO PEREIRA DA MATTA\r\n\r\n808\r\n\r\n0901497-7\r\n\r\nPAULO BRUNO NASCIMENTO\r\n\r\n808\r\n\r\n0913473-5\r\n\r\nPAULO CESAR BARBOSA LISBOA\r\n\r\n808\r\n\r\n0916533-9\r\n\r\nPAULO DE TARSO COSTA MAIATO PEREIRA\r\n\r\n808\r\n\r\n0921804-1\r\n\r\nPAULO FABRICIO EYER DE ALMEIDA\r\n\r\n808\r\n\r\n0919984-5\r\n\r\nPAULO FERNANDO BRANDAO PINTO DE CASTRO\r\n\r\n808\r\n\r\n0900740-7\r\n\r\nPAULO GUILHERME GOMES PESSANHA\r\n\r\n808\r\n\r\n0903398-0\r\n\r\nPAULO HENRIQUE LOURENCO CALVANO\r\n\r\n808\r\n\r\n0935714-9\r\n\r\nPAULO JOSE VILLA DA SILVA\r\n\r\n808\r\n\r\n0902213-9\r\n\r\nPAULO NIRLAN SILVA COSTA\r\n\r\n808\r\n\r\n0922647-8\r\n\r\nPAULO SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n808\r\n\r\n0900460-2\r\n\r\nPAULO SERGIO VENTURI\r\n\r\n808\r\n\r\n0916147-3\r\n\r\nPAULO VICTOR CORDEIRO CORCIONE\r\n\r\n808\r\n\r\n0917857-0\r\n\r\nPAULO VICTOR D' ARAUJO MARTINS\r\n\r\n808\r\n\r\n0906668-3\r\n\r\nPAULO VICTOR NOGUEIRA ALCANTELADO\r\n\r\n808\r\n\r\n0932871-8\r\n\r\nPAULO VINICIUS MATIAS BARBOSA\r\n\r\n808\r\n\r\n0918278-0\r\n\r\nPAULO VINICIUS RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n808\r\n\r\n0912428-4\r\n\r\nPAULO VITOR DE SOUSA TAVARES\r\n\r\n808\r\n\r\n0902514-6\r\n\r\nPAULO VITOR SILVA HEITOR\r\n\r\n808\r\n\r\n0929151-2\r\n\r\nPEDRO ALBERTO VAZ DE MACEDO SOARES\r\n\r\n808\r\n\r\n0909232-3\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n808\r\n\r\n0926240-7\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MATRANGOLO GONCALVES\r\n\r\n808\r\n\r\n0923684-8\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MUNIZ\r\n\r\n808\r\n\r\n0906356-0\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE RESNICK TORRES\r\n\r\n808\r\n\r\n0911952-3\r\n\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n808\r\n\r\n0934576-0\r\n\r\nPHELIPE CEZAR PACHECO MARINHO\r\n\r\n808\r\n\r\n0922342-8\r\n\r\nPOLIANA DA COSTA SILVA\r\n\r\n808\r\n\r\n0929800-2\r\n\r\nPOLIANA DE FIGUEIREDO BECK\r\n\r\n808\r\n\r\n0900151-4\r\n\r\nPOLIANA LIMA WINTER\r\n\r\n808\r\n\r\n0913540-5\r\n\r\nPRISCILA FERRARI MORENO*\r\n\r\n808\r\n\r\n0918599-2\r\n\r\nPRISCILA FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\n808\r\n\r\n0907305-1\r\n\r\nPRISCILA RAFAELE FERREIRA SANTANA TORRES\r\n\r\n808\r\n\r\n0926021-8\r\n\r\nPRISCILLA ARAUJO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n808\r\n\r\n0928549-0\r\n\r\nRACHEL BRITO LOPES\r\n\r\n808\r\n\r\n0926940-1\r\n\r\nRACHELL GONZALEZ PIERRE ANDRE DE LUCA\r\n\r\n808\r\n\r\n0905001-9\r\n\r\nRAFAEL ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\n808\r\n\r\n0908987-0\r\n\r\nRAFAEL ARTHUR SIVA SUZER\r\n\r\n808\r\n\r\n0930286-7\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO DE JESUS NETO\r\n\r\n808\r\n\r\n0927768-4\r\n\r\nRAFAEL AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n809\r\n\r\n0930453-3\r\n\r\nRAFAEL DE SOUSA VARGAS DA SILVA\r\n\r\n809\r\n\r\n0921310-4\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA SILVA\r\n\r\n809\r\n\r\n0924705-0\r\n\r\nRAFAEL DIAS MOREIRA\r\n\r\n809\r\n\r\n0927462-6\r\n\r\nRAFAEL FARIA GUILHON\r\n\r\n809\r\n\r\n0901804-2\r\n\r\nRAFAEL GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n809\r\n\r\n0907493-7\r\n\r\nRAFAEL GONCALVES LESSA\r\n\r\n809\r\n\r\n0903209-6\r\n\r\nRAFAEL HEKEL HARRIGAN DURAN\r\n\r\n809\r\n\r\n0930208-5\r\n\r\nRAFAEL JOSE SANTOS GOMES LEAL\r\n\r\n809\r\n\r\n0921946-3\r\n\r\nRAFAEL MACHADO MONTEIRO\r\n\r\n809\r\n\r\n0933340-1\r\n\r\nRAFAEL MEDEIROS RODRIGUES\r\n\r\n809\r\n\r\n0914072-7\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO BRAGA\r\n\r\n809\r\n\r\n0932761-4\r\n\r\nRAFAEL PARRON PRADO\r\n\r\n809\r\n\r\n0906500-8\r\n\r\nRAFAEL RANGEL DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n809\r\n\r\n0917646-2\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO PINTO\r\n\r\n809\r\n\r\n0906727-2\r\n\r\nRAFAEL SILVA COCCHIARELLI\r\n\r\n809\r\n\r\n0903352-1\r\n\r\nRAFAEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n809\r\n\r\n0909012-6\r\n\r\nRAFAEL SILVA DE PAULA\r\n\r\n809\r\n\r\n0919311-1\r\n\r\nRAFAEL TEIXEIRA DO NASCIMENTO*\r\n\r\n809\r\n\r\n0930024-4\r\n\r\nRAFAEL VIANNA MURY\r\n\r\n809\r\n\r\n0900536-6\r\n\r\nRAFAEL WERNECK DE MAGALHAES PINTO\r\n\r\n809\r\n\r\n0923401-2\r\n\r\nRAFAELA LUCIANE MOTTA FERREIRA\r\n\r\n809\r\n\r\n0926962-2\r\n\r\nRAFAELA MEDEIROS LOPES REIS REGO\r\n\r\n809\r\n\r\n0901839-5\r\n\r\nRAFIO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\n809\r\n\r\n0911669-9\r\n\r\nRAIAN BREGA DE ARAUJO\r\n\r\n809\r\n\r\n0902842-0\r\n\r\nRAISSA LAMEIRA DE CASTRO\r\n\r\n809\r\n\r\n0912760-7\r\n\r\nRAMON DE AZEVEDO TEIXEIRA\r\n\r\n809\r\n\r\n0911896-9\r\n\r\nRAMON LANNES PAPAZIAN DE PINHO\r\n\r\n809\r\n\r\n0901149-8\r\n\r\nRAMON LOPES DE LIMA\r\n\r\n809\r\n\r\n0922572-2\r\n\r\nRAONI DE ALVES E BARROS\r\n\r\n809\r\n\r\n0919266-2\r\n\r\nRAPHAEL ANTUNES PEREIRA\r\n\r\n809\r\n\r\n0908762-1\r\n\r\nRAPHAEL AZEVEDO ZANCONATO\r\n\r\n809\r\n\r\n0923398-9\r\n\r\nRAPHAEL CARDOSO DOS REIS\r\n\r\n809\r\n\r\n0902217-1\r\n\r\nRAPHAEL CRAVEIRO ALBERNAZ\r\n\r\n809\r\n\r\n0902167-1\r\n\r\nRAPHAEL CUNHA DA HORA\r\n\r\n809\r\n\r\n0912144-7\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA BANDEIRA\r\n\r\n809\r\n\r\n0919291-3\r\n\r\nRAPHAEL FAUSTO DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n809\r\n\r\n0922533-1\r\n\r\nRAPHAEL FERNANDES DOS REIS\r\n\r\n809\r\n\r\n0906703-5\r\n\r\nRAPHAEL LOUCHARD\r\n\r\n809\r\n\r\n0914293-2\r\n\r\nRAPHAEL SANTOS DE REZENDE\r\n\r\n809\r\n\r\n0921315-5\r\n\r\nRAPHAEL VALLE DE MARTINO\r\n\r\n809\r\n\r\n0921220-5\r\n\r\nRAPHAEL VASCONCELOS CABRAL\r\n\r\n809\r\n\r\n0901769-0\r\n\r\nRAQUEL ALVES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n809\r\n\r\n0902830-7\r\n\r\nRAQUEL ANDRADE CALAFATE OLIVEIRA\r\n\r\n809\r\n\r\n0926696-8\r\n\r\nRAQUEL BERNARDO SILVA\r\n\r\n809\r\n\r\n0923669-4\r\n\r\nRAQUEL DA COSTA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n809\r\n\r\n0909601-9\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n809\r\n\r\n0910819-0\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n809\r\n\r\n0923780-1\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n809\r\n\r\n0919434-7\r\n\r\nRAQUEL LIMA FERNANDES\r\n\r\n809\r\n\r\n0920907-7\r\n\r\nRAQUEL PINHEIRO ARAGAO\r\n\r\n810\r\n\r\n0931416-4\r\n\r\nRAQUEL PIRES SOARES\r\n\r\n810\r\n\r\n0927984-9\r\n\r\nRAQUEL VARELA DA CAMARA ROCHA\r\n\r\n810\r\n\r\n0901124-2\r\n\r\nREINALDO ALO\r\n\r\n810\r\n\r\n0930251-4\r\n\r\nRENAN BARBOSA SANTOS\r\n\r\n810\r\n\r\n0928993-3\r\n\r\nRENAN GONCALVES FERREIRA\r\n\r\n810\r\n\r\n0933239-1\r\n\r\nRENAN LUIS EMIDIO DE CASTRO\r\n\r\n810\r\n\r\n0919354-5\r\n\r\nRENAN MACEDO VILLARES GUIMARAES\r\n\r\n810\r\n\r\n0934683-0\r\n\r\nRENAN MALHEIROS RAMOS\r\n\r\n810\r\n\r\n0901234-6\r\n\r\nRENAN SILVA NUNES\r\n\r\n810\r\n\r\n0913993-1\r\n\r\nRENATA BATISTA LOPES\r\n\r\n810\r\n\r\n0928292-0\r\n\r\nRENATA BIANCA LEAL DE MIRANDA\r\n\r\n810\r\n\r\n0928649-7\r\n\r\nRENATA ELEOTERIO DA SILVA\r\n\r\n810\r\n\r\n0900515-3\r\n\r\nRENATA GLATTHARDT COUTO\r\n\r\n810\r\n\r\n0933429-7\r\n\r\nRENATA GUIMARAES PALMA\r\n\r\n810\r\n\r\n0910456-9\r\n\r\nRENATA HONORIO CHRISTIANO\r\n\r\n810\r\n\r\n0900896-9\r\n\r\nRENATA LEMOS GONCALVES\r\n\r\n810\r\n\r\n0927446-4\r\n\r\nRENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA DE MACEDO\r\n\r\n810\r\n\r\n0900384-3\r\n\r\nRENATA SOARES MACHADO\r\n\r\n810\r\n\r\n0909322-2\r\n\r\nRENATA TORRES SIMOES\r\n\r\n810\r\n\r\n0914495-1\r\n\r\nRENATO COSTA DE BRITO\r\n\r\n810\r\n\r\n0900886-1\r\n\r\nRENATO DE MEDEIROS SOUZA\r\n\r\n810\r\n\r\n0922582-0\r\n\r\nRENATO SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\n810\r\n\r\n0914843-4\r\n\r\nRENNAN SILVA CAMPOS\r\n\r\n810\r\n\r\n0912358-0\r\n\r\nREYNALDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR\r\n\r\n810\r\n\r\n0911538-2\r\n\r\nRHUAN FELIPE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n810\r\n\r\n0901641-4\r\n\r\nRIAN BRUNO TRAVASSOS*\r\n\r\n810\r\n\r\n0914423-4\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\n810\r\n\r\n0900247-2\r\n\r\nRICARDO ELIAS DE FREITAS\r\n\r\n810\r\n\r\n0916929-6\r\n\r\nRICARDO KLEINLEIN RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n810\r\n\r\n0900149-2\r\n\r\nRICARDO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n810\r\n\r\n0931609-4\r\n\r\nRICARDO THIMOTEO GONCALVES\r\n\r\n810\r\n\r\n0906981-0\r\n\r\nRICARDO WAGNER DOS SANTOS\r\n\r\n810\r\n\r\n0925760-8\r\n\r\nRIDRIGO TEIXEIRA MAZZARO\r\n\r\n810\r\n\r\n0933869-1\r\n\r\nRIVO ANDRE FIGUEIREDO SIMOES\r\n\r\n810\r\n\r\n0907025-7\r\n\r\nROBERTA COELHO ARGON\r\n\r\n810\r\n\r\n0923847-6\r\n\r\nROBERTA DE AGUIAR PINTO\r\n\r\n810\r\n\r\n0922146-8\r\n\r\nROBERTA MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n810\r\n\r\n0900551-0\r\n\r\nROBERTO DOMINGUEZ GARCIA*\r\n\r\n810\r\n\r\n0923335-0\r\n\r\nROBERTO FONTES PINHEIRO\r\n\r\n810\r\n\r\n0936255-0\r\n\r\nROBERTO LOPRES DE MIRANDA NETO\r\n\r\n811\r\n\r\n0914920-1\r\n\r\nROBEVALDO OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n811\r\n\r\n0919699-4\r\n\r\nROBSON JOSE BESSA MOUTA\r\n\r\n811\r\n\r\n0901056-4\r\n\r\nROBSON LUCATELI FARIA\r\n\r\n811\r\n\r\n0925559-1\r\n\r\nROBSON MACIEL TEIXEIRA\r\n\r\n811\r\n\r\n0916607-6\r\n\r\nRODNEY FREIRE ANDRADE\r\n\r\n811\r\n\r\n0906030-8\r\n\r\nRODOLFO COUTINHO LADEIRA DE AMORIM*\r\n\r\n811\r\n\r\n0922617-6\r\n\r\nRODOLFO MOLINA*\r\n\r\n811\r\n\r\n0905035-3\r\n\r\nRODOLFO SOARES MORATO\r\n\r\n811\r\n\r\n0934516-7\r\n\r\nRODRIGO ANDRADE DE ARAUJO\r\n\r\n811\r\n\r\n0900450-5\r\n\r\nRODRIGO ARAUJO DA CUNHA\r\n\r\n811\r\n\r\n0909284-6\r\n\r\nRODRIGO ARRUDA GOMES\r\n\r\n811\r\n\r\n0912248-6\r\n\r\nRODRIGO BRITO BRAGA\r\n\r\n811\r\n\r\n0901928-6\r\n\r\nRODRIGO CALDAS POLLA\r\n\r\n811\r\n\r\n0909894-1\r\n\r\nRODRIGO CAMAZ LOESCH SOARES\r\n\r\n811\r\n\r\n0919073-2\r\n\r\nRODRIGO CARLOS LIMA BARBOZA\r\n\r\n811\r\n\r\n0909603-5\r\n\r\nRODRIGO COSTA ROBOREDO\r\n\r\n811\r\n\r\n0908066-0\r\n\r\nRODRIGO COUTO NOVAIS\r\n\r\n811\r\n\r\n0910485-2\r\n\r\nRODRIGO DA CAMARA RIBEIRO\r\n\r\n811\r\n\r\n0905749-8\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PINTO\r\n\r\n811\r\n\r\n0913435-2\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n811\r\n\r\n0912296-6\r\n\r\nRODRIGO DOS PASSOS\r\n\r\n811\r\n\r\n0926136-2\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n811\r\n\r\n0907729-4\r\n\r\nRODRIGO FRANCO DE SOUZA\r\n\r\n811\r\n\r\n0924753-0\r\n\r\nRODRIGO GARCIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n811\r\n\r\n0908947-0\r\n\r\nRODRIGO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n811\r\n\r\n0903153-7\r\n\r\nRODRIGO GONCALVES CAETANO\r\n\r\n811\r\n\r\n0922654-0\r\n\r\nRODRIGO GONCALVES CONTI\r\n\r\n811\r\n\r\n0933600-1\r\n\r\nRODRIGO GOULART DE SOUZA\r\n\r\n811\r\n\r\n0914292-4\r\n\r\nRODRIGO LUIS RAMOS DA SILVA\r\n\r\n811\r\n\r\n0907764-2\r\n\r\nRODRIGO MARCELO GONCALVES MARINS\r\n\r\n811\r\n\r\n0904757-3\r\n\r\nRODRIGO MATOS DOS SANTOS\r\n\r\n812\r\n\r\n0921638-3\r\n\r\nRODRIGO MENDES DA PAZ\r\n\r\n812\r\n\r\n0929618-2\r\n\r\nRODRIGO OTAVIO DIONISIO SILVA\r\n\r\n812\r\n\r\n0916931-8\r\n\r\nRODRIGO PANZA COIMBRA\r\n\r\n812\r\n\r\n0915222-9\r\n\r\nRODRIGO PINHEIRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n812\r\n\r\n0902961-3\r\n\r\nRODRIGO PUGLIA DE MIRANDA E SILVA\r\n\r\n812\r\n\r\n0922423-8\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\n812\r\n\r\n0901977-4\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n812\r\n\r\n0926618-6\r\n\r\nRODRIGO TOSCANO BITTENCOURT\r\n\r\n812\r\n\r\n0922679-6\r\n\r\nROGERIO BATISTA RODRIGUES\r\n\r\n812\r\n\r\n0900391-6\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n812\r\n\r\n0908704-4\r\n\r\nROGERIO MENEZES DA SILVA\r\n\r\n812\r\n\r\n0928800-7\r\n\r\nROGERIO MIGUEL BATISTA MENDES\r\n\r\n812\r\n\r\n0925024-7\r\n\r\nROGERIO SOUZA TARDELLI\r\n\r\n812\r\n\r\n0928690-0\r\n\r\nRONALDO DA SILVA MAMEDES\r\n\r\n812\r\n\r\n0903419-6\r\n\r\nRONALDO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n812\r\n\r\n0901471-3\r\n\r\nROSA KAROLINE CHAVES DE ALMEIDA\r\n\r\n812\r\n\r\n0909602-7\r\n\r\nROSANA BARROS DRUMMOND\r\n\r\n812\r\n\r\n0921745-2\r\n\r\nROSANA DA SILVA BATISTA ASSIS\r\n\r\n812\r\n\r\n0925679-2\r\n\r\nROSANE PORTO BANDEIRA\r\n\r\n812\r\n\r\n0925020-4\r\n\r\nRUAN DHIOGO DE ALMEIDA\r\n\r\n812\r\n\r\n0900049-6\r\n\r\nRUBENS DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n812\r\n\r\n0925547-8\r\n\r\nRYAN DE MELLO SANTOS\r\n\r\n812\r\n\r\n0902060-8\r\n\r\nSABRINA DOS SANTOS MAIA\r\n\r\n812\r\n\r\n0922421-1\r\n\r\nSALOMAO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n812\r\n\r\n0906240-8\r\n\r\nSAMANTA ELER DO CARMO\r\n\r\n812\r\n\r\n0908126-7\r\n\r\nSAMARA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n812\r\n\r\n0901001-7\r\n\r\nSAMUEL ALVES DE FRANCA\r\n\r\n812\r\n\r\n0908885-7\r\n\r\nSARA TEIXEIRA COSTA DE SOUSA\r\n\r\n812\r\n\r\n0918011-7\r\n\r\nSAULO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n812\r\n\r\n0923459-4\r\n\r\nSAVIO RANGEL MAGRO*\r\n\r\n812\r\n\r\n0900809-8\r\n\r\nSCHNEIDER THADEU FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\n\r\n812\r\n\r\n0912006-8\r\n\r\nSERGIO ALBRECHT CORREA DE SOUZA*\r\n\r\n812\r\n\r\n0903064-6\r\n\r\nSERGIO MAGNO OLIVEIRA VASCONCELOS\r\n\r\n812\r\n\r\n0929309-4\r\n\r\nSERGIO MAURICIO TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\n812\r\n\r\n0909849-6\r\n\r\nSHALON GUSHAT RODRIGUES SILVERIO\r\n\r\n812\r\n\r\n0909004-5\r\n\r\nSHARLITON MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\n812\r\n\r\n0914630-0\r\n\r\nSHEILA BARBOSA PATRONELI SALDANHA\r\n\r\n812\r\n\r\n0929408-2\r\n\r\nSIDRONIO LIMA DA SILVA\r\n\r\n812\r\n\r\n0903397-1\r\n\r\nSILVANA CRISTIANE FREITAS CARDOSO\r\n\r\n812\r\n\r\n0936141-3\r\n\r\nSILVANA KELLY DO MAR DOS SANTOS\r\n\r\n812\r\n\r\n0900627-3\r\n\r\nSILVIA JOANA ARTEIRO DE MELLO\r\n\r\n812\r\n\r\n0926355-1\r\n\r\nSILVIA MARIA DE ALVES NUNES\r\n\r\n812\r\n\r\n0915609-7\r\n\r\nSILVIO CORREA DA COSTA\r\n\r\n812\r\n\r\n0910645-6\r\n\r\nSIMONE FONSECA DA CRUZ\r\n\r\n812\r\n\r\n0930297-2\r\n\r\nSIMONE PEREIRA MARTINS\r\n\r\n812\r\n\r\n0905037-0\r\n\r\nSOFIA CACAO DE AZEVEDO\r\n\r\n812\r\n\r\n0913311-9\r\n\r\nSTELLA FERENZINI GOULART\r\n\r\n812\r\n\r\n0900267-7\r\n\r\nSTELLA MARIS NEVES NOROES\r\n\r\n812\r\n\r\n0920829-1\r\n\r\nSUELEN SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n812\r\n\r\n0909018-5\r\n\r\nSUEMAR SILVA MOREIRA\r\n\r\n813\r\n\r\n0930893-8\r\n\r\nSUZANA CARDOSO DE LIMA\r\n\r\n813\r\n\r\n0911233-2\r\n\r\nTABATA D' AVILA GARCEZ LOUREIRO\r\n\r\n813\r\n\r\n0900704-0\r\n\r\nTAIS DE CASTRO COUTINHO\r\n\r\n813\r\n\r\n0900538-2\r\n\r\nTAIS MAYER ANDRADE MARTIRES\r\n\r\n813\r\n\r\n0907564-0\r\n\r\nTAMIRES SOARES NUNES\r\n\r\n813\r\n\r\n0905582-7\r\n\r\nTATIANA BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n813\r\n\r\n0931661-2\r\n\r\nTATIANA DE ALMEIDA SILVA BRAZ\r\n\r\n813\r\n\r\n0916698-0\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS BENTO\r\n\r\n813\r\n\r\n0904251-2\r\n\r\nTATIANA NANCI CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n813\r\n\r\n0900086-0\r\n\r\nTATIANA TAVARES MONTEIRO\r\n\r\n813\r\n\r\n0911498-0\r\n\r\nTATIANE CORREA PORTELLA MAGALHAES\r\n\r\n813\r\n\r\n0919331-6\r\n\r\nTATIANE MESQUITA DE ASSIS CABRAL\r\n\r\n813\r\n\r\n0910945-5\r\n\r\nTHACIA CRISTINA DIAS QUADROS\r\n\r\n813\r\n\r\n0906267-0\r\n\r\nTHADEU MURILLO DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n813\r\n\r\n0901696-1\r\n\r\nTHAIRA FARIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n813\r\n\r\n0918047-8\r\n\r\nTHAIS DA CUNHA CONDE NAVEGA\r\n\r\n813\r\n\r\n0906495-8\r\n\r\nTHAIS DE CARVALHO SOARES\r\n\r\n813\r\n\r\n0917894-5\r\n\r\nTHAIS DUARTE MIRANDA\r\n\r\n813\r\n\r\n0929720-0\r\n\r\nTHAIS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n813\r\n\r\n0928041-3\r\n\r\nTHAIS SOARES NUNES\r\n\r\n813\r\n\r\n0907047-8\r\n\r\nTHAIS TONASSI GOMES\r\n\r\n813\r\n\r\n0901453-5\r\n\r\nTHALES NUNES POLIDO LOPES\r\n\r\n813\r\n\r\n0924188-4\r\n\r\nTHALES ROLA LINHARES\r\n\r\n813\r\n\r\n0931889-5\r\n\r\nTHALITA BORGES NAKASHIMA\r\n\r\n813\r\n\r\n0916871-0\r\n\r\nTHALITA BOUERES PIEDADE\r\n\r\n813\r\n\r\n0918815-0\r\n\r\nTHALLES GAMEIRO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n813\r\n\r\n0932244-2\r\n\r\nTHALLES GUIMARAES RAPOSO BOTELHO\r\n\r\n813\r\n\r\n0912724-0\r\n\r\nTHASSIO CARDOSO CARVALHO\r\n\r\n813\r\n\r\n0900650-8\r\n\r\nTHATIANA LIMA FERNANDES\r\n\r\n813\r\n\r\n0929130-0\r\n\r\nTHIAGO ALVES MATEUS DE CARVALHO\r\n\r\n813\r\n\r\n0923442-0\r\n\r\nTHIAGO AMARAL FONSECA\r\n\r\n813\r\n\r\n0927825-7\r\n\r\nTHIAGO ARRUDA\r\n\r\n813\r\n\r\n0931491-1\r\n\r\nTHIAGO BAYLAO\r\n\r\n813\r\n\r\n0912345-8\r\n\r\nTHIAGO CORDEIRO ERMINDOLFO\r\n\r\n813\r\n\r\n0928344-7\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA LIMA\r\n\r\n813\r\n\r\n0907180-6\r\n\r\nTHIAGO DE BARROS RIBEIRO\r\n\r\n813\r\n\r\n0915395-0\r\n\r\nTHIAGO DE BASTOS BINDI\r\n\r\n813\r\n\r\n0908787-7\r\n\r\nTHIAGO DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\n813\r\n\r\n0909617-5\r\n\r\nTHIAGO DE LUCA JUNQUEIRA\r\n\r\n813\r\n\r\n0908028-7\r\n\r\nTHIAGO DIAS ANDRE\r\n\r\n813\r\n\r\n0907830-4\r\n\r\nTHIAGO DO NASCIMENTO\r\n\r\n813\r\n\r\n0904307-1\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n813\r\n\r\n0905079-5\r\n\r\nTHIAGO EVANGELISTA OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n813\r\n\r\n0931792-9\r\n\r\nTHIAGO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n813\r\n\r\n0901746-1\r\n\r\nTHIAGO GALHARDO MENDES\r\n\r\n813\r\n\r\n0916412-0\r\n\r\nTHIAGO GALVAO PEREIRA\r\n\r\n813\r\n\r\n0918230-6\r\n\r\nTHIAGO MATTOS GEORGES SEMAAN\r\n\r\n813\r\n\r\n0906215-7\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA LESSA\r\n\r\n813\r\n\r\n0908007-4\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\n813\r\n\r\n0912962-6\r\n\r\nTHIAGO PETER NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n814\r\n\r\n0910755-0\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO GOMES DA SILVA\r\n\r\n814\r\n\r\n0903022-0\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n814\r\n\r\n0931024-0\r\n\r\nTHIAGO SANTOS FELIX\r\n\r\n814\r\n\r\n0920989-1\r\n\r\nTHIAGO SANTOS GONCALVES\r\n\r\n814\r\n\r\n0901427-6\r\n\r\nTHIAGO SANTOS LOURES\r\n\r\n814\r\n\r\n0907428-7\r\n\r\nTHIAGO SPITZ ARGOLO\r\n\r\n814\r\n\r\n0920274-9\r\n\r\nTHOMAS VITOR CAVALCANTE JARDIM\r\n\r\n814\r\n\r\n0913341-0\r\n\r\nTHYERRY MONTMOR AFFLISIO DOS SANTOS*\r\n\r\n814\r\n\r\n0908720-6\r\n\r\nTIAGO ALVES DE LIMA\r\n\r\n814\r\n\r\n0912827-1\r\n\r\nTIAGO LUIZ DE ALMEIDA TEIXEIRA*\r\n\r\n814\r\n\r\n0911987-6\r\n\r\nTIAGO MENDONCA BATISTA\r\n\r\n814\r\n\r\n0910788-6\r\n\r\nTIAGO VIANA DO VALLE\r\n\r\n814\r\n\r\n0903683-0\r\n\r\nTONY LEANDRO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n814\r\n\r\n0905481-2\r\n\r\nTYAGO SEVERO DE SOUZA\r\n\r\n814\r\n\r\n0900738-5\r\n\r\nUBIRAJARA BORGES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n814\r\n\r\n0901950-2\r\n\r\nURSULA COSTA ALBUDANE\r\n\r\n814\r\n\r\n0923104-8\r\n\r\nURSULA TAUFNER ACIOLI AGUILAR\r\n\r\n814\r\n\r\n0909137-8\r\n\r\nVALERIANO DE MESQUITA MENDES\r\n\r\n814\r\n\r\n0926778-6\r\n\r\nVALTER FERNANDES CARDOSO*\r\n\r\n814\r\n\r\n0923233-8\r\n\r\nVANDERSON VITOR FERREIRA DA SILVA*\r\n\r\n814\r\n\r\n0921280-9\r\n\r\nVANDILSON SIMAS MARINHO\r\n\r\n814\r\n\r\n0903242-8\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n814\r\n\r\n0909541-1\r\n\r\nVANESSA FERNANDEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n814\r\n\r\n0931169-6\r\n\r\nVANESSA LACERDA BATISTA\r\n\r\n814\r\n\r\n0919924-1\r\n\r\nVANESSA LESSA ROCHA\r\n\r\n814\r\n\r\n0917037-5\r\n\r\nVANISSE CONSTANCIO BATISTA\r\n\r\n814\r\n\r\n0918232-2\r\n\r\nVICENTE DE ASSIS MESQUITA SOARES\r\n\r\n814\r\n\r\n0916201-1\r\n\r\nVICTOR AUGUSTO PIMENTEL NASCIMENTO\r\n\r\n814\r\n\r\n0912438-1\r\n\r\nVICTOR GALVAO\r\n\r\n814\r\n\r\n0919819-9\r\n\r\nVICTOR GONTIJO VIEIRA\r\n\r\n814\r\n\r\n0911324-0\r\n\r\nVICTOR HUGO CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n814\r\n\r\n0906439-7\r\n\r\nVICTOR HUGO LOPES DA COSTA SIQUEIRA\r\n\r\n814\r\n\r\n0919274-3\r\n\r\nVICTOR HUGO SANTOS RAMOS BRAGA\r\n\r\n814\r\n\r\n0916122-8\r\n\r\nVICTOR JOSE COUTINHO NETO\r\n\r\n814\r\n\r\n0930570-0\r\n\r\nVICTOR RODRIGUES MIYAUCHI\r\n\r\n814\r\n\r\n0924404-2\r\n\r\nVICTOR SANTIAGO DA SILVA SILVIANO\r\n\r\n814\r\n\r\n0913102-7\r\n\r\nVINICIUS AUGUSTO MADEIRA*\r\n\r\n814\r\n\r\n0905907-5\r\n\r\nVINICIUS BARRETO MILESI\r\n\r\n814\r\n\r\n0929645-0\r\n\r\nVINICIUS CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n814\r\n\r\n0929181-4\r\n\r\nVINICIUS CARVALHO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n814\r\n\r\n0923026-2\r\n\r\nVINICIUS GARCIA RIBEIRO\r\n\r\n815\r\n\r\n0929633-6\r\n\r\nVINICIUS MATTOS DA CUNHA\r\n\r\n815\r\n\r\n0909347-8\r\n\r\nVINICIUS MEDON PENTIADO\r\n\r\n815\r\n\r\n0903386-6\r\n\r\nVINICIUS PECORARO MARTINS\r\n\r\n815\r\n\r\n0927192-9\r\n\r\nVIRGINIA ASSIS VASCONCELOS\r\n\r\n815\r\n\r\n0920041-0\r\n\r\nVITOR DA SILVA\r\n\r\n815\r\n\r\n0921690-1\r\n\r\nVITOR DA SILVA VIEIRA ALMEIDA\r\n\r\n815\r\n\r\n0901735-6\r\n\r\nVITOR HUGO SILVA DE LIMA\r\n\r\n815\r\n\r\n0906162-2\r\n\r\nVITOR MEDEIROS PORCINO\r\n\r\n815\r\n\r\n0909638-8\r\n\r\nVIVIAN CARREIRA LAGRIMANTE\r\n\r\n815\r\n\r\n0900084-4\r\n\r\nVIVIANA ASSUMPCAO MELCHIADES DE OLIVEIRA\r\n\r\n815\r\n\r\n0914675-0\r\n\r\nWAGNER LUIZ MADEIRA\r\n\r\n815\r\n\r\n0903026-3\r\n\r\nWAGNER MORGADO FERNANDES\r\n\r\n815\r\n\r\n0930879-2\r\n\r\nWALDNEY FONSECA DE SOUZA ALVES\r\n\r\n815\r\n\r\n0915303-9\r\n\r\nWALLACE LUIZ ALCANTARA BONILHA\r\n\r\n815\r\n\r\n0906165-7\r\n\r\nWALMIR DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n815\r\n\r\n0900143-3\r\n\r\nWANDERLEY TARGA JUNIOR\r\n\r\n815\r\n\r\n0929670-0\r\n\r\nWARLEI GONCALVES SANTOS\r\n\r\n815\r\n\r\n0910726-6\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ FLEXA ATAIDE\r\n\r\n815\r\n\r\n0916594-0\r\n\r\nWELLINGTON LOURENCO SOARES\r\n\r\n815\r\n\r\n0923178-1\r\n\r\nWELLINGTON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n815\r\n\r\n0919064-3\r\n\r\nWESLLEY CABRAL LACERDA\r\n\r\n815\r\n\r\n0906362-5\r\n\r\nWILLIAM DE SA FREIRE DA SILVA\r\n\r\n815\r\n\r\n0909524-1\r\n\r\nWILLIAN RIBEIRO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n815\r\n\r\n0918366-3\r\n\r\nXESLENE LOPES REZENDE\r\n\r\n815\r\n\r\n0921801-7\r\n\r\nYGOR RIBEIRO GRANTHON\r\n\r\n815\r\n\r\n0910512-3\r\n\r\nYOHAN WALLACE DE SOUZA ROSA\r\n\r\n815\r\n\r\n0911122-0\r\n\r\nYURI FERNANDES DA CRUZ\r\n\r\n815\r\n\r\n0908134-8\r\n\r\nZENEIDA GIRAO DA CUNHA\r\n\r\n815\r\n\r\n0923942-1\r\n\r\nZENO DUTRA FURTADO FILHO\r\n\r\n815\r\n\r\n*candidato sub judice\r\n\r\nId: 1674799"
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                        "1674457": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2014 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de Medicamentos, para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 085/2014).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 04/06/2014, às 10h. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/791/2013.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Saúde (DGS - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do Bradesco, Agência nº 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1674457"
                        ],
                        "1674458": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2014 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de Medicamentos, para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 086/2014).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 04/06/2014, às 10h. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/788/2013\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Saúde (DGS - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do Bradesco, Agência nº 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1674458"
                        ],
                        "1674459": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2014 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de Medicamentos, para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 087/2014).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 04/06/2014, às 10h \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/789/2013\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Saúde (DGS - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do Bradesco, Agência nº 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1674459"
                        ],
                        "1674460": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2014 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de Medicamentos, para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 088/2014).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 04/06/2014, às 10h. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/899/2013.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Saúde (DGS - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do Bradesco, Agência nº 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1674460"
                        ],
                        "1674461": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2014 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de Medicamentos, Oftalmológicos, para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 092/2014).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 05/06/2014, às 10h. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/109/2014\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Saúde (DGS - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do Bradesco, Agência nº 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1674461"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1674181": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 05/SRP/2014. ASSINATURA EM 13/05/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a P&P TURISMO Ltda. OBJETO: serviços de agências de viagens. PRAZO: 19/05/2014 a 18/05/2015. VALOR ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). FUNDAMENTO: Inc. II do art. 15 da Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 41.135/08 e Processo Administrativo nº E-09/166/065/2014.\r\n\r\nId: 1674181. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1674209": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINTRUMENTO: Termos de Contrato. PARTES: Governo de Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e os contratados relacionados no quadro abaixo. OBJETO: Contratação Temporária de pessoal na área de Administração Penitenciária. PROGRAMA DE TRABALHO: 2501.14.122.0002.2660. ELEMENTO DE DESPESA: 33.190.04.01 FONTE 00. PROCESSOS Nos E-21/935/013/2012, E-21/005/249/2013 e E-21/070/182/2013.\r\n\r\nNome\r\n\r\nContrato Número\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPrazo do Contrato\r\n\r\nSalário\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSÉ GOMES FLORÊNCIO\r\n\r\n004/2014\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\n2\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n006/2014\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n3\r\n\r\nFENANDA VIRIATO BANDEIRA\r\n\r\n003/2014\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n4\r\n\r\nSERGIO DA SILVA BARCELLOS\r\n\r\n001/2014\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\n5\r\n\r\nMARIA LAURA BORGES GONÇALVES\r\n\r\n005/2014\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\n6\r\n\r\nLUCIANA DA ANUNCIAÇÃO LIMA\r\n\r\n007/2014\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n24 Meses\r\n\r\nR$ 1800,00\r\n\r\nId: 1674209"
                        ],
                        "1674768": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026/65//2014\r\n\r\nDATA: 29/05/2014 - HORÁRIO: 11:00h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por item\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de cilindros com gases medicinais, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades das unidades hospitalares da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, conforme o Termo de Referência (anexo 1), em caráter continuo, com manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de material de reposição.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) caixa de caneta esferográfica azul, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, sala 516.\r\n\r\nId: 1674768"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1674815": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAUDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10103/2013\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento pela SES/RJ, de entidade privada para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia da obesidade mórbida por videolaparoscopia e cirurgia plástica reparadora pós-cirúrgica bariátrica, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 004/2013, Proc. n° E- 08/001/10103/2013, constituída na forma da Resolução SES nº 896 de 25/03/2014; após análise dos parâmetros de qualidade definidos pelo item 6.2 (da habilitação técnica) das interessadas aprovadas na fase documental prevista pelo item 6.1 DECIDE PELA HABILITAÇÃO da interessada: INSTITUTO ACHILES - CNPJ nº 10.469.323/0001-82.\r\n\r\nId: 1674815"
                        ],
                        "1674141": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2013, Processo Administrativo nº E-08/1214/2010, destinado à aquisição de equipamentos para laboratório (autoclave, estufa bacteriológica, microscópio óptico binocular e outros), na forma do ANEXO 01, no Termo de Referência do presente edital. A presente licitação restou, FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1674141"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1674623": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E COLÉGIO ESTADUAL PAULO ASSIS RIBEIRO. OBJETO: Desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. PRAZO: 05(cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA LTDA. OBJETO: Desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. PRAZO: 05(cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER. OBJETO: Assegurar o sigilo das informações advindas de discussões ou negociações entre as partes signatárias no que se refere à possível celebração de acordos de cooperação técnica-científica e transferência de tecnologia e demais instrumentos congêneres relacionados a desenvolvimento de projetos em oncologia para diagnostico, assistência e pesquisa (“Transação”). PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO IVB Nº E-08/005/359/2014. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER. OBJETO: Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação de recursos humanos objetivando desenvolver projetos em oncologia para diagnóstico, assistência e pesquisa. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO IVB Nº E-08/005/359/2014. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2014. \r\n\r\nId: 1674623. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1674424": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 007/2014-A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/002116/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: SRP n° 019/2013 - (Cloridrato de metoclopramida, Bromoprida, Ácido fólico e Outros).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de medicamentos (itens 01 e 11).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 74.047,50 (setenta e quatro mil quarenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 007/2014-B.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/002116/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: SRP n° 019/2013 - (Cloridrato de metoclopramida, Bromoprida, Ácido fólico e Outros).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ADL CONEXÃO COMERCIAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de medicamentos (item 12).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 68.309,77 (sessenta e oito mil trezentos e nove reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 007/2014-C.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/002116/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: SRP n° 019/2013 - (Cloridrato de metoclopramida, Bromoprida, Ácido fólico e Outros).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de medicamentos (itens 02, 03 e 10).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 128.774,85 (cento e vinte e oito mil setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 007/2014-D.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/002116/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: SRP n° 019/2013 - (Cloridrato de metoclopramida, Bromoprida, Ácido fólico e Outros).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de medicamentos (item 04).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 13.128,00 (treze mil cento e vinte e oito reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 007/2014-E.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/002116/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: SRP n° 019/2013 - (Cloridrato de metoclopramida, Bromoprida, Ácido fólico e Outros).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e LABORATÓRIOS BALDACCI LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de medicamentos (item 05).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 43.230,00 (quarenta e três mil duzentos e trinta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/05/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 007/2014-F.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/002116/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: SRP n° 019/2013 - (Cloridrato de metoclopramida, Bromoprida, Ácido fólico e Outros).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de medicamentos (itens 06 e 08).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 113.908,50 (cento e treze mil novecentos e oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 007/2014-G.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/002116/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: SRP n° 019/2013 - (Cloridrato de metoclopramida, Bromoprida, Ácido fólico e Outros).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de medicamentos (item 13).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 237.152,10 (duzentos e trinta e sete mil cento e cinquenta e dois reais e dez centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 007/2014-H.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/002116/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: SRP n° 019/2013 - (Cloridrato de metoclopramida, Bromoprida, Ácido fólico e Outros).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BH FARMA COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de medicamentos (item 18).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 24.711,75 (vinte e quatro mil setecentos e onze reais e setenta cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2014.\r\n\r\nId: 1674424. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1674808": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 07 de abril de 2014, HANNA MALTA DE CASTRO, ID funcional nº 43969976, do cargo de Técnico Médio, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/1157/2014.\r\n\r\nDE 09.05.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP da Comarca de Japeri, no período de 07.04.2014 a 13.04.2014, em razão do gozo de Licença Médica pela Exma. Defensora Pública designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA TEIXEIRA ALVES para atuar na Ação Social “PACIÊNCIA” realizada no dia 01 de maio de 2014, no Campo do Bairro Farias, situado na Estrada da Urucânia, s/nº, Paciência, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LEONARDO GUIDA e Dra. FABIANA DO AMARAL CARDINOT para atuarem na Ação Social “VILA KENNEDY” realizada no dia 01 de maio de 2014, na Estrada do Quafar, s/nº, Vila Kennedy, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA para atuar em Ação Social realizada no dia 01 de maio de 2014, na Estrada Ilha de Guaratiba (em frente à Estrada Velha da Grota Funda), Rio de Janeiro - RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SILVIA MARIA DE SEQUEIRA para atuar na Ação Social “DUQUE DE CAXIAS” realizada no dia 01 de maio de 2014, na Praça Nova Campinas, situada na Rua 12, Av. B, Nova Campinas, Duque de Caxias - RJ, no horário das 08:00 às 13:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA para atuar na Ação Social “NOVA IGUAÇU” realizada no dia 01 de maio de 2014, na Praça Miguel Couto, situada na Rua Professora Marly Carvalho Pereira, s/nº, Miguel Couto, Nova Iguaçu - RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MIRELA ASSAD GOMES para atuar na Ação Social “QUEIMADOS” realizada no dia 01 de maio de 2014, no Condomínio do Valdoriosa, Bloco B, Rua Valdoriosa, Parque Valdoriosa, Queimados - RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. PAULO CESAR BARROSO, Dr. TADEU ANTONIO VALVERDE, Dra. GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES, Dra. HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES, Dra. VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES e, como voluntária, Dra. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO para atuarem na Ação Social “VIVA SÃO JOÃO” realizada no dia 01 de maio de 2014, na Praça do Três Poderes, Vilar dos Teles, São João de Meriti - RJ, no horário das 08:00 às 13:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA e Dra. NATALIE DE PINHO BIANCHI GARCIA para atuarem na Ação Social “SÃO GONÇALO” realizada no dia 01 de maio de 2014, na Av. Washington Luiz, nº 600, Gradim, São Gonçalo - RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Defensora Pública Dra. DANIELA VIEIRA SCHLEGEL para atuar na 1ª DP da Comarca de Japeri, no período de 07.04.2014 a 13.04.2014, em razão do gozo de Licença Médica.\r\n\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante dos dias 10.04.2014 e 24.04.2014, em Carapebus, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINE XAVIER TASSARA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA ESTEVES DAMES PASSOS anteriormente designada para o referido mês.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 16.05.2014, sexta-feira, no Complexo do Alemão, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 30.05.2014, sexta-feira, no Complexo do Alemão, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.04.2014, sábado, na DP da 1ª Vara de Família de Macaé, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO SANTA ROSA ARRAES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.04.2014, domingo, na DP da 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Macaé, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 10.05.2014, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. IARA FREIRE DE MELO BARROS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.05.2014, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JOANA VIEGAS SOARES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.05.2014, sábado, na DP da Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de São Pedro da Aldeia, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.05.2014, sábado, na DP da 1ª Vara Cível de Belford Roxo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.05.2014, domingo, na DP da 2ª Vara Cível de Belford Roxo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA FLAVIA SZUCHMACHER VERISSIMO LOPES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.05.2014, domingo, na DP da 1ª Vara de Santo Antonio de Pádua, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LYVIA ELIAS COSENDEY, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.05.2014, sábado, na DP da 3ª Vara Cível de Belford Roxo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.05.2014, sábado, na DP da 2ª Vara de Santo Antonio de Pádua, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LYVIA ELIAS COSENDEY anteriormente designada.\r\n\r\nDE 13.05.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO para, sem prejuízo de suas atribuições, analisar o pedido de revisão do parecer apresentado pelo Exmo. Sr. Defensor Público Assessor de Assuntos Institucionais, bem como para propor, caso entenda cabível, a respectiva ação rescisória. (Processo nº 0003779-95.2013.8.19.0003).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. WANIA POMPEU BATISTA para, sem prejuízo de suas atribuições, analisar o pedido de revisão do parecer apresentado pelo Exmo. Sr. Defensor Público Assessor de Assuntos Institucionais, bem como para propor, caso entenda cabível, a respectiva ação rescisória. (Processo nº 1998.001.058951-9).\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 13.05.2014, terça-feira, na Rocinha, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.05.2014, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE RAIUMUNDO BATISTA MOREIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.05.2014, sábado, na DP da Vara Criminal de Teresópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA GRIPP GUIMARAES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.05.2014, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIA RIBEIRO DE CASTRO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.05.2014, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JULIO CESAR SOARES CIPRIANO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.05.2014, sábado, na DP da 1ª Vara Criminal de Volta Redonda, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA MIRANDA MULLER DRUMMOND CASSERES anteriormente designada.\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\n*CESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Pública Dr. ANDRE BERNARDES LOPES para atuar na DP - 2ª Vara Cível e na DP da 1ª Vara Criminal/Júri/J.V.D.F.M.E.C Adjunto, ambas da Comarca de Angra dos Reis, no período de 26.04.2014 a 30.04.2014, em razão do gozo de Licença Gala.\r\n\r\n*Republicado por incorreção publicado no original no D.O de 30.04.2014.\r\n\r\nId: 1674808"
                    ],
                    "1674791": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 13/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2533/2013 - Considerando a adjudicação dos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07 08, 09 e 11 no valor total de R$ 65.182,92 (sessenta e cinco mil cento e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos) à empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA, os tens 05 e 10 no valor total de R$ 1.571,92 (hum mil quinhentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos) à empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP (ANTIGA ROS RIO MATERIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP), perfazendo o valor total da licitação R$ 66.754,84 (sessenta e seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 08/2014, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de material telefônico.\r\n\r\nId: 1674791"
                    ],
                    "1674798": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGA/DPGE Nº 19 DE 15 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2014.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-20/001/3128/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Renato da Silva Costa, ID 50128906 Rodrigo José Sartório, ID 50168800 e Jorge Luiz Cazuza, ID 20125941, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na cláusula nona 9.2.1, alínea “a” do Contrato nº 011/2014, celebrado com a SEGURADORA ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S.A.,,constante do processo administrativo nº E-20/001/3218/2013,\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração\r\n\r\nId: 1674798"
                    ],
                    "1674803": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12.05.14\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.607/02 - DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD, Defensora Pública, matrícula 860.768-1. Diante da manifestação de fls.172, DEFIRO o cancelamento ao gozo das férias deferidas por tabela, no 2º período de 2014, para o mês de JULHO/2014, excluo a requerente da tabela de férias , deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.913/99 - MILENA CRISTIANE LIMEIRA, Defensora Pública, matrícula 817.011-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de Licença Prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença em JUNHO/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.729/96 - VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO, Defensora Pública, matrícula 819.993-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de MAIO/2014, EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.320/98 - ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO, Defensora Pública, matrícula 811.571-9. A Exma. Sra. Defensora Pública requereu o gozo de Licença Prêmio para o mês de JUNHO de 2014. Verifica-se, entretanto que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do mapa de movimentação. Ademais, as limitações impostas pelo teto de acumulação também impedem a autuação nesse regime.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de Licença Prêmio requerido à fl.65.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.175/95 - ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI, Defensora Pública matrícula 815.743-0. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de férias antigas para o mês de JUNHO/2014. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo das férias pretendidas. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/18.019/87 - SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA, Defensora Pública matrícula 179.182-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de Licença Prêmio em JUNHO/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.659/90 - MARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO, Defensora Pública, matrícula 181.682-4. A Exma. Sra. Defensora Pública requereu o gozo de Licença Prêmio para o mês de JUNHO de 2014. Verifica-se, entretanto que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do mapa de movimentação. Ademais, as limitações impostas pelo teto de acumulação também impedem a autuação nesse regime.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de Licença Prêmio requerido à fl.43.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/15.708/81 - VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELLES, Defensora Pública matrícula 20.154-1. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de férias antigas para o mês de JUNHO/2014. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo das férias pretendidas. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.025/04 - MARILUSA BUSTO TOGNOLI, Defensora Pública matrícula 836.288-1. A Exma. Sra. Defensora Pública requereu o gozo de Licença Prêmio para o mês de JUNHO de 2014. Verifica-se, entretanto que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do mapa de movimentação. Ademais, as limitações impostas pelo teto de acumulação também impedem a autuação nesse regime.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de Licença Prêmio requerido à fl.45.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.369/03 - RENATA TAVRES DA COSTA BESSA, Defensora Pública matrícula 877.428-3. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de férias antigas para o mês de JUNHO/2014. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo das férias pretendidas. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.602/00 - RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, Defensora Pública, matrícula 852.780-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO e RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2014 e no mês de JULHO/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.790.011/02 - MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ, Defensora Pública matrícula 860.686-5. Diante da manifestação de fls.172, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2014, para o mês de JUNHO/2014, excluo a requerente da tabela de férias , deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/598/14 - ADRIANA BULLOS ARAUJO, Defensora Pública, matrícula 860.753-3. Diante do requerido e da informação contida no Ofício / DPGE / PM nº 04/2014, reconsidero a decisão anteriormente proferida e, por consequência, ACOLHO o pedido de 03 (três) meses de Licença Prêmio para os períodos de 03.05.2014 a 01.06.2014, 02.06.2014 a 01.07.2014 e 02.07.2014 a 31.07.2014, em razão do término da Licença Aleitamento no dia 02.05.2014. Ademais, DEFIRO a readequação do gozo de 02 (dois) meses de férias, correspondentes ao 1º e 2º semestres de 2014 (MAIO/2014 e AGOSTO/2014), para o período de 0108.2014 a 30.08.2014 e de 31.08.2014 a 29.29.2014, nos termos do art. 7º e parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.687/12 - HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ, Defensora Pública, matrícula 930.841-2. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de gozo de 03 (três) de Licença Prêmio , para o período de 15.04.2014 a 14.05.2014, 15.05.2014 a 13.06.2014, 14.06.2014 a 13.07.2014, em razão do término da licença aleitamento. Ademais, DEFIRO a readequação do gozo de 02 (dois) meses de férias, correspondentes ao 1º e 2º semestres de 2014 (junho e novembro/2014), para o período de 14.07.2014 a 12.08.2014 e 13.08.2014 a 11.09.2014, nos termos do artigo 7º e parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.715/07 - NOELE PORTAL CALDAS, Defensora Pública, matrícula 896.788-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas DANIELA MARTINS CONSIDERA e NOELE PORTAL CALDAS, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2014 e no mês de SETEMBRO/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.101/02 - DANIELA MARTINS CONSIDERA, Defensora Pública, matrícula 852.781-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de JUNHO/2014, EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.101/02 - DANIELA MARTINS CONSIDERA, Defensora Pública, matrícula 852.781-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas DANIELA MARTINS CONSIDERA e NOELE PORTAL CALDAS, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2014 e no mês de SETEMBRO/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.706/97 - BETINA BRANDÃO BOECHAT, Defensora Pública, matrícula 820.969-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de JUNHO/2014, EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.239/05 - FABIO FERREIRA DA CUNHA, Defensor Público, matrícula 877.381-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de JUNHO/2014, EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.748/95 - CARLOS PEREIRA NETO, Defensor Publico, matrícula 257.188-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de AGOSTO/2014, EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.159/07 - RAFAEL MARTINS MERESSI, Defensor Público, matrícula 930.813-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de JUNHO/2014, EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.574/00 - JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA, Defensor Público, matrícula 852.753-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de JULHO/2014, EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.137/07 - ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS, Defensor Público, matrícula 930.831-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de JUNHO/2014, EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.811/88 - LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO, Defensor Público, matrícula 258.287-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de DEZEMBRO/2014, EXCLUO O requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.558/03 - ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 877.427-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de JULHO/2014 (fls.91), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.177/95 - FRANCISCO MESSIAS NETO, Defensor Público, matrícula 815.795-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de JULHO/2014 (fls.131), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.607/95 - MARCOS DELORME, Defensor Público, matrícula 815.759-6 Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos MARCOS DELORME e EMANUEL QUEIROZ RANGEL, respectivamente, no mês de SETEMBRO/2014 e no mês de OUTUBRO /2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.484/04 - JOÃO PAULO TERRA MEIRELES, Defensor Público, matrícula 877.393-9 Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos JOÃO PAULO TERRA MEIRELES e FLÁVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/2014 e no mês de JUNHO /2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.921/95 - LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO, Defensor Público, matrícula 816.953-4. O ilustre Defensor Público requereu o gozo de férias antigas para o mês de JUNHO/2014. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo das férias pretendidas à fl.135.\r\n\r\n.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/15.224/84 - MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE, Defensor Público, matrícula 179.361-1. O Exmo. Sr. Defensor Público requereu o gozo de Licença Prêmio para o mês de JUNHO de 2014. Verifica-se, entretanto que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do mapa de movimentação. Ademais, as limitações impostas pelo teto de acumulação também impedem a autuação nesse regime.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de Licença Prêmio requerido à fl.73.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/10.099/03 - JULIO CESAR SOARES CIPRIANO, Defensor Público, matrícula 860.769-9. O Exmo. Sr. Defensor Público requereu o gozo de Licença Prêmio para o mês de JUNHO de 2014. Verifica-se, entretanto que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do mapa de movimentação. Ademais, as limitações impostas pelo teto de acumulação também impedem a autuação nesse regime.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de Licença Prêmio requerido à fl.119.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.875/95 - MARCELO DIAS CARLETTO, Defensor Público, matrícula 817.003-7. O ilustre Defensor Público requereu o gozo de férias antigas para o mês de JUNHO/2014. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo das férias pretendidas à fl.49.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.475/95 - ROSANE PINA DO NASCIMENTO, Defensora Pública matrícula 816.992-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de JULHO/2014 (fls.95), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.756/95 - ANA LUCIA PORTO DE BARROS, Defensora Pública matrícula 817.012-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de JULHO/2014 (fls.72), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3069/13 - LUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN, Defensora Pública matrícula 3032.177-2 -. Diante da manifestação, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2014, para o mês de JUNHO/2014, EXCLUO a requerente da tabela de férias , deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.073/01 - LEIDIMAR ROCHA VIDAL, Defensora Pública matrícula 815.772-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA PRÊMIO em MAIO/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.227/90 - CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES, Defensora Pública matrícula 266.902-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas nos 1º e 2º períodos de 2014 para os meses de JUNHO e DEZEMBRO/2014, EXCLUO a requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.220/01 - SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO, Defensora Pública matrícula 852.732-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO e RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2014 e no mês de JULHO/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.077/02 - GABRIELA MENEZES GULLA, Defensora Pública matrícula 860.748-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2014 para o mês de JUNHO/2014, EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.409/98 - FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR, Defensora Pública matrícula 821.254-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de JULHO/2014(fls.84), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.104/05 - SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVLHO, Defensora Pública matrícula 852.732-7. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de gozo de (01) mês de FÉRIAS ANTIGAS, referente ao 2º período de 2005, e 02 (dois) meses de Licença Prêmio , para os períodos de 11.04.2014 a 10.05.2014, 11.05.2014 a 09.06.2014, 10.06.2014 a 09.07.2014, em razão do término da licença aleitamento no dia 10.04.2014.. Ademais, DEFIRO a readequação do gozo de 01 (um) mês de férias, correspondentes ao 1º º semestre de 2014 (junho/2014), para o período de 10.07.2014 a 08.08.2014, nos termos do art. 7º e parágrafos da Resolução DPGE?RJ nº 571/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.772/95 - DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA, Defensora Pública, matrícula 816.987-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de JULHO/2014 (fls.137), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.247/02 - CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA, Defensora Pública, matrícula 836.322-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA PRÊMIO em MAIO/2014.\r\n\r\nId: 1674803"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1674792": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Nº 5568. \r\n\r\nPARTES: DPGE e MARCIA MARTINS DA SILVA SANTOS e MARCOS DA SILVA SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Desapropriação amigável do imóvel situado na Praça Santos Dumont, nº 15, lote 05, Centro, Saquarema, RJ.\r\n\r\nDATA DA ESCRITURA: 21/02/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 233.835,06 (duzentos e trinta e três mil oitocentos e trinta e cinco reais em seis centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.680/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2014.\r\n\r\nId: 1674792"
                    ],
                    "1674764": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 008/2014 ao Contrato nº 069/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e CARLOS ALBERTO RIBEIRO FERREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o valor locatício, considerada a aplicação do índice percentual de 7,52229%, conforme a variação do IGPM/FGV do período de novembro de 2011 a outubro de 2012, a ser aplicado a partir de 11 de novembro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.292,73 (dois mil duzentos e noventa e dois reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.664/2010.\r\n\r\nId: 1674764"
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                    "1674795": [
                        "DPGE - Ata",
                        "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 006/2014 - Pregão Eletrônico DPGE nº 10/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de material para copa.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE e a J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. - ME.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/05/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-20/001/303/2014.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Jaqueline Cristina da Silva Araújo dos santos - matricula, 304.4612-4 - Telefone (21) 2332-6300 - email: material @dpge.rj.gov.br\r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nUN\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nESTIMADA. \r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n01\r\n\r\n8955.002.0022 (ID-71382) \r\n\r\nPCT\r\n\r\n3 FAZENDAS\r\n\r\n1.300\r\n\r\nR$ 5,57\r\n\r\n02\r\n\r\n8925.001.0008 (ID-69398)\r\n\r\nKG\r\n\r\nCARAVELA\r\n\r\n1.300\r\n\r\nR$ 1,80\r\n\r\nId: 1674795"
                    ],
                    "1674786": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE 1 - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 08/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2014.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/04/2014.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2014.\r\n\r\nId: 1674786"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1675168": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.550, de 05 de maio de 2014.\r\n\r\nDá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 8.514, de 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1° - O Parágrafo Único do Art. 1º. da Lei nº. 8.514, de 17 de dezembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Paragrafo Único - Serão agraciados anualmente 25 (vinte e cinco) concidadãos, através de proposições de iniciativa desta Colenda Casa de Leis, sendo uma para cada Vereador”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1675168"
                    ],
                    "1675147": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 120/2014\r\n\r\nInstitui no âmbito da administração municipal a implantação, monitoramento e demais procedimentos do Programa Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P e respectivo Comitê Gestor, e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Constituição Federal, art. 23, inciso VI e art. 225, na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a qual propõe a inserção de critérios socioambientais na gestão dos serviços públicos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a adoção de critérios ambientais pelos órgãos públicos visa à melhoria contínua do processo de gestão, compatibilizando as práticas administrativas à política de prevenção de impactos ambientais e de uso racional dos recursos naturais, atendendo- se aos preceitos constitucionais sobre a responsabilidade ambiental compartilhada, que é tarefa de todos os segmentos da sociedade, do setor produtivo e do Poder Público;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a administração pública é grande consumidora e usuária de recursos naturais, desempenhando papel estratégico na promoção e na indicação de novos padrões de produção e de consumo, e, que deve ser exemplo na redução de impactos socioambientais negativos gerados em suas atividades;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda que a adoção de uma agenda ambiental implicará na geração de economia dos recursos naturais e institucionais, levando a uma redução de despesas da Prefeitura de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica Instituída a implantação do Programa Agenda Ambiental da Administração pública - A3P em todas as Secretarias e demais órgãos da administração indireta do Município, inclusive nas unidades descentralizadas (UBS, Creches, Escolas, CRAS, CREAS, Hospitais, entre outras).\r\n\r\nParágrafo Único - A Agenda Ambiental na Administração Pública/A3P é um programa que visa implantar a responsabilidade socioambiental nas atividades administrativas e operacionais da administração pública municipal.\r\n\r\nArt. 2º - A adesão de cada órgão da Prefeitura de Campos para implantação do A3P é compulsória, cabendo ao dirigente superior das Secretarias e órgãos da administração indireta fazer cumprir a obrigatoriedade. \r\n\r\nArt. 3º - A adesão compulsória dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal representa o engajamento individual e coletivo, a partir do comprometimento pessoal e da disposição para a incorporação dos conceitos preconizados, para a mudança de hábitos e a difusão do programa.\r\n\r\nParágrafo Único - Cabe ao gestor de cada unidade da Prefeitura Municipal, despertar a responsabilidade ambiental dos servidores públicos no que se refere ao uso correto dos bens e serviços da administração pública.\r\n\r\nArt. 4º - A implantação e monitoramento da A3P visa promover a internalização dos princípios de sustentabilidade socioambiental em todos os órgãos e entidades públicas da Prefeitura Municipal, cujos objetivos são:\r\n\r\nI - reorientar as demandas administrativas e operacionais da administração pública municipal, a partir da adoção de critérios socioambientais nos investimentos, nas compras e nas contratações de materiais, bens e serviços;\r\n\r\nII - reduzir o consumo de água, de energia e de produtos e materiais derivados dos recursos naturais, assim como destinar de forma adequada os resíduos gerados nas atividades rotineiras das diversas instituições;\r\n\r\nIII - mobilizar, sensibilizar e capacitar gestores e servidores públicos estaduais, visando elevar o nível de conhecimento sobre a necessidade de incorporar a temática socioambiental em suas atividades diárias;\r\n\r\nV- contribuir para revisão dos padrões de produção e consumo e na adoção de novos referenciais de sustentabilidade no âmbito da administração pública.\r\n\r\nArt. 5º - Fica criado no âmbito da Prefeitura Municipal, por prazo indeterminado, o Comitê Gestor do Programa Agenda Ambiental da Administração Pública, com as seguintes competências:\r\n\r\nI - propor e definir as diretrizes para a implementação da A3P;\r\n\r\nII - propor atos normativos necessários à implementação da A3P;\r\n\r\nIII - estabelecer metas, monitorar e avaliar as atividades relativas à A3P;\r\n\r\nIV - apoiar, acompanhar e relatar as atividades relativas à A3P implementadas;\r\n\r\nV - Desenvolver a avaliação periódica da implementação das ações previstas, bem como a ampla divulgação dos resultados;\r\n\r\nVI - divulgar informações e dados sobre a A3P aos servidores da Administração Municipal. \r\n\r\nParágrafo Único - Os trabalhos do Comitê Gestor do Programa Agenda Ambiental da Administração Pública, serão coordenados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.\r\n\r\nArt. 6º - O Comitê Gestor do Programa Agenda Ambiental da Administração Pública será composto por representantes titulares e suplentes dos seguintes órgãos da administração direta e indireta:\r\n\r\nI - da Secretaria Municipal do Meio Ambiente;\r\n\r\nII - da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas;\r\n\r\nIII - da Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\nIV - da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes; \r\n\r\nV - da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura;\r\n\r\nVI - da Secretaria Municipal de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação Tecnológica;\r\n\r\nVII - da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins;\r\n\r\nVIII- da Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá às demais Secretarias Municipais e órgãos da administração indireta, designar por portaria dos seus titulares, 02 (dois) representantes para coordenar as ações do Programa no âmbito de sua atuação, sob orientação do Comitê Gestor instituído no art.6º deste Decreto.\r\n\r\nArt. 7º - A participação no Comitê Gestor não enseja qualquer tipo de remuneração.\r\n\r\nArt. 8º - O Comitê fará reuniões mensais, preferencialmente na primeira segunda feira de cada mês.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de necessidade, o Comitê Gestor deverá se reunir em menor periodicidade, por intermédio de convocação do Presidente do Comitê.\r\n\r\nArt. 9º - A proposta inicial do Plano de Trabalho para implantação da A3P e respectivos objetivos, será estabelecida conforme o Anexo I deste Decreto.\r\n\r\nArt. 10 - Em sua execução, o Programa da Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P - priorizará como um de seus princípios, a política dos 5 (cinco) R's: Repensar, Reduzir, Reaproveitar, Reciclar e Recusar consumir produtos que gerem impactos socioambientais significativos.\r\n\r\nArt. 11 - A A3P será estruturada em cinco eixos temáticos prioritários: uso racional dos recursos naturais e bens públicos, gestão adequada dos resíduos sólidos gerados na unidade da Prefeitura Municipal, qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação dos servidores e construções e licitações sustentáveis, conforme o Anexo II deste Decreto.\r\n\r\nArt. 12 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPLANO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA A3P\r\n\r\nOBJETIVOS GERAIS:\r\n\r\nPromover a reflexão sobre os problemas ambientais em geral e na administração pública em particular, estimulando a adoção de atitudes e procedimentos que levem ao uso racional dos recursos naturais e dos bens públicos.\r\n\r\nOBJETIVOS ESPECÍFICOS:\r\n\r\nI-Elaborar plano de gestão de resíduos sólidos;\r\n\r\nII-Implementar programa de redução de consumo e reaproveitamento de material de expediente;\r\n\r\nIII-Implementar programa de combate ao desperdício de água e energia;\r\n\r\nIV-Introduzir “diferencial ecológico” na aquisição de bens, materiais e contratação de serviços;\r\n\r\nV-Implementar programa de substituição de insumos e materiais por produtos que provoquem menos danos ao meio ambiente;\r\n\r\nVI-Elaborar planos e programas voltados à eliminação ou minimização dos impactos ambientais negativos gerados durante a jornada de trabalho;\r\n\r\nVII-Implementar programa de formação de recursos humanos em Educação Ambiental por meio de palestras, reuniões,exposições,oficinas de arte educação, ecologia humana; e concursos internos que estimulem ações criativas, inovadoras e positivas na adequação da infra estrutura funcional aos conceitos de sustentabilidade;\r\n\r\nVIII-Produzir informativos referentes a temas ambientais, experiências bem-sucedidas e progressos alcançados pela instituição;\r\n\r\nIX-Implementar coleta seletiva de lixo.\r\n\r\nTEMAS E AÇÕES:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO/ PLANEJAMENTO\r\n\r\nI - Criação e regulamentação da Comissão Gestora da A3P:\r\n\r\na.formar a comissão com servidores de diferentes setores da instituição;\r\n\r\nb.oficialização por meio de instrumento legal pertinente \r\n\r\nII - Diagnóstico ambiental da instituição:\r\n\r\na.identificar os pontos críticos;\r\n\r\nb.avaliar os impactos ambientais e desperdícios;\r\n\r\nc.mapear gastos da entidade, tais como energia, água, papel e outros materiais de expediente;\r\n\r\nd.realizar uma pesquisa de opinião pública sobre a importância do órgão.\r\n\r\nIII - Definição de projetos e atividades a partir do diagnóstico, priorizando as situações mais críticas:\r\n\r\na.Elaborar planos e programas voltados à eliminação ou minimização dos impactos ambientais gerados no ambiente de trabalho;\r\n\r\nb.Implementar programa de substituição de insumos e materiais por produtos que provoquem menos danos ao meio ambiente;\r\n\r\nc.Produzir um questionário, para distribuir a todos os funcionários, sobre o papel de cada um na realização dos objetivos do órgão e na economia de recursos, conforme o Anexo I deste capítulo;\r\n\r\nd.Sistematizar os resultados do questionário;\r\n\r\ne.Produzir ou comprar lixeiras, que viabilizem a coleta seletiva;\r\n\r\nIV - Avaliação e Monitoramento:\r\n\r\na.Avaliação sistemática;\r\n\r\nb.Verificação do desempenho ambiental;\r\n\r\nc.Identificação de falhas e pontos de melhoria;\r\n\r\nd.Replanejamento de procedimentos;\r\n\r\ne.Identificação de ações de controle;\r\n\r\nf.Identificação de indicadores de aprimoramento.\r\n\r\nV - Elaboração do Plano do Comunicação:\r\n\r\na.Apresentar a proposta de uso racional de recursos e combate ao desperdício aos dirigentes;\r\n\r\nb.Promover campanhas de sensibilização dos servidores, com divulgação na intranet, cartazes, etiquetas e informativos;\r\n\r\nc.Produzir informativos referentes a temas ambientais, experiências bem-sucedidas e progressos alcançados pela instituição.\r\n\r\nVI - Elaboração de Plano de Capacitação e Formação da Comissão Gestora da A3P:\r\n\r\na. incluir servidores e funcionários da cooperarem e serviço de limpeza por meio de palestras, reuniões, exposições e oficinas.\r\n\r\nUSO RACIONAL DE RECURSOS/ COMBATE AO DESPERDÍCIO\r\n\r\n1-Consumo do papel:\r\n\r\nI.fazer o levantamento e o acompanhamento do consumo do papel usado para impressão e cópias;\r\n\r\nII.fazer levantamento das impressoras que precisam de manutenção;\r\n\r\nIII.estimular o uso do papel em frente e verso; \r\n\r\nIV.confeccionar blocos de anotação (com o papel usado de um só lado);\r\n\r\nV.estimular o uso de papel reciclado.\r\n\r\n2-Consumo de energia:\r\n\r\nI.fazer o diagnóstico da situação das instalações elétricas e propor as alterações necessárias para redução do consumo;\r\n\r\nII.fazer o levantamento e o acompanhamento do consumo de energia; \r\n\r\nIII.propor a implantação de sensores em banheiros;\r\n\r\nIV.promover campanhas de sensibilização para:\r\n\r\n-desligar luzes e monitores na hora do almoço;\r\n\r\n-fechar as portas quando ligar o ar condicionado;\r\n\r\n-aproveitar as condições naturais do ambiente de trabalho - ventilação, luz solar, etc.;\r\n\r\n-desligar um dos elevadores em horários específicos. \r\n\r\n3-Consumo de copos plásticos:\r\n\r\nI.Promover campanhas de sensibilização para:\r\n\r\n-uso de copos individuais não-descartáveis;\r\n\r\n-compra de “canecas” para todos os servidores.\r\n\r\n4-Consumo de água:\r\n\r\nI.fazer o levantamento sobre a situação das instalações hidráulicas e propor as alterações necessárias para redução do consumo;\r\n\r\nII.fazer o levantamento e o acompanhamento do consumo de água.\r\n\r\nIII - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS\r\n\r\n1-Adequação a Lei Municipal nº 8232/2011:\r\n\r\nI.instituir a coleta seletiva em todos os órgãos da Prefeitura;\r\n\r\nII.instituir a coleta e destinação adequada de outros resíduos, como pneus, toner, lâmpadas, computadores e etc.\r\n\r\n2-Procedimentos para a coleta seletiva dos materiais recicláveis:\r\n\r\nI.definir materiais a serem reciclados (ex.: papel, plástico, toners e cartuchos de impressoras, etc.);\r\n\r\nII.adquirir container para descarte adequado;\r\n\r\nIII.providenciar local de armazenamento;\r\n\r\nIV.providenciar a quantidade e tipo de coletores necessários para os ambientes de trabalho.\r\n\r\n3-Destinação adequada dos resíduos perigosos:\r\n\r\nI.direcionar corretamente os resíduos de saúde, lâmpadas fluorescentes, etc.\r\n\r\nIV - LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS\r\n\r\nI.Aquisição, sempre que possível, de bens e materiais, bem como contratação de serviços e projetos, ambientalmente saudáveis, exemplos:\r\n\r\na.estimular a compra impressoras que imprimam em frente e verso;\r\n\r\nb.fazer constar nos contratos de reprografia a impressão dos documentos em frente e verso;\r\n\r\nc.estimular a compra de papel reciclado;\r\n\r\nd.fazer constar nos contratos de cooperarem e serviço de limpeza a adoção de procedimentos que promovam o uso racional dos recursos (item II) e a capacitação dos funcionários para desempenhos desses procedimentos.\r\n\r\nV - MOBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO\r\n\r\nI-Elaboração de uma proposta de roteiro que a equipe de trabalho possa seguir em cada setor da Instituição, com seus respectivos servidores, para divulgação e mobilização, exemplo:\r\n\r\na.apresentar aos funcionários o resultado do diagnóstico, com a presença dos dirigentes, fazendo comparação com os gastos de outros órgãos que aderiram a A3P, e explicar os impactos que o desperdício pode causar ao meio ambiente e aos cofres públicos;\r\n\r\nb.apresentar o resultado do questionário e abrir um espaço para o debate sobre o mesmo;\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\n1 - Uso racional dos recursos naturais e bens públicos: Usar racionalmente os recursos naturais e bens públicos implica em usá-los de forma econômica e racional evitando o seu desperdício. Este eixo engloba o uso racional de energia, água e madeira além do consumo de papel, copos plásticos e outros materiais de expediente.\r\n\r\n2- Gestão adequada dos resíduos gerados: A gestão adequada dos resíduos passa pela adoção da política dos 5R´s: Repensar, Reduzir, Reutilizar, Reciclar e Recusar. Dessa forma deve-se primeiramente pensar em reduzir o consumo e combater o desperdício para só então destinar o resíduo gerado corretamente.\r\n\r\n3 - Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho: A qualidade de vida no ambiente de trabalho visa facilitar e satisfazer as necessidades do trabalhador ao desenvolver suas atividades na organização através de ações para o desenvolvimento pessoal e profissional.\r\n\r\n4 - Sensibilização e Capacitação: A sensibilização busca criar e consolidar a consciência cidadã da responsabilidade socioambiental nos servidores. O processo de capacitação contribui para o desenvolvimento de competências institucionais e individuais fornecendo oportunidade para os servidores desenvolverem atitudes para um melhor desempenho de suas atividades.\r\n\r\n5 - Licitações Sustentáveis: A administração pública deve promover a responsabilidade socioambiental das suas compras. Licitações que levem à aquisição de produtos e serviços sustentáveis são importantes não só para a conservação do meio ambiente, mas também apresentam uma melhor relação custo/benefício a médio ou longo prazo quando comparadas às que se valem do critério de menor preço.\r\n\r\nDECRETO Nº 121/2014\r\n\r\nEstabelece procedimento de entrega de cópia da Declaração Anual para Apuração de Índice de Participação dos Municípios, e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 73, inciso IX da Lei Orgânica do Município e artigo 294 da lei 4.156 de 16 de setembro de 1983 (Código Tributário Municipal);\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 3º, I e § 3º da Lei Complementar Federal nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de ser acompanhada a efetividade da Lei nº 2.664/96, regulamentada pelo Decreto nº 41.245/08;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de permanente aperfeiçoamento da Administração Tributária Municipal \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Todo contribuinte obrigado por lei a apresentar a Declaração Anual para Apuração do Índice de Participação dos Municípios (DECLAN - IPM), deverá entregar, na Secretaria Municipal de Fazenda, por meio físico ou eletrônico, cópia deste documento, acompanhado do respectivo comprovante de recebimento.\r\n\r\nI - As vias físicas serão recepcionadas na sede da Secretaria Municipal de Fazenda;\r\n\r\nII - As vias eletrônicas serão recepcionadas no endereço eletrônico declan.fazenda@campos.rj.gov.br\r\n\r\nArt. 2º - O contribuinte que não cumprir a obrigação acessória estabelecida no artigo anterior, incorrerá nas penalidades de que trata o artigo 93 do Código Tributário Municipal.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto nº 194/2009 e demais disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDECRETO Nº 122/2014\r\n\r\nDisciplina a obrigatoriedade do prestador de serviços de estacionamento de veículos automotores a fornecer ao consumidor, ao término da prestação do serviço, comprovante discriminado, e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e artigo 294 da lei 4.156, de 16 de setembro de 1983 (Código Tributário Municipal);\r\n\r\nCONSIDERANDO a rudimentar organização na prestação de serviços de estacionamento de veículos automotores;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de estabelecer regras para os prestadores de serviço de estacionamento de veículos automotores;\r\n\r\nCONSIDERANDO a dificuldade de na emissão instantânea da nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e), devido ao volume de serviços;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda a necessidade de substituição do recibo provisório de serviços (RPS) por nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e)\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o prestador de serviços de estacionamento de veículos automotores obrigado a fornecer ao consumidor, no ato do término da prestação do serviço, comprovante em forma de cupom, devidamente autorizado pelo fisco.\r\n\r\nParágrafo único - entende-se por prestador de serviços de estacionamento de veículos automotores as pessoas jurídicas e físicas que efetuam cobrança para o estacionamento e guarda de veículos, em área própria, de terceiro ou em área pública, enquadrados no item 11.01 da lista de serviços anexa à Lei Municipal n.º 7.529/2003.\r\n\r\nArt. 2º - Do comprovante deverá constar o nome do prestador, seu CNPJ ou CPF, sua inscrição municipal (alvará), placa do veículo, data, horário de entrada e saída do veículo, valor cobrado e deverá constar no corpo a denominação “RPS - recibo provisório de serviços”.\r\n\r\nArt. 3º - O comprovante previsto no artigo anterior terá efeito de recibo provisório de serviços (RPS), devendo ser substituído pela nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e) até o décimo dia subsequente ao da sua emissão, não podendo ultrapassar o dia 05 (cinco) do mês seguinte ao da prestação do serviço.\r\n\r\nArt. 4º - O prestador de serviço de estacionamento de veículos automotores deverá manter em seus arquivos, pelo prazo decadencial, cópia do comprovante descrito no caput do artigo 1º, permitindo ao consumidor ou órgãos públicos, em caso de necessidade, a garantia de consulta e nova cópia.\r\n\r\nArt. 5º - As empresas terão o prazo de 60 (sessenta) dias para se adaptarem aos termos do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 6º - O não cumprimento do presente Decreto sujeitará ao prestador de serviços as penalidades previstas na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Campos dos Goytacazes/RJ, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1675147"
                    ],
                    "1675253": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 123/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.034.589,00 (dois milhões, trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais), na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.812.0107.2933 - ESPORTE NO MUNICÍPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n59.055,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n1.491.493,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.550.548,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.27.812.0151.1022 - CONSTRUCAO DE CRECHES \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n37.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.3559 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n35.360,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n76.860,00 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FUND. CULT. JORN. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n407.181,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n407.181,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante na ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.122.0067.2366 - APOIO ADM. - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIACOES CULT.ART.CIENT.DESP. E OUTRAS \r\n\r\n49.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n3.380,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS \r\n\r\n9.900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n9.900,00 \r\n\r\n1.27.812.0002.1012 - REFORMA E IMPLANT. DE INFRAEST. ESPORTIVA NOS CAMP \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n787.548,00 \r\n\r\n1.27.812.0006.2016 - CAMPOS OLÍMPICA - DIVERSÃO E FUNDAMENTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.379,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n75.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n94.400,00 \r\n\r\n1.27.812.0006.2017 - CAMPOS OLÍMPICA - APRENDENDO A TREINAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n75.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n12.563,00 \r\n\r\n1.27.812.0006.2018 - CAMPOS OLÍMPICA - TREINANDO PARA COMPETIR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n15.150,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n71.775,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n149.428,00 \r\n\r\n1.27.812.0006.2019 - CAMPOS OLÍMPICA-PROM.DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n52.350,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n31.775,00 \r\n\r\n1.27.812.0045.1904 - MEMORIAL DO ESPORTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.400,00 \r\n\r\n1.27.813.0001.2759 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FOMENTO AO ESPORTE E LAZER \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n99.900,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.550.548,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.27.812.0151.1022 - CONSTRUCAO DE CRECHES \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n37.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.3558 - CONSTRUÇÃO E IMPL.DO RESTAURANTE POPULAR MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.500,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4186 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIAL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n35.360,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n76.860,00 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n1.13.122.0023.2657 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PALCOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.13.122.0023.2808 - REESTRUTURAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n953,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n22.500,00 \r\n\r\n1.13.122.0023.2810 - CONVÊNIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n1.13.391.0023.1435 - MUSEU HISTÓRICO DE CAMPOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.13.391.0023.1440 - MANUTENÇÃO DO PALÁCIO DA CULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\n1.13.391.0023.2651 - MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA OLAVO CARDOSO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1620 - FESTIVAL DE BANDAS DE GARAGEM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n20.228,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1650 - FESTIVAL DE CURTAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1693 - FESTIVAL DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE RUA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n62.500,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1694 - NATAL DO CEPOP\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1809 - REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n62.500,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.2601 - CALEND. DE EVENTOS CULT., FOLCLÓR. E COMEMORATIVOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n87.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n407.181,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 16 de maio de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1675253"
                    ],
                    "1675236": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N.º 124/2014\r\n\r\nDispõe sobre o Programa “Saúde Cidadão”, que institui a obrigatoriedade da emissão de relatório de custos dos tratamentos e procedimentos médicos, realizados pela Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus), ao cidadão atendido nas unidades, e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, IX da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Princípio da eficiência administrativa, estabelecida no artigo 37, caput, da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de conscientizar a população sobre os gastos realizados pela rede pública de saúde municipal, em respeito ao Princípio da transparência e da Publicidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO a pertinência em se implementar uma política efetiva de controle e gestão de custos públicos por meio de análise detalhada do dispêndio de recursos financeiros das unidades municipais de saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 196 da Constituição Federal de que a saúde é direito de todos e dever do Estado, bem como o artigo 198 do mesmo diploma, que dispõe a responsabilidade solidária dos entes federativos nos gastos com os serviços prestados à população;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Programa “Saúde Cidadão” que institui a obrigatoriedade da emissão de relatório de custos dos tratamentos e procedimentos médicos, realizados pela Fundação Municipal de Saúde, ao cidadão atendido nas unidades municipais de saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde, conjuntamente com os Diretores do Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus, tomar todas as providências necessárias para o fornecimento do relatório discriminando e estimado dos custos dos tratamentos ou procedimentos realizados a cada cidadão que utilizar os serviços de saúde no Município.\r\n\r\nParágrafo único - O Presidente da Fundação Municipal de Saúde deverá implementar o Programa “Saúde Cidadão”, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação deste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - No momento da entrega ao cidadão do relatório de custos, deverá ser oportunizada a avaliação do atendimento prestado pela unidade de saúde, devendo constar os seguintes itens a serem avaliados: instalações físicas e acomodações, atendimento dos profissionais envolvidos e avaliação geral do atendimento. \r\n\r\nArt. 4º - Em se tratando de despesas decorrentes de decisões judiciais na área de saúde, competirá a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde encaminhar relatório circunstanciado para Procuradoria Geral do Município, contendo detalhamento das referidas despesas, no prazo de 15 (quinze) dias da efetivação da despesa.\r\n\r\nParágrafo único - Os mencionados relatórios visam subsidiar a Procuradoria Geral do Município na propositura de eventuais ações de regresso, com objetivo de ressarcir o erário público municipal dos custos de responsabilidade de entes federativos diversos.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1675236"
                    ],
                    "1674836": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA GAB Nº 01/2014\r\n\r\nNomeia responsáveis pelos bens patrimoniais alocados no Gabinete da Prefeita \r\n\r\nA CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS, no uso de suas atribuições legais, e,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Art. 20 do Decreto Municipal nº252/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Nomear os responsáveis pelos bens patrimoniais alocados no Gabinete da Prefeita em atendimento ao Decreto 252/2009.\r\n\r\nArtigo 2º - Ficam nomeados Agentes Patrimoniais do Gabinete da Prefeita os seguintes servidores:\r\n\r\n1 - Jenerfleming Pereira da Silva - matrícula nº 2645\r\n\r\n2 - Julio Eraldes de Oliveira - Matrícula nº 21748\r\n\r\nArtigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nPatrícia Alves Barreto Monteiro da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1674836"
                    ],
                    "1675169": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°967/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.385/13, Carla Azeredo Peçanha Campanhão Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Coordenador de CRAS, Símbolo DAS-6, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1675169"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1674636": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n10360/12 Alexandra Pires Nunes da Silva\r\n\r\n00890/13 Kaytiany Galdino Silva\r\n\r\n02901/13 Vivian Tavares Crespo Barbosa\r\n\r\n03005/13 Dulce Maria Francisco de Oliveira\r\n\r\n04234/13 Soraima Maria Cruz Gomes Rosário\r\n\r\n04552/13 Celio Gomes Crespo\r\n\r\n04560/13 Leandra Paes Barbosa\r\n\r\n04665/13 Vilmara Scarpini Dutra\r\n\r\n05396/13 Elaine da Silva Meira\r\n\r\n05568/13 Graceline Grace Willemen\r\n\r\n06285/13 Sônia Rogeria Caetano\r\n\r\n07779/13 José Valadares Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n08496/13 Rita de Cassia Nogueira da Fonseca\r\n\r\n08946/13 Everaldo Souza Cezario\r\n\r\n00155/14 Ana Cristina da Silva Chagas Rodrigues\r\n\r\n00196/14 Marcelle Antunes Ferreira\r\n\r\n00252/14 Marlene Gonçalves de Souza\r\n\r\n00354/14 Maryluci Gomes Campos Alves\r\n\r\n00367/14 Júnia de Souza Elias\r\n\r\n00423/14 Críscila Santos do Amaral\r\n\r\n00575/14 Rogerio Souto de Azevedo\r\n\r\n00656/14 Roberta Lúcia Gomes\r\n\r\n00671/14 Nadia Regina Ferreira da Silva dos Santos\r\n\r\n00676/14 Raphaela Laterça da Silva\r\n\r\n00956/14 Fátima Regina Crespo Muquici\r\n\r\n01224/14 Gordimar da Penha\r\n\r\n01241/14 Rafael França Gonçalves dos Santos\r\n\r\n01333/14 Karini Moreira de Assis\r\n\r\n02470/14 Marta Valéria Gonçalves da Silva Mothé\r\n\r\n02492/14 Nilzete Silva Rangel\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04361/12 Rosemeri de Fátima Rodrigues Rangel\r\n\r\n03506/13 Leia Nunes Bezerra Romão\r\n\r\n22769/13 Carlos Jorge Ernesto - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\nDoroty Dias Passos\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 16/05/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1674636"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1674722": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0328/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nRelotar, a servidora MÁRCIA CRISTINA FERREIRA, matrícula n°019426, na função de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Saúde, a partir data da publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1674722"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1675135": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "CODEMCA\r\n\r\nPORTARIA N.° 002/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE INTERINO DA CODEMCA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições e,\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 67 da Lei n.° 8.666/93, que determina o acompanhamento e fiscalização dos contratos por representantes da Administração Pública e especialmente designado;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto n.° 304/2013 desta Prefeitura, que institui normas sobre a gestão e fiscalização de contratos no âmbito da Administração Direta e Indireta no município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO o contrato n.° 002/2014 firmado com a empresa WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. EPP, CNPJ n.° 05.947.935/0001-01 que tem por objeto a locação de tendas, incluindo montagem, desmontagem e higienização, para atender a diversos eventos da municipalidade.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar Carlos Antônio Guimarães Basílio mat. 33.318, para exercer o encargo de Gestor de Contrato no referido contrato.\r\n\r\nArt. 2° - Designar Júlio César Xavier Ribeiro mat. 24.969, para exercer o encargo de Fiscal no referido contrato.\r\n\r\nArt. 3° - Designar Paulo Renato Gama Pedrosa mat. 24.963, para, na ausência do titular, exercer o encargo de Fiscal substituto.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2014. \r\n\r\nWainer Teixeira de Castro\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nId: 1675135"
                        ],
                        "1675136": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "CODEMCA\r\n\r\nPORTARIA N.° 003/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE INTERINO DA CODEMCA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições e,\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 67 da Lei n.° 8.666/93, que determina o acompanhamento e fiscalização dos contratos por representantes da Administração Pública e especialmente designado;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto n.° 304/2013 desta Prefeitura, que institui normas sobre a gestão e fiscalização de contratos no âmbito da Administração Direta e Indireta no município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO o contrato n.° 008/2010 firmado com a empresa PORTLIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n.° 04.546.653/0001-21 que tem por objeto a Gestão Operacional e Ambiental dos Cemitérios Públicos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar Carlos Antônio Guimarães Basílio mat. 33.318, para exercer o encargo de Gestor de Contrato no referido contrato.\r\n\r\nArt. 2° - Designar Júlio César Xavier Ribeiro mat. 24.969, para exercer o encargo de Fiscal no referido contrato.\r\n\r\nArt. 3° - Designar Paulo Renato Gama Pedrosa mat. 24.963, para, na ausência do titular, exercer o encargo de Fiscal substituto.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2014. \r\n\r\nWainer Teixeira de Castro\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nId: 1675136"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Agricultura": {
                "Atos": {
                    "1674719": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Secretaria Municipal de Agricultura\r\n\r\nPortaria nº: 001/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Agricultura, Luiz Eduardo de Campos Crespo, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto n. 304/2013, que institui normas sobre gestão de contratos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes, vem por meio desta designar os servidores abaixo arrolados como gestor e fiscal dos contratos de licitação de natureza permanente e continuada desta secretaria.\r\n\r\n-GESTOR: EDUARDO AUGUSTO BARBOSA ALVES, Matr. 23.325\r\n\r\n-FISCAL: OSVALDO CURTY MACHADO FILHO, Matr. 6343\r\n\r\n- CONTRATO 248/2010, Processo 2010.006.000132-3-PR, Interessada: CONSTRUTORA AMAQUI LTDA ME.\r\n\r\n- CONTRATO 306/2013, Processo 2013.006.000359-8-PR, Interessada: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\n-CONTRATO 303/2013, Processo 2013.006.000363-1-PR, Interessada: PETRONORTE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n- CONTRATO 330/2013, Processo 2013.006.000362-4-PR, Interessada: ALPISERVICE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n- CONTRATO 304/2013, Processo 2013.006.000357-3-PR, Interessada: ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n- CONTRATO 302/2013, Processo 2013.006.000360-P-PR, Interessada: SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\n-CONTRATO 308/2013, Processo 2013.006.000361-7-PR, Interessada: INOVE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\n-CONTRATO: 305/2013, Processo 2013.006.000358-0-PR, Interessada: CONSTRUTORA AMAQUI LTDA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 12 de Maio de 2014.\r\n\r\nLuiz Eduardo de Campos Crespo\r\n\r\nSecretário Municipal de Agricultura\r\n\r\nMat: 24.124\r\n\r\nId: 1674719"
                    ],
                    "1674720": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Secretaria Municipal de Agricultura\r\n\r\nPortaria nº: 002/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Agricultura, Luiz Eduardo de Campos Crespo, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto n. 304/2013, que institui normas sobre gestão de contratos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes, vem por meio desta designar os servidores abaixo arrolados como gestor e fiscal dos contratos de licitação de natureza permanente e continuada desta secretaria.\r\n\r\n-GESTOR: TALES NERI BORSOI, Matr. 33.025\r\n\r\n-FISCAL: LEANDRO RAMOS BARRETO, Matr. 13.786\r\n\r\n- CONTRATO 335/2013, Processo 2013.006.000011-1-PR, Interessada: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E PESQUISA - INDETEP.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 12 de Maio de 2014.\r\n\r\nLuiz Eduardo de Campos Crespo\r\n\r\nSecretário Municipal de Agricultura\r\n\r\nMat: 24.124\r\n\r\nId: 1674720"
                    ],
                    "1674721": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Secretaria Municipal de Agricultura\r\n\r\nPortaria nº: 003/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Agricultura, Luiz Eduardo de Campos Crespo, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto n. 304/2013, que institui normas sobre gestão de contratos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes, vem por meio desta designar os servidores abaixo arrolados como gestor e fiscal dos contratos de licitação de natureza permanente e continuada desta secretaria.\r\n\r\n-GESTOR: WALQUER CALIL MACEDO, Matr. 6.965\r\n\r\n-FISCAL: OSVALDO CURTY MACHADO FILHO, Matr. 6.343\r\n\r\n- CONTRATO 198/2014, Processo 2014.106.000002-3-PR, Interessada: FIDALGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 12 de Maio de 2014.\r\n\r\nLuiz Eduardo de Campos Crespo\r\n\r\nSecretário Municipal de Agricultura\r\n\r\nMat: 24.124\r\n\r\nId: 1674721"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1673691": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria FMIJ nº. 002/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÂO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade da apuração da veracidade dos fatos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o tempo disponível para gerir os problemas da Fundação Municipal da Infância e da Juventude não é suficiente, principalmente quanto à possível desvio de conduta de servidores e empregados no âmbito do trabalho; \r\n\r\nCONSIDERANDO que por imposição constitucional, todos têm direito a ampla defesa e ao contraditório;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe o estatuto do servidor público e a CLT.\r\n\r\nRESOLVE nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Sindicância, com fins de apurar possíveis desvios de conduta dos servidores/e ou empregados que mantenham seus vínculos empregatícios relacionados à FMIJ, cujo prazo de validade do mandado será de 30 (trinta) dias a partir de 15/05/2014 sendo que a Presidência da comissão ora formada será exercida pelo primeiro.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nMAYARA NALIM DE OLIVEIRA (Estável)\r\n\r\n33180\r\n\r\nKILZA PEIXOTO DE ALMEIDA (Estável)\r\n\r\n19719\r\n\r\nANA PAULA CARNEIRO MOTTA (Estável)\r\n\r\n30329\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, 14 de Maio de 2014.\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1673691"
                        ]
                    },
                    "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1675248": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "Deliberação 0185/2014\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ampliação da Comissão Permanente de Finanças, acrescentando 01 (um) membro à comissão, definida por deliberação dos Conselheiros, reunidos em Assembléia Ordinária, realizada no dia 13 de Maio do corrente ano, conforme abaixo:\r\n\r\n1 - Marco André Soares Monteiro\r\n\r\n2 - Max Douglas Gomes Tavares\r\n\r\n3 - Iohana Fernanda Carneiro Barreto\r\n\r\n4 - Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros \r\n\r\n5 - Paulo Ricardo Vieira Pinto Junior\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de Maio de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1675248"
                            ],
                            "1675249": [
                                "DOCG - Deliberação",
                                "Deliberação 0186/2014\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Deliberação dos Conselheiros reunidos em Assembléia Ordinária realizado no dia 13 de maio do corrente ano, que decidiram pela prorrogação do registro provisório pelo prazo de 30 (trinta) dias, sob o nº. 077/2014 para a Fundação Cultural Educacional e de Radiofusão Valença Filho, inscrita no CNPJ nº. 05.372.970/0001-31, com sede neste Município, na Avenida Alberto Torres, n º 362, Centro. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de Maio de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1675249"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1675155": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1675155"
                        ],
                        "1668039": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1668039"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1675095": [
                                "I - Edital",
                                "Conselho Fiscal\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fiscal do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1376/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 22/06/2012 em conformidade com os Artigos 51 e 52 da Lei nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 21/05/2014 às 09:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Análise e Parecer do balancete financeiro do mês de Abril do exercício 2014;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Maio de 2014.\r\n\r\nAlex Sandro Fernandes\r\n\r\nPresidente do Conselho Fiscal\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1264/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 18/05/2012, em conformidade com os Arts. 44 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 21/05/2014 às 10:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de Abril do exercício 2014;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Maio de 2014.\r\n\r\nEdílson Peixoto Gomes\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1675095"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "1675182": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0002/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2014.010.000010-8-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 001/14\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ Nº: 05.947.935/0001-01\r\n\r\nOBJETO: Locação de tendas, incluindo montagem, desmontagem e higienização, para atender as necessidades da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 489.348,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1675182"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1674736": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000683-6-PR\r\n\r\nPregão n° 007/13\r\n\r\nContrato n° 0105/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 33.486.085/0001-19\r\n\r\nObjeto: Contrato de fornecimento de materiais e insumos hospitalares para Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 52.156,60 (Cinquenta e dois mil e cento e cinquenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 04/04/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1674736"
                        ],
                        "1674737": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000683-6-PR\r\n\r\nPregão n° 007/13\r\n\r\nContrato n° 0106/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: LABARATÓRIOS B. BRAUN S/A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02\r\n\r\nObjeto: Contrato de fornecimento de materiais e insumos hospitalares para Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 46.860,00 (Quarenta e seis mil e oitocentos e sessenta reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 04/04/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1674737"
                        ],
                        "1674738": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000431-2-PR\r\n\r\nPregão 021/13\r\n\r\nContrato n° 0109/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 04.005.422/0001-00\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de material químico para atender ao Centro de Controle e Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\n\r\nValor: R$ 7.224,00 (Sete mil e duzentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 29/04/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1674738"
                        ],
                        "1674739": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000431-2-PR\r\n\r\nPregão 021/13\r\n\r\nContrato n° 0110/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: ÁGUA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME.\r\n\r\nCNPJ: 03.941.189/0002-05\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de material químico para atender ao Centro de Controle e Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\n\r\nValor: R$ 7.848,00 (Sete mil e oitocentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 29/04/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1674739"
                        ],
                        "1674740": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000683-6-PR\r\n\r\nPregão n° 007/13\r\n\r\nContrato n° 047/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA-EPP.\r\n\r\nCNPJ: 33.486.085/0001-19\r\n\r\nObjeto: Contrato de fornecimento de materiais e insumos hospitalares para Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 35.310,00 (Trinta e cinco mil e trezentos e dez reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 17/02/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1674740"
                        ],
                        "1674741": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000683-6-PR\r\n\r\nPregão n° 007/13\r\n\r\nContrato n° 0100/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12\r\n\r\nObjeto: Contrato de fornecimento de materiais e insumos hospitalares para Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 9.332,50 (Nove mil e trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 04/04/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1674741"
                        ],
                        "1674742": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000683-6-PR\r\n\r\nPregão n° 007/13\r\n\r\nContrato n° 0101/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: J & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\n\r\nCNPJ: 06.936.418/0001-91\r\n\r\nObjeto: Contrato de fornecimento de materiais e insumos hospitalares para Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 42.777,90 (Quarenta e dois mil e setecentos e setenta e sete reais e noventa centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 04/04/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1674742"
                        ],
                        "1674744": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000683-6-PR\r\n\r\nPregão n° 007/13\r\n\r\nContrato n° 0102/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.071.343/0001-47\r\n\r\nObjeto: Contrato de fornecimento de materiais e insumos hospitalares para Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 116.884,50 (Cento e dezesseis mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 04/04/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1674744"
                        ],
                        "1674745": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000683-6-PR\r\n\r\nPregão n° 007/13\r\n\r\nContrato n° 0103/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51\r\n\r\nObjeto: Contrato de fornecimento de materiais e insumos hospitalares para Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 76.415,75 (Setecentos e seis mil e quatrocentos e quinze reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 04/04/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1674745"
                        ],
                        "1674746": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000683-6-PR\r\n\r\nPregão n° 007/13\r\n\r\nContrato n° 0104/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.946.428/0001-10\r\n\r\nObjeto: Contrato de fornecimento de materiais e insumos hospitalares para Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 3.738,90 (Três mil e setecentos e trinta e oito reais e noventa centavos).\r\n\r\nData da Assinatura: 04/04/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1674746"
                        ],
                        "1674747": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000683-6-PR\r\n\r\nPregão n° 007/13\r\n\r\nContrato n° 099/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: M.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP.\r\n\r\nCNPJ: 07.763.263/0001-00\r\n\r\nObjeto: Contrato de fornecimento de materiais e insumos hospitalares para Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 57.948,00 (Cinquenta e sete mil e novecentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 04/04/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1674747"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1675180": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 009/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de Tomógrafo e Arco Cirúrgico móvel.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 03 de junho de 2014, às 09h30min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, das 09h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1675180"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1675174": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.044.000504-0 - PR \r\n\r\nPREGÃO nº 024/2012(Sob Sistema de registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 044/14\r\n\r\nOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios do tipo HORTIFRUTIGRANJEIROS para atender as necessidades das instituições de Acolhimento.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: E. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº. 30.110.332-0001/90\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 171.011,00 (cento e setenta e um mil e onze reais) \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 06 (seis) meses\r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1675174"
                            ]
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1674464": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os conselheiros, para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 23/05/2014 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado a Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro, no Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Aceite do Financiamento Federal para realização das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Maio de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1674464"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1675187": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0046/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000519-3-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 082/2013\r\n\r\nCONTRATADA: GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 73.416.083/0001-78\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação escolar, pré- preparo, preparo e distribuição de merenda e atender ao programa de merenda escolar nas unidades educacionais, creches e entidades de responsabilidade do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 46.236.296,80 (quarenta e seis milhões, duzentos e trinta e seis mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2014.\r\n\r\n(Publicado por Omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0045/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000519-3-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 082/2013\r\n\r\nCONTRATADA: DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 73.416.083/0001-78\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação escolar, pré- preparo, preparo e distribuição de merenda e atender ao programa de merenda escolar nas unidades educacionais, creches e entidades de responsabilidade do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 46.775.630,00 (quarenta e seis milhões, setecentos e setenta e cinco mil e seiscentos e trinta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2014.\r\n\r\n(Publicado por Omissão)\r\n\r\nId: 1675187"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1675138": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL 014/2014\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTES SEM FRONTEIRAS. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTES SEM FRONTEIRAS. \r\n\r\nOBJETO: proporcionar aos portadores de necessidades especiais uma prática mais sistemática e adequada no campo social e dos esportes sem fronteiras. Para o ano de 2014 continuaremos com atividades de basquete em cadeiras de rodas e daremos continuidade ao projeto de natação para pessoas com deficiências.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Fundação Municipal de Esportes, na seguinte dotação orçamentária: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/10/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Subvenção Social será R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), que será repassado em 06 (seis) parcelas sucessivas de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o 5º dia após a assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 15 de maio de 2014\r\n\r\nId: 1675138"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {},
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1673601": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembleia Ordinária no dia 20 de maio de 2014 (terça-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Aprovação das atas das assembleias de 18/03/2014 e 15/04/2014;\r\n\r\n2-Informações sobre alterações no quadro de conselheiros do CAE;\r\n\r\n3-Eleição do novo vice-presidente do CAE;\r\n\r\n4-Informações sobre visitas às Unidades escolares\r\n\r\n5-Prestação de Contas ao PNAE/FNDE- ano base 2013;\r\n\r\n6-Assuntos gerais.\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes-RJ\r\n\r\nId: 1673601"
                            ],
                            "1675179": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 004/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de sonorização de médio porte, com a respectiva montagem e desmontagem dos equipamentos, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL, Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes - SMECE, Fundação Municipal da Infância e da Juventude - FMIJ, Fundação Municipal de Esportes - FME e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SMDET, nos eventos esportivos, culturais, religiosos, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 29 de maio de 2014, às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, das 9h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2014.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da FCJOL\r\n\r\nId: 1675179"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1675177": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0194/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000157-9-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 180/2013\r\n\r\nCONTRATADA: DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº : 14.685.148/0001-11\r\n\r\nOBJETO: Limpeza com retirada de vegetação no Terminal Pesqueiro e na Ponte em Pitangueira.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 122.798,64 (cento e vinte e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/05/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1675177"
                            ],
                            "1675201": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2013.034.000020-7-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 006/2013\r\n\r\nContrato nº 270/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 03.311.104/0001-05\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a conclusão da obra de desobstrução de galerias do município de Campos dos Goytacazes-RJ, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nData da assinatura: 05/05/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1675201"
                            ],
                            "1675202": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO - RERRATIFICAÇÃO \r\n\r\nProcesso nº 2013.034.000030-4-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 007/13\r\n\r\nContrato nº 232/13\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSORCIO HM (MACRO CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA e HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA).\r\n\r\nCNPJ: 18.502.649/0001-76\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a conclusão da obra de drenagem e pavimentação nas Ruas Santa Maria, Presidente João Goulart e parte da Av. Capitão Nazário Pereira Gomes e implantação de sistema de esgotamento sanitário nas Av. Nazário Pereira Gomes, Demerval Crespo, Aldenor Santos e recalque até a José Carlos Pereira Pinto no bairro Parque Guarus, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 03(três) meses.\r\n\r\nData da assinatura: 08/04/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2014.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1675202"
                            ],
                            "1675176": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 006/14\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão de análise da nova documentação apresentada e decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços nº. 006/14, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de análise da documentação (art. 48. § 3º da Lei 8.666/93):\r\n\r\n20 de Maio de 2014 às 9h (nove horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Maio de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1675176"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1675229": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 317/2013\r\n\r\nPREGÃO Nº 012/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 041/2014\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nCONTRATADA: AQUINO E CHEBABE AGÊNCIA DE TURISMO LTDA-ME. \r\n\r\nCNPJ: 15.867.817/0001-39\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)\r\n\r\nPrazo de execução: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1675229"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1675303": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1675303"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1675158": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 16 maio 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n141424559\r\n\r\n3J CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n141660619\r\n\r\n4PIPE ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n141635100\r\n\r\n5521 RIO DE JANEIRO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PELA INTERNET LTDA ME \r\n\r\n141645539\r\n\r\nA A B DA SILVA OFICINA DE AUTOS ME \r\n\r\n141637650\r\n\r\nA C LOBATO COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n141659459\r\n\r\nA E B PRODUCOES LTDA EPP \r\n\r\n141635614\r\n\r\nA F SANTOS MATERIAIS DE SEGURANCA SAUDE E APOIO MARITIMO EIRELI ME \r\n\r\n141527439\r\n\r\nA L DA ROSA E SILVA FILHO ME \r\n\r\n141186305\r\n\r\nA M BRASIL SERVICOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n141660368\r\n\r\nA MUSICAL LTDA \r\n\r\n141511761\r\n\r\nA P A RESSURREICAO CALCADOS E VESTUARIO ME \r\n\r\n141435879\r\n\r\nA S M VASCONCELOS COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n141644885\r\n\r\nA S PACHECOS COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS EIRELI ME \r\n\r\n141625112\r\n\r\nAALL TRANSPORTE TURISTICO E FRETAMENTO LTDA ME \r\n\r\n141521066\r\n\r\nABATEDOURO FLOR DO VILLAR LTDA ME \r\n\r\n141457899\r\n\r\nACADEMIA DA CACHACA COMERCIO E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n141642785\r\n\r\nACESSORIO CHIC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI EPP \r\n\r\n140801812\r\n\r\nADENYR BERBET THEDIM ME \r\n\r\n141580100\r\n\r\nAGB PHOTO LIBRARY PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n141332689\r\n\r\nAGROPECUARIA LULIPE LTDA ME \r\n\r\n141633921\r\n\r\nALEX DE SOUZA SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL ME \r\n\r\n141597852\r\n\r\nALUMINA TECNOLOGIA EM ALUMINIO & VIDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141661372\r\n\r\nAMBEP TURSEGUROS ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS TURISMO VIAGENS E PROMOCAO DE EVENTOS S A \r\n\r\n141661402\r\n\r\nAMBEP TURSEGUROS ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS TURISMO VIAGENS E PROMOCAO DE EVENTOS S A \r\n\r\n141579293\r\n\r\nAMBOLE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA \r\n\r\n141641827\r\n\r\nAMD SERVICOS ELETRICOS EIRELI ME \r\n\r\n141642394\r\n\r\nAMICORP DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141623136\r\n\r\nANA E JUDITH COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141255153\r\n\r\nANA PAULA MARTINELLI GIROLDO ME \r\n\r\n141520744\r\n\r\nANDERSON & MIRIEDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141544201\r\n\r\nANDERSON ALCANTARA REIS ME \r\n\r\n141601345\r\n\r\nANDRE VENICIO SANTOS DA SILVA MOVEIS DE ESCRITORIO ME \r\n\r\n141611804\r\n\r\nANGRA WAY TRAVEL & TOURS LTDA ME \r\n\r\n141587547\r\n\r\nANNE FONTAINE BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141587580\r\n\r\nANNE FONTAINE BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141071028\r\n\r\nANTONIO DE SOUZA PINTO GUEDES \r\n\r\n141653612\r\n\r\nAQL FILMES SERVICOS DE CINEMATOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n141542802\r\n\r\nARACARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141542888\r\n\r\nARARAJUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141653361\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141636980\r\n\r\nARD GELO E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n141635029\r\n\r\nARGOS CONECT COMERCIO DE PECAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n141421193\r\n\r\nARMAZEM DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141037946\r\n\r\nARZUIM EQUIPAMENTOS PNEUMATICOS LTDA \r\n\r\n141654295\r\n\r\nASSUNCAO E FREIRE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n141653698\r\n\r\nATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n141579960\r\n\r\nATELIER DES SAVEURS CONFEITARIA FRANCESA ENSINO DE CULINARIA E ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CULINARIA LTDA \r\n\r\n141610859\r\n\r\nATITUDE EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n141616016\r\n\r\nATLANTICO MERCEARIA E CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n141621575\r\n\r\nAUTO CENTER IRWING DE ARAUJO LTDA ME \r\n\r\n141452455\r\n\r\nAUTOESTIMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141075660\r\n\r\nB S CORDEIRO COMERCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS E SERVICO DE STAND ME \r\n\r\n141652144\r\n\r\nBACKUP SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n141625872\r\n\r\nBAIXO IGUACU PNEUS LTDA ME \r\n\r\n141437227\r\n\r\nBARBIERI TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA ME \r\n\r\n141623225\r\n\r\nBARRA MANSA MEGA FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n141520825\r\n\r\nBARRACAO ELETRICO E HIDRAULICO LTDA ME \r\n\r\n141172096\r\n\r\nBARROS & FREITAS EDIFICACOES LTDA ME \r\n\r\n141344768\r\n\r\nBARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n141455896\r\n\r\nBARU OFFSHORE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n141529059\r\n\r\nBATUQUE DIGITAL GRUPO DE SAMBA E PERCUSSAO LTDA ME \r\n\r\n141613882\r\n\r\nBAZAR ESPERANCA DO 1013 LTDA ME \r\n\r\n141331534\r\n\r\nBAZAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO E FERRAGENS VIOLETA LTDA ME \r\n\r\n141107600\r\n\r\nBAZAR VINTE VINTE UM FERRAGENS LTDA \r\n\r\n141550341\r\n\r\nBC COMERCIO DE ALIMENTOS E EVENTOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n141558067\r\n\r\nBELFER HISPANIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n141050659\r\n\r\nBELL GAS COMERCIO VAREJISTA DE BOTIJOES DE GAS LTDA ME \r\n\r\n141613971\r\n\r\nBERSERKER BRASIL INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS EIRELI ME \r\n\r\n141623640\r\n\r\nBIAMAR DE NOVA IGUACU CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141663642\r\n\r\nBISCRIBE COMERCIO DE BISCOITOS E DOCES LTDA ME \r\n\r\n141622431\r\n\r\nBOA HORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n141315911\r\n\r\nBOARDS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141495693\r\n\r\nBOAS AGUAS SERVICOS DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n141074949\r\n\r\nBOMBOCINE RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141576707\r\n\r\nBR GOMES MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n141622644\r\n\r\nBR SALE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n141420944\r\n\r\nBRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA \r\n\r\n141602430\r\n\r\nBRASLO PRODUTOS DE CARNE LTDA \r\n\r\n140105956\r\n\r\nBRASOIL ROUND 9 EXPLORACAO PETROLIFERA LTDA \r\n\r\n140106006\r\n\r\nBRASOIL ROUND 9 EXPLORACAO PETROLIFERA LTDA \r\n\r\n140106057\r\n\r\nBRASOIL ROUND 9 EXPLORACAO PETROLIFERA LTDA \r\n\r\n141645067\r\n\r\nBRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A \r\n\r\n141340940\r\n\r\nBREVILATA DE CAXIAS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141653264\r\n\r\nBRUNA ALEXANDRE FOLETTO CAPUCI EPP \r\n\r\n141172371\r\n\r\nC ANDRADE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n141660236\r\n\r\nC B VAZ TORRES ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n141440120\r\n\r\nC DE OLIVEIRA MORAES SERVICOS ME \r\n\r\n141606061\r\n\r\nC E A GELADAS COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n141664371\r\n\r\nC LOPES COMERCIO DE LANCHES E REFEICOES LTDA \r\n\r\n141661399\r\n\r\nCADCON COMPUTACAO GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n141653299\r\n\r\nCADU NICTY MANUTENCAO EM PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n141549459\r\n\r\nCAFE E BAR BRISTOL LTDA \r\n\r\n141558946\r\n\r\nCAFE E BAR FADRIAN LTDA ME \r\n\r\n141623730\r\n\r\nCAIO INDUSCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA \r\n\r\n141542683\r\n\r\nCALOPSITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141601841\r\n\r\nCALZEDONIA BRASIL COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n141601892\r\n\r\nCALZEDONIA BRASIL COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n141424664\r\n\r\nCANAA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n141641118\r\n\r\nCANIL HORNET HOSPEDAGEM LTDA ME \r\n\r\n141542977\r\n\r\nCARDEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141566680\r\n\r\nCARINHO DO LAR EIRELI ME \r\n\r\n141212543\r\n\r\nCARLUCHO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141622873\r\n\r\nCASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA DE NOVA IGUACU S/A \r\n\r\n141654473\r\n\r\nCASA RIBEIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141103876\r\n\r\nCAVAGUTI AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n141618817\r\n\r\nCB INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n141661216\r\n\r\nCD SAO GONCALO EXPRESS EIRELI ME \r\n\r\n141070510\r\n\r\nCECRATTO COUROS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO EIRELI ME \r\n\r\n141542667\r\n\r\nCEGONHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141373865\r\n\r\nCELULARDIRETO COMERCIO DE CELULAR LTDA \r\n\r\n141603020\r\n\r\nCENTRAL MCMT COMERCIO DE FRUTAS LTDA ME \r\n\r\n141662379\r\n\r\nCENTRO AUDITIVO TELEX S/A \r\n\r\n141662395\r\n\r\nCENTRO AUDITIVO TELEX S/A \r\n\r\n141334843\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SILVA TORQUATO LTDA ME \r\n\r\n141421401\r\n\r\nCENTROFLEX COMERCIO DE CALCADOS EIRELI \r\n\r\n141644761\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n141644818\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n141644869\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n141644907\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n141602775\r\n\r\nCHEVRON BRASIL BM C 4 LTDA \r\n\r\n141602813\r\n\r\nCHEVRON BRASIL BM ES 2 LTDA \r\n\r\n141602910\r\n\r\nCHEVRON BRASIL BM S 2 LTDA \r\n\r\n141603011\r\n\r\nCHEVRON BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n141603089\r\n\r\nCHEVRON BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n141602864\r\n\r\nCHEVRON EXPLORACAO E PRODUCAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141643846\r\n\r\nCHOPERIA GENUINE LTDA EPP \r\n\r\n141645857\r\n\r\nCIMENTO TUPI S/A \r\n\r\n141645962\r\n\r\nCIMENTO TUPI S/A \r\n\r\n141626615\r\n\r\nCISCO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141642521\r\n\r\nCJS JUNIOR MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n141111178\r\n\r\nCLARISSA MOREIRA WORKMAN CONFEITARIA \r\n\r\n141639199\r\n\r\nCLAUDIO RODRIGUES CUNHA ME \r\n\r\n141354496\r\n\r\nCOLCHOES MULTIFLEX ATLANTA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141656280\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN \r\n\r\n141656310\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN \r\n\r\n141661577\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI \r\n\r\n141661887\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI \r\n\r\n141662352\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO MAIS S A \r\n\r\n141645741\r\n\r\nCONCESSIONARIA VIARIO S A \r\n\r\n141284668\r\n\r\nCONCRETEIRA PP DE RESENDE LTDA \r\n\r\n141426950\r\n\r\nCONDOR RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141641037\r\n\r\nCONSERMA LOCACAO E MANUTENCAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n141613351\r\n\r\nCONSTRU IR REFORMAS E PINTURAS EIRELI ME \r\n\r\n141612053\r\n\r\nCONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n141631120\r\n\r\nCONSTRUMAR SERVICOS LTDA M E \r\n\r\n141641932\r\n\r\nCONSTRUTORA ANGAMAQ LTDA EPP \r\n\r\n141656557\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n141659386\r\n\r\nCONTMALHA COMERCIO DE MALHAS LTDA \r\n\r\n141640790\r\n\r\nCOOPANEST RIO COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n141420278\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TAXIS CENTRAL BARRA \r\n\r\n141373300\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO CONSULTORIA PROJETOS E SERVICOS EM SUSTENTABILIDADE \r\n\r\n141201029\r\n\r\nCOOPERFACIL COOPERATIVA DE FRETES LTDA ME \r\n\r\n141181036\r\n\r\nCOPETI COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE TI LTDA \r\n\r\n141452420\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n141585609\r\n\r\nCOR E UNHA LTDA ME \r\n\r\n141656794\r\n\r\nCOROA ALTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n141636300\r\n\r\nCORTINOVIS DAVIDE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n141542934\r\n\r\nCORUJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141636513\r\n\r\nCORUJINHA PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n141637021\r\n\r\nCREAUTO VEICULOS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141248653\r\n\r\nCRISLAR IMOBILIARIA EIRELI ME \r\n\r\n140633863\r\n\r\nCRISLAR TERESOPOLIS IX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPE \r\n\r\n141646063\r\n\r\nCTX PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n141311258\r\n\r\nCZC COMERCIO DE ALIMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME ME \r\n\r\n141513829\r\n\r\nD B DIB MACHADO ME \r\n\r\n141652853\r\n\r\nD K S SERVICOS E MANUTENCAO EM ATIVIDADES PETROLIFERAS LTDA \r\n\r\n141640243\r\n\r\nD O BARROS DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n141593881\r\n\r\nDAMIAO DE ALMEIDA MILAO ME \r\n\r\n141427019\r\n\r\nDANIEL DE M E A BARCINSKI EVENTOS ME \r\n\r\n141507900\r\n\r\nDANIELE XX COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n141568992\r\n\r\nDANILORE AVIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141645954\r\n\r\nDECORCOM LTDA \r\n\r\n141421436\r\n\r\nDEDICA SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n141421380\r\n\r\nDEDICA SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n141633743\r\n\r\nDEFELIPPE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141664347\r\n\r\nDEGUSTA MAIS LTDA ME \r\n\r\n140658700\r\n\r\nDESTAQUE AUTO SERVICO ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141551151\r\n\r\nDEXCARPLAST DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n141563850\r\n\r\nDICAR DISTRIBUIDORA CAMPISTA DE RADIADORES LTDA ME \r\n\r\n141587288\r\n\r\nDIEGO DE S BARBOZA REFORMAS EM GERAL ME \r\n\r\n141279532\r\n\r\nDILSON SOUVENIR LTDA \r\n\r\n141657561\r\n\r\nDINAMICA DIREITOS CREDITORIOS S A \r\n\r\n141624574\r\n\r\nDISNAVE DISTRIBUIDORA NACIONAL DE VEICULOS S/A \r\n\r\n141576995\r\n\r\nDISTRIBUIDORA BELAJU EIRELI ME ME \r\n\r\n141124318\r\n\r\nDIVICIA AGENCIAMENTOS PUBLICITARIOS LTDA ME \r\n\r\n141551216\r\n\r\nDIVISORIAS E VIDRACARIA GRANDE RIO LTDA ME \r\n\r\n141569069\r\n\r\nDOCK BRAS ESTALEIROS LTDA \r\n\r\n141638273\r\n\r\nDOIS AMIGOS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141419580\r\n\r\nDORAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n141551089\r\n\r\nDRB FRANCHISING E GESTAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n141625244\r\n\r\nDROGA AJA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n141595221\r\n\r\nDROGABRUBIA EIRELI EPP \r\n\r\n141545283\r\n\r\nDROGARIA ATRACAO DA SUBURBANA LTDA ME \r\n\r\n141377410\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA FARMASENAS LTDA ME \r\n\r\n141602724\r\n\r\nDROGARIA HENRIQUES E FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n140852727\r\n\r\nDROGARIA JARDIM NAZARETH LTDA ME \r\n\r\n141659548\r\n\r\nDROGARIA PROGRESSO DO REGINAS LTDA ME \r\n\r\n141544279\r\n\r\nDROGARIA SILVA MA LTDA EPP \r\n\r\n141637463\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n140956689\r\n\r\nDUNA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n132060221\r\n\r\nDUNA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n141642882\r\n\r\nDUTRA E PINTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141601175\r\n\r\nE S JORGE COMERCIO DE PECAS ME \r\n\r\n141581549\r\n\r\nEAGLE EXPRESS CARGAS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n141576340\r\n\r\nECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZACAO EM SISTEMAS E EDITORACAO LTDA \r\n\r\n140040153\r\n\r\nECOA CONSULTORIA ACUSTICA LTDA \r\n\r\n141037288\r\n\r\nECOA CONSULTORIA ACUSTICA LTDA \r\n\r\n141645547\r\n\r\nECOAQUA SOLUCOES S.A \r\n\r\n141645520\r\n\r\nECOAQUA SOLUCOES S.A \r\n\r\n141381086\r\n\r\nEDECIVALDO COSTA MATA EPP \r\n\r\n141463112\r\n\r\nEDIOURO PUBLICACOES LTDA \r\n\r\n141515112\r\n\r\nEDUARDO P DOLIVEIRA REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n141222484\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO SCREMIN EQUIPAMENTO PARA GINASTICA EIRELI ME \r\n\r\n141531231\r\n\r\nEFE SEMITRANS EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A \r\n\r\n141587512\r\n\r\nEL PASO ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141661860\r\n\r\nELETROBRAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141623853\r\n\r\nELEV S RIO ELEVADORES LTDA \r\n\r\n141587652\r\n\r\nELFUS SOLUCOES DE VANGUARDA EM EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n141455861\r\n\r\nELIANA BARRETO CUNHA DE LIMA ME \r\n\r\n141547480\r\n\r\nELIEZER NUNES PEREIRA ME \r\n\r\n141624108\r\n\r\nEMAC ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n141085100\r\n\r\nEMERSON ASSIS DE CASTRO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA \r\n\r\n141661348\r\n\r\nEMPRESA AUTO VIACAO JUREMA S/A \r\n\r\n141661259\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA S/A \r\n\r\n141660465\r\n\r\nEMPRESA VIACAO IDEAL S/A \r\n\r\n141646438\r\n\r\nEMPROMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n141524561\r\n\r\nENCON CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n140568689\r\n\r\nENERGIA NOVA DO BRASIL MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n141645768\r\n\r\nENEVA S A \r\n\r\n141657421\r\n\r\nENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n141514310\r\n\r\nENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DO BRASIL RENOVAVEIS LTDA \r\n\r\n141507241\r\n\r\nESPACO BEAUTE INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n141614676\r\n\r\nESPACO FONTE DE ALEGRIA LTDA \r\n\r\n141581026\r\n\r\nESPACO SHOW MIX CASA DE FESTAS E SERVICOS DE ALIMENTACAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n141262281\r\n\r\nESPETO E CIA LTDA ME ME \r\n\r\n141653183\r\n\r\nESPLENDOR DOS PEIXES CRIACAO COMERCIO DE PEIXES FRUTAS LEGUMES E PRODUTOS RURAIS EIRELI ME \r\n\r\n141458143\r\n\r\nESTILOFLEX MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141619902\r\n\r\nESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n141637455\r\n\r\nESTUDIO DE BELEZA GALAXE EIRELI ME \r\n\r\n141375825\r\n\r\nEUROMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n141437790\r\n\r\nEVILASIO F SILVA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n141437707\r\n\r\nEXATA VOICE EQUIPAMENTOS E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n141624639\r\n\r\nEXPRESSAO LANCHONETE E RESTAURANTE JACKIELE LTDA ME \r\n\r\n141659491\r\n\r\nEXPRESSO REAL RIO LTDA \r\n\r\n141659335\r\n\r\nF C RIVAS COMERCIO DE BRIGADERIA ME \r\n\r\n140854169\r\n\r\nF F ALVES CURSOS DE MAQUINAS ME \r\n\r\n141613564\r\n\r\nF F FLASH PREVENCAO CONTRA INCENDIO EIRELI ME \r\n\r\n141662247\r\n\r\nF M STUDIO DE ATIVIDADE FISICA PERSONALIZADA LTDA ME \r\n\r\n141237279\r\n\r\nF R F RANGEL ME \r\n\r\n141612010\r\n\r\nF&F 2013 SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141576626\r\n\r\nF&G CONSERTOS DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141616067\r\n\r\nFABRICA DE CALCADOS DO BEM LTDA \r\n\r\n141111305\r\n\r\nFABRICA DOS SABORES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141344628\r\n\r\nFACILIS DOCUMENTUM INTERMEDIACAO CARTORARIA LTDA \r\n\r\n140809341\r\n\r\nFACILITY SERVICOS DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n141115173\r\n\r\nFACILITY SERVICOS DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n140808450\r\n\r\nFALCAO MANOEL TELLES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140808493\r\n\r\nFALCAO MANOEL TELLES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141509147\r\n\r\nFARMACIA LUCY FARMA MP LTDA ME \r\n\r\n141601809\r\n\r\nFARMACIA VITAL BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n141653426\r\n\r\nFASHION UNHAS MANICURES PEDICURES E CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n141596406\r\n\r\nFELICITTA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E ARTIGOS DE COLCHOARIA EIRELI ME \r\n\r\n141418249\r\n\r\nFERCON ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n141618868\r\n\r\nFERNANDA FELIPE ALVES DE SA ME \r\n\r\n141172622\r\n\r\nFESOMAC COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141524146\r\n\r\nFETICHE LINGERIE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n141149698\r\n\r\nFINARGE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n141642157\r\n\r\nFINARGE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n141602180\r\n\r\nFISIOTERAPIA E RECUPERACAO RECREIO LTDA \r\n\r\n141631163\r\n\r\nFJM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n141319135\r\n\r\nFLORINDA BARROS 3 MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141574500\r\n\r\nFLUIR ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n141663553\r\n\r\nFOCUS COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS IMOBILIARIOS \r\n\r\n141663650\r\n\r\nFOCUS COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS IMOBILIARIOS \r\n\r\n141636742\r\n\r\nFONTE BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141258578\r\n\r\nFOXCAL SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141657014\r\n\r\nFOXLABS SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n141645504\r\n\r\nFOZ DE MACAE S A \r\n\r\n141645512\r\n\r\nFOZ DE MACAE S A \r\n\r\n141642912\r\n\r\nFPBS COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n141335254\r\n\r\nFRANCA BRASIL CONSULTORIA EM GASTRONOMIA LTDA \r\n\r\n141624736\r\n\r\nFREQUENTIA INVESTIMENTOS EIRELI \r\n\r\n141636866\r\n\r\nFRIDINHA MODA INFANTIL EIRELI ME \r\n\r\n141532041\r\n\r\nFRR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n141057882\r\n\r\nG P DA ROCHA MERCEARIA E HORTIFRUTI ME \r\n\r\n141626399\r\n\r\nGAH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141205873\r\n\r\nGAMBOA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141542900\r\n\r\nGARCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141621672\r\n\r\nGENESIS P A FOTO LTDA ME \r\n\r\n141602422\r\n\r\nGENIUS CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA EPP \r\n\r\n141653540\r\n\r\nGERACAO CEU AZUL S A \r\n\r\n141661011\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n141661097\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n141661224\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n141638028\r\n\r\nGESSO E ROUPAS NOVA ALIANCA RIO EIRELI ME \r\n\r\n141642203\r\n\r\nGIL DECOR DE FRIBURGO DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n141653566\r\n\r\nGIOVANNI+DRAFTFCB LTDA \r\n\r\n141300868\r\n\r\nGOMES & NASCIMENTO EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n141657090\r\n\r\nGRAPHOS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141568011\r\n\r\nGRIFFE & GRAFFITE COMERCIO DE OCULOS LTDA ME ME \r\n\r\n141524626\r\n\r\nGRUPO MULTIPLICAR COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141542730\r\n\r\nGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141588063\r\n\r\nGUERREIROS VIG LIMPE SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO EIRELI ME \r\n\r\n141463074\r\n\r\nGVG DIGITAL SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n141544473\r\n\r\nHEALTHPLET SERVICOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n141605782\r\n\r\nHEBERTE L DE OLIVEIRA PINTURA LANTERNAGEM E REPARACAO MECANICA ME \r\n\r\n141638168\r\n\r\nHITS INOVACAO EM ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141576308\r\n\r\nHL RIO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n141638230\r\n\r\nHLM COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n141479523\r\n\r\nHOLANDA PINTO DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA \r\n\r\n141383763\r\n\r\nHORIZON SOLUCOES TECNICAS LTDA EPP \r\n\r\n141603070\r\n\r\nHORTIFRUTI NOVA SAFRA DE CABUCU LTDA ME \r\n\r\n141636920\r\n\r\nHORTIFRUTI NOVO YANASE LTDA ME \r\n\r\n141558385\r\n\r\nHORUS EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n141342242\r\n\r\nHOSTEL DO BISPO LTDA ME \r\n\r\n141575689\r\n\r\nHOTEL FAZENDA TRAPICHE LTDA \r\n\r\n141575735\r\n\r\nHOTEL FAZENDA TRAPICHE LTDA \r\n\r\n141659297\r\n\r\nHRX PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n141426667\r\n\r\nHTK LENTES OFTALMICAS LTDA \r\n\r\n141426705\r\n\r\nHTK LENTES OFTALMICAS LTDA \r\n\r\n141634820\r\n\r\nHUMPHREY DO BRASIL REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n141653876\r\n\r\nI C AZARA ME \r\n\r\n141584904\r\n\r\nI CORDEIRO DE AZEVEDO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135619416\r\n\r\nICCP INSTITUTO COGNITIVO E COMPORTAMENTAL DE PSICOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n141645415\r\n\r\nICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A \r\n\r\n141462060\r\n\r\nINFOMIX CEASA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141617977\r\n\r\nINSTITUTO MASP MOBILE APP EM SOLUCOES DE PLANEJAMENTO EIRELI ME \r\n\r\n141657375\r\n\r\nINTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A \r\n\r\n141657383\r\n\r\nINTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A \r\n\r\n141658878\r\n\r\nIPPON ATIVIDADES FISICAS E RECREATIVAS LTDA ME \r\n\r\n141341785\r\n\r\nIRMAOS CALICCHIO SERVICOS DE INFORMACAO E DADOS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n141633301\r\n\r\nIRMAOS PRATA CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n141641401\r\n\r\nITA CENTER INSPECAO VEICULAR LTDA \r\n\r\n141657197\r\n\r\nITABELLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141655461\r\n\r\nITAMARATY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141474904\r\n\r\nJ C DOS SANTOS IMOVEIS E SERVICE EIRELI ME \r\n\r\n141655160\r\n\r\nJ J MARTINS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141041110\r\n\r\nJ LAMEIRAO BAR ME \r\n\r\n141636785\r\n\r\nJ O SIQUEIRA ASSESSORIA CONTABIL ME \r\n\r\n141641924\r\n\r\nJ P DE SOUZA MOREIRA LOCADORA DE VEICULOS ME \r\n\r\n141641649\r\n\r\nJ P LILLE COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141462370\r\n\r\nJ P TRANCOSO DEPOSITO DE MERCADORIAS ME \r\n\r\n141612878\r\n\r\nJ P VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141640820\r\n\r\nJ R GOMES BEZERRA SERRALHERIA ME \r\n\r\n141542810\r\n\r\nJACANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141642548\r\n\r\nJACANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141642440\r\n\r\nJACOB & DANIEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141467916\r\n\r\nJAN SOUZA SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n141624248\r\n\r\nJARDIM ESCOLA BRAGA RAMOS LTDA ME \r\n\r\n141494166\r\n\r\nJASMIM CONCEITO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n141636114\r\n\r\nJAVLIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141284706\r\n\r\nJBR COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141640570\r\n\r\nJCM LICENCIAMENTO E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n141645970\r\n\r\nJGP DISTRIBUICAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141646039\r\n\r\nJGP GESTAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n141642220\r\n\r\nJJ LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n141335351\r\n\r\nJJ PATIO BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n141643072\r\n\r\nJOSALCY MERCEARIA E QUITANDA LTDA ME \r\n\r\n141618809\r\n\r\nJOSEPH FASHION HAIR LTDA ME \r\n\r\n141655720\r\n\r\nJP 5 MODA FEMININA LTDA \r\n\r\n141473649\r\n\r\nJPR ADMINISTRACAO E ASSESSORIA DE HOTEIS LTDA \r\n\r\n141637250\r\n\r\nJRC DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141645016\r\n\r\nJRP DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n141623594\r\n\r\nJT INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141623373\r\n\r\nJT INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141637897\r\n\r\nJVC EXTINTORES LTDA ME \r\n\r\n141311169\r\n\r\nL M BRASIL COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n141601213\r\n\r\nL ROMUALDO DA SILVA & FILHO LTDA ME \r\n\r\n141660791\r\n\r\nLANCHONETE ALTAS HORAS DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n141507764\r\n\r\nLANCHONETE RENGXUE DE CAXIAS 2001 LTDA ME \r\n\r\n141341157\r\n\r\nLAPSOL VEDACOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n141384646\r\n\r\nLATIN AMERICAN NAUTILUS BRASIL LTDA \r\n\r\n141645024\r\n\r\nLATIN AMERICAN NAUTILUS BRASIL LTDA \r\n\r\n141641916\r\n\r\nLAYBER OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n141587245\r\n\r\nLC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n141575336\r\n\r\nLCLSILVA PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n141639121\r\n\r\nLEANDRO & FERNANDO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141652535\r\n\r\nLEANDRO A DA S ROSADAS TREINAMENTOS ME \r\n\r\n141612525\r\n\r\nLEPLAC SPECCIALLE LTDA ME \r\n\r\n141416920\r\n\r\nLHM AR CONDICIONADO LTDA \r\n\r\n141618604\r\n\r\nLIBELULA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141646101\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n141646110\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n141603046\r\n\r\nLIFTECH LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n141642726\r\n\r\nLM 174 TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n141636955\r\n\r\nLOPES E BRITO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141334916\r\n\r\nLUAM J MACHADO IMOBILIARIA EIRELI ME \r\n\r\n141613483\r\n\r\nLUCAS 2R SERVICOS DE REPAROS E MANUTENCOES LTDA ME ME \r\n\r\n141344881\r\n\r\nLUCIANO BONFIM FERREIRA TATUAGEM ME \r\n\r\n141527676\r\n\r\nLUCIELEN PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n141659025\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DA SILVA THEOPHILO ME \r\n\r\n141660384\r\n\r\nLUTEC 17 PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\n141603127\r\n\r\nLYRA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n141642947\r\n\r\nM & W DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141374470\r\n\r\nM 7 BRASIL LTDA ME ME \r\n\r\n141623349\r\n\r\nM A ROMERO SOUZA ME \r\n\r\n141645890\r\n\r\nM ANDRADE D OLIVEIRA COMERCIO DE MOVEIS \r\n\r\n141557486\r\n\r\nM F TERCEIRIZACAO E MAO DE OBRA EIRELI ME \r\n\r\n141641045\r\n\r\nM I C PINTO COELHO RESTAURANTE ME \r\n\r\n141512679\r\n\r\nM L DE REALENGO ESQUADRIAS LTDA EPP \r\n\r\n141639210\r\n\r\nM P M OLIVEIRA GAS ME \r\n\r\n141639296\r\n\r\nM P M OLIVEIRA GAS ME \r\n\r\n141639415\r\n\r\nM P M OLIVEIRA GAS ME \r\n\r\n141639601\r\n\r\nM P M OLIVEIRA GAS ME \r\n\r\n141639105\r\n\r\nM P M OLIVEIRA GAS ME \r\n\r\n141639156\r\n\r\nM P M OLIVEIRA GAS ME \r\n\r\n141588071\r\n\r\nM T COUTINHO EMERGENCIAS MEDICAS EIRELI EPP \r\n\r\n140839917\r\n\r\nMAC AMIS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141652195\r\n\r\nMAERCIO ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n141636475\r\n\r\nMAGDALA FURTADO IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n141487330\r\n\r\nMAIALU FRANCO MARINHO ME \r\n\r\n141580305\r\n\r\nMALU 2014 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141623918\r\n\r\nMAMC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n141580534\r\n\r\nMAMMOTH CONSULTORIA FINANCEIRA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141170069\r\n\r\nMANAGUI ND7 EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141596856\r\n\r\nMAP COMERCIO SERVICOS NAVAL E CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n141644931\r\n\r\nMARCELA DE OLIVEIRA PEREIRA MINIMERCADO EPP \r\n\r\n141636483\r\n\r\nMARCIO DA RESSURREICAO SIQUEIRA REFORMAS EM GERAL ME \r\n\r\n141335572\r\n\r\nMARCO AURELIO GONCALVES ME ME \r\n\r\n141602767\r\n\r\nMARGIANOS RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI \r\n\r\n141467967\r\n\r\nMARIA APARECIDA SAMPAIO DA FONSECA ME \r\n\r\n141618787\r\n\r\nMARIA FOGACA ME \r\n\r\n141343923\r\n\r\nMARIA MARGARIDA DE MATOS BAR E PIZZARIA ME \r\n\r\n141255064\r\n\r\nMARTHA CARDOSO CRUZ ME \r\n\r\n141624086\r\n\r\nMAX SOUZA DE ANDRADE ME \r\n\r\n141575972\r\n\r\nMAZARTI ESPORTE E LAZER LTDA ME \r\n\r\n141565322\r\n\r\nMDL SERVICOS FINANCEIROS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141659939\r\n\r\nMECHWORKS TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n141661291\r\n\r\nMECHWORKS TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n141312530\r\n\r\nMEDICORDIGITAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n141664380\r\n\r\nMENDES COMERCIO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n141225408\r\n\r\nMERCADO SANTOS E OLIVEIRA LTDA \r\n\r\n141445351\r\n\r\nMERCEARIA BARAO DE DRUMOND LTDA \r\n\r\n141587644\r\n\r\nMETRATECH BRASIL DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n141421371\r\n\r\nMG CANTARIM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n141520850\r\n\r\nMICHEL PEREIRA DE ASSUNCAO BAR E LACNHONETE ME \r\n\r\n141601787\r\n\r\nMIGNON AUDIO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141326956\r\n\r\nMINERADORA SILVA JARDIM LTDA \r\n\r\n141627026\r\n\r\nMINIMERCADO E SACOLAO BOM PRECO LTDA ME \r\n\r\n141314370\r\n\r\nML DE ASSIS REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n141250062\r\n\r\nMONEX CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141463066\r\n\r\nMONTEIRO & VASCONCELLOS IMPORTACAO E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n141643099\r\n\r\nMORAESFRI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141618540\r\n\r\nMOREIRA BATISTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141545585\r\n\r\nMORIA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n141563656\r\n\r\nMORLIM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141655496\r\n\r\nMOTTA & MACIEL LTDA ME \r\n\r\n141440260\r\n\r\nMPA BLOCOS E PISOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n141618183\r\n\r\nMSP DESENVOLVIMENTO LTDA ME ME \r\n\r\n141645806\r\n\r\nMULTINER S/A \r\n\r\n141623926\r\n\r\nMV OLIVEIRA TRATAMENTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n141326379\r\n\r\nMX BASTOS ATENDIMENTO MEDICO \r\n\r\n141154446\r\n\r\nMY CHELLE FACCAO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n140151079\r\n\r\nN2BMW GESTAO PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n141504200\r\n\r\nNALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141584777\r\n\r\nNALET ALARME ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n141618906\r\n\r\nNALF ARTES EM CONFECCOES LTDA \r\n\r\n141597933\r\n\r\nNECTAR DE FRUTAS E ACAI BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141634871\r\n\r\nNENEM STOP CAR OFICINA E AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n141653604\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n141575093\r\n\r\nNEW LABORY PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA EPP \r\n\r\n141654210\r\n\r\nNEW TRENDS MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n141661488\r\n\r\nNEW'S ARA VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n141653345\r\n\r\nNIT SEA NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n141458356\r\n\r\nNIT SEA NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n141357690\r\n\r\nNOBLE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141357711\r\n\r\nNOBLE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141357720\r\n\r\nNOBLE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141357738\r\n\r\nNOBLE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141458488\r\n\r\nNOBREGA FM CRECHE E ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n141645822\r\n\r\nNOVA ACAO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141613785\r\n\r\nNOVA CASA LOTERICA LTDA ME \r\n\r\n141644770\r\n\r\nNOVA CINZEL VEICULOS NOVOS E USADOS DE TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n141645695\r\n\r\nNOVA PARTNERS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n141594497\r\n\r\nNUNEZ 77 COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES ARTIGOS ESPORTIVOS E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141658860\r\n\r\nO & T COM PROD E SERV LTDA ME \r\n\r\n141641207\r\n\r\nO H LOPES REPRESENTACOES ME \r\n\r\n141639172\r\n\r\nOC EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141634197\r\n\r\nOCEAN DRIVE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141657677\r\n\r\nOLIMPO DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n141624191\r\n\r\nORDEM SERVICOS DE GESTAO EM ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO LTDA ME \r\n\r\n141582880\r\n\r\nORNAMENTAL STONE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141506512\r\n\r\nOTAVIO LANCHES E PIZZARIA CALIFORNIA LTDA ME \r\n\r\n141626232\r\n\r\nOTZMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n141579234\r\n\r\nOVELHA RUIVA FILMES LTDA ME \r\n\r\n141524251\r\n\r\nP R J COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n141616253\r\n\r\nPADDOCK PIZZARIA EIRELI ME \r\n\r\n141625228\r\n\r\nPALATOS EQUIPAMENTOS TENDAS E TOLDOS LTDA ME \r\n\r\n141653485\r\n\r\nPALOMA DE OLIVEIRA GONCALVES ME \r\n\r\n141613947\r\n\r\nPANTOJAS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141276002\r\n\r\nPARADIGMA CONTAINER LTDA \r\n\r\n141547642\r\n\r\nPARGO MEDIL MERCANTIL E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n141559136\r\n\r\nPARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HAYPHA S A \r\n\r\n141467860\r\n\r\nPASSOS & SANTOS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n141651237\r\n\r\nPASTELARIA E LANCHONETE RONG YUYOU DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n141336838\r\n\r\nPAULA MASSONI PRODUCAO DE FOTOGRAFIAS LTDA ME \r\n\r\n140573488\r\n\r\nPAULO ROBERTO MARTINS JUNIOR COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE AGROPECUARIA ME \r\n\r\n141660325\r\n\r\nPAULO ROBERTO PIRES DE ALMEIDA TELECOMUNICACOES \r\n\r\n141642416\r\n\r\nPB MASTER INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141642793\r\n\r\nPECITEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n141370491\r\n\r\nPENSAMENTOS EM MOVIMENTO EDITORA LTDA ME \r\n\r\n141606304\r\n\r\nPERSADO SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n141606401\r\n\r\nPERSADO SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n141606452\r\n\r\nPERSADO SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n141417331\r\n\r\nPERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141660597\r\n\r\nPERUZZI COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n141656000\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n141599596\r\n\r\nPETROEXON SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n141642840\r\n\r\nPETROSERRA LOCADORA E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n141654252\r\n\r\nPETSHOP MAXEHANNA LTDA ME \r\n\r\n141300590\r\n\r\nPFE TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n141597496\r\n\r\nPHDEZ AGENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n141661160\r\n\r\nPHR DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141651474\r\n\r\nPINHEIRO E PECANHA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141248602\r\n\r\nPIRES E SCHROTKE REPRESENTACAO DE PRODUTOS LTDA EPP \r\n\r\n141039710\r\n\r\nPJ SAO BENTO DOS SANTOS BIJUTERIA E COMERCIO \r\n\r\n141641789\r\n\r\nPLANETA BORRACHARIA E COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n141523077\r\n\r\nPOLIESTRELAR INDUSTRIA DE PRODUTOS SINTETICOS LTDA ME \r\n\r\n141041552\r\n\r\nPOLO TEXTIL 2009 LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n141547251\r\n\r\nPONTO JOVEM BAR LTDA ME \r\n\r\n141462558\r\n\r\nPORTELA & MACHADO FISIO REABILITACAO INTELIGENTE LTDA \r\n\r\n141638982\r\n\r\nPOSTO ALACIUS LTDA ME \r\n\r\n141548355\r\n\r\nPOUSADA FORTE DE CABO FRIO LTDA \r\n\r\n140898000\r\n\r\nPRATICA SOLUCOES EM TI LTDA ME \r\n\r\n140802240\r\n\r\nPRECISAO SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n141613254\r\n\r\nPREM CONSULTORIA E REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n141641193\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A \r\n\r\n141492732\r\n\r\nPSMDA CONCEICAO COMERCIO DE PECAS ME \r\n\r\n141623870\r\n\r\nPULSO FIRME SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n141460210\r\n\r\nQUALITY CONGELADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141656506\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS SA \r\n\r\n141616857\r\n\r\nR J SOARES COIFFEUR ME \r\n\r\n141601981\r\n\r\nR O RIBEIRO NAUTICA ME \r\n\r\n141634014\r\n\r\nR R GOMES COMERCIO DE ARMARINHO E PAPELARIA ME \r\n\r\n141460237\r\n\r\nR S VOLPATO PAULA PREPARACAO DE DOCUMENTOS ME \r\n\r\n141277394\r\n\r\nR V G A M CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n141455713\r\n\r\nRAFAEL ELIAS FERREIRA BORGES ME \r\n\r\n141219211\r\n\r\nRAL FENIX INDUSTRIA GRAFICA LTDA \r\n\r\n141376074\r\n\r\nRAL FENIX INDUSTRIA GRAFICA LTDA \r\n\r\n141122846\r\n\r\nRAMAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n141615532\r\n\r\nRAPHILHO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141624760\r\n\r\nRASE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n141416696\r\n\r\nRAVE DA AVILA BAZAR LTDA \r\n\r\n141616342\r\n\r\nRB FRIOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n141634910\r\n\r\nRCM CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n141195991\r\n\r\nREAL & COSTA CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n141343079\r\n\r\nREDE VAREJAO FLAMENGO LTDA ME \r\n\r\n141007613\r\n\r\nREDECINE RIO CINEMATOGRAFICA LTDA \r\n\r\n141601248\r\n\r\nREGIONAL CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n141476087\r\n\r\nREI MAROMBA SUPLEMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n141664649\r\n\r\nREIMAR COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n141635150\r\n\r\nREISLIMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141588080\r\n\r\nRESPECT SERVICE MONITORAMENTO ELETRONICO EIRELI ME \r\n\r\n141539046\r\n\r\nRESTAURANTE BOTECO BEM BOLADO LTDA EPP \r\n\r\n141617764\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA ESCABECHE LTDA ME \r\n\r\n141642955\r\n\r\nRESTAURANTE VICTORELA DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n141613360\r\n\r\nRIJAN TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n141659521\r\n\r\nRIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA \r\n\r\n141651440\r\n\r\nRIO GREEN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n141284455\r\n\r\nRIO II PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n141659360\r\n\r\nRIOCAP PROMOCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141623063\r\n\r\nRIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141612991\r\n\r\nRISARMI COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n141613068\r\n\r\nRISARMI COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n141446145\r\n\r\nRM FERREIRO TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL \r\n\r\n141631384\r\n\r\nRM SERVICOS E MANUTENCOES PREDIAIS LTDA EPP \r\n\r\n141597631\r\n\r\nROANA CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n141655623\r\n\r\nROBERTA DA SILVA E SILVA MINIMERCADO EPP \r\n\r\n131407988\r\n\r\nRODOPALAS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n141312785\r\n\r\nROSA PRETO CHIQUE ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n141643110\r\n\r\nROTTA VIEGAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141463031\r\n\r\nRPMC MARKETING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141113197\r\n\r\nRS MDF MADEIRAS LTDA \r\n\r\n141317159\r\n\r\nRVC 2014 ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n141639903\r\n\r\nS S MEDINA MERCADINHO ME \r\n\r\n141613343\r\n\r\nS&A REFORMAS E PREVENCAO LTDA ME \r\n\r\n141123010\r\n\r\nS&B CONFECCAO DE ROUPAS E UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n141645784\r\n\r\nSAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141514140\r\n\r\nSALADA MUSICAL RALLY RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141504625\r\n\r\nSBX REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141642742\r\n\r\nSCHUINDT COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141656751\r\n\r\nSCSCOUTO SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n141471743\r\n\r\nSEAFLUX COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141415134\r\n\r\nSERVEN SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141239000\r\n\r\nSERVI RIO ESTACIONAMENTO PARA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141611685\r\n\r\nSG LIMA DESENHOS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n141642351\r\n\r\nSHR DE CAMPO GRANDE MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n141657570\r\n\r\nSIGMA MALL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141092041\r\n\r\nSIMONS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n141656085\r\n\r\nSINGULAR COMERCIO DE TINTAS LTDA \r\n\r\n141551763\r\n\r\nSINTESE ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n141380055\r\n\r\nSISTEM CAR COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n141426713\r\n\r\nSLM COSTA COMERCIO E SERVICOS DE ELETROELETRONICOS EIRELI ME \r\n\r\n141611880\r\n\r\nSO DELAS COIFFEUR SALAO DE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n141643129\r\n\r\nSOLIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n141656255\r\n\r\nSONAR SERVICOS E FRANQUIAS S A \r\n\r\n141612690\r\n\r\nSOREAN MENDES DA SILVA THOME \r\n\r\n140990461\r\n\r\nSPE 001 VITARI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n141228318\r\n\r\nSPE RIO IMAGEM LTDA \r\n\r\n141658762\r\n\r\nSPN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n141208163\r\n\r\nSPORTS FOR FUN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141546328\r\n\r\nSTAR BIJOUX BAZAR LTDA ME \r\n\r\n141646020\r\n\r\nSTAR ONE S/A \r\n\r\n141645628\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n141460202\r\n\r\nSUNSET TELECOM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141381485\r\n\r\nSUPERCOPY IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141381515\r\n\r\nSUPERCOPY IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141381590\r\n\r\nSUPERCOPY IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141381647\r\n\r\nSUPERCOPY IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141331259\r\n\r\nSVEBRA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n141492708\r\n\r\nT F MELO CONFECCAO DE PECAS DE VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n141639202\r\n\r\nT M B NUNES ME \r\n\r\n141575930\r\n\r\nT O N CONSTRUTORA TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n141623438\r\n\r\nT R REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n141596481\r\n\r\nTALIMAX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n141312840\r\n\r\nTATYANE FREITAS ALVES CORREIA ESMALTERIA ME \r\n\r\n141272856\r\n\r\nTCL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS EIRELI \r\n\r\n131682431\r\n\r\nTECHNIP CLEPLAN EMPREENDIMENTOS E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n141579641\r\n\r\nTECHNIP CLEPLAN EMPREENDIMENTOS E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n141185350\r\n\r\nTECHSCOOL INTELIGENCIA EM EDUCACAO LTDA \r\n\r\n141646055\r\n\r\nTELEMAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141646128\r\n\r\nTELEMAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141646098\r\n\r\nTELEMAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141471417\r\n\r\nTERESOPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE QUIMICA EIRELI EPP \r\n\r\n141471298\r\n\r\nTIC TAC COMPRA VENDA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n141471301\r\n\r\nTIC TAC COMPRA VENDA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n141471328\r\n\r\nTIC TAC COMPRA VENDA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n141579145\r\n\r\nTIER BRASIL LTDA \r\n\r\n141651547\r\n\r\nTOP GAS COMERCIO DE GAS LTDA \r\n\r\n141641223\r\n\r\nTOP RECORDS PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n141657510\r\n\r\nTORRE SIGMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141623519\r\n\r\nTR 2 REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n141663901\r\n\r\nTRAGER SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n141645563\r\n\r\nTRANSEVAM TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141613777\r\n\r\nTRANSMETAL SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n141438045\r\n\r\nTRAVEL BUS TURISMO LTDA \r\n\r\n141456345\r\n\r\nTRC TRANSPORTE RODOVIARIO E CABOTAGEM LTDA \r\n\r\n140792732\r\n\r\nTREMENDAO BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n141637048\r\n\r\nTSUNAMI DAS MARCAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141597704\r\n\r\nTUBULAR CONSTRUCOES E SERVICOS E VENDA DE MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n141451262\r\n\r\nTURIM 21 INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n141656247\r\n\r\nUNICAFE COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR \r\n\r\n141642289\r\n\r\nUNICARNES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n141659726\r\n\r\nURBANSERVICE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n141595957\r\n\r\nURURAI MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n141618566\r\n\r\nUSEUP MODAS LTDA ME \r\n\r\n141426349\r\n\r\nUSIGUACU SERVICOS DE USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n141641428\r\n\r\nV B LIMA DROGARIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n141520698\r\n\r\nV L V VITALINO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n141644893\r\n\r\nV M GOMES GEORREFERENCIAMENTO E PROJETOS AGROPECUARIOS ME \r\n\r\n141651350\r\n\r\nVDMIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n141463147\r\n\r\nVERTICAL COMERCIO DE VINHOS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141637471\r\n\r\nVIA PATY COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n141575956\r\n\r\nVIA SERRA TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n141653523\r\n\r\nVIACAO SALUTARIS E TURISMO SA \r\n\r\n141420979\r\n\r\nVICENTE F DE LIMA CONSULTORIA ME \r\n\r\n141586850\r\n\r\nVILLAGE ROYAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141653736\r\n\r\nVIPLINK TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI ME \r\n\r\n141644699\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n141618590\r\n\r\nVITORIA PARK ESTACIONAMENTO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141170000\r\n\r\nVLT AUTOMECANICA EIRELI ME \r\n\r\n141636386\r\n\r\nVORTEX CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n141113189\r\n\r\nVR5 GESTAO EM FRANCHISING LTDA \r\n\r\n141661992\r\n\r\nW B SERVICOS DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA EPP \r\n\r\n141633778\r\n\r\nW&W COMERCIO DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n141559039\r\n\r\nWALTER PEREIRA DA ROSA NETO AUTO PECAS DE VEICULOS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n141243694\r\n\r\nWE ARE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n141606150\r\n\r\nWILHELMSEN TECHNICAL SOLUTIONS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141265353\r\n\r\nWINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141659130\r\n\r\nY CRISTINA ALVES DE SOUZA GAS GNV ME \r\n\r\n141297522\r\n\r\nYELLOW KIDS LTDA ME \r\n\r\n141372486\r\n\r\nYEO CONSULTORIA EM PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n141523441\r\n\r\nYESHUA TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n141605391\r\n\r\nZIUL BOAT COMERCIO E SERVICOS DE CAPOTARIA LTDA \r\n\r\n141564393\r\n\r\nZONA SUL INCORPORACOES DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\nId: 1675158"
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                },
                "Processos Indeferidos": {
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                        "1675160": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 16 maio 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1675160"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1675159": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 16 maio 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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